João Luz SociedadeBalanço de 2016 | Turistas pernoitam mais em Macau Os Serviços de Turismo apresentaram ontem os números relativos ao sector. No ano passado, mais de 30 milhões de turistas visitaram Macau, o que representou um aumento anual de 0,8 por cento. Quem vem cá tem ficado mais tempo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ano passado representou um virar de página para a hotelaria. Pela primeira vez numa década, o número de turistas a pernoitar em Macau foi superior aos que fizeram uma visita esporádica de um dia. Esta batalha ganha pelo sector hoteleiro deve-se ao aumento das pernoitas em quase 10 por cento, motivado por um leque de factores. “Há um aumento do número de quartos disponíveis, e uma maior possibilidade dos turistas conseguirem quartos mais baratos, uma vez que o preço médio baixou”, explicou à comunicação social Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST). Acrescentou ainda que estes números reflectem o “grande esforço feito em termos de actividades, e da criação de diferentes zonas para turistas”. Outros factores chave foram a eficácia dos operadores na oferta de pacotes turísticos que implicam pernoitas em hotéis, assim como as campanhas promocionais que venderam a marca Macau. Os principais mercados continuam a ser os mais próximos, nomeadamente o interior da China, Hong Kong e Taiwan. 2016 registou mais de 20 milhões de visitantes do Continente, o que representou um ligeiro aumento de 0,2 por cento. Destes turistas, 44 por cento vieram da província de Guangdong. No que diz ao mercado de Taiwan, registou-se um aumento de 8,8 por cento, enquanto Hong Kong desceu 1,8 por cento. Em termos internacionais, o mercado coreano continua no topo da lista dos visitantes de Macau. Durante 2016, mais de 660 mil turistas coreanos visitaram o território, o que representou um crescimento perto dos 20 por cento. A tendência de subida também se fez sentir nos mercados do Sudeste Asiático, com a Tailândia a ser o país que mais cresceu em termos de turistas a visitar Macau, mais de 30 por cento. Outro dos mercados a crescer consideravelmente foi a Indonésia, 11,7 por cento, enquanto as Filipinas subiram 3,7 por cento. O número de visitantes japoneses aumentou cerca de 6,5 por cento. No que diz respeito aos Estados Unidos, o único mercado de longo curso entre os dez principais mercados turísticos da RAEM, 2016 viu um aumento dos 4,6 por cento de turistas norte-americanos no território. Ficar em Macau Dados preliminares apontam para que, no ano passado, tenham pernoitado em hotéis de Macau mais de 15,7 milhões de pessoas, um crescimento anual de 9,8 por cento, representando 50,7 por cento do número total de visitantes. O período médio de permanência numa unidade hoteleira foi de 2,1 dias, tempo que a directora do DST pretende aumentar. Para tal é necessário diversificar a oferta. Uma das possibilidades é a exploração das potencialidades turísticas de Ka Ho, em Coloane. “Estamos a realizar um estudo pormenorizado para saber como podemos levar os turistas até lá, assim como disponibilizar um leque de actividades que despertem o interesse de quem visita Coloane”, comentou Helena de Senna Fernandes. Além da deslocação do Museu do Vinho para Coloane, outra possibilidade é a exploração do mercado dos cruzeiros de pequenas dimensões, uma vez que Macau não dispõe de um cais de águas profundas para embarcações maiores. Está neste momento a ser negociada a possibilidade de criação de programas de cruzeiros mais pequenos entre a península de Macau, Taipa e Coloane. A DST tem facilitado reuniões entre os vários departamentos envolvidos e o operador, sendo que já se realizaram estudos para saber que tipo de barco usar, quais os trajectos, assim como outros aspectos da operação. Helena de Senna Fernandes prevê que estes projectos se concretizem até ao final deste ano. No entanto, o turismo de Macau tem desafios complicados pela frente em 2017. Em primeiro lugar, houve uma redução de 12 por cento do orçamento afecto ao Fundo do Turismo, algo que não assusta a directora do DST, que projecta uma “melhor maximização dos recursos”. Outro desafio é totalmente externo: a variação cambial. Com o dólar Americano mais forte, isso levará à subida do valor do dólar de Hong Kong, que por sua vez influenciará a pataca. Um efeito dominó que pode encarecer o destino Macau, retirando-lhe competitividade em relação a outros destinos. Aposta no Brasil No ano passado visitaram Macau cerca de 9500 turistas brasileiros, o mesmo que em 2015, mas é um mercado apetecível para o DST. “Estamos a identificar áreas e segmentos para atrair turistas do mercado brasileiro”, explicou Helena de Senna Fernandes. Para já, a aposta brasileira ainda está a ser avaliada com um estudo de mercado mas é, para os Serviços de Turismo, um país interessante em termos de mercado de longo curso.
Hoje Macau SociedadeEconomia | BNU inaugurou sucursal na Ilha da Montanha O Banco Nacional Ultramarino já tem presença em Hengqin e olha agora para a possibilidade de “imediatamente efectuar negócios” na moeda chinesa, bem como fomentar relações com países de língua portuguesa [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stá finalmente inaugurada a já anunciada sucursal do Banco Nacional Ultramarino (BNU) na Ilha da Montanha. Segundo um comunicado da entidade, a abertura do espaço “representa um avanço inovador no reforço da cooperação económica entre Guangdong e Macau”. Além de se tratar do primeiro banco de Macau a abrir uma sucursal na China, esta inauguração vai ainda permitir “imediatamente efectuar negócios em renminbi, graças ao “Acordo de Concretização Básica da Liberalização do Comércio de Serviços em Guangdong”, estabelecido entre a China Continental e Macau no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais (CEPA). O comunicado aponta ainda que a presença do BNU em Hengqin se trata de um “excelente exemplo da cooperação entre Guangdong e Macau, através do estabelecimento de uma sucursal na China Continental sob as políticas preferenciais do CEPA”. “Com o apoio da sua casa matriz, a Caixa Geral de Depósitos, e da sua vasta rede financeira nos países de língua portuguesa (PLP), o BNU ajudará as empresas de Macau a expandir os seus negócios para a China Continental, promoverá uma cooperação mais estreita entre Macau e a província de Guangdong, e apoiará a consolidação de Macau como plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial dos PLP”, aponta o mesmo comunicado. Sim à qualidade No seu discurso, Pedro Cardoso, presidente da comissão executiva do BNU, referiu que a presença do BNU na China “representa um marco na expansão da nossa oferta de serviços financeiros para a província de Guangdong”. “Estamos comprometidos em fornecer serviços financeiros de elevada qualidade, assim como os serviços tradicionais de depósitos e empréstimos, operações cambiais e financiamento comercial”, disse ainda. “O nosso principal objectivo com a abertura da agência de Hengqin é assim ajudar a reforçar a ligação entre os países de língua portuguesa e a República Popular da China. É igualmente nosso objectivo reforçar o apoio aos nossos clientes de Macau que têm investimentos e negócios na China Continental e em particular em Guangdong”, frisou o presidente da comissão executiva. Pedro Cardoso disse ainda estar confiante quanto ao “futuro de Hengqin no âmbito do desenvolvimento global da região do Delta do Rio das Pérolas”. No ano em que celebra 115 anos de existência, o BNU pretende ainda “promover continuamente a cooperação económica entre a China e os países de língua portuguesa”.
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng terá tentado reaver prova apreendida O antigo motorista oficial do ex-procurador da RAEM foi ouvido ontem em tribunal. Contou que ajudava a cobrar rendas de familiares e amigos do arguido e falou dos encontros que o magistrado tinha com mulheres [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] história foi contada ontem em tribunal pelo antigo motorista de Ho Chio Meng. De acordo com a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento, Ho Chio Meng terá tentado recuperar um documento apreendido durante buscas feitas pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), numa altura em que estava já sob investigação. Em causa está uma caderneta bancária do cunhado, encontrada na casa do motorista do ex-procurador. O funcionário, de nome Mak Hak Neng, confirmou cobrar rendas em nome de familiares e de um amigo do arguido. Ouvido no Tribunal de Última Instância como testemunha da acusação, Mak Hak Neng disse que, a pedido de Ho Chio Meng, “ajudava” a executar contratos de arrendamento referentes a fracções e a parques de estacionamento em nome do cunhado de Ho Chio Meng, Lei Kuan Pun, e de Mak Im Tai, empresário arguido no processo e amigo de longa data do antigo líder do Ministério Público. O motorista oficial do ex-procurador explicou que era o responsável por “ver se [os arrendatários] pagavam as rendas” e, por isso, estava na posse de cadernetas bancárias de Lei Kuan Pun e de Mak Im Tai. Os documentos foram encontrados pelo CCAC durante uma busca à residência da testemunha. A emissora relata que Mak Hak Neng confirmou também que, a pedido de Ho Chio Meng, foi ao CCAC pedir a devolução da caderneta do cunhado do ex-procurador, mas o documento permaneceu apreendido como prova. A testemunha admitiu ainda que transportou grandes quantias de dinheiro para Zhuhai em nome do ex-procurador, sendo que os valores eram depositados numa conta individual de Ho Chio Meng. O motorista disse, a partir de 2005 ou 2006, passava a fronteira, “mensalmente”, com montantes entre 100 mil a 300 mil dólares de Hong Kong. O Ministério Público apontou que os valores “ultrapassavam o limite estabelecido por lei”, mas a testemunha não esclareceu se alguma vez teve problemas na Alfândega, conta a Rádio Macau Quartos e hospedeiras A acusação tentou também provar que Ho Chio Meng tinha encontros com mulheres em quartos de hotel, em Macau e Zhuhai, pagos pelo Ministério Público. A agenda telefónica do motorista do ex-procurador foi uma das provas apresentadas: Mak Hak Neng registou contactos de várias mulheres, que terão sido dados por Ho Chio Meng. Alguns destes contactos tinham a expressão “cor vermelha” associada ao nome e, na versão da testemunha, seriam “hospedeiras”. O motorista revelou também que chegou a transportar estas mulheres para hotéis e fez o check in em quartos que nunca utilizou, porque as chaves eram entregues a Ho Chio Meng. A acusação mostrou duas facturas referentes a uma das reservas feitas em nome do motorista: uma está assinada com o carácter “Mou”, que acusação diz ser uma mulher; outra terá sido assinada pelo ex-procurador, às duas da manhã. Ontem, foi também ouvida uma escuta telefónica entre a testemunha e Ho Chio Meng. A chamada foi feita na véspera de Mak Hak Neng prestar declarações no CCAC. O motorista começou por negar o telefonema, mas acabou por confessar, depois de ter sido ameaçado de processo-crime por mentir sob juramento. Na conversa, o ex-procurador diz ao motorista: “Não fales muito”. A testemunha garantiu, no entanto, que não contou o que se passou durante o depoimento no CCAC a Ho Chio Meng, nem a outros arguidos no processo.
