Hoje Macau SociedadeAdvogados | Associação promete estudar discursos de Xi Jinping A Associação dos Advogados de Macau (AAM) realizou uma sessão para estudar “o espírito dos discursos importantes” de Xi Jinping, aquando a passagem em Macau, por altura da celebração do 25.º aniversário da RAEM. O evento foi moderado por Oriana Pun, secretária geral da AAM, e contou com a participação de Huang Wenjun, sub-chefe do Departamento Jurídico do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM. Vong Hin Fai, presidente da AAM, e Leonel Alves, presidente da Mesa da Assembleia Geral, foram outros dos presentes. Segundo o comunicado que relata os eventos, a AAM prometeu que os advogados de Macau vão “estudar, divulgar e implementar profundamente o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping proferidos durante visita a Macau, aproveitar as vantagens profissionais no exercício da advocacia, participar activamente na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, alargar e melhorar os serviços jurídicos externos, ajudar a promover a reforma jurídica e judiciária em Macau, apoiando o governo na governação de acordo com a lei, e contribuindo em conjunto com todos os sectores da sociedade da RAEM”. No final do evento, Huang Wenjun afirmou que o “evento organizado pela AAM demonstra plenamente a sua responsabilidade e o sentimento de amor pela pátria por parte do sector de advocacia”. Huang aconselhou ainda a AAM a “continuar a estudar e implementar o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi, valorizando as vantagens próprias para dar um maior contributo para o desenvolvimento do país e de Macau”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAno Novo Lunar | Feriados decisivos para analisar despesas além jogo O professor da Universidade de Macau e especialista em turismo Glenn Mccartney considera que os feriados associados ao Ano Novo Chinês serão essenciais para se perceber a dimensão do turismo regional e as despesas não relacionadas com o jogo O Ano Novo Lunar da Serpente começa na próxima quarta-feira e, mais uma vez, abre um período de feriados que vão trazer muitos turistas a Macau. Segundo o professor assistente da Universidade de Macau (UM) Glenn Mccartney os feriados associados ao Ano Novo Chinês serão importantes para “medir e avaliar o interesse e as despesas não relacionadas com o jogo, bem como os números de visitas regionais, dado o investimento em eventos à escala da cidade e o esperado grande número de visitantes “, disse ao HM. “Do ponto de vista empresarial, a questão fundamental é a forma como o número de visitantes se traduz em despesas efectivas e o impacto que isso traz às pequenas e médias empresas, como restaurantes, bares e lojas, quer se tratem de visitantes que pernoitem ou de excursionistas que regressem a Hong Kong ou Zhuhai no mesmo dia.” Desta forma, “há expectativas de que a taxa de ocupação dos hotéis de Macau seja elevada, sendo que haverá alguns visitantes de um dia que regressarão para ficar em Zhuhai”, estimou. Mais de um milhão Uma vez que no período homólogo do ano passado o território recebeu quase 1,4 milhões de turistas durante o período de 8 dias do Ano Novo Chinês, é esperado para os próximos dias “um elevado número de visitantes”, sendo que “como este ano o Ano Novo Chinês começa a 29 de Janeiro, Macau pode beneficiar do aumento do número de turistas nos fins-de-semana anteriores e posteriores”. Mas Glenn Mccartney destaca também outros factores que podem potenciar os números do turismo, “uma vez que temos assistido a uma maior acessibilidade e facilidade na passagem das fronteiras como um factor importante desde a reabertura após a covid, por exemplo, com o aumento de visitantes de Hong Kong através da ponte”. Glenn Mccartney defende também que as acções promocionais dos resorts e as festividades nas ruas também podem atrair turistas, sendo que “uma característica importante das actividades do Ano Novo Chinês é a componente de ‘feedback'”, com os “residentes e visitantes a poderem dar a sua opinião, permitindo às autoridades perceberem o impacto dessas actividades do Ano Novo Chinês”. “Este tipo de feedback pode ser uma fonte valiosa para melhorar vários aspectos da organização, das operações e do marketing dos eventos do Ano Novo Chinês, a fim de analisar os visitantes actuais e potenciais no futuro. A utilização das redes pode fazer parte da avaliação da análise de impacto das promoções do Ano Novo Chinês”, descreveu. Para estes dias Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, disse esperar uma média diária de 185 mil visitantes, dos quais apenas oito mil deverão ser internacionais. A principal atracção durante este período em Macau será a Parada do Ano Novo Lunar, realizada em 31 de Janeiro e repetida a 8 de Fevereiro.
Hoje Macau SociedadePJ | Sit Chong Meng reconduzido como director O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, reconduziu Sit Chong Meng como director da Polícia Judiciária (PJ), pelo prazo de um ano. A renovação da comissão de serviço de Sit foi divulgada através do extracto de um despacho que foi publicado ontem no Boletim Oficial. e vai vigorar pelo período de um ano, a partir de Fevereiro. Sit Chong Meng é director da PJ desde Fevereiro de 2018, altura em que foi nomeado directamente pelo então Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On. De acordo com o despacho da primeira nomeação, Sit é licenciado em Direito pela Universidade Wa Kio da Província de Fok Kin, tendo ingressado na Administração Pública em 1989, como oficial dos Serviços de Saúde. Em 1990 é nomeado auxiliar de investigação criminal da Directoria da Polícia Judiciária, tendo subido na hierarquia até chegar a director.
