Ajudavam ilegais a entrar e permanecer “protegidos” no território e agora vêem-se presentes a tribunal. Seis agentes da PSP podem vir a ser presos, caso se comprove ligações às seitas e crimes de corrupção

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]eis agentes da PSP foram detidos, na quinta-feira, por suspeitas de associação criminosa, corrupção passiva e usurpação de funções por terem facilitado entradas ilegais no território, num esquema que lhes valeu cerca de 1,83 milhões de patacas. A Polícia Judiciária, juntamente com a PSP e os Serviços de Polícia Unitários, revelou que os seis agentes têm idades entre os 34 e os 52 anos, estando o mais velho já aposentado. Todos estão em prisão preventiva, depois de terem sido presentes ao Juízo de Instrução Criminal.
Em causa está a ligação dos polícias, que operaram em grupo durante quatro anos, a seitas. No âmbito desta colaboração, os agentes permitiram a entrada e saída ilegal de pessoas da China, que desejavam frequentar casinos, mediante pagamentos. “Descobrimos agentes que aproveitaram as suas funções para colaborar com criminosos. Os agentes tinham relações com pessoas de associações secretas”, explicou o comandante geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun.

Toca a pagar

Segundo as autoridades, cada pessoa que desejava entrar em Macau deste modo pagava 70 mil patacas à entrada e outras 70 mil patacas à saída, a que se podiam adicionar 80 mil patacas para protecção durante a estadia no território. Não foi revelado o número de pessoas que entraram desta forma em Macau, mas, no total, o grupo terá arrecadado cerca de 1,83 milhões de patacas.
“Permitiam que imigrantes ilegais entrassem em Macau e até providenciavam transporte para o local indicado. Os pedidos vieram de frequentadores dos casinos”, disse o director da PJ, Chau Wai Kuong, revelando que quatro dos agentes trabalhavam para o Departamento de Informação da PSP e um para o Departamento de Migração.
“Lamento muito este tipo de casos. Não vamos tolerar infractores e vamos estabelecer novas medidas de prevenção”, afirmou o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong.
Também o Gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, emitiu um comunicado em que “lamenta profundamente o envolvimento de agentes policiais suspeitos de abuso de poder, em actividades criminosas que considera graves”. Wong Sio Chak “emitiu orientações muito precisas” à Judiciária no âmbito dos trabalhos de investigação e determinou a “imediata instauração de processos disciplinares aos suspeitos” por parte da PSP.

Mais poder para Comissão de Fiscalização

O deputado Au Kam San apresentou dúvidas sobre se o Secretário para a Segurança tem capacidade de supervisão da sua equipa. Numa reacção ao caso dos agentes, ao jornal Ou Mun, o deputado disse mesmo crer que possam estar mais agentes envolvidos. O deputado acrescentou que este caso piorou a imagem das forças policiais. Também a Comissão de Fiscalização da Disciplina da PSP reagiu, dizendo que precisa de mais poder para evitar situações como esta. Para Leong Sio Pui, membro da Comissão, o facto de a Comissão não ter direito de executar leis implica a que casos como este não possam ser detectados facilmente.

Condenado polícia que abusou de menores

O Tribunal Judicial de Base condenou o agente da polícia acusado de abuso de menores a oito anos de prisão. Segundo o tribunal, ficou provado que o polícia abusou de 16 meninas, sendo que a mais nova tinha menos de 14 anos. O caso foi dado a conhecer o ano passado, quando a Secretaria para a Segurança denunciou o caso: segundo a investigação policial, o agente chantageava as menores para ter relações sexuais e foram descobertos mais de 1700 fotografias e vídeos. Mais de 160 raparigas eram residentes de Macau e pelo menos nove delas terão sofrido abusos sexuais. O agente tinha 22 anos e era da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP), tendo começado a trabalhar na polícia em 2014. Uma das vítimas vai ser indemnizada em 30 mil patacas.

