João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI | Recusada legalidade do afastamento de Miguel Ian do Fundo de Pensões A defesa argumentou que a dispensa não tinha sido justificada, e o tribunal aceitou os argumentos, considerando a medida de Sónia Chan de dispensar o ex-chefe de departamento ilegal. Miguel Ian está em Coloane a cumprir quatro anos de prisão na sequência do caso IPIM O Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que Sónia Chan, enquanto secretária para a Administração e Justiça, actuou de forma errada quando dispensou Miguel Ian Iat Chun, ex-chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência do Fundo de Pensões. A decisão do TUI foi revelada na sexta-feira, e o despedimento ocorreu a 9 de Setembro de 2019. Segundo o HM apurou, a defesa do ex-funcionário público, que foi condenado a quatro anos de prisão efectiva no âmbito do caso do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), pretendia que a decisão fosse anulada por falta de fundamentação. No Boletim Oficial, a decisão de finalizar a “comissão de serviço” foi justificada com o facto de o “titular” estar “impedido de exercer funções por mais de seis meses” e por lhe ter sido atribuída uma avaliação do desempenho de “satisfaz”. Na altura, Miguel Ian estaria suspenso das funções, devido a processo disciplinar. Contudo, Miguel Ian decidiu recorrer aos tribunais para reverter a decisão, tendo agora visto o TUI aceite o argumento, numa decisão que é final e não admite mais nenhum recurso. Logo após o Fundo de Pensões ter sido informado pelo Comissariado Contra a Corrupção do processo que envolvia Miguel Ian, a 6 de Novembro de 2018, Sónia Chan nomeou um inspector “independente” para o processo disciplinar. Este foi instaurando um ano antes do ex-chefe do Departamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência ter sido dispensado. A cumprir pena Miguel Ian encontra-se actualmente a cumprir a pena de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Coloane, depois de ter sido provado que tinha praticado sete crimes de falsificação de documento. O ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento foi condenado com a pena mais pesada entre os funcionários públicos do caso IPIM, em que constavam igualmente Jackson Chang, presidente, e Glória Batalha, ex-vogal. Na sentença lida em Outubro do ano passado, a juíza que presidiu ao colectivo, Leong Fong Meng, afirmou que Miguel Ian não tinha feito parte da alegada associação criminosa criado pelo empresário Ng Kuok Sao para vender autorizações de residência em Macau, mas isso não impediu que tivesse utilizado conhecimentos adquiridos no IPIM para contornar obstáculos na aprovação dos pedidos de residência. A decisão do caso IPIM foi contestada para o Tribunal de Segunda Instância, que ainda não se pronunciou. Contudo, o TSI recusou a Miguel Ian um pedido para que aguardasse pelo desfecho final do caso em liberdade.
João Santos Filipe Manchete SociedadePais abandonam bebé após discussão e arriscam pena de prisão de cinco anos O Ministério Publico está a investigar um casal que terá abandonado um bebé com 5 meses em casa, depois de discutir. A investigação foi revelada ontem, através de um comunicado, em que é sublinhada a necessidade de “prestar atenção e tomar conta de menores face à sua imaturidade física e mental”. O caso terá acontecido “há dias”, depois de uma participação que alertava para um bebé que teria sido deixado sozinho em casa. Ao HM, a Polícia Judiciária explicou que foi chamada ao local por um segurança, que estava a par da discussão entre os pais. “O segurança tinha ido apartamento do casal, a pedido da mulher, porque estava a haver uma discussão. Como o homem acabou por deixar o apartamento, o segurança também foi para seu posto”, foi contado. “Alguns minutos depois, o segurança viu que a mulher também saiu do edifício. Como sabia que havia uma criança, preocupou-se e foi ao apartamento, onde encontrou a porta aberta e o bebé sozinho em cima do sofá. Por isso, chamou a polícia”, foi acrescentado. “Feita a investigação preliminar, o Ministério Público autuou o inquérito contra os pais do bebé por terem cometido o crime de abandono […] punido […] com pena de prisão de 1 a 5 anos, que pode ser agravada nos termos da lei caso exista relação de parentesco em linha recta entre o agente e o ofendido”, foi revelado sobre o andamento do processo. Apelo à sociedade Segundo o MP, foram ainda aplicadas medidas de coacção, que não foram reveladas, enquanto prossegue a investigação. Neste contexto foi deixado o apelo para que a sociedade preste atenção aos menores, “nomeadamente dos bebés e crianças ou aqueles que não sejam capazes de cuidar de si próprios, cabendo aos pais ou àqueles que tenham o dever de auxílio legalmente previsto pela lei cumprir o dever de os guardar, vigiar ou assistir”. O MP recorda ainda que caso a negligência resulte em lesões tal implica responsabilidade criminal.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMorreu Coimbra Martins, antigo embaixador ligado à questão de Macau António Coimbra Martins era embaixador de Portugal em Paris quando, a 8 de Fevereiro de 1979, assinou a “acta das conversações sobre a questão de Macau” com o seu homólogo chinês, Han Kehua, que daria origem à Declaração Conjunta. Coimbra Martins foi um histórico do Partido Socialista e faleceu com 94 anos Com Lusa Foi do seu punho que saiu um dos mais importantes documentos para Macau e que ajudou a definir o que o território é hoje. António Coimbra Martins, histórico do Partido Socialista (PS) e diplomata, morreu esta quarta-feira à noite com 94 anos. Há mais de 40 anos, em 1979, assinou a “acta das conversações sobre a questão de Macau” quando era embaixador português em Paris. Nessa data foram também restabelecidas as relações diplomáticas entre Portugal e a China. Em declarações à Lusa proferidas em 2019, a propósito do aniversário da transição, Coimbra Martins lembrou como a superstição foi importante para a escolha da data de assinatura destes documentos, dada a importância que os chineses dão ao número 8, associado à boa sorte e fortuna. Foi Han Kehua, embaixador chinês, que abordou Coimbra Martins, ainda em Janeiro de 1978, propondo que os dois “fossem habilitados a convir nos termos do protocolo oficial que precederia e determinaria a troca de embaixadores, sendo aplanadas as divergências que pudessem surgir.” Depois do sim de Lisboa, o Conselho de Ministros define, em Junho de 1978, Macau como território chinês sob administração portuguesa. A 10 de Junho o embaixador chinês apareceria, pela primeira vez, na recepção organizada pela embaixada de Portugal para assinalar a festa nacional. Só então “começam as negociações”, contou António Coimbra Martins, destacando que Macau era “uma questão prévia”. Segundo o embaixador, este “problema legado pela História (…) deveria ter uma solução apropriada” que passaria por um acordo entre ambas as partes quanto ao princípio da retrocessão ao estabelecerem-se as relações diplomáticas. “Com estes princípios elaborou-se um apontamento que, em redacção definitiva, devia ser assinado pelos dois negociadores… documento que veio a ser denominado ‘acta secreta’, ou acta das conversações havidas em Paris”, relata o antigo diplomata. Depois de vários percalços, os documentos são, finalmente, assinados. “No teor do comunicado publicado em Portugal, figurava o nome do embaixador Han Kehua, mas não o meu. A acta, que se dizia dever ser secreta, fora publicada mais ou menos. Tornara-se a ‘acta de Polichinelo’. Em compensação transferia-se o secretismo para o nome de um dos signatários”, lembrou Coimbra Martins. Palavras do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa, lamentou a morte de Coimbra Martins, destacando o seu papel em negociações político-diplomáticas após o 25 de Abril de 1974. “Devemos-lhe diversas negociações muito relevantes do Portugal pós-revolucionário, como a reinserção de Portugal na UNESCO, a abertura de relações diplomáticas com a China e as políticas integradoras das comunidades portuguesas emigradas.” O Presidente da República referiu que Coimbra Martins foi “ensaísta, académico, fundador do PS, deputado, eurodeputado e ministro da Cultura do IX Governo Constitucional”. Nascido em Lisboa, em Janeiro de 1927, António Coimbra Martins era formado em Filologia Românica, pela Universidade de Lisboa, e foi professor do ensino secundário e leitor de português nas universidades de Montpellier, Aix-Marselha e Paris, tendo depois ingressado como assistente na Faculdade de Letras de Lisboa, onde regeu a cadeira de literatura francesa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCorrupção | Pandemia aumenta queixas ligadas a “segurança no emprego” O Comissário Contra a