Hoje Macau PolíticaHo Iat Seng e titulares de altos cargos receberam formação em Pequim [dropcap]O[/dropcap] futuro Chefe do Executivo, secretários e titulares de altos cargos do próximo Governo estiveram a receber formação em Pequim e prometeram seguir todas as instruções do Governo Central durante o mandato, de acordo com a agência oficial Xinhua. Segundo os relatos, durante um encontro na sexta-feira com representante do Governo Central, entre eles o vice-primeiro-ministro Han Zheng, “a equipa comprometeu-se a seguir as instruções do Governo Central, cumprir as suas obrigações e activamente tomar medidas no sentido de novas conquistas na prática de ‘um país, dois sistemas’ com as características de Macau”. No mesmo encontro Han Zheng elogiou ainda os feitos da RAEM ao longo dos últimos 20 anos e apontou o facto de na Administração Portuguesa haver períodos de depressão económica em Macau que foram ultrapassados com a transição. Também durante o fim-de-semana foi emitida a entrevista de Ho Iat Seng com a agência noticiosa estatal chinesa, em que o futuro Chefe do Executivo afirmou ir fazer de Macau uma RAEM “mais bonita”. “Eu vou continuar a unir todos os sectores da sociedade de Macau para impulsionar o princípio ‘Um país, Dois Sistemas’, de forma a avançar em frente, mantendo a estabilidade, para fazer Macau mais próspera e bonita”, declarou. Orgulho nacional No âmbito do princípio ‘Um país, Dois sistemas’, Ho Iat Seng frisou que Macau sempre teve uma colaboração muito próxima com o Governo Central e que o sucesso da região se deve a ter cumprido todas as exigências vindas do norte. “A implementação precisa do ‘Um país, Dois sistemas’ ajudou Macau a manter sua harmonia e estabilidade, criando uma base sólida para o desenvolvimento económico rápido e para a melhoria contínua da vida da população”, respondeu sobre a questão. Outro dos pontos destacados por Ho Iat Seng para o sucesso de Macau é a educação patrióticas nas escolas. Segundo o futuro Chefe do Executivo as instituições de ensino utilizam livros escolares patrióticos e fazem regularmente cerimónias de hastear da bandeira o que fortalece o “sentimento de orgulho nacional e a identidade nacional” entre os mais jovens.
João Luz PolíticaAlexis Tam quer continuar a contribuir para a pátria e Macau Apesar de ficar de fora do Executivo de Ho Iat Seng, Alexis Tam vai continuar a trabalhar na Administração em prol de Macau e da pátria. O ex-secretário, em jeito de despedida, destacou o seu contributo na elevação do sentimento de pertença dos jovens ao país e a proibição do fumo nos casinos [dropcap]D[/dropcap]epois de cinco anos à frente da pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam despede-se do Executivo com a promessa de continuar a trabalhar na Administração e de dar tudo pela pátria e por Macau. Depois de falar à comunicação social, o gabinete do secretário que vai ser substituído por Ao Ieong U, declarou que Alexis Tam “vai continuar no Governo e a contribuir para o país, Macau e a população local, envidando esforços para promover um futuro melhor para a RAEM”. Em tom de agradecimento pela oportunidade dada, Alexis Tam elencou alguns dos feitos conquistados durante o mandato. Antes de tomar posse, o governante referiu que “o sentimento de pertença ao país na camada juvenil era relativamente baixo”. Como tal, ao longo de cinco anos, a aposta da tutela foi para “a sensibilização e educação relativa ao “amor pela pátria e amor por Macau”. Ainda no capítulo do ensino, Alexis Tam realçou o progresso dos alunos de Macau na classificação alcançada no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, “um desempenho muito positivo, ocupando actualmente o 3.º lugar a nível mundial em termos de literacia em leitura, matemática e ciências”. Na área da saúde, Alexis Tam destaca a esperança média de vida da população local, que atingiu 83,7 anos, a boa prestação da Equipa Internacional de Emergência Médica que se tornou na 5.ª equipa nacional e a 25.ª equipa aprovada e acreditada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda no capítulo do reconhecimento de entidades internacionais, impossível não mencionar a classificação, em 2017, de Macau como cidade criativa de gastronomia pela UNESCO. Hospital nas ilhas O comunicado do gabinete de Alexis Tam menciona ainda o novo Hospital das Ilhas, começando por sublinhar que a construção não pertence aos Assuntos Sociais e Cultura. Face à demora na construção da infra-estrutura, o secretário explica que isso o levou a implementar, logo em 2015, o prolongamento do horário de funcionamento do Centro Hospitalar Conde de São Januário e dos centros de saúde. Outras medidas destacadas são o prolongamento do horário de funcionamento das consultas externas e a prestação dos serviços de cirurgia aos fins-de-semana, que resultaram na redução do tempo de espera. O comunicado do gabinete de Alexis Tam sublinha ainda o progresso registado na taxa de cobertura das vacinas contra doenças infecto-contagiosas. A proibição total do fumo os recintos públicos fechados foi outro destaque no legado de Alexis Tam à frente dos Assuntos Sociais e Cultura. “Foram autorizadas mais de 630 salas de fumadores instaladas de acordo com exigências rigorosas, distribuídas por 37 casinos e existem, actualmente, cerca de 30 salas de fumadores em apreciação”, especifica o comunicado.