Nunu Wu SociedadeHabitação para idosos | Pedidos detalhes sobre nova fase O deputado Ma Io Fong quer que o Executivo revele detalhes sobre a próxima fase do projecto de residências para idosos, depois do lançamento do projecto-piloto na Areia Preta. Numa interpelação escrita, o legislador da bancada parlamentar da Associação Geral das Mulheres pergunta se podem ser divulgadas potenciais localizações para construir novos blocos e quantas fracções serão disponibilizadas. O responsável defendeu também que a renda deste tipo de habitação deveria ser mais baixa e flexível. “Quanto à fixação de valores das rendas, o Governo poderia criar um mecanismo de ajuste, ou elaborar diferentes planos para os moradores consoante a sua condição económica, além de expandir o período e os beneficiários de descontos nas rendas”, indicou. A ideia do deputado é fazer com que os montantes das rendas correspondam às necessidades sociais e à capacidade dos candidatos. Em relação às residências actuais na Areia Preta, erigidas no terreno que estava destinado ao Pearl Horizon, Ma Io Fong considera que existe espaço para melhorias. O deputado deu como exemplo a rapidez dos semáforos que dão apenas 11 segundos para atravessar a estrada, o que representa “um desafio para os idosos”, e perguntou se o Governo tem alguma solução provisória enquanto não for construída uma passagem superior para peões.
João Luz Manchete SociedadeGripe | Governo diz estar satisfeito com vacinação Com a época da gripe e das infecções respiratórias a atingir o pico, o Governo está satisfeito com a vacinação e indica que o número de doentes internados nos hospitais da região é “relativamente estável”. Além disso, os casos de gripe aguda têm diminuído em relação ao ano anterior A chefe do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, Leong Iek Hou, referiu ontem que o número de doentes internados no Centro Hospitalar Conde São Januário e Hospital Kiang Wu devido a gripe está num estado “relativamente estável”. A responsável traçou um ponto de situação no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau, revelando que este ano se tem verificado menos casos de gripe aguda do que no ano passado, com a proporção de doentes com febre a atingir cerca de 16,2 por cento. A responsável, que foi uma das protagonistas durante os tempos da covid-19, revelou que “a situação geral da vacinação contra a gripe deste ano é satisfatória”. Até ao domingo passado, mais de 179 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe em Macau. A taxa de vacinação de idosos em instituições de apoio social fixou-se em 93 por cento, enquanto nas creches foram inoculadas 62 por cento das crianças e mais de 80 por cento dos alunos do ensino pré-escolar e ensino básico. Em relação às escolas secundárias, a taxa de vacinação atingiu quase 70 por cento, enquanto os adultos com mais de 65 anos registaram uma taxa de vacinação de 55 por cento. Porém, a responsável previu que o vírus da gripe terá actividade acentuada até Fevereiro, mas que outros vírus respiratórios, como o adenovírus, vão continuar activos no Inverno e na Primavera. Como tal, Leong Iek Hou recomendou a vacina contra a gripe a quem ainda não tomou, atenção à higiene pessoal e ambiental e uso de máscara para evitar infecções simultâneas com vários agentes patogénicos. Pequenos e graúdos Num contexto global, o vice-director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki, afirmou que a taxa de vacinação dos estudantes do ensino não superior é de quase 80 por cento. O responsável acrescentou que os alunos podem receber a vacina contra a gripe durante o período escolar com faltas justificadas. Por outro lado, nas creches e os centros de dia para idosos e deficientes foram implementados sistemas de controlo com check-ups diários logo pela manhã para detectar infecções ou acompanhar a evolução de pacientes. Leong Iek Hou deixou ainda um alerta para a população ter atenção à mistura de medicamentos, que podem interagir e causar problemas de saúde, e para não comprar por conta própria em farmácias, sem receita ou recomendação médica. A responsável referiu ainda que os cidadãos não devem adquirir medicamentos para armazenar em casa.
Hoje Macau SociedadeDSSCU | Mais de 800 processos por obras ilegais No ano passado, a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) instaurou 838 processos devido a obras ilegais, de acordo com a informação divulgada ontem. Entre os 838 processos, 238 processos foram resolvidos com demolições voluntárias, o que representou um aumento de 85 por cento face a 2023. Houve ainda 39 processos concluídos com a aplicação de multas por execução de obras ilegais, tendo sido emitidos talões de multas no valor de cerca de 1,5 milhões patacas. As multas respeitantes a 8 casos não foram pagas dentro do prazo fixado, pelo que a Administração prometeu ir avançar para a cobrança coerciva, através dos tribunais. Em comunicado, a DSSCU afirmou dar “prioridade aos casos de novas obras ilegais, de renovação de obras ilegais, de construções em estado de ruína e aos casos de obras ilegais”. “A DSSCU apela, pois, aos cidadãos para salvaguardarem em conjunto a segurança dos edifícios e criarem um ambiente com boas condições de habitabilidade e para não violarem a lei”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | MICE deu instruções “precisas” para repor “regular funcionamento” Face ao desconhecimento “oficial” por parte da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) da intenção de construir um novo bloco na EPM, o ministro da Educação, Ciência e Inovação diz estar a acompanhar a situação e indica que Jorge Neto Valente foi nomeado pelo anterior ministro O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal afirma estar “vigilante” face ao funcionamento da Escola Portuguesa de Macau (EPM) e defende que os representantes do Estado português na Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM) receberam “instruções precisas para a reposição do regular funcionamento da EPM”. Foi desta forma que Fernando Alexandre reagiu, ao HM, através do seu gabinete, quando questionado sobre o recente diferendo entre o presidente da FEPM, nomeado pelo Estado português, e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), sobre o anúncio da construção de