Primeiro trimestre fecha com 33,9% de perdas nas receitas totais

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo encerrou o primeiro semestre com receitas totais de 55.132 milhões de patacas, uma queda de 33,9% em termos anuais homólogos. Dados provisórios da execução orçamental do primeiro semestre disponíveis na página electrónica dos Serviços de Finanças, indicam que as receitas totais arrecadadas, entre Janeiro e Junho, estavam executadas em 51,7% face ao previsto para todo o ano de 2015, em resultado da diminuição dos impostos arrecadados com o sector do Jogo.
Os impostos directos sobre o jogo, no valor de 35% sobre as receitas brutas dos casinos, foram de 45.720,9 milhões de patacas, o que se traduz numa redução de 35,6% face aos primeiros seis meses de 2014 e a taxa de execução correspondia a 53,2%.
A importância dos impostos sobre o Jogo traduz-se num peso de 82,9% nas receitas totais, de 83,9% nas correntes e de 96,3% nas derivadas dos impostos directos.
Desde Junho de 2014 que a indústria regista quebras homólogas das receitas, o que levou, este ano, o Governo a apresentar um orçamento rectificativo.
Já na rubrica da despesa, entre Janeiro e Junho, foram gastos 29.913 milhões de patacas, mais 30% do que no período homólogo do ano passado, valor que reflecte uma execução de 34% face ao orçamentado para 2015.
O Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) cumprido até Junho em apenas 7% face ao orçamentado, equivalia a uma despesa de 1023 milhões de patacas, mais 25,4% face ao período homólogo de 2014.
Entre receitas e despesas, a Administração acumulou um saldo positivo de 25.218 milhões de patacas, excedendo o previsto para todo o ano (18.805 milhões de patacas) com a taxa de execução a atingir 134,1% do orçamentado, isto apesar de ter visto a ‘almofada financeira’ emagrecer 58,3% face ao primeiro semestre de 2014.

A maior recessão mundial

Albano Martins defende que este ano, e a manter-se a tendência, o “PIB poderá cair entre 15 a 20%, em termos reais”. No programa Rádio Macau Entrevista, o economista afirma que estes números vão dar lugar a um recorde. “É uma grande chapada. Vamos ficar no Guiness Boook do crescimento negativo ou da maior recessão mundial”. De acordo com a rádio, para Albano Martins o Executivo tinha de fazer uma escolha em termos de crescimento. “O Governo tinha de fazer claramente uma opção entre crescer a um dígito baixo – e não digo crescer nem um, nem dois, mas talvez três, 4% ou 5%– ou crescer a dois dígitos – 15, 16 ou 17%. Crescer a dois dígitos é bom para os casinos mas não é bom para a economia no seu todo, porque sobreaquece a economia. Penso que o Governo, provavelmente pressionado pela própria China, optou pelo crescimento mais baixo”, defende o economista. Para o futuro, Alabno Martins antevê contudo que a tendência de crescimento vai manter-se: “O Governo não vai querer crescer mais de cinco a 6%. Penso que neste momento essa é a razão pela qual se está a refrear o número de mão-de-obra e o aumento da percentagem de crescimento anual das mesas de jogo”.

13 Jul 2015

Preço do tabaco sobe sem lei estar em vigor. DSE investiga

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]preço de venda do tabaco aumentou na sexta-feira em diversos pontos de venda, um dia depois da Assembleia Legislativa ter aprovado um agravamento do imposto, que só entra em vigor nesta próxima semana. Esta é a segunda vez que isto acontece, tendo o mesmo acontecido em 2011, quando houve o primeiro aumento do imposto sobre o tabaco.
O HM testemunhou os aumentos dos preços ou açambarcamento dos produtos e o problema foi confirmado pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) que indicou que, após vistorias, verificou “uma subida acentuada da procura de tabaco”, esgotado em algumas prateleiras, bem como uma “subida dos preços da venda a retalho de tabaco em alguns pontos de venda”.
Em comunicado, a DSE adverte os fornecedores e distribuidores que o ajustamento, aprovado na quinta-feira, ainda não entrou em vigor, pelo que o preço de venda não pode ser actualizado com base na subida do imposto. A DSE diz ainda que “mandou imediatamente pessoal para efectuar vistorias e conhecer o ponto de situação do mercado”.
“A DSE alerta aos diferentes fornecedores e distribuidores de tabaco que até ao momento o ajustamento do imposto de tabaco referido na tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo não produziu ainda efeito, portanto, antes da entrada em vigor da nova tabela, os fornecedores e distribuidores de tabaco não devem acrescentar o imposto actualizado nos preços actuais dos produtos de tabaco. Simultaneamente, devem também manter o nível de fornecimento normal desses produtos ao mercado, a fim de satisfazerem as necessidades dos consumidores”, pode ler-se no comunicado. tabaco
A alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo determina que a carga tributária represente mais de 70% do preço da venda a retalho – contra a actual proporção de 33% – em consonância com as directrizes da Organização Mundial de Saúde.
A título de exemplo, a taxa correspondente a cada cigarro passa de 0,50 para 1,50 patacas, ou seja, por cada maço de 20 cigarros passa-se a cobrar 30 patacas em vez das actuais dez, valor que traduz um aumento de 200%.
A nova tabela entra em vigor nesta semana.

Dezanove cigarros para entrar em Macau

Horas depois de aprovado o agravamento do imposto, Chui Sai On emitiu um despacho que determina que uma pessoa pode entrar no território somente com 19 cigarros, com um charuto ou com 25 gramas de outros produtos de tabaco. Para se ter uma ideia, a actual tabela de mercadorias destinadas a uso ou consumo pessoal permite, a título de exemplo, o transporte de cem cigarros, ou seja, cinco maços de tabaco.

13 Jul 2015

Investidos 35 mil milhões em acções na China e em Hong Kong

Lionel Leong garante que o Governo está atento ao que está a acontecer no mercado financeiro da China. Com 35 mil milhões de patacas a estarem investidos em bolsas da China ou na de Hong Kong, o Executivo garante diversificação de investimento

[dropcap style =’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, garantiu que o Governo está “muito atento ao impacto” das recentes oscilações nos mercados accionistas da China e a acompanhar de perto a sua evolução.
Segundo dados facultados pelo titular da pasta da Economia, 7,59 mil milhões de patacas, ou mais de um quinto (21,7%) do total do capital aplicado por Macau nos mercados de acções, foram investidos nas bolsas da China e na de Hong Kong.
Em termos globais, foram aplicados 35 mil milhões de patacas em acções, valor que representa cerca de 10% do montante total da carteira de investimentos da reserva financeira de Macau, que integra outros planos.
O Secretário, citado num comunicado oficial, reconheceu, porém, que as oscilações nas bolsas da China – Xangai e Shenzhen – têm efectivamente gerado influência nos lucros obtidos anteriormente do investimento da reserva financeira em mercados accionistas, mas ressalvou, contudo, que não se registaram perdas. bolsa acções reserva
O mercado accionista chinês vive o pior momento desde a crise financeira de 2008, com o principal índice bolsista, o Xangai Composite, a registar uma desvalorização de 30% nas últimas três semanas, correspondentes a perdas superiores a dois biliões de euros.
Prevendo-se que as oscilações continuem no segundo semestre, Lionel Leong reiterou o objectivo do Governo de apostar em “projectos seguros” que passam nomeadamente pelo investimento de uma parte da reserva financeira com a ajuda da província vizinha de Guangdong.
À margem de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Lionel Leong comentou que a proposta de Lei do Enquadramento Orçamental, actualmente em auscultação pública, vai contribuir para melhorar a fiscalização por parte do hemiciclo, ao prever nomeadamente a entrega de relatórios sobre a execução.
A consulta pública sobre a nova proposta de lei de enquadramento orçamental, com a duração de 45 dias, termina em 20 de Agosto.

13 Jul 2015

Medicamentos tradicionais chineses sob investigação

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Departamento dos Assuntos Farmacêuticos está a examinar amostras de medicamentos tradicionais chineses prescritos e dispensados pelo Centro de Saúde da Areia Preta. O caso acontece depois de uma doente de 56 anos ter sido assistida no hospital por suspeitas de intoxicação.
Os Serviços de Saúde (SS) foram notificados do caso suspeito de intoxicação quando uma mulher, que recorreu ao Centro de Saúde da Areia Preta por ter problemas de sono, começou a sentir a fraqueza das extremidades, aumento da frequência cardíaca, a ter pupilas dilatadas, visão turva, distúrbios da consciência e aumento da temperatura corporal, entre outros sintomas. A mulher tinha começado a tomar “algumas doses de medicamentos tradicionais chineses”, que lhe foram prescritos pelo Centro de Saúde.
A paciente foi levada pela família para os Serviços de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário onde foi clinicamente estabilizada. “Após investigação, suspeita-se que a paciente foi intoxicada pelos medicamentos tradicionais chineses que tomou, sofrendo da intoxicação anticolinérgica. As causas precisam de ser investigadas. A dose de medicamentos tradicionais chineses em causa foi entregue ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos para exame e análise detalhada”, pode ler-se num comunicado. saude doença
Segundo os SS, existem principalmente dois tipos de anticolinérgicos: um deles é o alcalóide extraído das plantas tais como beladona, o outro tipo são medicamentos sintéticos. As manifestações clínicas são boca seca, vermelhidão da pele, garganta seca, queimadura, aumento da temperatura corporal, frequência cardíaca, pupilas dilatadas, visão turva, retenção urinária, perda de consciência, alucinações, entre outras, que podem ser mais graves.
Os SS apelam aos cidadãos que tenham tomado medicamentos chineses e que não se sintam bem para visitarem o hospital.