Inam Ng PolíticaChefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou. Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto. Estabilizar pelos dois Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes. Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.
admin PolíticaChefes do Executivo | Partilhadas visões sobre futuro de Macau Em entrevistas ao canal estatal, Edmund Ho, Chui Sai On e Ho Iat Seng apontaram todos que o caminho de Macau passa pela estabilidade e pelo amor ao país [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que caminha para deixar o Governo, após 20 anos, primeiro como secretário e depois como Chefe do Executivo, Chui Sai On defendeu que o aspecto mais importante de Macau é a estabilidade e que o valor “Amar a Pátria, amar Macau” tem de ser transmitido às próximas gerações. Quando questionado sobre o futuro da RAEM, Chui afirmou que a chave para um futuro bem sucedido é a estabilidade. “Considero que a estabilidade é o mais importante para o desenvolvimento de uma cidade”, respondeu, numa entrevista à CCTV. Esta foi igualmente a palavra que Chui Sai On utilizou para fazer um balanço dos seus 10 anos como líder do Governo da RAEM. No mês em que se cumprem os 20 anos da transferência de soberania, o canal estatal entrevistou os três Chefes do Executivo, Edmundo Ho, o primeiro, Chui Sai On, o actual, e Ho Iat Seng, o futuro. Apenas a entrevista de Chui foi publicada e as restantes deverão ser tornadas públicas nos próximos dias. Um dos aspectos mais focados por Chui Sai On foi o papel de Macau e o resumo do que tem sido feito para promover a Grande Baía: “Nesta fase inicial, encorajamos os residentes de Macau a visitarem as outras cidades da Grande Baía para procurarem as oportunidades”, indicou. Já sobre o sucesso dos princípios “Um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes”, o ainda Chefe do Executivo apontou que está intimamente ligado ao facto de o Governo da RAEM e os residentes reconhecerem e defenderam que contam sempre com o apoio do País. Ainda sobre a relação com o Interior, Chui Sai On disse estar muito grato por ter sido dada a oportunidade de Macau participar como uma das cidades-chave do projecto. Estabilizar pelos dois Nos pequenos excertos das entrevistas da CCTV com Edmundo Ho e Ho Iat Seng, também foi destacada a necessidade de estabilidade política e o amor pelo País. O primeiro Chefe do Executivo fez a previsão que se o princípio “Um país, dois sistemas” for seguido a estabilidade vai ser mantida e que a RAEM vai continuar a prosperar. Edmundo Ho defendeu igualmente que Macau está intimamente ligado ao Interior e que depende dele. “O destino de Macau tem de ser traçado com o do país”, frisou. Ho defendeu ainda que as oportunidades de crescimento vão surgir sobretudo dentro da Grande Baía, que é igualmente vista como o remédio para “a falta de talentos” e terrenos para Macau. No entanto, no excerto revelado ontem, não ficou claro que Edmund Ho defendeu a contratação pelas empresas de Macau de mais trabalhadores não-residentes. Por sua vez, Ho Iat Seng apontou que o desenvolvimento na RAEM vai sofrer mudanças para diversificar, mas que a estabilidade e a tradição de “Amar a Pátria e amar Macau” vão permanecer inalteráveis.
Hoje Macau PolíticaDST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária” [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau. A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade. Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.
admin PolíticaDST | Helena de Senna Fernandes pronta para trabalhar com amiga “secretária” [dropcap]A[/dropcap] directora dos Serviços do Turismo, Helena de Senna Fernandes, está optimista quanto à forma como se vai articular com a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura Ao Ieong U, que tem a tutela do turismo na sua secretaria. “Conheço a nova secretária como amiga. Mas, a amizade é uma coisa, agora está na hora de trabalhar”, referiu Helena de Senna Fernandes em declarações à margem do Festival Internacional de Cinema de Macau. A directora dos Serviços do Turismo trabalhou com Ao Ieong U no Gabinete de Gestão de Crises do Turismo e teve a oportunidade de conviver com a recém-nomeada secretária “na associação dos funcionários públicos”, contacto de onde surgiu a amizade. Quanto à cooperação entre os gabinetes de ambas, a directora da DST afirmou que “a Direcção dos Serviços de Identificação sempre foi uma parte muito importante em termos de ajuda para os residentes de Macau que viajam para fora, sobretudo porque há muitos que perdem passaportes ou perdem bilhetes de identidade”, exemplificou Helena de Senna Fernandes.