um novo bloco, que não terá sido discutido pelo Conselho de Administração da FEPM. “O actual Ministro da Educação, Ciência e Inovação está vigilante quanto ao funcionamento da EPM e tem-se mantido permanentemente informado, tendo sido transmitidas aos representantes do Estado português instruções precisas para a reposição do regular funcionamento da EPM”, pode ler-se, na resposta enviada ao HM. Na semana passada, Jorge Neto Valente, na condição de presidente da FEPM, revelou a intenção de construir um novo bloco no edifício onde funciona a escola e considerou que a concessão do terreno onde está o edifício da EPM tinha expirado em 2014. O anúncio apanhou de surpresa a APIM, concessionária do terreno, que através de um comunicado, enviado ao Canal Macau, afirmou desconhecer oficialmente a intenção para a construção de um bloco. Na mensagem assinada por Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM e vice-presidente da FEPM, consta também que o assunto não foi discutido pelo Conselho de Administração da FEPM. O comunicado recusa ainda ter havido qualquer caducidade do terreno em 2014. O ministério não detalhou as instruções emitidas na resposta ao HM, mas em Agosto do ano passado, depois de uma fiscalização realizada pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) ao funcionamento da EPM, Fernando Alexandre deixou uma correcção ao funcionamento do Conselho de Administração da FEPM, sublinhando a necessidade de as decisões terem de ser tomadas pelos cinco membros do conselho, e não apenas pelo presidente. Actualmente, o CA da FEPM é constituído por cinco membros: três escolhidos pelo Estado português, nomeadamente Jorge Neto Valente, como presidente, Patrícia Ribeiro e Raul Capaz, um membro escolhido pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente, e um outro membro que resulta do consenso do CA, que actualmente é José Basto da Silva. Legados do passado Em relação à existência de mais um diferendo no seio do Conselho de Administração da FEPM, depois do despedimento de vários professores no ano passado, Fernando Alexandre apontou que a nomeação de Jorge Neto Valente para a posição de presidente do Conselho de Administração da FEPM foi decidida pelo anterior Ministro da Educação, João Costa. “O actual presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi nomeado para ocupar o cargo pelo anterior Ministro da Educação”, foi indicado. No comunicado enviado ao Canal Macau, e ao contrário do que tinha sido afirmado por Neto Valente, a APIM defendia também que apesar de o terreno estar afecto à prestação de serviços educativos, não existe a obrigação destes serem prestados pela EPM. Em relação a este aspecto, e quando questionada sobre a possibilidade de APIM avançar um eventual despejo, o que criaria a necessidade de encontrar um plano B, o Governo de Portugal recusou esse cenário, e indicou que a APIM tem “mantido sempre uma atitude de total respeito pela sua qualidade de fundadora” da FEPM. O ministério argumentou ainda que, de acordo com os Estatutos da Fundação Escola de Macau, “a disponibilização do terreno em apreço pela APIM, enquanto fundadora, integra o capital inicial da Fundação EPM” e “só por extinção da FEPM o terreno poderia ser afecto a outro fim”.
Hoje Macau SociedadeAv. da Ponte Macau | Aberta nova faixa de rodagem As autoridades anunciaram que a partir de domingo vai ser aberta ao público parte da nova faixa de rodagem da Avenida da Ponte Macau, no lado leste da Zona A dos Novos Aterros Urbanos. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) indicou que a partir desse dia “os veículos que entram pela Península de Macau para Posto Alfandegário de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e Ponte Macau necessitam de utilizar a nova Avenida da Ponte Macau”. Com as alterações, a DSAT defende que as novas vias de circulação vão ser “mais convenientes do que as actuais”. Ao mesmo tempo, a Avenida do Mar de Espelho vai ser “temporariamente encerrada”, deixando de admitir a circulação, a não ser para o acesso aos estaleiros naquela zona, mas apenas para “veículos autorizados”. Face a estas alterações, a DSOP pede aos condutores para “prestarem atenção à sinalização de trânsito in loco e ao itinerário alterado”. Anteriormente, a DSOP e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) organizaram uma visita com os vogais do Conselho Consultivo do Trânsito e os representantes das associações à Zona A e à ilha artificial, para se inteirarem dos novos arranjos de trânsito, assim como para ouvirem as opiniões dos conselheiros.
Hoje Macau SociedadeGripe | Casos colectivos afectam quase 50 pessoas Sete casos de infecção colectiva por gripe afectaram 49 pessoas, de acordo com um comunicado emitido ontem pelos Serviços de Saúde (SS). Os casos foram registados no Centro de Santa Margarida, Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, Escola Secundária Pui Ching, Escola de Santa Teresa do Menino Jesus, Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães, Colégio Anglicano de Macau e Escola das Nações. “As condições clínicas dos doentes são consideradas ligeiras, não foram registados casos graves ou outras complicações”, foi esclarecido pelos SS. Os primeiros sintomas terão começado a 14 de Janeiro. Actualmente, as autoridades de saúde aconselham a população a vacinar-se contra a gripe, uma vacina que está disponível de forma gratuita para quem possui estatuto de residente. SS | Gastroenterite afecta 13 pessoas Os Serviços de Saúde anunciaram a ocorrência de um novo caso de gastroenterite colectiva que afectou 13 pessoas, entre os quais 11 idosos que habitam no Centro de Serviços Integrados para Idosos Rui Xi do Exército de Salvação e ainda dois trabalhadores. De acordo com o comunicado revelado ontem, a maior parte dos infectados é do sexo feminino, com um total de 10 ocorrências. Três são do sexo masculino. “Desde o dia 16 de Janeiro, os doentes começaram a apresentar, sucessivamente, sintomas como febre, vómitos e diarreia, tendo alguns deles sido submetidos a tratamento em instituições de saúde”, foi comunicado. “Não houve registo de casos graves ou de outras complicações graves. Foi excluída a possibilidade de gastroenterite alimentar em conformidade com as horas de refeições de pacientes”, foi acrescentado.
