Salomé Fernandes Manchete SociedadeAlerta para possível escassez de magistrados no Ministério Público No relatório de 2020, o Ministério Público diz que o curso de formação de magistrados poderá aliviar a falta de recursos humanos, mas que a curto-prazo pode haver uma “escassez crescente” na magistratura. Além disso, apela à criação de uma plataforma de dados sobre processos e assuntos de justiça O Ministério Público (MP) voltou a apontar problemas aos recursos humanos de magistrados, pelo menos até os estagiários concluírem o curso de formação de magistrados, para o qual foi aberto novo concurso. O alerta consta do relatório do MP referente a 2020. “Depois da aposentação de dois magistrados no ano 2021, o número de magistrados do Ministério Público em exercício reduzirá de 39 para 37, e atenta a probabilidade de alguns poderem requerer a aposentação voluntária nos termos da lei, poderá vir a verificar, em curto prazo, uma escassez crescente de recursos humanos na magistratura do Ministério Público”, pode ler-se no relatório. Até ao final de Dezembro do ano passado, o MP contava com 39 magistrados. Destes, três desempenhavam funções noutros órgãos públicos, e outros três eram de nacionalidade portuguesa, em regime de contrato. O MP observa que já se iniciou um novo concurso para admissão ao curso de formação de magistrados e que quando terminar “a situação de escassez” de recursos humanos poderá “ser atenuada”. Mas ressalva que “até os magistrados estagiários concluírem o seu estágio, os magistrados em exercício (…) enfrentarão uma maior pressão no seu trabalho”. Os funcionários de justiça do MP aumentaram de 46 para 136, desde a transferência de soberania. Um número que o organismo entende “satisfaz basicamente a necessidade”. No entanto, com o aumento da quantidade e complexidade dos processos, o relatório refere a necessidade de aperfeiçoar, por exemplo, os requisitos de habilitações académicas de oficiais de justiça. Além disso, apela à revisão “em tempo oportuno” do “recrutamento, selecção e formação dos funcionários de justiça” e do “estatuto dos funcionários de justiça”, bem como da introdução de um regime de prémios e incentivos ao desempenho. O objectivo é “assegurar a estabilidade da equipa” dos funcionários de justiça e “elevar a qualidade e a eficiência” do seu trabalho. Partilha de dados Os avanços tecnológicos também foram alvo de atenção. O MP indica que o progresso tecnológico gera “enorme mudança” para o sistema de governação social e acarreta “desafios” ao funcionamento do processo judicial. O MP espera que o Governo arranque com “as medidas legislativas respeitantes à informatização dos processos judiciais, de modo a elevar o grau de partilha de dados entre os órgãos de polícia, o Ministério Público e o Tribunal, e criar uma plataforma de dados no âmbito de processos e assuntos de justiça da RAEM”. Em causa está a “união de recursos judiciários e melhor eficiência judiciária”. Vale também notar que entre os trabalhos para o futuro do MP está a “interpretação correcta da política de ‘Um País, Dois Sistemas’ e defesa espontânea da segurança do Estado”. É ainda sugerido um regime de formação “sistemático” dos magistrados, quando houver um volume razoável de recursos humanos, e mencionada a necessidade de reforçar a fiscalização da integridade dos trabalhadores do MP. Menos inquéritos O número de inquéritos autuados diminuiu 27 por cento para 10.852 no ano passado. Uma tendência justificada com o impacto da covid-19, que levou à redução do fluxo de pessoas e actividades sociais. No entanto, verificou-se uma “subida na intervenção nos julgamentos do Tribunal de Última Instância, entre os quais cerca de 30 por cento se relacionam com litígios derivados da recuperação de terrenos”. Deu-se uma diminuição de quase 79 por cento das autuações relacionadas com crimes ligados ao jogo ilícito e de cerca de 27 por cento nos crimes contra a autoridade pública. Por outro lado, constatou-se “um crescimento notável no âmbito de pornografia de menor e abuso sexual de menor” comparativamente ao ano anterior.
Hoje Macau SociedadeTaishan | Empresa alerta para perigo em Central Nuclear A empresa francesa Framatome, parceira da estatal China General Nuclear Power Group na Central Nuclear de Taishan, avisou o Governo dos Estados Unidos para a existência de “uma ameaça radioactiva iminente”, na cidade que fica a 70 quilómetros de Macau. A informação foi divulgada ontem, em exclusivo pela CNN, e segundo os documentos citados, os EUA foram avisados de que as autoridades chinesas aumentaram o nível de radiação permitida fora da central, antes de haver um sinal de alerta. Contudo, a CNN também indica que os documentos não permitem apurar o nível de radiação considerada segura na China, em comparação com os EUA. A empresa estatal respondeu em comunicado afirmando que as operações na central nuclear cumprem as regras de segurança e que o ambiente circundante é seguro. O contacto da empresa Framatome, detida pela companhia estatal Electricidade de França (EDF), teve como objectivo obter autorização para poder partilhar conhecimentos tecnológicos desenvolvimentos por entidades americanas com as congéneres chinesas, de forma a resolver o problema. O HM contactou o Governo de Macau, que tem um mecanismo de alerta com as autoridades de Taishan, mas até à hora de fecho da edição não recebeu uma resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Caso de contacto próximo obriga a fecho temporário de restaurante Um trabalhador não residente (TNR), considerado caso de contacto próximo de um infectado de covid-19, terá de cumprir o período obrigatório de quarentena, além de que o restaurante onde trabalha, Kirin Palace Cantonese Cuisine, fica “temporariamente encerrado, podendo apenas ser reaberto após a limpeza e desinfecção completas”. Numa nota de imprensa, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que este é um restaurante “com uma grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Esta quarta e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico esta quarta e quinta-feira. Este TNR foi classificado esta manhã como um caso de contacto próximo de covid-19 registado em Cantão, na qualidade de pessoa de contacto próximo por via secundária. Foi no passado dia 4 que o TNR partilhou a mesma carruagem de comboio com a pessoa infectada com covid-19 em Cantão. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, conclui a mesma nota de imprensa.
