João Santos Filipe Manchete PolíticaPaíses lusófonos | Sam Hou Fai quer mais exportações de tecnologia O futuro líder do Governo acredita que Macau tem espaço para se afirmar como plataforma ao intermediar as trocas comerciais da China para os países de língua portuguesa em áreas como veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social O candidato único a Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, considera que Macau tem de reforçar o seu papel na exportação de tecnologia da China para os países de língua portuguesa (PLP). Esta foi uma das ideias deixadas pelo ex-presidente do Tribunal de Última Instância, numa sessão que serviu para apresentar o programa político e assinalar o início da campanha eleitoral. Diante dos 400 membros que vão votar a 13 de Outubro, Sam prometeu “criar empresas ou fundos controlados pelo Governo” para promover a transferência de tecnologia para os mercados lusófonos, para que Macau assuma o papel de plataforma. Sam Hou Fai defendeu igualmente a necessidade de “aproveitar ao máximo o estatuto privilegiado e as vantagens únicas de Macau”, incluindo “a ligação histórica, cultural e linguística” àqueles Estados. O candidato sublinhou que os países lusófonos “têm uma grande população”, mais de 290 milhões de pessoas, que vivem sobretudo em países ainda em desenvolvimento, onde há “grande procura por produtos chineses”. O futuro líder do Governo prometeu assim “ajudar empresas de grande envergadura da China, através de Macau”, a exportar produtos e serviços para mercados lusófonos, dando como exemplo veículos eléctricos, electrodomésticos e serviços de comunicação social. Aposta no português Sam Hou Fai considerou ainda haver necessidade de reforçar a aposta na formação de quadros bilingues, dado que Macau “é um dos locais de topo quanto ao ensino” de português e chinês. “Precisamos de continuar a manter a língua portuguesa e o ensino de português”, garantiu Sam Hou Fai. “É necessário formar mais quadros qualificados bilingues”, acrescentou. O ex-presidente do Tribunal de Última Instância disse ainda que a justiça de Macau “ainda utiliza muito a língua portuguesa”, mas que a tradução e interpretação continuam a ser “um ponto fraco”. Mais talentos As declarações sobre a utilização das línguas foram feitas apesar de ao longo dos anos se acumularem as queixas face ao desrespeito pelos tribunais do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 101/99/M, que permite às pessoas escolher a língua em que são contactadas, dada a falta de tradução das decisões e dos actos processuais para as duas línguas. Sam Hou Fai destacou ainda que a ligação histórica aos países de língua portuguesa pode ajudar Macau a “atrair quadros qualificados de todo o mundo” para ajudar a reforçar o papel de plataforma sino-lusófona, e prometeu “proteger e respeitar os direitos e interesses, os usos e costumes, bem como a cultura dos luso-descendentes em Macau”. Cartão de consumo| Admitida criação de nova ronda O futuro Chefe do Executivo admite que ainda existe a possibilidade de o seu Governo voltar à política de distribuição do cartão de consumo, ou seja, incentivos para que a população gaste mais dinheiro no território. Na perspectiva de Sam Hou Fai, esta política permitiu manter o poder de compra da comunidade e assegurou a estabilidade social durante os três anos de pandemia. Por isso, afirmou que depois de ser eleito vai estudar o assunto com o futuro Governo. Apesar desta garantia, o ex-presidente do TUI ressalvou que após a pandemia houve uma rápida recuperação das indústrias do turismo e do lazer, pelo que os incentivos ao consumo também podem passar por outras políticas. Segurança nacional | Prometido reforço de medidas Na apresentação do programa, Sam Hou Fai garantiu que o seu Governo vai “aperfeiçoar o regime de segurança nacional”. Esta foi uma das áreas em que Ho Iat Seng mais trabalho apresentou, com a revisão de vários documentos legais, que passaram a permitir ao Executivo controlar os candidatos a vários cargos políticos, como de deputado, e que foi justificado com a política “Macau governada por patriotas”. Apesar das promessas sobre a segurança nacional, o responsável garantiu que os trabalhos vão ser feitos de acordo com o princípio um país, dois sistemas e que durante a sua governação a RAEM vai continuar a ser uma região governada de acordo com as leis aprovadas pela Assembleia Legislativa. Com Lusa
Andreia Sofia Silva PolíticaAliança do Povo defende mais terrenos para espaços de terceira idade A associação Aliança do Povo defende que mais terrenos sejam disponibilizados para a construção de espaços para a terceira idade, nomeadamente lares de idosos ou centros de apoio. Segundo o Jornal do Cidadão, Chan Peng Peng, vice-presidente da associação, apontou que, actualmente, há 2.500 vagas em lares de idosos, sendo que 200 são a curto prazo, e que até 2028 haverá mais 900 vagas na zona A dos novos aterros. Porém, na sua visão, o número está longe de ser suficiente. A responsável destacou o exemplo do Lar de Cuidados de Ká Hó, subordinado à Federação das Associações dos Operários de Macau, que tem 200 vagas, mas uma lista de espera de 300 pessoas, sendo que outros lares também estão cheios. Em causa, está também um longo período de espera que pode ir além de um ano. “Recebemos um caso de um residente cujo pai teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC), não tinha como cuidar dele, e poucas pessoas estavam disponíveis para cuidar do pai em casa. Após candidatar-se a uma admissão num lar de idosos, foi informado que tinha de esperar pelo menos um ano e que a opção seria ir para Zhuhai.” Mais apoios Outro pedido de Chan Peng Peng, passa pelo aumento do valor da reforma, que permanece inalterado desde Janeiro de 2020. A responsável refere queixas dos idosos quanto à insuficiência do valor, tendo em conta a crise económica causada pela pandemia e a inflação. O facto de muitas lojas terem encerrado faz com que, em muitas famílias, os filhos tenham deixado de poder auxiliar financeiramente os pais já idosos. Tendo em conta o tema do trabalho da terceira idade, a dirigente associativa destaca que os jovens têm, actualmente, dificuldade em encontrar emprego, sendo essa dificuldade acrescida no caso das pessoas com mais de 65 anos. São, assim, na sua óptica, pouco eficazes as medidas anunciadas pelo Executivo, sendo que a aposta deveria ser levar as operadoras de jogo a criar mais oportunidades de emprego para idosos, indo de encontro às responsabilidades sociais das empresas.