Hoje Macau Manchete SociedadePJ | Burlas com recurso à Internet aumentaram 4% As autoridades alertaram para a elevada incidência da criminalidade através das telecomunicações. No ano passado as perdas das vítimas ascenderam a 154 milhões de patacas A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem que registou 906 burlas com recurso à Internet em 2024, mais 4 por cento do que no ano anterior. Num comunicado, a PJ disse que “o aumento da fraude através das redes de telecomunicações desacelerou, mas ainda continua a registar uma incidência elevada”. De acordo com dados oficiais, divulgados durante uma conferência de imprensa, a polícia recebeu 354 queixas devido a burlas através do telefone ou telemóvel, menos 13 por cento do que em 2023. Estes casos originaram perdas avaliadas pelas vítimas em mais de 154 milhões de patacas, menos 1,2 por cento do que no ano anterior. Por outro lado, em 689 casos as vítimas revelaram aos burlões os dados de cartões de crédito quando tentavam comprar bens ou serviços ‘online’, mais do dobro do registado em 2023, causando perdas no valor de 14 milhões de patacas. A PJ acrescentou que, graças a um mecanismo de alerta para suspensão de transacções suspeitas e cessação de pagamento, conseguiu recuperar quase 110 milhões de patacas em 597 tentativas de burla. A polícia denunciou aos bancos 680 contas suspeitas de serem usadas por burlões e bloqueou 991 portais da Internet que serviam para burlas. Tráfico humano Na conferência de imprensa, o director da PJ, Sit Chong Meng, alertou também a população para se manter atenta e desconfiar das propostas de emprego, principalmente em locais do sudeste asiático, em que há uma promessa de um ordenado elevado, apesar das posições exigirem qualificações baixas. Em 12 de Janeiro, a PJ disse ter impedido que um residente fosse vítima de tráfico humano para um centro, no Sudeste Asiático, dedicado à burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à Internet. Duas semanas antes, a PJ disse que cinco residentes tinham sido vítimas de tráfico humano para centros, em Taiwan e no Camboja, enganados com falsas promessas de uma remuneração elevada para supostos empregos. Ontem, Sit comentou a operação de resgate do residente raptado no Camboja. O director da PJ indicou que foi “difícil” e que uma das principais dificuldades passou por localizá-lo. Centenas de milhares de pessoas, a maioria dos quais chineses, têm sido alvo de tráfico humano para centros no Sudeste Asiático, onde são forçados a defraudar compatriotas através da Internet, de acordo com um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Pelo menos 120 mil pessoas foram traficadas para Myanmar e cerca de 100 mil para o Camboja, apontou-se no relatório, divulgado em Agosto de 2023. Em 2019, uma operação coordenada entre a polícia de Taiwan e as autoridades portuguesas desmantelou um centro que operava a partir de Cascais e defraudava vítimas no Interior através do telefone.
João Santos Filipe SociedadeVendas no retalho sofrem nova quebra de quase 10% Em Novembro, o comércio a retalho registou uma quebra no volume de vendas de 9,2 por cento, em comparação com Novembro de 2023. Os números foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no âmbito do “inquérito de conjuntura à restauração e ao comércio a retalho referente a Novembro de 2024”. Segundo os dados apresentados pela DSEC, o volume de negócios da venda de relógios e joalharia registou uma quebra de 24 por cento, enquanto nos produtos cosméticos e de higiene a redução foi de 12,8 por cento e nos artigos de couro de 11,2 por cento. No pólo oposto, os negócios de venda de automóveis apresentaram um crescimento de 26,9 por cento. Em relação à diferença entre Novembro e Outubro, os comerciantes indicaram uma redução no volume de vendas de 8,3 por cento, com os relógios e joalharia com quebras de 15,6 por cento e os supermercados a terem uma redução no negócio de 11,5 por cento. Ao mesmo tempo, a venda de automóveis cresceu 17 por cento. Melhorias na restauração Em termos da restauração, um dos sectores que mais tem sofrido com as deslocações dos residentes ao Interior, os entrevistados pela DSEC indicaram um crescimento do volume de negócio de 1,9 por cento face ao ano transacto. Os restaurantes com comida japonesa e coreana terão sido dos mais beneficiados, com um crescimento nas vendas de 12,6 por cento. O cenário dos restaurantes chineses não foi indicado no comunicado da DSEC, havendo a forte possibilidade de terem existido novas quebras nas vendas, dado que o crescimento médio do volume de vendas anunciado foi moderado. Quando a comparação é feita entre Novembro de 2024 e Outubro de 2024, o volume de negócios dos proprietários entrevistados pela DSEC revela uma diminuição de 4,2 por cento, o que também se explica com o facto de a Semana Dourada, época alta do turismo, ter ocorrido no décimo mês do ano. No âmbito destas quebras no negócio, o volume dos restaurantes chineses e o dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja baixaram 4,3 por cento e 3,7 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | APIM desconhece oficialmente construção de novo bloco Em comunicado, a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses defendeu que apesar de o terreno onde está a escola se destinar a fins educativos, nada obriga a que estes tenham de ser prestados pela Escola Portuguesa de Macau Apesar de a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) ser a concessionária do terreno onde está situada a Escola Portuguesa de Macau (EPM), a associação desconhece oficialmente os planos de construção de um novo bloco, para expandir a instituição de ensino. A posição foi tomada pela associação, através de um comunicado enviado ao Canal Macau, em resposta às declarações de Jorge Neto Valente, presidente da Fundação da Escola Portuguesa de Macau (FEPM). Durante as celebrações do Dia do Mandarim na EPM, Neto Valente revelou a intenção de avançar com a construção de um novo bloco na instituição de ensino. “O projecto grande de construção de um bloco novo, esse é um bloco que terá de ser novo, ainda está atrasado. Há ideias, há esboços, mas não há projectos, ainda. Mas é para se fazer e tem de se começar”, afirmou o presidente da FEPM, em declarações ao Canal Macau. No entanto, a APIM, concessionária do terreno, afirmou através de um comunicado assinado por Miguel de Senna Fernandes, presidente da associação, que oficialmente não tem conhecimento de qualquer plano de construção. Miguel de