Hoje Macau Manchete SociedadeCarlos Monjardino: “Tem havido pressão da China” no sector do Jogo Numa entrevista concedida ao jornal português Público, o presidente da Fundação Oriente diz que hoje “a tendência é para controlar” o sector do Jogo e que Macau é um caso perdido para Portugal “há muito tempo” O presidente da Fundação Oriente (FO), Carlos Monjardino, disse numa entrevista ao jornal Público que a China tem vindo a tentar controlar o sector do Jogo por forma a reduzir o número de ilegalidades cometidas. “Em Macau tem havido mais condescendência, mas hoje a tendência é para controlar, tem havido pressão da China que já se notou, pois as receitas do jogo baixaram. Havia quem ganhasse dinheiro ilícito na China e depois vinha a Macau limpar o dinheiro, e isto deixou de se fazer porque essas pessoas foram identificadas em Macau e devidamente repatriadas. Isto baixou brutalmente, em especial as ordens nas chamadas mesas VIP. Mas Macau rapidamente se adaptou convertendo-se para o pequeno e médio jogador sem aqueles problemas. Hoje há cada vez mais gente a jogar, mas com apostas mais baixas. É uma tradição chinesa, que vai ter a competição dos russos que estão a apostar no negócio”, disse ao diário de língua portuguesa. Referindo que o futuro papel da FO passa sobretudo pela acção cultural, Carlos Monjardino defendeu que Macau é um caso perdido para Portugal “há muito tempo”. “Não há hoje em dia, e falo da Fundação, condições para actuarmos na vida de Macau, sobretudo social, mas também cultural. Na parte cultural levamos a componente portuguesa e trazemos a chinesa. Mas ao nível social, que é um sector particularmente sensível, Macau não necessita de nós e tem aliás mais meios para o fazer”, apontou. “A Fundação é que tem um papel menos importante na componente social, porque foi assumido pelo governo de Macau. E percebe-se: está mais próximo da população”, defendeu Monjardino, dando o exemplo do Programa de Comparticipação Pecuniária. “Há episódios caricatos: sou residente não permanente de Macau e, nessa condição, tenho direito a receber um cheque todos os anos, como, aliás, toda a população. Os residentes recebem mais do que os residentes não permanentes. Mesmo assim, recebo 400 euros (4800 patacas) por ano. As autoridades de Macau levam este apoio a sério”, frisou. A transparência Monjardino, que nas últimas presidenciais foi membro da comissão política do candidato Sampaio da Nóvoa, falou ainda sobre o facto de não ter sido candidato à presidência da República em 2006 e apontou que o seu percurso em Macau poderia ter contribuído de forma negativa para a campanha. “Haveria sempre quem falasse no assunto. Mas o meu (percurso), ao contrário de outras figuras que por lá passaram, foi relativamente transparente. Embora, tenha percebido rapidamente que ia ter problemas em Portugal, pois fui relativamente duro em opor-me aos favores aos partidos políticos portugueses. Tomei decisões bastante duras relativamente a quem andou por lá e os partidos não me perdoaram”, disse. Sobre a Escola Portuguesa de Macau (EPM), que já não é apoiada directamente pela FO, Monjardino lembrou que a escola “é muito válida em termos de promoção da língua portuguesa e pedagógicos, mas em termos de gestão financeira é complicado”. Sobre o seu futuro à frente da FO, Carlos Monjardino apenas disse que “não é insubstituível”. “Tenho vindo a delegar poder em gente muito capaz e chego à conclusão, com prazer, que não sou insubstituível. Tenho a noção que hoje não tenho as mesmas capacidades de antes”, rematou.
Hoje Macau SociedadeLinha de Assédio sexual | Poucos pedidos reflectem sexo como tabu A linha aberta – de 24 horas – para as vítimas de assédio sexual, criada pelo Gabinete do Coordenador dos Serviços Sociais, Sheng Kung Hui, disponível desde 2014, recebeu até ao momento menos de dez casos. Número este que, para o coordenador, é reflexo de uma Macau que não consegue oferecer um ambiente que permita suportar os pedidos de ajuda. Esta não é a única razão, pois para Ip Kam Po, chefe do Centro de Serviços para Saúde de Famílias e Aconselhamento de Jogo, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, o tema sexo é ainda “tabu”, e por isso a sociedade não se sente segura para pedir ajudar nestes casos. Segundo os dados publicados pelo Gabinete do Coordenador dos Serviços Sociais, referentes a 2014 e 2015, a taxa de consultas e pedidos de ajuda de vítimas de assédio sexual foi muito baixa. Feitas as contas, explicou ao responsável foram tratados menos de dez casos relativos a assédio sexual “É sempre difícil para as vítimas falar e pedir ajuda a outros. Uma parte da vítimas conta o seu caso depois de algum tempo, em que já sofreram muito. A outra parte tenta esconder. Há ainda os casos de pessoas com problemas mentais e emocionais e isto pode fazer com que a comunicação interpessoal seja afectada”, explicou Ip Kam Po. Atenção reforçada Embora o número de pedidos de ajuda seja baixo, segundo os dados do Gabinete do Secretário para a Segurança, foram denunciados 29 casos de violação e assédio sexual infantil, entre Janeiro a Setembro de 2015. O chefe do centro reforçar a atenção que deve ser dada ao assunto, apelando a que as vítimas peçam ajuda sempre que sentirem alguma ameaça. Para Chan Wai Leong, chefe do Centro de Serviços Gerais de Jovens da União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), seria aconselhável acrescentar o ensino sexual na educação regular nas escolas primárias, permitindo que os estudantes entendam que podem conversar sobre o tema do sexo tanto com pais como com professores, deixando de ser tabu. Para o mesmo responsável só desmistificando o assunto é que se poder criar uma atmosfera social adequada.
Hoje Macau Manchete SociedadeLançada primeira pedra de empreendimento turístico de David Chow em Cabo Verde Já arrancaram as obras do empreendimento turístico que David Chow vai construir em Cabo Verde. No seu discurso, o empresário frisou o facto de uma empresa de Macau estar a fomentar as relações com o mundo lusófono Está lançada a primeira pedra do projecto turístico integrado do Ilhéu de Santa Maria e Gamboa, empreendimento da Macau Legend Development, do empresário local David Chow. Em Cabo Verde, a comitiva fez-se acompanhar não só por membros do Governo cabo-verdiano mas também de Macau, tendo David Chow destacado a importância do seu investimento para o fomento das relações com o mundo lusófono. “Julgo ser justo realçar que é louvável o facto de uma empresa de Macau poder aproveitar-se do seu papel e, servindo de plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, poder desenvolver as suas actividades no estrangeiro”, disse o empresário, que referiu ainda a estratégia da China de “Uma Faixa, Uma Rota”. “Esta iniciativa acaba por confirmar a tão importante posição de Macau como uma das cidades que fazem parte da Rota da Seda Marítima, e que poderá, eventualmente, apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) de Macau a concretizarem o seu desenvolvimento e cooperação no estrangeiro”, realçou. Com uma licença de jogo exclusiva por um período de dez anos, a Macau Legend Development investiu cerca de 2,15 milhões de dólares de Hong Kong num projecto que terá casino, restauração, hotéis e outras áreas de entretenimento, estando prevista a sua conclusão daqui a três anos. Para David Chow, “o presente projecto tem condições para uma maior expansão, daí que estamos a contar com o necessário e permanente apoio por parte do Governo cabo-verdiano”. O empresário, que em Macau detém os espaços Landmark e Doca dos Pescadores, referiu que o projecto nas ilhas de Santa Maria e Gamboa “servirá de exemplo de que as gentes de Macau sabem utilizar as vantagens e a experiência adquirida para promover as suas actividades no exterior, concretizando-se, assim, a tão almejada política de internacionalização”. Subir de nível Citado pela agência Lusa, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, garantiu que o turismo no país vai ser um sector em grande desenvolvimento. “Este é um projecto que vai permitir que o nosso turismo atinja outros patamares. Com outros hotéis em que estão em construção teremos condições de gerar milhares de postos de trabalho nos próximos anos, alavancar mais o desenvolvimento do turismo e conseguir o desenvolvimento de outros sectores como os agro-negócios e a economia marítima”, sustentou. Referindo que neste momento o país recebe anualmente cerca de 600 mil turistas, José Maria Neves disse que os vários empreendimentos turísticos em construção vão fazer com que o país chegue a um a dois milhões de turistas nos próximos anos. “Este projecto é mais uma pedra fundamental para a construção e transformação de Cabo Verde”, referiu José Maria Neves. Em Agosto do ano passado, cerca de 40 elementos do movimento cabo-verdiano “Korrenti di Activista” acamparam no ilhéu de Santa Maria em protesto contra a construção do completo, considerando que irá servir sobretudo para trazer ao país “lavagem de capitais, prostituição e turismo sexual”. Na semana passada, o ex-bastonário da Ordem dos Arquitectos (OAC) cabo-verdianos, Cipriano Fernandes, pediu, através de uma petição, a intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender o projecto, por considerar que não respeita todos os requisitos legais e que o mesmo deveria ser aberto ao escrutínio público.
