MP | Oito acusações por infracção de medidas sanitárias

O Ministério Público (MP) deduziu, desde Janeiro, oito acusações pela prática do crime de infracção de medida sanitária preventiva, no âmbito da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, com cinco inquéritos ainda pendentes.

Quatro arguidos são residentes de Macau e os restantes são turistas vindos do Interior da China, Taiwan e dos Estados Unidos da América. Aponta o MP que “das acusações deduzidas, cinco enquadraram-se na violação de regras de observação médica, nomeadamente o incumprimento da orientação para sujeitar-se à observação médica em locais designados, ou o abandono do local de observação designado sem a autorização durante o período de observação médica”.

Além disso, três casos são sobre entrada em casinos sem o certificado válido de resultado negativo do teste de ácido nucleico.

25 Jun 2021

Covid-19 | Confirmado caso positivo em Hong Kong, mas negociações continuam

As autoridades de Macau continuam a negociar com Hong Kong a abertura de uma bolha de viagem sem quarentena, mantendo a regra de 28 dias consecutivos sem casos locais. Ontem foi confirmado o caso positivo preliminar de covid-19 na zona de Tai Po na região vizinha

 

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garantiu ontem que continuam as negociações com as autoridades de Hong Kong sobre a possibilidade de abertura das fronteiras, embora se mantenha a regra dos 28 dias consecutivos sem novos casos locais de covid-19 na região vizinha. O caso preliminar de covid-19 na zona de Tai Po, registado na quarta-feira, foi confirmado ontem depois da conferência de imprensa do Centro.

“Temos um pressuposto, que é durante 28 dias não haver casos em Hong Kong. Neste momento, Hong Kong e Macau ainda estão a discutir os pormenores acerca da possibilidade de abrir a fronteira. Quando Hong Kong reunir esta condição então poderemos pôr em prática, mas agora não temos nenhuma informação para avançar porque ainda não reúne os requisitos”, adiantou Leong Iek Hou, coordenadora do centro.

A responsável adiantou que as autoridades de ambas as regiões vão continuar a ter reuniões técnicas.
Segundo a estação RTHK, o caso local de covid-19 diz respeito a um homem de 27 anos, trabalhador no aeroporto. Foram testadas mais de 2000 pessoas que vivem na mesma zona residencial, e enviadas para quarentena mais de 180 pessoas de contacto próximo. Ontem foram também detectados na região vizinha seis casos de covid-19 importados, relativos a quatro estudantes oriundos do Reino Unido e duas mulheres que viajaram da Indonésia.

É cedo para abrir

Prudência continua a ser a palavra de ordem para as autoridades de Macau, que garantem ser cedo para estabelecer uma data para a abertura do território ao mundo. “Sabemos que em todo o mundo a situação continua a piorar, mesmo em Hong Kong ou Guangzhou continuam a aparecer novos casos. Hong Kong parece estar a voltar à normalidade, atingiu 14 dias sem novos casos. Pensamos na possibilidade de abrir a fronteira, mas imagine-se que surgem novos casos. É muito difícil, neste momento, fazer uma previsão ou deixar pessoas de fora entrar em Macau.”

Leong Iek Hou frisou que “ainda não reunimos condições ou requisitos para falar” sobre a abertura de fronteiras. “Uma das medidas prioritárias é continuar a ser rigoroso quanto à abertura das fronteiras e evitar casos importados”, adiantou.

Entretanto, foi ontem divulgado um caso de um residente vindo de Zhuhai que não declarou informações “de forma fiel”, estando neste momento a cumprir quarentena. “Este residente esteve em Zhuhai e voltou a Macau para tratar de assuntos pessoais. Teve de ser colocado em quarentena porque esteve em zonas de alto risco. Achamos que não é necessário publicar o seu percurso em Macau”, disse Leong Iek Hou.

Há também um caso de um trabalhador não residente (TNR) que usou o código de saúde de outra pessoa e que foi constituído arguido. Segundo uma nota de imprensa, foi feita “de imediato a denúncia junto do Ministério Público (MP)” e deduzida a acusação. “O inquérito será oportunamente remetido ao Tribunal Judicial de Base para marcação de julgamento nos termos da lei processual”, lê-se ainda.

A mesma nota dá conta de que “o arguido, cujo resultado do teste de ácido nucleico já tinha expirado no dia de entrada em Macau, não conseguiu mostrar o comprovativo efectivo do teste de ácido nucleico, pelo que não pôde entrar em Macau”. “Posteriormente, o arguido pediu a outrem que lhe enviasse imagem capturada de um código de saúde alheio, com o qual tentou entrar novamente em Macau, mas acabou por ser descoberto pelo pessoal de inspecção da autoridade sanitária no posto de entrada”, lê-se ainda. O crime de infracção de medida sanitária preventiva é punível com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias.

Além disso, foi anunciada ontem uma nova ronda de máscaras que começa oficialmente amanhã e dura até 23 de Julho. Cada lote de 30 máscaras está disponível por 24 patacas.

SJM | Vacinados 3.600 colaboradores e familiares

Entre segunda e quinta-feira, foram inoculados mais de 3.600 colaboradores da SJM Resorts, incluindo familiares, graças ao programa de encorajamento ao plano de vacinação promovido pela concessionária. “É encorajador ver que o nosso programa de vacinação e sensibilização promovido em conjunto com os Serviços de Saúde colheu uma resposta esmagadora dos nossos colaboradores. A vacinação é a prioridade máxima na luta contra a pandemia”, afirmou a Presidente do Conselho de Administração da SJM, Daisy Ho, segundo uma nota oficial divulgada ontem.

25 Jun 2021

Media | Filas em Macau para comprar último Apple Daily

Ontem foi publicada a última edição do jornal Apple Daily e, em Macau, foram várias as bancas de jornais que registraram filas de pessoas para comprar o jornal. Segundo o jornal Exmoo, uma banca situada na rua Avenida de Horta e Costa teve uma fila de 100 pessoas e a publicação esgotou.

Apesar de serem informados que o jornal tinha esgotado, muitos clientes acabaram por comprar edições antigas. Uma banca na rua Cinco de Outubro também agregou muitos leitores antes das 18h, tendo o seu proprietário dito ao Exmoo que, por norma, vende apenas 20 exemplares por dia, mas ontem vendeu mais de 100 exemplares, além de ter recebido encomendas.

Um residente, de apelido Ho, disse ao mesmo jornal que adquiriu 20 exemplares do Apple Daily para coleccionar, afirmando sentir-se triste com o fecho do jornal. Ho referiu também que a liberdade de imprensa em Hong Kong e Macau está a sofrer pressões e que está preocupado com a situação dos media no futuro.

25 Jun 2021

Apoio a trabalhadores migrantes em carência deixa Caritas em défice

A Caritas continua a receber uma média de 500 pessoas cada vez que entrega bens de consumo a trabalhadores migrantes em carência económica devido à covid-19, acções que deixam sempre a associação em défice financeiro. Paul Pun, secretário-geral, assume: “não queremos dizer que a situação está a piorar, mas na realidade está a tornar-se difícil”

 

De cada vez que distribui alimentos por trabalhadores migrantes, a Caritas fica em situação de défice. Sem apoios financeiros do Governo para este tipo de ajuda, a associação gasta sempre mais do que os donativos que recebe para este fim. Ao HM, o secretário-geral da Caritas de Macau, Paul Pun, referiu que são atendidas, em média, 500 pessoas de cada vez que há uma acção de entrega de alimentos e outros bens, o que mostra que a crise sentida por parte dos trabalhadores não residentes (TNR) causada pelo desemprego e impossibilidade de sair de Macau, continua a deixar marcas.

“Segundo dados do mês passado, de cada vez que damos apoio, chegam 500, em média, sobretudo desempregados. Os trabalhadores migrantes estão a sofrer muitos constrangimentos e necessitam de apoio”, referiu.

De momento, a Caritas procura atenuar as dificuldades de desempregados, mães e trabalhadores em licenças sem vencimento. “Cerca de 2200 trabalhadores migrantes têm procurado a ajuda do nosso serviço de migrantes. Deste grupo, 120 são mães. Parte destas pessoas regressaram aos seus países de origem ou contactaram as autoridades dos seus países, talvez cerca de metade”, disse.

