CURB | Passeios nocturnos de bicicleta vão dar documentário

A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo vai organizar nos dias 8 e 9 de Março passeios nocturnos de bicicleta, uma rota citadina e outra costeira. Durante os passeios, acompanhados por comentários do arquitecto Nuno Soares, serão recolhidas imagens e sons para um documentário

 

A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo irá organizar nos dias 8 e 9 de Março, sexta-feira e sábado, a “On the move V: by night”, a quinta edição de passeios nocturnos de bicicleta, com dois passeios sobre rodas por noite.

Na primeira edição deste ano da iniciativa sobre rodas, serão exploradas a zona do Porto Interior e o Centro Histórico de Macau.

Além de proporcionar aos participantes uma perspectiva diferente e a oportunidade para explorar a cidade de noite, os passeios serão complementados com comentários, em inglês, do arquitecto e presidente da CURB Nuno Soares, que irá partilhar “tesouros escondidos, estórias esquecidas e locais secretos de Macau”.

Durante os passeios, serão recolhidas imagens e sons que serão depois transformadas em vídeo-arte e documentário. O resultado será apresentado na Ponte 9 – Plataforma Criativa, na Rua das Lorchas, no dia 23 de Março às 18h30, perto da Praça de Ponte e Horta.

O primeiro roteiro citadino arranca da Ponte 9 às 19h do dia 8 de Março e segue na direcção norte, passando pelo Patane rumo ao bairro San Kio, antes de regressar à Ponte 9 num passeio que deverá demorar cerca de uma hora. Depois da romaria a norte, o segundo passeio, designado como “Roteiro da Água”, começa onde a primeira rota terminou, ou seja, na Ponte 9. Por volta das 20h30 o pelotão segue para sul passando pela Praia do Manduco, Barra e Lago Sai Van, antes de regressar à Ponte 9. Mais uma vez, o passeio deverá ter a duração de uma hora.

No dia seguinte, repetem-se os percursos, horários e duração. Os passeios estão limitados a 10 participantes.

 

Dentro da razoabilidade

A CURB refere que os participantes devem ter mais de 18 anos de idade e, naturalmente, saber andar de bicicleta, o resto estará a cargo da CURB.

A CURB – Centro de Arquitectura e Urbanismo é uma instituição sem fins lucrativos estabelecida em Macau para promover a investigação, educação, produção e disseminação do conhecimento em arquitectura, urbanismo e cultura urbana.

O Centro funciona como plataforma de intercâmbio entre o meio académico, sociedade civil, prática profissional e instituições governamentais, servindo os interesses da comunidade em geral através de estudos de investigação, workshops, conferências, exposições, concursos e outras iniciativas.

A CURB é a organizadora da Open House Macau, a primeira na Ásia, e parceira associada da World Urban Campaign.

O CURB trabalha também a nível regional – Macau, Grande Baía e China – e a nível internacional – particularmente na Ásia e nos países de língua portuguesa – levando as questões locais a uma audiência global como um think-tank para o futuro das cidades e da sua arquitectura.

29 Fev 2024

Caso Kong Chi | MP recorre da condenação a 17 anos de prisão

Apesar da sentença pesada, o procurador-adjunto da RAEM foi absolvido do crime de associação criminosa e este poderá ser um dos aspectos que vai voltar a ser analisado pelos tribunais

 

O Ministério Público (MP) apresentou recurso da decisão que condenou o procurador-adjunto da RAEM Kong Chi a 17 anos de prisão. No entanto, o recurso estará relacionado com a parte da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que absolveu o arguido da prática do crime de associação criminosa.

“O Ministério Público interpôs recurso dentro do prazo legal em relação à decisão de primeira instância mencionada”, foi respondido pelo organismo liderado por Ip Son Sang, numa resposta enviada ao HM.

A 16 de Janeiro, Kong Chi foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada.

O ponto que estará em causa no recurso do MP face à decisão em primeira instância do TSI será a absolvição pelo crime de associação criminosa.

Inicialmente estava previsto que o prazo legal para a apresentação do recurso tivesse de acontecer até 5 de Fevereiro, mas o prazo foi prolongado dado que um dos arguidos trocou de advogado. Como consequência, o prazo foi alongado por mais 20 dias.

 

Outros condenados

Na correspondência com o HM, não foram comentados os fundamentos da decisão e se o recurso visa a absolvição da advogada Kuan Hoi Lon.

Kuan estava acusada de participar na associação criminosa criada por Kong Chi, assim como os outros arguidos, o casal de empresários Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu.

No entanto, o TSI absolveu a advogada da prática de todos os crimes de que estava acusada e indicou que não havia provas de que a causídica mantivesse contactos com o procurador-adjunto da RAEM.

Também na primeira decisão dos tribunais sobre o caso, a arguida Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal.

Com este recurso, o caso vai agora ser analisado pelo Tribunal de Última Instância. Caso o TUI considere que Kong Chi criou efectivamente uma associação criminosa, Kong será o segundo magistrado condenado por este crime desde a criação da RAEM. O primeiro magistrado condenado foi Ho Chio Meng, ex-Procurador, em 2017.

29 Fev 2024

Galaxy | Dividendos voltam a ser distribuídos a accionistas

A Galaxy anunciou ontem lucros ajustados de 2,8 mil milhões HKD no último trimestre de 2023, com resultados líquidos mais de três vezes superiores em termos anuais. A performance do grupo permitiu a retoma da distribuição de dividendos aos accionistas, sendo a primeira concessionária a fazê-lo desde que terminaram as restrições fronteiriças

 

 

O Galaxy Entertainment Group apresentou ontem os resultados do quarto trimestre de 2023 indicando numa nota à bolsa de valores de Hong Kong. A concessionária conseguiu ao longo do ano passado lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) ao longo do ano passado de 9,96 mil milhões de dólares de Hong Kong (HKD), valor que contrasta com as perdas de 553 milhões de HKD de 2022.

O presidente e fundador do grupo, Lui Che Woo, enalteceu os resultados “apesar da concorrência tanto em Macau como a nível regional e das questões geopolíticas e económicas que afectaram a confiança dos consumidores”.

O homem forte da Galaxy destacou também a oportunidade de voltar a distribuir dividendos. “Somos a primeira concessionária de Macau a retomar os dividendos e a devolver capital aos accionistas após a reabertura da fronteira. Estes dividendos demonstram a nossa confiança contínua nas perspectivas a longo prazo de Macau e da empresa. O nosso sólido balanço e o fluxo de caixa das operações permitem-nos financiar o plano de desenvolvimento e prosseguir as nossas ambições de expansão internacional”, indicou Lui Che Woo.

O grupo refere ter distribuído no final de Outubro um dividendo especial de 20 cêntimos de HKD por acção, e irá pagar 30 cêntimos por acção no dia 26 de Abril.

 

A natureza dos números

Nos últimos três meses do ano passado, as receitas líquidas do grupo Galaxy aumentaram 6,9 por cento em relação ao trimestre anterior, para 10,3 mil milhões de HKD, resultado que em termos anuais representa uma subida anual de 253,9 por cento.

O quarto trimestre de 2023 foi também sinónimo de lucros EBITDA de cerca de 2,8 mil milhões de HKD, que se reflectiu numa subida trimestral de 1,4 por cento, e performance que dá a volta às perdas de cerca de 163 milhões de HKD no quarto trimestre de 2022.

Em termos de receitas brutas, a Galaxy apurou nos últimos três meses de 2023 cerca de 9,24 mil milhões de HKD, uma subida de 5,7 por cento face ao trimestre anterior e um aumento de mais de 400 por cento face aos últimos três meses de 2022.

29 Fev 2024

Crime | Burlas pela Internet e telefone disparam 75,8%

Os casos de burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à Internet subiram 75,8 por cento em 2023, levando a perdas de 311 milhões de patacas. A criminalidade global aumentou mais de um terço no ano passado, violações quase que duplicaram, abusos sexuais de menores aumentaram 33 por cento e o número de sequestros foi quase sete vezes maior face a 2022

 

Confirmando a tendência que se vem acentuando desde a pandemia, quando a criminalidade passou para o online e para o telemóvel, o ano passado fechou com um aumento anual dos casos de burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à Internet de 75,8 por cento face ao registo de 2022.

De acordo com dados oficiais divulgados ontem pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, Macau registou 1.306 burlas cometidas através do telefone ou ‘online’ no ano passado, mais 735 casos do que em 2022. A maioria das burlas (894, mais 43,7 por cento) aconteceram com recurso à Internet, embora o maior aumento tenha ocorrido nas burlas através do telemóvel (412), que quase quadruplicaram.

Num relatório que apresenta as estatísticas da criminalidade, a tutela da Segurança revelou que em 329 casos as vítimas revelaram a burlões os dados de cartões de crédito quando tentavam comprar bens ou serviços ‘online’, mais do dobro do registado em 2022. Wong Sio Chak sublinhou ainda que no ano passado 148 pessoas foram alvo de extorsão após terem partilhado fotos nuas em plataformas de mensagens na Internet, um aumento de 60,9 por cento.

