admin Manchete SociedadeEleições | Wong Wai Man condenado por violação de liberdade de reunião e manifestação Em Setembro de 2017, o “soldado comunista” pegou no microfone e acusou o líder da Lista Novo Macau de ser um “falso democrata” e “homossexual”. Ontem foi condenado a pagar uma multa de 10.800 patacas, mas promete recorrer da decisão [dropcap]O[/dropcap] candidato às legislativas Wong Wai Man, conhecido pelas roupas do Partido Comunista e pelos gritos de guerra, foi condenado a pagar uma multa de 10.800 patacas pela prática do crime de violação da liberdade de reunião e manifestação. A sentença do caso que envolvia ainda os também cabeças de lista do acto eleitoral de 2017, Lei Kin Yun e Lee Sio Kuan, foi lida ontem, com estes dois arguidos a serem absolvidos. De acordo com a juíza, Wong foi punido porque no dia 13 de Setembro de 2017, ou seja, durante o período eleitoral, actuou com dolo, quando perturbou uma acção de campanha da lista apoiada pela Associação Novo Macau. Segundo a sentença, o tribunal deu como provado que o Wong Wai Man utilizou um carrinho-de-mão com um altifalante para gritar que Sulu Sou era “um falso democrata” e “homossexual”, numa tentativa de intimidar os membros da lista. O “soldado comunista” viu-lhe aplicada uma pena de 120 dias de multa, que correspondeu ao valor de 90 patacas por dia. Segundo a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da RAEM, o crime de violação da liberdade de reunião e manifestação tem como pena máxima 360 dias de multa, ou pena de prisão de 3 anos. Após a leitura, a juíza teve o cuidado de perguntar a Wong Wai Man, assim como aos outros arguidos, se tinham percebido a sentença. Todos responderam que sim, mas o “soldado comunista” foi mais longe: “Vou recorrer da pena porque tenho liberdade de expressão!”, atirou. Momento caricato A sentença do caso foi lida ontem à tarde no Tribunal Judicial de Base (TJB) e apenas compareceram à sessão os três arguidos, que estiveram sempre juntos. Segundo o tribunal, os outros dois arguidos foram absolvidos porque “as provas circunstanciais não indicaram que tanto Lee Sio Kuan como Lei Kin Yun tivessem conhecimento que decorria uma acção de campanha”. No entanto, Lei Kin Yun mostrou-se insatisfeito e pediu para usar da palavra para “complementar alguns factos sobre o caso”. Porém, Wong interrompeu-o: “Cala-te! Não foste considerado culpado”, afirmou o único condenado, num tom de voz elevado. Lei Kin Yun ainda começou a defender que não havia uma acção de campanha naquela altura porque a lista de Sulu Sou estava fora dos locais autorizados para acções do género. Contudo, acabou mesmo por acatar o “conselho” de Wong Wai Man e calou-se. Os factos analisados no julgamento decorreram a 13 de Setembro de 2017, em plena campanha para as eleições legislativas, quando a lista Associação do Novo Progresso de Macau, agendou uma acção no cruzamento entre a Rua do Canal Novo e a Rua Nova da Areia Preta. Apesar de tudo estar a decorrer de forma pacífica, surgiu no local um grupo de pessoas, onde se incluíam Wong Wai Man, Lee Kin Yun, e Lee Sio Kuan, que se intrometeu na acção.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEx-secretário Ao Man Long quer cumprir resto da pena em Portugal [dropcap]O[/dropcap] ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, está a tratar das formalidades e fez um pedido de transferência para Portugal, onde pretende cumprir o resto a pena. Depois de um julgamento altamente mediático, o secretário foi condenado em 2008 a uma pena de prisão de 29 anos pela prática dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais. Segundo o HM apurou, o processo está a ser conduzido pelo advogado Álvaro Rodrigues que ontem à noite negou fazer qualquer comentário sobre a situação: “Não confirmo nada e não tenho nenhum comentário a fazer”, afirmou. Para poder ser transferido para Portugal, Ao Man Long tem de possuir nacionalidade portuguesa e o respectivo passaporte. No entanto, este aspecto não é um entrave uma vez que o ex-secretário tem nacionalidade portuguesa e o seu nome consta nos cadernos eleitorais portugueses. A fase mais complicada do processo para Ao Man Long deverá ser mesmo convencer as autoridades chinesas a aceitar a transferência num caso que foi tão mediático, não só por se tratar de um ex-governante, mas também pelo facto de a lei chinesa não reconhecer a dupla nacionalidade. Além disso, segundo o Acordo entre Portugal e Macau sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, em vigor desde 17 de Dezembro de 1999, a “transferência pressupõe uma efectiva ligação do condenado à jurisdição de execução, de modo a permitir uma melhor reintegração e readaptação ao seu meio familiar, social e profissional após o cumprimento da pena”. Este poderá ser outro dos entraves às pretensões do ex-secretário. Segundo os dados fornecidos anteriormente pela secretaria para a Administração e Justiça ao HM, desde a transferência e Maio do ano passado tinham sido transferidos da RAEM para Portugal cinco portugueses. Contudo, os pedidos aprovados até essa altura tinham sido seis, mas uma das pessoas acabou por desistir do processo, já depois de ter recebido autorização para a transferência. Houve ainda três processos recusados, dois por não preencherem as condições de transferência e um por ter a vida profissional em Macau e Hong Kong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Transporte de todas as polémicas entra hoje em funcionamento Ainda Edmund Ho estava no poder quando o projecto do Metro Ligeiro de Macau começou a ser pensado e estudado. A prisão do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e a sua substituição por Lau Si Io trouxe um compasso de espera a todos os que esperavam um rápido progresso nas obras. Pelo meio, o Comissariado de Auditoria e o Comissariado contra a Corrupção deixaram os seus alertas. Eis os momentos mais marcantes do novo meio de transporte público que começa hoje a funcionar [dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o segmento da Taipa do Metro Ligeiro, depois de mais de dez anos de estudos e obras, com a garantia de viagens gratuitas até ao final do mês. Ao longo dos anos este tem sido um dos temas mais debatidos pela sociedade e pelos deputados à Assembleia Legislativa (AL), dado os enormes atrasos e derrapagens orçamentais registados. No início, pretendia-se construir um sistema de Metro Ligeiro com 23 estações e um traçado que passava pelo centro da cidade, na zona do NAPE, o que gerou contestação. Os planos mudaram e, anos depois, é apenas inaugurada uma linha 9,3 quilómetros com um orçamento de 18 mil milhões de patacas. Os percalços foram tantos que a deputada Song Pek Kei chegou a afirmar, em Outubro do ano passado, que o projecto do Metro Ligeiro “foi um erro”. “Está a fazer um melhor trabalho do que o seu antecessor porque antes as obras estavam paradas. Não será um erro da nossa parte construir o metro ligeiro, uma vez que Macau é um lugar muito pequeno? Se no futuro houver uma redução dos impostos do jogo quem vai suportar essas despesas? Creio que foi um erro construirmos o Metro Ligeiro, porque serão as próximas gerações a pagar”, frisou a deputada. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, chegou em 2014 para organizar dossiers pendentes deixados pelos seus antecessores, Ao Man Long (condenado por corrupção) e Lau Si Io e, com ele, o Metro Ligeiro viu finalmente a luz do dia. André Ritchie, arquitecto que foi coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), hoje Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, disse ao semanário Plataforma que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro constitui “um marco histórico para Macau”. “É muito positivo para Macau. Toda a equipa está de parabéns. É um projecto muito difícil em qualquer parte do mundo. Apenas quem trabalhou de facto neste projecto tem ideia da grande complexidade que envolve – não só na vertente técnica, mas também na parte relacionada com o modelo de operação comercial”, observa. André Ritchie destaca ainda “todos os diplomas legais que tiveram de ser criados” para o sistema de Metro Ligeiro avançar. