Diana do Mar SociedadeFronteiras | Lei sobre declaração de dinheiro só com uma infracção Desde a entrada em vigor, há um ano, da lei que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro no valor igual ou superior a 120.000 patacas foi detectada apenas uma infracção. Em causa um homem de Hong Kong que trouxe mais de três milhões em dinheiro vivo [dropcap]Q[/dropcap]uem entra em Macau transportando numerário ou instrumentos negociáveis ao portador, como cheques ou livranças, no valor igual ou superior a 120 mil patacas tem de o declarar sob pena de multa. Desde a entrada em vigor da lei em causa, a 1 de Novembro de 2017, foi detectada apenas uma infracção, indicaram os Serviços de Alfândega (SA) ao HM. O episódio em causa foi protagonizado por um residente de Hong Kong que entrou em Macau através do Terminal Marítimo do Porto Exterior com o equivalente a 3,1 milhões de patacas em dinheiro vivo. O homem, travado pelos verificadores alfandegários, foi multado em 30.200 patacas por não ter apresentado a devida declaração. Ao abrigo da lei, a prestação de informação incompleta, de declarações que não correspondam à verdade ou o não preenchimento da declaração constitui infracção administrativa punível com multa correspondente a 1 a 5 por cento do valor que exceda o montante de referência (120 mil patacas), mas nunca inferior a mil nem superior a meio milhão de patacas. Fraco resultado Esta lei, pensada para prevenir e combater as actividades de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, foi apresentada para responder a uma das 40 recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI), emitidas em 2012 e actualizadas quatro anos depois. No Relatório de Avaliação Mútua de 2017, aprovado pelo Grupo Ásia/Pacífico contra o branqueamento de capitais, Macau obteve um resultado descrito como “excepcional” quer no domínio do cumprimento técnico em termos do quadro normativo vigente com os padrões internacionais, quer no domínio da eficácia na implementação das medidas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Sofia Margarida Mota SociedadeDeputados pedem fiscalização a estabelecimentos de ensino devido a casos de abuso sexual [dropcap]N[/dropcap]a sequência do recente caso de abusos sexuais alegadamente ocorridos num centro de explicações no Fai Chi Kei, deputados e dirigentes associativos apelam a uma maior fiscalização de todo o tipo de instituições de ensino locais, onde se incluem os centros de explicações. A intenção é prevenir a repetição de casos como o divulgado na passada terça-feira que envolve um professor e cinco alunos menores. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lam Lon Wai confessou estar chocado com o comportamento do docente em causa. Como tal, o deputado sugere que os centros de explicações instalem câmaras de videovigilância de forma a garantir a segurança dos alunos. O legislador avança ainda para a necessidade de promover a educação sexual entre os mais novos, de modo a que possam estar alerta para este tipo de comportamentos que ponham em causa a sua integridade. Wong Kit Cheng também se manifestou relativamente ao recente caso de alegado abuso sexual de crianças. À mesma fonte, a deputada fez o alerta para o crescente número deste tipo de casos no território nos últimos meses. Para Wong é imperativo o reforço da fiscalização em todo o tipo de estabelecimentos de ensino de modo a garantir o profissionalismo dos docentes. Mais legislação Já a directora da comissão para os assuntos das mulheres dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau), Che Mei Leng, apela à criação de um regime jurídico que previna com mais eficácia este tipo de crimes e proteja as crianças, segundo o Jornal Ou Mun. Por sua vez, Webster Ng, membro da Aliança de Povo de Instituição de Macau, exige que o Governo dê seguimento ao caso e disponibilize serviços de aconselhamento para reduzir os problemas de foro psicológico que podem ser causados por este tipo de abusos. Segundo o responsável, o abuso sexual de menores pode deixar nas vítimas consequências e traumas difíceis de ultrapassar pelo que é urgente a tomada de medidas para ajudar as vítimas.
Andreia Sofia Silva SociedadeFundação Oriente | A polémica e as três décadas de existência A Fundação Oriente nasceu há 30 anos como contrapartida de um contrato de jogo assinado com a STDM durante o Governo de Carlos Melancia. Esteve envolvida em polémica até ao final da transição e, para alguns analistas, deixou uma mancha nas relações entre Portugal, Macau e China, apesar do extenso trabalho cultural feito em Lisboa e nas delegações Com João Santos Filipe [dropcap]O[/dropcap] tema é ainda polémico e nem todos querem falar dele. Há quem tenha passado pela Fundação Oriente (FO) e tenha decidido encerrar para sempre esse capítulo. Criada oficialmente em 1988, a entidade surgiu durante o Governo de Carlos Melancia como contrapartida incluída num contrato de jogo assinado com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). No contrato assinado com a STDM, uma cláusula previa a criação de uma fundação que iria receber, até 2001, 1,6 por cento das receitas brutas obtidas pela concessionária, o que levantou dúvidas e uma chuva de críticas junto da comunidade chinesa e dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). A FO arrancou com um fundo inicial de 212 milhões de patacas, montante ao qual acrescia uma contribuição de 100 milhões de patacas. Contudo, a FO deixou de estar ligada ao contrato de jogo da STDM no dia 1 de Janeiro de 1996, graças às negociações no âmbito do Grupo de Ligação Luso-Chinês. Como tal, a cláusula que daria 1,6 por cento das receitas à fundação foi suspensa. Este foi, portanto, um tema que se arrastou até à Administração de Vasco Rocha Vieira, último Governador português de Macau. Na sua biografia “A todos os portos a que cheguei”, lê-se que quando Rocha Vieira tomou posse, em 1991, “a polémica em torno da FO estava a crescer como uma bola de neve”. Isto porque “o grosso da opinião pública do território e as autoridades de Pequim contestavam a legitimidade de um contrato nos termos do qual uma entidade com sede em Lisboa era alimentada com recursos gerados em Macau”. O caso chegou a atingir as relações diplomáticas entre Portugal e China, como recorda o historiador Jorge Morbey ao HM. “Do que eu conheço, a FO constituiu um empecilho no relacionamento entre Portugal e China”, frisou. “Estava em Pequim quando Mário Soares, à data presidente da República, visitou a China, e a presença do presidente da FO na mesma comitiva criou problemas extremamente desagradáveis na preparação da visita. Os