Hoje Macau Manchete SociedadePreço do tabaco sobe sem lei estar em vigor. DSE investiga [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]preço de venda do tabaco aumentou na sexta-feira em diversos pontos de venda, um dia depois da Assembleia Legislativa ter aprovado um agravamento do imposto, que só entra em vigor nesta próxima semana. Esta é a segunda vez que isto acontece, tendo o mesmo acontecido em 2011, quando houve o primeiro aumento do imposto sobre o tabaco. O HM testemunhou os aumentos dos preços ou açambarcamento dos produtos e o problema foi confirmado pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) que indicou que, após vistorias, verificou “uma subida acentuada da procura de tabaco”, esgotado em algumas prateleiras, bem como uma “subida dos preços da venda a retalho de tabaco em alguns pontos de venda”. Em comunicado, a DSE adverte os fornecedores e distribuidores que o ajustamento, aprovado na quinta-feira, ainda não entrou em vigor, pelo que o preço de venda não pode ser actualizado com base na subida do imposto. A DSE diz ainda que “mandou imediatamente pessoal para efectuar vistorias e conhecer o ponto de situação do mercado”. “A DSE alerta aos diferentes fornecedores e distribuidores de tabaco que até ao momento o ajustamento do imposto de tabaco referido na tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo não produziu ainda efeito, portanto, antes da entrada em vigor da nova tabela, os fornecedores e distribuidores de tabaco não devem acrescentar o imposto actualizado nos preços actuais dos produtos de tabaco. Simultaneamente, devem também manter o nível de fornecimento normal desses produtos ao mercado, a fim de satisfazerem as necessidades dos consumidores”, pode ler-se no comunicado. A alteração à tabela anexa ao Regulamento do Imposto de Consumo determina que a carga tributária represente mais de 70% do preço da venda a retalho – contra a actual proporção de 33% – em consonância com as directrizes da Organização Mundial de Saúde. A título de exemplo, a taxa correspondente a cada cigarro passa de 0,50 para 1,50 patacas, ou seja, por cada maço de 20 cigarros passa-se a cobrar 30 patacas em vez das actuais dez, valor que traduz um aumento de 200%. A nova tabela entra em vigor nesta semana. Dezanove cigarros para entrar em Macau Horas depois de aprovado o agravamento do imposto, Chui Sai On emitiu um despacho que determina que uma pessoa pode entrar no território somente com 19 cigarros, com um charuto ou com 25 gramas de outros produtos de tabaco. Para se ter uma ideia, a actual tabela de mercadorias destinadas a uso ou consumo pessoal permite, a título de exemplo, o transporte de cem cigarros, ou seja, cinco maços de tabaco.
Hoje Macau Manchete SociedadeInvestidos 35 mil milhões em acções na China e em Hong Kong Lionel Leong garante que o Governo está atento ao que está a acontecer no mercado financeiro da China. Com 35 mil milhões de patacas a estarem investidos em bolsas da China ou na de Hong Kong, o Executivo garante diversificação de investimento [dropcap style =’circle’]O[/dropcap]Secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, garantiu que o Governo está “muito atento ao impacto” das recentes oscilações nos mercados accionistas da China e a acompanhar de perto a sua evolução. Segundo dados facultados pelo titular da pasta da Economia, 7,59 mil milhões de patacas, ou mais de um quinto (21,7%) do total do capital aplicado por Macau nos mercados de acções, foram investidos nas bolsas da China e na de Hong Kong. Em termos globais, foram aplicados 35 mil milhões de patacas em acções, valor que representa cerca de 10% do montante total da carteira de investimentos da reserva financeira de Macau, que integra outros planos. O Secretário, citado num comunicado oficial, reconheceu, porém, que as oscilações nas bolsas da China – Xangai e Shenzhen – têm efectivamente gerado influência nos lucros obtidos anteriormente do investimento da reserva financeira em mercados accionistas, mas ressalvou, contudo, que não se registaram perdas. O mercado accionista chinês vive o pior momento desde a crise financeira de 2008, com o principal índice bolsista, o Xangai Composite, a registar uma desvalorização de 30% nas últimas três semanas, correspondentes a perdas superiores a dois biliões de euros. Prevendo-se que as oscilações continuem no segundo semestre, Lionel Leong reiterou o objectivo do Governo de apostar em “projectos seguros” que passam nomeadamente pelo investimento de uma parte da reserva financeira com a ajuda da província vizinha de Guangdong. À margem de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, Lionel Leong comentou que a proposta de Lei do Enquadramento Orçamental, actualmente em auscultação pública, vai contribuir para melhorar a fiscalização por parte do hemiciclo, ao prever nomeadamente a entrega de relatórios sobre a execução. A consulta pública sobre a nova proposta de lei de enquadramento orçamental, com a duração de 45 dias, termina em 20 de Agosto.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSaúde | Casal filipino procura ajuda para salvar filha Corre uma campanha no Facebook para pagar os tratamentos de Chyn, filha de um casal filipino residente em Macau. A conta já gerou dez mil patacas, mas o Governo e a Cáritas não dão apoio [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hyn é filha de trabalhadores não residentes (TNR) e nasceu há um mês no hospital Kiang Wu com várias doenças. Além de lhe ter sido diagnosticado Síndrome de Down, a bebé tem uma malformação cardíaca congénita e problemas pulmonares. Sem direito a qualquer tipo de assistência médica, Carlo de Guzman e a esposa lançaram uma campanha no Facebook, intitulada “Help our little Angel Baby Chyn” (Ajudem o nosso pequeno anjo Bebé Chyn). Ao final de quatro dias de funcionamento, a campanha já gerou dez mil patacas de donativos, confirmou Carlo de Guzman ao HM. Ao todo, o casal precisa de pagar 160 mil patacas aos Serviços de Saúde (SS), uma vez que, por serem TNR, não têm direito a qualquer apoio, sendo que os tratamentos têm de ser pagos em 200%, por serem portadores de blue card. Está agendada uma operação à bebé para Setembro, que custará cerca de 300 mil patacas. “Quando fomos ao hospital público pensámos que seria mais fácil para nós, por ser o hospital do Governo e esperávamos que nos pudessem ajudar. Ficamos desapontados por não nos poderem ajudar financeiramente. Mas compreendemos porque têm de respeitar as regras, por sermos TNR. Chegamos a ter uma reunião com um assistente social do hospital e foi-nos dito que seria difícil termos apoio social do Governo, por não sermos residentes”, contou Carlo de Guzman ao HM. Apesar disso, o pai de Chyn agradece toda a ajuda disponibilizada pelo pessoal médico e de enfermagem, tanto do hospital Kiang Wu como do São Januário. [quote_box_right]“Chegámos a ter uma reunião com um assistente social do hospital e foi-nos dito que seria difícil termos apoio social do Governo, por não sermos residentes” – Carlo de Guzman, pai de Chyn[/quote_box_right] Desempregado há um ano, morador no território há dez, juntamente com a mulher, este trabalhador filipino tem estado a bater em todas as portas, depois das recusas dos SS e até da Cáritas. “Também contactei outras organizações em Macau e vamos reunir com eles durante esta semana, e discutir a nossa situação com eles, assim poderemos ver o que poderá ser feito”, disse o pai. Carlo Guzman também já estendeu o pedido de apoio financeiro às Filipinas, mas assume que voltar para Manila com a filha não é a primeira opção. “Se enviarmos a nossa filha para as Filipinas é quase o mesmo preço do que fazer aqui os tratamentos e a minha esposa precisaria de deixar o emprego para dar a total atenção à nossa bebé. Mas nós sem um emprego ficaríamos numa situação muito difícil. Em Manila não temos familiares, teríamos de ficar em hotéis, pagar alojamento, contas e transporte. Preferimos ficar aqui porque ao menos temos a nossa família”, concluiu. A ajuda pode ser dada à família através da página no Facebook.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTabaco | Deputados aprovam aumento de imposto. Fumar sai mais caro Apenas dois deputados nomeados votaram contra a proposta de aumento de imposto do tabaco proposta pelo Governo, alegando o aumento do contrabando e perda de negócio para comerciantes. Lionel Leong prometeu ajudar as PME, mas os cigarros passam mesmo a ser mais caros [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem, com carácter de urgência, a proposta do Executivo de aumento de impostos sobre o tabaco dos actuais 33% para 70%. Apenas dois deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, Fong Chi Keong e Kou Hoi In, votaram contra a medida, alegando as consequências económicas e sociais que esse aumento representa e não só na possibilidade dos pequenos e grandes comerciantes perdem negócios. “Quem sai mais prejudicado neste processo são os comerciantes”, referiu Kou Hoi In. “A questão não é o aumento dos impostos mas as suas consequências. Que planos tem o Governo para combater o contrabando e aumentar as penas a serem aplicadas? Prevemos que a importação de tabaco vá decrescer ainda mais. Macau tinha 1800 retalhistas, neste momento tem 700. O aumento do imposto, juntamente com a revisão da lei do tabagismo, vai trazer dificuldades ao sector. Quantas pessoas vão ficar desempregadas? O Governo pensou nisto?”, questionou Kou Hoi In. Já Fong Chi Keong considerou que o Governo não pode impor a sua vontade à sociedade. “O aumento do imposto no passado não contribuiu para diminuir o número de fumadores, será essa a única medida para combater o vício? Deve haver mais medidas. Não percebo porque é que o Governo está a perseguir os fumadores. Se gosto desse estilo de vida, posso ter o direito a escolher”, apontou, frisando as consequências para a vida dos pequenos vendedores de tabaco e reiterando que parecia que o Executivo “estava a discriminar e perseguir os fumadores”. “Vocês [membros do Governo] recebem pelo menos 80 a 90 mil patacas, mas quem está na camada base, se não receberem um dia, não recebem. Estão a tirar o sustento das pessoas”, apontou. Sensibilidade e bom-senso Muitos deputados pediram para o Executivo apostar numa campanha de sensibilização anti-fumo, tendo Cheung Lap Kwan aconselhado a criação de um subsídio, pago por este imposto. “Quanto é que o Governo vai ganhar a mais? Qual vai ser a utilidade deste dinheiro? Vai ajudar as pessoas a acabar com o vício do fumo? O Governo também não está a fazer muito, porque muitas vezes quem apoia a diminuição do tabaco são as instituições. Será que pode dar um subsídio para os que estão no desemprego?”, questionou. O Governo mostrou acolher as críticas e prometeu acções caso as consequências sejam negativas. “Entendemos que esta actualização é razoável e temos tido em consideração a pressão que vai ser causada aos comerciantes”, disse Sou Tim Peng, director dos Serviços de Economia. Da parte dos Serviços de Alfândega, foi garantido que vai ser reforçado “o meio de combate ao contrabando”. O Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, frisou que o aumento dos impostos sobre o tabaco não se deve pela diminuição das receitas públicas. “Os deputados preocupam-se com os vendilhões, que provavelmente vão ter a vida dificultada com este aumento. Mas se as Pequenas e Médias Empresas (PME) sofrerem algum impacto, estamos dispostos a ajudar. Há toda a necessidade de ajustar o imposto e vamos apostar na vertente de prevenção”, garantiu. De frisar que em Macau existem neste momento 14 fábricas de tabaco, em que 90% da produção se destina à exportação.
Flora Fong Manchete PolíticaTabaco | Associação opõe-se a alterações e pede voto contra A proibição de mostrar produtos tabágicos nas lojas vai contra o direito das empresas e dos próprios consumidores e o cancelamento das salas de fumo nas lojas de tabaco vai prejudicar o negócio com pessoas adultas que sabem o que fazem. É o que diz a Associação da Indústria de Tabaco de Macau, que pede que os deputados votem contra todas as alterações propostas pelo Governo à Lei do Tabaco [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação da Indústria de Tabaco de Macau mostrou-se contra o aumento do imposto de tabaco, contra a proibição da venda de cigarros electrónicos e contra todos os outros conteúdos que compõe as alterações ao Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo. Numa declaração publicada no Jornal Ou Mun, a Associação diz opor-se “firmemente” à sugestão do Governo relativamente à subida de 70% no imposto sobre o tabaco, justificando que desde o último aumento do mesmo imposto, em 2011, a venda de tabaco diminuiu mais de 60% no território. Paralelamente, diz ainda, diminuíram também o número de lojas de venda destes produtos. Cerca de 1200 lojas de retalho de tabaco ou produtos derivados terão sofrido “impactos” que tiveram consequências na vida dos trabalhadores e das suas famílias, assegura a Associação. “Somos todos pequenas e médias empresas que respeitam a lei e a venda de produtos de tabaco é a nossa maior fonte de rendimento. Um grande aumento do imposto vai prejudicar a saúde do nosso sector, bem como agravar a venda ilegal de tabaco e nem sequer vai ajudar a diminuir o número de fumadores”, escreve o grupo numa carta aberta. As justificações – que agora caem em saco roto com a aprovação da lei (ver página 4) – foram as mesmas utilizadas por alguns deputados que se mostraram contra a subida dos preços ontem no hemiciclo. Direitos do consumidor A proibição da disposição dos produtos tabágicos nos locais de venda e a proibição total da venda dos cigarros electrónicos são também pontos que merecem a discordância da Associação. O grupo considera que os produtos são legais e, por isso, devem ter direito a estarem expostos nas lojas, até para respeitar “o direito à informação” dos consumidores. A Associação sugere ainda, dentro do âmbito dos cigarros electrónicos, que o Governo e a Assembleia Legislativa (AL) façam uma investigação científica, em vez de proibir a venda deste produto completamente. A lei vai subir a plenário hoje, para ser analisada na generalidade. A Associação acusa ainda o Governo de agir sem provas. “Não existem provas, até ao momento, que indiquem que a proibição da disposição em lojas dos produtos possa efectivamente diminuir a taxa de consumidores. Antes pelo contrário, impede a competição positiva do mercado do tabaco, não permitindo ainda que os novos produtos entrem no mercado”, argumenta. Além disso, como a revisão do Regime sugere ainda o cancelamento das salas de fumo das lojas exclusivas de venda de tabaco, a Associação da Indústria de Tabaco de Macau aponta que nestes espaços “os clientes são todos adultos” e existe um objectivo concreto na existência das mesmas: que os clientes compreendam a qualidade e sabor de produtos, experimentando-os. O seu cancelamento vem afectar o mercado, assinam. A Associação apelou, através da declaração, que os deputados do hemiciclo votem contra a proposta da revisão, hoje.