Senna Fernandes é igualmente vice-presidente do Conselho de Administração da FEPM, presidido por Neto Valente. “Quanto ao mencionado ‘novo bloco’, é assunto de que a APIM não tem conhecimento formal, pois nunca foi abordado no seio do Conselho de Administração da Fundação da EPM. Aliás, nunca foi discutida qualquer obra projectada ou por projectar, sendo que em ambos os casos é fundamental para a sua viabilidade o consentimento da Associação”, pode ler-se no documento citado pela emissora. Recusa de caducidade No comunicado, a APIM nega também que, ao contrário do que foi afirmado por Jorge Neto Valente, tenha ocorrido qualquer caducidade do terreno onde está situada a escola. “Poucas pessoas terão prestado atenção a isso, mas havia aqui uma situação quanto à concessão do terreno e da construção do edifício da escola, que tinha caducado em 2014”, disse o presidente da FEPM. Contudo, a APIM argumenta que essa situação não se verificou, porque as caducidades têm de ser declaradas pela Administração através de um despacho publicado no Boletim Oficial, o que não aconteceu até Dezembro do ano passado, quando a associação pediu ao Governo esclarecesse a situação do terreno e emitisse uma nova concessão gratuita, com o prazo de 25 anos. Nessa altura o Governo declarou primeiro extinto o arrendamento de 1963 e concedeu outra vez o espaço à APIM. Miguel de Senna Fernandes argumentou também que se tivesse ocorrido a caducidade da concessão em 2014, o Conselho de Planeamento Urbanístico nunca teria aprovado as plantas de condicionamento urbanísticos que receberam a aprovação em Junho de 2020. Na mensagem, a APIM esclareceu também que apesar de o terreno ter fins educativos, nada obriga a que esses serviços tenham de ser prestados pela EPM, ao contrário das declarações do presidente da FEPM.
Hoje Macau SociedadeAngola e Timor-Leste com interesse em emitir dívida pública em Macau O regulador financeiro de Macau disse ontem que os bancos centrais de Angola e Timor–Leste estão interessados em emitir dívida pública na região, para atrair investidores da China continental. Henrietta Lau Hang Kun, membro da direcção da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), disse que a instituição tem tentado promover o território como “uma plataforma de serviços financeiros junto dos países lusófonos”. “Para já, ainda estamos a negociar com os países lusófonos” para que a emissão de dívida “passe aqui, através de Macau, para o mercado [da China] continental”, acrescentou Henrietta Lau. A dirigente recordou que, em Setembro, a cidade recebeu a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “Falámos também com o Banco [Nacional] de Angola e o Banco [Central] de Timor-Leste. Todos eles estão interessados (..). Mas ainda têm de estudar”, explicou Lau. “Ainda tenho de discutir com eles para ver que oportunidades temos aqui. Então acho que eles estão interessados”, acrescentou a dirigente da AMCM. Maiores ligações Lau falava à margem da cerimónia de lançamento oficial de uma ligação directa entre os mercados de dívida de Macau e de Hong Kong. “Os países lusófonos, os investidores desses países, podem investir através deste canal em Macau”, disse a dirigente. Durante a cerimónia, também o presidente da AMCM disse que a iniciativa irá “oferecer aos investidores internacionais, incluindo os oriundos dos países de língua portuguesa, um canal prático que permite facilitar a sua participação nos mercados de obrigações de Hong Kong e Macau”. Num discurso, Benjamin Chan Sau San defendeu que a ligação irá “fortalecer o papel de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”. Os investidores internacionais já presentes no mercado de Hong Kong poderão proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau, sublinhou na cerimónia o diretor-geral adjunto da Autoridade Monetária de Hong Kong. A iniciativa permite às duas regiões “desenvolver as suas próprias vantagens” e atrair “mais emissores, investidores e instituições financeiras”, disse Howard Lee Tat Chi.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Macau recebeu quase 35 milhões de visitantes em 2024 Macau recebeu no ano passado 34,9 milhões de visitantes, mais 23,8 por cento do que no ano anterior, mas ainda longe do recorde de 39,4 milhões fixado em 2019, antes da pandemia, foi ontem anunciado. O número supera as previsões iniciais da Direcção para os Serviços de Turismo (DST) da região, que eram de 33 milhões, assim como a previsão revista em alta em 4 de Dezembro: 34 milhões. No entanto, de acordo a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) de Macau, mais de 54 por cento dos visitantes (18,9 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia na cidade. A esmagadora maioria (90,7 por cento) dos turistas que chegaram a Macau em 2024 vieram da China continental ou Hong Kong, enquanto apenas 2,42 milhões foram visitantes internacionais. Na sexta-feira, a directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, disse que Portugal pode ajudar Macau a atrair no futuro mais visitantes vindos do resto da Europa. Senna Fernandes disse ainda esperar que Macau possa receber entre 38 e 39 milhões de visitantes este ano. Em Agosto, a dirigente apontou como meta mais de três milhões de visitantes internacionais em 2025.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Condenado por vender marcas contrafeitas Um homem foi condenado a uma pena de oito meses de prisão, suspensa na sua execução por dois anos, devido à venda de artigos contrafeitos em Macau, em violação do “Regime Jurídico de Propriedade Intelectual”. O condenado recorreu para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que manteve a pena decidida na Primeira Instância. O caso remonta a Dezembro de 2021, quando o homem encomendou a dois indivíduos, através do “WeChat”, roupas de marcas como “Adidas”, Chanel”, “Nike”, “LouisVuitton” e “MLB”, “a preços que variavam entre dezenas e centenas de renminbi por peça, e as pôs à venda em duas lojas que abriu na Rua de Pedro Nolasco da Silva e na Avenida de Almeida Ribeiro”. Segundo o acórdão do TSI, o homem “sabia bem que os referidos vestuários eram produtos de marcas contrafeitas, por serem baixos os preços de compra e a qualidade”. A ilegalidade foi descoberta a 28 de Fevereiro de 2022, após uma inspecção à loja na Rua de Pedro Nolasco da Silva. Além da pena de prisão suspensa, o homem foi condenado a pagar 5 mil patacas de contribuição a favor da RAEM, no prazo de 3 meses contados a partir da sentença transitar em julgado.
