João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Descontos em testes para estudantes. Casos em Cantão preocupam Salas de espectáculos podem passar a ter uma ocupação de 75 por cento, que contrasta com a taxa actual de 50 por cento. Por outro lado, os casos mais recentes detectados em Cantão preocupam e podem levar a adopção de medidas de circulação de fronteiras mais apertadas A partir de 8 de Maio os estudantes que regressarem a Macau vão ter um desconto de 50 por cento no preço dos testes feitos nos hotéis de quarentena. A medida foi anunciada ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, na conferência semanal sobre a covid-19. “Para os alunos que estudam fora de Macau vai haver um desconto de 50 por cento a partir de 8 de Maio, de forma a melhor aproveitar o Erário Público”, afirmou Leong Iek Hou. “Dado que o teste na quarentena é um serviço de proximidade e que a amostra é recolhida individualmente são precisos mais recursos humanos. Também quando há um caso positivo, a pessoa que faz a recolha tem de ficar de quarentena e é obrigada a ficar em recurso fechado, por isso, a despesa é de 250 patacas por pessoa”, acrescentou. Apesar de haver vários surtos no Interior, o Governo considera que quem vem do outro lado da fronteira representa um risco menor do que aqueles que vêm do resto do mundo. Assim, às pessoas vindas do Interior são exigidos cinco testes, num valor de 1.250 patacas, enquanto os vindos do exterior, incluindo Hong Kong e Taiwan, têm de fazer oito testes, com um custo total de 2.000 patacas. Feitas as alterações, os estudantes ficam a pagar 625 patacas, no caso de fazerem cinco testes, e 1.000 patacas, no caso de fazerem os oitos testes. Leong afirmou que a medida foi adoptada para poupar dinheiro “à população”, uma vez que até agora foram testadas mais de 60 mil pessoas, devido a quarentenas. A médica não apresentou as contas, que até afirmou serem fáceis de fazer. Mas, assumindo que todas as 60 mil pessoas fizeram todas cinco testes, os gastos mínimos foram de 75 milhões de patacas. No cenário em que todas fizeram oito testes, o montante máximo é de 120 milhões de patacas. Salas mais preenchidas Também ontem, foi anunciado que a taxa de ocupação das salas de espectáculos vai ser aumentada de 50 por cento para 75 por cento. “Vamos fazer o levantamento de algumas restrições na percentagem de lugares que podem ser ocupados em espectáculos, que vai subir de uma taxa de 50 por cento para 75 por cento”, afirmou Leong. “Embora as nossas instruções não referissem expressamente que a taxa de ocupação máxima era de 50 por cento, devido à exigência de um metro de distância social nestas salas, a medida era implementada. Porém, com as novas condições devido à taxa de vacinação e à realização frequente de testes, vamos permitir que a taxa de ocupação suba para 75 por cento”, explicou. Um dos assuntos igualmente focado, foi o anúncio da confirmação de quatro casos de covid-19 em Cantão, além de 11 preliminarmente positivos. Como o anúncio apenas foi feito ao meio-dia, Leong afirmou não haver novidades, contudo prometeu que a situação vai ser acompanhada e podem ser adoptadas medidas mais restritivas de circulação da fronteira, que serão oportunamente comunicadas. Finalmente, a médica reconheceu ainda que as vacinas da BioNtech para crianças continuam sem ter uma data definitiva de chegada a Macau. Cantão | Centenas de voos cancelados Centenas de voos foram ontem cancelados a partir de Cantão, tendo sido lançada uma operação de testagem a cerca de seis milhões de habitantes, após a descoberta de um único caso suspeito de covid-19. As autoridades de Cantão anunciaram a testagem de cerca de um terço dos seus 19 milhões de habitantes após um resultado “anormal” de um teste de covid realizado no aeroporto. A maioria dos voos do dia foram cancelados. Domésticas | Quatro pedidos de entrada Até ontem o Governo tinha recebido quatro pedidos de entrada de empregadas Filipinas em Macau, dos quais três foram autorizados. Ainda de acordo com a informação fornecida por Leong Iek Hou, vai haver mais uma reunião interna para transmitir a autorização final às famílias que fizeram o pedido de contratação, que depois poderão agendar o hotel de quarentena.
Hoje Macau Manchete SociedadeXangai | Cerca de 140 estudantes pedem para regressar a Macau A presidente de uma associação de estudantes universitários de Macau em Xangai disse ontem à Lusa que cerca de 140 querem regressar ao território, mas o governo de Macau pediu cooperação com as medidas em vigor. “Até à data, temos cerca de 140 estudantes que querem regressar a Macau”, devido às condições criadas pelas medidas anti-pandémicas nos estabelecimentos de ensino em Xangai, no leste da China, afirmou Coco Choi, sublinhando que os universitários pediram a ajuda do Governo local. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indicou à Lusa que “nesta fase, os estudantes devem continuar a cooperar com as instituições [de ensino] e com as medidas de prevenção e controlo de Xangai”. O governo municipal de Xangai está a “aplicar estritamente a medida de ‘não deixar Xangai a menos que seja necessário'”, sublinhou a DSEDJ, acrescentando que “cerca de 50 estudantes manifestaram a intenção de regressar a Macau, entre Maio e Agosto”. Um surto de covid-19 em Xangai, no leste da China, levou as autoridades chinesas a impor um confinamento quase total da cidade, com cerca de 25 milhões de habitantes, há cerca de um mês. Em meados de Março, a associação College tinha já contactado as autoridades de Macau, “mas todos os departamentos [governamentais] indicaram não existir forma de resolver o problema do regresso dos estudantes”, afirmou Coco Choi. Numa das cartas enviadas às autoridades de Macau por estudantes de Macau em Xangai, os jovens pediram ao Governo o envio de um voo ou assistência no regresso, já que “muitas universidades decidiram optar pelo ensino ‘online’, devido à incerteza do surto de covid-19”. As autoridades de Macau adiantaram que “de momento” não há voos de Xangai para o território e aconselharam os estudantes a considerar “uma vez a epidemia estabilizada” se devem regressar à região administrativa especial chinesa, onde ficarão sujeitos às medidas de imigração e quarentena do governo. Tempos difíceis Choi descreveu que, devido às políticas anti-covid-19 em Xangai, os estudantes enfrentam condições difíceis. “Algumas universidades fecharam os dormitórios, os estudantes não conseguem sair do quarto. Algumas universidades fecharam as casas de banho e os estudantes não podem tomar banho, sendo que alguns estudantes se queixaram de que não têm refeições suficientes”, esclareceu. Nas universidades chinesas, os quartos dos dormitórios estudantis são partilhados, de um modo geral, por mais de quatro pessoas. Por outro lado, é habitual a casa de banho estar separada do dormitório, muitas vezes em edifícios diferentes. Queenie Chou, que frequenta a Universidade Normal da China Oriental, disse à Lusa que os estudantes não conseguem tomar banho há 14 dias devido às medidas restritivas a dificultar o acesso a diferentes zonas do ‘campus’. “O pior é que alguns estudantes não têm alimentos suficientes e muitas vezes consomem produtos fora de validade”, referiu. Uma outra estudante de Macau, Zhang Xinyi, a frequentar a Universidade de Tongji, adiantou que para usar a casa de banho ou os lavatórios precisa de marcar uma hora. No início da pandemia da covid-19, detectada em Wuhan, no centro do país, as autoridades de Macau fretaram um avião para trazer residentes retidos na cidade. Posteriormente, o governo prestou assistência ao regresso de estudantes do território na Europa. No último surto de covid-19, na região adjacente de Hong Kong, as autoridades providenciaram o regresso dos residentes de Macau.