Joana Freitas Manchete SociedadeCasinos | Promotores a diminuir e a desistir de renovar licenças Receitas a cair, ‘junkets’ a fechar. A perspectiva de futuro no segmento VIP é pessimista para quem faz deste o seu negócio [dropcap style =’circle’]M[/dropcap]ais salas VIP geridas por ‘junkets’ fecharam portas nos últimos dois anos e cada vez menos novas destas instalações decidiram arriscar na indústria do Jogo em Macau. Os dados são da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), descritos no site Macau Gaming Watch. Por exemplo, desde 2007 que o número de novos ‘junket’ que pedem licenças tem diminuído drasticamente. Se neste ano, 95 novos promotores pediram para abrir portas legalmente, esse número diminuiu pela primeira vez para 34 em 2009, valor mais baixo até ao ano passado. Em 2014, 23 novos ‘junket’ quiseram ver-lhes ser atribuída uma licença. O ano passado, esse número desceu para 20. Os dados também não enganam no que à desistência de renovação da licença diz respeito, ainda que nenhuma no tenha sido pior que 2009/2010, ano da ressaca da grande crise financeira de 2008 e do pico da gripe das aves na Ásia. Nesse ano, 68 promotores não quiseram renovar as licenças, sendo que nos anos anteriores a 2014 os que optavam por esta solução não passavam as duas dezenas. Mas os números de 2014 e 2015 voltam quase a atingir este pico: o ano passado 50 desistiram de renovar licenças. Este, 58 já foram pelo mesmo caminho. Segundo os dados citados pelo website liderado pela União Internacional dos Engenheiros Operacionais do Nevada (IUOE), accionista da Wynn, a lista de promotores licenciados no site da DICJ referente a este ano chega aos 182 – “combinando empresas e privados”. Representa uma descida de 22,5% no número de entidades que se dedicam a este negócio face a 2013. “Ao longo dos últimos dois anos, menos ‘junkets’ têm vindo a pedir licenciamento à DICJ em Macau. O número de novos promotores licenciados em 2014 e 2015 combinados não chega sequer a um ano típico anterior a 2014”, pode ler-se nas observações da IUOE. [quote_box_left]menos 22,5% de promotores de jogo em 2015 face a 2013[/quote_box_left] Incomparável Bacarat A ligação ao fecho destas salas VIP com a quebra nas receitas do Jogo é quase inevitável. Ao longo deste ano, têm sido diversos os grupos que gerem estas salas que optam por sair de Macau, como foi o caso do Neptuno ou do David Group, que optaram por outros locais de Jogo. Estima-se que mais de 40 salas VIP tenham fechado ou venham a fechar este ano. Os resultados do Jogo nunca estiveram tão baixos desde Novembro de 2010 e o Bacarat – que se joga mais nas salas VIP – viu as receitas dele provenientes desceram mais de 40% este ano face a 2010 e registou em 2014 uma queda de 10,9% comparativamente ao ano anterior, para 26 mil milhões de patacas. Os dados da DICJ citados pelo Macau Gaming Watch indicam ainda que “a maioria dos ‘junket’ em operação actualmente são novos”, até porque dos 76 que apareciam listados em 2006, apenas dez se mantiveram até hoje. E dos actuais, apenas 33% apareciam nas listas de 2010. ___________________________________________________________________ Novos promotores licenciados ano a ano 2007 – 95 2008 – 54 2009 – 34 2010 – 51 2011 – 43 2012 – 43 2013 – 56 2014 – 23 2015 – 20 Os que restaram em 2015 2006 – 76 licenciados, ficaram 10 2007 – 95 licenciados, ficaram 22 2008 – 54 licenciados, ficaram 16 2009 – 34 licenciados, ficaram 13 2010 – 51 licenciados, ficaram 22 2011 – 43 licenciados, ficaram 14 2012 – 52 licenciados, ficaram 24 2013 – 56 licenciados, ficaram 27 2014 – 23 licenciados, ficaram 14
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFim das salas de fumo nos casinos votado hoje [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi adiada para hoje a votação na generalidade da proposta de revisão da lei do tabagismo. Em causa está o fim das salas de fumo nos casinos, mesmo nas zonas VIP, e a proibição do cigarro electrónico. O debate começou ontem com muitos deputados a mostrarem o apoio a esta proposta, apesar de apontarem o dedo ao Governo, e outros nem tanto. “Esta proposta de lei pode dar origem a outras polémicas”, lembrou Ng Kuok Cheong. “Esta é uma boa solução, mas chegou tarde. Em 2012 devia ter sido implementado o fim do fumo nos casinos, porque na altura o sector do Jogo estava em boas condições”, lembrou. Chui Sai Cheong também prometeu votar hoje a favor, mas lembrou que “o Governo tem de analisar com todo o cuidado os problemas que poderão advir desta proibição total”, tendo proposto o aumento de multas, no caso do uso de cigarros electrónicos, para mil ou duas mil patacas. As vozes contra continuaram, contudo, a ser muitas e foram protagonizadas pelos mesmos deputados que têm assumido publicamente a sua posição, como Zheng Anting. “Temos de ser realistas, porque somos uma cidade de Jogo. Porque é que o Governo não permite a criação de salas de fumo nas zonas VIP? A proibição total vai afectar o emprego dos nossos trabalhadores. O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) serve apenas para uma consulta e temos de ter em conta a realidade de Macau. Será possível [pedir] à OMS um relatório só para Macau?”, sugeriu. Se Kou Hoi In lembrou o facto do tráfego automóvel gerar gases poluentes para a atmosfera, algo difícil de controlar pelo Executivo, Fong Chi Keong criticou a postura de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “O senhor Secretário está muito extremista em relação ao fumo. Está demasiado auto-confiante na implementação das políticas e não pode ser demasiado rígido, tem de ser flexível, como um diplomata”, disse. Alexis Tam optou por lembrar que há “mais de 83 mil trabalhadores do sector do Jogo que diariamente têm a sua vida em risco por causa do fumo”, desvalorizando o encerramento de lojas. “Disseram que há muitas lojas encerradas na zona dos NAPE, mas isso já acontecia antes de implementarmos o fim do fumo, não há uma relação directa.” O Secretário referiu que o resultado da construção de uma sala de fumo é nulo e que se tem de ter fundamentos para afirmar isto, “pois continuam a existir substâncias cancerígenas no ar”. Apesar de ter citado muitos dos inquéritos que têm vindo a público, o deputado Cheung Lap Kwan desvalorizou os resultados. “Os inquéritos são para enganar pessoas porque basta pagar a uma entidade e tem-se o resultado que se quer. Não podemos impor a sua ideia às outras pessoas”, concluiu.
Filipa Araújo Manchete SociedadePatrimónio | Apelo à preservação de réplica de nau portuguesa Lembra o que os portugueses foram e a sua epopeia marítima. Um movimento criado no Facebook apela à preservação de uma réplica de uma nau quinhentista que parece estar esquecida [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]objectivo é apenas um: chamar a atenção para a marca portuguesa. A ideia surgiu depois de uma conversa entre amigos: João Breda, empresário, lamentava-se pelo estado em que se encontra a réplica de uma nau quinhentista junto à Torre de Macau. “Um dia estava a conversar com um também empresário sobre a nau que está colocada naquela zona. Eu que já cá estou há algum tempo nunca a tinha visto. Decidi ir visitá-la e lamentei profundamente o que os meus olhos viram”, começa por relatar ao HM João Breda. Em causa está o estado de conservação em que se encontra a réplica de dimensão reduzida. “A nau está meia escondida atrás da Torre e está a apodrecer porque não tem manutenção. Apesar de eu não ser perito no assunto, é sabido que para conservar uma embarcação é necessário que esta esteja dentro de água, em contacto com ela”, argumenta. Não contentes com o esquecimento e a falta de utilidade atribuída a um “objecto que tanta marca portuguesa traz ao território”, o empresário criou nas redes sociais uma página de apoio e incentivo à preservação da nau. “Vamos Salvar a Nau de Macau” é uma página no Facebook que conta com pouco mais de 70 gostos. “Não há nenhuma plano, até porque a nau pertence à Torre de Macau, que segundo informou tem planos para aproveitar a réplica, mas não se sabe quais nem quando é que serão colocados em prática”, conta. Com as mãos atadas, os portugueses não se deixam ficar. “O nome salvar não se refere apenas à nau”, explica, indicando que a ideia principal é “salvar a portugalidade”. Para o empresário, Macau e as suas instituições públicas e privadas deviam aproveitar este tipo de possibilidades para reforçar as ligações com Portugal, seja na história, na economia, ou noutra área qualquer. “Nós aqui, os portugueses, sentimos que cada vez mais Portugal começa a ficar esquecido. Acho que aproveitando esta réplica podia ser atribuída maior dignidade ao que foi a epopeia marítima portuguesa”, acrescenta, sugerindo a possibilidade de tornar a réplica num espaço possível de visita e de formação histórica. Apesar deste grupo de amigos lamentar este esquecimento por parte da Torre de Macau, a ideia de que Portugal faz parte da história de Macau é inegável, afirma. Até ao fecho da edição deste jornal, e dois dias depois do primeiro contacto, a administração da Torre de Macau, que pertence à empresa Shun Tak, de Pansy Ho, não quis prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto.
