Hoje Macau PolíticaAlfândega | Dois barcos de salvamento entraram em funcionamento Na quarta-feira, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, acompanhado pelo Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, e do Director-geral dos Serviços de Alfândega (SA), Adriano Marques Ho, realizaram a tradicional cerimónia de bênção de duas novas embarcações de salvamento. As embarcações apresentam um casco catamarã do tipo wave-piercing, com a estrutura totalmente em alumínio soldado, medindo 32 metros de comprimento e 10 metros de largura, com um deslocamento máximo de 173 toneladas, velocidade máxima de 30 nós e calado máximo de 1,55 metros. Em termos de capacidade de salvamento, as embarcações estão equipadas com quatro canhões de água (dois principais com alcance de 115 metros e dois secundários com 75 metros) e quatro bombas de incêndio, totalizando uma vazão combinada de 2.200 metros cúbicos por hora. Os barcos “podem transportar 60 pessoas resgatadas no seu compartimento designado, enquanto a popa está equipada com quatro balsas salva-vidas autoendireitáveis com capacidade total para 200 pessoas”, referem os SA.
Hoje Macau PolíticaJustiça | Delegação do Ministério Público visita Pequim Uma delegação do Ministério Público (MP) chefiada pelo Procurador Dr. Chan Tsz King deslocou-se a Pequim e visitou diversos órgãos públicos, nomeadamente, o Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, a Comissão Nacional de Supervisão, a Suprema Procuradoria Popular, o Supremo Tribunal Popular, o Ministério da Segurança Pública e a Segunda Sucursal da Procuradoria Popular da Cidade de Pequim. Durante a visita, segundo um comunicado divulgado na quarta-feira pelo MP, foi estabelecido um “intercâmbio sobre o incremento da cooperação entre a RAEM e o Interior da China no âmbito das actividades jurisdicionais”. Chan Tsz King salientou que “iria liderar o Ministério Público da RAEM no sentido de defender o princípio “Um País” e aproveitar as vantagens “Dois Sistemas”, cumprir inabalavelmente o princípio “Um País, Dois Sistemas”, e arcar com a responsabilidade pela defesa da segurança nacional, em prol da implementação do poder pleno de governação do Governo Central”. Por sua vez, o vice-director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Nong Rong, apontou “a importância do discurso proferido pelo Secretário-Geral, Xi Jinping na cerimónia da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à pátria, realçando que a segurança do Estado deve ser defendida contra a interferência de forças externas”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFunção Pública | Dez fins-de-semana prolongados em 2026 No próximo ano, os trabalhadores da função pública vão ter 10 fins-de-semana com pelo menos três dias de descanso, e um outro período de três dias e meio seguidos de descanso, por altura das celebrações do Ano Novo Lunar A função pública vai gozar de um total de dez fins-de-semana prolongados em 2026, entre tolerâncias de ponto, dias de descanso compensatório e feriados. O calendário de feriados e dias de descanso definidos pelo Governo para o próximo ano foi divulgado na quarta-feira, através de um despacho publicado no Boletim Oficial. O primeiro fim-de-semana prolongado chega em Abril, entre o dia 3, uma sexta-feira, em que se assinala a Morte de Cristo, e o dia 7, uma terça-feira, utilizada para compensar o facto do feriado do Cheng Ming, coincidir com o domingo. No meio destes cinco dias também segunda-feira, dia 6, é definido como período de descanso compensatório, devido à Véspera da Ressurreição de Cristo, que se assinala no sábado, 4 de Abril. O segundo fim-de-semana prolongado tem lugar no início de Maio, entre o dia 1, uma sexta-feira, em que se assinala o Dia do Trabalhador, e domingo dia 3 de Maio. No quinto mês do ano tem lugar um segundo fim-de-semana prolongado de três dias para a função pública, dado que o dia do Buda coincide com domingo dia 24 de Maio, pelo que o dia 25 de Maio, segunda-feira, foi declarado período de descanso compensatório. O último descanso prolongado na primeira metade do ano tem lugar em Junho, entre 19 e 21, dado que o dia relativo ao Tung Ng (Barco-Dragão) coincide com essa sexta-feira. Um belo pára, arranca Entre Julho e Agosto não há qualquer feriado no próximo ano. Porém, a partir de Setembro todos os meses têm pelo menos um fim-de-semana prolongado para a função pública. O primeiro acontece em Setembro, devido ao facto de Sam Hou Fai ter definido segunda-feira, dia 28, como período de descanso compensatório, dado que o feriado do Bolo Lunar se assinala a 26 de Setembro, um sábado. Outro período de descanso, chega com o estabelecimento da República Popular da China e com as respectivas celebrações, um novo fim-de-semana prolongado, desta feita de quatro dias. O dia da implantação assinala-se a 1 de Outubro, uma quinta-feira, e dado que o dia seguinte também é feriado, os trabalhadores podem descansar de quinta a domingo. Ainda em Outubro, o dia do Culto dos Antepassados (Chong Yeong) coincide com o domingo dia 18, pelo que a segunda-feira seguinte foi definida como novo dia de descanso compensatório. O primeiro fim-de-semana de Novembro é igualmente prolongado, devido ao facto de o Dia de Finados coincidir com segunda-feira, dia 2. Os últimos fim-de-semana prolongados acontecem na data de estabelecimento da RAEM. Dia 20 de Dezembro coincide com um domingo, pelo que segunda-feira, dia 21, foi definida como dia de descanso compensatório. A este dia, segue-se o feriado do Solstício de Inverno, o que contribui para um descanso de quatro dias. Depois de se trabalhar no dia 23 de Dezembro, chegam mais dois dias de feriados, 24 e 25 de Dezembro, devido ao Natal, que colam com o fim-de-semana de 26 e 27 de Dezembro, em mais um período de descanso de quatro dias. Outros feriados Além dos fins-de-semana prolongados, a função pública vai gozar de um período de descanso de três dias e meio, durante as celebrações do Ano Novo Lunar. Os três feriados desta festividade decorrem entre 17 e 19 de Fevereiro, mas o Governo decretou meio dia de tolerância de ponto a 16 de Fevereiro. Como tradicionalmente acontece, o primeiro feriado é 1 de Janeiro, dia da Fraternidade Universal. Também 8 de Dezembro é dia de feriado, dia da Imaculada Conceição. Além destes dias, o Executivo definiu ainda 31 de Dezembro como dia de tolerância de ponto da parte da tarde. No total são 20 feriados, dos quais seis resultam em dias de compensação e duas tolerâncias de ponto, da parte da tarde.
