Hoje Macau China / ÁsiaHK | Críticas a condenação de activistas “profanam” Estado de direito O Governo chinês afirmou ontem que as críticas feitas pelos governos ocidentais à condenação de 45 activistas em Hong Kong “profanam e espezinham” o Estado de direito. Os países ocidentais “utilizam os procedimentos legais relevantes para defender a sua própria segurança nacional, enquanto condenam arbitrariamente os tribunais de Hong Kong que aplicam a Lei de Segurança Nacional”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jean, em conferência de imprensa. “Este tipo de comportamento profana e espezinha seriamente o espírito do Estado de direito”, acrescentou. Os Estados Unidos, Taiwan e a Austrália criticaram ontem a condenação em Hong Kong de 45 activistas pró-democracia a penas de prisão de até 10 anos por terem realizado primárias não oficiais em 2020. “Os Estados Unidos condenam veementemente as sentenças anunciadas ontem em Hong Kong contra 45 defensores da democracia e ex-funcionários eleitos”, disse um porta-voz do consulado norte-americano na região semiautónoma chinesa. Com um total de 47 activistas e políticos julgados, trata-se do maior julgamento ao abrigo da Lei de Segurança Nacional de Hong Kong, imposta em 2020 ao território por Pequim. Apenas dois dos 47 arguidos foram absolvidos, enquanto os restantes receberam penas que variam entre os quatro anos e dois meses e os 10 anos, pena aplicada ao jurista Benny Tai Yiu-ting. Benny Tai e outros 30 arguidos, incluindo o antigo líder estudantil Joshua Wong Chi-fung e a antiga deputada Claudia Mo Man-ching, tinham-se declarado culpados em Maio passado. Outros 14 arguidos tinham-se declarado inocentes, entre os quais os ex-deputados Leung Kwok-hung (um antigo marxista conhecido como ‘Cabelo Longo’), Lam Cheuk-ting, Helena Wong Pik-wan e Raymond Chan Chi-chuen e a jornalista Gwyneth Ho Kwai-lam. O Ministério Público acusou-os de tentarem garantir uma maioria legislativa de forma a vetar indiscriminadamente os orçamentos e assim paralisar o governo de Hong Kong e derrubar a então líder da cidade, Carrie Lam Cheng Yuet-ngor.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Pequim acusa activistas de “comportamento odioso” O grupo de seis activistas exilado no Reino Unido é acusado de conspirar contra a China e Hong Kong e de colocar em risco a segurança nacional A China acusou de “comportamento odioso” seis activistas de Hong Kong que vivem no exílio no Reino Unido e cujos passaportes foram cancelados ontem pelo governo da antiga colónia britânica. “Nathan Law e os outros estão há muito envolvidos em actividades anti-China e anti-Hong Kong”, disse Lin Jian, porta-voz da diplomacia chinesa. “O seu comportamento desprezível pôs seriamente em perigo a segurança nacional, prejudicou os interesses fundamentais de Hong Kong e afecta o princípio de ‘um país, dois sistemas’”, acrescentou. Num comunicado, o secretário para a Segurança de Hong Kong disse que “todos eles continuam a praticar actos e actividades que põem em perigo a segurança nacional depois de terem fugido para o Reino Unido”. Os activistas são Nathan Law Kwun-chung, fundador do partido político Demosisto e antigo deputado, Simon Cheng Man-kit, cofundador do grupo “Hong Kongers in Britain”, o sindicalista Christopher Mung Siu-tat, o advogado Johnny Fok Ka-chi, Tony Choi Ming-da e Finn Lau Cho-dik. Além do cancelamento dos passaportes, Hong Kong também proibiu os seis activistas de acederem a fundos no território, vender ou comprar bens imóveis na cidade e criarem ‘joint-ventures’ ou parcerias. A polícia de Hong Kong alertou no comunicado que qualquer pessoa que ajude algum dos activistas a contornar estas medidas “comete um crime e arrisca uma pena de prisão por sete anos, em caso de condenação”. Um porta-voz do Governo de Hong Kong descreveu as medidas como “um forte golpe” contra “estes criminosos fora-da-lei procurados”. As autoridades acusaram os activistas de “fazerem comentários alarmistas para difamar e caluniar a Região Administrativa Especial de Hong Kong” e de continuarem “a conspirar com forças externas”. Tudo por tudo Em Dezembro, a polícia de Hong Kong tinha oferecido recompensas no valor de um milhão de dólares de Hong Kong por informações que conduzam à captura de cinco activistas residentes no estrangeiro, acusados de crimes contra a segurança nacional. Os activistas procurados vivem no exterior desde que Pequim impôs uma lei de segurança nacional a Hong Kong, em 2020. No início de Maio, o Ministério Público britânico acusou o director do escritório comercial de Hong Kong em Londres e dois outros homens de terem ajudado as autoridades da região chinesa a recolher informações no Reino Unido. A 3 deste mês, o Ministério da Segurança do Estado da China disse ter detido dois chineses por alegadamente fazerem parte de um plano de espionagem lançado pelos serviços secretos do Reino Unido MI6. Em Julho de 2023, o activista Finn Lau, um dos alvos das medidas anunciadas ontem, disse à Lusa que Portugal deve suspender o acordo de extradição com Hong Kong, após a entrada em vigor da nova lei de segurança nacional. Portugal e a República Checa são os únicos dois países da UE que ainda têm acordos de extradição em vigor com a região chinesa.
Hoje Macau China / ÁsiaHK | MNE defende recompensas por captura de dissidentes A China defendeu sexta-feira as polémicas recompensas oferecidas pela captura de dissidentes de Hong Kong que fugiram para o estrangeiro e que foram criticadas por governos de outros países e organizações de defesa dos Direitos Humanos. Em causa, estão recompensas de um milhão de dólares de Hong Kong por informações que levem à captura de 13 figuras da oposição acusadas de violar a Lei de Segurança Nacional da região semiautónoma. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Mao Ning declarou que a China rejeita as críticas externas, afirmando que as ordens de detenção são “necessárias e justificadas e (…) em conformidade com o Direito e as práticas internacionais”. Sem mencionar directamente as recompensas, Mao disse que outros países também têm aspectos extraterritoriais nas suas leis de segurança nacional, acrescentando que o apoio dos governos estrangeiros às pessoas que constam da lista é apenas uma cobertura para o seu objectivo de desestabilizar Hong Kong, um centro financeiro asiático que foi agitado por protestos antigovernamentais, em 2019. “Nós opomo-nos fortemente e deploramos os países que caluniam a lei de segurança nacional de Hong Kong e interferem no sistema judicial de (Hong Kong)”, disse Mao, em conferência de imprensa. Um dia antes, a polícia de Hong Kong acusou outros cinco activistas estrangeiros de violarem a lei de segurança nacional imposta por Pequim e ofereceu recompensas pela sua detenção. Mao disse que os cinco “puseram em perigo a segurança nacional ao desestabilizar Hong Kong sob o pretexto da democracia e dos direitos humanos”.