João Luz SociedadeConexão Lusófona quer estabelece pontes em Macau A plataforma multicultural visitou o território, reuniu com o cônsul-geral de Portugal, assim como com várias instituições chave a fim de estudar possíveis projectos por cá. O objectivo é aprofundar a troca cultural no espaço lusófono [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] ideia é este ser o primeiro passo de um caminho”, projecta Laura Vidal, co-fundadora e presidente da Conexão Lusófona, que faz a sua primeira visita a Macau. A Conexão Lusófona é uma plataforma multidisciplinar, que pretende fazer um cruzamento cultural, tendo a língua portuguesa como fio condutor. “Sempre tivemos tanto chineses, como macaenses e sempre tivemos uma grande vontade de nos aproximarmos a Macau e à China”, explica. A presidente da instituição conta que esta foi uma viagem exploratória, inicial, para procurar parceiros e interlocutores. “Não viemos com uma ideia fixa para fazer este ou aquele projecto”, confessa Laura Vidal. A associação, ou movimento, começou com um blog e foi evoluindo para uma plataforma diversificada. Organizam um festival de música, entre os vários projectos culturais que promovem o contacto e a aproximação de jovens lusófonos. A rede ainda disponibiliza um portal, com notícias ligadas à lusofonia, “que começou com um simples blog, até crescer para um projecto na área da comunicação, que está a dar agora os primeiros passos”, conta Laura Vidal. A Conexão Lusófona começou entre estudantes que se espalharam pelo mundo, uma rede global nascida num contexto académico. A ideia era tentar aproximar todos, explorar semelhanças e diferenças com as pessoas de países que partilham a língua de Camões. No meio dessa conexão, os fundadores da plataforma aperceberam-se de que a sua geração era determinante no que toca à afirmação da lusofonia no mundo, à sua imagem. Uma geração que, de acordo com a presidente da Conexão Macau, tinha pouco contacto com a multiculturalidade que se encontra no mundo lusófono. “Só conhecia um pouco dentro dos clichés habituais, Portugal é fado e Ronaldo, o Brasil é samba, mas existe um profundo desconhecimento. Então, a ideia da associação, do movimento, é promover um sentimento de pertença e identificação das novas gerações”, explica. • SITE OFICIAL
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeInstituto Ricci deixa Tap Seac este ano. Governo ainda não decidiu utilização do espaço O Instituto Mateus Ricci vai abandonar o espaço arrendado no Tap Seac definitivamente ainda este ano, mas o Governo ainda não tomou uma decisão quanto à utilização do histórico edifício [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á arrancaram os trabalhos para a saída definitiva do Instituto Mateus Ricci do espaço que ocupa junto à praça do Tap Seac. Ao HM, o padre Luís Sequeira confirmou que a saída será concluída ainda este ano. “Fomos informados para, assim que possível, sairmos do espaço, têm-nos dito isso, mas sem nos forçarem. Penso que, durante este ano, faremos a saída e passaremos a funcionar em colaboração com a Universidade de São José (USJ), deixando a nossa biblioteca fazer parte da restante colecção, mas com uma clara autonomia das instituições.” O IC explicou ao HM que ainda não tomou qualquer decisão quanto à utilização do imóvel. “O edifício situado na Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida é propriedade do Governo e encontra-se actualmente arrendado ao Instituto Ricci de Macau pela Direcção dos Serviços de Finanças. Até agora, o Instituto Cultural não tem qualquer novidade sobre este edifício”, aponta uma resposta enviada por escrito. A integração do Instituto Mateus Ricci na USJ permitirá aos alunos e docentes da universidade privada o acesso a cerca de 25 mil a 30 mil livros e revistas. Para o padre Luís Sequeira, será uma boa ligação. “É bom para ambos. É bom o facto de o Instituto Mateus Ricci ter começado com uma autonomia e estar agora enquadrado. E dá à USJ uma outra dimensão, que é ter centros de estudo e investigação.” “Já ouvimos, aquando da transformação do Hotel Estoril, que se estaria a pensar fazer um centro de actividades culturais e de estudos, em conjunto com as casas tradicionais ali situadas. Depreendo que haverá qualquer ideia nesse sentido. Estou convencido de que será para colocar no Tap Seac instituições de carácter cultural e artístico.” Para o fundador do Instituto Mateus Ricci, esta mudança traz também um novo rumo para a entidade. “Parece-me bem, depois de 15 anos, que o nosso instituto seja enquadrado dentro de uma instituição universitária, e aquela que tem mais relação connosco, que é a USJ. Esperamos que seja de facto uma secção da universidade com valor em termos de estudos chineses, e um centro de investigação sobre os contextos chineses e internacionais. Tem uma dimensão intercultural e isso parece-me algo importante para uma universidade, e dá uma projecção à instituição”, rematou. O acordo assinado com a USJ em Maio previa a mudança de instalações até ao final do ano passado, algo que não se concretizou.
João Luz SociedadeJornalistas | Aprovado debate sobre atribuição da carteira profissional em Macau [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi aprovada para debate a proposta da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau, que pretende a atribuição da carteira profissional para os jornalistas que trabalham no território. Porém, ainda há um longo caminho a percorrer. Há 19 anos que não se realizava um congresso de jornalistas em Portugal, apesar de há muito se falar no assunto, nomeadamente para a criação de uma ordem profissional. Segundo João Francisco Pinto, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), os trabalhos foram “muito focados em questões que nos passam ao lado, como a precariedade profissional dos jornalistas, os baixos salários, a instabilidade laboral”. O problema de Macau prende-se com a certificação profissional de quem trabalha em órgãos de comunicação social locais. Em primeiro lugar, porque não existe um organismo que emita o título. Em segundo, porque os regulamentos da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) não permitem a emissão de títulos para fora do território português. Além da falta de certificação, acrescenta-se que na RAEM não existe código deontológico que regule a profissão, assim como não estão aprovados quaisquer estatutos de jornalistas que, de acordo com a associação, são mais de cem. “A moção que a AIPIM levou ao congresso para que a comissão da carteira profissional reconhecesse a situação dos jornalistas portugueses de Macau teve votos contra”, relata João Francisco Pinto, que ainda não tem dados concretos sobre o número de votos negativos que a moção recebeu. Ainda assim, a proposta segue para debate. Muito além de um mero capricho de reconhecimento burocrático, a carteira certifica o profissional enquanto jornalista. Ou seja, quem começou a profissão em Macau, se quiser regressar a Portugal, ficará na posição de estagiário e terá um escalão salarial mais baixo, por muitos anos que tenha de jornalismo. Situação similar aplica-se para quem vem de Portugal com o título, uma vez que, chegado ao território, deixará de o poder revalidar. Outro aspecto que deve ser tido em conta é o reconhecimento da profissão. Hoje em dia, em Macau, qualquer pessoa pode apresentar-se numa conferência de imprensa identificando-se como jornalista. Curiosamente, de acordo com João Francisco Pinto, “a maioria dos jornalistas chineses representados pelas suas associações opõe-se à criação de um título profissional”. Como tal, nunca foram conseguidos pontos de consenso com as associações chinesas para a criação de um organismo que regule a profissão. Sem instituição em Macau que certifique os jornalistas, e com os estatutos da CCPJ a não permitirem a emissão de títulos fora de Portugal, os profissionais que exercem no território vivem num limbo. Para o presidente da AIPIM, esta é uma situação que deve ser resolvida, para bem da dignificação do jornalismo em Macau.
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng | Ex-assessor diz ter forjado dados para gastos irregulares no MP Chan Ka Fai, ex-funcionário do Ministério Público, admitiu existirem irregularidades no sistema de pagamento de despesas, com conhecimento do Gabinete do Procurador, durante o mandato de Ho Chio Meng [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] arguido no caso mas, ainda assim, foi ouvido ontem como testemunha no Tribunal de Última Instância (TUI). De acordo com a Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento do antigo procurador da RAEM, Chan Ka Fai, antigo assessor, admitiu que, durante anos, houve manipulação de facturas e de propostas de orçamento, com datas e valores alterados, e omissões de dados. Funcionário do MP até 2015, Chan Ka Fai estava à frente de um grupo criado por Ho Chio Meng para tratar dos assuntos relacionados com a aquisição de bens e serviços. A equipa foi criada por despacho interno e respondia directamente ao chefe de Gabinete de Ho Chio Meng, cargo então assumido por António Lai, também arguido. A comunicação seria feita através de notas “post-it”, coladas em documentos oficiais relacionados com gastos públicos, e eram dadas instruções nestes apontamentos. Ainda segundo o relato da emissora, a acusação exibiu uma nota em que António Lai terá escrito “tratar de uma forma mais segura” – em causa estava uma factura sobre a compra de móveis, apresentada como um exemplo de aquisição de bens para o MP, sem conhecimento prévio do departamento responsável. Chan Ka Fai contextualizou: “Quando [Ho Chio Meng] se deslocava ao exterior e via mobília que achava adequada, comprava. Só depois é que sabíamos se era para o serviço ou para [uso] particular”. A testemunha explicou que a liquidação do adiantamento deste tipo de despesas era feita através de empresas de Wong Kuok Wai, também arguido no processo por alegado favorecimento nas adjudicações do MP. Na versão da acusação, o empreiteiro (a quem foram atribuídos todos os contratos do MP durante o tempo de Ho Chio Meng) cobrava comissões até 20 por cento para a aquisição de bens e serviços. A testemunha falou numa margem de lucro de cinco por cento, com base na palavra dada por Wong Kuok Wai, uma vez que Chan Ka Fai disse não ter acesso às facturas dos fornecedores efectivos. O ex-assessor reconheceu que a prática era “inadequada” e “não justificável”, e garantiu que tentou confrontar o ex-chefe de Gabinete de Ho Chio Meng. “Tentámos perguntar mais, mas ele tem uma má atitude. Mostrava uma cara muito zangada ou não respondia. Se continuasse a insistir, ralhava comigo”, afirmou. Ouvido pela defesa, Chan Ka Fai reconheceu que “ninguém [do grupo] gostava” de António Lai e que “não havia uma boa relação”. Seis facturas falsas A testemunha disse ter recebido “instruções muito claras” de Lai para não identificar nas folhas de pagamento as pessoas que acompanhavam Ho Chio Meng em viagens ao exterior, com despesas pagas pelo MP. A matéria era tratada como “confidencial”. A viagem à Europa que consta da acusação contra Ho Chio Meng foi um dos casos – o ex-procurador aproveitou uma deslocação oficial à Dinamarca para viajar com a família para outros países europeus. A viagem custou 569 mil patacas ao MP, mais de metade do permitido por lei, anualmente. Para conseguir dar cobertura a esta despesa, Chan Ka Fai disse que metade dos gastos foi liquidada no ano seguinte, com a emissão de seis facturas falsas. A Rádio Macau conta ainda que a testemunha admitiu que um grupo de funcionários “inventou actividades”, com conhecimento de António Lai e de mais dois assessores. Chan Ka Fai disse não saber se Ho Chio Meng foi também informado mas, ao longo do depoimento, foi afirmando que sempre partiu do princípio de que as indicações do então chefe de Gabinete vinham do antigo Procurador.
