Património | Dois prédios vão nascer na zona antiga da península

O Conselho do Planeamento Urbanístico aprovou ontem duas construções na avenida Almeida Ribeiro e no Pátio do Serralheiro. São projectos destinados a fins habitacionais e comerciais que cumprem a altura definida para protecção de património. A presidente do Instituto Cultural apelou à responsabilidade dos proprietários

 

Em dois pequenos recantos da avenida Almeida Ribeiro e do Pátio do Serralheiro, dois locais situados na zona antiga da península, vão nascer novas construções para fins habitacionais e comerciais. As plantas de condições urbanísticas (PCU) foram ontem aprovadas pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU).

Relativamente ao Pátio do Serralheiro, trata-se de um pequeno terreno de propriedade privada onde a construção não poderá exceder os 20,5 metros de altura. A única opinião da população recebida pelo CPU “está de acordo com o projecto”, sendo que o Instituto Cultural (IC) “não tem muitas posições quanto a este lote”, disse o responsável do Governo que apresentou o projecto.

Relativamente à avenida Almeida Ribeiro, a nova edificação terá fins comerciais e não deverá exceder os 20 metros, devendo preservar a linha de fachadas antigas já existentes no local.

Leong Wai Man, presidente do IC, declarou que cabe aos proprietários o cuidado de preservação na hora de elaborar projectos de construção. “Pretendemos promover medidas que possibilitem aos proprietários revitalizar os edifícios nesta zona. Nas novas construções é sempre exigida uma articulação em termos de altura. Pretendemos que haja uma continuidade e uma paisagem harmoniosa em toda a zona e queremos que esta reconstrução seja feita segundo a fachada original.”

Para a responsável, “os proprietários devem cumprir o seu dever e pedir plantas [PCU] antigas junto das autoridades, questionando se o seu plano é ou não possível de concretizar”.

Ainda relativamente à preservação do património, foi aprovado um projecto de construção num terreno na avenida Dr. Stanley Ho, junto ao Tribunal Judicial de Base. Leong Wai Man disse esperar “uma coordenação da construção e da fachada com o património [adjacente], pois está perto da Igreja da Penha e da Ponte Nobre de Carvalho”. “Recomendamos que a construção não seja superior a 46,7 metros”, adiantou.

Planos e consultas

O CPU aprovou ainda cinco PCU sobre a zona A dos novos aterros, cujos projectos coincidem com o conteúdo do documento de consulta pública apresentado esta semana, relativo à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, na zona A dos Novos Aterros e zona leste da península.

Desta forma, alguns membros do CPU questionaram como vai ser feita a coordenação entre a consulta pública e as plantas agora aprovadas.

Kou Ngan Seng alertou para diferenças de valores e para a ausência de referência às infra-estruturas culturais que constam no documento de consulta, mas não na PCU.

O responsável do Governo explicou que “o plano pormenor vai sofrer ajustamentos de acordo com as PCU aprovadas”, sendo que houve uma coordenação entre os vários documentos. Poderá haver ainda alterações no projecto.

“Também retirámos referências do plano pormenor para a elaboração das PCU. O lote B5 vai ter um centro modal de transportes e será necessário mais espaço, com mais dois pisos, pelo que há maior exigência para a construção em pódio. As instalações culturais e municipais podem ser transferidas para os lotes de terreno adjacentes, para termos mais espaço para o centro modal de transportes”, referiu o representante do Executivo.

Além disso, “no plano pormenor há canais para fazer a ligação entre os diferentes espaços [ruas subterrâneas], e, embora na PCU não haja essa referência, não quer dizer que essas ligações não venham a ser feitas”.

O CPU aprovou também a planta de construção para um terreno no ZAPE, junto ao Hotel Casa Real, cujo edifício terá 52,5 metros e irá acolher os serviços de uma entidade pública.

Destaque ainda para a aprovação de um projecto na avenida Wai Long, para fins habitacionais, tendo sido pedida maior ligação da futura população ali residente às zonas adjacentes, nomeadamente a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau e o centro da vila da Taipa.

Leong Pou U, membro, alertou para a possibilidade de este lote de terreno se “tornar numa ilha isolada”, enquanto Christine Choi, também presidente da Associação dos Arquitectos de Macau, falou da importância dos acessos às zonas próximas a fim de “promover a circulação verde e uma relação dos residentes com o meio ambiente”.

O representante do Governo adiantou que a actual PCU, em relação à de 2017, apresenta uma altura de construção inferior, sendo que o projecto inclui “mais zona de habitação para residentes com necessidades, casas de banho públicas, zonas verdes, pódios e uma central de autocarros”. Quanto aos acessos, haverá “uma passagem superior para o aeroporto, a estação do metro ligeiro e a MUST”, não existindo, para já, um plano para fazer a ligação com a zona antiga da Taipa.

1 Jun 2023

Zona de Cooperação | Aprovados regulamentos para farmacêuticos

Foram aprovados, na última sexta-feira, dois regulamentos que regularizam a actividade dos técnicos farmacêuticos na Zona de Cooperação Aprofundada de Guangdong e Macau em Hengqin.

Os diplomas “Regulamento sobre a gestão do exercício da profissão dos profissionais de saúde da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” e “Regulamento sobre a gestão de registo do exercício da profissão dos técnicos farmacêuticos da RAEM nas unidades de venda a retalho de produtos farmacêuticos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” foram aprovados, “por unanimidade”, pelo comité permanente da Assembleia Popular Municipal de Zhuhai. Com esta aprovação, permite-se que os profissionais farmacêuticos de Macau exerçam a profissão nas unidades de venda a retalho de produtos farmacêuticos, ou seja, farmácias comunitárias, e nas instituições médicas na Zona de Cooperação Aprofundada.

Os residentes de Macau que sejam titulares do certificado de acreditação profissional de farmacêutico, farmacêutico de medicina tradicional chinesa, médico de medicina tradicional chinesa ou ajudante técnico de farmácia, não necessitam de ser aprovados no exame ou avaliação de qualificação nacional relevante, passando a ter o mesmo estatuto profissional que os profissionais do interior da China. Basta, para isso, que preencham condições específicas, tal como terem sido aprovados na formação pré-trabalho e exame organizados pelo serviço de supervisão e administração de produtos farmacêuticos da Zona de Cooperação Aprofundada e estejam aí registados.

1 Jun 2023

Reserva financeira | Arrecadado quase 8 mil milhões em Março

A Reserva Financeira de Macau ganhou perto de oito mil milhões de patacas em Março, voltando a terreno positivo após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro

O passado mês de Março marcou o regresso a resultados positivos da Reserva Financeira da RAEM, que ganhou quase oito mil milhões de patacas, cifrando-se em 569,7 mil milhões de patacas no final de Março, de acordo com a informação publicada ontem no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, a reserva financeira voltou a terreno positivo, acumulando uma subida de 10,5 mil milhões de patacas no primeiro trimestre de 2023.