João Luz SociedadeRelatório indica melhoria da qualidade do ar na zona da Grande Baía A rede de monitorização da qualidade do ar na zona do Delta do Rio das Pérolas detectou uma baixa considerável de emissões de partículas poluentes em 2020, comparando com o início do funcionamento, há 15 anos. O único poluente atmosférico cuja concentração aumentou desde 2006 foi o ozono, com um registo 27 por cento superior em 2020 Foi ontem divulgado o Relatório sobre a Qualidade do Ar de 2020 da rede de monitorização da qualidade do ar de Guangdong-Hong Kong-Macau do Delta do Rio das Pérolas, que deu conta da melhoria progressiva da qualidade do ar na região. Desde que a rede entrou em funcionamento, em Novembro de 2005, até ao ano passado, os dados apontaram para uma “redução das emissões de poluentes atmosféricos”, atribuída às “medidas implementadas por Guangdong, Hong Kong e Macau”, que contribuíram para a melhoria progressiva da qualidade do ar na região do Delta do Rio das Pérolas. Por exemplo, entre 2006 e 2020 os valores médios anuais de concentração de dióxido de enxofre (SO2), partículas inaláveis e dióxido de azoto (NO2), verificados em 2020, desceram 86 por cento, 49 por cento e 43 por cento, respectivamente. Apesar de o ano transacto ter sido atípico em termos de actividade industrial e emissões de gases poluentes devido a confinamento, teletrabalho, entre muitas outras condicionantes, a tendência de melhoria é algo que os dados têm revelado ao longo dos anos. Em 2006, os valores anuais médios de concentração de dióxido de enxofre eram 43 micras por metro cúbico de ar, valor que caiu para 14 em 2014 e 9 micras em 2018. Os valores referentes ao dióxido de azoto não desceram tão acentuadamente, ainda assim ao longo dos 15 anos analisados os valores médios foram decrescendo cerca de um micra por metro cúbico. Neste capítulo, o ozono foi o poluente com resultados em contraciclo, com o registo no ano passado 27 por cento superior a 2006, “o que mostra que a situação de poluição fotoquímica na região precisa ainda de ser melhorada”. Novidades e acções Dois dos mais nocivos poluentes atmosféricos, monóxido de carbono e partículas finas, apenas começaram a ser medidos em 2014. Desde então, até ao ano passado, registaram quebras de concentração de 16 e 31 por cento, respectivamente, face a 2015. O relatório destaca também as medidas implementadas pelos governos de Macau, Hong Kong e da província de Guangdong no controlo das principais fontes de emissão de poluentes atmosféricos. A RAEHK passou a controlar emissões do tráfego marítimo e terrestre, centrais eléctricas e máquinas móveis não rodoviárias, apertou as normas de emissão de gases de escape de veículos exigindo a Norma Euro 6 para veículos recém-registados, de acordo com a tipologia dos veículos e persistiu no abate de veículos comerciais a gasóleo. Foram também instalados equipamentos de telemétrica nas ruas para controlar as emissões de viaturas a gasolina e a gás de petróleo liquefeito. A aposta em veículos eléctricos em Hong Kong é outra das frentes no combate à poluição atmosférica, tendo em vista a meta de zero emissões provenientes de veículos até 2050. Na província vizinha, foi implementado o “Plano de execução para ganhar a batalha do céu azul na Província de Guangdong (2018-2020)” e aprovadas medidas para controlar a produção de compostos orgânicos voláteis do sector industrial. Este controlo pode mesmo implicar o cancelamento de licenças e a aplicar de taxas de operação, recolha e remoção de poluentes para tratamento. Um dos planos mais urgentes e ambiciosos passa pela “substituição das caldeiras industriais e dos fornos do sector da construção e da indústria de cerâmica que ainda funcionam a carvão, por outros a gás natural.”
Andreia Sofia Silva Sociedade52.º caso importado não levou vacina contra a covid-19 Um residente que chegou a Macau vindo de Taiwan no dia 30 de Maio, foi diagnosticado com covid-19 na quarta-feira, tendo sido classificado como o 52.º caso confirmado no território (caso importado). Segundo uma nota do divulgada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o paciente tem 21 anos e é estudante da Chinese Culture University (Taiwan), tendo declarado “nunca ter sido confirmado com a Covid-19 nem ter sido vacinado contra a Covid-19”. De acordo com a mesma nota, após ter testado negativo contra a covid-19 no dia 28 de Maio, o paciente apanhou, juntamente com um amigo, o voo JX205 da Star Airlines com destino a Macau no dia 30 de Maio, tendo ocupado o assento 16H. Após chegar a Macau, o paciente foi submetido a quarentena no Hotel China Coroa D’ouro e o resultado da primeira amostra de teste de zaragatoa nasofaríngea revelou ser negativo. Contudo, testado novamente na quarta-feira, o resultado do teste de ácido nucleico acusou positivo, confirmando-se a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. De seguida, o paciente foi encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, não apresentando sintomas de febre, tosse ou dificuldades respiratórias e com um estado clínico considerado “normal”. Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação e Contingência do novo tipo de coronavirus, foi dito que os restantes passageiros do voo não correm riscos. “O primeiro teste deste residente deu negativo. Na altura não houve risco de infecção, daí que a pessoa de contacto próximo [amigo do residente] teve um risco baixo. Ontem [o 52.º caso] fez novo teste que deu positivo, na viagem entre Taiwan e Macau estava no período de incubação e não havia risco de infecção. Daí que as pessoas que vieram no mesmo voo não são consideradas de contacto próximo e não estão sujeitas a qualquer medida [de isolamento]”, explicou Leong Iek Hou. Os responsáveis assumiram “ter dúvidas” sobre os dados de saúde fornecidos pelo residente infectado. “Consultámos os dados da declaração de saúde que dizia que não tinha tido febre nem um historial de contacto. No momento em que [o residente] subiu para o avião é que este soube que um colega do mesmo dormitório era um caso confirmado de covid-19. Não podemos confirmar qual o momento em que este teve conhecimento do caso”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCovid-19 | Preços dos testes baixam para 80 patacas em dois postos A partir de hoje passa a ser mais barato realizar um teste de ácido nucleico nos postos do Pac On e do Fórum Macau, com as autoridades a ponderarem um diálogo com outras entidades privadas para a redução dos preços. Para quem chega de Taiwan, o período de quarentena passa a ser de 21 dias, com mais sete de auto-gestão O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus anunciou que, a partir de hoje, passa a ser mais barato realizar testes de ácido nucleico de despistagem da covid-19 nos postos do Pac On e Fórum Macau. O custo passa agora a ser de 80 patacas, existindo a possibilidade de dialogar com entidades privadas para reduzir os preços dos testes. “Estes dois postos funcionam em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), pelo que há uma ligação estreita com eles. Como as outras entidades são particulares e não existe essa ligação, ainda estamos a tentar dialogar com elas para ver se é possível haver uma diminuição das tarifas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro. Outra medida anunciada ontem em conferência de imprensa, passa pelo aumento do período de quarentena para quem viaja de Taiwan para Macau. Quem tenha estado na Ilha Formosa nos últimos 21 dias tem agora de realizar a quarentena de 21 dias e fazer uma auto-gestão de saúde durante sete dias, que resulta num total de 28 dias de isolamento. Leong Iek Hou adiantou novos detalhes sobre as medidas para evitar que o sistema de emissão de códigos de saúde volte a falhar. “Quando for emitido o código de saúde tem de se escolher se foi emitido em Macau ou no exterior. Se for usado em Macau este código não será transferido para o interior da China e assim diminui-se o risco de avaria. Prevemos que este novo sistema seja actualizado dentro de dois dias.” Sim à BioNtech/Pfizer Outra informação avançada ontem, prende-se com a confirmação de que os jovens em Macau, com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos, poderão ser vacinados com a BioNTech/Pfizer. “Reunimos para ver os dados das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos. No Reino Unido as autoridades permitiram a vacinação deste grupo etário com esta vacina, e consideramos que é seguro. Estamos a favor de uma redução da idade para a toma desta vacina, porque temos dados suficientes para suportar essa ideia. Temos este plano e estamos ainda a analisar a sua viabilidade e operação. Esperamos o mais rápido possível conseguir iniciar a vacinação para este grupo etário”, disse um responsável do Centro. Relativamente às vacinas, as autoridades garantem que existem em número suficiente, uma vez que foram recebidas recentemente seis mil vacinas MRNA, restando ainda 20 mil doses disponíveis. Cerca de dez mil pessoas já levaram a primeira dose desta vacina, estando a ser negociado o fornecimento de mais vacinas deste laboratório. Há ainda doses suficientes da vacina Sinopharm, sendo que Macau deverá receber em breve mais 200 mil vacinas, que se juntam às 300 mil existentes. Um total de 70 mil pessoas receberam a primeira dose da Sinopharm.