chineses não queriam, de maneira nenhuma, reconhecer a FO, e também a sua presença na delegação portuguesa.” Três décadas depois, Jorge Morbey considera que muita coisa ficou por fazer por parte da fundação. “Tendo em conta os estatutos da FO, temos é de perspectivar o bom e o mau que fez em Macau. Considero que o que fez se revelou uma frustração, tendo em conta os pressupostos iniciais e fundacionais e a realidade”, frisou. Para Morbey, o caso “pode estar esquecido, mas não deixa de ser desagradável”. Na biografia de Rocha Vieira, lê-se que, aos olhos de Pequim, a FO “não era uma instituição privada e o Governo de Macau deveria ter direito a fiscalização sobre a sua actividade”. O último Governador de Macau tentou “gerir o melhor possível a situação, não só para evitar que ela contamine a acção governativa mas também para ajudar a encontrar uma saída para o diferendo, através de um compromisso com a China”. Cartas de Ng Kuok Cheong Mesmo com a tentativa de evitar um descalabro político, a polémica chegou à AL, tendo sido analisado pela Comissão de Administração e Finanças Públicas, à época presidida pelo advogado e deputado Rui Afonso, já falecido. Os deputados questionavam a ausência de uma comissão instaladora da FO. A criação desta entidade originou “um crescente azedume na sociedade macaense”, além de que a comunidade chinesa “forçou a entrada dessa questão na agenda diplomática das relações entre Lisboa e Pequim”, que culminou com a decisão da saída do Grupo de Ligação Luso-Chinês, já nos anos 90. Quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, o deputado Ng Kuok Cheong chegou a entregar-lhe uma carta, apoiada por “nove associações macaenses”, questionando as razões para a criação da FO, mas, segundo adiantou ao HM, nunca recebeu qualquer resposta. O episódio também é relatado no livro de Rocha Vieira. “Questionei o facto do Governo de Macau atribuir uma grande quantidade de dinheiro a uma fundação portuguesa, e se isso se justificava. De acordo com a lei, os ganhos do Governo [com o jogo] deveriam ficar em Macau. O Governo nunca me respondeu de forma oficial, e mais tarde fui informado de que os fundos tinham deixado de ser enviados para Portugal devido à atenção pública sobre o caso.” FO e Xi Jinping O aniversário da FO coincide com a primeira visita do presidente chinês, Xi Jinping, a Portugal. Além disso, este ano celebrou-se o primeiro protocolo entre a FO e o Instituto Cultural. Para o analista político Arnaldo Gonçalves este é um sinal da aproximação de relações tardias. “Quase 20 anos depois, celebrou-se este acordo e isso está ligado à visita do presidente Xi Jinping. Há hipóteses dele visitar a FO. Seria desagradável o presidente da China visitar uma fundação que é uma exaltação da cultura chinesa e o Governo da RAEM e as suas instituições estarem divorciadas da FO.” Arnaldo Gonçalves destaca o conteúdo rico do Museu do Oriente e acredita que o “papel da FO tem sido desvalorizado”. “Lamento isso. Independentemente do que aconteceu no passado, parece um espírito curto e é uma pena que não haja um desenvolvimento. É um bocado desapropriado esse distanciamento”, concluiu. O aniversário da FO tem sido celebrado com diversas actividades no Museu do Oriente, em Lisboa. Em Macau, os trinta anos da fundação celebram-se esta sexta-feira com a realização de um concerto, “Concordis”, na Casa Garden.
Hoje Macau SociedadeGrande Prémio | Quatro detidos por venda de bilhetes falsos [dropcap]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve quatro indivíduos do continente durante a realização do Grande Prémio por suspeita de falsificação de carimbos de acesso ao evento. Os detidos cobravam 500 patacas por cada carimbo e foram levados ao Ministério Público (MP) por suspeita da prática de burla e de falsificação de notação técnica. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a PSP recebeu a denúncia da companhia responsável pelos serviços de segurança durante o evento. As autoridades acabaram por chegar a dois suspeitos que declararam estar a falsificar os carimbos de entrada. Mais tarde detiveram mais dois indivíduos na zona do ZAPE.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCarlos Marreiros nega ter copiado edifício no projecto da futura biblioteca [dropcap]O[/dropcap] arquitecto Carlos Marreiros nega ter copiado o Auditório da Cidade de León na elaboração do projecto da futura biblioteca de Macau, que vai ser construída no edifício do Antigo Tribunal. Ontem surgiram várias publicações em diferentes grupos de conversa nas redes sociais, nas línguas chinesa e portuguesa, a comparar os dois projectos e houve mesmo alguns utilizadores a avançar a possibilidade de plágio. Em declarações ao HM, o arquitecto negou haver qualquer cópia e admitiu não ter conhecimento do edifício que fica situado em Espanha. “Não sei que edifício é este. Eu posso ir investigar e mais tarde falar […] Uma coisa posso dizer para já: estou de consciência tranquila. Não imitámos edifício nenhum quando fizemos o projecto”, disse Carlos Marreiros. “Quem me conhece sabe que sou uma pessoa extremamente afirmativa, independente, criativa e original para não fazer uma coisa destas. Por amor de Deus!”, acrescentou. Em termos geométricos, na “composição do bloco de cima” da nova biblioteca, Carlos Marreiros foi buscar inspiração à Capela de Notre Dame du Haut em Ronchamp (França), do arquitecto Le Corbusier. Uma obra que, explicou, se destaca por ter “uma parede muito espessa, com muitas janelas, com muitos buracos e os vãos com aquelas inclinações”. O Auditório da Cidade de León foi inaugurado em 2002 e teve como arquitectos os espanhóis Luís Moreno Mansilla, já falecido, e Emilio Tuñon Álvarez. Em 2003 foi galardoado com o Prémio de Arquitectura Espanhola e foi finalista do Prémio Mies van der Rohe de Arquitectura Contemporânea da União Europeia. Este último foi um prémio que Siza Vieira conquistou em 1988, com a sede do Banco Borges e Irmão, em Rio Ave. O ateliê do arquitecto Carlos Marreiros foi o escolhido para desenhar a nova biblioteca central de Macau, que vai ocupar o edifício do Antigo Tribunal (na Avenida da Praia Grande) e a ex-sede da Polícia Judiciária (na Rua Central). Por este projecto, o arquitecto vai receber 18,68 milhões de patacas e terá um prazo de execução de sensivelmente nove meses. A futura biblioteca, de 11 andares e 45 metros de altura, vai ter capacidade para acolher até um milhão de livros, oferecendo 1.125 lugares sentados nos espaços dedicados à leitura. Estão também previstos espaços lúdicos, como um anfiteatro, sala de exposições e um café, com aproximadamente 800 lugares.