Flora Fong SociedadeRegisto Central | Governo subsidia escolas para entrevistas A publicação Macau Concelears confirmou que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribui subsídios às escolas para a realização das entrevistas no âmbito do registo central de acesso ao ensino infantil. Directora de um jardim-de-infância diz que medida gera criticas entre docentes [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) implementou em Janeiro a nova medida para a primeira inscrição das crianças no ensino infantil, tendo implementado o registo central. Esta medida surge depois de, nos últimos anos, os pais terem enfrentado longas filas de espera para conseguirem matricular os seus filhos nas escolas desejadas. A nova política visa reduzir o tempo de espera e a simplificação dos procedimentos nas escolas, mas segundo a publicação Macau Concelears, a DSEJ tem vindo a atribuir subsídios para as escolas para que estas cumpram esta medida. O organismo concede 100 patacas a cada entrevista realizada com os pais das crianças. Na resposta à Macau Concelears, a DSEJ garantiu que a atribuição dos subsídios faz parte do plano do registo central, explicando que o período de inscrição dos alunos é longo, não existindo um limite de entrevistas. Por isso, o Governo considera que é necessária a coordenação das escolas. “Damos subsídios para as escolas apenas para assegurar o bom andamento da medida do registo central”, explicou a entidade educativa. A DSEJ disse ainda que o orçamento para a atribuição destes subsídios é de dois milhões de patacas. Estes “não são usados para um fim específico”, sendo que o apoio financeiro é apenas atribuído depois de uma apreciação feita pela DSEJ. O dinheiro deverá ser usado para custos adicionais que as escolas venham a ter ao nível dos recursos humanos ou trabalhos administrativos que tenham a ver com a nova medida. Dinheiro não é tudo Lam (nome fictício), directora de um jardim-de-infância que optou por não dizer o nome, afirmou ao HM que não concorda com esta medida. Lam contou que a escola que dirige tem 170 vagas para o ensino infantil, mas que há 1300 candidatos pela via do registo central. Como é obrigatório fazer entrevistas com todos os alunos, isso leva a um aumento de trabalho dos professores. “Os professores dão aulas e agora precisam de utilizar o tempo livre e os fins-de-semana para preparar as entrevistas com os candidatos”, referiu, considerando que “nem tudo pode ser resolvido com dinheiro, as medidas ou políticas devem ser razoáveis”, apontou. Lam admitiu que a nova medida é positiva, já que a antiga política obrigava os pais a esperar demasiado por uma vaga. Contudo, criticou o facto dos pais só poderem seleccionar o máximo de seis escolas. “Qual é a base científica para que o limite de escolas seja seis? É demasiado. Considero que no máximo os pais deveriam escolher até quatro escolas, porque antes quando consultávamos os pais eles escolhiam um máximo de três escolas. É suficiente, tanto para alunos como para professores. Mas agora os professores não vão ter o tempo de descanso por causa disso, o que tem originado muitas queixas”, rematou Lam.
Tomás Chio SociedadePrisão | Segunda fase da obra arranca este semestre [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) garantiu que a segunda fase do projecto de construção da nova prisão deverá arrancar já este semestre, sendo que a primeira fase do projecto já foi analisada. Numa resposta ao deputado Si Ka Lon, Li Canfeng, director da DSSOPT, garantiu que a primeira fase do projecto está completamente concluída. “O colapso do talude devido ao tufão e as complicações no solo e meio-ambiente fizeram com que as obras das fundações demorassem mais tempo do que inicialmente previmos, sendo que o progresso foi sendo adiado. Mas a primeira fase da obra já foi verificada”, lê-se na resposta. Li Canfeng prevê que “as obras da segunda fase vão iniciar-se no primeiro semestre deste ano”, tendo defendido que “o desenho de concepção da segunda fase foi alvo de ajustamentos por causa das condições ambientais e geográficas, sendo que a terceira fase da obra deverá começar assim que terminar a segunda fase”, garantiu. A DSSOPT está a fiscalizar o projecto em conjunto com o próprio Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), sendo que áreas como as portas ou janelas ficam sujeitas a especiais exigências por questões de segurança. Só depois da verificação pelo EPM é que os materiais são inseridos na obra, para garantir a qualidade do projecto. Sob controlo Li Canfeng sublinhou que a DSSOPT não aceita materiais que não satisfaçam as exigências sendo que, caso os materiais utilizados pelo empreiteiro não passem na verificação, serão trocados. Caso a empresa concessionária não consiga terminar o projecto a tempo, o Governo tem direito a pedir a uma terceira entidade para reparar ou reconstruir, sendo que essas despesas serão pagas pela concessionária. Todos os meses ocorre uma reunião conjunta do Executivo sobre o projecto, a qual conta com a presença dos Secretários para a Segurança e Obras Públicas e Transportes. Desde Julho que estas reuniões ocorrem para evitar os atrasos que já se verificaram na primeira fase da obra.
Andreia Sofia Silva SociedadeH7N9 | Comerciantes livres do vírus Os três trabalhadores da banca onde estavam 15 mil aves contaminadas com o vírus H7N9 estão livres de perigo. Hong Kong já está a avaliar eventual perigo de contágio [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s testes efectuados aos três trabalhadores que estavam no mercado provisório do patane confirmam que não estão contaminados com o vírus da gripe das aves H7N9. Um comunicado emitido ontem pelos Serviços de Saúde (SS) confirma os resultados positivos, bem como a obrigatoriedade de isolamento dos doentes para os próximos dez dias. “Os SS continuarão a acompanhar o estado de saúde destas pessoas e ainda não foi detectado qualquer sintoma”, explicaram. Recorde-se que na noite de ontem foram abatidas cerca de 15 mil aves que estavam contaminadas com o vírus H7N9 no mercado, tendo as autoridades de Macau suspendido a importação de aves da China interior, até ser confirmada a origem do vírus detectado no mercado temporário de Patane. O vírus foi detectado quarta-feira à tarde numa “amostra do ambiente” do mercado (e não num animal), junto à banca de venda número 158, que vendia aves importadas de Gaoming, no sul da China. As autoridades estão também a tentar contactar três vendedores do mercado onde foi encontrado o vírus para os colocar em isolamento, mas sublinharam não haver notícia de qualquer pessoa com sintomas de gripe ou suspeita de infecção com o vírus. Por outro lado, as autoridades vão proceder à limpeza e desinfecção do local e do mercado abastecedor. A tempo da festa O presidente do IACM disse esperar que as aves vivas possam voltar a ser vendidas em Macau no dia 6, ainda a tempo de serem compradas e consumidas nas festividades do Ano Novo Chinês (a partir do dia 8), permitindo assim à população cumprir uma das grandes tradições da época. Macau não registou até hoje qualquer caso de contágio humano com o H7N9, mas em Março de 2014 o território abateu 7.500 aves por ter sido detectado o vírus num lote de galinhas vivas oriundas de Zhuhai, uma cidade chinesa adjacente. Na altura, as autoridades proibiram a importação de aves vivas durante 21 dias. Entretanto os inspectores de saúde de Hong Kong estão a investigar se o mesmo fornecedor do interior da China abastece a cidade. O Secretário para a Alimentação e Saúde de Hong Kong, Ko Wing-man, disse ontem que está preocupado com o incidente, mas acrescentou que a situação daquela região era diferente da de Macau, segundo o jornal South China Morning Post. Ko Wing-man afirmou que, ao contrário de Macau, a empresa de Guangdong não fornece galinha amarela a Hong Kong, mas fornece outras carnes à antiga colónia britânica. “Às vezes ainda nos fornecem galinha amarela, mas vem de Hainan”, disse Ko Wing-Man à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK). “O risco é relativamente baixo”, acrescentou.