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho frisa que “finalmente este elefante branco entra em funções”. “Como estamos na época das ‘vacas gordas’ quase ninguém liga aos seus custos extremamente elevados. Só espero que o transporte seja grátis para os idosos”, adiantou. Para a deputada Agnes Lam, a inauguração do Metro Ligeiro é como “uma entrada que vem sendo preparada há muito tempo, mas como demorou muito só resta uma pequena porção e as pessoas não acham suficiente”, metaforizou. Nesse sentido, a deputada espera que o Governo “faça desta inauguração um marco histórico para recuperar a confiança das pessoas e que garanta um funcionamento suave do sistema”. Agnes Lam espera também que o segmento da Taipa seja um teste “à ligação entre o sistema do Metro Ligeiro, os táxis e os percursos pedestres”. “Penso que o Governo ainda pode aprender muito com esta ‘entrada’, mas espero que avaliem a relação entre o custo e a efectividade de um projecto desta dimensão e que possam comunicar com o público os resultados. Temos de ter uma solução efectiva para o futuro transporte de massas”, frisou Agnes Lam. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, defendeu ontem que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro pode ajudar à melhoria da circulação de turistas na Taipa, mas não tanto em Macau. “Para quem chegar ao terminal da Taipa ou aeroporto vai ter mais facilidade em chegar aos hotéis do Cotai. Aí vai ser mais fácil, mas chegar ao centro histórico de Macau não vai ser tão fácil assim. Espero que no futuro possamos ter uma maior facilidade em termos de transporte, não apenas com o Metro Ligeiro, mas com outros meios de transporte.” Jiang Xuchun, directora da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), disse ao jornal Ou Mun esperar que as estações do metro possam ter informações turísticas dada a proximidade ao aeroporto e terminal marítimo. A responsável defende também que no período de viagens gratuitas as autoridades possam divulgar mais informações sobre a deslocação entre autocarros e o traçado do Metro Ligeiro. Primeira data e contratos (2011) Estudado a partir do ano de 2003, o Metro Ligeiro propunha-se revolucionar o sistema de transportes públicos de Macau que tem funcionado apenas com autocarros e serviço de táxis. A primeira data avançada para a inauguração do Metro Ligeiro foi 2011, mas foi nesse ano que começaram a ser assinados os primeiros contratos de adjudicação, como foi o caso do contrato assinado com a Mitsubishi para o fornecimento de 110 carruagens, no valor de 4.688 mil milhões de patacas. No entanto, este plano inicial cairia por terra quando o Governo percebeu que tinha encomendado mais 48 carruagens além das necessárias. Em Maio do ano passado, ficou a saber-se que a Mitsubishi seria compensada em 360 milhões de patacas pela rescisão do contrato. “Essas carruagens são demais para aquilo que precisamos para as linhas da Taipa, Seac Pai Van e até a Barra. Achámos que era melhor rescindir a segunda parte [da encomenda à Mitsubishi] – até porque, daqui a uns anos, quando a rede do metro for estendida para outros sítios, certamente, haverá carruagens mais modernas e com outras potencialidades”, justificou Raimundo do Rosário. Intervenções do CCAC e CA (2012 – 2018) O projecto do Governo para o segmento do Metro Ligeiro na península de Macau gerou críticas desde o início, tendo levado os representantes da Associação para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau a apresentar, a 29 de Maio de 2011, uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre alegados “vários problemas relacionados com a construção do sistema do Metro Ligeiro na península de Macau e na Taipa, suspeitando da existência de ilegalidades e irregularidades em algumas fases do processo”, lia-se no relatório. Os moradores do NAPE questionavam as razões para a alteração do traçado inicial do percurso para outro que “passou a contemplar a passagem pelas ruas de Londres e da Cidade do Porto, na zona do NAPE, sem que tenha sido apresentada justificação técnica para tanto”. Além disso, os moradores “alegaram que a construção do Metro Ligeiro ao nível térreo, nesta zona, não preencheria os requisitos de segurança contra incêndios”. A nível orçamental, o sistema do Metro Ligeiro foi analisado quatro vezes pelo Comissariado de Auditoria (CA), a última das quais o ano passado. Disse o organismo liderado por Ho Veng On que o GIT “nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento” no projecto e que, “à medida que a obra vai sendo executada, há tendência para alterar a estimativa dos custos, criando a ilusão de que nunca houve derrapagens no orçamento”. O CA estimou, na altura, um orçamento superior a 51 mil milhões de patacas para todas as fases do sistema de transporte. No total, o CA divulgou quatro relatórios sobre o Metro Ligeiro. Apesar dos vários avisos, Raimundo do Rosário disse, em Janeiro deste ano, que as derrapagens e os atrasos são “problemas do passado”, uma vez que, “se houver atrasos serão dentro dos limites razoáveis”. Raimundo e os processos em tribunal (2014-2019) Lau Si Io fez muitas tentativas e promessas, mas só Raimundo do Rosário soube assumir o controlo de um projecto difícil quando tomou posse como secretário, em 2014. O atraso já era mais do que evidente, uma vez que, em 2008, Lau Si Io prometia avançar com as obras no segundo semestre de 2009. Afirmaria, em 2013, que “o Governo não aceitava mais atrasos” no projecto. Um dos diferendos que Raimundo do Rosário teve de resolver foi com a adjudicação da obra do parque de materiais e oficinas, essencial para assegurar a operacionalização do Metro Ligeiro. Em 2016, foi assinado um contrato de 1,07 mil milhões de patacas com a empresa Companhia de Engenharia e Construção da China (Macau), depois da ocorrência de um diferendo entre o Governo e o consórcio constituído pelas empresas Top Builders e Mei Cheong, que venceu o primeiro concurso público para a obra. Este consórcio teve de pagar uma multa ao Governo devido aos vários problemas registados com a construção, mas recebeu dos cofres públicos 85 milhões como compensação pelo término do mesmo contrato. Posteriormente a empresa China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo que considerou um erro na ajudicação desse concurso público. Apesar de o Tribunal de Última Instância lhe ter dado razão, o Governo não realizou novo concurso pelo facto do parque de materiais e oficinas estar, à data, praticamente construído. As autoridades entenderam que um novo concurso iria “ter um grande impacto nos prazos da empreitada e na instalação do Sistema de Metro Ligeiro na Taipa”, algo que representaria “um grave prejuízo para o interesse público”. Até ao momento, o Governo não avançou o valor de indemnização pago à China Road and Bridge Corporation para resolver este diferendo. O futuro Inaugurado o segmento da Taipa, o ónus da questão coloca-se agora na forma como o Metro Ligeiro vai chegar à península. Em 2018, Raimundo do Rosário garantiu que a linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e com um custo de 4,5 mil milhões de patacas. “Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse o secretário, que continuará a desempenhar as mesmas funções por mais quatro anos, já com Ho Iat Seng como Chefe do Executivo. Este ano foi confirmado que essa ligação será feita através da ponte Sai Van, apesar dos receios relacionados com a segurança da infra-estrutura. No que diz respeito ao funcionamento do Metro Ligeiro na zona da Barra, os deputados Kou Hoi In (actual presidente da AL), Cheang Chi Keong (que já saiu da AL) e Chui Sai Cheong defenderam, em 2017, a construção de um monocarril. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Com ou sem monocarril, as autoridades mostram confiança na chegada deste sistema de transporte à península. Garantida fica também a passagem do Metro Ligeiro nos Novos Aterros Urbanos e na zona de Seac Pai Van.