Flora Fong Manchete SociedadeWilliam Kuan, conselheiro dos Kaifong e vice-presidente da Associação de Convenções de Macau Os jovens de Macau precisam de mudar de rumo profissional, ser mais pró-activos e a queda das receitas do Jogo pode ser uma oportunidade boa para isso. É o que diz o presidente da Associação Youth Dreams e conselheiro da União Geral dos Moradores de Macau, que fala ainda como vice-presidente da Associação de Convenções e Exposições de Macau sobre a indústria MICE e as oportunidades nela contidas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s receitas do Jogo estão a cair há mais de um ano e o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, prevê tomar medidas de austeridade caso as deste mês não cheguem aos 18,3 mil milhões de patacas. Como vê esta situação? Acho que nas férias de Verão, os sectores do Turismo e do Jogo vão ser mais prósperos. A par, aliás, da medida que permite aos portadores do passaporte da China em trânsito em Macau que fiquem sete dias. Apesar de serem apenas mais dois dias, pode-se ver que o Governo Central apoia o Turismo e a diversificação da economia do território, fazendo com que venham mais turistas do interior da China. Não acho que as receitas do Jogo venham a descer mais, pelo menos, vão manter o mesmo nível. Isso tem a ver também com os novos empreendimentos das operadoras de Jogo que já abriram e os outros, que vão abrir gradualmente. Isso dará um impulso à economia. Mas já houve deputados que criticaram esse prolongamento, porque dizem que o Governo não considerou os abusos anteriores de estadia ilegal em Macau. Pode não ser assim, afinal todas as políticas são feitas dependendo da altura e da situação real. As políticas são mortas, as pessoas vivas e os ajustamentos têm de ser apropriados depois de se observar as necessidades verdadeiras. Concorda com que quase todas as políticas do Governo sejam precedidas de consultas públicas? Acho que o Governo consultou demais, porque cem pessoas têm cem opiniões diferentes e nunca há um resultado [consensual]. O que precisamos é de governar de forma científica, depois de entender as necessidades da população e ter em conta e oportunamente as considerações profissionais. Tanto na construção do metro ligeiro, como na reutilização do antigo Hotel Estoril. O Governo falou de 16 terrenos que não reuniram condições para a declaração de caducidade. Existem deputados e académicos que criticam a razão – falhas administrativas – mas existem também suspeitas de transferência de benefícios entre Governo e concessionários. Como avalia esta questão? A questão é bem sensível. De facto, no âmbito do Direito, sobretudo em concessões recentes de terrenos, não existe uma definição de “desocupação”. Com o desenvolvimento rápido do sector imobiliário, ninguém quer deixar lotes que possam ser utilizados, mas na realidade pode haver lotes cujas condições são mais restritas e não podem ser desenvolvidos os projectos. Ou porque não se elaboraram plantas de condições urbanísticas ao longo do tempo, ou porque a natureza industrial do lote não corresponde à ideia de habitação… Outro problema é que quando o Governo autoriza uma concessão de terreno, o investidor precisa de primeiro pagar um determinado montante ao Governo antes de construir. Se o terreno não foi desenvolvido, teoricamente, o Governo já ganhou dinheiro e ainda recuperará o terreno. Estas condições não servem e o Governo não pode pôr as culpas em nenhuma parte. Isto tem a ver com vários problemas, com a falta de um planeamento urbanístico completo, com a impossibilidade de mudança da natureza dos lotes no âmbito da lei, até porque o antigo Secretário para os Transportes e Obras Públicas já disse que é necessário revitalizar os lotes industriais, porque Macau já não é uma cidade industrial. A terceira fase das consultas públicas das cinco zonas dos novos aterros está a ser realizada e existem preocupações sobre a densidade populacional ou a falta de factores comerciais na Zona A, onde vão ser construídas 32 mil fracções. Tem alguma ideia sobre a zona? Não vejo que a densidade populacional da Zona A venha a ser demasiado alta. Tendo em conta as condições de construção, para se construírem prédios de habitação, vê-se que a Zona A vai ter menos densidade populacional do que a Areia Preta. No que toca aos factores comerciais, concordo que seja preciso adicionar mais instalações comerciais e sociais, incluindo espaços de recreio, mercados, campos de desporto, complexos para concertos e seminários para as novas gerações. O problema não é o nível da proporção de área mas são as funções que tem de ter a zona, que tem de ser diversificada. Quanto às outras zonas dos novos aterros, existem opiniões que apontam que o metro ligeiro não vai abranger suficientemente as zonas C e D – junto à Taipa – e espera-se que o Governo resolva a questão… O metro ligeiro começou a ser planeado desde a altura do Ao Man Long, demorou quase dez anos, mas os novos aterros só surgiram nos últimos anos. Não há outra escolha, tem que ser construído de imediato e quando se pensa que só depois da conclusão é que se deve pensar como prolongar as linhas, não se deve fazê-lo, caso contrário só se vai demorar ainda mais tempo e ter excesso de despesas. A Associação Internacional de Congresso e Convenção classifica Macau como o 20º lugar para eventos internacionais, em 2014. Em que nível acha que o sector de Macau está? Quais são as vantagens e desvantagens deste sector actualmente? O sector MICE é tido como muito importante pelo Governo, que lhe dedica recursos. Isso prova que o Executivo quer chegar à diversificação das indústrias. Se compararmos com uma cidade semelhante a Macau, Las Vegas, a receita do sector MICE já ultrapassou as do Jogo. De forma geral, em cidades desenvolvidas, o investimento e o rendimento da indústria MICE é de 1:8. Em Macau, o rendimento já ultrapassou oito vezes o investimento, porque quando empresários chegam a Macau, impulsionam ao mesmo tempo os sectores do Jogo, da logística, do turismo, das lembranças, da publicidade, dos restaurantes, além de que Macau serve de plataforma entre a China e os países da Língua Portuguesa. O investimento no e do sector MICE pode trazer grandes receitas para o desenvolvimento de Macau a longo prazo. Se for assim, acha que o sector MICE pode ser a próxima indústria predominante de Macau? Acredito, como cada instituição de ensino superior tem cursos de Turismo ou da área das convenções e exposições, formam-se muitos talentos. Esta indústria pode trazer muitas oportunidades de negócio para as pequenas e médias empresas (PME), sobretudo aos trabalhadores da linha frente do MICE, que são quem trazem as pessoas para fazer negócios em Macau. Podemos ver tantos cafés abertos pelas novas gerações, com a ajuda do Governo, tais como a exposição de franquia realizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), onde jovens compraram as marcas de Taiwan para vender em Macau. Disse uma vez que os jovens de Macau têm falta de consciência de risco, porque existem muitos tipos de trabalho para escolher. Pode explicar o que quis dizer com mais detalhe? Macau está ainda cheio de recursos financeiro e essa felicidade faz com que os jovens sejam menos activos do que os de Hong Kong ou das regiões vizinhas. As nossas gerações precisam ainda de passar por muitas atribulações, porque basta um precisar de se esforçar, para outros poderem ser influenciados a avançar. Sendo também presidente da Associação Youth Dreams, como avalia o pensamento e equilíbrio de trabalho, entre a vida e os sonhos dos jovens de Macau? O equilíbrio está ainda por melhorar. Devido ao desenvolvimento da economia, existe uma protecção do Governo às novas gerações e a maioria de jovens tem apenas dois objectivos: ou trabalhar na indústria do Jogo, ou na Função Pública, o que faz com que exista um vazio grande nos recursos humanos jovens noutros sectores, sobretudo na construção civil, porque o sector do Jogo ocupa 80% do número total de receitas em Macau e precisamos de equilibrar a mão-de-obra de cada sector. É necessário aconselhar mais jovens a criar negócios e estes precisam de saber mais coisas na prática. Portanto, a queda das receitas do Jogo pode ser ideal para alertar os jovens para pensarem mais noutros tipos de trabalhos.
Gonçalo Lobo Pinheiro Entrevista Eventos MancheteEntrevista | Mané Crestejo, músico, regressa a Macau 20 anos depois Vencedor da Academia de Estrelas da TVI em 2002 e com honras de abrir um noticiário devido à sua vitória, Mané Crestejo está de volta à terra que o viu nascer 20 anos depois. Ao HM, o músico – que ainda esteve numa final do Chuva de Estrelas e numa eliminatória do Festival da Canção – falou do sonho da música, relembrou tempos difíceis em Portugal e falou da sua identidade macaense Quem é Mané Crestejo? Sou um macaense que nasceu em 1976 numa Macau completamente diferente do que é hoje. Aqui cresci e desde muito novo tive o sonho de ser músico. Mais do que ser cantor, ser músico? Sim, ser músico. Esse lado de ser cantor surgiu mais tarde porque comecei com oito anos a tocar piano, depois aos dez anos comecei a tocar bateria e aos 14 peguei definitivamente na guitarra e foi com a guitarra, como auto-didacta, que comecei a tentar compor. Naturalmente que as primeiras músicas eram semelhantes a muitas das coisas que ouvia. A partir de determinada altura, e já a viver em Portugal, comecei a procurar compor, em Português e em Inglês, num estilo próprio mas claro, com influências do multiculturalismo cá de Macau. Desde então, procuro manter esse contacto. Já vamos falar do seu percurso musical, que conheceu o apogeu no início deste milénio. Voltando à Macau do antigamente. Quais são as suas recordações? Saí de Macau com 20 anos e, por isso, lembro-me de muita coisa (risos). Essencialmente lembro-me das coisas culturais da cidade como as corridas dos Barcos-Dragão, os meus tempos como jogador de futebol… Joguei como guarda-redes e cheguei a representar a Selecção de Macau. Recordo também com saudade os tempos passados no Liceu [Nacional Infante Dom Henrique], com os meus amigos e colegas. E ainda o tempo que passei como animador da Rádio Macau, em 1995 e 1996. Nesse tempo ia a Portugal com regularidade? Naquela altura, íamos a Portugal de três em três anos. Dependia sempre das licenças especiais que os meus pais tinham. São os dois macaenses? Não. O meu cruzamento deriva de pai macaense, da família Sales, e de mãe portuguesa. Eles conheceram-se em Moçambique, onde casaram. O meu irmão mais velho, com ano e meio de diferença, nasceu lá mas eu já vim nascer a Macau. Depois foram 20 anos em Macau. Então, saiu de Macau antes da transferência de soberania. Sim, um pouco antes, em 1996. Até 1999, ainda vim duas vezes de férias e na cerimónia de transferência até estava em Macau. Que sentiu nesse dia? Foi triste. Andei a percorrer as ruas e, em certos momentos, senti aquela tristeza do fim de um era, do fim de um período de convívio e de experiências da comunidade portuguesa. Porque, na verdade e desde então, as coisas mudaram drasticamente na sociedade de Macau. Ainda voltei a Macau, de férias, em 2005 e já foi um choque para mim, quanto mais o ano passado quando decidi regressar. Foi exactamente ao encontro do que lhe ia perguntar a seguir, isto é, a Macau em que cresceu nada tem a ver com esta Macau do século XXI. Sim, muito diferente. Claro que falo de diferenças mais ao nível físico. Existem certas zonas em que o património se mantém e as coisas estão quase iguais ao que eram em 1999 e aí, sim, a gente sente-se muito mais aconchegada. Contudo, no geral, Macau está muito diferente. Em 2005, ainda havia um campo de futebol no Tap Seac e, o ano passado, quando regressei já não. Grande parte do meu tempo era passado naquele campo a jogar futebol e basquetebol. Foi um choque tremendo, já para não falar dos diversos amigos que perdi. Como foi regressar às origens 20 anos depois? A readaptação está a ser gradual. Vim para cá de férias e sem intenção de ficar. Voltei em Julho de 2014 com viagem de regresso em Setembro mas surgiu a possibilidade de trabalhar no Consulado de Portugal e, como estava a acompanhar a minha mãe que estava doente, decidi aceitar o convite. Essa decisão ia sempre sendo a prazo. Primeiro até final do ano, depois até ao Verão, agora, novamente, até final do ano. Se renovarem o contrato, não coloco de parte a possibilidade de ficar mais tempo. Tem sido uma experiência gratificante pois acabei por me reunir com muitos dos meus antigos colegas e amigos do liceu e do Dom Bosco. [quote_box_right]“Aconteceram muitas coisas em Portugal que marcaram e muito a minha vida, desde a carreira musical a amigos. Claro que estando de volta [a Macau] estou a criar novas memórias e a tentar tirar algum partido deste meu regresso”[/quote_box_right] A caminho dos 40 anos, tendo vivido metade aqui e metade em Portugal, sente mais saudades de Portugal ou está bem em Macau? É uma pergunta difícil. Sinto-me dividido. Quando fui para Portugal sentia-me um emigrante e agora, voltando para cá, tenho a mesma sensação, apesar de aqui ter nascido. Aconteceram muitas coisas em Portugal que marcaram e muito a minha vida, desde a carreira musical a amigos. Claro que estando de volta estou a criar novas memórias e a tentar tirar algum partido deste meu regresso. Como já foi dito anteriormente, voltou a Portugal em 1996. O que é que aconteceu daí para frente? Fui-me envolvendo com a música. Comecei a participar em alguns programas de televisão como o Chuva de Estrelas, em 1999, onde cheguei à final com uma interpretação de “Iris” dos Goo Goo Dolls. Mas o mais marcante foi, sem sombra de dúvidas, a Academia de Estrelas, em 2002, da qual saí vencedor. Era um programa da TVI, ao estilo da Operação Triunfo mas, fora a componente do canto, também com a vertente da representação e da dança. Lembro-me