Apesar do melhor arranque de ano desde o início da pandemia, o valor da reserva financeira permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas, atingido em Fevereiro de 2021.

O valor da reserva extraordinária no final de Março era de 404,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2022, era de 152,1 mil milhões de patacas.

A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 265,1 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 125 mil milhões de patacas e até 175 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados.

Feridas a sarar

A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”.

Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento.

No ano passado, o Governo da RAEM voltou a transferir 68,2 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público, que incluiu dois planos de apoio pecuniário à população.

1 Jun 2023

Ensino | Lam Lon Wai defende turmas com menos alunos

A baixa natalidade pode ter consequências positivas ao nível educativo, entende o deputado Lam Lon Wai. “Nos últimos três anos, a economia de Macau manteve-se instável devido ao impacto da epidemia, o que reduziu directamente a vontade dos cidadãos de procriarem. Essa diminuição da taxa de natalidade nos últimos anos destacou as vantagens do ensino em turmas reduzidas, tendo-se criado melhores condições para optimizar e elevar o nível da educação”, defende o legislador e subdirector da Escola Secundária para Filhos e Irmãos dos Operários.

Numa interpelação oral, Lam Lon Wai realça que no passado, algumas escolas de Macau “enfrentaram o risco de encerramento” devido à falta de alunos. “Na altura, o Governo implementou o regime de turmas reduzidas, com limite de 25 a 35 alunos por turma, para que as escolas pudessem por si próprias ajustar o número de alunos e continuar a sua actividade. Essa medida, que reduziu também a pressão sobre os docentes, obteve alguns resultados”, aponta.

Face a esta realidade, o deputado dos Operários pergunta se o “Governo vai criar condições para as escolas continuarem a sua actividade”, se o “número de alunos admitidos por turma for inferior a 25”.

Em 2019, em Portugal havia em média 20,9 alunos por turma. Ainda assim, o indicador nacional era superior à média dos países europeus em 1,4 alunos.

31 Mai 2023

Orçamento | Organismos públicos devem manter prudência

Foram ontem publicadas em Boletim Oficial (BO) as recomendações que os organismos e serviços públicos devem seguir quando elaborarem os orçamentos a apresentar à Direcção dos Serviços de Finanças.

Assim, e uma vez que a economia “está ainda na fase de recuperação”, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, pede que os “serviços e organismos, na elaboração das suas propostas orçamentais, devem avaliar com prudência a necessidade e a razoabilidade das diversas despesas orçamentais”. Para os serviços que adoptem o regime de contabilidade em caixa, “o valor relativo às despesas dos seus orçamentos não deve exceder o valor das referidas despesas constante no Orçamento do ano económico de 2023”.

Relativamente ao número de funcionários públicos nestas entidades, “não deve ultrapassar o número padrão de trabalhadores autorizado”, além de que o número de funcionários a contratar “não deve exceder o número de quota de trabalhadores disponíveis das entidades tutelares”. Quanto às estimativas com o pessoal, devem basear-se no índice salarial dos trabalhadores da Administração Pública em vigor.

O despacho aponta ainda que a proposta de orçamento para o próximo ano deverá ser apresentada por Ho Iat Seng até ao dia 9 de Outubro.

31 Mai 2023

Hospital das Ilhas | Governo indeciso se médicos de fora vão pagar renda

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura revelou ontem que os edifícios para médicos especialistas do Hospital das Ilhas vão contar com 340 apartamentos, em vez dos 232 previstos inicialmente. Para já, o Governo ainda não decidiu se serão cobradas rendas aos clínicos e gestores do Peking Union Medical College Hospital

 

Afinal os Edifícios Habitacionais para os Especialista do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas vão oferecer cerca de 340 apartamentos aos clínicos e gestores externos que virão para Macau compor a equipa de especialistas, ao contrário das 232 fracções inicialmente previstas.

A revelação foi feita ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que especificou que nos edifícios a serem construídos em Seac Pai Van o custo médio de uma fracção é de cerca de um milhão de patacas. A governante vincou que estas fracções têm como destinatários os médicos especialistas e gestores hospitalares recrutados ao exterior pelo Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.

Face à possibilidade de o Governo vir a estabelecer contratos de arrendamento para estas fracções, Elsie Ao Ieong indicou que a questão ainda não está definida. “Ainda não decidimos se vamos cobrar renda, porque os serviços públicos precisam de oferecer residência ao pessoal recrutado no exterior. Além disso, os funcionários públicos também gozam o subsídio de residência,” explicou.

Prioridade aos locais

Numa primeira fase, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura prevê a necessidade de recrutar 500 profissionais para a entrada em funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, total que já inclui cerca de meia centena de gestores hospitalares e médicos especialistas do Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.

Elsie Ao Ieong U indicou que o Governo dará prioridade ao recrutamento de residentes da RAEM, mas será inevitável a necessidade de recrutar mão-de-obra, incluindo quadros qualificados, ao exterior.

O projecto dos Edifícios Habitacionais para os Especialistas foi inscrito no orçamento do PIDDA para o ano financeiro de 2023, com o prazo de execução até 2026 e um valor orçamentado de 537 milhões de patacas.

31 Mai 2023

Cultura | Governo quer espectáculos da Broadway e West End em Macau

O Instituto Cultural (IC) pretende trazer para Macau musicais da Broadway e do West End de Londres. A informação consta na resposta à interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, assinada pela presidente do IC, Leong Wai Man.

A responsável referiu que o Governo pretende, a partir deste ano, convidar equipas para apresentar estes espectáculos no território, “bem como peças de dança e de teatro internacionais de topo”. Pretende-se ainda “convidar artistas do exterior a virem a Macau participar em programas e eventos artísticos culturais locais”.

A inclusão de equipas internacionais deverá também ser uma realidade na organização e promoção do Desfile Internacional de Macau e outros eventos festivos. Além disso, para a edição deste ano do evento, o IC “irá convidar novamente os resorts integrados e empresas de lazer e turismo, bem como vários consulados estrangeiros em Hong Kong e Macau para participarem”.

Leong Wai Man assegurou ainda que o espaço renovado da antiga fábrica de panchões Iec Long, na zona da Taipa Velha, será desenvolvido. “No futuro irá aproveitar-se melhor o espaço da antiga fábrica de panchões Iec Long com a criação de instalações de diversão e aventura para famílias e crianças e adjudicando espaços para a abertura de cafés com características próprias. Tudo para reforçar a experiência turística e cultural e a atractividade da fábrica.”

Relativamente aos estaleiros navais de Lai Chi Vun recuperados, do número X11 ao X15, que irão abrir ao público este ano, o IC pretende também “introduzir gradualmente elementos culturais, criativos e de lazer no futuro, a fim de transformar este espaço num ponto turístico e cultural característico das ilhas”.