Corrupção divulgou ontem o relatório de 2020, que reflecte impacto da pandemia também nas queixas de corrupção. O organismo liderado por Chan Tsz King está ainda preocupado com os subsídios públicos e pede ao Governo mais acção na hora de fiscalizar O impacto económico da pandemia resultou no aumento de queixas relacionadas com segurança no emprego junto do Comissariado Contra a Corrupção. A informação foi revelada ontem no relatório anual de 2020 do órgão que tem como missão combater a corrupção. Apesar de não revelar o número de queixas relacionadas com emprego no sector privado, o relatório adianta que visam a “procura de emprego”, “renovação de contratos ou a promoção profissional” e que envolvem práticas de corrupção activa e passiva. Face ao desenvolvimento, o CCAC garante que “irá acompanhar de perto a situação de integridade nos sectores público e privado e investigar, com toda a firmeza, quaisquer eventuais indícios de corrupção”. Os sectores mencionados são as concessionárias do jogo, empresas de segurança, construção civil e envolvem trabalhadores locais, do Interior da China e ainda do Sudeste Asiático. Entre as 497 queixas, 101 levaram à abertura de instrução de processos de combate à corrupção, e 282 a processo entregues à área da provedoria da justiça. Além disso, 100 queixas e denúncias foram arquivadas directamente, o que foi explicado por ter sido considerado que os factos não eram “claros” e a informação apresentada ser “claramente insuficiente”. Entre os casos instruídos, a que se juntaram os transitados de 2019, 387 foram concluídos no ano passado. Entre estes, 18 foram reencaminhados para o Ministério Público. Atenção aos subsídios Outra área que mereceu atenção do CCAC foi a burla através da atribuição de subsídios públicos a associação. O relatório menciona o caso em que um sócio de uma associação denunciou o presidente, por ter exagerado as despesas com uma refeição e ter feito um relatório falso de actividades, para conseguir um subsídio maior à Direcção dos Serviços para os Assuntos laborais. A investigação foi concluída em Março do ano passado e reencaminhada para o MP. O presidente da associação foi indiciado da prática dos crimes de burla e de falsificação de documento. O relatório aborda ainda outras duas burlas com subsídios, que causaram perdas de 2 milhões de patacas ao Instituto de Acção Social e perdas superiores a 1 milhão de patacas à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) no âmbito do aperfeiçoamento contínuo. O CCAC aponta que as burlas com associações “continuam a registar-se em número elevado” e que entre os 18 casos reencaminhados para o MP, oito envolveram “burla ao erário público ou crimes de falsificação de documento conexos ao crime de burla”. Neste sentido, o CCAC aponta que “a ideia de reforço da fiscalização dos subsídios atribuídos pelo Governo” se tornou em “um chavão”. Contudo, elogia os esforços mais recentes da DSEDJ na fiscalização aos apoios para os cursos de aperfeiçoamento contínuo. Todavia, o CCAC deixa ainda um recado ao Governo: “Espera-se que os serviços públicos e os diversos tipos de fundos públicos passem das palavras à prática, promovendo efectivamente a implementação de mecanismos para a prevenção da corrupção no âmbito dos financiamentos pelo erário público”, pode ler-se.
Hoje Macau Manchete SociedadeNeto Valente, presidente da AAM: “Há alguns constrangimentos, as pessoas evitam dizer coisas” Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), comentou, à agência Lusa, o panorama político e social do território a propósito do 30º aniversário da Associação dos Advogados de Macau (AAM), que se celebra esta sexta-feira. Ao contrário do que aconteceu em Hong Kong, “onde havia muita gente a querer a independência” e “a hostilizar o Governo” chinês, recordou Neto Valente, Macau já tinha uma lei da segurança desde 2009, mas a situação na ex-colónia britânica levou à multiplicação de apelos ao patriotismo no antigo território sob administração portuguesa. “Hoje é difícil encontrar alguém que não se declare patriota convicto e extremo, toda a gente quer ser patriota”, ironizou Neto Valente. “Não tem a ver com a justiça, mas de facto, há alguns constrangimentos, e as pessoas evitam dizer coisas e falar de coisas que possam ser interpretadas contra elas”, apontou, negando, no entanto, a existência de “repressão pública contra pensamentos que não sejam ortodoxos”. “Na justiça não se vê isso. Não foi levado ninguém a tribunal por violação da lei da segurança nacional”, frisou. Em relação à advocacia, Neto Valente lembrou que a proporção de advogados de língua materna portuguesa em Macau diminuiu drasticamente, passando de 70% há 30 anos, quando a associação que regula a profissão foi criada, para menos de 30%. Em 1999 “havia 87 advogados de pleno direito e 13 estagiários, e a esmagadora maioria, seguramente 70%, eram de língua materna portuguesa”, recordou. “Neste momento, eu diria que 70% [dos inscritos] são de língua materna chinesa”, num universo de “436 advogados e 127 estagiários”, apontou o presidente da AAM. Menos português Nos últimos anos, o número de advogados de Portugal que vão para Macau para exercer a profissão tem vindo a diminuir, apontou. “Há muito poucos, porque, além da questão da pandemia, os advogados de Portugal não podem chegar aqui, bater à porta e dizer ‘estou cá'”, disse. Antes de poderem exercer no território, têm de obter autorização de residência e de trabalho, “o que não é fácil”, e “fazer um curso de adaptação ao Direito de Macau”. “Ou então têm de começar pelo estágio, e a maior parte dos advogados não quer ter de fazer estágio outra vez”, explicou. Neto Valente, que foi presidente da AAM em 1996, ainda antes da cessão de Macau à China, e voltou a assumir o cargo alguns anos após a transição, considerou que a língua portuguesa está em recuo também nos tribunais. “Os tribunais têm caminhado no sentido de privilegiar o uso da língua chinesa, embora os magistrados de Macau tenham de ser bilingues”, sublinhou. “Chinês todos sabem, e depois, português, uns sabem mais, outros menos, mas há magistrados que são muito bons, são bilingues perfeitos”, acrescentou. Segundo Neto Valente, “nos casos cíveis, há mais produção em língua portuguesa, nos criminais, há mais produção em língua chinesa, por uma razão de facto (…): os suspeitos são, na esmagadora maioria, chineses”. “Quando chega aos magistrados, muitos deles preferem escrever em chinês, porque o processo está todo em chinês”, explicou o advogado, frisando que o português continua a ter estatuto de língua oficial, consagrado na Lei Básica. “Está lá escrito”, sublinhou. O facto de algumas decisões serem escritas em chinês “cria algumas dificuldades, porque há muitos advogados, mesmo de língua chinesa e locais, sobretudo os que estudaram em Portugal, que ainda pensam o Direito em português”, disse.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Residente com recaída, mas não é considerado caso importado Uma mulher de 24 anos, residente de Macau, teve uma recaída da covid-19 depois de ter estado infectada em Janeiro, informou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. A doente entrou ontem em Macau, tendo o teste de ácido nucleico de despistagem da covid-19 dado “francamente positivo”. Além disso, “os testes de anticorpos realizados foram positivos, tendo esta mulher sido encaminhada para o Centro Clínico da Saúde Pública de Alto de Coloane para observação”. Neste momento a mulher não apresenta quaisquer sintomas. O Centro denota que “esta mulher já tinha sido confirmada como tendo sido infectada no exterior”, tendo o caso sido classificado como “de recaída da infecção no exterior, mas não contabilizado como caso importado em Macau”. O primeiro diagnóstico da residente foi feito a 15 de Janeiro deste ano, tendo a mulher sentido dores de cabeça e de garganta. Realizou o isolamento na sua casa. Nos dias 30 de Abril e 17 de Maio, os testes de ácido nucleico deram negativo. A residente partiu de Londres na terça-feira com destino a Paris, tendo efectuado trânsito com destino ao Aeroporto Internacional Taoyuan de Taiwan. Ontem, num novo voo em trânsito, viajou para Macau no voo BR801 da EVA Air de Taiwain para Macau, no assento 47C. O Centro de Coordenação alerta para o facto de existirem “muitos casos em que o diagnóstico foi confirmado após terem sido realizados vários testes de ácido nucleico negativos”. Foi decretada a obrigatoriedade de, à chegada ao território, a realização, por parte de “todos os indivíduos que regressam de países estrangeiros, além do teste de ácido nucleico, o teste de anticorpos contra a covid-19”. O Centro alerta que esta medida pretende evitar “a ocorrência de um foco infeccioso quando deixem o hotel de observação médica”.