Tomás Chio SociedadeCancro | Serviços de Saúde prometem relatório este ano [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SS) deverão publicar um relatório sobre o panorama do cancro no território no primeiro semestre deste ano, anúncio que foi feito ontem, no âmbito do Dia Mundial do Cancro. Segundo o jornal Ou Mun, Chan Tan Mui, secretária da comissão de prevenção e controlo de doenças crónicas dos SS, confirmou a criação de um registo de doentes em 2003, sendo que o cancro do colo-rectal, do fígado e faringe são os tipos de cancro mais comuns em Macau. Em 2013, cerca de 713 pessoas morreram com esta doença. “O cancro do colo-rectal tem sido o mais comum nos últimos anos em Macau, portanto o Governo já começou a criar um programa piloto, e o rastreio acabou em Janeiro. Os SS estão a estudar os dados e o relatório vai ser lançado no primeiro semestre deste ano, sendo que no quarto trimestre o Governo irá realizar o trabalho de rastreio para todos os residentes”, disse Chan Tan Mui ao Ou Mun. A responsável garantiu que o cancro está ligado aos hábitos diários, para além de ser uma doença hereditária. “Os cidadãos devem alimentar-se correctamente no dia-a-dia e fazer desporto durante a semana”, rematou.
Hoje Macau SociedadeHotel Lisboa | Ministério Público exige mudanças na acusação [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a sessão de ontem do julgamento que coloca Alan Ho, antigo director do Hotel Lisboa, no banco dos réus, juntamente com mais quatro arguidos, o Ministério Público (MP) pediu aos juízes para alterarem a acusação de Alan Ho, Peter Lun, gerente do hotel, e Bruce Mak, chefe de segurança. Segundo a Rádio Macau, o MP pretende que os arguidos passem a estar acusados pelo primeiro artigo do crime de exploração de prostituição, referente a pessoas que aliciem ou atraem outras para a prática de prostituição ou que explorem a prostituição de outrem, ainda que com consentimento. Já o segundo artigo, pelo qual os arguidos estavam acusados até então, faz referência a quem angaria clientes para prostitutas, com ou sem pagamento. A mudança na acusação pode implicar uma pena de prisão entre um e três anos. Os advogados de defesa têm agora dez dias para responder ao MP. A Rádio Macau noticiou ainda que ontem foi o último dia em que as testemunhas foram ouvidas. Um vice-gerente de recepção do Hotel Lisboa confirmou outras informações já ditas em tribunal em relação ao departamento das “Young Single Ladies”, nome pelo qual eram conhecidas as prostitutas que frequentavam o 5º e 6º andar do Hotel Lisboa. Este funcionário confirmou novamente que Alan Ho, Kelly Wang e Peter Lun geriam este espaço.
Hoje Macau SociedadeFernando Gomes diz que aumentos já poderiam ter sido resolvidos [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]ernando Gomes, médico do hospital público e presidente da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde (SS), disse à Rádio Macau que os aumentos de salários da classe poderiam ter ficado resolvidos há seis anos, já que em 2010 foi feita a última revisão das carreiras. Para Fernando Gomes, os médicos deveriam ter carreiras próprias na Função Pública, tal como acontece com os professores da Universidade de Macau ou os magistrados. “Seria a melhor forma para contornar esta barreira limitativa que, no fundo, impede um ajustamento condigno, sério e visionário. Mas parece que não houve um entendimento ou uma percepção dessa questão. Alertámos que, nos próximos anos, iríamos ter sérios problemas”, disse Fernando Gomes. Diferenças abissais “Um consultor ou um chefe de serviço em Hong Kong ganha cerca de 2,5 vezes mais do que se ganha em Macau”, disse o responsável, que explicou que, segundo os actuais índices de carreira, um médico consultor no primeiro escalão, em regime de exclusividade, não ganha mais do que 95 mil patacas. Já um chefe de serviço ganha menos de 105 mil patacas. “Agora, estamos em ruptura iminente, não só em termos de pessoal – está a ser colmatado, muito bem – mas também em termos de espaço físico”, disse Fernando Gomes à Rádio Macau, referindo-se aos recursos humanos. Em relação à futura Academia de Medicina, Fernando Gomes disse que questiona quem vai dar a formação aos alunos. “(A academia) tem de ter uma capacidade formativa e produtiva com qualidade”, acrescenta o responsável, que gostaria também de saber se os médicos dos Serviços de Saúde vão ser chamados a participar nas actividades do futuro projecto.
Flora Fong SociedadeRelatório | Liberdade económica continua a cair Um relatório da Fundação Heritage dos Estados Unidos coloca Macau no 37º lugar dos índices mundiais de liberdade económica. Esta é a quinta queda consecutiva, que para Joey Lao, director da Associação de Economia de Macau, está relacionada com as políticas do Governo do território. No relatório publicado na terça-feira passada, Macau atingiu os 70 pontos na avaliação geral, entre 178 entidades económicas de todo o mundo, caído para o 37ºlugar. No entanto, entre as 42 entidades económicas da zona Ásia-Pacífico, Macau ocupa o nono lugar, depois de Hong Kong e Sinpagura. O relatório segue dez indicadores sobre a liberdade económica. Os indicadores em que Macau atingiu as melhores notas, mais de 90 pontos, incluem o nível de “gastos do Governo”, “liberdade de comércio”, “liberdade de investimentos”. Ainda assim, quanto ao nível de “contra a corrupção” e ao de “liberdade de força de trabalho”, Macau atingiu apenas 50 pontos. Destino de eleição O relatório dos Estados Unidos apontou ainda que o investimento de projectos e infra-estruturas de entretenimento e de resorts aumentou muito depois da abertura da indústria de Jogo. Em 2012, Macau tornou-se um dos destinos mais famosos do mundo, no entanto, foi influenciado pela politica de anti-corrupção e pela desaceleração económica da China continental, levando a uma queda nas receitas de Jogo em 40%. Isto, aponta o documento, traz dois problemas estruturais: a pouca atractividade de turistas não Jogo, e a do número de visitantes de alto consumo. Para Joey Lao, director da Associação de Economia de Macau, o lugar da liberdade económica de Macau é relativamente boa, sendo que a queda da avaliação está relacionada com o ambiente económico e as políticas do território. Os gastos do Governo de Macau ficam num nível alto. Joey Lao explicou que como as receitas financeiras diminuíram, os custos aumentaram, sendo este um princípio do estudo da economia ocidental. O director considera, ainda, que Macau pertence a uma economia de miniatura, e não deve “copiar” totalmente o modelo ocidental. É importante que assegure os custos públicos bem gastos.