Pedro Arede Manchete SociedadeFronteiras | Portugal deve integrar plano piloto de entrada de estrangeiros O Governo está a estudar a inclusão de Portugal na lista de países que farão parte do programa experimental de entrada de estrangeiros em Macau. Ainda sem data ou detalhes de implementação, o plano destina-se a países ou regiões com uma “relação estreita com Macau”. Em caso de confinamento, um elemento do agregado familiar será autorizado a sair para fazer compras. Animais de estimação de infectados terão direito a “hotel de quarentena” A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Elsie Ao Ieong U, revelou ontem que o Governo está a estudar a implementação de um programa experimental para a entrada de estrangeiros em Macau e que Portugal deverá ser um dos países a integrar a lista inicial do plano piloto. Segundo a secretária, o plano destina-se a países ou regiões que tenham uma “relação estreita com Macau”, nomeadamente se entre esses países e Macau existem muitas famílias e estudantes em comum. “Estamos a estudar a situação e quais os países que poderão ser incluídos [no plano de entrada de estrangeiros]. É claro que esses países devem ter uma relação estreita com Macau. Por exemplo, se muitas famílias desses países estão em Macau ou vice-versa ou se existem alunos que estão a estudar nesses países ou vice-versa. Estes países vão estar na lista preliminar para servir como referência”, começou por dizer Elsie Ao Ieng U à margem de uma sessão de esclarecimento sobre o “Plano de resposta de emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala”. “Concretamente, ainda não temos uma lista dos países que vão ser escolhidos para ser os países pilotos, mas vamos estudar essa situação e assim que tivermos um resultado vamos anunciar à população”, acrescentou. Contudo, perante a insistência dos jornalistas, a secretária acabou por admitir que “Portugal é um dos alvos de estudo do programa”, podendo vir a ser integrado na lista de países-piloto que farão parte do programa experimental de entrada de estrangeiros em Macau. Por esclarecer, ficaram os detalhes de candidatura e implementação do programa ou quando é que este poderá entrar em funcionamento. Recorde-se que desde segunda-feira entrou em funcionamento um plano piloto para permitir a entrada de empregadas domésticas das Filipinas, estando também no horizonte “numa próxima etapa”, que investigadores e docentes estrangeiros, nomeadamente de Portugal, e ainda estudantes do exterior admitidos em estabelecimentos de Ensino Superior de Macau. Vou ali e já venho Questionada sobre como é que a população terá acesso a bens essenciais caso Macau venha a sofrer um surto em grande escala e, por exemplo, um confinamento geral, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura adiantou que não ficará do lado das autoridades a entrega ou o fornecimento de alimentos e outros produtos. Ao invés, apontou, um dos elementos do agregado familiar deverá ser autorizado, a espaços, a sair do domicílio para fazer as compras necessárias. “[Caso ocorra um surto em grande escala] e uma zona fique sob gestão de controlo pormenorizada, o Governo terá dificuldade em entregar bens essenciais porta a porta. As farmácias e os supermercados vão permanecer de portas abertas e vamos propor, que um dos elementos do agregado familiar possa sair de casa num horário específico para ir ao supermercado para, desta foma, sustentar a sua vida quotidiana”, explicou Elsie Ao Ieong U. Quanto à eventual falta de recursos humanos para colocar em prática o plano de resposta de emergência caso haja um grande surto de covid-19 em Macau, a secretária vincou que o Governo Central estará disponível para “dar apoio” e “enviar pessoal”. Toca a todos Por último, questionada sobre o tratamento a dar aos animais de estimação dos residentes que venham a ser infectados com a doença e enviados, por isso, para isolamento em centros de tratamento comunitário, tratamento hospitalar ou hotéis de observação médica, Elsie Ao Ieong U revelou que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a preparar “hotéis de quarentena” para acolher os respectivos animais. “No último surto comunitário de Macau, tivemos essas experiências e o IAM, de forma muito simpática já tomou a iniciativa de abordar essa questão (…) e disse que irá providenciar hotéis para esses animais de estimação para servir como local de quarentena para esses animais de estimação”, disse a secretária. Recorde-se que a preocupação vem no seguimento de em Xangai existirem relatos de que, os animais de estimação de cidadãos infectados com covid-19, terem acabado por ser abandonados ou abatidos pelas autoridades. IAS espera “espírito de entreajuda” Caso Macau venha a sofrer um surto em larga escala que implique confinamentos, o vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, afirmou esperar que a população demonstre “espírito de entreajuda” e apoie os vizinhos que se encontrem fechados no mesmo edifício. Durante a sua intervenção, Hon Wai frisou ainda que, entre Fevereiro e Abril de 2022, o número de idosos vacinados aumentou 47 por cento e que nos lares, 82 por cento dos idosos já estão vacinados contra a covid-19. No entanto, o responsável admitiu que a taxa de vacinação geral entre os mais velhos “não é satisfatória”. Simulacro em Maio Elsie Ao Ieong U revelou ontem que o simulacro previsto para o centro de tratamento comunitário localizado na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, deverá acontecer já no próximo mês de Maio. O objectivo passa por “perceber melhor” o funcionamento do plano de resposta e dar a conhecer a organização do centro de tratamento. “Temos que organizar e contactar vários serviços e só depois é que podemos lançar este plano. Esperamos que aconteça no próximo mês. Vamos convidar alguns residentes para participar no simulacro como voluntários, realizar testes de ácido nucleico e fazer trabalhos de triagem para a população perceber melhor o funcionamento do plano e do centro de tratamento comunitário”, explicou. Covid-19 | Plano de resposta inspirado em Hong Kong, Xangai e Taiwan A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, frisou ontem que o plano de resposta a surtos de covid-19 em grande escala tem como referência as experiências de Hong Kong, Xangai e Taiwan e que a sua eficácia irá depender do “esforço comunitário” e da cooperação entre o sector social, da saúde e da educação. Por isso, a secretária espera que os diferentes departamentos se prepararem caso haja um novo surto em Macau. “Tendo por referência a experiência das regiões de Hong Kong, Xangai e Taiwan, entre outras, [o Governo] concebeu um Plano de resposta. As diversas fases do Plano requerem esforços comunitários para uma implementação eficaz, especialmente o pleno apoio e cooperação dos serviços sociais, dos sectores de saúde e da educação. Deste modo, espero que todos possam articular-se com o Plano em causa e organizar os seus planos de trabalho com a maior brevidade possível, bem como proceder à programação e formação do pessoal, para se prepararem com antecedência”, disse durante o seu discurso. Testes rápidos | Abastecimento garantido. População deve aprender método O Governo garantiu ontem que, caso ocorra um novo surto de covid-19 em Macau, haverá kits de testes rápidos em número suficiente para fazer face às necessidades da população. Depois de o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long ter apontado os prós e contras dos testes de antigénio e sublinhado a importância de a população começar a aprender como fazer a testagem por si própria, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U frisou que o sistema poderá mesmo servir para complementar os planos de testagem em massa da população. “Comparando com Hong Kong, a população de Macau é pequena e estes testes de antigénio já são muito vulgares noutros países e em todo o mundo e, por isso, é fácil comprar mais. Estamos a encomendar novos lotes de testes rápidos para prevenir, caso estes venham a ser necessários. Se, no futuro, a necessidade persistir, vamos adquirir mais”, garantiu. Sobre a possibilidade de os testes em massa poderem vir a ser realizados num só dia, Elsie Ao Ieong U apontou que essa não é uma obrigatoriedade, mas que é necessário “arranjar mais espaços”, manter a distância social nas filas e recorrer, eventualmente, a testes rápidos para “evitar a concentração de pessoas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCotai | Pedidos mais espaços comerciais junto a estação de metro O engenheiro Sio Chi Veng considera que as autoridades devem aproveitar um terreno nas traseiras do Studio City, e junto ao Metro Ligeiro, para criar mais espaços comerciais O membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, Sio Chi Veng, defendeu a construção de mais espaços comerciais junto à estação de metro, situada nas traseiras do casino Studio City, na Estrada Flor de Lótus. O pedido foi feito durante a reunião de ontem do CPU, que debateu a planta para um terreno público. “A construção vai ser perto de uma zona com muita circulação de pessoas, por isso acho que podem criar mais elementos comerciais naquele espaço. É perto de um posto fronteiriço e sabemos que tem muitas pessoas”, afirmou Sio. “Por exemplo, nas Portas do Cerco há sempre boas perspectivas quando se acrescentam elementos comerciais. As pessoas que atravessam as fronteiras, sejam residentes ou turistas, estão sempre mais propícias a fazer compras e assim ficam com mais escolhas”, justificou. O terreno é servido por paragens de autocarros, e vai permitir uma construção máxima que pode chegar a 67 metros de