Hoje Macau Manchete SociedadeCrimes ligados ao jogo aumentaram 19,2 por cento em 2016 Houve uma subida significativa no número de delitos associados aos casinos. Só sequestros foram mais de 500. Mas a Polícia Judiciária garante que este tipo de criminalidade não afecta que vive cá, uma vez que os envolvidos são de fora [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) revelou um relatório sobre criminalidade que mostra que os crimes ocorridos dentro dos casinos aumentaram 19,2 por cento no ano passado, com destaque para os “casos de sequestros resultantes de agiotagem para jogo”. Em 2016 registaram-se 1851 casos relacionados com o jogo (inquéritos e denúncias), incluindo 441 casos de agiotagem para o jogo (contra 318 em 2015) e 503 casos de sequestro resultante de agiotagem para jogo (em comparação com os 366 casos em 2015). Na apresentação do relatório à imprensa, o director da PJ de Macau, Chau Wai Kuong, disse que os crimes relacionados com os casinos “não afectam a comunidade local”, já que os envolvidos não são residentes em Macau. Outro crime que registou um aumento considerável foi o de tráfico de droga, com uma subida de mais de 40 por cento. Foram registados 122 casos de tráfico de droga em 2016 (em 2015 tinham sido 85 e em 2014 um total de 103), sendo a cocaína a substância ilícita mais apreendida, num total de cerca de 20 quilogramas avaliados em cerca de 66 milhões de patacas. No ano passado foram detectados sete casos de tráfico de droga no aeroporto de Macau, tendo Chau Wai Kuong destacado o contributo da máquina de raio X instalada naquela infra-estrutura e também a cooperação com a polícia de Hong Kong para desmantelar várias associações criminosas transfronteiriças de tráfico de estupefacientes. No ano passado, os deputados aprovaram a revisão da lei da droga, que agrava as penas para o consumo até um ano e para o tráfico até 15 anos, e introduz testes de urina como método de prova. Ontem, o director da PJ referiu “o efeito dissuasor” da nova legislação. “A droga é trazida das regiões vizinhas e vamos cooperar com os outros países, através da Interpol”, acrescentou. Chau Wai Kuong disse ainda que será instalada uma máquina de raio X na futura Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau, justificando que “estas máquinas têm um efeito dissuasor” e que facilitam a acção das autoridades. No consumo de droga também se verificou um aumento, nomeadamente no número de pessoas envolvidas: em 2016 registaram-se 59 casos com 131 pessoas, depois de no ano anterior terem sido registados 51 casos que envolveram 107 pessoas. Menos burlas Foram ainda divulgados os números sobre a violência doméstica. Assim, desde a entrada em vigor da lei de prevenção e combate à violência doméstica, a 5 de Outubro, foram instaurados oito casos que envolveram oito autores e oito ofendidos. “Esperamos que esta lei encoraje a apresentação de queixa pelas vítimas. Em alguns casos detivemos alguns criminosos, mas depois eles maltratam as crianças. Vamos ter uma reunião para discutir como melhorar a cooperação com o Instituto de Acção Social (IAS), porque este presta serviço de alojamento e colabora com associações cívicas”, disse Chau Wai Kuong. “Para reprimir a violência doméstica precisamos da cooperação do IAS porque as crianças podem ser testemunhas nestes casos”, acrescentou. Ainda no âmbito da criminalidade grave, a PJ indicou que, em 2016, foi registado um homicídio, à semelhança dos dois anos anteriores. Os casos de burla, em contrapartida, registaram uma diminuição de 24,4 por cento em 2016 (329 casos, contra 435 em 2015 e 505 em 2014). Também os crimes informáticos diminuíram 23,2 por cento em relação a 2015, fixando-se em 466 casos, depois dos 607 registados em 2015 e 605 em 2014. Os casos de delinquência juvenil também baixaram, tendo sido presentes oito menores ao Ministério Público. Em 2015 tinham sido 21 e em 2014 um total de 30. Em termos gerais, no ano passado foram abertos 12.340 processos, ou mais 1035 casos relativamente a 2015.
Isabel Castro Manchete SociedadeJustiça | TUI nega residência permanente a criança adoptada Nasceu no território, mas a justiça entende que não tem direito à residência permanente, apesar de ser esse o estatuto dos pais adoptivos. Para o tribunal, conta mais o facto de a mãe biológica não ter, à data do nascimento, direito ao BIR Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] história tem já alguns anos, mas só agora terminou, com o Tribunal de Última Instância (TUI) a dar razão à Administração. O caso é contado pelo próprio TUI, através de um comunicado que chegou às redacções. A criança no centro da questão nasceu em Macau em 2011. É filho de uma mulher estrangeira, não portuguesa, sem direito de residência no território. Desconhece-se quem seja o pai. O menor acabou por ser adoptado por um casal português, ambos residentes permanentes da RAEM, tendo o processo de adopção sido concluído em 2014. No mesmo ano, em Agosto, o casal requereu à Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) a emissão do bilhete de identidade de residente permanente, mas a Administração entendeu que a criança não tinha esse direito. Inconformados com a decisão, os pais recorreram hierarquicamente para a secretária para a Administração e Justiça. A responsável pela tutela assinou por baixo a decisão da DSI. Estávamos já em Janeiro de 2015. O processo passou então para os tribunais: por se tratar de uma decisão de um governante, o casal apelou ao Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anulou o despacho, dando assim razão aos recorrentes. Ora, a governante entendeu por bem que a história não deveria ficar por ali e levou o caso ao TUI. Para a secretária para a Administração e Justiça, o menor em causa não deve ter direito à residência permanente porque, à data do nascimento, nenhum dos pais biológicos detinha este estatuto. Além disso, alegou a governante, o argumento de que os pais adoptivos são ambos residentes permanentes também não tem qualquer importância para caso. “Os filhos biológicos não foram equiparados aos filhos adoptivos pela Lei Básica”, cita o comunicado do TUI. Os argumentos do não O tribunal entendeu que a razão está do lado do Governo. Entre outros aspectos, o TUI cita a Lei Básica para explicar que o documento fundamental “atribui direitos de residência com base em vários factores atributivos: a nacionalidade dos interessados (chinesa, portuguesa e todas as outras), o local de nascimento dos interessados, a residência habitual em Macau durante pelo menos sete anos consecutivos e a filiação dos interessados”. No que toca à nacionalidade, a Lei Básica “concede mais vastos direitos de residência permanente aos cidadãos chineses, num segundo patamar aos cidadãos de nacionalidade portuguesa e, num terceiro nível, aos cidadãos de outras nacionalidades”, escreve o TUI. A mesma lógica é aplicada aos filhos de residentes permanentes. O tribunal entende que a interpretação feita tanto pelos pais, como pelo TSI é “absurda”, porque mesmo “os filhos nascidos em Macau dos residentes permanentes chineses (não nascidos em Macau) e portugueses (mesmo que nascidos em Macau), não têm direito à residência permanente se, à data do nascimento, os seus pais não tivessem direito de residência” no território. A importância de como se nasce O TUI acrescenta ainda que, na interpretação da Lei Básica, “o que releva é a filiação biológica”, porque é essa que existe à data do nascimento da criança. “A filiação adoptiva não existe no momento do nascimento. Os cidadãos portugueses, que adoptaram o menor, só são legalmente seus pais a partir da data do trânsito em julgado da sentença que decretou a adopção. À data do nascimento do menor, os seus pais eram os seus pais biológicos”, constata o tribunal. “Nenhuma norma do ordenamento jurídico de Macau permite fazer retroagir os efeitos da adopção ao momento do nascimento, sendo que a adopção dos autos teve lugar mais de três anos depois do nascimento.” Há um aspecto, porém, em que o TUI não dá razão à secretária, sendo que tal não muda, porém, o resultado final: diz a justiça que “é completamente irrelevante discutir a equiparação ou não do estatuto de filho adoptivo ao filho biológico na Lei Básica, porque não é isso que está em causa de acordo com as normas pertinentes”. O tribunal remata dizendo que “se trata de um acto administrativo vinculado, em que a Administração não tem margem de livre apreciação”.
Hoje Macau SociedadeHo Chio Meng | Antigo chefe de gabinete fala sobre viagem à Europa O antigo chefe de gabinete do ex-procurador de Macau confirmou que a viagem de Ho Chio Meng à Europa com familiares, cujas despesas foram pagas pelo Ministério Público, teve o aval de Edmund Ho. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]ntónio Lai Kin Ian foi ouvido na passada sexta-feira pelo segundo dia na qualidade de testemunha no Tribunal de Última Instância (TUI) no julgamento de Ho Chio Meng, que responde por mais de 1500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa em autoria ou co-autoria com outros nove arguidos (incluindo o seu antigo chefe de gabinete), os quais vão ser julgados num processo conexo a partir do próximo mês. Ho Chio Meng, que liderou o Ministério Público (MP) entre 1999 e 2014, deslocou-se a Copenhaga, no Verão de 2005, para participar na Reunião Anual da Associação Internacional de Procuradores. E, segundo a acusação, aproveitou a oportunidade para usar o erário público para levar familiares, nomeadamente a sua mulher, para realizar viagens privadas na Holanda, Alemanha e nos quatro países nórdicos. “Eu ouvi o conteúdo da conversa. (…) Certas partes, não ouvi tudo”, afirmou António Lai, precisando que foi até ele próprio quem chamou a atenção do seu superior de que era preciso falar com o Chefe do Executivo, Edmund Ho, sobre a viagem à Europa. “Do meu entendimento, o Chefe [do Executivo] sabia que o procurador ia levar a esposa para a reunião e visita aos países nórdicos”, sublinhou, dando conta de que bastava um telefonema, pois o antigo procurador e o ex-líder do Governo tanto comunicavam verbalmente, como por escrito. Versões diferentes O testemunho de António Lai confirma a versão de Ho Chio Meng que anteriormente afirmou ter tido o aval, por telefone, do então Chefe do Executivo. Ho Chio Meng disse também na altura que o convite que lhe foi endereçado pela Associação Internacional de Procuradores abrangia a mulher e fez questão de sublinhar que foi a única vez que levou a mulher consigo durante o período em que foi procurador. Contudo, António Lai respondeu afirmativamente quando questionado relativamente à existência de outras deslocações em que Ho se fez acompanhar por familiares, mas não soube especificar quantas vezes tal sucedeu. Sobre quem arcou com esses gastos, o ex-chefe de gabinete afirmou: “Do meu conhecimento, as coisas ligadas a missões oficiais foram pagas pelo MP”. Um documento exibido em tribunal sobre a referida viagem à Europa incluía cinco nomes: o de Ho Chio Meng, o da sua mulher, Chao Siu Fu, do sobrinho Ieong Chon Kit (que o antigo procurador afirmou ser menor e cujas despesas garantiu ter pagado, pelo menos parcialmente), bem como o de Lee Kin Kei – funcionário do MP e também sobrinho de Ho Chio Meng – e o do seu cunhado Zhou Wen Sheng. No encontro na Dinamarca participaram outros membros do MP, nomeadamente magistrados, mas que não partiram na mesma data para a Europa e essas viagens não foram organizadas pela mesma empresa, mostrando dois tratamentos para a mesma reunião. António Lai explicou que “essa situação existia”, revelando que, quando foi criado o grupo de administração geral, Ho Chio Meng deu a “indicação” para que em “tudo o que tivesse que ver com deslocações ao estrangeiro ou missões de serviço [dele] não se identificar os nomes das pessoas”, embora não se recorde quando foi dada a referida instrução. “Acho que era por ser confidencial”, afirmou António Lai. Por causa das despesas de viagem para indivíduos não pertencentes ao MP, envolvendo mais de 227 mil patacas, o antigo procurador responde por um crime de valor consideravelmente elevado ou um crime de abuso de poder. O julgamento continua hoje.