Hoje Macau SociedadeFundação Macau | Ensino superior privado volta a ganhar mais A Fundação Macau (FM) voltou a conceder elevados montantes a instituições de ensino superior privado no quarto trimestre do ano passado. Segundo os dados publicados ontem em Boletim Oficial (BO), foram concedidas mais de 769 milhões de patacas a associações, universidades, alunos e personalidades individuais. A Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST) recebeu mais de 62 milhões de patacas para o plano anual 2015/2016 da universidade, incluindo o hospital universitário, a escola internacional de Macau e a faculdade de ciências da saúde. A FM concedeu mais 97 milhões de patacas para a construção do complexo pedagógico da MUST. A Fundação Católica para o Ensino Superior, que gere a Universidade de São José (USJ), recebeu mais de 19 milhões para as actividades da universidade e 90 milhões de patacas para a construção do novo campus. Já a Fundação da Universidade Cidade de Macau recebeu cerca de 112 milhões de patacas para obras de renovação do novo campus e a aquisição de equipamentos pedagógicos. Foram ainda concedidos a esta entidade mais 45 milhões de patacas para a atribuição de subsídios, publicações e compra de equipamentos. Como é habitual, a Associação de Beneficência do hospital Kiang Wu foi outra das entidades que mais dinheiro recebeu. A FM concedeu 95 milhões para a reconstrução do jardim de infância e escola primária da escola Keng Peng. A Fundação da Escola Portuguesa de Macau recebeu nove milhões de patacas, enquanto que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública recebeu pouco mais de um milhão para custear as suas actividades. A Santa Casa da Misericórdia recebeu 4,5 milhões para o plano de actividades do ano passado.
Hoje Macau Manchete SociedadeEscola Portuguesa | Mudanças internas e externas para este ano A Fundação Escola Portuguesa de Macau (EPM) irá ser alvo de alterações, conforme adiantou, à Rádio Macau, José Luís Sales Marques, membro do conselho de administração. “Neste momento, a fundação tem um presidente, que é Roberto Carneiro. É provável que, na sequência, destes novos estatutos venha a haver uma actualização da própria direcção da Fundação. Haverá uma nova direcção, não sei exactamente quando, mas é previsível que isso venha a acontecer, até resultante dessa nova composição”, afirmou o também economista. Assim, existirá uma alteração na constituição dos instituidores da EPM. “Isto quer dizer que a fundação, que antes tinha três instituidores – Fundação Oriente, Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) e Ministério da Educação de Portugal –, passa a partir de agora ter dois, a APIM e o Ministério da Educação de Portugal. A Fundação Escola Portuguesa de Macau passa a ser uma parceria apenas entre duas entidades, uma de Portugal e uma de Macau”, acrescentou à rádio. O número de membros, do conselho de administração, manter-se-á, mas o quinto elemento passará a escolhido por ambas as partes, ou seja, pela APIM e o Governo português. Os estatutos prevêem igualmente a criação de um conselho de curadores, que “vai reflectir os diversos interesses e sensibilidades da sociedade de Macau”, assim como “eventualmente alguma participação portuguesa”, o que “será muito importante para apontar os caminhos presentes e futuros da fundação”. Mais espaço Nas mesmas declarações, Sales Marques indicou ainda que há uma forte possibilidade de que as obras de ampliação e melhoramento do edifício da instituição de ensino possam arrancar este ano. “Espero bem que sim, que seja neste novo ano do Macaco (…). É um processo, não são apenas alguns melhoramentos ou alterações. Podem implicar, como está na cabeça de todos os que têm acompanhado esse processo, a demolição de uma parte das actuais instalações e a construção de um novo bloco. Não temos ainda um valor, não temos ainda sequer uma estimativa de quanto é que poderá custar, mas a Fundação e a própria escola trabalharão no sentido de que tudo o que for necessário introduzir seja feito da forma mais eficiente possível”, adiantou Sales Marques, em declarações à Rádio Macau. O economista marcou ainda presença naquela que foi a primeira visita do subdirector do gabinete de ligação do Governo Central da República Popular da China na RAEM, Chen Si Xi, às instalações da EPM, a convite da APIM. HM/Rádio Macau
Tomás Chio SociedadeIC | Ung Vai Meng assume pouco poder do organismo cultural O presidente do Instituto Cultural (IC), Guilherme Ung Vai Meng, negou que o instituto assuma um poder decisório no processo de classificação de bens imóveis de Macau. Em termos práticos, o presidente quis com isto dizer que apesar das várias sugestões da sociedade a última palavra será sempre do Governo. As declarações aconteceram no programa Macau Talk, do canal chinês da TDM, ontem, onde o presidente aproveitou também para garantir que o organismo em causa tem capacidade para reparar o edifício nº1 da Rua da Barca. Guilherme Ung Vai Meng explicou ainda que a preservação do património é um trabalho da sociedade. Até ao momento, apontou, foram realizadas 400 inspecções ao património, sendo que o trabalho de conservação, passando também pela sociedade, permite que a mesma se pronuncie sobre classificação do mesmo. Ainda assim, repara, mesmo com a chegada de sugestões durante o processo de classificação, a decorrer, não é o IC que tomará a decisão final. “O importante é a participação dos residentes na classificação, só o público pode encontrar as conotações culturais dos edifícios históricos, como no caso do Hotel Estoril, o IC prefere a renovação do hotel para um complexo de jovens, por causa da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o Governo tem de respeitar as suas sugestões deles, e os cidadãos podem participar no trabalho de classificação.” exemplificou. Reparação na Barca Relativamente ao edifício da Rua da Barca, parcialmente destruído, Guilherme Ung Vai Meng garantiu que o organismo tem competência para a reparação do mesmo, permitindo a sua reconstrução, mesmo sem o telhado. “Depois da recuperação predial o público conseguirá saber o valor deste edifício”, avançou. O presidente explicou ainda que a classificação não é um acto de confiscar as propriedades privadas – tal como alguns proprietários acusaram o IC -, mas sim um acordo necessário ao desenvolvimento da sociedade. Ao mesmo tempo, acha que a destruição dos edifícios patrimoniais não é melhor opção, sendo que a revitalização dos mesmos – depois de reparados – é o melhor caminho, podendo ser aproveitados para desenvolver o turismo. O IC tomou a decisão de não iniciar a classificação para os dois prédios que estão ao lado do Centro Hospitalar Conde de São Januário, depois de ouvir a opinião dos Serviços de Saúde, acrescentou. Tomás Chio