perfeitamente dos professores de representação que eram o António Feio e a Margarida Marinho. Tínhamos o Luís Madureira como professor de voz e o Paulo Jesus como coreógrafo. Essa foi a grande alavanca na sua carreira. Sim, claro. Como fui o vencedor, o prémio incluía um carro… Ainda tem esse carro? Não. Troquei-o na altura por um melhor. Parte do prémio foi ainda um curso na Oficina de Actores na NBP e a gravação de um disco, que foi o meu primeiro álbum de originais intitulado “Longe”, através da Farol. Com isso, o seu sonho de criança tornou-se realidade. Essa componente de representação foi sempre secundária? Sim, era acessória. A minha presença em representação na televisão é muito residual. Logo ao início, tive duas participações em duas novelas da TVI – Saber Amar e Anjo Selvagem -, mas era mais como músico e cantor. Depois, envolvi-me no teatro musical e participei em dois musicais com o Fernando Mendes e, mais tarde, participei no musical dos Xutos & Pontapés, intitulado “Sexta-feira 13”. Esses musicais aconteceram quando? Os que fiz com o Fernando Mendes foram em 2003 e 2005. O do Xutos aconteceu em 2006, no Music Box, um espaço aberto junto às Docas. Actualmente, pode ver-se o espectáculo na íntegra no YouTube. Depois desse espectáculo fiz uma pausa e comecei a dedicar-me novamente à composição, começando a preparar o meu próximo projecto. Esse projecto, que acabou por ser o seu segundo trabalho musical, viu a luz do dia em que ano? Em 2008, não a solo, mas com o projecto Mariária. Trata-se de um projecto de música do mundo, com influências tradicionais e celtas. Há influências de Macau? Também. Fui beber aqui e ali. Aliás, um dos temas que tem bastantes influências de Macau e da China é o tema “Ao Seu Lugar” que venceu o segundo lugar no International Songwriting Competition em 2009, na categoria de World Music. Foi o tema que nos permitiu dar a conhecer o projecto. Quantos álbuns editou? Um álbum a solo completo que foi o primeiro. Dois de projecto e um EP, o último que lancei no final do ano passado, em Outubro de 2014, que são só cinco temas. Que mais fez em Portugal? Tive algumas participações aqui e ali, em diversos outros projectos. Cantei em coros, em programas de televisão e em galas. Paralelamente, e como engenheiro de som, estive ligado à produção de álbuns de Paulo Gonzo e Madredeus. Participou no Festival da Canção? Sim, em 2001, se a memória não me falha, numa eliminatória da Madeira, antes da participação na Academia de Estrelas. Interpretei a música “Fechar os Olhos (e Olhar)”. O facto de ter vindo para Macau em 2014, por entre diversas razões, pode também ter a ver com o facto de estar a atravessar um momento de menos trabalho em Portugal? Provavelmente, sim. Aproveitei para vir precisamente porque não estava a ter tanto trabalho lá, numa fase mais baixa. Estar cá também me permite auscultar o que há de oportunidades na música. Macau é um mercado totalmente diferente, onde temos de ter em conta a multiculturalidade. Aqui, não posso pensar apenas no mercado português e na comunidade portuguesa. Mas o sonho, apesar de algumas dificuldade, mantém-se. Sim, o sonho mantém-se. Sempre. O que é que tem feito por aqui, relacionado com a área artística? Por enquanto ainda nada, ou muito pouco. Em Outubro de 2014, fiz uma actuação de uma hora no Hard Rock Café, no âmbito do Pink Oktober, através do convite da Vera Fernandes. E, agora, a convite do Miguel de Senna Fernandes também participei no espectáculo dos Dóci Papiaçam di Macau, uma experiência fantástica. Tem composto? Trouxe instrumentos consigo? Que tempo tem reservado ao seu sonho, se é que podemos dizer assim? Não trouxe nada. Tive que comprar uma viola acústica aqui (risos) para poder continuar a tocar. A minha guitarra e todo o meu equipamento de produção ficou em Portugal. Em Macau, estou a reinvestir um pouco e comprei a viola precisamente para manter o contacto com a música e fui compondo algumas coisas. Ninguém me sondou para mais projectos e, na verdade, sou eu quem está a sondar e tentar perceber que músicos é que estariam interessados em criar qualquer coisa de novo, porque existem muitos músicos por cá. Contudo, a maioria toca mais covers, algo que não tenho problema, mas queria mesmo era criar coisas novas. A criação original sempre foi o meu interesse principal. E Portugal? Neste ano que aqui esteve, surgiu algum convite? Sim, têm perguntado mas perguntam sempre muito por cima. Normalmente questiono quantos concertos são, que projectos. Porque a viagem daqui para Lisboa é muito longa e cara. Teria de valer a pena. Recusei alguns trabalhos, uma vez que a minha ida não compensava só para fazer um concerto. Se houvesse uma sequência de espectáculos, sim, estaria interessado em ir. O que é que acha que pode ter acontecido na sua vida/carreira para que nos primeiros anos, depois da vitória na Academia de Estrelas, ter tido tanto trabalho e agora estar a passar por um momento menos bom? Foram várias circunstâncias. A crise talvez tenha sido a maior de todas. Houve uma altura em que as Câmaras Municipais organizavam festas e ofereciam os concertos às populações. Nessa altura, havia muito trabalho mas essa prática foi prejudicial uma vez que as pessoas começaram a ser habituadas a não pagar espectáculos. Depois, quando os Municípios deixaram de oferecer esses espectáculos, tudo se complicou. Os concertos começaram a diminuir assim como a formação das próprias bandas. Muitas das bandas, mesmo de artistas consagrados como Rui Veloso ou Luís Represas, diminuíram as suas formações para fazer face aos gastos. Mas nem sempre é a mesma coisa. Não há nada que pague a verdadeira dinâmica do tocar ao vivo, até porque o público entranha-se mais na música. Portanto, voltar a Portugal só houver algo aliciante na música? Sim. Claro que, se houver trabalho na música, voltarei a Portugal. Ou então, se não houver oportunidade para continuar por Macau, procurarei noutro lado como Londres ou Nova Iorque. E sempre foi minha intenção experimentar a realidade desses locais. Quando venceu a Academia de Estrelas, iludiu-se ou é uma pessoa de pés firmes no chão? Não. Sempre tive os pés bem assentes no chão e, por isso, nunca me iludi e nunca me desiludi. Repare, até mesmo nos momentos menos bons são essas alturas que nos definem. Ou mantemos a convicção daquilo que nós queremos ou deixamo-nos seguir o caminho das editoras, muitas vezes diferente daquele que idealizamos. A música deu-lhe mais amigos ou mais inimigos? Mais amigos. Sinto que ganhei mais amigos até porque conheci vários músicos com quem tive a oportunidade de trabalhar e aprender. Músicos dos Pólo Norte, da Rita Guerra, dos Madredeus, e esse convívio permitiu-me enriquecer musicalmente. Quais são as suas influências e os seus ídolos? Quando era mais novo gostava mais de rock. Ouvia Guns n’ Roses, Bon Jovi… Mas a partir do momento que fui viver para Portugal tive contacto com vários outros estilos e passei a ouvir o José Afonso, Trovante, Loreena McKennitt, Carlos Núñez, Dulce Pontes, entre outros. Gosta de Fado? Gosto de fadistas. Para ouvir Fado tudo depende do fadista que esteja a cantar. Do lado masculino, admiro muito o Ricardo Ribeiro e do lado feminino, ouço a Ana Moura que, para além de muito bonita, tem um calor de voz que gosto. Em que estado está a música portuguesa? É necessário cantar em Inglês como os Moonspell para ser reconhecido mundialmente? Não penso que seja necessário. Esta é uma luta de anos mas o que está em jogo são as quotas dedicadas à música portuguesa nas rádios lusas, que nunca chegam àquilo que é estabelecido por lei. Por isso, as pessoas estão mais habituadas a ouvir em Inglês e a rádio acaba sempre por definir os gostos. Repare que uma pessoa pode ouvir uma música na rádio e dizer “detesto isto” mas, depois dessa música passar dez vezes, já se começa a cantarolar. Daí que quando surge um projecto como os D.A.M.A., mais recente e que me recordo, é de louvar pois cantam em Inglês e começam a ter algum público fiel, mesmo que seja um mercado muito específico como o hip-hop. Penso que, a haver uma crise na música portuguesa, ela será mais relacionada com a forma como a música é apresentada ao público, porque havendo um controlo mais afincado das editoras e das rádios, eles é que acabam por influenciar o público. E em Macau, como está a indústria musical? Está numa fase pré-natal. Ainda não há investimento e cultura de edição musical. Só ultimamente é que começaram a surgir apoios, quer do Instituto Cultural quer da Fundação Macau para produções de artistas locais. Ainda assim, é muito pouco. Fora o estúdio da Casa de Portugal, não conheço mais qualquer estúdio que permita aos músicos arranjarem um produtor e gravar um trabalho. É preciso isso – e muito mais – para que, pelo menos, possamos estar ao nível de Hong Kong. Mas a região vizinha tem as editoras mundiais lá estabelecidas, tem outra orgânica e até mesmo os músicos de lá são mais ouvidos em Macau que os locais. É preciso pro-actividade. Os músicos têm de começar a criar mais em Macau, seja em Cantonês, em Mandarim, em Português ou em Inglês. Isso iria dar mais destaque àquilo que é a cultura de Macau, a diversidade. O que é para si ser macaense? Para mim ser macaense é ser muito paciente, se calhar mais paciente que o chinês (risos). Na verdade, sinto-me especial por pertencer a uma comunidade que é única no mundo e que tem as suas especificidades. Ser capaz de interagir com as mais diversas culturas é um ponto forte do ser macaense. Posso falar Chinês, posso falar Português e até posso falar Inglês. Temos muita felicidade em adequarmo-nos. As tradições macaenses sempre estiveram presentes em sua casa? Sim. Lá em Portugal, fazia e comia minchi (risos). Aprendi com a minha mãe. Fazia também chao min e cheguei a cozinhar comida macaense para os meus amigos. Eles adoravam até porque fazia a massa chinesa estaladiça com molho. Fala chinês? Falo. E agora mais uma vez que com o regresso tenho falado muitas vezes em Cantonês. O Mandarim já é mais complicado mas no Cantonês estou a falar cada vez melhor. __________________________________________________________________ Discografia 1996 – Participação na colectânea Made in Macau 2002 – “Longe”, primeiro CD de originais 2008 – “Mariária”, primeiro CD do projecto homónimo 2012 – “Terra de Sal”, segundo CD com o projecto Mariária 2014 – “Comeback”, EP a solo
Filipa Araújo Manchete PolíticaHabitação Económica | Secretário assume insuficiência legislativa Uma lei que precisa de ser melhorada. É assim que Raimundo do Rosário explica a incapacidade do Governo em solucionar a questão da não ocupação das fracções atribuídas. O IH está a trabalhar no assunto e não se fecha a hipótese a uma revisão parcial da lei, enquanto a global não está concluída [dropcap type=”3″]“A[/dropcap] Lei da Habitação Económica que está em vigor não permite ao Governo resolver o problema de forma eficaz”. Quem o afirmou foi o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que falava ontem sobre a não ocupação das fracções de habitação económica pelos candidatos a quem foram atribuídas estas casas. Apesar de na lei em vigor estar definido que este tipo de habitação é destinada a uma residência efectiva e permanente, esta nem sempre é respeitada. “Não há dúvida que o artigo 5 desta lei diz que estas habitações se destinam a residência efectiva e permanente, no entanto na parte das sanções não está prevista nenhuma para esta situação [da não ocupação da habitação]. Estão previstas as sanções aos ocupantes que destinem a fracção para outros usos que não a habitação, está também prevista uma sanção [em caso de] sub-arrendamento, mas não está prevista nenhuma sanção para a não habitação”, explicou o Secretário aos jornalistas, depois da segunda reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública. [quote_box_right]Uma lei que precisa de ser melhorada. É assim que Raimundo do Rosário explica a incapacidade do Governo em solucionar a questão da não ocupação das fracções atribuídas. O IH está a trabalhar no assunto e não se fecha a hipótese a uma revisão parcial da lei, enquanto a global não está concluída [/quote_box_right] Não existindo ainda uma definição clara do que é efectivamente uma habitação não ocupada, Raimundo do Rosário admite uma “insuficiência legislativa” que necessita de clarificação. O Secretário explicou que o Governo terá que tomar agora uma decisão de fazer uma revisão parcial – relativa a esta matéria – antes da revisão global da lei. “Está a decorrer uma consulta pública sobre a revisão da Lei de Habitação Social e segue-se uma revisão da Lei da Habitação Económica e a decisão a tomar é se o assunto merece ou não um tratamento independente, isto é, não esperar pela revisão global da lei e proceder já a uma revisão parcial para tratar desta matéria”, argumentou. O presidente da Comissão de Acompanhamento, Chan Meng Kam, explicou aos jornalistas que o Governo está mais inclinado para esperar pela revisão global. O também deputado frisou que a Comissão considera que é necessário simplificar o processo burocrático de candidatura e por isso é possível, sem especificar quais, que se “levantem algumas restrições” para as candidaturas da habitação social. Um segundo ponto em análise na reunião foi a capacidade de resposta do Instituto de Habitação (IH). Conforme explicou o Secretário, apesar da existência desta insuficiência legislativa isto “não significa que o IH não esteja a fazer nada”. Desde o princípio do ano, afirmou Raimundo do Rosário, o instituto tem levado a cabo vários inquéritos, verbais ou escritos, sobre os motivos que levam os candidatos seleccionados a não ocuparem as casas. “A [justificação] mais vulgar é que [os ocupantes] estão a fazer uma renovação das suas habitações”, explicou o Secretário, garantido que o Governo vai continuar a fazer o acompanhamento e fiscalização.