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]entrevista é do início do ano mas só agora parece estar a causar impacto. Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), afirmou ao HM existirem guetos na comunidade portuguesa e sublinhou o que diz ser uma postura de desdém de alguns portugueses em Macau. A comunidade portuguesa logo se fez notar na imprensa local, com reacções às palavras de Senna Fernandes.
De visita a Portugal, Miguel de Senna Fernandes mostrou-se ontem sereno e “sem dramas” para com as reacções. “Com respeito à crítica e consciência das susceptibilidades que sem intenção alguma atingi, estou tranquilo: apenas respondi às questões que me foram colocadas e, a respeito do que está a ser incomodativo para alguns, não disse nada que não fossem apenas casos e ocorrências que tivessem chegado ao meu conhecimento”, apontou ao HM, frisando que lamenta que as vozes se tenham concentrado “em questões que não passaram de mal-entendidos”.
“Foi um mal entendido que se gerou, pois partiu-se da premissa de que aproveitei casos existentes para tecer considerações genéricas a uma comunidade portuguesa residente, coisa que contrastaria com o bom relacionamento que tenho com essa mesma comunidade. Houve até a insinuação – impressão minha – de que estaria a fazer deles uma espécie de cavalo de batalha, agora nas novas vestes na APIM, com o intuito de atingir essa comunidade em geral”, argumentou.
Relativamente às acusações tecidas em artigos de opinião, sobre a generalização de casos de intolerância cultural, Miguel de Senna Fernandes esclarece. “A questão que vai culminar com a resposta causadora da ‘vaga de indignação’ começa com ‘Há portugueses…’. Desde logo, quis a pergunta afastar a ideia de qualquer generalização, pois se o propósito tivesse sido o contrário, a formulação da mesma teria iniciado com ‘Os portugueses…’. Tanto assim foi que, para se vincar que não me dirigia a todos, mas apenas a uma parte, logo após ter lido a peça no papel, pedi que se acrescentasse na versão on-line do jornal a palavra [alguns]. É neste contexto, não podendo ser outro, que as minhas declarações devem ser inseridas. Sou macaense convicto, mas sou também orgulhoso português”, apontou.

Ser português

“Sou aberto, sabem que podem abrir-se comigo e que não generalizo gratuitamente. Sou modesto à minha maneira, mas estou no terreno há demasiado tempo para passar despercebido, em particular no que tange à defesa da língua, da portugalidade e da comunidade portuguesa em geral, que ajudei a fortalecer na RAEM. Não tenho que provar mais coisa alguma, porque é patente o meu mote de se ser português, esteja onde estiver no mundo”, frisou, sublinhando as inúmeras actividades levadas a cabo pela Associação dos Macaenses (ADM), grupo que lidera, no intuito de envolver todas as associações de matriz portuguesa. “Com isto não preciso de dizer mais nada sobre o meu envolvimento intenso, a troco de nada, em actividades sócio-culturais no que concerne à defesa e promoção da comunidade portuguesa em geral”, rematou.

Sim, existem

Casos de “gozo” pela diferença são uma realidade, reafirma, que não se podem negar. “Claro que existem. Muitos destes casos chegam aos meus ouvidos por relatos de próprios portugueses chocados com atitudes que presenciam de outros portugueses. Isto em pleno século XXI. Voltando ao contexto da questão, estava a afirmar a regra sobre todos os portugueses?! Não. Mas se eles existem, existem, não podemos negá-los”, rematou.
Como ponto final, Miguel de Senna Fernandes garantiu que ninguém esteve “com o intuito de denegrir o português no geral, como se acusou”. “Não obstante, respeito a crítica feita a mim. Embora não concorde com ela neste caso em particular, nem tudo o que fazemos é do agrado de todos. E qualquer um tem o direito à indignação”, diz, assumindo inclusive as próprias falhas da comunidade macaense.
“As críticas aos macaenses, eu próprio as faço. Quem vai às peças de patuá todos os anos sabe que sou duro connosco próprios. Fazer uma análise crítica sobre nós macaenses foi aliás a base da realização de vários colóquios sobre a identidade macaense, que num dos artigos visados foram, sim, desdenhados. É reconhecendo de antemão as nossas falhas que estou também em condições mínimas de falar dos outros”, terminou.

Já só cabem no mercado VIP dos casinos as promotoras que se souberem comportar à altura das exigências estabelecidas para o sector no passado mês de Outubro. O rigor na gestão das promotoras obrigou à não renovação da licença de dezenas de junkets

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oram 35 as empresas de junkets que viram a sua licença revogada depois de, em Outubro passado, não terem entregue todos os documentos necessários constantes de novas instruções em vigor. A confirmação foi feita pelo novo director da Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Paulo Chan, à Rádio Macau.
“No ano passado, em Outubro, após o caso Dore, emitimos uma nova instrução no sentido de obrigar os promotores de jogo à entrega do seu modelo contabilístico, a identificação do responsável pela contabilidade,  o local de depósitos, entre outros elementos”, explicou. “Até ao prazo definido alguns não chegaram a entregar os elementos e, como tal, não renovámos a sua licença de promotores de jogo. Houve 35 promotores em que não houve renovação da licença”, acrescentou Paulo Chan.
O director esteve ontem no programa Fórum Macau e sublinhou que a criação de uma nova legislação para os junkets vai ser prioridade na sua tutela. “Sim, maior exigência em relação à idoneidade das pessoas ou das companhias, à sua situação financeira, etc. É nessa orientação que nos vamos encaminhar”, acrescentou o responsável.
No decorrer do programa, um ouvinte pediu que fosse criada uma base de dados de empréstimos feitos na área do Jogo e Paulo Chan afirmou que a ideia é “viável” se houver concordância do sector e da população. Também é importante que a implementação de uma norma desta natureza cumpra os requisitos estabelecidos pela Lei de Protecção de Dados Pessoais. Há já empresas que têm bases de dados não oficiais, segundo respondeu o director da DICJ.
Paulo Chan revelou que o relatório da revisão das licenças de Jogo inclui mais um item além dos originais oito orientações: vai agora ter-se em atenção do desenvolvimento das promotoras de Jogo e sua situação.
Quanto ao caso Dore, Paulo Chan revelou que já foi renovada a licença desta empresa por mais três meses. “Não quero que surjam mais problemas na sociedade. A Dore tem vontade de melhorar a sua forma de operar, incluindo os equipamentos e as suas contas”, indicou. O responsável afirmou que a DICJ tem negociado com os advogados da empresa e responsáveis da Wynn Macau. Além disso, espera que o assunto esteja resolvido muito em breve, reiterando que a natureza criminal da questão continua a ser alvo de investigação pela PJ.