Hoje Macau PolíticaBalanço de mandato | Secretário Lionel Leong diz que bases para diversificação económica já existem [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está de saída do Governo e escreveu um artigo de opinião na revista Zijing, onde faz o balanço de quatro anos de governação. No artigo, o secretário considera que as bases para a diversificação económica já existem, uma vez que o jogo tem vindo a reduzir o seu peso percentual na economia. Lionel Leong lembrou que, em 2013, o sector do jogo representava 63,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, valor que baixou para 46,7 por cento em 2016. O secretário adiantou também que o sector do jogo acabou por favorecer o crescimento de outras indústrias, tal como o sector das convenções e exposições. O governante lembrou ainda os momentos difíceis quando os resultados do sector do jogo não foram os esperados no ano de 2014, pelo que a economia de Macau “entrou numa época difícil de 26 meses, o que constituiu “um grande desafio” para o Governo. No entanto, essa situação levou a uma diversificação do sector do jogo, referiu Lionel Leong. “As receitas não relacionadas com as apostas do jogo ocupavam 9,97 por cento em relação ao total de receitas, o que correspondia aos objectivos traçados no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”, disse, lembrando que os salários também aumentaram, passando de uma média de 13 mil patacas em 2014 para 20 mil patacas quatro anos depois. O futuro na Grande Baía Lionel Leong, que deixa o cargo de secretário dentro de semanas, disse que o futuro da RAEM passa pela sua integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma vez Macau é uma ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa. Na parte final do artigo, o ainda secretário para a Economia e Finanças destaca a necessidade de maior mobilidade em termos de recursos humanos, a aposta em informações e técnicas avançadas nas 11 cidades que fazem parte da Grande Baía e o desenvolvimento de mais medidas para que os residentes invistam nestas cidades.
admin PolíticaBalanço de mandato | Secretário Lionel Leong diz que bases para diversificação económica já existem [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está de saída do Governo e escreveu um artigo de opinião na revista Zijing, onde faz o balanço de quatro anos de governação. No artigo, o secretário considera que as bases para a diversificação económica já existem, uma vez que o jogo tem vindo a reduzir o seu peso percentual na economia. Lionel Leong lembrou que, em 2013, o sector do jogo representava 63,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Macau, valor que baixou para 46,7 por cento em 2016. O secretário adiantou também que o sector do jogo acabou por favorecer o crescimento de outras indústrias, tal como o sector das convenções e exposições. O governante lembrou ainda os momentos difíceis quando os resultados do sector do jogo não foram os esperados no ano de 2014, pelo que a economia de Macau “entrou numa época difícil de 26 meses, o que constituiu “um grande desafio” para o Governo. No entanto, essa situação levou a uma diversificação do sector do jogo, referiu Lionel Leong. “As receitas não relacionadas com as apostas do jogo ocupavam 9,97 por cento em relação ao total de receitas, o que correspondia aos objectivos traçados no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM”, disse, lembrando que os salários também aumentaram, passando de uma média de 13 mil patacas em 2014 para 20 mil patacas quatro anos depois. O futuro na Grande Baía Lionel Leong, que deixa o cargo de secretário dentro de semanas, disse que o futuro da RAEM passa pela sua integração no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, uma vez Macau é uma ponte de ligação entre a China e os países de língua portuguesa. Na parte final do artigo, o ainda secretário para a Economia e Finanças destaca a necessidade de maior mobilidade em termos de recursos humanos, a aposta em informações e técnicas avançadas nas 11 cidades que fazem parte da Grande Baía e o desenvolvimento de mais medidas para que os residentes invistam nestas cidades.