Hoje Macau Sociedade4 de Junho | “A comunidade não tem de estar preocupada”, diz cônsul Sobre a decisão de proibir a realização da vigília do 4 de Junho, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves referiu que “o assunto já foi dissecado” e que a comunidade portuguesa não deve estar preocupada. “Não tenho comentários sobre esse assunto. O assunto já foi dissecado, já se disse tudo o que tinha de ser dito. É um assunto que compete à extrema competência e autoridade do Governo local. As autoridades judiciárias e o poder executivo decidem o que fazer e como fazer de acordo com a lei e de acordo com as regras da RAEM. A comunidade não tem de estar preocupada”, apontou. À margem da recepção do dia de Portugal, Paulo Cunha Alves referiu ainda que o facto de a cerimónia ter contado com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, é demonstrativo da “importância que o Governo de Macau atribui às relações com o Governo português (…) e do papel da comunidade portuguesa e macaenses em Macau”. Questionado sobre os pedidos de ajuda que têm chegado devido à pandemia, o cônsul de Portugal em Macau revelou que tem havido “muitos pedidos” de pessoas que querem ir para Portugal com urgência por terem familiares doentes ou por terem visto os seus contratos de trabalho acabar em Macau. Contudo, em 2020 e 2021 “não foi recebido qualquer pedido de repatriamento”, referiu ainda Paulo Cunha Alves. Sobre a baixa taxa de vacinação em Macau, considerou a situação “triste” e vincou que enquanto a população não aderir à inoculação “não vamos conseguir ter o ambiente que tínhamos”. “Felizmente aqui vivemos numa bolha em que existem vacinas em número suficiente para todos. Acho que as pessoas deviam tomar consciência da necessidade de garantir a imunidade de grupo”, acrescentou.
Hoje Macau Manchete SociedadeGastronomia macaense e teatro em Patuá incluídos na lista de património cultural imaterial da China A China anunciou hoje que incluiu na Lista de Património Cultural Imaterial Nacional três itens de Macau: a Gastronomia Macaense, o Teatro em Patuá e as Crenças e Costumes de Tou Tei. “É um dia de regozijo para a cultura macaense. É um dia especial, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mas também para o patuá e para a gastronomia macaense”, reagiu em declarações à Lusa o director do grupo teatral Dóci Papiaçam di Macau e presidente da Associação dos Macaenses, Miguel de Senna Fernandes. Miguel da Senna Fernandes destacou que, para além do valor simbólico e do reconhecimento do trabalho local, a inclusão na lista nacional é importante ao nível da preservação e protecção do património. “Não é uma mera medalha de honra, ganha-se um estatuto com significado para as autoridades de Macau, que podem dar meios para que o património seja preservado”, sendo que, no caso do teatro, “assegurar uma sede é uma das prioridades”, salientou. Outro património agora incluído na lista nacional chinesa é a Gastronomia Macaense, que se baseia no método de confecção dos alimentos da culinária portuguesa, integrando ingredientes e métodos culinários do continente africano e do subcontinente indiano, bem como da Malásia e, claro, locais. “Através da combinação dos méritos da culinária de cada região, a gastronomia local desenvolveu-se de forma única, aperfeiçoando-se ao longo dos séculos, tornando-se um subproduto histórico da cultura da navegação portuguesa”, descrevem as autoridades de Macau. Já o Teatro em Patuá, traz a palco “comédias que ridicularizam e criticam os problemas sociais predominantes”, dando ‘voz’ ao dialeto macaense (patuá), um crioulo português influenciado sobretudo pelas línguas cantonense, espanhola, inglesa e malaia. Hoje, está em extinção, com especialistas a explicarem que este sistema linguístico criado pelos imigrantes lusos em Macau ao longo dos últimos quatrocentos anos foi desaparecendo devido à obrigação de aprendizagem do português nas escolas, imposta pela administração portuguesa. Finalmente, a lista nacional chinesa integra agora as Crenças e Costumes de Tou Tei. “Macau possui cerca de 10 templos e mais de 140 altares dedicados a Tou Tei, bem como tabuletas individuais na entrada de muitas residências e lojas. (…) Em cada ano lunar, o segundo dia do segundo mês marca a celebração do festival de Tou Tei, comummente conhecido como ‘Tau Nga’, durante o qual muitos dos templos locais dedicados a Tou Tei organizam grandes eventos festivos, incluindo rezas, danças do leão, óperas chinesas para divindades, e banquetes” tratando-se de “uma importante festividade religiosa para a comunidade chinesa em Macau”, segundo as autoridades.
Hoje Macau SociedadeEstudante regressado de Taiwan, sem vacina, registado como 52º caso de covid-19 Um estudante residente em Macau que não estava vacinado e que estuda em Taiwan foi infectado com o SARS-CoV-2, informaram as autoridades de saúde. “Um residente de Macau que se deslocou à região de Taiwan no dia 30 de Maio acusou, quarta-feira (9 de Junho), positivo no resultado do teste de ácido nucleico e foi classificado como o 52.º caso confirmado de covid-19 (caso importado)”, pode ler-se no comunicado divulgado na quarta-feira à noite. O estudante de 21 anos “declarou nunca ter (…) sido vacinado contra a covid-19”, salientaram as autoridades, que se têm desdobrado em apelos à população para se vacinar. A taxa de vacinação ronda actualmente os 20%, tendo sido administrada pelo menos uma dose da vacina a quase 150 mil pessoas. No mesmo dia que foi identificado o 52.º caso, Macau anunciou medidas preventivas devido ao surto de casos locais de covid-19 registados na vizinha província chinesa de Guangdong, exigindo agora a apresentação de um código de saúde ‘online’ na maioria de espaços públicos, incluindo transportes, que diferencia por cores (verde, amarelo e vermelho) o risco potencial de contágio. Guangdong, que registou mais de 100 casos locais desde 21 de Maio, é o ponto de origem responsável pelo maior impacto turístico e força de trabalho em Macau, sobretudo ao nível de passagens diárias pela fronteira. As autoridades de Saúde de Macau apertaram também os controlos fronteiriços, exigindo, por exemplo, quarentena de 14 dias a quem chegar de alguns distritos das cidades de Cantão e de Foshan. O registo de casos em Guangdong está a traduzir-se numa diminuição no número de visitantes na capital mundial do jogo, que mostrava sinais de recuperação, após um ano em que a ausência de turistas afectou fortemente a economia.