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAreia Preta | Inaugurada residência oficial para idosos Foi ontem inaugurado o edifício que irá servir de residência para idosos no lote P da Areia Preta. No discurso de inauguração, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, referiu a importância deste projecto para as políticas habitacionais, concebido para responder “às necessidades reais dos idosos” São 37 andares em que cada apartamento terá uma área útil de 33,17 metros quadrados. É assim a nova residência para idosos erguida no lote P da Areia Preta, cujo terreno foi anteriormente concessionado para o projecto habitacional Pearl Horizon, que nunca foi terminado. Na cerimónia de inauguração de ontem, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, disse tratar-se de um “importante projecto da acção governativa interdepartamental do Governo da RAEM”, tendo sido concebido “em plena consideração as necessidades reais dos idosos”. De resto, a secretária não esqueceu a importância do projecto tendo em conta o envelhecimento populacional. “À medida que a RAEM se torna numa sociedade envelhecida, o Governo tem vindo a implementar várias medidas no âmbito do Plano de Acção para o Desenvolvimento dos Serviços de Apoio a Idosos nos Próximos Dez Anos, a fim de ajudar os idosos a terem uma vida saudável e activa, bem como apoiá-los na sua integração na comunidade, através da mobilização de toda a sociedade”. Promessa cumprida A residência para idosos ontem inaugurada já fazia parte do discurso governamental desde 2020, quando, nas Linhas de Acção Governativa desse ano, se falou da “criação de residências destinadas a idosos com algumas condições económicas e que necessitam de cuidados”, nomeadamente os que vivem sozinhos ou moram em prédios sem elevador, mais antigos. Assim, estas casas prometem “elevar a sua qualidade de vida, proporcionando uma nova opção de moradia na velhice”, declarou a governante. “Além de ser proporcionado na Residência um espaço habitacional agradável e confortável, foram introduzidos equipamentos tecnológicos e instalações sem barreiras, com o intuito de proporcionar segurança e protecção aos idosos no dia-a-dia”, acrescentou. Elsie Ao Ieong U referiu também o “apoio esmagador por parte dos idosos” a este projecto, com o “número de candidatos sido muito superior ao previsto”, pelo que se duplicou o número de casas disponibilizados na primeira fase, passando a mais de 1.500. O Governo promete agora “continuar a promover o desenvolvimento diversificado dos serviços para idosos e a colaborar com toda a sociedade para transformar Macau numa sociedade inclusiva”.
Nunu Wu Manchete PolíticaCombustíveis | Poder do Povo defende redução dos preços Lam Weng Ioi, presidente da associação, considera que por todo o mundo os combustíveis estão a ficar mais baratos, mas que em Macau não se sente essa tendência. O responsável pediu também mais limitações na contratação de não residentes A associação Poder do Povo espera que o Governo tome medidas para garantir a redução dos preços dos combustíveis. A tomada de posição aconteceu ontem, pela voz do presidente Lam Weng Ioi, à margem da entrega de uma petição na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a pedir a diminuição do número de trabalhadores não residentes. Segundo Lam Weng Ioi, a nível internacional tem havido uma tendência de redução dos preços, no entanto, estes mantêm-se estáveis em Macau, sem apresentar as reduções esperadas. “O preço de gasolina sem chumbo em Macau é de 14 patacas por litro, o que ainda é um nível alto em comparação com o pico anterior do preço. Ao mesmo tempo, o preço internacional está a cair e já se aproxima 11 patacas por litro,” afirmou Lam Weng Ioi, ao HM. O presidente da associação mostrou-se também desapontado com as explicações do Executivo neste capítulo, por considerar que as cartas que recebeu sobre o assunto “têm um conteúdo vazio”, sem uma explicação concreta. A questão dos combustíveis tem sido um dos temas frequentemente abordado pelos deputados, que por várias vezes pediram explicações sobre os preços praticados em Macau. Menos TNR Ontem, a associação Poder do Povo entregou uma carta à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) a pedir uma limitação do número de trabalhadores não residentes (TNR). “Segundo os dados da DSAL, as quotas de TNR aprovadas ultrapassam o número de 210 mil, havendo actualmente 180 mil TNR a trabalhar. Este número já ultrapassou o pico de 2019 e a tendência é para que continue a aumentar. Acredito que vamos ter novos recordes em pouco tempo”, argumentou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. O responsável apontou que actualmente a economia mundial enfrenta várias dificuldades. Macau não é excepção, e Lam destacou que apesar da taxa de desemprego local ser baixa, na realidade muitos residentes têm dificuldade na procura de emprego. O dirigente da associação criticou ainda as estatísticas por não transmitirem essas dificuldades, e indicou que existem pessoas desempregadas há mais de dois anos. Lam Weng Ioi criticou ainda o Governo por não estar a tomar medidas que promovam um aumento da taxa de emprego: “Podemos ver através dos dados da DSAL que algumas empresas têm uma proporção de um residente para cinco não residentes, e em alguns casos 10 não residentes por cada trabalhador local. Por que é que a DSAL não recusou a renovação de bluecards destas empresas, dado que há uma proporção tão desequilibrada?”, questionou. Salários mais altos Se, por um lado, o presidente da associação Poder do Povo pediu menos autorizações para não residentes, por outro lado, defende que estes devem ter salários mais elevados, face ao que actualmente acontece. Lam Weng Ioi argumentou que Macau deve seguir o modelo de Hong Kong, em que os não residentes só podem ser contratados com um salário que está próximo da média do salário dos residentes, para as mesmas funções ou sector laboral. O objectivo passa por evitar que os não residentes sejam utilizados para desvalorizar os ordenados dos residentes. O dirigente apontou ainda que deve ser demarcada uma proporção fixa entre os trabalhadores residentes e não residentes, em todos os sectores, e que sempre que a proporção seja ultrapassada, as contratações de não residentes devem ficar suspensas, ou as quotas cortadas.