31 Mai 2023

DSEDJ | Visita a Portugal com formação de quadros na agenda

Durante a visita a Portugal, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U e o Director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, firmaram acordos de cooperação educativa e assinaram protocolos com as congéneres portuguesas com o objectivo de promover a formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português.

As autoridades procuraram também aprofundar a cooperação académica multilateral entre instituições de ensino superior de Macau e de Portugal e as instituições do Interior da China, criar um mecanismo mais diversificado para o prosseguimento de estudos em Portugal, através de recomendação, destinado aos estudantes de Macau.

Na agenda esteve ainda a possibilidade de geminação entre escolas do ensino não superior das duas regiões. Neste aspecto, a DSEDJ indicou ontem que Kong Chi Meng visitou a Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, que se situa em Almada, ao contrário do que a DSEDJ afirma, referindo que a escola se situa em Lisboa. Da visita, resultou um protocolo de geminação entre a escola portuguesa e a Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.

31 Mai 2023

IC / Cinema | Novas regras de apoio incluem segurança nacional

Os trabalhos cinematográficos e televisivos submetidos ao Instituto Cultural para obtenção de financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura vão ter de respeitar matérias como a segurança nacional e crenças locais, passando este a ser um critério na hora de aprovar os projectos. A realizadora Tracy Choi desvaloriza potencial controlo

 

A nova lei relativa à defesa da segurança do Estado entrou esta terça-feira em vigor e, no mesmo dia, o Instituto Cultural (IC) anunciou novas regras para a submissão de projectos cinematográficos e televisivos a financiamento do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. Segundo a TDM Rádio Macau, os conteúdos a concurso deverão respeitar matérias como a segurança nacional e as crenças locais, adiantou Hoi Kam Un, chefe de departamento do referido fundo. A informação foi avançada no âmbito de uma conferência de imprensa do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural, onde foi anunciado que este ano haverá dois planos de financiamento ao sector audiovisual, um para filmagens feitas em Macau, com um orçamento total de 12 milhões, com um limite individual de financiamento de dois milhões, e outro para a divulgação e distribuição dessas obras, com um orçamento de 2,5 milhões de patacas, 250 mil por pessoa. O orçamento global dos dois planos de financiamento é de 14,5 milhões de patacas.

Ao HM, Tracy Choi, uma das mais conhecidas realizadoras da nova geração, desvaloriza o risco de controlo excessivo dos conteúdos audiovisuais apresentados a concurso, por grande parte dos projectos incidirem mais sobre as áreas da cultura e entretenimento e não tanto a política.

“O Governo disse que não vai controlar os conteúdos [submetidos], mas claro que alguns dos projectos podem não estar de acordo [com as regras]. Mais do que a questão da lei [da segurança nacional] em si, penso que não haverá um grande controlo, especialmente porque o fundo permite que empresas de fora concorram ao financiamento e teremos uma maior de conteúdos sobre a área do entretenimento.”

Convites de fora

Leong Wai Man, presidente do IC, referiu ainda que a ideia deste programa de financiamento é atrair realizadores e cineastas do exterior para que possam filmar em Macau, a fim de contribuir para uma maior aprendizagem e assimilação de experiências da parte dos realizadores locais no contacto com as equipas de outros países.

A presidente do IC disse ainda que as indústrias televisiva e cinematográfica são um dos rumos do Governo no que diz respeito ao desenvolvimento do sector cultural.

Tracy Choi considera que os dois planos de financiamento ontem apresentados são positivos para o sector. “O primeiro plano inclui o financiamento para que os realizadores do exterior venham a Macau e usem o território como cenário para as suas filmagens, com as empresas locais a apoiá-los nos projectos. Desse ponto de vista é uma boa oportunidade para os profissionais locais, e a indústria vai obter maior experiência, lidando com diferentes equipas.”

A realizadora destaca também o apoio financeiro para facilitar a distribuição de filmes locais. “Em dez anos começaram a surgir no território muitas produções independentes, mas muitos dos filmes de Macau não podem ser vendidos ou distribuídos noutros países, nem mesmo na China. Por isso penso que este plano de financiamento vai trazer mais oportunidades para as distribuidoras e fazer com que o cinema de Macau seja mais visto noutros locais”, concluiu.

31 Mai 2023

Canídromo | Pedido ponto de situação sobre conversão

O deputado da FAOM, Leong Sun Iok, está preocupado com a falta de instalações desportivas nas zonas mais povoadas do território e pediu um ponto de situação sobre a conversão do Canídromo Yat Yuen. Leong Sun Iok sugere também a construção de uma via verde ao longo da orla costeira

 

Tirando o Centro Desportivo de Mong-Há, as zonas centro e norte da península de Macau estão mal servidas em termos de instalações para a prática do desporto. A distribuição pouco equilibrada de espaços desportivos nas zonas mais povoadas, é um dos principais pontos de partida da interpelação escrita de Leong Sun Iok, divulgada ontem.

“De acordo com os Censos 2021, as zonas mais densamente povoadas de Macau eram as zonas da Areia Preta, de Iao Hon, da Doca do Lam Mau e de San Kio, contudo, nas imediações, há apenas um único complexo desportivo – Centro Desportivo Mong Há – para uso público. Desde a apresentação da proposta respeitante à transformação do Canídromo num parque desportivo, nada se viu até ao momento”, argumenta o deputado.

O Canídromo Yat Yuen é visto pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) como um projecto essencial para uma das áreas com mais concentração de pessoas. Como tal, aponta que ainda não existe um plano de pormenor para a construção do prometido parque cívico de desporto e que os trabalhos não avançam.

Para já, “a Direcção dos Serviços de Obras Públicas está apenas a proceder à abertura do concurso para a concepção preliminar desse parque, e o projecto pormenorizado de concepção, o modo de funcionamento e o calendário da conclusão das obras ainda não foram finalizados”, aponta Leong Sun Iok.

Recorde-se que no ano passado, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, indicou que seriam construídos no antigo Canídromo “um campo de futebol e de pista de atletismo oficial, um centro desportivo de vários pisos equipado com piscina coberta oficial de 50 metros com água aquecida, campo de futsal, campo de basquetebol, campo de badminton, mesas de ténis-de-mesa e sala multifuncional”.

Porém, perante a falta de dinâmica no projecto, Leong Sun Iok pede ao Governo um ponto de situação, sugerindo a construção de instalações de “desportos que estão na moda”, como escalada e skate.

Volta a Macau em bicicleta

Outro dos projectos em que o deputado da FAOM gostaria de ver avanços é a ligação através de uma ponte da Zona de Lazer da Marginal da Taipa (Pista de Bicicletas) à Pista de Bicicletas “Flor de Lótus”. O Instituto para os Assuntos Municipais afirmou no ano passado que iria auscultar as opiniões dos serviços competentes sobre a concepção da ligação. Ora, Leong Sun Iok quer também saber em que ponto está este projecto e se existe um calendário para a sua concretização.