altura. O projecto foi elogiado por Sio Chi Vong por “melhorar o ambiente comercial”. Porém, o membro do conselho também alertou que deve ser complementado com espaços e infra-estruturas públicas. Na resposta à opinião manifestada, os representantes das Obras Públicas explicaram que além das lojas é possível construir outros elementos “como escritórios”. Ao mesmo tempo, foi admitida a possibilidade de haver infra-estruturas públicas, até porque o projecto pode ser articulado com um metro na zona. Preocupações ambientais Por sua vez, a arquitecta Chan Chio I considerou ser necessário fazer um estudo sobre o impacto ambiental. Neste capítulo, a membro do CPU mostrou como principal preocupação o impacto das obras e da construção para a fauna local, principalmente para as aves. “Gostava de saber se a DSPA fez o estudo de impacto ambiental e se, no futuro, vai exigir que esta obra pública seja complementada com espaços verdes para atenuar o impacto junto das aves que vivem naquela zona”, afirmou Chan. Em resposta, a arquitecta recebeu garantias dod representantes do Executivo de que o estudo tinha sido realizado e tido em conta na elaboração da planta. Uma vez que o projecto é público, não tem de ser aprovado pelos membros do conselho, mas neste caso também não enfrentou opiniões desfavoráveis. Plano para Pátio do Espinho O Governo vai estudar fazer um projecto geral para o planeamento do Pátio do Espinho, junto às Ruínas de São Paulo. O cenário foi admitido por Lai Weng Leong, director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, que presidiu à reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico. Quando questionado sobre o assunto, na sequência de vários pedidos de plantas para aquela zona, Lai respondeu que “se houver condições” vão pensar “num projecto geral” para o Pátio. Por sua vez, a presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, considerou que não há valor cultural nos edifícios daquela zona, mas que alguns poços e pátios contribuem para criar um ambiente especial.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAngela Leong quer desfazer-se de seis fracções no Lake View Mansion A deputada Angela Leong, que é também directora executiva da SJM, tenciona vender com alguma celeridade e abaixo do preço de mercado, seis fracções que detém no Bloco 3 do Edifício Lake View Mansion, localizado na Avenida da Praia Grande, junto ao lago Nam Van. Segundo a página de Youtube “ChuChu Channel”, fonte próxima do sector imobiliário terá confirmado a informação e que o valor pedido pela deputada “está bem abaixo do preço de mercado”. Em causa, estão seis fracções com quatro quartos e uma dimensão entre os 1.769 e os 2.957 pés que estão à venda por valores entre as 8 milhões e as 18 milhões de patacas, ou seja, a cinco mil patacas por pé quadrado. Isto, quando, de acordo com actual preço de mercado, outras fracções do mesmo edifício estão a ser vendidas por um preço médio situado entre as 6.500 e 7.000 patacas por pé quadrado. Além disso, a mesma fonte revelou que, ao contrário do que é habitual, as fracções foram postas à venda em praticamente todas as agências imobiliárias de Macau como a Centaline Property Agency, Ricacorp Properties e Midland Holdings. Sinais de alerta À luz de declarações de alguns intervenientes directos, a crise imobiliária poderá estar também relacionada com a pressão sentida pela banca. Recorde-se que, segundo o jornal Ou Mun, a Associação Industrial e Comercial de Macau apontou que os bancos estão a aumentar a pressão para que empresas que recorreram ao crédito paguem as respectivas dívidas. Uma outra associação comercial que preferiu não ser identificada apontou que várias entidades bancárias, ao reavaliarem o risco dos devedores dos sectores do jogo e imobiliário, exigiram o pagamento antecipado dos empréstimos, estão a contribuir “indirectamente” para “acelerar o encerramento” das empresas. Por seu turno, recentemente o presidente da Associação dos Empresários do Sector Imobiliário de Macau, Ung Choi Kun lamentou que o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tenha refutado o lançamento de medidas de apoio destinadas ao sector e exemplificou que na zona do NAPE encerraram mais de 80 espaços comerciais nos últimos tempos. Além disso, devido ao ambiente desfavorável e o reduzido número de transacções, Ung Choi Kun apontou que o negócio está “difícil” e teme pelo sustento das agências imobiliárias.
Pedro Arede Manchete SociedadePorto Interior | Incêndio controlado após mais de 10 horas destruiu cinco embarcações O incêndio que deflagrou numa coluna de barcos de pesca atracados junto ao Sofitel, no Porto Interior, reacendeu ao início da manhã de ontem. Contas feitas, cinco embarcações foram destruídas e uma ficou danificada, após uma operação que durou mais de 10 horas e envolveu 150 agentes e 24 embarcações. O incidente não fez vítimas. Lesados deixam críticas à intervenção das autoridades O incêndio que deflagrou no Porto Interior na noite de segunda-feira, numa coluna de barcos de pesca junto ao Hotel Sofitel, foi totalmente controlado durante a manhã de ontem, após mais de 10 horas de operações de combate e resgate, resultando na destruição de cinco embarcações e provocando danos numa outra. Isto, após as chamas terem reacendido de forma visível por volta das 7h00 de ontem, indicou a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) em comunicado, acrescentando que durante toda a noite, o fogo permaneceu activo de forma menos intensa, no convés das embarcações, dado que os respectivos depósitos de combustível estavam atestados. De acordo com a DSAMA, o incêndio foi detectado juntamente com os Serviços de Alfândega (SA) por volta das 19h00 de segunda-feira, altura em que um dos barcos de pesca, atracado sensivelmente a meio de uma coluna com cerca de uma dezena de embarcações, começou a arder. Rapidamente as chamas alastraram a outras cinco embarcações, originando uma densa nuvem de fumo negro nas imediações do Holtel Sofitel, alimentada nas horas que se seguiram por, pelo menos, seis explosões. Segundo o jornal Ou Mun, as operações de combate às chamas, que entretanto contaram com o envolvimento do Corpo de Bombeiros (CB), decorreram debaixo de grandes dificuldades, devido ao facto de a maré baixa ter impedido a utilização e aproximação de mais embarcações. De referir ainda que, no momento em que deflagrou o incêndio, nenhuma das embarcações estava tripulada, não só devido à aproximação do período de defeso em que as actividades de pesca são suspensas por três meses, mas também, segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, porque os proprietários estavam em terra. Por volta das 21h00 de segunda-feira, ao final de mais de duas horas de uma operação que envolveu 150 agentes e 24 embarcações, o incêndio foi dado como “praticamente extinto”, não havendo feridos a registar e com uma das embarcações a ficar danificada, tendo sido rebocada para longe do epicentro do incidente. No entanto, o fogo permaneceu activo ao longo de toda a madrugada, tendo as chamas voltado a ser visíveis ontem de manhã, após o derramamento de combustível. Além disso, o proprietário de uma das embarcações, acabou por ser levado para o Centro Hospitalar Conde se São Januário para receber apoio psicológico. Enquanto isso, a DSAMA relatou que outros cinco proprietários tentaram salvar as suas embarcações, mas não foram autorizados a aproximar-se das mesmas “devido ao fogo intenso” e ao “perigo elevado”. Segundo a DSAMA, as causas do incêndio estão ainda por apurar, encontrando-se a decorrer os respectivos trabalhos de limpeza e investigação das causas do acidente. Chuva de críticas Ouvido pelo canal chinês da TDM-Rádio Macau, o proprietário da embarcação danificada diz não saber se a reparação será possível e estima que, a acontecer, o custo se situe nos dois milhões de patacas. O proprietário lamentou ainda que, ao contrário do habitual, no momento em que deflagrou o incêndio não se encontrava ninguém nas embarcações, dado que as tripulações estavam em terra, para jantar. Depois do re-acendimento das chamas durante a manhã de ontem, o homem deixou ainda críticas à capacidade de combater o fogo por parte da equipa de operações, dado que “a embarcação de resgate se limitou a regar a embarcação com água, permitindo o derramamento de combustível e a ocorrência de uma explosão”. Outra lesada, familiar de um proprietário, apontou também o dedo à forma como as autoridades combateram o incêndio, alegando não ter compreendido porque razão não foi permitido que os donos das embarcações se aproximassem das mesmas para cortar os cabos de ligação que as uniam. Além disso, a mulher referiu que os socorristas ignoraram o facto de muitas embarcações acomodarem uma grande quantidade de barris de petróleo, que precisavam de ser removidos, acabando por originar várias explosões. Outro lesado ouvido pelo jornal Ou Mun, criticou o facto de as autoridades terem levado 10 veículos dos bombeiros para o local, que não contribuíram para cessar o incêndio ou ajudar nos trabalhos de limpeza ou prevenção. Isto, porque os jactos de água emanado pelos carros dos bombeiros estacionados no cais não têm força suficiente para alcançar as embarcações afectadas, tornando-se “tão relevantes para a operação como alguém que está a urinar para a água” e a bloquear o trânsito. O vice-presidente da Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau, Leong Kam Kit, apontou que a grande maioria das embarcações afectadas não têm seguro e que essa é a prática comum do sector dado que as compensações estão desajustadas em relação ao real valor dos barcos.