João Santos Filipe PolíticaDSEDJ revela que mais de 3 mil alunos aprendem português Actualmente, mais de 3 mil alunos estão a aprender português desde a infância no ensino não superior de Macau. O número foi avançado pelo director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chin Meng, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. “A DSEDJ continua a aprofundar o desenvolvimento das escolas oficiais de língua portuguesa que ministram todos os níveis de ensino e a articular com as escolas particulares de língua veicular portuguesa, existindo presentemente mais de 3.000 alunos nas escolas do ensino não superior que estudam num ambiente pedagógico de língua portuguesa desde a infância”, foi revelado. A DSEDJ explica ainda que aposta na língua de Camões visa “formar em todas as vertentes os quadros qualificados de língua portuguesa com competências abrangentes”. O Governo também assegurou ao deputado eleito indirectamente pelo sector da educação que “dá muita importância à optimização das políticas sobre a educação da língua portuguesa e envida esforços para desenvolver em vários aspectos as vantagens do posicionamento de ‘uma plataforma’ de Macau”. Quadro de professores estável Sobre o número de professores de língua portuguesa, a DSEDJ revela que tem permanecido estável, embora com um aumento. “De acordo com os dados estatísticos da DSEDJ, a mobilidade do pessoal docente de Macau é relativamente estável. Nos últimos anos, existem cerca de 500 novos docentes em cada ano lectivo e o número do pessoal no corpo docente continua a registar um crescimento líquido, sendo que o número actual do pessoal docente da disciplina de Português satisfaz as necessidades pedagógicas”, foi considerado. Quanto ao número de horas de português em cada escola, a DSEDJ afirma que as instituições “podem definir por iniciativa própria as horas lectivas e a metodologia pedagógica de disciplina” de acordo com as suas necessidades, respeitando o “quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaMASTV | Funcionários receberam todos os salários em atraso Antigos funcionários da falida estação televisiva MASTV receberam todos os salários que tinham em atraso desde que o canal fechou portas. Segundo o jornal All About Macau, em causa estavam 29 pessoas com salários em atraso no valor de cinco milhões de patacas O encerramento da estação televisiva MASTV a 16 de Julho fez com que funcionários tenham ficado com salários em atraso que só agora foram liquidados. Segundo o jornal All About Macau, um grupo de 29 pessoas tinha ordenados por receber no valor de cinco milhões de patacas que foram pagas graças ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais. Este mecanismo foi criado em 2015 com o objectivo de assegurar pagamentos a trabalhadores sempre que haja incumprimento por parte do patronato. Um antigo funcionário da MASTV disse ao All About Macau estar satisfeito com o desfecho do processo. “Estou contente com o resultado, pois a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) fez o seu trabalho”, ainda que não tenha sido a estação a pagar os montantes em dívida. A MASTV foi declarada falida a 24 de Julho, levando os funcionários a pedir à DSAL apoios para o pagamento de salários, com o auxílio da deputada Ella Lei. A MASTV situava-se em Coloane e viu a licença de operação renovada por 15 anos em Março de 2019, era então Chui Sai On Chefe do Executivo. Na altura, a estação já enfrentava o problema de salários em atraso em Taipé. Queixas de 2021 Segundo noticiou o HM em Julho, as queixas de ordenados em atraso datam de 2021. “Em 2021, os trabalhadores fizeram uma queixa colectiva junto da DSAL, e, mais tarde, em tribunal foi decidido que a empresa tinha de pagar aos trabalhadores”, relatou um ex-funcionário, que não quis ser identificado. “Apesar da empregadora ter ficado obrigada a pagar os salários e outros direitos em prestações, só cumpriu com a primeira prestação. Todas as outras ficaram por pagar”, acrescentou. No passado dia 12 foi referido por Derbie Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, que seria utilizada a caução de 2,5 milhões de patacas pagas pela MASTV na altura do pedido de licença, para pagamentos de impostos. Tal montante não poderia ser usado para pagar salários porque, como explicou, “os funcionários da MASTV envolvidos [no processo] não estão ligados aos assuntos relacionados com a supervisão da licença”, referiu.
Hoje Macau PolíticaMark Six | Ron Lam pede legalização da lotaria O deputado Ron Lam considera que o Governo deve legalizar a venda de bilhetes da Lotaria Mark Six de Hong Kong, por ser um enraizado e inofensivo costume popular dos residentes de Macau, que esbarra nas consequências legais que podem ser impostas pela lei de combate aos crimes de jogo ilegal, que se encontra em fase de análise na especialidade. Com a legislação em fase de revisão, as penalizações actuais para infractores implicam penas de prisão até 2 anos ou multa. Porém, Ron Lam salienta que os vendedores têm margens de lucro muito reduzidas com a venda de bilhetes da lotaria de Hong Kong e que este negócio não tem impacto negativo na sociedade. Como tal, pede que o Governo legalize a venda de lotaria Mark Six ou, pelo menos, não penalize os vendedores. O deputado indicou ainda que, recentemente, a polícia recebeu denúncias e foram detidos comerciantes de bancas e lojas que vendiam bilhetes de lotaria. Há cerca de duas semanas, as autoridades policiais anunciaram a detenção de uma mulher que revendia bilhetes da Lotaria Mark Six do Hong Kong Jockey Club numa banda de jornais na Taipa. A mulher vendia por cada bilhete por 52 patacas, com valor facial de 47 dólares de Hong Kong, obtendo um lucro de cerca de 3,5 dólares de Hong Kong por cada bilhete.
João Luz PolíticaReserva Financeira | Julho mantém tendência de subida No final de Julho, a Reserva Financeira da RAEM acumulava 606,594 mil milhões de patacas, total que representa uma subida de 3,8 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior. Desde o início do ano, a reserva financeira arrecadou ganhos de mais de 21,3 mil milhões de patacas Confirmando a tendência de subida, a Reserva Financeira da RAEM fechou o mês de Julho com quase 606,6 mil milhões de patacas de reservas patrimoniais, uma subida de 3,852 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior, segundo dados publicados ontem na sinopse dos valores activos e passivos da Reserva Financeira da RAEM. O registo de Julho segue a direcção de superação do valor mais elevado desde Maio de 2022, ainda assim permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. Recorde-se que a reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, o Executivo de Ho Iat Seng ter voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. Feitas as contas, nos primeiros sete meses de 2024, a reserva financeira gerou receitas de 21,337 mil milhões de patacas. Porém, este ano não tem sido feito só de crescimento, com o mês de Abril a marcar o primeiro registo mensal de perdas desde Outubro de 2023. Os ingredientes Em relação aos activos da reserva financeira, Julho encerrou com 244,383 mil milhões de patacas nos depósitos e contas correntes, valor que representou uma subida mensal de 4,442 mil milhões de patacas. No capítulo dos títulos de crédito, Julho foi sinónimo de uma contracção de 708 milhões de patacas, para um total de 131,68 mil milhões de patacas. Já os investimentos sub-contratados, registaram um crescimento de 1,702 mil milhões de patacas, com Julho a encerrar com 226,030 mil milhões de patacas. No final de Janeiro, a Autoridade Monetária de Macau sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. O orçamento estima que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