admin Manchete SociedadeMetro Ligeiro | Transporte de todas as polémicas entra hoje em funcionamento Ainda Edmund Ho estava no poder quando o projecto do Metro Ligeiro de Macau começou a ser pensado e estudado. A prisão do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, e a sua substituição por Lau Si Io trouxe um compasso de espera a todos os que esperavam um rápido progresso nas obras. Pelo meio, o Comissariado de Auditoria e o Comissariado contra a Corrupção deixaram os seus alertas. Eis os momentos mais marcantes do novo meio de transporte público que começa hoje a funcionar [dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em funcionamento o segmento da Taipa do Metro Ligeiro, depois de mais de dez anos de estudos e obras, com a garantia de viagens gratuitas até ao final do mês. Ao longo dos anos este tem sido um dos temas mais debatidos pela sociedade e pelos deputados à Assembleia Legislativa (AL), dado os enormes atrasos e derrapagens orçamentais registados. No início, pretendia-se construir um sistema de Metro Ligeiro com 23 estações e um traçado que passava pelo centro da cidade, na zona do NAPE, o que gerou contestação. Os planos mudaram e, anos depois, é apenas inaugurada uma linha 9,3 quilómetros com um orçamento de 18 mil milhões de patacas. Os percalços foram tantos que a deputada Song Pek Kei chegou a afirmar, em Outubro do ano passado, que o projecto do Metro Ligeiro “foi um erro”. “Está a fazer um melhor trabalho do que o seu antecessor porque antes as obras estavam paradas. Não será um erro da nossa parte construir o metro ligeiro, uma vez que Macau é um lugar muito pequeno? Se no futuro houver uma redução dos impostos do jogo quem vai suportar essas despesas? Creio que foi um erro construirmos o Metro Ligeiro, porque serão as próximas gerações a pagar”, frisou a deputada. Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, chegou em 2014 para organizar dossiers pendentes deixados pelos seus antecessores, Ao Man Long (condenado por corrupção) e Lau Si Io e, com ele, o Metro Ligeiro viu finalmente a luz do dia. André Ritchie, arquitecto que foi coordenador-adjunto do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), hoje Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, disse ao semanário Plataforma que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro constitui “um marco histórico para Macau”. “É muito positivo para Macau. Toda a equipa está de parabéns. É um projecto muito difícil em qualquer parte do mundo. Apenas quem trabalhou de facto neste projecto tem ideia da grande complexidade que envolve – não só na vertente técnica, mas também na parte relacionada com o modelo de operação comercial”, observa. André Ritchie destaca ainda “todos os diplomas legais que tiveram de ser criados” para o sistema de Metro Ligeiro avançar. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho frisa que “finalmente este elefante branco entra em funções”. “Como estamos na época das ‘vacas gordas’ quase ninguém liga aos seus custos extremamente elevados. Só espero que o transporte seja grátis para os idosos”, adiantou. Para a deputada Agnes Lam, a inauguração do Metro Ligeiro é como “uma entrada que vem sendo preparada há muito tempo, mas como demorou muito só resta uma pequena porção e as pessoas não acham suficiente”, metaforizou. Nesse sentido, a deputada espera que o Governo “faça desta inauguração um marco histórico para recuperar a confiança das pessoas e que garanta um funcionamento suave do sistema”. Agnes Lam espera também que o segmento da Taipa seja um teste “à ligação entre o sistema do Metro Ligeiro, os táxis e os percursos pedestres”. “Penso que o Governo ainda pode aprender muito com esta ‘entrada’, mas espero que avaliem a relação entre o custo e a efectividade de um projecto desta dimensão e que possam comunicar com o público os resultados. Temos de ter uma solução efectiva para o futuro transporte de massas”, frisou Agnes Lam. Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, defendeu ontem que a entrada em funcionamento do Metro Ligeiro pode ajudar à melhoria da circulação de turistas na Taipa, mas não tanto em Macau. “Para quem chegar ao terminal da Taipa ou aeroporto vai ter mais facilidade em chegar aos hotéis do Cotai. Aí vai ser mais fácil, mas chegar ao centro histórico de Macau não vai ser tão fácil assim. Espero que no futuro possamos ter uma maior facilidade em termos de transporte, não apenas com o Metro Ligeiro, mas com outros meios de transporte.” Jiang Xuchun, directora da Delegação das Ilhas da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), disse ao jornal Ou Mun esperar que as estações do metro possam ter informações turísticas dada a proximidade ao aeroporto e terminal marítimo. A responsável defende também que no período de viagens gratuitas as autoridades possam divulgar mais informações sobre a deslocação entre autocarros e o traçado do Metro Ligeiro. Primeira data e contratos (2011) Estudado a partir do ano de 2003, o Metro Ligeiro propunha-se revolucionar o sistema de transportes públicos de Macau que tem funcionado apenas com autocarros e serviço de táxis. A primeira data avançada para a inauguração do Metro Ligeiro foi 2011, mas foi nesse ano que começaram a ser assinados os primeiros contratos de adjudicação, como foi o caso do contrato assinado com a Mitsubishi para o fornecimento de 110 carruagens, no valor de 4.688 mil milhões de patacas. No entanto, este plano inicial cairia por terra quando o Governo percebeu que tinha encomendado mais 48 carruagens além das necessárias. Em Maio do ano passado, ficou a saber-se que a Mitsubishi seria compensada em 360 milhões de patacas pela rescisão do contrato. “Essas carruagens são demais para aquilo que precisamos para as linhas da Taipa, Seac Pai Van e até a Barra. Achámos que era melhor rescindir a segunda parte [da encomenda à Mitsubishi] – até porque, daqui a uns anos, quando a rede do metro for estendida para outros sítios, certamente, haverá carruagens mais modernas e com outras potencialidades”, justificou Raimundo do Rosário. Intervenções do CCAC e CA (2012 – 2018) O projecto do Governo para o segmento do Metro Ligeiro na península de Macau gerou críticas desde o início, tendo levado os representantes da Associação para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau a apresentar, a 29 de Maio de 2011, uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre alegados “vários problemas relacionados com a construção do sistema do Metro Ligeiro na península de Macau e na Taipa, suspeitando da existência de ilegalidades e irregularidades em algumas fases do processo”, lia-se no relatório. Os moradores do NAPE questionavam as razões para a alteração do traçado inicial do percurso para outro que “passou a contemplar a passagem pelas ruas de Londres e da Cidade do Porto, na zona do NAPE, sem que tenha sido apresentada justificação técnica para tanto”. Além disso, os moradores “alegaram que a construção do Metro Ligeiro ao nível térreo, nesta zona, não preencheria os requisitos de segurança contra incêndios”. A nível orçamental, o sistema do Metro Ligeiro foi analisado quatro vezes pelo Comissariado de Auditoria (CA), a última das quais o ano passado. Disse o organismo liderado por Ho Veng On que o GIT “nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento” no projecto e que, “à medida que a obra vai sendo executada, há tendência para alterar a estimativa dos custos, criando a ilusão de que nunca houve derrapagens no orçamento”. O CA estimou, na altura, um orçamento superior a 51 mil milhões de patacas para todas as fases do sistema de transporte. No total, o CA divulgou quatro relatórios sobre o Metro Ligeiro. Apesar dos vários avisos, Raimundo do Rosário disse, em Janeiro deste ano, que as derrapagens e os atrasos são “problemas do passado”, uma vez que, “se houver atrasos serão dentro dos limites razoáveis”. Raimundo e os processos em tribunal (2014-2019) Lau Si Io fez muitas tentativas e promessas, mas só Raimundo do