A Caritas continua a necessitar de donativos para manter as campanhas de solidariedade social. “Tudo o que recebemos resulta em défice. Se a pandemia chegar ao fim em breve e abrirmos as fronteiras, a nossa situação financeira poderá melhorar. Mas, uma vez que vivemos tempos de incerteza, a única coisa que precisamos é de ir buscar fundos adicionais para manter estas iniciativas”, disse Paul Pun.

O responsável adiantou, como exemplo, um donativo de quatro mil patacas e vouchers de alimentos que recebeu de padarias e outros espaços comerciais.

“Presas em Macau”

Em termos gerais, a situação dos TNR está longe de estar resolvida. “Não queremos dizer que a situação está a piorar, mas na realidade está a tornar-se difícil. Há mais desempregados agora. Em Abril o Governo fez menção às duas mil pessoas a quem foi cortado o blue card, mas os voos de repatriamento chegaram a menos de 500 pessoas. Então há uma grande diferença, há mais pessoas a ficar presas em Macau. Temos de continuar com estas acções de caridade.”

Paul Pun explicou que o Governo acaba por dar apoio “de forma indirecta”, nomeadamente com a doação das taxas pagas pelos sacos de plástico nos supermercados, cujo dinheiro serve para ajudar mães em situação de carência.

“Tenho gasto muito do meu tempo a cuidar deste grupo de pessoas para que vejam que a sociedade de Macau também se preocupa com elas”, referiu.

Outra das entidades que também disponibiliza apoio aos trabalhadores migrantes é o Centro Pastoral para a Acção Social da Comissão de Migrantes Filipinos [Pastoral Care for Filipino Migrants Commission on Social Action], que no passado dia 19 entregou 298 cabazes de bens alimentares doados por escolas, pessoas e outras entidades. As acções de entrega acontecem todos os sábados. Zasmin Lansang, secretária do centro, confirmou ao HM que “o número [de pessoas que necessitam de ajuda] está a aumentar”. “Há mais desempregados e empregadores que não renovam os contratos ou empresas que optam pela licença sem vencimento”, rematou.

25 Jun 2021

ARTM | Actividades em família para sensibilizar comunidades locais

Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, a ARTM vai organizar no domingo uma tarde dedicada às famílias e às comunidades locais. Além de espectáculos de dança e artesanato do Vietname, Portugal, Indonésia e Filipinas, haverá magia, caricaturas e sensibilização em várias línguas sobre a problemática da droga

 

No próximo domingo, a Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau (ARTM) vai assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas com uma série de actividades de sensibilização e entretenimento dedicadas a toda a família e às comunidades locais.

O evento, que decorre entre as 15h e as 19h nas casas da antiga leprosaria da Vila de Nossa Senhora de Ká-Hó pretende ser, de acordo com o presidente da ARTM, Augusto Nogueira, “uma espécie de carnaval de combate às drogas”, que pretende, além promover momentos de entretenimento em família, sensibilizar as diferentes comunidades locais utilizando diferentes idiomas.

“A ARTM tem uma certa responsabilidade de prevenir e transmitir informação sobre droga nas comunidades locais e, por isso, vamos ter grupos tradicionais de dança do Vietname, Portugal, Indonésia e das Filipinas. Vamos também ter bancas destas comunidades, que vão ter produtos culturais, como por exemplo peças de artesanato. Além disso será fornecida informação e prevenção sobre o combate à droga em cada uma das línguas dessas comunidades. Vamos ter folhetos e cartazes e será disponibilizada informação sobre a lei do combate à droga em Macau”, explicou Augusto Nogueira.

O facto de o evento integrar actividades dedicadas às diferentes comunidades surge no seguimento do “aumento do consumo e tráfico de droga dentro destes grupos” potenciado pelos constrangimentos gerados pela pandemia de covid-19. Segundo o presidente da ARTM, numa altura em que muitas pessoas estão “vulneráveis” é importante “alertar e informar as pessoas destas comunidades sobre aquilo que lhes pode acontecer [caso cometam crimes] utilizando a sua própria língua sobre a lei da droga”.

“Estamos preocupados porque a situação da pandemia, que levou ao surgimento de restrições, perdas de emprego e separações, levou a que haja muita dessas pessoas a viver no limiar da pobreza e estar vulneráveis. Isto porque, muitas vezes, a necessidade faz com que as pessoas acabem por fazer algo que não deviam para sobreviver. As pessoas têm de ter cuidado com isso. O Governo tem de ver esta situação nas comunidades para lançar medidas para que as pessoas não cometam crimes por necessidade de sobrevivência”, explicou.

Pacientes envolvidos

Integrados no projecto “Hold on To Hope”, que levou à reabertura de duas casas na antiga leprosaria de Ká-Hó, agora no papel de cafetaria e galeria de arte aconteceu a 19 de Dezembro de 2020, os pacientes em reabilitação da ARTM também irão participar na organização da iniciativa.

“Alguns pacientes vão estar no café ou na galeria de arte e outros a dar apoio às actividades em si. Portanto, tanto o staff como os residentes do centro de reabilitação vão estar a colaborar e a trabalhar nesta actividade”, confirmou Augusto Nogueira.

Sobre as restantes actividades disponíveis no domingo, o presidente da ARTM partilhou ainda que crianças e famílias terão a oportunidade de ficar com um retrato seu, desenhado pelo caricaturista Rodrigo Matos, fazer pinturas faciais, personalizar t-shirts, assistir a espectáculos de magia e participar em jogos e concursos.

25 Jun 2021

Justiça | Consultor aponta preocupações com projecto da AAEC

O advogado da Asian American Entertainment Corporation (AAEC) tentou ontem que Carlos Lobo não testemunhasse, no julgamento que tem no banco dos réus a Las Vegas Sands. Com luz verde para depor, o consultor jurídico que acompanhou o concurso público para a atribuição de licenças de jogo indicou que a apresentação da AAEC não foi bem-recebida pelo organismo

 

Carlos Lobo, que foi consultor jurídico da comissão do primeiro concurso público para atribuir concessões de jogo, testemunhou ontem no processo que a Asian American Entertainment Corporation (AAEC) instaurou contra a Las Vegas Sands. No Tribunal Judicial de Base, a testemunha indicou que a comissão não gostou da apresentação da AAEC, nomeadamente por não querer uma ligação entre instituições financeiras e o jogo. No entanto, a percepção da testemunha é de que o organismo “reagiu muito bem” ao projecto do grupo Sands.

A data do fim da relação entre as duas entidades voltou a ser alvo de atenção. Recorde-se que a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo, mas a Sands decidiu mudar de parceiro para se aliar à Galaxy Entertainment, acabando por obter uma concessão em 2002.

A autora da acção defende que o vínculo entre o grupo Sands e a AAEC se manteve até dia 1 de Fevereiro de 2002, quando a comissão foi notificada do término da relação. Por sua vez, a representação da Las Vegas Sands defende que a ligação terminou em meados de Janeiro, data que consta de um relatório da comissão.

De acordo com Carlos Lobo, a comissão percebeu que haveria um potencial “problema” e a necessidade de explicar aos concorrentes porque tinha sido aceite a proposta em que o grupo Sands se ligava à Galaxy e não à AAEC. A testemunha reconheceu não conhecer a relação entre o grupo Sands e a AAEC entre 15 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2002, mas explicou que se entendeu a primeira data como o momento do final do vínculo entre as duas partes com base em documentação.

Por outro lado, no final de Janeiro, a AAEC apresentou um pedido de associação a outro concorrente, que foi indeferido. A tentativa de associação à Aspinall’s Clube foi recordada por Carlos Lobo, que indicou ter sido “uma surpresa” e algo que não teria lógica. No entender da testemunha, Sheldon Adelson, das Las Vegas Sands, não entraria numa relação com a Aspinall’s Clube.