Hoje Macau China / ÁsiaMagnata dos media Jimmy Lai condenado por participar em vigília de Tiananmen O magnata dos ‘media’ de Hong Kong Jimmy Lai e mais duas ativistas pró-democracia foram hoje condenados pela participação numa vigília de homenagem às vítimas do massacre de Tiananmen, proibida pelas autoridades. Jimmy Lai, de 74 anos, proprietário do agora encerrado jornal pró-democracia Apple Daily, foi condenado pelo tribunal distrital por incitar e participar na manifestação, considerada ilegal, juntamente com a antiga jornalista Gwyneth Ho e a advogada de direitos humanos Chow Hang-tung, segundo a agência France-Presse (AFP). As autoridades de Hong Kong acusaram cerca de 20 políticos e ativistas pró-democracia, após uma vigília realizada no ano passado para homenagear as vítimas da mortífera repressão de Pequim, em 1989. Lai, Chow Hang-tung e Gwyneth Ho, que se tinham declarado inocentes, são os últimos a conhecer o veredicto. Os três já se encontram presos, após terem sido condenados por outras acusações, tal como dezenas de outros ativistas, enfrentando ainda processos ao abrigo da draconiana lei da segurança nacional, que Pequim impôs a Hong Kong no ano passado, na sequência dos protestos de 2019. Há mais de três décadas que dezenas de milhares de pessoas se reuniam no Victoria Park, em Hong Kong, a 04 de junho, para participar em vigílias para recordar o massacre na Praça Tiananmen, na China. Estes encontros, com palavras de ordem a favor da democracia na China, tornaram-se um símbolo das liberdades políticas de que deveria gozar o território semi-autónomo. Este ano, Pequim deixou claro que já não tolerará as comemorações de Tiananmen em Hong Kong e Macau, onde também se realizaram vigílias até recentemente. Há alguns meses, 16 políticos e ativistas, incluindo Joshua Wong, foram condenados a penas entre seis e dez meses de prisão pela participação na vigília em 2020.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Penas de prisão para nove activistas que participaram em vigília por Tiananmen Nove figuras do movimento pró-democracia de Hong Kong foram hoje condenadas a penas entre seis e 10 meses de prisão pela participação numa vigília em memória do massacre de Tiananmen, no ano passado, proibida pela polícia. Três acusados receberam pena suspensa pela participação num encontro ilegal ou por incitarem outros a participar. A condenação surge dias depois de os três principais líderes da associação que organizava a vigília anual em Hong Kong em memória de Tiananmen terem sido acusados de incitamento à subversão. Na sexta-feira, as autoridades judiciais apresentaram acusações de incitamento à subversão contra a organização Aliança de Hong Kong (HKA), contra o presidente Lee Cheuk-yan e os vice-presidentes Albert Ho e Chow Hang-tung, detido dois dias antes. Além disso, a polícia anunciou o congelamento de 2,2 milhões de dólares de Hong Kong pertencentes à HKA. Durante três décadas, a Aliança de Hong Kong reuniu dezenas de milhares de pessoas num parque, no dia 04 de junho, para uma vigília à luz das velas, em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, em 1989, com slogans apelando à democracia na China. Nos últimos dois anos, as vigílias foram proibidas, com as autoridades a invocarem a pandemia de coronavírus e ameaças à segurança nacional. Um total de 26 activistas são visados por terem participado na vigília de 2020. Dois deles, Nathan Law e Sunny Cheung, fugiram da cidade, procurando obter exílio no estrangeiro, antes da primeira comparência do grupo em tribunal, em setembro de 2020. Joshua Wong, Lester Shum, Tiffany Yuen e Janelle Leung foram condenados a penas de prisão no início deste ano por terem participado na vigília. Os restantes oito arguidos, que se declararam inocentes, comparecerão no tribunal em novembro. Em 09 de setembro, a polícia confiscou vários materiais do Museu 4 de Junho, encerrado há meses e dedicado à memória do massacre de Tiananmen.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Explosivos condenam activista pró-independência a 12 anos Um tribunal de Hong Kong condenou na sexta-feira um membro da Frente Nacional de Hong Kong, uma organização que defende a “independência de Hong Kong”, a 12 anos de prisão por estar na posse de explosivos. Louis Lo Yat-sun foi condenado pelo Supremo Tribunal da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) por posse ilegal de explosivos com a intenção de pôr em perigo vidas ou bens. O homem foi preso em Julho de 2019, juntamente com duas outras pessoas, com armas e produtos químicos perigosos, incluindo 1,5 kg de TATP, cocktails Molotov, facas longas e ácidos, que foram apreendidos num armazém que alugou dentro de um edifício de Tsuen Wan. O Juiz Andrew Chan Hing-wai disse que Lo provou ser o cabecilha do caso e pretende subverter o governo da RAEHK e pregar “a independência de Hong Kong”. A polícia congratulou-se com a sentença, esperando que envie uma mensagem clara ao público de que a violência não pode ser aceite ou tolerada. Especialistas disseram que a TATP é ainda mais perigosa do que a conhecida bomba TNT, sendo assim utilizada por terroristas de todo o mundo para causar pesadas baixas. A Frente Nacional de Hong Kong foi dissolvida em 2020 antes da lei de segurança nacional na RAEHK ter entrado em vigor. Jornalista também condenada Entretanto, uma jornalista de Hong Kong foi condenada a pagar multas de 6.000 dólares de Hong Kong por aceder a dados oficiais para um documentário sobre agressões a manifestantes nos protestos pró-democracia de 2019, tendo o tribunal considerado que o fez fora do permitido na lei. A repórter Bao Choy Yuk-ling, de 37 anos, produtora independente da estação pública de televisão RTHK, foi considerada culpada de duas acusações de declarações falsas para obter os dados do proprietário de um veículo, através da base de dados oficial do governo, tendo sido condenada. De acordo com o tribunal, tais informações só podem ser pedidas por razões relacionadas com o trânsito, a compra de veículos ou motivos legais, apesar de no passado os jornalistas de Hong Kong terem acedido a este tipo de dados governamentais para realizarem trabalhos de investigação, sem enfrentarem acusações. No pedido de informação online, a jornalista assinalou que utilizaria a informação para “outros assuntos relacionados com o trânsito e o transporte”, num formulário que não oferece uma opção para investigação jornalística. Choy declarou-se inocente em relação às acusações, pelas quais arriscava até seis meses de prisão, acabando por ser condenada a pagar duas multas de 3.000 dólares de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Centenas protestam contra acusações a activistas pró-democracia Centenas de manifestantes protestaram ontem contra a acusação de 47 ex-legisladores e activistas pró-democracia por “subversão”, no dia em que estes compareceram no tribunal de Kowloon ocidental, em Hong Kong. Os manifestantes gritaram “Libertem os presos políticos” e “De pé por Hong Kong”, com alguns a fazerem a saudação com três dedos, símbolo de resistência em vários países asiáticos. O conselheiro local, Kwan Chun-sang, disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que passou a noite na rua, em frente ao tribunal, para garantir um lugar na sala de audiência. “Quero mostrar o meu apoio aos militantes pró-democracia”, disse. Os 47 activistas são acusados de conspirar com o intuito de subverter a lei da segurança nacional por participarem em primárias eleitorais não oficiais para as legislativas do território. Os ex-legisladores e activistas já tinham sido presos em Janeiro, mas foram entretanto libertados. Os réus incluem 39 homens e oito mulheres com idades entre 23 e 64 anos, segundo a polícia. Representantes consulares de vários países europeus, da União Europeia e dos Estados Unidos também estiveram na fila para tentar entrar na sala de audiências.