Hoje Macau SociedadeConcertos | Burlas superiores a 112 mil patacas em bilhetes A Polícia Judiciária (PJ) revelou ter recebido 17 queixas de fraudes relacionadas com a venda no mercado negro de bilhetes para concertos. Os números foram anunciados num comunicado, citado pelo canal chinês da Rádio Macau, com as perdas dos burlados a serem superiores a 112 mil patacas. Entre as vítimas, 13 eram do Interior e quatro de Macau, com bilhetes comprados entre os dias 16 e 19 de Janeiro, para um concerto que se realizou num hotel do Cotai. Em termos individuais, as perdas variaram entre 900 e os 26 mil renminbis. Segundo a PJ, os burlões utilizaram diferentes técnicas, incluindo o uso do nome de um funcionário oficial da bilheteira e a falsificação de ligações online, para enganar as vítimas e levá-las a pagarem por um bilhete que nunca iriam receber. Empréstimos | Alerta para falsos anúncios de online A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) publicou ontem um aviso alertando o público para desconfiar, e “adoptar uma atitude apreensiva em relação aos anúncios de empréstimos online” e não “fornecer informações pessoais, de modo a evitar situações de burla e de prejuízos inesperados”. As autoridades acrescentam que recentemente foram publicados em plataformas de redes sociais anúncios de empréstimos de fontes desconhecidas. Como tal, é recomendado à população que recorra a serviços financeiros, através dos canais disponibilizados pelas instituições financeiras locais autorizadas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComunidades | Rita Santos prolonga suspensão de mandato Passados 60 dias, em Dezembro, do início da suspensão de mandato de Rita Santos como conselheira das Comunidades Portuguesas, a suspensão vai prolongar-se, após a apresentação de um novo pedido Eleita no final de 2023 para a posição de Conselheira das Comunidades Portuguesas pelo círculo eleitoral da China, Singapura, Tóquio, Seul e Banguecoque, Rita Santos vai continuar com o mandato suspenso pelo menos durante mais 60 dias. A situação foi esclarecida, ao HM, por Rui Marcelo, conselheiro por Macau e membro do Conselho Permanente dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas. “O que a lei preconiza é que a suspensão do mandato seja requerida por um período de 60 dias, e não especifica, como estava definido na lei inicial, que só fosse possível pedir um pedido único [de suspensão] por mandato. Não é o caso actualmente”, afirmou Rui Marcelo. “Ela mantém o mandato suspenso como conselheira efectiva, tendo sido substituída pelo conselheiro suplente Luís Nunes”, acrescentou. De acordo com o membro do Conselho Permanente dos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, Rita Santos terá apresentado um novo pedido de suspensão do mandato, o segundo desde Outubro. Cada pedido de suspensão pode vigorar até um máximo de 60 dias. O primeiro terminou em Dezembro. Caso não tivesse apresentado um novo pedido de suspensão, Rita Santos teria assumido as funções novamente como membro efectivo. Contudo, Luís Nunes vai manter-se na posição. “Neste momento a suspensão [de Rita Santos] está relacionada com o seu processo de participação nas eleições legislativas de Macau”, indicou Rui Marcelo. O conselheiro explicou ainda que Rita Santos pode continuar a suspensa, desde que apresente regularmente novos pedidos para prolongar a suspensão. O HM tentou contactar a conselheira, mas sem sucesso. Anos movimentados Foi no início de Outubro que Rita Santos anunciou a suspensão do mandato, pelo período de 60 dias. Na altura, a medida foi justificada com a vontade da então conselheira se concentrar nas eleições do Chefe do Executivo, que decorreram em meados de Outubro 2024, e nas eleições legislativas da RAEM, que vão acontecer na segunda metade deste ano, embora sem data anunciada. Anteriormente José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), afirmou que Rita Santos vai fazer parte da lista candidata à Assembleia Legislativa ligada à ATFPM num lugar “elegível”. As declarações foram prestadas durante uma visita de José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, à sede da ATFPM. O lugar na lista não foi especificado. A lista ligada à ATFPM está actualmente representada na Assembleia Legislativa pelos deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang.
Hoje Macau SociedadeSMG | Aguaceiros a partir de amanhã Entre amanhã e domingo, o tempo vai ser afectado “por uma corrente de ar leste”, que deverá fazer com que se registem “aguaceiros ligeiros”. A previsão foi feita ontem pelos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SGM), que admitem ser demasiado cedo para indicar se haverá tempo mais quente durante os dias do Ano Novo Lunar. “Desde a entrada do Inverno, a chuva tem demorado a marcar presença significativa e o tempo tem sido seco. No entanto, Macau vai ser afectado por uma corrente de ar leste ainda esta semana, está previsto um aumento da nebulosidade e a ocorrência de aguaceiros ligeiros entre quarta e sexta-feira”, pode ler-se no comunicado. “A temperatura do ar e a humidade relativa voltam a subir nesta semana. O aumento da humidade relativa conjugada com alguns períodos de chuva fraca, vai levar a que o tempo permaneça relativamente fresco de manhã e à noite”, foi acrescentado.