Neste capítulo, o deputado sublinha que “falta um plano de pormenor dos terrenos que se destinam à construção do ‘Ocean World’”, propondo um estudo de viabilidade à construção de “uma via verde da orla costeira” para ligar as suas ciclovias à pista de bicicletas de Coloane.

Em relação ao atletismo, o deputado da FAOM refere que a pista de atletismo do Centro Desportivo Olímpico – Estádio só está aberta ao público das 06h às 08h e pergunta se este horário pode ser alargado.

29 Mai 2023

IAS | Optimização de empresas sociais em estudo

Hoi Va Pou, presidente substituta do Instituto de Acção Social (IAS), garantiu, em resposta a uma interpelação do deputado Ma Io Fong, que será estudada a optimização das empresas sociais, no que diz respeito ao financiamento concedido para a contratação de idosos e portadores de deficiência.

“Com a pandemia as empresas sociais têm vindo a encarar novos desafios, pelo que as partes envolvidas necessitam de ponderar, de forma séria, estratégias e modelos de gestão. O IAS irá continuar a observar a situação de funcionamento das existentes duas empresas sociais para idosos subsidiadas, estudando futuros planos de aperfeiçoamento e formas viáveis de promoção do desenvolvimento das empresas sociais.”

Assim, o IAS “terá em atenção a contribuição dos equipamentos sociais e das empresas privadas, permitindo a cooperação conjunta no pedido de apoio financeiro para a criação de projectos, combinando as vantagens do sector social e privado”.

Até à data foram lançados três planos de financiamento para uma maior empregabilidade de portadores de deficiência e idosos com capacidade activa, os quais definem condições de recrutamento e percentagem de trabalhadores com estas características específicas.

29 Mai 2023

Zona A | Consulta pública focada nos transportes e habitação

Está concluída a consulta pública relativa à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este – 2, da zona A dos Novos Aterros e zona leste da península. Em termos gerais, mais de 50 por cento dos participantes concordou com o conteúdo proposto pelo Executivo, sendo que matérias como transportes, mobilidade e condições de habitabilidade receberam mais atenção da parte dos residentes

 

Grande parte dos residentes que participaram na consulta pública relativa ao plano de pormenor da UOPG Este – 2 [Unidade Operativa de Planeamento e Gestão], ou seja, sobre o desenvolvimento urbanístico da zona A dos Novos Aterros e zona leste da península, concordam com os pontos propostos pelo Executivo.

Os resultados divulgados ontem revelam que mais de 50 por cento dos participantes diz concordar com 18 dos 20 pontos apresentados, enquanto 40 por cento teve uma posição neutra. Apenas dez por cento mostrou discordância face a algumas ideias propostas pelas autoridades.

Acima de tudo, os participantes revelaram estar mais preocupados com a forma como será proporcionada a mobilidade e como irá operar o sistema de transportes nesta zona que terá, além de habitações, escolas e muitos equipamentos sociais.

Uma nota da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana revela que as opiniões “mais importantes incidem sobre o planeamento de transportes, as instalações públicas, o lazer, o passeio ecológico, os espaços subterrâneos, a gestão dos espaços comerciais e o arrendamento das habitações públicas”.

Em primeiro lugar, com 368 opiniões favoráveis, surge a proposta de criar o Metro Ligeiro como linha de eixo central e uma rede viária com duas faixas viárias transversais e duas faixas viárias longitudinais. Tudo para “criar um sistema de transportes diversificado, através da interligação do sistema de mobilidade suave” nesta zona.

Outra ideia, que reuniu 346 opiniões, passa por “apetrechar as instalações públicas necessárias”, tal como “os equipamentos culturais, recreativos e desportivos, educativos e de saúde”, a fim de “promover a complementaridade com os bairros existentes em termos de instalações públicas”.

Com 302 opiniões, surge ainda a defesa de construção de uma “nova zona com boas condições de habitabilidade, uma zona comercial na entrada da cidade e edificações costeiras simbólicas”, sendo importante “apresentar várias estratégias de desenvolvimento” neste sentido.

Análise e lei

A consulta pública em questão foi realizada entre os dias 7 de Outubro e 5 de Dezembro do ano passado, tendo sido recebidas da parte dos residentes, por sua iniciativa, 385 opiniões, num total de 6170 posições apresentadas.

Caberá agora ao Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) pronunciar-se sobre o projecto do plano de pormenor no prazo de 60 dias, sendo que, no prazo de 90 dias a contar da data de recepção do parecer do CPU, a DSSOP procede à análise global das opiniões e sugestões apresentadas pelo público e pelo CPU, elaborando o relatório final submetido posteriormente ao Chefe do Executivo, para que seja iniciado o processo legislativo.

29 Mai 2023

Discriminação | Lei Chan U questiona casos devido a idade

O deputado Lei Chan U questionou o Governo sobre os casos de discriminação laboral devido à idade, matéria que irá ser respondida no hemiciclo por membros do Executivo.

Lembrando que 15,7 por cento da população tem hoje 65 ou mais anos, o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau pretende saber se o Governo já recebeu queixas sobre casos de discriminação devido à idade “durante um pedido de emprego ou no local de trabalho” ou se houve “algum empregador ou empresa sancionados pelo Governo” pelo mesmo motivo.

Lei Chan U entende também que as autoridades deveriam realizar “periodicamente investigações e estudos sobre discriminação em razão da idade no mercado de trabalho, com vista a estar a par da situação”, questionando quais as políticas e medidas de que dispõe o Governo “para erradicar a discriminação em razão da idade dos locais de trabalho”.

28 Mai 2023

Terminais marítimos | Ella Lei questiona planeamento

A deputada Ella Lei interpelou o Governo sobre o planeamento do funcionamento dos terminais marítimos de passageiros do Porto Exterior e da Taipa, tendo em conta o número de viagens diárias disponibilizadas.

Na interpelação escrita, a deputada lembrou que não houve ainda uma total recuperação do número de carreiras realizadas por dia, o que causa transtorno aos passageiros, que cada vez procuram mais a via terrestre para entrarem em Macau.

Dados de passageiros relativos aos meses de Janeiro a Abril mostram que entraram e saíram pelo posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau 6,31 milhões de pessoas, sendo que apenas 816 mil optaram pelo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e 1,18 milhões pelo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. Antes da pandemia, cerca de um milhão de passageiros optavam por viajar de jetfoil, com centenas de frequências de barcos por dia, número que baixou para cerca de metade nos dois terminais marítimos.