Hoje Macau PolíticaSong Pek Kei sugere construção de central eléctrica em Hengqin A deputada Song Pek Kei defendeu na quarta-feira, na sequência do debate suscitado pelo apagão em Portugal e Espanha, a construção de uma central eléctrica na ilha de Hengqin, para garantir maior autonomia da região em termos de produção de electricidade. “Os recursos terrestres de Macau são limitados. Existem condições para o desenvolvimento de uma central eléctrica em Hengqin, para que a nossa função de geração autónoma de electricidade seja aperfeiçoada?”, questionou na Assembleia Legislativa (AL) a deputada, durante a sessão de debate das Linhas de Acção Governativa para 2025, para a pasta dos Transportes e Obras Públicas. “É necessário considerar a integração dos recursos”, reforçou a deputada. A discussão na AL sobre o abastecimento eléctrico foi lançada pelo deputado Ho Ion Sang, ao recordar o apagão energético que afectou, na segunda-feira, Portugal e Espanha. Uma situação, considerou Ho, que “chama a atenção para a segurança do abastecimento de electricidade em Macau, onde mais de 90 por cento da electricidade é fornecida pelo Interior da China”. O deputado recordou a “interrupção grande” na distribuição eléctrica em 2017, devido à passagem do Hato. “Há ou não um mecanismo de resposta?”, questionou o parlamentar. Tudo nos conformes O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam Vai Man, notou que “existem três cabos”, com origem no Interior da China, “para a transferência de eletricidade para Macau”, estando um quarto nos planos das autoridades. “Os cabos norte, centro e sul garantem a segurança e a estabilidade do abastecimento de electricidade de Macau, com segurança muito elevada”, notou o dirigente. A cidade, acrescentou Tam, trabalha para “garantir que, em caso de emergência, a estabilidade da transmissão energética de Macau possa ser salvaguardada através da mobilização da Companhia da Rede Eléctrica do Sul da China”. Durante a sessão, Raymond Tam referiu que a distribuição de electricidade em Macau ainda “é insuficiente” numa área do norte da cidade. “A rede de distribuição eléctrica em Macau é suficiente (…) Há uma zona onde é insuficiente, na Areia Preta. Estamos agora a construir uma subestação de distribuição eléctrica”, indicou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTransportes | Chui Sai Peng defende voos para Portugal e Espanha José Chui Sai Peng defende a internacionalização do mercado da aviação civil de Macau e sugeriu ao Governo a criação de ligações aéreas entre a RAEM, Portugal e Espanha. O deputado pediu também a abertura de mais voos para países asiáticos O deputado José Chui Sai Peng defendeu na quarta-feira a criação de um voo de ligação entre Macau e Portugal, mas também entre Macau e Espanha, no contexto da necessidade de aumentar a internacionalização das ligações aéreas a partir do Aeroporto de Macau. “Nas Linhas de Acção Governativa é referido que vai ser melhorada a rede aeroportuária de Macau para atrair mais visitantes internacionais. Macau já tem acordos aéreos com 50 país. Para que o território possa ser um interlocutor entre a China e o estrangeiro, quando iremos ter ligações com Portugal? Como vamos estabelecer mais ligações com a Península Ibérica, ter mais destinos na Ásia e também uma conexão com a zona do Delta do Rio das Pérolas? Como vai ser concretizado o ‘hub’ na zona do Rio das Pérolas?”, questionou o legislador. Da parte do responsável pela Autoridade de Aviação Civil ficou a promessa de que gradualmente os planos de internacionalização de voos serão concretizados. De frisar que recentemente o próprio cônsul português em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, disse ter ficado “muito irritado” com o facto de a única ligação directa de Macau para a Europa não ser feita por Lisboa ou pelo Porto. “Há dias escrevi [uma carta] para Lisboa, muito irritado, quando a Etiópia Airlines inaugurou [há duas semanas] o seu voo de carga triangular Adis Abeba-Madrid-Macau e com isso criou a primeira ligação directa de Macau para a Europa”, afirmou Alexandre Leitão, citado pelo Diário de Notícias (DN). Obras em curso De resto, durante o debate de quarta-feira o Governo deixou a promessa do arranque da construção, ainda este ano, de “um ‘hub’ de transporte aéreo internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas”, sendo que, neste contexto, o projecto de terminal de carga “Upstream” do Aeroporto Internacional de Macau em Hengqin já começou, afirmou o secretário Raymond Tam. Este “hub”, que deverá estar concluído em 2027, terá “uma parte das funções aeroportuárias, como a inspecção de segurança, paletização e distribuição de carga, transferidas para Hengqin”. Assim, pretende-se fazer “uma ligação ininterrupta entre as cidades de origem de mercadorias na Grande Baía, aperfeiçoando a rede logística inter-regional”. O projecto conjuga-se com a expansão do Aeroporto Internacional de Macau, que deverá ser realidade em 2030, permitindo, segundo Raymond Tam, “aumentar significativamente a capacidade de processamento de passageiros e carga, contribuindo para o reforço da competitividade do Aeroporto Internacional de Macau enquanto ‘hub’ aéreo regional”.
Andreia Sofia Silva PolíticaTáxis | Governo diz estudar implementação de plataformas online O secretário para os Transportes e Obras Públicas Raymond Tam referiu na quarta-feira aos deputados do hemiciclo que vai ser estudada “a viabilidade de introdução do serviço de transporte através de plataformas online”, para pedir táxis. Sobre esta matéria, o secretário adiantou que se prevê “um aumento prudente do número de táxis”. O tema foi abordado durante o debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) 2025 na área dos Transportes e Obras Públicas. A deputada Song Pek Kei pediu mais táxis a operar entre fronteiras, nomeadamente com Hengqin. “O desenvolvimento não vai esperar por nós, e tudo requer uma resposta rápida. No que diz respeito ao desenvolvimento regional, dependemos do consumo do Interior da China, ou então recorremos ao consumo de Hong Kong, que tem uma população acima dos sete milhões de pessoas. Temos actualmente 40 táxis transfronteiriços, é um número reduzido, e não sei se podemos aumentar esse número no futuro. Talvez haja falta de motoristas no nosso mercado”, disse. O secretário prometeu ponderar a questão: “Segundo os meus dados, temos 40 táxis transfronteiriços, e Hong Kong tem 60. Quanto à viabilidade do aumento do número temos de negociar com as autoridades de Guangdong a fim de encontrarmos um equilíbrio.”
