Hoje Macau PolíticaPME | Pedidas medidas de apoio ao consumo Para garantir a sobrevivência das empresas locais, a Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau defende a necessidade de o Governo lançar as medidas de apoio ao consumo interno, como aconteceu durante o período da pandemia. Ouvido pelo jornal Ou Mun, o presidente da associação, Fong Kin Fu, justificou que desde a segunda metade do ano passado, o modelo do consumo de residentes e de turistas mudou, fazendo com que o volume de negócio nos bairros residênciais se mantenha baixo. Segundo Fong, também as zonas turísticas mais próximas destes bairros apresentam igualmente um consumo reduzido. Fong Kin Fu apontou que apesar de o Governo ter desenvolvido muitos esforços para promover mudanças nos bairros, como por exemplo, estabelecer mais sítios para as pessoas tirarem fotografias para partilharem nas redes sociais, estes apoios ao ambiente de negócios são limitados e não alteram os padrões de consumo. O responsável apontou também que o programa “grande prémio para o consumo na Zona Norte durante os fins-de-semana”, lançado para promover o consumo naquela zona da qualidade, tem atribuído cada vez menos ofertas de vales de consumo, o que faz com que o impacto seja muito limitado. Face ao contexto actual, Fong Kin Fu defende que o Governo deve voltar às medidas de promoção do consumo adoptadas durante a pandemia, porque existe o risco de várias Pequenas e Médias Empresas não conseguirem sobreviver nas condições actuais.
Hoje Macau Manchete PolíticaQuadros qualificados | Programa de captação valoriza português Os novos programas apresentados ontem pelo Governo foram justificados por Ho Iat Seng com a necessidade de implementar a “diversificação adequada da economia”. A aposta visa as áreas da farmacêutica, desporto e cultura O Governo anunciou ontem dois programas para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” dos sectores farmacêutico, cultural e desportivo, cujos critérios valorizam o conhecimento da língua portuguesa. De acordo com os despachos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial, os programas, que irão entrar em vigor na terça-feira, têm como objectivo “impulsionar o desenvolvimento das indústrias chave”. Nos despachos, Ho Iat Seng defendeu que o sector farmacêutico é “necessário à diversificação adequada da economia”. Os programas apontam para áreas como a investigação de medicamentos inovadores, o desenvolvimento de tecnologias médicas inteligentes e a investigação em medicina farmacêutica e em biologia. O despacho dá ainda prioridade aos membros da Academia das Ciências de Lisboa, da Academia de Engenharia portuguesa, da Academia Brasileira de Ciências ou da Academia Nacional de Engenharia brasileira. No caso dos sectores cultural e desportivo, o Governo aponta como prioridades áreas como a “formação desportiva para participação em competições” e o desenvolvimento de “produtos culturais e desportivos”. Os candidatos aos programas têm de possuir pelo menos uma licenciatura, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas. Um candidato pode obter até 10 pontos se “possuir boa capacidade de expressão em duas línguas de entre o chinês, português ou inglês”, de acordo com os critérios dos dois programas. Para inglês ver Estes dois programas surgem no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles Prémio Nobel, nomeadamente com benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana. Terão também isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais. Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei pretendiam captar peritos em tecnologia de ponta e no sector financeiro. O Governo de Macau definiu como aposta para os próximos anos o investimento em indústrias que podem absorver quadros qualificados, como é o caso do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico. O plano de diversificação da economia até 2028 prevê uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação | Deputado queixa-se de respostas desadequadas do Governo O deputado Nick Lei voltou a acusar o Executivo de não dar respostas concretas e adequadas às interpelações por si colocadas, neste caso questões sobre o programa de habitação económica. Numa publicação na rede social Facebook, Nick Lei, que questionou o mecanismo de candidatura permanente às casas económicas, disse que o Instituto da Habitação (IH) respondeu apenas que “a construção de habitação por parte do Governo da RAEM destina-se a garantir condições básicas de habitação aos residentes”. O IH respondeu ainda ao deputado que os residentes “podem escolher livremente de entre as diversas classes [de habitação] as mais adequadas às suas necessidades e capacidade económica, não havendo, neste momento, informações a acrescentar”. Esta não foi a primeira vez que Nick Lei se queixou de respostas do Governo que nada têm a ver com as perguntas colocadas pelos deputados em interpelações. Na última sexta-feira, o legislador, ligado à comunidade de Fujian, destacou o exemplo de resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a uma interpelação sua sobre a maior conexão entre o sistema de autocarros e o metro ligeiro. Na resposta, foi dito apenas que “o Governo já esclareceu várias vezes que não estão reunidas as condições para a [maior] correspondência entre os autocarros públicos e o Metro Ligeiro, não havendo, neste momento, informações a acrescentar”.
João Luz Manchete PolíticaHabitação Económica | Au Kam San descrente na investigação do CCAC Au Kam San afirmou que já esperava que o Comissariado contra a Corrupção não encontrasse irregularidades na fixação dos preços da habitação económica. O ex-deputado revelou que na altura da entrega da carta ao CCAC alertou os queixosos para não terem expectativas elevadas Após quase um mês da entrega de uma carta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) a pedir uma investigação aos preços dos imóveis de Habitação Económica, a resposta chegou e afastou qualquer tipo de irregularidade. Au Kam San, que acompanhou candidatos queixosos na entrega da queixa ao regulador, confessou numa publicação no Facebook que o desfecho era previsível. “O grupo de candidatos a Habitação Económica contactou-me e pediu apoio na entrega da carta ao CCAC. Apesar de concordar com a posição dos queixosos, disse-lhes para não terem grandes esperanças e que o mais provável era que o CCAC não instaurasse qualquer processo depois de receber a queixa”, contou o ex-deputado. “Estive na vida política mais de duas décadas e sempre apoiei os direitos civis e acção social”, acrescentou. Além disso, o antigo legislador sustentou que mesmo que o CCAC instaurasse um processo para averiguar os métodos para a fixação dos preços, que esta investigação dificilmente seria tratada com justiça. “O principal problema da reclamação dos queixosos prende-se com o facto de envolver os poderes discricionários da Administração, algo que é muito difícil desafiar”, justificou. Além disso, sublinhou que o CCAC é uma entidade subordinada ao Chefe do Executivo e mostrou-se descrente que o CCAC tivesse a coragem institucional para considerar a fixação dos preços ilegítima, mesmo que encontrasse irregularidades. Modo de repetição Outra questão apontada à decisão do CCAC, foi o facto de a questão principal, segundo o ex-deputado, não ter sido abordada, ou seja, as razões que levaram o Governo a aumentar o preço das fracções de habitação económica em mais de 70 por cento face ao concurso anterior. Au Kam San afirmou ainda que enquanto a legislação permitir ao Governo o uso de poderes discricionários será muito difícil aos residentes que se sintam lesados terem sucesso nas queixas apresentadas, a não ser que as decisões das autoridades sejam demasiado ultrajantes. Como tal, após as suas explicações, o ex-deputado ficou com a impressão de que os queixosos compreenderam as dificuldades em verem as suas pretensões atendidas. Ainda assim, reconheceu que o CCAC melhorou em termos de transparência por, pelo menos, ter notificado um dos queixosos acerca da instauração da investigação. Porém, o desfecho só podia ser um, na óptica de Au Kam San. “Apresentei ao longo dos anos imensas queixas ao CCAC, até fui acusado por um governante e fui suspeito durante quatro anos [até ao arquivamento do processo] devido a uma queixa, e nunca recebi qualquer notificação do CCAC”, lembrou. O ex-deputado referia-se à acusação do crime de difamação, apresentado por Raimundo do Rosário em 2017, depois de uma queixa relacionada com concessão de terrenos.