Nas estatísticas apresentadas ontem, destaque para a criminalidade violenta que cresceu 76,5 por cento. Neste capítulo, os sequestros tiveram um aumento significativo de 583,3 por cento, de seis casos em 2022 para 41 no ano passado, enquanto as violações quase duplicaram no espaço de um ano, de 21 em 2022 para 41 no ano passado. Em relação às violações, as autoridades acrescentaram que quase 80 por cento das vítimas não eram residentes de Macau e que a maioria dos casos aconteceu em quartos de hotel. Wong Sio Chak afirmou que não exclui a hipótese de estes crimes estarem relacionados com a prostituição.

Também os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram, 33,3 por cento em termos anuais, assim como os homicídios que passaram de um caso em 2022 para quatro em 2023.

 

Aplicação segura

As autoridades de Macau registaram um aumento de 37,6 por cento da criminalidade global em 2023, algo justificado com o aumento dos turistas, após o fim das restrições impostas no âmbito da política ‘zero covid’.

Na conferência de imprensa de ontem, Wong Sio Chak revelou que a Polícia Judiciária (PJ) está a testar uma aplicação de combate à burla, que deverá ser lançada em Abril na rede social WeChat. A aplicação vai permitir às pessoas consultarem números de telefone, contas bancárias e endereços de correio electrónico suspeitos, assim como obter informações sobre os métodos de burla mais usados.

O secretário disse que a PJ detectou 90 casos praticados por redes criminosas transfronteiriças, cujo valor envolvia mais de 100 milhões de patacas e deteve 134 pessoas. Além disso, acrescentou que, graças a um mecanismo de alerta para suspensão de transacções suspeitas e cessação de pagamento, a polícia de Macau conseguiu recuperar mais de 113 milhões de patacas em 531 casos.

Ainda assim, o responsável sublinhou que o crime de burla com recurso às telecomunicações “já se tornou um fenómeno criminoso enfrentado por muitos países regiões do mundo”.

Centenas de milhares de pessoas, a maioria dos quais chineses, têm sido alvo de tráfico humano para centros no Sudeste Asiático, onde são forçados a defraudar compatriotas através da Internet, de acordo com um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgado em Agosto. Cerca de 100 mil pessoas foram traficadas para o Camboja e pelo menos 120 mil para Myanmar, apontou o relatório.

A incapacidade da junta militar no poder em Myanmar em acabar com estes centros tem levado a tensões com a China, um dos principais aliados e fornecedores de armas do país.

 

Com Lusa

29 Fev 2024

Prisão preventiva | Aprovada lei que prolonga prazo de detenção

Numa altura em que a prisão preventiva de alguns arguidos de casos mediáticos foi contestada, inclusive com pedidos de habeas corpus, os deputados aprovaram ontem a “lei de combate aos crimes de jogo” que aumenta os prazos legais das detenções

 

A Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade a “lei de combate aos crimes de jogo”, que aumenta os prazos de prisão preventiva para vários crimes, muitos dos quais nem sequer estão relacionados com o jogo ilegal.

A aprovação resultou de uma proposta do Governo, apresentada em Janeiro, numa altura em que os tribunais de Macau têm enfrentado pedidos de habeas corpus, para a libertação de arguidos cujos prazo de prisão preventiva foram ultrapassados.

Os crimes que passam a prever um período de prisão preventiva mais alargado são os de traição à pátria, secessão do Estado e subversão contra o poder político do Estado, o crime de associação criminosa e ainda todos os crimes com uma pena máxima superior a oito anos de prisão e praticados com recurso à violência.

Os arguidos passam assim a poder ficar oito meses em prisão preventiva, sem que tenha sido deduzida acusação, ou até um ano de preventiva, nos casos em que há instrução, mas não há despacho de pronúncia. Ao mesmo tempo, os arguidos podem igualmente ficar detidos durante dois anos, sem que tenha havido condenação em primeiro instância, e três anos, sem que tenha havido condenação transitada em julgado.

 

Afinação geral

Também ontem, os deputados aprovaram a alteração à lei dos juramentos que vai fazer com que os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo tenham de prestar juramento.

Segundo o diploma aprovado na generalidade, e que ainda tem de ser discutido e votado na especialidade, a recusa de juramento faz com que os membros da comissão percam o cargo. O mesmo critério passa a ser adoptado para outros cargos na RAEM que já exigiam o juramento, como acontece com o Chefe do Executivo, presidente do Tribunal de Última Instância, deputados, magistrados, entre outros.

No caso de o juramento ser lido com uma versão diferente da que consta no previsto da lei, desde que se prove ter havido dolo, a consequência passa igualmente pela perda do cargo. Este é também o resultado para alguém que preste juramento “de qualquer forma que não seja sincera ou solene”, o que é entendido como violação do procedimento de juramento ou de ofensa à cerimónia do juramento.

As alterações foram explicadas pelo Executivo com a necessidade de conformar a lei com as novas exigências da segurança nacional.

29 Fev 2024

Fernando Pessoa | Tradução para chinês de “Livro do Desassossego” à venda

O Instituto Cultural publicou a tradução para chinês tradicional do clássico de Fernando Pessoa “Livro do Desassossego”, que esteve a cargo do veterano Zhang Weimin, que há 35 anos traduzira “Antologia de Fernando Pessoa”. A obra encontra-se à venda na livraria online do Instituto Cultural

 

O Instituto Cultural (IC) juntou-se à Jiangsu Phoenix Literature and Art Publishing, para publicar a tradução em chinês tradicional do “Livro do Desassossego”, a colecção de manuscritos escritos pelo poeta português Fernando Pessoa sob o heterónimo Bernardo Soares.

A publicação do enigmático e fragmentado livro de Pessoa é integrado na “Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa” e encontra-se à venda na livraria online do Instituto Cultural por 100 patacas.

O IC salienta que a publicação tem como objectivo “promover o intercâmbio literário chinês e português e apresentar obras portuguesas célebres aos leitores chineses”.

A versão chinesa publicada pelo IC é da responsabilidade do veterano tradutor Zhang Weimin, premiado pela Sociedade de Língua Portuguesa, que em 1988 foi o autor da edição bilingue de uma “Antologia de Fernando Pessoa”, também lançada pelo IC.

A tradução para chinês da obra pessoana está intimamente ligada a Macau, com a primeira versão, incompleta, de “A Mensagem” da autoria do macaense Luís Gonzaga Gomes. A publicação da obra em chinês foi uma forma de assinalar o 24.º aniversário da morte do poeta e divulgar aos alunos do liceu onde Gonzaga Gomes era professor. A tiragem foi de quinhentos exemplares, dos quais trinta em edição de luxo.

Posteriormente, por altura do quinquagésimo aniversário da morte de Fernando Pessoa, e com o patrocínio do IC, foi publicada a “Antologia Poética de Fernando Pessoa”, resultado da colaboração de Jin Guo Ping e do macaense Gonçalo Xavier (na altura estudante na Universidade de Pequim), e a versão integral de “A Mensagem” em chinês, de autoria de Jin Guo Ping.

 

Só no mundo

O “Livro do Desassossego” é uma obra fragmentada apresentada pelo autor como uma autobiografia pouco factual, e que foi deixada inacabada e sem edição. O próprio arranjo e organização do livro tem sido motivo de debate desde a primeira publicação em português, corria o ano de 1982.

A componente heterodoxa de “Livro do Desassossego” permite estabelecer uma relação de intimidade com o leitor, a quem é concedida a entrada na vida do autor ao longo dos mais de quatrocentos fragmentos de prosa escritos entre 1913 e 1934, um ano antes da morte do poeta.

A propósito da nova publicação em chinês tradicional, o IC descreve Fernando Pessoa como “um escritor e poeta famoso português” e sublinha o carácter multifacetado da obra. “O ‘Livro do Desassossego’ inclui uma nova apresentação dos extensos manuscritos do escritor numa rica variedade de formas e estilos, abrangendo diários, ensaios e artigos. Explorando temas que incluem filosofia, estética, psicologia e sociedade, estas obras retratam os costumes de Portugal e, particularmente, de Lisboa, em que cada secção constitui um capítulo independente transmitindo visões instigantes”, descreve o organismo liderado por Deland Leong Wai Man.

 

A alma nas letras

A tradução em chinês tradicional deste livro constitui o oitavo volume da Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa. “Dedicada a reunir uma série de livros sobre literatura de Macau ou relacionada com o tema, de escritores chineses e portugueses, a Colecção de Literatura Chinesa e Portuguesa pretende que tanto autores como leitores ultrapassem as barreiras linguísticas, reconhecendo a essência e os diversos estilos da criação literária chinesa e portuguesa nas obras traduzidas para a língua chinesa ou qualquer outra língua”, refere o IC.

A colecção inclui obras como “100 Sonetos de Luís Vaz de Camões”, a versão em português de “Almas Transviadas”, da autoria do escritor local Tang Hio Kueng, a versão bilingue em chinês e português de “Amores do Céu e da Terra, Contos de Macau” da escritora de Macau Ling Leng, “Poemas de Du Fu” e “Contos Selecionados de Eça de Queiroz” numa edição bilingue, em português e chinês.