Hoje Macau SociedadeMacau impõe quarentena a viajantes de duas províncias chinesas Macau impõe desde ontem, quarta-feira, uma quarentena de 14 dias aos viajantes provenientes de várias localidades das províncias chinesas de An Hui e Liaoning, devido à situação epidemiológica de covid-19, anunciaram as autoridades de saúde. A medida aplica-se a quem nos 14 dias anteriores tenha estado na província de Liaoning, incluindo na vila de Chentun, cidade de Yingkou, comunidade de Honghai, vila de Xiongyue, distrito de Bayuquan, cidade de Yingkou, comunidade de Yiyuan, distrito de Heping e cidade de Shenyang, informou o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O período de 14 dias de observação médica obrigatória aplica-se igualmente a quem venha de algumas zonas da província de An Hui, incluindo os distritos de Jin An e Yu An, cidade de Lu An, vila de Shangpai, condado de Feixi e cidade de Hefei, acrescenta-se na nota. Desde terça-feira, as pessoas que regressem da Índia, Paquistão, Filipinas, Nepal e do Brasil são obrigadas a cumprir 28 dias de quarentena, período que será alargado para 35 dias caso seja detetada a presença de anticorpos do novo coronavírus, devido ao risco de re-infecção.
Hoje Macau SociedadeTaiwan | Governo alerta para situação dos estudantes de Macau O Governo da RAEM indicou estar atento aos estudantes de Macau que estão em Taiwan. “A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, enviou, ontem (17 de Maio), uma carta à Comissão para os Assuntos da China Continental, na qual menciona que o recente aumento de intensidade da epidemia na Ilha trouxe incerteza e ansiedade aos milhares de estudantes de Macau e aos encarregados de educação”, diz um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. A nota indica que a carta também foca a preocupação de alguns alunos com os estudos, condições de vida e assistência médica. É dada a indicação que os estudantes de Macau em Taiwan e os encarregados de educação podem contactar a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan ou a linha de informações do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus . De acordo com o jornal Exmoo, o subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSDEJ), indicou que 807 alunos de Macau que estudam em Taiwan planeiam regressar à RAEM entre Maio e Agosto, 300 deles nos meses de Junho e Julho. Teng Sio Hong, confirmou com a Direcção dos Serviços de Turismo que há dois a três voos diários entre Macau e Taiwan, garantindo que a DSDEJ vai manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para dar apoio aos estudantes. Há cerca de 3.000 a 4.000 estudantes locais a estudar na Formosa.
João Santos Filipe Manchete SociedadePolícia do Interior deteve suspeito de homicídio no Cotai O homem de 40 anos sufocou uma mulher no início do mês com um cinto de roupão, durante uma troca ilegal de dinheiro. O suspeito foi detido pela polícia do Interior na Província de Hebei A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem no Interior suspeito de ter assassinado uma mulher, no início de Maio, num quarto de hotel no Cotai. A informação foi divulgada ontem, em conferência de imprensa. Segundo as explicações da polícia, depois de identificar o suspeito, a PJ recorreu ao mecanismo de cooperação regional e pediu assistência às autoridades do Interior. Na sequência da troca de informações, o homem foi detido a 10 de Maio, na Província de Hebei, onde foi encaminhado para o Ministério Público local. Ouvido no outro lado da fronteira, o suspeito, de apelido Huo e com 40 anos de idade, confessou a autoria do crime. Ontem, a PJ anunciou que vai continuar em conversações com as autoridades do Interior para levar o suspeito à justiça. Ainda em relação ao caso, a PJ anunciou que a investigação revelou que o indivíduo estaria em excesso de permanência, uma vez que tinha entrado em Macau a 9 de Abril e devia ter saído a 16 de Abril. Troca de dinheiro Quando apresentou o caso, no dia 7 de Maio, a PJ já havia anunciado que o corpo da mulher de 50 anos foi encontrado num quarto de hotel, por empregados de limpeza, com feridas à volta do pescoço, e que foi excluída a hipótese de suicídio. A investigação no local concluiu que a mulher tinha sido sufocada com um cinto de roupão branco, que ainda se encontrava enrolado à volta do pescoço da vítima. Os agentes apuraram que o homem tinha levado a vítima para o seu quarto, no dia 3 de Maio, com o pretexto de trocar de dinheiro ilegal. A entrada no quarto deu-se por volta das 22h30, e o homicídio terá ocorrido cerca de 15 minutos depois, com o suspeito a abandonar o local levando o dinheiro e o telemóvel da vítima. A PJ não sabe o valor do montante subtraído, mas um familiar da vítima disse acreditar que ela tinha cerca de 250 mil dólares de Hong Kong, à altura do crime. Posteriormente, o homem deixou Macau, através das Portas do Cerco, mas primeiro usou o dinheiro para jogar no casino.