Flora Fong Manchete SociedadeAterros | Prédios altos na zona B alimentam discórdia Continua a causar controvérsia a construção dos prédios judiciais com cem metros de altura na zona junto à Torre de Macau. Governo diz que há condições e que não se pode ir só pelos gostos, mas residentes e deputados não concordam [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) garante que há condições para se erguerem prédios altos na Zona B dos novos aterros, apesar das críticas de residentes e deputados de que os empreendimentos vão obstruir a vista da Igreja da Penha. No programa “Macau Talk” de ontem do canal chinês da Rádio Macau, um ouvinte com apelido Sou mostrou-se preocupado com o que diz ser falta de coordenação entre o limite de cem metros de altura de edifícios que vão surgir na Zona B dos novos aterros, ao lado da Torre de Macau, e a Colina da Penha, que tem apenas 60 metros da altura. As mesmas críticas já tinham vindo a ser feitas pelos activistas da Macau Concelears e deputados, mas o Executivo garante que já tudo foi analisado. Ao responder, o vice-director substituto da DSSOPT, Cheong Ion Man, defendeu que a construção naquela zona está em primeiro lugar na lista de trabalhos dos novos aterros, sendo este o local onde vão ficar os edifícios destinados a órgãos políticos e judiciais. O responsável diz que foi tida em conta a vista da Colina e até a chamada “lei da sombra”. Face ao limite de altura, Cheong assegura que, quando o plano director dos novos aterros foi elaborado, foram considerados os factores de questões aeronáuticas e a visibilidade do património mundial, que não pode – de acordo com a UNESCO – ser tapado. Cheong Ion Man diz ainda que foi feita uma análise por um grupo interdepartamental e especialistas que mostra que “a Zona B tem condições técnicas para se construírem prédios altos”, sobretudo nos espaços perto da Torre Macau, e que “já foram analisadas as propostas mais viáveis”. Eles não sabem tudo Apesar de ontem o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, ter explicado que ainda não há decisão sobre a altura dos prédios no local, até porque é necessário terminar as consultas públicas, o responsável também aponta que a população em geral não tem conhecimentos técnicos e profissionais. Raimundo diz que “alguns irão dar a opinião conforme o seu gosto pessoal e a matéria de consulta implica muitos factores técnicos e por isso nem sempre a população em geral tem o entendimento necessário, pelo que o Governo vai elaborar as políticas, tendo em consideração o resultado obtido na consulta pública, acompanhado de estudos técnico-profissionais e só assim sairá a versão final”. Mesmo assim, os deputados Kwan Tsui Hang e Pereira Coutinho não estão contentes e ontem também se insurgiram contra a altura dos prédios da Zona B impedirem a vista da Colina da Penha. Ao Jornal do Cidadão, Kwan Tsui Hang disse considerar que estes edifícios devem ser integrados nas zonas ao redor do local, sendo que não há ali prédios com tanta altura. Mais ainda, como Macau irá poder gerir as suas próprias águas marítimas, Kwan prevê que o território tem condições para aumentar a área de terrenos. Assim, pede que o Governo pensa de novo no design de toda a cidade, sem aumentar a altura das construções e destruir os raros espaços de lazer em Macau. “A sociedade já aceita que na Zona A se vá construir um grande número de habitações, resolvendo a necessidade urgente da população.” Também o deputado Pereira Coutinho deixou criticas no mesmo meio de comunicação sobre o limite de cem metros de altura destruir a vista da zona dos Lagos Nam Van e pediu que o planeamento da área tenha como prioridade a protecção do património e as características culturais do local. Hoje em dia, recorde-se, o espaço está a servir de estacionamento para os autocarros, tendo em redor diversos espaços de lazer, como campos desportivos. Cheong Ion Man lembrou que na 2ª fase de consultas públicas já foi apresentado o projecto de criação de um “corredor visual de paisagens” para assegurar a protecção da vista da Colina da Penha e do Porto Exterior. O subdirector substituto frisou também que em todos os novos aterros ainda não existem casos de concessão de terrenos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCP | Recenseados no Consulado-Geral aumentaram 43,5% O Consulado-Geral de Portugal em Macau conseguiu aumentar os eleitores recenseados em 43,5%. Contudo, Vítor Sereno garante que a campanha em prol do recenseamento não vai ficar por aqui [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois de uma intensa campanha em prol do recenseamento, Vítor Sereno, cônsul-geral de Portugal em Macau, é um homem satisfeito. Em declarações à imprensa, Sereno confirmou que o número de eleitores aumentou 43,5% face a Abril, quando apenas pouco mais de 11 mil pessoas estavam recenseadas no Consulado. Actualmente são 15.795 recenseados, incluindo 4799 novos eleitores. Os dados foram avançados depois dos cadernos eleitorais terem sido encerrados, no âmbito da campanha em prol do recenseamento obrigatório, condição essencial para votar nas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), depois da mudança na lei. “Este foi um processo novo e estou satisfeito pela capacidade de resposta das associações e pela minha equipa de trabalho. Uma subida de 43,5% é significativa em termos de todos os postos consulares do mundo”, referiu Vítor Sereno. O cônsul-geral de Portugal em Macau não deixou de agradecer às associações de matriz portuguesa que colaboraram com o processo. A Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), Casa de Portugal em Macau (CPM) e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) colaboraram enviando os seus representantes para dar uma ajuda, pelo período de uma quinzena por associação. A Associação dos Macaenses (ADM), Santa Casa da Misericórdia (SCM) e Escola Portuguesa de Macau (EPM) também participaram. Apesar do processo para o CCP estar concluído, Vítor Sereno garante que a campanha pelo recenseamento não acaba aqui. “Quero continuar a apelar ao recenseamento, porque temos mais dois actos eleitorais importantes. O grande fluxo de eleitores deu-se agora, mas queremos deixar a mensagem de que o recenseamento continuará aberto”, disse Sereno, referindo-se às legislativas e presidenciais em Portugal. Depois de José Pereira Coutinho, líder da lista candidata ao CCP, ter revelado receios sobre a grande afluência às urnas no consulado, a 6 de Setembro, devido à falta de pessoal, Vítor Sereno garante que tudo será resolvido. “Vamos preparar-nos para um cenário de grande afluência às urnas”, disse, esperando muitos votos para o CCP. “Mesmo com uma única lista candidata espero que tenha o maior número de votos possível, porque é um sinal de vitalidade do posto consular e da nossa comunidade.” Recorde-se que no último acto eleitoral para o CCP votaram cerca de duas mil pessoas. Para este ano, a equipa de Coutinho espera mais 40 a 50% de eleitores. Resposta a Pereira Coutinho Vítor Sereno não quis fazer grandes comentários às críticas de Pereira Coutinho sobre o funcionamento do Consulado-Geral. “Penso que os números são inequívocos e não posso fazer qualquer comentário. Só pretendo providenciar o maior número de serviços aos cidadãos portugueses. Estamos no bom caminho e se hoje olharmos para trás estamos melhores. Há dois anos, a imagem de marca deste Consulado eram as filas que se formavam às 5h30 da manhã que, com todo o respeito, me faziam lembrar os países africanos onde servi. Hoje isso não acontece.” Sereno também não comentou as declarações de Coutinho, que defendeu a “prata da casa” para representar Portugal junto do Fórum Macau, ou seja, um representante bilingue e mais conhecedor do terreno. Novos funcionários escolhidos Sereno confirmou também que já estão escolhidos os cinco novos funcionários que irão trabalhar no Consulado, sobretudo na área do registo civil, que ficou “bastante deficitária” desde as saídas de trabalhadores. Actualmente existem mil processos em atraso nesta área.
Flora Fong Manchete SociedadeJogo | Lançado livro sobre manifestações e “ilegalidades” É a segunda obra sobre manifestações em Macau e é da autoria de Lei Kuok Keong, vice-presidente do Forefront of the Macao Gaming. O autor fala de ilegalidades “que não são tratadas” dentro do sector [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]vice-presidente do grupo Forefront of the Macao Gaming, Lei Kuok Keong, publicou um livro onde descreve e regista os protestos levados a cabo por trabalhadores de Jogo no ano passado e este ano. Lei Kuok Keong aponta as dificuldades destes funcionários e fala ainda da “face obscura” desta indústria de Macau. Chama-se “Início e Fim dos Movimentos dos Trabalhadores de Jogo – a Escuridão da Indústria de Jogo de Macau” e o autor refere que a obra testemunha o ambiente social depois do desenvolvimento do sector predominante desta cidade. Foi lançado já no início deste mês e Lei prevê que vá vender apenas cem exemplares da obra. Em declarações ao HM, Lei Kuok Keong afirmou que o “fim” é apenas a maré de movimentos dos trabalhadores que começou em Junho e acabou em Setembro do ano passado, sendo que este fim não significa a desistência de uma luta. “A luta ou a expressão destes pedidos razoáveis dos funcionários das operadoras de Jogo vai depender da situação da economia. Como actualmente não está muito positiva, a urgência em sair à rua não é tão grande como no ano passado, mas não significa que não aconteçam mais movimentos no futuro”, revela. Por baixo da mesa No que toca à outra parte do nome do livro – escuridão da indústria de Jogo -, Lei revelou que o livro aponta “ilegalidades existentes nos casinos”. Exemplificando, o responsável fala da existência de uma maneira de “jogar por baixo da mesa”, ou seja, através das operadoras de Jogo como intermediário, e de donos de salas VIP ou de associações que jogam com clientes “em segredo”, obtendo assim mais lucro e fugindo do alto imposto do Governo. Lei diz que essa ilegalidade nunca foi combatida já desde há muitos anos, apesar do Governo Central estar a tentar combater a corrupção. Lei quer através do livro questionar a Polícia Judiciária (PJ) sobre a não tomada de medidas eficazes no combate a esta ilegalidade. Apesar disso, o autor admitiu ainda que existem outras ilegalidades que são do conhecimento de todos os trabalhadores do sector, ainda que o livro não as registe devido à falta de provas e por uma questão de “segurança”. O deputado Ng Kuok Cheong escreveu também um prefácio para o livro, onde foi apontado o problema grave de capacidade de suporte de Macau depois do aumento das mesas de Jogo e do número de turistas. O deputado aponta ainda como uma estratégia o investimento duplo nos empreendimentos do Cotai que, diz, “é obviamente para manter as licenças de Jogo”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHotel Estoril | Defendida demolição do prédio e fachada [dropcap style=’circle’]R[/dropcap]ealizou-se ontem a segunda reunião plenária do Conselho do Património Cultural (CPC), tendo sido apresentado pela primeira vez o projecto de renovação do edifício do antigo Hotel Estoril. Apenas três membros deram a sua opinião no sentido de se realizar uma total demolição da actual estrutura, incluindo o deputado nomeado Lau Veng Seng, também empresário do ramo imobiliário. “Se pudéssemos coordenar com outras instalações à volta seria muito bom, uma vez que a área utilizada não é muito grande. Como uma área tão pequena acho que vai ser difícil [recuperar], era bom conseguir aproveitar os recursos do solo. Se o mural deve ser conservado? Temos de ouvir as opiniões, mas a minha é que é melhor demolir e depois reconstruir”, disse o deputado nomeado pelo Chefe do Executivo. Outro membro disse não considerar “muito adequado recuperar o edifício porque está num estado degradado”, sendo que “para um melhor aproveitamento do solo é melhor a reconstrução”. Outro integrante do CPC pediu mais estudos sobre o assunto. “Estou de acordo com o planeamento proposto, mas para o desenvolvimento desta área temos de fazer um estudo sobre o valor arquitectónico e teremos de ver como preservar o edifício. Muitas pessoas dizem que é um espaço com memória colectiva mas do meu ponto de vista temos de estudar se é mesmo importante do ponto de vista arquitectónico”, apontou. Vista protegida Na apresentação do projecto, feita pelo Chefe de Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Lai Ieng Kit, foi apresentado um edifício cujo interior está “em ruínas há algum tempo, numa situação muito degradante”. Quanto à fachada do hotel, concluída em 1965, “algumas pessoas acham que a fachada original deve ser mantida por forma a manter a memória colectiva, mas muitos defendem a sua destruição e desenvolvimento”, explicitou Lai Ieng Kit. O Chefe de Gabinete de Alexis Tam garantiu que o novo projecto não irá pôr em causa a visualização da colina da guia. “Temos rigorosamente de proteger a vista da colina da guia, que tem 70 metros de altura e temos de seguir esse principio quando reconstruirmos. Prevemos uma reconstrução com uma altura não superior à actual (16 metros), uma vez que o espaço disponível é limitado”, concluiu. Escavações em Coloane concluídas este mês A reunião de ontem serviu para também para apresentar os mais recentes resultados da segunda fase das escavações arqueológicas que estão a decorrer na Rua do Estaleiro, em Coloane. A responsável pela apresentação do Governo garantiu que “este mês vamos conseguir concluir esses trabalhos”. Os especialistas vindos da China propuseram a realização de escavações mais profundas e demarcação de zonas. A reunião serviu ainda para a apresentação dos trabalhos no Beco Central e Rua das Estalagens, e ainda sobre a 39ª reunião do Comité do Património Mundial da UNESCO.