Diana do Mar SociedadeFormador suspeito de violação e coacção sexual de menores fica em prisão preventiva Educador suspeito de abuso sexual de cinco menores de idade num centro de explicações no Fai Chi Kei foi colocado em prisão preventiva [dropcap]E[/dropcap]ncontra-se em prisão preventiva o homem, de 35 anos, oriundo de Hong Kong, detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ) pela suspeita de abuso sexual de cinco menores num centro de explicações, onde era formador. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério Público (MP) através de um comunicado, um dia depois da divulgação do caso. A aplicação da mais grave medida de coacção foi proposta pelo MP e aceite pelo juiz de instrução criminal, atendendo à “natureza e a gravidade” do caso, ao “‘modus operandi’ dos crimes” e ao “impacto provocado sobre a ordem pública no âmbito da protecção dos direitos e interesses dos menores em Macau”. O indivíduo é suspeito da prática dos crimes de violação e coacção sexual, ambos na forma agravada, detalhou o MP. À luz do Código Penal, o crime de violação é punido com pena de prisão de 3 a 12 anos, enquanto no caso da coacção sexual a moldura penal vai de 2 a 8 anos. No entanto, uma vez tratando-se de vítima menor de 16 anos, ambas as penas previstas são agravadas de um terço nos seus limites mínimo e máximo. Outros casos O caso – tornado público na terça-feira – foi reportado no domingo por uma das alegadas vítimas. Segundo a PJ, o rapaz de 14 anos que fez a participação afirmou que o formador o obrigou a fazer sexo oral, por seis vezes desde Outubro, sob a ameaça de que revelaria aos seus pais que tinha uma namorada. Na sequência da investigação, a PJ chegou a outros quatro menores – todos do sexo masculino – que terão sido igualmente forçados a práticas como sexo oral e masturbação. De acordo com a PJ, o explicador tê-los-á intimidado, dizendo que contaria aos seus progenitores que não estavam atentos nas aulas ou que os seus resultados académicos eram fracos. Os alegados crimes ocorreram dentro do centro de explicações, localizado no Fai Chi Kei e com alvará desde 2015, cujas actividades foram entretanto suspensas. De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), o tutor, que segundo a PJ começou a trabalhar no centro em 2016, não estava registado noutras instituições de ensino de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMemória | Urso Bobo morreu aos 35 anos e vai ser embalsamado Era para ter terminado no prato de um restaurante, mas quis o destino que fosse salvo e colocado no Jardim da Flora. Ao longo de mais de 30 anos, o urso Bobo foi uma das principais atracções dos passeios de domingo para várias gerações. Mas ontem, com 35 anos, foi declarado morto devido à degradação da sua saúde [dropcap]O[/dropcap] urso Bobo morreu ontem de manhã, depois de quase 35 anos a viver no Jardim da Flora, onde era a principal atracção para as crianças. Na segunda-feira à noite o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) já tinha emitido um comunicado a alertar para a degradação de saúde do animal, que já mal conseguia comer, e ontem confirmou a sua morte, que ocorreu por volta das 11h00. “O nosso urso-asiático Bobo morreu esta manhã [ontem] às 11h00 e tal. O urso-asiático normalmente vive 30 anos, mas o nosso morreu com 35”, disse Isabel Jorge, administradora do Conselho de Administração do IACM. “Nos últimos dias a situação de saúde dele piorou e ficou mais fraco. Os nossos tratadores e veterinários acompanharam de perto a situação, mas esta manhã faleceu”, acrescentou. Em cima da mesa está agora a possibilidade de Bobo ser embalsamado, numa medida para sublinhar a importância das espécies em vias de extinção. O urso-preto asiático é uma espécie considerada vulnerável, a categoria menos grave das espécies ameaçadas. “Queremos continuar com o trabalho da protecção e conservação dos animais, e em princípio o corpo do nosso urso vai ser embalsamado. Depois vamos colocá-lo num jardim, mas ainda não sabemos qual”, explicou a responsável. Em relação ao Jardim da Flora, o espaço vai continuar a receber animais, mas de pequeno porte. Segundo Isabel Jorge entre as espécies consideradas para continuar a levar as crianças ao jardim está o porquinho-da-índia. Muito bem acolhido Foi em 1984, segundo os registos do IACM, que o urso Bobo foi salvo. Na altura, o ursinho tinha menos de um ano e estava numa pequena jaula, à porta de um restaurante, na Rua da Felicidade. Harald Bruening, director do jornal Macau Post Daily, deu o alerta às autoridades. “Nos meados dos anos 80, estava com um grupo de jornalistas, o ex-director do Va Kio, Chiu Iu Nang, e Adam Lee, que na altura era o correspondente no South China Morning Post. Estávamos a passar na Rua da Felicidade e a certa altura vimos uma concentração de pessoas à frente de um restaurante, porque estava ao pé da porta uma jaula muito pequena com um ursinho bebé”, recordou Bruening, ao HM. “Era uma atracção, mas todos sabíamos que o destino dele ia ser a cozinha. Por isso, e devido às condições em que estava a ser mantido, havia muita gente chocada”, relatou. Como o alemão domina a língua portuguesa, na altura Chiu e Adam pediram-lhe para falar com as forças de segurança locais. Foi o que Bruening fez, embora o que se seguiu não tivesse sido simples. Isto porque em 1984 não havia uma lei de protecção dos animais, e Bobo só pode ser apreendido devido ao facto do restaurante não ter licença para importar animais daquele género. “Falei com as forças de segurança, que me explicaram que não podiam fazer nada. Só que no mesmo dia prometeram-me que iam falar com o Leal Senado. Depois disso, não houve novidades nos dias seguintes, mas mais tarde o ursinho foi colocado no Jardim da Flora”, contou. “Se bem me recordo, o animal pode ser apreendido pelo IACM porque o restaurante não tinha licença de importação”, recordou. Foi também no Jardim da Flora que o pequeno urso ganhou o nome de Bobo. Era esta a forma de tratamento das crianças que o visitavam e que com o tempo foi adoptada. Jaula maior e companheira Com o passar dos anos, as condições para o urso Bobo melhoraram, principalmente em 2000. Além de um espaço maior, com um lago para nadar, o urso recebeu igualmente uma companheira vinda do Interior da China. O casal nunca procriou e a fêmea acabaria por morrer após alguns anos, devido a dificuldades em adaptar-se às condições do clima de Macau. Agora, com 35 anos, foi a vez do urso-negro asiático morrer, numa altura em que já muito raramente aparecia no exterior da sua jaula. A partir de hoje, o IACM vai manter uma zona junto à jaula de Bobo para que as pessoas façam as suas