Hoje Macau SociedadeMulher com vírus de gripe das aves afinal não está infectada [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mulher de 72 anos que na quinta-feira que teve um resultado positivo para H7N9, tornando-se no primeiro caso importado de infecção humana com o vírus da gripe aviária em Macau, já não está infectada. Segundo os Serviços de Saúde, os resultados dos exames realizados este sábado à paciente, internada sob regime de isolamento, nomeadamente das amostras recolhidas da faringe, sangue e urina, “revelaram-se negativos à presença do vírus de gripe aviária H7N9”. A mulher é de Macau, mas reside na China, onde cria galinhas e fez compras em mercados de aves. Por ter sido diagnosticada com pneumonia, a idosa ficou em isolamento. Já na quinta-feira, os Serviços de Saúde indicavam que, apesar de o primeiro resultado do teste ao vírus H7N9 ter sido positivo, o segundo foi negativo. Nesse dia, os Serviços de Saúde deram conta que, no total, desde que entrou em Macau, a idosa teve contacto com 43 pessoas, incluindo 32 profissionais de saúde, quatro doentes, quatro bombeiros e três familiares, dois dos quais residentes na região, em acompanhamento. Considerava-se que o risco de contágio não era elevado porque “a infecção de aves para humanos é mais alta do que entre humanos no vírus H7N9”, além de que a doente foi transportada imediatamente para o hospital, explicou na altura o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion. A mulher, que também sofre de diabetes e hipertensão, foi trazida por via terrestre por familiares para Macau na terça-feira, depois de ter sido hospitalizada no interior da China no domingo e de ter tido alta na segunda-feira, explicaram as autoridades de saúde aos jornalistas. À entrada em Macau, a mulher não apresentava febre, mas foi chamada uma ambulância que a transportou desde o posto fronteiriço das Portas do Cerco, explicaram. Em Dezembro, um homem de 58 anos residente no local e dono de uma banca de venda de aves por grosso, foi diagnosticado com H7N9, sendo, de acordo com os Serviços de Saúde, o primeiro caso de uma infecção de gripe aviária em humanos em Macau. Este caso levou ao abate pelas autoridades de Macau de cerca de 10 mil aves de capoeira e à suspensão da sua venda por três dias depois de detectarem o vírus da gripe aviária no mercado abastecedor. O vírus foi detectado num ‘stock’ de 500 galinhas sedosas, mas por motivos de segurança foram abatidas todas as aves que se encontravam no mercado abastecedor, incluindo 6.730 galinhas normais e cerca de 3.000 pombos, segundo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. Esta foi pelo menos a terceira vez em 2016 que o vírus da gripe aviária foi detectado em Macau.
Hoje Macau SociedadeEmpresa do Hotel New Century não desiste da licença [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou o cancelamento da licença do Hotel Palácio Imperial Beijing, antigo New Century, a pedido do detentor da mesma. Contudo, em comunicado, a empresa responsável pelo empreendimento, a Empresa Hoteleira de Macau Limitada, confirma que irá pedir uma nova licença de operação do espaço hoteleiro à DST, assim que todos os problemas forem resolvidos. “Temos planos para desenvolver, renovar e voltar a pedir a licença de operação do hotel assim que as irregularidades causadas pela antiga direcção da empresa forem rectificadas e assim que tudo esteja em conformidade. A nova direcção da empresa está empenhada em manter uma relação profissional com a DST e todas as entidades reguladoras”, lê-se no comunicado. O mesmo documento explica todos os problemas que a empresa tem vindo a enfrentar nos últimos meses. “A Macau Hotel Developers Limited, liderada por Ng Man Sun, criou equipas de engenheiros e pediu uma licença de trabalho à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes por forma a permitir a remoção de estruturas ilegais que neste momento estão a sobrecarregar o hotel e também para outros trabalhos de remodelação. Contudo, como resultado de severas e problemáticas irregularidades causadas por e herdadas de Chen Mei Huan e Xu Jiaoji (antigos gestores), as licenças de trabalho estão ainda sob análise e com a aprovação pendente.” Para além disso, “as autoridades levantaram preocupações quanto à posse da propriedade do terreno do hotel”. “Tendo em conta o iminente fim do prazo do fecho temporário do empreendimento, a 22 de Janeiro, e a inviabilidade dos trabalhos de renovação serem concluídos antes da aprovação das licenças de trabalho, a Macau Hotel Developers Limited vê-se forçada a retirar o pedido de licença junto da DST”, afirma a empresa. A DST determinou a 22 de Julho o encerramento provisório do hotel de cinco estrelas – um facto que sucedeu pela primeira vez no território – “por graves infracções administrativas, ameaça da segurança pública e da imagem da indústria turística”, uma medida com a duração de seis meses, que previa a possibilidade de reabertura no fim do prazo no caso de corrigidas as irregularidades. Contudo, na quinta-feira, a DST recebeu uma carta do detentor da licença do hotel – a Empresa Hoteleira de Macau Limitada – a solicitar o cancelamento da mesma, pelo que, no dia seguinte, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, emitiu um despacho para o cancelamento da licença do hotel, “ficando assim sem efeito os procedimentos de encerramento aplicados ao estabelecimento”. Desde 2014 até Julho de 2016, foram abertos procedimentos sancionatórios e aplicadas multas com um valor global de 55.570 patacas, segundo indicou Helena Senna Fernandes. O hotel abriu portas em 1992 sob o nome de New Century, tendo sido alterado, em 2013, para Hotel Palácio Imperial Beijing. O hotel tem estado envolvido numa série de problemas, desde conflitos laborais a outras disputas que chegaram aos tribunais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeONG na China | Lei aponta para cenário de forte repressão, diz académica A lei da gestão das organizações não-governamentais estrangeiras entrou em vigor na China este mês, e o cenário parece negro para as entidades que defendem os direitos dos trabalhadores. Mas Anita Chan explicou ontem, numa palestra na Universidade de Macau, que os trabalhadores estão a começar a protestar sozinhos, graças às redes sociais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] polémica lei da gestão das organizações não-governamentais (ONG) estrangeiras entrou em vigor este mês na China e a repressão contra estas entidades dedicadas a proteger os direitos laborais parece estar a intensificar-se. É este o retrato feito ontem por Anita Chan, especialista em questões laborais na Ásia e docente na Australian National University, numa palestra dada na Universidade de Macau (UM). Ainda assim, os protestos que os trabalhadores da cadeia Walmart levaram a cabo o ano passado, com recurso ao WeChat e sem uma estrutura por detrás, pode ser o arranque de uma nova fase em termos de luta laboral, defendeu a académica. “Houve cerca de dez mil trabalhadores da Walmart na rua e, para mim, foi um dos maiores protestos na China sem o apoio de uma organização, que contou apenas com a participação das redes sociais. Os trabalhadores da Walmart podem muito bem ser a imagem de uma nova fase.” Isto porque “os trabalhadores começaram a adoptar as suas próprias estratégias”. “Há uma maior consciência dos direitos laborais muito por culpa da educação dada na última década e uma influência das ONG de Hong Kong. Os trabalhadores estão a tomar consciência em relação ao confronto com os patrões e já não querem pessoas de fora a forçá-los a ter uma agenda. A maioria das greves continuam a ser isoladas, mas o acesso fácil às redes sociais [permite isso]”, acrescentou a docente. Anita Chan defendeu que, desde a prisão de Zheng Feyiang (líder do Panyu Worker’s Center, actualmente a cumprir três anos de pena suspensa), que “há novas relações a emergir entre as ONG e os trabalhadores”. “As ONG tornaram-se espaços de moderação e de apresentação de queixas, mas alguns trabalhadores decidiram apostar nas suas próprias estratégias e organizar as suas próprias greves. As ONG não têm capacidade para mobilizar centenas de trabalhadores para uma greve e marchar para as ruas. O que podem fazer é intervir enquanto grupo. Intervêm nas greves, mas não as organizam, de facto”, explicou. Repressão que vem de longe A história das ONG na China está muito ligada a Hong Kong, cujas relações começaram na década de 80 com o desenvolvimento das Zonas Económicas Especiais de Deng Xiaoping no sul do país. Facilmente os sindicatos de Hong Kong estabeleceram laços com a vizinha Shenzhen, que se espalharam a toda a província de Guangdong. Se a China afirma pretender regularizar as várias ONG existentes no país, por não existir, até então, um quadro legal efectivo, a verdade é que há o receio da sua supressão por dificuldades de financiamento. A Organização das Nações Unidas e os Estados Unidos criticaram fortemente o diploma. “Todas as ONG de trabalhadores estão à espera, não estão certas da extensão de tudo isto e de até que ponto o Governo vai adoptar medidas sérias sobre esta questão. Têm sentido uma pressão intensa. Não se sentem apenas preocupadas com a possibilidade de supressão