Andreia Sofia Silva SociedadeEleições | Neto Valente diz que funcionários públicos não devem fazer campanha O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, disse que não há uma lei que proíba funcionários públicos de subscreverem listas candidatas às eleições, mas acredita que não devem participar em campanhas eleitorais em nome da neutralidade. A AAM celebra 30 anos este fim-de-semana Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) defendeu na terça-feira que os funcionários públicos não se devem envolver em campanhas eleitorais, apesar de não haver nenhuma lei que os proíba de subscrever listas candidatas às eleições para a Assembleia Legislativa. “Não conheço nenhuma lei que proíba os funcionários [públicos] de subscreverem listas de candidatura. Mas acho que não devem envolver-se em campanha”, começou por dizer o responsável, em declarações à TDM Canal Macau. “Não é que não tenham liberdade de o fazer, mas os funcionários não podem seleccionar os residentes, aqueles que pensam como eles ou os que pensam o contrário. Os funcionários devem ser neutros em política e devem ser vistos como neutros, porque se são vistos como estando encostados a um lado isso pode afectar a credibilidade do serviço. Não se devem envolver em campanhas, mas isso é uma opção pessoal porque ninguém pode controlar o que vai dentro da cabeça das pessoas. Subscrever uma candidatura não é proibido”, adiantou. Jorge Neto Valente falou à margem da apresentação do programa de celebrações do Dia do Advogado e dos 30 anos da AAM, que acontece até domingo. As comemorações começaram ontem, com a celebração de uma missa na Igreja de São Domingos, prolongando-se ao longo do fim-de-semana. Amanhã decorrem também as actividades do Dia do Advogado, com a cerimónia de inauguração e jantar no MGM Cotai a partir das 18h30. Debate na Universidade Ao longo do fim-de-semana, haverá lugar para a conferência “O Cibermundo e o Direito”, no sábado e domingo entre as 15h e 18h30, no auditório do Centro Cultural da Universidade da Cidade de Macau. Os oradores serão advogados de Guangdong, Hong Kong e Macau, bem como juristas e especialistas da RAEM, informa um comunicado da AAM. Jorge Neto Valente defendeu que o cibercrime “é um tema muito vasto e complicado, porque envolve a protecção de dados pessoais, o que suscita alguns problemas e dúvidas”. “Depois temos uma outra parte do último dia sobre a digitalização da justiça, que é uma matéria na qual Macau está muito, mas mesmo muito, atrasado”, frisou o presidente. À TDM Rádio Macau, Neto Valente defendeu que a profissão de advogado passou “o teste do tempo”. “Naturalmente que o estatuto do advogado em 30 anos tem desactualizações, tem situações que hoje poderiam ser reguladas de maneira algo diferente. Mas o essencial não é isso. O essencial é o que está feito e que continua a provar que passou o teste do tempo. Há outras prioridades, e um dia destes se pensará nisso, um dia destes se pensará melhor como regular as situações que temos hoje em dia”, disse. De 80 advogados inscritos em 1999 para 450, incluindo 130 estagiários, a AAM tem hoje mais licenciados locais e, sobretudo, bilíngues. “Passou a haver muito menos candidatos formados em Portugal e passou a haver muito mais licenciados locais e sobretudo muitos mais advogados e estagiários de língua materna chinesa”, concluiu Neto Valente.
Salomé Fernandes SociedadeIndústrias Culturais | Primeira edição de prémios distribui 1,8 milhões de patacas As listas dos vencedores da primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais” foram anunciadas, reconhecendo o trabalho de oito empresas e quatro projectos. No total, serão distribuídos 1,8 milhões de patacas O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) vai atribuir 1,8 milhões de patacas na primeira edição dos “Prémios na área das indústrias culturais”, destinados a empresas e projectos específicos que se tenham destacado da concorrência. Além de ficarem vários prémios por atribuir, nenhum dos candidatos arrecada o de maior valor. A iniciativa inclui duas vertentes. De acordo com um comunicado do FIC, 20 empresas apresentaram candidaturas aos “prémios de excelência de empresas na área das indústrias culturais” para a área de design criativo. Por outro lado, seis projectos concorreram aos “prémios de excelência de projectos na área das indústrias culturais”, focados em exposições e espectáculos culturais, e que se dividem-se em grupos de empresas, personalidades e associações. “Após uma análise preliminar, foram remetidas 23 candidaturas qualificadas à Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios”, informa o FIC. A Comissão de Avaliação propôs quatro candidatos para os “Prémios de excelência de projectos” e oito para os “Prémios de excelência de empresas”. “De acordo com os regulamentos, caso não haja candidatos qualificados a serem premiados, não haverá atribuição dos respectivos prémios”, descreve o comunicado. Quatro medalhas Podiam ser atribuídos pelo FIC um máximo de dez “prémios de excelência de empresas”, incluindo uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Lótus, com valores entre as 200 mil e 500 mil patacas, bem como sete prémios de distinção no valor individual de 100 mil patacas. Os requisitos ao concurso obrigam a que as empresas pertençam à área de design criativo e tenham sido criadas até ao final de 2016, com operação contínua durante 2017-2019, sendo avaliadas pelo seu crescimento, inovação e impacto. No entanto, ficou por atribuir a medalha de ouro, no valor de 500 mil patacas, e uma distinção. Entre os vencedores destacam-se a empresa Chiii Design Limitada, que recebe a medalha de prata, e a Companhia de O-Moon, Limitada, que arrecada a medalha de bronze. Quanto aos “prémios de excelência de projectos”, estipulava-se um máximo de dez por grupo. Em cada um podia ser atribuída uma medalha de ouro, prata e bronze do Prémio da Flor de Nenúfar, com valores pecuniários a variar também entre 200 mil e 500 mil patacas. Estavam também previstos sete prémios de distinção de 100 mil patacas. Os projectos candidatos deviam ser espectáculos realizados pelo menos cinco vezes entre 2017 e 2019, com venda de bilhetes ao público. A avaliação incidiu sobre a “originalidade e conteúdo cultural, benefício económico, efeitos no impulso da indústria e benefícios sociais, bem como, efeitos na construção da imagem da marca”. Não houve qualquer prémio atribuído no grupo “personalidades”. Nas empresas, foi galardoado com medalha de prata o projecto “Maybe Funny Magic and Musical Show”, da Manner Cultura Lda., e distinguido o teatro de dança e drama musical de rua TDSM “Eu Sou Cantor”. No grupo de associações, o projecto “Piquenique no Cemitério” da Point View Art Association recebeu a medalha de bronze, enquanto o “Kaléidoscope” da Associação de Representação Teatral Hiu Koc foi reconhecida com um prémio de distinção.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Serviços de Saúde alertam para “consequências graves” de um surto comunitário Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), disse ontem que “se houver um surto epidémico as consequências podem ser muito graves”, numa referência à necessidade de atingir uma maior taxa de vacinação contra a covid-19 no território. Alvis Lo visitou ontem o Posto de Inoculação Comunitário sobre vacinas contra a covid-19 dos Serviços de Saúde, instalado no Fórum de Macau, que abre hoje portas. O médico lembrou que actualmente a situação epidémica em todo o mundo “é ainda muito grave”, pelo que “a pandemia espalhada por várias regiões vizinhas é uma ameaça séria a Macau”. “A taxa de vacinação em Macau está ainda num nível baixo e não facilita o trabalho geral de prevenção académica”, lembrou ainda. O director dos SSM frisou que “se houver um surto os profissionais de saúde terão de estar empenhados no combate à epidemia e, ao mesmo tempo, acorrer ao aumento súbito da procura da administração da vacina”, pelo que se pode “agravar os encargos com o trabalho epidémico”. Com marcações disponíveis desde terça-feira, este posto de vacinação terá, para já, duas mil vagas para a administração da vacina da Sinopharm, funcionando entre as 9h e as 17h. Os destinatários são todas as pessoas elegíveis para a vacinação gratuita com idade igual ou superior a 18 anos. Todos os postos de vacinação recebem agora pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que passam a poder vacinar-se em outros locais além do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Os SSM vão também administrar vacinas aos funcionários da MGM entre segunda e terça-feira, dias 24 e 25, e do casino Sands entre os dias 31 de Maio e 3 de Junho.