João Santos Filipe PolíticaPequim alerta para “infiltrações e influências de forças externas” O ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, Miao Deyu, alertou o Governo da RAEM para a necessidade de se proteger contra “infiltrações e influências das forças externas”. O aviso foi deixado durante um Seminário sobre Assuntos Jurídicos Externos em Comemoração do 25º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria, realizado na sexta-feira. Segundo as declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Miao Deyu deixou uma prova de confiança à RAEM e defendeu que esta deve continuar a manter relações externas de acordo com a legislação em vigor, e dentro do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. No entanto, indicou que o princípio impõe a necessidade de “prevenir e responder a infiltrações e influências das forças externas” e de “salvaguardar o país”, ao mesmo tempo que se defendem os interesses nacionais. Miao Deyu indicou igualmente que no âmbito da constituição da República Popular da China e da Lei Básica, que a RAEM tem a obrigação de defender “o poder compreensivo do Governo Central para governar Macau”, assim como “o alto grau de autonomia da RAEM”. Caderno das tarefas Além da primeira tarefa indicada de salvaguarda da segurança nacional, Miao Deyu deixou duas tarefas adicionais para o Governo da RAEM. A segunda passa pela maior abertura ao exterior, principalmente através da ligação aos países de língua portuguesa. “A RAEM deve continuar a desempenhar o seu papel de janela de ligação com os países de língua portuguesa, promover activamente a convergência de regras e intercâmbios jurídicos em domínios relevantes e participar profundamente na construção conjunta da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, afirmou o responsável, de acordo com o jornal Ou Mun. No terceiro aspecto, Miao Deyu pediu à RAEM para contribuir a nível internacional para o desenvolvimento dos direitos humanos e a participação em corpos internacionais, de forma a “apoiar a diplomacia global do país e a governação global”. “A RAEM deve continuar a fazer bom uso dos poderes conferidos pela Lei Básica em matéria de assuntos externos, apoiar melhor o trabalho diplomático do país, contribuir com mais sabedoria de Macau para a participação do país na formulação de regras internacionais, melhorar o sistema de governação global e, ao mesmo tempo, divulgar vigorosamente as conquistas de Macau nos domínios do Estado de direito e dos direitos humanos, e na história de Macau em termos de aprofundamento internacional de ‘Um País, Dois Sistemas’”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCibersegurança | Ho Ion Sang pede aposta em “defesa activa” O deputado pretende que a Semana Nacional da Cibersegurança seja utilizada para alertar a população para a necessidade de defesa online, e apela ao Governo que se alinhe com as estratégias do Interior da China O deputado Ho Ion Sang pretende que o Governo explique os mecanismos de defesa para enfrentar ataques cibernéticos com recurso a Inteligência Artificial. O assunto foi abordado pelo deputado ligado à Associação dos Moradores, numa interpelação escrita, em que é pedida a adopção de uma “defesa activa”. Segundo Ho, com o “avanço tecnológico, as novas ameaças cibernéticas aumentam todos os dias”. Também “as formas dos ataques informáticos” estão a sofrer grandes alterações com a introdução de inteligência artificial, o que para o deputado exige “que todos os sectores da sociedade estejam sempre mais vigilantes” para o fenómeno. Neste sentido, quer saber o que está a ser feito para enfrentar os novos desafios: “Face às crescentes ameaças de ataques cibernéticos, a utilização da inteligência artificial vai tornar-se normal. Como vão as autoridades rever mecanismos de alerta, segurança e de emergência para lidar com as novas ameaças?”, pergunta. “E como actualizam regularmente as suas capacidades de resposta para lidar com este tipo de incidentes?”, acrescentou. Porém, o membro da Assembleia Legislativa também considera que a inteligência artificial não deve ser vista apenas como ameaça e que pode ser uma oportunidade para melhorar as defesas do território. “As autoridades vão estudar a aplicação da inteligência artificial para transformar a nossa defesa passiva numa defesa activa?”, questionou. Dia da Cibersegurança Para o deputado, também é importante que a cibersegurança seja um esforço colectivo da sociedade, e não apenas do Governo, numa estratégia que deve ser alinhada com as políticas seguidas no Interior da China. “Será que as autoridades vão lançar novas actividades para promover as necessidades de cibersegurança durante a Semana Nacional da Cibersegurança?”, perguntou, sobre o evento que diz decorrer sempre em Setembro. “E será que a Semana Nacional da Cibersegurança vai ser utilizada para aumentar a atenção da sociedade para a cibersegurança, alertar as várias indústrias para a necessidade de protecção, e alinhar a segurança da cibersegurança com o Interior?”, interrogou. Ainda no que diz respeito à ligação entre as autoridades e o sector privado da economia, Ho pretende que o Governo revele se tem planos para criar incentivos à formação nesta área, de forma a proteger as empresas de ataques externos. O deputado propõe também acções de formação para os trabalhadores da pequenas e médias empresas, de forma a proteger as suas tecnologias.