política, mas também com o fim do financiamento de doadores estrangeiros. Dependem disso para sobreviver.” O actual Presidente da China tem sido acusado de promover uma maior repressão política. “Xi Jinping acredita que o contacto com as ONG estrangeiras vindas de sociedades democráticas é algo subversivo e vai contra a estabilidade social. Então está a tentar regular esta influência estrangeira. As ONG, a partir deste momento, vão ser reguladas e monitorizadas, e qualquer violação das regras dará origem a multas e detenções. Transferir dinheiro será difícil.” No entanto, as tentativas de silenciamento foram algo que sempre aconteceu de forma pontual, explicou Anita Chan na sua palestra. “Nos últimos anos, as autoridades chinesas têm colocado imensa pressão nas ONG ao prenderem muitos dos seus membros ou ao convidá-los para um yum cha. No início, as ONG recearam estes contactos, há cerca de dez anos estavam bastante preocupadas, mas depois habituaram-se. Isso tornou-se uma espécie de jogo: os contactos fazem-se, mas estão sempre atentos ao que acontece.” Pouca corrupção Anita Chan falou ainda dos rumores que existem de que grande parte destas ONG que defendem trabalhadores estão ligadas à corrupção, os quais disse não terem fundamento. “A grande questão que não tem sido abordada nos estudos mais recentes é o financiamento. É algo difícil de discutir. A sobrevivência financeira é tão importante como a sobrevivência política. Infelizmente, o dinheiro está ligado a corrupção, e há rumores de que muitas das ONG laborais são corruptas. Mas, nos últimos 20 anos que passei a analisar as ONG na China, apenas duas revelaram ter ligações corruptas”, rematou. “China não quer lei sindical para Macau” Chumbada oito vezes na Assembleia Legislativa (AL), pedida por trabalhadores de vários sectores, estudada agora pelo Governo. A lei sindical, cuja implementação está prevista na Lei Básica, continua a ser um osso duro de roer e assim deve continuar. É esta a opinião de Anita Chan, académica de Hong Kong actualmente a residir na Austrália, onde é docente na Australian National University. Especialista em questões laborais, Anita Chan esteve ontem na Universidade de Macau (UM) a dar uma palestra sobre a situação das organizações não-governamentais (ONG) da área laboral na China. À margem do evento, disse conhecer muito pouco sobre a realidade local, mas admitiu dificuldades na implementação da lei. “Uma lei sindical pode conter muitos aspectos, relacionada com a organização das estruturas sindicais, protecção dos presidentes dos sindicatos. Mesmo sem liberdade sindical, esta lei seria útil, mas depois seria impossível voltar atrás. Penso que será difícil para Macau. Se foi difícil para Hong Kong, será difícil para Macau”, referiu. Anita Chan acrescentou ainda que “Macau está mais sob o controlo da China do que Hong Kong”. “É óbvio o que a China não quer que haja uma lei. Penso que é a China que não quer a lei sindical para Macau. E acredito que não tem nada que ver com a existência da indústria do jogo, simplesmente a China não quer sindicatos. Não querem sindicatos autónomos, independentemente do sector em causa. Não se pode dar permissão para a criação de um sindicato sem que outros apareçam”, apontou. Ausência pré-1999 A académica lembrou o cenário de Macau antes da transferência de administração, quando os sindicatos também não estavam legalizados. “Um colega disse-me que existe uma federação [Federação das Associações dos Operários de Macau], mas teria de analisar melhor os detalhes dessa proposta de lei [que foi chumbada na AL]. Se existe uma federação, assumo que seja uma federação oficialmente controlada pela China. A China só tem um sindicato oficial, mas a China tem uma lei sindical, foi estabelecida há muitos anos, quando a RPC foi criada, em 1949. Antes da transferência, durante a administração portuguesa, também não havia uma lei sindical.” Perante a hipótese de aprovação do diploma, Anita Chan acredita que haverá dificuldades de ordem prática. “Estou certa de que, independentemente da lei ser aprovada ou não, não deverá existir liberdade sindical. Em Hong Kong há essa liberdade, tem um sindicato oficial que é controlado pela China, mas também existem sindicatos independentes.” Anita Chan foi ainda questionada sobre os recentes protestos que têm ocorrido, relacionados com os trabalhadores do sector da construção civil e dos casinos, em que ambos pedem melhores salários e a não importação de trabalhadores residentes. “Se eles vão para a rua é porque a estrutura sindical existente não está a fazer o seu trabalho. Tudo dependerá do contexto da legislação, se diz que não haverá liberdade sindical, então pouco irá mudar. Neste momento não há qualquer lei, mas se a lei disser que não podem existir sindicatos independentes, será pior, porque isso é o que acontece na China.” Com a nova lei das ONG já em vigor, desde o início deste mês, o sector laboral no Continente vai enfrentar novos desafios, apontou a académica. “É por isso que os trabalhadores na China não formam associações independentes, formam ONG, que não são o mesmo que sindicatos. O sindicato oficial na China encara estas ONG como competidores, especialmente quando as ONG falam de negociações salariais. Esse é o trabalho do sindicato, mas o sindicato não fala disso”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeNegócios| Macau quer mais convenções [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]briu ontem portas a 13.ª edição do Fórum para a Cooperação Internacional da China (CEFCO, na sigla inglesa), que nos próximos três dias terá lugar no Venetian. A abertura do evento contou com a presença do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, bem como de Yao Jian, vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o fórum contou, pela primeira vez, com representações de países de língua portuguesa, como Angola, Brasil ou Guiné-Bissau. No seu discurso, Lionel Leong referiu que o evento conta com a participação de 800 representantes, e que vai servir para abordar os desafios da indústria de convenções e exposições a nível global. O secretário adiantou ainda que Macau irá continuar a seguir a estratégia de “prioridade às convenções”, introduzindo mais projectos de convenções de alta qualidade, aproveitando as vantagens únicas do território. Lionel Leong assinou ainda um protocolo com o presidente do Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional, Jiang Zengwei, em relação à promoção do desenvolvimento da indústria de convenções e exposições de Macau. O evento realiza-se pela primeira vez numa cidade fora da China Continental. A edição anterior foi realizada em Yinchuan, na região autónoma de Ningxia, tendo atraído a participação de mais de 600 organizadores de eventos, quadros superiores, elites e académicos da indústria de convenções e exposições.
Hoje Macau SociedadeBanda larga | CC diz que consumidores informados devem escolher os melhores operadores O Conselho de Consumidores levou a cabo uma investigação sobre os planos de Internet da fibra óptica, tendo chegado à óbvia conclusão que só um consumidor informado poderá escolher da melhor forma entre os dois operadores no mercado [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]uidado com as promoções. Podem ser aliciantes à primeira vista, mas levar a uma decisão precipitada na altura de escolher um plano de Internet de banda larga em fibra óptica. As óbvias recomendações são do Conselho de Consumidores, que publicaram um relatório onde avaliaram as várias opções oferecidas pelos dois operadores no mercado. De acordo com o relatório do órgão consultivo, a CTM disponibiliza nove planos mensais que oferecem o uso de Internet ilimitado, enquanto a concorrente, a MTel, oferece cinco planos mensais. O documento publicado pelo Conselho de Consumidores fez uma análise comparativa de dois tarifários de 300M, tendo concluído que o plano da MTel traria ao consumidor uma poupança anual de 884 patacas, em relação à concorrente. Outra das conclusões do relatório prende-se com a fidelidade dos clientes, que não mudam frequentemente de fornecedor. Nesse sentido, o Conselho de Consumidores alerta para que haja atenção às cláusulas contratuais e à qualidade dos serviços prestados. Por exemplo, no serviço de diagnóstico e reparação, a CTM oferece gratuitamente a primeira visita ao domicílio de um técnico da empresa, sendo que a partir da segunda visita é cobrada uma taxa de 100 patacas durante as horas de expediente. Fora do horário de expediente a taxa duplica para as 200 patacas. Este serviço na operadora MTel é gratuito, além de não exigir o pagamento prévio de uma mensalidade como depósito, sendo, no entanto, cobrada uma multa no caso da cessação do contrato por parte do consumidor. Outra diferença substancial é ao nível das taxas de instalação. A CTM cobra 600 patacas para a utilização da rede de fibra óptica existente, sendo que, para uma nova rede, o preço é de 900 patacas. Em contrapartida, a MTel cobra 540 e 810 patacas, respectivamente. O órgão consultivo aconselha ainda que os potenciais clientes antes de escolherem um plano se aconselhem com familiares e amigos que já adquiriram serviços de Internet, de forma a tomarem uma decisão mais informada.