João Santos Filipe SociedadePrograma de contratação de domésticas das Filipinas alvo de críticas O programa experimental para a contratação de empregadas domésticas das Filipinas é avaliado de forma negativa pelos residentes. De acordo com um artigo publicado ontem pelo jornal Ou Mun, o programa é demasiado caro, envolve riscos financeiros para os residentes, e não serve as necessidades de grande parte da população, devido a critérios de autorização de entrada apertados. Ao jornal Ou Mun, uma residente com o apelido Ng afirmou que o programa não é apelativo porque existem muitos riscos monetários associados com a entrada das trabalhadoras não-residentes das Filipinas. Segundo o programa definido pelo Governo, os patrões ficam responsáveis pelas despesas de quarentena e testagem, além do pagamento das passagens aéreas para a RAEM. No caso de as empregadas testarem positivo nos testes de despistagem da covid-19, os patrões arriscam-se ainda a pagar três meses de contas hospitalares em isolamento, que no caso dos TNR são pagas a duplicar. Considerados os custos, num cenário em que as coisas correm na normalidade e não é detectada qualquer infecção de covid-19, o preço de todas as formalidades pode aproximar-se das 20 mil patacas, excluindo salários. Por isso, Ng reconheceu que não tem intenções de recorrer ao programa, por ser demasiado caro. Pobreza humana Outros residentes consideram o programa inútil, porque só é possível contratar empregadas domésticas nas Filipinas quando estas se destinem a cuidar de crianças com menos de três anos, ou de idosos com uma certa idade. Esta foi a queixa de um residente com o apelido Chan, que lamentou que os seus filhos tenham mais de três anos, o que implica que não pode recorrer ao método de contratação especial no estrangeiro. Além disso, queixou-se muito dos salários actuais das empregadas domésticas. De acordo com as estipulações anteriores da DSAL, e apesar do assunto não ser regulado por lei, as trabalhadoras tinham de ter um vencimento de 3.500 patacas por mês. Contudo, Chan e ainda uma residente de apelido Cheong dizem que os preços praticados actualmente no mercado subiram muito face ao passado. De acordo com Cheong, o Governo tem intervir nos montantes exigidos porque a comunidade Filipina é demasiado próxima e troca informação entre si, o que faz com que saiba os preços praticados e esteja disposta a elevar as exigências, face ao que acontecia antes da pandemia da covid-19. Neste contexto, a residente considerou que com todas as despesas actuais é difícil recorrer ao programa proposto.
Andreia Sofia Silva Sociedade25 de Abril | Presidente da AR dedica discurso aos emigrantes As comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo foram o tema central do primeiro discurso de Augusto Santos Silva, por ocasião das cerimónias do 25 de Abril, na qualidade de presidente da Assembleia da República. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros destacou as mudanças no acesso dos emigrantes ao voto Foi um 25 de Abril celebrado em Lisboa de uma forma mais livre, já sem máscaras no Parlamento, e com muitas caras novas. Augusto Santos Silva, na qualidade de presidente da Assembleia da República (AR), e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, centrou o seu discurso nas comunidades portuguesas de emigrantes espalhados pelo mundo. Santos Silva destacou a importância dos emigrantes para a construção do processo democrático no país, lembrando a crescente participação cívica e eleitoral dos mesmos, graças à criação dos círculos de emigração e o “alargamento do direito de voto às eleições presidenciais e europeias”. “A última barreira foi quebrada em 2018, quando o recenseamento automático foi expandido aos portadores de cartão de cidadão com morada no estrangeiro, fazendo de um milhão e seiscentos mil deles eleitores de pleno direito. O efeito não demorou: o número dos que votaram, nos chamados círculos da emigração, nas eleições de 30 de Janeiro de 2022 foi seis vezes superior ao registado em 2015. E vai continuar a aumentar”, declarou. O objectivo é uma aproximação “da ambição de qualquer democracia, que é tratar por igual todas as pessoas como cidadãos, quer dizer, sujeitos do seu destino”. Santos Silva destacou também medidas como a institucionalização do ensino português no estrangeiro, o apoio ao associativismo e o nascimento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Foi ainda lembrada a “extensão da nacionalidade originária aos lusodescendentes”, considerados “uma trave-mestra do nosso regime democrático”. Redes criadas O líder da AR não esqueceu o facto de, nas últimas décadas, muitos luso-descendentes terem vindo a ocupar lugares de destaque nas sociedades onde escolheram viver. Estes “vão alcançando funções de responsabilidade nos municípios, regiões e Estados de que são habitantes: vão ocupando postos dirigentes nas administrações públicas, nos sistemas de justiça, na organização de escolas e universidades; vão-se tornando vereadores, presidentes de câmaras municipais, membros de assembleias estaduais, deputados a parlamentos e congressos nacionais, membros de governos”. Neste sentido, são um “capital preciosíssimo de que o país dispõe para alavancar e projectar a sua influência no mundo”. Para Santos Silva, a revolução de 1974 “influenciou sobremaneira o estatuto e os percursos dos residentes no estrangeiro”, sendo os retornados “um dos alicerces do regime saído do 25 de Abril”. Augusto Santos Silva não esqueceu alguns “problemas” existentes, alertando para a necessidade de “estancar a sangria de muitos dos nossos jovens mais qualificados, apoiar o seu regresso a Portugal e servir melhor as comunidades no estrangeiro”.
Hoje Macau SociedadeTNR | Pedidos de entrada para filipinos já podem ser apresentados Os empregadores de trabalhadores não residentes (TNR) de nacionalidade filipina podem, desde as 10h de ontem, apresentar o pedido às autoridades locais para a sua entrada no território. O despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determina que os TNR que sejam “elegíveis para exercício de actividade profissional referente a trabalho doméstico” podem apresentar este pedido. Os “pedidos de isenção das restrições de entrada podem ser apresentados pelo seu empregador ou, através de uma agência de emprego. Desde a meia noite de hoje que estão revogados ou ajustados vários despachos com medidas de prevenção à pandemia, relativas à entrada e saída do território.” Estes pedidos visam a contratação de trabalhadores para “cuidar de idosos, crianças pequenas e doentes”, sendo que estes TNR têm de ser vacinados contra a covid-19. As autoridades prometem ainda, “numa próxima etapa”, aliviar as restrições aplicadas aos TNR que não sejam residentes do Interior da China, Hong Kong ou Taiwan, nomeadamente “docentes ou investigadores estrangeiros, pessoal de gestão de instituições de ensino que são actualmente considerados em número insuficiente em Macau, bem como estudantes que tenham sido admitidos em escolas de ensino superior de Macau”. Estes pedidos poderão ser feitos em coordenação com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Hoje Macau SociedadeHác-Sá | Restaurante Fernando com negócio a 20 por cento Em declarações ao jornal Ou Mun, o proprietário do Restaurante Fernando, apontou que o negócio é de apenas 20 por cento, quando comparado com o período antes da pandemia. Para Fernando Gomes, dado que Macau é um território pequeno, a única saída possível para contornar a fraca procura interna e revitalizar o sector da restauração passa pela abertura de fronteiras ao exterior. O proprietário do restaurante localizado em Hác-Sá há 35 anos vincou que o estabelecimento dá trabalho a mais de 30 funcionários e que, desde o início da pandemia, não houve lugar a despedimentos. Fernando Gomes recorda ainda que antes da pandemia era normal os clientes não se importarem de esperar duas horas para se sentar, tal era a procura. Agora, conta, há dias em que apenas são servidas duas mesas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJP Morgan | Analistas preocupados com situação financeira da SJM O banco de investimento considera que as reservas financeiras da concessionária só chegam para fazer face às despesas de seis meses. O encerramento dos casinos-satélite é visto como mais um peso, por aumentar os custos operacionais da concessionária O banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific) considera que a situação da SJM Holdings, empresa que controla a concessionária Sociedade de Jogos de Macau, é “de alguma forma preocupante”. Segundo uma nota emitida aos investidores, e citada pelo portal GGR Asia, as reservas financeiras da empresa só chegam para fazer face às necessidades dos próximos seis meses. “De uma perspectiva financeira, a nossa análise sugere que a SJM Holdings só tem liquidez para seis meses, que é de longe a mais curta (em comparação com a liquidez das outras operadoras que varia entre um ano e meio até mais de 30 anos) e que nos faz sentir inconfortáveis”, pode ler-se na nota dos analistas DS Kim, Amanda Cheng e Livy Lyu. A JP Morgan destaca também que os esforços de financiamento da operadora estão “suspensos” e a aguardar pela aprovação do Governo. A informação já tinha sido avançada em Março deste ano pela agência de notação financeira Moody’s. Neste contexto, em que aguarda pelo Governo há meses, a JP Morgan adianta que a operadora tem grandes probabilidades de precisar de “recorrer a financiamento de fora”, através da emissão de títulos de dívida ou mesmo através da venda de mais acções na bolsa. Mais despesas Os problemas da SJM não acabam no financiamento. Com o encerramento dos casinos satélites, as despesas operacionais vão registar um aumento. “As despesas operacionais da SJM Holdings vão provavelmente crescer na segunda metade de 2022. Com o provável encerramento de alguns casinos satélites, acreditamos que a SJM vai ter de assumir as despesas com esses trabalhadores. Isto vai fazer com que as reservas financeiras da empresa se desgastem mais rapidamente”, é acrescentado. Anteriormente, o Governo afirmou que os funcionários dos casinos satélite são uma responsabilidade das concessionárias, com quem têm contrato. Por isso, o Executivo espera que as operadoras assumam os respectivos custos. Na nota para os investidores, a JP Morgan abordou ainda o desempenho do novo casino da SJM, o Grand Lisboa Palace, com as expectativas a serem baixas. “O empreendimento vai demorar um longo momento até começar a ganhar tracção e atingir a massa crítica de jogadores para poder cobrir o investimento inicial”, foi escrito. O cenário negro não se fica apenas pela SJM. A nível do mercado, a situação não é muito melhor. A JP Morgan estima que o EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) tenha uma quebra superior a 50 por cento entre o primeiro trimestre e o segundo trimestre do ano. Segundo o banco de investimento “este seria o pior nível das receitas desde que foram reabertas as fronteiras” há um ano e meio.
