Salomé Fernandes Manchete SociedadeArrancou o julgamento que opõe a Sands ao antigo parceiro de concessão Começou ontem o julgamento que envolve a Las Vegas Sands e a Asian American Entertainment Corporation, com o foco principal na inquirição de testemunhas a incidir no fim da relação entre as duas empresas. Durante dia inteiro foram ouvidas duas testemunhas que destacaram o peso do grupo Sands para a atribuição da concessão Chegou a tribunal um caso bilionário que há teimava em não passar do papel. Ontem começou o julgamento que senta no banco dos réus a Las Vegas Sands devido ao processo instaurado pelo antigo parceiro na corrida às primeiras concessões de jogo em Macau, a Asian American Entertainment Corporation (AAEC), que é liderada pelo empresário taiwanês Marshall Hao. A AAEC pede uma indemnização superior a 96 mil milhões de patacas. A disputa remonta a 2001. A Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo, mas a Sands decidiu mudar de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy Entertainment, acabando por obter a concessão. A autora do processo acusa a operadora fundada por Sheldon Adelson de ter quebrado os termos do acordo. O final da relação das empresas esteve ontem em destaque no Tribunal Judicial de Base. Um documento apresentado na sessão de ontem mostrou que a relação acabara a 15 de Janeiro de 2002. No entanto, Maria Nazaré Portela, que integrou a comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, frisou que o fim da relação entre as duas empresas só foi comunicado ao organismo a 1 de Fevereiro de 2002. Como tal, foi considerado que até ao momento da comunicação o vínculo se mantinha. Além do teor da proposta, a testemunha indicou que a conduta durante o concurso também mostrava que as duas entidades estavam associadas. A AAEC terá mesmo sido chamada a uma segunda fase de consultas, ao contrário da Galaxy. Segundo explicou Nazaré Portela, a comissão tinha “amplos poderes discricionários”, podendo os concorrentes ser chamados caso fossem necessários esclarecimentos adicionais, mas que isso não significava que fosse preferencial para a adjudicação de concessão. Foi também ouvido o testemunho de um outro membro da comissão, Erik Ho, que explicou que quando a comissão foi notificada de que o grupo Sands já não estava a cooperar com a AAEC – numa carta de Fevereiro – foi rever documentos, apercebendo-se então de um documento de cooperação em que se acordava terminar a relação a 15 de Janeiro de 2002. Porém, Erik Ho afirmou em tribunal não se recordar se o grupo informou na segunda fase de consultas que as entidades se iam separar. O mérito da Sands Nazaré Portela observou que a proposta inicial da AAEC e, mais tarde, a da Galaxy eram “praticamente idênticas”, e que tinham como mais valia a participação do grupo Sands, por causa da sua experiência. A comissão entendia que seria “muito vantajoso” uma proposta envolver o grupo Sands para conseguir uma concessão. Além disso, Nazaré Portela assegurou que as propostas eram apreciadas com base em critérios e pelo mérito na sua globalidade, entendendo que a AAEC aliada ao grupo Sands obteria uma das concessões de jogo. Os resultados do concurso foram anunciados pelo Governo da RAEM em Fevereiro de 2002. Para Erik Ho, a Galaxy não teria ficado em primeiro no concurso se não estivesse com o grupo Sands. “Penso que não, porque não tinha qualquer experiência na gestão dos casinos”, disse. Outro documento exibido em tribunal, sobre a proposta da AAEC, abrangia investimentos de 780 milhões de dólares americanos, a criação de 6.330 postos de trabalho e também de actividades não relacionadas com o turismo. Questionado sobre a possível de a AAEC criar um banco em Macau, o antigo membro da comissão comentou que na altura a área financeira “não era tão primordial” como a do turismo. O advogado da autora é Jorge Menezes, estando a Las Vegas Sands representada por Luís Cavaleiro de Ferreira.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAir Macau | Injecção de 1,8 milhões “crucial” para equilíbrio de contas A pandemia obrigou a Air Macau a receber uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas em Janeiro, segundo o relatório e contas publicado em Boletim Oficial. A companhia aérea registou quebras nas receitas na ordem dos 80 por cento A Air Macau recebeu, em Janeiro deste ano, uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas para fazer face à crise económica causada pela pandemia da covid-19. Segundo o relatório e contas publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a Air Macau “envidou esforços para assegurar o bom funcionamento e delinear um plano de aumento de investimento”, com o objectivo de “lidar com a prevista deterioração da situação financeira e do estado dos fluxos financeiros, causados pela precariedade da economia”. A injecção de 1,8 milhões de patacas “melhorou consideravelmente o estado financeiro da companhia, desempenhando um papel crucial para assegurar que esta ultrapassasse sem problemas a ‘idade de gelo’ da indústria da aviação civil”, aponta o relatório. A Air Macau, que viu o contrato de concessão com o Governo renovado por mais três anos, desde 9 de Novembro do ano passado, registou uma perda de receitas operacionais de 81 por cento, no valor total de 846,66 milhões de patacas. Além disso, registou-se um prejuízo líquido superior a 1 milhão de patacas, em comparação com um lucro líquido superior a 150 milhões de patacas registado em 2019. “A instabilidade económica e a restrição de viagens provocadas pela pandemia traduziram-se em um deterioramento significativo da nossa rentabilidade no ano de 2020”, aponta a empresa. O ano passado a Air Macau fez ainda a devolução do arrendamento de duas aeronaves A319, estando 21 aeronaves em funcionamento desde o final de 2020. Futuro “incerto” O relatório do conselho fiscal vem confirmar a difícil situação financeira da empresa, devido “à queda abrupta da procura de voos de passageiros” devido “às extensas restrições de viagem e controlos fronteiriços que foram implementados em todas as regiões em resposta à pandemia”. A Air Macau conheceu, assim, “dificuldades e desafios sem precedentes” e o futuro mantém-se “incerto”. “A gestão deverá continuar a acompanhar de perto a procura do mercado, ajustando o modelo operacional e a flexibilidade da oferta, no intuito de permitir à companhia emergir com competitividade quando a indústria de viagens aéreas retomar”, conclui o mesmo documento.
Hoje Macau SociedadeMacau Water | Volume de água consumida baixou 25 por cento em 2020 A pandemia da covid-19 e a consequente quebra no número de turistas no território levou a uma redução do volume de água consumida na ordem dos 25 por cento o ano passado, aponta o relatório e contas da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau (Macau Water) publicado ontem em Boletim Oficial (BO). Este número representa uma “redução anual de 8 por cento ou 93 milhões de metros cúbicos de bombagem anual” em relação a 2019, o que constituiu “um desafio imprevisto”. Ainda assim, a concessionária acredita que conseguiu “cumprir as obrigações ao longo do ano passado ao assegurar a estabilidade no abastecimento de água, mesmo sob a conjuntura adversa da pandemia”. Em 2020 foi também concluída a construção da Estação de Tratamento de Água de Seac Pai Van “com sucesso”. Esta infra-estrutura “irá permitir uma distribuição de água ainda mais abrangente em Macau baseada na complementaridade entre os sistemas do Norte e Sul, contribuindo para garantia e reforço da segurança no abastecimento de água na região”, aponta a empresa.