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEx-sócio de associação de médicos de língua portuguesa denuncia uso indevido de dinheiros públicos José Gabriel Lima, médico e ex-sócio da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau, acusa a entidade de ter usado de forma indevida dinheiros públicos na realização de um congresso em 2011. Rui Furtado, ex-presidente, nega tudo A única lista candidata à direcção da Associação de Médicos de Língua Portuguesa de Macau (AMLPM), encabeçada por Jorge Sales Marques, vai hoje a votos, mas persistem problemas advindos da anteriores direcção. José Gabriel Lima, médico vogal do Conselho Fiscal da AMLPM, enviou uma carta ao HM onde acusa a anterior direcção, liderada por Rui Furtado, de usar de forma indevida dinheiros públicos. “A existência da AMLP veio a conduzir a um clima de grande conflitualidade perante questões graves que foram fruto do modo como foram utilizados donativos ou subsídios de entidades públicas durante a I Conferência Internacional de Medicina de Macau-China e Países de Língua Portuguesa, que teve lugar em Novembro de 2011”, escreveu o médico na carta. José Gabriel Lima fala de “actos” cometidos durante o congresso, tais como a “falta de critérios nos convites efectuados”. A carta fala da inclusão de “membros de família e amigos pessoais” de médicos, “a atribuição generosa de ‘pocket money’ muito acima do que é praticado em idênticas situações, a entrega de dinheiro em cash, o pagamento de passagens em classe executiva a pessoas que viajaram e o facto de terem sido desdobradas em viagens de classe económica para permitir ou facilitar a inclusão dos cônjuges no passeio turístico a Macau”. José Gabriel Lima garante que depois destes actos as contas não foram aprovadas pelo Conselho Fiscal, tendo os valores sido chumbados em assembleia-geral de Junho de 2012. Para além disso, houve uma demissão dos órgãos sociais e marcação de novas eleições marcadas para daí a três meses. Dinheiro devolvido José Gabriel Lima acabaria por se afastar da AMLPM em Agosto de 2012 “com o propósito de demarcar-se do que se passava e para a salvaguarda do direito ao bom nome”, falando da “recusa ao diálogo por parte da direcção da associação, com impedimentos do legítimo acesso dos associados à acta da assembleia-geral”. Segundo o médico, a associação teve de “passar a vergonha de ser intimida” a devolver centenas de milhares de patacas à Fundação Macau (FM) e Serviços de Saúde (SS) A carta de José Gabriel Lima faz ainda referência à polémica das eleições ocorridas esse ano, em que Jorge Humberto foi candidato e se queixou da falta de acesso a uma lista actualizada de sócios para realizar a campanha. Recentemente o Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a Jorge Humberto e anulou o recurso apresentado por Rui Furtado. José Gabriel Lima considera que esse caso levou a uma “violação da cultura de honestidade que constitui as bases do exercício da profissão médica”. Sobre as eleições de hoje, o médico espera mudanças. “Desejo que quem venha a liderar os destinos da AMLPM lute pelo prestígio seriamente abalado da medicina de matriz portuguesa nestas paragens”, escreveu. Ao HM, José Gabriel Lima garantiu que a divulgação desta carta no dia das eleições prende-se apenas com a denúncia de “coisas que não estavam bem”. “Foi toda uma sequência da minha renúncia e da eleição de Jorge Humberto, em que as coisas não foram muito transparentes. Achei que tinha de marcar uma posição”, explicou. Rui Furtado nega tudo Confrontado com a carta pelo HM, o presidente cessante da AMLPM, Rui Furtado, negou todas as acusações. “As contas foram aprovadas, não houve utilização indevida de dinheiros públicos, todos os actos do congresso foram decididos em reunião de direcção, e portanto não houve má gestão dos dinheiros. O que se passou é que houve uma queixa anónima para os SS e para a FM, sendo que pelos vistos neste momento já se conhece o autor da carta. Entregámos a gestão do congresso a uma empresa que nos disse que, como já tinham passado dois ou três meses, não tinha documentos. Então não conseguimos comprovar algumas das contas que iam ser apresentadas à FM, pelo que foi essa a razão por que tivemos que devolver o excesso do montante”, apontou Rui Furtado. O médico aponta o dedo a José Gabriel Lima, a quem acusa de ser “talvez o principal responsável das dificuldades que a associação teve enquanto existiu e existe”. “Ninguém se apoderou de dinheiros públicos e as contas estão à vista de toda a gente. Limito-me a esperar e ver se tomaremos algumas medidas nos meios legítimos contra essa carta”, rematou o presidente cessante da AMLPM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrânsito | Relatório defende partilha e licença especial para veículos Um relatório elaborado por quatro funcionários públicos, vencedor de um concurso dos SAFP, defende a partilha de veículos e implementação de uma licença especial de utilização. O documento diz que o Governo deve ir além do aumento de lugares nos parques de estacionamento [dropcap]U[/dropcap]m relatório elaborado por quatro funcionários públicos defende que o Governo deve atingir três objectivos para melhorar o sistema de transportes em Macau. Intitulado “Como melhorar o ambiente de trânsito em Macau para se articular com o posicionamento de centro mundial de turismo e lazer”, o documento venceu o concurso “plano sobre criatividade dos funcionários públicos no trabalho”, promovido pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Tong Chon Kit, Chao Pou Chu, Chan Iok Teng e Chan Weng Kei, que trabalham na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, defendem a criação de uma licença especial para a posse de veículos, segundo o documento ao qual o HM teve acesso. “Quanto à limitação do aumento de carros, podemos adoptar uma “licença para possuir um veículo”, regulando o número de residentes que precisam desta licença através de um sorteio. Podemos ainda estabelecer o sistema de “sobretaxa de licença de veículos”, sendo que os condutores que cumprirem a lei poderão ter uma diminuição dos impostos. Pelo contrário, os condutores que violem a lei terão de pagar mais”, pode ler-se. Os autores acreditam que o Executivo pode ainda “estabelecer o plano de desistência dos veículos para reduzir o número de carros”, sendo que, para os condutores que possuírem a licença especial e queiram desistir de conduzir podem ter uma “compensação pecuniária”. Estas medidas poderiam, para os autores, “acelerar o processo de diminuição de veículos”. O relatório aponta ainda para a necessidade de implementar o conceito de “partilha de veículos”, o que “poderia reduzir o número de carros nas ruas e melhorar a situação de transporte”. Os funcionários públicos acreditam que poderiam ser criados cursos no ensino superior para que “possamos ter especialistas que dominem (a área do trânsito e transporte)”. Compensar os taxistas Ao nível do transporte público, o relatório pede que o Governo faça uma consulta pública sobre o assunto, frisando a necessidade de criar políticas para atrair condutores. “Em relação ao crescimento do nível dos serviços de transporte, deve ser feita uma formação a condutores de forma unificada e estabelecer algumas medidas para assegurar as suas regalias e atrair mais condutores para o preenchimento de vagas”, lê-se. Quanto aos táxis, os autores garantem que com mais compensações os taxistas poderão fazer um melhor trabalho. “Pode ser feita uma melhoria do sistema de táxis através do estabelecimento de uma compensação para os taxistas, uma monitorização dos táxis e uma maior formação. Com estas medidas a fiscalização dos táxis será melhor e podemos melhorar o fenómeno da violação da lei”, refere o documento. Os funcionários públicos acreditam que não basta analisar o número de lugares disponíveis nos parques de estacionamento para melhorar o trânsito. “O problema de transportes em Macau é muito sério e para resolver este problema o Governo deve fazer mais esforços e insistir, em vez de apenas aumentar os lugares nos parques de estacionamento. Esta não é uma solução fundamental”, conclui o relatório. Os prémios foram conhecidos em Setembro e foram membros do júri os docentes Wang Jianwei, da Universidade de Macau (UM), Lou Shenghua, do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e Helena Lo, do Instituto de Formação Turística (IFT).
