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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai começar este ano uma nova consulta pública sobre o “Regime da Avaliação de Impacto Ambiental de Projectos de Obras”, apontando que vai iniciar a legislação do regime logo após a conclusão de um relatório da consulta pública.
A notícia foi dada pelo director da DSPA, Vong Hoi Ieong, numa resposta à interpelação escrita do deputado Zheng Anting, que questionou o andamento e o novo planeamento de legislação do regime de avaliação ambiental.
Vong Hoi Ieong afirmou que a DSPA vai começar uma nova consulta pública este ano sobre o “Regime da Avaliação de Impacto Ambiental de Projectos de Obras”, sendo que a legislação do regime vai também começar depois da conclusão da consulta pública.
Na mesma resposta, a DSPA confirmou que já avaliou 13 relatórios de impacto ambiental de projectos de obras públicas e de seis obras privadas, projectos concluídos até Novembro de 2015.
Em 2011 a DSPA divulgou o “texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental”, bem como uma “lista classificativa de projectos de construção que precisam de se sujeitar à avaliação de impacto ambiental” em 2013.

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