Hoje Macau SociedadePJ | Detido casal que cultivou planta de canábis em casa A Polícia Judiciária (PJ) deteve ontem uma residente de Macau, de 29 anos, e um de Taiwan, de 35, por cultivo em casa de uma planta de canábis, com altura de um metro. O casal tinha em casa uma estufa pequena com a planta de canábis, que a polícia apreendeu, bem como óleos de canábis, utensílios para fumar e uma balança electrónica, disse um responsável da PJ, em conferência de imprensa. Durante o interrogatório, o suspeito, que trabalhava como relações públicas de um casino, confessou ter comprado, há cerca de dois meses, dez sementes de canábis a um desconhecido por 1.500 patacas numa discoteca do território, tendo depois adquirido ‘online’ equipamento de cultivo. Os dois foram presentes ao Ministério Público acusados de produção, de tráfico e de consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de detenção indevida de utensílio ou equipamento.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau com radiação normal após suposta fuga da central nuclear de Taishan Os níveis de radiação registados em Macau e Hong Kong são normais, informaram ontem as respectivas autoridades, após notícias de uma possível fuga na central nuclear de Taishan, a cerca de 80 quilómetros da RAEM. Os serviços de polícia sublinharam o contacto próximo com a entidade nacional que monitoriza a central Após a notícia avançada na segunda-feira pela CNN de um aviso de “ameaça radiológica iminente”, as autoridades locais anunciaram que os níveis de radiação registados em Macau são normais, seguindo as suas congéneres nacionais e de Hong Kong. “A partir das 4h do dia 15 de Junho, de acordo com os dados das últimas 24 horas publicados pelo Gabinete Geofísico e Meteorológico (…), as medições de raios gama em Macau são normais”, informaram ontem os Serviços de Polícia Unitários (SPU), num comunicado divulgado apenas em chinês. Os SPU sublinharam que estão em contacto com as autoridades da província de Guangdong, que prometeram notificar Macau “da ocorrência em tempo oportuno, de acordo com a classificação internacional de incidente nuclear e o estado de emergência nuclear nacional de quatro níveis”. A comunicação é mantida ao abrigo do “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong”. Contudo, em conferência de imprensa, a líder de Hong Kong, Carrie Lam, disse ontem que o seu Governo está “muito preocupado”, apesar de ter salientando que desde segunda-feira à noite que os níveis de radiação na cidade eram normais. As reacções de Hong Kong e de Macau surgem um dia depois de a operadora da Central Nuclear de Taishan, na província de Guangdong, ter dito que estava a acompanhar uma “questão de desempenho” na central, mas que esta estava a funcionar dentro dos parâmetros de segurança. A declaração da empresa foi feita após alguns ‘media’ noticiarem que a central poderia estar a sofrer uma fuga. Num comunicado, citado pelo jornal oficial em língua inglesa Global Times, a firma estatal China General Nuclear Power Corporation (CGN) afirmou que os indicadores de operação dos dois reactores do tipo EPR (Reactor Pressurizado Europeu, na sigla em inglês) permaneceram dentro dos limites estabelecidos pelos regulamentos de segurança nuclear do país. De grau zero A central situa-se a cerca de 80 e 135 quilómetros de Macau e Hong Kong, respectivamente, o que significa que uma potencial fuga poderia ter impacto nas regiões administrativas especiais. “No que diz respeito às notícias dos meios de comunicação social estrangeiros sobre uma central nuclear em Taishan, Guangdong, o Governo de Hong Kong está muito preocupado”, disse Lam. A central de Taishan é propriedade conjunta do Grupo de Energia Nuclear de Guangdong da China e da multinacional francesa Électricité de France (EDF), a principal proprietária da Framotome, que é sócio minoritário (30 por cento) da sociedade conjunta que opera a central de Taishan, na qual a CGN detém os 70 por cento restantes. Em comunicado, divulgado na segunda-feira, a EDF afirmou ter sido informada do “aumento da concentração de determinados gases no circuito primário do reactor número 1 da central nuclear de Taishan”, embora esta presença fosse um “fenómeno conhecido, estudado e previsto nos procedimentos operacionais dos reactores”. A cadeia de televisão CNN informou na segunda-feira que a Framotome tinha escrito ao Departamento de Energia dos EUA sobre um aviso de “ameaça radiológica iminente” e acusado as autoridades chinesas de aumentar os limites aceitáveis de radiação fora da central para evitar o seu encerramento. A CNN disse que os funcionários norte-americanos acreditavam que a situação actual na central não representava uma grave ameaça à segurança. Os SPU acrescentaram ainda que ao longo deste ano receberam duas notificações de incidentes sem gravidade nos dias 21 de Fevereiro e 5 de Abril, sem impacto na segurança das operações, na saúde dos funcionários, nem no ambiente e saúde pública. O reactor Taishan No.1 foi o primeiro EPR – uma tecnologia desenvolvida pela Framatome – a entrar em serviço no mundo, em Dezembro de 2018, enquanto o segundo está activo desde Setembro de 2019.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | 10 mil vacinas da BioNTech chegam no fim-de-semana O coordenador do plano de vacinação assegura que haverá vacinas suficientes para quem necessita tomar a segunda dose da mRNA/BioNTech, com a chegada da Alemanha de 10 milhares de vacinas. Quanto à testagem em massa, pode não abranger toda a população, mas apenas em zonas específicas onde se registem infecções Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, garantiu ontem que o território recebe este fim-de-semana cerca de 10 mil vacinas da mRNA/BioNTech vindas da Alemanha. O mesmo responsável assegurou que haverá vacinas suficientes para quem ainda não levou a segunda dose. “Temos marcada uma quantidade suficiente para que todas as pessoas sejam vacinadas com a segunda dose”, frisou. “Da vacina mRNA estamos quase a terminar as doses, restam 15 mil e todos os dias usamos cerca de mil doses. O prazo de validade das vacinas é de seis meses e não vale a pena encomendar muitas vacinas de uma vez só”, apontou. Macau aguarda ainda a chegada de 200 mil doses da vacina Sinopharm. Relativamente ao plano de proximidade de vacinação, dos seis casinos participantes, quatro já concluíram o programa, estando seis mil pessoas vacinadas. Ontem arrancou o plano de vacinação em parceria com a operadora Wynn, que termina amanhã, iniciando-se depois o plano com a STDM, concluído em quatro dias. “Quando acabarmos este plano, cerca de dez mil pessoas estarão vacinadas. Não temos estatísticas da taxa de inoculação dos trabalhadores dos casinos porque muitos já estiveram nas instituições de saúde para a inoculação, e não temos um número exacto”, explicou Tai Wa Hou. Testagem sim, mas não em massa As autoridades de saúde anunciaram ontem que foram testadas 400 pessoas que estiveram num restaurante onde trabalha um não residente identificado como contacto próximo, pela via secundária, de um caso de covid-19 em Cantão. “Cerca de 400 pessoas marcaram o teste de ácido nucleico, que será gratuito e feito hoje e