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSemana Dourada | Governo espera o mesmo número de turistas de 2015 Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, diz esperar cerca de um milhão de turistas em Macau durante a Semana Dourada. Apesar da já elevada taxa de ocupação hoteleira, especialistas do sector garantem que o consumo no sector do retalho pode baixar e antevêem problemas com os táxis É já para a semana que as ruas de Macau vão voltar a encher-se por ocasião da Semana Dourada do Ano Novo Chinês do Macaco, mas o número de turistas não deverá ser superior ao registado em 2015. A garantia foi dada ao HM por Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST). “A nossa expectativa é termos o número de visitantes semelhante ao ano passado. Mesmo que haja um aumento deve ser muito leve, na ordem de 1%, na melhor das hipóteses. Este vai ser um ano difícil para fazer previsões, estamos optimistas, mas também temos uma postura mais conservadora”, apontou. Helena de Senna Fernandes garantiu que o território está preparado para acolher um número elevado de visitantes. “Não esperamos muitos mais turistas, e neste momento temos infra-estruturas suficientes, mas há sempre possibilidades para melhorar. Temos estado a trabalhar com a polícia e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para saber quais as áreas em que podemos melhorar”, revelou. Para este Ano Novo Chinês o objectivo é atrair turistas de longa duração. “Estamos a fazer todos os possíveis para que os turistas fiquem mais dias. Macau tem muitas atracções nesta quadra festiva e estamos a envidar todos os esforços para tentar fazer com que as pessoas fiquem por mais tempo. Esse vai ser o nosso alvo este ano e também para o futuro”, disse Helena de Senna Fernandes. Também Anthony Wong, docente do Instituto de Formação Turística (IFT), não espera grandes alterações. “Espero o mesmo número de turistas este ano. Se olharmos para o número de turistas em 2015 (por comparação a 2014), o decréscimo foi pouco”, disse. Frederick Yip Wing Fat, presidente da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau, garantiu ao HM que a maioria dos quartos de hotel de Macau já estão reservados entre o terceiro e o sétimo dia do Ano Novo Chinês. Tendo em conta a realização de concertos, Frederick Yip Wing Fat espera um aumento de turistas na próxima semana, mas não muito elevado. Manuel Wu Iok Pui, director-geral da agência Macau Explorer Cultural Travel, e membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, confirmou que o terceiro dia do Ano Novo Chinês vai ser o feriado com mais visitantes. “As reservas dos quartos de hotel vão estar cheias, e mesmo que este ano não seja tão bom como nos anos passados, Macau ainda é um dos locais preferidos para viajar”, explicou. Mais abusos de taxistas Anthony Wong acredita que no sector do retalho o consumo de produtos de luxo pode sofrer uma quebra, estimando que, para os casinos, esta semana não trará grandes mudanças. “O tipo de jogadores mudou e há menos jogadores no sector VIP e mais jogadores no mercado de massas. Pode verificar-se um decréscimo, vão continuar a jogar, mas não como nos anos anteriores. Os casinos vão continuar a sofrer no Ano Novo Chinês”, defendeu. Em termos de capacidade de acolhimento, o docente do IFT considera que “não houve grandes melhorias, no geral”. “As coisas não mudaram muito em termos de infra-estruturas, desde que haja o mesmo número de turistas a visitar Macau, os mesmos problemas vão continuar a verificar-se. Provavelmente o excesso de tarifas cobradas pelos taxistas vai continuar a ser um fenómeno comum”, disse. Também Frederick Yip Wing Fat diz que os abusos cometidos pelos taxistas deverão aumentar. “Quando há mais turistas não podemos excluir a possibilidade de que mais facilmente as ilegalidades aconteçam. Só podemos esperar que os turistas ajam da melhor forma porque sei que as autoridades policiais também têm sido rigorosas a combater o problema”, referiu. Apesar disso, o presidente da Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau acredita que Macau ainda não atingiu um ponto de saturação. “Não considero que haja grandes problemas entre os visitantes e os cidadãos, porque as fases em que recebemos um grande número de turistas não acontecem sempre. Apenas entre o terceiro e o sétimo dia do Ano Novo Chinês haverá um movimento maior”, considerou. Especialistas pedem melhores infra-estruturas “É possível aumentar a qualidade” Manuel Wu Iok Pui considera que o sector do turismo pode focar-se em atrair mais visitantes oriundos do sudeste asiático, para além do interior da China. “Agora existem muitos voos baratos entre países do sudeste asiático e Hong Kong, e a vontade de visitar Macau aumentou por causa disso. Recentemente conheci muitos turistas que chegaram a Macau por via destes voos baratos”, frisou. “É possível aumentar a qualidade de turismo em Macau. É necessário melhorar as instalações públicas, bem como realizar mais actividades características dos bairros comunitários. Temos uma grande quantidade de turistas mas não são de qualidade. É importante atrair turistas com um nível cultural maior, porque isso também afecta os cidadãos locais”, apontou. Frederick Yip Wing Fat defende que, para Macau ser considerado um destino turístico internacional, terá de melhorar o serviço gratuito Wifi Go e distribuí-lo por mais locais no território. O responsável disse ainda que a parada do Ano Novo Chinês a realizar-se na zona norte pode ser uma boa actividade para afastar os turistas do centro da cidade. “As actividades podem distribuir os visitantes para outras zonas, que podem estar em roteiros turísticos promovidos pela DST. Acredito que os turistas escolhem passear por essas zonas e não apenas no centro”, rematou. Manuel Wu Iok Pui destacou a realização do Festival de Luzes, defendendo a realização de mais workshops de artesanato e história para os turistas. “Estas actividades podem revelar um outro lado de Macau e não afectam a vida dos cidadãos”, disse.
Flora Fong Manchete SociedadeTribunal | Rejeitado prolongamento da concessão do Pearl Horizon O Grupo Polytec viu rejeitado o recurso apresentado no Tribunal Administrativo (TA) contra o Executivo sobre a possibilidade de prolongar a concessão do terreno onde iria nascer o edifício Pearl Horizon. Os juízes entenderam que o concessionário não cumpriu na totalidade o regulamento do contrato, nem reuniu condições para a renovação da concessão do terreno. O tribunal considerou que mesmo que o Grupo Polytec tenha declarado que o aproveitamento do terreno tenha sido feito antes da alteração de finalidade do terreno, em 2006, apenas concluiu “partes” desse aproveitamento nesse ano mas não na totalidade conforme os requisitos. Por isso, o tribunal considerou que o Grupo Polytec não reunia condições para ter acesso a uma concessão definitiva do terreno. O TA entendeu ainda que, segundo a nova Lei de Terras, uma concessão temporária só tem condições para ser renovada quando ocorrer uma fusão de concessões temporária e definitiva, garantindo que o caso do Pearl Horizon não corresponde a esta situação. O tribunal lembrou ainda que durante a discussão sobre a nova lei na Assembleia Legislativa (AL) os legisladores defenderam a posição de não renovação por forma a reforçar a supervisão do terreno, pelo que a razão apontada pela Polytec foi “improcedente”. Em Março de 2015 o Grupo Polytec pediu ao Chefe do Executivo o prolongamento da concessão e a utilização do terreno, algo que foi rejeitado em Novembro do ano passado. A 18 de Dezembro, dias antes do fim do prazo de concessão, a Polytec entregou uma intimação ao TA visando o Chefe do Executivo e o Secretário para a tutela quanto ao prolongamento da concessão. Recurso é possível Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, disse que a Polytec ainda tem 30 dias para recorrer da decisão junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), lembrando que só pode decidir o aproveitamento do terreno quando estiverem concluídos todos os procedimentos judiciais. Questionado sobre quais serão as condições aquando da abertura de um novo concurso público para o terreno, Raimundo do Rosário apenas referiu que vai tratar o caso segundo a Lei de Terras. Mais de 50 proprietários de fracções do Pearl Horizon estiveram ontem a protestar junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, pedindo encontros com os responsáveis. Segundo o canal chinês da TDM, o encontro chegou a acontecer, mas devido ao facto de terem ficado insatisfeitos com a decisão do tribunal e a resposta da DSSOPT, muitos moradores ficaram sentados no chão até anoitecer. Também à TDM o responsável do Grupo Polytec, Alan Chan, garantiu que estão a ser ouvidas opiniões jurídicas, não tendo sido feitos mais comentários.
Tomás Chio SociedadeHabitação | CEM já entregou proposta de saída de central térmica A Companhia de Electricidade de Macau (CEM) já entregou ao Governo a proposta para a saída das instalações da actual central térmica que a concessionária ocupa na Avenida Venceslau de Morais. Numa resposta ao deputado Si Ka Lon, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, garantiu que o Executivo vai agora avançar com o planeamento da construção de mais um edifício de habitação pública neste local. “O Governo ainda está a discutir com a CEM sobre a utilização do terreno na Venceslau de Morais tendo a empresa garantido que vai desocupar o terreno, e já entregou uma proposta para a sua saída”, disse Li Canfeng. A proposta da CEM visa a destruição das actuais instalações, a limpeza e descontaminação do solo, estando ainda prevista uma avaliação do impacto ambiental do edifício. A CEM pretende ainda que o Governo dê o aval para a melhoria das infra-estruturas da central térmica de Coloane. A DSSOPT promete ainda resolver o problema da concessão de um terreno localizado na zona oeste do Cotai, o qual poderá servir para construir mais duas mil fracções de habitação pública. Li Canfeng prometeu tornar públicas todas as novidades sobre o projecto.