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activistas no banco dos réus por organizarem manifestação Vários activistas proeminentes da luta pró-democracia em Hong Kong compareceram em tribunal, acusados de organizar uma das maiores manifestações de 2019, em protesto contra a lei da extradição. Entre os nove arguidos, encontram-se algumas das personalidades mais respeitadas da antiga colónia britânica, incluindo o advogado Martin Lee, de 82 anos, que há décadas foi escolhido por Pequim para redigir a Lei Básica, o texto que serve de mini-constituição na região semi-autónoma. Também acusados estão a antiga deputada da oposição Margaret Ng, uma advogada de 73 anos, e o magnata dos media Jimmy Lai, que se encontra actualmente em prisão preventiva, por acusações separadas ao abrigo da lei da segurança nacional. Vários são figuras de destaque na Frente Civil pelos Direitos Humanos, a coligação que organizou as maiores manifestações em 2019, quando a cidade viveu a sua pior crise política desde a entrega em 1997, com ações e mobilizações quase diárias. Quando os arguidos entraram no tribunal, vários activistas fizeram a saudação com três dedos, um gesto que se tornou um símbolo da luta contra o autoritarismo na Ásia. O grupo, que enfrenta até cinco anos de prisão, é acusado de organizar em 18 de Agosto de 2019 a segunda maior manifestação em sete meses de protesto. Os organizadores tinham estimado uma participação de 1,7 milhões de manifestantes, que representariam quase um quarto da população de Hong Kong, um número que não pôde ser verificado de forma independente.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamento Europeu lamenta acordo de investimentos com a China O Parlamento Europeu (PE) apelou esta quinta-feira à libertação “imediata e incondicional” dos activistas de Hong Kong e defendeu que a União Europeia “corre o risco” de perder a “credibilidade” ao negociar um acordo de investimentos com a China. Numa resolução aprovada com 597 votos a favor, 17 contra e 61 abstenções, os eurodeputados apelam “à libertação imediata dos representantes da oposição democrática e activistas detidos em Hong Kong durante as duas primeiras semanas de 2021, mas também de todos aqueles previamente detidos sob acusações de subversão previstas na Lei de Segurança Nacional”. Entre os indivíduos citados na resolução, o PE pede nomeadamente a libertação do activista Joshua Wong, Ivan Lam e Agnes Chow. Face à detenção dos activistas, os eurodeputados ameaçam não ratificar o acordo de investimentos negociado pela UE com a China em dezembro, referindo que, no momento da sua aprovação na assembleia, irão “examinarão cuidadosamente o acordo” e irão ter em consideração “a situação dos direitos humanos na China, incluindo em Hong Kong”. Nesse âmbito, os eurodeputados lamentam que, tanto a Comissão como o Conselho da UE, não tenham ouvido os “pedidos do PE” que instava as instituições a utilizarem o acordo sobre os investimentos com a China enquanto “instrumento de pressão para preservar o alto nível de autonomia de Hong Kong”. “Ao apressar-se a lograr este acordo sem adotar medidas concretas contra as graves violações dos direitos humanos em curso, por exemplo, em Hong Kong, na província de Xinjiang e no Tibete, a UE corre o risco de comprometer a sua credibilidade como paladino mundial dos direitos humanos”, sublinha a resolução. Os eurodeputados exortam ainda o Conselho da UE a ponderar “introduzir sanções direcionadas” contra “indivíduos em Hong Kong e na China, incluindo contra a líder de Hong Kong, Carrie Lam”. A UE e a China chegaram, em 30 de dezembro de 2020, a um “acordo de princípio” sobre investimentos, ao fim de sete anos de negociações, durante uma videoconferência entre líderes da UE e o Presidente chinês, Xi Jinping. De acordo com Bruxelas, este acordo político “irá criar um melhor equilíbrio nas relações comerciais UE-China”, uma vez que “a UE tem sido tradicionalmente muito mais aberta do que a China ao investimento estrangeiro”. Pequim “compromete-se agora a abrir-se à UE numa série de sectores-chave” e a assegurar “um tratamento justo” às empresas europeias, de modo a que estas possam competir em condições de igualdade, referiu a Comissão. Falta agora que o texto do acordo seja finalizado pelas partes, tendo depois de ainda ser aprovado pelo Conselho (Estados-membros) e pelo Parlamento Europeu.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activistas pró-democracia pedem asilo nos EUA Cinco activistas pró-democracia de Hong Kong chegaram esta semana aos Estados Unidos para tentar obter asilo naquele país, anunciou no sábado um grupo de defesa das liberdades na antiga colónia britânica, sediado nos EUA. A fuga segue-se à repressão maciça contra figuras da oposição de Hong Kong, detidas ao abrigo da Lei da Segurança Nacional imposta por Pequim ao território, em junho de 2020, após os enormes protestos em 2019. “Os activistas, todos com menos de 30 anos, participaram em protestos pró-democracia em Hong Kong, foram detidos e acusados e fugiram da cidade de barco, em Julho”, disse à agência de notícias France-Presse (AFP) Samuel Chu, fundador do Hong Kong Democracy Council (HKDC), uma organização que defende a causa dos ativistas de Hong Kong nos EUA. “Estou aliviado e espero acolhê-los nos Estados Unidos e ajudá-los a pedir asilo e a construir uma nova vida”, acrescentou. “A sua iniciativa desesperada é a prova da rápida deterioração da situação dos direitos humanos e da crescente crise humanitária que se vive em Hong Kong actualmente”, alertou. A imprensa de Taiwan noticiou em Agosto que estes cinco residentes de Hong Kong tinham tentado obter asilo naquele território no final de Julho. Na sexta-feira, os Estados Unidos impuseram sanções a seis autoridades chinesas e de Hong Kong, depois da repressão das autoridades da antiga colónia britânica contra 50 activistas pró-democracia. O chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, também pediu a Pequim e Hong Kong que “libertem imediatamente os detidos ao abrigo da lei de segurança nacional ou de outros textos simplesmente porque exerceram os seus direitos e liberdades”. A adopção da lei draconiana, já denunciada pela União Europeia e por organizações de defesa de direitos humanos, tem contribuído para acentuar as tensões entre Estados Unidos e China.