João Luz Manchete PolíticaExecutivo | Xia Baolong não discutiu eleições com Ho Iat Seng As eleições para Chefe do Executivo não estiveram na agenda da visita de Xia Baolong, que não falou sobre a reeleição com o líder do Governo da RAEM. Ho Iat Seng reafirmou que ainda não tomou nenhuma decisão sobre a sua recandidatura. Terminou ontem a visita do director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong Ho Iat Seng e o director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, não falaram sobre o elenco do próximo Governo, nem sobre a possibilidade de Ho Iat Seng se recandidatar a Chefe do Executivo, revelou ontem o líder do Governo. Numa conferência de imprensa de balanço sobre a visita de Xia Baolong, que terminou ontem, Ho Iat Seng sublinhou que estão a ser elaborados os trabalhos de preparação de acordo com a lei eleitoral para o Chefe do Executivo, nomeadamente os preparativos para selecção dos membros do colégio eleitoral que irá escolher o próximo líder do Governo. Após insistentes questões sobre a possibilidade de se recandidatar ao mais elevado cargo político de Macau, Ho Iat Seng reiterou que ainda não foi tomada qualquer decisão nesse sentido. Em relação à visita de Xia Baolong, o Chefe do Executivo indicou que o director avaliou e demonstrou apoio ao trabalho do Governo da RAEM, e também fez algumas sugestões em áreas em que terá identificado insuficiências em termos administrativos, legislativos e judiciais. O director do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong afirmou ainda que os trabalhos desenvolvidos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin nos últimos anos demonstram que a zona foi criada para Macau. Em comunicado, Ho Iat Seng assegura que o “Governo da RAEM irá implementar, de forma inabalável, o espírito transmitido nos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping e disposições fundamentais consagradas no relatório do 20.º Congresso Nacional”. Além disso, garante que “não vai defraudar a atenção elevada e expectativas depositadas pelas autoridades centrais em Macau” e que irá “liderar a equipa governativa e trabalhar com os sectores da sociedade, para melhor potenciar as seis vantagens de Macau, elogiadas pelo director Xia Baolong”, para que o “’cartão de visita dourado’ de Macau brilhe ainda mais como metrópole internacional”. Domínio partilhado O Chefe do Executivo relevou ainda que a indústria do jogo teve um peso de cerca de 36,2 por cento no Produto Interno Bruto (PIB) da RAEM no ano passado, enquanto os elementos não-jogo crescem de importância e a economia se diversifica. Citado pela TDM – Rádio Macau, Ho Iat Seng afirmou que o domínio económico da indústria do jogo tem sido revertido. No passado, o sector foi responsável por 63 por cento do PIB de Macau, números que o líder do Governo garante terem sido controlados para cerca de 40 por cento. Porém, o governante reconhece que este ano o peso do jogo no PIB irá crescer, depois de anos de crise devido à pandemia, mas espera que não ultrapasse os 40 por cento, seguindo na direcção da diversificação económica. No sector do turismo, o Chefe do Executivo referiu que as orientações de Xia Baolong apontaram a Hengqin e ao alargamento das águas territoriais de Macau como trunfos que Macau pode usar para aumentar a capacidade para acolher turistas para níveis acima dos 40 milhões de visitantes por ano. Ho Iat Seng mencionou ainda o papel da cultura e língua portuguesa no futuro de Macau e a importância da comunidade lusófona local para o território “brilhar ainda mais como metrópole internacional”. O último dia Antes de partir de Macau, Xia Baolong, acompanhado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, deslocou-se ontem à Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau e ao adjacente Centro de Formação e Estágio de Atletas. Na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau, o director Xia Baolong visitou as instalações desportivas e de convenções e exposições, onde assistiu a uma apresentação do presidente do Instituto do Desporto, Pun Weng Kun, sobre as funções dos diferentes pavilhões e as situações de uso diário, bem como os trabalhos preparatórios do local para a 15.ª edição dos Jogos Nacionais na Zona de Macau. De seguida, o director Xia Baolong deslocou-se ao Centro de Formação e Estágio de Atletas, e inspeccionou as instalações de treinos, inteirando-se ainda do regime de selecção e da formação dos atletas de elite, e conversou com treinadores e atletas sobre os treinos e a preparação para grandes eventos desportivos como a 15.ª edição dos Jogos Nacionais. Por volta das 10h da manhã, Xia Baolong regressou ao Interior da China através do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Elogios à saúde Na sexta-feira, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong elogiou o desenvolvimento das actividades médicas de Macau. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde divulgado no sábado à noite, Xia Baolong afirmou que, “com o apoio do país, o Governo da RAEM tem desenvolvido uma grande quantidade de trabalhos relacionados com a vida da população, optimizado constantemente os serviços médicos. O responsável salientou que “com a entrada em funcionamento do Hospital Macau Union, o nível dos serviços médicos irá atingir uma nova era e que o bem-estar da população poderá aumentar”. Além disso, o director voltou a usar o novo conceito que foi repetido ao longo da visita, afirmando que o Hospital Macau Union poderá ajudar a transformar Macau “numa metrópole internacional, com outro ‘cartão de visita dourado’”.
João Santos Filipe PolíticaAu Kam San defende integração de Hengqin na jurisdição de Macau O ex-deputado Au Kam San defende que a Ilha da Montanha deve ser integrada na jurisdição de Macau, de forma a promover o desenvolvimento de ambas as regiões e evitar o nascimento de mais uma “cidade fantasma”. Numa publicação na rede social Facebook, o democrata considerou que a integração da Ilha da Montanha tem várias vantagens, não só por permitir que Macau tenha mais espaço para crescer, como também permitir demonstrar a partir da RAEM as “vantagens” do princípio Um País, Dois Sistemas e atrair mais investidores. No mesmo sentido, o ex-deputado indica que outra das grandes vantagens passa pelo facto de a RAEM se poder desenvolver numa cidade maior, atingido a meta de um milhão de residentes. Segundo Au, com o espaço actual, mesmo tendo em conta os novos aterros, a meta de um milhão de patacas nas condições actuais é impossível. Todavia, se houver uma expansão para Hengqin, tal seria possível sem reduzir a qualidade de vida das pessoas. “Quando a Ilha da Montanha for colocada sob a jurisdição de Macau, Macau poderá aumentar gradualmente a sua população e formar verdadeiros profissionais, ao mesmo tempo que expande a sua escala económica”, afirmou. Evitar fantasmas “Há razões para crer que, quando Hengqin se tornar parte de Macau, mais pessoas de Macau se mudarão para Hengqin e trocarão os preços altos dos imóveis na RAEM por um espaço de vida mais espaçoso e confortável”, argumentou. “Devido aos factores do aumento da população e da migração de residentes, Hengqin pode também absorver ao máximo moradores e comércio para os edifícios existentes, permitindo aos investidores do imobiliário recuperarem os seus investimentos, sem perder todo o seu dinheiro, e também evitando que Hengqin se torne outra cidade fantasma e que os investidores percam todo o seu dinheiro”, frisou. Actualmente, Hengqin é desenvolvida num modelo de cooperação entre Macau e Cantão, dentro da jurisdição e das regras do Interior.