João Luz SociedadeCovid-19 | Três residentes em quarentena por “contacto de proximidade” O Centro de Coordenação de Contingência informou que três residentes de Macau foram ontem submetidos a quarentena depois de contacto próximo com uma pessoa que esteve perto de um infectado com covid-19 em Cantão. A Comissão de Saúde de Guangdong informou ontem as autoridades locais que “uma residente de Macau, esteve no dia 4 de Junho na mesma carruagem de comboio com uma pessoa de contacto próximo dum caso confirmado” de covid-19. A pessoa também identificada como contacto próximo também está em Macau. Os Serviços de saúde investigaram este caso e apuraram que três dias depois uma residente de 27 anos, o marido e o filho também viajaram na mesma carruagem. Os três residentes regressaram à Macau através do posto fronteiriço de Hengqin e ontem foram submetidos ao teste de ácido nucleico e de anticorpos séricos, no Centro Hospitalar Conde de São Januário, e os resultados foram negativos. Ainda assim, foram “encaminhados ao Centro Clínico de Saúde Pública para observação médica durante 14 dias desde o último contacto”. Os Serviços de Saúde sublinharam que “os três indivíduos foram apenas classificados pelo Interior da China como caso de contacto próximo de pessoa de contacto próximo, acrescentaram que o risco de infecção não é elevado e estas pessoas representam um risco reduzido para Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCódigos de saúde | Avaria na ligação a Guangdong levou a falhas Uma avaria na ligação à base de dados de Guangdong esteve na origem de várias falhas nos códigos de saúde em Macau, precisamente no dia em que o sistema foi alargado a mais espaços. O Centro de Coordenação garante que tem meios para lidar com eventuais falhas no futuro O acesso ao sistema de códigos de saúde registou várias falhas de funcionamento ao longo do dia de ontem, que se deveram a problemas na ligação ao sistema de Guangdong. A garantia foi dada por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus. “Houve uma avaria na ligação à base de dados entre Guangdong e Macau, mas conseguimos reparar o sistema uma hora depois”, disse a responsável, referindo-se à primeira avaria registada de manhã. No entanto, à tarde seria registada uma segunda falha. “Vamos reforçar a fiscalização da ligação a essa base de dados. Caso verifiquemos uma avaria podemos desligar a ligação para que o funcionamento do sistema de Macau se mantenha normal”, frisou. Em relação ao período de validade dos códigos de saúde, mantém-se as seis horas para entradas e saídas de zonas de alto risco, e de 24 horas para entradas e saídas em estabelecimentos locais. Leong Iek Hou sugeriu que a população aceda ao sistema de declaração do código de saúde logo de manhã e guarde a imagem no telemóvel, ou imprima um documento que será depois válido no acesso aos diversos locais. Caso a pessoa não tenha consigo a declaração do código de saúde, os proprietários dos estabelecimentos podem colocar três perguntas para verificar o risco de contágio, descartando-se a possibilidade de preenchimento de um documento. Uma questão de códigos Na mesma conferência de imprensa foi referido que os motoristas de autocarro não são obrigados a pedir o código de saúde a todos os passageiros, porque “pode causar um grande atraso nas carreiras”, disse a coordenadora. “Os taxistas, por exemplo, conseguem fazer isso. Não é obrigatório pedir o código [nos autocarros].” Quem tiver código amarelo de saúde “tem de apanhar outros transportes públicos que não o autocarro para evitar contágio com pessoas, nomeadamente o carro privado”. Relativamente ao corredor aéreo entre Macau e Singapura, chegam este sábado 67 pessoas ao território, mas há receios com mudanças de horários no voo que sairá de Macau para a Cidade-Estado. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, aconselhou os residentes a consultarem a companhia aérea, uma vez que “se trata de uma política comercial”. Os responsáveis do Centro de Coordenação confirmaram que, para já, o risco de contágio com origem nas cidades de Zhuhai e Zhongshan é baixo, uma vez que “não houve casos confirmados nas comunidades”, além de que está a ser feita a testagem em massa contra a covid-19.
Pedro Arede SociedadeNovas detenções por envolvimento em caso de armas proibidas O Ministério Público (MP) revelou ontem que a polícia deteve mais cinco suspeitos por envolvimento no caso de posse ilegal e armas proibidas que remonta a Dezembro do ano passado. Recorde-se que, no final de 2020, a polícia encontrou várias armas proibidas na casa de um homem, tais como bestas, arcos, flechas, sabres e pistolas eléctricas (teasers). O suspeito alegou que tais objectos proibidos tinham sido comprados fora de Macau para revenda e obtenção de lucros. Num comunicado divulgado ontem, o MP revela agora que, a investigação levou à identificação de mais cinco suspeitos envolvidos no caso. No decorrer de uma operação que teve lugar nos respectivos locais de residência, a polícia deparou-se com mais armas proibidas, nomeadamente, “bestas, arcos, flechas, bolas de aço, facas afiadas e bastões extensíveis”, que os indivíduos admitiram ter comprado. Os suspeitos foram encaminhados para o MP, para responder pela prática do crime de posse de “armas proibidas e substâncias explosivas”. A confirmar-se a acusação, os suspeitos podem ser punidos com pena de prisão entre 2 e 8 anos. Aos seis arguidos foi exigida a prestação de caução e apresentação periódica como medidas de coacção. Recorde-se ainda que o indivíduo detido originalmente em Dezembro de 2020 é também suspeito da prática do crime de violação, com a namorada a ser a alegada vítima, delito que terá acontecido em Julho do ano passado. O que diz a lei Nos termos legais, entende-se por armas proibidas, “as armas, munições, materiais explosivos, instrumentos perfurantes (tais como arco, besta, entre outros) e as facas com lâmina superior a 10 cm de comprimento susceptíveis de serem usados como instrumento de agressão física, desde que o portador não consiga justificar a sua posse, podendo violar a lei penal no caso de as importar, fabricar, comprar, vender, deter ou tratar ilegalmente, fora das condições legais ou em contrário das prescrições da autoridade competente”. No comunicado divulgado ontem, o MP afirma ainda que as armas de defesa pessoal e aquisição fácil online, como sprays, pistolas eléctricas em forma de lanterna e outros que podem ser usados para agredir, “podem ser encaixados, em Macau, no conceito de armas proibidas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConselheiro do CPU sugere um “Central Park” nos novos aterros Na sessão do Conselho do Planeamento Urbanístico, Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um parque de dimensões internacionais nos aterros C e D para promover o turismo e atrair mais visitantes O arquitecto Omar Yeung To Lai defendeu a criação de um grande parque com espaços verdes, de dimensão internacional, entre a Zona C e Zona D dos novos aterros. A ideia foi deixada ontem na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), que teve como ponto único na agenda a partilha de opiniões dos conselheiros sobre o Plano Director. “A Zona C e D dos Aterros pode receber um parque central. Há muitos parques conhecidos a nível mundial, que além de terem espaços verdes, têm história e são representativos dos locais onde se encontram”, afirmou Omar. “Macau deve construir um parque internacional para todos os cidadãos poderem visitar. Um parque desta natureza pode contribuir para o turismo e ser uma zona ecológica”, acrescentou. Segundo o arquitecto, a intenção passa por criar um espaço emblemático como o Central Park, em Nova Iorque, os Jardins Botânicos em Singapura, ou o Parque Beihai, em Pequim. “Um parque nessa zona vai ter uma paisagem muito linda porque os Lotes C e D vão ter construções com uma altura baixa”, realçou. Segundo a presidente do CPU, Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solo, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), 19 membros entregaram opiniões sobre o Plano Director. Porém, e apesar de vários estarem presentes, apenas nove leram o resumo das opiniões submetidas. Um dos assuntos mais focados foi a necessidade de dotar Macau de mais espaço verdes e zonas de lazer. Um dos membros que defendeu esta ideia foi Kou Ngon Seng, destacando como ideal a área do Lago de Nam Van. “Nessa zona podemos meter mais elementos, espaços verdes e zonas de lazer”, indicou. Ameaça às praias No que diz respeito às zonas verdes, Leong Pou U mencionou a questão das Praias de Hac Sá e de Cheoc Van e a sua classificação. Na resposta, Lo Chi Kin, vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, garantiu que não vão deixar de ser zonas verdes. Porém, o responsável do IAM foi mais longe e explicou que o aquecimento global está a afectar os areais. “Não alterámos a classificação das praias, como zonas verdes. Mas, essas praias estão a sofrer algumas mudanças, tudo por causa do aquecimento global, com a altura do mar a ser cada vez mais alta”, disse Lo Chi Kin. “Em algumas estações, o clima pode mesmo prejudicar o uso das duas praias. Mas temos os serviços competentes a lidar com a situação”, clarificou. Durante a reunião, o arquitecto André Lui questionou se até 2040, altura de validade do Plano Director, se a demarcação de apenas duas áreas para instituições de saúde será suficiente. Por sua vez, Omar Yeung To Lai, além de ter sugerido a criação de um parque questionou também se não era necessário expandir os espaços para cemitérios. Os representantes do Governo garantiram que os espaços são suficientes. Lo Chi Kin revelou ainda que há cada vez menos pessoas a recorrerem a sepulturas.