Hoje Macau PolíticaMandato marcado pela estabilidade, crescimento económico e lealdade ao país, diz Chui Sai On à Xinhua [dropcap]O[/dropcap] chefe de executivo de Macau, que cessa funções em 20 de Dezembro, afirmou que os seus dez anos de mandato foram marcados pela estabilidade, pelo crescimento económico e pelo reforço da lealdade ao país. Em entrevista à agência estatal chinesa Xinhua, divulgada ontem, Chui Sai On, saudou o Governo central por ter “cuidado do bem-estar dos residentes de Macau”, acrescentando que foi graças a Pequim que o Governo de Macau conseguiu melhorar as condições de vida da população do território. “Desde que Macau voltou à pátria”, enfatizou Chui, “a constituição da China e a Lei Básica [mini-Constituição de Macau] foram promovidas em toda a sociedade, estabelecendo uma base legal para a região”. “As comunidades leais ao país e a Macau uniram-se ao Governo de Macau no desenvolvimento económico e na melhoria dos meios de subsistência”, disse Chui, acrescentando que o setor da educação também não poupou esforços para promover o valor central de ser leal ao país e a Macau. Em relação a este último ponto, o ainda chefe do executivo lembrou que todas as instituições educacionais de Macau exibem a bandeira nacional, onde a educação sobre patriotismo é uma prática regular. O Governo de Macau lançou em 2004 um programa “para melhorar o conhecimento e a paixão dos professores e estudantes de Macau na pátria”, lê-se na entrevista. Cerca de 65.000 pessoas já participaram no programa e desde 2016 mais de 3.000 estudantes de Macau visitaram o continente chinês para estudos e intercâmbios culturais, em programas patrocinados pelo Governo do território, enfatizou. “Estas atividades ajudam o povo de Macau a conhecer mais sobre a história da pátria, incentivando assim os compatriotas a nutrir a lealdade ao país e à região”, sublinhou. A agência noticiosa chinesa recorda ainda o “orgulhoso PIB per capita de mais de 82.000 dólares em 2018 e uma humilde taxa de desemprego de 1,8% em agosto de 2019”. Neste ponto, Chui Sai On, afirmou que o desenvolvimento económico e a melhoria dos meios de subsistência foram uma orientação importante durante os seus dez 10 anos à frente do executivo de Macau. Para o futuro, o chefe do executivo do território disse que a aposta deve continuar a ser no turismo, na plataforma de cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa, mas também nos novos projetos de Pequim: a Grande Baía e o projeto Uma Faixa, Uma Rota. “Os talentos e a educação são cruciais para o futuro”, afirmou Chui, acrescentando que Macau incentiva os jovens a participar no desenvolvimento da Grande Baía, no qual Pequim pretende criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,2 biliões de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Quanto à diversificação da economia de Macau, altamente dependente da indústria do jogo, o chefe do executivo afirmou que o território precisa de formar mais talentos locais, e recrutar de fora, em áreas como a indústria de conferências e exposições, inovação cultural, medicina tradicional chinesa, finanças, etc. Desta forma, Chui disse que entende os riscos decorrentes da esmagadora dependência da indústria de jogos, único local na China onde o jogo é legal, e acrescentou que se deve continuar o desenvolvimento de uma economia mais diversificada. “Esse desenvolvimento é o nosso dever, pois atribuímos grande importância às necessidades básicas das pessoas, incluindo educação, saúde, previdência social e prevenção e redução de desastres”, afirmou. Depois de ter cumprido dois mandatos, cada um de cinco anos, o atual líder do executivo será substituído no cargo pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa Ho Iat Seng, de 62 anos.
Hoje Macau PolíticaLista de novos 40 notários privados publicada em Boletim Oficial [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial (BO) a lista dos 40 novos notários privados no âmbito de um concurso aberto em 2017. Este concurso teve como objectivo resolver o problema da falta de notários privados em Macau, uma vez que em 20 anos não foi aberto concurso para esta área. De acordo com o despacho ontem publicado, os novos notários terão de apresentar uma caução de 2,5 milhões de patacas antes de tomarem posse. Recorde-se que este concurso foi alvo de bastante contestação por parte da classe de advogados, uma vez que foram apresentados vários recursos por parte dos candidatos, que não concordaram com as classificações finais. A falta de notários privados tem sido uma problemática levantada por vários deputados à Assembleia Legislativa e assumida pelo Governo. Em 2015, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau, defendeu que a entrada de notários privados no mercado deveria ser feita de forma faseada, com exigências de cinco anos de experiência profissional por parte dos candidatos e sem registo criminal.
Andreia Sofia Silva PolíticaIntegração regional | Rui Lourido defende flexibilização de mão-de-obra em Macau O Presidente do Observatório da China defende que Macau deve apostar cada vez mais na flexibilização da sua mão-de-obra para responder aos desafios dos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia foi defendida no âmbito da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China, disse ao HM que o Governo de Macau deveria, cada vez mais, apostar numa flexibilização da mão-de-obra, sobretudo no que diz respeito à contratação de quadros qualificados ao exterior. “Naturalmente que as dificuldades devem ser encaradas como grandes desafios ao desenvolvimento presente. Os recursos humanos são um elemento determinante no papel que Macau irá desempenhar” nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, comentou ao HM à margem da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Para Rui Lourido, Macau tem “de importar esses recursos humanos, de países que tenham as potencialidades [procuradas], como Portugal, país com o qual Macau deve ter uma maior relação umbilical possível”. O presidente do Observatório da China frisa que o papel de Macau no contexto da Grande Baía “destaca-se pela sua potencialidade para apoiar actividades não só ao nível do lazer, jogo e turismo”, mas também com a possibilidade de “trazer investimentos ao tecido produtivo e dar a Macau outro pulmão de sustentabilidade no futuro, desenvolvendo uma rede de relações económicas ou financeiras”. O presidente do Observatório da China acrescenta ainda que deve ser providenciada formação a residentes por parte de quem sabe, mesmo que essa formação venha de quadros qualificados importados. Aposta na educação Dentro deste contexto de integração regional, Rui Lourido defende que o caminho deve ser o da educação. “Macau faria a diferença apostando mais no sector educativo com as línguas a desempenharem um papel fundamental, através da aprendizagem da língua chinesa, com o mandarim a ser determinante, mais o inglês e o português. Isso tornará a população jovem de Macau mais habilitada para fazer esta ligação entre o mundo lusófono e o chinês.” Ao nível do ensino superior, Rui Lourido defende que “Macau deve abrir as suas fronteiras aos alunos chineses da China”, para que haja “uma aposta numa educação mais acessível”. Nesse sentido, o presidente do Observatório da China gostaria de ver resolvido o impasse na Universidade de São José, que ainda não recebeu autorização para ter alunos oriundos da China. “Isso é fundamental [uma abertura], porque é disso que depende a capacidade das universidades privadas de poderem disputar com justiça os alunos do mercado chinês, pois Macau é China e a China é a grande potência do século XXI.”