João Santos Filipe PolíticaLo Choi In defende melhores condições para os junkets face a competição regional Face à competição regional e às dificuldades dos promotores de jogo, Lo Choi In defende que é necessário alterar a lei da actividade de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. O diploma entrou em vigor em 2022, mas a deputada ligada à comunidade de Jiangmen espera que o Governo apresente uma proposta de alteração, devido à “evolução das condições da economia”. “Nos dias de hoje, em que a concorrência na indústria do jogo surge em todas as partes da Ásia, o Governo, para manter as vantagens da indústria, deve considerar tirar partido das vantagens dos promotores do jogo, criar condições mais favoráveis para estes desempenharem as suas funções e utilizá-los para expandir o número de clientes estrangeiros”, defende Lo Choi In, numa interpelação escrita. Como parte das alterações, Lo considera que o Governo deve autorizar os junkets a expandirem as suas fontes de rendimentos, além das comissões limitadas por lei, e sugere o pagamento pela exploração de slot machines. Com as novas receitas, a deputada acredita que os junkets poderiam ter outros meios para atrair mais estrangeiros a virem a Macau jogar. Penalizações elevadas Lo avisa igualmente que os promotores estão actualmente sujeitos ao pagamento de multas entre 100 mil patacas e 500 mil patacas, quando exercem funções sem o cartão de autorização da concessionária. A deputada pede uma revisão da penalização, por considerar que é demasiado elevada e que foi definida tendo em conta o contexto anterior a 2022, quando os junkets tinham rendimentos incomparáveis com os dias de hoje. Na mesma interpelação, Lo Choi In pergunta ainda ao Governo como estão os planos para que os sistemas de promoções das concessionárias possam ser utilizados fora dos casinos e hotéis. Quando os jogadores acumulam pontos, ao consumir nos casinos, obtêm descontos que podem ser utilizados e comida, compras ou alojamento. Dada a situação complicada no norte da cidade, devido ao aumento do consumo no Interior, com a maior integração económica, têm sido sugeridos planos para que os descontos das concessionárias sejam estendidos ao comércio local na cidade, para ajudar as PME.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Pedidas medidas ao Governo de apoio ao crédito O acumular do crédito malparado durante os últimos meses e o incumprimento no crédito à habitação, levou a deputada da Associação das Mulheres, Wong Kit Cheng, a pedir ao Governo para explicar as medidas de apoio disponíveis, numa situação em que o risco ameaça ser sistémico A deputada Wong Kit Cheng pretende que o Governo explique que medidas estão a ser equacionadas para apoiar as famílias, Pequenas e Médias Empresas (PME) e bancos devido ao aumento do incumprimento do pagamento do crédito. O alerta e pedido de implementação de medidas é deixado através de uma interpelação escrita, publicada no portal da Assembleia Legislativa. Na sequência da subida dos juros nos últimos anos e do aumento do incumprimento dos empréstimos, a deputada espera que o Governo assuma o controlo da situação, e permita a quem contraiu dívidas condições mais favoráveis no reembolso dos créditos. O pedido é feito depois de terem chegado ao fim as medidas favoráveis de reembolso dos créditos aprovados durante a pandemia, tanto para PME como para residentes no acesso ao crédito à habitação e outros. “Dado que alguns residentes, proprietários de imóveis e de PME atravessam dificuldades financeiras, face ao atraso na recuperação pós-pandemia, como é que o Governo vai apoiar os bancos, para estes prolongarem as medidas de suspensão de pagamento de juros sobre os créditos”, pergunta Wong Kit Cheng. A deputada defende também que o prolongamento do não pagamento de juros seria uma ajuda para os residentes ultrapassarem o que definiu como “tempos difíceis”. Wong justifica ainda o cenário actual com o que diz ser uma recuperação desigual da economia. “Macau tem vindo a recuperar de forma constante após a pandemia, mas a recuperação é desigual entre zonas e sectores, e muitos proprietários de empresas e residentes ainda atravessam uma situação em que têm rendimentos reduzidos”, apontou Wong. “Este facto, associado às subidas das taxas de juro dos últimos anos, levou a um aumento súbito da pressão sobre o reembolso dos créditos. E embora haja esperanças que o período do aumento das taxas de juro tenha terminado, vai ser preciso esperar pelas respectivas reduções para que a situação melhor”, justificou. “É difícil apagar um incêndio que está demasiado perto de casa”, vincou. Cenário alarmante De acordo com a legisladora, que cita os dados de Julho da Autoridade Monetária de Macau, o rácio do crédito malparado das PME no sector bancário de Macau atingiu a proporção de 4,7 por cento. Esta percentagem significa que 4,7 por cento do total do montante emprestado como crédito pelos bancos não está a ser pago. “O aumento do rácio do crédito malparado no sector bancário significa que há mais empresas que não conseguem pagar os seus empréstimos, o que mostra um certo grau económico”, alertou a deputada. Wong mostra-se ainda mais preocupada quando compara a situação com a realidade do Interior, onde o rácio do crédito malparado no sector bancário não foi além de 1,61 por cento em Julho, apesar das conhecidas dificuldades no sector imobiliário. Também em Hong Kong, o valor foi de 1,79 por cento, neste caso referente aos primeiros três meses do ano. A situação do crédito à habitação não é muito diferente, com a taxa de incumprimento a atingir 4,1 por cento em Julho, quando há cerca de um ano não ia além dos 0,5 por cento. Wong Kit Cheng alerta que o aumento do incumprimento coloca “certos riscos” para a banca. “Se olharmos para o aumento do rácio de crédito malparado, o aumento da taxa de incumprimento dos empréstimos hipotecários residenciais e dos empréstimos imobiliários, observamos que há certos riscos para o sector bancário. Como é que o Governo vai ajudar os bancos a enfrentarem este risco?”, questiona.