Hoje Macau SociedadeIAM | Projecto do corredor verde marginal concluído este ano Em resposta a interpelação escrita de Leong Sun Iok, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revelou que, até ao final de 2021, ficará concluído o planeamento do chamado corredor verde marginal, abrangendo a área a sul da Península de Macau compreendida entre o Centro de Ciência de Macau e a Barra. De acordo com o IAM, o plano terá em conta “as características dos edifícios públicos naquela zona, as necessidades de espaços de lazer, bem como elementos turísticos e culturais”. Além disso, o organismo irá articular-se com os serviços competentes de modo a que a obra seja feita “por fases”. Recorde-se que está previsto que o corredor verde passe também, entre outros, por pontos turísticos como o Centro Ecuménico Kun Iam, a Torre de Macau e as Portas do Entendimento. Na resposta assinada pelo presidente do IAM, José Tavares, é também apontado que o terreno para uso provisório na Avenida Marginal do Lam Mau será usado para construir “campos livres, instalações de manutenção física e áreas de diversão infantil”. Sobre o terreno recuperado junto à praia de Hác Sá, o IAM recordou que 6.000 dos 70.000 metros quadrados do espaço foram usados para construir uma nova zona de churrasco, sendo que a restante área está destinada à criação de “um espaço de actividades experimentais destinado aos jovens”, incluindo um projecto de aventura de grande envergadura.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeANIMA fecha 2020 com prejuízos de 1.2 milhões de patacas A ANIMA fechou o ano passado com um prejuízo de 1.2 milhões de patacas, que na prática passou a cerca de 700 mil patacas devido ao perdão de algumas dívidas e suspensão de projectos para os quais não houve dinheiro. A maior parte das despesas está relacionada com cuidados a animais, já que os resgates continuaram a ser muito superiores às adopções 2020 voltou a ser um ano financeiramente difícil para a Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que fechou as contas com um prejuízo de cerca de 1.2 milhões de patacas. Segundo os relatórios consultados pelo HM, e que foram aprovados na última assembleia-geral da associação, a 29 de Maio, os prejuízos baixam para cerca de 700 mil patacas devido a “actividades de anos anteriores que já estavam contabilizadas [e que foram retiradas do balanço]”, explicou Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, ao HM. Um dos exemplos é uma obra no sistema de esgotos, no valor de 200 mil patacas, que foi perdoada pelo empreiteiro. O projecto foi executado, mas acabaria por não ser autorizado pelo Governo. “Fez-se uma limpeza do balanço pois não há dinheiro para acabar essas obras que foram pagas parcialmente e foram interrompidas, e também porque houve dívidas de trabalhos feitos no passado que foram perdoadas”, acrescentou. “Ficámos com muitas dívidas por pagar que serão pagas gradualmente, talvez cerca de 25 mil patacas mensais nos próximos dois ou três anos”, disse ainda Albano Martins. Algumas das dívidas dizem respeito a donativos, como é o caso dos montantes de 500 e 800 mil patacas emprestadas por dois membros da direcção. As despesas correntes da ANIMA, em 2020, foram superiores a 10.3 milhões de patacas, com um rendimento corrente total de 9.1 milhões de patacas. Só em cuidados com animais, a associação gastou 3.3 milhões de patacas, face às 3.2 milhões gastos em 2019. As despesas em 2019 foram de 9.6 milhões de patacas. A associação diz ter apoiado a comunidade “com comida para animais, medicamentos, esterilizações, assistência veterinária e acomodação”. Só em comida a ANIMA gastou 1,2 milhões de patacas, enquanto a facgtura da electricidade foi de 159 mil patacas face a 115 mil em 2019. Os custos com funcionários ascenderam às 5 milhões de patacas, quando em 2019 foram de apenas 4,6 milhões. Em relação ao terreno em Coloane que a ANIMA ocupa, ainda não há resposta do Governo. “Apresentámos um pedido para a concessão gratuita do terreno como única forma de resolver definitivamente os problemas levantados pelas autoridades. Não temos ainda a concessão final.” Resgates superiores às adopções Apesar de, o ano passado, terem sido adoptados 180 animais, mais 19 do que no ano anterior, os salvos voltaram a ser bem mais: 458 face aos 391 cães e gatos capturados em 2019. Foram ainda esterilizados 124 animais, incluindo os que estão nos abrigos e os que vivem na rua. Tal “contribuiu, mais uma vez, para a situação de sobrelotação do abrigo”. A ANIMA assume não poder “melhorar a qualidade do trabalho” com esta situação. “O rácio de animais saídos relativamente a animais entrados foi de 0.97, 0.98 e 0.90, valor longe do nosso objectivo de 2. Contudo, houve uma melhoria no valor do rácio dos gatos, dado o maior número de adopções”, aponta o relatório. Albano Martins confirmou também que a Fundação Macau aceitou que a verba de cinco milhões de patacas possa ser usada em várias actividades da ANIMA e não apenas no pagamento de salários e dos tratamentos dos animais. A primeira tranche, de 2,5 milhões de patacas, já foi paga, enquanto que a segunda tranche será paga este ano com uma redução de dez por cento. “Enviámos uma carta a pedir a antecipação da segunda verba, que não vai ser de 2.5 milhões de patacas, uma vez que dez por cento ficam retidos e só serão dados no próximo ano, mediante apresentação do relatório e contas. A ANIMA sempre entregou os seus relatórios e sairá prejudicada com isso”, concluiu o activista.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Governo emite novas orientações de apresentação de código de saúde Além de maiores exigências para entrar em vários espaços, quem apresentar declaração de saúde com um código amarelo ou vermelho fica impedido de viajar nos transportes públicos. A entrada em supermercados, restaurantes, bares, cabeleireiros, saunas e ginásios pode exigir apresentação de código, se o estabelecimento assim o entender O Governo anunciou ontem novas orientações para a declaração de saúde em Macau, que vai depender dos espaços que se frequentam. Segundo a apresentação feita ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, durante a conferência de imprensa sobre a pandemia da covid-19, vai haver três níveis. No primeiro nível, que abrange casinos, hotéis, pensões, edifícios de migração e instituições médicas, as pessoas estão obrigadas a apresentar o código de saúde. As regras definem que para o segundo nível, a exigência da apresentação da declaração de saúde depende dos responsáveis dos espaços. Neste âmbito, estão incluídos os centros comerciais, supermercados, restaurantes, bares, salões de beleza, cabeleireiros, barbeiros, saunas, ginásios, bibliotecas, entre outros espaços em que seja expectável a permanência por mais de 20 minutos. No terceiro nível estão lojas de pequeno comércio, lojas de conveniências e outras com tamanho reduzido. “Como estas lojas são mais pequenas e têm um fluxo menor, não precisam de exigir o código da declaração de saúde”, justificou Leong Iek Hou. A médica explicou ainda que todos os estabelecimentos têm de ter meios alternativos para ler a declaração de saúde, além do telemóvel, e que o registo possa ser aferido, além de uma declaração oral. Foi ontem também esclarecido que quem apresente código de saúde com as cores amarela e vermelha fica impedido de usar transportes públicos. Testagem sem data Ontem circularam rumores nas redes sociais de que haveria uma data para realizar testes de ácido nucleico a toda a população. No entanto, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, desmentiu haver uma data para o arranque da operação. “Há rumores que temos uma data, mas quero dizer que estamos a fazer a preparação. Não há uma data concreta. Temos de preparar equipamentos e reagentes e pessoal”, explicou Lo. “A realização de testes é uma forma bastante importante de combater a pandemia, vamos ver como evolui a situação”, acrescentou. Desde segunda-feira que para poder circular entre Macau e o Interior é necessário apresentar teste de ácido nucleico com validade inferior a 48 horas. A medida levou à corrida a centros de testagem e, por esse motivo foi ontem anunciada a abertura de um novo posto temporário. “A partir de amanhã [hoje] o Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta vai ser um centro de testes. […] Vamos arranjar transportes para os estudantes irem ao centro, mas eles também podem fazer a marcação online para serem testados no Fórum de Macau e Terminal do Pac On”, revelou Wong Ka Ki, chefe do Departamento do Ensino Não-Superior destes Serviços da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). Barcos-Dragão sem público Face à evolução da pandemia nas regiões vizinhas, as corridas Barcos-Dragão, agendadas para 13 e 14 de Junho, vão ser realizadas sem a presença de público. Além disso, o Festival em Família, que estava previsto para 12 de Junho, das 10H às 18H, foi cancelado. Os participantes e colaboradores das provas têm de mostrar relatório de teste de ácido nucleico válido negativo (durante o período das provas), ou terem completado as duas doses de vacina contra a COVID-19, pelo menos, com antecedência de 14 dias.