13 Jul 2015

Saúde | Casal filipino procura ajuda para salvar filha

Corre uma campanha no Facebook para pagar os tratamentos de Chyn, filha de um casal filipino residente em Macau. A conta já gerou dez mil patacas, mas o Governo e a Cáritas não dão apoio

[dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hyn é filha de trabalhadores não residentes (TNR) e nasceu há um mês no hospital Kiang Wu com várias doenças. Além de lhe ter sido diagnosticado Síndrome de Down, a bebé tem uma malformação cardíaca congénita e problemas pulmonares. Sem direito a qualquer tipo de assistência médica, Carlo de Guzman e a esposa lançaram uma campanha no Facebook, intitulada “Help our little Angel Baby Chyn” (Ajudem o nosso pequeno anjo Bebé Chyn).
Ao final de quatro dias de funcionamento, a campanha já gerou dez mil patacas de donativos, confirmou Carlo de Guzman ao HM. Ao todo, o casal precisa de pagar 160 mil patacas aos Serviços de Saúde (SS), uma vez que, por serem TNR, não têm direito a qualquer apoio, sendo que os tratamentos têm de ser pagos em 200%, por serem portadores de blue card. Está agendada uma operação à bebé para Setembro, que custará cerca de 300 mil patacas.
“Quando fomos ao hospital público pensámos que seria mais fácil para nós, por ser o hospital do Governo e esperávamos que nos pudessem ajudar. Ficamos desapontados por não nos poderem ajudar financeiramente. Mas compreendemos porque têm de respeitar as regras, por sermos TNR. Chegamos a ter uma reunião com um assistente social do hospital e foi-nos dito que seria difícil termos apoio social do Governo, por não sermos residentes”, contou Carlo de Guzman ao HM. bebé_facebook
Apesar disso, o pai de Chyn agradece toda a ajuda disponibilizada pelo pessoal médico e de enfermagem, tanto do hospital Kiang Wu como do São Januário.

[quote_box_right]“Chegámos a ter uma reunião com um assistente social do hospital e foi-nos dito que seria difícil termos apoio social do Governo, por não sermos residentes” – Carlo de Guzman, pai de Chyn[/quote_box_right]

Desempregado há um ano, morador no território há dez, juntamente com a mulher, este trabalhador filipino tem estado a bater em todas as portas, depois das recusas dos SS e até da Cáritas. “Também contactei outras organizações em Macau e vamos reunir com eles durante esta semana, e discutir a nossa situação com eles, assim poderemos ver o que poderá ser feito”, disse o pai.
Carlo Guzman também já estendeu o pedido de apoio financeiro às Filipinas, mas assume que voltar para Manila com a filha não é a primeira opção. “Se enviarmos a nossa filha para as Filipinas é quase o mesmo preço do que fazer aqui os tratamentos e a minha esposa precisaria de deixar o emprego para dar a total atenção à nossa bebé. Mas nós sem um emprego ficaríamos numa situação muito difícil. Em Manila não temos familiares, teríamos de ficar em hotéis, pagar alojamento, contas e transporte. Preferimos ficar aqui porque ao menos temos a nossa família”, concluiu.
A ajuda pode ser dada à família através da página no Facebook.

13 Jul 2015

Jogo | Trabalhador que sofreu acidente no Galaxy queixa-se de injustiça

Sem indemnização e a sofrer pressões, um funcionário do grupo Galaxy diz-se tentado a acabar com a própria vida pelo que considera ser uma injustiça

[dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m trabalhador do Galaxy queixa-se de que a operadora não lhe pagou uma indemnização “razoável” depois de um acidente de trabalho. Juntamente com o grupo Forefront of the Macao Gaming, o homem diz mesmo que a forma como a operadora tratou do caso “até o levou a ter uma doença psicológica.”
Numa conferência de imprensa da Forefront of The Macao Gaming, os líderes da associação – Ieong Man Teng e Lei Kuok Keong – contaram a história do trabalhador, de apelido Chan, que trabalhava como supervisor do departamento de mesas de Jogo num casino da Galaxy.
Numa carta escrita, Chan mostra que teve o acidente quando transportava as máquinas do casino em Dezembro de 2012. Na altura, a empresa deu-lhe um mês de descanso e prometeu uma indemnização oportunamente. No dia em que voltou a trabalhar, o funcionário entregou o atestado médico, mas Chan assegura que, mal regressou ao trabalho, foi incumbido de transportar todos os dias mais máquinas e cartas de Jogo, algo com que fez com que o homem se voltasse a magoar nos mesmos locais do corpo. O médico terá sugerido a Chan que suspendesse o trabalho, pelo que o funcionário pediu à Galaxy uma licença sem vencimento. Algo que lhe foi rejeitado, já que a companhia, segundo a Forefront of The Macau Gaming, disse ter já recebido um certificado de recuperação do funcionário, pelo que não tinha nada mais do que responsabilizar.
Chan solicitou depois ajuda à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), onde foi confirmado que as mazelas no corpo do trabalhador estavam relacionadas com o novo acidente de trabalho. A DSAL entregou o caso ao Ministério Público.

Sofrimento contínuo

Chan continuou a trabalhar no casino durante dois anos, apesar de sofrer com as dores, porque o Galaxy só lhe permite “pedir dias de licença”. O funcionário diz ter pedido mais do que 45 dias de baixa médica, algo que o levou a ser despedido e que lhe causou mazelas psicológicas.
“Uma vez, desmaiei durante o trabalho devido ao choque [das dores], depois acordar, senti dificuldades na respiração. Pedi licença para consultar o hospital, mas não me deixaram porque estava a trabalhar menos de duas horas por dia.” 
Até Maio do ano passado, o médico considerou que Chan já não conseguia trabalhar, pelo que começou a fazer tratamento no hospital. No entanto, referiu, a Galaxy diz que a responsabilidade é da vítima.
“Já sofri todos os dias com dores e a companhia nem sequer me indemnizou, nem pagou nenhuma despesa no tratamento, que foi bem caro, sendo que até declarou que só paga quando eu ganhar o processo em tribunal”, frisou.
Chan conseguiu dois terços da remuneração mensal que recebe desde que o médico certificou a sua incapacidade de trabalho, mas não recebeu o salário dos dias em que meteu baixa médica.
Na carta, Chan relata ainda que foi transferido para um psicólogo, porque, devido às pressões, “tentou o suicídio várias vezes e perdeu o controlo, tentando prejudicar-se a si próprio”. Algumas das vezes foi salvo por pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Chan diz-se desapontado com a reacção da Galaxy, já que “recentemente o departamento de recursos humanos voltou a exercer pressão novamente” sobre ele, tendo-lhe oferecido duas escolhas: “ou continuar a trabalhar enfaixado como uma múmia, ou ser despedido”.  
Chan espera manter a posição no casino, mas quer que lhe sejam pagas as despesas do hospital. O trabalhador diz que espera, com a publicação do caso, poder captar a atenção do grupo Galaxy.
O HM tentou contactar a empresa, mas não foi possível obter uma resposta até ao fecho desta edição.

13 Jul 2015

DSSOPT | Uma dezena de terrenos negociados com o Governo

Dez lotes para construções relacionadas com o Jogo ou o planeamento urbanístico terão sido trocados entre proprietários e Governo

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) afirmou que existem 12 casos de troca de terrenos entre Governo e proprietários. O motivo: para facilitar a abertura dos empreendimentos de Jogo e o ajustamento de planeamento urbanístico.
Segundo o Jornal San Wa Ou e a Rádio Macau em língua chinesa, um comunicado da DSSOPT indica que, durante e nos primeiros anos após a transferência de soberania de Macau, foram negociados lotes com vários proprietários de lotes, sendo que houve troca de dez terrenos.
Em Português – e no site oficial do Gabinete de Comunicação Social nas duas línguas – não existe qualquer comunicado sobre o assunto, mas os média chineses afirmam que entre os dez casos de trocas, quatro já foram concluídos, incluindo para a construção de duas habitações públicas em Mong-Há e Seac Vai Pan, para a exploração da Rua da Harmonia e para desenvolvimento do terreno que liga a Avenida do Ouvidor Arriaga ao Fai Chi Kei. As autoridades afirmaram que foram trocados por lotes em redor com áreas semelhantes.

Em andamento

No que toca às seis restantes trocas, estas ainda não foram concluídas, explicou a DSSOPT, indicando que uma delas está localizada na área da habitação pública da Ilha Verde e outros lotes – os maiores – são onde estão construídos o Wynn, MGM e Galaxy.
A DSSOPT explicou ainda que os outros lotes envolveram a exploração de estradas e projectos de interesses públicos, incluindo a Praça Flor de Lótus e o futuro complexo da Fábrica de Panchões Iec Long da Taipa. A utilização para as obras do metro ligeiro é também uma razão para a troca de dois lotes localizados na Avenida do Comendador Ho Yin e na Avenida Leste do Hipódromo, cujos processos já foram concluídos.
A direcção reiterou que no processo de troca tem mantido uma atitude cautelosa, tendo sempre em mente o interesse público.
O HM tentou contactar a DSSOPT, mas não foi possível devido ao avançado da hora.

10 Jul 2015

Casinos | Promotores a diminuir e a desistir de renovar licenças

Receitas a cair, ‘junkets’ a fechar. A perspectiva de futuro no segmento VIP é pessimista para quem faz deste o seu negócio

[dropcap style =’circle’]M[/dropcap]ais salas VIP geridas por ‘junkets’ fecharam portas nos últimos dois anos e cada vez menos novas destas instalações decidiram arriscar na indústria do Jogo em Macau. Os dados são da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), descritos no site Macau Gaming Watch.
Por exemplo, desde 2007 que o número de novos ‘junket’ que pedem licenças tem diminuído drasticamente. Se neste ano, 95 novos promotores pediram para abrir portas legalmente, esse número diminuiu pela primeira vez para 34 em 2009, valor mais baixo até ao ano passado. Em 2014, 23 novos ‘junket’ quiseram ver-lhes ser atribuída uma licença. O ano passado, esse número desceu para 20.
Os dados também não enganam no que à desistência de renovação da licença diz respeito, ainda que nenhuma no tenha sido pior que 2009/2010, ano da ressaca da grande crise financeira de 2008 e do pico da gripe das aves na Ásia. Nesse ano, 68 promotores não quiseram renovar as licenças, sendo que nos anos anteriores a 2014 os que optavam por esta solução não passavam as duas dezenas. Mas os números de 2014 e 2015 voltam quase a atingir este pico: o ano passado 50 desistiram de renovar licenças. Este, 58 já foram pelo mesmo caminho.
Segundo os dados citados pelo website liderado pela União Internacional dos Engenheiros Operacionais do Nevada (IUOE), accionista da Wynn, a lista de promotores licenciados no site da DICJ referente a este ano chega aos 182 – “combinando empresas e privados”. Representa uma descida de 22,5% no número de entidades que se dedicam a este negócio face a 2013.
“Ao longo dos últimos dois anos, menos ‘junkets’ têm vindo a pedir licenciamento à DICJ em Macau. O número de novos promotores licenciados em 2014 e 2015 combinados não chega sequer a um ano típico anterior a 2014”, pode ler-se nas observações da IUOE.