Um grito de alerta

A presidente do Instituto de Formação Turística (IFT), Fanny Vong, defendeu que, apesar de 2016 ser um ano de abertura de vários empreendimentos de Jogo, este será um ano complicado. “Vai ser um ano difícil para os hotéis, porque segundo o sector hoteleiro as taxas de ocupação vão baixar. Mas quando a economia abranda também podemos encontrar oportunidades”, defendeu Fanny Vong, que falou da necessidade de criar “novos produtos de turismo e de lazer”.
“Os hotéis vão começar a pensar mais no lançamento de produtos que não estão relacionados com o jogo, produtos mais apelativos, o que pode mudar a imagem de Macau como um verdadeiro destino de turismo e não apenas de Jogo. É tempo para consolidar os objectivos do passado e ver o que pensámos há dez anos e não chegamos a concretizar. Há dez anos falava-se na diversificação, mas não chegou a ser o factor principal. Agora é altura de se tornar o factor principal e ver como Macau pode tornar-se um lugar atractivo para residentes e turistas”, acrescentou a presidente do IFT.
John Ap, novo docente do IFT com 23 anos de experiência na área do Turismo, fala da crise nos casinos como uma “chamada de atenção”.
“Nos últimos anos vimos uma queda significativa das receitas de Jogo nos último 18 meses. A indústria passa por vários ciclos e penso que isso é bom porque funciona como uma chamada de atenção. É importante para a indústria e também para o Governo de olhar para a necessidade de diversificação da economia. Quando existe uma fase difícil é uma boa altura para olhar para a diversificação”, apontou. “Os tempos vão ser difíceis, mas é algo cíclico, vai melhor, mas entretanto os gestores vão ter de pensar de forma criativa para gerar receitas por outras formas. Falo de eventos e de conferências. Grandes conferências têm ocorrido em Macau, mas segundo a minha observação não há muitas pessoas de fora de Macau a participar nestes eventos”, referiu.
John Ap falou ainda da necessidade de criar mais serviços turísticos de qualidade para fomentar a diversificação. “Há sempre uma margem de melhoria na forma como se formam os profissionais e como se elevam os padrões. Se os visitantes se sentirem bem-vindos querem voltar, mas se os serviços não são muito bons, as pessoas vão reparar nisso. E é isso que precisa de acontecer na Ásia. Não podemos estar em restaurantes de luxo e em hotéis de cinco estrelas e depois sermos mal recebidos pelos taxistas ou pelos empregados das lojas”, rematou.

“Espero que as empresas subam os salários”

Choi Kam Fu, director da Associação de Empregados de Jogo de Macau, pediu às seis empresas de Jogo que aumentassem os salários dos seus funcionários. Choi Kam Fu considera que apesar da economia de Macau estar numa profunda fase de ajustamento, há capacidade para aumentar os ordenados, já que o imposto sobre o Jogo ficou dentro das previsões do Governo. O responsável defende que é preciso engordar os salários se se quiser que as pessoas continuem a trabalhar no sector.
Choi também está a favor do aumento dos salários para os trabalhadores das pequenas e médias empresas (PME) locais. O sector que mais recursos humanos requer também precisa de boas novas, defendeu. Choi Kam Fu afirmou ao Jornal Ou Mun que “o lucro bruto do sector foi de 230 mil milhões em 2015”, acrescentando que “o aumento não vai causar muito impacto” nas empresas.
“A nossa Associação já mandou uma carta a pedir o aumento de salários às seis concessionárias de Jogo em conjunto com a Associação dos Croupiers de Jogo de Macau e a Associação dos Chefes de Banca de Jogo de Macau”, explicou ao Ou Mun. O director acredita que estes aumentos são positivos, já que vêm em jeito de felicitação pelo trabalho até agora desenvolvido pelos funcionários, de certa forma garantindo a continuidade do bom desempenho.
Lao Ka Weng, um representante da Associação Power of the Macao Gaming disse concordar com Choi.
“Um aumento de 5% em 2015 para os empregados do sector só providencia umas centenas de patacas e pode nem sequer vir compensar o aumento da inflação”, começou por afirmar. “Espero que as empresas de Jogo subam os salários à mão-de-obra, uma vez que cumprem um papel principal na sociedade”, acrescentou. A Wynn e a SJM já anunciaram bónus para os trabalhadores, mas não falaram sobre subida nos vencimentos.