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2025 | Fiscalização de obras viárias não difere face a 1998, diz secretário Vários deputados abordaram na quarta-feira, durante o debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, a necessidade de melhorar a coordenação das obras viárias, ainda que o Governo tenha criado um grupo de trabalho interdepartamental para o efeito. Raymond Tam, secretário da tutela dos Transportes e Obras Públicas, disse ter experiência na matéria, pois coordenou as obras viárias na antiga Câmara Municipal do Leal Senado, e que o funcionamento da fiscalização não difere muito face ao que se fazia antes da transição. “Em 1998, quando comecei a trabalhar no Leal Senado, coordenava as obras viárias, e organizei o trabalho com a realização de reuniões semanais em que havia a intervenção das Obras Públicas e concessionárias de utilidade pública, e eram definidas datas para a realização das obras. Se era apenas um serviço a definir datas, não havia consenso, e cabia ao Leal Senado atribuir licenças com a autorização das autoridades. O modelo de trabalho era semelhante ao de agora, mas o ambiente viário actual é mais complexo por causa da intensidade do tráfego. Surge maior necessidade de escavações, o trânsito é mais complicado e é necessária uma coordenação mais intensa, e por isso foi criado esse grupo interdepartamental.” Raymond Tam disse ainda querer “reforçar o efeito de fiscalização”. “Por mais que eu fale talvez a população não perceba essa eficácia, e espero que depois do assentamento de redes e tubagens essa eficácia seja mais visível”, frisou. Cada cavadela A deputada Loi Choi In foi uma das intervenientes no debate. “As escavações nas ruas preocupam a população e com o aumento demográfico talvez haja necessidade de mais escavações para construir estacionamentos e criar mais serviços, mas isso pode trazer prejuízos. O Governo deve ter uma visão mais pró-activa para a realização de escavações, e do ponto de vista jurídico há medidas que não são vinculativas. Há também vozes a dizer que os trabalhos de escavações são feitos sem uma coordenação efectiva. Será possível o Governo adoptar uma legislação própria para regulamentar a realização das obras e dar esse dossier a um serviço próprio?”, questionou.
João Luz Manchete PolíticaDesemprego | Joey Lao relativiza “leve subida” da taxa A subida de 0,2 por cento do desemprego no primeiro trimestre deste ano não preocupa Joey Lao, que considera a flutuação normal e abaixo dos níveis de Hong Kong e Singapura. Porém, o presidente da Associação Económica de Macau alerta para os problemas operativos das pequenas e médias empresas Nos primeiros três meses deste ano, a taxa de desemprego global aumentou 0,2 pontos percentuais face ao último trimestre de 2024, fixando-se em 1,9 por cento. A taxa de desemprego de residentes teve uma subida semelhante, atingindo 2,5 por cento no período em análise. O presidente da Associação Económica de Macau e ex-deputado, Joey Lao, considera que a flutuação da taxa, que se mantém num nível de pleno emprego, é normal. A ideia foi partilhada numa opinião publicada ontem no jornal Ou Mun, em que o economista argumenta que, de um modo geral, o mercado de trabalho de Macau mantém “boa saúde” e que, por isso, a população não precisa preocupar-se excessivamente com a situação. Apesar da subida ligeira do desemprego, Joey Lao salientou que a taxa global continua abaixo dos 2 por cento, um nível muito inferior ao verificado em regiões vizinhas. O dirigente da Associação Económica de Macau deu como exemplo a taxa de desemprego em Hong Kong que se fixou em 3,2 por cento nos primeiros três meses de 2025. Ao mesmo tempo, a taxa de desemprego geral e a taxa de desemprego dos residentes de Singapura foi de 2,9 por cento e 3,1 por cento, respectivamente, subindo em relação aos últimos três meses do ano passado. Boas bases O ex-deputado salienta que o Governo de Macau tem conseguido manter o desemprego em níveis seguros, apesar do elevado grau de incerteza que afecta a economia global e das disrupções no comércio externo, mostrando que a base económica de Macau e o mercado laboral mantêm a estabilidade. No artigo de opinião publicado ontem, o economista mostra maior preocupação com as dificuldades operativas das pequenas e médias empresas. Como tal, Joey Lao salientou que o Governo tem mostrado que conhece os desafios enfrentados por este segmento do tecido empresarial e por isso voltou a lançar um plano de bonificação de juros de créditos bancários em 2025 e a prestar apoio às PME para reformularem os seus negócios e tornarem-se mais competitivas. Além disso, o ex-deputado também vincou que o Governo de Sam Hou Fai garantiu nas Linhas de Acção Governativa que, para assegurar a estabilidade do mercado laboral, será dada prioridade aos residentes no acesso ao emprego.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGrande Baía | Sam Hou Fai considera Jiangmen exemplo a seguir O Chefe do Executivo terminou a visita de dois dias a três cidades da Grande Baía, tendo inclusive passado pela sua cidade natal, Zhongshan, que elogiou devido ao desenvolvimento acelerado Numa visita a Jiangmen, o Chefe do Executivo afirmou que as experiências da cidade do Interior da China são exemplos que Macau deve seguir. As declarações de Sam Hou Fai foram citadas num comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS), sobre a deslocação do líder da RAEM à Grande Baía. Ao ser recebido na tarde de segunda-feira por Chen Anming, secretário do Comité Municipal de Jiangmen do Partido Comunista Chinês (PCC), Sam Hou Fai afirmou que “a cidade de Jiangmen é muito conhecida pelos seus recursos humanos e pela riqueza histórica cultural dos chineses ultramarinos”. O líder político da RAEM destacou que Macau também tem uma grande comunidade de chineses nascidos fora da China e que deve seguir “as experiências de sucesso de Jiangmen”, para promover este tipo de turismo. Em relação à cooperação entre as cidades, o governante da RAEM indicou “que as duas partes podem aproveitar os recursos comuns para se desenvolverem em conjunto e criarem produtos turísticos de alta qualidade na área do património cultural mundial”. Por outro lado, Sam Hou Fai destacou os “recursos terrestres ricos”, a “boa rede de transportes” de Jiangmen para fora da Grande Baía e uma base industrial bem instalada que, considerou, criar “uma grande perspectiva de avanço integral”. Face às perspectivas de crescimento de Jiangmen, o Chefe do Executivo afirmou que Macau “espera, em conjunto e de mãos dadas, agarrar as oportunidades geradas pelo desenvolvimento da Grande Baía, gozar da actual base aprofundada entre as duas cidades, aproveitar as vantagens-núcleos de cada uma das cidades” e “criar um novo capítulo de desenvolvimento altamente qualificado”. Outras paragens Antes de se deslocar a Jiangmen, a comitiva liderada por Sam Hou Fai fez uma paragem em Zhongshan, a sua terra natal, onde reuniu com Guo Wenhai, secretário do Comité Municipal de Zhongshan do Partido Comunista Chinês e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal de Zhongshan. De acordo com o comunicado oficial, Sam Hou Fai sublinhou no encontro que Macau e Zhongshan “possuem uma ligação profunda em termos históricos, com trocas de contactos frequentes” e que “têm mantido uma relação amigável”. O Chefe do Executivo elogiou ainda a cidade natal por se ter “desenvolvido rapidamente, apresentando boas tendências de progresso, tanto a nível social como económico, com potencialidades de cooperação com Macau em várias áreas”. Sam Hou Fai afirmou ainda “esperar também que as empresas das duas localidades possam agarrar as oportunidades e trabalhar de mãos dadas na expansão dos seus negócios”.