amanhã. Serão necessárias seis a oito horas para ter o resultado”, que será reflectido no códido de saúde das pessoas testadas, adiantou Leong Iek Hou, coordenadora do centro de contingência. Sobre a possibilidade de a população ser testada em massa, a responsável frisou que não é certo que os testes cheguem a todos. “Esta testagem pode não ser para toda a população, depende se sabemos o percurso das pessoas. Podemos fazer a testagem só em determinado local. Neste momento, é difícil responder como e quando vamos fazer, depende da situação das regiões vizinhas. Temos de fazer uma avaliação global para ver se há ou não alto risco de transmissão em Macau.” Para já, estão a ser avaliados os locais ideais para realizar os testes em massa. Leong Iek Hou adiantou ainda que foram enviadas mensagens a mais de 2800 pessoas que estiveram nas zonas de Foshan e Cantão nos dias 10 e 11 deste mês para fazerem testes de despistagem à covid-19. “Uma grande parte destas pessoas já concluíram os testes, mas ainda faltam 1400, por isso alterámos os códigos de saúde destas pessoas para vermelho. Há ainda 700 pessoas com este código, sendo que a maior parte não está em Macau. Vamos depois encaminhar a lista destas pessoas para o CPSP, para verificar onde estão”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Residente vindo de Hong Kong com “resultado positivo fraco” Um residente que regressou a Macau este domingo testou positivo à covid-19, mas foi um resultado “positivo fraco”. Segundo uma nota divulgada hoje pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, será necessária a realização de mais testes “para determinar se o caso pertence a uma recaída ou reinfecção”. Neste momento o caso não está ainda classificado como importado. O homem, de 18 anos, foi diagnosticado em Dezembro do ano passado com covid-19 em Hong Kong. Este manifestou “sintomas como febre e tosse”, tendo sido submetido a isolamento no centro de convenções e exposições Asia World-Expo, em Hong Kong. Segundo a mesma nota, “o doente afirmou que não foi vacinado contra a covid-19”. No domingo, o teste deu negativo, tendo o homem apanhado um táxi desde a sua residência, em Hong Kong, até ao posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, em Hong Kong, tendo apanhado o autocarro das 18h para o efeito. Quando entrou em Macau, o residente foi sujeito ao período de quarentena na Pousada Marina Infante, tendo sido depois encaminhado para o Centro Clínico da Saúde Pública de Coloane “para uma observação mais aprofundada”. Nesta fase o homem não apresenta sintomas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJohn Mo, académico condenado por abuso sexual, está em ilha paradisíaca O ex-director da Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, John Shijian Mo, está em Saipan, nas Ilhas Marianas do Norte, de acordo com a publicação Mariana Variety. O académico foi nomeado consultor de Cui Li Jie, ex-presidente da empresa Imperial Pacific International. A revelação consta de um caso a decorrer nos tribunais da Ilhas Marianas do Norte, em que sete pedreiros acusam a empresa Imperial Pacific International de violar direitos laborais e de estar envolvida em tráfico humano, no âmbito da construção de um casino nas ilhas. Cui Li Jie foi presidente da empresa e é tida como uma das testemunhas chave do processo. Por esse motivo, recebeu a ordem do tribunal para não apagar o conteúdo das comunicações que fez sobre o caso através do Wechat. A ordem foi contestada, uma vez que Cui sublinha que não é arguida, mas apenas testemunha. Mesmo assim, garante que não apagou informação relevante para o caso. Descontente com o desenrolar do processo e os pedidos de preservação de informação, Cui optou por despedir o advogado Juan Tudela Lizma. Por sua vez, o advogado surge num dos emails do processo, ainda antes de ser despedido, a queixar-se de que Cui está a ser mal aconselhada por John Shijian Mo. Esta informação permitiu à Mariana Variety iniciar a investigação que concluiu que o académico está nas ilhas. Absolvido e culpado Depois de quase um ano em prisão preventiva, John Mo foi considerado inocente, a 15 de Fevereiro de 2019, pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) da acusação do crime de violação. Na altura, o colectivo de juízes do TJB entendeu que a vítima não só não tinha procurado socorro como também não mostrou vontade de abandonar o local onde alegadamente decorria o crime. Foi também argumentado que a vítima se sentou no colo de John Mo e que poderia ter feito a queixa pelo facto de ser casada e temer que a sua relação extraconjugal fosse descoberta, o que não fez. No entanto, a decisão foi revertida pelo Tribunal de Segunda Instância, que no início do ano condenou o académico a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.
João Luz Manchete SociedadeHomicida detido em Zhongshan depois de abandonar corpo na Taipa As autoridades chinesas detiveram no domingo o suspeito de um dos mais grotescos crimes dos últimos tempos em Macau, por alegadamente ter assassinado e desmembrado uma mulher. Os restos mortais foram encontrados perto do armazém da CEM, num terreno à entrada da colina da Taipa Grande No sábado, um funcionário que varria folhas numa escadaria da encosta da Taipa Grande encontrou um corpo de mulher desmembrado em 10 pedaços, descoberta bizarra que iria dar início a uma caça ao homem que se estendeu além-fronteiras e que culminou com a detenção, no dia seguinte, do suspeito homicida em Zhongshan. Para trás ficaram vestígios de um dos crimes mais macabros e sangrentos da recente história de Macau. Foi também encontrada junto aos restos mortais uma mochila com documentos de identificação da vítima, roupas ensanguentadas, quatro facas e uma tesoura. Segundo informação veiculada pelos órgãos de comunicação chineses, o suspeito, de 28 anos, confessou ter assassinado uma mulher, de 37 anos, num quarto de hotel no Cotai, depois de lhe ter roubado dinheiro. Tanto a vítima, como o alegado homicida, são oriundos do Interior da China. Depois da descoberta na colina da Taipa Grande, as autoridades chegaram à identificação do suspeito que terá entrado no quarto da vítima num hotel no Cotai, o Ritz Carlton segundo o HM apurou. As imagens de videovigilância apenas apanharam o suspeito a sair do quarto, meia-hora depois de ter entrado. Segundo as autoridades, citadas pelo jornal All About Macau, o homem terá saído para comprar facas e uma mala de viagem, tendo em seguida voltado ao quarto. A tese da PJ é que nesta altura já o homicídio teria ocorrido, seguindo-se o desmembramento da vítima na casa de banho do quarto de hotel. Viagem alucinante Carregando a custo uma mala, o suspeito foi visto a apanhar um táxi no Cotai, que o levou até à zona onde foram encontrados os restos mortais da mulher. De regresso ao hotel, as imagens captadas pelo sistema de videovigilância mostram o suspeito a carregar a mala com facilidade, aparentando estar vazia. Depois de mudar de roupa, o suspeito terá saído de Macau por volta das 16h de sábado, deixando para trás um cenário de horror. As autoridades avançaram que os testes laboratoriais demonstraram que o sangue encontrado na mala e facas corresponde ao ADN da vítima. O porta-voz da PJ, citado pelo All About Macau, revelou que durante a viagem de táxi o suspeito terá alterado o destino pretendido várias vezes. Outro detalhe grotesco divulgado pela polícia, prende-se com a análise forense ao quarto de hotel. O suspeito terá limpo o quarto, que parecia imaculado a olho nu. Porém, a análise através da tecnologia de luz ultravioleta e azul revelou um cenário diferente, com a casa de banho repleta de manchas de sangue. Quanto aos motivos para o crime, as autoridades indicaram que ainda decorrem investigações para apurar a ligação entre suspeito e vítima, e se haveria indícios de outros crimes como troca ilegal de dinheiro.