João Santos Filipe Manchete SociedadeExplosão em restaurante na Areia Preta resulta num morto e seis feridos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma explosão num restaurante na zona da Areia Preta causou ontem pelo menos seis feridos, três homens e três mulheres, de acordo com informação da PSP. O sinistro ocorreu por volta das 21h45. À hora de fecho do HM e segundo o jornal Ou Mun que cita fontes oficiais, uma das mulheres já ter mesmo morrido devido a ferimentos sofridos. O acidente aconteceu num restaurante no Edifício Pak Lei, na Avenida do Hipódromo, e na origem terá estado uma fuga de gás. Os bombeiros e a polícia chegaram rapidamente ao local e começaram de imediato a transportar os feridos para o Centro Hospitalar Conde São Januário. Um dos feridos teve mesmo de ser retirado dos escombros, onde tinha ficado preso após a explosão, que causou vários danos. Outro dos sinistrados ficou deitado na via pública em cima de vidros. Na operação estiveram envolvidos pelo menos 40 operacionais, assim como várias viaturas. A Avenida foi cortada ao trânsito para que as operações de salvamento pudesse decorrer dentro da normalidade. Além dos feridos, foram ainda muitos os danos causados pelos pedaços de vidro que foram atirados para a via. Vários carros e motas estacionados no local, ou que passavam na via na altura do acidente, foram atingidos por vidros. GCS Durante as operações de salvamento os bombeiros colocaram dois pilares amovíveis para suportar a estrutura, uma vez que os danos no edifício ainda estavam por apurar, à hora de fecho do HM. À hora do acidente eram vários os residentes que estavam em casa, pelo que a explosão foi sentida por muitas pessoas. Por isso, foram vários os residentes que se apressaram a partilhar as imagens do local nas redes sociais, minutos após o acidente, com relatos de que tinham sentido o prédio a estremecer e ouvido um barulho muito alto. Três pessoas continuam internadas De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), a vítima mortal tinha 34 anos e faleceu “devido a lesões graves nos órgãos e fracturas, também graves”. Três pessoas continuam internadas no Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Uma devido a fractura do fémur e será alvo de uma cirurgia urgente, o seu estado clínico é considerado grave; outra sofreu queimaduras de 2º grau em cerca de 25% do corpo e está internada na Unidade de Cuidados Intensivos; a terceira pessoa internada sofreu diversos cortes, o seu estado clínico é considerado, também, grave e está internada para observação”, apontam os SSM. Entretanto três feridos tiveram alta “após tratamento a feridas ligeiras, sendo que a maior parte são contusões superficiais”. GCS O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Ma Io Kun, deslocaram-se ao hospital para visitar os feridos. Os dois dirigentes também realizaram uma visita ao local onde decorreu a explosão. Notícia actualizada esta manhã com as informações disponibilizadas pelos Serviços de Saúde
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHong Kong | Estudo revela maioria a favor do casamento gay. Em Macau não há dados Um estudo do Centro de Direito Público Comparado da Universidade de Hong Kong revela que 50,4 por cento dos inquiridos concorda com a legalização do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e com a igualdade direitos. Em 2013, apenas 38 por cento concordava com a legalização do casamento gay. Em Macau não há dados oficiais, numa sociedade que permanece conservadora, segundo activistas locais [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m quatro anos muito mudou no que diz respeito à atitude que a sociedade de Hong Kong tem em relação à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero). Um estudo ontem divulgado pelo Centro de Direito Público Comparado da Universidade de Hong Kong revela que cerca de metade dos inquiridos, ou seja, 50,4 por cento, concorda com a legalização do casamento homossexual na região vizinha. Em 2013, apenas a 38 por cento dos inquiridos se mostrava a favor, “uma minoria de residentes”, apontam os autores do estudo. O trabalho desenvolvido teve como objectivo estabelecer um termo de comparação com os dados de há quatro anos atrás, com a diferença de que, o ano passado, os investigadores decidiram perguntar às pessoas se concordavam com a inclusão dos casais do mesmo sexo no pedido de visto de permanência em Hong Kong, no caso de um dos parceiros ser natural da RAEHK. “Um total de 53 por cento dos inquiridos concorda que homossexuais e lésbicas de Hong Kong devem poder pedir um visto para os seus parceiros de longo termo que vivem no território. 18 por cento mostraram-se neutros, enquanto que 29 por cento concordaram”, lê-se no documento divulgado na página oficial do centro da Universidade de Hong Kong no Facebook. Holning Lau, Charles Lau, Kelley Loper, Yiu-tung Suen, os autores do estudo, apontam alguns factores para esta mudança de atitude. “É importante realçar que, no período que separou os dois inquéritos, os tribunais de EUA e Taiwan consideraram ser inconstitucional excluir os casais do mesmo sexo do casamento. Estes desenvolvimentos fizeram muitas manchetes em Hong Kong e podem ter contribuído para uma mudança na opinião pública.” Os autores apontam ainda para o facto das opiniões não estarem directamente relacionadas com questões morais, uma vez que os dados são diferentes no que diz respeito à aceitação da homossexualidade e do casamento gay. “É interessante observar que, tanto em 2013 como em 2017, a percentagem de pessoas que aceitavam muito ou de forma moderada os homossexuais e lésbicas é menor do que a percentagem de pessoas que disse que os casais do mesmo sexo deveriam, pelo menos, ter os mesmos direitos dos casais heterossexuais. Esta discrepância pode sugerir porque os indivíduos em Hong Kong não formam as suas opiniões sobre direitos legais com base nas suas crenças privadas e morais.” Na visão dos autores, “os indivíduos podem opor-se à homossexualidade com base nas suas convicções religiosas mas, ao mesmo tempo, podem acreditar que as leis de Hong Kong deveriam basear-se em noções seculares de igualdade e aceitam os direitos dos casais do mesmo sexo”. Apesar da homossexualidade continuar a não ser bem aceite em muitos países, os investigadores defendem que a mentalidade da sociedade de Hong Kong está a ir numa direcção mais positiva do que negativa. “Estudos recentes sugerem que a aceitação da comunidade gay e dos seus direitos tem vindo a aumentar em muitas partes do mundo. Contudo, o mundo também tem vindo a polarizar-se neste sentido, com a aceitação a diminuir em alguns países. A nossa investigação sugere que o padrão de mudança de Hong Kong está relacionado com a o padrão global e maioritário de uma aceitação crescente.” Direitos para todos Este trabalho foi realizado entre 12 de Maio e 6 de Junho do ano passado, com uma amostra de residentes de Hong Kong com mais de 18 anos. Um total de 1437 pessoas completaram o inquérito em cantonês e inglês. No geral, 78 por cento dos inquiridos acredita que os “casais do mesmo sexo deveriam ter, pelo menos, alguns dos direitos de que usufruem os casais heterossexuais, comparando com os 73 por cento registados em 2013”. “Concluímos que, na questão sobre a aceitação social, que houve um significativo aumento estatístico na percentagem de pessoas que afirmam aceitar homossexuais e lésbicas”, acrescentam os autores, explicitando os direitos que os inquiridos gostariam de ver alargados aos casais gay. Igualdade nas visitas a hospitais, direitos legais a pedir indemnizações em caso de acidentes mortais ou acesso à herança, entre outros, foram algumas situações apontadas e que registaram também uma maior aceitação em relação a 2013. “Em quatro anos houve um aumento significativo na percentagem de pessoas que concordam que os casais do mesmo sexo deveriam ter os mesmos direitos em todas estas áreas”, referiram os autores do estudo. Olhando para os números, 67 por cento concorda que os casais do mesmo sexo deveriam estar protegidos da discriminação ao nível da habitação. Já 72 por cento concorda que o parceiro deve ter direito a uma indemnização em situações de acidentes fatais, enquanto que 61 por cento concorda que os casais do mesmo sexo deveriam poder herdar a propriedade do outro. A nível jurídico, a população de Hong Kong não está apenas aberta à legalização do casamento gay como também está a favor que estes casais estejam protegidos por lei em situações discriminatórias. “Um