[quote_box_left]menos 22,5% de promotores de jogo em 2015 face a 2013[/quote_box_left]

Incomparável Bacarat

A ligação ao fecho destas salas VIP com a quebra nas receitas do Jogo é quase inevitável. Ao longo deste ano, têm sido diversos os grupos que gerem estas salas que optam por sair de Macau, como foi o caso do Neptuno ou do David Group, que optaram por outros locais de Jogo. Estima-se que mais de 40 salas VIP tenham fechado ou venham a fechar este ano.
Os resultados do Jogo nunca estiveram tão baixos desde Novembro de 2010 e o Bacarat – que se joga mais nas salas VIP – viu as receitas dele provenientes desceram mais de 40% este ano face a 2010 e registou em 2014 uma queda de 10,9% comparativamente ao ano anterior, para 26 mil milhões de patacas.
Os dados da DICJ citados pelo Macau Gaming Watch indicam ainda que “a maioria dos ‘junket’ em operação actualmente são novos”, até porque dos 76 que apareciam listados em 2006, apenas dez se mantiveram até hoje. E dos actuais, apenas 33% apareciam nas listas de 2010.

___________________________________________________________________

Novos promotores licenciados ano a ano

2007 – 95
2008 – 54
2009 – 34
2010 – 51
2011 – 43
2012 – 43
2013 – 56
2014 – 23
2015 – 20

Os que restaram em 2015

2006 – 76 licenciados, ficaram 10
2007 – 95 licenciados, ficaram 22
2008 – 54 licenciados, ficaram 16
2009 – 34 licenciados, ficaram 13
2010 – 51 licenciados, ficaram 22
2011 – 43 licenciados, ficaram 14
2012 – 52 licenciados, ficaram 24
2013 – 56 licenciados, ficaram 27
2014 – 23 licenciados, ficaram 14

10 Jul 2015

SS estimam despesas de 4,7 milhões ao ano com cigarros

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) estimam que as perdas económicas com o tabaco podem ascender aos 4,74 milhões de patacas por ano. De acordo com um comunicado, o organismo explica que se baseia em contas de 2013 para revelar que as despesas médicas para tratar casos derivados do vício de fumar são mais altas que os impostos arrecadados com este produto.
“De acordo com as informações de 2013, a perda económica resultante do tabagismo activo foi de 4,74 milhões patacas, valor calculado tendo por base o número de perdas de vidas e no aumento das despesas médicas. Por outro lado, com base na 5% da taxa de inflação anual, até ao ano de 2020, é previsto [este valor] de forma conservadora, já que as perdas económicas provocadas pelas perdas de vida e do aumento das despesas médicas atingirão 6,7 milhões patacas, ainda não sendo calculados com precisão os vários impactos causados às famílias e à sociedade. Assim se pode verificar que estas perdas serão significativamente maiores do que os impostos provenientes da indústria do tabaco”, pode ler-se.
Os SS dizem que fumar causa perdas económicas que “incluem” a perda de vidas, perda de produtividade, perdas resultantes do aumento das despesas médicas e dos custos de cuidados a longo prazo, entre outras. Mais ainda, salientam que estão convictos de que o aumento do imposto sobre o tabaco (já aprovado na Assembleia Legislativa) terá resultados efectivos no controlo do tabagismo em Macau, não só na saúde pública, “mas nas finanças”.
Os SS salientam no comunicado que o tabaco “não é uma necessidade de vida” e que a medida de subida de impostos é importante. “A Organização Mundial de Saúde já tinha divulgado num relatório sobre o aumento de impostos do tabaco que o aumento 10% de preço de tabaco pode resultar numa diminuição entre 4% e 5% no consumo do tabaco. Os SS salientam que concordam com a Organização Mundial de Saúde, por [este] ser um dos métodos eficazes para diminuir os números de fumadores e das doenças provocadas pelo tabagismo.”

10 Jul 2015

Património | Apelo à preservação de réplica de nau portuguesa

Lembra o que os portugueses foram e a sua epopeia marítima. Um movimento criado no Facebook apela à preservação de uma réplica de uma nau quinhentista que parece estar esquecida

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]objectivo é apenas um: chamar a atenção para a marca portuguesa. A ideia surgiu depois de uma conversa entre amigos: João Breda, empresário, lamentava-se pelo estado em que se encontra a réplica de uma nau quinhentista junto à Torre de Macau.
“Um dia estava a conversar com um também empresário sobre a nau que está colocada naquela zona. Eu que já cá estou há algum tempo nunca a tinha visto. Decidi ir visitá-la e lamentei profundamente o que os meus olhos viram”, começa por relatar ao HM João Breda.
Em causa está o estado de conservação em que se encontra a réplica de dimensão reduzida. “A nau está meia escondida atrás da Torre e está a apodrecer porque não tem manutenção. Apesar de eu não ser perito no assunto, é sabido que para conservar uma embarcação é necessário que esta esteja dentro de água, em contacto com ela”, argumenta. nau_facebook
Não contentes com o esquecimento e a falta de utilidade atribuída a um “objecto que tanta marca portuguesa traz ao território”, o empresário criou nas redes sociais uma página de apoio e incentivo à preservação da nau. “Vamos Salvar a Nau de Macau” é uma página no Facebook que conta com pouco mais de 70 gostos.
“Não há nenhuma plano, até porque a nau pertence à Torre de Macau, que segundo informou tem planos para aproveitar a réplica, mas não se sabe quais nem quando é que serão colocados em prática”, conta.
Com as mãos atadas, os portugueses não se deixam ficar. “O nome salvar não se refere apenas à nau”, explica, indicando que a ideia principal é “salvar a portugalidade”. Para o empresário, Macau e as suas instituições públicas e privadas deviam aproveitar este tipo de possibilidades para reforçar as ligações com Portugal, seja na história, na economia, ou noutra área qualquer.
“Nós aqui, os portugueses, sentimos que cada vez mais Portugal começa a ficar esquecido. Acho que aproveitando esta réplica podia ser atribuída maior dignidade ao que foi a epopeia marítima portuguesa”, acrescenta, sugerindo a possibilidade de tornar a réplica num espaço possível de visita e de formação histórica.
Apesar deste grupo de amigos lamentar este esquecimento por parte da Torre de Macau, a ideia de que Portugal faz parte da história de Macau é inegável, afirma. Até ao fecho da edição deste jornal, e dois dias depois do primeiro contacto, a administração da Torre de Macau, que pertence à empresa Shun Tak, de Pansy Ho, não quis prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto.

10 Jul 2015

Metro | Traçado elevado marginal na zona norte é o favorito

[dropcap style=’circle’]É[dropcap]o traçado elevado marginal, das três soluções apresentadas pelo Governo, que a população prefere. Assim o dizem os resultados da consulta pública sobre o Segmento Norte da Linha da Península de Macau do Metro Ligeiro, que durou 90 dias.
Ao todo foram recolhidas quase 11 mil opiniões que se focaram principalmente sobre as três soluções do traçado, sendo elas, o traçado elevado marginal, o traçado elevado da avenida 1ºMaio e o traçado elevado a leste do hipódromo, este o que menos opiniões recolheu. metro traçado elevado
“Entre as várias opiniões, o traçado elevado marginal tem o maior apoio sendo o mais estável (…) e a razão principal a favor deste traçado é que os residentes consideram que causará menos impactos à vida quotidiana, tais como, ao nível do ruído, segurança e tráfego, entre outros (…)”, pode ler-se no documento de consulta disponibilizado pelo Gabinete para as Infra-Estruturas de Transportes (GIT).
A sociedade considera que este traçado trará menos impactos à vida quotidiana, sendo também o mais acessível para os deficientes e idosos. A opção, dizem, pode ainda complementar a falta de da prestação dos serviços dos autocarros na zona marginal, além de ter uma construção mais fácil – quando comparado com as outras opções – e poderá ainda contribuir para “dar a articulação aos moradores da Zona A dos novos aterros urbanos no futuro”.

A olhar para o futuro

Da compilação das opiniões é possível ainda perceber que a sociedade considera que esta opção de traçado pode vir a ser um contributo para o futuro planeamento urbanístico, assim como para promover o desenvolvimento económico daquela zona.
Ainda assim há opiniões que apontam que este traçado trará mais impactos ao tráfego durante o prazo de execução, será o traçado menos acessível “uma vez que fica longe da zona residencial”, e, por isso, servirá apenas para trabalhadores importados e turistas.
Relativamente à utilização, 56,8% dos inquiridos, residentes de Macau, afirmaram que iriam utilizar o metro ligeiro como principal meio de transporte. Mas é o traçado elevado da avenida 1º de Maio o que recolhe mais opiniões favoráveis quanto à acessibilidade na deslocação dos próprios residentes. Mais de 45% dos entrevistados atribuíram esta característica ao traçado, contra 18,6% angariado pelo traçado Elevado marginal.

10 Jul 2015

William Kuan, conselheiro dos Kaifong e vice-presidente da Associação de Convenções de Macau

Os jovens de Macau precisam de mudar de rumo profissional, ser mais pró-activos e a queda das receitas do Jogo pode ser uma oportunidade boa para isso. É o que diz o presidente da Associação Youth Dreams e conselheiro da União Geral dos Moradores de Macau, que fala ainda como vice-presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau sobre a indústria MICE e as oportunidades nela contidas

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s receitas do Jogo estão a cair há mais de um ano e o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, prevê tomar medidas de austeridade caso as deste mês não cheguem aos 18,3 mil milhões de patacas. Como vê esta situação?
Acho que nas férias de Verão, os sectores do Turismo e do Jogo vão ser mais prósperos. A par, aliás, da medida que permite aos portadores do passaporte da China em trânsito em Macau que fiquem sete dias. Apesar de serem apenas mais dois dias, pode-se ver que o Governo Central apoia o Turismo e a diversificação da economia do território, fazendo com que venham mais turistas do interior da China. Não acho que as receitas do Jogo venham a descer mais, pelo menos, vão manter o mesmo nível. Isso tem a ver também com os novos empreendimentos das operadoras de Jogo que já abriram e os outros, que vão abrir gradualmente. Isso dará um impulso à economia.