O IC indica ainda que tem descontos especiais para grandes volumes de compras do livro. Os leitores locais podem levantar as encomendas pessoalmente em qualquer uma das 13 bibliotecas públicas do IC (na Península de Macau, na Taipa ou em Coloane), e os leitores não locais poderão solicitar a entrega das encomendas através do Serviço EMS dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau.

28 Fev 2024

Estudo | Comida portuguesa é mais-valia do território

Uma cidade que culturalmente é igual ao Interior, mas que se destaca pela arquitectura portuguesa, num estilo exótico. É desta forma que o território é apresentado num estudo publicado revista científica International Journal of Social Sciences and Public Administration.

A comida portuguesa, como complemento da gastronomia chinesa, é uma das grandes vantagens de Macau no âmbito do turismo familiar. A conclusão faz parte de um estudo com o título “Análise à Possibilidade das Viagens em Família se tornarem num Turismo Complementar à Grande Indústria do Jogo”, publicado na revista científica International Journal of Social Sciences and Public Administration.

O estudo é elaborado por Feng Haoxuan, académico da Universidade de Macau e Ciência e Tecnologia (MUST, em inglês), e tenta apontar as formas como o turismo virado para as famílias pode servir para complementar o turismo de jogo.

“A vantagem de escolher Macau para uma viagem em família, com pais e filhos, passa por Macau ter muita comida, não só chinesa, mas também portuguesa. E há muitos pontos de interesse turístico, que são muito icónicos e que valem muito a pena visitar”, pode ler-se no documento elaborado por Feng Haoxuan, académico da Universidade de Macau e Ciência e Tecnologia

Ainda no que diz respeito às características ligadas à cultura portuguesa, Feng indica que o território é um misto do ambiente cultural do Interior com a arquitectura portuguesa. “A mistura da cultural chinesa e ocidental, não só faz com que haja uma atmosfera cultural como a do Interior da China, mas a arquitectura portuguesa resulta num estilo exótico”, acrescentou.

 

Ambiente seguro

Sobre as outras vantagens do turismo local, Feng Haoxuan indicou os “muitos hotéis”, principalmente de cinco estrelas e “bem conhecidos”, assim como a dimensão “reduzida” do território, que faz com que “as atracções estejam muito próximas” e tornem as deslocações “convenientes para viajar”.

Em relação a este aspecto, o académico indica que no caso do turismo dos idosos, existe tendência para se cansarem menos do que em outros destinos, porque tudo é mais próximo.

A estas vantagens junta-se ainda o ambiente seguro: “A segurança pública em Macau é boa. Em Macau, a segurança das crianças e dos idosos está garantida, e as famílias podem estar mais tranquilas”, é argumentado.

No que diz respeito às desvantagens, o autor indica que “são muitas”. “É melhor dizer que os transportes em Macau não são tão convenientes como no Interior ou em outros locais. Os táxis são muito mais caros do que no Interior, e Macau não tem metro, apenas autocarros”, foi explicado “Se uma família quiser sair em conjunto, há uma pressão muito grande no trânsito, o que também afecta a vida dos residentes locais”, apontou.

Se, por um lado, o jogo é o pilar da economia, por outro, é também um grande desafio para o turismo local, no que diz respeito ao turismo familiar. O autor justifica que existência de tantos casinos faz com que nem sempre o ambiente seja o mais indicado para os mais novos. “No final de contas, o jogo é um passatempo mau”, vinca.

28 Fev 2024

Karaoke | Neway do Centro Comercial Chong Fok suspenso

O espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está suspenso depois da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau ter apresentado uma queixa pela utilização ilegal de música. A empresa de karaoke recusa o encerramento

Desde o dia 22 deste mês, que o espaço de karaoke da cadeia Neway no Centro Comercial Chong Fok está oficialmente suspenso. Em causa, está uma queixa da Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau (MACA, em inglês), alegadamente relacionada com o não pagamento de direitos de autor pela utilização de músicas de artistas locais.

Actualmente, quem visita o espaço situado no ZAPE, junto à Praça Flor de Lótus, depara-se com uma placa na porta a indicar a suspensão do serviço, devido à realização “de obras de remodelação”.

Contudo, a ligação com a queixa da MACA foi denunciada por um funcionário do espaço, que contou o sucedido através das redes sociais. Segundo esta publicação, o espaço terá encerrado e no interior não decorrem obras, ao contrário do indicado pela empresa.

“Neste 14.º ano do Neway no Centro Comercial Chong Fok, vim trabalhar como se fosse um dia normal, mas é o último dia das operações. A Neway no Centro Comercial Chong Fok encerrou, obrigado a todos”, afirma o funcionário através de um vídeo online. Nas imagens não se vê qualquer obra no interior, nem mais nenhum funcionário.

O HM ligou à Neway no Centro Comercial Chong Fok para confirmar o encerramento do espaço, mas ninguém atendeu os telefonemas realizados.

O outro contacto realizado pelo HM, junto do Neway no Hotel Beverly Plaza, que continua em operação, resultou numa explicação de que o Neway do Centro Comercial Chong Fok apenas está suspenso, devido a obras. No entanto, foi recusado que o espaço tenha encerrado ou que a suspensão tenha ocorrido devido a uma queixa ligada a direitos de autor.

 

Polémica online

A suspensão surge depois de uma visita aos espaços de karaoke realizada pela Associação dos Compositores, Autores e Editores de Macau, e o seu presidente Ung Kuoc Iang, anunciada através de um comunicado, com a data de 20 de Fevereiro.

Segundo o relato da associação, feito por Ung Kuoc Iang, nas visitas foram identificados dois espaços da Neway que utilizavam as músicas do próprio presidente da associação para fins comerciais, sem autorização legal. Logo nesse dia, Ung terá apresentado queixa junto dos Serviços de Alfândega.

“As acções dos dois karaokes Neway infringiram os meus direitos de propriedade. Combato todas as violações de direitos de autor, e por isso apelo a todos os utilizadores das músicas com fins comerciais que obtenham as autorizações legais necessárias. Caso contrário, arriscam-se a assumir as respectivas responsabilidades criminais e civis”, foi transmitido, através do comunicado.

Ung Kuoc Iang revelou igualmente que a MACA assinou vários acordos de representação com associações de produtores de música no exterior de Macau. Desta forma, explicou, a MACA pode representar esses artistas de fora e exigir os pagamentos para que as músicas sejam utilizadas com fins comerciais.

Em 2021, a Neway Music Limited, empresa ligada ao grupo Neway Group Holdings Limited, de Hong Kong, entrou em falência devido à crise causada pela pandemia da covid-19. Na altura, em declarações ao HM, os gestores da karaoke Neway, no Centro Comercial Chong Fok e no Hotel Beverly Plaza, garantiram que os negócios em Macau não ia ser afectados e que continuariam a operar, por gerarem resultados positivos.

28 Fev 2024

Trabalho | Cerca de 3 mil desempregados com mais de 45 anos

O ano passado terminou com 3.227 desempregados com mais de 45 anos. A situação é mais preocupante para quem tem mais de 65 anos. Em 2023, a DSAL encontrou colocação no mercado de trabalho para 137 idosos, mas o ano terminou com 795 desempregados

 

No final de 2023, um total de 3.227 desempregados registados junto da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tinha 45 anos, ou mais. Os dados foram disponibilizados pelo organismo liderado por Wong Chi Hong, na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok.

Segundo a informação avançada, 2.432 desempregados que procuravam emprego activamente tinham entre 45 e 64 anos. A maioria, 88 por cento, ou cerca de 2.140, possuíam qualificações académicas limitadas, que não chegavam ao ensino superior.

No que diz respeito aos indivíduos com 65 anos ou mais, havia no final de Dezembro um total de 795 pessoas à procura de um emprego. Também neste caso, destaca a DSAL, as qualificações académicas dos desempregados são uma limitação, dado que 97 por cento, ou 771 tinham qualificações abaixo do ensino superior.

Apesar destes números, a DSAL indicou que ao longo do ano passado várias pessoas com mais de 45 anos conseguiram encontrar um emprego.

No primeiro ano de recuperação económica, depois do Governo ter sido autorizado a levantar as políticas de zero casos de covid-19, um total de 2.810 pessoas com mais de 45 anos e até 64 anos encontrou um novo emprego.

Os processos de procura de emprego através da DSAL fizeram também com que 137 pessoas com mais de 65 anos conseguissem emprego.

O cenário é mais preocupante entre as pessoas com 65 anos. Quando se compara o número dos desempregados no final de Dezembro com o número de pessoas contratado ao longo do ano, a taxa de sucesso é de 17,2 por cento.

 

Requalificação profissional

Na resposta ao deputado, a DSAL sublinha que tem trabalhado para desenvolver as competências profissionais dos idosos e organizado vários “cursos de formação”, o que acontece desde 2006. Só no ano passado, estes programas terão atraído cerca de 234 interessados.

“A DSAL irá prestar especial atenção à evolução do mercado de trabalho e proporcionar formação profissional personalizada para responder às necessidades de formação dos vários sectores e dos residentes de Macau, bem como continuar a melhorar e a reforçar as medidas de emprego relevantes, de modo a aumentar as oportunidades de emprego para os idosos que têm capacidade e vontade de trabalhar”, foi prometido.