total de 69 por cento das pessoas afirmaram em 2017 que Hong Kong deveria ter uma lei contra a discriminação sexual, comparando com os 58 por cento de 2013.” Macau, aquele deserto O HM contactou a Associação Arco-Íris de Macau, da qual fazem parte Anthony Lam e Jason Chao, no sentido de perceber se também no território houve uma mudança de mentalidades nos últimos anos. Os únicos dados estatísticos que existem sobre a comunidade LGBT surgiram de dois inquéritos realizados pela associação, e que foram feitos com uma amostra de pessoas que pertencem à comunidade LGBT. Foi este o motivo que levou Anthony Lam, presidente da associação, a ter dificuldades em traçar o retrato da situação na RAEM. “O estudo que fizemos há dois anos mostra que quase 100 por cento dos participantes defenderam a importância de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em Macau, e que a comunidade LGBT não deveria ser discriminada. As leis de Macau não protegem os casais do mesmo sexo, o casamento não é permitido e não temos direitos em termos de heranças dos nossos parceiros”, exemplificou. Para Anthony Lam, permanece o silêncio quando se fala deste assunto. “No geral, as pessoas de Macau tendem a ser conservadoras, a ficar em silêncio, optam por manter a postura de ‘não perguntes, não respondas’. Não podemos dizer se a sociedade teve progresso em relação à aceitação dos casais do mesmo sexo nos últimos dois anos”, apontou. Jason Chao, outro activista dos direitos da comunidade LGBT, acredita que a postura da sociedade vai mudar, mas apenas daqui a algumas décadas. Em relação a Hong Kong, apesar de se registar uma mudança na forma de pensar da população, o Governo continua a não querer legalizar o casamento. “A semana passada tive a oportunidade de discutir a questão da legalização do casamento gay em Hong Kong com alguns dos meus colegas, e eles sabem que pode existir de facto uma maior protecção relativamente aos direitos dos casais do mesmo sexo, mas que as autoridades de Hong Kong continuam a não defender a legalização do casamento.” Na visão de Jason Chao, o Governo Central não vai travar uma maior protecção de direitos aos casais de LGBT, mas o Executivo da RAEHK deverá seguir a mentalidade mais tradicional vinda do continente. “Não é que vá existir uma proibição clara da parte de Pequim relativamente à legalização do casamento gay, mas parece-me que há muitas autoridades mais fundamentalistas que estão a fazer o que podem para travar os desejos da comunidade LGBT.” Tanto Anthony Lam como Jason Chao não conseguiram garantir se a Associação Arco-Íris vai realizar um novo estudo sobre este assunto. “Neste momento, não consigo supervisionar a realização de nenhum inquérito, mas deveria ser feito um novo estudo. Não sei se teremos recursos para realizar um novo inquérito”, adiantou Jason Chao, também activista político ligado à Associação Novo Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAlbano Martins “descansadíssimo” sobre processo da clínica Royal Veterinary Center [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da ANIMA, Albano Martins, diz estar descansado face ao processo movido contra si pelo proprietário da clínica Royal Veterinary Center, Ruan Bester. A intenção do dono da clínica veterinária foi revelada pelo Macau Daily Times, ontem, e em causa está o facto de Albano Martins ter feito uma publicação numa rede social em que escreveu que existia uma clínica que tinha obtido três galgos para transfusões de sangue. “Estou descansadíssimo. Em nada do que disse utilizei nomes. Agora vou esperar que o tribunal faça prova. A declaração que fiz no Facebook não menciona nomes. Ele [Ruan Bester] acusou-se. Agora está a usar o direito que tem de me colocar em tribunal”, disse Albano Martins, ao HM. De acordo com Ruan Bester, só o facto do presidente da ANIMA ter indicado o NAPE como a morada da clínica denunciou automaticamente a Royal Veterinary Center. Albano Martins não se mostra preocupado: “Não sei se há mais clínicas no NAPE, quando escrevi isso achava que havia mais clínicas, posso estar enganado. Mas não me preocupo muito com isso”, respondeu. O presidente da ANIMA recusou ainda confirmar se estava a falar da clínica Royal Veterinary Center, justificando que o caso vai entrar nos tribunais. Albano Martins confirmou também ter utilizado palavrões na conversa telefónica que teve com Ruan Bester, após a publicação no Facebook. “Ele ligou-me e começou a usar o termo f***-**. Eu apenas acabei como ele começou. Ele começou logo com asneiras e eu terminei a conversa como ele começou”, clarificou. Negócio prejudicado Por sua vez, Ruan Bester confirmou ao HM a notícia avançada pelo Macau Daily Times. “Ele acusou-nos de obter galgos para transfusões sanguíneas, mas nós nunca fizemos nada disso. Não temos qualquer envolvimento com os galgos e vamos, com toda a certeza, levá-lo a tribunal”, apontou. Segundo o responsável já estão a ser desencadeados os procedimentos para que o caso chegue aos tribunais. Bester reitera também que no NAPE apenas existe a sua clínica e que essa indicação é suficiente para que as pessoas identificarem o espaço: “Ele indicou a localização da clínica e nós somos a única clínica ali. Infelizmente, só somos nós. Sempre que falamos com ele, ou quando ele fala com as outras pessoas, ele indica-lhes que somos nós”, disse ao HM. Finalmente, o responsável da Royal Veterinary Center sublinhou que o negócio está a ser prejudicado com as alegações: “Tenho recebido apoio dos amigos, mas vi muita gente a defender o encerramento da clínica. Albano Martins referiu um veterinário no NAPE e as pessoas sabem de quem ele está a falar. As pessoas falam que é necessário boicotar a clínica e encerrá-la”, frisou.
Hoje Macau SociedadeComunicação | Global Media com parcerias na China, Moçambique e Cabo Verde China, Moçambique e Cabo Verde são os próximos países onde a Global Media Group vai avançar com parcerias nos ‘media’ para reforçar a “afirmação de uma rede global”, disse ontem à Lusa o responsável do grupo em Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] grupo já garantiu nos últimos meses 12 parceiros internacionais [em Portugal, Brasil e Macau] de forma a estabelecer uma plataforma entre a China e países de língua portuguesa”, indicou o presidente do Global Media Group de Macau, Paulo Rego. O próximo passo é “avançar para a China, Moçambique e Cabo Verde”, revelou, escusando-se a adiantar números sobre o investimento total ou parcial do projecto. As declarações foram feitas à margem de um debate sobre o futuro das redes globais no espaço lusófono, no âmbito das comemorações do quarto aniversário do semanário luso-chinês Plataforma Macau e do anúncio do novo jornal ‘online’ trilingue (em português, chinês e inglês) do Global Media Group, o Plataforma. Entre as marcas do Global Media Group em Portugal contam-se a rádio TSF e títulos de imprensa centenários e de referência como o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias, o desportivo O Jogo e a marca digital de informação económica, Dinheiro Vivo. Na área de revistas, é ainda detentor da Volta ao Mundo, Men’s Health e Womens Wealth, de venda autónoma, a Notícias Magazine e a Evasões, distribuídas pelos jornais do grupo. Além dos negócios Durante o debate, a secretária-adjunta do Fórum para a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Glória Batalha Ung, sublinhou o reforço da cooperação económica e comercial entre a China e países de língua portuguesa na última década, mas também das relações na área cultural, jurídica e na comunicação social. “Não é só fazer negócios: tudo conta para o sucesso desta plataforma”, explicou. Para o presidente da Associação dos Advogados de Macau “a cultura é uma mais-valia”, mas, defendeu, “se a língua não tiver interesse económico, a língua morre, (…) não se fazem negócios”. Jorge Neto Valente sustentou que “o que está em movimento é um relacionamento de interesses de vária ordem, nomeadamente económico e comercial, onde é normal que existam disputas e litígios”. O jurista defendeu ainda um centro de arbitragem em Macau, à semelhança do que acontece em Hong Kong. Já o director de informação e programas dos canais portugueses da Teledifusão de Macau (TDM), João Francisco Pinto, lembrou que “Macau está na República Popular da China, um fundamental actor económico mundial” e que “será esse um dos pontos fundamentais a despertar o interesse no espaço lusófono, (…) essencial na criação de pontes que a TDM já iniciou há alguns anos”.