Rosário soube assumir o controlo de um projecto difícil quando tomou posse como secretário, em 2014. O atraso já era mais do que evidente, uma vez que, em 2008, Lau Si Io prometia avançar com as obras no segundo semestre de 2009. Afirmaria, em 2013, que “o Governo não aceitava mais atrasos” no projecto. Um dos diferendos que Raimundo do Rosário teve de resolver foi com a adjudicação da obra do parque de materiais e oficinas, essencial para assegurar a operacionalização do Metro Ligeiro. Em 2016, foi assinado um contrato de 1,07 mil milhões de patacas com a empresa Companhia de Engenharia e Construção da China (Macau), depois da ocorrência de um diferendo entre o Governo e o consórcio constituído pelas empresas Top Builders e Mei Cheong, que venceu o primeiro concurso público para a obra. Este consórcio teve de pagar uma multa ao Governo devido aos vários problemas registados com a construção, mas recebeu dos cofres públicos 85 milhões como compensação pelo término do mesmo contrato. Posteriormente a empresa China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo que considerou um erro na ajudicação desse concurso público. Apesar de o Tribunal de Última Instância lhe ter dado razão, o Governo não realizou novo concurso pelo facto do parque de materiais e oficinas estar, à data, praticamente construído. As autoridades entenderam que um novo concurso iria “ter um grande impacto nos prazos da empreitada e na instalação do Sistema de Metro Ligeiro na Taipa”, algo que representaria “um grave prejuízo para o interesse público”. Até ao momento, o Governo não avançou o valor de indemnização pago à China Road and Bridge Corporation para resolver este diferendo. O futuro Inaugurado o segmento da Taipa, o ónus da questão coloca-se agora na forma como o Metro Ligeiro vai chegar à península. Em 2018, Raimundo do Rosário garantiu que a linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e com um custo de 4,5 mil milhões de patacas. “Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse o secretário, que continuará a desempenhar as mesmas funções por mais quatro anos, já com Ho Iat Seng como Chefe do Executivo. Este ano foi confirmado que essa ligação será feita através da ponte Sai Van, apesar dos receios relacionados com a segurança da infra-estrutura. No que diz respeito ao funcionamento do Metro Ligeiro na zona da Barra, os deputados Kou Hoi In (actual presidente da AL), Cheang Chi Keong (que já saiu da AL) e Chui Sai Cheong defenderam, em 2017, a construção de um monocarril. “Os vagões podem percorrer, continuamente, a ferrovia em torno da cidade, permitindo aos cidadãos chegarem da circular exterior a várias zonas da península de Macau”. Com ou sem monocarril, as autoridades mostram confiança na chegada deste sistema de transporte à península. Garantida fica também a passagem do Metro Ligeiro nos Novos Aterros Urbanos e na zona de Seac Pai Van.
Hoje Macau Manchete SociedadeCultura macaense pode “cair no esquecimento” se comunidade “deixar a carruagem passar” [dropcap]L[/dropcap]íderes de associações de Macau associativos disseram à Lusa que a crescente influência de Pequim e da cultura chinesa no território pode levar à desintegração da cultura macaense, se a comunidade “deixar a carruagem passar” e assim “cair no esquecimento”. “Se nós cruzarmos os braços e não fizermos nada e deixarmos a carruagem passar” há o risco de a cultura macaense se tornar irrelevante, considerou o presidente da Associação dos Macaenses (ADM), Miguel de Senna Fernandes, opinião também corroborada pelo presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Macaenses, José Luís de Sales Marques, afirmando que se nada for feito, esta cultura pode “cair no esquecimento”. Apesar de não haver dados oficiais do número de residentes de origem chinesa, como disse à Lusa a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos de Macau, “a vaga (de chineses do continente) é grande, a onda também é, remar contra ela é um bocado complicado, mas há uma resistência que tem de ser feita”, defendeu Miguel de Senna Fernandes. De facto, nunca foi feito um levantamento do número de macaenses, até porque “não existe uma definição concreta”, reconheceu o presidente da ADM, para explicar, em seguida, que “o macaense, em princípio, é um individuo de Macau, que tem provavelmente ascendência portuguesa, ou pelo menos tem a sua educação à portuguesa de Macau”. “É um indivíduo que vive, cresce e desenvolve-se tem em conta a cultura mestiça, que é aquela que ele tem”, disse Senna Fernandes. Noutros casos, “os pais são chineses, toda a ascendência é chinesa, mas sempre estudaram nas escolas portuguesas e estudaram português, juntaram-se com a comunidade”, acrescentou o responsável pelo único jardim de infância de matriz português em Macau. “Não somos muitos, isso é uma certeza”, sublinhou. Em 13 de abril de 1987, o então primeiro-ministro português Aníbal Cavaco Silva assinou em Pequim a declaração conjunta luso-chinesa sobre a transferência da administração do território de Macau para a China, em 20 de dezembro de 1999. Nesta ocasião, os passaportes portugueses – com direitos de cidadania plena – foram concedidos a qualquer pessoa nascida antes de 20 de novembro de 1981, em Macau, e a nacionalidade portuguesa foi garantida aos filhos dessas pessoas. Actualmente, numa cidade com 672 mil habitantes, estão inscritos no Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong mais de 160 mil cidadãos titulares de passaporte português. Contudo, neste número estarão incluídos muitos cidadãos sem qualquer ascendência portuguesa. “A cultura macaense é sobretudo de origem portuguesa e desta região do sul da China”, explicou Sales Marques, frisando que depois houve outras influências, vinda das Filipinas, do Sudeste asiático, de Malaca, o antigo entreposto comercial português na Malásia. “Todas estas influências, esta simbiose, produziram uma cultura com uma identidade própria”, disse. A religião católica é também um elo de ligação fundamental para se entender a cultura macaense, acrescentou o responsável do Conselho das Comunidades Macaenses. “Há muito tempo atrás, os chineses que se aproximavam mais connosco, que nos entendiam, eram chineses católicos”, lembrou Miguel de Senna Fernandes. Com a apresentação, no início do ano, do projeto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau começou a aceleração de integração de Macau no país, através de medidas de aproximação às cidades vizinhas da província de Guangdong, prevendo-se uma maior mobilidade entre estas regiões do sul da China e, por isso, é expectável que o número de chineses do continente a residir em Macau aumente nos próximos anos. “Nós não vamos conseguir travar o fluxo da Grande Baía”, afirmou Miguel de Senna Fernandes, acrescentando que “a comunidade macaense vai ter de saber como se adaptar a esta nova realidade e a partir daí firmar a sua diferença”. “É importante que as pessoas estejam conscientes que nós somos uma comunidade diferente, sem nenhum sentido discriminatório, segregacionista”, defendeu. A solução, na opinião de José Sales Marques, passa pelo reforço das “iniciativas que tem que ver com as próprias famílias, que devem procurar viver as tradições da cultura macaense e transmiti-las”. Mais aposta na gastronomia macaense, a preservação dos “símbolos, das instituições e a manutenção dos bairros, que são referências físicas importantes”, porque caso contrário perdem-se as referências, sobretudo para as novas gerações de macaenses, disse o presidente da ADM. A preservação do patuá, o crioulo de Macau de base portuguesa, é também vista como fundamental para os dois líderes associativos. Além da ADM, Miguel de Senna Fernandes é responsável há 25 anos pelo grupo de teatro Dóci Papiaçám di Macau, que se tem assumido como um veículo para a preservação do patuá. Há quase uma década, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) classificou o patuá como uma língua “gravemente ameaçada”, último patamar antes da extinção total de uma língua.