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Detidas 11 pessoas suspeitas de ajudarem activistas a tentar fugir para Taiwan A polícia de Hong Kong deteve hoje 11 pessoas por suspeita de ajudarem 12 ativistas pró-democracia a tentarem fugir da cidade, noticiaram os ‘media’ locais. A polícia deteve oito homens e três mulheres com idades compreendidas entre os 18 e os 72 anos por “darem apoio a criminosos”, de acordo com o South China Morning Post, que citou fontes não identificadas. O conselheiro distrital e advogado Daniel Wong Kwok-tung, um dos detidos, publicou na sua página na rede social Facebook que os agentes do Departamento de Segurança Nacional tinham chegado a sua casa, embora ainda não soubesse para que esquadra de polícia seria levado. Wong, membro do Partido Democrata da cidade, é conhecido por prestar apoio jurídico a centenas de manifestantes detidos durante os protestos anti-governamentais em Hong Kong em 2019. As 11 pessoas são suspeitas de ajudar os 12 jovens de Hong Kong detidos no mar pelas autoridades chinesas do continente enquanto tentavam navegar para Taiwan em agosto, sendo que alguns deles enfrentavam acusações relacionadas com os protestos anti-governamentais em 2019. No final de dezembro, dez foram condenados à prisão em Shenzhen por terem atravessado ilegalmente a fronteira, com penas entre sete meses e três anos. Entre eles, está o estudante universitário Tsz Lun Kok, que detém passaporte português, condenado a sete meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 20 mil yuans (cerca de 2.500 euros) pelo tribunal do distrito de Yantian, em Shenzhen, zona económica especial chinesa adjacente à região semi-autónoma. Os outros dois detidos, menores, foram entregues às autoridades de Hong Kong. A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong. A legislação, imposta por Pequim à região semi-autónoma de Hong Kong, pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e que levou vários ativistas pró-democracia a refugiarem-se no Reino Unido e em Taiwan.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activista Joshua Wong enfrenta nova acusação por subversão O activista de Hong Kong Joshua Wong, actualmente a cumprir pena de prisão pelo papel nas manifestações de 2019, foi hoje também acusado de subversão, disseram fontes policiais, citadas pela agência France-Presse (AFP). O líder estudantil pró-democracia, de 24 anos, já tinha sido condenado a 13 meses e meio de prisão em 02 de dezembro, pelo envolvimento nas manifestações na região administrativa especial no sul da República Popular da China. Wong, que iniciou o activismo político aos 13 anos e é considerado como uma das principais figuras do movimento pró-democracia em Hong Kong, já passou algum tempo atrás das grades. Na quarta-feira, mais de 50 figuras da oposição foram presas em Hong Kong, incluindo um advogado dos Estados Unidos, entretanto libertado sob fiança, na maior repressão feita até agora sob a recente lei de segurança nacional imposta pela China. As detenções já foram condenadas pelos Estados Unidos e pela UE, que exigiu a libertação imediata dos activistas. “Enquanto UE, exigimos a libertação imediata destas pessoas”, disse na quarta-feira o porta-voz da Comissão Europeia para a política externa, Peter Stano, apontando que o assunto será abordado na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, no final deste mês, ocasião na qual serão equacionadas medidas de actuação por parte do bloco comunitário. Em 2 de Dezembro, três figuras importantes do movimento pró-democracia, Joshua Wong, Agnes Chow e Ivan Lam, foram condenadas a penas de prisão pelo envolvimento nos protestos de 2019.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Polícia detém cerca de 50 activistas e políticos da oposição A polícia de Hong Kong deteve hoje cerca de 50 activistas e políticos da oposição pela alegada violação da controversa Lei de Segurança Nacional, noticiou a imprensa da região administrativa especial chinesa. Muitos dos opositores, incluindo vários ex-deputados, foram detidos pela participação em julho nas ‘primárias’ do campo pró-democracia, antes das eleições legislativas de setembro. As legislativas foram posteriormente adiadas devido à pandemia do novo coronavírus, justificaram então as autoridades locais. O jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP) indicou que o número de detidos é o mais elevado desde que a polémica Lei de Segurança Nacional entrou em vigor, em 30 de junho, prevendo até prisão perpétua em casos de secessão ou conluio com forças estrangeiras. Segundo o SCMP, a maioria dos detidos tinha organizado ou participado nas ‘primárias’ promovidas pelo campo pró-democracia, como parte de uma estratégia para obter “mais de 35” deputados no Conselho Legislativo, de forma a assumir o controlo da legislatura que integra 70 membros. A legislação imposta no território em 30 de junho por Pequim prevê a prisão perpétua (o que não sucede em Macau, a outra região administrativa especial chinesa) e a punição para quatro tipos de crimes: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras que ponham em risco a segurança nacional. Tal como acontece com Macau desde 1999, para Hong Kong foi acordado a partir de 1997 um período de 50 anos com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judicial, com o governo central chinês a ser responsável pelas relações externas e defesa, ao abrigo do princípio “um país, dois sistemas”. O Governo chinês criou o Gabinete de Salvaguarda da Segurança Nacional em Hong Kong, oito dias após a entrada em vigor da nova legislação e a polícia passou também a ter poderes reforçados, para garantir o cumprimento da lei, criticada pela comunidade internacional, advogados, ativistas e jornalistas. O documento surgiu após repetidas advertências do poder comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalada em 2019 por sete meses de manifestações em defesa de reformas democráticas e quase sempre marcadas por confrontos com a polícia, que levaram à detenção de mais de nove mil pessoas.
Hoje Macau China / ÁsiaChina condena activistas de Hong Kong a penas entre sete meses e três anos de prisão Dez activistas de Hong Kong acusados de terem entrado ilegalmente em águas territoriais da China, durante uma tentativa de fuga para Taiwan, foram hoje condenados a penas entre sete meses e três anos de cadeia. De acordo com a rádio pública de Hong Kong, a RTHK, Tang Kai-yin, considerado o líder do grupo, foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 20 mil yuans pelo tribunal do distrito de Yantian, em Shenzhen, zona económica especial chinesa adjacente à região semi-autónoma. A única mulher do grupo, Quinn Moon, recebeu uma sentença de dois anos de prisão e uma multa de 15 mil yuans, por o tribunal ter considerado que desempenhou um papel de co-liderança no caso. Os restantes oito detidos, incluindo o residente de Hong Kong com passaporte português Tsz Lun Kok, foram condenados a sete meses de cadeia e multas de 10 mil yuans, indicou a RTHK. O grupo, na maioria ligado aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, foi julgado na segunda-feira, em Shenzhen, e, de acordo com o tribunal, todos se apresentaram como culpados de travessia ilegal das águas da China continental. O tribunal, que divulgou o veredicto no seu ‘site’, referiu ter decidido as sentenças depois de ter avaliado o papel dos diferentes réus, a extensão e consequências do crime em causa e também o remorso demonstrado. Em 23 de Agosto, um grupo de 23 residentes de Hong Kong foi detido pela guarda costeira da província chinesa de Guangdong (sul), depois de ter saído da região administrativa especial chinesa numa lancha. A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong. Desde então, vários críticos do Governo fugiram de Hong Kong, muitos dos quais para Taiwan. Dois elementos do grupo, menores de idade, não foram julgados em Shenzhen e foram entregues esta tarde à polícia de Hong Kong, que admitiu a possibilidade destes enfrentarem acusações adicionais, acrescentou a RTHK.