Hoje Macau SociedadeHotéis | Ocupação acima de 95 % no Ano Novo Lunar Durante as celebrações do Ano Novo Lunar, a taxa de ocupação dos hotéis deverá ultrapassar os 95 por cento, de acordo com as estimativas de Andy Wu Keng Kuong, ao jornal Ou Mun. De acordo com o presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, existe a esperança de que os hotéis tenham mais clientes este ano, do que em comparação com o período do Ano Novo Lunar do ano passado. Andy Wu afirmou também que a indústria estima que os hotéis no Cotai sejam “os mais populares” entre os visitantes, apesar dos preços por cada noite variarem entre e 4 mil e 5 mil patacas. Apesar disso, Wu indicou que os hotéis com baixo e médio custo devem atrair “um grande volume” de clientes. De acordo com a decisão do Conselho de Estado, o Interior vai gozar de oito dias de feriados, entre 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro. Na sexta-feira, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, afirmou que Macau deverá receber uma média diária de 185 mil turistas, nos dias do Ano Novo Lunar.
João Luz Manchete SociedadeMotociclos | Instalados quatro postos de troca de baterias Foi lançado ontem o projecto-piloto para trocar baterias de motociclos eléctricos em quatro locais. Os “armários” para troca de baterias estão instalados no Parque do Reservatório, na Rua da Doca Seca, na Rua Central da Areia Preta e no Parque Central da Taipa A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou ontem o lançamento de um projecto-piloto para a troca de baterias de ciclomotores e motociclos eléctricos em quatro locais da península e na Taipa. O projecto que arrancou ontem, e que terá a duração de dois anos, implicou a instalação de “armários” em zonas de estacionamento de motociclos onde se pode trocar uma bateria vazia por outra carregada. Estes equipamentos estão instalados e prontos a usar no Parque do Reservatório, na Rua da Doca Seca no bairro do Fai Chi Kei, na Rua Central da Areia Preta e no Parque Central da Taipa. A DSPA garantiu que irá acompanhar a implementação do projecto e manter a comunicação com o sector com o objectivo de procurar mais locais adequados para a instalação de armários de baterias para troca. Além disso, o Governo salientou que foram reservados espaços para instalar postos de carregamento de ciclomotores/motociclos eléctricos nos parques de estacionamento públicos construídos recentemente. O que foi feito Além da instalação destes postos de troca, estão actualmente em funcionamento 630 lugares para carregamento de ciclomotores/motociclos eléctricos em 49 parques de estacionamento públicos de Macau. Em oito parques, estão ainda instalados armários para troca de baterias. A DSPA afirma que o projecto-piloto foi pensado tendo como “referência as experiências das regiões vizinhas e a situação real de Macau”, e implementado em cooperação com o Instituto para os Assuntos Municipais. A iniciativa tem como objectivo “melhorar ainda mais a qualidade do ar, assegurar o bem-estar dos cidadãos e concretizar a “Dupla Meta de Carbono” nacional”, e garantir condições logísticas para acompanhar o aumento dos de veículos eléctricos em circulação em Macau. Segundo os últimos dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, referentes ao passado mês de Novembro, nos primeiros 11 meses de 2024, foram registadas novas matrículas de 11.862 veículos, cerca de um terço (3.654) eram eléctricos.
Hoje Macau SociedadeBNU | Lançadas novas notas de 50 e 100 patacas O Banco Nacional Ultramarino (BNU) acaba de lançar novas notas de 50 e 100 patacas, que começaram ontem a circular. Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo banco, o design das notas “foi inspirado na história e evolução de Macau, mostrando o mapa do território durante diferentes eras e gerações”. Além disso, cada nota “conta uma história relacionada com a transformação da cidade, reflectindo a herança cultural única e o significado histórico que Macau representa”. O BNU diz que as novas notas “são um reflexo da identidade de Macau como uma comunidade multicultural de características únicas”, continuando a “reforçar o seu compromisso de proporcionar aos cidadãos notas que pautam pelo modernismo e elegância, ao mesmo tempo que incorporam características de segurança actualizadas”.