Andreia Sofia Silva SociedadePonte HZM | Posto transfronteiriço em Hong Kong com infiltrações Depois das imagens com pedras a soltarem-se de uma estrutura principal, eis que chegam as notícias, avançadas pelo jornal de Hong Kong Apple Daily, de que o posto transfronteiriço da nova ponte, do lado de Hong Kong, tem vindo a sofrer infiltrações de água. Académicos e engenheiros dizem que o incidente é grave [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não abriu ao trânsito e já acarreta vários problemas. A nova ponte que fará a travessia entre Zhuhai, Hong Kong e Macau revelou agora falhas na infra-estrutura do futuro posto transfronteiriço do lado de Hong Kong. Um vídeo divulgado pelo jornal Apple Daily, da região vizinha, mostra que o edifício tem vindo a sofrer várias infiltrações de água desde Fevereiro deste ano, o que tem causado inundações nas caves e danificação de aparelhos electrónicos, além de pôr em causa o funcionamento da sala das máquinas. A construtora responsável por esta parte da obra é a Leighton Contractors (Asia), que não respondeu às perguntas dos jornalistas. O Apple Daily aponta que as infiltrações têm ocorrido depois das chuvas torrenciais, sendo que um indivíduo, que não quis ser identificado, explicou que durante as obras os trabalhadores tinham defendido que não se deveria fazer um buraco no tecto da sala das máquinas, apesar deste buraco ter como função dar mais espaço à instalação de cabos eléctricos. Os trabalhadores defenderam que tal decisão poderia levar a passagem de águas estagnadas do rés-do-chão para a cave, sendo que o responsável máximo pela obra terá ignorado essa opinião. O fumo nos aparelhos electrónicos foi filmado em finais de Junho, o que, de acordo com o jornal de Hong Kong, revela que o problema poderá estar ainda por resolver. O departamento de estradas de Hong Kong disse ao Apple Daily ter conhecimento de que podem ocorrer infiltrações na época das chuvas. Depois de uma investigação, as autoridades conseguiram apurar que a água entrou, de facto, pela tubo no tecto, tendo chegado à cave. O construtor já terá procedido aos trabalhos de reparação, tendo adiantado que a maquinaria não foi afectada e que o problema não está relacionado com a segurança do edifício. Nesta fase o futuro posto transfronteiriço de Hong Kong está na fase de vistoria, tendo sido prometidas mais inspecções para que se resolva a questão das infiltrações de água. Um caso grave Académicos e engenheiros ouvidos pelo Apple Daily garantem que o caso é grave e que poderá gerar problemas no futuro, aquando da entrada em funcionamento na ponte. So Yiu Kwan, engenheiro civil, disse que a concepção do edifício está errada, uma vez que a sala das máquinas nunca deve ser na cave, para não existir qualquer contacto com água. Uma vez que a sala irá funcionar com uma tensão eléctrica deverá rondar entre os 11 e 33 mil volts, o que acarreta perigo, uma vez que o edifício está localizado numa ilha artificial construída em aterro. William Cheung Sing Wai, antigo professor do departamento da engenharia electrotécnica da Universidade de Hong Kong, entende que os equipamentos com fumo podem estar avariados, podendo gerar falhas de funcionamento no futuro, o que poderá afectar o fornecimento de energia eléctrica no edifício. O responsável considera que o perigo de explosão e eventuais mortes é grande, podendo existir uma fuga de electricidade que afectará toda a estrutura. As autoridades já definiram as quotas para a circulação de veículos e os valores a pagar. Apesar do jornal Ou Mun ter avançado que a nova ponte poderia abrir ao público este domingo, a verdade é que ainda não existe uma data certa.
Sofia Margarida Mota SociedadePrevista execução de obras do Mercado da Taipa no terceiro trimestre [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s obras de melhoramento e ampliação do mercado Municipal da Taipa podem ser executadas no terceiro trimestre deste ano, revelou o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em comunicado. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, o IACM justifica os atrasos do projecto com a sua dificuldade. “A concepção mostrou-se de uma complexidade considerável e o plano da obra sofreu várias alterações”, lê-se no documento. Esta situação fez com que só no passado mês de Maio a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes tivesse aprovado o projecto pelo que “se prevê que a obra será executada no terceiro trimestre”, refere. De acordo com o IACM, o plano de melhoramento e ampliação daquela estrutura vai ser realizado em duas fases para que os vendilhões não sejam prejudicados durante o processo. “Na primeira fase terá lugar a obra de ampliação do átrio”, durante a qual os vendedores serão deslocados temporariamente para tendas colocadas no Largo dos Bombeiros. Num segundo momento, em que ocorrem as obras de optimização do espaço interior da parte antiga do mercado, o IACM não vai deslocar os comerciantes que ali estão, mas refere que tomará as necessárias medidas de segurança “para garantir, tanto quanto possível o funcionamento normal do mercado minimizando o seu impacto negativo na vida dos cidadãos e vendilhões”. O IACM revelou ainda que “não estão reunidas as condições para ser instalado um centro de comida” no mercado. No entanto, e de modo a dinamizar aquela área da Taipa, o organismo afirma que, depois das obras, vai organizar feiras periódicas para “trazer mais movimento à zona”. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) do ano passado, José Tavares, presidente do IACM, assumiu a existência de problemas no funcionamento dos mercados municipais. Estava, por isso, prevista a adopção de “várias soluções transitórias” que deram origem a este projecto que conta com um orçamento de 30 milhões de patacas. As obras vão ser executadas pela Companhia de Construção e Engenharia Kwong Yu.
João Santos Filipe SociedadeCaso John Mo | USJ nega envolvimento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Universidade de São José nega que a estudante universitária que acusa o ex-docente da Universidade de Macau, John Mo, frequenta a instituição de ensino. A resposta foi enviada ao HM na sexta-feira passada: “Não temos qualquer estudante do Interior da China nem ouvimos falar do caso”, declarou a USJ numa resposta por email. Entre as instituições contactadas sobre o caso por este jornal, todas negaram à excepção da Universidade Cidade de Macau, que não respondeu às questões enviadas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCanídromo | IACM exige novo plano para galgos que não foram adoptados O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais quer que o Canídromo apresente até à próxima terça-feira um plano para a recepção dos galgos que ainda não foram adoptados. No passado domingo, último dia de funcionamento das instalações, foram adoptados 87 animais [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] processo de adopções de galgos levado a cabo por Canidromo ainda não está definitivamente encerrado. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) emitiu ontem um comunicado a pedir a elaboração de um plano para o acolhimento dos animais que ainda não foram adoptados até ao próximo dia 10 de Julho, terça-feira. “O IACM oficiou novamente hoje [ontem] a Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), pedindo-lhe que apresente, por escrito, até 10 de Julho, o plano de realojamento dos galgos do Canídromo ainda não adoptados após a sua saída das instalações.” O Governo acredita que até ao próximo dia 21 de Julho a empresa, cuja directora-geral é a empresária Angela Leong, terá tempo suficiente para concluir todo o processo. “Em 2016 o Governo da RAEM divulgou e notificou a empresa sobre a decisão da desocupação do Canídromo até ao dia 21 de Julho do corrente ano, devendo esta ter tempo suficiente para realojar os galgos. O IACM irá acompanhar de forma contínua a situação.” O IACM exige ainda que a Yat Yuen cumpra a lei de protecção dos animais. “Enquanto entidade competente pela fiscalização do cumprimento da lei de protecção dos animais, o IACM salienta que não apoia que qualquer empresa ou indivíduo desista de criar os seus cães ou outros animais de estimação. A Yat Yuen deve cumprir a lei de maneira a que todos os galgos possam ser realojados ou adoptados de forma adequada, assumindo as responsabilidades e obrigações que uma empresa deve cumprir.” Caso haja abandono de galgos após a adopção, o IACM promete aplicar as devidas sanções. “O IACM irá autuar, nos termos da lei, todos aqueles que abandonem os seus animais em violação da Lei de Protecção dos Animais, fazendo incorrê-los na responsabilidade legal e reivindicar todos os custos eventualmente resultantes.” Conhecer a história De acordo com o jornal Ou Mun, a actividade de adopção de galgos, que teve lugar este domingo, contou com a participação de mil pessoas, tendo sido adoptados 87 galgos além dos 50 que já tinham sido contabilizados. Chris Kuong, representante da Yat Yuen, disse ao jornal de língua chinesa que será realizada ainda este mês mais uma actividade no Canídromo que não está ligada com apostas, mas que pretende dar a conhecer a história do local. O mesmo responsável garantiu que a Yat Yuen tem um plano, que será divulgado em breve no website oficial e aos jornalistas. Chris Kuong garantiu que os galgos que estão por adoptar não serão abatidos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLionel Leong confessa desconhecer caso de trabalhadores “espiados” pela Galaxy [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar de ter marcado a agenda noticiosa há duas semanas, o secretário para a Economia e Finanças não sabia do caso da empresa de Hong Kong contratada pela Galaxy para seguir os trabalhadores no Facebook. A empresa em causa é a YouFind e a notícia foi avançada no dia 22 de Junho, pelo jornal South China Morning Post. “Não tenho conhecimento sobre o que está a dizer. Nem sei que regulamentos poderão ter sido violados. Se forem matérias ligadas aos dados pessoais é o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais que tem de responder”, disse Lionel Leong, após ter sido questionado sobre o assunto, à margem de uma visita à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais. Apesar da insistência e questionado sobre se não haveria direitos laborais em causa, o secretário para a Economia e Finanças insistiu: “Não tenho conhecimento. Preciso de saber quais as leis que foram violadas e as entidades que as aplicam para poderem verificar a situação”, frisou. Anteriormente, o GPDP disse estar a acompanhar a situação, mas nunca mais emitiu qualquer informação sobre o caso. Já a Galaxy defendeu-se, ao jornal de Hong Kong, explicando que fez tudo dentro da legalidade e de acordo com os contratos de trabalho. Imobiliário à espera Sobre a possibilidade de serem adoptadas medidas de incentivo para que os proprietários de fracções desocupadas as coloquem no mercado de arrendamento e para que os promotores de empreendimentos ponham no mercado as casas que guardam para vender, à imagem do que acontece em Hong Kong, Lionel Leong prometeu estudar o exemplo da cidade vizinha. “Em Hong Kong não há só uma taxa, há um projecto e medidas complementares, não é apenas uma taxa. Temos de ver se surgem efeitos face à aquisição de imóveis pelos intermediários e se essas medidas fazem com que aumente a oferta no mercado”, sustentou. De acordo com os dados avançados pelo deputado Ho Ion Sang, em Abril, existem cerca de 12,5 mil fracções vazias em Macau, porque os proprietários não as querem arrendar. Contudo, o secretário Lionel Leong não mencionou qualquer urgência na necessidade de implementar este tipo de medidas: “Vamos ter reuniões com o próprio Raimundo do Rosário, e entre as secretarias, para perceber a situação geral do mercado do imobiliário, assim como ouvir a opinião do público”, sublinhou.