Hoje Macau Manchete PolíticaPonte HKZM | Travessias de estrangeiros sobem 70% Desde o início do ano, até domingo, mais de 172 mil passageiros estrangeiros usaram a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, volume que representa uma subida anual de 70 por cento. No total, mais de 10 milhões de pessoas utilizaram a ponte no mesmo período, quase mais 19 por cento do que no ano passado A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a maior travessia marítima do mundo, registou mais de 172 mil passageiros estrangeiros até domingo, um aumento de 70 por cento em comparação com o mesmo período de 2024. “Este aumento deve-se em grande parte à expansão das políticas de isenção de visto pela China, sendo que o posto fronteiriço terrestre de Zhuhai é o único no território continental chinês que oferece acesso rodoviário directo ao Aeroporto Internacional de Hong Kong”, avançou a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. Até domingo, o número total de viagens através da ponte tinha aumentado 18,9 por cento em termos homólogos, ultrapassando os 10 milhões de passageiros, meta alcançada 25 dias mais cedo do que em 2024. De acordo com a Xinhua, as viagens de residentes do Interior da China aumentaram 30,3 por cento para 4,18 milhões, enquanto as travessias de veículos registados em Hong Kong e Macau pelo posto fronteiriço de Zhuhai subiram 32,4 por cento para quase 1,2 milhões este ano, com uma média diária superior a 10 mil, de acordo com dados fornecidos pelas autoridades alfandegárias. A terra no mar A ponte, que liga as três regiões, é a mais longa travessia marítima do mundo, com uma extensão de cerca de 55 quilómetros, que incluem um túnel subterrâneo de quase sete quilómetros entre duas ilhas artificiais para facilitar a navegação no delta do Rio das Pérolas. A construção da ponte arrancou em 2009, mas foi afectada por atrasos, a morte de mais de 20 trabalhadores e derrapagens orçamentais. O custo final da infra-estrutura está estimado em 16,4 mil milhões de dólares, mais 25 por cento do que o inicialmente previsto. A infra-estrutura inaugurada em 2018, que reduziu em cerca de metade o tempo de viagem entre Macau e Hong Kong, foi apontada pelo Governo da China como um importante símbolo da política de integração da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Hoje Macau Manchete PolíticaEconomia | Projectos-chave vão custar mais de 40 mil milhões Sam Hou Fai avançou com uma estimativa para o custo dos quatro projectos destinados a diversificar a economia, numa conferência de imprensa exclusiva para alguns meios locais e média da Grande Baía. O Chefe do Executivo apelou aos jovens para “saírem da sua zona de conforto” e procurarem oportunidades no Interior da China Antes de partir para uma visita oficial a Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen, o Chefe do Executivo anunciou detalhes sobre os chamados quatro projectos-chave para diversificar a economia, apresentados nas Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. Numa conferência de imprensa para meios de comunicação social nacionais, e alguns locais seleccionados, Sam Hou Fai apresentou estimativas de custos para três das quatro grandes infra-estruturas que serão construídas ao longo da próxima década. O projecto que parece ter a factura maior é a Cidade (Universitária) de Educação Internacional de Macau de Hengqin que, segundo a imprensa local, poderá custar 20 mil milhões de patacas aos cofres públicos. O projecto, que será construído na Ilha da Montanha, irá avançar com a Universidade de Macau na dianteira, enquanto a “primeira instituição de ensino superior de Macau a implementar o modelo de extensão pedagógica na Zona de Cooperação em Hengqin”. O objectivo é o alargamento posterior a outras instituições públicas e privadas de Macau e procurar obter autorização para construir mais Laboratórios de Referência do Estado. Segundo as LAG, o projecto tem como objectivo “criar um ambiente pedagógico que esteja uniformizado com o de Macau, e configurar um projecto piloto de integração de Macau com Hengqin no âmbito do ensino superior”. O projecto do Bairro Internacional Turístico e Cultural de Macau é o segundo mais caro na lista, com um custo estimado de 12 mil milhões de patacas. Ainda sem um local escolhido, Sam Hou Fai mencionou a zona do Parque Oceanus e as imediações da Torre de Macau como possibilidades. “Temos de construir algo que seja icónico na região da Ásia-Pacífico e mesmo a nível mundial. Deve também reflectir o intercâmbio cultural entre o Ocidente e o Oriente em Macau e promover os elementos principais da cultura chinesa e do nosso património histórico”, afirmou o Chefe do Executivo, segundo o Canal Macau da TDM. O concurso público para este projecto deve ser lançado na segunda metade deste ano, e deve ter uma duração de dois a três anos. O projecto integrará elementos culturais, turísticos e comerciais, destacando-se o Museu Nacional de Cultura de Macau, o Centro Internacional de Artes Performativas de Macau e o Museu Internacional de Arte Contemporânea. Os ares de fora Os restantes projectos-chave são o Hub (Porto) de Transporte Aéreo Internacional de Macau na margem oeste do Rio das Pérolas e o parque industrial de investigação e desenvolvimento das ciências e tecnologias de Macau. Para este último, Sam Hou Fai não avançou com uma estimativa quanto ao custo. Já o hub de transporte aéreo, tem duas fases previstas. A primeira, tem o objectivo de aumentar a capacidade e os recursos em termos de rotas aéreas internacionais do Aeroporto de Macau e a segunda, aproveitar as vantagens da cooperação com o Aeroporto de Zhuhai. Este projecto tem um custo estimado de 6 mil milhões de patacas. O Chefe do Executivo deixou ainda uma mensagem para a juventude de Macau, aconselhando a aposta nas oportunidades de emprego na Grande Baía. “Temos de sair da nossa zona de conforto e libertar-nos da mentalidade antiga de nos contentarmos a ficar confortáveis no nosso canto. Através de Hengqin, podemos entrar na Grande Baía e compreender o desenvolvimento global do país”, afirmou o governante.
Andreia Sofia Silva PolíticaLAG 2025 | Secretária diz que cabe aos doentes reagirem contra doenças mentais O Lam, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, defendeu ontem que o consumo de cultura e a prática de desporto podem ajudar a resolver muitos problemas do foro mental da população, defendendo que muitas vezes cabe aos próprios doentes ter uma outra reacção perante o problema. “Todos prestam atenção à questão da saúde psicológica, e este é um dos temas com que o Governo se preocupa neste sexto mandato. Há que ter uma vida mais activa, a saúde mental é um trabalho a longo prazo e temos de ter medidas a curto, médio e longo prazo, mas também tem a ver com a atitude da própria pessoa”, começou por dizer. “Sabemos que a cultura e o desporto são importantes na nossa vida, e com o desporto pode-se, por exemplo, conviver com outras pessoas num grupo. Com o esforço de todos os departamentos públicos, vamos reforçar as políticas a partir da idade infantil, pensando sempre na interacção com os pais. Há diferentes pressões em todas as idades, desde os jovens que chegam ao ensino superior, procuram o primeiro emprego e até os idosos. Podem dialogar uns com os outros sobre as suas emoções, e a cultura e o desporto podem ajudar a digerir tudo isso. Podem, por exemplo, ver um filme em conjunto”, referiu. Mais vagas O Lam disse também que recentemente foram criadas medidas de reforço da resposta em termos de saúde mental. “Vai ser reforçado o desporto para todos e nas escolas a curto prazo, além de que os centros de saúde criaram serviços para esta área com mais de dez mil vagas criadas. O Instituto de Acção social tem trabalhado bastante e temos hoje oito plataformas de linha aberta para diferentes gerações de pessoas.” Só no ano passado 90 pessoas perderam a vida devido a suicídio, segundo dados dos Serviços de Saúde (SS). Foram criadas mais consultas externas em nove centros de saúde, além de terem sido atribuídos apoio financeiro a duas associações que trabalham de perto com a comunidade. Recentemente, Alvis Lo, director dos SS, referiu que foram criadas “equipas de prestação de serviços psicológicos comunitários”, para estreitar proximidade com casos latentes e fornecer consultas de psiquiatria na comunidade e em lares de idosos.