Mas já houve deputados que criticaram esse prolongamento, porque dizem que o Governo não considerou os abusos anteriores de estadia ilegal em Macau.
Pode não ser assim, afinal todas as políticas são feitas dependendo da altura e da situação real. As políticas são mortas, as pessoas vivas e os ajustamentos têm de ser apropriados depois de se observar as necessidades verdadeiras.

Concorda com que quase todas as políticas do Governo sejam precedidas de consultas públicas?
Acho que o Governo consultou demais, porque cem pessoas têm cem opiniões diferentes e nunca há um resultado [consensual]. O que precisamos é de governar de forma científica, depois de entender as necessidades da população e ter em conta e oportunamente as considerações profissionais. Tanto na construção do metro ligeiro, como na reutilização do antigo Hotel Estoril.

O Governo falou de 16 terrenos que não reuniram condições para a declaração de caducidade. Existem deputados e académicos que criticam a razão – falhas administrativas – mas existem também suspeitas de transferência de benefícios entre Governo e concessionários. Como avalia esta questão? 
A questão é bem sensível. De facto, no âmbito do Direito, sobretudo em concessões recentes de terrenos, não existe uma definição de “desocupação”. Com o desenvolvimento rápido do sector imobiliário, ninguém quer deixar lotes que possam ser utilizados, mas na realidade pode haver lotes cujas condições são mais restritas e não podem ser desenvolvidos os projectos. Ou porque não se elaboraram plantas de condições urbanísticas ao longo do tempo, ou porque a natureza industrial do lote não corresponde à ideia de habitação… Outro problema é que quando o Governo autoriza uma concessão de terreno, o investidor precisa de primeiro pagar um determinado montante ao Governo antes de construir. Se o terreno não foi desenvolvido, teoricamente, o Governo já ganhou dinheiro e ainda recuperará o terreno. Estas condições não servem e o Governo não pode pôr as culpas em nenhuma parte. Isto tem a ver com vários problemas, com a falta de um planeamento urbanístico completo, com a impossibilidade de mudança da natureza dos lotes no âmbito da lei, até porque o antigo Secretário para os Transportes e Obras Públicas já disse que é necessário revitalizar os lotes industriais, porque Macau já não é uma cidade industrial.

A terceira fase das consultas públicas das cinco zonas dos novos aterros está a ser realizada e existem preocupações sobre a densidade populacional ou a falta de factores comerciais na Zona A, onde vão ser construídas 32 mil fracções. Tem alguma ideia sobre a zona?
Não vejo que a densidade populacional da Zona A venha a ser demasiado alta. Tendo em conta as condições de construção, para se construírem prédios de habitação, vê-se que a Zona A vai ter menos densidade populacional do que a Areia Preta. No que toca aos factores comerciais, concordo que seja preciso adicionar mais instalações comerciais e sociais, incluindo espaços de recreio, mercados, campos de desporto, complexos para concertos e seminários para as novas gerações. O problema não é o nível da proporção de área mas são as funções que tem de ter a zona, que tem de ser diversificada.

Quanto às outras zonas dos novos aterros, existem opiniões que apontam que o metro ligeiro não vai abranger suficientemente as zonas C e D – junto à Taipa – e espera-se que o Governo resolva a questão…
O metro ligeiro começou a ser planeado desde a altura do Ao Man Long, demorou quase dez anos, mas os novos aterros só surgiram nos últimos anos. Não há outra escolha, tem que ser construído de imediato e quando se pensa que só depois da conclusão é que se deve pensar como prolongar as linhas, não se deve fazê-lo, caso contrário só se vai demorar ainda mais tempo e ter excesso de despesas.

A Associação Internacional de Congresso e Convenção classifica Macau como o 20º lugar para eventos internacionais, em 2014.  Em que nível acha que o sector de Macau está? Quais são as vantagens e desvantagens deste sector actualmente?

O sector MICE é tido como muito importante pelo Governo, que lhe dedica recursos. Isso prova que o Executivo quer chegar à diversificação das indústrias. Se compararmos com uma cidade semelhante a Macau, Las Vegas, a receita do sector MICE já ultrapassou as do Jogo. De forma geral, em cidades desenvolvidas, o investimento e o rendimento da indústria MICE é de 1:8. Em Macau, o rendimento já ultrapassou oito vezes o investimento, porque quando empresários chegam a Macau, impulsionam ao mesmo tempo os sectores do Jogo, da logística, do turismo, das lembranças, da publicidade, dos restaurantes, além de que Macau serve de plataforma entre a China e os países da Língua Portuguesa. O investimento no e do sector MICE pode trazer grandes receitas para o desenvolvimento de Macau a longo prazo. william kuan

Se for assim, acha que o sector MICE pode ser a próxima indústria predominante de Macau?
Acredito, como cada instituição de ensino superior tem cursos de Turismo ou da área das convenções e exposições, formam-se muitos talentos. Esta indústria pode trazer muitas oportunidades de negócio para as pequenas e médias empresas (PME), sobretudo aos trabalhadores da linha frente do MICE, que são quem trazem as pessoas para fazer negócios em Macau. Podemos ver tantos cafés abertos pelas novas gerações, com a ajuda do Governo, tais como a exposição de franquia realizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), onde jovens compraram as marcas de Taiwan para vender em Macau.

Disse uma vez que os jovens de Macau têm falta de consciência de risco, porque existem muitos tipos de trabalho para escolher. Pode explicar o que quis dizer com mais detalhe?
Macau está ainda cheio de recursos financeiro e essa felicidade faz com que os jovens sejam menos activos do que os de Hong Kong ou das regiões vizinhas. As nossas gerações precisam ainda de passar por muitas atribulações, porque basta um precisar de se esforçar, para outros poderem ser influenciados a avançar.

Sendo também presidente da Associação Youth Dreams, como avalia o pensamento e equilíbrio de trabalho, entre a vida e os sonhos dos jovens de Macau?
O equilíbrio está ainda por melhorar. Devido ao desenvolvimento da economia, existe uma protecção do Governo às novas gerações e a maioria de jovens tem apenas dois objectivos: ou trabalhar na indústria do Jogo, ou na Função Pública, o que faz com que exista um vazio grande nos recursos humanos jovens noutros sectores, sobretudo na construção civil, porque o sector do Jogo ocupa 80% do número total de receitas em Macau e precisamos de equilibrar a mão-de-obra de cada sector. É necessário aconselhar mais jovens a criar negócios e estes precisam de saber mais coisas na prática. Portanto, a queda das receitas do Jogo pode ser ideal para alertar os jovens para pensarem mais noutros tipos de trabalhos.

10 Jul 2015

Ensino | Cursos Associados poderão integrar todas as instituições

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]nova opção de estudo no ensino superior – os cursos associativos – foi o tema central da última reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), presidida por Chan Chak Mo, que decorreu ontem.
“Trocámos impressões, com os deputados, sobre o projecto de Lei do Ensino Superior, em especial sobre o terceiro capítulo, que está relacionado com os cursos e os graus”, começou por explicar Sou Chio Fai, coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES).
A existir apenas no Instituto Milénio, o Governo tem intenção de colocar esta opção em prática em todos os estabelecimentos de ensino superior, e, por isso, a reunião serviu para responder a algumas perguntas da Comissão. “Os deputados fizeram algumas perguntas sobre a ligação com o resto dos cursos, tal como os cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, e qual a ligação com deste cursos [associados] com outros países ou regiões”, adicionou o coordenador.
Os cursos associados têm duração de dois anos e não equivalem à licenciatura. “Este tipo de acordo não existe em Portugal, mas existe na América e Hong Kong (…) e tem duração de dois anos. Depois de acabados, com o diploma de associados, os [alunos] podem fazer o terceiro ano do curso de licenciatura”, explicou.
Para o coordenador, este tipo de curso traz várias vantagens, como por exemplo, a possibilidade de obter um diploma [de associado] sem fazer os quatro anos de licenciatura. “Os alunos antes de acabar um curso de quatro anos, da licenciatura, podem depois de dois anos ter um diploma de associado. Segunda [vantagem] é a mobilidade internacional e regional”, aponta, explicando que depois de obter o diploma os alunos podem obter créditos para terminar uma licenciatura em outros países. Os alunos que estudam e não têm tempo para acabar uma licenciatura de quatro anos, podem também usufruir com este tipo de curso.
Relativamente à cedência de oito edifícios do antigo campus da Universidade de Macau (UM) para a Universidade da Cidade de Macau (UCM), o coordenador explicou que ainda não existe data para a assinatura do acordo, mas será antes do próximo ano lectivo. sou chio fai
Depois das várias críticas apresentadas à UCM, Sou Chio Fai explicou que efectivamente existe margem de manobra de todas as instituição para melhorias. “Não posso dizer qual é a situação ideal da qualidade do ensino superior, posso dizer que todas as instituições de ensino superior em Macau têm espaço para melhoramento em termos de qualidade de ensino. O Governo está a tomar várias medidas para melhorar a qualidade do ensino superior”, defendeu.
A UCM é uma das instituições públicas do ensino superior e de serviços governamentais que vai receber parte das instalações, decisão que não só foi feita de acordo com “estudos”, mas também mereceu o acordo, em 2014, do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, tendo sido aprovada pelo Chefe do Executivo.
Recorde-se que o arrendamento de oito edifícios do antigo campus pela UCM tornou-se bastante polémico por esta instituição de ensino estar ligada ao deputado e empresário Chan Meng Kam. A UCM deverá abrir portas em Setembro do próximo ano e espera acolher seis mil alunos, mais dois mil do que os que possui actualmente.