João Santos Filipe SociedadeHacker de Macau procurado pelos EUA especulou 9 milhões na bolsa [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] pirata informático de Macau procurado pela Justiça dos Estados Unidos da América, Hong Iat, terá investido mais de 9 milhões de dólares americanos com base na informação confidencial a que teve acesso através de alegados ataques informáticos. A notícia foi avançada, ontem, pelo South China Morning Post. Segundo os documentos acedidos pelo jornal, o residente de Macau, de 27 anos, gastou um montante superior a 9,12 milhões de dólares na compra de acções, um “investimento” realizado em conjunto com outros dois suspeitos da alegada prática de ataques informáticos a firmas americanas. A negociação foi feita em margem no Banco da China, ou seja através de uma opção de risco elevado, em que o próprio banco financia os investidores. Do montante investido, 45 por cento, cerca de 4,10 milhões, foi feito com verbas do hacker de Macau e da sua mãe. A progenitora surge identificada em alguns dos fundos de investimento utilizados pelos piratas informáticos como a pessoa autorizada a receber e movimentar os fundos. Também de acordo com os documentos da Securities and Exchange Commission (SEC), regulador americano, as contas usadas por Lai para investir nos EUA encontram-se congeladas. A mesma documentação mostra ainda que em 2016 o pirata informático investiu 6,1 milhões de yuan em acções na bolsa de Xangai. Extradição rejeitada O paradeiro de Hong Iat é actualmente desconhecido, após do Governo de Hong Kong ter recusado o pedido de extradição norte-americano. Esta foi uma decisão tomada depois de um período de negociação superior a 10 meses e é a primeira rejeição desde 1998, altura em que os EUA e Hong Kong assinaram o actual acordo de extradição em vigor. Hong faz parte de um grupo de três pessoas acusado pela SEC de ter entrado no sistema informático de dois escritórios de advogados em Nova Iorque. Com esses ataques, que terão ocorrido entre 2014 e 2015, os suspeitos terão roubado mais de 60 gigabytes em informação confidencial sobre empresas cotadas na bolsa, que foi depois utilizada no investimento em acções. De acordo com a queixa da SEC num tribunal de Nova Iorque, após ter conseguido a informação confidencial, o trio investiu em acções e lucrou pelo menos 3 milhões de dólares americanos. Os outros suspeitos do caso são Hung Chin, de 53 anos, especialista em segurança de redes informáticas e actual marido da mãe de Hong Iat e ainda Zheng Bo, de 33 anos, que foi colega de trabalho do hacker numa empresa em Zhuhai.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | IPIM terá de apresentar relatório sobre novas medidas este mês [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, disse ontem, à margem de uma iniciativa na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, que o Instituto de Promoção do Investimento e Comércio de Macau (IPIM) terá de apresentar um relatório intercalar ainda este mês em reacção às críticas apontadas pelo CCAC. “Reconhecemos o trabalho do CCAC e concordamos com as recomendações. Em 2015 já tínhamos pedido ao IPIM para fazer uma apreciação e avaliação para se aperfeiçoar os procedimentos. Já tínhamos aumentado o valor de investimento inicial para 13 milhões, o que vai de encontro ao que o relatório refere”, disse aos jornalistas. Apesar das falhas, o secretário garantiu que as políticas de captação de investimento são para continuar. “Não vamos parar. Em 2015 já tínhamos feito aperfeiçoamentos, e em 2016 e 2017 houve uma redução dos casos autorizados. Isto prova que há uma fiscalização, mas claro que há espaço para melhorar.” “Precisamos de técnicos especialistas e sabemos qual a sua importância”, frisou Lionel Leong. “Não podemos ter medo e deixar de semear só porque temos medo dos pardais. Devemos melhorar, tendo em conta a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau porque será necessário aumentar o quadro de talentos. A questão é como devemos atrair as pessoas certas para os lugares certos, isso é que é o mais importante”, rematou. No seu relatório, o CCAC sugere algumas mudanças nos diplomas em vigor, bem como o reforço do papel de fiscalização do IPIM. Lionel Leong prometeu analisar, na sua tutela, como poderá ser feito esse trabalho legislativo. “Haverá partes nos regulamentos administrativos e leis que talvez precisem de uma revisão. O Governo está confiante na diversificação da economia e esses quadros são precisos para isso”, apontou. Quanto às irregularidades registadas no passado, o secretário referiu que muitos casos já foram encaminhados para o Ministério Público para mais investigação. “Pode ter havido casos em que nos falhou alguma coisa ou não descobrimos. Temos de aperfeiçoar o regime. Do que sei, o próprio IPIM quer fazer o trabalho de revisão e reforçar a revisão dos pedidos. Também vão mobilizar o pessoal para o fazer. Espero que em finais de Julho possa ter o relatório porque eles estão muito firmes em melhorar essa parte.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | IPIM não verificou dados falsos e tempo de permanência das pessoas que pediram residência temporária No processo de atribuição de residência temporária através da fixação de quadros qualificados, foram apresentados dados falsos, incluindo competências académicas. O CCAC descobriu que o IPIM não verificou, sequer, o tempo de permanência dos requerentes em Macau, que foi, em muitos casos, demasiado curto [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s pedidos de atribuição de residência temporária junto do Instituto de Promoção e Investimento do Comércio de Macau (IPIM) pela via dos quadros qualificados também têm registado uma série de irregularidades, de acordo com o relatório do CCAC. A saber, a apresentação de dados falsos, contratações que nunca existiram e não verificação do tempo que os requerentes permanecem, de facto, no território. O relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) revela que existem “casos em que os requerentes não possuíam as devidas habilitações académicas, não possuíam a formação profissional adequada aos respectivos postos de trabalho”, existindo ainda situações em que “as profissões dos requerentes não eram da natureza de quadros dirigentes ou de técnicos profissionais”. Neste sentido, houve um “certo número de pedidos que foram formulados pelos requerentes na qualidade de administradores, directores-gerais, directores financeiros, entre outros, de empresas de offshore constituídas em Macau”. Para o CCAC, há dúvidas relativamente “às funções exercidas por alguns requerentes nas sociedades indicadas”, além de que existem “requerentes que não possuíam habilitações do ensino superior”. Mais uma vez o IPIM não terá verificado as capacidades académicas dos requerentes. Por norma são pedidos documentos comprovativos, mas houve casos em que as pessoas que realizaram os pedidos se limitaram a “enumerar a sua experiência profissional obtida no passado, não tendo apresentado nenhum documento comprovativo”. Nestes casos, “o IPIM, na ausência de qualquer confirmação da situação, transcreveu directamente para a proposta o conteúdo da experiência profissional e antiguidade declarado pelo próprio requerente”. Ausentes do território Todos os portadores do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) não permanente devem ficar em Macau por um período mínimo de seis meses. Contudo, dos 600 requerentes da residência temporária, um total de 100 pessoas, terão estado “ausentes de Macau por um longo período de tempo, ou permaneceram anualmente em Macau somente por um período de tempo extremamente curto”. Além disso, registaram-se situações em que o trabalho desempenhado pelos requerentes “não corresponde