Hoje Macau China / ÁsiaActivistas de Hong Kong julgados na China declaram-se culpados, revelam familiares Familiares dos jovens de Hong Kong, entre os quais o luso-chinês Tsz Lun Kok, acusados na China de tentarem escapar de lancha, face a uma campanha repressiva contra dissidentes, revelaram hoje que os jovens se declararam culpados. As famílias dos detidos foram ainda informadas por advogados nomeados pelo tribunal do distrito de Yantian, na cidade de Shenzhen, sudeste da China, que o veredicto será entregue na quarta-feira, de acordo com a associação 12 Hongkongers Concern Group, que está a apoiar as famílias. Não se sabe se os 10 jovens que foram a julgamento na segunda-feira serão condenados já na quarta, mas os tribunais chineses costumam emitir sentenças em simultâneo com os veredictos. Os 10 réus, incluindo o luso-chinês Tsz Lun Kok, são acusados de cruzamento ilegal da fronteira. Dois deles são também acusados de terem organizado a tentativa de fuga, segundo a acusação, emitida em Shenzhen. São ainda esperadas audiências separadas para dois menores, que também estavam a bordo do barco. Os 12 detidos, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há cerca de quatro meses em Shenzhen, cidade chinesa adjacente à antiga colónia britânica, por “travessia ilegal” das águas continentais. O grupo tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de agosto, pela guarda costeira chinesa. A tentativa de fuga terá sido motivada pela imposição por Pequim de uma lei de segurança nacional em Hong Kong. Desde então, vários críticos do governo fugiram de Hong Kong, muitos para a ilha de Taiwan. A imprensa de Hong Kong diz que pelo menos um dos réus pode ter recebido um mandado de prisão, sob a nova lei de segurança nacional. Familiares dos réus afirmaram que foram impedidos de contratar os seus próprios advogados e que as acusações têm motivação política. Os réus podem ser condenados a até um ano de prisão, por cruzarem a fronteira, e a sete anos, por terem organizado a viagem. Os familiares foram informados apenas na sexta-feira de que o julgamento iria decorrer na segunda. Ou seja, não puderam assistir à sessão, devido à quarentena de 14 dias imposta a quem chega à China continental, uma medida de combate à pandemia de covid-19. Tsz Lun Kok, que tem nacionalidade portuguesa e chinesa, embora a China não reconheça a dupla nacionalidade, tinha já sido detido em 18 de novembro de 2019, em Hong Kong, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica daquele território, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objetivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomatas portugueses compareceram no julgamento de Tsz Lun Kok O embaixador português na China, José Augusto Duarte, garantiu o acompanhamento das autoridades portuguesas do caso que envolve o jovem luso-chinês, adiantando que não é ainda altura de tirar conclusões. A diplomacia portuguesa, e não só, acompanha o julgamento numa sala ao lado do local da audiência Diplomatas portugueses estiveram ontem no tribunal chinês onde arrancou o julgamento de dez jovens de Hong Kong, entre os quais o luso-chinês Tsz Lun Kok, acusados de tentarem fugir da região semiautónoma chinesa de lancha. Fonte da embaixada de Portugal na China confirmou à agência Lusa a presença dos diplomatas numa sala ao lado do local onde está a decorrer a audiência, por cruzamento ilegal da fronteira. Dois deles são também acusados de terem organizado a tentativa de fuga, segundo a acusação. São ainda esperadas audiências separadas para dois menores, que também estavam a bordo do barco. Em declarações por escrito enviadas à Lusa, o embaixador português na China, José Augusto Duarte, assegurou que o “caso está a ser acompanhado com a maior atenção” pelas autoridades portuguesas, mas “não chegou ainda o momento de fazer balanços”. “Mantemos sempre contactos com as autoridades chinesas e com a família do senhor Tsz Lun Kok e assim continuaremos”, afirmou. Em conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, disse apenas que o caso está “actualmente a ser processado”. “As pessoas em questão são suspeitas de cruzarem, ou de terem organizado, a passagem ilegal na fronteira, e o caso está a ser processado de acordo com a lei”, disse Zhao. Imagens difundidas pela imprensa de Hong Kong mostram barreiras temporárias colocadas em redor do tribunal, com uma placa a indicar aos peões para contornarem os acessos ao edifício. Presença ocidental Os 12 detidos, a maioria ligados aos protestos anti-governamentais do ano passado, em Hong Kong, estão detidos há cerca de quatro meses em Shenzhen por “travessia ilegal” das águas continentais. O grupo tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de Agosto, pela guarda costeira chinesa. Além dos diplomatas portugueses, estiveram também presentes diplomatas do Reino Unido, Estados Unidos, Austrália, França, Alemanha, Holanda e Canadá. Os familiares foram informados apenas na sexta-feira de que o julgamento iria decorrer esta segunda-feira. Ou seja, não puderam assistir à sessão, devido à quarentena de 14 dias imposta a quem chega à China continental, uma medida de combate à pandemia de covid-19.