Tomás Chio SociedadeTurismo | Docente sugere mais guias para bairros históricos Lam Fat Iam, professor do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e membro do Conselho do Património Cultural disse ao jornal Ou Mun que o Governo deveria colaborar com as associações do sector do turismo no sentido de implementar guias turísticos nos bairros comunitários, incluindo os espaços históricos junto ao Leal Senado e às Ruínas de São Paulo. “Os bairros antigos que ficam ao lado da Avenida Almeida Ribeiro e do Leal Senado estão cheios de turistas, por isso o Governo deveria realizar mais actividades nessas zonas, por exemplo junto aos edifícios da Casa de Penhores Tak Seng On ou da biblioteca Tung Sin Tong”, referiu. Lam Fat Iam lamentou o facto do Festival das Luzes não ter decorrido junto aos bairros antigos, lembrando que os edifícios acima referidos também têm o seu valor histórico e cultural. “A Casa de Penhores Tak seng On abriu de forma gratuita aos turistas no primeiro dia deste ano, e segundo dados do Instituto Cultural houve cerca de seis mil visitantes, número recorde. Isso prova que a Casa de Penhores é um elemento cultural muito importante para o turismo de Macau”, frisou. Para além disso, o docente do IPM defende que estes lugares deveriam ser incluídos na futura edição do programa “Sentir Macau passo-a-passo”. “O Governo deve reforçar a promoção e realizar mais actividades para atrair mais turistas, por forma a promover a diversidade do turismo”, disse. Lam Fat Iam referiu ainda que, como plano a longo prazo, poderia considerar-se a distribuição dos turistas pelas ruas de menor dimensão dos bairros antigos. Contudo, o académico acredita que o Governo tem de melhorar as instalações nesses locais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro de doenças | Alguns moradores falharam visita do Governo Alguns dos moradores que estão contra a construção de um novo centro de doenças infecto-contagiosas junto ao hospital S. Januário optaram por não visitar as instalações a convite do Governo. Cheong, porta-voz dos residentes garante que estão à espera de reunir com Alexis Tam A visita organizada pelos Serviços de Saúde (SS) às unidades de isolamento do hospital Conde de São Januário e ao novo Centro de Saúde Pública em Coloane passou ao lado de alguns moradores que estão contra a construção do centro de doenças infecto-contagiosas. Os residentes de um de quatro edifícios localizado junto ao futuro centro optaram por não estar presentes, segundo confirmou ao HM Cheong, porta-voz de um movimento criado no Facebook e que conta com o apoio da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Cheong garantiu que alguns residentes optaram por esperar pelo encontro com Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em vez de conhecerem de perto as instalações. Esta reunião ainda não tem data para acontecer, disse Cheong, que simplesmente disse “não ser o momento certo” para visitar as instalações de saúde. O grupo está ainda a ponderar entregar uma carta à Organização Mundial de Saúde (OMS), caso o encontro com o Secretário não seja frutífero. Os SS reservaram os dias de sexta-feira e segunda-feira para alunos, pais e directores do Colégio Santa Rosa de Lima, enquanto que o domingo ficou reservado para os moradores, que foram notificados da visita por carta. Sem reservas Segundo um comunicado dos SS, o reitor do Colégio de Santa Rosa de Lima, Ieong Chi Chau, terá dito que “até ao momento não recebeu nenhuma opinião negativa ou de contestação apresentada pelos pais dos alunos sobre a construção do edifício de doenças transmissíveis”. Para além disso, o reitor do colégio disse que a visita “permitiu conhecer melhor os procedimentos de execução dos trabalhos de prevenção e controlo de doenças transmissíveis”, tendo sugerido aos SS que “reforce a divulgação das respectivas informações ao público”. Cerca de 20 professores e trabalhadores da secção chinesa e da creche do colégio visitaram as instalações, tendo o director dos SS, Lei Chin Ion, garantido que o Governo pretende fazer um esforço “na actualização e aquisição de materiais e na criação de instalações provisórias” caso surja uma nova epidemia no território.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJogo | Cali Group fechou mais duas salas VIP em Janeiro A associação Forefront of Macau Gaming confirma o fecho de mais duas salas VIP operadas pelo Cali Group, que também opera salas em Manila, Filipinas. Analistas corroboram tendência do fecho de mais salas, com Grant Govertsen a estimar uma queda do sector VIP em 12% Ieong Man Teng, líder do grupo Forefront of Macau Gaming, confirmou ao HM o fecho de duas salas VIP da empresa junket Cali Group, as quais operavam no casino do Grand Lisboa e do City of Dreams. Desde 2012 que o grupo opera quatro salas VIP em Macau, sendo que as restantes continuam a funcionar no MGM e no Galaxy. O líder da associação que luta pelos direitos dos trabalhadores do jogo revelou ainda que uma parte dos funcionários das salas deverão trabalhar nas salas que o Cali Group já opera em Manila, capital das Filipinas. Aqueles que não quiserem mudar-se para as Filipinas serão despedidos. Segundo Ieong Man Teng, o Cali Group funcionará com base no modelo de investimento com “depósitos em dinheiro” semelhante à Dore, mas como o sector VIP está em quebra, os juros mensais baixaram de 1,5% para 1%. O HM contactou três analistas que não se mostraram surpreendidos com a notícia. Grant Govertesen, analista do Union Gaming Group, apontou uma baixa no sector VIP de 12% para este ano. “Duas salas é obviamente um número muito pequeno se tivermos em conta toda a Macau, mas estimamos que para 2016 haja o fecho de mais salas ou mesas. Prevemos que o sector VIP sofra uma quebra de 12% em 2016”, disse o analista, falando de um crescimento no mercado de massas para este ano. “As receitas de 2016 vão ser mais estáveis do que em 2015”, revelou. Para o economista Albano Martins, o fecho das duas salas do Cali Group são reflexos do ano que ainda agora chegou ao fim. “Parece-me normal que no início do ano haja ainda reflexos de coisas decididas no ano anterior, e no primeiro trimestre deste ano ainda irá cair muita coisa que foi decidida o ano passado”, apontou ao HM. Albano Martins lembrou que as novas regras adoptadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) para a operação dos junkets pode ditar alguns encerramentos. “É natural que algumas dessas salas acabem por fechar porque acredito que as autoridades vão ser muito mais pró-activas em termos de fiscalização e alguns desses promotores não vão satisfazer os requisitos mínimos das autoridades e vão ter necessariamente que fechar. Qual é o reflexo que isso pode ter no Jogo? Nunca será positivo em termos de receitas, será sempre negativo em termos de receita bruta gerada ao longo do ano. Vamos ver como é que isso não põe em causa o que se diz do facto do Jogo estar a estabilizar. O comportamento do primeiro trimestre pode-nos indicar se de facto está a estabilizar ou não. Dois meses não é representativo, por isso vamos aguardar até Abril”, explicou. Investir nas Filipinas Tal como o Cali Group, muitas empresas junket estarão a jogar todos os trunfos em novos mercados de Jogo, como é o caso das Filipinas. Ainda assim, Grant Govertsen garante que o negócio ainda não tem o sucesso que Macau já registou. “As Filipinas estão a capturar estas mesas e salas VIP, mas penso que o casino nas Filipinas não está a ter um extraordinário desempenho, e talvez os junkets venham a perceber que transferir as operações para Manila pode não trazer grandes mudanças para o negócio”, apontou. Kuok Chi Chong, presidente da Associação de Mediadores de Jogo e Entretenimento de Macau considera que o fecho das duas salas é normal. “O Cali Group fechou duas salas VIP em Macau, porque sabemos que agora os negócios não são bons e precisam de cortar nos custos, bem como fazer uma melhor distribuição dos funcionários. Esta empresa criou o negócio das salas VIP em Manila, então é normal que queira diminuir o investimento em Macau e aumentá-lo nas Filipinas”, apontou ao HM. Malditos vistos Kuok Chi Chong lembra ainda que há uma tendência cada vez mais visível do fecho de salas VIP, mas garante que tudo depende da procura do mercado nos próximos tempos. “No estrangeiro há uma menor exigência em termos de vistos de viagem para os turistas do interior da China. Em Macau é mais difícil. Este factor pode fazer com que uma parte dos clientes optem por se divertir fora de Macau”, disse. O presidente da associação considera ainda que é necessário analisar “de forma racional” a questão da proibição do tabaco e a sua influência no sector VIP. Kuok Chi Chong citou uma notícia publicada no interior da China sobre o aumento do número de fumadores, o que pode originar um conflito para quem visita Macau. “Se esta situação continuar é possível que os jogadores deixem Macau para procurarem entretenimento noutros locais, onde há uma maior liberdade para fumar”, rematou.