Hoje Macau Manchete PolíticaCiberataques | Taiwan acusado de agressões no Interior, HK e Macau O Ministério da Segurança Pública da China afirmou ontem que o grupo Anonymous 64 é coordenado por Taiwan e que tem como objectivo “denegrir o sistema político chinês”. Taipé recusa as ligações Pequim acusou ontem um grupo de piratas informáticos, alegadamente apoiado pelas forças armadas de Taiwan, de ter efectuado ciberataques contra alvos no Interior, Macau e Hong Kong. Os ataques foram negados por Taipé. O Ministério da Segurança Pública da China afirmou em comunicado que o grupo Anonymous 64 “tentou transmitir conteúdos que denegriam o sistema político chinês” através de portais, ecrãs exteriores e estações de televisão digital. “A ameaça cibernética é grave. Foram tomadas medidas eficazes para lidar com estes perigos, mas todos os cidadãos devem estar atentos a possíveis actos de sabotagem”, afirmou o ministério. No comunicado, divulgado através da rede social Wechat, o ministério afirma que “não se trata de um vulgar grupo de ‘hackers’”, mas sim de “um exército cibernético alimentado pelas forças pró-independência de Taiwan”. De acordo com o ministério, o grupo reporta a um centro de investigação associado a uma unidade de guerra cibernética do exército taiwanês, “responsável por travar guerras cibernéticas cognitivas e de opinião pública contra o continente”. Pequim afirmou ainda que a organização tentou “publicar conteúdos que criam a ilusão de que a segurança da rede da China é frágil”. “No entanto, a maioria dos portais atacados eram falsos portais oficiais ou portais que já não estão a ser utilizados. Alguns foram mesmo criados pela organização através da edição de fotografias e outros métodos”, acrescentou. Taipé nega Em resposta, o Comando de Defesa Cibernética e Telecomunicações do Ministério da Defesa Nacional (MND) de Taiwan declarou que a Unidade de Guerra Cibernética é a única responsável pela defesa da informação da Ilha e pelo trabalho de segurança cibernética e que “as acusações da China não são verdadeiras”. “O Comando constatou que a actual situação de ameaça inimiga e cibernética é grave e que o Exército de Libertação Popular (ELP), juntamente com as suas forças associadas, continua a perturbar Taiwan através de ataques aéreos, navais e cibernéticos, sendo o principal instigador que mina a paz regional”, sublinhou a pasta militar em comunicado. Nos últimos anos, Taiwan tem denunciado um número crescente de ciberataques da China como parte de uma campanha de “guerra cognitiva” destinada a pressionar o Executivo taiwanês, actualmente liderado por William Lai. O Ministério dos Assuntos Digitais de Taiwan (MODA) detectou mais de 64.000 ciberataques contra agências governamentais em Maio passado, o maior total mensal em quase um ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAMCM | Pataca digital em fase de teste antes do lançamento Até ao final do ano, a autoridade monetária deverá apresentar as funcionalidades mais básicas da pataca digital, também conhecida como e-Mop. A apresentação faz parte das celebrações do 25.º aniversário da transferência da soberania A Autoridade Monetária de Macau (ACMC) está a realizar testes para desenvolver a “pataca digital”, também conhecida como e-Mop, que poderá ser apresentada ao público como “protótipo com funções básicas” até ao final do ano. A informação foi divulgada através de um comunicado da AMCM, e a apresentação da moeda digital deverá acontecer no âmbito das comemorações do 25.º aniversário da transição da soberania. “Actualmente, a AMCM encontra-se a avançar, de acordo com o plano, com os trabalhos associados à investigação e ao desenvolvimento da Pataca digital de Macau (e-Mop), pelo que se prevê a construção de um protótipo de sistema com funções básicas até ao final deste ano, o que permite demonstrar ao público as funções e aplicações da futura Pataca digital de Macau”, foi revelado. A mensagem da AMCM também indica que para “garantir a segurança e a estabilidade do sistema monetário de Macau” os testes vão ser feitos “em ambiente controlado com o sistema protótipo” para explorar “as situações de aplicação da pataca digital” e avaliar “os diversos tipos de riscos”. Estes testes vão permitir “estabelecer leis e regulamentos que se adaptem à situação actual do mercado de Macau” para preparar o “lançamento oficial” no futuro, ainda sem data definida. Seguir o Interior A aposta na pataca digital é explicada pela AMCM com as “necessidades de desenvolvimento da economia digital global” e a vontade de “aprimorar as condições de base da moeda com curso legal da RAEM”. Além disso, o projecto vai ser implementado devido ao “apoio das autoridades centrais e da tecnologia avançada do Banco Central do Estado”. Para a AMCM, a pataca digital é ainda uma forma de estar alinhada com “a estratégia de moeda digital do Banco Central [do Interior]”, ao mesmo tempo que permite “aproveitar, de forma plena, as vantagens institucionais do princípio de ‘Um País, Dois Sistemas’, construir infra-estruturas apoiar o desenvolvimento inovador das finanças digitais, impulsionar a construção de uma cidade inteligente e a diversificação adequada da economia”. A AMCM destaca também que “ao contrário das criptomoedas privadas comuns” a e-Mop tem curso legal, o que permite outras garantias de segurança na sua utilização, dado que tem o “mesmo estatuto jurídico conferido à pataca em notas e moedas”.
Hoje Macau PolíticaFunção pública | Quase quatro mil avaliaram competências Decorreu ontem o concurso de avaliação de competências quanto às habilitações académicas de candidatos à Função Pública, sobretudo no que diz respeito aos graus de associado e bacharelato. As provas decorreram ontem a partir das 10h em oito locais, tendo contado com 3.907 candidatos dos 6.508 candidatos admitidos a concurso, uma taxa de presença de 60 por cento. Após esta avaliação de competências, o júri vai avaliar as candidaturas, sendo que para ficar “apto” tem de se alcançar uma nota igual ou superior a 50 valores. Os Serviços de Administração e Função Pública referem que os trabalhos de avaliação deverão estar concluídos dentro de um mês. As classificações têm a validade de cinco anos, podendo os candidatos nesse período “candidatar-se a concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais que vierem a ser realizados, pelos serviços públicos, para admissão de técnico, intérprete-tradutor (apenas grau 1), letrado (apenas graus 1 e 2) e inspector”. Incluem-se ainda “concursos de avaliação de competências profissionais ou funcionais para outras carreiras de níveis académicos inferiores ao nível de habilitações académicas de diploma de associado, nomeadamente, adjunto-técnico”.
Hoje Macau PolíticaFAOM | Pedidos dados sobre o futuro dos casinos-satélites O deputado Leong Sun Iok pediu ao Governo para explicar se os casinos-satélite vão poder continuar a operar depois do próximo ano. O assunto foi abordado pelo legislador no âmbito do balanço dos trabalhos realizados no ano legislativo 2023/2024, tendo em conta que no final de 2025 chega ao fim o chamado “período de transição”, em que se espera que os casinos-satélites passem a ser explorados directamente pelas concessionárias. Os casinos-satélites são explorados por entidades independentes, que têm um contrato de exploração com as concessionárias, como acontece com o casino Ponte 16 ou o casino Kam Pek. De acordo com Leong, o Governo precisa de anunciar uma decisão, para que os trabalhadores se possam preparar para o futuro, que pode passar por procurar um novo emprego, no caso de se gerar mais uma onda de despedimentos no sector do jogo. Em Março de 2022, quando foi discutida a lei do jogo em vigor e a polémica em torno dos casinos-satélites, devido ao receio de encerramentos forçados, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, admitiu que o período poderia ser prolongado, caso se adivinhasse uma onda de despedimentos. No balanço dos trabalhos legislativas, Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U defenderam ainda que o Governo deve começar a distribuir cupões aos turistas e aos residentes que participam nos espectáculos organizados pelas concessionárias de jogo, para que haja um aumento do consumo nos bairros comunitários da cidade.