Andreia Sofia Silva PolíticaHospital das Ilhas | Prometido reforço de profissionais de saúde O debate de ontem sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) na área dos Assuntos Sociais e Cultura centrou-se na saúde, nomeadamente na falta de resposta do Hospital das Ilhas, o Peking Union Medical College Hospital. “Sabemos que há muita pressão no serviço de urgência. Como pode haver uma melhor distribuição de trabalhadores entre o Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Peking Union Hospital? Como se pode equilibrar a nossa equipa médica com a centralização de recursos”, questionou a deputada Ella Lei. O responsável pelo novo hospital prometeu uma melhor distribuição de recursos humanos. “Temos um plano em que definimos para 2026 e 2027 prestar um serviço de saúde em termos macro. Prevemos que até 2027 o pessoal do nosso hospital seja composto por mais 1.200 pessoas, 200 dos quais serão médicos. Naturalmente que esperamos contratar mais locais para as vagas de médicos. Neste momento temos 150 especialistas. Depois da construção gradual do nosso hospital teremos maior procura por parte de profissionais de saúde de Macau e de Hong Kong”, adiantou. Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, disse que o novo hospital presta atenção “aos cuidados de saúde comunitários e à pressão sentida pelo hospital público”. “Temos colegas que saíram do nosso sistema [público] e temos de recrutar mais pessoal para colmatar a saída de pessoas para a reforma. Espero que a situação [dos recursos humanos] possa ser melhorada”, frisou.
Hoje Macau Manchete PolíticaLAG 2025 | Um quarto da população de Macau será idosa até 2041 Coube ontem à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura apresentar o relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano. O Lam sublinhou o cenário de envelhecimento populacional, esperando que até 2041 quase 25 por cento da população seja idosa, afectando a distribuição de recursos financeiros públicos O Governo disse ontem que prevê uma “superbaixa taxa de natalidade” ainda esta década e perto de um quarto da população idosa até 2041. “Em 2029, iremos entrar numa fase de superbaixa taxa de natalidade. E com esse fenómeno, podemos já entender que isso vai ter implicações na nossa força laboral, no nosso ensino e na distribuição dos nossos recursos”, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, ao apresentar, na Assembleia Legislativa (AL), as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a tutela. Macau registou no ano passado 3.607 nascimentos, menos 105 em termos anuais, registando uma taxa de natalidade – número de recém-nascidos por mil habitantes – de 5,3, de acordo com dados oficiais. Além disso, o território registou em 2024 uma taxa de fertilidade de 0,58 filhos, a menor de sempre em Macau. Também conhecida como taxa de fecundidade, esta é uma estimativa do número médio de filhos que uma mulher terá até ao fim do período reprodutivo. A taxa de fecundidade de 0,58 é ainda mais baixa do que a estimativa feita num relatório divulgado em Julho pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA, na sigla em inglês): 0,68 nascimentos por mulher. Nesse relatório, a UNDESA apontava que a estimativa de 0,68 era a mais baixa do mundo. “E todo o nosso paradigma de apoio às famílias também vai ser diferente”, anunciou O Lam, que foi pela primeira vez à AL como secretária do Governo. O novo Governo, que tomou posse em dezembro, quer “incentivar a procriação”, apostar na educação e reforçar apoio às famílias, reforçou O Lam. “Muito trabalho” por fazer A secretária lembrou que vai ser instituído, a partir deste ano, um subsídio de assistência à infância, no valor de 1.500 patacas mensais, destinado a crianças com menos de três anos e que sejam residentes de Macau. O subsídio de nascimento “foi aumentado” para um total de 6.500, lembrou a responsável, referindo ainda o “programa de apoio à reprodução medicamente assistida”. Na AL, O Lam indicou que até, ao final desta década, Macau vai ultrapassar “o critério de superenvelhecimento”. E expôs números: em 2024, os idosos (com 65 anos ou mais) representavam 14,6 por cento da população total; até 2029 deverão ser 21,4 por cento e até 2041 quase um quarto da população (24,8 por cento). Neste sentido, a secretária lembrou que “há muito trabalho a fazer”, nomeadamente em relação aos lares de terceira idade. O tempo médio de espera para entrar numa instituição destas é de 16 meses, notou, salientando que vão ser criados mais lares, incluindo privados.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino | Deputados pedem estabilização de escolas e docentes Vários deputados colocaram questões ao Executivo sobre a necessidade de estabilização do corpo docente e equilibrar o número de alunos por turma, tendo em conta a quebra de natalidade. “Temos uma baixa taxa de natalidade, e a curto prazo como podemos manter a estabilidade do nosso corpo docente e manter os recursos nesta área? Temos de estabilizar o corpo docente”, questionou Ron Lam U Tou. Já Lei Chan U disse que é necessário “ajustar o número de alunos por turma para que a baixa taxa de natalidade não afecte o funcionamento das escolas”. “O Chefe do Executivo referiu que serão investidos 14 mil milhões de patacas, mas muitos docentes referem que o investimento público não basta, e que nas actividades extra-curriculares necessitam de apoio dos encarregados de educação, pois demora-se muito tempo a receber do Fundo Educativo (FE)”, acrescentou. Kong Chi Meng, director dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, explicou que o ajustamento do número de alunos por turma será entre 25 e 35. “Damos apoio às escolas que têm menos de 25 alunos por turma”, adiantou. Quanto ao FE, o responsável mencionou ajustes para aumentar celeridade na distribuição de fundos. “Simplificámos procedimentos e comunicamos com os contabilistas das escolas, sendo que a assinatura pode agora ser digital e pode ser feito um conjunto de pedidos de uma só vez. Em 2023, o pagamento chegava depois das actividades, mas agora adiantamos uma parte do subsídio, e essa maior flexibilidade pode ajudar”, explicou.