Hoje Macau SociedadeIPM aposta em ‘podcasts’ para formar professores de português O Instituto Politécnico de Macau (IPM) anunciou ontem que vai apostar no uso e produção de ‘podcasts’ na formação de professores de português, num ano em que a instituição assinala o seu 40.º aniversário. O IPM justificou a aposta no ‘podcast’, um arquivo digital de áudio disponibilizado na internet, por se tratar de “um poderoso instrumento de ensino”, cuja “criação e a divulgação (…) têm vindo a desenvolver-se rapidamente em todo o mundo, especialmente nos países de língua portuguesa”. Até porque, salientou, os ‘podcasts’ podem “desempenhar um papel importante no aumento da autonomia e da motivação dos estudantes na aprendizagem de línguas”. Razão pela qual, acrescentou, vai merecer uma especial atenção durante a “Oficina para o Ensino do Português na Grande Baía: recursos digitais pedagógicos” promovida pelo Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM, num evento ‘online’ agendado entre 1 e 7 de Julho. Aprender a ouvir A oficina de formação para o ensino do português tem como público-alvo professores de língua portuguesa e vai incluir três sessões. A primeira sessão da Oficina “irá demonstrar aos participantes as vantagens da utilização dos podcasts como recurso pedagógico na sala de aula de línguas estrangeiras”. A segunda, “não só vai apresentar os modelos mais comuns utilizados na criação dos ‘podcasts’, como também a sua ligação com a literatura portuguesa, de modo que os participantes possam compreender como os podcasts podem ser utilizados no ensino da literatura desta língua”. Finalmente, “a terceira sessão irá dar a conhecer dicas úteis para a produção dos ‘podcasts’, bem como os ‘softwares’ comummente utilizados, a fim de facilitar a sua utilização futura nas práticas de ensino dos professores de língua portuguesa”. A inscrição é gratuita e “será bem-vinda a participação de todos os professores de português das universidades chinesas, sendo dada a prioridade aos professores de português das universidades da Grande Baía”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeJardim Botânico | Fundação Casa de Macau vai renovar pavilhão A Fundação Casa de Macau vai restaurar o pavilhão de chá no Espaço Jardim de Macau, situado no Jardim Botânico de Lisboa. O projecto deverá ser feito em parceria com a Universidade de Lisboa e a Fundação Jorge Álvares O pavilhão de chá que esteve exposto na Expo 98, e que está hoje no Espaço Jardim de Macau, dentro do Jardim Botânico de Lisboa, vai ser alvo de obras de remodelação. Este projecto consta do plano de actividades da Fundação Casa de Macau (FCM) em Lisboa para este ano. “Graças à reitoria da Universidade de Lisboa (UL) tem havido uma grande intervenção, sobretudo valorativa. Acompanhamos isso, mas falta valorizar o pavilhão de chá, que veio da Expo 98, que está inscrito no nosso orçamento queremos fazer o mais rapidamente possível”, disse ao HM Mário Matos dos Santos, administrador da FCM. Nesta fase foi proposta cooperação à Fundação Jorge Álvares e à própria reitoria da UL, cujos detalhes ainda estão a ser ultimados. “Não vamos pedir apoio financeiro a Macau e faremos isto com mais duas entidades directamente interessadas. Gostaríamos de ter a obra pronta no Verão deste ano”, acrescentou. Sem avançar o orçamento, Mário Matos dos Santos referiu apenas que é um “valor normal para este tipo de trabalhos”. A mão de Berardo O Jardim Botânico Tropical, que chegou a chamar-se Jardim Colonial de Lisboa, foi criado em 1906. Em 1940, já no período do Estado Novo, realizou-se a “Exposição do Mundo Português”, na qual o jardim albergou uma secção de Etnografia Colonial. Com “o objectivo de documentar e expor ao público fiéis representações de elementos da vida macaense e amostras naturais que constituíam a riqueza e paisagem natural de Macau”, conforme descreve a FCM, foi então concebido o Espaço Jardim de Macau. Foram construídos elementos como o Arco de Macau e a Rua de Macau, que “se tornaram incontornáveis pontos de interesse daquele Jardim”. Esta iniciativa aconteceu a partir de 1949. No final da Expo 98, a FCM doou alguns equipamentos que tinham feito parte do Pavilhão de Macau. Em Janeiro do ano passado o Jardim Espaço de Macau foi redesenhado e passou a ter plantas asiáticas. Além do trabalho feito pela reitoria, a sua manutenção chegou a ter a ajuda do empresário Joe Berardo. “Durante a Expo 98 demos um grande apoio ao espaço e sempre estivemos próximos. Houve uma altura em que o Joe Berardo nos ajudou a colocar muitas coisas naquele jardim. A grande mudança deu-se com a entrada da reitoria [da UL], e desde esse momento que foram feitas alterações, como um novo alinhamento do percurso do jardim. A única coisa que falta fazer, e que é da nossa responsabilidade, é o pavilhão de chá”, rematou Mário Matos dos Santos. O HM contactou o general Garcia Leandro, ex-Governador de Macau e actual presidente da Fundação Jorge Álvares, que confirmou a proposta da FCM. “É algo que está muito no princípio. Há muita coisa a fazer no jardim tropical e haverá uma parte ligada a Macau, que precisa de ser trabalhada, e irá contar com o apoio de certeza. Mas não temos pormenores”, concluiu. O Jardim Botânico Tropical está classificado como Monumento Nacional e desde 2015 que integra a UL, sendo actualmente gerido em conjunto com o Museu de História Natural e da Ciência e o Jardim Botânico de Lisboa. A primeira fase da renovação do Jardim Espaço de Macau arrancou em 2019.