Falar ou não

O advogado da autora, Jorge Menezes, tentou impedir Carlos Lobo de testemunhar em tribunal, alegando estar em causa o sigilo profissional e a absoluta necessidade do depoimento da testemunha. Em causa estava a sua ligação profissional à Venetian Macau S.A. durante quatro anos em que o processo esteve pendente, entre 2012 e 2015. Além disso, Menezes argumentou que enquanto advogado estagiário, Carlos Lobo teve como patronos advogados “que são mandatários das rés neste processo”.

“Ninguém acreditaria que durante os quatro anos em que este processo esteve pendente a testemunha não teve acesso, directo ou indirecto, a elementos do mesmo”, observou Menezes, frisando a proximidade entre patrono e estagiário, bem como a da testemunha ao concurso de jogo. Além disso, apontou que a obrigação de segredo profissional só cessa mediante autorização prévia da Associação dos Advogados de Macau (AAM) e que não foi feito qualquer pedido neste sentido. Para o advogado da autora, admitir o testemunho de Carlos Lobo “descredibilizaria a classe dos advogados e a sua respeitabilidade profissional”.

No entanto, Luís Cavaleiro de Ferreira, representante das Las Vegas Sands, contestou a análise, argumentando que o âmbito do sigilo profissional do advogado se limita aos factos de que tomou conhecimento durante o exercício de funções. Nesse sentido, destacou que “as rés apenas pretendem ouvir a testemunha sobre factos ocorridos em 2001 e 2002”. Como nessa altura Carlos Lobo ainda “não era sequer advogado estagiário”, o advogado entende que qualquer pedido de levantamento de sigilo apresentado à AAM seria “considerado inapropriado”.

A testemunha garantiu que se manteve “sempre longe deste processo”, indicando que não teve acesso a novos elementos que não tivessem sido tornados públicos entre 2010 e 2015. O juiz acabou por determinar não existirem motivos para impedir Carlos Lobo de depor.

Note-se que foi ontem indicado em tribunal –por Luís Cavaleiro de Ferreira e Carlos Lobo no seu depoimento – que Jorge Menezes foi co-autor do relatório fundamentado da comissão que analisou as propostas a concurso. Ontem compareceu também em tribunal o empresário taiwanês Marshall Hao, que controla a AAEC, sem que tenha prestado declarações.

24 Jun 2021

DST | Promoções em Hong Kong dependem de directivas dos SSM

Helena de Senna Fernandes diz que os Serviços de Turismo estão a aguardar as directivas dos Serviços de Saúde sobre a bolha de viagem com Hong Kong, mas que já estão a ser pensados planos de divulgação do turismo para o mercado vizinho. Macau recebe em Julho a 9ª Exposição Internacional de Turismo

 

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) ainda aguarda directivas dos Serviços de Saúde (SSM) sobre a possível reabertura da bolha de viagem com Hong Kong, mas já está a pensar em campanhas de divulgação do turismo do território. A garantia foi dada ontem por Helena Senna Fernandes, directora da DST, à margem de uma conferência de imprensa de apresentação de uma exposição internacional de turismo.

“Alvis Lo [director dos SSM] explicou as medidas, mas não temos mais informações. Sabemos que precisamos que Hong Kong tenha zero casos [de covid-19] em 28 dias para se lançar um plano de isenção de quarentena. Estamos à espera dos planos dos SSM, mas vamos pensar na divulgação. Caso a bolha de viagem regresse, temos de produzir vídeos para Hong Kong, à semelhança do tipo de material promocional destinado ao mercado da China continental”, frisou.

Helena de Senna Fernandes destacou que a região vizinha constitui “um mercado muito importante”. “Esperamos a normalização da passagem da fronteira com Hong Kong e que se possa manter uma situação estável. Além da área do turismo, muitos residentes têm família em Hong Kong, assim como residentes de Hong Kong que trabalham em Macau. Penso que todos estão à espera [da bolha de viagem]”.

Uma expo a caminho

Entretanto, foi ontem apresentada a 9ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau, que decorre no Venetian entre os dias 9 e 11 de Julho. O evento será um “contributo para a recuperação e revitalização” do sector, uma vez que é fundamental manter o contacto com os operadores turísticos, para Macau estar preparado para “quando o turismo revitalizar”, referiu a directora da DST.

O presidente do Associação das Agências de Viagem, Alex Lao, frisou que os bons resultados no combate à pandemia em Macau fizeram com o que o território se pudesse ‘vender’ ao mundo como uma “cidade saudável e segura” e assim criar uma “plataforma sustentável entre Macau e o interior da China”.

Além do formato presencial, a expo vai estar também online, uma medida para reforçar as bolsas de contacto e aumentar o alcance do evento numa altura de pandemia em que muitas das restrições fronteiriças continuam em vigor.

Na mesma ocasião, as autoridades revelaram ainda que esta nona edição vai focar-se em reforçar as iniciativas ‘em nuvem’, integrar exposições online e offline e expandir a escala da ‘Rua de Macau’, entre outras.

Pretende-se também impulsionar a economia turística local e promover a herança, inovação e intercâmbio gastronómico através de demonstrações culinárias.

O objectivo é ainda integrar o “turismo + indústrias culturais e criativas”, promover o desenvolvimento da indústria do turismo local, promover as “Lojas com características próprias” e melhorar a imagem das marcas.

24 Jun 2021

Apoio escolar | Mais de 6.300 casos acompanhados em 6 meses

Problemas com comportamento escolar, saúde e necessidades familiares estiveram na origem de mais de 6.300 casos acompanhados por conselheiros escolares, num espaço de seis meses. No entanto, o Governo não observou um aumento da procura de apoio nas escolas

 

Entre Setembro do ano passado e Fevereiro de 2021, agentes de aconselhamento de estudantes acompanharam mais de 6.300 casos. Foi o que indicou a directora do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial, Chow Pui Leng, no seguimento de uma reunião do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior.

A responsável adiantou que o volume de casos não revela uma variação na procura de aconselhamento escolar. “Temos vindo a acompanhar cada caso de acordo com as necessidades dos alunos. E quando houver necessidade prestamos apoio de aconselhamento aos encarregados de educação, assim como aos estudantes. De momento, não verificamos aumento de pedidos de apoio”, observou Chow Pui Leng. Dos dados recolhidos ao longo do ano lectivo 2020/2021, os casos focaram-se em questões como comportamento escolar, saúde e também necessidades das famílias.

O relatório final da consulta pública da “política de juventude de Macau 2021-2030” divulgado na segunda-feira, revelou que algumas opiniões defenderam o lançamento de medidas para “ajudar os jovens a enfrentar problemas emocionais e psicológicos”, como aconselhamento regular em saúde mental nas escolas. “Expressam também a expectativa de o Governo da RAEM aprofundar o mecanismo de intercâmbio e cooperação com departamentos governamentais e universidades, e criar um esquema de consultas e de apoio psicológico constantes”, pode ler-se.

Em resposta, o Governo indicou que os serviços de aconselhamento escolar “serão optimizados” e que será anunciado um reforço no apoio às escolas para identificar potenciais focos de crise.

Educação para a vida

O chefe do departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços para a Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki, observou que entre Janeiro e Junho se realizaram 39 sessões de partilha sobre a Educação para a Vida. Nelas participaram mais de seis mil professores, alunos e agentes de aconselhamento, bem como mais de 350 pais e filhos. O Governo também apostou na “base de dados de educação moral e cívica”, que contém mais de 3.800 materiais de referência para professores, além de ter organizado mais de duas dezenas de actividades comunitárias e sete seminários de educação parental.

Wong Ka Ki considera que a divulgação sobre este tema “tem surtido grandes efeitos, ajudando os estudantes”. Além disso, declarou que a promoção da educação para a vida não se deve cingir ao contexto escolar. Os trabalhos “devem contar com a participação de toda a sociedade”, indicou um comunicado da DSEDJ.