A DSAL prometeu ainda ir fazer um balanço da eficácia dos mecanismos de colocação de idosos e das políticas sociais.

28 Fev 2024

Cooperação | Ho Iat Seng reuniu com administrador da Sinopharm

O Chefe do Executivo reuniu com o presidente da administração do Grupo Sinopharm e convidou a empresa a investir em Hengqin, proposta que será “estudada”. Ho Iat Seng agradeceu o apoio do grupo durante a pandemia, apesar de 150 mil doses da vacina da Sinopharm terem sido incineradas depois de terem passado a validade

Ho Iat Seng reuniu na segunda-feira, na sede do Governo, com o secretário do Comité do Partido Comunista e presidente do Conselho de Administração da China National Pharmaceutical Group (Sinopharm), Liu Jingzhen.

O Chefe do Executivo agradeceu o apoio do Grupo da Sinopharm à RAEM durante a pandemia, refere um comunicado divulgado ontem de madrugada pelo Gabinete de Comunicação Social.

Recorde-se que, como o HM noticiou, foi destruído cerca de 10 por cento dos lotes de vacinas contra a covid-19 compradas ao grupo nacional.

“Os Serviços de Saúde têm em stock um total de 150 mil doses das vacinas inactivadas da Sinopharm, cujo prazo de validade expirou no dia 2 de Janeiro de 2024”, indicaram os Serviços de Saúde. O HM tentou apurar quanto custaram aos cofres públicos as vacinas desactivadas, porém, as autoridades sublinharam que, “dado que o montante está abrangido pelo segredo comercial, não é possível divulgá-lo ao público”. Isto apesar do preço do mesmo fármaco a nível internacional ter sido divulgado.

Durante o encontro, os dois responsáveis trocaram impressões sobre o desenvolvimento da indústria big health e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.

Ho Iat Seng vincou que o seu Executivo está dedicado à promoção da diversificação adequada da economia ‘1+4’, incluindo o impulsionamento da indústria big health que tem como ponto de entrada a investigação, desenvolvimento e fabrico da medicina tradicional chinesa.

 

Investir na montanha

A entrada em funcionamento da zona aduaneira em Hengqin, a partir de 1 de Março, foi outro dos pontos no topo da agenda da reunião. Ho Iat Seng sublinhou que “a iniciativa irá contribuir para acelerar o desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, bem como facilitar ainda mais a circulação transfronteiriça”.

Além disso, o governante afirmou “que o Grupo da Sinopharm é bem-vindo para investir e desenvolver na Zona de Cooperação Aprofundada, pois com a sua capacidade de liderança irá certamente ajudar o desenvolvimento desta Zona”.

Por sua vez, Liu Jingzhen agradeceu a atenção e o apoio que o Governo da RAEM tem prestado ao Grupo da Sinopharm, bem como a alta importância que tem dado e a forte promoção do desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa. Além disso, garantiu que a sua equipa “irá estudar, seriamente, a directriz para a cooperação e desenvolvimento no futuro”, para que grupo empresarial possa “continuar a usufruir as suas vantagens e aumentar as relações de cooperação, em prol do desenvolvimento de Macau e Hengqin”.

O presidente da administração indicou que “a actividade principal do grupo baseia-se na vida e saúde, sendo as quatro orientações estratégicas: biomedicina, equipamentos médicos, vida e saúde, cuidados médicos e de saúde.

28 Fev 2024

FRC | Palestra sobre a Companhia das Índias Orientais hoje à tarde

A Fundação Rui Cunha acolhe hoje, a partir das 19h, a palestra “A Companhia das Índias Orientais e a Política do Conhecimento”, apresentada por Joshua Ehrlich, professor de História da Universidade de Macau. O académico irá discutir a forma como o conhecimento foi central nos contactos entre indianos e europeus

 

Hoje, a partir das 19h, a Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta a palestra “A Companhia das Índias Orientais e a Política do Conhecimento”, inserida no Ciclo de Palestras Públicas de História e Património. O evento resulta da parceria regular entre a FRC e o Departamento de História e Património da Universidade de São José (USJ).

O orador convidado da palestra é Joshua Ehrlich, professor auxiliar de História da Universidade de Macau. O académico tem dedicado grande parte da sua carreira ao estudo do “orientalismo, do conhecimento colonial e da informação com uma nova abordagem: a história das ideias do conhecimento”, descreve a organização da conferência.

“A Companhia das Índias Orientais é lembrada como a corporação mais poderosa, para não dizer notória, do mundo. Mas para muitos dos seus defensores, entre as décadas de 1770 e 1850 foi também a mais esclarecida do mundo”, informa a USJ.

O académico defende que para a saúde das relações que mantinham a Companhia das Índias Orientais a partilha do conhecimento desempenhou um papel fundamental. “Ele recupera a existência de contactos entre os dirigentes e interlocutores da Companhia das Índias, indianos e europeus, sobre os usos políticos do conhecimento” e “revela que o compromisso com o conhecimento era parte integrante da ideologia da Companhia. Demonstra ainda como a Companhia invocou este compromisso em defesa da sua união cada vez mais tensa de poder comercial e político”, refere em comunicado a USJ.

Não só estes agentes históricos eram “altamente articulados sobre o assunto, mas as suas ideias continuam a repercutir-se no presente. O conhecimento era uma presença constante na política da Companhia – tal como parece estar a tornar-se uma presença constante na política de hoje”.

O estudo do Oriente

Joshua Ehrlich é um premiado historiador do Conhecimento e do Pensamento Político, com foco na Companhia das Índias Orientais e no Império Britânico no Sul e Sudeste Asiático. Actualmente professor auxiliar na Universidade de Macau, obteve o seu Doutoramento e Mestrado pela Universidade de Harvard e bacharelato pela Universidade de Chicago.

No ano passado, lançou o seu primeiro livro “The East India Company and the Politics of Knowledge”, obra com o mesmo nome que a palestra que dirige hoje na FRC, com a chancela editorial da Cambridge University Press.

O académico publicou vários artigos sobre tópicos que incluem as características únicas das fronteiras e demarcações das cidades portuárias, sobre a criação, pilhagem e destruição de bibliotecas, assim como sobre a crise da reforma liberal na Índia e as origens da cultura da tipografia indiana.

Joshua Ehrlich contribuiu também para publicações como “Past & Present, The Historical Journal, Modern Asian Studies” e a “Modern Intellectual History”.

A palestra será apresentada em inglês, tem duração de 1 hora e a entrada é livre. A moderação estará a cargo da professora Priscilla Roberts

27 Fev 2024

Ensino Superior | Número de estudantes cresceu 60% em cinco anos

Entre o ano lectivo de 2018/2019 e o presente, o número de estudantes do ensino superior em Macau cresceu de 34 mil para 55 mil, indicou o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. O responsável destaca o aumento da proporção alunos em de cursos pós-graduação

 

“Relativamente ao número de estudantes inscritos no ensino superior, registou-se um aumento de mais de 60 por cento, correspondente a cerca de 34 mil no ano lectivo de 2018/2019, para cerca de 55 mil no ano lectivo de 2023/2024”, revelou o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U.

O dirigente da área da governação para o ensino acrescentou que durante o mesmo período de cinco anos, “a proporção dos estudantes dos cursos de pós-graduação aumentou de 25,5 por cento para 39 por cento”.

O aumento do número de estudantes inscritos nas instituições de ensino superior do território ficou a dever-se a um conjunto factores, na óptica de Kong Chi Meng. Em primeiro lugar, Kong Chi Meng destacou os esforços do Governo para aumentar a qualidade educativa e o nível da investigação científica, de forma a “elevar o reconhecimento a nível internacional e a competitividade”. Para o director da DSEDJ, estes são os caminhos para que “que o ensino superior se possa desenvolver no sentido da mercantilização”.

Além disso, o responsável destaca que, em paralelo com o alargamento do número de estudantes, a investigação científica e a qualidade do ensino superior de Macau são gradualmente reconhecidas a nível regional e internacional. Outro trunfo elencado por Kong Chi Meng, foi a entrada de instituições locais nos rankings universitários mundiais e a contínua subida nas classificações.

 

Captar talentos

O responsável da DSEDJ sublinhou também a aposta do Governo na atracção de estudantes internacionais para as instituições locais. Para cumprir este objectivo, foram organizadas no ano passado visitas de “elementos das instituições de ensino superior de Macau a Portugal e a países do Sudeste Asiático” para estabelecer acordos de cooperação e intercâmbio e inscrever estudantes internacionais nas universidades de Macau.

Kong Chi Meng garantiu ainda que a DSEDJ vai continuar a promover este tipo de visitas e participar em exposições educativas internacionais para aumentar a reputação das instituições de ensino locais no estrangeiro.

27 Fev 2024

Jockey Club | Atiradas responsabilidades para donos dos cavalos

A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau recusa pagar qualquer compensação aos donos dos cavalos que optaram por reformar os animais, em vez de os enviar para o exterior

 

A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau recusa pagar indemnizações extra aos donos dos cavalos afectados pelo encerramento do Macau Jockey Club, e considera que os prejuízos fazem parte do risco do negócio. A posição foi tomada pela empresa numa carta enviada aos proprietários, revelada pelo Canal Macau.