Segundo Ella Lei, o Governo deve criar medidas para incentivar as concessionárias das viagens de jetfoil a melhorar os serviços, além de fomentar uma maior ligação entre o transporte marítimo, terrestre e aéreo, a fim de assegurar uma melhor cooperação económica com as regiões vizinhas.

28 Mai 2023

Médicos | Contratação de portugueses na agenda de Elsie Ao Ieong U

A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura está em Lisboa onde discutiu com a Ordem dos Médicos a possibilidade de profissionais portugueses virem trabalhar para o território. O assunto foi ainda abordado num encontro com o ministro da Saúde. Elsie Ao Ieong U visitou também a Fundação Champalimaud e duas das maiores instituições médicas do país, os hospitais de Santa Maria e Curry Cabral

 

A possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território foi um dos pontos da agenda que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, tem cumprido em Portugal, onde se encontra em visita oficial.

Segundo uma nota de imprensa ontem divulgada pelo seu gabinete, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos em Portugal, Carlos Cortes, tendo sido abordada “a situação de emprego em Macau” bem como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para Macau”.

Neste encontro, foram ainda discutidas questões em torno do “intercâmbio médico e a formação de quadros qualificados” entre Macau e Portugal, sendo que a delegação chefiada pela secretária “teve encontros e intercâmbios com vários médicos que trabalham nos hospitais locais” onde também foram abordadas as oportunidades existentes na RAEM na área da saúde para profissionais qualificados portugueses.

Na última quinta-feira, a secretária reuniu ainda com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tendo sido discutida a cooperação na área da saúde, a formação de quadros qualificados e o desenvolvimento da indústria de saúde que está a ser levado a cabo no território.

Referindo, no encontro, que a Ordem dos Médicos “apoia fortemente o plano da RAEM de enviar periodicamente médicos a Portugal para participarem em acções de formação, bem como apoia os Serviços de Saúde de Macau (SSM) no recrutamento de médicos especialistas em Portugal que faltem em Macau”. Neste sentido, foi pedido que Manuel Pizarro possa “ajudar a resolver a questão da antiguidade do serviço e do cálculo da pensão da aposentação em Portugal dos médicos portugueses, depois de virem trabalhar em Macau, a fim de que estes possam trabalhar em Macau com tranquilidade”.

Manuel Pizarro indicou que os SSM “são bem-vindos a enviar médicos a Portugal para formação, a fim de aprofundar o intercâmbio entre as duas partes, sendo que a Ordem dos Médicos de Portugal irá continuar a acompanhar o assunto”. Ficou também a promessa de “ajudar a resolver a questão da contagem do tempo de serviço dos médicos em hospitais públicos para efeitos de antiguidade do serviço” sendo que, “como alternativa, os mesmos podem optar por continuar a adoptar o regime da pensão de aposentação portuguesa”.

Nos hospitais

Destaque ainda para o facto de a delegação chefiada por Elsie Ao Ieong U ter visitado dois dos maiores hospitais do país, situados em Lisboa. Um deles foi o Hospital de Santa Maria, onde a secretária reuniu com a direcção, tendo sido “manifestado o desejo de continuar a desenvolver a cooperação nas áreas de serviços médicos, investigação médica e formação de médicos”.

Por sua vez, no Hospital Curry Cabral, tido como o maior centro de transplantação de órgãos do país, a delegação passou pela Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) e bloco operatório “para se inteirar do estado de desenvolvimento e da evolução mais recente do transplante de órgãos”. Além disso, foram trocadas “opiniões sobre as técnicas de transplante de órgãos e o intercâmbio de pessoal, entre outros temas”. Também na quinta-feira a delegação passou pela Fundação Champalimaud.

28 Mai 2023

Ho Iat Seng ensina “espírito da importante carta do Presidente Xi Jinping”

Na sexta-feira, o Centro de Ciência de Macau foi palco de um colóquio para transmitir os ensinamentos extraídos “do espírito da importante carta de resposta do Presidente Xi Jinping”, enviada à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1.

“A carta de resposta do presidente Xi Jinping, que nos foi enviada neste momento crucial, é plena de significado, orientadora e instrutiva”, concluiu o líder do Governo da RAEM.

À semelhança do que se tornou a habitual reacção a discursos de Xi Jinping, ou de relatórios finais dos grandes eventos políticos nacionais, a elite política da RAEM tirou ilações da missiva enviada por Xi Jinping. Como tal, Ho Iat Seng assegurou que “o Governo da RAEM irá liderar a aprendizagem e incentivar os sectores sociais de Macau a aprender aprofundadamente e a implementar o espírito da carta de resposta”.

No plano de formação científica, o Chefe do Executivo salientou a importância de apostar na educação e no nacionalismo, prometendo que o Governo “irá proactivamente agarrar as oportunidades e reforçar o investimento na educação e na ciência e tecnologia com vista a formar mais quadros qualificados que amem o país e Macau”.

Em relação ao desenvolvimento das áreas de conhecimento científico, Ho Iat Seng defendeu que “a educação científica e tecnológica de Macau, ao contrário do que aconteceu com outras indústrias em Macau durante a epidemia, desenvolveu-se de forma positiva e tornou-se o novo cartão de visita de Macau”.

Energias conjugadas

Ho Iat Seng aludiu ainda ao espírito do último Congresso Nacional que reelegeu Xi Jinping para um terceiro mandato. “A implementação do importante espírito da carta do Presidente Xi Jinping implica a estreita conjugação do espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China com as importantes abordagens do Presidente Xi Jinping sobre o trabalho de Hong Kong e Macau, devendo ser conjuntamente interiorizados e concretizados”, apontou o governante.

Por último, “o Chefe do Executivo mostrou-se convicto que, com a forte liderança do Governo Central, o firme apoio da grande pátria e a sólida garantia da política «um País, dois sistemas», Macau alcançará o maior sucesso nesta nova jornada rumo à meta do segundo centenário do país”.

28 Mai 2023

Eleições | Governo quer apertar critérios para candidatos a deputados

O Chefe do Executivo considera que é preciso alterar as leis eleitorais para apertar os critérios para os candidatos, dois anos após a exclusão de candidaturas associadas ao campo pró-democracia. Com mais de um ano de mandato por cumprir, Ho Iat Seng não comenta uma possível recandidatura

 

Ho Iat Seng disse ser “obviamente necessária uma revisão” das leis eleitorais antes da eleição do próximo Chefe do Executivo, em 2024, e da nova Assembleia Legislativa (AL), em 2025. As declarações foram prestadas durante a sessão de balanço da visita a Macau do vice-presidente da 13.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong.

A necessidade de rever a legislação que regula o processo eleitoral foi uma das seis exigências de Xia Baolong, que vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”.

Questionado sobre a criação de um mecanismo para vetar os candidatos à AL, como já aconteceu na região vizinha de Hong Kong, Ho Iat Seng disse que essa possibilidade “tem de passar primeiro por consulta pública”.