João Luz Manchete SociedadeUber | Balanço de um ano conturbado A certa altura de 2016, os condutores da Uber estavam com uma média semanal de multas no valor de um milhão de patacas. Com a entrada em 2017, as perspectivas são de crescimento e de manutenção de diálogo com o Executivo de forma a regularizar o serviço [dropcap style≠’circle’]“T[/dropcap]emos estado em contacto com o Governo local e esperamos continuar num diálogo construtivo.” As palavras são de Trasy Lou Walsh, directora da Uber de Macau, que acrescentou ainda que o crescimento da plataforma é uma tendência mundial que já implicou a alteração da legislação de mais de 100 países. Neste sentido, a Uber confia no poder da satisfação dos seus clientes e nos benefícios que podem trazer ao sector dos transportes da cidade. Em Setembro último, muito se falou sobre o fim da Uber na RAEM, tendo circulado uma petição a favor da plataforma. “Orgulhamo-nos das mais de 23 mil assinaturas que recolhemos em menos de uma semana, são um indicador de que Macau quer mais, exige transportes de qualidade”, comenta Walsh. A directora da Uber espera que a satisfação dos clientes, aliada à diversificação da economia, faça os decisores políticos compreender a importância da aplicação. A expansão do turismo a áreas fora do sector do jogo pode ser outra das vias para mostrar que o serviço é essencial à cidade. As intenções são boas, meter mais pessoas em menos carros. Uma meta que responderá a muitos dos mais urgentes problemas de trânsito de Macau. Do excesso de automóveis aos problemas de parqueamento, passando pelas preocupações dos automobilistas com o excesso de multas. Trasy Walsh recorda que, um pouco por todo o mundo civilizado, à medida que a Uber cresce, o número de automóveis comprados diminui. “Quando as pessoas se aperceberem que podem usar a Uber e começar as suas viagens em menos de cinco minutos, a tendência será para uma diminuição do uso do carro”, comenta. A directora crê que esta pode ser uma via para reduzir o número de veículos em Macau. Para tal, o serviço prestado terá de ser de confiança. Ano novo, novos serviços Este ano será lançado em Macau a Uber Assist, que permitirá aos passageiros com dificuldades motoras, e outros tipos de incapacidade, terem um meio de transporte à sua medida. Em parceria com a Caritas, está a ser dada formação a condutores para que estejam habilitados a transportar, por exemplo, pessoas em cadeira de rodas. Também tem sido dada formação básica de linguagem gestual a alguns condutores da Uber. A parceria com a Caritas não se fica por aqui e, no espírito do Ano Novo Chinês, está em curso uma campanha que pretende levar um pouco de calor às duas mil famílias apoiadas pela instituição de caridade. A app recolherá doações de clientes, e esses fundos serão usados para comprar roupa e brinquedos para as crianças destas famílias carenciadas. Os condutores de veículos da plataforma têm origem nas mais diversas ocupações. “Muitos colaboradores trabalham na indústria do jogo, desde antigos junkets, dealers, supervisores, ou pessoas cujo trabalho sofre com a sazonalidade”, esclarece Trasy Walsh. Mas não só de empregados ligados ao negócio dos casinos se fazem os condutores da Uber. Podem ser estudantes, agentes de imobiliário, vendedores de seguros, até donos de restaurantes de hot pot durante o Verão, uma iguaria mais apreciada no Inverno. No início de 2016, o tempo de espera médio por um carro da Uber ultrapassava ligeiramente os oito minutos. Até Dezembro, este período foi reduzido para menos de cinco minutos, e a meta para o ano que agora começa é baixar da barreira dos quatro minutos. Ainda no universo dos números, os carros ao serviço da plataforma percorreram três milhões de quilómetros, o suficiente para dar a volta ao mundo 38 vezes. Um dos objectos mais vezes perdidos dos tempos modernos é o telemóvel, o que também acontece, naturalmente, em veículos da Uber. Como tal, foram devolvidos 99 telefones esquecidos em carros da plataforma. No ano passado, o tempo de espera mais curto por um carro da aplicação foi de dois segundos, quase instantâneo, sendo que o utilizador que mais usou a Uber fez 768 viagens, quase duas viagens por dia. Governo contra-ataca Não foi preciso esperar pela chegada dos jornais à banca para que o Executivo respondesse à Uber. O Governo local lembrou, em nota de imprensa que, em Outubro, esteve reunido com os representantes da aplicação, reiterando que a Uber não preenche os requisitos legais para operar em Macau. Como tal, a posição do Executivo mantém-se rigorosa, alertando que não permite a exploração ilegal de actividades de transporte de passageiros no território. A posição é justificada como forma de garantir o direito e a segurança dos cidadãos e visitantes. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego avisa ainda que as autoridades vão continuar “a combater rigorosamente as irregularidades”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMemória | Neto Valente recordou ida de Mário Soares à China em 1980 Mário Soares foi ontem homenageado no Clube Militar numa sessão recheada de histórias. Neto Valente contou a primeira visita a uma China fechada, o protocolo da UNIR Macau e a condecoração ao Monsenhor Manuel Teixeira, que lhe tinha chamado “filho de padre despadrado” [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 1980, Deng Xiaoping começava a planear o milagre económico chinês mas, do lado de lá das Portas do Cerco, a vida continuava a ser difícil. As ruas ficavam na completa escuridão à noite e todos vestiam de preto, cinzento ou azul. Ver um estrangeiro era um acontecimento. Foi este o cenário que Mário Soares encontrou quando visitou a China pela primeira vez, já sem ser primeiro-ministro, numa viagem recordada ontem por Jorge Neto Valente, que falou numa sessão de homenagem no Clube Militar. “Na China, Mário Soares foi o que era em Portugal e o que foi sempre toda a vida. No barco [de Cantão] para Macau entravam primeiro os militares, depois os camponeses e os operários, e depois os amigos estrangeiros. Aí ele começou a cumprimentar toda a gente”, recordou. Em Macau, o Governador Melo Egídio fez-se representar por um assessor, tendo estado também presente Carlos D’Assumpção, figura histórica da comunidade macaense. “Isso mostra como é possível as pessoas entenderem-se, não obstante terem ideias diferentes, em termos políticos”, apontou o presidente da Associação dos Advogados de Macau. Em pleno mês de Julho, firmou-se então um protocolo entre a União para a Renovação de Macau (UNIR Macau) com o Partido Socialista, num jantar oferecido pelo histórico Ma Man Kei, no restaurante Algarve Sol. No pós-25 de Abril, era fundamental que o Centro Democrático de Macau (CDM), que competia com a Associação para a Defesa dos Interesses de Macau (ADIM), se demarcasse para sempre do Partido Comunista Português (PCP). “O PC da URSS era um exemplo de revisionismo imperialista. Nessa altura, havia quem fizesse correr os rumores de que o CDM alinhava com o pessoal do PCP para trazer para cá o revisionismo imperialista”, contextualizou Neto Valente. A condecoração O advogado lembrou ainda a relação com o Monsenhor Manuel Teixeira, que tinha tudo para correr mal. “Na primeira campanha presidencial de Soares, Monsenhor Manuel Teixeira escreveu: ‘Em quem ides vós votar, num candidato que vai à missa todos os domingos, que respeita os valores da pátria, ou num filho de um padre despadrado, que é comunista’. Teve um momento muito infeliz.” Em 1989, em mais uma visita ao território, Mário Soares passou por cima desse incidente. “Deu uma condecoração ao Monsenhor Manuel Teixeira como historiador, e isto é o doutor Mário Soares. Monsenhor Manuel Teixeira ficou rendido.” Neto Valente, que conheceu o antigo chefe de Estado e primeiro-ministro quando ainda era dirigente estudantil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, recordou um homem que foi o “Presidente dos consensos”. “Foi um combatente pela liberdade e as suas convicções. A política dele não metia negócios, metia os interesses de Portugal. Ninguém pode dizer que ele beneficiou alguma coisa economicamente da política.” Boas relações A relação de Soares com os governadores de Macau até 1999 terá sido pacífica. “Os problemas que houve entre Macau e Portugal não foram com Mário Soares, mas sim com Jorge Sampaio, que nem sempre se fez acompanhar dos melhores assessores e conselheiros”, defendeu Neto Valente. A sessão, moderada por José Rocha Diniz, administrador do Jornal Tribuna de Macau e ex-líder da secção do PS em Macau, contou ainda com a presença de José Maneiras, arquitecto, que ouviu falar do nome de Mário Soares quando ainda era estudante na Universidade do Porto. “Era conhecido como o defensor dos presos políticos e, do pouco que a censura deixava conhecer, nós conseguíamos saber algumas coisas e o que trabalhava para defender os presos políticos. Para mim era uma figura de referência.” A sala esteve cheia. Um dia depois do funeral de Mário Soares em Lisboa, as histórias sobre a sua presença em Macau desfilaram numa pequena sala do Clube Militar. Não faltaram imagens icónicas: o seu quadro cheio de sorrisos, pintado pelo amigo e companheiro de cela Júlio Pomar, e a sua companheira de vida, Maria Barroso.
Sofia Margarida Mota SociedadeIFT | Ted Summit divulga investigação dos alunos Foi ontem lançada a terceira edição do Ted Summit, do Instituto de Formação Turística. A plataforma pretende mostrar as investigações dos alunos a académicos e à própria indústria. A ideia é contribuir para que haja pensamento crítico [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap] percepção dos residentes do impacto sociocultural do Oktoberfest do MGM” é o título de umas das teses ontem apresentadas no Instituto de Formação Turística (IFT), no âmbito da terceira edição do Ted Summit. A investigação, da autoria da aluna Leong Weng U, finalista em Organização de Eventos, incidiu na identificação dos aspectos positivos e negativos do festival para a população local. O objectivo, disse Leong Weng U ao HM, é compreender como actuar para minimizar as percepções menos positivas. No caso em particular, em que os residentes consideram que o Oktoberfest não é uma tradição local, uma das soluções pode passar pela oferta de bilhetes, de modo a que se sintam mais integrados. O trabalho da aluna foi um dos 13 que fazem parte de um evento que pretende mostrar algumas das investigações finais dos alunos, sublinhar a importância da pesquisa e da aquisição de pensamento. A presidente do IFT, Fanny Vong, espera que a edição seja caracterizada pela apresentação de trabalhos relevantes e que o programa do IFT tenha reconhecimento crescente por parte dos agentes turísticos e da sociedade. Para a dirigente, é uma forma de responder às necessidades, numa sociedade em transformação constante. “Os temas seleccionados são, sem dúvida, do interesse geral”, disse. A iniciativa pretende treinar os alunos para a criação de um pensamento crítico, esclareceu Fanny Vong. “Com o desenvolvimento do turismo no território, enfrentamos frequentemente novos desafios, pelo que a questão é quem pode ajudar na resolução das situações que se levantam e propor soluções”, apontou. Para Fanny Vong, a resposta está na formação para o pensamento. “Os alunos têm de ser observadores, capazes de entender o que se passa à sua volta e serem investigadores para descobrir as raízes dos problemas e propor soluções com novas perspectivas”, reiterou. Laurie Baker-Malungu, coordenadora das teses de final de curso, não podia estar mais de acordo. “Enquanto instituição de ensino superior, a realização de uma tese de investigação para os cursos da área científica é fundamental, não tanto pelo resultado, mas pelas capacidades que os alunos adquirem durante o processo. O Ted Summit é a celebração do caminho até aqui.” “Queremos que os estudantes consigam identificar problemas e sejam capazes de, activamente, resolver as situações com que podem vir a ser confrontados, de uma forma sustentável”, frisou a académica. Património a não esquecer Para Fanny Vong, o maior desafio que Macau enfrenta actualmente “é a qualidade que se pode oferecer na experiência aos visitantes”. “O sector é composto por vários aspectos e os profissionais têm de apostar em todos eles”, alerta. Por outro lado, “há que elevar a fasquia de modo a não perder a autenticidade e a herança cultural, porque tudo faz parte da experiência turística”. A presidente do IFT considerou ainda que Macau é um lugar especial sob o ponto de vista da indústria do turismo. O facto de juntar o “brilho dos casinos do Cotai e a verdadeira Macau” faz com que o território possua aspectos particulares. Ainda assim, Fanny Vong defende que há que proteger o património para que não venha a ser “uma sombra das luzes do Cotai”. A própria instituição a que preside tem um programa de ensino especialmente dedicado ao tema. “Começou em 2005, antes de ser reconhecida pela UNESCO, por já considerarmos a importância da protecção da herança cultural e esperarmos que os residentes não se esqueçam do seu passado.” Fanny Vong frisou que é tempo de colocar os planos do Governo em acção.