Andreia Sofia Silva PolíticaRegime de previdência central | Obrigatoriedade afastada Não será para breve a entrada em vigor da obrigatoriedade do sistema de previdência central. A garantia foi dada ontem pela secretária O Lam, da área dos Assuntos Sociais e Cultura, quando questionada por vários deputados. “Vemos que ainda não é oportuno, pois temos de ter consenso da sociedade e esse processo leva tempo”, frisou. O deputado Lei Chan U foi um dos que questionou o Governo sobre a entrada em vigor da obrigatoriedade do regime de previdência central e sobre a divulgação do mais recente estudo encomendado. “Quanto ao estudo sobre a previdência central não obrigatória, o relatório foi finalizado em 2024. Quando será divulgado? Temos uma calendarização para implementar a obrigatoriedade do sistema?”, inquiriu no âmbito do debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. “O relatório está concluído e será divulgado em tempo oportuno”, disse O Lam. No último estudo sobre o assunto, elaborado pela Universidade de Macau e divulgado em 2021, uma das conclusões apontava para a obrigatoriedade do sistema em 2026 ou 2028, sugerindo-se duas propostas de “Período de preparação de 5 anos” e “Período de preparação de 7 anos” para a mudança do sistema. Também o deputado Ron Lam U Tou defendeu alterações a pensar no envelhecimento populacional. “É importante que tenhamos várias formas de resolver os problemas relacionados com os idosos, e a longo prazo teremos o regime de previdência central obrigatório, mas como vamos fazer? O Governo diz que quando a economia não está boa não se podem implementar políticas, mas tem de liderar os trabalhos sobre o que se pode ou não fazer”, rematou.
Hoje Macau Manchete PolíticaOrçamento | Excedente das contas públicas suplanta previsão Apesar de Sam Hou Fai admitir a possibilidade de apresentar um orçamento rectificativo e defender a necessidade de maior austeridade, nos primeiros três meses o excedente orçamental atingiu 9,25 mil milhões de patacas Macau terminou Março com um excedente nas contas públicas que já é maior do que a previsão do Governo para todo o ano de 2025, foi na sexta-feira anunciado. Nos primeiros três meses, o excedente atingiu 9,25 mil milhões de patacas, mais 11,8 por cento do que no mesmo período de 2024, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território. As autoridades tinham previsto um excedente de apenas 6,83 mil milhões de patacas para este ano. Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas, mais do dobro do registado no ano anterior. O ano de 2024 foi o primeiro desde 2020, no início da pandemia de covid-19, em que o território conseguiu manter as contas em terreno positivo, algo exigido pela Lei Básica, sem efectuar transferências da reserva financeira. Ainda assim, em 15 de Abril, o líder do Governo, Sam Hou Fai, admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo. Os dados oficiais revelam um crescimento de 0,15 por cento, para 22,2 mil milhões de patacas, nas receitas dos impostos sobre o jogo até Março, que ainda assim representaram 88,4 por cento do total. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto directo de 35 por cento sobre as receitas do jogo, 2,4 por cento destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico e 1,6 por cento entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. A força do jogo Até Março, os casinos de Macau registaram receitas totais de quase 57,7 mil milhões de patacas, mais 0,6 por cento do que no mesmo período de 2024. Apesar do crescimento nas receitas dos impostos sobre o jogo, a receita corrente de Macau caiu 5,38 por cento nos primeiros três meses de 2025, em termos anuais, para 25,1 mil milhões de patacas. A principal razão para a diminuição foram as receitas financeiras, que passaram de mil milhões de patacas no primeiro trimestre de 2024 para apenas duas mil patacas este ano. Esta rubrica corresponde aos resultados da Autoridade Monetária de Macau, o regulador financeiro da região, incluindo receitas de investimentos e de juros e dividendos. Nos primeiros três meses, Macau recolheu 22,3 por cento da receita corrente projectada para 2025 no orçamento, que é de 112,6 mil milhões de patacas. O aumento do excedente do território deveu-se sobretudo à despesa pública que desceu 13,8 por cento entre Janeiro e Março, para 15,9 mil milhões de patacas, sobretudo devido um corte de 21,4 por cento em apoios sociais e subsídios dados à população. O Governo gastou 4,52 mil milhões de patacas no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas da Administração (PIDDA), menos 13,2 por cento em comparação com os três primeiros meses de 2024.
Hoje Macau PolíticaGrande Baía | Sam Hou Fai visita Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, termina hoje uma visita a três cidades da Grande Baía (Zhuhai, Zhongshan e Jiangmen), périplo que começou ontem à tarde. A delegação do Governo da RAEM, liderada por Sam Hou Fai, tem na agenda encontros com os dirigentes das três cidades, “com o intuito de trocar impressões sobre como aprofundar a cooperação bilateral e impulsionar, em conjunto, a construção da Grande Baía”. Segundo um comunicado divulgado na tarde de sábado pelo Gabinete de Comunicação Social, o programa incluiu ainda visitas para Sam Hou Fai “se inteirar do desenvolvimento destas cidades e dos projectos de turismo cultural”. A delegação oficial da RAEM é composta pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, o director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man, o presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, U U Sang e o presidente da Autoridade da Aviação Civil, Pun Wa Kin.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAviação | Cônsul irritado” com oportunidades desperdiçadas Alexandre Leitão admite ter escrito para Portugal a queixar-se da falta de aproveitamento do momento para criar uma ligação aérea de transporte de mercadorias entre Macau e a Europa. O diplomata criticou o facto de a única ligação aérea directa entre Macau e a Europa não ser feita através de Portugal O cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, confessou ter ficado “muito irritado” com o facto de a única ligação directa de Macau para a Europa não ser feita por Lisboa ou pelo Porto. As declarações foram prestadas numa apresentação do pavilhão do Turismo de Portugal na Feira Internacional de Turismo de Macau. “Há dias escrevi [uma carta] para Lisboa, muito irritado, quando a Etiópia Airlines inaugurou [há duas semanas] o seu voo de carga triangular Adis Abeba-Madrid-Macau e com isso criou a primeira ligação directa de Macau para a Europa”, afirmou Alexandre Leitão, citado pelo Diário de Notícias (DN). O representante de Portugal na RAEM e RAEHK explicou que desde há dois anos insistia com as autoridades de Lisboa para que a ligação fosse assegurada por uma companhia portuguesa, com um aeroporto nacional, Porto ou Lisboa, como plataforma europeia. “Venho insistindo nisso há dois anos, por isso não me convencem que não é viável”, disse Alexandre Leitão, lembrando em Macau vivem 153 mil portugueses, inseridos numa região que num raio de 200 quilómetros tem dois polos urbanos como Shenzhen e a cidade de Cantão, além de Hong Kong. “Aqui existem mais de uma centena de restaurantes que se reclamam portugueses, há concessionárias, há comércio e este ano vão abrir mais dois restaurantes portugueses. Repito, não me convencem que não é viável um voo que faça uma dupla função de transporte de pessoas e transporte de mercadorias”, sublinhou. Falta de visão Os voos da Etiópia Airlines vão trazer 20.000 toneladas de carga por ano “através de um voo puramente comercial”, entre Adis Abeba, que é a placa africana, Madrid a placa europeia e Macau. “Expliquem-me lá porque é que Lisboa não é placa atlântica e também europeia, além de ser lusófona para mercados como o Brasil, que são servidos como nenhum outro? Ou o Porto? E porque é que as capitais africanas, lusófonas, não são também instrumentos, plataformas de distribuição das mercadorias e serviços para outros países em África que querem vir para cá?”, apontou. “Enfim, não sou técnico de aviação, mas até que me expliquem por A mais B que não faz sentido nenhum, eu continuarei a insistir nisso. E confesso-vos que no dia em que o avião entrou no aeroporto, com os jatos de água, eu fiquei aborrecido e escrevi para Lisboa a dizer que esperava sinceramente que este voo significasse uma consciencialização dos operadores relevantes em Portugal, do Governo e da TAP”, desabafou. O apelo do cônsul surgiu para assegurar que Portugal se posicione para aproveitar o transporte directo de passageiros entre Macau e a Europa. “Todas as pessoas interessadas em Portugal [olhem para] este potencial antes que a Etiópia ou outra companhia qualquer decida mesmo fazer o voo de passageiros directo para Madrid ou para Paris, onde quer que seja. Assim, a tarefa torna-se mais difícil. E é este o apelo que eu vos faço”, concluiu.