Hoje Macau China / ÁsiaJoshua Wong diz que combate em Hong Kong continua após ter sido condenado [dropcap]O[/dropcap] dissidente político de Hong Kong Joshua Wong disse ontem, após ser condenado a 13 meses e meio de prisão, que a sentença “não é o fim do combate” pela democracia e a liberdade. O líder estudantil pró-democracia de Hong Kong foi condenado hoje a 13 meses e meio de prisão pelo envolvimento nas manifestações na região administrativa especial. “Não é o fim do combate (…) Pela frente temos outra batalha. Agora, vamos juntar-nos à luta na prisão ao lado dos numerosos e corajosos manifestantes, menos visíveis, mas essenciais à luta pela liberdade e democracia em Hong Kong”, declarou Joshua Wong. As mensagens do activista foram divulgadas através das redes sociais poucos minutos após ter sido conhecia a sentença de Joshua Wong e de outros dois membros do movimento pró democracia de Hong Kong, Agnes Chow e Ivan Lam, condenados a 10 e a sete meses, respetivamente. Antes de ser escoltado para fora do tribunal, Wong gritou aos apoiantes: “Sei que o caminho pela frente é difícil, mas vou aguentar-me”, com a multidão a gritar de volta palavras de apoio, descreveu a emissora pública de Hong Kong, a RTHK. Apesar da sua juventude, Wong, que iniciou o seu activismo político aos 13 anos de idade, já passou algum tempo atrás das grades. Tem sido descrito por vários ‘media’ como uma das pessoas mais influentes do mundo, encarnando a opinião internacional sobre a resistência a Pequim na antiga colónia britânica. Wong, de 24 anos, declarou-se culpado de organizar a manifestação e de incitar outros a juntarem-se. Chow, de 23 anos, também admitiu ter participado e incitado pessoas a juntarem-se à manifestação. Lam, de 26 anos, confessou-se culpado da acusação de incitamento. A admissão de culpa dos três permitiu que a sentença fosse reduzida, face aos três anos de pena que arriscavam. Os advogados dos três antigos líderes do agora dissolvido partido Demosisto tinham apelado a penas mais brandas, exortando o magistrado Wong Sze-lai a ter em conta a juventude do trio, o facto de Chow ter um registo sem mácula, e de nenhum deles ter participado em qualquer ato de violência durante o protesto. Wong e Lam já tinham sido presos no passado após condenações relacionadas com o seu activismo, ao contrário de Chow, que em agosto chegou a ser detida, ao abrigo da lei de segurança nacional, mas sem que tenha sido deduzida qualquer acusação. Milhares de pessoas cercaram o edifício em Wan Chai a 21 de junho do ano passado, exigindo a retirada da lei de extradição do Governo, reformas democráticas e que a polícia deixasse de descrever os protestos no início do movimento como motins. A multidão bloqueou entradas, com alguns manifestantes a vandalizarem muros e a destruírem câmaras de vigilância, mas sem que tenham existido confrontos graves com a polícia, algo que foi frequente nos protestos de 2019, que levaram milhões de pessoas para as ruas.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activistas Joshua Wong, Agnes Chow e Ivan Lam condenados a penas de prisão [dropcap]O[/dropcap]s activistas pró-democracia Joshua Wong, Agnes Chow e Ivan Lam foram hoje condenados a penas de prisão por organizarem um protesto junto à sede da Polícia de Hong Kong, em Junho de 2019. Joshua Wong, uma das caras mais conhecidas dos protestos pró-democracia em Hong Kong, foi condenado a 13 meses e meio de prisão, e Agnes Chow e Ivan Lam a 10 e a sete meses, respectivamente. Antes de ser escoltado para fora do tribunal, Wong gritou aos apoiantes: “Sei que o caminho pela frente é difícil, mas vou aguentar-me”, com a multidão a gritar de volta palavras de apoio, descreveu a emissora pública de Hong Kong, a RTHK. “Os arguidos apelaram aos manifestantes para sitiarem a sede [da Polícia de Hong Kong] e entoaram ‘slogans’ anti-polícia”, disse a juíza Wong Sze-lai. “A detenção imediata é a opção mais apropriada”, defendeu. Agnes Chow explodiu em lágrimas ao ser condenada, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP). Apesar da sua juventude, Wong, que iniciou o seu activismo político aos 13 anos de idade, já passou algum tempo atrás das grades. Tem sido descrito por vários ‘media’ como uma das pessoas mais influentes do mundo, encarnando a opinião internacional sobre a resistência a Pequim na antiga colónia britânica. Wong, de 24 anos, declarou-se culpado de organizar a manifestação e de incitar outros a juntarem-se. Chow, de 23 anos, também admitiu ter participado e incitado pessoas a juntarem-se à manifestação. Lam, de 26 anos, confessou-se culpado da acusação de incitamento. A admissão de culpa dos três permitiu que a sentença fosse reduzida, face aos três anos de pena que arriscavam. Os advogados dos três antigos líderes do agora dissolvido partido Demosisto tinham apelado a penas mais brandas, exortando o magistrado Wong Sze-lai a ter em conta a juventude do trio, o facto de Chow ter um registo sem mácula, e de nenhum deles ter participado em qualquer ato de violência durante o protesto. Wong e Lam já tinham sido presos no passado após condenações relacionadas com o seu activismo, ao contrário de Chow, que em agosto chegou a ser detida, ao abrigo da lei de segurança nacional, mas sem que tenha sido deduzida qualquer acusação. Milhares de pessoas cercaram o edifício em Wan Chai a 21 de junho do ano passado, exigindo a retirada da lei de extradição do Governo, reformas democráticas e que a polícia deixasse de descrever os protestos no início do movimento como motins. A multidão bloqueou entradas, com alguns manifestantes a vandalizarem muros e a destruírem câmaras de vigilância, mas sem que tenham existido confrontos graves com a polícia, algo que foi frequente nos protestos de 2019, que levaram milhões de pessoas para as ruas.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activistas Joshua Wong, Agnes Chow e Ivan Lam detidos a aguardar sentença [dropcap]O[/dropcap]s activistas de Hong Kong Joshua Wong, Agnes Chow e Ivan Lam vão ficar detidos enquanto aguardam pela sentença de um tribunal por terem organizado uma manifestação não autorizada em Junho de 2019. A informação foi avançada à agência de noticias espanhola EFE por fontes do extinto partido Demosisto, ao qual pertenciam os três jovens activistas. Os três arguidos, que testemunharam perante o tribunal, estão agora detidos no centro Lai Chi Kok, à espera que os juízes pronunciem a sentença, que poderá ir até cinco anos de prisão. A leitura da sentença deverá ser feita a 2 de Dezembro, indicou Agnes Chow na rede social Facebook. Horas antes, Joshua Wong anunciou que os três activistas iam declarar-se culpados no julgamento, pela organização e participação numa manifestação não autorizada. “Não ficaria surpreendido se fosse detido ainda hoje”, disse Wong aos jornalistas ao chegar ao tribunal, esta manhã. “Continuaremos a lutar pela liberdade, e este não é o momento de nos achatarmos perante Pequim ou de nos rendermos”, disse o rosto do movimento dos ‘guarda-chuvas amarelos’ em 2014. Joshua Wong denunciou a detenção de 23 activistas, jornalistas e conselheiros, nas últimas três semanas. “Todos os dias temos activistas em julgamento, manifestantes enviados para a prisão”, de acordo com uma nota enviada aos jornalistas e a que Lusa teve acesso. “Sob as contínuas investidas contra os dissidentes da cidade, gerações de jovens vão de protestos a prisões. Para salvaguardar a liberdade do lugar onde nascemos, todos eles fizeram um sacrifício silencioso, mas sem arrependimento. Alguns deles foram torturados, forçados ao exílio”, frisou. A mobilização pró-democracia no território foi muito forte até ao final do ano passado com manifestações que chegaram a ter dois milhões de pessoas, segundo os organizadores dos protestos. Em junho, a resposta de Pequim aos protestos em Hong Kong surgiu com a imposição da lei da segurança na região administrativa especial chinesa, o que levou activistas a refugiarem-se no Reino Unido e em Taiwan.