ao dos seus postos de trabalho aprovados, e situações em que o trabalho desempenhado por alguns requerentes nada tem a ver com Macau, entre outras, o que deveria suscitar a atenção da entidade competente para aprovação dos pedidos em causa”. O CCAC alerta para o facto da lei em vigor não regulamentar a duração da estadia para estes casos de pedidos de residência temporária, nem o IPIM define um período. Em alguns casos, “a ausência prolongada de Macau dos requerentes, após lhes ser atribuída a autorização de residência temporária, viola a intenção legislativa original relativamente à atracção de quadros dirigentes e técnicos especializados com o intuito da promoção do desenvolvimento económico e social de Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Empresas fictícias serviram para comprar casa, arrendar e obter BIR O último relatório do Comissariado contra a Corrupção põe a nu irregularidades cometidas pelo Instituto de Promoção de Investimento e Comércio na avaliação dos pedidos de residência no território pela via do investimento. Há casos de pessoas que obtiveram BIR através da criação de empresas fictícias quando, no no fundo, apenas adquiriram imóveis para arrendar [dropcap style≠’circle’]I[/dropcap]nvestimentos demasiado baixos, imóveis adquiridos para se fazerem passar por sedes de empresas, mas que, na verdade, só serviram para arrendar a particulares. Estes são alguns dos casos detectados no relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ontem divulgado, e que aponta o dedo ao trabalho do Instituto de Promoção do Investimento e Comércio de Macau (IPIM) quanto aos pedidos de fixação de residência temporária de investidores, quadros dirigentes e técnicos especializados ou aquisição de imóveis. É de frisar que a obtenção de residência através da aquisição de imóveis está suspensa desde 2007. O relatório dá conta da criação de empresas fictícias que, no fundo, nunca geraram receitas ou empregaram pessoas. Na verdade quem apresentou os pedidos junto do IPIM terá adquirido imóveis para arrendar a terceiros, tendo declarado a esta entidade que as fracções serviam como sede da empresa. “O CCAC descobriu que alguns requerentes apresentaram um documento denominado ‘projecto de investimento’, conseguindo assim obter a autorização de residência temporária”, lê-se no relatório. Posteriormente, aquando da renovação dos pedidos, e “para conseguiram obter uma simulação da implementação efectiva do projecto de investimento, os mesmos apresentaram certidões de registo predial relativas a imóveis adquiridos em nome dessas sociedades”. Desta forma, os requerentes “aproveitavam-se da prática adoptada pelo IPIM no sentido de dar valor aos investimentos em imóveis na apreciação dos pedidos, conseguindo obter, de forma fraudulenta, a autorização de residência temporária através de projectos de investimento falsos”. O CCAC dá o exemplo de uma pessoa que apresentou o seu pedido para a obtenção de residência temporária através de um “projecto de investimento relevante”, que visava a abertura de uma sociedade de construção civil com o montante de investimento na ordem das 2.842.290 de patacas. Neste caso, não só o requerente como os três membros do seu agregado familiar conseguiram obter o Bilhete de Identidade de Residente (BIR) de forma temporária. Quando renovou essa documentação, “o referido indivíduo apresentou informações de registo predial relativas a duas fracções destinadas a escritórios adquiridas em nome da sociedade de construção, para servir de prova da implementação do projecto de investimento”. Contudo, essas fracções foram arrendadas. “O CCAC descobriu que as fracções destinadas a escritórios foram, desde a sua aquisição, arrendadas a terceiros, não constituindo as mesmas o domicílio comercial da sociedade em causa, como foi declarado pelo requerente.” No entanto, o IPIM autorizou os pedidos da renovação de residência temporária sem que, para o efeito, tivesse confirmado, mediante vistoria in loco, o facto de a referida sociedade de construção funcionar efectivamente nas duas fracções destinadas a escritórios acima mencionadas, ou sequer confirmado a autenticidade dos demais documentos relativos ao funcionamento da sociedade. O relatório revela ainda outro exemplo, em que duas irmãs entregaram junto do IPIM dois projectos de investimento para a criação de uma sociedade de comércio de importação e exportação de produtos electrónicos, com montantes de quase três milhões de patacas. As duas irmãs e mais três pessoas do seu agregado familiar conseguiram obter o BIR mas, mais uma vez, as duas fracções adquiridas para escritório e armazém foram sempre arrendadas. IPIM não visitou locais Estas fraudes foram descobertas porque os fiscais do IPIM não têm poder legal para visitar, in loco, as moradas declaradas pelos requerentes da residência, de acordo com o relatório do CCAC. “O IPIM referiu que é apenas um serviço administrativo sem competências de fiscalização e aplicação da lei neste contexto, pelo que é difícil realizar verificações profundas relativamente aos pedidos.” O relatório “apurou que o IPIM tem vindo a verificar a implementação ou não de projectos de investimento de requerentes através da consulta dos registos comerciais, contas de empresas e registos da contribuição para a segurança social dos requerentes, não enviando o seu pessoal para efectuar a verificação in loco dos locais de funcionamento declarados pelas empresas dos requerentes, nem possui um mecanismo de inspecção regular”. Na opinião do CCAC, “parece estar aberta uma porta que facilita a obtenção, de forma fraudulenta, de autorizações de residência temporária através de investimentos falsos ou até mesmo da criação de ‘empresas fictícias’. Na visão do organismo liderado por André Cheong, o IPIM “tem responsabilidades na confirmação da veracidade dos documentos requeridos e na fiscalização da realização dos projectos apresentados, uma vez que se tratam de elementos essenciais na apreciação dos pedidos, e são também obrigações que os serviços públicos têm de cumprir”. Agências fizeram negócio Entre 2008 e 2017 foram registadas 11 sociedades “cujas actividades de exploração incluíam ‘investimento e desenvolvimento imobiliário’ ou actividades afins”, escreve o CCAC. Apesar do Governo ter suspendido a medida de obtenção da residência pela via da aquisição de imóveis em 2007, a verdade é que em 2006 ainda houve 12 pedidos, sendo que o valor subiu para 35 no ano seguinte, “além do mais, registou-se uma tendência crescente nos anos seguintes”, aponta o relatório. Foi também descoberto pelo CCAC que “existem mediadoras imobiliárias que estabeleceram uma relação entre a ‘imigração por investimentos relevantes’ e as actividades originadas da mesma, tornando isto num negócio. Primeiramente, uma empresa era estabelecida e registada por um responsável da empresa mediadora e, posteriormente, as acções da mesma seriam alienadas a um requerente”. Além disso, “seria dado também apoio ao requerente para que este pudesse pedir a autorização de ‘imigração por investimento’ junto do IPIM, tendo como fundamento aquelas acções”. “Simultaneamente, eram prestados serviços, tais como os referentes às declarações fiscais, ao recrutamento de trabalhadores, à compra, venda e arrendamento de prédios/fracções, disponibilizando-se assim um serviço do tipo ‘one-stop’”, conclui o relatório. Após a suspensão da política do investimento através da aquisição de imóveis, em 2007, o CCAC detectou, com base em dados estatísticos do IPIM, um aumento dos pedidos de “imigração por investimentos relevantes”. Apesar de não conseguir detectar uma ligação entre estes dois factores, é referido que “não se pode excluir a possibilidade de haver quem não tenha na realidade qualquer intenção