Hoje Macau Manchete PolíticaConselho de Estado | Xia Baolong pede mais internacionalização O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau pretende ver na RAEM um esforço maior de internacionalização e ligação ao exterior, para criar mais oportunidades comerciais No quarto dia da visita a Macau, o director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, pediu “aos diversos sectores” para “potenciarem melhor o posicionamento e as vantagens inerentes a Macau” e “fazerem brilhar ainda mais o cartão de visita dourado de Macau como metrópole internacional”. As declarações de Xia Baolong terão sido prestadas num encontro com representantes da Associação Comercial de Macau e outros empresários e foram citadas por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, através de um comunicado. No âmbito de esforço de maior internacionalização, Xia destacou igualmente a necessidade de os empresários “contribuírem na promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia”. Ao mesmo tempo, o responsável afirmou às elites locais que o futuro mais próximo terá de passar pela “optimização” do “sistema jurídico” e da implementação “princípio de Macau governado por patriotas”. Sobre as tarefas a realizar, Xia Baolong mencionou ainda a “melhoria da vida da população e da capacidade governativa e de gestão” e o “intercâmbio com o exterior”. Lista para cumprir Face às declarações do director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau, o secretário para a Administração e Justiça, afirmou que “irá cumprir rigorosamente as funções no âmbito da administração e justiça, contribuindo, conforme as directrizes de trabalho apresentadas por Xia Baolong, para um brilho ainda maior do cartão de visita dourado de Macau”. André Cheong prometeu ainda “implementar estritamente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e a Lei Básica de Macau, optimizar constantemente o regime jurídico e mecanismo executivo da Lei Básica de Macau, salvaguardar firmemente o poder pleno da governação do Governo Central, reforçar a implementação do princípio ‘Macau governado por patriotas’, garantir, no âmbito da lei e do regime jurídico, a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. No mesmo sentido, o Governo prometeu “promover, com todo o esforço e persistência, a reforma administrativa, aprofundar a governação electrónica, simplificar os procedimentos administrativos, incrementar o desempenho administrativo, aumentar, de forma constante, a capacidade governativa e de gestão de modo a prestar serviços públicos mais personalizados e de melhor qualidade aos cidadãos”. Hengqin | Xia Baolong elogia escola Hou Kong Xia Baolong, director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, esteve ontem na Escola de Hengqin Anexa à Escola Hou Kong e destacou o trabalho desenvolvido pela instituição de ensino. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Iao Tun Ieong, director da escola Hou Kong, revelou que Xia Baolong reconheceu a qualidade do ambiente escolar e instalações, e incentivou a continuação do trabalho de formação de quadros qualificados em prol dos objectivos traçados pelo país e Macau. O director da escola destacou que a instituição, sob liderança do país e do Governo de Macau, pretende ensinar todo o tipo de alunos sem discriminação, pretendendo fomentar um ensino patriótico e ligado à tecnologia e ciência, sempre com perspectiva de internacionalização. Defendida tradição de amar a pátria O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau, Xia Baolong, visitou na quarta-feira quatro associações e uma escola e defendeu “as vantagens da tradição de amar a pátria e amar Macau e as vantagens humanísticas na mistura das culturas chinesa e ocidental”. As visitas fizeram parte do terceiro dia da visita a Macau e foram relatadas pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, numa nota de imprensa emitida ontem. Segundo a secretária, Xia Baolong também terá dito que várias “políticas favoráveis” no território, como “a escolaridade gratuita, os serviços médicos gratuitos, e o regime da segurança social” dependem “do apoio de sectores que amam a pátria e amam Macau”. Nos encontros, indicou a governante, Xia Baolong terá ainda reconhecido “plenamente que as associações ajudam o Governo a governar, bem como o contributo dos chineses ultramarinos para a RAEM e a Pátria”. Xia Baolong afirmou também que “a diversidade de culturas, de religiões e de línguas” demonstra “as características e valores únicos de integração das culturas chinesa e ocidental de Macau”. O governante de Pequim mostrou também confiança no Governo da RAEM para “conseguir transformar Macau numa ‘cidade do espectáculo’ e ‘cidade do desporto’, cujos trabalhos são executados de uma forma cada vez melhor”.
Hoje Macau PolíticaCartas de condução | Deputados questionam dedução de pontos Os deputados da primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) questionaram a implementação do sistema de dedução de pontos da carta de condução como sanção para quem viola as regras de trânsito. Segundo noticiou a TDM – Rádio Macau, os deputados criticam o facto de não existir um mecanismo de reposição de pontos perdidos além de entenderem que muitas infracções não são assim tão graves que justifiquem a perda de pontos na carta para os condutores. Estas ideias foram explicadas pela deputada Ella Lei, que preside à referida comissão permanente, que reuniu na terça-feira pela segunda vez para analisar na especialidade às alterações à lei do trânsito rodoviário. A proposta que está em cima da mesa, apresentada pelo Executivo, prevê que com a perda de seis pontos na carta o autor da infracção possa ficar sem conduzir durante três meses. A sanção aumenta para meio ano caso sejam perdidos 12 pontos. Os deputados consideram que os condutores devem ter o direito a repor até três pontos na carta de condução.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComissão Eleitoral | Mantidos locais de voto para escolher membros As eleições para a escolha de 348 dos 400 membros da futura Comissão Eleitoral vão decorrer a 11 de Agosto no Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau, Fórum de Macau e Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional O Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau, o Fórum de Macau e a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional são os locais escolhidos para a selecção dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Em relação a 2019, a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) optou por manter os mesmos locais. A decisão foi anunciada na terça-feira, pela presidente da CAECE, a juíza Song Man Lei, depois de realizada uma sessão de esclarecimento sobre a “Cronologia das Operações Eleitorais das Eleições dos Membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo”. De acordo com uma nota de imprensa, os três locais foram considerados “adequados” para voltar a receber as eleições dos membros da comissão eleitoral. Uma das principais considerações na escolha dos locais passou por avaliar o impacto no trânsito e a capacidade de estacionamento. A escolha de 348 dos 400 membros que integram a CAECE vai acontecer a 11 de Agosto, com as urnas a abrirem às 09h e a encerrar às 18h desse domingo. Segundo Song, a comissão considerou o período de votação “adequado” e “o tempo suficiente, podendo facilitar a deslocação das pessoas colectivas eleitoras dos diferentes sectores para votar”, foi referido. Também em relação a 2019, o horário para a votação, que apenas pode ser feita por alguns representantes das associações, não sofre alterações. Os 400 escolhidos As eleições de 11 de Agosto contribuem para que algumas associações locais escolham 348 representantes na comissão que selecciona o próximo Chefe do Executivo. O acto eleitoral para a comissão, como previsto na Lei Básica, é realizado de acordo com sectores e subsectores de diferentes áreas. No âmbito do primeiro sector, destinado às associações industriais, comerciais e financeiras, há 120 vagas disponíveis. No segundo sector, estão previstas 115 vagas, distribuídas pelas áreas da cultura (26 membros), educacional (29 membros), profissional (43), e desportivo (17). No terceiro sector, há 115 vagas, com 59 destinadas ao subsector do trabalho e 50 ao subsector dos serviços sociais. O terceiro sector ainda tem mais duas vagas para o subsector da religião, mas ao contrário de todos os outros lugares mencionados, não serão escolhidos a 11 de Agosto. Ao invés, são propostos pelas associações religiosas. No que diz respeito, às vagas para políticos, integradas no 4.º sector, estão reservadas 50 vagas. Estas não vão ser decididas no dia 11 de Agosto, dado que algumas já estão decididas, e outras dependem de outros procedimentos de selecção. As vagas em causa são 22 para representantes dos deputados à Assembleia Legislativa, 12 para os deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e 14 para representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Ainda neste sector, dois membros são escolhidos pelo órgão municipal.