despedidas. Já ontem tinham sido instaladas flores brancas junto à estátua de Bobo. Após ter sido revelada a morte do urso, o HM ouviu alguns residentes que se encontravam no Jardim da Flora. “Quando era nova via sempre o Bobo, agora como tenho uma filha também costumava levá-la de vez em quando para o ver”, disse Cheang, funcionária, com cerca de 30 anos, de uma loja de roupa à entrada do jardim, ao HM. “Não posso dizer que tenha um sentimento muito especial em relação ao Bobo, mas claro que lamento a sua morte. Também acho que a população costumava visitá-lo, mas não se pode dizer que o apreciasse verdadeiramente”, acrescentou. Para Lei, moradora local com 50 anos, o urso Bobo está muito presente no imaginário de Macau. “É verdade que ele nos últimos tempos já não aparecia muito do lado de fora da jaula. Mas muita gente fazia questão de visitá-lo, quando passavam no jardim. Acho que faz parte da memória das pessoas que vivem em Macau”, considerou. Opinião semelhante foi partilhada pelo jovem Wong, com cerca de 30 anos: “É uma notícia triste. O Bobo faz parte das memórias de infância das pessoas que cresceram em Macau. Ele acompanhou o crescimento de várias gerações e eu não fui excepção”, contou, ao HM. “Quando era pequeno vinha sempre aqui para visitá-lo e por isso hoje sinto-me triste com esta notícia”, finalizou.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Despesa fora dos casinos subiu 15,2 por cento [dropcap]E[/dropcap]xcluindo o dinheiro gasto em casinos, os visitantes que escolheram Macau como destino entre Julho e Setembro gastaram 18,35 mil milhões de patacas, um aumento de 15,2 por cento em termos anuais homólogos, segundo dados divulgados pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A par do aumento global verificou-se também uma subida de 5,9 por cento dos gastos ‘per capita’ para 2.039 patacas. Os visitantes procedentes da China foram os que mais abriram os cordões à bolsa, com a despesa ‘per capita’ a corresponder a 2.306 patacas – mais 5 por cento comparativamente ao terceiro trimestre do ano passado. Entre os gastos dos visitantes, excluindo em jogo, predominaram as compras (50,3 por cento), seguindo-se o alojamento (24,2 por cento) e alimentação (18,2 por cento).
Hoje Macau SociedadeFoshan | Banco Luso Internacional abre sucursal [dropcap]O[/dropcap] Banco Luso Internacional abriu esta segunda-feira uma nova sucursal em Foshan, na província de Guangdong, noticiou ontem o jornal Ou Mun. De acordo com o diário de língua chinesa, a nova sucursal vai prestar serviços financeiros como a concessão de empréstimos transfronteiriços e gestão de activos de clientes não apenas de Foshan mas também de Hong Kong e Macau. O director-geral da sucursal, Guo Yiming, referiu que o banco planeia, dentro de três a cinco anos, marcar presença nas cidades principais que constituem o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na faixa económica do rio Yangtze, para estender a sua rede de serviços.
Hoje Macau SociedadeEsperadas temperaturas baixas a partir de hoje [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) alertam para a aproximação da costa meridional da China de uma frente fria que vai resultar numa descida de temperaturas, a partir de hoje. “Espera-se que a temperatura desça e a mínima ronde os 16 graus celsius, havendo dispersos períodos de chuva. Nos dias a seguir, no início da manhã e à noite, o tempo será, relativamente, frio”, referem os SMG em comunicado, pelo que aconselham a população a estar atenta às variações de temperatura e a tomar as devidas precauções.
Hoje Macau SociedadeCarro com estupefacientes caiu de encosta em Coloane [dropcap]O[/dropcap] automóvel que há uns dias caiu de uma encosta, em Coloane, continha no interior metanfetaminas e folhas de alumínio. A revelação foi feita pela polícia, de acordo com o jornal Ou Mun, que identificou o proprietário do veículo. Contudo, o dono explicou que na altura do acidente tinha emprestado a viatura a um familiar. Segundo o jornal, na origem do sinistro terá estado o facto desse familiar, com mais de 30 anos, estar a conduzir sob o efeito de estupefacientes. No entanto, de acordo com o jornal, a PJ não conseguiu dar este facto como provado. Ainda assim, o homem foi entregue ao MP, por fuga à responsabilidade, uma infracção à lei de trânsito, que pune as pessoas que tentem “furtar-se à responsabilidade civil ou criminal em que eventualmente tenham incorrido”.
Diana do Mar SociedadeCriminalidade violenta caiu um quarto nos primeiros nove meses do ano Descidas de dois dígitos no universo de crimes como sequestro, roubo e violação contribuíram para o abrandamento significativo da criminalidade violenta nos primeiros nove meses do ano [dropcap]A[/dropcap] criminalidade violenta sofreu uma descida de 23,9 por cento entre Janeiro e Setembro, impulsionada por uma queda praticamente em toda a linha dos delitos desta natureza. O abuso sexual de menores foi um dos que contrariou a tendência. O balanço da criminalidade foi apresentado ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, em conferência de imprensa. Do universo da criminalidade violenta destacam-se os sequestros, dado que representaram mais de metade das ocorrências (232 em 452), o que perfaz uma média de 25 por mês, isto apesar de terem diminuído 31,6 por cento face aos primeiros nove meses do ano passado. A maioria dos sequestros – 218 em 232 – teve origem na prática do crime de usura (vulgarmente conhecida como agiotagem). A diminuição dos casos de roubo (47 contra 72), de violação (de19 contra 24) e de tráfico de droga (91 contra 99) também ajudou ao recuo da criminalidade violenta. Já o número de homicídios manteve-se (2). Em termos gerais, a criminalidade desceu ligeiramente (1,8 por cento), resultando em 10.559 inquéritos criminais, ou seja, menos 192 face aos primeiros nove meses do ano transacto. Seis em cada dez crimes foram contra o património (6.525), como burla e usura, ambos com subidas superiores a 20 por cento. A esmagadora maioria dos crimes de usura – 390 em 403 – estava relacionada com o jogo, ou seja, mais 24,2 por cento em termos anuais homólogos. Apesar de o número de furtos ter diminuído ligeiramente (2.129 ou menos 46) nos primeiros nove meses, registou-se um aumento da prática por carteiristas em vias públicas (de 144 para 189) e nos transportes públicos (de 132 para 205). Em contrapartida, os crimes contra a pessoa (1.988), contra a vida em sociedade (687) e contra o território (622) diminuíram em comparação com os primeiros nove meses de 2017. Delinquência juvenil em alta Já a delinquência juvenil subiu de 30 para 40 casos e envolveu 64 jovens (mais 29). Do total, 12 casos foram remetidos para o Ministério Público (MP), contra três em igual período do ano passado. Em termos globais, entre Janeiro e Setembro, foram detidos e presentes ao MP 4.680 indivíduos, ou seja, menos 559 em termos anuais homólogos. Do balanço da criminalidade destaca-se ainda a descida superior a 30 por cento do número de imigrantes ilegais. Até Setembro foram detectados 600, a grande parte dos quais da China (473) e do Vietname (115). Já em excesso de permanência foram descobertos 20.653, isto é, mais 610 do que em igual período de 2017. 