Hoje Macau Manchete SociedadeGuerra comercial China/EUA prejudica Macau mais do que instabilidade em Hong Kong, diz Lawrence Ho [dropcap]O[/dropcap] presidente executivo da Melco Resorts considerou que a guerra comercial entre os Estados Unidos da América (EUA) e a China está a prejudicar mais Macau do que a instabilidade que se vive atualmente em Hong Kong. Em entrevista à estação televisiva da Bloomberg, Lawrence Ho mostrou-se otimista com o futuro do setor do jogo em Macau devido à integração da região no projeto da Grande Baía e salientou que os projetos de melhoramentos e de novas infra-estruturas estão já a dar frutos. A aposta da Melco para Macau, a capital mundial do jogo, centra-se no crescimento orgânico e não nas fusões e aquisições, e conta com o crescimento da classe média chinesa, desvalorizando os jogadores de grandes apostas, conhecidos como jogadores VIP. No Japão, Yokohama será o único destino para o desenvolvimento de um resort, que custará pelo menos 10 mil milhões de dólares. Em Macau, as receitas brutas acumuladas de Janeiro a Novembro deste ano totalizaram 269,62 mil milhões de patacas, menos 2,4% do que no ano anterior, indicou recentemente a Direcção de Inspeção e Coordenação de Jogos. No território operam seis concessionárias e sub-concessionárias: Sociedade de Jogos de Macau, fundada por Stanley Ho, Galaxy, Wynn, MGM, Venetian e Melco.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSin Fong Garden | Director e Kin Sun negam impacto de estacas-prancha mal-enterradas Na construção que decorria ao lado do Edifício Sin Fong Garden as estacas que evitam deslocamentos de terras ficaram enterradas aquém da profundidade exigível. Os responsáveis pela obra negaram qualquer impacto para a segurança do edifício vizinho [dropcap]M[/dropcap]ais de três anos depois, o julgamento em que o Governo e um grupo de moradores do Sin Fong Garden exigem o pagamento de cerca de 14,9 milhões de patacas à construtora e aos envolvidos no projecto adjacente foi retomado. Na sessão de ontem, os responsáveis pelas obras no terreno ao lado do Sin Fon Garden negaram que o facto de algumas estacas-prancha não terem sido enterradas à profundidade exigida tenha tido impacto na estrutura que foi demolida. Quando houve ordem de evacuação do Sin Fong Garden decorriam obras no espaço adjacente, para a construção de um edifício habitacional com o nome Soho Residence. O tribunal esteve ontem a ouvir a versão dos responsáveis da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), porque durante a obra do Soho Residence houve estacas, cujo objectivo é o de evitar deslocamentos de terras, que ficaram enterradas a profundidades inferiores às definidas no projecto. Segundo Wong Kuok Kei, representante da empresa, a forma como estas estacas-prancha foram enterradas não afectou o Sin Fong Garden. “É verdade que havia estacas-prancha que não estavam a 7,4 metros de profundidade, como no projecto. Mas estavam enterradas com uma profundidade de quatro a cinco metros”, reconheceu. “A maior parte dessas estacas-prancha estavam do lado do Sin Fong Garden, mas não acho que a segurança desse edifício tenha sido afectada pela forma como estas estacas foram enterradas”, considerou. Wong apontou que, devido ao facto de se ter atingido a matéria rochosa naquela zona, não foi possível enterrar mais as estacas-prancha e que a empresa desconhecia a existência de problemas com a construção do Sin Fong Garden. Admitiu ainda que apesar da profundidade de algumas estacas-prancha não ter chegado aos 7,4 metros de profundidade, não foram tomadas medidas de segurança nem houve suspensão dos trabalhos. Versão contraditória A obra do Soho Residence teve como director Cheong Nim Tou, que coordenou a demolição do edifício industrial que estava no terreno e a obra da Kin Sun. No entanto, a versão de Cheong Nim Tou foi diferente da realidade relatada por Wong Kuok Kei. Segundo o director da obra, os trabalhos das estacas-prancha que ficaram enterradas a menos de 7,4 metros estavam suspensos, porque se estava a ponderar uma alternativa para alcançar a profundidade aprovada no projecto. “Só uma parte das estacas-prancha não tinha sido enterrada a 7,4 metros de profundidade e nesses casos os trabalhos estavam suspensos. Estávamos a procurar alternativas para alcançar esse nível”, relatou Cheong Nim Tou. Também o técnico considerou que mesmo assim não houve impacto para a estrutura ao lado. “O facto das estacas-prancha não estarem a 7,4 metros não afectou a segurança do Sin Fong Garden”, defendeu. Cheong revelou ainda que desconhecia os problemas do Sin Fong Garden e confessou que apesar de ter sido detectada uma inclinação no edifício, assim como no adjacente, o nome Lei Cheong, que não foram tomadas medidas de segurança. “Quando os edifícios Lei Cheong e Sin Fong Garden ganharam uma inclinação não tomámos medidas de segurança. O nível de inclinação causado pelo assentamento não estava dentro dos valores definidos pelas Obras Públicas para tomar medidas de segurança”, justificou. O edifício Sin Fong Garden foi evacuado em Outubro de 2012, depois de se ter considerado que havia risco de desabamento, e deixou desalojadas mais de 100 famílias. Actualmente, já foi terminada a demolição do edifício e decorrem os trabalhos de reconstrução. Nesta acção, o Governo exige o pagamento de 12,8 milhões de patacas, montante que foi explicado com “medidas urgentes, […] como a contratação de profissionais para fazer inspecção permanente e tomar precauções necessárias, de modo a prevenir o colapso” e “salvaguardar a segurança pública”.