Hoje Macau Manchete PolíticaConselho de Estado | Xia Baolong transmite carinho de Xi por Macau O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado enalteceu o rumo da acção governativa da RAEM, elogiando o Executivo como pragmático e promissor. Além disso, Xia Baolong enalteceu o facto de Macau “ter sempre a defesa da segurança nacional como a sua maior prioridade”, reprimindo a interferência de forças externas O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, “reconheceu que a equipa do Governo da RAEM é pragmática e promissora, e concordou que o rumo da acção governativa do Governo da RAEM tem uma tendência de inovação activa, de revitalização da economia, e de empenho em melhorar o bem-estar da população”, indicou o Gabinete de Comunicação Social (GCS) na terça-feira à noite. Xia Baolong, que também dirige o Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, salientou que “Macau considera sempre a defesa da segurança nacional como a sua maior prioridade, acompanha a evolução do tempo para aperfeiçoar o respectivo regime jurídico e mecanismo de execução, persiste na prevenção e repressão da interferência de forças externas nos assuntos de Macau”. Na terça-feira, os líderes máximos do Executivo apresentaram o relatório dos trabalhos governativos. Ho Iat Seng indicou que “o director Xia Baolong transmitiu o carinho do Presidente Xi Jinping aos compatriotas da RAEM”, e que “o Governo Central tem dado apoio e atenção ao desenvolvimento de Macau e lançado atempada e eficazmente várias medidas favoráveis a Macau”. Neste aspecto, o Chefe do Executivo destacou a integração de mais de uma dezena de cidades chinesas na política de visto individual para visitar Macau e as medidas para facilitar a circulação de cidadãos e empresários. Volta a Macau Entre os vários pontos na agenda de visita de Xia Baolong ao território, destaque para o encontro com membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central e ao da Zona Norte, para se inteirar dos “assuntos cívicos e da vida da população daquelas zonas”, e ao Fórum Macau para visitar a Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”. O Governo indica que a passagem pela mostra permitiu ao director ficar a “conhecer o esforço e o contributo que a RAEM prestou à defesa da segurança nacional e sentir o amor pela pátria e por Macau da população local, que aumenta gradualmente”. A paragem seguinte foi à Associação Comercial de Macau, onde Xia Baolong garantiu que “o Presidente Xi Jinping dá elevada importância ao desenvolvimento de Macau, e está muito atento ao bem-estar dos compatriotas de Macau”. O director sublinhou a importância do princípio “Um País, Dois Sistemas”, que mantem inalterados o sistema de capitalismo e estilo de vida, beneficiando também do vasto mercado e as oportunidades de desenvolvimento do Interior da China. “Macau é a pérola na palma da mão da pátria. Se Macau pedir ajuda, a pátria responde sempre. A pátria é o forte apoio de Macau para sempre”, afirmou Xia Baolong. Num discurso fortemente carregado de significado nacionalista, o representante do Conselho de Estado enalteceu o desenvolvimento de Macau desde a fundação da RAEM e o destino partilhado com a China.
João Luz Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Mudanças permitem compradores com 18 anos A Macau Renovação Urbana anunciou ontem o relaxamento dos critérios para comprar apartamentos no Novo Bairro de Macau. Desde ontem, residentes com mais de 18 anos podem comprar uma fracção no bloco habitacional em Hengqin. A alteração teve em conta “as mudanças no ambiente económico” A Macau Renovação Urbana (MRU) anunciou ontem que os critérios para a aquisição de um apartamento no Novo Bairro de Macau, em Hengqin, foram aligeirados, permitindo que residentes de Macau, portadores de BIR, podem comprar fracções desde que tenham mais de 18 anos. A medida, que entrou em vigor ontem, foi implementada para “responder às mudanças no ambiente económico trazidas pelas novas políticas relativas ao mercado imobiliário de Macau e Hong Kong”, “após terem sido ouvidas opiniões de todos os sectores”. A empresa liderada por Peter Lam revela que submeteu à Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin uma proposta para melhorar os critérios para comprar casa no Novo Bairro de Macau, proposta que foi aprovada. Assim sendo, no passado dia 6 de Maio, as autoridades governamentais e a Sociedade de Desenvolvimento do Novo Bairro de Macau (Hengqin, Zhuhai), Limitada assinaram uma emenda que oficializou a alteração de critérios. Idas para a Montanha O deputado Leong Sun Iok partilhou ontem uma resposta a interpelação escrita assinada por Peter Lam, o presidente do Conselho de Administração da MRU, onde é indicado que até ao dia 6 de Março, data da assinatura da resposta, “o número de assinaturas de contratos e de registos online concluídos foi de cerca de 800”. O responsável recordou que desde que foram postas à venda, no dia 28 de Novembro do ano passado, até ao início do ano, foram vendidas mais de 1.000 fracções. Seis semanas após o início das vendas, o Novo Bairro de Macau começou a acolher os primeiros moradores e, “há menos de meio ano, muitos proprietários já se mudaram, sucessivamente, para Hengqin. Também existem muitas pessoas que estão a mudar de casa e adquirir mobiliário”, aponta a empresa. Sem actualizar os dados de vendas de apartamentos há mais de cinco meses, a MRU vinca o objectivo de “criar um espaço de vida de qualidade que reúne residências, educação, cuidados de saúde, serviços sociais e empresas num só bairro”, e “tornar a vida quotidiana mais conveniente, com melhores serviços e instalações.”