Flora Fong Manchete SociedadeIeong Man Teng deixa liderança da Forefront of the Macau Gaming Tudo começou com uma manifestação contra a introdução de croupiers não residentes em 2013. Foi também em 2013 que se tornou conhecido, ao candidatar-se a um lugar de deputado à Assembleia Legislativa (AL) ao lado da Associação Novo Macau. Ieong Man Teng liderava o grupo Forefront of Macau Gaming há mais de dois anos, mas no final de Janeiro decidiu abandonar o cargo. O porta-voz dos croupiers escreveu na sua página do Facebook que vai abandonar todos os trabalhos ligados à associação. “Eu não tenho capacidade para continuar nesta posição, para além de ter muitos problemas à minha volta. Por favor perdoem a minha incompetência”, escreveu, garantindo que vai continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores do Jogo. Muita pressão O HM não conseguiu chegar à fala com o ex-líder, mas Lei Kuok Keong, vice-presidente do grupo, garantiu que Ieong Man Teng deixou a liderança por razões pessoais. O ex-líder publicou no Facebook uma carta do Tribunal Judicial de Base (TJB) sem explicar a que caso se refere, mas Lei Kuok Keong fala da existência de pressões. “Em Macau posso dizer que existe perseguição política. Estou envolvido em três casos, acredito que ele estará envolvido em mais”, revelou. De frisar que a antiga secretária-geral da associação, Cloee Chao, também deixou o lugar em Março do ano passado, alegando sofrer pressões. Para Lei Kuok Keong, “cada um tem um limite para aguentar a pressão”, considerando que Ieong Man Teng tem sido dos líderes mais atingidos. “Todos sabemos que Ieong Man Teng trabalha sempre no turno da noite e é mais fácil ter problemas emocionais ou familiares. E nos últimos anos os movimentos dos funcionários foram frequentes, acredito que a pressão dele tenha atingido o limite”, apontou Lei Kuok Keong. Para já, a Forefront of Macau Gaming promete continuar o trabalho, estando já agendada uma reunião para finais deste mês.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeBIR | Cônsul-geral sugere mudanças no valor dos requisitos salariais Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau, reuniu ontem com o Secretário para a Segurança e sugeriu que os comprovativos salariais para a obtenção do BIR tenham como base a média salarial de 15 mil patacas. Governo diz que não mudou a estratégia Macau e Portugal limaram ontem algumas arestas quanto à atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) a portugueses, depois do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) ter levantado a questão da exigência dos extractos bancários e limites salariais. Num comunicado emitido pelo Consulado-geral de Portugal em Macau, pode ler-se que tanto o cônsul-geral, Vítor Sereno, como o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, confirmaram “não ter havido qualquer mudança estratégica da política de atribuição de residência aos cidadãos portugueses”. Vítor Sereno terá sugerido que “seja avaliada a possibilidade do cumprimento desse requisito (condições sócio-económicas) ser efectuado através de uma declaração da entidade patronal referente a esses rendimentos, os quais se devem alinhar com a mediana dos auferidos pelos residentes, por volta das 15 mil patacas”. A carta entregue ao cônsul-geral pelo CCP aponta para exigências salariais dos Serviços de Migração na ordem das 25 mil patacas. Em relação à polémica com a exigência dos extractos bancários, foi referido que “quando os Serviços de Migração verificam qualquer mudança na relação laboral, torna-se imperiosa a prova do pagamento dos vencimentos declarados originariamente. Não sendo possível por outra forma, foi solicitado que, em abono do interesse do particular, (a prova) seja feita por via dos movimentos bancários”, aponta o comunicado. O ano passado apenas quatro pedidos de residência foram negados por “incumprimento grosseiro” dos requisitos, tendo sido aprovados um total de 127 requerimentos. Em 12 anos houve uma taxa de aprovação dos pedidos de 94%, sendo que o actual tempo médio para a atribuição do BIR é de 76 dias, e de 25 dias o período necessário para a renovação. Quanto ao número de portugueses com blue card, foram concedidos 97 o ano passado, pelo facto de existir uma “necessidade premente de iniciar funções laborais”. Wong Sio Chak confirmou que “tais circunstâncias não serão impeditivas da constituição, em simultâneo, do processo normal de obtenção do BIR”. Wong Sio Chak terá dito ainda que vai empenhar-se para que “na observância dos preceitos legais, os cidadãos portugueses continuem a ser bem-vindos nesta RAEM e com ela colaborar”. Lei é cumprida Numa resposta enviada ao HM, os Serviços de Migração da Polícia de Segurança Pública (PSP) garantem que cumprem os requisitos previstos na lei de 2003, relativa aos “Princípios gerais do regime de entrada, permanência e autorização de residência”. “Para o pedido de autorização de residência por razões de trabalho deve o interessado apresentar prova através de contratos ou declarações de trabalho, a fim de demonstrar que dispõe de recursos financeiros ou capacidade de subsistência e se, assim, atende aos requisitos do custo de vida em Macau”, garantiu a PSP ao HM. O Executivo diz estar atento não apenas à política de atracção de talentos mas também aos factores “custo de vida” ou “objectivos de desenvolvimento social”. A PSP diz ainda que, sempre que necessário, “será exigida a apresentação de outros documentos adicionais para melhor apreciação do pedido e aprovação deste”. Os serviços nada disseram quanto à exigência de limites salariais de 25 mil patacas.
Tomás Chio SociedadeDSPA | Consulta pública sobre regime de avaliação este ano A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai começar este ano uma nova consulta pública sobre o “Regime da Avaliação de Impacto Ambiental de Projectos de Obras”, apontando que vai iniciar a legislação do regime logo após a conclusão de um relatório da consulta pública. A notícia foi dada pelo director da DSPA, Vong Hoi Ieong, numa resposta à interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que questionou o andamento e o novo planeamento de legislação do regime de avaliação ambiental. Vong Hoi Ieong afirmou que a DSPA vai começar uma nova consulta pública este ano sobre o “Regime da Avaliação de Impacto Ambiental de Projectos de Obras”, sendo que a legislação do regime vai também começar depois da conclusão da consulta pública. Na mesma resposta, a DSPA confirmou que já avaliou 13 relatórios de impacto ambiental de projectos de obras públicas e de seis obras privadas, projectos concluídos até Novembro de 2015. Em 2011 a DSPA divulgou o “texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental”, bem como uma “lista classificativa de projectos de construção que precisam de se sujeitar à avaliação de impacto ambiental” em 2013.