9 Jul 2015

Aterros | Prédios altos na zona B alimentam discórdia

Continua a causar controvérsia a construção dos prédios judiciais com cem metros de altura na zona junto à Torre de Macau. Governo diz que há condições e que não se pode ir só pelos gostos, mas residentes e deputados não concordam

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) garante que há condições para se erguerem prédios altos na Zona B dos novos aterros, apesar das críticas de residentes e deputados de que os empreendimentos vão obstruir a vista da Igreja da Penha.
No programa “Macau Talk” de ontem do canal chinês da Rádio Macau, um ouvinte com apelido Sou mostrou-se preocupado com o que diz ser falta de coordenação entre o limite de cem metros de altura de edifícios que vão surgir na Zona B dos novos aterros, ao lado da Torre de Macau, e a Colina da Penha, que tem apenas 60 metros da altura. As mesmas críticas já tinham vindo a ser feitas pelos activistas da Macau Concelears e deputados, mas o Executivo garante que já tudo foi analisado.
Ao responder, o vice-director substituto da DSSOPT, Cheong Ion Man, defendeu que a construção naquela zona está em primeiro lugar na lista de trabalhos dos novos aterros, sendo este o local onde vão ficar os edifícios destinados a órgãos políticos e judiciais. O responsável diz que foi tida em conta a vista da Colina e até a chamada “lei da sombra”.
Face ao limite de altura, Cheong assegura que, quando o plano director dos novos aterros foi elaborado, foram considerados os factores de questões aeronáuticas e a visibilidade do património mundial, que não pode – de acordo com a UNESCO – ser tapado.
Cheong Ion Man diz ainda que foi feita uma análise por um grupo interdepartamental e especialistas que mostra que “a Zona B tem condições técnicas para se construírem prédios altos”, sobretudo nos espaços perto da Torre Macau, e que “já foram analisadas as propostas mais viáveis”.

Eles não sabem tudo

Apesar de ontem o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter explicado que ainda não há decisão sobre a altura dos prédios no local, até porque é necessário terminar as consultas públicas, o responsável também aponta que a população em geral não tem conhecimentos técnicos e profissionais. Raimundo diz que “alguns irão dar a opinião conforme o seu gosto pessoal e a matéria de consulta implica muitos factores técnicos e por isso nem sempre a população em geral tem o entendimento necessário, pelo que o Governo vai elaborar as políticas, tendo em consideração o resultado obtido na consulta pública, acompanhado de estudos técnico-profissionais e só assim sairá a versão final”.
Mesmo assim, os deputados Kwan Tsui Hang e Pereira Coutinho não estão contentes e ontem também se insurgiram contra a altura dos prédios da Zona B impedirem a vista da Colina da Penha.
Ao Jornal do Cidadão, Kwan Tsui Hang disse considerar que estes edifícios devem ser integrados nas zonas ao redor do local, sendo que não há ali prédios com tanta altura.
Mais ainda, como Macau irá poder gerir as suas próprias águas marítimas, Kwan prevê que o território tem condições para aumentar a área de terrenos. Assim, pede que o Governo pensa de novo no design de toda a cidade, sem aumentar a altura das construções e destruir os raros espaços de lazer em Macau. “A sociedade já aceita que na Zona A se vá construir um grande número de habitações, resolvendo a necessidade urgente da população.”
Também o deputado Pereira Coutinho deixou criticas no mesmo meio de comunicação sobre o limite de cem metros de altura destruir a vista da zona dos Lagos Nam Van e pediu que o planeamento da área tenha como prioridade a protecção do património e as características culturais do local.
Hoje em dia, recorde-se, o espaço está a servir de estacionamento para os autocarros, tendo em redor diversos espaços de lazer, como campos desportivos.
Cheong Ion Man lembrou que na 2ª fase de consultas públicas já foi apresentado o projecto de criação de um “corredor visual de paisagens” para assegurar a protecção da vista da Colina da Penha e do Porto Exterior. O subdirector substituto frisou também que em todos os novos aterros ainda não existem casos de concessão de terrenos.

9 Jul 2015

Jogo | Lançado livro sobre manifestações e “ilegalidades”

É a segunda obra sobre manifestações em Macau e é da autoria de Lei Kuok Keong, vice-presidente do Forefront of the Macao Gaming. O autor fala de ilegalidades “que não são tratadas” dentro do sector

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]vice-presidente do grupo Forefront of the Macao Gaming, Lei Kuok Keong, publicou um livro onde descreve e regista os protestos levados a cabo por trabalhadores de Jogo no ano passado e este ano. Lei Kuok Keong aponta as dificuldades destes funcionários e fala ainda da “face obscura” desta indústria de Macau.
Chama-se “Início e Fim dos Movimentos dos Trabalhadores de Jogo – a Escuridão da Indústria de Jogo de Macau” e o autor refere que a obra testemunha o ambiente social depois do desenvolvimento do sector predominante desta cidade. Foi lançado já no início deste mês e Lei prevê que vá vender apenas cem exemplares da obra.
Em declarações ao HM, Lei Kuok Keong afirmou que o “fim” é apenas a maré de movimentos dos trabalhadores que começou em Junho e acabou em Setembro do ano passado, sendo que este fim não significa a desistência de uma luta.
“A luta ou a expressão destes pedidos razoáveis dos funcionários das operadoras de Jogo vai depender da situação da economia. Como actualmente não está muito positiva, a urgência em sair à rua não é tão grande como no ano passado, mas não significa que não aconteçam mais movimentos no futuro”, revela.

Por baixo da mesa

No que toca à outra parte do nome do livro – escuridão da indústria de Jogo -, Lei revelou que o livro aponta “ilegalidades existentes nos casinos”. Exemplificando, o responsável fala da existência de uma maneira de “jogar por baixo da mesa”, ou seja, através das operadoras de Jogo como intermediário, e de donos de salas VIP ou de associações que jogam com clientes “em segredo”, obtendo assim mais lucro e fugindo do alto imposto do Governo.
Lei diz que essa ilegalidade nunca foi combatida já desde há muitos anos, apesar do Governo Central estar a tentar combater a corrupção. Lei quer através do livro questionar a Polícia Judiciária (PJ) sobre a não tomada de medidas eficazes no combate a esta ilegalidade. 
Apesar disso, o autor admitiu ainda que existem outras ilegalidades que são do conhecimento de todos os trabalhadores do sector, ainda que o livro não as registe devido à falta de provas e por uma questão de “segurança”.
O deputado Ng Kuok Cheong escreveu também um prefácio para o livro, onde foi apontado o problema grave de capacidade de suporte de Macau depois do aumento das mesas de Jogo e do número de turistas. O deputado aponta ainda como uma estratégia o investimento duplo nos empreendimentos do Cotai que, diz, “é obviamente para manter as licenças de Jogo”.   

9 Jul 2015

Hotel Estoril | Defendida demolição do prédio e fachada

[dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ealizou-se ontem a segunda reunião plenária do Conselho do Património Cultural (CPC), tendo sido apresentado pela primeira vez o projecto de renovação do edifício do antigo Hotel Estoril. Apenas três membros deram a sua opinião no sentido de se realizar uma total demolição da actual estrutura, incluindo o deputado nomeado Lau Veng Seng, também empresário do ramo imobiliário.
“Se pudéssemos coordenar com outras instalações à volta seria muito bom, uma vez que a área utilizada não é muito grande. Como uma área tão pequena acho que vai ser difícil [recuperar], era bom conseguir aproveitar os recursos do solo. Se o mural deve ser conservado? Temos de ouvir as opiniões, mas a minha é que é melhor demolir e depois reconstruir”, disse o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo.
Outro membro disse não considerar “muito adequado recuperar o edifício porque está num estado degradado”, sendo que “para um melhor aproveitamento do solo é melhor a reconstrução”.
Outro integrante do CPC pediu mais estudos sobre o assunto. “Estou de acordo com o planeamento proposto, mas para o desenvolvimento desta área temos de fazer um estudo sobre o valor arquitectónico e teremos de ver como preservar o edifício. Muitas pessoas dizem que é um espaço com memória colectiva mas do meu ponto de vista temos de estudar se é mesmo importante do ponto de vista arquitectónico”, apontou.

Vista protegida

Na apresentação do projecto, feita pelo Chefe de Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lai Ieng Kit, foi apresentado um edifício cujo interior está “em ruínas há algum tempo, numa situação muito degradante”. Quanto à fachada do hotel, concluída em 1965, “algumas pessoas acham que a fachada original deve ser mantida por forma a manter a memória colectiva, mas muitos defendem a sua destruição e desenvolvimento”, explicitou Lai Ieng Kit.
O Chefe de Gabinete de Alexis Tam garantiu que o novo projecto não irá pôr em causa a visualização da colina da guia. “Temos rigorosamente de proteger a vista da colina da guia, que tem 70 metros de altura e temos de seguir esse principio quando reconstruirmos. Prevemos uma reconstrução com uma altura não superior à actual (16 metros), uma vez que o espaço disponível é limitado”, concluiu.

Escavações em Coloane concluídas este mês

A reunião de ontem serviu para também para apresentar os mais recentes resultados da segunda fase das escavações arqueológicas que estão a decorrer na Rua do Estaleiro, em Coloane. A responsável pela apresentação do Governo garantiu que “este mês vamos conseguir concluir esses trabalhos”. Os especialistas vindos da China propuseram a realização de escavações mais profundas e demarcação de zonas. A reunião serviu ainda para a apresentação dos trabalhos no Beco Central e Rua das Estalagens, e ainda sobre a 39ª reunião do Comité do Património Mundial da UNESCO.

9 Jul 2015

Lixo | Serviço da CSR é “de nível médio alto”

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]qualidade dos serviços da Companhia de Resíduos Sólidos de Macau (CRS) foi avaliada como de nível médio alto, mas há aspectos a melhorar. O anúncio foi feito através de comunicado pelo Executivo, que não identifica a entidade que fez a avaliação. O Governo situa o desempenho da empresa em “médio”.
“Os aspectos sobre o nível das condições de higiene e limpeza das ruas, a rapidez e a qualidade da intervenção em casos de emergência, bem como o controlo de odores e as suas medidas de atenuação são trabalhos que ainda têm de ser melhorados”, pode ler-se no comunicado do Executivo.
Esta é a primeira avaliação da CRS desde que a empresa voltou a ficar com o serviço de limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos em Abril do ano passado. Depois de meses de suspensão, por causa de um recurso que corria em tribunal interposto por outra empresa que não aceitou a decisão do Executivo em adjudicar os serviços à CSR, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou em 2012 que seria novamente esta empresa – que ficou ligada ao caso de corrupção do ex-Secretário Ao Man Long – a ficar com o serviço por ter tido a avaliação mais alta no concurso. lixo_DSPA
No comunicado, o Governo explica que a avaliação foi feita “independentemente por terceiros”, referindo-se a uma “instituição académica” cuja identidade não revela. A avaliação baseou-se em 30 factores relacionados com a limpeza urbana, a manutenção e gestão, a preservação do ambiente, entre outros, de forma a avaliar os níveis das condições de higiene e limpeza.
“Com a fiscalização in loco de todas as zonas e a recolha dos respectivos dados, o relatório desta avaliação contribui para proporcionar, de uma maneira objectiva, mais dados quantitativos sobre a qualidade e o desempenho dos serviços prestados neste ramo”, assegura o Governo, que diz que foram apresentadas sugestões à CRS, como aperfeiçoar o planeamento das rotas de veículos de transporte de resíduos, acrescentar e actualizar atempadamente os equipamentos e melhorar os serviços.
A companhia tem um contrato com o Governo de dez anos e o Executivo garante que vai exigir que esta continue a elevar a qualidade de serviços e a fiscalizar o trabalho.