A Comissão para os Assuntos das Mulheres pede que os Serviços Laborais “obriguem” as empresas a criar um ambiente contra o assédio sexual, denunciando num artigo a existência de casos nas indústrias do Jogo e da restauração

[dropcap style=’circle’]É[/dropcap]certo que o Executivo já propôs a criação de um novo tipo de crime que inclui os casos de assédio sexual, mas ainda assim a Comissão para os Assuntos das Mulheres (CAM) pede mais. Na mais recente edição da publicação “Encantos – Revista Feminina”, da total responsabilidade da CAM, é sugerido que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) crie mais directrizes para que as empresas do sector privado lidem com este problema.
“Sugere-se que a DSAL obrigue as empresas a proporcionar um ambiente seguro de trabalho aos empregados e que faça formação profissional sobre o modo de evitar o assédio sexual aos funcionários”, pode ler-se na revista. Para além disso, a CAM defende que a DSAL deve ajudar as empresas a “elaborarem directrizes para evitar a ocorrência de casos de assédio sexual entre colegas”.
A CAM pede ainda que “os departamentos jurídicos simplifiquem o procedimento de denúncia em relação às vítimas, a fim de lhes permitir o acesso à protecção da sua segurança”. A Comissão diz ainda que, para “garantir os direitos das vítimas”, o “crime de atentado violento ao pudor e o crime de assédio sexual [devem ser] incluídos nos capítulos de crime sexual do Código Penal, ou que seja determinada uma punição específica para esses crimes”. Segundo o documento de consulta pública, lançado em Janeiro, é proposta pelo Executivo a criação do crime de importunação sexual, que abrange estes casos.

Nos casinos

Segundo as opiniões ouvidas pela CAM, “as pessoas do sector dos serviços acharam que o assédio sexual ou o atentado violento ao pudor é mais comum acontecer nas indústrias de alimentação e do Jogo”. As mulheres ouvidas “acharam que as indústrias mencionadas seguem sempre o princípio de que “o cliente é o mais importante e é sempre correcto”, ao mesmo tempo que defendem que a taxa de substituição dos empregados é alta, sendo fácil ser substituído, devendo por isso tolerar-se o assédio sexual do cliente”, pode ler-se.
Nos casinos parece ser comum ocorrerem este tipo de situações. “Os funcionários que trabalham como croupier manifestaram que não têm outra solução quando [enfrentam] assédio sexual do cliente. Podem recorrer à polícia, mas como os assediadores geralmente são turistas, antes de terminar a investigação já eles terão voltado à sua terra, por isso acharam que o mecanismo de tratamento do assédio sexual da indústria do Jogo é inútil. Ao mesmo tempo, os chefes superiores preferem minimizar os problemas”, revelou o artigo.

Em silêncio

Ao HM, Christina Ieong, presidente do Zonta do Clube de Macau, também defende mais regulações para as empresas do sector privado. “Concordo com quaisquer regulações que possam proteger mais as mulheres no local de trabalho. Conheço casos de trabalhadoras que têm sido vítimas de assédio mas não encontram uma forma de falar e não querem falar. Pelo meu conhecimento, há casos que acontecem mas que nunca foram falados. As mulheres têm medo e vejo a necessidade, por parte do Governo, de trabalhar neste tipo de leis e de regulações”, referiu, afirmando que o Zonta Clube de Macau vai apresentar sugestões ao Executivo no âmbito da consulta pública sobre a revisão do Código Penal.
Além do reforço do papel da DSAL, Christina Ieong defende uma maior aposta na educação. “Macau precisa deste tipo de lei para que as mulheres estejam mais protegidas. Para além da legislação, tem de ser providenciada mais educação às vítimas, mulheres, e também potenciais vítimas”, rematou a presidente do Zonta Clube de Macau.