Hoje Macau PolíticaGoverno vai apertar controlo a nova droga sintética O Governo anunciou na sexta-feira que irá implementar controlos mais rigorosos para um anestésico usado numa nova droga sintética, conhecida como ‘petróleo espacial’, ligada a três mortes em Hong Kong. No plenário de sexta-feira na Assembleia Legislativa, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, revelou que a proposta de lei sobre esta matéria foi enviada ao Conselho Executivo e será discutida neste órgão consultivo a 2 de Maio. Durante a apresentação do relatório das LAG para este ano na área da Segurança, o secretário Wong Sio Chak disse que os novos protocolos poderão chegar à Assembleia Legislativa, para serem votados com caráter de urgência, em meados de Maio. O secretário defendeu que a revisão será “muito completa”, uma vez que irá incluir numa lista de produtos perigosos alvo de restrições não apenas o anestésico etomidato, mas também outras 20 substâncias ligadas ao ‘petróleo espacial’. O etomidato, um anestésico de curta acção, administrado por via intravenosa, é utilizado principalmente em serviços de urgência, unidades de anestesia, salas de cirurgia e unidades de cuidados intensivos. Novos protocolos Em Fevereiro, Hong Kong implementou novos protocolos que envolvem um controlo mais rigoroso não só sobre o armazenamento da droga, mas também sobre os requisitos de documentação e manuseamento nos hospitais locais. O etomidato era classificado na cidade como uma substância controlada, pelo que a venda ou posse ilegal poderia acarretar uma pena de dois anos de prisão e uma multa de 100 mil dólares de Hong Kong. Mas a droga foi incluída numa lista de produtos perigosos alvo de restrições, elevando a pena máxima por posse de ‘petróleo espacial” para sete anos de prisão e uma multa de um milhão de dólares de Hong Kong. Já o tráfico ou importação ilegal desta substância passou a ser passível de uma pena máxima de prisão perpétua e de uma multa de cinco milhões de dólares de Hong Kong. Wong Sio Chak sublinhou que, tanto na China continental como em Hong Kong, é “relativamente simples” restringir o uso de etomidato e punir a posse ou tráfico de ‘petróleo espacial’, uma vez que basta publicar o equivalente de um regulamento administrativo. Porém, em Macau, é necessária votação no hemiciclo. No início de Novembro, as autoridades de Hong Kong confirmaram terem suspeitas de que pelo menos três mortes estão relacionadas com o ‘petróleo espacial’. Também Macau revelou em Dezembro que a polícia detectou quatro casos ligados a este narcótico desde o primeiro caso de ‘petróleo espacial’ encontrado numa escola local, em Outubro de 2023. Esta droga é conhecida em Hong Kong como ‘droga zombie’ porque pode causar graves danos físicos e mentais, incluindo dependência, perda de memória, convulsões, perda de consciência e até morte.
Andreia Sofia Silva PolíticaSegurança nacional | Governo vai criar “sistema de alerta de riscos” O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, disse na sexta-feira, no âmbito da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano, que o Executivo pretende criar “um sistema de alerta de riscos para a defesa da segurança nacional, com recurso à tecnologia”. Wong Sio Chak acrescentou que este novo sistema visa “promover com maior eficácia a modernização das capacidades da RAEM na defesa da segurança nacional”. Além disso, pretende-se fazer “a reestruturação da composição da Comissão de Defesa da Segurança do Estado (CDSE) e das entidades que executam trabalhos complementares”. O objectivo desta renovação é “aperfeiçoar o funcionamento da organização, por forma a ampliar a participação no trabalho da defesa da segurança nacional a todas as áreas, e mesmo a todo o Governo”. O secretário explicou também que irá continuar a ser promovida “a reestruturação das entidades responsáveis pela execução de trabalhos complementares, no sentido de reforçar as funções da CDSE de coordenação, de tomada de decisão e de impulso para execução”. A ideia é garantir que “a defesa da segurança nacional é responsabilidade de todos, todos devem cumprir essa responsabilidade e todos podem agir”. Além disso, o Governo vai apreciar a os trabalhos de “qualificação dos candidatos a deputados à 8.ª Legislatura da Assembleia Legislativa pela CDSE nos termos da lei, garantindo a concretização do princípio ‘Macau governado por patriotas'”, rematou o governante.