9 Jul 2015

Ensino Especial | Alexis Tam quer reforço na qualidade e quadros

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, quer mais reforço no ensino especial em Macau, incluindo o aumento dos quadros qualificados especializados para a área do ensino. As declarações surgem depois da visita de ontem do Secretário à Escola Luso-Chinesa de Coloane de ensino especial.
O Governo, disse, está empenhado em desenvolver e optimizar o ensino especial, sendo necessário que o serviço de educação tenha boas perspectivas para definir um planeamento de desenvolvimento de médio e longo prazo, acompanhando sempre as mudanças da sociedade e o aumento das necessidades educativas, a fim de planear atempadamente a aposta e distribuição dos recursos educativos.
O Secretário garantiu ainda que a Administração vai dar maior importância à formação de terapeutas profissionais e professores de ensino especial, desejando que mais quadros profissionais optem por se dedicar ao ensino especial. alexis tam
A Escola Luso-Chinesa de Coloane oferece serviços educativos a alunos com idade entre os 16 e os 21 anos que necessitam de ensino especial. Actualmente estão inscritos 65 alunos, sendo esta uma escola que “goza de grande prestígio e confiança por parte dos encarregados de educação”, de acordo com um comunicado do Executivo.
No mesmo dia, Alexis Tam visitou o terreno para fins educativos, no Lote CN6a em Seac Pai Van, onde garantiu que “irá envidar todos os esforços para acelerar o andamento da construção das infra-estruturas”. Recorde-se que neste local está prevista a construção de um escola pública – com os ensinos de pré-primária e primária – um centro de formação prática de ensino profissional e um centro de formação de línguas.
Sobre a conclusão da construção, Alexis Tam afirmou que as instalações educativas do lote devem estar disponíveis para a comunidade “em tempo oportuno”, mas não deu um prazo.

8 Jul 2015

Órgãos | Novo hospital poderá ter centro de transplantes

Os Serviços de Saúde garantem que poderão criar um centro de transplantes de órgãos no novo Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, estando ainda a ser estudada a legislação sobre morte cerebral e doação de órgãos. O anúncio é feito depois de os SS terem dito que não têm sequer condições para tal

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está preparada para o processo clínico, mas a RAEM poderá mesmo ter num futuro próximo um centro de transplantes no novo hospital público. A garantia foi dada ao HM pelos Serviços de Saúde (SS).

“No futuro Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas está prevista a existência de um centro de transplante de órgãos que se responsabilizará pela coordenação da actividade a respeito de transplantação de órgãos. Se forem definidos os critérios, legislação e diplomas legais, a RAEM será capaz de desenvolver uma parte de transplantação e a mensagem sobre a dádiva de órgãos terá de ser veiculada junto do público”, apontou o organismo em resposta escrita. A mesma garantia já tinha sido dada ao deputado Si Ka Lon, que havia entregue uma interpelação escrita ao Governo.

A criação dessa legislação está a ser estudada pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida, cujos novos membros foram nomeados em Outubro do ano passado. As discussões sobre as futuras regras em casos de morte cerebral ou a colheita, dádiva e transplante de órgãos continuam, não tendo sido adiantada uma data para que o processo legislativo sobre o assunto esteja concluído.

Segundo os SS, o assunto continua por concluir por se tratar de uma matéria sensível. “A definição de morte cerebral é um tema rigoroso e altamente científico, que implica vários factores, tais como, ciência e tecnologia, ética, cultura ou religião, sendo controversa a definição de morte. Pelo exposto, em Macau, ainda não existem critérios e regras relativos à morte cerebral, ou seja, na prática, ainda não é permitida a colheita de órgãos em cadáveres. Por outro lado, quando há uma doação, a colheita e transplante de órgãos, necessita da avaliação de diversos factores, nomeadamente, o uso de doação, a existência ou não de destinatário adequado e as condições para a realização da transplantação”, explicou o organismo.

[quote_box_right]“Se forem definidos os critérios, legislação e diplomas legais, a RAEM será capaz de desenvolver uma parte de transplantação” – Serviços de Saúde[/quote_box_right]

Recorde-se que, há cerca de um mês, o HM noticiou que, em cinco anos, 23 pessoas foram enviadas para o exterior para serem sujeitos a um transplante de órgãos, tendo sido referidas as mesmas dificuldades de ordem ética para chegar a uma conclusão.

O processo de transplante deve respeitar duas fases. Uma diz respeito à colheita dos órgãos ainda em vida, a qual deve ser feita mediante um documento de consentimento assinado pelo doador ou autorizado por um juiz. Quanto à colheita de órgãos em mortos, só poderá ser feita quando declarada morte cerebral do paciente.

Mais de 600 doaram medula óssea

O transplante de medula óssea é um procedimento clínico que também tem de ser feito no exterior. No âmbito do “Memorando sobre o Registo de Doadores de Medula Óssea em Macau”, assinado em 2012 com a Autoridade Hospitalar de Hong Kong, um total de 667 pessoas, de entre 703 cidadãos inscritos no Centro de Transfusões de Sangue de Macau, foram doadores de medula óssea e de células estaminais. Os dados são referentes até Dezembro do ano passado.

8 Jul 2015

Óbito | Maria Barroso faleceu ontem aos 90 anos. “Não era só a mulher de Mário Soares”

Depois de semanas em coma profundo, morreu a mulher do ex-presidente da República e primeiro-ministro português Mário Soares. Maria Barroso acompanhou o marido em várias viagens oficiais a Macau, sempre com uma personalidade própria. Fernando Sales Lopes, Arnaldo Gonçalves e o líder do PS em Macau lembram a mulher forte por detrás do presidente

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi mulher e primeira-dama, mas também mais do que isso. Ajudou a fundar o Partido Socialista (PS), dirigiu o Colégio Moderno durante a ditadura de Salazar, lidou com o exílio do marido, foi actriz. Todas as vidas couberam na vida de Maria Barroso, esposa do antigo presidente da República Portuguesa e primeiro-ministro Mário Soares.

Maria Barroso faleceu ontem aos 90 anos depois de ter estado em coma profundo durante várias semanas, após uma queda.

Em Macau, Maria Barroso esteve várias vezes, quer a acompanhar o marido quer como convidada do Festival Internacional de Música, onde falou publicamente sobre a importância de divulgação da Língua e cultura portuguesas. Mas nem por isso teve um papel secundário.

“Era uma pessoa discreta mas sempre presente, tinha uma personalidade tão forte que ela estava lá. Não veio só acompanhar o marido, ela também foi convidada muitas vezes para vir ao festival e depois fazia as suas visitas”, recorda ao HM o historiador Fernando Sales Lopes, que com ela travou conhecimento em Portugal.

Para Sales Lopes, Maria Barroso era uma pessoa culta e uma mulher que lutava na sua componente política e social contra a ditadura. “Mas a Maria Barroso é a mulher de Mário Soares mas não é a mulher do Mário Soares. Ela, por si, vale muito”, acrescenta. A personalidade vincada saltava à vista, tanto que um mestre chinês, aquando de uma das visitas de Soares a Macau, chegou a dizer-lhe, enquanto lhe lia a sina, que este só tinha chegado aos altos cargos políticos por ter uma forte mulher ao seu lado.

Carisma e cidadania

“A impressão pessoal que tinha dela é que era uma pessoa com uma presença pessoal muito forte, com um grande carisma, uma enorme capacidade do uso da palavra” – Arnaldo Gonçalves, académico

Arnaldo Gonçalves, académico, diz recordar-se mais de Maria Barroso na qualidade de estudante da Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde foi aluno. Em Macau, das poucas visitas oficiais que acompanhou, recorda-se de uma mulher que “se apagava um bocado na presença (de Mário Soares)”. “Era a maneira de estar dela, porque o Dr. Mário Soares é aquela pessoa pró-activa que se conhece”, contou ao HM.

Maria Barroso passou a estar ligada à UCP depois do filho ter sobrevivido a um grave acidente em Angola. Foi então que se converteu ao catolicismo.

“A impressão pessoal que tinha dela é que era uma pessoa com uma presença pessoal muito forte, com um grande carisma, uma enorme capacidade do uso da palavra. Várias vezes a ouvi falar da importância de uma educação para a cidadania, que era uma coisa que ela dizia muito”, disse Arnaldo Gonçalves.

Para Fernando Sales Lopes, essa ligação à religião mostra bem como Maria Barroso nunca fugiu aos seus ideais. “A Maria Barroso foi uma pessoa íntegra, que defendeu sempre as suas ideias sem se curvar, uma lutadora em todos os aspectos. Toda a gente sabe que Mário Soares é ateu e quando o filho teve um acidente em Angola, ela converteu-se ao catolicismo. A partir daí passou a ser uma mulher crente, sem se afrontar com Mário Soares.”

À Rádio Macau, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), recordou uma viagem oficial feita pelo casal a Macau, no final dos anos 70, inícios de 80. Neto Valente foi com Soares e a mulher até Cantão, de carro, em dia de tufão. “Mesmo assim houve aqui um encontro de pessoas que os estimavam”, lembra o advogado, recordando uma mulher “sempre muito coerente, sempre com muita dignidade”.

Tiago Bonucci Pereira, líder da secção do PS em Macau, frisou que “faleceu uma grande mulher que deixa um legado muito importante, com uma vida marcada pela democracia e causas sociais. Estará sempre ligada à luta contra o fascismo e a fundação do PS. É um exemplo de cidadania e humanismo”.