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Activista acusado de secessão [dropcap]O[/dropcap] activista Tony Chung foi hoje acusado de secessão por um tribunal de Hong Kong, ao abrigo da lei de segurança nacional imposta por Pequim ao território, após dois dias de detenção. O activista, de 19 anos, foi detido há dois dias por polícias à paisana, num café a poucos metros do Consulado dos Estados Unidos em Hong Kong, onde se pensa que tentava pedir asilo, segundo um comunicado de um grupo designado “Amigos de Hong Kong”, até aqui desconhecido, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). O jovem fundou em 2016 o grupo de estudantes pró-independência “Student Localism”, dissolvido antes da entrada em vigor da lei da segurança nacional, em Junho. Chung, que já tinha sido detido no final de Julho com mais três activistas, por suspeita de promover a independência do território em publicações nas redes sociais, foi uma das primeiras vítimas da lei da segurança nacional, tendo então sido libertado sob fiança. O activista é acusado de secessão, lavagem de dinheiro e conspiração para publicar material separatista. Chung, que esteve sob custódia policial até à comparência em tribunal, esta manhã, vai ficar detido até ao julgamento, tendo-lhe sido negado o pedido de fiança. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica pune atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua, e levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Mãe de Tsz Lun Kok pede ajuda ao Consulado português A mãe do jovem com nacionalidade portuguesa detido, juntamente com outros 11 activistas, desde 23 de Agosto, foi até ao Consulado de Portugal em Hong Kong pedir ajuda, mas saiu de lá sem qualquer resposta. Tsz Lun Kok está isolado em Shenzhen há 37 dias, sem contacto da família nem advogado [dropcap]A[/dropcap] mãe do estudante com passaporte português detido em Shenzhen, na China, pediu ajuda ao Consulado de Portugal em Hong Kong, mas não teve resposta, disse ontem à Lusa o advogado do jovem. “A mãe foi ontem [segunda-feira] ao Consulado de Portugal em Sheung Wan, em Hong Kong, pedir ajuda, foi lá pessoalmente, e não teve resposta”, contou à Lusa o advogado do estudante naquele território, que pediu para não ser identificado. Tsz Lun Kok, que enfrenta acusações relacionadas com os protestos pró-democracia em Hong Kong no ano passado, foi detido pela guarda costeira chinesa em 23 de Agosto, com mais 11 activistas, quando tentavam chegar por mar a Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo. Desde então, nenhum dos 12 detidos pôde contactar com a família, tendo-lhes sido também negado acesso a advogados mandatados pelos familiares. Em alguns casos, os advogados foram alvo de ameaças por parte das autoridades chinesas, que alegaram que já teriam sido nomeados advogados oficiosos pelo Estado chinês. Tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando, no entanto, que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Apesar disso, o advogado do jovem de 19 anos disse ontem à Lusa que o Consulado continua sem informações sobre o detido. “Ele está isolado há 37 dias, sem contacto da família nem advogado”, recordou o jurista, que questionou várias vezes o Consulado, nomeadamente sobre se as autoridades consulares já tentaram visitá-lo no Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, a 50 km de Hong Kong, onde está detido. Na semana passada, o Consulado tê-lo-á informado apenas, num e-mail enviado na terça-feira, de que tem “vindo a prosseguir os contactos com as autoridades competentes”, mas que “uma resposta ainda está pendente”, acrescentando que “a única informação [de que o posto consular dispõe] é a veiculada pelas autoridades públicas de Hong Kong”. “Basicamente, até agora, só sabem o que o público sabe em Hong Kong”, lamentou o advogado, considerando “inaceitável” que as autoridades consulares ainda não tenham visitado o detido, com nacionalidade portuguesa e chinesa. Pressão internacional Na segunda-feira, a organização não-governamental Human Rights Watch apelou às autoridades portuguesas para que visitem o estudante universitário, recordando que o direito internacional permite essa intervenção. “A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, instou a ONG, em comunicado. A Lusa questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a situação do detido, em 11 de Setembro, mas não obteve resposta. Em novas questões enviadas ontem ao gabinete de Augusto Santos Silva, a Lusa perguntou que diligências foram feitas para garantir o acesso do detido a um advogado e se as autoridades consulares tentaram visitá-lo, mas voltou a não obter resposta. O advogado em Hong Kong do estudante com passaporte português disse à Lusa em 4 de Setembro, quando tinham passado 12 dias desde a detenção, que as autoridades chinesas recusaram o acesso ao advogado mandatado pela família no continente chinês, alegando que “a investigação do caso não [estava] concluída, e que [o detido] não tem o direito de ver um advogado”. Um segundo advogado foi igualmente levado a abandonar o caso, devido a alegadas pressões das autoridades chinesas, indicou no domingo a rádio pública RTHK. Lei e desordem O jovem com passaporte português tinha sido detido em 18 de Novembro, e mais tarde libertado, durante o cerco da polícia à Universidade Politécnica de Hong Kong, sendo acusado de motim, por ter participado alegadamente numa manobra para desviar as atenções das forças de segurança com o objectivo de permitir a fuga de estudantes refugiados no interior. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de Junho, levou vários activistas pró-democracia a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Hoje Macau China / ÁsiaHuman Rights Watch insta China a respeitar direitos de detidos que incluem jovem português [dropcap]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) instou hoje a China a respeitar os direitos dos 12 activistas pró-democracia de Hong Kong detidos desde Agosto no país, que incluem um jovem com passaporte português. Em comunicado, a ONG apelou às autoridades chinesas para que permitam o acesso dos detidos “a membros da família e aos seus próprios advogados e médicos”, recordando que o grupo, que inclui um menor e um jovem com dupla nacionalidade portuguesa e chinesa, está sem poder contactar familiares nem representantes legais mandatados pelos familiares desde a detenção, em 23 de Agosto. “O Governo chinês parece determinado em tratar os manifestantes de Hong Kong detidos tão mal como trata há muito os activistas do continente [na China]”, criticou a ONG. Os 12 activistas, que incluem o estudante universitário Tsz Lun Kok, com dupla nacionalidade