Angela Ka SociedadeOperários pedem aumento salarial no sector do jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu ontem que as seis operadoras de jogo de Macau devem avançar com um ajustamento salarial e a atribuição de bónus aos funcionários do sector. O argumento usado pela organização é a recuperação a que se tem assistido na principal indústria do território. Para os Operários, esta é ainda uma forma de motivar os trabalhadores e atenuar as pressões sentidas com a inflação. O vice-secretário geral da FAOM, Choi Kam Fu, referiu na conferência de imprensa dada ontem que, apesar da queda de receitas, o jogo mantém um desenvolvimento considerável. “Durante a fase de ajustamento, as entidades empregadoras acompanharam as medidas de poupança ditadas pelas operadoras, dispensaram recursos humanos e, com o aumento do volume de trabalho, o risco de erro também subiu.” Por outro lado, o sector tem vindo a registar, desde Agosto, subidas consecutivas nas receitas e, tratando-se da principal indústria de Macau, deve liderar o ajustamento salarial juntamente com a Função Pública, sublinhou Choi Kam Fu. O dirigente salientou ainda que, segundo os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a inflação foi de 4,56 por cento em 2015 e, nos primeiros 11 meses de 2016, foi de 2,46 por cento. “Com o aumento do custo de vida os trabalhadores sentem-se cada vez mais sob pressão”, disse. A Associação de Empregados das Empresas de Jogo de Macau, a Associação Sindical dos Trabalhadores da Sociedade de Jogos de Macau e a Associação dos Trabalhadores da Indústria de Jogos de Fortuna e Azar de Macau, ligadas à FAOM, contactaram, entre 26 de Dezembro a 6 de Janeiro, 16.098 trabalhadores. Das respostas recebidas, um total de 7646, 3716 inquiridos apoiam um aumento salarial de sete por cento, 3456 apoiam um ajustamento na ordem dos cinco por cento, e 280 referem os três por cento como um número a ter em conta, sendo que apenas 61 disseram que não necessitam de ajustamento. O responsável disse ainda que já foram trocadas opiniões com uma das operadoras e que a “resposta foi positiva”, referindo que irá contactar as restantes cinco.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHong Kong | Activistas locais discordam de estudo da UM Scott Chiang e José Pereira Coutinho, ligados a alguns protestos desde 2014, discordam das conclusões do estudo levado a cabo por Albert Wong. Há alguma troca de informações com Hong Kong, mas os protestos em Macau acontecem por vontade própria, assumem [dropcap style≠’circle’]“T[/dropcap]emos as nossas interacções, mas não são tão dominantes como as pessoas possam pensar.” A frase pertence ao presidente da Associação Novo Macau (ANM), Scott Chiang, e serve para refutar as conclusões do estudo do académico Albert Wong, da Universidade de Macau (UM). O trabalho, tornado público esta semana, conclui que os protestos que o território tem vindo a enfrentar são directamente influenciados pelo que se passa na região vizinha. “Achamos que não somos influenciados por nada mais do que o trabalho das nossas iniciativas. O que aconteceu em Taiwan ou Hong Kong pode servir de inspiração, mas apenas de como podemos implementar iniciativas. Não é uma motivação mais directa para levarmos acções a cabo. Não é algo que simplesmente possamos aprender de outro lado, temos de acreditar.” Para o presidente da ANM, a situação é bem diferente em relação ao território vizinho. “Hong Kong, neste momento, está muito polarizada, o que não acontece em Macau. Há algumas trocas de informações, de como podemos fazer coisas, mas não seguimos sempre essas ideias.” Scott Chiang observa, no entanto, que novos líderes surgiram nos últimos anos, bem como mais pessoas a virem protestar para a rua. “Há a ideia de que em Macau as pessoas são mais relutantes em tomar iniciativas para mudar o rumo dos acontecimentos, mas isso tem mudado nos últimos anos.” Então e Seul? Para José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), o estudo de Albert Wong não faz qualquer sentido. “Em termos gerais, discordo totalmente que as manifestações em Macau tenham que ver com as manifestações de Hong Kong. São territórios com diferentes dimensões e a base estruturante da sociedade é diferente.” Coutinho dá mesmo o exemplo da Coreia do Sul, onde milhares saíram à rua a pedir a saída de Park Geun Hye, Presidente do país entretanto destituída. “Há manifestações em todo o mundo. O que está a acontecer em Macau é uma forma espontânea das pessoas manifestarem o seu desagrado contra algumas políticas do Governo. As pessoas devem ser mais participativas e interventivas. Só assim é que a sociedade pode desenvolver-se, e criar mais e melhores oportunidades para os jovens.” O mega protesto de 2014, contra o regime de garantias, é referido no estudo, bem como os protestos organizados pelos trabalhadores do jogo. Mas para Coutinho foi apenas um pontapé de saída. “Em 2014 aconteceu o que nunca tinha sucedido: pela primeira vez, mais de 20 mil pessoas foram contestar algo simples, de que ninguém pode ter imunidade geral. Foi isso que trouxe as pessoas cá para fora. Para a ocorrência da mega manifestação, não há apenas uma explicação, mas sim várias. Continuo a acreditar que as manifestações são espontâneas e a sociedade está a evoluir. Poder-se-á, isso sim, discutir a lentidão da participação das pessoas face a Hong Kong”, referiu Coutinho. O estudo, intitulado “The Summer 2014 protests in Macau: their context and continuities”, afirma que “foram os jornais e revistas de Hong Kong, disponíveis nos quiosques e lojas de conveniência de Macau, que disponibilizaram uma fonte imparcial de comentário aos cidadãos de Macau”. Esses protestos “não surgiram do nada”, afirma Albert Wong, num território que “nasceu da corrupção”. Para firmar esta conclusão, o académico referiu os casos do ex-governador Carlos Melancia e do ex-secretário para as Obras Públicas e Transportes, Ao Man Long.
Isabel Castro Manchete SociedadeTurismo | Inquérito mostra que residentes querem uma cidade mais real Não querem pastiche, mas sim autenticidade. Só assim é que Macau poderá atrair visitantes com outros interesses que não as mesas dos casinos. O Governo foi ouvir a opinião dos residentes e cerca de 1200 quiseram dizer o que pensam: basta aproveitar o que existe para que a cidade seja um destino bem mais interessante [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]iversificação dos produtos turísticos de Macau, flexibilidade e desenvolvimento de áreas urbanas, exploração de potenciais mercados de origem e de visitantes de qualidade. São estas as principais preocupações das pessoas e entidades que participaram no processo de consulta pública sobre o plano geral do desenvolvimento da indústria do turismo. A compilação das ideias manifestadas foi tornada pública ontem. Em nota à imprensa, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) explica que, entre 23 de Maio e 22 de Julho do ano passado, recebeu quase 1200 opiniões. A maioria foi recolhida em sessões de intercâmbio (28,7 por cento). Depois, o correio electrónico serviu para transmitir 17,6 por cento das sugestões, com 12,2 por cento a serem enviadas por carta. “As três categorias alvo de maior atenção foram recursos e produtos turísticos, desenvolvimento urbano, bem como mercados de origem dos visitantes e mercados-alvos”, sintetiza a DST. A análise das opiniões recolhidas serviu já para fazer ajustamentos ao plano geral, garante a direcção de serviços liderada por Maria Helena de Senna Fernandes. “Foram propostos projectos relevantes”, escreve-se ainda, entre eles o reforço do planeamento e promoção de rotas turísticas temáticas, a promoção de viagens individuais em iates, o desenvolvimento de passeios de barco com a função de recreio e meio de transporte marítimo. À DST chegaram também sugestões para novas zonas turísticas, campanhas promocionais e estratégias direccionadas a camadas altas de visitantes. Há ainda quem entenda que se devem “destacar as conotações culturais” do território e a “diversidade da oferta de produtos turísticos para transformar Macau num destino turístico de permanência de vários dias”. Razões para todo o ano Vamos às sugestões concretas: a maioria está em língua chinesa, mas há algumas ideias deixadas em inglês. É o caso da MGM, operadora de jogo, que entende existir muito espaço para expandir os eventos organizados no território. A empresa dá o exemplo do Grande Prémio de Macau, que já faz parte do calendário dos amantes da especialidade, para defender a necessidade de outras iniciativas anuais que garantam a existência de ofertas permanentes para os turistas. A MGM deixa um exemplo: um festival de gastronomia internacional que dure o ano inteiro, com actividades diferentes a acontecer a cada três meses. Entre as opiniões manifestadas por residentes para a diversificação de produtos turísticos, nota ainda para a ideia de que os rituais das igrejas de Macau deveriam poder ser assistidos por turistas, “que teriam de respeitar o espaço”. Foi expressa ainda a noção de que “não existem infra-estruturas verdadeiramente direccionadas para o turismo, como a Disneylândia, ou actividades que façam com que os visitantes permaneçam mais tempo (os desportos aquáticos seriam uma opção)”. O arquitecto Francisco Vizeu Pinheiro, que também fez chegar o que pensa à DST, salientou que “existem muitos locais por aproveitar, como a antiga Fábrica de Panchões Iec Long, que poderiam ser utilizados para fins turísticos”. Ainda no capítulo dos recursos e produtos turísticos, o especialista defende que alguns edifícios do Governo de valor histórico e patrimonial poderiam ser abertos ao público. Vizeu Pinheiro propõe igualmente uma rota junto à água para que se possa andar a pé entre o Terminal Marítimo do Porto Exterior, a Doca dos Pescadores, o Centro de Ciência, a estátua de Kun Iam e os lagos Nam Van. “Estas áreas estão emparedadas e isoladas”, aponta. Já a MGM tem uma opinião curiosa acerca do que deve ser a skyline de Macau. A empresa recorda que os grandes destinos turísticos têm “skylines icónicas”, o que é importante para o turismo ligado ao mar. Macau tem condições para impressionar quem chega por via marítima, mas a operadora considera que “colocar os edifícios do Governo na zona B dos novos aterros, conforme está planeado, faz com que não se aproveite totalmente o potencial existente” para que o território tenha “uma skyline reconhecida internacionalmente”. Museus e lanternas Numa opinião emitida em conjunto com Penny Yim Kin Wan, Francisco Vizeu Pinheiro defende que “os museus de Macau são pequenos, com narrativas curtas e limitadas, correspondendo à tendência de há três décadas”. Para os especialistas, Macau deve disponibilizar produtos patrimoniais autênticos, baseados nas tradições históricas, e não experiências falsas. Recordando o passado marítimo partilhado por Portugal e pela China, é deixada uma ideia para um novo espaço: um museu marítimo onde possam ser colocados “galeões portugueses do século XVI, fragatas e juncos chineses do século XIX, bem como lorchas, que resultaram da tecnologia combinada de portugueses e chineses”. As embarcações em exposição teriam a escala real. Também os responsáveis pela Lord Stow’s Bakery disseram de sua justiça acerca dos museus: é preciso que sejam desenvolvidos com fáceis acessos. A empresa, localizada em Coloane, mostra ainda preocupação com o aproveitamento turístico da ilha: “As aldeias atraem sempre turistas, mas é preciso ajudar a desenvolver a rua principal de Coloane, abandonada há décadas”. Propõe-se iluminar – também com recurso a lanternas – a Rua dos Navegantes. “Recuperem o molho de soja tradicional e embalem-no de forma apelativa.” Já a Câmara de Comércio Americana em Macau olha de forma geral para os diferentes recursos para vincar que “o todo é maior do que a soma das partes”, acrescentando que deve existir a preocupação de conjugar os interesses das grandes operadoras do jogo e das empresas locais ligadas ao turismo, “para que todos os intervenientes participem no desenvolvimento sustentado e saudável da indústria”. Dormir na TV A DSRT quis ainda auscultar a sensibilidade local em relação aos tipos de alojamento destinados aos visitantes. Davis Fong, da Universidade de Macau, especialista em jogo, admite a discussão em torno da acomodação a preços mais acessíveis – e isto apesar de haver uma ligação entre os números de quartos e de turistas. Para o investigador, deve ser sobretudo tida em conta a competitividade regional. Penny Yim Kin Wan e Francisco Vizeu Pinheiro fazem uma proposta mais concreta: “A sede da TDM é demasiado pequena para a utilização local e futura, além de que o satélite constitui uma ameaça para a saúde dos vizinhos. O edifício deveria ser convertido numa boutique-hotel, atraindo jovens visitantes para a Avenida do Coronel Mesquita. A elaboração do plano geral para o desenvolvimento da indústria do turismo arrancou no início de 2015. Concluída que está a consulta pública, a terceira fase envolve a revisão e conclusão do projecto final, que deverá ficar pronto em meados deste ano.