“Ausência de denúncia é problema cultural”

O artigo publicado na mais recente revista da CAM foi escrito com base em auscultações feitas por esta Comissão a alunos do ensino secundário e mulheres trabalhadores, incluindo ao ensino primário (ver caixa). Com base nas opiniões obtidas, a CAM concluiu que as mulheres preferem nada dizer quando são vítimas de assédio.
“Tendo em vista que o emprego serve apenas para ganhar a vida, e considerando o desenvolvimento profissional e a sua reputação individual, as mulheres trabalhadoras têm de tolerar isso e permanecer em silêncio. Todos acharam que, no caso do assédio sexual, só as empresas que buscam o equilíbrio entre o seu interesse e o direito dos funcionários, e que têm vontade de criar um mecanismo de tratamento e adoptam realmente medidas concretas, podem evitar eficazmente o comportamento do assédio sexual ou atentado violento ao pudor”, pode ler-se.
A CAM avançou ainda estatísticas da DSAL, que nos últimos cinco anos registou apenas dois casos de assédio sexual. Alunos e mulheres ouvidas pela CAM afirmaram desconhecer que a DSAL podia lidar com este tipo de casos. “O Instituto de Acção Social (IAS) disse que, em 2014, recebeu duas denúncias, uma das quais realizada através de organização civil. O número de casos recebidos pelas duas autoridades é pequeno, o que significa que o fenómeno do assédio sexual em Macau não é grave. Ou isso tem a ver com a definição jurídica equívoca do assédio sexual, que dificulta a sua definição? Isso também é um ponto que vale a pena discutir”, apontou a CAM.
Para Christina Ieong, a situação é “grave”, mas continua a ser escondida. “Muitas vítimas têm, à partida, muito medo de falar, e há muitos casos escondidos que nunca foram falados. Pensam que vão perder o seu trabalho e a sua carreira. Conheço um caso em que a rapariga foi defendida e foi despedida. Neste tipo de situações as raparigas agem de forma passiva e se forem à polícia vão ter de provar o assédio, vão causar barulho e isso poderá afectar futuros empregos e patrões”, defendeu ao HM. “Esperamos que cada vez mais vítimas, sobretudo femininas, ousem defender os seus direitos e benefícios próprios, no intuito de melhorar o estatuto jurídico dos crimes de assédio sexual”, concluiu ainda a CAM.

CAM ouviu crianças dos seis aos dez anos

Além de ouvir mulheres empregadas e alunos adolescentes do ensino secundário, a CAM foi ainda conhecer as opiniões de crianças sobre a questão do assédio sexual, nomeadamente alunos do ensino primário cujas idades não vão além dos dez anos. “No grupo de foco dos estudantes do ensino primário, os conhecimentos sobre a educação sexual e atentado violento ao pudor são superficiais, sendo geralmente obtidos dos livros, palestras nas escolas e aulas de conhecimentos comuns. Não têm opinião precisa sobre o conteúdo de assédio sexual ou atentado violento ao pudor e a maioria está a favor da prevenção do abuso sexual. Na discussão da definição de assédio sexual, a maioria dos estudantes achou que o ‘abuso’ é quando lhes for tocada a parte privada e quando se fala de forma maliciosa do corpo. Como eles não têm muitas experiências e têm pouca idade, faltam-lhes definições e ideias claras sobre o assédio sexual ou o atentado violento ao pudor”, referiu a CAM.

O Governo diz que a lei contra a violência doméstica está “quase pronta” mas não adianta se será crime público ou semi-público. Intervenientes, outrora ouvidos pela Administração, acreditam na definição de crime público, até porque dizem, é o único caminho possível

[dropcap style=’circle’]F[/dropcap]evereiro é o prazo final atribuído pelo Governo para a apresentação da proposta de Lei de Prevenção e Correcção da Violência Doméstica na Assembleia Legislativa (AL). O diploma parece trazer novidades e – apesar de o Governo não avançar se vai realmente enveredar pela criminalização pública deste acto – associações envolvidas na elaboração da lei acreditam que esse é o caminho.
“Acredito muito que será definido o crime público. Acho que o Governo vai avançar com isso”, indicou Paul Pun, presidente da Cáritas de Macau, ao HM. De notar que esta é a grande questão que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) – juntamente com a pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, tutela do Secretário Alexis Tam – tem para definir.
“Crime público é a única decisão possível”, argumenta a irmã Juliana Devoy, directora do Centro de Acolhimento Bom Pastor, vocacionado maioritariamente para mulheres vítimas de violência doméstica. “Depois de um ano de estudo, com reuniões com várias associações acho que já é tempo de se tomar uma decisão”, acrescentou.