Em Março de 2021, a Assembleia Popular Nacional aprovou uma decisão que obrigou as autoridades de Hong Kong a criar uma comissão de revisão da qualificação dos candidatos a Chefe do Executivo, membros da Comissão Eleitoral e do Conselho Legislativo.

Em 9 de Julho de 2021, a comissão que gere as eleições para a AL excluiu cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica da RAEM” e não serem “fiéis à RAEM”.

A decisão afastou o campo pró-democracia, que detinha quatro lugares na AL, deixando o hemiciclo com apenas duas vozes mais críticas do Governo, incluindo José Pereira Coutinho.

Leis novas

Ho Iat Seng, que tomou posse no final de 2019, garantiu ainda não ter pensado se vai voltar a candidatar-se ao cargo: “resta-me ainda um ano e meio de mandato”.

Recorde-se que Ho Iat Seng foi eleito líder do Governo em Agosto de 2019 para um mandato de cinco anos, depois de presidir à AL durante seis anos.

Ho Iat Seng garantiu que a região vai seguir os pedidos de Xia Baolong para uma maior diversificação da economia de Macau, dependente do sector do turismo e dos casinos, nomeadamente ao “reforçar as ligações com os países de língua portuguesa”.

Nesse aspecto, o Chefe do Executivo realçou a visita que fez à Europa no mês passado, incluindo a Portugal, entre 18 e 22 de Abril, e afirmou ter conseguido “atrair vários investidores”, com “resultados ainda não visíveis”.

O governante acrescentou ainda que esta semana serão publicados no Boletim Oficial a revisão da Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado e a Lei de Captação de Quadros Qualificados, entrando em vigor de imediato.

Sobre a lei de defesa da segurança do Estado, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “continuará a aperfeiçoar e a melhorar o mecanismo de execução da lei e de produção legislativa complementar, tão necessária à manutenção do sistema da defesa da segurança nacional na RAEM”.

O Governante prometeu ainda que Macau vai “dar importância aos quadros qualificados”, embora tenha acrescentado: “não queremos apenas formar, mas também atrair quadros qualificados de fora de Macau”.

Não frustrar o carinho

Quanto ao balanço da visita de inspecção de Xia Baolong ao território, o Chefe do Executivo agradeceu a visita a Macau e referiu que esta “demonstra plenamente a atenção e apoio das autoridades centrais”. Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu que o seu Governo “irá seguir as ideias partilhadas nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, as importantes estratégias do 20.º Congresso, e as exigências do director Xia Baolong sobre os seis maiores resultados, para impulsionar com esforço o desenvolvimento sustentável da sociedade de Macau”.

Ho Iat Seng afirmou também que “o Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para reformar, inovar e avançar, em conjunto com toda a população de Macau, o desenvolvimento de Macau em várias áreas, alcançar novos resultados, estabelecer uma base sólida e celebrar, no próximo ano, o 25.º aniversário do regresso de Macau à Pátria, bem como, não frustrar o carinho e as expectativas depositadas em Macau pelas autoridades centrais”. Com Lusa

28 Mai 2023

MUST | Xi saúda Macau com carta a docentes e alunos

O Presidente Xi Jinping enviou uma carta à delegação de alunos e professores da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) que participaram no desenvolvimento do Macau Science Satellite-1. A missiva de Xi, partilhada pela agência Xinhua, saúda calorosamente a equipa de Macau, que escreveu ao Presidente chinês após o lançamento do satélite, no passado domingo.
“Ao ler a vossa carta, senti o entusiasmo e a responsabilidade com que se dedicaram à indústria tecnológica nacional e à presença da China no espaço”, escreveu o Presidente chinês, acrescentando que “nos últimos anos, Macau reforçou a cooperação tecnológica com o Interior da China em áreas como a aeronáutica, atingindo os resultados desejáveis”.
Xi Jinping expressou ainda a esperança de que os professores e os estudantes da MUST “continuem a manter a bela tradição de amar o país e Macau, integrando-se no desenvolvimento global do país”.

O espírito da carta
Ho Iat Seng reagiu à missiva do Presidente, começando por sublinhar que Xi Jinping “dedicou algum tempo da sua agenda, sempre muito preenchida, para felicitar e responder à carta dos docentes e estudantes da MUST”, mas que o reconhecimento representa um grande encorajamento e incentivo para todos os residentes de Macau.
O Chefe do Executivo afirmou ainda que a carta de resposta enviada pelo líder nacional “foi sincera, cheia de carinho e inspiradora, e elogiou o entusiasmo e a responsabilidade dos docentes e alunos de Macau pela dedicação à área científica e tecnológica do país”.
“Ho Iat Seng indicou que a construção do país como um gigante mundial em matéria de ciência e tecnologia e a promoção da modernização com características chinesas proporcionam um amplo espaço de desenvolvimento para as instituições de ensino superior e os profissionais das áreas de ciência e tecnologia de Macau”.
Seguindo a habitual reacção às palavras de Xi Jinping, Ho Iat Seng garantiu que o Governo “vai estudar e transmitir com seriedade o espírito da carta de resposta do Presidente Xi Jinping, e responderá com acções práticas e atenção às expectativas do Presidente Xi Jinping”.
Em 21 de Maio, o Macau Science Satellite-1 foi lançado no Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, na província de Gansu, através do foguete transportador Longa Marcha-2C, com a missão de detecção científica do campo geomagnético e ambiente espacial de baixa latitude.

26 Mai 2023

Secretários, deputados e órgãos judiciais agradecem a Xia Baolong

No primeiro dia de visita de inspecção a Macau, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, teve um encontro com os responsáveis e os titulares dos principais cargos dos órgãos administrativos, legislativos e judiciais.
Todos os secretários do Executivo da RAEM emitiram comunicados a agradecer a atenção prestada a Macau pelo Governo Central e comprometeram-se em cumprir com rigor as instruções dadas por Xia Baolong.
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, prometeu ao director do organismo de supervisão, que vai passar para a alçada do Comité Permanente do Partido Comunista Chinês, que irá “prevenir e a combater activamente as interferências e as destruições por forças hostis”.
“Perante o ambiente da segurança cada vez mais severo, as Forças e os Serviços de Segurança vão desempenhar e concretizar totalmente a perspectiva geral da segurança nacional, sob a liderança do Chefe do Executivo”, afirmou Wong Sio Chak.
Também o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai, garantiu, numa reunião com Xai Baolong, que a justiça da região irá “executar de forma correcta” a nova lei de segurança do Estado e desempenhar um papel vital na defesa da segurança do Estado.
Também o Procurador, Ip Son Sang, garantiu que “os dirigentes do Ministério Público de Macau irão liderar os seus colegas no estudo sério do espírito do relatório do 20.º Congresso Nacional, na implementação com persistência da política de “Macau governado por patriotas”, na defesa intransigente da soberania, segurança e interesses do desenvolvimento do Estado”.