admin Manchete SociedadeSin Fong Garden | Director e Kin Sun negam impacto de estacas-prancha mal-enterradas Na construção que decorria ao lado do Edifício Sin Fong Garden as estacas que evitam deslocamentos de terras ficaram enterradas aquém da profundidade exigível. Os responsáveis pela obra negaram qualquer impacto para a segurança do edifício vizinho [dropcap]M[/dropcap]ais de três anos depois, o julgamento em que o Governo e um grupo de moradores do Sin Fong Garden exigem o pagamento de cerca de 14,9 milhões de patacas à construtora e aos envolvidos no projecto adjacente foi retomado. Na sessão de ontem, os responsáveis pelas obras no terreno ao lado do Sin Fon Garden negaram que o facto de algumas estacas-prancha não terem sido enterradas à profundidade exigida tenha tido impacto na estrutura que foi demolida. Quando houve ordem de evacuação do Sin Fong Garden decorriam obras no espaço adjacente, para a construção de um edifício habitacional com o nome Soho Residence. O tribunal esteve ontem a ouvir a versão dos responsáveis da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau), porque durante a obra do Soho Residence houve estacas, cujo objectivo é o de evitar deslocamentos de terras, que ficaram enterradas a profundidades inferiores às definidas no projecto. Segundo Wong Kuok Kei, representante da empresa, a forma como estas estacas-prancha foram enterradas não afectou o Sin Fong Garden. “É verdade que havia estacas-prancha que não estavam a 7,4 metros de profundidade, como no projecto. Mas estavam enterradas com uma profundidade de quatro a cinco metros”, reconheceu. “A maior parte dessas estacas-prancha estavam do lado do Sin Fong Garden, mas não acho que a segurança desse edifício tenha sido afectada pela forma como estas estacas foram enterradas”, considerou. Wong apontou que, devido ao facto de se ter atingido a matéria rochosa naquela zona, não foi possível enterrar mais as estacas-prancha e que a empresa desconhecia a existência de problemas com a construção do Sin Fong Garden. Admitiu ainda que apesar da profundidade de algumas estacas-prancha não ter chegado aos 7,4 metros de profundidade, não foram tomadas medidas de segurança nem houve suspensão dos trabalhos. Versão contraditória A obra do Soho Residence teve como director Cheong Nim Tou, que coordenou a demolição do edifício industrial que estava no terreno e a obra da Kin Sun. No entanto, a versão de Cheong Nim Tou foi diferente da realidade relatada por Wong Kuok Kei. Segundo o director da obra, os trabalhos das estacas-prancha que ficaram enterradas a menos de 7,4 metros estavam suspensos, porque se estava a ponderar uma alternativa para alcançar a profundidade aprovada no projecto. “Só uma parte das estacas-prancha não tinha sido enterrada a 7,4 metros de profundidade e nesses casos os trabalhos estavam suspensos. Estávamos a procurar alternativas para alcançar esse nível”, relatou Cheong Nim Tou. Também o técnico considerou que mesmo assim não houve impacto para a estrutura ao lado. “O facto das estacas-prancha não estarem a 7,4 metros não afectou a segurança do Sin Fong Garden”, defendeu. Cheong revelou ainda que desconhecia os problemas do Sin Fong Garden e confessou que apesar de ter sido detectada uma inclinação no edifício, assim como no adjacente, o nome Lei Cheong, que não foram tomadas medidas de segurança. “Quando os edifícios Lei Cheong e Sin Fong Garden ganharam uma inclinação não tomámos medidas de segurança. O nível de inclinação causado pelo assentamento não estava dentro dos valores definidos pelas Obras Públicas para tomar medidas de segurança”, justificou. O edifício Sin Fong Garden foi evacuado em Outubro de 2012, depois de se ter considerado que havia risco de desabamento, e deixou desalojadas mais de 100 famílias. Actualmente, já foi terminada a demolição do edifício e decorrem os trabalhos de reconstrução. Nesta acção, o Governo exige o pagamento de 12,8 milhões de patacas, montante que foi explicado com “medidas urgentes, […] como a contratação de profissionais para fazer inspecção permanente e tomar precauções necessárias, de modo a prevenir o colapso” e “salvaguardar a segurança pública”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
admin Manchete PolíticaHeliporto | Governo questionado sobre compensação de 535 milhões O Executivo vai compensar a empresa Linhas Aéreas Ásia Oriental pela mudança do heliporto da Estrada do Altinho de Ká Hó para a Zona E dos Aterros. No entanto, os representantes do Governo não conseguiram explicar, aos deputados, o pagamento de 535 milhões de patacas, durante a reunião da comissão de ontem [dropcap]O[/dropcap]s representantes de seis departamentos do Governo estiveram reunidos com os deputados para analisar a execução orçamental deste ano, mas não conseguiram explicar o pagamento de uma compensação de 535 milhões de patacas devido à criação de um novo heliporto na Zona E dos novos aterros. A revelação foi feita pelo presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, Mak Soi Kun, que admitiu que o Executivo não esperava questões sobre este tema. “O Governo não esperava perguntas [sobre este assunto] com tantos pormenores e ficaram de boca aberta. Não estavam à espera que houvesse questões com tantos detalhes”, admitiu Mak Soi Kun, no final da reunião. Ainda de acordo com o deputado, os representantes do Executivo comprometerem-se a entregar a informação sobre o assunto no futuro. No entanto, segundo o HM noticiou em Fevereiro deste ano, a compensação está ligada ao novo heliporto que vai entrar em funcionamento após 2020, fica situado note LT7 da Zona E dos novos aterros e tem como entidade responsável a sociedade Linhas Aéreas Ásia Oriental, cujas administradoras são Pansy Ho e Ina Chan, respectivamente, filha e terceira mulher do magnata de jogo Stanley Ho. A compensação serve para pagar à empresa os custos relacionados com o facto de ter tido de abdicar do heliporto de que dispunha no terreno Estrada do Altinho de Ká Hó, em Coloane. A troca e a compensação foi necessária para que a construção do Hospital das Ilhas pudesse avançar sem ter limites de altura relacionadas com o heliporto. Quem pagou? Além do desconhecimento face ao valor da compensação, na análise à execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, os deputados ficaram com dúvidas sobre a origem de gastos no valor de 23,9 mil milhões de patacas. De acordo com as rúbricas apresentadas, um total 23,9 mil milhões patacas foram gastos por despesas conjuntas. No entanto, os dados apresentados aos deputados não especificam os departamentos que pagaram os custos relacionados com projectos conjuntos. Ainda sobre a execução do orçamento do primeiro trimestre, o presidente da comissão considerou que a informação apresentada é “aceitável”, mas considerou que há espaço para melhorias na comunicação interdepartamental. Neste capítulo, Mak apontou o exemplo da Escola de Bombeiros, que sofreu atrasos uma vez que os departamentos envolvidos não conseguiram chegar a acordo num tempo útil sobre a dimensão dos lavabos. Segundo o deputado, esta questão deveria ter ficado definida ainda antes de terem avançado para a orçamentação do projecto, de forma a não afectar os número da execução orçamental com tempo perdido.