4.600 taxistas multados Entre Janeiro e Setembro, a Polícia de Segurança Pública autuou 4.600 taxistas, o que perfaz uma média de 511 por mês. O valor traduz um aumento de 21,7 por cento (+819) face aos primeiros nove meses do ano passado. Quase dois terços (2.840 infracções) diziam respeito a cobrança excessiva, sendo que 1.013 (+22 por cento) tinham que ver com recusa de tomada de passageiros e 138 com prestação de serviço de transporte ilegal (-88,1 por cento). Os dados foram facultados durante o balanço da criminalidade, com o secretário a afirmar ser “convicção” das autoridades de que, após a entrada em vigor do regime relativo aos táxis, actualmente em análise em sede de especialidade na Assembleia Legislativa, “se conseguirá reprimir eficazmente os actos ilícitos”. De recordar, porém, que deputados e Governo chegaram a acordo para reduzir o aumento de multas aplicáveis aos proprietários das licenças de táxis de 30 mil para 9 mil. Bloqueados mais de 130 ‘sites’ A Polícia Judiciária (PJ) solicitou a empresas de domínio localizadas no estrangeiro para bloquear ou remover um total de 237 ‘sites’ de jogo ilegal, afirmou ontem o secretário para a Segurança, dando conta de que, até ao momento, mais de 130 tiveram esse destino. Wong Sio Chak não revelou, porém, se os dados se referem apenas a 2018. “Nos últimos anos, há grupos criminosos que aproveitam o renome do sector do jogo de Macau para estabelecer ‘websites’ falsos ou praticar o crime de burla, que prejudicam gravemente a imagem da cidade”, realçou. ADN alvo de consulta A proposta de lei que define o regime jurídico da base de dados de ADN, que segundo o relatório das Linhas de Acção Governativa já foi remetida ao Conselho Executivo, vai a consulta pública no próximo ano, indicou o secretário para a Segurança. “É um meio muito importante para a investigação”, realçou Wong Sio Chak, que entende que sem o regime que permite a base de dados, a recolha de amostras fica dificultada, uma vez que carece de consentimento. Tal como noticiou ontem o HM, a intenção de criar uma base de dados de ADN foi anunciada no Verão de 2012 por Wong Sio Chak, que era então director da Polícia Judiciária (PJ) e ficou plasmada nas LAG para o ano seguinte. Contudo, devido à “complexidade” do processo de produção legislativa, os trabalhos arrastaram-se no tempo. Em Portugal, por exemplo, a base de dados de perfis de ADN, criada há oito anos, permite fazer o cruzamento de amostras recolhidas no local do crime, ou mesmo de vítimas, com os perfis já identificados e registados, e recolher amostras de ADN em pessoas ou cadáveres e compará-las com as de parentes ou a base de dados, com vista à sua identificação.
Diana do Mar Manchete SociedadeFormador suspeito de abuso sexual de menores em centro de explicações Um homem, de 35 anos, oriundo de Hong Kong, foi detido pela suspeita de abuso sexual de cinco menores de idade num centro de explicações, onde era formador [dropcap]C[/dropcap]inco menores de idade terão sido vítimas de abusos sexuais por parte de um formador do centro de explicações que frequentavam no Fai Chi Kei. O homem, detido na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ), é suspeito da prática de violação, coacção sexual e abuso sexual de crianças. O HM contactou o Ministério Público (MP) para saber as medidas de coacção aplicadas, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. O caso – tornado ontem público – foi reportado à PJ por uma das alegadas vítimas no domingo. Segundo a PJ, o rapaz, de 14 anos, que fez a participação, afirmou que o formador o obrigou a fazer sexo oral, por seis vezes, desde Outubro, sob a ameaça de que revelaria aos seus pais que tinha uma namorada. Na sequência da investigação, a PJ chegou a outros quatro menores – também todos do sexo masculino – que também terão sido forçados a práticas como sexo oral e masturbação. Segundo a PJ, o explicador, de 35 anos e oriundo de Hong Kong, tê-los-á intimidado, dizendo que contaria aos seus progenitores que não estavam atentos nas aulas ou que os seus resultados académicos eram fracos. A PJ entrou em contacto com os pais dos quatro meninos, todos com mais de 10 anos, bem como com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) que convocou uma conferência de imprensa para prestar mais esclarecimentos relativamente ao caso. Actividades suspensas Os alegados crimes ocorreram dentro do centro de explicações, localizado no Fai Chi Kei e com alvará desde 2015, cujas actividades foram entretanto suspensas. Segundo o chefe do Departamento de Ensino da DSEJ, Kong Ngai, o organismo tentou ontem contactar o proprietário da instituição particular, mas sem sucesso. A última vistoria ‘in loco’ levada a cabo ao centro de explicações, com capacidade máxima para 24 alunos, foi realizada em Outubro. Relativamente ao formador, trabalhador não residente de Hong Kong, a DSEJ indicou que o suspeito, que não está inscrito noutras instituições de ensino, vai ver o seu nome suspenso do registo. Existem, no entanto, divergências relativamente à data em que o formador começou a trabalhar no centro de explicações: a PJ diz que foi em 2016, enquanto DSEJ referiu 2017. Um cenário que levou Wong Chi Iong, chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, a colocar a possibilidade de o suspeito ter trabalhado ilegalmente durante um período. Após ter sido informada pela PJ, a DSEJ iniciou uma investigação administrativa para apurar “mais detalhes” sobre o formador e os alunos, no âmbito da qual serão convidados a prestar declarações os demais tutores do centro de explicações. De resto, a DSEJ – que “censura veemente” o caso – garante que irá prestar “todo o apoio necessário” aos estudantes e promete mais acções de sensibilização no quadro da educação sexual, colocando a tónica na importância de se ensinar às crianças a auto-protecção. Na conferência de imprensa, a DSEJ sublinhou que actua com base no regime do licenciamento e fiscalização dos centro de apoio pedagógico complementar particulares, um decreto-lei de 1998 que, segundo adiantou, se encontra actualmente a ser revisto.