de investir em Macau e pretenda somente aproveitar a aquisição de um imóvel como se tratando de um ‘projecto de investimento relevante’, realizando um investimento falso para adquirir na realidade um imóvel, tendo como objectivo final a obtenção do direito de residência em Macau”. CCAC | Empresas criadas com investimento inicial abaixo do valor mínimo Além dos casos de empresas fictícias que foram criadas para a obtenção de residência e aquisição de casas, a investigação do CCAC revelou ainda que muitas apresentaram valores de investimento inicial abaixo do que a lei permite desde Novembro de 2015, ou seja, 13 milhões de patacas como valor mínimo de referência. Antes, esse valor cifrava-se nas 1,5 milhões de patacas. “Há 28 casos de pedidos de residência temporária através da ‘imigração por investimentos relevantes’ que são inferiores a 1,5 milhões de patacas, representando 15,7 por cento do número total.” A título de exemplo o relatório aponta uma empresa a operar na área de produção de espectáculos, cujo valor de investimento se cifrou nas 142.376 patacas. Houve ainda uma sociedade anónima de lavandaria cujo valor de investimento para a aquisição de participações foi de 379.686 patacas, entre outros casos semelhantes. O CCAC conclui que “os valores de investimento declarados pelos requerentes são bastante inferiores quando comparados com o valor mínimo de referência de investimento de 1,5 milhões de patacas fixado nas instruções internas emitidas pelo IPIM, não sendo elevados os montantes dos investimentos realizados”. Além disso, o CCAC alerta para o facto de terem sido aceites projectos ligados a áreas mais tradicionais e não a novos campos económicos. “Os investimentos em causa foram realizados em projectos tradicionais, nomeadamente os que envolvem a realização de espectáculos, a aquisição de bens, lavandarias, serviços de câmbio ou agências de viagens, não estando em causa os sectores das novas tecnologias ou das indústrias criativas e culturais que o Governo da RAEM está determinado a desenvolver.” Na visão do CCAC, “entende-se que, antes de se ter elevado o montante mínimo de referência para investimento até aos 13 milhões de patacas, os montantes de investimentos nos projectos autorizados foram, de um modo geral, relativamente baixos, sendo que as áreas sobre as quais recaíam tais investimentos foram maioritariamente as indústrias tradicionais, tais como a restauração, o turismo, o comércio ou a construção”. Investigação do CCAC começou em 2015 O CCAC iniciou esta investigação em Dezembro de 2015 depois de ter recebido uma série de denúncias e queixas ligadas à “imigração por investimentos relevantes” e a “imigração por fixação de residência dos técnicos especializados”. Nesse processo, “puseram-se em causa os critérios adoptados e a legalidade das decisões de alguns casos de pedidos de residência temporária”. “Foram reveladas situações ilegais de obtenção de residência temporária através de investimentos simulados, falsas contratações de pessoal, falsas habilitações académicas e falsas informações sobre o pagamento de contribuições para o Fundo de Segurança Social”, explica o relatório.
João Santos Filipe Manchete SociedadeManifestantes contra crematório pedem que o Governo os ouça [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre 1.000 e 480 pessoas participaram na manifestação contra o crematório, organizada pelos moradores das imediações do cemitério Sa Kong, na Taipa. O número mais elevado foi avançado pelos organizadores, enquanto a estimativa mais conservadora foi fornecida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP). Apesar do Executivo ter recuado no projecto, os moradores da zona e outras pessoas que se juntaram à causa saíram à rua e pediram ao Executivo uma maior transparência nos processos de decisão deste tipo de obras e meios mais eficazes para ouvir a população. Entre os cartazes, em chinês e inglês, podia mesmo ler-se frases como “Consultas Públicas falsas criam opiniões públicas falsas”, “Não troquem as nossas vidas por decisões de conveniência” ou “Diga não ao crematório”. Apesar da manifestação ter sido promovida por dois moradores, os deputados José Pereira Coutinho e Sulu Sou estiveram sempre na linha da frente dos protestantes, mesmo na altura de entregar a carta com mais de 1.000 assinaturas ao Governo. “Não há dúvidas que o facto de haver aqui tanta gente mostra que o Governo colocou o pé na argola. O Governo precisa de ter mais cuidado, ouvir as pessoas”, disse José Pereira Coutinho, deputado, ao HM. “O IACM deve vir a público pedir desculpas. Eles têm como competência servir os cidadãos em matérias que elevem a qualidade da vida social. Não se têm portado bem e falharam nesta matéria”, frisou. Coutinho crítica Conselhos Consultivos Segundo José Pereira Coutinho, o Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas tem falhado nas suas funções e aponta a consequência às nomeações do CE: “O Governo tem que reformular a composição dos conselhos consultivos. Não é através da nomeação e divisão de interesses que se consegue essa eficácia. Se formos ver a composição do Conselho Consultivo das Ilhas, é feita manifestamente por dois grandes grupos: a Associação dos Moradores e a associação do ex-deputado Chan Meng Kam [Aliança de Povo de Instituição de Macau]”, apontou. Já Sulu Sou sublinhou ter participado na manifestação, como forma de ajudar as pessoas a exprimirem o seu descontentamento. A Associação Novo Macau, à qual o legislador pertence, foi uma das principais plataformas de protesto dos residentes da imediações do cemitério de Sa Kong. “É importante ver tantos manifestantes aqui. As pessoas estão a mostrar que estão preocupadas com o ambiente, com as gerações futuras e com a situação desta nossa casa [Macau]”, afirmou Sulu Sou. “Como deputado é a minha obrigação estar com as pessoas e ajuda-las a exprimir as suas opiniões, de uma forma racional e pacífica”, acrescentou. De acordo com a PSP foram mobilizados 100 agentes para a manifestação, sem contar os polícias à paisana, cujo número as autoridades não quiseram revelar. Apesar de um dos manifestantes ter saído do perímetro limitado, a polícia considerou que tudo decorreu dentro da normalidade.
Hoje Macau SociedadeTáxis | PSP cria linha de recepção de queixas durante 24 horas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública criou a linha aberta, (853) 2837 4214, para receber queixas relacionadas com as irregularidades cometidas por taxistas. De acordo com um comunicado, trata-se de um “sistema 24 horas em serviço ao público, para receber queixas de abusos e violações de táxis, bem como também assim apoiar a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”. “Qualquer passageiro que seja recusado o transporte pelo taxista, após de ter indicado o local de destino, ou caso o taxista abuse nas tarifas sem seguir o taxímetro, deve então ligar imediatamente para a linha quente acima mencionada, e pressionar no 1 para seleccionar ‘Pedido de Emergência’, é assim logo atendido por agente de polícia”, explica a PSP. De seguida, “o passageiro ofendido deve fornecer o máximo de informações sobre o incidente, tais como o número da licença (alvará) do taxista, o nome do taxista, o local do incidente e o seu número do contacto. O Departamento de Trânsito providenciará de imediato agente policial ao local”. Se o passageiro for “alvo de ameaça, privado de liberdade ou [for vítima] de outras situações criminais, deve ligar para a linha de emergência 999 (ou 110 ou 112) para contactar com a polícia”. Se o incidente ocorrer fora do tempo, o número disponível é o 88666363 da DSAT, para que o passageiro deixe “dados e informações do incidente ocorrido para o prosseguimento e acções de por parte das autoridades”.