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeAlerta para possível escassez de magistrados no Ministério Público No relatório de 2020, o Ministério Público diz que o curso de formação de magistrados poderá aliviar a falta de recursos humanos, mas que a curto-prazo pode haver uma “escassez crescente” na magistratura. Além disso, apela à criação de uma plataforma de dados sobre processos e assuntos de justiça O Ministério Público (MP) voltou a apontar problemas aos recursos humanos de magistrados, pelo menos até os estagiários concluírem o curso de formação de magistrados, para o qual foi aberto novo concurso. O alerta consta do relatório do MP referente a 2020. “Depois da aposentação de dois magistrados no ano 2021, o número de magistrados do Ministério Público em exercício reduzirá de 39 para 37, e atenta a probabilidade de alguns poderem requerer a aposentação voluntária nos termos da lei, poderá vir a verificar, em curto prazo, uma escassez crescente de recursos humanos na magistratura do Ministério Público”, pode ler-se no relatório. Até ao final de Dezembro do ano passado, o MP contava com 39 magistrados. Destes, três desempenhavam funções noutros órgãos públicos, e outros três eram de nacionalidade portuguesa, em regime de contrato. O MP observa que já se iniciou um novo concurso para admissão ao curso de formação de magistrados e que quando terminar “a situação de escassez” de recursos humanos poderá “ser atenuada”. Mas ressalva que “até os magistrados estagiários concluírem o seu estágio, os magistrados em exercício (…) enfrentarão uma maior pressão no seu trabalho”. Os funcionários de justiça do MP aumentaram de 46 para 136, desde a transferência de soberania. Um número que o organismo entende “satisfaz basicamente a necessidade”. No entanto, com o aumento da quantidade e complexidade dos processos, o relatório refere a necessidade de aperfeiçoar, por exemplo, os requisitos de habilitações académicas de oficiais de justiça. Além disso, apela à revisão “em tempo oportuno” do “recrutamento, selecção e formação dos funcionários de justiça” e do “estatuto dos funcionários de justiça”, bem como da introdução de um regime de prémios e incentivos ao desempenho. O objectivo é “assegurar a estabilidade da equipa” dos funcionários de justiça e “elevar a qualidade e a eficiência” do seu trabalho. Partilha de dados Os avanços tecnológicos também foram alvo de atenção. O MP indica que o progresso tecnológico gera “enorme mudança” para o sistema de governação social e acarreta “desafios” ao funcionamento do processo judicial. O MP espera que o Governo arranque com “as medidas legislativas respeitantes à informatização dos processos judiciais, de modo a elevar o grau de partilha de dados entre os órgãos de polícia, o Ministério Público e o Tribunal, e criar uma plataforma de dados no âmbito de processos e assuntos de justiça da RAEM”. Em causa está a “união de recursos judiciários e melhor eficiência judiciária”. Vale também notar que entre os trabalhos para o futuro do MP está a “interpretação correcta da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ e defesa espontânea da segurança do Estado”. É ainda sugerido um regime de formação “sistemático” dos magistrados, quando houver um volume razoável de recursos humanos, e mencionada a necessidade de reforçar a fiscalização da integridade dos trabalhadores do MP. Menos inquéritos O número de inquéritos autuados diminuiu 27 por cento para 10.852 no ano passado. Uma tendência justificada com o impacto da covid-19, que levou à redução do fluxo de pessoas e actividades sociais. No entanto, verificou-se uma “subida na intervenção nos julgamentos do Tribunal de Última Instância, entre os quais cerca de 30 por cento se relacionam com litígios derivados da recuperação de terrenos”. Deu-se uma diminuição de quase 79 por cento das autuações relacionadas com crimes ligados ao jogo ilícito e de cerca de 27 por cento nos crimes contra a autoridade pública. Por outro lado, constatou-se “um crescimento notável no âmbito de pornografia de menor e abuso sexual de menor” comparativamente ao ano anterior.
Hoje Macau SociedadeTaishan | Empresa alerta para perigo em Central Nuclear A empresa francesa Framatome, parceira da estatal China General Nuclear Power Group na Central Nuclear de Taishan, avisou o Governo dos Estados Unidos para a existência de “uma ameaça radioactiva iminente”, na cidade que fica a 70 quilómetros de Macau. A informação foi divulgada ontem, em exclusivo pela CNN, e segundo os documentos citados, os EUA foram avisados de que as autoridades chinesas aumentaram o nível de radiação permitida fora da central, antes de haver um sinal de alerta. Contudo, a CNN também indica que os documentos não permitem apurar o nível de radiação considerada segura na China, em comparação com os EUA. A empresa estatal respondeu em comunicado afirmando que as operações na central nuclear cumprem as regras de segurança e que o ambiente circundante é seguro. O contacto da empresa Framatome, detida pela companhia estatal Electricidade de França (EDF), teve como objectivo obter autorização para poder partilhar conhecimentos tecnológicos desenvolvimentos por entidades americanas com as congéneres chinesas, de forma a resolver o problema. O HM contactou o Governo de Macau, que tem um mecanismo de alerta com as autoridades de Taishan, mas até à hora de fecho da edição não recebeu uma resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Caso de contacto próximo obriga a fecho temporário de restaurante Um trabalhador não residente (TNR), considerado caso de contacto próximo de um infectado de covid-19, terá de cumprir o período obrigatório de quarentena, além de que o restaurante onde trabalha, Kirin Palace Cantonese Cuisine, fica “temporariamente encerrado, podendo apenas ser reaberto após a limpeza e desinfecção completas”. Numa nota de imprensa, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que este é um restaurante “com uma grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Esta quarta e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico esta quarta e quinta-feira. Este TNR foi classificado esta manhã como um caso de contacto próximo de covid-19 registado em Cantão, na qualidade de pessoa de contacto próximo por via secundária. Foi no passado dia 4 que o TNR partilhou a mesma carruagem de comboio com a pessoa infectada com covid-19 em Cantão. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, conclui a mesma nota de imprensa.