Hoje Macau PolíticaChefe do Executivo | Sam Hou Fai apresenta programa no sábado O único candidato a Chefe do Executivo vai apresentar o programa político no próximo sábado, dia em que arranca a campanha eleitoral, anunciou no fim-de-semana o Gabinete de Comunicação Social. A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo vai organizar “uma sessão de apresentação e de esclarecimento sobre o programa político” do ex-magistrado Sam Hou Fai, com a duração de três horas, marcada para as 10h, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A comissão, responsável pela organização do acto eleitoral, enviou cartas-convite aos 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), “com o objectivo dos mesmos compreenderem melhor o programa político e trocarem ideias com o candidato”. Os membros da CECE interessados em colocar questões a Sam Hou Fai podem inscrever-se na sessão, sendo que haverá um sorteio para determinar quem poderá fazer perguntas, e “cada um terá apenas dois minutos” para o fazer. A campanha eleitoral arranca precisamente no sábado e decorre até 11 de Outubro. Sam Hou Fai será eleito no dia 13 de Outubro. Na sexta-feira, a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo concluiu a verificação da admissibilidade de Sam Hou Fai não tendo recebido “quaisquer reclamações” e o candidato “foi admitido definitivamente”.
João Luz Manchete PolíticaCCPPC | Xi apela a integração nacional e abertura ao exterior Xi Jinping apelou ao trabalho dos patriotas das regiões administrativas especiais para o aprofundamento da integração nacional e da abertura do país ao mundo. O desafio lançado a Macau e Hong Kong foi feito no discurso que assinalou os 75 anos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Xi Jinping, pediu às forças patrióticas de Macau e Hong Kong que reforcem os trabalhos para aprofundar a integração nacional das regiões administrativas especiais e para desempenhar um papel activo na abertura do país ao exterior. O apelo do Presidente chinês foi feito no discurso que marcou a cerimónia de comemoração dos 75 anos da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), na sexta-feira em Pequim. No discurso, Xi Jinping enalteceu a importância da CCPPC no desenvolvimento e rejuvenescimento da nação e realçou o papel de elevado relevo que os patriotas de Macau e Hong Kong têm a desempenhar nesse sentido. O secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC) argumentou que os últimos 75 anos demonstram plenamente que a CCPPC representa uma conquista impressionante da capacidade do PCC em adaptar as teorias de frente unitária, política partidária e as teorias de política democrática do marxismo-leninismo à realidade e cultura chinesa. Em uníssono Xi Jinping afirmou também que a CCPPC constitui a “grande invenção do PCC na liderança de outros partidos políticos, personalidades sem afiliação partidária e organizações populares e pessoas de todas as esferas e grupos étnicos no desenvolvimento do sistema política chinês”. Em relação ao futuro, o Presidente espera que a CCPPC seja mais receptiva a orientações políticas de intelectuais que não são membros do PCC, de profissionais do sector privado, grupos sociais emergentes e do sector religioso. Esta “união ampla” pode ser reforçada pelo empenho dos chineses ultramarinos “para expandir a convergência de interesses na construção de um país forte e no rejuvenescimento da nação chinesa”. Xi Jinping salientou também que a integração de Taiwan e a oposição a forças independentistas continuam a ser prioridades do Estado chinês.
Hoje Macau PolíticaLuís Gomes é oficialmente presidente do Instituto do Desporto Luís Gomes é, a partir de hoje, o presidente do Instituto do Desporto (ID) oficialmente, sendo a sua comissão de serviço de apenas um ano. De frisar que Luís Gomes vinha, desde Agosto, exercendo funções interinamente, como presidente em regime de substituição. Segundo o despacho publicado em Boletim Oficial (BO), Luís Gomes foi o escolhido pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura por possuir “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”, uma vez que é licenciado em Educação Física e Desporto pelo antigo Instituto Politécnico de Macau. Além disso, é mestrado em Ciências da Educação, variante de Educação Física e Desporto, pela Universidade de Macau. Luís Gomes começou por ser técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, entre Setembro de 2011 e Março de 2019, desempenhando funções de gestão na área do desporto juvenil e escolar. Luís Gomes tornou-se vice-presidente do ID em Novembro de 2023.
Hoje Macau PolíticaZona A | Nova ponte para a Ilha Artificial abre sábado A partir de sábado vai abrir ao trânsito uma nova ponte que liga a Zona A dos Novos Aterros à Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, de acordo com a informação divulgada ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Esta é a segunda ponte a ligar a Zona A à Ilha Artificial, e fica no encalço da denominada Avenida de Bonança. A outra ponte, a única aberta ao trânsito até agora, está situada mais a norte, junto da Avenida Central da Zona Este. Para aumentar “a eficiência de circulação”, a DSAT recomenda aos condutores que se desloquem da Península para Hong Kong ou Zhuhai, com os próprios veículos, ou ainda que tenham como destino o átrio de chegadas da fronteira, no rés-do-chão da fronteira, que utilizem a ponte “antiga”. No caso de terem como destino o auto-silo oeste ou o átrio de partidas, no primeiro andar da fronteira, devem entrar na ilha artificial através da Rua Cinco da Zona Este e utilizar a ponte nova. Também para os veículos que vêm da ilha artificial para a Península é recomendada a utilização da ponte mais recente, e depois a circulação pela Rua Seis da Zona Este e Avenida Hou Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCEM | Governo iniciou negociações para renovar concessão O Governo iniciou as negociações sobre o contrato de concessão com a Companhia de Electricidade de Macau (CEM), que termina a 31 de Dezembro deste ano. Segundo uma nota da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), é referido que se pretende que o novo contrato “possa satisfazer as necessidades de desenvolvimento a longo prazo de Macau”. Até à data foi proposto à CEM que reforce “as obrigações por si assumidas no novo contrato de concessão, nomeadamente a necessidade de cooperar com a implementação da dupla meta de carbono”, além de “ponderar a introdução de outras energias amigas do ambiente, quando seja necessário substituir as unidades geradoras a gás natural, entre outras”. Na mesma nota, a DSPA aponta que vai continuar a “acompanhar os trabalhos relativos à renovação do contrato de concessão”. Entretanto, Un Iok Meng, antigo membro da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), defende que o Governo deve avançar para a renovação, em tempo útil, tendo em conta que o novo Chefe do Executivo, e uma nova equipa governativa, tomarão posse no dia 20 de Dezembro, aquando do aniversário da RAEM. Segundo o Jornal do Cidadão, o responsável, que é funcionário sénior da CEM, alertou para o facto de o Executivo nada ter dito até à data sobre o assunto, lembrando que o desenvolvimento e investimento da CEM é um projecto a longo prazo, necessitando a empresa de garantias para investir.