Hoje Macau Manchete SociedadeEconomia | Moody’s manteve classificação de Macau como “Aa3” A agência Moody’s manteve a notação de crédito de Macau em “Aa3”, com a perspectiva de que a actividade económica regresse aos níveis pré-pandemia até 2024, impulsionada pela recuperação no sector do jogo. Num relatório divulgado na segunda-feira, a agência refere ainda que “o impacto no mercado laboral, apesar de severo, não será permanente”. “Apesar da natureza altamente volátil do crescimento económico, as vastas reservas fiscais e externas de Macau – significativamente mais fortes do que as dos seus pares com notações semelhantes – e rendimentos ‘per capita’ muito elevados continuam a apoiar o seu perfil de crédito”, indica o relatório. É ainda descrito como os “amortecedores” fiscais e externos permitiram a Macau adoptar medidas de estímulo ao longo do último ano. De acordo com a Moody’s, apesar da perspectiva “estável”, a volatilidade do crescimento económico de Macau está entre as mais altas, não esperando que os esforços de diversificação se traduzam em resultados a curto prazo. Esta volatilidade decorre de uma estrutura económica “altamente concentrada”, com o jogo e o turismo a representarem metade do crescimento. A agência internacional aponta que há “um forte grau de interdependência entre as duas indústrias”, observando que 70 por cento dos visitantes são do Interior da China e que as receitas do jogo advêm dos turistas. Ligação ao interior “O crescimento do PIB de Macau está intimamente ligado à recuperação na China, incluindo a vacinação no Continente, que poderia permitir um relaxamento das restrições de viagem. Por outro lado, atrasos na recuperação do crescimento ou uma nova onda de infecções na China resultaria num atraso da recuperação económica em Macau”, explica. Além retorno aos níveis habituais de entradas de turistas no território – que a Moody’s prevê que não aconteça até 2023 – são apontados outros factores como apoio à recuperação económica. Entre eles as mudanças estruturais para promover diversificação económica e o investimento público. “As reservas fiscais de Macau continuam a ser suficientes para o Governo continuar a apoiar o crescimento, incluindo através de investimento em infraestruturas do sector público”. A manutenção da notação de crédito pela Moody’s também foi divulgada pela Autoridade Monetária de Macau, que explica que as classificações na categoria “Aa” são de alto grau de investimento e sujeitas a um risco de crédito muito baixo. A notação “Aa3” está posicionada em quarto lugar.
João Santos Filipe SociedadeAlfândega Antiga | IC promete estudar “mapa histórico” O Instituto Cultural (IC) admite que vai estudar o mapa de 1838 do cartógrafo Cândido António Osório para tentar apurar se a antiga alfândega chinesa ficou situada nos lotes 5 a 7 do Pátio do Amparo. O volte-face no processo de aprovação da planta de condições urbanísticas para o terreno foi revelado pela presidente do Instituto Cultural, em resposta a uma interpelação da deputada Agnes Lam. “Relativamente ao mapa histórico recentemente descoberto por um académico, o IC irá analisá-lo e estudá-lo devidamente, consultando os correspondentes dados históricos”, é revelado por Mok Ian Ian, presidente do IC. “Presentemente, e em negociação com a Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes, suspendeu-se a emissão da planta de condições urbanísticas dos lotes 5 a 7 do Pátrio do Amparo”, é acrescentado. A aprovação de uma nova planta para se construir no terreno em causa tinha sido discutida no Conselho do Planeamento Urbanístico a 31 de Março deste ano. Na altura, o arquitecto André Lui Chak Keong alertou o IC para o facto de o terreno ter sido o local da antiga alfândega da dinastia Qing, um símbolo da soberania da China sobre Macau. A alfândega acabou por ser destruída pelo Governador Ferreira do Amaral, por volta de 1844, quando decidiu expulsar os mandarins chineses de Macau e fazer com que Portugal deixasse de pagar impostos à China, pelo aluguer do território. Como prova da localização, André Lui referiu o mapa de Macau de Cândido António Osório, que tinha sido elaborado para a Marinha Portuguesa. Contudo, na reunião, o IC, através da vice-presidente Deland Leong, recusou haver vestígios arqueológicos da antiga alfândega no local. Sem provas Os detalhes sobre a falta de provas de localização da alfândega foram agora aprofundados pelo IC, na resposta a Agnes Lam. Segundo a explicação avançada, em 2011 foi convidado “um organismo profissional em arqueologia do Interior da China para realização escavações arqueológicas no Pátrio do Amparo”. No entanto, o IC adianta igualmente que “após quase dois anos de escavações arqueológicas, não foram encontradas provas que comprovassem directamente que os vestígios arqueológicos do terreno em causa ou os objectos desenterrados pertencessem aos Serviços de Alfândega da época”. Só após a conclusão dos trabalhos de escavação, explica o IC, o terreno foi devolvido ao proprietário. O organismo do Governo defende-se ainda face à forma como conduziu o processo. “O IC tem dado sempre a devida atenção aos estudos históricos, à classificação de dados e à preservação do património cultural de Macau”, é realçado. “Sempre que surgem informações novas sobre materiais encontrados e resultados de investigações na comunidade, presta sempre a devida atenção às matérias”, é acrescentado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Suspensos voos de escala em Taiwan. Centenas de alunos querem voltar As autoridades de Taiwan suspenderam os voos de escala com destino a Macau devido ao aumento de casos de covid-19, mas mantêm-se os voos regulares. Um total de 690 estudantes da RAEM em Taiwan pretendem voltar ao território nos próximos dois meses O aumento do número de casos de covid-19 em Taiwan obrigou a região a suspender os voos de escala oriundos do estrangeiro a partir desta quarta-feira e até ao dia 18 de Junho, o que traz consequências para quem deseja regressar ou sair do território. Mantêm-se, no entanto, os voos regulares entre as duas regiões, tendo chegado ontem a Macau três voos oriundos de Taiwan. “Ainda não recebemos qualquer informação de que os voos de Macau para Taiwan foram suspensos, só recebemos a informação de que os voos de escala por Taipé foram suspensos”, disse um responsável do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Coronavírus, durante a habitual conferência de imprensa de actualização dos dados da pandemia. As autoridades locais estão a prestar atenção ao regresso de alunos do ensino superior de Macau que se encontram na Ilha Formosa. Até ontem 690 estudantes tinham pedido informações à Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Foram recebidos, no total, 914 pedidos de informação. Quanto à possibilidade de serem organizados voos fretados, os responsáveis nada adiantaram. “Propomos que todos os necessitados mantenham o contacto com os Serviços de Saúde de Macau e Direcção dos Serviços de Turismo para resolverem as suas dificuldades. Vamos prestar atenção para ver como podemos ajudar os alunos a voltar a Macau”, disse o responsável da DSEDJ. Além de aumentar o período de quarentena de 14 para 21 dias para quem chega de Taiwan, o Centro de Coordenação decidiu também implementar um período de auto-gestão de saúde de sete dias para quem tiver testes anti-corpos com resultado positivo realizados durante a quarentena. Isso implica que, nos casos de pessoas chegadas da Índia, Paquistão, Filipinas, Nepal e Brasil a quarentena possa atingir os 35 dias. Das vacinas Foi também anunciado que as pessoas com mais de 60 anos podem agora ser vacinadas contra a covid-19 em qualquer local e não apenas no hospital público. Além disso, o edifício do Fórum irá vacinar, a partir desta quinta-feira, duas mil pessoas contra a covid-19. As marcações começam hoje, sendo administradas apenas vacinas da Sinopharm. As pessoas com as duas doses da vacina passam a estar isentas, a partir de hoje, de realização do teste de ácido nucleico, à excepção das que trabalham em cadeias de frio, hotéis de observação médica, no aeroporto e nas fronteiras, foi ainda adiantado. O Governo deixa também de fornecer testes em eventos organizados pela Administração a partir do dia 18 de Julho. Três meses isolado Em relação ao 50.