Hoje Macau SociedadeIAS | Creches da zona norte abrem na segunda metade de 2022 Em resposta a interpelação escrita de Song Pek Kei, o Instituto de Acção Social (IAS) revelou que as duas novas creches pensadas para a zona norte de Macau entrarão em funcionamento no segundo semestre de 2022. Os novos serviços de creche que serão abertos nas habitações públicas do Edifício do Bairro da Ilha Verde e da 2ª fase de habitação social de Mong Há irão disponibilizar cerca de 300 vagas. A resposta vem no seguimento de a deputada se ter mostrado preocupada com as dificuldades da população em obter vagas para que as crianças que vivem nas zonas norte e central possam ingressar numa creche do seu bairro. Sobre o desajuste apontado por Song Pek Kei entre as vagas existentes e o número de recém-nascidos, o IAS aponta que, tendo em conta as estatísticas, o número de vagas disponíveis é suficiente para as crianças com dois anos. “Em 2019, nasceram 5.979 crianças e o número actual das creches subsidiadas para crianças de dois anos já é quase igual ao referido número de nascimentos. Nesta conformidade, o número total de vagas disponíveis para crianças de dois anos em todas as creches subsidiadas e privadas irá satisfazer as necessidades das famílias necessitadas”, pode ler-se na resposta de Hon Wai, presidente do IAS. Sobre as crianças com menos de dois anos, o IAS reiterou a ideia de que podem ficar em casa ao cuidado dos pais. Segundo o IAS, existem actualmente 66 creches que disponibilizam mais de 10.000 vagas para crianças com idade igual a três meses, mas inferior a três anos.
Andreia Sofia Silva SociedadePJ | Detida por suspeitas de passar dinheiro falso no Cotai A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma mulher associada a um caso de notas falsas detectado em Janeiro do ano passado. A mulher entrou em Macau novamente no passado dia 30 de Maio, e foi interceptada pelas autoridades num hotel a 3 de Junho. O caso remonta a 18 de Janeiro de 2020, quando as autoridades receberam uma queixa de um casino no Cotai sobre a descoberta de seis notas alegadamente falsas detidas por um cidadão da China, que tentou trocar dez notas de 100 renminbi por dólares de Hong Kong. Mais tarde a PJ descobriu que o mesmo indivíduo tinha consigo mais 84 notas falsas de renminbi. O suspeito alegou ter recebido as notas de uma mulher num local ilegal de câmbio de dinheiro. A PJ identificou a mulher, que deixou o território depois de dar as notas falsas ao homem. As autoridades associaram também o caso a um outro, ocorrido a 16 de Janeiro, quando os gerentes do mesmo casino, no Cotai, encontraram um molho de notas falsas de renminbi numa casa de banho para mulheres. A suspeita é acusada da prática do crime de burla e passagem de moeda falsa. O caso seguiu para investigação no Ministério Público.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRuído | Queixas aumentam quase 50%, “conversas e gritos” foram principal razão A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental afirma que o ruído foi inferior aos anos anteriores, mas que as queixas se devem ao facto de a população estar mais atenta. O relatório sobre o ambiente de Macau em 2020 sublinha também a melhoria da qualidade do ar devido à pandemia O número de queixas sobre o ruído ambiental aumentou em 4.279 casos entre 2019 e 2020, o que representa um crescimento de 45,4 por cento. A informação consta no Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020, feito pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), e as principais queixas deveram-se a “conversações e gritos”. Entre as 13.701 queixas, as “conversas e gritos” foram o principal motivo, com 6.176 ocorrências. Seguem-se as reclamações devido a “música e karaoke”, com 1.854 queixas, “decoração interiores”, com 1.424, e ainda “obras de construção”, com 493 queixas. Em todos os campos apresentados, registaram-se aumentos face ao ano anterior que variaram entre 28,1 por cento e 53,7 por cento. Segundo os dados da DSPA, o aumento das queixas é explicado com a maior atenção da população para o fenómeno. “Durante o período da epidemia em 2020, os níveis de ruídos registados em todas as estações de monitorização do ruído forma inferiores aos de 2019”, é afirmado. “Houve um aumento considerável de mais de 40 por cento no número de reclamações sobre o ruído em 2020 face a 2019, sendo os tipos principais, sucessivamente, ‘conversações e gritos’, ‘música e karaoke’, e ‘decorações de interiores’, todos provenientes da vida social, demonstrando que os moradores estiveram mais atentos ao estado sonoro do ambiente em que se inserem, durante a epidemia”, é acrescentado. A DSPA propõe a redução da densidade populacional em algumas zonas, melhorar as condições de isolamento de som durante as fases de planeamento e concepção dos projectos de construção, controlo do número de veículos, incentivar uso dos transportes públicos e veículos eléctricos e redução do “impacto sonoro proveniente dos projectos de construção”. Pandemia melhorou ar Como consequência da pandemia, a redução das actividades sociais e económicas levaram a que em mais de 95 por cento do ano o ar fosse classificado como “bom” ou “moderado”. “Esta melhoria visível tem a ver com o abrandamento das actividades socioeconómicas durante a epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, devendo, no entanto, ser dada atenção à tendência de mudança à medida que as actividades socioeconómicas vão retomando a normalidade”, é acrescentado. Ainda de acordo com os dados apresentados nas estações “Berma da Estrada (Macau)”, “Áreas de Alta Densidade Habitacional (Macau)” e “Áreas de Alta Densidade Habitacional (Taipa)” não houve qualquer dia de 2020 em que o ar estivesse “insalubre” ou “muito insalubre”. Nas estações “Ambiental (Taipa)”, “Ambiental (Coloane)” e “Berma da Estrada (Ká-Hó)” os dias com ar insalubre forma de 15, dias, 10, dias e 16 dias, respectivamente. Ainda sobre a qualidade do ar, o relatório mostra-se preocupado com os níveis de ozono que afectam “amplamente a qualidade do ar da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” e põem “em causa a saúde da população”. Neste contexto, é sugerido ao Governo medidas para reduzir as emissões principalmente nas áreas da produção de electricidade e dos transportes. Contudo é também deixado um apelo aos cidadãos: “Cada um de nós deve pensar em si e nas próximas gerações, optar por um estilo de vida mais ecológico, de modo a promover o desenvolvimento de baixo carbono em Macau, contribuindo assim para enfrentar as mudanças climáticas”. Descargas sem tratamento No ano passado, entre um total de 186 saídas de drenagem costeira, 47 (cerca de um quarto) enviaram águas residuais domésticas para o mar sem qualquer tratamento. É por esse motivo, que as águas estão insalubres, de acordo com o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2020. A zona do Porto Interior é a mais afectada pelas descargas e deve-se ao facto de os colectores de intercepção estarem “constantemente cheios”. Porém, segundo director da DSPA, Raymond Tam Wai Man, há planos para construir três instalações provisórias de tratamento de água residual no Porto Interior.