João Santos Filipe Manchete SociedadePaternidade | Número de crianças registadas sem progenitor quase duplica Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos [dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos. Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido. O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis. O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai. Das investigações Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP. Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta. Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades. Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra. Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado. Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.
admin Manchete SociedadePaternidade | Número de crianças registadas sem progenitor quase duplica Entre Janeiro e Outubro 94 mães recusaram identificar os pais dos recém-nascidos. Segundo a lei, os casos em que um do progenitores está em falta têm de ser relatados aos tribunais, que este ano já resolveram 34 casos [dropcap]O[/dropcap] número de recém-nascidos que foram registados sem pai está quase a duplicar face ao ano passado. Segundo os dados fornecidos pela Direcção de Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) ao HM, só nos primeiros dez meses deste ano foram registados 60 bebés sem pai, quando no ano anterior o número tinha sido de 34 recém-nascidos. Se a tendência de seis registos sem pai por mês for mantida em Novembro e Dezembro o valor vai chegar às 72 ocorrências, o que representa um aumento de 38 registos com pai desconhecido. O valor dos primeiros dez meses deste ano também já ultrapassou o total de 2017, quando foram feitos 50 registos de crianças sem pai. Por este prisma, percebe-se que depois de haver uma quebra de 16 registos entre 2017 e 2018, este ano voltou a haver um aumento na tendência dos registos de crianças com pai incógnito. Os números mencionados dizem respeito aos casos em que não foi possível apurar a paternidade, apesar da intervenção das autoridades pelos meios legais disponíveis. O código civil de Macau estabelece que sempre que haja um registo de nascimento tem de constar o nome do pai e da mãe. Por isso, os funcionários do registo ficam obrigados a remeter as situações em que tal não acontece para os tribunais que depois tentam averiguar oficiosamente a identidade do pai. Das investigações Nos primeiros dez meses deste ano houve 94 mães que recusaram identificar o pai na altura do registo. Por isso, segundo o decreto-lei 65/99/M, os casos são remetidos para os tribunais onde é feita uma investigação oficiosa e confidencial, conduzida pelo MP. Após o relatório da investigação do MP, o tribunal tem de decidir se arquiva o caso ou se arranca um processo, desta forma oficial, para apurar a identidade do progenitor em falta. Em relação aos 94 casos relatados este ano, os progenitores foram identificados por 15 vezes devido às investigações dos tribunais, que tiverem de fazer valer a prova da investigação. Em outras 19 ocorrências, os pais acabaram fornecer os seus dados e assumir a paternidade “voluntariamente”, numa segunda fase, quando questionados pelas autoridades. Também as situações em que os pais assumem a paternidade num segundo momento foram menos frequentes este ano. Por exemplo, em 2017 houve 44 pais a dar os dados e a declararem-se progenitores. O número destas situações aumentou para 57, no ano passado, mas está novamente em quebra. Em relação aos casos em que os tribunais completaram o registo, houve 24 situações em 2017 e 18 no ano passado. Ainda de acordo com os dados fornecidos pela DSAJ, entre 2017 e Outubro deste ano não houve nenhuma criança registada com mãe desconhecida.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEducação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
admin Manchete SociedadeEducação | Macau alcança o terceiro lugar nos testes PISA Na avaliação da leitura, matemática e ciências, os alunos locais conseguiram levar o território ao terceiro lugar do pódio, apenas atrás da China, que só contabiliza duas cidades e duas províncias, e de Singapura [dropcap]M[/dropcap]acau ficou em terceiro lugar no ranking mundial da educação medida pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos, conhecido como PISA. Os resultados foram apresentados durante a tarde de ontem com Macau a ficar no pódio em todas as competências analisadas, nomeadamente leitura, matemática e ciências. Nos exames realizados no ano passado, na área da leitura os alunos locais conseguiram uma média de 525 pontos, quando no último teste, de 2015, tinha sido de 508 pontos. Em matemática a média foi de 558 pontos, uma subida face aos 544 pontos. Em ciências a média foi de 544 face aos 529 pontos de 2015, quando foram publicados os resultados do teste anterior. De acordo com os resultados apresentados, Macau ficou apenas atrás da China (avaliada pelas cidades de Pequim, Xangai, e as província de Jiangsu e Zhejiang) e Singapura. O Interior ficou em primeiro com 555 pontos em literatura, 591 em matemática e 590 em ciências, já Singapura alcançou um resultado de 549 pontos em literatura, 569 pontos em matemática e 551 pontos em ciências. “Os resultados são encorajadores. Entre os 79 países e economias, estamos em terceiro logo a seguir à China e a Singapura. Pela primeira vez alcançamos nas três áreas avaliadas o terceiro lugar a nível mundial”, afirmou Lou Pak Sang, Director da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), na apresentação dos resultados. “Segundo a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, responsável pelo teste] Macau é uma das economias com um progresso contínuo e rápido da qualidade educativa”, acrescentou. Macau ficou acima da média da OCDE, que registou resultados de 487 pontos em literatura e 489 pontos a matemática e ciências. Portugal também ficou acima da média, com 492 pontos em todos os três aspectos analisados. Na apresentação, esteve igualmente o académico Cheang Kwok Cheung, da Universidade de Macau que desempenha as funções de Administrador do Projecto Nacional do PISA de Macau. Cheang afirmou que os resultados obtidos vão ser uma referência para as restantes economias e países. “Macau vai servir de exemplo a países e economias, vão querer reunir-se connosco para aprenderem”, considerou. O calcanhar d’Aquiles O pior registo para as escolas de Macau está relacionada com o bullying, como tradicionalmente acontece. A região saltou do grupo dos piores ambientes escolares para um grupo médio, ainda assim abaixo da médica da OCDE, e por isso a DSEJ prometeu continuar a trabalhar nesta área, através de um grupo de trabalho que foca a felicidade dos alunos. Nos testes PISA de 2018 participaram mais de 600 mil alunos, de 79 economias participantes, entre os quais 37 países membros da OCDE e 42 que não fazem parte da organização. Já em Macau, foram 45 as escolas envolvidas, com 3775 alunos a fazerem parte do teste, ou seja 99,1 por cento dos estudantes das instituições participantes.