Hoje Macau SociedadeBanco de Portugal | Macau considerada “relevante” para sistema bancário [dropca style≠’circle’]O[/dropcap] Banco de Portugal (BdP) classificou na sexta-feira Angola, Moçambique e Macau como “relevantes” para o sistema bancário nacional, até ao segundo trimestre de 2019. “Por deliberação do Conselho de Administração adoptada em 20 de Junho de 2018, o Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macro prudencial nacional, decidiu que a lista de países terceiros relevantes para o sistema bancário português, a vigorar até ao 2.º trimestre de 2019, inclui a República de Angola, a República de Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China”, lê-se num comunicado publicado esta sexta-feira na página do supervisor financeiro. De acordo com o Banco de Portugal, o “exercício de identificação dos países terceiros relevantes para o sistema bancário português pelo Banco de Portugal insere-se no cumprimento da recomendação […] relativa ao reconhecimento e fixação das percentagens da reserva contra cíclica de fundos próprios aplicáveis a posições em risco sobre países terceiros”. A decisão será revista, anualmente, pelo BdP e publicada na sua página na internet.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas sobem mais 12,5 por cento [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s receitas do jogo subiram 12,5 por cento em Junho de 19,99 mil milhões de patacas para 22,49 mil milhões. Os números foram publicados, ontem, no portal da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Em relação à primeira metade do ano, houve um crescimento de 18,9 por cento face ao ano anterior. Assim, nos primeiros seis meses deste ano os casinos registaram receitas de 150,22 mil milhões de patacas, enquanto no mesmo período de 2016 tinham encaixado 126,48 mil milhões de patacas. Com estes resultados, e após a crise motivada pela campanha anticorrupção no Interior da China, o jogo regista 23 meses de crescimento contínuo, ou seja quase dois anos de expansão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCapitais | Macau e Hong Kong na mira de relatório sobre lavagem de dinheiro Relatório encomendado pelas autoridades do Canadá sobre lavagem de dinheiro revela preocupações com Macau e Hong Kong. Críticas sublinham serviço prestado à legalização de verbas oriundas de redes criminosas de Cantão [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m relatório independente elaborado a pedido da Procuradoria da Província Colúmbia Britânica aponta Macau e Hong Kong como duas jurisdições que facilitam as operações de redes criminosas de Cantão. No que diz respeito à RAEM, o principal problema apontado passa pelas transferências de dinheiro. “A ameaça constituída pelo crime organizado na Província de Cantão é facilitada pelo centro bancário e económico de Hong Kong assim como pelos casinos e instituições para transferências de dinheiro em Macau”, consta no relatório, que foi citado, na sexta-feira, pelo South China Morning Post. “Tanto Hong Kong como Macau são centros financeiros e centros offshore para os bancos. Banqueiros, advogados, contabilistas, escritórios de serviços financeiros e outros negócios em Hong Kong e, numa escala menor, em Macau facilita muita da transferência de bens na Ásia”, é acrescentado. Segundo o relatório de 250 páginas, as cidades de Macau e Hong Kong são utilizadas para movimentar fundos ilegais, com proveniência no mundo do crime em Cantão. “Hong Kong é uma das jurisdições offshore mais secretas do mundo e é um centro global para companhias de fachada, que são utilizadas por associações criminosas asiáticas e de outras partes do mundo”, é explicado. À publicação de Hong Kong, o Governo da RAEHK limitou-se a dizer que continua comprometido com o combate ao fenómeno da lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, em consonância com a comunidade internacional. Críticas internas Mas não são só os casinos de Macau que são alvo de atenção, as maiores críticas vão mesmo para a lei que regula os 37 casinos da Colúmbia Britânica, pelo facto de não estar preparada para o elevado fluxo de transferências de dinheiro que atrai. O mesmo documento estima que tenham sido lavados mais de 75 milhões dólares norte-americano através dos casinos da região canadiana. O modelo utilizado é conhecido como “Modelo de Vancouver”, através do qual as redes criminosas chinesas emprestam o dinheiro proveniente de actividades ilegais ao jogadores. Estes, quando jogam com o dinheiro emprestado, tornam-no legal. A grande vantagem é que este modelo permite aos apostadores chineses terem acesso a dinheiro canadiano ao mesmo tempo que “legaliza” as verbas. Na conferência de imprensa em que foram apresentadas as conclusões do estudo, a Procuradoria da Província da Colúmbia Britânica decretou guerra à lavagem de dinheiro nos casinos locais. Os cidadãos canadianos foram ainda apontados como as principais vítimas. Segundo as autoridades, o dinheiro lavado acaba por ser investido no mercado imobiliário, o que tem forçado canadianos a deixarem as suas comunidades e a procurarem outros locais onde consigam comprar casa ou pagar a renda.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Mais de 5,7 milhões de pessoas nos hotéis e pensões até Maio [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 5,7 milhões de pessoas alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau nos primeiros cinco meses do ano, um acréscimo de 1,8 por cento comparativamente ao período homólogo de 2017, indicam dados oficiais. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), ao todo pernoitaram 5.712.000 hóspedes, numa média de 1,5 noites, um ligeira subida (0,1 por cento) comparando com os primeiros cinco meses de 2017. A taxa de ocupação média atingiu 88,7 por cento, mais 4,3 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado. No final de Maio estavam registados no território de Macau 115 hotéis e pensões, representando, em conjunto, 39 mil quartos, já a oferta nos hotéis de cinco estrelas foi de 24 mil, o mesmo número que no mês anterior, mas mais 8,5 por cento, em termos anuais. Os hotéis de 5 estrelas representam 61,4 por cento do total de quartos disponíveis no território. De acordo com a DSEC, só no mês de Maio alojaram-se nos hotéis e pensões da região 1.178.000 hóspedes, uma subida de 4,7 por cento em termos anuais. O número de hóspedes provenientes da China continental (798.000) registou um aumento de 11 por cento, em termos anuais, enquanto os de Taiwan (40.000) diminuíram 4,5 por cento, no mês de Maio. Em queda está também o número de hóspedes de Hong Kong, que diminuiu 11,1 por cento, para 123 mil. Também o número de turistas sul-coreanos registou uma descida de 8,3 por cento. O território recebeu, entre Janeiro e Dezembro de 2017, mais de 29,5 milhões de visitantes. As unidades hoteleiras de Macau receberam mais de 13.155 milhões de hóspedes em 2017.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCentro histórico | Opiniões questionam capacidade de gestão do Instituto Cultural O relatório da consulta pública relativo ao “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” revela que há quem tema que o Instituto Cultural não tenha capacidade para realizar este papel. No documento é pedido também uma melhor coordenação entre serviços. A população pede ainda mais corredores visuais junto à Colina da Penha e novos aterros [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]erá o Instituto Cultural (IC) capacidade para resolver, sozinho, os problemas inerentes à gestão do centro histórico? Foi esta a pergunta colocada por alguns participantes na consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, cujo relatório foi divulgado este fim-de-semana. “Houve propostas [que referem que], em termos de implementação, não é possível que um único departamento, o IC, consiga alcançar sozinho todos os objectivos designados no plano.” Consideram, portanto, que “o plano de gestão e protecção do centro histórico terá de envolver um número elevado de outras entidades públicas que devem trabalhar em cooperação”. Além disso, houve opiniões que defenderam que o plano de gestão do centro histórico deve estar em consonância com as políticas de Pequim. “Existem também preocupações sobre o facto de se pensar que o departamento do património cultural [dentro do IC], é apenas um departamento, mas que poderá precisar de comunicar, no futuro, com instituições de nível nacional. Existem, portanto, desafios que requerem uma acção a nível nacional, de acordo com as responsabilidades que estão implícitas no plano.” Neste sentido, o relatório dá conta de que muitos pensam que o IC deve ter mais poderes para emitir pareceres que devem, obrigatoriamente, ser implementados nas zonas protegidas pela UNESCO. “Alguns participantes acreditam também que o IC deve fazer uso das suas competências para poderem emitir pareceres técnicos com valor obrigatório para serem informados ao departamento do planeamento urbano.” Apesar das críticas, os participantes lembram que, caso o IC “mude o seu estilo de liderança, isso poderá ter um impacto a nível administrativo e no trabalho ligado ao plano de gestão”. Foi também sugerido que haja uma maior coordenação entre serviços públicos no que à gestão do centro histórico diz respeito. “Alguns dos participantes pensam que o plano implica o envolvimento de vários serviços, desde a área do planeamento urbano até à área da análise dos circuitos do tráfego automóvel.” Mais corredores visuais Um dos pontos mais abordados durante a consulta pública foi a necessidade de mais corredores visuais junto à Colina da Penha e nos novos aterros, para que a paisagem não fique afectada. “Houve mais opiniões de que deveriam ser impostas mais restrições altimétricas nos edifícios que se encontrem dentro das zonas abrangidas pelos corredores visuais relacionados com a Colina da Penha, particularmente no que se refere à zona C e D do Lago Nam Van e edifícios futuros dos novos aterros urbanos”, para que não se afecte “o enquadramento paisagístico da Colina da Penha”. No que diz respeito às alturas dos edifícios, foi dito que o plano de gestão do centro histórico deve “definir que a responsabilidade pela definição das alturas exactas que são permitidas cabe ao departamento do planeamento urbano”, ou seja, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. Muitos pediram que a altura dos edifícios seja, no máximo, de 20.5 metros. “É ainda sugerido que um pequeno número de sítios deveriam ser regulados por métodos de planeamento, podendo considerar-se eventualmente alturas superiores para edifícios específicos para funções culturais ou outros edifícios com um carácter importante.” Quanto à recuperação dos edifícios em risco de ruína, é defendido que o plano de gestão do centro histórico deve “conferir autoridade ao departamento público relevante para que possa colaborar directamente com os proprietários dos edifícios que tenham características especiais e que estejam inseridos na zona de protecção, de modo a facilitar o restauro ou reconstrução dos edifícios que estejam danificados”. Foi também pedido o planeamento de “medidas concretas para a gestão de circulação de pessoas e para que se possibilite o descongestionamento em determinados locais, como é o caso das Ruínas de São Paulo”.