João Luz SociedadeRelatório indica melhoria da qualidade do ar na zona da Grande Baía A rede de monitorização da qualidade do ar na zona do Delta do Rio das Pérolas detectou uma baixa considerável de emissões de partículas poluentes em 2020, comparando com o início do funcionamento, há 15 anos. O único poluente atmosférico cuja concentração aumentou desde 2006 foi o ozono, com um registo 27 por cento superior em 2020 Foi ontem divulgado o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2020 da rede de monitorização da qualidade do ar de Guangdong-Hong Kong-Macau do Delta do Rio das Pérolas, que deu conta da melhoria progressiva da qualidade do ar na região. Desde que a rede entrou em funcionamento, em Novembro de 2005, até ao ano passado, os dados apontaram para uma “redução das emissões de poluentes atmosféricos”, atribuída às “medidas implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau”, que contribuíram para a melhoria progressiva da qualidade do ar na região do Delta do Rio das Pérolas. Por exemplo, entre 2006 e 2020 os valores médios anuais de concentração de dióxido de enxofre (SO2), partículas inaláveis e dióxido de azoto (NO2), verificados em 2020, desceram 86 por cento, 49 por cento e 43 por cento, respectivamente. Apesar de o ano transacto ter sido atípico em termos de actividade industrial e emissões de gases poluentes devido a confinamento, teletrabalho, entre muitas outras condicionantes, a tendência de melhoria é algo que os dados têm revelado ao longo dos anos. Em 2006, os valores anuais médios de concentração de dióxido de enxofre eram 43 micras por metro cúbico de ar, valor que caiu para 14 em 2014 e 9 micras em 2018. Os valores referentes ao dióxido de azoto não desceram tão acentuadamente, ainda assim ao longo dos 15 anos analisados os valores médios foram decrescendo cerca de um micra por metro cúbico. Neste capítulo, o ozono foi o poluente com resultados em contraciclo, com o registo no ano passado 27 por cento superior a 2006, “o que mostra que a situação de poluição fotoquímica na região precisa ainda de ser melhorada”. Novidades e acções Dois dos mais nocivos poluentes atmosféricos, monóxido de carbono e partículas finas, apenas começaram a ser medidos em 2014. Desde então, até ao ano passado, registaram quebras de concentração de 16 e 31 por cento, respectivamente, face a 2015. O relatório destaca também as medidas implementadas pelos governos de Macau, Hong Kong e da província de Guangdong no controlo das principais fontes de emissão de poluentes atmosféricos. A RAEHK passou a controlar emissões do tráfego marítimo e terrestre, centrais eléctricas e máquinas móveis não rodoviárias, apertou as normas de emissão de gases de escape de veículos exigindo a Norma Euro 6 para veículos recém-registados, de acordo com a tipologia dos veículos e persistiu no abate de veículos comerciais a gasóleo. Foram também instalados equipamentos de telemétrica nas ruas para controlar as emissões de viaturas a gasolina e a gás de petróleo liquefeito. A aposta em veículos eléctricos em Hong Kong é outra das frentes no combate à poluição atmosférica, tendo em vista a meta de zero emissões provenientes de veículos até 2050. Na província vizinha, foi implementado o “Plano de execução para ganhar a batalha do céu azul na Província de Guangdong (2018-2020)” e aprovadas medidas para controlar a produção de compostos orgânicos voláteis do sector industrial. Este controlo pode mesmo implicar o cancelamento de licenças e a aplicar de taxas de operação, recolha e remoção de poluentes para tratamento. Um dos planos mais urgentes e ambiciosos passa pela “substituição das caldeiras industriais e dos fornos do sector da construção e da indústria de cerâmica que ainda funcionam a carvão, por outros a gás natural.”
Andreia Sofia Silva Sociedade52.º caso importado não levou vacina contra a covid-19 Um residente que chegou a Macau vindo de Taiwan no dia 30 de Maio, foi diagnosticado com covid-19 na quarta-feira, tendo sido classificado como o 52.º caso confirmado no território (caso importado). Segundo uma nota do divulgada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o paciente tem 21 anos e é estudante da Chinese Culture University (Taiwan), tendo declarado “nunca ter sido confirmado com a Covid-19 nem ter sido vacinado contra a Covid-19”. De acordo com a mesma nota, após ter testado negativo contra a covid-19 no dia 28 de Maio, o paciente apanhou, juntamente com um amigo, o voo JX205 da Star Airlines com destino a Macau no dia 30 de Maio, tendo ocupado o assento 16H. Após chegar a Macau, o paciente foi submetido a quarentena no Hotel China Coroa D’ouro e o resultado da primeira amostra de teste de zaragatoa nasofaríngea revelou ser negativo. Contudo, testado novamente na quarta-feira, o resultado do teste de ácido nucleico acusou positivo, confirmando-se a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. De seguida, o paciente foi encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, não apresentando sintomas de febre, tosse ou dificuldades respiratórias e com um estado clínico considerado “normal”. Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação e Contingência do novo tipo de coronavirus, foi dito que os restantes passageiros do voo não correm riscos. “O primeiro teste deste residente deu negativo. Na altura não houve risco de infecção, daí que a pessoa de contacto próximo [amigo do residente] teve um risco baixo. Ontem [o 52.º caso] fez novo teste que deu positivo, na viagem entre Taiwan e Macau estava no período de incubação e não havia risco de infecção. Daí que as pessoas que vieram no mesmo voo não são consideradas de contacto próximo e não estão sujeitas a qualquer medida [de isolamento]”, explicou Leong Iek Hou. Os responsáveis assumiram “ter dúvidas” sobre os dados de saúde fornecidos pelo residente infectado. “Consultámos os dados da declaração de saúde que dizia que não tinha tido febre nem um historial de contacto. No momento em que [o residente] subiu para o avião é que este soube que um colega do mesmo dormitório era um caso confirmado de covid-19. Não podemos confirmar qual o momento em que este teve conhecimento do caso”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Preços dos testes baixam para 80 patacas em dois postos A partir de hoje passa a ser mais barato realizar um teste de ácido nucleico nos postos do Pac On e do Fórum Macau, com as autoridades a ponderarem um diálogo com outras entidades privadas para a redução dos preços. Para quem chega de Taiwan, o período de quarentena passa a ser de 21 dias, com mais sete de auto-gestão O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus anunciou que, a partir de hoje, passa a ser mais barato realizar testes de ácido nucleico de despistagem da covid-19 nos postos do Pac On e Fórum Macau. O custo passa agora a ser de 80 patacas, existindo a possibilidade de dialogar com entidades privadas para reduzir os preços dos testes. “Estes dois postos funcionam em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), pelo que há uma ligação estreita com eles. Como as outras entidades são particulares e não existe essa ligação, ainda estamos a tentar dialogar com elas para ver se é possível haver uma diminuição das tarifas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Outra medida anunciada ontem em conferência de imprensa, passa pelo aumento do período de quarentena para quem viaja de Taiwan para Macau. Quem tenha estado na Ilha Formosa nos últimos 21 dias tem agora de realizar a quarentena de 21 dias e fazer uma auto-gestão de saúde durante sete dias, que resulta num total de 28 dias de isolamento. Leong Iek Hou adiantou novos detalhes sobre as medidas para evitar que o sistema de emissão de códigos de saúde volte a falhar. “Quando for emitido o código de saúde tem de se escolher se foi emitido em Macau ou no exterior. Se for usado em Macau este código não será transferido para o interior da China e assim diminui-se o risco de avaria. Prevemos que este novo sistema seja actualizado dentro de dois dias.” Sim à BioNtech/Pfizer Outra informação avançada ontem, prende-se com a confirmação de que os jovens em Macau, com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos, poderão ser vacinados com a BioNTech/Pfizer. “Reunimos para ver os dados das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos. No Reino Unido as autoridades permitiram a vacinação deste grupo etário com esta vacina, e consideramos que é seguro. Estamos a favor de uma redução da idade para a toma desta vacina, porque temos dados suficientes para suportar essa ideia. Temos este plano e estamos ainda a analisar a sua viabilidade e operação. Esperamos o mais rápido possível conseguir iniciar a vacinação para este grupo etário”, disse um responsável do Centro. Relativamente às vacinas, as autoridades garantem que existem em número suficiente, uma vez que foram recebidas recentemente seis mil vacinas MRNA, restando ainda 20 mil doses disponíveis. Cerca de dez mil pessoas já levaram a primeira dose desta vacina, estando a ser negociado o fornecimento de mais vacinas deste laboratório. Há ainda doses suficientes da vacina Sinopharm, sendo que Macau deverá receber em breve mais 200 mil vacinas, que se juntam às 300 mil existentes. Um total de 70 mil pessoas receberam a primeira dose da Sinopharm.