admin PolíticaIntegração regional | Rui Lourido defende flexibilização de mão-de-obra em Macau O Presidente do Observatório da China defende que Macau deve apostar cada vez mais na flexibilização da sua mão-de-obra para responder aos desafios dos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia foi defendida no âmbito da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China, disse ao HM que o Governo de Macau deveria, cada vez mais, apostar numa flexibilização da mão-de-obra, sobretudo no que diz respeito à contratação de quadros qualificados ao exterior. “Naturalmente que as dificuldades devem ser encaradas como grandes desafios ao desenvolvimento presente. Os recursos humanos são um elemento determinante no papel que Macau irá desempenhar” nos projectos “Uma Faixa, Uma Rota” e Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, comentou ao HM à margem da palestra “Ligações lusófonas da iniciativa chinesa: Continuidades ou rupturas?”, promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Para Rui Lourido, Macau tem “de importar esses recursos humanos, de países que tenham as potencialidades [procuradas], como Portugal, país com o qual Macau deve ter uma maior relação umbilical possível”. O presidente do Observatório da China frisa que o papel de Macau no contexto da Grande Baía “destaca-se pela sua potencialidade para apoiar actividades não só ao nível do lazer, jogo e turismo”, mas também com a possibilidade de “trazer investimentos ao tecido produtivo e dar a Macau outro pulmão de sustentabilidade no futuro, desenvolvendo uma rede de relações económicas ou financeiras”. O presidente do Observatório da China acrescenta ainda que deve ser providenciada formação a residentes por parte de quem sabe, mesmo que essa formação venha de quadros qualificados importados. Aposta na educação Dentro deste contexto de integração regional, Rui Lourido defende que o caminho deve ser o da educação. “Macau faria a diferença apostando mais no sector educativo com as línguas a desempenharem um papel fundamental, através da aprendizagem da língua chinesa, com o mandarim a ser determinante, mais o inglês e o português. Isso tornará a população jovem de Macau mais habilitada para fazer esta ligação entre o mundo lusófono e o chinês.” Ao nível do ensino superior, Rui Lourido defende que “Macau deve abrir as suas fronteiras aos alunos chineses da China”, para que haja “uma aposta numa educação mais acessível”. Nesse sentido, o presidente do Observatório da China gostaria de ver resolvido o impasse na Universidade de São José, que ainda não recebeu autorização para ter alunos oriundos da China. “Isso é fundamental [uma abertura], porque é disso que depende a capacidade das universidades privadas de poderem disputar com justiça os alunos do mercado chinês, pois Macau é China e a China é a grande potência do século XXI.”
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Integração acelera com criação de grande metrópole no sul da China Vinte anos após a transferência de administração de Portugal para a China, Macau está a ser rapidamente integrada no continente chinês, através da criação de uma grande metrópole no Delta do Rio das Pérolas [dropcap]N[/dropcap]a localidade chinesa de Hengqin, milhares de operários de construção trabalham dia e noite para garantir que um novo porto, que agilizará a circulação de pessoas e bens entre o continente e Macau, é inaugurado a 20 de Dezembro, quando se celebra o aniversário da transição. A Zona Piloto de Comércio Livre de Hengqin, que pertence à cidade de Zhuhai, já está ligada ao território outrora administrado por Portugal, e hoje uma região semiautónoma chinesa e capital mundial do jogo, por um posto fronteiriço aberto 24 horas por dia e um túnel de acesso ao novo ‘campus’ da Universidade de Macau, cujo terreno foi arrendado por Zhuhai à região. Mas o novo porto, que ficará sob a jurisdição de Macau, assim como terrenos adjacentes, permitirá que o fluxo entre o continente e a região, e vice-versa, se reduza a um só controlo fronteiriço, face aos actuais dois – saída e entrada. Actualmente, um autocarro transporta os passageiros entre os dois postos de controlo. “Devido à sua localização única, o Governo Central atribui grande importância a Hengqin”, descreve à agência Lusa o director do comité administrativo local, Yang Chuan, num ostentoso hall de exposições, dedicado ao desenvolvimento da localidade, e equipado com painéis LED e ecrãs interactivos. O novo porto servirá também como um ‘hub’ para uma “futura conexão entre o trânsito” e uma ligação ferroviária subterrânea entre Macau e a linha Hengqin – Cantão, a capital da província de Guangdong. “Desde o início que as nossas orientações são promover a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e, sobretudo, promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau”, aponta. Aposta no futuro Hengqin conta já com o maior oceanário do mundo, o Chimelong Ocean Kingdom, que integra um complexo com mais de 130 hectares e inclui salas de espectáculo e hotéis de luxo. Assimilando uma herança arquitectónica de Macau, a localidade construiu também calçadas