8 Jul 2015

Habitação Social | Pontos e retirada das famílias ricas não agrada a todos

Começa amanhã a consulta pública para a revisão do Regime Jurídico da Habitação Social – que termina a seis de Setembro – que poderá trazer várias mudanças quantos ao critérios de atribuição destas casas. Menos “famílias ricas”, aumento das multas ou introdução de um regime por pontos são algumas das propostas do Governo. Analistas dizem concordar com alguns pontos, mas dizem que isto não vai resolver o problema da falta de fracções

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto da Habitação (IH) já apresentou o texto de consulta da revisão do Regime Jurídico da Habitação Social e na manga traz algumas novidades, começando pelo aumento da percentagem da renda às famílias ricas e da implementação de um sistema de dedução de pontos. Analistas contactados pelo HM consideram que algumas das novas regras até são positivas, mas vêm tarde. Paul Pun deixa mesmo a sugestão de se criarem apartamentos partilhados e Ng Kuok Cheong pede que se abra a possibilidade de os que forem retirados destas casas poderem, pelo menos, integrarem as de habitação económica.
Recorde-se que, actualmente, existem quatro escalões do valor da renda a pagar pelos arrendatários, calculados segundo os seus rendimentos. São consideradas “famílias ricas” todos os arrendatários que aufiram um rendimento superior ao dobro do limite máximo que, para um agregado com apenas uma pessoa, é de 18680 patacas.
“Quanto às famílias ricas, a saída deve ser obrigatória após a cobrança do dobro da renda de dois anos, ou seja, após quatro anos com rendimento superior ao dobro do limite máximo”, propõe o Governo, que acrescenta “propomos que seja aumentada a percentagem da renda para [as famílias ricas] até 30%, com o objectivo de dinamizar a saída voluntária [destas famílias]”, defende o IH no documento tornado público aos jornalistas na passada segunda-feira.

Pontos, idosos e jovens

No grupo das novidades está ainda a proposta da introdução do regime de dedução de pontos. Existem duas opções: manter o regime de aplicação de sanções e aumentar o valor da multa ou aumentar o valor em paralelo com a introdução deste regime. O que o Governo pretende é penalizar eventuais infractores através de um sistema de pontuações – 2, 4 ou 6 pontos – dependendo da gravidade da infracção.
Quando os arrendatários atingirem os 30 ou mais pontos, o “IH terá o direito de rescindir o contrato de arrendamento”, explica o instituto, sublinhando que ao final de dois anos serão descontados pontos. O IH admite que este pode ser um regime com “demasiada rigidez” e por isso sugere que o mesmo seja aplicado em conjunto com o sistema de multas.
Os idosos são ainda uma das preocupações do IH que propõe a flexibilidade das restrições do património líquido dos candidatos mais velhos. Actualmente muitos candidatos com idade superior aos 65 anos não se podem candidatar por terem ultrapassado o limite do património estipulado por lei. Assim será possível aos idosos, apesar de terem mais património que as famílias carenciadas, concorrer à habitação económica.
Também os jovens são ponto de análise do IH, que vem agora sugerir que o limite mínimo de idade dos candidatos passe dos 18 anos para os 25 ou 29 anos, sendo que, em paralelo, o Governo irá “estudar a introdução dos novos tipos de habitação privada”.

Cinco anos de atraso

Para Chan Tak Seng, presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, esta proposta de revisão não consegue resolver “todos os problemas da habitação social, mas pode corrigir alguns”. Ao HM, Chan lembrou que a questão das famílias ricas já devia estar “há muito tempo” resolvida e por isso esta revisão já vem “cinco anos” atrasada. habitação pública social
“Muitos moradores da habitação social já conseguem ter poder de compra para automóveis de dois milhões ou mais, já compraram outros imóveis e isto não faz sentido para quem está a usufruir – mesmo que seja o escalão menor – deste tipo de habitação. O Governo deve dar muita atenção a esta questão, porque é evidente que a oferta não é suficiente para a necessidade”, argumentou.
Sobre os outros aspectos da revisão, Chan concorda com a flexibilização das restrições do total do património líquido para os candidatos com mais de 65 anos.
Já o deputado Ng Kuok Cheong considera que a sugestão do mecanismo da saída de famílias ricas não consegue corresponder às políticas de habitação. O deputado justificou, ao canal chinês da Rádio Macau, que mesmo que o rendimento das famílias ricas seja duplamente maior que o limite máximo, este rendimento ainda ultrapassa o limite máximo de pedido do outro tipo de habitação, a económica. Considera, por isso, que o Governo deve fazer com que os arrendatários que não vejam os seus contratos renovados possam estar aptos para se candidatarem a este tipo de fracções.
A compra dos imóveis foi rejeitada por Chan Tak Seng que considera que não é justo arrendatários de longa data de habitação social comprarem as casas onde moram. “O Governo deve focar-se apenas em ajudar famílias vulneráveis. Se há famílias que vivem em habitação social e melhoram as suas condições de vida devem sair para dar lugar às que mais precisam”, argumentou.
Confrontando com a sugestão de aumento do limite mínimo da idade dos candidatos individuais para 25 ou 29 anos, o membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, Paul Pun, considera que a medida não é suficiente para resolver o problema da falta de habitação pública.
O também Secretário-geral da Cáritas defende que é necessário adicionar ideias como, por exemplo, apartamentos partilhados entre jovens e casas para idosos na nova tipologia de habitação pública. Assim será possível desenvolver ajudas mútuas dentro da própria comunidade, usando os recursos terrenos de forma mais eficaz.
Quanto ao regime de dedução de pontos, Paul Pun acha que o Governo não deve valorizar este tipo de questões. “O importante é que o Governo resolva a questão da pobreza, o resto não é prioritário”, remata.
Chan Tak Seng coloca em causa a funcionalidade deste regime de pontos. “Quem é que vai fazer a supervisão das infracções? Acho melhor rever este regime, se é realmente necessário. É melhor existir uma comissão composta por pessoal do Governo e dos representantes das instituições comunitárias para avaliar este regime”, diz.

Cães à porta

Está ainda contemplada no texto da consulta pública a possibilidade de proibir os cães nos apartamentos. Segundo o IH, o Governo tem recebido várias queixas que colocam em causa a higiene ambiental e o descanso dos arrendatários. Assumindo a dificuldade que é definir as infracções, o Governo propõe que seja proibido ter cães domésticos ou, pelo menos, que o número destes animais seja limitado a um cão por cada agregado familiar, sendo que estes têm de pedir autorização ao instituto.
Feitas as contas, até Abril de 2015 foram construídas 12838 fracções habitação social e 32735 fracções de habitação económica, num total de 45573 fracções de habitação pública.

8 Jul 2015

Grécia | Referendo trouxe mais do que o ‘não’. País não sai da UE, dizem analistas

Além de provar que a democracia venceu de uma forma mais expressiva do que se esperava, o referendo que foi a votos no domingo demonstrou também posições estratégicas da Grécia. A análise de dois especialistas ao HM, que se mostram ainda confiantes no atingir de um acordo

[dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á quem diga que, na Grécia, venceu a democracia e perdeu o medo. No último domingo, o país gritou um “não” redondo às propostas dos credores internacionais. Arnaldo Gonçalves, especialista em Relações Internacionais, concorda com a frase que marca, actualmente, a imprensa internacional: a democracia ganhou. Mas, mais do que isso, diz o analista, mostrou-se viva e de forma surpreendente.
“A maioria que votou no ‘não’ foi muito mais expressiva do que aquilo que imaginava”, começa por dizer Arnaldo Gonçalves ao HM, salientando, contudo, que a vitória por si era de prever. “Mas pensei que seria uma vitória à pele, talvez com 1% de diferença.”
Não foi. E o grito dos gregos saiu quase em uníssono, já que 61,31% dos votos demonstraram que a população não quis ceder às propostas do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. Planos que incluíam aumento de impostos e cortes nas pensões e que apenas mereceram a concordância de 38,69% dos gregos. grécia
Propostas que, como define Arnaldo Gonçalves, eram “claramente ultimatos” da União Europeia.
Os resultados – que as sondagens não previam – mostram que o povo se colocou “ao lado de Alexis Tsipras”, considera o analista, que refere ainda que a vitória no ‘não’ pode ser explicada pela grande mobilização da juventude grega, uma das principais atingidas pela situação económica na Grécia. Mas, estes resultados levantam também outras questões.

Referendo como estratégia e país na UE

As manchetes dos jornais gregos não deixam espaço para enganos: o fantasma da saída do Euro precede à vitória do ‘não’. Mas, será que a Grécia vai mesmo fazer com que a UE passe a ter menos membros?
“Não, definitivamente acho que não. Para já, não sei se sairá do Eurogrupo, que é uma instância informal que não tem estatuto, não tem coisa nenhuma. Como é que uma instância informal – como um grupo de trabalho permanente – da UE expulsa um membro? Não é possível que a possam expulsar. Que criem uma situação que force a Grécia a sair do Euro pode acontecer, mas aí quem perde a legitimidade é a UE. A saída da UE ninguém a quer, acho que os gregos também não”, realça Arnaldo Gonçalves, sublinhando contudo que tudo depende dos novos desenvolvimentos.
Também José Sales Marques, economista e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, manifesta ter esperança de que a Grécia vá ficar na UE. “A probabilidade da Grécia sair hoje é ainda mais fraca do que antes do referendo”, sublinha.
Também Tsipras assegura que a saída não está sequer a ser pensada. “Considerando as sérias dificuldades das últimas semanas, vocês mostraram-se muito corajosos. Contudo, estou consciente que o mandato aqui não é para romper com a Europa, mas sim para reforçar a nossa posição negocial e procurar uma solução viável.”
Ambos os analistas alertam ainda que a realização do referendo pode ter trazido mais na manga do que o que se pensa. Como explica Sales Marques, graças a esta acção a Grécia poderá “até ter mais condições de ficar”. Isto, porque apesar do referendo ter sido “uma manobra extremamente arriscada e quase roçar por um lado, o desespero, também pode ser visto como oportunismo político”.
“A verdade é que passado este momento, penso que toda a Europa – e o mundo – estão mais cientes que é importante a Grécia continuar. Mesmo perante os credores”, diz ao HM.
O mesmo diz Arnaldo Gonçalves. “Note-se que foi objectivo de Tsipras convocar o povo grego para um referendo, para se pronunciar sobre uma questão essencial, que é o estado da Grécia na União Europeia e no Eurogrupo. Claramente o povo demonstrou que não quer estar lá a qualquer custo.”
Se é certo que a votação não aponta imediatamente para uma solução, como frisa Sales Marques, certo é também que a continuidade da Grécia é fundamental para que se perceba que a UE é um espaço “aberto à negociação, de paz e prosperidade”, onde o diálogo é fundamental.