Hoje Macau Sociedade4 de Junho | “A comunidade não tem de estar preocupada”, diz cônsul Sobre a decisão de proibir a realização da vigília do 4 de Junho, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves referiu que “o assunto já foi dissecado” e que a comunidade portuguesa não deve estar preocupada. “Não tenho comentários sobre esse assunto. O assunto já foi dissecado, já se disse tudo o que tinha de ser dito. É um assunto que compete à extrema competência e autoridade do Governo local. As autoridades judiciárias e o poder executivo decidem o que fazer e como fazer de acordo com a lei e de acordo com as regras da RAEM. A comunidade não tem de estar preocupada”, apontou. À margem da recepção do dia de Portugal, Paulo Cunha Alves referiu ainda que o facto de a cerimónia ter contado com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, é demonstrativo da “importância que o Governo de Macau atribui às relações com o Governo português (…) e do papel da comunidade portuguesa e macaenses em Macau”. Questionado sobre os pedidos de ajuda que têm chegado devido à pandemia, o cônsul de Portugal em Macau revelou que tem havido “muitos pedidos” de pessoas que querem ir para Portugal com urgência por terem familiares doentes ou por terem visto os seus contratos de trabalho acabar em Macau. Contudo, em 2020 e 2021 “não foi recebido qualquer pedido de repatriamento”, referiu ainda Paulo Cunha Alves. Sobre a baixa taxa de vacinação em Macau, considerou a situação “triste” e vincou que enquanto a população não aderir à inoculação “não vamos conseguir ter o ambiente que tínhamos”. “Felizmente aqui vivemos numa bolha em que existem vacinas em número suficiente para todos. Acho que as pessoas deviam tomar consciência da necessidade de garantir a imunidade de grupo”, acrescentou.
Hoje Macau Manchete SociedadeGastronomia macaense e teatro em Patuá incluídos na lista de património cultural imaterial da China A China anunciou hoje que incluiu na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional três itens de Macau: a Gastronomia Macaense, o Teatro em Patuá e as Crenças e Costumes de Tou Tei. “É um dia de regozijo para a cultura macaense. É um dia especial, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mas também para o patuá e para a gastronomia macaense”, reagiu em declarações à Lusa o director do grupo teatral Dóci Papiaçam di Macau e presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes. Miguel da Senna Fernandes destacou que, para além do valor simbólico e do reconhecimento do trabalho local, a inclusão na lista nacional é importante ao nível da preservação e protecção do património. “Não é uma mera medalha de honra, ganha-se um estatuto com significado para as autoridades de Macau, que podem dar meios para que o património seja preservado”, sendo que, no caso do teatro, “assegurar uma sede é uma das prioridades”, salientou. Outro património agora incluído na lista nacional chinesa é a Gastronomia Macaense, que se baseia no método de confecção dos alimentos da culinária portuguesa, integrando ingredientes e métodos culinários do continente africano e do subcontinente indiano, bem como da Malásia e, claro, locais. “Através da combinação dos méritos da culinária de cada região, a gastronomia local desenvolveu-se de forma única, aperfeiçoando-se ao longo dos séculos, tornando-se um subproduto histórico da cultura da navegação portuguesa”, descrevem as autoridades de Macau. Já o Teatro em Patuá, traz a palco “comédias que ridicularizam e criticam os problemas sociais predominantes”, dando ‘voz’ ao dialeto macaense (patuá), um crioulo português influenciado sobretudo pelas línguas cantonense, espanhola, inglesa e malaia. Hoje, está em extinção, com especialistas a explicarem que este sistema linguístico criado pelos imigrantes lusos em Macau ao longo dos últimos quatrocentos anos foi desaparecendo devido à obrigação de aprendizagem do português nas escolas, imposta pela administração portuguesa. Finalmente, a lista nacional chinesa integra agora as Crenças e Costumes de Tou Tei. “Macau possui cerca de 10 templos e mais de 140 altares dedicados a Tou Tei, bem como tabuletas individuais na entrada de muitas residências e lojas. (…) Em cada ano lunar, o segundo dia do segundo mês marca a celebração do festival de Tou Tei, comummente conhecido como ‘Tau Nga’, durante o qual muitos dos templos locais dedicados a Tou Tei organizam grandes eventos festivos, incluindo rezas, danças do leão, óperas chinesas para divindades, e banquetes” tratando-se de “uma importante festividade religiosa para a comunidade chinesa em Macau”, segundo as autoridades.
Hoje Macau SociedadeEstudante regressado de Taiwan, sem vacina, registado como 52º caso de covid-19 Um estudante residente em Macau que não estava vacinado e que estuda em Taiwan foi infectado com o SARS-CoV-2, informaram as autoridades de saúde. “Um residente de Macau que se deslocou à região de Taiwan no dia 30 de Maio acusou, quarta-feira (9 de Junho), positivo no resultado do teste de ácido nucleico e foi classificado como o 52.º caso confirmado de covid-19 (caso importado)”, pode ler-se no comunicado divulgado na quarta-feira à noite. O estudante de 21 anos “declarou nunca ter (…) sido vacinado contra a covid-19”, salientaram as autoridades, que se têm desdobrado em apelos à população para se vacinar. A taxa de vacinação ronda actualmente os 20%, tendo sido administrada pelo menos uma dose da vacina a quase 150 mil pessoas. No mesmo dia que foi identificado o 52.º caso, Macau anunciou medidas preventivas devido ao surto de casos locais de covid-19 registados na vizinha província chinesa de Guangdong, exigindo agora a apresentação de um código de saúde ‘online’ na maioria de espaços públicos, incluindo transportes, que diferencia por cores (verde, amarelo e vermelho) o risco potencial de contágio. Guangdong, que registou mais de 100 casos locais desde 21 de Maio, é o ponto de origem responsável pelo maior impacto turístico e força de trabalho em Macau, sobretudo ao nível de passagens diárias pela fronteira. As autoridades de Saúde de Macau apertaram também os controlos fronteiriços, exigindo, por exemplo, quarentena de 14 dias a quem chegar de alguns distritos das cidades de Cantão e de Foshan. O registo de casos em Guangdong está a traduzir-se numa diminuição no número de visitantes na capital mundial do jogo, que mostrava sinais de recuperação, após um ano em que a ausência de turistas afectou fortemente a economia.