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓrgãos | Novo hospital poderá ter centro de transplantes Os Serviços de Saúde garantem que poderão criar um centro de transplantes de órgãos no novo Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, estando ainda a ser estudada a legislação sobre morte cerebral e doação de órgãos. O anúncio é feito depois de os SS terem dito que não têm sequer condições para tal [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está preparada para o processo clínico, mas a RAEM poderá mesmo ter num futuro próximo um centro de transplantes no novo hospital público. A garantia foi dada ao HM pelos Serviços de Saúde (SS). “No futuro Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas está prevista a existência de um centro de transplante de órgãos que se responsabilizará pela coordenação da actividade a respeito de transplantação de órgãos. Se forem definidos os critérios, legislação e diplomas legais, a RAEM será capaz de desenvolver uma parte de transplantação e a mensagem sobre a dádiva de órgãos terá de ser veiculada junto do público”, apontou o organismo em resposta escrita. A mesma garantia já tinha sido dada ao deputado Si Ka Lon, que havia entregue uma interpelação escrita ao Governo. A criação dessa legislação está a ser estudada pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida, cujos novos membros foram nomeados em Outubro do ano passado. As discussões sobre as futuras regras em casos de morte cerebral ou a colheita, dádiva e transplante de órgãos continuam, não tendo sido adiantada uma data para que o processo legislativo sobre o assunto esteja concluído. Segundo os SS, o assunto continua por concluir por se tratar de uma matéria sensível. “A definição de morte cerebral é um tema rigoroso e altamente científico, que implica vários factores, tais como, ciência e tecnologia, ética, cultura ou religião, sendo controversa a definição de morte. Pelo exposto, em Macau, ainda não existem critérios e regras relativos à morte cerebral, ou seja, na prática, ainda não é permitida a colheita de órgãos em cadáveres. Por outro lado, quando há uma doação, a colheita e transplante de órgãos, necessita da avaliação de diversos factores, nomeadamente, o uso de doação, a existência ou não de destinatário adequado e as condições para a realização da transplantação”, explicou o organismo. [quote_box_right]“Se forem definidos os critérios, legislação e diplomas legais, a RAEM será capaz de desenvolver uma parte de transplantação” – Serviços de Saúde[/quote_box_right] Recorde-se que, há cerca de um mês, o HM noticiou que, em cinco anos, 23 pessoas foram enviadas para o exterior para serem sujeitos a um transplante de órgãos, tendo sido referidas as mesmas dificuldades de ordem ética para chegar a uma conclusão. O processo de transplante deve respeitar duas fases. Uma diz respeito à colheita dos órgãos ainda em vida, a qual deve ser feita mediante um documento de consentimento assinado pelo doador ou autorizado por um juiz. Quanto à colheita de órgãos em mortos, só poderá ser feita quando declarada morte cerebral do paciente. Mais de 600 doaram medula óssea O transplante de medula óssea é um procedimento clínico que também tem de ser feito no exterior. No âmbito do “Memorando sobre o Registo de Doadores de Medula Óssea em Macau”, assinado em 2012 com a Autoridade Hospitalar de Hong Kong, um total de 667 pessoas, de entre 703 cidadãos inscritos no Centro de Transfusões de Sangue de Macau, foram doadores de medula óssea e de células estaminais. Os dados são referentes até Dezembro do ano passado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Maria Barroso faleceu ontem aos 90 anos. “Não era só a mulher de Mário Soares” Depois de semanas em coma profundo, morreu a mulher do ex-presidente da República e primeiro-ministro português Mário Soares. Maria Barroso acompanhou o marido em várias viagens oficiais a Macau, sempre com uma personalidade própria. Fernando Sales Lopes, Arnaldo Gonçalves e o líder do PS em Macau lembram a mulher forte por detrás do presidente [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi mulher e primeira-dama, mas também mais do que isso. Ajudou a fundar o Partido Socialista (PS), dirigiu o Colégio Moderno durante a ditadura de Salazar, lidou com o exílio do marido, foi actriz. Todas as vidas couberam na vida de Maria Barroso, esposa do antigo presidente da República Portuguesa e primeiro-ministro Mário Soares. Maria Barroso faleceu ontem aos 90 anos depois de ter estado em coma profundo durante várias semanas, após uma queda. Em Macau, Maria Barroso esteve várias vezes, quer a acompanhar o marido quer como convidada do Festival Internacional de Música, onde falou publicamente sobre a importância de divulgação da Língua e cultura portuguesas. Mas nem por isso teve um papel secundário. “Era uma pessoa discreta mas sempre presente, tinha uma personalidade tão forte que ela estava lá. Não veio só acompanhar o marido, ela também foi convidada muitas vezes para vir ao festival e depois fazia as suas visitas”, recorda ao HM o historiador Fernando Sales Lopes, que com ela travou conhecimento em Portugal. Para Sales Lopes, Maria Barroso era uma pessoa culta e uma mulher que lutava na sua componente política e social contra a ditadura. “Mas a Maria Barroso é a mulher de Mário Soares mas não é a mulher do Mário Soares. Ela, por si, vale muito”, acrescenta. A personalidade vincada saltava à vista, tanto que um mestre chinês, aquando de uma das visitas de Soares a Macau, chegou a dizer-lhe, enquanto lhe lia a sina, que este só tinha chegado aos altos cargos políticos por ter uma forte mulher ao seu lado. Carisma e cidadania “A impressão pessoal que tinha dela é que era uma pessoa com uma presença pessoal muito forte, com um grande carisma, uma enorme capacidade do uso da palavra” – Arnaldo Gonçalves, académico Arnaldo Gonçalves, académico, diz recordar-se mais de Maria Barroso na qualidade de estudante da Universidade Católica Portuguesa (UCP), onde foi aluno. Em Macau, das poucas visitas oficiais que acompanhou, recorda-se de uma mulher que “se apagava um bocado na presença (de Mário Soares)”. “Era a maneira de estar dela, porque o Dr. Mário Soares é aquela pessoa pró-activa que se conhece”, contou ao HM. Maria Barroso passou a estar ligada à UCP depois do filho ter sobrevivido a um grave acidente em Angola. Foi então que se converteu ao catolicismo. “A impressão pessoal que tinha dela é que era uma pessoa com uma presença pessoal muito forte, com um grande carisma, uma enorme capacidade do uso da palavra. Várias vezes a ouvi falar da importância de uma educação para a cidadania, que era uma coisa que ela dizia muito”, disse Arnaldo Gonçalves. Para Fernando Sales Lopes, essa ligação à religião mostra bem como Maria Barroso nunca fugiu aos seus ideais. “A Maria Barroso foi uma pessoa íntegra, que defendeu sempre as suas ideias sem se curvar, uma lutadora em todos os aspectos. Toda a gente sabe que Mário Soares é ateu e quando o filho teve um acidente em Angola, ela converteu-se ao catolicismo. A partir daí passou a ser uma mulher crente, sem se afrontar com Mário Soares.” À Rádio Macau, Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), recordou uma viagem oficial feita pelo casal a Macau, no final dos anos 70, inícios de 80. Neto Valente foi com Soares e a mulher até Cantão, de carro, em dia de tufão. “Mesmo assim houve aqui um encontro de pessoas que os estimavam”, lembra o advogado, recordando uma mulher “sempre muito coerente, sempre com muita dignidade”. Tiago Bonucci Pereira, líder da secção do PS em Macau, frisou que “faleceu uma grande mulher que deixa um legado muito importante, com uma vida marcada pela democracia e causas sociais. Estará sempre ligada à luta contra o fascismo e a fundação do PS. É um exemplo de cidadania e humanismo”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCP | Pereira Coutinho quer apoiar empresários e emigração É oficial: José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus compõem a primeira lista candidata às eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. A dinamização do Português e o apoio à emigração e a empresários são objectivos da lista [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), a decorrer a 6 de Setembro, já têm oficialmente a primeira lista concorrente. Tal como já tinha sido anunciado, José Pereira Coutinho junta-se a Rita Santos e a Armando de Jesus na composição da lista, que conta ainda com os nomes de Lídia Lourenço, Gilberto Camacho e Mário Rocha. Leong Veng Chai, deputado número dois de Coutinho na Assembleia Legislativa (AL), será o presidente da Comissão da Campanha Eleitoral, enquanto que Fernando Gomes (ex-conselheiro, substituído por Rita Santos) será Chefe de Gabinete dos Conselheiros, caso estes sejam eleitos. Até ao momento, a lista já recebeu 1900 assinaturas de apoio. Estes nomes estarão divididos em três áreas de intervenção: Pereira Coutinho e Gilberto Camacho vão actuar na área do “ensino do Português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”, Rita Santos e Lídia Lourenço irão trabalhar nas questões “sociais, económicas e do fluxo migratório”, enquanto que Armando de Jesus e Mário Rocha vão debruçar-se sobre as “questões consulares e da participação cívica e política”. Tendo vindo a apoiar o recenseamento eleitoral junto do Consulado-Geral de Portugal em Macau (obrigatório para votar nas eleições do CCP), Rita Santos e Pereira Coutinho dizem ter conseguido mais quatro mil recenseados nos últimos meses, esperando grande afluência às urnas. “Está decidido que o local de voto vai ser no Consulado, prevemos que desta vez vai haver uma participação activa nestas eleições, mais de 50 a 60% dos eleitores”, disse Rita Santos. Coutinho referiu que “votar é dinamizar a comunidade portuguesa” e diz que gostaria de ver “a comunidade amplamente envolvida neste acto, de extrema importância para marcar a presença portuguesa em Macau”. Um pouco do Fórum Pereira Coutinho levantou um pouco do véu dos projectos que a lista pretende desenvolver para os próximos quatro anos. Um deles tem a ver com o ensino da Língua Portuguesa no estrangeiro. “Quanto ao associativismo, queremos que mais jovens estejam envolvidos em actividades associativas na vertente da política, social, desportiva. Na área do fluxo migratório dos portugueses que vêm para Macau, os conselheiros têm estado envolvidos na forma de encontrar emprego para os jovens que procuram trabalho e na divulgação dos produtos portugueses na grande China”, explicou. A lista diz querer dinamizar a cultura portuguesa junto dos portadores de passaporte português e falantes de Chinês, usando os meios de comunicação social. Para além disso, Rita Santos vai servir-se da sua experiência como ex-secretária-geral adjunta do Fórum Macau para que o CCP possa dar apoio a empresários chineses e portugueses. “Como trabalhei muito tempo no Fórum Macau acompanhei muitos trabalhos. Nos quatro anos vamos continuar a dar apoio a empresários”, concluiu Rita Santos. Questionado sobre o facto de não haver, para já, outras listas candidatas, Pereira Coutinho diz não poder comentar. “Não nos podemos pronunciar quanto ao aparecimento de outras listas. A comunidade portuguesa é dinâmica e feliz e o nosso trabalho é reconhecido. Fazendo um exame de consciência, valeu a pena trabalhar para a comunidade”, disse, referindo-se aos últimos anos como membro do CCP. ______________________________________________________________________________________________________________________________ Lista teme dificuldades nas eleições Pereira Coutinho comentou a sua entrevista ao jornal Diário de Todos, sobre as críticas que fez ao cônsul-geral de Portugal, Vítor Sereno. “Sempre fomos muito claros em relação ao aspecto do atendimento ao público, que é um aspecto que gostaríamos que fosse melhor e que o gabinete dos conselheiros deixasse de receber tantas queixas. Isso não põe em causa o trabalho do cônsul-geral de Portugal. Há uma nítida falta de pessoal e neste momento para organizar 20 secções de voto não há pessoal suficiente. Só por aí se percebe as dificuldades que vamos ter se houver uma grande chegada de pessoas para votar no dia 6 de Setembro. Se todos se concentrarem na mesma hora, vai haver filas de certeza absoluta. Temos conhecimento de que muitos têm medo de ir ao Consulado porque o atendimento continua a ser fraco e é assustador para quem não domina a Língua Portuguesa”, criticou, apesar da maioria dos funcionários do Consulado falarem Chinês.
Joana Freitas Manchete PolíticaTabaco |Deputados votam amanhã aumento de imposto de 70% É mais uma medida contra o fumo em Macau: o imposto sobre tabaco e derivados poderá subir, se os deputados aprovarem amanhã a proposta de lei do Governo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo vai ajustar o Regulamento do Imposto de Consumo referente ao tabaco. A ideia é aumentar os impostos e preços destes produtos, algo que vai em linha com as recentes medidas para controlar o tabagismo. Segundo a proposta de lei do Executivo, que deu entrada esta semana na Assembleia Legislativa (AL), sobe a taxa de imposto de consumo de tabaco até 1,5 patacas por unidade. No caso de charutos e cigarrilhas é aumentado para 4326 patacas por quilograma e, no caso de produtos derivados de tabaco, sobe para 600 patacas por quilo. “O imposto de consumo do tabaco representará 70% ou mais do preço de venda a retalho dos cigarros na RAEM”, começa por explicar o Governo, que acrescenta que estes valores “estão em conformidade com os critérios sugeridos pela Organização Mundial de Saúde”. Para o Governo, estas subidas vão permitir “controlar com mais eficácia o consumo do tabaco e a população fumadora da RAEM”. Esta não é a primeira vez que sobe o imposto sobre o tabaco e o aumento agora proposta vem depois de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, ter mencionado que isto poderia acontecer. Actualmente, o imposto sobre o tabaco é de 33%. “O aumento do imposto do consumo é uma das medidas internacionalmente reconhecidas com maior eficácia na redução da quantidade de consumo de tabaco, principalmente entre os jovens”, pode ler-se na nota justificativa que acompanha a proposta de lei e que chega do Conselho Executivo. A proposta de lei vai subir a plenário na quinta-feira, onde vai ser apreciada e votada pelos deputados em conjunto com as alterações ao Regime de Controlo e Prevenção do Tabagismo, que proíbe totalmente o fumo nos casinos, entre outras modificações, que passam também pela proibição da venda de cigarros electrónicos.