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaChefe do Executivo | Ron Lam não assinou apoio a Sam Hou Fai Ron Lam foi um dos 17 membros da comissão eleitoral, entre 400, que não apoiou a candidatura de Sam Hou Fai. O deputado explicou a posição com falta de concorrência na corrida a líder do Governo e pelo facto de a recolha de apoios ser feita antes de o programa político do candidato ser conhecido O deputado Ron Lam foi um dos 17 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, num total 400, que não assinou a declaração de apoio à propositura de candidatura de Sam Hou Fai às eleições para Chefe do Executivo. Ao jornal Cheng Pou, o deputado disse esperar que existam mais candidatos em eleições futuras. Ron Lam recordou que foi um dos participantes na visita que Sam Hou Fai fez aos deputados, no dia 2 de Setembro, tendo exposto os assuntos que, na sua óptica, carecem de rápida resolução, como a melhoria do relacionamento entre a Assembleia Legislativa (AL) e o Governo, para que o sistema governativo possa estar mais de acordo com as opiniões da população. O deputado revelou ter recebido uma resposta positiva do candidato, que admitiu serem necessárias melhorias. Ron Lam lembrou que Sam Hou Fai entregou, no dia 10 de Setembro, o apoio escrito de 383 dos 400 membros que fazem parte da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, pelo que decidiu não assinar o apoio à propositura. No dia 2 de Setembro, o deputado prometeu a Sam Hou Fai, pensar de forma prudente sobre o assunto. Porém, confessou ter dúvidas sobre a concretização do modelo de candidatura apresentado por Sam Hou Fai, por considerar que o actual sistema não é razoável. Isto porque, quando o candidato recolhe apoios sem ser conhecido o seu programa político, nem sequer pelos membros da Comissão Eleitoral. Ron Lam disse ter recebido um pedido para assinar a propositura de outro candidato, mas o conteúdo também não o convenceu e, por isso, não assinou. Mudanças na rua Ron Lam sugeriu ontem mudanças no modelo de zona pedonal na Rua da Felicidade, tendo acompanhado comerciantes da zona numa reunião com o Instituto Cultural (IC). O projecto piloto em vigor prevê a circulação pedonal apenas entre as 11h e a 01h, mas Ron Lam entende que é um período demasiado longo. Segundo o deputado, os comerciantes defendem que, depois das 20h, já não existem muitas pessoas a circular no local. Os representantes do IC prometeram estudar as opiniões apresentadas. “A ideia inicial do projecto é boa, mas os limites aos transportes originaram menos visitantes na zona. Por isso, esperamos o regresso da circulação de veículos. Foi dito que será considerado, de forma prudente, as opiniões apresentadas. O IC prometeu responder dentro de uma semana”, disse Ron Lam. O deputado explicou ainda que as autoridades pretendem que a Rua da Felicidade seja uma grande zona pedonal, tendo sido proposta uma zona sem carros desde a entrada do Beco da Felicidade até ao restaurante Fat Siu Lau. Ficou ainda a promessa de que voltaria a circulação “em breve” entre a Travessa do Aterro Novo e a Travessa do Mastro. Do lado dos comerciantes que participaram na reunião ficou uma opinião positiva de Deland Leong, presidente do IC. “Não esperava que o IC pudesse analisar os planos imediatamente. É difícil a entrada dos transportes na zona e penso que o regresso da circulação automóvel nas duas travessas pode reduzir a pressão de trânsito, mas espero a plena recuperação do trânsito. A Wynn costuma organizar eventos às sextas-feiras, sábados e domingos, então o Governo pode pensar no regresso total da circulação de veículos nos dias comuns”, defendeu a responsável do Restaurante Sai Nam, de apelido Tong. O projeto piloto da zona pedonal numa das mais antigas ruas de Macau começou a 29 de Setembro do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAuditoria | Apontadas falhas em instalações pedonais para cegos O Comissariado da Auditoria encontrou falhas no planeamento de instalações pedonais sem barreiras para invisuais. Em causa estão “descrições genéricas” em 34 projectos e obras que foram falsamente dadas como concluídas em relatórios, alguns entregues ao Chefe do Executivo O Governo voltou a falhar no planeamento e gestão de projectos públicos. Desta vez na concretização de instalações pedonais sem barreiras para pessoas com deficiência visual, uma iniciativa que visava a construção, entre 2016 e 2025, de 34 projectos, dos quais muitos foram mal planeados e outros nem sequer concluídos. As conclusões são do relatório do Comissariado de Auditoria (CA) divulgado na terça-feira. Em 2013 foi criado o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, sendo que, três anos depois, foi definido o “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025)”. Nessa altura foi criado um novo organismo, o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, que tinha como objectivo “concretizar o planeamento e as metas estabelecidas”. O CA aponta assim, em comunicado, que durante a definição do planeamento dos serviços de reabilitação para os anos de 2016 a 2025, “o Grupo de Estudo não teve como guia os resultados globais pretendidos”, além de que não houve “uma coordenação eficaz dos trabalhos que envolveram os vários serviços públicos que integravam o Grupo”. Os projectos em causa “apenas continham descrições genéricas e não foi encontrada qualquer referência ao serviço público encarregue da coordenação e distribuição das tarefas constantes nos planos, nem a concretização dos trabalhos a realizar”. Não foi também possível apurar “o número exacto de obras e trabalhos normativos”. O CA descreve que se registou “incerteza sobre o prazo de conclusão, o conteúdo concreto dos trabalhos a executar e o volume de trabalhos a executar”. Assim, era “difícil supervisionar o andamento dos trabalhos e avaliar o cumprimento dos objectivos dos projectos”. Obras sem resultados Os cenários apontados pelo CA levam a autoridade a afirmar que as instalações pedonais sem barreiras pensadas para pessoas cegas poderiam nem atingir os objectivos propostos, ou seja, ajudar estas pessoas na circulação diária. “Mesmo que os serviços públicos tivessem executado os trabalhos de acordo com o projectado, as instalações podiam não surtir o efeito desejado em termos de eficácia na deslocação de pessoas com deficiência visual.” Assim, concluiu-se que “as instalações construídas no âmbito do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio não tinham ligação por pavimento táctil de orientação, os locais públicos de maior frequência não tinham pavimento táctil de orientação e existiam zonas da cidade que não estavam ligadas através de pavimento táctil de orientação”. Outra falha apontada pelo CA prende-se com a inclusão de projectos na lista de “projectos executados e concluídos” nos relatórios de avaliação anual de 2019 e 2020 do Grupo Director que, na prática, não estavam terminados. “Bastava que os mesmos tivessem sido iniciados para que fossem considerados, no relatório, como estando ‘executados e concluídos”, descreve o CA. Além disso, “alguns serviços públicos consideravam que os objectivos do projecto estavam cumpridos a partir do momento em que os trabalhos tivessem sido iniciados e o Grupo Director aceitava tal asserção, ainda que os trabalhos não tivessem sido efectivamente concluídos”. Houve, em termos gerais, “deficiências de planeamento, fiscalização ineficaz e deficiências na forma como eram declarados nos relatórios de avaliação entregues ao Chefe do Executivo aquando da conclusão dos projectos com um horizonte temporal de curto prazo (2017) e de médio prazo (2020)”. Estes documentos “apresentavam uma taxa de conclusão de trabalhos de 100 por cento, mas tal não foi a realidade, pois nem todas as instalações previstas no Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo de Decénio foram concluídas devidamente”. As melhoras O Governo reagiu ao relatório do Comissariado de Auditoria sobre as falhas de planeamento na construção de instalações pedonais sem barreiras para cegos. Segundo um comunicado do Instituto de Acção Social, fica prometido que o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio irá “tomar medidas para melhorar os trabalhos, de maneira a poder fazer o melhor para apoiar a participação das pessoas portadoras de deficiência nas actividades comunitárias e ainda para elevar a qualidade de vida das mesmas”. Serão feitas negociações com “diversos departamentos” a fim de “optimizar a fiscalização relativa ao andamento dos diversos projectos”. O Governo diz ainda prestar “muita atenção aos serviços destinados às pessoas com deficiência”.