23 Jun 2021

Burla | Rede lesou sete vítimas em mais de 184 mil yuan

A Polícia Judiciária deteve quatro homens suspeitos de pertencer a uma rede criminosa dedicada a burlar jogadores dos casinos do Cotai a pretexto da oferta de taxas de câmbio vantajosas. O cabecilha do grupo, que participou directamente em todos os desfalques, continua a monte

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro homens por suspeitas da prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa, relacionados com um esquema de troca ilegal de dinheiro, que tinha como principais vítimas jogadores dos casinos do Cotai. Ao todo, terão sido concretizadas, pelo menos, cinco burlas, lesando cinco vítimas no valor total de 184.900 renminbis. Comum a todos os crimes foi a participação directa do cabecilha do grupo, que continua a monte.

De acordo com as informações divulgadas ontem pela PJ, a investigação foi despoletada após a apresentação de três denúncias, entre domingo e segunda-feira, relacionadas com burlas perpetradas nos casinos do Cotai e sob o pretexto de troca ilegal de dinheiro, após a apresentação de taxas de câmbio vantajosas na troca de renminbis pra dólares de Hong Kong.

Nos três casos apresentados ontem, o modo de operar foi sempre o mesmo. O cabecilha do grupo aborda as vítimas no recinto do casino, acabando por convencê-las a aceitar a troca de dinheiro. Obtido o consenso, o cabecilha encaminha as vítimas para um cúmplice, através do qual é estabelecida uma relação de confiança que culmina na transferência online do montante acordado para uma conta no Interior da China. Enquanto isto acontece, o cabecilha da rede criminosa desaparece sem deixar rasto.

Num dos casos relatados pela PJ, duas vítimas foram levadas a transferir 25.200 renminbis e 8.560 renminbis. Nas outras duas situações, as vítimas transferiram para a rede criminosa 42.500 renminbis e 25.140 renminbis, respectivamente. Adicionalmente, a polícia concluiu que, a 2 de Junho, o cabecilha do grupo já tinha sido responsável por burla outras duas vítimas no valor de 42.000 e 41.500 renminbis.

Papel químico

No decorrer da investigação, a PJ decidiu cruzar os três casos ocorridos nos casinos com o que teve lugar no início do mês, concluindo que, tanto o modo de operar como o espaço temporal em que decorreram, eram semelhantes e que, o primeiro passo em todas as burlas foi sempre dado pelo mesmo homem.

Contas feitas, foram detidos quatro homens oriundos do Interior da China envolvidos na rede criminosa, todos eles suspeitos de participar como cúmplices na concretização das burlas. Interrogados pelas autoridades, os suspeitos afirmaram nunca se terem conhecido anteriormente, mas confirmaram terem sido recrutados para actividades relacionadas com a troca de dinheiro.

Além disso, os detidos revelaram ainda que, por cada trabalho, recebiam entre 500 e 1.000 renminbis.
Quanto ao cabecilha do grupo, o porta-voz da PJ revelou que continua a monte, havendo outro suspeito em fuga.

Os quatro detidos foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), para responder pela prática dos crimes de burla de valor consideravelmente elevado e associação criminosa. A confirmar-se a acusação, os suspeitos podem ser punidos, pelo primeiro crime, com prisão de 2 a 10 anos e, pelo segundo crime, com pena de 3 a 10 anos.

23 Jun 2021

Covid-19 | Bolha de viagem com Hong Kong após 28 dias sem casos

Passados 14 dias sem casos locais de covid-19 em Hong Kong, as autoridades iniciaram negociações, mas querem esperar mais 14 dias até abrir uma bolha de viagem para vacinados, sem quarentena obrigatória. No entanto, serão exigidos testes de ácido nucleico nas partidas e chegadas

 

Em Maio, o Chefe do Executivo foi peremptório: abrir uma bolha de viagem com Hong Kong só ao fim de 14 dias sem casos locais na região vizinha. Agora que foi atingida a meta, as autoridades decidiram esperar um pouco mais.

Ontem o Governo de Macau começou a negociar com Hong Kong os moldes em que será feita a abertura de fronteiras, algo que só será realidade ao fim de 28 dias sem casos locais na região vizinha e apenas para quem tiver as duas doses da vacina contra a covid-19. Além disso, serão exigidos testes de ácido nucleico à entrada dos dois territórios.

“Hoje [ontem], às 15h, a secretária Elsie Ao Ieong U [com a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura] comunicou com as autoridades de Hong Kong. Sabemos que a situação em Macau e Hong Kong é mais estável e por isso será possível levantar a quarentena”, disse Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM).

A medida “vai entrar em vigor quando Hong Kong não tiver novos casos durante 28 dias”. Só nessa altura “vamos disponibilizar quotas para a abertura da fronteira”. Alvis Lo adiantou que “os residentes de Macau e Hong Kong, antes da deslocação, têm de tomar as duas doses da vacina, e após a chegada a Macau é necessário fazer vários testes de ácido nucleico, sendo que a sua actividade será restringida antes da obtenção dos resultados”.

Em caso de necessidade de deslocação entre as duas regiões por curto período de tempo, serão feitos menos testes. “Uma pessoa de Hong Kong que chega a Macau, e que vai ficar durante 14 dias, vai sujeitar-se a vários testes de ácido nucleico. Se ficar um ou dois dias não exigimos que faça tantos testes. Mas isso não impede que a pessoa tenha de fazer o teste antes de chegar a Macau”, explicou Alvis Lo.

Mecanismo de suspensão

O director dos SSM referiu que vão existir quotas para circulação de pessoas, sendo que a qualquer momento o mecanismo pode ser suspenso, caso surjam novos casos locais. “Quando houver novos casos em Hong Kong vamos suspender as medidas. Ainda estamos a falar e a debater a possibilidade de isenção de quarentena. Temos de reunir mais algumas vezes antes de chegar a um resultado definitivo.”

Alvis Lo também não adiantou mais informações sobre casos específicos, nomeadamente sobre a circulação de crianças, uma vez que as reuniões ainda decorrem. “As medidas têm de assegurar a segurança da população. A pessoa tem de se vacinar, e depois de chegar a Macau ou a Hong Kong, tem de fazer mais um teste de ácido nucleico e não pode praticar algumas actividades.”

Alvis Lo assegurou que faltam discutir muitos assuntos com Hong Kong nos próximos 14 dias, mas que a abertura da bolha de viagem vai também permitir deslocações até para o Aeroporto Internacional de Hong Kong. “Se conseguirmos abrir a fronteira com Hong Kong, quem está isento de quarentena pode também ir para o aeroporto, isso não tem a ver com o corredor [de viagem] entre Macau e Hong Kong. ”

Está também a ser equacionada a divisão por zonas, que limitam a circulação na RAEHK de acordo com a maior ou menor incidência da pandemia. “Não excluímos a possibilidade de dividir [a cidade] por zonas. Neste momento, olhamos para toda a cidade de Hong Kong, mas é uma alternativa que podemos colocar com o Governo de Hong Kong”, frisou Alvis Lo.

Mil vacinas por dia

Durante a apresentação do novo posto de vacinação, Alvis Lo revelou que o espaço do Centro Desportivo de Mong-Há tem capacidade para vacinar 1.000 pessoas por dia e que é mais um passo para “melhorar a conveniência” do processo. “A vacinação começou a 9 de Fevereiro e, desde então, temos vindo a melhorar a conveniência. Em Macau já temos 18 postos de vacinação e 10 mil vagas no total. Este centro tem capacidade para vacinar 1.000 pessoas por dia”, apontou. O director dos SSM partilhou ainda que a percentagem de jovens com mais de 12 anos que estão inoculados é de 34 por cento, taxa que considerou ser “muito elevada”. Minutos depois da abertura do novo posto, que apenas disponibiliza a vacina da Sinopharm, algumas dezenas de pessoas compareceram para ser inoculadas. O subdirector do Hospital Kiang Wu, Cheung Chun Wing, informou que o novo posto possui 10 postos de vacinação e conta com a colaboração de 25 profissionais de saúde daquele hospital privado.

Omissão não é crime

Os responsáveis do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus garantiram que o homem que corresponde ao 53º caso de infecção por covid-19 não incorre em crime por ter ocultado que trabalhou na Índia antes de se deslocar para Macau. “Ele disse a verdade quanto à sua estadia nos últimos 28 dias. Mas quando fizemos mais perguntas sobre esses dias ele omitiu que tinha estado na Índia, pelo que não se aplica a lei. Só quando houver um problema na sociedade ou um impacto com danos graves é que haverá responsabilidade criminal”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro.