º caso de covid-19 no território, trata-se de um não residente do Nepal que trabalha no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). “Está sem sintomas neste momento. Os resultados mostram que se trata de uma variante do vírus com o código D614J, não é uma variante do Reino Unido, África do Sul, Brasil, Índia ou EUA”, disse a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. O homem será sujeito a regras específicas quando voltar ao trabalho. “O EPM implica um trabalho num ambiente fechado e [este trabalhador] vai ter de usar sempre máscara e ser sujeito à medição da temperatura. Terá de usar luvas e no período inicial de trabalho não vai contactar com os prisioneiros nem ter muito contacto com os outros colegas. Vai também ficar numa residência particular e estar afastado das outras pessoas durante as refeições. Essas medidas serão aplicadas durante três meses”, adiantou a mesma responsável.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTNR | TUI rejeita recurso mas critica actuação do CPSP sobre manifestações A União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau queria celebrar o Dia do Trabalhador, mas o Corpo de Polícia de Segurança Pública recusou o pedido de manifestação por entender que os trabalhadores não residentes não têm esse direito. O recurso da associação foi rejeitado pelo Tribunal de Última Instância, mas a actuação das autoridades não escapou às críticas do TUI O Tribunal de Última Instância (TUI) rejeitou o recurso interposto pela União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, presidida por Jassy Santos, no âmbito de um pedido de manifestação apresentado junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) para a celebração do dia 1 de Maio, e que foi recusado. O recurso da União avançou a 4 de Maio, juntamente com mais duas associações, mas foi rejeitado porque não foram seguidos os trâmites legais. Segundo o conteúdo do acórdão noticiado pelo Canal Macau da TDM, o TUI entende que os agentes do CPSP não fundamentaram devidamente a sua decisão. “Salta à vista que o alegado indeferimento não constitui uma decisão da entidade – ou órgão – por lei declarada(o) como competente para se pronunciar sobre a matéria em questão, no caso, o comandante do CPSP.” Neste sentido, “os ditos ‘agentes’ poderão ter feito – por manifesta e absoluta falta de competência sobre a matéria – a ‘prestação de uma (mera) informação’ sobre o pedido que lhes foi apresentado, não se podendo de forma alguma considerar aquela como uma ‘manifestação de vontade’ da entidade competente para o efeito”. O TUI acrescenta ainda que “não se deixa de notar que se tem como estranha a ‘conduta dos agentes da Polícia de Segurança Pública’ em questão que, em nossa opinião, deviam submeter o ‘pedido’ apresentado à consideração e decisão nos termos legalmente previstos”. Caberia então ao comandante do CPSP comunicar a decisão por escrito “e com expressa invocação das respectivas razões justificativas”. Em discussão Em declarações ao HM, Jassy Santos declarou que está a ser analisada a hipótese de fazer um novo pedido de manifestação. Desta vez, a dirigente espera que o CPSP possa fazer outra interpretação da lei de reunião e de manifestação. “O grande objectivo deste recurso é ter a correcta interpretação da lei de reunião e de manifestação para que a possamos usar como base num futuro próximo. Vamos tentar novamente [submeter outro pedido de manifestação] e temos vindo a dialogar entre nós. Se começarmos do início teremos de apresentar o formulário e teremos de ter o documento que comprova que aceitam ou que recusam o nosso pedido.” O pedido de protesto poderá ser sobre o facto de os trabalhadores não residentes (TNR) não estarem incluídos no novo plano de apoio ao consumo por meios electrónicos, mas há mais problemáticas em cima da mesa. “Veremos o que podemos fazer, porque não sei o que vamos celebrar este ano, além do Dia do Trabalhador. Ainda estamos na fase de planeamento”, rematou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEspaço | Missão em Marte com contributo de laboratório local O Laboratório de Referência do Estado Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da MUST aconselhou a missão sobre o tempo certo para aterrar o robot Zhurong em Marte Passavam alguns minutos das 7 horas de sábado (hora de Macau), quando a China se tornou no segundo país a aterrar com sucesso um robot de exploração em Marte. Para esta missão histórica, contou com o contributo do Laboratório de Referência do Estado Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST, em inglês). Ao HM, Keith Chow, professor assistente do Instituto de Ciências Espaciais, explicou o papel da MUST na missão: “A nossa contribuição passou pela simulação das condições atmosféricas de Marte. É uma vertente muito importante, porque ao conhecer de forma detalhada a atmosfera, como a estrutura vertical e a movimentação dos ventos, é possível conhecer as melhores condições para a aterragem”, afirmou. “As simulações que realizamos foram utilizadas para perceber a altura ideal, assim como as condições, para fazer a aterragem. Foram essas as nossas funções principais”, acrescentou. O Laboratório de Referência do Estado Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias da MUST foi chamado a contribuir para a missão que permitiu igualar o feito que até agora só tinha sido alcançado pelos Estados Unidos devido à potência do simulador. “A diferença é que temos um sistema de simulação mais potente, de resolução alta. Como sabemos, há limitações na observação da atmosfera de Marte, por isso, este simulador é uma mais-valia”, indicou. “Eles depois observaram os dados, comparam com a outra informação que recolheram e tomaram uma decisão sobre os procedimentos”, completou. “Sem sobressaltos” Sobre o acontecimento, Keith Chow mostrou-se “muito feliz” e considerou que a missão tem sido “muito bem sucedida”. “Este objectivo foi conseguido, e os procedimentos correram de forma fluida, não houve assim sobressaltos. Também a aterragem foi relativamente perto da zona prevista, o que é muito positivo para a primeira aterragem chinesa”, vincou. O cientista tinha começado a colaborar com a missão há cerca de cinco anos, quando o projecto foi estabelecido, embora recuse a ideia de que seja uma longa colaboração. “Se avaliarmos cinco anos em termos de investigação, não se pode dizer que é muito tempo”, indicou. O robot que aterrou em Marte tem o nome de Zhurong, que significa Deus do Fogo. O equipamento estava desde Fevereiro na órbitra do planeta, onde tinha chegado em Fevereiro deste ano através da missão Tianwen-1. Devido à distância entre Marte e a Terra, de 320 milhões de quilómetros, a mensagem a confirmar o sucesso do procedimento por parte do Zhurong demorou 17 minutos a chegar. A aterragem do robot Deus do Fogo foi elogiada por Xi Jinping, que afirmou tratar-se de “um feito excepcional”. Além disso, o governante destacou o contributo dos membros da missão espacial para o país. “Foram corajosos para aceitar o desafio, perseguiram um nível de excelência e colocaram o nosso país no nível dos mais avançados em termos da exploração planetária”, afirmou.