Nunu Wu SociedadeDSAL | Expectativas salariais afastam locais de trabalhos domésticos O Governo diz que residentes locais têm pouco interesse em ser empregadas domésticas, porque procuram ordenados e horários que não correspondem às expectativas dos empregadores Numa altura em o território atravessa problemas de falta de mão-de-obra na área do trabalho doméstico, devido às alterações à lei de contratação de não-residentes e ao encerramento das fronteiras, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) afirma que dificilmente os trabalhadores residentes serão solução para o problema. A explicação faz parte da resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai. Segundo Wong Chi Hong, director da DSAL, existe um desfasamento entre as expectativas dos trabalhadores locais a nível do salário e dos horários face às ofertas de emprego. “Segundo a base de dados de desempregados da DSAL, poucos residentes locais têm vontade de trabalhar no âmbito do apoio domiciliário, ou poucos empregadores têm vontade de contratar funcionários de apoio domiciliário”, indicou. “As expectativas de salário e horário de trabalho que os candidatos têm são diferentes das condições que os empregadores estão dispostos a oferecer”, acrescentou. Wong Chi Hong explicou também que no ano passado apenas cinco residentes locais procuraram empregos de “apoio domiciliário” com salários a rondar 10 mil patacas por mês. Porém, para esses trabalhadores apenas houve oito ofertas de emprego, com salários de 8.500 patacas. Também segundo o director da DSAL, até o fim de Abril de 2021, foram registadas seis inscrições para vagas de apoio domiciliário, com os interessados a solicitarem um salário médio de 12,5 mil patacas. Contudo, houve apenas cinco ofertas, com um ordenado médio de 9.500 patacas. Apesar do cenário, o Governo concorda com a sugestão do deputado de serem criadas “equipas de apoio domiciliário com trabalhadores locais” para resolver o problema. No caso de haver interessados, Wong esclarece que a DSAL está disponível para organizar as formações necessárias. Cursos de formação Em relação à formação nesta área, desde 2012 até ao final de Março de 2021, cerca de 400 pessoas participaram em cursos. Os números foram adiantados pelo director Wong Chi Hong, na resposta a interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai. Wong explicou que desde 2012 foram lançadas 17 edições do curso, que contaram com 400 participantes. Entre estes participantes, 80 por cento, ou seja aproximadamente 320, eram empregadas vindas do exterior e que se inscreveram por indicação dos patrões. As formações incluem conteúdos técnicas de culinária, cuidado de idosos e crianças, conhecimentos higiénicos, segurança ocupacional e conhecimento legal. No que diz a cursos para trabalhadores vindos do Interior, a DSAL realizou várias formações desde 2014, que abrangeram, até Março de 2021, 980 pessoas.
Hoje Macau SociedadeDespesa pública continua a subir, receita de impostos a cair A despesa pública em Macau continua a subir e a receita a cair, indicaram os últimos dados divulgados na quarta-feira pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Entre Janeiro e Abril, a receita corrente foi de pouco mais de 17,3 mil milhões de patacas, contra os 24,1 mil milhões de patacas de 2020, um ano económico que afectou fortemente o território devido à pandemia da covid-19. Desta receita corrente, o Governo arrecadou 12,4 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, de acordo com o relatório da execução orçamental datado desta quarta-feira. Ou seja, menos 39,6 por cento em relação ao ano anterior, quando foram arrecadadas 20,5 mil milhões de patacas. Também de acordo com os dados da DSF, nos primeiros quatro meses do ano, Macau recolheu 27 por cento da receita projectada para este ano. Se a receita desceu, a despesa pública subiu. Isto porque este ano a despesa até Abril foi de 26,6 mil milhões de patacas, contra as 23,4 mil milhões de patacas registadas no ano anterior. Também a despesa corrente aumentou de 21,5 mil milhões de patacas em 2020 para 23,2 mil milhões de patacas este ano. Ao ritmo da pandemia Desde final de Janeiro de 2020, a pandemia teve um impacto sem precedentes no motor da economia de Macau, ou seja, o sector do jogo, com os impostos sobre as receitas desta indústria a financiarem a esmagadora maioria do orçamento governamental. Com o aumento de visitantes da China continental, começaram a melhorar este ano os resultados dos casinos, que registaram um recorde de receitas já em Maio, mas ainda assim longe dos montantes arrecadados no período pré-pandémico. Recorde-se que em Maio de 2021, os casinos de Macau registaram receitas de recorde desde o início da pandemia, tendo aumentado para 10.445 milhões de patacas, ou seja, mais 492,2 por cento em relação a 2020. Ainda assim, o valor representa apenas um terço do montante arrecadado pelos casinos em 2019, indicaram dados divulgados na terça-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Desde o início de 2020 que os orçamentos do Governo de Macau têm sido marcados por sucessivas alterações e por pacotes de estímulo dirigidos às pequenas e médias empresas, à população em geral e ao consumo.
Pedro Arede Manchete SociedadeInundações | Chuva intensa faz estragos na Universidade de Macau Durante as chuvas intensas da passada terça-feira, começou a cair água do tecto e houve inundações, pelo menos, num dos parques de estacionamento e na cafetaria do Colégio Cheng Yu Tung da Universidade de Macau. Ao HM a UM confirmou a ocorrência de “alguns casos esporádicos” que, no entanto, não causaram “danos sérios” aos edifícios O interior de algumas instalações do campus da Universidade de Macau (UM), inaugurado em 2014, foi afectado pela intempérie registada na passada terça-feira que provocou inundações, estragos e apreensão um pouco por toda cidade. Contactado pelo HM, um aluno da UM partilhou que o parque de estacionamento localizado junto ao edifício central (E3-E7) da universidade começou a ser inundado por água durante a chuva intensa que se fez sentir. O estudante apercebeu-se da situação, ao receber uma notificação da empresa de segurança, a aconselhá-lo a remover o seu motociclo do parque porque estava a começar a ficar molhado devido à água que estava a cair dentro da estrutura. Além disso, no momento em que se preparava para ir beber café, o estudante, que optou por não se identificar, encontrou o chão da cafetaria do Colégio Cheng Yu totalmente inundado, havendo, inclusivamente, água a cair do tecto. Através de vídeos partilhados com o HM foi ainda possível observar que, para atenuar o efeito da chuva que estava a cair também dentro de portas, foram espalhados baldes e panelas pelo espaço e, dentro do possível, as instalações eléctricas colocadas a salvo. Como resultado, os electrodomésticos ficaram molhados e foram necessárias várias horas para que o espaço pudesse voltar a estar em condições de ser usado. “Quando decidi ir fazer café reparei que o chão estava inundado devido à chuva. Ao início, pensei que era porque a janela não estava fechada, mas não. Quando abri a porta para o interior da cafetaria, vi logo que estava a cair água do tecto e que alguns electrodomésticos estavam molhados”, partilhou. O estudante referiu, contudo, que o dormitório onde vive não foi afectado pela chuva, desconhecendo se outros alunos foram forçados a sair dos seus quartos devido à intempérie. Recorde-se que o novo Campus da Universidade de Macau foi inaugurado em 2014, tendo recebido no mesmo ano a visita do Presidente Xi Jingping. O ano lectivo 2014/2015 foi o primeiro em que as novas instalações abriram para receber estudantes. Muito permeável O estudante conta ainda que a situação foi semelhante à ocorrida durante a passagem do tufão Mangkhut em Setembro de 2018, altura em que os andares superiores do Colégio Cheng Yu ficaram também inundados e começou a cair água do tecto. “Demorou muito tempo a limpar tudo e a tirar a água do chão”, recorda. Quando questionado sobre o que estará por trás do facto de, apesar de recentes, várias instalações da UM serem recorrentemente afectadas aquando da ocorrência de chuva intensa ou da passagem de tufões, o estudante aponta que tal se deve à fraca qualidade de construção. “Penso que uma das razões pelas quais estas situações lamentáveis acontecem está, principalmente, ligada aos materiais de construção. Na minha opinião, a UM devia dar mais atenção à qualidade da construção pois, de outra forma, este tipo de casos irá acontecer mais vezes e a situação não melhora”, apontou. O HM contactou a UM para comentar o sucedido e confirmar as ocorrências, nomeadamente quais as razões que explicam os incidentes reportados, tendo em conta o facto de todas as estruturas do actual campus da UM serem relativamente recentes. Na resposta, a UM confirma a ocorrência de alguns “casos esporádicos”, que não causaram danos sérios. “A Universidade apenas encontrou casos esporádicos de inundações após a tempestade, sendo que todos os problemas foram resolvidos prontamente sem afectar o normal desenrolar das operações. Não foram registados danos sérios nos edifícios aos edifícios da universidade como resultado da tempestade”, pode ler-se na resposta.