Hoje Macau SociedadeTelecomunicações | Proposta de lei para convergência em 2019 [dropcap]O[/dropcap] regime que irá permitir a existência de pacotes de serviços integrados de telefone, televisão e internet, à semelhança do que existe em Portugal, está quase pronto, indicou ontem a directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSC), Derby Lau, à Rádio Macau. “A nossa parte já está na fase final, portanto, vai iniciar-se o processo legislativo. Espero que possa ser lançado no próximo ano. Mas tudo depende do processo legislativo, que já se sabe que demora”, afirmou. No Verão passado, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, reconheceu que a convergência implica um processo complexo, admitindo mesmo a possibilidade de demorar dez anos.
Hoje Macau SociedadeÁgua | Anunciado aumento das tarifas em breve [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) anunciou ontem que as tarifas da água vão aumentar em breve. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Susana Wong justificou a necessidade de actualização com os aumentos tanto no custo de abastecimento da água da China como do tratamento local a que é submetida. A directora da DSAMA não avançou, porém, com valores, dando conta de que, até ao momento, a Macau Water ainda não apresentou um pedido oficial de ajuste das tarifas. A percentagem de aumento varia consoante o tipo de consumidor, sendo que o Governo vai manter uma subvenção. A última actualização das tarifas da água teve lugar a 1 de Novembro de 2016.
Hoje Macau SociedadeSuicídio | Registados 50 casos até Setembro [dropcap]N[/dropcap]os primeiros nove meses do ano foram registados 50 suicídios, reflectindo uma diminuição de 3,8 por cento face ao período homólogo do ano passado, indicaram ontem os Serviços de Saúde. Em seis dos 50 casos as vítimas tinha idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos. Um cenário que, de acordo com o organismo, “evidencia que os problemas de saúde mental dos jovens não podem ser ignorados”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMulheres | Traições no casamento cada vez mais aceitáveis A maioria ainda acha que o homem deve ser o pilar económico da família, mas são muito poucas as que acham que deve ser ele a pedir a conta e a pagar, nos jantares e almoços nos restaurantes. Há também maior abertura para que seja o pai a ficar em casa, sem emprego, a tomar conta das crianças [dropcap]O[/dropcap] número de mulheres que considera aceitáveis “actividades sexuais extraconjugais” aumentou 6 pontos percentuais para 19,1 por cento de 13 por cento, entre 2012 e 2017. Os dados fazem parte do relatório de 2017 sobre a Condição da Mulher em Macau. O documento ainda não foi publicado, o que só acontecerá no final do ano, mas ontem o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças divulgou alguns dos dados. Para este relatório foram ouvidas 1001 mulheres, pelo que a taxa de resposta “aceitável”, representa um número de aproximadamente 191 mulheres. O último relatório do género foi apresentado em 2012, ano que serve de comparação para as actuais conclusões. Como os dados avançados são ainda preliminares, o chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do Instituto de Acção Social, Tang Yuk Wa, não quis abordar as conclusões e as explicações ficaram prometidas o documento final. No que diz respeito ao casamento, há cada vez menos mulheres a concordar que o matrimónio deve ser para sempre. Assim, 69,2 por cento das inquiridas concordam que o nó é para toda a vida, mas houve uma redução de 11,6 por cento face 2012 por cento. Por outro lado, há cada vez mais mulheres que consideram que ser mãe solteira é uma vergonha. Enquanto que em 2012, 65,4 por cento das mulheres afirmavam que “ser mãe solteira não é uma vergonha”, em 2017 o número caiu para 60,3 por cento, o que corresponde a uma diminuição de 5,1 pontos percentuais. Pouco tradicional Os números avançados demonstram igualmente uma nova tendência em algumas das ideias mais tradicionais e a maior aceitação do papel do homem, como membro do casal que fica em casa a tratar das crianças. Assim, 36,8 por cento das mulheres concordam com a ideia que os “homens podem cuidar da família e não ter emprego”, o que representa um aumento de 11,4 pontos percentuais. Já sobre a obrigação das mulheres terem filhos e casarem-se, 37,2 por cento deram o aval à frase, uma redução de 18,7 por cento face a 2012. Uma quebra semelhante registou-se face à ideia de que “as mulheres devem deixar os estudos/carreira profissional por amor à família”, em que apenas 13,3 por cento se mostraram de acordo, uma percentagem que encolheu 18,7 pontos percentuais. No entanto, a maioria das inquiridas ainda considera que os homens têm de ser o pilar económico da família, uma vez que 51,1 por cento concordaram com a frase. Porém, também aqui há uma quebra de 11,2 pontos percentuais. Mas se elas esperam que sejam os homens a suportar as despesas em casa, o mesmo não acontece quando os casais comem fora. Em relação à “obrigação” de serem eles a pedir e pagarem a conta, 14,9 por cento disseram concordar com esta ideia, o que significou uma quebra de 6,4 pontos percentuais em relação a 2012.
Victor Ng SociedadeLei laboral | Cerca de mil saíram à rua contra selecção de feriados A Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo levou ontem à rua cerca de mil pessoas, mas as contas da PSP falam em apenas 400. Os manifestantes estão contra a selecção dos feriados obrigatórios que o Governo quer introduzir na lei laboral [dropcap]A[/dropcap] proposta do Governo de selecção de três dos quatro feriados obrigatórios, contida na revisão da lei laboral, levou ontem croupiers à rua. O protesto foi organizado pela Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo e, de acordo com a sua presidente, Cloee Chao, contou com a presença de mil pessoas. Porém, a Polícia de Segurança Pública (PSP) contabilizou apenas 400 participantes. O protesto terminou com a entrega de uma carta na sede do Governo a exigir a retirada da proposta, que ainda está a ser discutida no seio do Conselho Permanente para a Concertação Social (CPCS). A manifestação também serviu para exigir aumentos salariais para os trabalhadores do jogo e para mostrar a oposição à proibição de entrada dos funcionários nos casinos além do horário laboral. Em declarações ao HM, Cloee Chao considera que a medida de selecção de feriados, a decidir entre patrões e trabalhadores, pode fazer com que estes sofram não só uma redução do número de feriados gozados como uma redução salarial. Para Cloee Chao, o Governo deveria ter como referência a lei laboral em vigor na China, que contempla sete dias de feriados para celebrar o dia da implantação da República Popular da China. “Essa medida é mais adequada para o território, uma vez que 90 por cento da população é chinesa e não há razões para que a maioria se ajuste a uma minoria”, apontou a dirigente associativa. Cloee Chao lembrou que o Governo avançou com a ideia de seleccionar os feriados tendo em conta a existência de trabalhadores estrangeiros, para que estes possam festejar os feriados relacionados com as suas culturas. Zhou Yu, manifestante que trabalha como croupier, queixou-se ao HM que, tendo em conta que os funcionários dos casinos gozam de poucos dias de feriado, a nova medida surge numa altura inoportuna. “Tendo em conta o número de feriados obrigatórios na China e noutros países, em Macau temos poucos feriados. A economia de Macau é uma das melhores do mundo, mas as regalias e o tratamento dados aos trabalhadores são poucos”, frisou. Zhoe Yu disse esperar que o Executivo aumente o número de feriados obrigatórios de quatro para doze. Cinco por cento A proibição de entrada dos trabalhadores noutros casinos que não sejam local de trabalho também continua a não agradar aos croupiers, que consideram que a medida pode trazer inconvenientes ao seu dia-a-dia. Um manifestante de apelido Hao, que trabalha como croupier há seis anos, confessou que muitas vezes os familiares pedem aos trabalhadores que lhes façam visitas guiadas aos casinos, algo que com a nova medida será impossível de realizar. O Governo pretende introduzir esta disposição para evitar o aumento de casos de vício de jogo no seio dos trabalhadores dos casinos. Cloee Chao defende que a proibição de entrada deveria ser cingida apenas às zonas de apostas. Por outro lado, a responsável pede um aumento salarial de cinco por cento, tendo em conta a taxa de inflação.