Hoje Macau Manchete SociedadeRegistado 50º caso de covid-19 em Macau Foi hoje detectado o 50º caso de covid-19 em Macau. Segundo informações divulgadas pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, trata-se de um indivíduo proveniente do Nepal que estava a realizar a quarentena, tendo acusado “francamente positivo” ao teste de ácido nucleico de rastreio à covid-19. Trata-se, portanto, de “um caso de recaída assintomático importado”. O homem tem 31 anos de idade e viajou de Kathmandu, Nepal, no dia 24 de Abril. Antes de entrar no território, o teste de ácido nucleico deu negativo. No dia seguinte, a 25 de Abril, o indivíduo foi submetido a novo teste de ácido nucleico, que deu negativo, e a um teste de anti-corpos IgM, que deu positivo. O indivíduo foi reencaminhado para o Centro Clínico de Saúde Pública de Coloane, uma vez que as autoridades consideraram que “tinha sido infectado com a covid-19 e havia o risco de recaída”. Os testes de ácido nucleico efectuados a 28 de Abril, 2 e 9 de Maio deram todos negativos. Risco de surto O Centro de Coordenação alerta para o “risco elevado de surgir um surto de uma variante altamente contagiosa”. Neste sentido, todos os residentes serão submetidos a testes anti-corpos. “Com isto evita-se que estes indivíduos, após saída de observação médica em isolamento, possam pôr em perigo as suas famílias e a comunidade.” Tendo em conta o aumento de casos em Taiwan, o Centro de Coordenação decidiu aumentar a quarentena obrigatória de 14 para 21 dias para quem viaje para Macau a partir da Ilha Formosa. Além disso, aqueles que estão sob observação médica devido ao histórico de viagens e residência na região de Taiwan devem ser submetidos a autogestão da saúde por 7 dias após o término da observação médica de 14 dias, durante o qual a cor do código de saúde da pessoa passará a ser amarelo”. Esta medida não se aplica, contudo, aos que já completaram a observação médica tendo em conta o histórico de viagens e residência em Taiwan. O Centro deixa ainda notar que “se as condições permitirem as medidas originais [quarentena de 14 dias] serão reiniciadas o mais rápido possível”. Foi ainda decretada a quarentena obrigatória de 14 dias para todos os que viajam para Macau a partir da Vila de Shangpai, Condado de Feixi, da Cidade de Hefei da província de An Hui, ou da Vila de Chentun e Vila de Xiongyue, da Cidade de Yingkou da província de Liaoning, na China. A partir das 21h deste domingo, dia 16, será ainda obrigatória a quarentena para quem tenha estado, nos últimos 14 dias, na comunidade de Yiyuan, do distrito de Heping, da cidade de Shenyang, da província de Liaoning, também na China.
Hoje Macau Manchete SociedadeCovid-19 | Quarentena de 21 dias para quem chega de Taiwan Todas as pessoas que nos 21 dias anteriores à sua chegada a Macau tenham estado em Taiwan terão de cumprir no território uma quarentena de 21 dias. A decisão foi anunciada no sábado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, tendo entrado em vigor à meia noite deste domingo, dia 16. O Centro informa também que “aqueles que estão sob observação médica devido ao histórico de viagens e residência na região de Taiwan devem ser submetidos a autogestão da saúde por 7 dias após o término da observação médica de 14 dias, durante o qual a cor do código de saúde da pessoa passará a ser amarelo”. Esta medida não se aplica, contudo, aos que já completaram a observação médica tendo em conta o histórico de viagens e residência em Taiwan. O Centro deixa ainda notar que “se as condições permitirem as medidas originais [quarentena de 14 dias] serão reiniciadas o mais rápido possível”. Este sábado as autoridades de Taiwan aumentaram o nível de alerta para a capital, Taipei, e Nova Taipei devido ao surgimento de 180 novos casos de transmissão local. Segundo o jornal Taipei Times, as novas medidas preventivas estarão em vigor até ao dia 28 deste mês. O Centro de Coordenação decidiu também decretar a quarentena obrigatória de 14 dias para todos os que viajam para Macau a partir da Vila de Shangpai, Condado de Feixi, da Cidade de Hefei da província de An Hui, ou da Vila de Chentun e Vila de Xiongyue, da Cidade de Yingkou da província de Liaoning, na China.
Hoje Macau Manchete SociedadeBNU com lucro de 109,4 milhões de patacas no primeiro trimestre O Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau registou lucros de 109,4 milhões de patacas no primeiro trimestre, menos 20,8% em termos anuais, assinalou hoje a instituição. “Por comparação com Março de 2020, os resultados foram inevitavelmente afectados pela redução das taxas de juro por comparação com os níveis que vigoraram durante grande parte do primeiro trimestre de 2020”, pode ler-se na mesma nota. O BNU salientou que, “não obstante o dinamismo evidenciado pelo crescimento do crédito a clientes (+7,8% por comparação com março de 2020)” a “descida generalizada das taxas de juro afetou negativamente a margem financeira”, que diminuiu 19,4%. A instituição bancária sublinhou ainda que continua “a apresentar uma grande solidez com um rácio de solvabilidade de 20,5%”. Em 2020, o BNU anunciou lucros de 420,3 milhões de patacas, uma perda de 41,7% quando comprado com os resultados de 2019, antes da pandemia do novo coronavírus, que afetou a economia global e a capital mundial do jogo. O BNU, do Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD) é, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda em Macau. Além de Macau, o BNU está também presente na China continental, em Xangai e em Hengquin (ilha da Montanha), Zhuhai.
Nunu Wu Manchete SociedadePME | Trabalhadores de quase 150 empresas não gozaram férias em 2020 Apesar de as empresas estarem obrigadas a darem seis dias por ano de férias aos trabalhadores, 12,5 por cento das Pequenas e Médias Empresas (PME) admite que os trabalhadores não gozaram as férias, ou seja, 149 companhias. Os dados foram apresentados ontem pela Associação de Recursos Humanos de Macau, com base num estudo feito através de 1.192 inquéritos válidos a PME, entre Março de 2020 e Fevereiro de 2021. Esta foi uma situação destacada pelo presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau, Man Choi, que defendeu uma maior promoção dos documentos legais. “Se calhar os funcionários combinaram com os seus empregadores que abdicam este ano de férias e que no próximo ano serão compensados. Mas, achamos que o Governo precisa de reforçar a divulgação da Lei das Relações de Trabalho, para que os empregados e empregadores conheçam os seus direitos e obrigações”, alertou Man Choi. Segundo o artigo 46.º da Lei das Relações Laborais as empresas cujos trabalhadores estejam há mais de um ano numa empresa, devem ter direito a seis dias de férias. Contudo, caso haja acordo entre as partes, podem acumular, no máximo, os dias correspondentes a dois anos de trabalho, ou seja, 12 dias. O estudo, apresentado ontem, mostrou ainda que desde o início da pandemia da Covid-19, que chegou a Macau em Fevereiro de 2020, cerca de 8,1 por cento das Pequenas e Médias Empresas procedeu a cortes de salários, o equivalente a 97 companhias. Entre estas, cerca de 38 empresas fizeram cortes de entre 20 a 50 por cento do vencimento do salário dos funcionários. No mesmo período, 11,2 por cento das empresas inquiridas declaram ter aumentado os ordenados, o que representa um número de 134 empresas que operam na RAEM. Entre este número, 94 empresas, que representam uma proporção de 70 por cento, apontaram ter feito aumentos de salários de 3 a 6 por cento dos ordenados, ou seja, acima do nível da inflação. Onda de despedimentos Para o presidente da Associação de Recursos Humanos de Macau a situação é preocupante e pode gerar uma vaga de despedimentos: “Houve uma percentagem maior de empresas a reduzir o salário dos funcionários do que a aumentar. Estamos preocupados, porque caso a saúde financeira das empresas não seja resolvida apropriadamente, ou caso o Governo não dê outros apoios, pode haver uma vaga de despedimentos”, alertou Man Choi. Segundo os resultados apresentados, durante o espaço temporal estudado, a maior parte das empresas não procedeu nem à contratação ou despedimento de trabalhadores. Foram 894 as empresas que mantiveram os quadros. Contudo, houve 215 empresas que fizeram despedimentos, ou seja 18 por cento das inquiridas. No polo oposto, 84 empresas, ou sete por cento, aumentaram os quadros. O estudo realizado pela Associação de Recursos Humanos de Macau teve como objectivo analisar as PME “numa situação difícil nunca vivenciada”, assim como o impacto das medidas do Governo no incentivo à actividade económica.