Jogo escondido

Apesar do Governo não levantar o véu sobre a definição que irá ser dada ao crime – como o HM tentou – admite que já elaborou uma versão preliminar com o consenso que conseguiu alcançar depois de oito encontros com a assessoria da AL. Ontem o Governo voltou a reunir, na AL, para discussão do assunto, segundo o que conseguiu apurar o HM.
“O que nós temos agora é nada. Não há uma lei que proteja as vítimas de violência doméstica, [uma lei] que permita que muitos casos se evitem. E outras coisas como medidas judiciais”, explicou Devoy, adiantando que “só o facto de estar quase pronto é um grande alívio para quem todos os dias lida com esta situação”.
Questionados sobre os trabalhos do Governo, os representantes, ouvidos em 2014 e 2015, ainda não foram contactados novamente pela Administração. “Eu ouvi [que a proposta de lei estava pronta] há dois dias, mas o Governo ainda não nos contactou. Finalmente. Estou convicto que será crime público”, reforçou Paul Pun.
Contactado pelo HM, o Gabinete de Alexis Tam clarifica que a proposta está “quase” pronta, sem nunca esclarecer as decisões tomadas. Com a definição de crime público, qualquer pessoa ou entidade poderá denunciar um caso de violência doméstica, continuado ou não, sem que a vítima saiba ou sequer dê consentimento. O caso seguirá pelas mão do MP, mesmo sem a participação directa da pessoa ofendida.
Em 2012, após um ano desde a primeira consulta pública sobre o assunto, o Instituto de Acção Social, órgão responsável pela elaboração da proposta, entendia não haver necessidade de tratar a violência doméstica como crime público. Depois, há quase dois anos, disse que seria crime público mas em casos de violência “continuada” e não no geral. A questão levantou dúvidas entre as associações ligadas às vítimas e alguns deputados, que diziam não perceber o que era violência continuada.

São os pacientes que o dizem: ainda que esteja a melhorar, a saúde continua com arestas por limar, mais no que aos profissionais diz respeito. Há erros muito graves, dizem, e ir aos hospitais – públicos ou privados – “é uma questão de sorte”

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, elogiar o bom trabalho realizado pela sua equipa nesta pasta, os utentes dão a mão à palmatória: a saúde está melhor dizem, mas há ainda um caminho longo a percorrer. Prova disso são os exemplos, contados na primeira pessoa, de quem foi “mal atendido” por profissionais de saúde do sector público e privado e, pior que isso, foi vítima de “um diagnóstico errado”.
Durante os últimos meses, o HM recolheu vários relatos de utentes do serviços de saúde de Macau. Alguns deles chegaram mesmo ao nosso jornal sem os termos procurado, com residentes a quererem falar do que lhes aconteceu.
Foi o caso de Maria João. A portuguesa estava em casa quando sentiu uma dor abdominal forte. “Pensei que fosse uma cólica, alguma coisa que tivesse comido. Não me preocupei”, conta ao HM. Os suores frios começaram, o coração bateu mais forte e a perna direito ficou presa. “Comecei a ter algumas dificuldades em caminhar, mas resisti e pensei que dali a pouco passaria”, relembra. A dor não passou e a zona abdominal começou a ser motivo de preocupação. “Comecei a inchar descontroladamente. A minha barriga estava enorme e muito dura. Sentia uma dor forte e deixei de me conseguir esticar, andava curvada. Fui para o hospital”, explica.
Maria João deu entrada no Centro Hospitalar Conde de São Januário depois das 22h00. “Esperei uma hora, nem sei se chegou a ser tanto. Estava pouca gente, algumas crianças com sintomas de gripe”, assinala. A recebê-la esteve um médico que “pouco ou nada falava em Inglês ou Português”.
“Para meu alívio estava um enfermeiro, de cara nova, que falava um medíocre Inglês e algumas palavras em Português. Acho que ele percebeu a minha cara de pânico e veio dizer um ‘tudo bem’ e perguntou-me se tinha dores, para me apaziguar a alma”, brinca, agora que o susto passou.
Maria João sentou-se numa cadeira junto à secretária e esperou que o médico falasse. “Ele não falou e eu disse-lhe um ‘hello’. De olhos fixos no ecrã e entre os papéis o médico só olhou para mim quando eu disse ‘aqui, tenho uma dor aqui’. Um olhar de cinco segundos, se tanto, e volta a cabeça para o ecrã”, conta.
Diagnóstico: sofre de dor. “O médico não me tocou, mal me olhou e diz-me, depois de lhe relatar o meu dia e a progressão da situação, que ‘sofro de dor’. Isso eu sabia. Mas quis saber, como é obvio, o motivo da dor. A pessoa que me acompanhava – na altura com mais força reivindicativa do que eu – começou a fazer perguntas ao médico em causa”.
“Não vai pedir análises? Que dor é esta? Porque é que ela está com dores? Pode ser apendicite? Pode ser cólica? O que é que pode ser?” foram algumas das perguntas feitas. Perguntas estas que nunca encontraram resposta. “É uma dor. Se quiser fazer exames para perceber pode na segunda-feira ir ao centro de saúde – era sexta à noite – mas por agora toma isto. Foi o que o médico me disse, depois de me receitar Buscopan para as dores musculares”, explica.
A dor tinha uma origem: Maria João fez uma reacção alérgica a um alimento, um facto que desconhecia até então. A dor não passou e, no dia seguinte, Maria João foi ao sistema de saúde privado, onde “só o segundo médico conseguiu perceber o que era”.