portuguesas. A integração insere-se no projecto apadrinhado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Área da Grande Baía – uma metrópole mundial, construída a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Guangdong é a província chinesa que mais exporta e a primeira a beneficiar das reformas económicas adoptadas pelo país no final dos anos 1970, integrando três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. O PIB da área que compõe a Grande Baía, cuja população é de cerca de 70 milhões de habitantes, aproxima-se dos 1,5 biliões de dólares – maior que as economias da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Além de integrar Macau e Hong Kong, Pequim pretende também transformar o modelo de crescimento da região: o objectivo é reforçar o consumo doméstico e serviços em detrimento das exportações e manufactura. “O Governo quer usar a Área da Grande Baía para encurtar a lacuna [tecnológica] que a China tem com os Estados Unidos, Japão e outros países desenvolvidos”, diz à Lusa Edmond Wu, professor de Economia na South China University of Technology, em Cantão. “Existe nesta região uma cultura de inovação”, explica. As autoridades de Hengqin oferecem reduções fiscais para empresas dos sectores de alta tecnologia ou serviços. “A nossa aposta não é a manufactura: queremos atrair indústrias de alta tecnologia, finanças, biofarmacêutica ou saúde”, realça Yang Chuan. “Os nossos maiores atractivos são o acesso ao enorme mercado da China [continental] e os canais e janelas de comunicação internacionais convenientes e únicos devido à proximidade a Macau e Hong Kong”, resume.
admin PolíticaGrande Baía | Integração acelera com criação de grande metrópole no sul da China Vinte anos após a transferência de administração de Portugal para a China, Macau está a ser rapidamente integrada no continente chinês, através da criação de uma grande metrópole no Delta do Rio das Pérolas [dropcap]N[/dropcap]a localidade chinesa de Hengqin, milhares de operários de construção trabalham dia e noite para garantir que um novo porto, que agilizará a circulação de pessoas e bens entre o continente e Macau, é inaugurado a 20 de Dezembro, quando se celebra o aniversário da transição. A Zona Piloto de Comércio Livre de Hengqin, que pertence à cidade de Zhuhai, já está ligada ao território outrora administrado por Portugal, e hoje uma região semiautónoma chinesa e capital mundial do jogo, por um posto fronteiriço aberto 24 horas por dia e um túnel de acesso ao novo ‘campus’ da Universidade de Macau, cujo terreno foi arrendado por Zhuhai à região. Mas o novo porto, que ficará sob a jurisdição de Macau, assim como terrenos adjacentes, permitirá que o fluxo entre o continente e a região, e vice-versa, se reduza a um só controlo fronteiriço, face aos actuais dois – saída e entrada. Actualmente, um autocarro transporta os passageiros entre os dois postos de controlo. “Devido à sua localização única, o Governo Central atribui grande importância a Hengqin”, descreve à agência Lusa o director do comité administrativo local, Yang Chuan, num ostentoso hall de exposições, dedicado ao desenvolvimento da localidade, e equipado com painéis LED e ecrãs interactivos. O novo porto servirá também como um ‘hub’ para uma “futura conexão entre o trânsito” e uma ligação ferroviária subterrânea entre Macau e a linha Hengqin – Cantão, a capital da província de Guangdong. “Desde o início que as nossas orientações são promover a cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e, sobretudo, promover o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau”, aponta. Aposta no futuro Hengqin conta já com o maior oceanário do mundo, o Chimelong Ocean Kingdom, que integra um complexo com mais de 130 hectares e inclui salas de espectáculo e hotéis de luxo. Assimilando uma herança arquitectónica de Macau, a localidade construiu também calçadas portuguesas. A integração insere-se no projecto apadrinhado pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Área da Grande Baía – uma metrópole mundial, construída a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Guangdong é a província chinesa que mais exporta e a primeira a beneficiar das reformas económicas adoptadas pelo país no final dos anos 1970, integrando três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. O PIB da área que compõe a Grande Baía, cuja população é de cerca de 70 milhões de habitantes, aproxima-se dos 1,5 biliões de dólares – maior que as economias da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. Além de integrar Macau e Hong Kong, Pequim pretende também transformar o modelo de crescimento da região: o objectivo é reforçar o consumo doméstico e serviços em detrimento das exportações e manufactura. “O Governo quer usar a Área da Grande Baía para encurtar a lacuna [tecnológica] que a China tem com os Estados Unidos, Japão e outros países desenvolvidos”, diz à Lusa Edmond Wu, professor de Economia na South China University of Technology, em Cantão. “Existe nesta região uma cultura de inovação”, explica. As autoridades de Hengqin oferecem reduções fiscais para empresas dos sectores de alta tecnologia ou serviços. “A nossa aposta não é a manufactura: queremos atrair indústrias de alta tecnologia, finanças, biofarmacêutica ou saúde”, realça Yang Chuan. “Os nossos maiores atractivos são o acesso ao enorme mercado da China [continental] e os canais e janelas de comunicação internacionais convenientes e únicos devido à proximidade a Macau e Hong Kong”, resume.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