Nunu Wu SociedadeConflitos familiares | Associação apoiou 1.092 casos em 2021 Ao longo de 2021, o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui prestou aconselhamento familiar em 1.092 casos. Em comunicado, a associação revelou que a maioria das situações, está relacionada com problemas emocionais resultantes da convivência diária do casal (35 por cento) ou devido a problemas de comunicação ou de gestão financeira (35 por cento). Do total de pedidos de apoio, 25 por cento estão relacionados com a discórdia em relação à educação dos filhos e 5,0 por cento dizem respeito a situações de violência doméstica. Até ao final do ano, o coordenador-chefe da associação, Ip Kam Po, estima que o stress provocado pela pressão económica gerada pela pandemia irá levar ao aumento dos pedidos de ajuda. Citando um estudo realizado pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui em 2020, Ip Kam Po revelou que 62,4 por cento dos 345 entrevistados admitiu utilizar o telemóvel ao mesmo tempo que partilha refeições com o companheiro. Além disso, 50 por cento dos inquiridos revelou sentir que o companheiro prefere despender tempo ao telemóvel ao invés de gastar tempo consigo. Por último, 37 por cento dos inquiridos admitiu utilizar o telemóvel ao mesmo tempo que está com os filhos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEdifício Yoho | Queixas e preocupações entre os compradores Alguns compradores de apartamentos no Edifício Yoho, no Cotai, estão insatisfeitos com os acabamentos das casas, e temem pela sua segurança em virtude dos problemas revelados Paredes com infiltrações, grades de varandas presas com silicone, paredes desniveladas e acabamentos incompletos. Estas são algumas das queixas apresentadas pelos compradores de apartamentos no edifício de luxo Yoho, no Cotai, em declarações ao jornal Exmoo. Segundo o relato apresentado por um dos compradores, que não surge identificado, em 2019, quando começaram as vendas dos apartamentos no edifício Yoho, eram prometidos acabamentos de luxo. No entanto, este comprador deparou-se com várias situações, que considerou estarem muito longe dos padrões prometidos e mostrados no andar modelo. Uma das queixas está relacionada com o facto de uma parede no quarto principal ter uma superfície irregular, com ondas, além de apresentar sinais de infiltrações, que podem fazer com que em pouco tempo a tinta se solte. No caso de um armário embutido na parede, o vendedor não incluiu a porta, o que faz com que o mesmo não possa ser utilizado, porque não pode ser fechado. Além disso, em vez de duas janelas num dos quartos, apenas existe uma. Outra das questões, prende-se com os electrodomésticos que deviam ser incluídos com a compra da casa. De acordo com a brochura de venda, os equipamentos eram de algumas das marcas internacionais mais conhecidas, como Bosch, Pioneer, Teka, ou Rinnai. No entanto, outro comprador deparou-se com um cenário muito diferente. Em vez das famosas marcas internacionais, os produtos representavam marcas do Interior da China. E alguns estavam inclusive danificados, como um micro-ondas, que apresentava danos em resultado da instalação. Ao mesmo tempo, uma máquina de lavar roupa tinha um cano que pingava para o interior da casa. Também a junção entre a parede e o chão estava mal feita, apresentando uma racha, além de haver rodapés soltos. Milagre da multiplicação Face aos problemas apontados, alguns compradores decidiram pagar a empresas de obras para corrigir os defeitos, principalmente por recearem as consequências de infiltrações. Para este efeito, pediram às Obras Públicas que fornecessem a planta do prédio. Foi assim que muitos compradores ficaram a saber que as suas unidades T2 tinham sido planeadas como T1. Como se não bastasse, um dos trabalhadores das empresas contratadas pelos compradores, em declaração ao jornal Exmoo, considerou que o trabalho dos acabamentos só foi concluído a 70 por cento. Após ter sido publicada a história, o Grupo Yoho, responsável pelo empreendimento, considerou as críticas injustas e afirmou que os problemas relatados são “casos individuais”. O grupo afirmou ainda ser um dos principais construtores de Macau, uma marca responsável e que cada comprador que encontrar problemas pode contactar a empresa para resolver as questões. Na resposta, foi ainda prometido, que os problemas detectados após a ocupação no espaço de um ano serão resolvidos.
Hoje Macau Manchete SociedadeTestes em quarentena vão ser pagos e custam até 2.000 patacas A partir de 8 de Maio, quem chega a Macau proveniente de locais que exijam a realização de quarentena, vai ser obrigado a pagar as despesas da testagem contra a covid-19 durante o todo o período de observação médica e independentemente do hotel em que se encontre. No final da quarentena, a factura a pagar poderá ser de 2.000 ou 1.250 patacas, consoante o local de proveniência e o número de testes de ácido nucleico realizados. Segundo um comunicado divulgado no sábado pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a medida aplica-se a todos os que estiveram em países estrangeiros, Hong Kong, Taiwan e zonas consideradas “de risco” do Interior da China. Dado que cada teste tem o custo de 250 patacas, valor que inclui a recolha de amostras no local por profissionais qualificados e a sua testagem individual, o Centro de Coordenação revelou ainda que o valor a pagar será de 2.000 patacas para quem vem do estrangeiro, Hong Kong e Taiwan e 1.250 patacas para quem vem do Interior da China. Isto, tendo em conta que o primeiro grupo tem de ser submetido a oito testes e o segundo a cinco testes. “Os indivíduos provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan que entrem em Macau, têm de ser submetidos a oito testes de ácido nucleico, com um custo total de 2.000 patacas, enquanto os que entrem em Macau vindos das zonas de risco do Interior da China, têm de ser sujeitos a cinco testes de ácido nucleico, com um custo total de 1.250 patacas”, pode ler-se na nota. Toca a poupar O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus justifica a medida com a necessidade de fazer “bom uso” das finanças públicas e com o facto de a responsabilidade de viajar para o exterior estar do lado dos hóspedes. “Uma vez que as despesas (…) resultam de viagens ao exterior dos indivíduos em causa, a fim de ser feito um bom uso do erário público, o pagamento tem de ser feito pelos próprios utentes dos serviços”, é vincado. Assim sendo, antes de viajar para Macau, os indivíduos provenientes do exterior deverão, além de reservar o hotel de quarentena, “proceder ao pagamento online das despesas do pacote de testes de ácido nucleico” e “apresentar o respectivo SMS de confirmação para embarque no avião, veículo ou barco com destino a Macau”. O Centro de Coordenação promete divulgar mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido por abusar de menor em casa de banho pública A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 41 anos, explicador de profissão, por ter abusado sexualmente de um menor de 15 anos numa casa de banho pública e no interior da sua casa. De acordo com a TDM-Canal Macau, o suspeito conheceu a vítima em 2020 através das redes sociais, tendo combinado, desde logo, um encontro num centro comercial, localizado no centro de Macau. Depois disso, suspeito e vítima ainda se encontraram por duas ocasiões na casa da vítima, onde terão ocorrido novos abusos sexuais. “O suspeito levou a vítima para uma casa de banho pública, tirou-lhe as roupas e abusou dela. O suspeito tirou também fotografias do corpo da vítima (…) que não resistiu devido à sua própria curiosidade. No mesmo mês depois do primeiro abuso sexual, o suspeito foi a casa da vítima por duas vezes e abusou dela sexualmente quando não havia outras pessoas no local”, transmitiu o porta-voz da PJ na passada sexta-feira segundo a mesma fonte. Apesar de o caso remontar a 2020, a situação só foi detectada em Fevereiro de 2022, após a vítima ter efectuado uma denúncia na escola que frequenta. O suspeito foi detido na zona norte da cidade e tem antecedentes criminais da mesma índole.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRedes Sociais | PJ alerta que mensagens “emocionalmente negativas” podem ser crime A Polícia Judiciária considera que as publicações de mensagens negativas sobre estados emocionais criam “a ilusão de suicídio”, por isso, considera que a prática pode valer até um ano de prisão pela prática do crime de abuso e simulação de sinais de perigo A Polícia Judiciária avisou os internautas que caso publiquem “mensagens emocionalmente negativas” nas redes sociais podem ser sujeitos a um ano de prisão. O comunicado foi lançado na quinta-feira, depois das 23h50, numa semana em que ocorreram quatro casos de suicídio em cinco dias. “Recentemente houve um número de publicações com mensagens emocionalmente negativas nas redes sociais. O conteúdo não só transmite a ilusão de tentativa de suicídio, como também encoraja outros a seguir a prática, ou a concordar com esta, o que leva a um aumento dos pensamentos suicidas nas pessoas em stress emocional”, foi transmitido pelo organismo policial. “A Polícia Judiciária recorda ao público que os actos mencionados violam o Artigo 295.