Não me toques que me desafinas

Matt W. não nasceu em Macau mas é como se fosse filho da terra, não fossem os mais de 13 anos a residir no território. História de erros nos diagnósticos e tantas outras são uma constante, anota, enquanto ressalva que no hospital público “também há gente boa”. O caso de Matt implica uma clavícula partida.
“Fui para o hospital [São Januário] porque a fazer desporto parti a clavícula. Cheguei às urgências e os médicos tiraram-me um raio-x. Disseram que estava tudo bem, receitaram-me um medicamento para as dores e mandaram-me para casa”, conta.
Tudo isto seria normal não fossem as dores permanentes que levaram Matt uma segunda vez ao São Januário. Um médico diferente, ainda que no mesmo lugar, deu origem a um diagnóstico diferente: afinal Matt efectivamente tinha partido a clavícula e um novo raio-x mostrava isso.
“A solução passava por partir novamente o osso ou então fazer fisioterapia. Optei pela segunda hipótese, mas confesso que em nada adiantou. As dores ainda as tenho”, frisou. Nunca ninguém assumiu a responsabilidade.
Rita E. tem 25 anos e historial clínico. Depois de sentir diversas vezes mau estar e muitas palpitações, a jovem recorreu ao Conde de São Januário para realizar um electrocardiograma que permitisse justificar as arritmias que sentia.
“Entrei na sala do consultório, era um médico-assistente chinês”, apontou ao HM, salientando a “nenhuma importância que a diferente cultura poderá ter”. Rita explicou os sintomas e o que estava ali a fazer: um exame. “Já não era a primeira vez que fazia este tipo de exame, portanto sei os procedimentos. Comecei a tirar a roupa e fui imediatamente parada. Disse para eu esperar. Enquanto isto veio uma técnica do hospital que me deu uma bata para vestir, enquanto o médico esperava lá fora. Depois de vestida só com a bata, o médico entrou e começou a colar-me os adesivos para fazer o exame, mas fez-me estar de costas para ele. Nunca olhou para mim”, relembra.
Em termos práticos, o médico pediu a Rita que se virasse de costas enquanto lhe colava os “adesivos às escuras”. “Ele nunca olhou para mim. Eu percebo a cultura chinesa, já sabia que tocar e olhar para um corpo do sexo oposto é um problema. Mas naquele momento de aflição, ver um médico que nem sequer olha para o paciente e nem está a ver onde põe os adesivos, deixa-nos ainda mais nervosos. Colocamos em causa a qualidade dele, o seu profissionalismo”, aponta.

Do público ao privado

Mas esta não foi a única má experiência de Rita e as histórias de profissionais de saúde que não tocam ou olham para os pacientes multiplicam-se quando falamos com residentes.
“Um dia estava cheia de dores na barriga, não sabia o que era, só tinha uma certeza: não era estômago, porque era mais em baixo”, conta. Depois da má experiência no São Januário, Rita não quis arriscar e foi directamente para o Hospital Kiang Wu. Já lá dentro, a queixosa foi atendida por uma médica que lhe receitou “muitos” medicamentos, sem nunca sequer olhar para ela.
“Fiquei tão chateada. Estava cheia de dores, a explicar o que sentia e em momento algum a médica olhou para mim. Estava com os olhos fixos no ecrã do computador. Não me auscultou, não me tocou no corpo, que é uma coisa básica quando temos dores”, conta. Em menos de cinco minutos, Rita recebeu uma receita médica com “sete tipos de medicamentos para o estômago”.
Rita E. decidiu nem sequer aviar a receita e ir directamente para o Conde de São Januário. Foi lá que perceberam que era uma infecção na bexiga. A profissional de saúde do hospital público nem queria acreditar quando viu a receita: “ela disse mesmo que os medicamentos eram todos para a mesma coisa e que se tomasse aquilo, com o que tinha, ainda iria agravar a situação”, frisa Rita.
“Temos que admitir que é sempre uma questão de sorte ir ao hospital. Não podemos não referir os bons profissionais que lá existem, que foi o meu caso com a médica do público, mas este tipo de situações são uma constante”, defende. “Todos os hospitais têm maus momentos, mas em Macau é um exagero. Raras são as pessoas que não tenham uma má experiência e o pior, para mim, é mesmo a indiferença com que alguns médicos nos tratam”, aponta.
Admitindo as melhorias que neste último ano aconteceram, tal como a diminuição das filas de espera, Matt W. reforça a ideia de que fala Rita – é preciso ter “sorte” com o “médico que nos calha”. “Há muito bons profissionais no hospital público. É preciso é calharmos nas mãos deles”, reforçou.