admin Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
Hoje Macau PolíticaLei sindical | Projecto de lei retirado a pedido da FAOM [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL) Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários e Macau (FAOM), decidiram congelar o projecto de lei sindical que já tinha dado entrada no hemiciclo e que aguardava agendamento para votação na generalidade. De acordo com a TDM Rádio Macau, Lam Lon Wai explicou que o pedido de suspensão foi feito para terem mais tempo para preparar a discussão relativa ao diploma, além de que preferem esperar pelo estudo elaborado pela associação presidida por Kevin Ho, relativo à necessidade de uma lei sindical. Esse estudo foi entregue em Outubro ao Conselho Permanente de Concertação Social e, para Lam Lon Wai, o resultado dessa análise poderá levar a uma aprovação do referido projecto de lei. Também à TDM Rádio Macau, a presidência da AL, liderada por Kou Hoi In, disse concordar com a suspensão temporária do projecto de lei e o agendamento assim que os autores do diploma estiverem preparados. Esta segunda-feira, o deputado José Pereira Coutinho enviou uma carta a Kou Hoi In onde exigia o agendamento de um plenário para debate e votação do projecto de lei na generalidade até ao final deste ano, questionando os motivos do atraso.
admin PolíticaLei sindical | Projecto de lei retirado a pedido da FAOM [dropcap]O[/dropcap]s deputados à Assembleia Legislativa (AL) Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários e Macau (FAOM), decidiram congelar o projecto de lei sindical que já tinha dado entrada no hemiciclo e que aguardava agendamento para votação na generalidade. De acordo com a TDM Rádio Macau, Lam Lon Wai explicou que o pedido de suspensão foi feito para terem mais tempo para preparar a discussão relativa ao diploma, além de que preferem esperar pelo estudo elaborado pela associação presidida por Kevin Ho, relativo à necessidade de uma lei sindical. Esse estudo foi entregue em Outubro ao Conselho Permanente de Concertação Social e, para Lam Lon Wai, o resultado dessa análise poderá levar a uma aprovação do referido projecto de lei. Também à TDM Rádio Macau, a presidência da AL, liderada por Kou Hoi In, disse concordar com a suspensão temporária do projecto de lei e o agendamento assim que os autores do diploma estiverem preparados. Esta segunda-feira, o deputado José Pereira Coutinho enviou uma carta a Kou Hoi In onde exigia o agendamento de um plenário para debate e votação do projecto de lei na generalidade até ao final deste ano, questionando os motivos do atraso.
Hoje Macau PolíticaGuarda Costeira | Demonstração de força antes da visita de Xi Jinping [dropcap]A[/dropcap] Guarda Costeira chinesa publicou um vídeo na plataforma Weibo onde faz uma demostração de força e capacidade de resposta em acções entre Hong Kong e a zona costeira de Guangdong, assim como ao longo da Ponte HKZM. O vídeo procura demonstrar a prontidão das autoridades para intervir, antes da vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para as celebrações do 20º aniversário da transferência da Administração de Macau para a China. Nas imagens pode ver-se as autoridades a desmantelar operações de traficantes, sem que se perceba exactamente o local ou a origem dos envolvidos e uma frota entre cinco e sete embarcações de patrulha em redor da Ponte HKZM, assim como em terra num posto fronteiriço. O vídeo da Guarda Costeira foi publicado depois de no fim-de-semana ter sido divulgado um vídeo de um exercício de larga escala anti-terrorismo, com mais de 1000 polícias. O exercício decorreu no limite da cidade vizinha, junto à Ponte HKZM.
admin PolíticaGuarda Costeira | Demonstração de força antes da visita de Xi Jinping [dropcap]A[/dropcap] Guarda Costeira chinesa publicou um vídeo na plataforma Weibo onde faz uma demostração de força e capacidade de resposta em acções entre Hong Kong e a zona costeira de Guangdong, assim como ao longo da Ponte HKZM. O vídeo procura demonstrar a prontidão das autoridades para intervir, antes da vinda do Presidente Xi Jinping a Macau para as celebrações do 20º aniversário da transferência da Administração de Macau para a China. Nas imagens pode ver-se as autoridades a desmantelar operações de traficantes, sem que se perceba exactamente o local ou a origem dos envolvidos e uma frota entre cinco e sete embarcações de patrulha em redor da Ponte HKZM, assim como em terra num posto fronteiriço. O vídeo da Guarda Costeira foi publicado depois de no fim-de-semana ter sido divulgado um vídeo de um exercício de larga escala anti-terrorismo, com mais de 1000 polícias. O exercício decorreu no limite da cidade vizinha, junto à Ponte HKZM.