Andreia Sofia Silva SociedadeBurla | Mais de três anos de prisão por uso de notas falsas Um homem foi condenado a três anos e três meses de prisão efectiva por usar “notas de treino”, ou seja, falsas, num esquema de burla de troca de dinheiro que envolveu contactos via WeChat e um intermediário que apresentou queixa do caso. O acusado recorreu da sentença, sem sucesso Um homem foi condenado a três anos e três meses de prisão efectiva por ter ajudado a transportar “notas de treino”, ou seja, notas falsas num esquema de câmbio promovido através da rede social WeChat. O caso remonta a Outubro de 2023. O acusado recorreu da sentença para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que, no entanto, não deu provimento ao recurso. Tudo começou quando o acusado “alcançou um acordo de cooperação com vários indivíduos via WeChat”, em que estes “mentiam, dizendo que eram capazes de trocar RMB [renminbis] por dólares de Hong Kong”, descreve o acórdão do TSI. Para tal, era feito um pedido nesse grupo para que “quem quisesse cambiar RMB para os transferir para uma designada conta bancária no Interior da China”. O acusado mostrou, nesse grupo”, as chamadas “notas de treino”, em tudo semelhantes às notas de mil dólares de Hong Kong, sendo que o objectivo era “enganá-los visualmente e apoderar-se ilegitimamente do dinheiro”. Sucede que outro homem travou conhecimento com um cambista a operar em Macau “por intermédio de amigos”. Este cambista disse “poder trocar 482.500,00 RMB por 500.000,00 HKD em numerário”, tendo dado todas as informações desse negócio ao acusado, que depois entregou num quarto de hotel um “saco de viagem preto contendo seis maços de ‘notas de treino’ agrupados com gazes brancas”, a fim de concluir o câmbio com o homem que contactou o cambista. Fraca ilusão Já na posse dos 500 mil dólares de Hong Kong, o homem que fez o contacto com o cambista em Macau transferiu o dinheiro, “através de um amigo”, para a conta bancária que tinha sido indicada no grupo do WeChat, mas apercebeu-se então “da falsidade dos dólares de HK entregues por A [acusado]”. Foi aí que, “percebendo que foi enganado por este, participou o acontecimento à polícia”. Na primeira instância houve, assim, uma condenação de três anos e três meses de prisão pelo crime de burla de valor consideravelmente elevado, “cometido em co-autoria material e de forma consumada”, sendo que o acusado foi levado a “assumir responsabilidade solidária com os associados, se houvesse de pagar 482.500,00 RMB a B [homem que contactou o cambista], a título de indemnização”. No recurso apresentado junto do TSI, o acusado argumenta que “foi enganado e utilizado por outrem e que aproveitara a sua viagem a Macau para transportar dinheiro, a fim de ajudar outros”. Este disse ainda não saber “que as notas em questão eram ‘de treino'”, até o homem que fez a queixa à polícia ter verificado isso. O acusado referiu também, para provar a inocência, que nunca teve “intenção de burlar outrem para se enriquecer e em termos objectivos, que nunca havia posto em prática uma artimanha para iludir” o homem que fez a queixa. Assim, “não estavam verificados os requisitos constitutivos do crime de burla”. Porém, o TSI não teve o mesmo entendimento, tendo comprovado que o acusado procurou obter “benefícios ilegítimos tanto para si próprio como para outrem”, juntando-se “a outros por acordo de cooperação, para induzir B [o queixoso] em engano acerca da autenticidade das notas”.
Hoje Macau SociedadeEdifício do Lago | Apontada responsabilidade de proprietários na manutenção O Instituto de Habitação (IH) e a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) defendem que os proprietários do Edifício do Lago precisam de assumir as responsabilidades de manutenção e reparação do edifício. A posição foi tomada em comunicação, depois do Governo ter arquivado uma investigação à queda de azulejos em espaços comuns no Edifício do Lago. As autoridades recordaram também que em Junho de 2022 o empreiteiro propôs um projecto de reparação para uma parede, com parte dos azulejos a ser reparada, e parte da parede a ser substituída por tinta. No entanto, o projecto foi vetado pelos moradores, nas reuniões da assembleia geral do condomínio entre Dezembro de 2022 e Março de 2023. No comunicado, o IH garante que vai continuar a ajudar os proprietários a realizar uma reunião para discutir a manutenção do prédio e pedirem apoio financeiro e de crédito sem juros para reparação as partes afectadas. Na mesma mensagem, as autoridades recordaram que o condomínio do Edifício Ip Heng, que teve também problemas com a queda de azulejos em espaços comuns, aproveitou o plano da reparação proposto por empreiteiro, o que fez com que em Novembro do ano passado a obra tenha sido realizada.
Hoje Macau Manchete SociedadeBacará | Receitas ultrapassam valores pré-pandemia Após o progressivo regresso à normalidade pós-pandemia iniciado em 2023, as receitas do jogo mais popular dos casinos de Macau ultrapassaram finalmente os recordes pré-pandémicos. No entanto, o sector VIP continua muito longe dos tempos dourados da indústria O jogo mais popular nos casinos de Macau, o bacará, ultrapassou em 2024 os níveis registados antes da pandemia, mas as receitas totais continuam longe dos picos históricos devido às apostas VIP, segundo os dados divulgados na sexta-feira. O bacará no chamado mercado de massas atingiu receitas de 137,9 mil milhões de patacas no ano passado, revelou a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Este valor representa um aumento de 24,8 por cento em comparação com 2023 e também uma subida de 14,2 por cento em relação ao anterior recorde, fixado em 2019, antes do início da pandemia de covid–19. Em 2024, o bacará de massas representou 60,8 por cento do total das receitas dos casinos no território, sendo de longe o jogo de fortuna e azar mais procurado pelos apostadores chineses. Ainda assim, no ano passado as receitas totais dos casinos da cidade – 226,8 mil milhões de patacas – representaram apenas 77,5 por cento do registado em 2019. Isto porque as grandes apostas em Macau estiveram somente a 40,5 por cento dos níveis fixados antes da pandemia, apesar de terem subido 21,2 por cento em 2024, para 54,8 mil milhões de patacas. Novos tempos Em 2019, o chamado jogo bacará VIP representava 46,2 por cento das receitas totais dos casinos de Macau. Mas, em 2024, este segmento ficou–se por uma fatia de 24,1 por cento. As grandes apostas foram afectadas pela detenção do líder da maior empresa angariadora de apostas VIP do mundo, em Novembro de 2021. O antigo director executivo da Suncity, Alvin Chau Cheok Wa, foi condenado em Janeiro de 2023 a 18 anos de prisão por exploração ilícita de jogo e sociedade secreta, num caso que fez cair de 85 para 18 o número de licenças de promotores de jogo emitidas em Macau. Em Abril de 2023, o líder de uma outra angariadora de apostas VIP em Macau, o Tak Chun Group, Levo Chan Weng Lin, foi condenado a 14 anos de prisão por crimes que vão desde o jogo ilegal ao branqueamento de capitais. Em 2024, o território ainda registou 9 milhões de patacas em receitas das apostas em corridas de cavalos, que terminaram em 30 de Março. Após mais de 40 anos, o Governo anunciou em 15 de Janeiro de 2024 a rescisão do contrato devido às “dificuldades de operação” da concessionária do hipódromo, que tinha vindo a acumular prejuízos desde 2002.