Residente só foi diagnosticada depois de ser vista por seis profissionais

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]na Soares, designer, é residente de Macau há três anos e foi o mais recente caso relatado ao HM. Ana começou por sentir febre e um cansaço fora do comum. Depois de dois dias sem melhorias, dirigiu-se ao serviço de urgência do hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST), local onde lhe receitaram medicamentos para baixar a febre. Possível constipação seria o diagnóstico mais acertado. Dois dias depois e sem melhorias, Ana volta a um médico privado. “É uma infecção”, disse-lhe o médico. Um novo antibiótico.
No quinto dia de mau estar – e estando na China em trabalho – o corpo de Ana deixou de reagir e estava cada vez mais fraco. Depois de quase desmaiar, os colegas de trabalho encaminharam-na para o hospital de Shenzen.
“Uma baixa de defesas. O sistema imunitário estava fraco”, conta. Este foi de facto o diagnóstico mais próximo da realidade, mas ainda assim o médicos aconselharam-na a visitar um médico em Macau. Ao chegar ao território, Ana foi imediatamente encaminhada para a Clínica Maló. O silêncio de um serviço de urgência previa o errado diagnóstico que surgia.
“Nunca me tocou. Foi a pessoa que estava comigo que disse para o médico ver a minha garganta. Tinha a boca cheia de bolhas, os lábios todos rebentados. Tinha enormes papos na garganta. Estava desesperada. A minha amiga pediu ao médico para perceber o que se passava e fazer análises”, relembra.
A resposta do médico deixou as duas mulheres boquiabertas. “Talvez seja melhor ir às urgências do São Januário ou Kiang Wu porque nós aqui não fazemos exames ao fim-de-semana.”
E assim aconteceu. De uma urgência, Ana passou para outra. No Kiang Wu da Taipa o médico explicou: “Está com uma crise de amigdalite”.
Novo antibiótico, um anti-inflamatório e analgésicos. Foi o sexto médico em seis dias. Três dias depois, Ana não melhorou e a boca estava a piorar. “Fui a uma médica portuguesa, porque achei que o problema só podia ser de comunicação”, conta.
A sétima médica confirmou o diagnóstico da cidade vizinha chinesa: Ana estava com o sistema imunitário débil e precisava de repouso absoluto, a medicação indicada e muita hidratação. Contudo, e porque Ana estava sob o efeito de diversos medicamentos, a jovem não podia tomar imediatamente o que melhor lhe serviria. Hoje está saudável e diz, brincando, que no seu caso “só à sétima foi de vez”.

Contentar com pouco

OPINIÃO

“Com a saúde não se brinca”, sempre ouvi a minha mãe dizer. Agora, 30 anos depois, repito as sábias palavras da minha progenitora: “com a saúde não se brinca”. E às vezes olho para a saúde em Macau e questiono-me se não estarão a brincar com os utentes. Em dois anos de existência no território, quis o destino que a “pasta” da Saúde me parasse muitas vezes na secretária. Como jornalista, tenho acesso em primeira mão – ou pelo menos deveria ter – aos planos e concretizações do Governo. Alexis Tam inaugurou o seu mandato dando prioridade à saúde. De louvar. Atitude corajosa, achei eu, quando publicamente o nosso representante afirmou despedir quem fosse preciso. “Os futuros cinco anos brilhantes”, proclamou Alexis. Um ano depois, durante as Linhas de Acção Governativa da sua pasta – que, vejam lá, também me calharam a mim – o Secretário dá os parabéns à sua equipa de trabalho. “Foi um bom ano”, lembro-me de o citar. Os deputados, esses, que durante um ano apontaram o dedo, chegaram a levantar-se dos seus confortáveis assentos e agradecer o trabalho prestado. Melhorámos, confesso que sim, mas não chega. Não me vou contentar com o pouco. Não posso e não quero. Não me chega como paciente e utente do serviço médico de Macau. Não me chega como jornalista que vai ouvindo e assistindo a histórias que não devem, nem podem, acontecer. Admito que o ano de 2015 teve aspectos positivos. Eu própria cheguei a escrever sobre eles. Menos esperas, mais horas de serviços, mais isto e aquilo. Mas precisamos de mais. E como todas as pessoas que ouvi para o artigo que acabaram de ler, melhorámos mas não nos podemos contentar só com isto. Precisamos de médicos humanizados. Somos um centro internacional, não é? Então comportemo-nos como tal. Precisamos de médicos que lutem pelos seus pacientes, que queiram ser os melhores médicos do mundo. Queremos um Governo que nas suas potencialidades consiga proporcionar o mais precioso ingrediente à vida humana: saúde.

(Nomes fictícios)