João Luz SociedadeCovid-19 | Três residentes em quarentena por “contacto de proximidade” O Centro de Coordenação de Contingência informou que três residentes de Macau foram ontem submetidos a quarentena depois de contacto próximo com uma pessoa que esteve perto de um infectado com covid-19 em Cantão. A Comissão de Saúde de Guangdong informou ontem as autoridades locais que “uma residente de Macau, esteve no dia 4 de Junho na mesma carruagem de comboio com uma pessoa de contacto próximo dum caso confirmado” de covid-19. A pessoa também identificada como contacto próximo também está em Macau. Os Serviços de saúde investigaram este caso e apuraram que três dias depois uma residente de 27 anos, o marido e o filho também viajaram na mesma carruagem. Os três residentes regressaram à Macau através do posto fronteiriço de Hengqin e ontem foram submetidos ao teste de ácido nucleico e de anticorpos séricos, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e os resultados foram negativos. Ainda assim, foram “encaminhados ao Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica durante 14 dias desde o último contacto”. Os Serviços de Saúde sublinharam que “os três indivíduos foram apenas classificados pelo Interior da China como caso de contacto próximo de pessoa de contacto próximo, acrescentaram que o risco de infecção não é elevado e estas pessoas representam um risco reduzido para Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCódigos de saúde | Avaria na ligação a Guangdong levou a falhas Uma avaria na ligação à base de dados de Guangdong esteve na origem de várias falhas nos códigos de saúde em Macau, precisamente no dia em que o sistema foi alargado a mais espaços. O Centro de Coordenação garante que tem meios para lidar com eventuais falhas no futuro O acesso ao sistema de códigos de saúde registou várias falhas de funcionamento ao longo do dia de ontem, que se deveram a problemas na ligação ao sistema de Guangdong. A garantia foi dada por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus. “Houve uma avaria na ligação à base de dados entre Guangdong e Macau, mas conseguimos reparar o sistema uma hora depois”, disse a responsável, referindo-se à primeira avaria registada de manhã. No entanto, à tarde seria registada uma segunda falha. “Vamos reforçar a fiscalização da ligação a essa base de dados. Caso verifiquemos uma avaria podemos desligar a ligação para que o funcionamento do sistema de Macau se mantenha normal”, frisou. Em relação ao período de validade dos códigos de saúde, mantém-se as seis horas para entradas e saídas de zonas de alto risco, e de 24 horas para entradas e saídas em estabelecimentos locais. Leong Iek Hou sugeriu que a população aceda ao sistema de declaração do código de saúde logo de manhã e guarde a imagem no telemóvel, ou imprima um documento que será depois válido no acesso aos diversos locais. Caso a pessoa não tenha consigo a declaração do código de saúde, os proprietários dos estabelecimentos podem colocar três perguntas para verificar o risco de contágio, descartando-se a possibilidade de preenchimento de um documento. Uma questão de códigos Na mesma conferência de imprensa foi referido que os motoristas de autocarro não são obrigados a pedir o código de saúde a todos os passageiros, porque “pode causar um grande atraso nas carreiras”, disse a coordenadora. “Os taxistas, por exemplo, conseguem fazer isso. Não é obrigatório pedir o código [nos autocarros].” Quem tiver código amarelo de saúde “tem de apanhar outros transportes públicos que não o autocarro para evitar contágio com pessoas, nomeadamente o carro privado”. Relativamente ao corredor aéreo entre Macau e Singapura, chegam este sábado 67 pessoas ao território, mas há receios com mudanças de horários no voo que sairá de Macau para a Cidade-Estado. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, aconselhou os residentes a consultarem a companhia aérea, uma vez que “se trata de uma política comercial”. Os responsáveis do Centro de Coordenação confirmaram que, para já, o risco de contágio com origem nas cidades de Zhuhai e Zhongshan é baixo, uma vez que “não houve casos confirmados nas comunidades”, além de que está a ser feita a testagem em massa contra a covid-19.
Pedro Arede SociedadeNovas detenções por envolvimento em caso de armas proibidas O Ministério Público (MP) revelou ontem que a polícia deteve mais cinco suspeitos por envolvimento no caso de posse ilegal e armas proibidas que remonta a Dezembro do ano passado. Recorde-se que, no final de 2020, a polícia encontrou várias armas proibidas na casa de um homem, tais como bestas, arcos, flechas, sabres e pistolas eléctricas (teasers). O suspeito alegou que tais objectos proibidos tinham sido comprados fora de Macau para revenda e obtenção de lucros. Num comunicado divulgado ontem, o MP revela agora que, a investigação levou à identificação de mais cinco suspeitos envolvidos no caso. No decorrer de uma operação que teve lugar nos respectivos locais de residência, a polícia deparou-se com mais armas proibidas, nomeadamente, “bestas, arcos, flechas, bolas de aço, facas afiadas e bastões extensíveis”, que os indivíduos admitiram ter comprado. Os suspeitos foram encaminhados para o MP, para responder pela prática do crime de posse de “armas proibidas e substâncias explosivas”. A confirmar-se a acusação, os suspeitos podem ser punidos com pena de prisão entre 2 e 8 anos. Aos seis arguidos foi exigida a prestação de caução e apresentação periódica como medidas de coacção. Recorde-se ainda que o indivíduo detido originalmente em Dezembro de 2020 é também suspeito da prática do crime de violação, com a namorada a ser a alegada vítima, delito que terá acontecido em Julho do ano passado. O que diz a lei Nos termos legais, entende-se por armas proibidas, “as armas, munições, materiais explosivos, instrumentos perfurantes (tais como arco, besta, entre outros) e as facas com lâmina superior a 10 cm de comprimento susceptíveis de serem usados como instrumento de agressão física, desde que o portador não consiga justificar a sua posse, podendo violar a lei penal no caso de as importar, fabricar, comprar, vender, deter ou tratar ilegalmente, fora das condições legais ou em contrário das prescrições da autoridade competente”. No comunicado divulgado ontem, o MP afirma ainda que as armas de defesa pessoal e aquisição fácil online, como sprays, pistolas eléctricas em forma de lanterna e outros que podem ser usados para agredir, “podem ser encaixados, em Macau, no conceito de armas proibidas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConselheiro do CPU sugere um “Central Park” nos novos aterros Na sessão do Conselho do Planeamento Urbanístico, Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um parque de dimensões internacionais nos aterros C e D para promover o turismo e atrair mais visitantes O arquitecto Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um grande parque com espaços verdes, de dimensão internacional, entre a Zona C e Zona D dos novos aterros. A ideia foi deixada ontem na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que teve como ponto único na agenda a partilha de opiniões dos conselheiros sobre o Plano Director. “A Zona C e D dos Aterros pode receber um parque central. Há muitos parques conhecidos a nível mundial, que além de terem espaços verdes, têm história e são representativos dos locais onde se encontram”, afirmou Omar. “Macau deve construir um parque internacional para todos os cidadãos poderem visitar. Um parque desta natureza pode contribuir para o turismo e ser uma zona ecológica”, acrescentou. Segundo o arquitecto, a intenção passa por criar um espaço emblemático como o Central Park, em Nova Iorque, os Jardins Botânicos em Singapura, ou o Parque Beihai, em Pequim. “Um parque nessa zona vai ter uma paisagem muito linda porque os Lotes C e D vão ter construções com uma altura baixa”, realçou. Segundo a presidente do CPU, Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), 19 membros entregaram opiniões sobre o Plano Director. Porém, e apesar de vários estarem presentes, apenas nove leram o resumo das opiniões submetidas. Um dos assuntos mais focados foi a necessidade de dotar Macau de mais espaço verdes e zonas de lazer. Um dos membros que defendeu esta ideia foi Kou Ngon Seng, destacando como ideal a área do Lago de Nam Van. “Nessa zona podemos meter mais elementos, espaços verdes e zonas de lazer”, indicou. Ameaça às praias No que diz respeito às zonas verdes, Leong Pou U mencionou a questão das Praias de Hac Sá e de Cheoc Van e a sua classificação. Na resposta, Lo Chi Kin, vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, garantiu que não vão deixar de ser zonas verdes. Porém, o responsável do IAM foi mais longe e explicou que o aquecimento global está a afectar os areais. “Não alterámos a classificação das praias, como zonas verdes. Mas, essas praias estão a sofrer algumas mudanças, tudo por causa do aquecimento global, com a altura do mar a ser cada vez mais alta”, disse Lo Chi Kin. “Em algumas estações, o clima pode mesmo prejudicar o uso das duas praias. Mas temos os serviços competentes a lidar com a situação”, clarificou. Durante a reunião, o arquitecto André Lui questionou se até 2040, altura de validade do Plano Director, se a demarcação de apenas duas áreas para instituições de saúde será suficiente. Por sua vez, Omar Yeung To Lai, além de ter sugerido a criação de um parque questionou também se não era necessário expandir os espaços para cemitérios. Os representantes do Governo garantiram que os espaços são suficientes. Lo Chi Kin revelou ainda que há cada vez menos pessoas a recorrerem a sepulturas.