Hoje Macau PolíticaZona A | Ma Io Fong pede pormenores sobre trânsito O deputado Ma Io Fong pediu ao Governo para explicar se o design das estradas na Zona A corresponde às necessidades de circulação de veículos pesados. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, depois de o deputado da Associação das Mulheres ter recebido queixas de condutores. Segundo os relatos, várias curvas na área leste da Zona A são demasiado estreitas, o que faz com que os condutores tenham de ocupar a via contrária, para manobrar as viaturas. O deputado quer assim saber se o Governo pode melhorar as vias para evitar este tipo de problemas. Ma Io Fong recordou ainda que o norte e o centro da Zona A vão ter cerca de 70 mil residentes no futuro, por isso, questiona se o trânsito foi planeado para absorver as frequentes entradas e saídas de parques de estacionamento. Ma mostrou-se ainda preocupado com futuro congestionamentos junto do terreno que vai receber oito escolas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Sam Hou Fai aprovado pela Comissão de Segurança do Estado O ex-presidente do Tribunal de Última Instância passou no crivo da comissão política e deverá ser confirmado oficialmente como o único candidato a Chefe do Executivo. A eleição está marcada para 13 de Outubro Sam Hou Fai está mais próximo de ser confirmado como o próximo Chefe do Executivo, depois de ter sido aprovado pela Comissão de Defesa de Segurança do Estado. A decisão sobre a comissão política que autoriza os candidatos a participar nas eleições para Chefe do Executivo foi revelada ontem, através de um edital, e divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social. “A Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau já verificou e aprovou as qualificações do candidato proposto, em matéria de defesa da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e fidelidade à República Popular da China e à RAEM”, foi comunicado. A comissão é liderada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e tem como vice-presidente o secretário para a Segurança, actualmente Wong Sio Chak. Fazem ainda parte da comissão o secretário para Administração e Justiça, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, o chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, o director da Polícia Judiciária, um assessor do nomeado pelo Chefe do Executivo e outro assessor nomeado pelo secretário para a Segurança. Além da comissão criada por lei da Assembleia Legislativa, o Governo Central criou directamente a posição para quatro assessores na comissão. Esta foi a primeira vez que a Comissão de Defesa de Segurança do Estado exerceu os poderes para aprovar ou vetar candidatos, depois da reforma à lei eleitoral de 2021, que visou afastar do poder eventuais candidatos considerados “não patriotas”. Candidato único O nome do candidato único foi igualmente dado como elegível pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), depois de verificadas as formalidades, nomeadamente o apoio dos 386 membros da Comissão Eleitoral que declaram apoiar a candidatura de Sam Hou Fai, antigo juiz presidente do Tribunal de Última Instância. No decurso das formalidades previstas, a candidatura só deverá ser tornada definitiva amanhã, dado que durante o dia de hoje ainda corre o prazo para apresentar eventuais reclamações face à decisão da CAECE. A eleição para confirmar Sam Hou Fai como o próximo Chefe do Executivo está agendada para 13 de Outubro, dia em que os 400 membros da Comissão Eleitoral podem deslocar-se para votar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Como sempre aconteceu desde a constituição da RAEM, a eleição para líder do Governo e representante da RAEM conta apenas com um único participante. Sam Hou Fai vai ser o quarto Chefe do Executivo, depois de Edmundo Ho, Fernando Chui Sai On e Ho Iat Seng terem ocupado o cargo.
João Santos Filipe PolíticaWong Kin Cheong pede grupo de trabalho especializado para apoiar Zona Norte O presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Wong Kin Cheong, defende que o futuro Governo deve prestar especial atenção à situação económica dos bairros comunitários e ao desenvolvimento económico desequilibrado no território. O apelo a Sam Hou Fai foi feito em declarações ao Jornal do Cidadão. De acordo com Wong, face à situação económica dos bairros comunitários nos últimos anos, é urgente a aposta na renovação urbana que torne estas zonas mais atractivas. O presidente da associação criticou igualmente o que considerou a falta de coordenação entre departamentos da Administração no desenvolvimento da zona norte, devido à falta de uma liderança comum. Como tal, Wong apontou que os resultados dos esforços dos departamentos “não foram satisfatórios”. Para dar a volta à situação, o dirigente associativo defendeu a criação de um grupo especializada de trabalho, orientado pelo Governo e com a participação dos grupos locais de interesses, que responda directamente perante o Chefe do Executivo. Desta forma, o responsável acredita que pode ser elaborado um projecto bem-sucedido com a estratégia certa para relançar a economia da zona. Aposta no turismo Sobre a estratégia para o futuro, Wong Kin Cheong acredita que o caminho a longo prazo tem de passar pelo turismo nos bairros comunitários. O presidente da associação indicou também que nos últimos anos a estratégia tem falhado porque a rede de transportes não é acessível, e porque falta uma verdadeira renovação urbana, para tornar a zona mais atractiva. No entanto, enquanto se prepara uma intervenção de fundo para revitalizar a economia, Wong Kin Cheong defende que a solução a curto prazo deve passar pela distribuição de vales de consumo, tanto a residentes como a turistas para assegurar a sobrevivência das pequenas e médias empresas. Segundo os cálculos citados pelo presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, cada pataca distribuída pelo Governo em vales de consumo pode levar a cinco patacas injectadas na economia. Por isso, explica o responsável, se o Governo gastar 1,2 mil milhões de patacas em vales de consumo durante um ano, o montante gasto pelos turistas e residentes pode chegar aos 6 mil milhões de patacas.