Hoje Macau PolíticaMotoristas | Nick Lei pede revisão da lei O deputado Nick Lei exige que as autoridades revejam um decreto-lei de 1984 que permite a emissão de licenças especiais de condução para motoristas de pesados que pertençam a empresas com capital chinês. Estas licenças destinam-se ao transporte de mercadorias e passageiros, mas Nick Lei entende que deve ser alterado a fim de combater os motoristas ilegais no território. Em interpelação escrita entregue ao Executivo, Nick Lei considera que a legislação está desactualizada tendo em conta as mudanças na sociedade e é necessário introduzir sanções para estes casos. Para Nick Lei, é também preciso reduzir os requisitos e critérios para a atribuição das licenças especiais na emissão ou renovação, ou mesmo criar um sistema de quotas, a fim de evitar abusos. O deputado destaca que, nos últimos anos, muitos motoristas aproveitaram-se da licença especial para realizar trabalho ilegal. O legislador quer ainda saber quais os principais sectores económicos locais afectados pela presença dos motoristas ilegais e quais as medidas de inspecção a adoptar.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Ho Iat Seng pede prudência e razoabilidade nas propostas O Chefe do Executivo publicou ontem as orientações para os orçamentos dos diversos serviços da Administração para 2025. Em fim de mandato, Ho Iat Seng pediu prudência, razoabilidade, enquanto as receitas estimadas devem reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico. Não foi repetida a exigência de não exceder as despesas do ano transacto Ponderação, sensatez e discernimento são os caminhos apontados por Ho Iat Seng, nas últimas orientações para elaboração das propostas orçamentais deste mandato. Nas propostas dos diversos serviços e organismos da Administração para 2025, “devem ser avaliadas, com prudência, a necessidade e a razoabilidade das diversas despesas orçamentais”, é indicado no despacho assinado pelo Chefe do Executivo publicado ontem no Boletim Oficial. “Considerando que o ano de 2024 é o último ano do quinto mandato do Chefe do Executivo (…) devem ser elaboradas as propostas orçamentais de acordo com o orçamento básico, incluindo, para o ano de 2025, as despesas necessárias que asseguram a satisfação do funcionamento regular dos serviços e organismos, dos compromissos já assumidos e da concretização da realização de actividades definidas no ano em apreço”, é indicado. Ho Iat Seng sublinha também que “as dotações destinadas aos projectos realizados e por realizar que são do encargo do PIDDA, cuja adjudicação será realizada até ao primeiro trimestre do ano de 2025”, devem seguir os mesmos critérios. Uma orientação que não se encontra este ano, em relação aos anos transactos, é a determinação de que a as despesas não devem exceder o valor do orçamentado no ano anterior, apesar da forte tónica de contenção orçamental. Espelho da sociedade Para a elaboração das propostas de orçamento de cada serviço e organismo da Administração, Ho Iat Seng refere que estas devem “reflectir o nível do desenvolvimento socioeconómico na receita orçamental estimada”. Em relação à mão-de-obra de cada serviço, não deve ser ultrapassado “o número padrão de trabalhadores autorizado e o número de trabalhadores a serem recrutados também não deve exceder o número de quota de trabalhadores disponíveis das entidades tutelares”. Outra ressalva feita por Ho Iat Seng, implica que só em situações devidamente justificadas podem ser previstas dotações no orçamento do PIDDA, ou nos orçamentos privativos dos serviços e organismos autónomos, que visem a aquisição de bens imóveis. As orientações publicadas ontem estabelecem também as datas para os diversos organismos submeterem as suas propostas orçamentais. Assim sendo, até 1 de Julho a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) deve receber informações orçamentais de diversas direcções de serviços, como Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Estatística e Censos, Administração e Função Pública, Inspecção e Coordenação de Jogos, Turismo e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Até 19 de Agosto a DSF apresenta uma proposta para determinação dos valores globais das receitas e das despesas da proposta do Orçamento da RAEM 2025. As Obras Públicas seguem um calendário diferente. Até 22 de Julho, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas tem de “enviar à DSF uma proposta orçamental global, de onde constam as condições de implementação de cada uma das obras públicas, nomeadamente o faseamento previsto para a sua execução, bem como os correspondentes orçamentos anuais.” Finalmente, a proposta de Orçamento da RAEM para 2025 deve ser apresentada ao Chefe do Executivo até 7 de Outubro.
Hoje Macau PolíticaCongresso EUA | RAEM expressa “firme oposição” a relatório O Governo da RAEM expressou ontem “a sua firme oposição às falsas acusações sobre Macau, feitas no relatório anual de 2023 da Comissão Executiva do Congresso dos Estados Unidos da América (EUA) para a China, no que diz respeito à apreciação do Comité dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas e à revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado”. O Executivo declarou que se sujeitou à apreciação pelo Comité dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas, que acolheu legislações e medidas políticas adoptadas, “e ainda elogiou o diálogo activo e construtivo com a delegação da RAEM”. Nesse sentido, o Governo declara que “a citação parcial das Observações Finais do relatório Comité dos Direitos do Homem, é típica distorção da realidade, tratando-se de um acto indesejável”. Além disso, é exigido ao Congresso dos EUA, assim como à referida Comissão, que se “liberte de quaisquer preconceitos e pare de aproveitar os direitos humanos como pretexto para interferir nos assuntos internos da China, designadamente da RAEM”.
Hoje Macau PolíticaOrçamento | Saldo positivo de 12,33 mil milhões Até ao mês de Abril, o orçamento da RAEM apresenta um saldo positivo de 12,33 mil milhões de patacas, de acordo com os números divulgados, na semana passada, pela Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Para este valor contribuem as receitas de 35,77 mil milhões de patacas, das quais 29,86 mil milhões de patacas advém do imposto sobre os jogos de fortuna ou azar. A segunda maior fonte de receita foram os impostos directos, com um montante de 1,88 mil milhões de patacas. Por sua vez, os impostos indirectos resultaram em receitas de 1,11 mil milhões de patacas. No pólo oposto, a despesa pública foi de 23,44 mil milhões de patacas, com os maiores gastos a serem dedicados a “transferências, apoios e abonos” e a contabilizarem um montante de 11,66 mil milhões de patacas. O plano de investimentos e desenvolvimento da administração (PIDDA) representou a segunda maior despesa, com gastos de 5,97 mil milhões de patacas. A terceira maior despesa foi dedicada ao pessoal da administração pública, no valor de 4,79 mil milhões de patacas. Em comparação com o ano passado, o superavit do orçamento subiu de 3,05 mil milhões de patacas para 12,33 mil milhões de patacas. Contudo, no ano passado, o orçamento só se manteve positivo devido ao recurso à reserva financeira. Há um ano, em Abril, o montante utilizado da reserva era de cerca de 5,22 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete PolíticaTurismo | Governo agradece alargamento de vistos individuais O leque de zonas do Interior da China integradas na política de vistos individuais para deslocações a Macau e Hong Kong foi alargado a mais oitos cidades: Taiyuan, Hohhot, Harbin, Lassa, Lanzhou, Xining, Yinchuan e Urumqi. O Governo da RAEM agradeceu a Pequim e garantiu que “a oportunidade será bem aproveitada” A Administração Nacional de Imigração publicou no sábado a autorização do Conselho do Estado sobre a integração de mais oito cidades no “visto individual” para deslocação a Hong Kong e Macau. A