João Luz Manchete SociedadeGalaxy | CEO “satisfeito” com resultados positivos do primeiro trimestre Os lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações da Galaxy Macau no primeiro trimestre do ano triplicaram face ao mesmo período de 2020. O CEO do grupo, Lui Che Woo, mostrou-se satisfeito, apesar de em relação ao trimestre anterior se ter registado uma quebra de 15 por cento O Galaxy Entertainment Group apresentou ontem o sumário dos resultados financeiros do primeiro trimestre do ano à Bolsa de Hong Kong a dar conta de EBITDA (lucros antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) de 859 milhões de dólares de Hong Kong, 203,5 por cento superior ao registado no mesmo período do ano passado. Porém, o resultado é 15 por cento inferior ao registado no trimestre anterior. Em termos de receitas, nos primeiros três meses de 2021 foram apurados 5,07 mil milhões, um crescimento de 0,5 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado, mas resultado semelhante aos três meses entre Outubro e Dezembro de 2020. Continuando a evolução mista do grupo, em termos de receitas líquidas o primeiro trimestre foi sinónimo de uma descida de 4,7 por cento em termos anuais, para cerca de 3,86 mil milhões de dólares de Hong Kong, resultado que face ao trimestre anterior materializa um crescimento de 5,6 por cento. “Apesar de o EBITDA do primeiro trimestre do ano ter sido inferior ao 4.º trimestre de 2020, estamos satisfeitos com os resultados, porque o trimestre anterior incluía 100 milhões de dólares de Hong Kong de prémio de seguros”, Lui Che Woo, CEO do grupo. O homem forte da Galaxy acrescentou que desde o final de 2020, continuando em 2021, o relaxamento das restrições impostas para controlar a pandemia trouxe um número crescente de visitantes, “que se traduziu no aumento de receitas” do grupo. Visto à lupa O comunicado emitido ontem revela que o volume de negócios do sector VIP caiu 30,7 por cento nos primeiros três meses de 2021, em relação ao primeiro trimestre do ano anterior, de 68,17 mil milhões para 47,24 mil milhões de dólares de Hong Kong. Já em relação aos três meses finais de 2020, o volume de negócios subiu 7,6 por cento. A um dia de o grupo celebrar o 10.º aniversário de operações em Macau, Lui Che Woo aplaudiu o Executivo de Ho Iat Seng pela “liderança pro-activa durante os tempos desafiantes da pandemia”. O CEO da Galaxy aproveitou ainda para destacar o trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo na promoção de Macau no Interior da China.
Hoje Macau SociedadeYoga World | Conselho de Consumidores já recebeu 98 reclamações No espaço de um dia, o Conselho de Consumidores (CC) recebeu mais 56 queixas em relação ao Yoga World, um centro que fechou depois de ter cobrado a assinatura anual dos alunos. O caso foi relatado pela imprensa no início da semana e terá causado cerca de 500 lesados, num valor que se pode aproximar de 5 milhões de patacas. Segundo uma nota de imprensa, ontem o CC já totalizava 98 reclamações, em contraste com os números de quarta-feira em que apenas tinha registado 42 queixas de afectados. A entidade de fiscalização e protecção dos direitos do consumidor apela assim que os lesados entrem em contacto para poderem receber “ajuda”. “O CC apela aos consumidores envolvidos para entrar em contacto com o CC o mais rápido possível, podendo reclamar e apresentar as informações necessárias através da plataforma ‘Consumidor Online’. O CC irá prestar-lhes ajuda com todo o esforço”, poder ler-se no comunicado de ontem. “Recebidas as reclamações, o CC considerou que a acção do centro de yoga prejudica os direitos e interesses do consumidor e portanto tomou imediatamente medidas para apoiar os consumidores afectados”, foi acrescentado. O CC divulgou também que o encerramento foi precedido por parte da gestão do espaço de um aviso de que o centro ia encerrar de forma permanente. Porém, nunca ninguém da administração tomou a iniciativa de proceder à devolução do dinheiro da assinatura anual, que já tinha sido adiantado pelos praticantes de yoga. “Segundo as informações apresentadas pelos reclamantes, estes receberam um aviso a informar que o centro de yoga em questão irá encerrar permanentemente, mas sem indicação de qualquer informação sobre a devolução do valor das inscrições já pago, pelo que vieram pedir ajuda junto do CC”, foi indicado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMuseu | Suzuki de Schwantz que fez parte da colecção está no Reino Unido Após anos em exposição no Museu do Grande Prémio, uma das motos mais icónicas da colecção deixou de fazer parte do acervo. Mike Trimby diz que foi enviada para o Reino Unido para a Crescent Motorcycles, proprietária, em 2011 Desde o mês passado que os cidadãos e turistas voltaram a poder visitar o Museu do Grande Prémio de Macau, após as obras de renovação realizadas. Contudo, nem com a reabertura os visitantes vão poder ver uma das motas mais icónicas da colecção do museu, a Suzuki RGV500 com o número 34 e as cores da Pepsi, semelhante à utilizada por Kevin Schwantz em 1988. A ex-peça da colecção é um exemplar utilizado pelo americano no mundial de 1988 da modalidade, ano em que também venceu o Grande Prémio de Macau. Esta prestação tornou-se inesquecível para os fãs da modalidade, não só pela margem entre Schwantz e os outros pilotos, mas porque o campeão mundial de 1993 fez grande parte da prova em “cavalinho”. Além de não estar exposta, a moto já deixou mesmo a RAEM e foi enviada para o Reino Unido. A informação foi avançada por Mike Trimby, ao HM, britânico que até 2011, e durante 34 anos, esteve envolvido na organização do Grande Prémio de Motos e era responsável pelo convite aos pilotos internacionais. Segundo Trimby, a moto estava em Macau porque tinha sido emprestada pela Equipa Oficial da Suzuki ao museu, através das ligações de Trimby e da International Road-Racing Teams Association. Esta é uma associação liderada pelo britânico, como CEO, e que está envolvida na organização do Campeonato Mundial de Motas, desde os anos 80, onde compete Miguel Oliveira. Empréstimo original “Quando a colecção do museu começou a ser escolhida, por Carlos Guimarães, perguntaram-me se estava disponível para emprestar a minha moto Yamaha, com que tinha ficado em terceiro lugar em 1978”, afirmou, através de uma resposta escrita, ao HM. “E como estou ligado à organização do Campeonato Mundial de MotoGP fiz a ligação para que a Equipa Oficial da Suzuki emprestasse um exemplar da moto com as cores da Pepsi com que Kevin Schwantz tinha competido no Campeonato Mundial e vencido em Macau”, revelou. “As garantias sobre a integridade do empréstimo foram avançadas à Suzuki, por mim”, acrescentou. Trimby revelou ainda que após a saída da organização do Grande Prémio, que aconteceu em 2011, em ruptura com o Governo, que ficou combinado que a moto regressaria às origens. “No evento de 2011, após um envolvimento de 32 anos, foi decidido que não devia continuar como consultor do Grande Prémio de Macau. Em consonância com essa decisão, a minha Yamaha foi-me devolvida, e enviada para o Reino Unido, e a Suzuki do Schwantz devolvida à Equipa Oficial da Suzuki, que na altura era gerida e organizada pela Crescent Motorcycles no Reino Unido”, revelou. Face a este desfecho, Trimby recusa que a mota lhe tenha sido oferecida e apontou que “o museu apenas se limitou a devolver as motos emprestadas aos respectivos donos”. Embora sem pormenores, os Serviços de Turismo confirmaram que a moto foi devolvida ao proprietário, que não identificaram, embora numa data diferente: “O respectivo artigo de exposição foi emprestado ao Museu do Grande Prémio de Macau após a corrida para efeitos de exposição pelo seu proprietário, tendo sido devolvido ao seu proprietário no ano 2010”, responderam.