Hoje Macau PolíticaMacau quer usar moeda digital para comércio entre China e lusofonia O secretário para a Economia e Finanças de Macau quer explorar a possibilidade de usar a pataca digital nas trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Durante a apresentação do programa político para 2025 na área da economia e finanças, do novo Governo de Macau, Tai Kin Ip disse que discutiu a ideia com o banco central de Portugal durante uma recente visita ao país. Uma delegação liderada por Tai Kin Ip esteve em Lisboa entre 4 e 6 de Março, onde se encontrou com dirigentes do Banco de Portugal, incluindo o administrador Luís Morais Sarmento. No final de Março, o gabinete do secretário disse num comunicado que os vários encontros serviram para “negociar a consolidação e o aprofundamento da cooperação entre Macau e Portugal nas áreas da ciência, tecnologia, economia e comércio”. Tai Kin Ip disse na quarta-feira na Assembleia Legislativa que iria continuar a visitar mais países de língua portuguesa no futuro para procurar apoio para a utilização da pataca digital. O secretário prometeu aproveitar as vantagens da pataca digital como uma moeda cuja circulação será livre através das fronteiras de Macau, uma economia aberta ao fluxo de capitais. Pelo contrário, a moeda chinesa, o renminbi, não é inteiramente convertível em outras moedas e as autoridades de Pequim impõem um rígido controlo ao fluxo de capitais, sobretudo para fora do país. Sementes a germinar O protótipo do sistema da pataca digital de Macau (e-Mop) foi lançado em 12 de Dezembro, oito dias antes do fim do mandato do anterior líder do Governo, Ho Iat Seng. Em Setembro, o regulador financeiro da região disse que a pataca digital poderia “servir de exemplo para os países de língua portuguesa”. O presidente da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Benjamin Chan Sau San, falava durante a segunda Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Macau. Na abertura do evento, Ho Iat Seng disse que o desenvolvimento da e-Mop contou com o apoio do Governo e do banco central da China, que foi a primeira grande economia do mundo a lançar uma moeda digital, o renminbi digital ou e-CNY, em Agosto de 2020. Em Setembro, a AMCM explicou que, antes do lançamento oficial da pataca digital, iria realizar testes para identificar riscos e “estabelecer leis e regulamentos”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Críticas às poucas ligações de autocarros A legisladora ligada à comunidade de Jiangmen, Lo Choi In, considera que actualmente as deslocações para o hospital implicam um “percurso tortuoso”. Além disso, pede autocarros mais direccionados, que não coincidam com algumas das principais atracções turísticas A deputada Lo Choi In critica as poucas ligações de autocarros ao Hospital das Ilhas, e pede ao Governo que apresente planos para resolver a situação. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita. De acordo com a legisladora ligada à comunidade de Jiangmen, há cada vez mais pessoas que procuram utilizar o Hospital das Ilhas, porque tem menos utentes, o que faz com que as filas de espera sejam mais pequenas. “Tendo em conta a reputação do hospital Peking Union Medical College e o número relativamente baixo de utentes durante o período inicial do seu funcionamento, muitos residentes optam actualmente por se deslocar ao hospital das Ilhas”, afirmou Lo. A deputada reconheceu que há percursos disponíveis para o hospital, através dos autocarros 35, 50, H3, MT4 e N5, mas que a cobertura é limitada e deixa muitas zonas consideradas importantes de fora. “As carreiras de autocarros não cobrem adequadamente as zonas urbanas antigas da Península de Macau, especialmente a Areia Preta, Porto Interior ou a Rua de São Paulo, pelo que os residentes destas zonas têm de percorrer grandes distâncias, quando precisam de ir ao Hospital das Ilhas”, justifica a deputada. “Os residentes destas zonas têm de apanhar outros autocarros ou fazer um percurso tortuoso, como por exemplo, fazer a transferência dos autocarros para o metro ligeiro, para se dirigirem ao Hospital das Ilhas”, acrescentou. Neste cenário, Lo pergunta ao Executivo se tem “planos para optimizar os percursos dos autocarros” e recorda que actualmente as deslocações para deficientes motores, os idosos ou os doentes já são suficientemente difíceis. Além do turismo Ao mesmo tempo, Lo Choi In aponta que muitos dos autocarros que se deslocam ao Hospital das Ilhas coincidem com autocarros utilizados pelos turistas para se deslocarem a algumas das principais atracções do território. Esta é uma situação criticada pela deputada, por considerar que torna as deslocações desnecessariamente mais difíceis para pessoas que apresentam uma condição física mais fragilizada. A legisladora pretende assim saber se existem planos “a longo prazo” para criar “autocarros mais directos”, com “horários limitados, especializados e orientados para os locais de residência das pessoas que mais frequentam cuidados médicos”. Na interpelação escrita, a deputada aborda também a questão dos táxis para as pessoas que precisam de se deslocar de cadeira de rodas. Lo indica que “a oferta em Macau foi sempre inferior à procura” e pretende saber como o Governo vai responder a esta situação. A deputada sugere que haja “incentivos políticos” para que as associações locais tratem deste serviço, dado que desta forma não é necessário assegurar lucros.
Hoje Macau Manchete PolíticaJornalismo | Associação critica mutismo de Lisboa sobre detenções O líder de uma associação internacional de profissionais da comunicação social disse à Lusa que Portugal deveria ter feito “um gesto discreto ou uma expressão de preocupação” face à detenção de duas jornalistas em Macau. O presidente da AIPIM alerta para precedente “constrangedor” No dia 17 de Abril, a polícia deteve duas repórteres do jornal All About Macau quando tentavam entrar no salão da Assembleia Legislativa para assistir à apresentação do programa político do Governo para 2025. “Consideramos o silêncio de Portugal preocupante, dados os seus profundos laços históricos e culturais com Macau”, lamentou Josep Solano, o presidente da Sociedade de Jornalistas e Profissionais da Comunicação Europeus na Ásia (JOCPA), criada em Janeiro e sediada na Estónia. “Acreditamos que tal silêncio não pode ser visto como neutro, especialmente num contexto em que a liberdade de imprensa está ameaçada”, sublinhou Josep Solano. “É importante lembrar a Portugal — um país democrático com ligações de longa data a Macau — que tem a responsabilidade moral de defender e promover as liberdades fundamentais”, defendeu o catalão. “Mesmo um gesto discreto ou uma expressão de preocupação reafirmaria o compromisso de Portugal com os valores democráticos e a liberdade de imprensa”, disse Solano. Nas redes sociais, o All About Macau escreveu que a polícia foi chamada para retirar as jornalistas, “alegando serem suspeitas de ‘perturbar o funcionamento das autoridades’ de Macau e de ‘gravação ilegal de vídeo'”. “A justificação oficial (…) é profundamente preocupante. Reflecte um ambiente cada vez mais repressivo, no qual os meios de comunicação independentes enfrentam restrições arbitrárias, exclusão de eventos públicos e, agora, criminalização”, alertou a JOCPA, num comunicado divulgado na terça-feira. Solano disse esperar “sinceramente que este lamentável incidente não marque uma nova deterioração do ambiente de liberdade de imprensa em Macau. No entanto, os acontecimentos recentes na região levantam preocupações”. O peso e a medida “A situação inédita ocorrida é triste e preocupa-nos, pois consideramos que abre um precedente – no mínimo – constrangedor”, disse à Lusa o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM). José Miguel Encarnação pediu ao Ministério Público “que haja ponderação na avaliação dos factos, por forma a que não haja consequências de maior”. A JOCPA pediu ao Governo que retire todas as acusações contra as jornalistas e que levante as restrições aos meios de comunicação social, “independentemente do formato ou da frequência de publicação”. Também José Miguel Encarnação defendeu ser “essencial garantir que os direitos dos jornalistas sejam salvaguardados e que a liberdade de informar não seja condicionada sob pretextos pouco claros”. Ainda assim, o presidente da AIPIM admitiu que a associação decidiu não fazer qualquer comunicado sobre o incidente. Uma posição que Josep Solano compreende: “Dadas as circunstâncias complexas e delicadas que actualmente prevalecem em Macau, (…) entendemos que a prudência é uma consideração importante”. No entanto, o dirigente alertou que “um número significativo de jornalistas não-chineses que trabalham em Macau são europeus, e qualquer erosão das liberdades fundamentais pode ter um impacto directo na sua capacidade de operar de forma segura e eficaz”.