Shenzhen e os testes

Quem passou pelo Aeroporto Internacional de Shenzhen Bao’an entre 10 e 18 de Junho, deve sujeitar-se a cinco testes de ácido nucleico, ao longo de 14 dias e cumprir “autogestão de saúde rigorosa”. Segundo o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus inclui-se neste grupo, quem esteve em qualquer terminal, estação de autocarros e metro do aeroporto, sendo que o seu código de saúde passará a ser amarelo. A medida é atribuída à “existência de indícios da disseminação da variante Delta do vírus” no Aeroporto de Macau.

Medicamentos suficientes

O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Lo garantiu ontem que o stock de medicamentos para fazer face à pandemia em Macau é suficiente e que actual foco é aumentar a taxa de vacinação. “Além do número de vacinas, o stock de medicamentos para fazer face à pandemia é suficiente. O que podemos fazer agora é apostar na vacinação, este é o trabalho principal e é uma tarefa cujo resultado depende dos esforços do público e do Governo”. Sobre o plano de testagem em massa Alvis Lo acrescentou que já estão disponíveis, caso haja um surto na comunidade, 42 postos que permitem analisar toda a população no espaço de quatro dias.

22 Jun 2021

Ilha Verde | Tartarugas invasoras preocupam Kaifong

A Associação de Moradores do Bairro da Ilha Verde acredita que a preservação do ambiente ecológico da Colina da Ilha Verde está a ser ameaçada por espécies invasoras de tartarugas detidas ilegalmente por residentes. O caso veio a lume após as inundações do início do mês terem provocado a fuga de vários animais pelo bairro

 

A Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, ligada aos Kaifong, está preocupada com a descoberta de espécies de tartaruga invasoras na Colina da Ilha Verde, que podem colocar em risco o ambiente ecológico da zona, nomeadamente destruindo habitats de espécies endémicas como a formiga “Leptanilla macauensis”.

Segundo revelou ontem a presidente do organismo, Lei Tong Man, a associação recebeu duas tartarugas de orelha vermelha capturadas na Colina da Ilha Verde por residentes daquela zona.

“Os residentes descobriram que houve alguém a criar lagos na Colina da Ilha Verde para alimentar tartarugas. Temos de ter em conta que a tartaruga de orelha vermelha entrou na lista das 100 piores espécies invasores a nível mundial, definida pela União Internacional da Conservação da Natureza (IUCN), podendo roubar alimento e os habitats das espécies locais, bem como transmitir doenças e parasitas aos animais selvagens,” apontou.

Por seu turno, a vice-presidente da associação, Chan Fong revelou que as tartarugas fugiram do local onde habitualmente viviam devido à chuva intensa do passado dia 1 de Junho e que, depois do sucedido, o dono dos animais se comprometeu a cuidar delas.

No entanto, após entrar em contacto com Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Instituto Cultural (IC) e a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Fong confessou ter “dúvidas” em relação ao seguimento a dar pelo dono dos animais. Por sua vez, a presidente da associação, Lei Tong Man, acrescentou que, tendo em conta os inúmeros casos recentes de animais abandonados no território, o Governo “deve elaborar uma lista com os animais que não podem ser importados para Macau”, à luz da lei de protecção dos animais.

Formiga na carreira

Durante a conferência de imprensa, Chan Fong recordou ainda que a Colina da Ilha Verde acolhe uma espécie de formiga que só existe em Macau, designada por “Leptanilla macauensis”, descoberta em 2018 pelo biólogo e investigador de Macau Danny Chi-Man Leong.

Além disso, pedindo que o Governo concretize “em breve” o planeamento para a Colina da Ilha Verde, a responsável frisou que o mesmo espaço alberga, lado a lado, construções ilegais e um convento jesuíta com mais de 190 anos.

“A Colina da Ilha Verde pertence a Macau e a sua preservação é da responsabilidade de todos. Se a situação continuar, a Colina da Ilha Verde será destruída”, apontou Chan Fong.

22 Jun 2021

Sondagem | 37,7% da população hesitante ou negativa em relação à vacina contra a covid-19

Uma sondagem da Universidade de Macau revelou que 37,7% dos inquiridos estão hesitantes ou negativos em relação à vacina contra a covid-19 no território que tem uma taxa de vacinação reduzida apesar dos vários incentivos dados pelas autoridades.

Segundo o inquérito realizado por investigadores do Instituto de Ciências Médicas Chinesas (ICMS), referente a Maio de 2021 e divulgado hoje, entre aqueles que não têm planos de sair de Macau, 49,5% estão hesitantes ou negativos quanto à vacina e “cerca de 35% dos inquiridos estão preocupados com a possibilidade de ocorrerem reacções adversas graves após a vacinação”.

A conclusão dos investigadores, feita através de 552 questionários válidos, é de que as preocupações sobre reações adversas graves após a vacinação e o facto das pessoas confiarem em fontes de informação que estão na internet são os fatores negativos para a não vacinação.

Por outro lado, “o aumento da conveniência da vacinação, a promoção da responsabilidade social e a existência de incentivos adequados são factores positivos que influenciam a intenção de receber a vacina”, lê-se no comunicado.

Com estes resultados, os investigadores propõem quatro recomendações: “otimizar a conveniência da vacinação, aumentando a capacidade, acessibilidade, e mobilidade dos locais de vacinação (…) fomentar parcerias com organizações apropriadas para divulgar informação sobre vacinação ao público através da utilização de múltiplos canais (…) envolver profissionais de saúde para fornecer proactivamente informação científica sobre vacinação ao público para dissipar dúvidas e rumores (…) encorajar o público a identificar objectivamente o risco e os benefícios de ser vacinado, a fim de tomar medidas preventivas de forma atempada e assumir responsabilidade social”.

O programa de vacinação começou em 9 de Fevereiro, é gratuito, os residentes podem escolher entre duas vacinas, não faltam doses disponíveis, contudo, os resultados têm sido muito pouco animadores e até o Governo já admitiu que Macau pode ficar numa “situação embaraçosa”.

Com uma população composta por cerca de 700.000 pessoas, desde o início da campanha de vacinação foram vacinadas 291.995 pessoas, tendo 118.266 tomado a primeira dose e apenas 87.506 as duas, segundo os últimos dados oficiais. Macau tem capacidade para inocular mais de 8.000 pessoas diariamente.

Desde o final de Maio, e para contrariar a inação dos residentes, os casinos de Macau prometeram dinheiro, dias de férias extra e sorteios para quem se vacinar.

Uma das operadoras de jogo, a Melco, avançou mesmo com uma campanha ‘milionária para a qual destinou 16 milhões de patacas e que contempla a organização de seminários, pagar mil patacas a cada funcionário “plenamente vacinado” e promover ainda sorteios que podem valer seis prémios de um milhão de patacas.

Estes incentivos coincidiram com o surgimento de casos na província vizinha chinesa de Guangdong, de onde provem a maioria de turistas para Macau e parte substancial da força de trabalho de Macau. Guangdong detetou dezenas de infeções locais desde 21 de maio, situação que levou as autoridades locais a impor, esta semana, restrições à circulação interna de pessoas, ao ditar que quem quiser sair da província deve fazer um teste à covid-19, e a isolar bairros inteiros.

Macau identificou até agora 53 casos de covid-19, mas não registou qualquer morte desde o início da pandemia. Nenhum profissional de saúde foi infetado e não foi detetado qualquer surto comunitário.

21 Jun 2021

Turismo | Segunda fase de passeios para residentes regista “forte adesão”

Mais de três mil pessoas inscreveram-se para a segunda fase do programa “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”. Em apenas dois dias foram vendidos 380 pacotes de estadia em hotéis

 

Num contexto em que se mantêm restrições fronteiriças, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) avançou que houve uma “forte adesão” à segunda fase do programa “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”. As inscrições, que decorrem em Julho e Agosto, arrancaram na quinta-feira e nos dois primeiros dias registaram-se mais de 3.700 indivíduos.