Diana do Mar Manchete SociedadeBiblioteca Central | Projecto do ateliê de Carlos Marreiros vence concurso A nova biblioteca central vai ser desenhada pelo ateliê de Carlos Marreiros. O projecto, com “um discurso simplista e sóbrio” e “dimensão amiga do ambiente”, no valor de 18,68 milhões, foi escolhido entre nove propostas admitidas ao concurso público [dropcap]E[/dropcap]stá escolhido o projecto da nova biblioteca central que vai ocupar o edifício do antigo tribunal (na Avenida da Praia Grande) e a ex-sede da Polícia Judiciária (na Rua Central). A proposta do ateliê do arquitecto Carlos Marreiros, com um valor de 18,68 milhões de patacas e prazo de execução de sensivelmente nove meses, foi a vencedora do concurso público ao qual foram admitidas nove propostas. O anúncio foi feito no sábado pelo Instituto Cultural (IC) em conferência de imprensa. O edifício do antigo tribunal, obra de 1951 representativa do tempo de Salazar, classificado pelo seu interesse arquitectónico, tem de ser preservado na íntegra, incluindo a fachada e o interior. Assim sendo, a solução apresentada pelo ateliê de Carlos Marreiros passa pela introdução de dois pilares enormes no pátio existente que vão permitir suspender um novo pautado, nas palavras do arquitecto, por “um discurso simplista e sóbrio”. “Estávamos um pouco cansados de excessos, de formas muito vistas por todo o lado, de muita cor e muita luz”, explicou Carlos Marreiros, sublinhando que o conceito do novo edifício figura como a metáfora do saber. “No fundo, representamos um bloco com compartimentos/caixinhas de conhecimento, que pode ser entendido como uma estante com livros abertos”, realçou o arquitecto. A par da componente simbólica, Carlos Marreiros destaca a dimensão amiga do ambiente do projecto que, além de privilegiar a entrada de luz natural, inclui jardins verticais e painéis fotovoltaicos, a pensar na conservação de energia, estando em aberto ainda a possibilidade de introdução de outros dispositivos nas zonas de transição. “Os terraços são cobertos de forma significativa por jardins porque queremos que as pessoas possam vir para os espaços ao ar livre” desfrutar, por exemplo, de tertúlias, observou. Do ponto de vista dos materiais, a preferência vai para “um pétreo artificial aligeirado”. “Não queria nada muito pesado, porque as paredes vão ter 90 a 1,20 de espessura, o que é bastante alargado, com inclinações para entrar o sol e volume suficiente por dentro para haver um bom isolamento – acústico e térmico”, especificou. “Queremos fabricar a parte de cima [do novo prédio] com betão de cimento branco. É uma tradição que sei existe em certas partes da China, bem como em Portugal e em Espanha, mas temos de investigar no sentido de confirmar se o podemos fazer”, partilhou. Novas valências A nova biblioteca central vai dividir-se em três zonas (uma dedicada ao acervo, outra ao público e outra ao apoio técnico), sendo que uma vai estar aberta todo o dia, uma das exigências do caderno de encargos do concurso público. “Há um vão do átrio que sobe até ao terraço e tem luz natural e dividimos claramente o edifício que é utilizado ao longo das horas de expediente e a parte do edifício para a utilização durante 24 horas”, cuja entrada tem lugar pela Rua Central, detalhou Carlos Marreiros. O futuro complexo, de 11 andares e 45 metros de altura, vai ter capacidade para acolher até um milhão de livros, oferecendo 1.125 lugares sentados nas salas de leitura. Estão também previstos espaços lúdicos, como um anfiteatro, sala de exposições e um café, com aproximadamente 800 lugares, de acordo com o projecto. “A nova biblioteca central será um espaço sustentável abrangendo várias áreas funcionais, incluindo espaços para o intercâmbio cultural, salão urbano, memória urbana, sala de exposições, criação artística, lazer, etc. Não pretende ser apenas um centro de intercâmbio público, que fortalece os laços comunitários, mas também uma base para cultivar uma cultura de leitura, promover o desenvolvimento de uma cidade inteligente, inspirar a criatividade e construir uma sociedade de aprendizagem”, realçou a vice-presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man. O projecto de Carlos Marreiros foi escolhido entre nove candidatos, incluindo dos ateliês dos arquitectos Rui Leão e Maria José de Freitas. As propostas apresentavam valores entre 9,8 e 43 milhões de patacas e prazos de execução entre 210 e 320 dias. Após concluída a fase de projecto (268 dias), terá lugar o lançamento do concurso público para a adjudicação da empreitada, estimando-se que as obras possam arrancar em 2020, indicou a vice-presidente do IC, adiantando a possibilidade de a biblioteca central ser aberta parcialmente antes do termo de toda a obra, dado que a parte do edifício do antigo tribunal vai ser mantida. Relativamente ao orçamento global, a mesma responsável remeteu informações mais detalhadas para a etapa seguinte. A adjudicação do projecto tem lugar uma década depois da anulação do primeiro concurso, em 2008, na sequência de uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Principais dados da nova biblioteca central Altura do edifício: 45,80 metros Número de pisos: 11 (incluindo um em cave) Número de lugares sentados: aproximadamente 1.125 Número de assentos para outras actividades (anfiteatro, sala de exposições, café): aproximadamente 800 Capacidade: 810 mil a 1 milhão de livros
Hoje Macau SociedadeGoverno português promete reforço dos serviços consulares em 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, garantiu hoje de manhã em Paris que o novo Orçamento do Estado para 2019 vai servir para “consolidar conquistas”, mas também “dar o salto em frente” no apoio aos emigrantes portugueses. “Admitimos um reforço de meios humanos, requalificação das estruturas formais, continuidade na qualidade e capacitação dos consulados honorários, quanto à sua formação e atribuição de poderes alargados”, anunciou José Luís Carneiro. Haverá ainda, segundo o governante, um maior apoio ao movimento associativo e os portugueses que queiram regressar ao país. “Temos de consolidar muitas das conquistas que foram feitas nestes três anos, mas há lugar para dar um salto em frente nomeadamente nas medidas relativas à modernização dos serviços consulares, ao reforço dos apoios ao movimento associativo dos emigrantes, ao reforço de apoio aos emigrantes e também medidas para apoiar os que estão a regressar ao nosso país”, afirmou o secretário de Estado em declarações aos jornalistas. Na passada quinta-feira, José Luís Carneiro já tinha anunciado a apresentação de medidas “de carácter multidimensional” para apoiar o regresso de portugueses que emigraram e queiram regressar ao país. Estas medidas vão juntar-se o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, decisão já incluída no Orçamento do Estado para 2019, pagando apenas metade do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) nos primeiros tempos após o retorno a Portugal.