º do Código Criminal sobre ‘abuso e simulação de sinais de perigo’”, foi justificado. “Quem utilizar abusivamente sinal ou chamada de alarme ou de socorro, ou simuladamente fizer crer que é necessário auxílio alheio em virtude de desastre, perigo ou situação de necessidade colectiva, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias”, é acrescentado. No texto, a polícia deixou outra mensagem: “A Polícia Judiciária apela fortemente ao público que não tente testar a lei”, foi avisado. Como alternativa à escrita nas redes sociais, o comunicado indica que as pessoas que sentirem “stress emocional” podem contactar o Instituto de Acção Social. Recepção mista A mensagem da Polícia Judiciária teve uma recepção mista. Por um lado, na rede social Facebook, a mensagem obteve o apoio de associações tradicionais como os Moradores ou as Mulheres, que partilharam a publicação, e ainda do director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, Adriano Marque Ho, que colocou um like. Por outro lado, também foram recebidas bastantes críticas e até comparações com a situação de Xangai, não só na própria publicação, mas também por diferentes grupos. “Será que estamos como em Xangai? Por um lado, os cidadãos estão a sofrer, por outro, nas estações de televisão só se vê pessoas a cantarem a dançarem na gala anti-pandémica”, escreveu um internauta, citado pelo jornal All About Macau. “Quão distantes da realidade estão?”, questionou. Houve também quem acusasse as autoridades de serem a maior fonte de sentimentos negativos no território. “Pedem para não divulgar sentimentos negativos, mas vocês são quem espalha mais sentimentos negativos”, acusou outro internauta. “Vocês são incapazes de resolver os problemas, mas também não deixam as pessoas falar quando estão a sofrer. É uma sociedade mesmo cheia de harmonia”, ironizou. Também Sulu Sou, ex-deputado, comentou o assunto com uma publicação na rede social Facebook: “Ajudem a resolver o problema, não ‘resolvam’ a pessoa que apresenta o problema”, escreveu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeLeite em Pó | Menor fornecimento devido a medidas pandémicas O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica recusa o cenário de escassez de leite em pó no território, diz que há “normalidade”, mas reconhece que pelo menos duas marcas foram afectadas e que as quantidades fornecidas são “pequenas” O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) recusa a existência de uma ruptura de stocks de algumas marcas de leite em pó no território. No entanto, reconhece que no caso de duas marcas, cujos nomes não revelou, o fornecimento foi “apertado” e devido às medidas pandémicas, o abastecimento é feito em “pequenas quantidades”. “O ISAF entrou em contacto com os importadores das principais marcas de leite em pó para bebés e crianças, tendo os mesmos revelado que as importações e o fornecimento de leite em pó para bebés e crianças continuam normais, não há escassez no mercado”, foi comunicado. Apesar da normalidade apresentada pelo ISAF, é reconhecido que houve impacto das medidas pandémicas no fornecimento do produto ao território. A informação foi recolhida com base num inquérito feito pelo ISAF junto das farmácias e drogarias. “De acordo com resultados preliminares do inquérito, recentemente há duas marcas de leite em pó para bebés e crianças em que o fornecimento regista um aperto temporário devido ao transporte, mas os importadores já efectuaram a reposição de stock, não se verificando a situação de escassez”, foi justificado. “No entanto, recentemente o fornecimento só foi efectuado em pequenas quantidades, devido ao impacto no transporte causado pela epidemia”, foi reconhecido. Alertas de Wong Kit Cheng A deputada Wong Kit Cheng relatou na quinta-feira as dificuldades no abastecimento de leite em pó no território, que relacionou com os surtos recentes no Interior e os problemas com as redes de distribuição. A denúncia foi apresentada com base em queixas de residentes que não conseguem comprar as marcas habituais de leite em pó para os filhos. Face ao desenrolar da situação, Wong Kit Cheng visitou ontem algumas das farmácias para dar conta do problema e sugeriu ao Governo que crie um programa temporário de abastecimento de leite em pó, para garantir que os residentes não são afectados. No entanto, o leite em pó não é o único produto cujo abastecimento no território tem sido afectado nas últimas semanas, principalmente a partir do confinamento em Xangai. Pelo menos desde dia 13 de Abril, que quem se dirige aos restaurantes da cadeia McDonald’s depara-se com um aviso a dizer que não há amendoins disponíveis, uma vez que o abastecimento foi afectado pelas medidas pandémicas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUSJ | Eric Sautedé perde último recurso, mas juiz apresenta posição discordante Está terminado o caso que opunha o académico Eric Sautedé e a Universidade de São José. O Tribunal de Última Instância deu razão à instituição de ensino, mas o juiz José Dias Azedo entendeu que a causa para o despedimento do docente, em 2014, é “legalmente inadequada”, “abusiva” e “ilícita” Eric Sautedé, professor de ciência política despedido pela Universidade de São José (USJ), em 2014, no âmbito de um processo relacionado com a liberdade académica, perdeu o último recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI). Esta é uma decisão que dá por encerrado um caso que há muito se arrastava nos tribunais. Recorde-se que, em Janeiro do ano passado, o Tribunal Judicial de Base (TJB) entendeu que o despedimento sem justa causa do académico foi “legítimo” e que em nenhum momento esteve em causa uma violação da liberdade académica. Aquando do despedimento, a USJ pagou uma indemnização a Eric Sautedé, mas este exigia mais de 1,3 milhões de patacas de indemnização para compensar danos patrimoniais e morais. Apesar de o TUI ter dado razão à USJ, um dos juízes relatores da decisão, José Dias Azedo, assinou uma declaração de voto onde considera “legalmente inadequada ‘a causa’ subjacente” apresentada pela USJ para o despedimento do docente, considerando-a “abusiva e, por isso, ilícita”. “Afigura-se-nos que outra podia ser a solução para esta parte da pretensão do recorrente”, escreve Dias Azedo no documento, a que o HM teve acesso. Convidado a comentar esta questão, o advogado da USJ, Filipe Regêncio Figueiredo, considerou que a decisão do TUI “é justa” e que “o caso finalmente acabou”. Quanto à posição de José Dias Azedo, o causídico entende tratar-se apenas “de uma opinião de um dos senhores juízes”, não tendo feito mais comentários. Eric Sautedé, apesar de não ter vencido a causa, mostra-se satisfeito com a apresentação de uma opinião diferente por parte de um membro do colectivo de juízes. “Devido às circunstâncias em Macau, e ao estado lamentável da lei laboral, nunca esperei ganhar. Mas claro que estou satisfeito que um dos juízes tenha expressado uma opinião discordante”, disse ao HM. Direitos na Lei Básica Na declaração de voto, José Dias Azedo entende que a causa para o despedimento de Eric Sautedé foi “profundamente arbitrária e, assim, legalmente inadequada” citando o Código Civil de Macau “em relação ao instituto do ‘abuso do direito’”. É também citada a lei laboral, nomeadamente no que diz respeito às regras da boa fé para a negociação dos contratos de trabalho, “no cumprimento das obrigações e exercício de direitos” por parte de empregador e trabalhador e na necessidade de “reserva da intimidade da vida privada”. José Dias Azedo descreve na sua declaração que, na USJ, Eric Sautedé chegou mesmo a evoluir na carreira de docente, “tendo nomeadamente, progredido de ‘professor assistente’ para ‘professor coordenador’. Neste sentido, é considerada que “‘justa’ não se mostra ser a resolução do seu contrato de trabalho por ‘motivos’ que se vieram a apurar constitui uma súbita discordância e mera intolerância em relação ao simples exercício de direitos fundamentais, expressamente consagrados até mesmo na Lei Básica da RAEM, e que a todo e qualquer um assistem, na sua vida particular, sem que, pelo menos, estivesse comprovada qualquer colisão, desrespeito ou desvio ao objectivamente previsto nos estatutos que regulam a actividade institucional da recorrida (USJ)”. A mesma declaração, aponta que “é pública e notória a existência de personalidades locais profissionalmente ligadas a universidades e academias com diversas funções públicas e políticas”, o que constitui, aos olhos de Dias Azedo, uma das causas para a “ilegalidade” da causa para o despedimento.