cidades em questão são Taiyuan na província de Shanxi, Hohhot na região autónoma da Mongólia Interior, Harbin na província de Heilongjiang, Lassa na região autónoma do Tibete, Lanzhou na província de Gansu, Xining na província de Qinghai, Yinchuan da região autónoma de Ningxia e Urumqi da região autónoma Uigur de Xinjiang. A emissão dos vistos nestas cidades para visitas às regiões administrativas especiais começa no dia 27 de Maio, e as deslocações não podem exceder sete dias. “O Chefe do Executivo, em nome do Governo da RAEM, agradece ao Governo Central o lançamento de mais medidas que vão beneficiar Macau, oportunidade que será bem aproveitada pelo Governo para aperfeiçoar, conjuntamente com o sector do turismo, as instalações turísticas e aumentar a capacidade de acolhimento, apoiando o desenvolvimento económico do território, assim como acelerar a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”, reagiu o Executivo de Ho Iat Seng horas depois do anúncio. O comunicado emitido pelo Gabinete de Comunicação Social refere que Ho Iat Seng “sublinha que a quantidade de turistas que estas oito novas cidades abrangem é uma grande motivação, e trará, certamente, forte eficácia económica à venda a retalho e ao sector turístico”. Com toda a dedicação Para receber mais turistas ao abrigo do alargamento da política de vistos individuais promovida por Pequim, o Governo da RAEM garantiu que está empenhado em “realizar mais eventos internacionais, enriquecer as convenções, exposições e comércio, assim como os eventos culturais e desportivos”. Além disso, ficou também a promessa de melhorar e elevar a capacidade de acolhimento, aperfeiçoar as medidas de passagem fronteiriça e de trânsito, no sentido de criar experiências turísticas diversificadas. O Executivo aponta que, desde a implementação da política de “visto individual” em 2003, o número de visitantes do Interior da China a Macau tem vindo a crescer, o que impulsionou o desenvolvimento sustentável do sector turístico e do crescimento das actividades comerciais. O novo alargamento é encarado também como oportunidade para aumentar o “intercâmbio humanístico e o sentimento de identidade das regiões, trazendo assim benefícios económicos significativos”. Andy Wu quer voos directos O presidente da Associação de Indústria Turística de Macau, Andy Wu, sugere ao Governo da RAEM que sejam estalecidos voos directos para as oito novas cidades que vão passar emitir vistos individuais para Macau. Em declarações ao jornal Ou Mun, o representante do sector sublinha que a maioria destas cidades não tem ligações aéreas directas para Macau, ou foram canceladas sem voltarem a ser repostas. Uma vez que as oito cidades estão a uma distância considerável de Macau, Andy Wu salienta que estes turistas têm potencial para permanecer mais tempo no território, aumentando as pernoitas e trazendo vantagens para a hotelaria, restauração e economia comunitária. Além disso, Andy Wu está optimista em relação à perspectivas para o turismo este ano, prevendo que ultrapasse o resultado de 2019 devido ao alargamento da política de vistos individuais.
Hoje Macau PolíticaTrabalho | Deputado pede balanço de formações para jovens O deputado Lei Chan U pretende que o Governo apresente um balanço do Plano de Desenvolvimento Profissional dos Jovens de Macau, lançado no ano passado. A solicitação faz parte de uma interpelação escrita do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Quando foi apresentado, o programa tinha como objectivo “integrar no desenvolvimento nacional” os jovens locais, através da parceria entre empresas locais e do Interior da China. O programa foi idealizado com três fases: uma formação sobre o Interior, formação prática na área de trabalho e a realização de visitas de estudo. Na perspectiva de Lei Chan U, este programa foi também uma forma de encontrar oportunidades profissionais para os mais jovens, por isso, pretende que seja feito um balanço. “Quão eficaz foi o Plano de Desenvolvimento Profissional dos Jovens de Macau desde a sua implementação? E quantas pessoas de Macau beneficiaram do programa?”, questiona. O deputado da FAOM quer também saber se há planos para tornar o programa permanente e pediu ao Governo que apresente as conclusões, para aferir se há necessidade de alterar os moldes do programa. O deputado pretende também que o Executivo explique os pormenores de outro programa de formação, virado para a tecnologia, intitulado “Vila da Juventude de Ciência e Tecnologia”. Segundo o plano deste programa, 100 jovens que vão entrar no ensino superior, para cursos nas áreas da informática, engenharia, química, entre outras, terão direito a participar numa formação especial. No entanto, Lei indica que os critérios de selecção não foram muito claros e que é preciso que o Executivo clarifique como vão ser escolhidos os 100 alunos participantes.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheque Pecuniário | Comparticipações distribuídas em Julho Com os valores de 10.000 patacas e 6.000 patacas, o programa de comparticipação pecuniária vai ter um custo para o orçamento da RAEM de cerca de 7.360 milhões de patacas A partir de Julho, o Governo começa a distribuição do programa de comparticipação pecuniária, o famoso “cheque pecuniário”. A versão deste ano do programa foi apresentada na sexta-feira, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. À semelhança dos anos mais recentes, o valor distribuído aos residentes permanentes é de 10.000 patacas. No caso dos residentes não permanentes, o valor está fixado em 6.000 patacas. “No corrente ano vai ser mantida a implementação do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico, atribuindo-se, a partir de Julho e de forma sequencial, o montante de dez mil patacas e de seis mil patacas, respectivamente, a cada residente permanente e não permanente da RAEM”, foi anunciado na conferência de imprensa. De acordo com as contas apresentadas, 716.000 residentes vão receber 10.000 patacas e 31.000 residentes vão receber 6.000 patacas, valores que representam um custo conjunto para o orçamento de 7.360 milhões de patacas. Também como aconteceu nos anos anteriores, o dinheiro vai ser distribuído através de transferência bancária ou envio postal de cheque cruzado. Transferências bancárias Em relação à distribuição do dinheiro, o Governo também anunciou o calendário, e como tradicionalmente acontece a recepção por transferência bancária é mais rápida. As primeiras transferências chegam às contas dos residentes a 2 de Julho e a prioridade é atribuída aos que recebem o subsídio para idosos ou funcionários aposentados que recebem pensão de aposentação ou pensão de sobrevivência. A 3 de Julho o montante é depositado nas contas de quase todas as outras pessoas, que optaram por transferência. No dia 4 de Julho, serão realizadas as transferências bancárias para os beneficiários do subsídio de invalidez, e no dia seguinte os residentes que recebem apoios económicos do Instituto de Acção Social, docentes que recebem subsídio directo ou subsídio para o desenvolvimento profissional e também os alunos que têm bolsas de estudo do Fundo Educativo para o Ensino Superior. No caso dos funcionários públicos que não estejam registados para receber o pagamento por transferência bancária, recebem à mesma desta forma, com a transferência a ser realizada ao mesmo tempo que pagamento do salário do mês de Julho. Por escrito No caso dos que escolheram receber o dinheiro por cheque, para os residentes nascidos até ao fim de 1975, o envio vai decorrer entre 9 a 12 de Julho. Os nascidos entre 1976 e o fim de 2005 recebem o dinheiro entre 15 e 19 de Julho. Na terceira semana do mês de Julho, os contemplados com o cheque são os nascidos entre 2006 e o final de 2016. Finalmente, entre 29 e 31, o cheque é distribuído para os nascidos entre 2017 e 2023. Aqueles que nasceram no decorrer deste ano ainda não têm direito à comparticipação pecuniária.