Filipa Araújo Manchete SociedadeHabitação Social | Pontos e retirada das famílias ricas não agrada a todos Começa amanhã a consulta pública para a revisão do Regime Jurídico da Habitação Social – que termina a seis de Setembro – que poderá trazer várias mudanças quantos ao critérios de atribuição destas casas. Menos “famílias ricas”, aumento das multas ou introdução de um regime por pontos são algumas das propostas do Governo. Analistas dizem concordar com alguns pontos, mas dizem que isto não vai resolver o problema da falta de fracções [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Instituto da Habitação (IH) já apresentou o texto de consulta da revisão do Regime Jurídico da Habitação Social e na manga traz algumas novidades, começando pelo aumento da percentagem da renda às famílias ricas e da implementação de um sistema de dedução de pontos. Analistas contactados pelo HM consideram que algumas das novas regras até são positivas, mas vêm tarde. Paul Pun deixa mesmo a sugestão de se criarem apartamentos partilhados e Ng Kuok Cheong pede que se abra a possibilidade de os que forem retirados destas casas poderem, pelo menos, integrarem as de habitação económica. Recorde-se que, actualmente, existem quatro escalões do valor da renda a pagar pelos arrendatários, calculados segundo os seus rendimentos. São consideradas “famílias ricas” todos os arrendatários que aufiram um rendimento superior ao dobro do limite máximo que, para um agregado com apenas uma pessoa, é de 18680 patacas. “Quanto às famílias ricas, a saída deve ser obrigatória após a cobrança do dobro da renda de dois anos, ou seja, após quatro anos com rendimento superior ao dobro do limite máximo”, propõe o Governo, que acrescenta “propomos que seja aumentada a percentagem da renda para [as famílias ricas] até 30%, com o objectivo de dinamizar a saída voluntária [destas famílias]”, defende o IH no documento tornado público aos jornalistas na passada segunda-feira. Pontos, idosos e jovens No grupo das novidades está ainda a proposta da introdução do regime de dedução de pontos. Existem duas opções: manter o regime de aplicação de sanções e aumentar o valor da multa ou aumentar o valor em paralelo com a introdução deste regime. O que o Governo pretende é penalizar eventuais infractores através de um sistema de pontuações – 2, 4 ou 6 pontos – dependendo da gravidade da infracção. Quando os arrendatários atingirem os 30 ou mais pontos, o “IH terá o direito de rescindir o contrato de arrendamento”, explica o instituto, sublinhando que ao final de dois anos serão descontados pontos. O IH admite que este pode ser um regime com “demasiada rigidez” e por isso sugere que o mesmo seja aplicado em conjunto com o sistema de multas. Os idosos são ainda uma das preocupações do IH que propõe a flexibilidade das restrições do património líquido dos candidatos mais velhos. Actualmente muitos candidatos com idade superior aos 65 anos não se podem candidatar por terem ultrapassado o limite do património estipulado por lei. Assim será possível aos idosos, apesar de terem mais património que as famílias carenciadas, concorrer à habitação económica. Também os jovens são ponto de análise do IH, que vem agora sugerir que o limite mínimo de idade dos candidatos passe dos 18 anos para os 25 ou 29 anos, sendo que, em paralelo, o Governo irá “estudar a introdução dos novos tipos de habitação privada”. Cinco anos de atraso Para Chan Tak Seng, presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, esta proposta de revisão não consegue resolver “todos os problemas da habitação social, mas pode corrigir alguns”. Ao HM, Chan lembrou que a questão das famílias ricas já devia estar “há muito tempo” resolvida e por isso esta revisão já vem “cinco anos” atrasada. “Muitos moradores da habitação social já conseguem ter poder de compra para automóveis de dois milhões ou mais, já compraram outros imóveis e isto não faz sentido para quem está a usufruir – mesmo que seja o escalão menor – deste tipo de habitação. O Governo deve dar muita atenção a esta questão, porque é evidente que a oferta não é suficiente para a necessidade”, argumentou. Sobre os outros aspectos da revisão, Chan concorda com a flexibilização das restrições do total do património líquido para os candidatos com mais de 65 anos. Já o deputado Ng Kuok Cheong considera que a sugestão do mecanismo da saída de famílias ricas não consegue corresponder às políticas de habitação. O deputado justificou, ao canal chinês da Rádio Macau, que mesmo que o rendimento das famílias ricas seja duplamente maior que o limite máximo, este rendimento ainda ultrapassa o limite máximo de pedido do outro tipo de habitação, a económica. Considera, por isso, que o Governo deve fazer com que os arrendatários que não vejam os seus contratos renovados possam estar aptos para se candidatarem a este tipo de fracções. A compra dos imóveis foi rejeitada por Chan Tak Seng que considera que não é justo arrendatários de longa data de habitação social comprarem as casas onde moram. “O Governo deve focar-se apenas em ajudar famílias vulneráveis. Se há famílias que vivem em habitação social e melhoram as suas condições de vida devem sair para dar lugar às que mais precisam”, argumentou. Confrontando com a sugestão de aumento do limite mínimo da idade dos candidatos individuais para 25 ou 29 anos, o membro do Conselho para os Assuntos de Habitação Pública, Paul Pun, considera que a medida não é suficiente para resolver o problema da falta de habitação pública. O também Secretário-geral da Cáritas defende que é necessário adicionar ideias como, por exemplo, apartamentos partilhados entre jovens e casas para idosos na nova tipologia de habitação pública. Assim será possível desenvolver ajudas mútuas dentro da própria comunidade, usando os recursos terrenos de forma mais eficaz. Quanto ao regime de dedução de pontos, Paul Pun acha que o Governo não deve valorizar este tipo de questões. “O importante é que o Governo resolva a questão da pobreza, o resto não é prioritário”, remata. Chan Tak Seng coloca em causa a funcionalidade deste regime de pontos. “Quem é que vai fazer a supervisão das infracções? Acho melhor rever este regime, se é realmente necessário. É melhor existir uma comissão composta por pessoal do Governo e dos representantes das instituições comunitárias para avaliar este regime”, diz. Cães à porta Está ainda contemplada no texto da consulta pública a possibilidade de proibir os cães nos apartamentos. Segundo o IH, o Governo tem recebido várias queixas que colocam em causa a higiene ambiental e o descanso dos arrendatários. Assumindo a dificuldade que é definir as infracções, o Governo propõe que seja proibido ter cães domésticos ou, pelo menos, que o número destes animais seja limitado a um cão por cada agregado familiar, sendo que estes têm de pedir autorização ao instituto. Feitas as contas, até Abril de 2015 foram construídas 12838 fracções habitação social e 32735 fracções de habitação económica, num total de 45573 fracções de habitação pública.
Joana Freitas Manchete SociedadeGrécia | Referendo trouxe mais do que o ‘não’. País não sai da UE, dizem analistas Além de provar que a democracia venceu de uma forma mais expressiva do que se esperava, o referendo que foi a votos no domingo demonstrou também posições estratégicas da Grécia. A análise de dois especialistas ao HM, que se mostram ainda confiantes no atingir de um acordo [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á quem diga que, na Grécia, venceu a democracia e perdeu o medo. No último domingo, o país gritou um “não” redondo às propostas dos credores internacionais. Arnaldo Gonçalves, especialista em Relações Internacionais, concorda com a frase que marca, actualmente, a imprensa internacional: a democracia ganhou. Mas, mais do que isso, diz o analista, mostrou-se viva e de forma surpreendente. “A maioria que votou no ‘não’ foi muito mais expressiva do que aquilo que imaginava”, começa por dizer Arnaldo Gonçalves ao HM, salientando, contudo, que a vitória por si era de prever. “Mas pensei que seria uma vitória à pele, talvez com 1% de diferença.” Não foi. E o grito dos gregos saiu quase em uníssono, já que 61,31% dos votos demonstraram que a população não quis ceder às propostas do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu. Planos que incluíam aumento de impostos e cortes nas pensões e que apenas mereceram a concordância de 38,69% dos gregos. Propostas que, como define Arnaldo Gonçalves, eram “claramente ultimatos” da União Europeia. Os resultados – que as sondagens não previam – mostram que o povo se colocou “ao lado de Alexis Tsipras”, considera o analista, que refere ainda que a vitória no ‘não’ pode ser explicada pela grande mobilização da juventude grega, uma das principais atingidas pela situação económica na Grécia. Mas, estes resultados levantam também outras questões. Referendo como estratégia e país na UE As manchetes dos jornais gregos não deixam espaço para enganos: o fantasma da saída do Euro precede à vitória do ‘não’. Mas, será que a Grécia vai mesmo fazer com que a UE passe a ter menos membros? “Não, definitivamente acho que não. Para já, não sei se sairá do Eurogrupo, que é uma instância informal que não tem estatuto, não tem coisa nenhuma. Como é que uma instância informal – como um grupo de trabalho permanente – da UE expulsa um membro? Não é possível que a possam expulsar. Que criem uma situação que force a Grécia a sair do Euro pode acontecer, mas aí quem perde a legitimidade é a UE. A saída da UE ninguém a quer, acho que os gregos também não”, realça Arnaldo Gonçalves, sublinhando contudo que tudo depende dos novos desenvolvimentos. Também José Sales Marques, economista e presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, manifesta ter esperança de que a Grécia vá ficar na UE. “A probabilidade da Grécia sair hoje é ainda mais fraca do que antes do referendo”, sublinha. Também Tsipras assegura que a saída não está sequer a ser pensada. “Considerando as sérias dificuldades das últimas semanas, vocês mostraram-se muito corajosos. Contudo, estou consciente que o mandato aqui não é para romper com a Europa, mas sim para reforçar a nossa posição negocial e procurar uma solução viável.” Ambos os analistas alertam ainda que a realização do referendo pode ter trazido mais na manga do que o que se pensa. Como explica Sales Marques, graças a esta acção a Grécia poderá “até ter mais condições de ficar”. Isto, porque apesar do referendo ter sido “uma manobra extremamente arriscada e quase roçar por um lado, o desespero, também pode ser visto como oportunismo político”. “A verdade é que passado este momento, penso que toda a Europa – e o mundo – estão mais cientes que é importante a Grécia continuar. Mesmo perante os credores”, diz ao HM. O mesmo diz Arnaldo Gonçalves. “Note-se que foi objectivo de Tsipras convocar o povo grego para um referendo, para se pronunciar sobre uma questão essencial, que é o estado da Grécia na União Europeia e no Eurogrupo. Claramente o povo demonstrou que não quer estar lá a qualquer custo.” Se é certo que a votação não aponta imediatamente para uma solução, como frisa Sales Marques, certo é também que a continuidade da Grécia é fundamental para que se perceba que a UE é um espaço “aberto à negociação, de paz e prosperidade”, onde o diálogo é fundamental. “Minister no More!” Enquanto a Grécia se prepara para “uma negociação lenta, com muita lavagem de roupa suja e altos e baixos”, como refere Arnaldo Gonçalves, Yanis Varoufakis quase que lava as mãos destes problemas. O Ministro das Finanças grego demitiu-se ontem, num acto surpreendente anunciado no Twitter sob o título “Minister no More!”