Pedro Arede SociedadeDetido Ng Kuok Sao, empresário condenado no caso IPIM O empresário Ng Kuok Sao, condenado no caso IPIM (Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau), foi detido na passada quarta-feira na China, em Zhuhai, e entregue às autoridades de Macau. A informação foi divulgada ao final do dia de ontem pela Polícia Judiciária (PJ) sem que fosse revelada, contudo, a identidade do detido de 49 anos. No entanto, segundo apurou o HM, o homem detido na região vizinha e condenado a 18 anos de prisão “pela prática dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e burla de valor elevado”, é efectivamente o residente de Macau responsável por criar a associação criminosa dedicada à venda de autorizações de fixação de residência do caso que envolve o ex-presidente do IPIM, Jackson Chang. Recorde-se que, entre os 26 arguidos do processo, 19 foram considerados culpados e sete foram ilibados e que Ng Kuok Sao foi julgado à revelia após ter fugido para a China. De acordo com a PJ, o empresário viajou ainda por diversas cidades da China nos últimos meses, mas acabou por ser apanhado em Zhuhai. Após ser entregue às autoridades de Macau, Ng Kuok Sao foi transferido para a cadeia de Coloane. Segundo o tribunal, ficou provado que os empresários Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua, marido e mulher, criaram uma associação criminosa para vender autorizações de fixação de residência e foram condenados, respectivamente, a penas de 18 e 12 anos de prisão. Segunda volta Dado o Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter mandado repetir o julgamento de Jackson Chang, Ng Kuok Sao está também a ser julgado no segundo processo, sendo acusado do crime de corrupção. Jackson Chang voltou ao Tribunal Judicial de Base (TJB) para responder por quatro crimes de corrupção passiva, quatro crimes de branqueamento de capitais (pelos quais tinha sido absolvido) e ainda, por três crimes de abuso de poder. Quanto aos crimes de abuso de poder, Chang acabou por não ser julgado por alteração de tipologia, já que este passou a ser designado por “violação de segredo”. A leitura da sentença do segundo processo está agendada para o dia 20 de Maio.
Pedro Arede Manchete SociedadeStartups | Competição espera atrair mais de 300 projectos dos PLP e China Para além de equipas universitárias, a segunda edição do “928 challenge” inclui também uma categoria dedicada a empresas. Coordenadores da competição sublinham importância do evento para ligar académicos, empresários e Governos da China e dos países de língua portuguesa e esperam duplicar o número de participantes do ano passado, atraindo 1600 alunos de 100 universidades Os responsáveis pela organização do “928 challenge”, competição dedicada a ‘startups’ universitárias entre os países de língua portuguesa e a China, esperam que a segunda edição do evento possa atrair mais de 300 equipas, duplicando o número de inscrições do ano passado, e anunciaram que o evento vai ser alargado à participação de empresas. As inscrições, explicou o coordenador do evento e Director da Faculdade de Gestão da Universidade Cidade de Macau, José Alves, são gratuitas e podem ser feitas pelas equipas interessadas a partir de Junho. Os grupos inscritos irão depois participar durante 15 dias numa actividade online onde irão criar e apresentar os seus projectos e planos de negócios orientados para a área da sustentabilidade. Os melhores projectos serão depois apresentados a um júri, composto por académicos e empresários, e perante potenciais investidores numa “final” agendada para o dia 29 de Outubro. Questionado sobre as expectativas para a segunda edição do “928 challenge”, José Alves começou por recordar que no ano passado, o evento recebeu a inscrição de 153 equipas com quase 800 alunos universitários e que este ano deverá ser possível duplicar estes números. Contas feitas, com alargamento da competição às empresas, é esperada a participação de mais de 300 equipas com cerca de 1.600 alunos de 100 universidades lusófonas e chinesas. Sobre a importância do evento, o coordenador começou por apontar que o “928 challenge” é um esforço colectivo de “partilha de ideias e recursos” entre a academia, as empresas e o Governo e sublinhou que a Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa através de Macau “é possível”. “A nossa experiência no 928 demonstra que existem recursos suficientes em Macau para desenvolver redes extensas e a diversidade necessária a um ecossistema de empreendedorismo forte. Os recursos mais importantes são as pessoas que acreditam na Plataforma e tomam iniciativa”, apontou. Recorde-se que o evento intitula-se “928 challenge”, por integrar nove cidades da Grande Baía, as duas regiões administrativas especiais (Macau e Hong Kong) e oito países de língua portuguesa. Horizonte risonho Sobre as implicações das restrições anti-epidémicas para a organização do evento, José Alves vincou que a competição foi criada em plena pandemia e que esta “não depende da presença física” das equipas e alunos de Macau. No entanto, admitiu que um eventual relaxamento das medidas nas fronteiras seria benéfico, permitindo que os finalistas viessem ao território apresentar os projectos e, aos vencedores, encontrar financiadores mais facilmente. Quanto à edição do ano passado, foi revelado que o vencedor da primeira edição, um projecto de produção de vacinas probióticas para peixes de aquacultura, da Universidade do Porto, já obteve fundos da União Europeia, mas os alunos ainda não puderam vir a Macau, lamentou José Alves. O responsável da defendeu também que existem certamente “investidores na China muito interessados” não apenas no vencedor, mas também no segundo lugar, uma equipa da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, que pretende instalar painéis solares na região de Gabu, no leste do país. “Devido a problemas com as transferências, ainda não conseguimos entregar o prémio monetário”, acrescentou. USJ | Incubadora sino-lusófona a caminho A Universidade de São José (USJ) tenciona criar até Setembro, uma incubadora de negócios para atrair ‘startups’ dos países de língua portuguesa e ajudar empresas de Macau a apostar nos mercados lusófonos. À agência Lusa, o director do Departamento de Gestão de Negócios da USJ, Alexandre Lobo, disse que a incubadora vai apostar em áreas como a tecnologia financeira, “alinhadas com a estratégia do Governo” de Macau e com ecossistemas de inovação “muito avançados” em Portugal e no Brasil. A USJ vai enviar este Verão professores para Portugal, Brasil “e eventualmente para Angola”, para realizar uma série de iniciativas em universidades, outras incubadoras e aceleradoras de negócios já existentes, explicou o académico brasileiro. Alexandre Lobo disse que os professores irão procurar ainda identificar os primeiros projectos que possam ser incubados na USJ, “mesmo que inicialmente de forma virtual”, face às restrições de entrada em Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Atrasos no programa para empregadas domésticas Era para ser a 25 de Abril, mas as autoridades reconhecem que o programa para a entrada de domésticas das Filipinas exige uma grande coordenação e a criação de uma aplicação específica que pode vir a atrasar o processo O Governo admite que o início do programa para a entrada de empregadas domésticas das Filipinas pode sofrer atrasos e começar depois 25 de Abril, ao contrário do inicialmente previsto. O cenário foi colocado ontem, na habitual conferência de imprensa sobre a pandemia, após a divulgação dos pormenores sobre o programa, que deviam ter sido apresentados na terça-feira, terem sofrido atrasos. “O dia 25 de Abril é a data prevista para o início do programa, mas não é uma data definitiva. O plano tem muitos pormenores, envolve procedimentos de apreciação e trabalhos de cooperação […] Tudo leva tempo e é preciso muita comunicação”, afirmou Leong Iek Hou, médica e coordenadora do Núcleo de Prevenção e Vigilância da Doença. “Também como é necessário ter uma nova aplicação para fazer o pedido para a contratação e entrada de não-residentes, tudo isto leva tempo. Vamos divulgar os detalhes posteriormente”, acrescentou. Segundo Leong, nos trabalhos para ao lançamento do programa que vai permitir trazer empregadas domésticas das Filipinas para Macau estão envolvidos os Serviços de Saúde, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o Corpo de Polícia de Segurança Pública e ainda a Direcção de Serviços de Turismo. Afastada ficou a possibilidade de as empregadas que entram no território poderem escolher o hotel onde vão fazer a quarentena, ao contrário do que acontece com quem vem do Interior. Reconhecido pelo país Na conferência de imprensa de ontem, Leong Iek Hou foi confrontada com a eficácia do medicamento Lianhua Qingwen no tratamento da covid-19. Na resposta, a médica garantiu que os comprimidos de medicina tradicional chinesa passaram os testes do Interior, e que merecem confiança. “A eficácia e segurança foi reconhecida pelo Governo Central. De acordo com um relatório, concluiu-se que pode reduzir os sintomas leves, quando as pessoas estão infectadas com covid-19”, afirmou a médica. “O medicamento também obteve a permissão de comercialização do mercado de Macau e é acompanhado pelo Governo. Se houver qualquer informação relevante, vai ser comunicada”, sublinhou. Também ontem, através de comunicado, o Governo anunciou que se inicia hoje o 41.º plano de fornecimento de máscaras destinado aos residentes de Macau, que decorre até 21 de Maio. Entre este período, e à semelhança dos programas mais recentes, cada pessoa pode comprar 30 máscaras com um custo de 24 patacas.