“Minister no More!”

Enquanto a Grécia se prepara para “uma negociação lenta, com muita lavagem de roupa suja e altos e baixos”, como refere Arnaldo Gonçalves, Yanis Varoufakis quase que lava as mãos destes problemas. O Ministro das Finanças grego demitiu-se ontem, num acto surpreendente anunciado no Twitter sob o título “Minister no More!”.
Varoufakis diz que deixa o cargo para ajudar o primeiro-ministro a continuar as negociações com os credores internacionais.
“Pouco depois de serem anunciados os resultados do referendo, fui informado de uma certa preferência de alguns participantes do Eurogrupo, e de vários parceiros, pela minha ‘ausência’ nas reuniões. Uma ideia que o primeiro-ministro considerou ser potencialmente útil para que conseguisse chegar a um acordo. Por este motivo deixo o Ministério das Finanças “, escreveu.
A saída daquele que foi um dos principais intervenientes nas negociações pode ter irritado a UE, mas não traz, contudo, muitos problemas aos olhos dos analistas.
“Não vai complicar até porque eles já deviam ter combinado isto, porque há uma grande cumplicidade entre Tsipras e Varoufakis. Esta é uma estratégia exemplar, a de surpreender o adversário, criando situações de surpresa para embaraçar a sua posição. E foi exemplar porque retira [o direito] à UE e à Troika de dizer que não é possível retomar as negociações porque há um homem que está a bloquear e porque é impetuoso radical, duro”, salienta Arnaldo Gonçalves.
A escolha de Euclid Tsakalotos para substituir Varoufakis é tida como “excelente” pelo analista. Foi Tsakalotos quem liderou as negociações em Abril, pelo Syriza, e este é, aos olhos de Arnaldo Gonçalves “um belíssimo negociador”.
Para o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, a vitória do ‘não’ dificulta as negociações e “torna mais difícil uma solução”, mas Gonçalves acredita que vai haver um acordo. Tsipras leva novas propostas à cimeira que hoje acontece e assegura estar pronto para voltar à mesa das negociações.
Para Pablo Bohoslavsky, especialista da ONU, os credores da Grécia deveriam ter em consideração a garantia dos direitos humanos do povo para fechar um acordo financeiro. É que “maiores medidas de austeridade não ajudarão o país”, diz.
Para a Alemanha, pelo menos até ao fecho desta edição, a Grécia está claramente em risco de insolvência. Resta saber o que vai acontecer, até porque, como diria o filósofo grego Thales de Miletus, “a esperança é o único bem comum a todos os homens: aqueles que nada mais têm ainda a possuem”.

China pela manutenção na UE. Crença na continuação do investimento

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China considerou “muito crítica” a questão da dívida grega, mas manifestou-se confiante de que a União Europeia pode resolver adequadamente os problemas da dívida e “ultrapassar” as actuais dificuldades. Como grande investidor da Grécia, o continente diz esperar que o país e os credores internacionais alcancem um acordo, como salientou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. A China deseja ainda que “a Grécia continue na zona euro” e a questão pode ser explicada facilmente. greece-bailout-referendum-euro3.si
“É melhor que [a Grécia] fique na UE, porque a China tem uma perspectiva sobre UE muito clara, de que esta se deve reforçar e ser um espaço cada vez mais forte e ter uma identidade mais forte no cenário internacional”, começa por dizer a HM José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau. “A presença da Grécia na UE é fundamental para isso.”
As palavras do também economista são reforçadas com as declarações de Hua Chunying. “Sempre defendemos a integração europeia, uma Europa próspera e unida e um euro forte”, disse a porta-voz do MNE chinês.
Uma grande empresa estatal chinesa explora dois terminais do porto do Pireu, nos arredores de Atenas, e é candidata à compra de 67% do capital da autoridade portuária local, algo que faz Sales Marques admitir que ainda se espera uma presença chinesa mais forte no país.
Ontem de manhã, um editorial dedicado ao referendo grego num jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) afirmava que a União Europeia está confrontada com “um desafio sem precedentes” e “uma dolorosa escolha”.
“Para a União Europeia, o apaziguamento com a Grécia é encorajar a falta de cumprimento e a rebelião, que terá consequências negativas no futuro, mas expulsar a Grécia significaria um grave retrocesso, outro resultado que não pode permitir “, salientou o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo Diário do Povo, o órgão central do PCC.
Para Arnaldo Gonçalves, analista e especialista em Relações Internacionais, não há muito mais que a China possa dizer, até porque agora o tempo é de expectativa. “A China é inteligente e não se vai manifestar já.” J.F. (com Lusa)

Outros países, outros caminhos

A Comissão Europeia defendeu ontem que a “estabilidade da zona euro não está em questão” e que existem actualmente as “ferramentas necessárias” para prevenir que a instabilidade financeira se propague a outros Estados-membros do Euro, como Portugal. A posição da Comissão não é assinada pelos analistas contactados pelo HM, ainda que estes defendam que o referendo que aconteceu na Grécia não deverá acontecer noutros países europeus.
“Que está ligada à questão grega está. Se houver rupturas das negociações vamos sofrer com os efeitos e se as negociações correrem mal também”, começa por dizer Arnaldo Gonçalves ao HM, afirmando que o que aconteceu no país não vai acontecer em Portugal, até por causa da posição que o governo português está a tomar e que Gonçalves critica.
“Não temos de fazer o papel dos alunos bons da senhora Merkel e o primeiro-ministro português expõe Portugal ao ridículo.”
Também José Sales Marques acredita que Portugal não vai pelo mesmo caminho. “Não acho que por enquanto Portugal vá seguir esta linha porque isto depende das forças vivas e actuantes no interior dos estados membros e não há nenhuma força que me pareça ter qualquer significado como o Syriza tem. Em Espanha sim”, realça.

7 Jul 2015

UCM | GAES justifica arrendamento de parte do antigo campus da UM

A intenção é apoiar a Universidade Cidade de Macau a desenvolver-se e, consequentemente, ajudar à evolução do ensino. É a justificação do GAES para ceder espaços à instituição liderada por Chan Meng Kam que, diz o GAES, vai ter de passar por avaliações

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) emitiu ontem uma nota onde justifica a cedência de parte do campus da Universidade de Macau (UM) à Universidade da Cidade de Macau (UCM). O gabinete assegura que a instituição terá que cumprir certas condições por ocupar as instalações do antigo campus e que esta cedência chega no sentido de apoiar o desenvolvimento das instituições do ensino superior.
Assim, o GAES diz que a UCM terá que atingir, “no prazo de cinco anos”, os indicadores principais de desempenho do desenvolvimento universitário. “Isto é considerado como um pré-requisito de cedência das instalações pedagógicas e outros equipamentos. Para o efeito, o Governo da RAEM vai assinar os respectivos acordos com a UCM. Assim, esta universidade deve continuar a aumentar a sua qualidade pedagógica e a optimizar as suas condições de ensino, para que possa atingir os indicadores estabelecidos”, pode ler-se no comunicado, que acrescenta que estes indicadores “envolvem aspectos pedagógicos, académicos, de gestão administrativa, curriculares, bem como a utilização dos equipamentos e outros aspectos relacionados”.
O gabinete assinala ainda que o pagamento das rendas vai ser “apoiado pela Direcção dos Serviços de Finanças, uma vez que a UCM vai poder utilizar as instalações que eram da UM, mas de forma onerosa. universidade cidade de macau
O GAES refere ainda que a UCM pretende recrutar, nos próximos cinco anos, o dobro dos docentes a tempo integral, reforçar a execução da gestão e da fiscalização na qualidade pedagógica e ainda investir recursos para optimizar o espaço e as instalações arrendadas, pontos a favor para a escolha da instituição a ocupar o espaço.
A UCM é uma das instituições públicas do ensino superior e de serviços governamentais que vai receber parte das instalações e que esta decisão não só foi feita de acordo com “estudos”, mas também mereceu o acordo, em 2014, do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, tendo sido aprovada pelo Chefe do Executivo.
Recorde-se que o arrendamento de oito edifícios do antigo campus pela UCM tornou-se bastante polémico por esta instituição de ensino estar ligada ao deputado e empresário Chan Meng Kam. A UCM deverá abrir portas em Setembro do próximo ano e espera acolher seis mil alunos, mais dois mil do que os que possui actualmente.

7 Jul 2015

Piscinas | FAOM critica falta de regulamentação específica

[dropacap style=’circle’]A[/dropcap]Associação Choi In Tou Sam, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), apela ao Governo para criar um mecanismo de supervisão das piscinas públicas, que visem uma maior segurança, higiene e qualidade da água. O pedido é feito depois de ter sido descoberto o problema de bactérias E.Coli nas piscinas de Cheock Van e do Parque Central da Taipa. A primeira só abriu ao público no passado fim-de-semana, depois dos testes terem mostrado que o nível de bactérias já correspondia às normas sanitárias estipuladas, segundo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM).
Numa conferência de imprensa, Lam U Tou, vice-presidente da Associação, criticou a falta de supervisão e ausência de regulamentação legal específica para estes espaços balneares.
“Actualmente as piscinas abertas ao público são geridas pelo IACM e pelo Instituto do Desporto (ID). Embora seja feito o teste à qualidade da água todos os dias, o facto do número de bactérias ter ultrapassado o limite mostra que a gestão, em termos de higiene e manutenção de instalações, deve melhorar”, apontou o responsável. piscina cheok van
Lam U Tou referiu que em Hong Kong há muito que existem requisitos quanto a uma gestão segura, higiene, critérios de qualidade da água e frequência de mudança de água. Essas regras regulamentam ainda a presença dos nadadores-salvadores e respectivas penalizações. A Associação pede, por isso, que sejam criadas regras semelhantes, pedindo um calendário para uma lei que obrigue todas as piscinas a terem um nadador-salvador.
Ao HM, Lam Chi Weng, porta-voz do IACM, garantiu que até ontem não foram recebidos mais resultados de análise com resultados anormais de bactérias, apesar de fotografias que circulavam nas redes sociais mostrarem as pessoas a serem retiradas da piscina de Cheock Van.

7 Jul 2015