Hoje Macau PolíticaFórum Macau | Brasil nomeia delegado O Brasil nomeou um novo delegado em representação do país junto do secretariado permanente do Fórum Macau. Hervelter de Mattos assumiu funções esta terça-feira em substituição do seu antecessor, Adriano Giacomet Higa de Aguiar. Formado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco, Hervelter de Mattos desempenhou várias funções, desde 1989, de carreira diplomática nas embaixadas do Brasil, Marrocos, Singapura, Indonésia, República Checa, El Salvador, Dominica, Suécia, Venezuela, entre outros. Segundo um comunicado do Fórum Macau, o novo delegado “possui rica experiência profissional em relações externas e diplomacia”, sendo também, por acumulação de funções, cônsul-geral adjunto do Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong.
João Luz Manchete PolíticaObras Públicas | Pedida prioridade para PME de construção Leong Hong Sai quer que o Governo reduza a desigualdade de oportunidades entre companhias de grande dimensão e pequenas e médias empresas na participação em obras públicas. O deputado dos Moradores sugere a possibilidade de grupos de PME poderem concorrer a concursos públicos O deputado Leong Hong Sai considera que as pequenas e médias empresas (PME) da construção estão numa posição injusta de desvantagem em relação a companhias grandes na participação em concursos públicos das obras públicas. Estes limites de dimensão devem ser corrigidos pelo Governo através da alteração de critérios de participação em concursos públicos de adjudicação de empreitadas, defende o legislador engenheiro civil numa interpelação escrita divulgada ontem. O deputado ligado à União Geral das Associação dos Moradores de Macau aconselhou o Executivo a seguir as práticas de províncias e cidades do Interior da China que garantem a atribuição a PME de cerca de 40 por cento em obras com valor superior a 4 milhões de renminbis, enquanto nas obras com custo inferior a 4 milhões de renminbis, sem concurso público, é dada prioridade às PME. Leong Hong Sai argumenta que estes critérios criam condições para o desenvolvimento das PME e proporcionam um ambiente de negócios amigável. “Vai o Governo melhorar os critérios de candidatura e licitação em concursos de obras públicas para incentivar a participação de PME?”, questiona. Todos juntos Um dos passos sugeridos pelo deputado dos Moradores é a redução dos limites mínimos para as candidaturas de empresas de menor dimensão ou permitir que participem em concursos públicos em conjunto com outras empresas. O legislador sugere também que nos contratos de adjudicação com grandes empresas, o Governo deve obrigar as adjudicatárias a distribuírem subcontratos a PME locais, para que as pequenas empresas garantam uma determinada parcela dos investimentos públicos em obras de construção. Outro ponto principal da interpelação escrita, passa por dar prioridades às PME que apresentem maior percentagem de trabalhadores residentes. Além disso, Leong Hong Sai destaca a importância de promover “inovações tecnológicas em domínios como ajustamento da linha de produção, modernização do equipamento, informatização”, assim como apostar no alinhamento das PME com práticas que garantam sustentabilidade. Para tal, o deputado pede ao Governo que providencie apoio financeiro e técnico para modernizar o tecido empresarial.
Hoje Macau PolíticaEmpresas sociais | Ho Ion Sang pede condições especiais O deputado Ho Ion Sang considera que os concursos públicos de atribuição de lojas em edifícios públicos deviam prever lugares reservados ou condições de acesso preferencial para empresas sociais do território. As empresas sociais são entidades comerciais que respondem a necessidades especiais, como acontece com idosos ou pessoas com deficiências, mas que ao contrário das associações de cariz solidário, têm como objectivo gerar lucro. Estes lucros são depois utilizados para reinvestir nos serviços sociais. Segundo Ho Ion Sang, pelo menos duas empresas sociais estão muito bem estabelecidas no território. Contudo, também enfrentam dificuldades, dado o elevado preço das rendas que pagam. Nesta lógica, Ho Ion Sang quer saber se o Governo vai implementar medidas, com a criação de condições mais favoráveis no arrendamento de espaços comerciais nos edifícios de habitação pública. O deputado pergunta também se é possível estas empresas mudarem-se para alguns espaços que estão há muito tempo sem serem arrendados, por não haver interesse do mercado. Além desta medida, Ho Ion Sang defende que o Governo deve criar uma plataforma para fazer a ligação entre empresas sociais, fornecedores de produtos e organizações de eventos. De acordo com o deputado, uma plataforma deste género seria não só uma forma de auxiliar este tipo de empresas, mas também promover mais postos de trabalho em Macau.
João Santos Filipe PolíticaNgan Iek Hang defende aumento de eventos desportivos regionais Ngan Iek Hang considera que os Jogos Nacionais devem ser utilizados para aumentar, no futuro, a cooperação desportiva entre Macau, Hong Kong e Guangdong. O pedido faz parte de uma interpelação escrita, que foi divulgada ontem pelo deputado da Associação dos Moradores. O deputado destaca que a 15.ª Edição dos Jogos Nacionais vai ter eventos nas três regiões, dando o exemplo da maratona, prova de estrada de ciclismo e “outras corridas”. Porém, na perspectiva do deputado, este tipo de cooperação é uma raridade e que os Jogos Nacionais deviam contribuir para alterar este cenário. “Actualmente, existem poucas ligações entre Macau e as outras regiões ao nível de eventos desportivos. Será que as autoridades têm a intenção de reforçar a cooperação desportiva com outras cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau?”, pergunta. “Será que estes eventos podem ter ligações transfronteiriças?”, acrescenta. No mesmo sentido, considera que o Governo deve promover mais eventos para a zona de cooperação aprofundada, de forma a “aumentar ainda mais a cooperação”. Ngan Iek Hang vai mais longe e considera que os eventos desportivos inter-regiões podem ser uma forma de incentivar o desenvolvimento de uma indústria especializada, no território que pretendem ser “uma cidade de desporto”. Aproveitar a boleia Ainda sobre o evento nacional, que vai decorrer entre 9 e 21 de Novembro de 2025, em Macau, Hong Kong e Guangdong, o deputado pretende saber como o investimento pode ser rentabilizado para criar uma marca de turismo em Macau. “Gostava de perguntar como as autoridades consideram que o evento pode ser utilizado para desenvolver as indústrias desportivas e culturais?”, pergunta “E como a competição pode ser utilizada para criar para Macau uma reputação como cidade de desporto?”, acrescenta. Na interpelação, Ngan Iek Hang pede ao Executivo para fazer um ponto da situação sobre os preparativos para as provas que vão ser realizadas no próximo ano.