. Varoufakis diz que deixa o cargo para ajudar o primeiro-ministro a continuar as negociações com os credores internacionais. “Pouco depois de serem anunciados os resultados do referendo, fui informado de uma certa preferência de alguns participantes do Eurogrupo, e de vários parceiros, pela minha ‘ausência’ nas reuniões. Uma ideia que o primeiro-ministro considerou ser potencialmente útil para que conseguisse chegar a um acordo. Por este motivo deixo o Ministério das Finanças “, escreveu. A saída daquele que foi um dos principais intervenientes nas negociações pode ter irritado a UE, mas não traz, contudo, muitos problemas aos olhos dos analistas. “Não vai complicar até porque eles já deviam ter combinado isto, porque há uma grande cumplicidade entre Tsipras e Varoufakis. Esta é uma estratégia exemplar, a de surpreender o adversário, criando situações de surpresa para embaraçar a sua posição. E foi exemplar porque retira [o direito] à UE e à Troika de dizer que não é possível retomar as negociações porque há um homem que está a bloquear e porque é impetuoso radical, duro”, salienta Arnaldo Gonçalves. A escolha de Euclid Tsakalotos para substituir Varoufakis é tida como “excelente” pelo analista. Foi Tsakalotos quem liderou as negociações em Abril, pelo Syriza, e este é, aos olhos de Arnaldo Gonçalves “um belíssimo negociador”. Para o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, a vitória do ‘não’ dificulta as negociações e “torna mais difícil uma solução”, mas Gonçalves acredita que vai haver um acordo. Tsipras leva novas propostas à cimeira que hoje acontece e assegura estar pronto para voltar à mesa das negociações. Para Pablo Bohoslavsky, especialista da ONU, os credores da Grécia deveriam ter em consideração a garantia dos direitos humanos do povo para fechar um acordo financeiro. É que “maiores medidas de austeridade não ajudarão o país”, diz. Para a Alemanha, pelo menos até ao fecho desta edição, a Grécia está claramente em risco de insolvência. Resta saber o que vai acontecer, até porque, como diria o filósofo grego Thales de Miletus, “a esperança é o único bem comum a todos os homens: aqueles que nada mais têm ainda a possuem”. China pela manutenção na UE. Crença na continuação do investimento [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China considerou “muito crítica” a questão da dívida grega, mas manifestou-se confiante de que a União Europeia pode resolver adequadamente os problemas da dívida e “ultrapassar” as actuais dificuldades. Como grande investidor da Grécia, o continente diz esperar que o país e os credores internacionais alcancem um acordo, como salientou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. A China deseja ainda que “a Grécia continue na zona euro” e a questão pode ser explicada facilmente. “É melhor que [a Grécia] fique na UE, porque a China tem uma perspectiva sobre UE muito clara, de que esta se deve reforçar e ser um espaço cada vez mais forte e ter uma identidade mais forte no cenário internacional”, começa por dizer a HM José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau. “A presença da Grécia na UE é fundamental para isso.” As palavras do também economista são reforçadas com as declarações de Hua Chunying. “Sempre defendemos a integração europeia, uma Europa próspera e unida e um euro forte”, disse a porta-voz do MNE chinês. Uma grande empresa estatal chinesa explora dois terminais do porto do Pireu, nos arredores de Atenas, e é candidata à compra de 67% do capital da autoridade portuária local, algo que faz Sales Marques admitir que ainda se espera uma presença chinesa mais forte no país. Ontem de manhã, um editorial dedicado ao referendo grego num jornal do Partido Comunista Chinês (PCC) afirmava que a União Europeia está confrontada com “um desafio sem precedentes” e “uma dolorosa escolha”. “Para a União Europeia, o apaziguamento com a Grécia é encorajar a falta de cumprimento e a rebelião, que terá consequências negativas no futuro, mas expulsar a Grécia significaria um grave retrocesso, outro resultado que não pode permitir “, salientou o Global Times, jornal de língua inglesa do grupo Diário do Povo, o órgão central do PCC. Para Arnaldo Gonçalves, analista e especialista em Relações Internacionais, não há muito mais que a China possa dizer, até porque agora o tempo é de expectativa. “A China é inteligente e não se vai manifestar já.” J.F. (com Lusa) Outros países, outros caminhos A Comissão Europeia defendeu ontem que a “estabilidade da zona euro não está em questão” e que existem actualmente as “ferramentas necessárias” para prevenir que a instabilidade financeira se propague a outros Estados-membros do Euro, como Portugal. A posição da Comissão não é assinada pelos analistas contactados pelo HM, ainda que estes defendam que o referendo que aconteceu na Grécia não deverá acontecer noutros países europeus. “Que está ligada à questão grega está. Se houver rupturas das negociações vamos sofrer com os efeitos e se as negociações correrem mal também”, começa por dizer Arnaldo Gonçalves ao HM, afirmando que o que aconteceu no país não vai acontecer em Portugal, até por causa da posição que o governo português está a tomar e que Gonçalves critica. “Não temos de fazer o papel dos alunos bons da senhora Merkel e o primeiro-ministro português expõe Portugal ao ridículo.” Também José Sales Marques acredita que Portugal não vai pelo mesmo caminho. “Não acho que por enquanto Portugal vá seguir esta linha porque isto depende das forças vivas e actuantes no interior dos estados membros e não há nenhuma força que me pareça ter qualquer significado como o Syriza tem. Em Espanha sim”, realça.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaFunção Pública | Indemnizações para mais de 15 dias de trabalho, mas não para todos A nova versão do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos passa a prever que a prestação de trabalho superior a 15 dias dá direito a uma indemnização, igual a um mês de salário. Contudo, os guardas prisionais ficam de fora, por serem TNR [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo fez alterações à proposta do Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos, actualmente a ser analisada na especialidade na Assembleia Legislativa (AL). Uma das mais importantes prende-se com a introdução do pagamento de indemnização nos casos em que um funcionário público preste mais de 15 dias de serviço, em que passa a receber o equivalente a um mês de salário. “Inicialmente [a proposta de lei] não previa o caso de o trabalhador prestar mais de 15 dias de serviço e se isso era contabilizado para efeitos de cálculo de indemnização. Foram introduzidas novas regras que definem o pagamento de um mês de indemnização, se o serviço for superior a 15 dias”, explicou Chan Chak Mo, deputado indirecto que preside à 2.ª Comissão Permanente da AL. Esta medida será aplicada no período temporal do novo contrato administrativo de provimento (CAP) de longa duração, após o qual o trabalhador poderá passar a CAP sem termo, caso a sua avaliação seja satisfatória. Contudo, os guardas do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) não vão receber esta indemnização de 15 dias, por não serem portadores do Bilhete de Identidade de Residente (BIR). Chan Chak Mo disse que a maioria destes trabalhadores são de origem filipina, com contratos acordados com base num despacho assinado pelo Chefe do Executivo. “Quanto ao regime dos guardas prisionais, consagra-se que no CAP não são aplicável as regras consagradas na proposta de lei, pelo que não se pode alterar para um CAP de longa duração ou sem termo”, referiu o deputado. Segundo o presidente da 2.ª Comissão Permanente, as alterações feitas pelo Executivo vieram dar resposta às dúvidas dos deputados, não estando agendada mais nenhuma reunião com representantes do Governo. Os funcionários públicos só deverão usufruir dos novos regimes contratuais no próximo ano. “Não temos uma data definitiva [para a entrada em vigor da lei]. Perguntámos ao Governo esta questão, mas ainda não obtivemos a resposta, porque ainda se está a discutir sobre o assunto. O que a Comissão sugeriu é que a proposta de lei entre em vigor a 1 de Janeiro de 2016”, concluiu Chan Chak Mo.
Flora Fong Manchete SociedadeDSEJ | Planeada reforma para ensino infantil Os jardins de infância exageram nos conhecimentos que passam e não se focam no ensino da educação quotidiana das crianças, pelo que a DSEJ quer reformar a educação infantil [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai reformar a educação infantil, para que esta seja focada mais na aprendizagem da vida quotidiana e do conhecimento cognitivo, do que apenas na escrita e na aprendizagem de disciplinas. A ideia, diz a DSEJ, é corrigir o problema de ter o “jardim de infância como uma escola primária”, como acontece actualmente na maioria das instituições de origem chinesa. Uma professora e uma deputada concordam, ainda que se preocupem que haja falta de correspondência entre os jardins de infância e as escolas, fazendo com que estas exijam aos alunos saber escrever assim que entram na primeira classe. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a directora da DSEJ, Leong Lai, referiu que vai ser implementado o documento de Exigências das Competências Académicas Básicas na Educação Infantil já no próximo ano lectivo, sendo que o conteúdo de cursos vai ser focado na educação quotidiana das crianças, de forma a que os mais novos possam aprender os caracteres apenas um ano antes de ingressarem nas escolas primárias. Leong Lai considera que a reforma vai permitir que os jardins de infância não substituam as escolas primárias. Para a professora associada da Faculdade de Educação da Universidade de Macau, Lao Kei Fun, a actual forma de funcionamento dos jardins de infância é grave, uma vez que transmite “demasiados conhecimentos” às crianças pequenas, o que pode fazer os alunos perder o interesse pelo ensino. Lao salienta que a educação cognitiva não é foco actual da educação infantil em Macau. Algo com que a professora não concorda, uma vez que os professores, diz, “não devem avaliar as crianças só através de testes escritos”, mas sim de forma diversificada, como testes orais e através da observação de trabalhos e que as crianças fazem e da forma como agem. A deputada Wong Kit Cheng concorda, mas mostra-se preocupada com o facto de faltarem apenas dois meses para chegar o novo ano lectivo. A deputada diz não se poder prever se os materiais pedagógicos, as formações de professores e os planos das aulas possam corresponder de imediato a esta reforma. “Algumas escolas abrem cursos de Verão em Julho e em Agosto são férias. As formações de professores e os planos de aula são contínuos e sistemáticos. Vão mudar, para que no novo ano lectivo possam lidar com esta nova forma de educação?”, questiona. Wong considera ainda que a reforma vai ser muito diferente da maneira tradicional da educação infantil, pelo que diz que os pais dos alunos precisam de tempo para conhecer os novos métodos e se habituarem aos novos métodos.
Filipa Araújo Manchete PolíticaOrçamento | Lei de Enquadramento é positiva, dizem economistas Foi ontem tornado público o texto de consulta pública sobre a Lei do Enquadramento Orçamental, que demonstra que o Governo quer evitar as derrapagens orçamentais. Economistas concordam com a lei e consideram-na “positiva” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]rranca hoje a auscultação da consulta pública sobre a Lei do Enquadramento Orçamental, que pretende, entre outros pontos, reforçar a fiscalização das receitas e despesas da Administração e criar um relatório intercalar do orçamento. Tendo em conta a vontade da aplicação desta lei no orçamento de 2017, e sendo necessário que a Assembleia Legislativa (AL) aprove ainda este ano o diploma, o Governo quer ouvir as opiniões da população de forma a melhorar o texto legislativo. O Executivo diz ainda querer mais transparência e equilíbrio orçamental, na sustentabilidade, no regime contabilístico e na eficácia. Necessidades que recebem o aval positivo de economistas ouvidos pelo HM. Com a nova lei, está previsto que “quando a alteração orçamental implique o acréscimo do montante da despesa total de cada uma das partes que compõem o orçamento da RAEM, se deve elaborar a respectiva proposta de lei e submeter-se à apreciação da AL”, pode ler-se no texto de consulta, que abre, contudo, excepções em casos em que “não se aplique” este método, será então o Chefe do Executivo a fazer respectiva aprovação. Recorde-se que os deputados da Assembleia Legislativa há muito que têm vindo a pedir esta supervisão, de poderem controlar melhor as despesas com obras públicas. É ainda previsto a definição de um valor limite de dotação provisional, ou seja, para a actualização de valores, prevendo-se que não seja superior a 3% do orçamento inicial. “A nova lei pretende fixar que o valor do limite máximo da dotação não possa ser superior a 3% da despesa global do orçamento, quer do orçamento central, quer dos orçamentos privativos dos organismos autónomos”, lê-se ainda no texto de consulta. Como reforço da integridade, o Governo quer que a elaboração do orçamento tenha mais detalhes: “quanto às empreitadas de obras que se estendem por mais de um ano, a estimativa deve efectuar-se de acordo com o orçamento da despesa e os anos necessários para a sua execução”. Um relatório intercalar do orçamento é ainda proposto pelo Governo que prevê a criação deste relatório no final de Julho de cada ano, dando conta à AL das informações sobre as despesas. “[O relatório] tem como objectivo uma verificação tempestiva da execução orçamental no ano a que respeita, favorecendo a que a AL melhor entenda a mesma execução orçamental, bem como que o Governo reforce a gestão do orçamento e fiscalização das operações financeiras”, avança o texto. [quote_box_left]“Acho que é positivo haver mais um instrumento de gestão orçamental que até agora não existia” -José Sales Marques, economista[/quote_box_left] Sinal verde Para o economista José Sales Marques esta é uma lei positiva, pois permite partilhar e co-responsabilizar de alguma forma os gastos feitos, “embora obviamente a responsabilidade do orçamento seja do Executivo”, como afirma. “O Governo está a tornar o processo orçamental mais transparente e por outro lado partilha com a AL um pouco das suas responsabilidades. A AL passa a ter um acesso à questão dos aumentos orçamentais”, explica José Sales Marques, sublinhando que a lei vem trazer aquilo que a “maioria dos deputados tem vindo a defender”. “Acho que é positivo haver mais um instrumento de gestão orçamental que até agora não existia”, rematou. De acordo está também o economista Albano Martins, que explica que “teoricamente quando se faz um orçamento há uma regra natural que é de subestimar a receita e sobrestimar a despesa”, ou seja, tecnicamente – exceptuando os períodos de crise – as despesas são sempre realizadas abaixo dos valores indicados. “Portanto, o que o Governo está a fazer é aquilo que os outros governos fazem: quando há um orçamento rectificativo tem que ir à AL para ser aprovado. Isto é positivo, é bom, seria ridículo que não acontecesse”, partilha. “Se a AL aprova um orçamento que depois nada está relacionado com o que é executado é simplesmente uma ida à AL desnecessária e isto não pode acontecer”, remata.