chinesa e portuguesa, foram detidos em 23 de Agosto pela guarda costeira chinesa, por suspeita de “travessia ilegal”, quando se dirigiam de barco para Taiwan, onde se pensa que procuravam asilo político. As autoridades do Centro de Detenção Yantian de Shenzhen, onde se encontram detidos, afirmaram que são suspeitos de “atravessar ilegalmente a fronteira”, o que implica uma pena de até um ano de prisão, mas uma porta-voz do governo chinês disse que os 12 são “separatistas”, “um crime que pode implicar pena de morte”, recordou a ONG. Na nota, a Human Rights Watch acusou as autoridades chinesas de terem ameaçado “os advogados do continente [chinês] contratados pelas famílias dos manifestantes […} com ‘graves consequências para a sua carreira’, afirmando que o caso é ‘muito sensível’, uma vez que envolve a lei da Segurança nacional”. Em resultado, “cinco dos advogados abandonaram o caso”, tendo as autoridades chinesas nomeado advogados oficiosos, contestados pelas famílias. De acordo com a ONG, “segundo a lei de Processo Penal da China, os suspeitos têm o direito de nomear advogados da sua escolha”. Apesar disso, “na prática, especialmente em casos politicamente sensíveis, as autoridades dos centros de detenção e a polícia negam frequentemente aos suspeitos o acesso a advogados, sujeitando-os a meses de desaparecimento forçado, durante os quais podem enfrentar tortura e outros maus-tratos”, denunciou a ONG. Ao abrigo da lei chinesa, a polícia pode prolongar a detenção até 37 dias antes de a procuradoria a validar oficialmente. Por essa razão, “as autoridades terão de anunciar até 01 de outubro se cada um dos 12 será formalmente detido ou libertado”, apontou a ONG. O sistema judicial chinês prevê ainda o uso de “vigilância residencial em local designado”, que permite às autoridades manter em local desconhecido acusados de “colocar em perigo a segurança nacional”, por um período até seis meses, sem acesso a advogado ou contacto com familiares, uma forma de detenção que visa frequentemente defensores dos direitos humanos, incluindo advogados, ativistas ou dissidentes, recordou a ONG. A Human Rights Watch destaca o caso do menor detido com os restantes ativistas, sublinhando que, “ao abrigo do direito internacional”, a “prisão de menores só pode ser utilizada como último recurso”, e pelo “período mais curto de tempo”, tendo estes o direito de “manter contacto com a sua família, através de visitas e correspondência”, e de “aceder rapidamente a assistência jurídica”. A ONG, que instou igualmente as autoridades de Hong Kong a fornecerem ajuda aos detidos, apelou ainda às autoridades portuguesas para que visitem o detido com passaporte português, recordando que o direito internacional permite essa intervenção. “A Convenção de Viena sobre Relações Consulares permite que funcionários consulares portugueses visitem [o detido] e lhe providenciem representação legal. O consulado português deve imediatamente procurar encontrar-se com Kok, se ainda não o fez”, apelou. Tanto o MNE como o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong afirmaram que estão a acompanhar o caso, apontando no entanto que “a China não reconhece a dupla nacionalidade a cidadãos chineses”, o que limitaria a intervenção das autoridades portuguesas “ao domínio humanitário, procurando assegurar que o detido se encontra bem, que lhe seja dispensado um tratamento digno e que possa ser defendido por um advogado”. Tsz Lun Kok, com 19 anos, enfrenta acusações em Hong Kong relacionadas com os protestos pró-democracia do ano passado, tal como os restantes detidos. A lei da segurança nacional imposta por Pequim à antiga colónia britânica, em 30 de junho, levou vários activistas a refugiar-se no Reino Unido e Taiwan. O diploma pune actividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua.
Hoje Macau China / Ásia25 activistas de Hong Kong acusados de participarem em vigília proibida em memória de Tiananmen [dropcap]V[/dropcap]inte e cinco activistas pró-democracia foram hoje indiciados por participarem, em Junho, na vigília anual em Hong Kong contra a repressão em Tiananmen em 1989, que tinha sido oficialmente proibida devido aos riscos associados com a pandemia de covid-19. Entre eles estão várias figuras do movimento, como Joshua Wong, o magnata da imprensa Jimmy Lai e líderes da Aliança de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos da China, que organiza a vigília desde 1990. A acusação é a de “participarem conscientemente num comício não autorizado”. Lee Cheuk-yan, presidente da Aliança, foi indiciado por ter organizado a vigília a 4 de Junho, em Victoria Park. Essa vigília atrai geralmente multidões e é a única celebração que visa denunciar a repressão em Tiananmen na China. Porém, as autoridades da ex-colónia britânica proibiram-na em junho, pela primeira vez em 30 anos, acreditando que esse encontro realizado durante uma pandemia constituía “uma grande ameaça à vida e à saúde do público”. “É óbvio que o regime está a planear uma nova vaga de repressão contra ativistas. Como as nossas vozes podem não ser ouvidas tão cedo, esperamos que o mundo possa continuar a defender a liberdade e os direitos humanos” em Hong Kong, apelou Joshua Wong, numa mensagem na rede social Facebook. Os 25 activistas foram convocados para comparecer perante a justiça a 15 de Setembro.
Hoje Macau China / ÁsiaOperação policial em Hong Kong trava acção de activistas [dropcap]A[/dropcap] polícia de intervenção de Hong Kong realizou na terça-feira uma grande operação para impedir que activistas assinalassem a data do protesto pró-democracia atacado na estação de metro de Yuen Long por grupos pró-governo há um ano. As forças de segurança utilizaram gás pimenta para dispersar pequenos grupos de manifestantes e jornalistas presentes num espaço comercial em Yuen Long, perto da fronteira com a China, noticia a agência AFP. Centenas de pessoas foram detidas e revistadas durante a noite e a polícia anunciou que tinha feito, pelo menos, cinco detenções. As autoridades emitiram também avisos através dos altifalantes, alertando para “encontros ilegais”. Na resposta a um manifestante que envergava uma faixa com a frase ‘Free Hong Kong’ [libertem Hong Kong, em português], a polícia utilizou a sua própria faixa avisando os manifestantes que estavam a violar a nova lei de segurança em vigor naquela ex-colónia britânica. Em 30 de Junho, Pequim impôs no território uma lei de segurança nacional destinada a pôr fim ao movimento de protesto do poder central. O objectivo é suprimir a subversão, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, e prevê sentenças de prisão perpétua. A polícia emitiu ainda 79 multas por violação de medidas de prevenção à covid-19, como a proibição de aglomerações de mais de quatro pessoas. O ataque à estação de metro Yuen Long, há um ano, marcou uma viragem no movimento de protestos que abalou o território no ano passado. Grupos de homens armados com paus e varas de metal, a maioria vestidos com camisolas brancas, atacaram os manifestantes que regressavam a casa após um protesto que juntou muitas pessoas. O ataque de 21 de Julho de 2019 causou quase 50 feridos, incluindo passageiros que foram apanhados no incidente, ficando alguns gravemente feridos. Muitas vozes criticaram a actuação da polícia, que foi acusada de ter atrasado a reacção ao ataque.