Hoje Macau SociedadeAmbiente | Qualidade do ar de Macau em 2021 piorou face a 2020 Dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que a qualidade do ar no ano passado piorou face a 2020. Em termos gerais, “o número de dias com qualidade do ar ‘bom’ observado em todas as estações de monitorização diminuiu face a 2020, excepto na estação de berma da estrada de Macau e na estação de berma da estrada de Ká-Hó”. Em relação às partículas inaláveis em suspensão, de tipo PM 10, “o número de dias com valor superior ao valor padrão aumentou em todas as estações”. Já quanto às partículas finas em suspensão, de tipo PM 2,5, “o número de dias com valor superior ao valor padrão diminuiu ou manteve-se em todas as estações, excepto na estação ambiental da Taipa e na estação ambiental de Coloane”, descreve a DSEC. Quanto à temperatura média de Macau foi de 23,5ºC no ano passado, o que corresponde “a um nível relativamente elevado” e uma subida de 0,2 ºC, face à temperatura média registada em 2020. Sobre o tratamento de resíduos na Central de Incineração de Resíduos Sólidos foram tratadas 453.152 toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2021, mais 3,6 por cento, em termos anuais. Foram transportados para o aterro 2.789.000 m3 de resíduos de materiais de construção, menos 29,8 por cento, em termos anuais.
Pedro Arede Manchete SociedadeJustiça | Angela Ho perde acção legal sobre gestão da herança Naquela que foi a primeira grande disputa familiar desde a morte de Stanley Ho, a filha mais velha do magnata, Angela Ho, perdeu uma acção legal a favor dos irmãos, onde pretendia nomear dois contabilistas da sua confiança para a equipa responsável pela gestão da herança deixada pelo pai Angela Ho, a filha mais velha de Stanley Ho ainda viva, perdeu uma acção legal a favor dos irmãos, onde pretendia nomear dois contabilistas da sua confiança para co-administrar, juntamente com dois outros gestores escolhidos pela maioria dos irmãos, a fortuna de milhares de milhões deixada pelo magnata. A informação, avançada na terça-feira pelo South China Morning Post (SCMP), marca o início daquela que é a primeira grande disputa familiar sobre a repartição da herança de Stanley Ho, desde a sua morte a 26 de Maio de 2020. Recorde-se que o magnata dos casinos de Macau deixou três mulheres e 15 filhos vivos, tendo uma fortuna avaliada em cerca de 6,4 mil milhões de dólares, quando se reformou, em 2018. Segundo o SCMP, a decisão do tribunal chega após Angela Ho ter solicitado a integração de dois gestores da consultora “Alvarez & Marsal Asia” na equipa de administradores, para a qual já estão escolhidos outros dois profissionais da empresa KPMG, aprovados pela maioria dos irmãos. O juiz responsável pela decisão, Wilson Chan, argumentou ter recusado a integração dos gestores indicados por Angela Ho, após não ter encontrado razões para “ir contra a vontade da maioria” e ter alegado que o facto de o processo envolver duas empresas pode levar, à duplicação de procedimentos, aumento de custos administrativos e à “ineficácia”. Contra todos Além disso, no acórdão consultado pelo SCMP na terça-feira, é possível ver que a maioria dos descendentes de Stanley Ho assinaram uma escritura em Julho de 2020, onde se firmou que seriam nomeados gestores independentes para gerir a herança, tendo ficado assente que a KPMG, uma das quatro maiores empresas de contabilidade do mundo, foi a escolhida pela maioria. Por seu turno, Angela Ho alegou que os profissionais da “Alvarez & Marsal Asia” teriam vantagens em relação à KPMG. No entanto, o juiz alegou que o princípio de nomear administradores independentes seria colocado em causa, se se permitisse que os todos descendentes indicassem os gestores da sua preferência. O juiz disse ainda que o facto de Angela Ho ter insistido na escolha dos seus próprios contabilistas é demonstrativo de “uma noção errada” sobre o processo, dado nunca ter colocado em causa a competência e a independência da KPMG. “O ponto de partida deve passar pelo facto de o tribunal preferir a proposta da maioria”, pode ler-se no acórdão. “Se o tribunal pretender chegar a um ‘compromisso’ (…) sempre que um ou dois beneficiários discordantes insistirem na sua própria escolha, então a situação vai ser recorrente (…) e conduzirá ao caos”, acrescentou. No documento, foi também revelado que Angela Ho questionou as implicações do estado matrimonial de Lucina Laam, a segunda mulher de Stanley Ho, e se esta devia ser incluída na lista de 18 beneficiários da herança de Stanley Ho.
João Santos Filipe Manchete SociedadePorto Interior | Construção de bomba de água arranca até fim de Junho O Governo acredita que a estação que vai ser construída na Zona Sul do Porto Interior irá resolver grande parte dos problemas das inundações. Sobre as portas de maré continuam a faltar respostas das autoridades do Interior Para evitar as cheias na zona Sul do Porto Interior, o Governo vai avançar com o concurso público para a construção de uma bomba de água até ao fim deste trimestre. A novidade foi avançada ontem aos deputados, durante um encontro entre representantes do Executivo e os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas. A reunião serviu para analisar as medidas de prevenção de cheias no território, e, segundo o presidente da comissão, Chui Sai Peng, os deputados saíram satisfeitos com as soluções e o calendário apresentado. “A bomba do Sul do Porto Interior vai ser construída em três fases. O concurso público para a construção da primeira fase vai ser feita no presente trimestre”, afirmou Chui Sai Peng. “Há o objectivo de fazer as obras sem perturbar o trânsito, de forma a manter sempre três vias de circulação disponíveis ao longo do percurso entre a Rua Almirante Sérgio e a Praça Ponte Horta”, acrescentou. Além da estação de bomba de água, o Governo afirmou esperar que em conjunto com a caixa de retenção de água, box-culvert, o problema das inundações fique resolvido. No local, vai ainda ser instalada uma estação de tratamento, para garantir que a água é tratada antes de ser devolvida ao mar. Conselhos da Tsinghua Os trabalhos apresentados ontem pelo Governo têm por base as análises de especialistas da Universidade de Tsinghua, em Pequim. Para os deputados, a construção da bomba de água, assim como as existentes 13 bocas de saídas de água para o mar são vistas como uma solução suficiente para resolver a maioria dos problemas de inundações naquela zona. “Actualmente, desde a Ponte Cais n.º 5A até ao Porto Interior temos 13 bocas de saída de água. Com essas bocas, e se houver intrusão de água, em conjunto com as bombas, creio que podemos melhorar muito o trabalho de prevenção de desastres”, considerou Chui Sai Peng. Em sentido contrário, um projecto que parece encalhado é a construção das portas de maré, também na zona do Porto Interior. O plano continua dependente da aprovação das autoridades do Interior e ainda não há uma decisão. “Sobre o desenvolvimento das comportas em conjunto com o Interior, esperamos que os trabalhos sejam acelerados, mas não temos respostas concretas”, reconheceu o deputado. “É um projecto que está relacionado com várias cidades da província de Cantão”, justificou.