Visita ao hemiciclo
Depois do encontro na noite de terça-feira, no Palacete de Santa Sancha, Xia Baolong visitou ontem o Assembleia Legislativa. Recebido pelo presidente do órgão legislativa, Kou Hoi In, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado teve direito a uma visita guiada pelo edifício e ouviu o balanço dos trabalhos legislativos.
Por seu turno, Xia Baolong fez rasgados elogios ao trabalho dos deputados, especialmente devido à aprovação por unanimidade da revisão à lei de defesa da segurança do Estado.
Também Raimundo do Rosário se juntou ao coro unânime de aquiescência aos “Seis Pontos de Vista do director Xia Baolong”, garantindo que a sua tutela irá cumprir firmemente o conceito “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica, empenhando-se na promoção das diversas obras de infraestruturas de Macau, no pressuposto da salvaguarda da segurança do Estado.

26 Mai 2023

Conselho de Estado | Ho Iat Seng garante seguir exigências de Xia Baolong

O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chegou à RAEM com seis exigências para o Executivo local. Reforçar o nacionalismo, apresentar resultados na defesa da segurança do Estado, aperfeiçoar a governação, diversificar a economia e estreitar a cooperação com Hengqin. Ho Iat Seng garantiu a implementação das seis exigências de Xia Baolong

No dia em que chegou a Macau, Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, fez seis exigências ao Executivo de Ho Iat Seng, pedindo a apresentação de melhores resultados em várias áreas de governação.
Em primeiro lugar, mencionou o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. “As autoridades centrais têm garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida, e todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de “um país, dois sistemas”, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM”, apontou Xia Baolong, citado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS).
Outra exigência feita a Ho Iat Seng, foi a apresentação de resultados na defesa da segurança do Estado, ligando-a ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.
“A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política ‘Um País, Dois Sistemas’, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada”.
Neste capítulo, o director deixou um recado de constante alerta máximo face a possíveis perigos. “Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau”, indicou.
Quanto à promoção do nacionalismo, Xia Baolong quer que o Governo de Ho Iat Seng apresente melhores resultados na defesa e promoção “dos valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente ‘Macau governado por patriotas’, sem ambiguidade em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância”.
Além disso, Xia Baolong vincou a necessidade de “optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau”.

Efectivação em curso
Com as primeiras exigências focadas no nacionalismo e defesa da segurança do Estado, a alta figura do Partido Comunista Chinês sublinhou as recorrentes exigências de Pequim no campo económico e de integração. Assim sendo, o director pediu ao Governo local melhores resultados no objectivo de atingir a “diversificação adequada da economia”, fortalecendo o posicionamento ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e apostando nas indústrias inovadoras.
O responsável sublinhou ainda o papel central da Ilha da Montanha no futuro de Macau. “Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”.
Quanto à governação, Xia Baolong referiu que “os órgãos executivo, legislativo e judicial da RAEM têm de desempenhar as funções conforme a lei, trabalhar em conjunto e cooperar de forma sincera para garantir uma acção governativa mais suave e eficiente”. Foi ainda exigido a Ho Iat Seng eficácia dos serviços públicos e atenção aos mais jovens, criando “melhores ambientes de educação, emprego, empreendedorismo e vida”.
O director deixou também uma mensagem de apreço pelos mais de três anos de governação de Ho Iat Seng, que, nas suas palavras, “uniu e liderou o Governo e a sociedade”.
Em comunicado, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo da RAEM irá corresponder e implementar as seis exigências de Xia Baolong e “não defraudar a elevada atenção e expectativas depositadas pelas autoridades centrais e o Presidente Xi Jinping na RAEM”.

26 Mai 2023

Emprego | Lam Lon Wai defende feiras mais eficazes

O deputado da FAOM considera que o Governo tem de melhorar o desempenho das feiras para a contratação de desempregados. O legislador mostra-se ainda preocupado com a falta de qualificações da população.
Lam Lon Wai defende uma revisão do modelo de funcionamento das feiras de emprego promovidas pelo governo, de forma a aumentar a sua taxa de sucesso. Em causa, estão as iniciativas de oferta de emprego mais recentes organizadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a que Lam Lon Wai está ligado.
Numa interpelação escrita divulgada ontem, o legislador defendeu que é necessário fazer uma revisão dos modelos actuais, porque os candidatos querem encontrar um emprego, mas muitas vezes não estão interessados nas ofertas disponíveis.
Segundo o deputado, no início deste mês, uma feira de emprego da DSAL e da FAOM contou com a participação de 56 empresas, que ofereceram 2600 vagas de emprego. O evento mostrou-se popular e todas as marcações para entrevistas com os empregadores foram preenchidas. No entanto, só algumas posições foram vistas como atraentes. “Nesta grande feira houve alguns empregos que se mostraram muitos populares, mas também houve alguns que não atraíram os candidatos. O Governo tentou estudar as razões para que as pessoas não se sentissem interessadas?”, perguntou Lam.
Por outro lado, o deputado pediu ao governo que publique regularmente o “balanço” das várias feiras de emprego, para que sirva de referência para empregadores e empregados.

Aumentar qualificações
Lam Lon Wai indicou ainda que muitos dos candidatos que não conseguiram encontrar um emprego nas feiras se queixaram das “exigências demasiado rigorosas” dos empregadores.
Face a este cenário, o deputado da FAOM questionou o Governo sobre os planos para dar formação aos residentes e permitir que consigam aumentar as suas qualificações.
Por outro lado, Lam Lon Wai reconheceu que nos últimos meses os números do desemprego recuaram, mas que ainda falta um longo caminho para que se atinja os níveis anteriores à pandemia. Actualmente, a taxa de desemprego dos residentes ronda os 4 por cento.
O deputado recordou também o discurso de Ho Iat Seng, que no mês passado, na Assembleia Legislativa, reconheceu que um dos grandes problemas se prende com o desemprego estrutural. Este é um tipo de desemprego gerado por haver uma divergência entre as qualificações da mão-de-obra desempregada e o tipo de trabalhos disponíveis.
Até Abril deste ano, a DSAL realizou 78 sessões de emparelhamento entre empregadores e desempregados, para posições na hotelaria, limpeza, venda a retalho e restauração. Destas sessões, resultou a contratação de 1.697 pessoas.