Hoje Macau SociedadeIAM | Projecto do corredor verde marginal concluído este ano Em resposta a interpelação escrita de Leong Sun Iok, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revelou que, até ao final de 2021, ficará concluído o planeamento do chamado corredor verde marginal, abrangendo a área a sul da Península de Macau compreendida entre o Centro de Ciência de Macau e a Barra. De acordo com o IAM, o plano terá em conta “as características dos edifícios públicos naquela zona, as necessidades de espaços de lazer, bem como elementos turísticos e culturais”. Além disso, o organismo irá articular-se com os serviços competentes de modo a que a obra seja feita “por fases”. Recorde-se que está previsto que o corredor verde passe também, entre outros, por pontos turísticos como o Centro Ecuménico Kun Iam, a Torre de Macau e as Portas do Entendimento. Na resposta assinada pelo presidente do IAM, José Tavares, é também apontado que o terreno para uso provisório na Avenida Marginal do Lam Mau será usado para construir “campos livres, instalações de manutenção física e áreas de diversão infantil”. Sobre o terreno recuperado junto à praia de Hác Sá, o IAM recordou que 6.000 dos 70.000 metros quadrados do espaço foram usados para construir uma nova zona de churrasco, sendo que a restante área está destinada à criação de “um espaço de actividades experimentais destinado aos jovens”, incluindo um projecto de aventura de grande envergadura.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeANIMA fecha 2020 com prejuízos de 1.2 milhões de patacas A ANIMA fechou o ano passado com um prejuízo de 1.2 milhões de patacas, que na prática passou a cerca de 700 mil patacas devido ao perdão de algumas dívidas e suspensão de projectos para os quais não houve dinheiro. A maior parte das despesas está relacionada com cuidados a animais, já que os resgates continuaram a ser muito superiores às adopções 2020 voltou a ser um ano financeiramente difícil para a Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que fechou as contas com um prejuízo de cerca de 1.2 milhões de patacas. Segundo os relatórios consultados pelo HM, e que foram aprovados na última assembleia-geral da associação, a 29 de Maio, os prejuízos baixam para cerca de 700 mil patacas devido a “actividades de anos anteriores que já estavam contabilizadas [e que foram retiradas do balanço]”, explicou Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, ao HM. Um dos exemplos é uma obra no sistema de esgotos, no valor de 200 mil patacas, que foi perdoada pelo empreiteiro. O projecto foi executado, mas acabaria por não ser autorizado pelo Governo. “Fez-se uma limpeza do balanço pois não há dinheiro para acabar essas obras que foram pagas parcialmente e foram interrompidas, e também porque houve dívidas de trabalhos feitos no passado que foram perdoadas”, acrescentou. “Ficámos com muitas dívidas por pagar que serão pagas gradualmente, talvez cerca de 25 mil patacas mensais nos próximos dois ou três anos”, disse ainda Albano Martins. Algumas das dívidas dizem respeito a donativos, como é o caso dos montantes de 500 e 800 mil patacas emprestadas por dois membros da direcção. As despesas correntes da ANIMA, em 2020, foram superiores a 10.3 milhões de patacas, com um rendimento corrente total de 9.1 milhões de patacas. Só em cuidados com animais, a associação gastou 3.3 milhões de patacas, face às 3.2 milhões gastos em 2019. As despesas em 2019 foram de 9.6 milhões de patacas. A associação diz ter apoiado a comunidade “com comida para animais, medicamentos, esterilizações, assistência veterinária e acomodação”. Só em comida a ANIMA gastou 1,2 milhões de patacas, enquanto a facgtura da electricidade foi de 159 mil patacas face a 115 mil em 2019. Os custos com funcionários ascenderam às 5 milhões de patacas, quando em 2019 foram de apenas 4,6 milhões. Em relação ao terreno em Coloane que a ANIMA ocupa, ainda não há resposta do Governo. “Apresentámos um pedido para a concessão gratuita do terreno como única forma de resolver definitivamente os problemas levantados pelas autoridades. Não temos ainda a concessão final.” Resgates superiores às adopções Apesar de, o ano passado, terem sido adoptados 180 animais, mais 19 do que no ano anterior, os salvos voltaram a ser bem mais: 458 face aos 391 cães e gatos capturados em 2019. Foram ainda esterilizados 124 animais, incluindo os que estão nos abrigos e os que vivem na rua. Tal “contribuiu, mais uma vez, para a situação de sobrelotação do abrigo”. A ANIMA assume não poder “melhorar a qualidade do trabalho” com esta situação. “O rácio de animais saídos relativamente a animais entrados foi de 0.97, 0.98 e 0.90, valor longe do nosso objectivo de 2. Contudo, houve uma melhoria no valor do rácio dos gatos, dado o maior número de adopções”, aponta o relatório. Albano Martins confirmou também que a Fundação Macau aceitou que a verba de cinco milhões de patacas possa ser usada em várias actividades da ANIMA e não apenas no pagamento de salários e dos tratamentos dos animais. A primeira tranche, de 2,5 milhões de patacas, já foi paga, enquanto que a segunda tranche será paga este ano com uma redução de dez por cento. “Enviámos uma carta a pedir a antecipação da segunda verba, que não vai ser de 2.5 milhões de patacas, uma vez que dez por cento ficam retidos e só serão dados no próximo ano, mediante apresentação do relatório e contas. A ANIMA sempre entregou os seus relatórios e sairá prejudicada com isso”, concluiu o activista.