A iniciativa governamental que subsidia a participação em excursões locais num valor que chega às 280 patacas e dormidas em hotéis no montante de 200 patacas, abrange quase duas dezenas de roteiros turísticos. O programa para Julho e Agosto é eclético: inclui experiências de realidade virtual, voo de helicóptero sobre Macau e Hengqin, mas também uma actividade de “amor de Macau pela Pátria no 100.º aniversário do Partido Comunista”.

De acordo com a DST, a segunda fase do programa inclui novos elementos, tendo os roteiros de “passeios marítimos turísticos”, “aventuras divertidas” e “actividades em família, desportivas e de “faça-você-mesmo (DIY)” registado um volume elevado de inscrições. “Para satisfazer as necessidades de estadia em Macau durante a pandemia, alguns dos roteiros realizar-se-ão todos os dias”, comunicou o organismo. No final da semana passada foram também vendidos mais de 380 pacotes de alojamento hoteleiro.

Mais de 23 mil hóspedes

Nem todas as actividades se destinam apenas a quem vive em Macau. O sector turístico também lançou roteiros para visitantes, com inscrições “satisfatórias”. Nestes casos, os turistas podem seguir itinerários personalizados e contam com transporte. Entre as opções que a DST aponta terem sido bem recebidas pelos participantes inclui-se o passeio de helicóptero.

No geral, o programa vai custar 120 milhões de patacas à RAEM. O objectivo passa por promover a procura interna e o consumo nos bairros comunitários. De acordo com o organismo, desde que a iniciativa arrancou foram vendidos 9.149 pacotes hoteleiros, que envolveram um total de 23.028 hóspedes. As inscrições para a primeira fase abriram em Abril. Até 14 de Junho, participaram no programa 534 condutores de autocarros turísticos, 451 guias turísticos locais, 167 agências de viagens, bem como 67 hotéis e pensões.

21 Jun 2021

Inquérito | Mais de 50% de trabalhadores com quebra de rendimentos

De acordo com um estudo feito pela Federação das Associações dos Operários (FAOM), os rendimentos de cerca de metade dos trabalhadores locais diminuíram em comparação com o período anterior à pandemia, noticiou o departamento chinês da TDM – Rádio Macau.

Nas indústrias de convenções e exposições, transporte, manufactura, jogo e turismo, as quedas das receitas foram superiores a 50 por cento. O mesmo se verificou-se com hotéis, restaurantes e construção. O inquérito foi realizado pela FAOM e a Sociedade de Economia, em Março deste ano. Foram questionadas 6.730 pessoas empregadas com mais de 16 anos.

Mais de 60 por cento dos inquiridos responderam estar preocupados com a manutenção dos seus trabalhos. Uma proporção idêntica dos participantes considerou que falta estipular a prioridade para contratação de residentes. Assim, a FAOM recomenda ao Governo que inclua termos para o emprego preferencial de residentes nos contratos para projectos de construção pública.

21 Jun 2021

Turismo | Número de visitantes sobe 9% em Maio

Macau recebeu em maio 866.063 visitantes, mais 9 por cento que no mês anterior e mais 5.268 por cento em termos anuais, anunciaram as autoridades.

De acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no mês passado chegaram a Macau 473.808 turistas e 392.255 excursionistas.

A maioria era oriunda do interior da China (795.389), tendo 336.314 visitantes vistos individuais, cuja emissão, suspensa desde o início da pandemia, foi retomada em meados de Agosto do ano passado.

Mais de 429 mil visitantes eram oriundos das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía, sendo quase metade destes (46,7 por cento) provenientes da cidade vizinha de Zhuhai. De Hong Kong chegaram 64.265 visitantes e de Taiwan 6.363, segundo a nota.

As restrições às viagens, instauradas para combater a pandemia de covid-19, tiveram impacto igualmente na diminuição do número de visitantes chegados de avião, com apenas 75.244 pessoas a entrarem no território por via aérea e 26.272 por via marítima.

A esmagadora maioria das entradas fizeram-se por via terrestre (764.547). Entre Janeiro e Maio chegaram a Macau 3.399.310 visitantes, mais 4,7 por cento que no período homólogo do ano passado. O número de turistas aumentou 20 por cento no mesmo período.

21 Jun 2021

Francis Tam testemunhou no caso que opõe a Sands à AAEC

Manuel Joaquim das Neves testemunhou ontem no julgamento que opõe a Las Vegas Sands à Asian American Entertainment Corporation, e disse que a comissão do concurso público para as concessões trabalhou “com o máximo rigor”. Francis Tam, ex-secretário para a Economia e Finanças, prestou declarações por escrito

 

Francis Tam, ex-secretário para a Economia e Finanças e antigo presidente da comissão do primeiro concurso público para atribuir concessões de jogo, testemunhou por escrito no processo que a Asian American Entertainment Corporation (AAEC) instaurou contra a Las Vegas Sands. No entanto, não respondeu a várias perguntas. Foi o que afirmou ontem Jorge Menezes, advogado da autora, no julgamento que está a decorrer no Tribunal Judicial de Base.

A AAEC pede uma indemnização superior a 96 mil milhões de patacas, num litígio que se arrasta há cerca de 20 anos. Em 2001, a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram um pedido para licença de jogo, mas a Sands mudou de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy, acabando por obter a concessão. Os resultados do concurso foram anunciados pelo Governo em Fevereiro de 2002.

Ontem à tarde foi ouvido Manuel Joaquim das Neves, que integrou a comissão do concurso público. A testemunha não se recordava do grau de semelhança entre a proposta inicial da AAEC e, mais tarde, a da Galaxy, mas indicou que ambas se centravam naquilo que o grupo Sands podia oferecer, nomeadamente quanto à organização de exposições e convenções. Além disso, respondeu que sem o grupo Sands, a Galaxy provavelmente não teria obtido a concessão.

Uma questão de rigor

Em tribunal, Joaquim das Neves indicou que a importância daquilo que o grupo Sands oferecia a Macau se centrava na área de exposições e convenções, na qual “estava em vantagem” relativamente a outros participantes. No entanto, quando questionado se outro concorrente aliado ao grupo Sands aliado conseguiria uma concessão, o antigo membro da comissão frisou que era necessário ver a pontuação. Quanto aos resultados na hipótese de o grupo ter mantido a ligação à AAEC, a testemunha respondeu ser “especulação” e disse que preferia ser “mais objectivo”. “A comissão fez o seu trabalho com o máximo de rigor possível”, frisou a testemunha.

Foram analisados critérios como a experiência na área do jogo, proposta de investimento, emprego e formação profissional. Uma tabela exibida em tribunal mostra que a Wynn obteve 6.433 pontos, acima dos 6.400 da Galaxy.

Questionado sobre o ordenamento dos concorrentes, Joaquim das Neves disse que foi “bombardeado” com informações “de há 20 anos” e que não se recorda. De resto, foram vários os pontos em que respondeu não se lembrar de detalhes da altura.

Ainda assim, Joaquim das Neves recorda-se de a AAEC ter apresentado um pedido de associação a outra entidade que foi indeferido, e também que o fim da relação com o grupo Sands aconteceu “na parte final”. Luís Cavaleiro de Ferreira, que representa a Las Vegas Sands, pretende mostrar que o pedido de associação revela que deixou de haver relação com o grupo Sands em meados de Janeiro. Já a autora, alega que o vínculo se manteve até dia 1 de Fevereiro de 2002, quando a comissão foi notificada do fim da ligação entre o grupo Sands e a AAEC. A próxima sessão do julgamento é na quarta-feira, e terá Carlos Lobo como testemunha.

18 Jun 2021

TDM | AIPIM preocupada com conteúdos apagados do “Contraponto”

A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) manifestou ontem “preocupação” com a eliminação de comentários sobre Tiananmen num debate da Teledifusão de Macau (TDM), que levou dois comentadores a abandonarem o programa.

“Estas situações e o que veio a público são motivo de atenção e preocupação por parte dos nossos associados”, escreveu a AIPIM, numa declaração enviada ontem à Agência Lusa. Em causa está um caso avançado na terça-feira pelo jornal Expresso, e confirmado ontem à Lusa por um dos comentadores do painel do programa de debate em língua portuguesa “Contraponto”, emitido pela TDM.