Com o encerramento do Jockey Clube de Macau previsto para 1 de Abril, a companhia anunciou que vai subsidiar com um montante de 200 mil patacas o envio dos cavalos para o estrangeiro, com excepção do envio para a Austrália e Nova Zelândia. No caso do envio para o Interior, o pagamento será de 30 mil patacas.

Os apoios são vistos como reduzidos pelos proprietários, porque apenas são pagos para quem enviar os cavalos para o exterior. Todavia, muitos dos donos dos animais optaram por reformar os animais em vez de os mandar para fora da RAEM.

A situação está num impasse, porque a empresa recusa que o subsídio abranja as situações referidas. Numa carta enviada aos proprietários dos cavalos, assinada por Ben To, chefe de operações do Jockey Club, a intransigência da empresa é justificada com a grande pressão económica causada pelo fim do contrato de concessão, negociado com o Executivo.

No documento divulgado pela TDM, Ben To aponta igualmente que os proprietários sabiam que a companhia acumulava perdas financeiras desde que abriu e que deviam ter ponderado os riscos do negócio, quando compraram os cavalos.

Apesar dos rumores sobre o possível encerramento do Macau Jockey Club circularem desde o ano passado, estes foram sempre negados pela empresa.

Em relação à rescisão do contrato de concessão das corridas de cavalos, que só devia ter terminado em 2042, o Governo apenas pediu à empresa para cumprir as leis laborais, ao pagar as compensações devidas aos trabalhadores despedidos, e resolver a situação dos cavalos.

 

Nem tidos, nem achados

Por sua vez, os donos dos animais pretendem uma compensação em moldes diferentes aos anunciados, dado que muitos desistiram de enviar os cavalos para fora do território.

De acordo com a informação do Canal Macau, vários proprietários pretendem que a empresa pague uma indemnização por cada cavalo, com base em critérios como a idade, capacidade para correr, número de vitórias e outros elementos.

Estes investidores queixam-se igualmente do facto de terem comprados cavalos, porque estava previsto que o contrato de concessão se prolongasse durante mais 18 anos.

No caso de a empresa não atender aos seus pedidos, ameaçam recorrer aos deputados da Assembleia Legislativa e ainda à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ).

Segundo a TDM, existe igualmente um sentimento de perplexidade entre os proprietários dos cavalos, uma vez que não foram ouvidos sobre a decisão de permitir que o contrato fosse rescindido de forma amigável.

27 Fev 2024

Imobiliário | Mais de 400 habitações económicas passam a públicas

Pela primeira vez, no espaço de uma década, registou-se a transformação de habitação económica em habitação pública. A questão é controversa e Leong Sin Man pede ao Executivo que explique a nova política

 

O Instituto de Habitação (IH) revelou que 411 apartamentos de habitação económica foram transformados em fracções para habitação social. No entanto, a questão está a levantar controvérsia, e Leong Sin Man, conselheira do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, defendeu que o Executivo precisar de vir a público esclarecer a nova política.

Em declarações ao jornal Ou Mun, a conselheira notou que pela primeira vez em 10 anos houve habitação económica a ser transformada em habitação social. Contudo, Leong defendeu que a alteração foi realizada sem que houvesse uma explicação pública sobre a nova política.

Ao contrário da habitação económica, que é construída para vender junto da população que não consegue comprar uma casa no mercado privado, a habitação pública destina-se ao extracto mais pobre da população. Por este motivo, os apartamentos são arrendados a preços acessíveis.

Contudo, a habitação social é construída com características, a nível de tamanho e outros aspectos, teoricamente inferiores aos que deviam ser introduzidos na habitação económica.

Agora, a conselheira considera que o IH deve vir a público indicar se a alteração dos apartamentos em causa é temporária ou definitiva. Leong Sin Man apontou igualmente que a mudança vai beneficiar alguns dos arrendatários de habitação social face aos restantes.

No âmbito da política de habitação, a também vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau deixou o desejo de que as candidaturas à habitação económica possam ser feitas a qualquer altura, em vez de os interessados terem de esperar pela abertura de concursos. O mecanismo de candidatura permanente é actualmente utilizado para a habitação social.

 

Sem interessados

Segundo o IH, as transformações foram motivadas pela actual falta de interesse na habitação económica. Organismo defendeu igualmente que a mudança serviu para aproveitar os recursos públicos e acelerar a distribuição da habitação social.

O instituto presidido por Iam Lei Leng defendeu ainda que todas as alterações foram realizadas de acordo com a legislação em vigor.

Por outro lado, a medida foi justificada com o facto de até o fim de 2023, 411 fracções em 11 projectos da habitação económica não terem sido vendidas. Estas dizem respeito a 86 apartamentos T1, 279 apartamentos T2 e 46 apartamentos T3.

As fracções em questão ficaram por vender porque o número de interessados foi inferior à procura, mas também porque apesar de algumas pessoas terem sido escolhidas para comprarem as casas, acabaram por desistir quando se depararam com as condições de venda.

Segundo os dados do IH sobre a candidatura permanente à habitação social, desde 20 de Agosto de 2020, foram aceites mais de 4.000, com cerca de 1.990 pedidos a receberem apartamentos. Actualmente, há 2.397 agregados familiares à espera para arrendarem um apartamento.

27 Fev 2024

Metro Ligeiro | Preço de renda por terreno em Zhuhai ainda por negociar

O Governo da RAEM aguarda pela data de transferência do exercício da jurisdição dos terrenos no outro lado das Portas do Cerco para começar a negociar a renda a pagar ao Governo Popular Municipal de Zhuhai

As autoridades de Macau só vão negociar o valor da renda ao pagar Governo Popular Municipal de Zhuhai, pelo terreno e área marítima no lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei, depois do Conselho de Estado indicar o dia de transferência de jurisdição. Os esclarecimentos foram prestados pela Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), ao HM.

Segundo a DSRPDR, que cita a decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre a delegação de poderes à RAEM, o “dia de transferência de jurisdição das referidas áreas terrestre e marítima e as coordenadas e áreas concretas serão determinados pelo Conselho de Estado”.

Contudo, até agora, o Conselho de Estado ainda não determinou a data da delegação de poderes. “Deste modo, o Governo da RAEM só poderá iniciar as negociações com o Governo Popular Municipal de Zhuhai da Província de Guangdong sobre os termos concretos do contrato de arrendamento, incluindo o montante de arrendamento após o Conselho de Estado determinar o dia de transferência de jurisdição das referidas áreas terrestre e marítima e as coordenadas e áreas concretas”, foi explicado.

Desde o ano passado que foi tornado público que a RAEM vai ficar responsável pelas áreas terrestre e marítima “do lado sudeste do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, onde vai ser construída a ligação do Metro Ligeiro com o Interior.

 

Arrendamento até 2049

A decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional foi tomada a 29 de Dezembro, e publicada no Boletim Oficial da RAEM de 9 de Fevereiro.

Segundo a decisão, o “Governo da RAEM adquire, por arrendamento, o direito de uso das respectivas áreas terrestre e marítima. O prazo de arrendamento iniciar-se-á a partir do dia da transferência de jurisdição das referidas áreas até 19 de Dezembro de 2049”.

No documento, consta igualmente que “após expirar o prazo do arrendamento, este poderá ser renovado por decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional”.

A informação revela que o terreno fica situado no “lado norte do cruzamento entre a Praça das Portas do Cerco e a Avenida Norte do Hipódromo”, “no lado a sul do Túnel de Gongbei na Cidade de Zhuhai da Província de Guangdong”, “no lado leste do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco”, e “no lado oeste da delimitação marítima entre” a cidade de Zhuhai e a RAEM.

Quando anunciou a transferência do exercício da jurisdição sobre a área do Metro Ligeiro de Macau em Zhuhai, o Comité Permanente considerou que vai contribuir “para tirar pleno proveito dos benefícios económicos e sociais do projecto”, impulsionar “a interligação das infra-estruturas entre Macau e o Interior da China” e promover “uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.

27 Fev 2024

Costa Nunes | Língua e cultura de ensino atraem crianças chinesas

A directora do infantário do D. José da Costa Nunes (DJCN) afirmou à Lusa que uma educação menos rígida e noutra língua atrai não falantes à instituição, embora a falta de prática do português fora da escola seja uma limitação.

Para Felizbina Carmelita Gomes, a direcção do D. José da Costa Nunes (DJCN), única instituição pré-escolar de ensino exclusivamente em português de Macau, tem sido uma “experiência diferente”.

Há um ano e meio à frente do infantário, a responsável serviu-se de uma comparação para explicar a afirmação. É que na escola primária luso-chinesa da Flora, onde foi directora por mais de duas décadas, a língua e cultura educativas eram diferentes. O DJCN tem “uma matriz mais portuguesa”, assumiu.

Estas são, aliás, razões que pesam na hora de os pais de alunos não falantes de português – a maioria são chineses – optarem pela instituição: a possibilidade de os filhos aprenderem uma nova língua e tornarem-se bilingues, de conhecerem a cultura portuguesa, com “uma forte” presença no território, e mergulhar num projecto educativo diferente.