Juana Ng Cen Política20 anos | Zhang Xiaoming diz que Macau respeita soberania de Pequim [dropcap]O[/dropcap] Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Zhang Xiaoming, referiu ontem que no caminho para a concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas”, Macau poderá enfrentar novos problemas, mas com as experiências acumuladas nestes 20 anos, o Governo da RAEM e os sectores da sociedade podem ter mais confiança ao lidar com esses próximos desafios. Zhang teceu rasgados elogios à forma como a Macau defende a segurança nacional e articula a Lei Básica com s Constituição chinesa. O discurso foi proferido no «Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China», em Pequim. Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente do Assembleia Popular Nacional, disse na mesma ocasião que está fora de questão que numa região administrativa especial possa existir “responsabilidade constitucional” e “Estado de Direito” fora da Constituição. O mesmo dirigente disse ainda que a RAEM no exercício de alto grau de autonomia, deve persistir da autoridade do Governo Central e da liderança centralizada e unificada, não podendo prejudicar a soberania, a segurança, os interesses de desenvolvimento do País, e a soberania integral.
admin Política20 anos | Zhang Xiaoming diz que Macau respeita soberania de Pequim [dropcap]O[/dropcap] Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, Zhang Xiaoming, referiu ontem que no caminho para a concretização do princípio “Um País, Dois Sistemas”, Macau poderá enfrentar novos problemas, mas com as experiências acumuladas nestes 20 anos, o Governo da RAEM e os sectores da sociedade podem ter mais confiança ao lidar com esses próximos desafios. Zhang teceu rasgados elogios à forma como a Macau defende a segurança nacional e articula a Lei Básica com s Constituição chinesa. O discurso foi proferido no «Seminário comemorativo do vigésimo aniversário da implementação da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China», em Pequim. Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente do Assembleia Popular Nacional, disse na mesma ocasião que está fora de questão que numa região administrativa especial possa existir “responsabilidade constitucional” e “Estado de Direito” fora da Constituição. O mesmo dirigente disse ainda que a RAEM no exercício de alto grau de autonomia, deve persistir da autoridade do Governo Central e da liderança centralizada e unificada, não podendo prejudicar a soberania, a segurança, os interesses de desenvolvimento do País, e a soberania integral.
João Luz PolíticaSegurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
admin PolíticaSegurança | Novo Macau questiona base legal de reconhecimento facial A Associação Novo Macau voltou a questionar a legalidade do sistema de vigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial. Entre as preocupações dos pró-democratas está a falta de fé nas garantias dadas pelo Governo e na falta de regulação do sistema de forma a salvaguardar os direitos dos cidadãos [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau (ANM) “fará tudo para parar” a introdução do sistema de reconhecimento facial. Assim termina o comunicado dos pró-democratas, enviado ontem às redacções, onde argumentam que não existe uma base legal para o estabelecimento do sistema de vigilância que usa câmaras equipadas com reconhecimento facial. Conclusão apurada após a consulta a juristas e especialistas na matéria. A associação queixa-se da falta de leis de regulamentação e mecanismos de supervisão, de o plano não estar sujeito às opiniões vinculativas do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e de os detalhes específicos de funcionamento não serem claros. Depois do anúncio de que o sistema de reconhecimento facial irá entrar em fase de testes no primeiro trimestre do próximo ano, a Novo Macau levantou algumas dúvidas que só se aprofundaram com as respostas das autoridades. Um dos pilares argumentativos da associação é que não existe base legal para recolha e processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. “Mesmo que os vídeos sejam recolhidos legalmente, isso não significa que possam ser processados arbitrariamente. Por exemplo, a polícia tem autorização explicita para usar o sistema de reconhecimento de matrículas de automóveis, mas não existem disposições legais que autorizem a polícia a usar o reconhecimento facial no processamento dos vídeos recolhidos”, lê-se no comunicado. Separar as águas Outro dos pontos da ANM é a necessidade de distinguir entre “revisão manual” e “reconhecimento automático”, dois conceitos que não se podem misturar. Isto porque “o reconhecimento facial fortalece imenso a habilidade do Governo para recolher informação da vida privada dos residentes, algo que não é permitido pelas leis actuais”. Também os objectivos do sistema de reconhecimento facial não são muito claros para a ANM. O comunicado dos pró-democratas salienta que no início as autoridades recusaram prometer que não seria construída uma base de dados de larga escala, o que pode significar que mesmo que os vídeos sejam apagados, de acordo com a lei, não fica excluída a possibilidade de reter dados adicionais, tais como os movimentos diários de cada cidadão. “É óbvio que os procedimentos não estão regulamentados e que os direitos fundamentais dos cidadãos continuam em risco. Dizer apenas que tudo será feito ‘de acordo com a lei’ não ajuda.”