“Objectivamente não vislumbramos motivo que impeça comentadores de se pronunciarem sobre processos em curso nos tribunais, independentemente da natureza dos mesmos e desde que se respeitem as regras e os princípios aplicáveis, como o segredo de justiça ou a presunção de inocência (…), como aliás tem sido prática”, criticou a associação. “Esta situação, sendo ao que sabemos inédita no referido espaço de opinião e análise, suscita natural surpresa e preocupação”, acrescentou.

Nos comentários eliminados, Frederico Rato defendia que a proibição da vigília violava a Lei Básica e que esta “corria o risco de passar a letra morta”, prenunciando “o princípio do fim da [sua] aplicação”. O jurista, que considerou o incidente “completamente inédito”, contestou ainda as justificações da estação.

“Eu não fiz qualquer comentário à decisão de qualquer tribunal, fosse ele qual fosse”, disse, criticando ainda a alegação da TDM de que “não é conveniente” comentar processos judiciais em curso. “Para já, pode-se falar [sobre processos em curso], os advogados [nas causas] é que não podem, mas eu não estava lá na condição de advogado, e além disso não falei nem um segundo na gravação sobre qualquer decisão de qualquer tribunal”, acrescentou o jurista, há 37 anos em Macau.

18 Jun 2021

DSEDJ | Actividades de férias na Grande Baía canceladas

A situação epidémica na Grande Baía levou ao cancelamento de actividades de férias planeadas pelo Governo para os jovens de Macau. Entretanto, os Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude vão lançar este ano um plano para alargar o sentimento patriótico, com base na história de Macau

 

“Mais e mais amor” podia ser um hino não oficial da segunda reunião deste ano do Conselho da Juventude. Após a reunião do órgão, Cheong Man Fai, da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), revelou que será lançado ainda este ano o “plano educativo de extensão do sentimento patriótico”. O plano terá como ponto estratégico central a Base da Educação do Amor pela Pátria e por Macau, e pretende mostrar pontos geográficos de aprendizagem da história local e facultar recursos pedagógicos que dêem a conhecer, “de forma animada e viva”, a história e o desenvolvimento social da pátria e de Macau.

“Em Macau há vários museus, como a Casa do Mandarim, Museu Memorial de Xian Xinghai, Museu de Macau, todos esses locais merecem ser visitados e permitem conhecer melhor a história de Macau”, afirmou Cheong Man Fai. A chefe do Departamento de Juventude indicou que estas visitas serão organizadas conjuntamente entre a DSEDJ, o IAM e o IC. A ideia é acompanhar o andamento do que é ensinado nas salas de aula. Por exemplo, quando a história sobre a Guerra do Ópio for leccionada, as escolas podem inscrever-se para este tipo de actividade e conhecer de perto episódios e locais que marcaram o período histórico focado curricularmente.

Além das visitas guiadas, Cheong Man Fai, adiantou que na base da educação do amor serão realizados espectáculos de dança do dragão interactivos, dedicadas a alunos do ensino primário.

Além de conteúdos que incidam mais sobre Macau, foram várias as vozes no Conselho da Juventude que sugeriram que a base da educação do amor se aperfeiçoasse através do recurso a novas tecnologias, como a realidade virtual, realidade aumentada e aumento dos conteúdos nas plataformas online. A aposta tecnológica não só iria colmatar os limites espaciais da base, como permitirá atrair mais visitantes, na óptica da DSEDJ, “não apenas estudantes, mas toda a sociedade de Macau”, afirmou Cheong Man Fai.

Até Maio passado, a base foi visitada por alunos de 42 escolas secundárias e primárias e 3 universidades, num total de 5000 pessoas.

Pausas curtas

No final da reunião de ontem do Conselho da Juventude foi revelado a cancelamento de actividades de férias que estavam planeadas para a zona da Grande Baía, devido aos casos de covid-19 detectados na região.

Segundo Choi Man Chi, da divisão de desenvolvimento geral de estudantes da DSEDJ, no final da inscrição para as actividades de férias as autoridades contaram mais de 32 mil inscrições, para um total de 38 mil vagas.

A pandemia é o núcleo principal das férias, com as autoridades a fazerem os possíveis para evitar ajuntamentos, a proporcionar distância social e uso de máscaras.

Quanto ao relatório da consulta pública sobre o Política da Juventude para os próximos 10 anos, foi revelado ontem que o documento será divulgado em breve. Sobre a polémica e possível retirada da expressão “pensamento crítico” do texto, Cheong Man Fai adiantou que as expressões “pensamento crítico” e “pensamento distintivo” se vão manter no documento, e que são essencialmente sinónimos.

Importa recordar que “pensamento crítico” não é uma forma de demonstrar oposição, mas um conceito analítico de avaliação da validade de uma asserção ou teoria.

18 Jun 2021

Jogo | 3 anos e seis meses de prisão por falsos testemunhos em tribunal

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou dois recursos apresentados por dois condenados ao crime de prestação de falsos testemunhos pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). O caso remonta a 2018 quando um dos recorrentes pediu 500 mil dólares de Hong Kong emprestados a duas pessoas numa sala VIP de um casino. Depois de ter perdido o dinheiro no jogo, as duas pessoas levaram-no para dois hotéis onde ficou preso. Um deles “desferiu vários murros e pontapés” ao condenado “depois de este ter manifestado que não podia pagar o empréstimo”, tendo-o proibido de sair do quarto. Três dias depois, o homem manietado pediu ajuda à polícia, que o encontrou no quarto do hotel.

Na qualidade de testemunha, o indivíduo prestou declarações para memória futura no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base (TJB), onde alegou que “foi tratado de forma violenta por não ser capaz de devolver o dinheiro emprestado e que a sua liberdade foi restringida”.

O homem voltaria depois para o interior da China, e recebeu um telefonema do irmão do agressor a pedir o seu perdão e apoio. O homem disse ao telefone que “um advogado ia encontrar-se com ele a fim de o ensinar a testemunhar em tribunal e a responder às perguntas do Delegado do Procurador e do Juiz”.

Em Março de 2019, a vítima foi a Gongbei para se encontrar com um sujeito que o ensinou “a testemunhar em audiências de julgamento com o objectivo de atenuar a culpa do alegado agressor”. O TJB condenou a testemunha a dois anos de prisão efectiva e homem que o instruiu a três anos e seis meses de prisão, também efectiva, pelos crimes de prestação de falsos testemunhos. O TSI manteve agora ambas as penas.

18 Jun 2021

São João | Arraial volta a ser cancelado por falta de condições 

Pelo segundo ano consecutivo, a comissão organizadora do Arraial de São João cancelou o evento por considerar que não estão reunidas condições para a sua realização nos moldes habituais desde 2007. Chegaram a ser ponderados locais alternativos, como a Doca dos Pescadores ou a Torre de Macau

 

A comissão organizadora do Arraial de São João decidiu cancelar, pelo segundo ano consecutivo, o Arraial de São João, que estava agendado para os dias 26 e 27 deste mês no bairro de São Lázaro. Segundo uma nota informativa, a comissão evoca questões logísticas, relacionadas com a pandemia, que dificultam a realização da festa, tal como a “necessidade de manter abertas determinadas vias públicas que atravessam a zona abrangida pela área do arraial”.

Além disso, estão em causa “as medidas preventivas impostas pelos Serviços de Saúde e, sobretudo, a limitação no apoio financeiro de que o arraial tem beneficiado nestes últimos anos, motivadas pela pandemia”. Estes factores “tornaram impossível que o evento se realize no local previsto, uma vez que os custos são insuportáveis pelas associações organizadoras”.

A comissão adiantou ainda que chegou a ponderar fazer o arraial noutro local. No entanto, “tal hipótese exigiria um compromisso imediato, algo incompatível com os ajustes orçamentais e a burocracia inerentes à alteração do pedido de apoio financeiro, que tal mudança implicaria.

Outras alternativas

Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, que integra a comissão organizadora, adiantou que a Doca dos Pescadores ou a Torre de Macau foram outros locais pensados. “Contudo, isso exigia de nós uma resposta rápida e não era possível”, revelou.