“Especificamente para uma criança da faixa etária dos três até aos seis anos, ainda se pode deixar mais algum tempo a brincar, a desenvolver outras capacidades em vez de só estudarem”, disse a directora, avaliando que, no ensino chinês ou luso-chinês, escrita e leitura têm já nestas idades um papel central.

No Costa Nunes, disse, “a descoberta é muito importante”.

Trabalhos criativos em grupo ou a decoração da escola, com elementos ligados à cultura local, sejam envelopes ou lanternas vermelhos, símbolos do ano novo lunar que ainda agora se inaugurou, são alguns dos projectos recentes da instituição, referiu.

“Numa escola chinesa, começam logo a pegar num livrinho, a folhear (…) a preparar a aula seguinte, mas aqui não acontece”, notou.

Maioria absoluta

No DJCN, as crianças que não falam a língua portuguesa quando ingressam no jardim-de-infância são neste momento a maioria, andando “à volta dos 60 por cento”, de um total de 255 inscritos. A maior parte prossegue, ao fim de três anos, uma educação ligada ao português.

No entanto, há quem “não consiga ter sucesso na língua”, e acabe por se desviar para outro tipo de ensino, realçou a directora, declarando tratar-se de “uma minoria”.

Algo que contribui para interromper o percurso em português é a dificuldade de imersão fora do espaço escolar: “Depende de cada criança e de qual é o apoio propriamente da família (…) para aprender uma língua – especialmente que não é falada em casa – é preciso mesmo uma forma de imersão para continuar”.

De acordo com os censos de 2021, apenas 2,3 por cento da população em Macau fala fluentemente português.

Também aqui, as diferenças culturais podem transformar-se em limitações: “Os chineses têm uma cultura diferente de aprendizagem e gostam de agarrar livros para aprender desde o jardim-de-infância. Nesta escola isso não acontece. Como é que os pais podem ensinar as crianças em casa? É muito difícil”.

Alguns pais acabam por recorrer a centros de estudo fora do DJCN para dar apoio aos filhos, disse a responsável.

O “reforço da língua portuguesa junto às crianças não falantes” é precisamente um dos trabalhos prioritários da instituição. A melhoria das instalações, já antigas, e do currículo, com a implementação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), juntam-se à lista de trabalhos da directora.

 

Lusa

26 Fev 2024

Mercado Vermelho | Iluminação néon de relógio causa polémica

Após as críticas à iluminação, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que as luzes não vão ser ligadas, que era apenas um teste e que o mercado está a ser renovado de acordo com a planta original

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) garante que os néones verdes instalados num relógio do Mercado Vermelho, no âmbito das obras de restauração, não vão ser utilizados no futuro. A posição do organismo liderado por José Tavares foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, depois de terem surgido fotografias em que o relógio colocado no mercado surgia com luzes verdes acesas.

A imagem do relógio verde no Mercado Vermelho tornou-se rapidamente viral, com uma enxurrada de comentários negativos. Desde acusações de mau gosto, falta de respeito por um edifício histórico, criação de um ambiente de que faz lembrar a Noite da Bruxas ou comentários a indicar que o “mais importante já estava feito”, a compra das luzes a certos empresários, foram várias as críticas.

A polémica acabou por obrigar o IAM a reagir e a vir a público negar que no futuro as cores verdes sejam exibidas. Segundo o organismo, as fotografias foram tiradas quando o empreiteiro estava a “fazer um teste ao relógio”, e quando a obra ficar concluída aquelas cores vão desaparecer.

“O empreiteiro da obra instalou um relógio na torre central do mercado segundo a planta original, e recentemente esteve em testes. No futuro, quando o relógio estiver a funcionar, aquelas luzes verdes vão ser desligadas”, lê-se a resposta ao canal chinês da Rádio Macau.

O IAM defendeu-se ainda ao indicar que ao longo das obras da renovação está em comunicação com o Instituto Cultural (IC), para garantir a manutenção dos traços característicos e originais como a preservação de paredes exteriores, cobertura e áreas superiores, a torre central em forma de cruz com escadaria e a recuperação do relógio “segundo a planta original”.

 

Afinal havia outro

A explicação do IAM esteve longe de convencer, e houve quem indicasse, com a partilha fotos das plantas originais, que o relógio original era quadrado, e não redondo.

Esta informação foi colocada a circular pela página “la série Originale”, dedicada ao património arquitectónico local. “Vimos várias fotografias antigas [do Mercado Vermelho], e podemos confirmar que aquele relógio nunca esteve no edifício. Não está nas plantas originais nem nas fotografias antigas, que mostram um relógio quadrado”, indicou a página. “Como vimos no projecto de recuperação, não só o relógio instalado é redondo, como ainda tem néones de cor verde. Como é que se pode considerar que está de acordo com o original?”, foi questionado. “Estamos a ver a recuperação de uma coisa que nunca existiu. É um tema que deve ser aproveitado para discutir a recuperação do património cultural em Macau”, foi acrescentado.

Segundo os Arquivos de Macau, o Mercado Vermelho foi inaugurado em 1936. A planta original foi desenhada pelo arquitecto Júlio Alberto Basto e tinha um relógio quadrado.

Até ontem, o Instituto Cultural ainda não se tinha pronunciado sobre a polémica. Esta não é a primeira vez que o IC falha de forma clamorosa em “testes” de conhecimento sobre a história de Macau. Em Março de 2023, uma exposição das ruínas de São Paulo, feita através de realidade virtual, esteve igualmente no centro de uma grande polémica.

A exposição visava a reconstrução da antiga Igreja da Madre de Deus, antes de ter sido destruída por um incêndio, mas a colocação de um altar na mesma gerou polémica. Uma das críticas partiu mesmo da paróquia de São Lázaro que argumentou na conta de Facebook do IC que o altar reproduzido na simulação jamais poderia estar numa igreja anterior à segunda metade do século XX. Isto porque a prática só surgir na década de 1960 a partir do Concílio Vaticano II.

26 Fev 2024

Vistos Individuais | Xi’an e Qingdao no programa de visita a Macau

A partir de 6 de Março, os residentes das cidades de Xi’an, na Província de Shaanxi, e Qingdao, na Província de Shandong, podem pedir vistos individuais para sair do Interior e visitar Macau

 

A partir de 6 de Março os residentes das cidades de Xi’an e Qingdao vão poder obter vistos de saída do Interior para visitar Macau, no âmbito do programa de emissão de vistos individuais. A informação foi divulgada na sexta-feira pelo Serviço Nacional de Administração de Imigração, depois da decisão, que também abrange Hong Kong, ter sido tomada pelo Conselho de Estado.

Com as alterações, o número de cidades cujos residentes podem visitar Macau ao abrigo deste programa sobe para 51 cidades, quando actualmente é de 49.

Após a informação do Serviço Nacional de Administração de Imigração, Ho Iat Seng considerou que “integração de novas cidades [no programa de vistos individuais de viagem] demonstra a atenção e apoio do Governo Central ao desenvolvimento sustentável da RAEM”.

O Chefe do Executivo prometeu igualmente que o Governo “irá com o respectivo sector aperfeiçoar ininterruptamente os recursos turísticos e a capacidade de acolhimento, respondendo activamente com medidas favoráveis ao território”.

A possibilidade de entrada de mais turistas do Interior em Macau, confirma-se depois de um período dos feriados do Ano Novo Lunar em que a cidade aparentou ter falta de capacidade para receber tantos visitantes. Este ponto não deixou de ter resposta por Ho Iat Seng, no comunicado de sexta-feira.

“O Governo está empenhado em melhorar os recursos humanos e diversas infra-estruturas turísticas, explorar mais recursos, enriquecer a experiência e impulsionar a indústria em elevar a capacidade integral de acolhimento”, afirmou Ho. “E ainda em aperfeiçoar as medidas de entrada e saída de fronteira, passagem alfandegária e de trânsito, contribuindo para maior conveniência na visita a Macau, e assim proporcionar melhores condições para a implementação bem-sucedida das disposições”, acrescentou.

O Chefe do Executivo apontou por isso que a integração de novas cidades no visto individual “apoiará ainda mais o desenvolvimento sustentável do sector turístico” local.

 

Mais voos

Por sua vez, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, deixou o desejo de que com os novos vistos surjam mais ligações aéreas com Xi’an e Qingdao.

“O facto de termos cinco voos semanais entre Qingdao e Macau e três voos entre Xi’an e Macau é uma boa base”, afirmou Senna Fernandes, citada pelo Canal Macau. “Mais tarde, com o aumento de viajantes com vistos individuais, espero que as empresas aéreas possam pensar na possibilidade de aumentar a frequência dos voos”, acrescentou. “Estamos contentes com a notícia divulgada sobre o aumento das cidades do Interior que têm direito ao visto individual. Já há muito tempo que esta lista não era alargada” disse. “Ficamos satisfeitos com essa notícia dado que vai contribuir para apoiar o desenvolvimento do turismo de Macau. Desde o início, que as autoridades de Qingdao pretendem reforçar o intercâmbio connosco”, frisou.