24 Mai 2023

CE-CPLP discutiu protocolo de investimento com ATFPM

A Confederação Empresarial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) e a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau discutiram a possibilidade de ser assinado um protocolo para que os membros da ATFPM possam investir em empresas na CPLP.
Segundo um comunicado da ATFPM, o assunto esteve em cima da mesa durante uma reunião que decorreu na segunda-feira de manhã. “A Presidente Dra. Nelma Fernandes também manifestou interesse em assinar um protocolo de Cooperação com a ATFPM devido à existência de sócios ligados ao tecido empresarial que procuram parcerias com os empresários dos Países de Língua Portuguesa”, foi revelado.
A ocasião serviu também para que a presidente da CE-CPLP convidasse Rita Santos a visitar a sede da confederação, numa visita a Portugal que a secretária-geral da ATFPM tem agendada para Julho.
Por sua vez, Rita Santos afirmou, face a Nelma Fernandes, que existe “liberdade de circulação de pessoas” na Grande Baía e que essa é uma vantagem para as empresas que pretendem entrar no Interior. Actualmente, qualquer cidadão dos países de língua oficial portuguesa, mesmo que seja residente em Macau, necessita de um visto para entrar na Grande Baía.

Mais-valias
Segundo o comunicado, a secretária-geral da ATFPM salientou “as mais-valias da complementaridade da Grande Baía com a RAEM, nomeadamente as vantagens do porto franco, baixos impostos, mobilidade e flexibilidade dos recursos financeiros e liberdade de circulação de pessoas, bens e mercadorias na sua maioria isentas de tarifas alfandegárias e trampolim para o grande mercado do interior do continente”.
No decurso do encontro, terão ainda sido trocadas opiniões sobre “diversos assuntos”, como as “formas de maior incremento das relações comerciais e económicas no âmbito das importações e exportações (indústria, comércio e serviços) entre os países membros da CPLP, utilizando Macau como plataforma de serviços”.
Além de Nelma, participou no encontro Vitório Rosário, membro da Comissão Executiva da CE-CPLP, e o presidente da direcção da ATFPM, o deputado José Pereira Coutinho.

24 Mai 2023

PLP | Confederação Empresarial recebida por Ho Iat Seng

A presidente da confederação, Nelma Pontes Fernandes, esteve reunida com o Chefe do Executivo e prometeu organizar a vinda de várias empresas a Macau para participarem na futura Conferência Ministerial do Fórum de Macau.
A presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), Nelma Pontes Fernandes, prometeu organizar a vinda de várias empresas e entidades dos países de língua portuguesa para participarem na próxima Conferência Ministerial do Fórum de Macau. A promessa foi deixada num encontro na segunda-feira com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
Em Fevereiro, Ho Iat Seng adiantou que tinha a esperança de que a Conferência Ministerial do Fórum de Macau pudesse acontecer até ao final do ano. O evento está a ser adiado desde 2019, devido às restrições da pandemia e pela adopção da política de zero-casos de covid-19.
Nelma Pontes Fernandes recordou também a recente visita da delegação oficial do Governo da RAEM a Portugal, e considerou que esta serviu para que as empresas portuguesas ficassem a conhecer melhor a situação de Macau, assim como as perspectivas da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía.
A responsável deixou ainda o desejo de que a visita a Macau, à Zona de Cooperação Aprofundada e à Grande Baía permita estabelecer uma relação de cooperação de curto, médio e longo prazo, de forma a impulsionar a ligação entre a China e os países de língua portuguesa, permitindo a Macau realizar o seu papel de plataforma.

Da estratégia
Por sua vez, Ho Iat Seng considerou que a visita “demonstra a confiança das empresas da CPLP no futuro de Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.
Ho insistiu também em explicar a estratégia de desenvolvimento da diversificação 1+4, de promover a estrutura industrial, e desenvolver as chamadas “quatro indústrias principais”, respectivamente a de big health, finanças modernas, tecnologia de ponta, e convenções, exposições, comércio, e cultura e desporto.
O Chefe do Executivo deixou ainda o desejo que a Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aproveite “as suas funções de elo e de ponte” para promover junto das empresas dos países de língua portuguesa “o desenvolvimento de Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada e da Grande Baía, a fim de reforçar a cooperação económica e comercial e o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”.

24 Mai 2023

ARTECH celebra Van Gogh com simbiose artística no One Central Macau

A galeria ARTECH, no MGM Macau, acolhe a partir de quinta-feira uma série de exposições e experiências sensoriais baseadas no imaginário de Van Gogh. “Starry Night Garden” irá animar o centro comercial One Central Macau, até ao fim de Julho, com instalações imersivas, arte digital e uma obra de grande escala de William Lim

 

 

As espirais de cores da onírica noite estrelada de Vincent Van Gogh é uma das mais populares imagens da pintura mundial, que conheceu múltiplas reinterpretações e formas de reprodução. Macau vai contar, durante quase dois meses, pedaços interactivos evocativos da obra a óleo do mestre holandês.

A partir de quinta-feira, até ao dia 31 de Julho, a ARTECH, que fica no centro comercial One Central Macau no MGM Macau, será anfitriã de uma exposição multidisciplinar intitulada “Starry Night Garden”.

A exposição irá reunir trabalhos de artistas de renome, como William Lim, de Hong Kong, que irá apresentar “Full Moon and Blossoming Flower”, um espaço imersivo artístico de grande escala, que abre uma porta mágica convidando o público a um mergulho interactivo num universo de cor.

A criação deste mundo pós-impressionista passou da imaginação e inspiração para a vida real com o contributo dos especialistas da Kaiju Matter, uma agência criativa de Hong Kong que tem coleccionado prémios e distinções nos últimos anos.

A organização de “Starry Night Garden” aponta que a obra de “arte digital é uma demonstração de respeito por Van Gogh, recolhendo inspiração nos conceitos estéticos do holandês e nas suas representações de flores e luas”. Como tal, a obra de Lim usa e abusa da exuberância cromática, das alucinantes formas arquitectónicas e naturais, mudanças meteorológicas e estações do ano, incorporando também conceitos de feng shui para realçar a sensação de sonho acordado.

 

Meta-Gogh

Outro dos destaques da série “Starry Night Garden”, resulta da parceria da galeria ARTECH e da holandesa Van Gogh Sites Foundation que possibilitou a concepção de VG39, uma série de NFT com representações de 39 locais importantes na vida do pintor holandês, incluindo a igreja na sua cidade natal (Zundert na província de Brabante do Norte, que faz fronteira com a Bélgica).

A galeria “ARTECH irá também apresentar uma série de instalações interactivas de arte digital, experiências de metaverso e workshops de arte criada por software de inteligência artificial, que tem o objectivo proporcionar aos visitantes experiências sem precedentes de confluência com a mais avançada tecnologia”.

As principais obras que estão no epicentro da inspiração para esta exposição são “Starry Night Over the Rhône” e “The Starry Night”, esta última pintada em Junho de 1889, retratando a vista da janela do quarto do asilo psiquiátrico onde Van Gogh ficou instalado depois do famoso incidente de automutilação em que cortou a orelha.

As formas assumidas pelas estrelas, a lua e o céu confluem numa dança pictórica que acabaria de transformar este quadro num dos mais famosos da história da arte.

23 Mai 2023