A comissão quer continuar a celebrar o São João no dia 24 de Junho, mas poderão surgir festividades alternativas ao arraial. “Vamos ter de repensar o arraial, sem drama, e ver as coisas como são tendo em conta a realidade. A ideia é que este seja um dia festivo e há várias fórmulas possíveis.”

Miguel de Senna Fernandes não quis adiantar quais foram os cortes orçamentais. “Há várias maneiras de celebrar, terá de ser com um arraial? Sim ou não, dependendo das condições. Este ano estas continuam a não existir para fazer o arraial segundo os moldes anteriores”, frisou.

Além da ADM, integram a comissão organizadora a Associação dos Jovens Macaenses, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau e Casa de Portugal em Macau, entre outras.

18 Jun 2021

Vacinação é essencial para aumentar confiança dos visitantes, defendem académicos

Depois de se ter transformado num verdadeiro caso de sucesso na luta contra a covid-19, Macau tem agora de lidar com o desafio de vacinar a população, o que traria maior confiança a quem pretenda visitar o território. A ideia é defendida pelos académicos Glenn Mccartney e José Pinto, da Universidade de Macau (UM), num comentário publicado na revista científica Lancet, intitulado “Respostas de Macau à covid-19: Do sucesso da eliminação do vírus aos desafios da implementação da vacinação” [Macao’s COVID-19 responses: From virus elimination success to vaccination rollout challenges].

“Uma população vacinada, sobretudo os trabalhadores da linha da frente, iria reforçar a confiança dos visitantes e os seus sentimentos de segurança. Macau constitui um estudo notável tendo em conta as lições aprendidas, a vacinação que decorre em toda a Ásia e a reabertura de fronteiras.”

Além disso, os autores consideram que o território “é agora desafiado a, rapidamente, garantir a imunidade de grupo devido à existência de múltiplas variáveis na Ásia”.

“Macau está economicamente dependente do turismo, e com isto, a contínua abertura de fronteiras, com a criação de bolhas de viagem, garantiu alguns visitantes. É, ainda assim, limitador e é necessário mais para devolver os lucros à indústria”, apontam.

Prognósticos difíceis

Contactado pelo HM, Glenn Mccartney explicou que estão em causa factores que podem mudar muito rapidamente consoante a evolução do próprio vírus. “Não ficaria surpreendido por ver mais pessoas a serem vacinadas com base na percepção do risco do vírus. Mas precisamos de mais investigação, sobre as razões pelas quais as pessoas querem vacinar-se, a mensagem que o Governo está a passar para o público e qual a sua influência.”

O artigo aponta também para a necessidade de maior análise a esta nova fase do surto, incluindo “uma investigação às taxas de vacinação dos não residentes, os motivos e as percepções de risco”.

Os mais recentes casos de covid-19 na província de Guangdong têm feito soar os alarmes e as autoridades locais têm vindo a reagir com novas medidas, mas o académico, especialista nas áreas do turismo e gestão hoteleira, defende que estamos perante um panorama que pode mudar diariamente.

“Guangdong constitui uma fonte chave de visitantes para o mercado de Macau, então naturalmente terá impacto [o aumento de casos]. Há também os visitantes de outras zonas da China que viajam para Macau através de Guangdong, e que passam pela ponte ou por Zhuhai. É muito difícil estimar o impacto, é de facto uma análise feita diariamente.”

As medidas de contenção são, segundo o autor do comentário, “cruciais para que haja caminho a uma rápida recuperação” do sector do turismo e jogo, concluiu.

Em relação à vacinação, os autores do estudo lembram as mensagens que o Executivo teve de transmitir junto da população para disseminar falsos rumores. A continuação dos apoios financeiros “incitou a confiança junto da comunidade”, defendem.

18 Jun 2021

Covid-19 | Mais um TNR em quarentena devido a contacto com pessoa infectada em Cantão

Há mais um trabalhador não residente (TNR) em quarentena devido a um contacto próximo, pela via secundária, com um caso de infecção por covid-19 em Cantão. Segundo uma nota hoje divulgada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o contacto terá acontecido a 4 de Junho na empresa de telecomunicações onde se encontrava a pessoa de contacto próximo.

Segundo uma investigação dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), o TNR tem 33 anos e tinha regressado a casa, localizada no distrito de Nansha, em Cantão. No dia 4 de Junho, o homem fez um percurso comum com a pessoa de contacto próximo na empresa de telecomunicações e regressou, no dia seguinte, a Macau através de Zhuhai.

O TNR trabalha em Macau numa empresa de jardinagem, sendo um local de trabalho “maioritariamente ao ar livre ou na montanha”, sendo que, à excepção dos colegas de trabalho, não teve contacto com outras pessoas. Esta quarta-feira o TNR foi sujeito a testes de ácido nucleico e anticorpos séricos na Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com resultados negativos. Também os colegas de trabalho deste TNR foram submetidos a testes, todos eles com resultados também negativos. Segundo a nota do Centro, “o risco de infecção [do TNR] não é elevado, o que representa um baixo risco de transmissão do vírus em Macau”.

17 Jun 2021

Mong-Há | Centro Desportivo acolhe vacinação a partir de segunda-feira 

É já a partir da próxima segunda-feira que o Centro Desportivo de Mong-Há começa a receber pessoas para a vacinação contra a covid-19, prevendo-se uma capacidade de atendimento de dez mil pessoas por dia. “Vamos aumentar o número de quotas [para a vacinação]”, disse ontem Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação na habitual conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

“O Fórum Macau vai funcionar entre as 9h e as 21h e terá três mil quotas por dia. Teremos 15 postos em funcionamento com um total de 8200 vagas”, frisou.

Em Mong-Há será administrada apenas a vacina da Sinopharm. “Temos dois postos que fornecem a vacina da mRNA e temos vagas suficientes. Neste momento 85 por cento das pessoas procura a vacina da Sinopharm e 15 por cento a vacina da mRNA. Neste momento parece-nos que a procura é maior pela Sinopharm e é por isso que fornecemos esta vacina [em Mong-Há]”, explicou Tai Wa Hou.

Em relação ao caso de um residente que entrou em Macau e teve um resultado positivo, embora fraco, à covid-19, depois de ter estado infectado em Hong Kong, Leong Iek Hou, coordenadora do Centro, assegurou que são necessários ainda mais testes.

“Não podemos confirmar ainda se este residente é um caso de recaída ou uma nova infecção, e não conseguimos confirmar se é ou não um caso importado. Neste momento não tem sintomas, estamos a fazer testes e a observar a situação.” A coordenadora garantiu que a “situação é estável” e que “é grande a possibilidade de ser um caso de recaída de covid-19”.

17 Jun 2021

DST | Encerrado Centro de Promoção e Informação Turística em Lisboa

O Governo de Macau decidiu encerrar o Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Lisboa “tendo em conta a racionalização de quadros e simplificação administrativa”, disse ontem a directora dos Serviços de Turismo.

O Centro é um projecto do Executivo “cuja intenção original foi estabelecida para o curto prazo, mas que foi prolongada por muito anos”, afirmou à Lusa Maria Helena de Senna Fernandes.

“Tendo em conta a racionalização de quadros e simplificação administrativa do Governo da RAEM e a existência da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa” foi decidido agora extinguir o Centro, acrescentou a responsável, à margem da conferência de imprensa sobre a segunda fase do programa “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau”.

O Centro de Promoção e Informação Turística de Macau em Portugal foi estabelecido em 2005, de acordo com o despacho do primeiro Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho.

A Direcção dos Serviços de Turismo de Macau mantém uma representação em Londres, sendo “uma delegação para promover turismo, mas não um órgão do Governo da RAEM como [era] o Centro de Promoção em Portugal”, explicou. Londres “é como as delegações em Hong Kong, Malásia, Japão”, entre outras, em que são contratadas empresas locais ou são adquiridos serviços destas empresas “através de concursos públicos, a nível internacional, para fazer promoção no país, pelo que não são um órgão externo do Governo da RAEM”, indicou.

17 Jun 2021