26 Fev 2024

Hong Kong | Slowdive ao vivo no dia 14 de Março

Tão depressa surgiram e também tão depressa evaporaram-se no éter da música alternativa dos anos 1990. Os Slowdive foram uma espécie de aparição que voltou a materializar-se a partir de um festival de música (o Primavera Sound de Barcelona e Porto de 2014). Uma década depois da surpreendente reunião, a banda britânica que ajudou a construir a sonoridade shoegaze chega a Hong Kong para um concerto na Runway 11 da Asia World-Expo no próximo dia 14 de Março, a partir das 19h30.
O conjunto de Rachel Goswell e Neil Halstead lançou no passado mês de Setembro o seu quinto disco, “Everything Is Alive”, que mereceu aclamação crítica.
Pioneiros do lado onírico do rock alternativo, que misturou dream pop de bandas como Cocteau Twins às guitarras distorcidas de ondas mais psicadélicas, os Slowdive foram companheiros de trincheiras sónicas de bandas como My Bloody Valentine, Ride, Mojave 3 (que trocou elementos com os Slowdive) e Spacemen 3.
A banda formou-se em 1989, com Rachel Goswell na voz, guitarra e sintetizador, Neil Halstead voz e guitarra, Christian Savill também na guitarra, Nick Chaplin no baixo e Simon Scott na bateria. A formação inicial acabaria por lançar o primeiro disco da banda “Just for a day”, em 1991. O segundo registo, “Souvlaki”, acabaria por os catapultar para um estatuto de culto, em grande parte depois de a banda acabar.
Fortemente influenciados por Joy Division e a fase de final da década de 1970 de David Bowie, em especial com o álbum “Low”, “Souvlaki” ficaria para a história da música alternativa com faixas intemporais como “Alison”, “Sing”, “Souvlaki Space Station” e a versão fantasmagórica de “Some Velvet Morning”.
Dois anos depois de “Souvlaki”, e com o lançamento de mais um disco pelo caminho, os Slowdive punham termo à carreira, depois de terem ficado sem editora e de as divergências criativas sobre a sonoridades da banda terem chegado ao limite. Apenas quatro anos depois do lançamento do primeiro disco, a banda de Reading desaparecia num vapor de feedback de guitarras e vocalizações paisagísticas.
Quase duas décadas depois, aceitavam o convite da organização do festival Primavera Sound para dois concertos especiais de reunião. Estas duas datas, em Barcelona e Porto, transformaram-se numa tour mundial. A partir daí, o regresso a estúdio era uma questão de tempo, que culminou no lançamento do single “Star Roving” e o quarto disco “Slowdive”.
Décadas de música, concertos, avanços e recuos culminaram na mensagem deixada na página da banda: “Estamos muito felizes em anunciar que temos um concerto em Hong Kong no dia 14 de Março”.

Sonhar não custa
A primeira parte do espectáculo, que a organização caracteriza como um “concerto inteiro”, estará a cargo da jovem japonesa Ichiko Aoba, uma multiinstrumentista que achou a sua vocação estéctica numa interpretação do que é a folk. As suas composições acústicas, na maior parte das vezes só com voz e guitarra, são destilações dos seus sonhos.
Em 2010, quando tinha apenas 19 anos, lançou o disco de estreia “Razor Girl” e desde então nunca mais parou, e já conta com nove registos na discografia.
Como não poderia deixar de ser Ichiko Aoba, não esconde as suas influências e predilecção por animação e banda desenhada, importantes fontes de inspiração que culminaram com a participação na banda sonora do jogo “The Legend of Zelda: Link’s Awakening”, para a Nintendo Switch.
Apesar da tenra idade, Ichiko Aoba conta com uma lista longa de colaborações artísticas, como Ryuichi Sakamoto, Cornelius e Mac DeMarco.
Os bilhetes para os concertos estão à venda e custam 750 dólares de Hong Kong.

25 Fev 2024

Funcionários Públicos | Pedida revisão de sistema de deslocações ao exterior

Lei Chan U revela que os funcionários públicos obrigados a ir ao Interior ou a Hong Kong durante os dias de descanso semanal se sentem prejudicados, uma vez que o pagamento de ajudas de custo excluí qualquer outra compensação

 

O deputado Lei Chan U considera que é necessário avançar com uma revisão do sistema de compensação para deslocações ao exterior dos funcionários públicos em dias de descanso semanal. O assunto foi abordado ontem através de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica ter recebido uma queixa de um funcionário público.

Segundo Lei, em causa está o facto de os funcionários públicos serem cada vez mais requisitados para fazerem deslocações ao Interior, principalmente em dias de descanso semanal, como no fim-de-semana.

A polémica surge igualmente porque o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM) define que no caso de receberem ajudas de custo para as deslocações, os funcionários públicos não recebem outro tipo de compensações. Caso não recebessem as ajudas de custo, os funcionários teriam direito a receber o dinheiro correspondente às horas extra trabalhadas ou a descansar o número de horas trabalhadas num outro dia.

O regime de ajudas de custo prevê um pagamento diário para compensar o trabalhador que pode variar entre as 700 e 1.100 patacas para deslocações ao Interior. A este, juntam-se outros apoios, no caso de o trabalhador pagar os bilhetes das deslocações.

Contudo, o montante para o trabalhador é reduzido para 35 por cento, quando as deslocações têm como destinos Hong Kong ou a província de Cantão, o que significa um valor entre 245 e 385 patacas. Os montantes actuais não são alterados desde 1995.

 

Sistema desactualizado

Lei Chan U defende que o regime está desactualizado: “As regras para as deslocações oficiais foram estabelecidas durante o período da Administração Portuguesa e estão em vigor há mais de 34 anos”, apontou. “Como Macau regressou à pátria, e vive um período de integração acelerada no desenvolvimento do país, assim como também participa na construção da Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, a ligação entre Macau e o país é cada vez mais próxima […] As deslocações aos municípios do Interior vão tornar-se cada vez mais frequentes, pelos que as regras estão desactualizadas e devem ser revistas”, argumentou.

No sentido de corrigir esta situação, o deputado quer saber se a exclusão de outras formas de compensação quando são pagas ajudas de custo vai ser eliminada. “As autoridades vão alterar as regras para garantir uma compensação justa para os funcionários públicos que se deslocam em trabalho a outros locais nos seus dias de descanso, de forma a proteger os seus direitos e interesses?”, questiona.

Na interpelação, o deputado recorda ainda que o Governo indicou ter como objectivo ao longo deste ano apresentar uma proposta de alteração ao ETAPM. Lei quer saber se este é um dos aspectos que pode ser revisto.

25 Fev 2024

Portugal | Coutinho diz que Santos Silva pediu o apoio da ATFPM

Depois de a Secção de Macau do PS se ter queixado de que a ATFPM terá instruído associados a votar na Aliança Democrática, Pereira Coutinho afirma que Augusto Santos Silva pediu ajuda à associação na divulgação da sua mensagem política aos associados. O PSD acusa os socialistas de usarem associações de Macau na campanha eleitoral

 

Depois da acusação de que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) enviou mensagens aos seus associados dando indicações em como votar na Aliança Democrática, Pereira Coutinho revela ter recebido contactos do Partido Socialista (PS) para a campanha eleitoral das eleições legislativas. “Por altura deste Ano Novo Lunar, o candidato fora da Europa Augusto Santos Silva ligou à Rita Santos. Eu estava ao lado dela e falámos em conjunto. Augusto Santos Silva explicou que estava a concorrer às eleições da Assembleia da República no círculo fora da Europa e gostaria de contar com o apoio da ATFPM”, revelou ao HM o deputado e dirigente da ATFPM.

De seguida, Santos Silva terá indicado que “gostaria de enviar os panfletos do PS à ATFPM” e solicitado o apoio de direcção da ATFPM para divulgar junto dos associados. “Respondemos que sim que teríamos todo o prazer em divulgar”, remata Pereira Coutinho.

Segundo o deputado da Assembleia Legislativa da RAEM, esta não é a primeira vez que a associação é solicitada para apoiar uma força política nacional. “Nas eleições de Janeiro de 2022, como o José Cesário não concorreu, a Rita Santos foi contactada pelo candidato do PS pelo círculo eleitoral fora de Europa Paulo Porto Fernandes”, apontou. Além disso, Coutinho indica que, como Paulo Porto Fernandes tinha conhecimento das boas relações entre Rita Santos e António Costa, “pediu apoio à ATFPM para movimentar os associados para votar no PS”.

Coutinho menciona também o secretário-coordenador da Secção de Macau do PS, Vítor Moutinho, referindo que este também pediu a colaboração da associação que dirige. “Durante a campanha eleitoral de 2022, o Vítor Moutinho manteve contacto com a Rita Santos não só por contacto telefónico como por troca de mensagens de Whatsapp”, concluindo que “com o apoio da ATFPM, nas últimas eleições, o PS ganhou em Macau”.

Em relação à alegação de que a associação terá apelado ao voto na Aliança Democrática (formada por PSD, PP e PPM), Coutinho não quebrou o silêncio, declarando que “a ATFPM não quer fazer mais comentários sobre o assunto”.