Hoje Macau SociedadeClínica TaivexMalo recupera licença [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) renovaram a licença da TaivexMalo Hospital de Dia, de acordo com a informação avançada pela Rádio Macau, pelo período de um ano, que é válido até 23 de Outubro. Segundo a TDM, a decisão foi tomada pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e publicada num despacho assinado na segunda-feira. No entanto, a clínica não vai abrir imediatamente, uma vez que é necessário contratar equipas médicas e comprar equipamentos. O cenário foi traçado pelo director do hospital privado Anthony Lau. O mesmo responsável definiu como metas para os próximos tempos a oferta dos mesmos serviços que estavam disponíveis antes da clínica ser forçada a encerrar devido à prática não autorizada de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, e falta de condições de higiene e segurança.
João Santos Filipe SociedadeEsquema fraudulento com mensagens sms destinava-se a espectadores do Grande Prémio [dropcap]D[/dropcap]ois indivíduos foram detidos, na quarta-feira à noite, por terem instalado estações-base para o envio de SMS num prédio residencial na Praia Grande. O objectivo dos dois homens, um de Macau e outro do Interior da China, passava por transmitir informação sobre casinos falsos online, assim como mensagens de esquemas fraudulentos, durante a realização do Grande Prémio de Macau. A revelação da operação foi feita pela Polícia Judiciária (PJ), na quarta-feira à noite, e as autoridades desconfiam que os materiais para a estação-base estavam montado desde Outubro, já a pensar no evento desportivo. Desde o início que a PJ desconfiava que as estações-base estavam em unidades residenciais da Praia Grande, viradas para a pista do Grande Prémio. Após uma investigação, a desconfiança foi confirmada e as autoridades entraram num apartamento, onde encontraram um residente do Interior da China com 44 anos, assim como equipamentos para quatro estações-base, computadores portáteis, routers, equipamentos de transmissão de dados e várias antenas. Rede criminosa Após ser interrogado, o homem do Interior da China admitiu que tinha sido contratado, por um residente local com 57 anos, para arrendar uma casa naquela zona. A troco de tratar das formalidades do contrato que seria pago pelo residente, o homem do Interior da China recebeu 2 mil patacas. Mais tarde, a PJ deteve o homem de Macau que as autoridades acreditam que está ligado à transmissão de dados através de estações-base desde Julho. Agora, a força de segurança está à procura dos restantes membros da rede criminosa. Ao HM, a PJ explicou que os dois sujeitos foram encaminhados para o Ministério Público (MP) pela suspeita da prática dos seguintes crimes: “obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos”, punida com pena até 1 ano ou pena de multa até 120 dias; “intercepção ilegítima de dados informáticos”, punida com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa; “dano a dados informáticos”, punível com pena até 3 anos; “obstrução de sistema informático”, punível com pena de 3 anos ou com pena de multa; e ainda da prática do crime “dispositivos ou dados informáticos destinados à prática de crimes”, penalizada com pena até 3 anos de prisão.
Sofia Margarida Mota SociedadeZheng Anting pede mais fiscalização a instalações de gás [dropcap]O[/dropcap] deputado Zheng Anting quer mais inspecções aos equipamentos e instalações de gás nos restaurantes. Em causa estão os recentes incêndios causados problemas com os equipamentos que funcionam a gás. Para o deputado, nem o Governo, nem as empresas fornecedoras de gás estão a cumprir o seu papel no que respeita à fiscalização nesta matéria. O tribuno denuncia situações em que os equipamentos eléctricos terão sido substituídos por equipamentos a gás sem que tenha sido dada qualquer informação às entidades competentes do Governo. Estas alterações acarretam aumento de riscos e precisam de ser acompanhadas por equipas do Executivo de modo a garantir o funcionamento seguro dos equipamentos. Para Zheng Anting são muitos os estabelecimentos que declaram ao Governo que estão a utilizar fogões eléctricos, mas, na realidade, usam fogões a gás. “Os acidentes que estas alterações podem causar podem trazer danos irreversíveis à vida e propriedade dos cidadãos”, aponta o tribuno. Por outro lado, os responsáveis pelas instalações de gás devem também ter nos seus deveres a obrigatoriedade de fazer inspecções regulares a este tipo de equipamentos de forma a garantir o seu bom funcionamento ao longo do tempo, sublinha o deputado em interpelação escrita.
Hoje Macau SociedadeNotários privados | 52 candidatos aprovados para 40 licenças disponíveis [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) publicou ontem a lista de classificação final dos candidatos ao Curso de Formação de Notários Privados, cujo concurso foi aberto em Agosto, com vista à atribuição de 40 licenças de notário privado. No total, houve 121 candidatos, dos quais 52 foram aprovados. Os restantes 68 foram excluídos por terem desistido do curso, excedido o número de faltas, faltado a uma ou a ambas as fases da prova escrita, por terem desistido durante a prova escrita final ou por terem tido classificação inferior a 50 valores. Este foi o sexto curso desde a criação dos notários privados na década de 1990. Actualmente, de acordo com dados disponíveis no portal da DSAJ existem 53 advogados que exercem funções de notário privado, a maioria dos quais portugueses.