Angela Ka SociedadeEstudo | Índice de empreendedorismo aumentou Um estudo realizado pela Universidade de Macau revela que o índice de empreendedorismo aumentou no último trimestre. Os que investem pela oportunidade estão em maior número [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] empreendedorismo em Macau parece estar bem e recomenda-se. É o que conclui um trabalho levado a cabo pela Plataforma dos Serviços das Pequenas e Médias Empresas (PME), eRS e-Research Lab. e a Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau (UM), com base em 201 opiniões de empreendedores de empresas recém-criadas. O relatório mostra que todos os itens referentes ao último trimestre de 2016 estão numa melhor posição, sendo que o índice de ambiente empreendedor atingiu os 49,9 por cento, o valor mais alto em comparação com os dois trimestres anteriores. Quanto ao índice de pensamento empreendedor, é de 41,4 por cento, número que pela primeira vez foi além dos 40 por cento. Quanto à satisfação dos trabalhos feitos pelo Governo, também aumentou 5,6 por cento. Enquanto isso, mais de 80 por cento dos empreendedores afirma ter empregados locais a tempo inteiro. O mesmo documento mostra que 65,2 por cento dos empreendedores são “orientados pelas oportunidades”, um número 1,9 por cento superior aos que apenas investiram por necessidade. Já 41 por cento afirmam ter recuperado o seu investimento inicial, um valor que aumentou em relação aos restantes meses do ano. Em relação à influência do mercado, 54,7 por cento dos inquiridos consideram que há muitos concorrentes comerciais e apenas quatro por cento consideram que não há concorrentes. Apenas 20,4 por cento referiram que os seus serviços ou produtos apareceram no mercado há menos de um ano. Pouca inovação Apesar dos resultados satisfatórios, apenas cinco por cento dos empreendedores acham que todos os seus potenciais clientes consideram os seus produtos ou serviços inovadores. Em relação à penetração no mercado local, 81,3 por cento entendem que as suas empresas, recém-criadas, ainda não causaram impacto, ou causaram pouco. Ma Chi Seng, fundador da Plataforma dos Serviços das Pequenas e Médias Empresas (PME) e deputado nomeado, disse, citado pela imprensa chinesa, estar satisfeito com o facto de o número de empregadores locais ter aumentado em comparação com os dois relatórios anteriores.
João Luz SociedadeEconomia | Expectativa dos consumidores em baixa, diz estudo da MUST A fé económica dos consumidores de Macau continua em baixa, de acordo com o inquérito à confiança realizado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. No entanto, alguns números desafiam a mais elementar lógica da ciência, alerta Albano Martins [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s consumidores de Macau continuam insatisfeitos quanto à evolução dos principais indicadores económicos que afectaram o seu quotidiano no último trimestre do ano passado. Essa é a principal conclusão do relatório que analisa os índices de confiança, publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentado da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau. Se olharmos para os itens analisados, percebemos que, no campo do emprego, houve um declínio significativo, mantendo-se, no entanto, a níveis acima da do nível de satisfação. Com uma pontuação entre zero e 200, o índice fixou-se no último trimestre de 2016 nos 100.28, sendo o mais elevado entre os assuntos analisados. Ainda assim, este número representou um decréscimo de 2.2 pontos, em relação ao terceiro trimestre. Os autores do estudo justificam este número com a tendência dos consumidores de Macau para serem pessimistas acerca do mercado de trabalho. Uma justificação que não convence o economista Albano Martins, uma vez que “a economia evoluiu positivamente, os números do desemprego mantém-se estáveis, nos 1,9 por cento, dentro do pleno emprego, não se entendendo esta incongruência”. No que diz respeito à confiança quanto aos preços, o índice foi de 72.74 pontos, o que representou uma descida de 1.65 pontos, ou 2,2 por cento em relação ao terceiro semestre de 2016. Estes números são justificados com a preocupação da inflação no futuro. Mais um dado que, para Albano Martins, não tem qualquer reflexo na realidade. “Explicam com a subida do índice dos preços, claro, mas isso sobe sempre, a variável a medir aqui seria a inflação, e essa tem vindo a descer”, indica o economista. Tirando em casos esporádicos de deflação, é normal que os preços mantenham uma trajectória ascendente. De facto, a inflação em Novembro último situava-se nos 2,56 por cento, um valor muito baixo, tendo em conta uma perspectiva evolutiva. Em Novembro de 2015, a inflação era de 4,71 por cento e, para se ter um contexto mais alargado, o ano de 2014 terminou com a inflação nos 6,05 por cento. Outro indicador que desceu significativamente foi o dos padrões de vida, situando-se nos 97.24 pontos, o que representa uma quebra de 1.35 pontos em relação ao trimestre anterior. O estudo justifica esta descida com a inflação, uma razão que não tem reflexo com a realidade, como vimos já. Estudo duvidoso Os números mais baixos foram no sector da confiança no mercado imobiliário, com uma confiança de 54.89 pontos, ou seja, bastante insatisfatório. Aqui, a descida foi de 4.39 pontos, ou 7,4 por cento em relação ao trimestre anterior. Este é um item onde Albano Martins vê alguma lógica, “embora a expectativa ainda possa ser de redução dos preços”. Porém, os indicadores apurados vão de encontro à recuperação do sector do jogo, aliado à falta de terrenos, o que pode resultar numa nova subida do mercado imobiliário. De resto, o que se retira de mais substancial do inquérito é a sua falta de validade. “Uma coisa é o consumidor ter uma percepção errada, outra é os autores do estudo, no final, justificarem os resultados de uma forma incongruente com o que, de facto, se passa na economia”, explica Albano Martins. Para o economista, não basta dizer que os inquéritos foram feitos aleatoriamente, há outros requisitos científicos a cumprir. “Estes índices deviam vir com a informação detalhada da forma como são feitos, como é composta a amostra, coisa que aparece em qualquer país civilizado, assim como as margens de erro deste tipo de extrapolação.” Sobre o índice global, depois de feitas as somas, repara-se que a mesma foi conseguida através de simples médias aritméticas dos vários componentes analisados. “Como se a economia local fosse algo que nada tivesse que ver com o emprego, ou o consumo”, explica o economista. Para Albano Martins, este tipo de estudos não tem qualquer validade económica. “Estamos a somar galinhas com patos e a dividir por dois, somamos o que não é somável”, remata o economista.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeIAS | Lei da violência doméstica revista semestralmente O Instituto de Acção Social admite mexer em breve na lei da violência doméstica, que entrou em vigor em Outubro último. Um caso de um agressor que reincidiu veio gerar um novo debate, desta feita sobre lacunas no diploma [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo pondera rever a lei da violência doméstica com uma frequência semestral. A ideia foi lançada pela presidente do Instituto de Acção Social (IAS) ao Jornal do Cidadão. Celeste Vong referiu, no entanto, que “ainda é demasiado cedo para admitir a existência de lacunas legais no diploma”. Era suposto o diploma ser revisto de três em três anos. A presidente do IAS referiu que a primeira alteração pode vir a ser realizada em Fevereiro ou Março. Em análise estarão os possíveis problemas que tenham decorrido na aplicação da legislação. A necessidade de uma revisão prematura partiu de um caso registado no passado mês de Dezembro, em que as autoridades policiais detiveram o primeiro homem suspeito de um crime de violência doméstica. O arguido foi condenado, tendo ficado proibido de manter contacto com a vítima. No entanto, o agressor acabou por voltar a agredir a vítima. O episódio veio levantar a questão da existência de lacunas no diploma. Celeste Vong considerou que ainda será cedo para confirmar a existência de fragilidades e apontou que o caso em questão será devidamente acompanhado. “É necessário mais tempo para avaliar a situação”, disse, sendo que “a lei oferece às vítimas plena protecção e prevê medidas de restrição de contacto por parte do agressor com carácter obrigatório, ao mesmo tempo que incentiva o recurso à denúncia e pedido de ajuda voluntário por parte das vítimas”. Um problema geral Para Melody Lu, representante da Coligação Anti-Violência Doméstica, o caso registado pode não ser uma consequência de uma lacuna legal. “Penso que não é um problema da lei em si, mas uma situação que requer uma revisão constante das acções que são tomadas”, disse ao HM. A activista, que lutou pela passagem da violência doméstica a crime público, refere como exemplo Taiwan, onde a lei já tem cerca de 20 anos e está em revisão praticamente todos os anos porque é descoberta alguma falha ou situação que necessita de mais atenção. “No entanto, a questão é sempre complexa”, ressalvou, e em Macau ainda mais, visto os processos relativos ao delito envolverem vários departamentos diferentes. Melody Lu recorda que, aquando da fase final do processo legislativo, a coligação que representa mostrou-se apreensiva quanto à protecção das vítimas: “Em particular nos casos em que já foi feita queixa à polícia, muitas vezes não existe uma acção imediata das autoridades, pelo que o crime acaba por se repetir”. Para a representante da coligação, uma das questões que se levantam é o facto de o agressor poder mesmo continuar a conviver com a vítima. “Seria suposto que a polícia se encarregasse da protecção de potenciais vítimas que já tenham sofrido agressões, mas isso ainda não está claro no diploma”, disse, salientando que “está escrito na lei, mas ainda não é possível perceber bem como é que a polícia colabora com o IAS”. Ao HM, Juliana Devoy, directora do Centro do Bom Pastor, afirmou desconhecer a intenção do Governo, pelo que não quis fazer qualquer comentário.