 

Usar e abusar

Um dia depois das queixas da Secção de Macau dos socialistas, a Secção do PPD/PSD em Macau e Hong Kong entrou na troca de galhardetes, acusando o PS de usar associações e instituições de matriz portuguesa em Macau para fins políticos. “O Partido Socialista em Macau, ao longo dos anos até à actualidade, tem-se servido de certas associações e imprensa locais financiadas pelo Governo da RAEM para fins de campanha, propaganda ou processos eleitorais internos da Secção do PS e para combate e jogo político na maioria das vezes visando o PPD/PSD, imiscuindo-se assim na política interna portuguesa”, afirma em comunicado o director de campanha da Secção do PPD/PSD em Macau e em Hong Kong, António de Bessa Almeida.

O representante dos sociais democratas vai mais longe, acusando os rivais políticos de “um verdadeiro assalto dos militantes e de boys socialistas a praticamente todas as instituições directa ou indirectamente sob alçada do Estado português na China, com ainda maior gravidade, a título de um par de exemplos, junto do Consulado- Geral de Portugal em Macau e Hong Kong ou do universo da Fundação e Escola Portuguesa de Macau.

25 Fev 2024

Art Garden | “Human Laboratory” de Karen Yung a partir de sábado

A AFA Macau apresenta “Human Laboratory”, uma exposição de pintura de Karen Yung que será inaugurada no próximo sábado, às 18h30, na galeria da Macau Art Garden. Destilando influências de cultura popular e cartoons com que cresceu, a artista radicada em Macau procurou colocar na tela diversas facetas do que significa ser humano

 

A galeria da Macau Art Garden vai exibir a partir do próximo sábado a exposição individual de Karen Yung “Human Laboratory”, um evento incluído no programa “Objectos – Não-Objectos”, que apresenta mostras temáticas sobre a arte de pintar.

A exposição, que será inaugurada no sábado às 18h30, vai estar patente ao público no espaço da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues até 17 de Março, de segunda a sábado entre as 11h e as 19h (excepto em feriados) e tem entrada livre.

A organização do evento revela que “durante o processo de criação das obras desta exposição, a artista desempenhou um papel duplo, como observadora, mas também como participante”, procurando pistas sobre o que nos torna humanos, “observando conscientemente os padrões de comportamento humano, os estados psicológicos e as expressões da humanidade”.

Os conceitos que Karen Yung procurou colocar na tela resultam de questões nascidas de observação e registos objectivos, aponta a curadoria da mostra, a cargo de Pauline Choi. Os frutos desta análise foram convertidos em quadros em que figura uma aparente ingenuidade em tons neutros, quase infantis.

 

Tranquilo surrealismo

Este projecto de procura de humanidade é um tema transversal à criação de Karen Yung, que se tem destacado ultimamente pelas obras multimédia fortemente influenciadas pela estética e componentes culturais que marcaram a sua infância. A arte digital tornou-se, assim, numa forma de expressão de eleição para Karen Yung, como ficou patente, por exemplo, em “Fragile Résilience – A Metaverse Heart”, uma animação tridimensional com que participou na mostra colectiva “NFT Against Poverty”, exibida em Novembro de 2022 também na galeria do espaço Art Garden.

Desenhos animados, banda desenhada e referências da cultura popular são traços comuns da narrativa visual kawaii, um termo japonês aplicado também à criação artística que se distingue por uma vaga ingenuidade que desperta sentimentos de ternura.

Como tal, os seus trabalhos normalmente “transmitem um sentimento de transparência, convidando o público a entrar serenamente no universo paralelo e surreal da artista”.

Karen Yung, que é oriunda de Hong Kong, mas reside em Macau, recebeu em 2015 o Prémio de Arte, da Fundação Oriente e um ano depois expôs em Lisboa “Atlantis – Karen Yung Oil Painting Exhibition”. Entre as mostras que protagonizou, a AFA – Art For All Macau destaca ainda “Microexpressions – Karen Yung Solo Exhibition” que esteve patente em Taipei em 2013.

A artista conta também no currículo com um mestrado focado em pintura ocidental pela National Taiwan Normal University e um bacharelato em inglês pela Universidade de Macau.

22 Fev 2024

Ponte | Anunciados nomes para a nova ligação entre Macau e a Taipa

Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estas as propostas que resultaram do concurso. Entre os finalistas, há dois nomes que repetem a sugestão de 2004, no concurso de atribuição da denominação para a Ponte Sai Van

 

Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi. São estes os nomes entre os quais o Governo vai ter de escolher a futura denominação da quarta Ponte entre Macau e a Taipa, que faz a ligação através da Zona A dos Novos Aterros.

Os resultados do concurso de escolha do nome a atribuir à 4.ª Ponte–Taipa foram anunciados na terça-feira. Este foi um evento que decorreu entre 16 de Dezembro e 15 de Janeiro em que os residentes puderam apresentar as suas propostas de nome para a futura ponte. As denominações foram apresentadas apenas em chinês, ainda sem tradução oficial.

Se por um lado, os nomes Ponte Macau, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade são facilmente apreendidos, os nomes Hou Kong e Kiang Hoi levantam maiores dúvidas para quem não domina o cantonês. Em relação à denominação Hou Kong, é um nome antigo para a Península de Macau. Kiang Hoi pode ser traduzido como Ponte Espelho do Mar e também terá sido um dos nomes antigos de Macau.

Cada residente com mais de 18 anos que desejasse participar no concurso tinha a possibilidade de sugerir até três denominações. Com base nos 5.703 participantes seria possível receber até 17.109 nomes. Contudo, o número ficou abaixo dessa marca, com o total de propostas a ser de “cerca de 14.400 nomes”. O Governo não revelou em concreto o número de propostas apresentadas, mas com base na informação disponibilizada houve uma média de 2,5 nomes por participante.

 

As repetições

A escolha das cinco propostas para a fase final resultou de uma comissão presidida por Wong Man Fai, e que contou igualmente com a participação do arquitecto Carlos Marreiros e do advogado Miguel de Senna Fernandes, entre os 18 membros. Cada membro podia escolher até cinco nomes, o que fez com que na segunda fase estivessem em avaliação 37 denominações.

Entre os cinco nomes seleccionados pela comissão, pelo menos em dois casos repetem-se os finalistas de um concurso semelhante que aconteceu em 2004, quando se procurava dar um nome à actual Ponte Sai Van.

Também nesse ano, a comissão de avaliação escolheu como finalistas as denominações Ponte Macau e Ponte Hou Kong.

Na próxima fase cabe ao Governo tomar a decisão final, embora não haja uma estimativa sobre o dia do anúncio.

Os cinco residentes que sugeriram os nomes escolhidos habilitaram-se a participar num sorteio para a distribuição de três prémios monetários no valor de 10 mil patacas, 8 mil patacas e 6 mil patacas. Os restantes ganham “uma lembrança”.

22 Fev 2024

Secção de Macau do PS acusa ATFPM de apelar ao voto num partido político

“Está a circular na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) uma mensagem electrónica – via SMS – a apelar ao voto numa força política especifica nas eleições legislativas da República Portuguesa. Essa mensagem refere dois números de telefone (2859 5512 e 2857 0004) que estão associados à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), aparecendo como contactos da referida associação na sua página da internet”, declarou ontem a Secção de Macau do Partido Socialista (PS).

O comunicado assinado pelo Secretário-Coordenador da Secção de Macau do Partido Socialista, Vítor Moutinho, não menciona especificamente o partido, mas salienta que a ATFPM, “como associação sem cariz político constituída à luz do direito da RAEM, tem a obrigação de respeitar a Lei e o dever de não se imiscuir em actos eleitorais de países estrangeiros”.

Além disso, sublinha o dever a que está obrigada a associação de Macau a seguir “o princípio da não-ingerência em assuntos internos dos Estados escrupulosamente seguido e defendido pela República Popular da China”.

Com barbas

Não é a primeira vez que a Secção de Macau do Partido Socialista manifesta preocupação com os métodos utilizados pela ATFPM durante períodos eleitorais. Desta vez, Vítor Moutinho declara que “não pode, dada a gravidade da situação, ficar indiferente a acontecimentos que diminuem a transparência do processo eleitoral, podem condicionar o exercício do voto pelos cidadãos em liberdade e consciência e descredibilizam os resultados eleitorais”.

Recorde-se que em 2019, a Secção de Macau do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a acusar a ATFPM de alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas. Na altura, o mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, pediu mesmo à CNE a abertura de um inquérito para apurar os factos.

“A secção local do PS foi abordada por várias pessoas que disseram ter recebido chamadas e a quem interlocutores, afirmando que falam pela ATFPM, terão dito que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo, o que, evidentemente, poderá pôr em causa a confidencialidade e a pessoalidade do voto”, afirmou na altura o responsável da Secção de Macau do PS.

No comunicado divulgado ontem, a secção do partido sublinha que a participação cívica dos cidadãos em eleições “deve ser promovida na base do respeito incondicional pela liberdade individual do cidadão, assim como pelos princípios democráticos que oferecem legitimidade à representatividade conferida pelo voto”.

21 Fev 2024