Hoje Macau Manchete SociedadeVideovigilância | Mais 600 câmaras a funcionar nas ruas desde sábado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo implementou um total de 601 câmaras de videovigilância nas ruas, relativas à segunda e terceira fase do “Sistema de Videovigilância em Espaços Públicos de Macau”, também conhecido por sistema “Olhos no Céu”. De acordo com um comunicado, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu que esta medida “não só produz um efeito dissuasor para os criminosos mas também reforça a capacidade da polícia na gestão da segurança pública, concretizando o conceito ‘Melhoramento do Trabalho Policial com a Introdução da Tecnologia’. Além disso, o Governo assume “assegurar a privacidade das pessoas na utilização e tratamento dos dados pessoais recolhidos”, cumprindo “rigorosamente” o Regime jurídico da videovigilância em espaços públicos. As obras para a instalação das 800 câmaras referentes à quarta fase (lugares isolados e com risco de segurança) tiveram início em Fevereiro deste ano, prevê-se que tenham a duração de dois anos e que as câmaras de videovigilância entrem em funcionamento no primeiro semestre de 2020.
Diana do Mar Manchete SociedadeTráfico humano | Macau na lista de vigilância dos EUA pelo segundo ano consecutivo Macau mantém-se na lista de vigilância do tráfico humano do Departamento de Estado norte-americano que considera que os padrões mínimos para eliminar o fenómeno não estão a ser cumpridos. O Governo contesta, falando em falta de rigor e injustiça [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar de reconhecer “significativos esforços”, o Departamento de Estado norte-americano entende que Macau “não cumpre na íntegra os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano”, o que levou à colocação do território no nível dois da lista de vigilância pelo segundo ano consecutivo. O relatório anual, divulgado na noite de quinta-feira, destaca a diminuição do número de casos investigados (de oito em 2016 para três em 2017), mas também de acusações. Segundo Washington, as autoridades iniciaram em 2017 um processo (contra dois em 2016) que envolvia tráfico de crianças para fins sexuais, mas acabaram por avançar com uma acusação pelo crime de exploração de prostituição. Ao mesmo tempo, pelo terceiro ano consecutivo, não houve condenações por tráfico sexual, diz o documento, apontando ainda que as autoridades de Macau nunca conseguiram uma condenação por tráfico humano para fins de exploração do trabalho. Segundo o relatório, no ano passado, foram identificadas três vítimas de tráfico sexual, duas crianças e um adulto (que escolheu ser repatriado), contra quatro sinalizadas em 2016. Neste âmbito, Washington sinaliza uma incongruência, dado que as autoridades de Macau também nunca identificaram vítimas de tráfico humano para fins de trabalho, apesar de as congéneres da Indonésia terem identificado vítimas de tráfico oriundas daquele país em Macau em 2017. À semelhança dos últimos cinco anos, o Departamento de Estado norte-americano considera que Macau é principalmente um destino final – e em menor medida de trânsito – para as mulheres e crianças sujeitas a tráfico sexual e trabalho forçado. A maioria das vítimas de tráfico para fins sexuais é oriunda da China e do Sudeste Asiático. “Muitas vítimas de tráfico respondem a falsos anúncios de emprego, incluindo em casinos em Macau, mas à chegada são forçadas a prostituírem-se”, diz o documento. Esforços significativos Neste sentido, Washington insta Macau a “aumentar significativamente os esforços” não só “para investigar, acusar e condenar” os traficantes de seres humanos, bem como para “rastrear e identificar vítimas de tráfico para exploração do trabalho”, incluindo do sexo masculino, especialmente entre a população migrante. Recomenda ainda um aumento da protecção para as empregadas domésticas estrangeiras, sugerindo, aliás, a instituição de um salário mínimo, bem como a realização de campanhas de consciencialização para que os visitantes compreendam que pagar para ter sexo com crianças é crime. Não obstante, o Departamento de Estado norte-americano destaca “esforços significativos” do Governo no âmbito da protecção das vítimas, citando o exemplo de uma parceria do Instituto de Acção Social (IAS) com uma organização da China para fazer regressar a casa uma das duas crianças identificadas como vítimas de tráfico sexual, bem como a formação dada às autoridades. O Departamento de Estado norte-americano valoriza também as verbas investidas no combate ao flagelo, dando conta de um financiamento na ordem de 5,5 milhões de patacas para serviços relacionados com a protecção das vítimas e programas de prevenção. Governo aponta falta de rigor O secretário para a Segurança reagiu, entretanto, ao relatório dos Estados Unidos, observando que o Governo “tem persistido com grande determinação no combate ao tráfico de pessoas”. “Verifica-se que, em anos consecutivos, existe uma falta de fundamentação patente nestes relatórios dos EUA, contendo alegações sem rigor e injustas face à situação de Macau”, diz um comunicado divulgado pelo gabinete de Wong Sio Chak. O Executivo argumenta ainda que o mais recente relatório do Departamento de Estado norte-americano “apontou sem rigor que Macau é destinatário ou local para a transferência de mulheres e crianças, vítimas de crimes de tráfico de pessoas, bem como de casos de coacção laboral”. “As autoridades da área da segurança não aceitam tais factos e expressam a sua forte indignação sobre esta má interpretação da situação de Macau, com conclusões não verdadeiras e alegações infundadas”, refere o mesmo comunicado. “A Comissão de Acompanhamento das Medidas de Dissuasão do Tráfico de Pessoas tem coordenado os vários serviços do Governo e os diferentes sectores da sociedade no sentido da aplicação, de forma activa e eficaz, das políticas internacionais relativas aos trabalhos de prevenção, de execução da lei e de prestação de protecção às vítimas”, enfatiza o Executivo. Acrescenta ainda que “os trabalhos de investigação criminal têm sido desencadeados eficazmente”, apontando que as estatísticas “demonstram uma diminuição constante do número de casos, representando uma baixa percentagem ou uma percentagem quase nula”. Um cenário que, na perspectiva do Governo, “demonstra o efeito positivo dos trabalhos realizados”.
Hoje Macau SociedadeCosta Nunes | Governo tenciona concluir o relatório em Julho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Kong Chi Meng, revelou ao canal chinês da Rádio Macau que já foram concluídos os processos de entrevista, audiência e prestação de declarações por escrito relativos ao caso do Costa Nunes. De acordo com a mesma fonte, devido ao elevado volume de informação e às dificuldades decorrentes das traduções, o Executivo tenciona concluir o relatório em Julho.
Hoje Macau SociedadeAgiotagem | Líderes de rede em prisão preventiva [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s quatros líderes da alegada rede de agiotagem, que envolve 113 pessoas, ficaram em prisão preventiva, de acordo com a informação do Ministério Público. As medidas de coacção foram anunciadas na sexta-feira, depois do Juiz de Instrução Criminal ter optado por colocar os quatro cabecilhas em prisão preventiva. Quanto aos restantes 109 arguidos, ficaram sujeitos a termo de identidade e residência, assim como à proibição de entrada em casinos. Os arguidos são suspeitos de vários crimes, nomeadamente associação criminosa, usura, exigência ou aceitação de documentos e crime de sequestro.