Pedro Arede Manchete PolíticaSaúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020 Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde [dropcap]A[/dropcap] proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos. Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento). “Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo. Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou. Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa. “O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo. A bem da cultura O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura. “O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”. A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.
admin Manchete PolíticaSaúde | Despesas com serviços aumentam 8 por cento em 2020 Ao todo são mais 670 milhões de patacas relativamente ao orçamento do ano passado, destinadas a cobrir as despesas dos Serviços de Saúde (SS) em 2020. O Governo justifica o aumento com recrutamento de pessoal, aumento do número de camas e novos postos de saúde [dropcap]A[/dropcap] proposta sobre a lei do orçamento para 2020 esteve ontem em análise, uma vez mais, pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Na reunião, que juntou a Comissão e representantes do Executivo, foram revelados os detalhes orçamentais respeitantes a cinco serviços públicos. Assim, para 2020, os Serviços de Saúde irão contar com mais 670 milhões para fazer face às despesas do próximo ano, de um total de 9 mil milhões de patacas. Segundo o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL, Chan Chak Mo, o Governo justificou o aumento, que representa 8 por cento do orçamento total dos Serviços de Saúde, essencialmente, com o recrutamento de novos técnicos e gastos com o pessoal, sendo que desta percentagem e só neste quadrante, os gastos previstos são de 370 milhões de patacas (54.8 por cento). “Está previsto um aumento de 8 por cento do orçamento para 2020, sendo que as despesas com pessoal representam a maior fatia do aumento. Ao todo estamos a falar 90 médicos, 85 estagiários, 23 farmacêuticos, 63 técnicos superiores de saúde, 89 técnicos superiores, 22 auxiliares, (…) e 280 enfermeiros”, detalhou Chan Chak Mo. Além das despesas com o pessoal que incluem ”o pagamento de horas extraordinárias, subsídios e abonos”, a outra grande parte do montante, cerca de 200 milhões de patacas, será destinado, segundo Chan Chak Mo, à “criação de novos postos de saúde e ao aumento do número de camas”, mas também a cobrir gastos relacionados com medicamentos e material médico Após a reunião, o Presidente da 2ª Comissão Permanente da AL divulgou ainda as justificações do Governo relativamente à actualização salarial de 3.4 por cento da função pública. De acordo com Chan Chak Mo a taxa de actualização salarial “tem em conta diversos factores como o índice salarial do mercado privado, a inflação, a situação financeira do Governo, entre outros aspectos”, apontou. Sobre o orçamento destinado ao Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-struturas (GDI), o Governo justificou que o aumento de 800 milhões de patacas é devido aos custos inerentes aos estudos da quarta travessia Macau-Taipa. “O aumento do orçamento está relacionado com a quarta ligação Macau-Taipa. Neste momento as obras foram adjudicadas e têm o valor de 5,2 mil milhões de patacas. Esse valor não é definitivo porque há que ter em conta também outros factores como as sondagens, a capacidade do solo, obras relacionadas, por exemplo, com as fundações e ainda, com a evolução dos preços dos materiais (…). Esse estudo está orçamentado em 10 milhões de patacas”, transmitiu Chan Chak Mo. A bem da cultura O orçamento destinado ao Instituto Cultural (IC) prevê também um aumento na ordem das 100 milhões de patacas relacionado com obras de manutenção de equipamentos, eventos agendados e ainda, despesas inerentes aos gastos com as orquestras de Macau, que anteriormente estavam associados ao Fundo de Cultura. “O orçamento total vai passar de mil milhões para 1,1 mil milhões. Mas as despesas estão também relacionadas com o grande número de eventos que vão ser realizados pelo IC. Há também obras que, à partida, seriam relacionadas pelo serviço de obras públicas, mas que afinal vão acabar por ser suportadas pelo próprio IC”. A Comissão espera agora cumprir o parecer até ao próximo dia 10 de Dezembro para que a proposta de lei do Orçamento para 2020 possa depois ser discutida em sede de plenário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Governo | Ho Iat Seng explicou escolhas com “integridade” e “transparência” O futuro Chefe do Executivo anunciou como chefe do gabinete Hoi Lai Fong, que vai manter igualmente o cargo de comissária-adjunta no Comissariado Contra a Corrupção. As Linhas de Acção Governativa do novo Governo serão apresentadas em Abril [dropcap]A[/dropcap] integridade, transparência e o desejo de governar para a população foram os critérios considerados por Ho Iat Seng no momento de escolher os cinco secretários e os restantes titulares dos altos cargos do próximo Executivo. O futuro líder da RAEM esteve ontem na sede do Governo a fazer a apresentação da equipa e a explicar os motivos das escolhas, reveladas no domingo à noite. “Nos critérios há pré-requisitos, como o respeito pela Lei Básica e o Amor pela Pátria e por Macau. Depois, primeiro, os titulares dos cargos têm de ser íntegros, é um dos meus critérios. Em segundo lugar, têm de ter uma alta capacidade de execução e, em terceiro, têm de saber ouvir as opiniões da população”, afirmou Ho Iat Seng. “Fiz várias observações, contactei com as pessoas e acho que todos correspondem a estes critérios”, acrescentou. Logo na abertura da conferência de imprensa, o futuro Chefe do Executivo deu um grande voto de confiança à equipa e apontou que todos têm muita experiência. “Esta equipa contribuiu para a RAEM nos últimos 20 anos e para a sociedade de Macau. Todos têm muita experiência e acredito que têm as capacidades necessárias para desempenhar os cargos”, indicou. Seguidamente, Ho Iat Seng definiu como metas o combate contra a corrupção e o aumento da transparência. “Estou confiante de que vamos todos trabalhar de uma forma firme e que faremos todos os esforços para edificar um Governo transparente, combater a corrupção e aprofundar a integridade”, sublinhou. Ho indicou ainda que as Linhas de Acção Governativa do futuro Governo vão ser apresentadas durante o mês de Abril do próximo ano. A revelação Além de apontar a necessidade de transparência, Ho Iat Seng comprometeu-se igualmente a atribuir a máxima importância aos relatórios elaborados pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Foi no encalço destas declarações que Ho fez a única revelação do dia ao anunciar o nome da futura chefe do seu gabinete. A escolhida foi Hoi Lai Fong, actual adjunta do Comissário do CCAC, que vai passar a ser a chefe do Gabinete de Ho Iat Seng a partir de 20 de Dezembro. Face ao actual Governo, são três as caras novas entre os secretários: André Cheong, que sai do CCAC para a Administração Justiça, Lei Wai Nong, que assume a pasta da Economia e Finanças e ainda Ao Ieong U, que vai substituir Alexis Tam como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. As escolhas de Ao Ieong U e Lei Wai Nong causaram surpresa, mesmo entre os amigos de Ho Iat Seng, como o próprio reconheceu. “Até os meus amigos mais próximos me perguntaram a razão destas escolhas”, admitiu Ho. “Mas nós temos de cultivar um espírito de aposta nos funcionários públicos, também para que eles tenham motivação e elevem o seu desempenho”, defendeu. “A população talvez não conheça muito bem o trabalho dos dois porque não tinham grande mediatismo, mas sempre se esforçaram e já fizeram muito por Macau”, frisou. Em relação à única secretária, Ho apontou que Ao teve muito sucesso nos Serviços de Identificação e que pode ser a pessoa indicada para elevar o espírito de servir a população. Já sobre Lei Wai Nong, que vai ter de lidar com as novas licenças das operadoras do jogo, Ho Iat Seng destacou o conhecimento sobre a situação das Pequenas e Médias Empresas, um tecido fundamental para a ambicionada diversificação da economia. Rosário convencido Em relação aos secretários do actual Governo mantêm-se Wong Sio Chak, na segurança, e Raimundo do Rosário nas Obras Públicas e Transportes. A maior “surpresa” é a permanência do macaense, uma vez que o secretário havia demonstrado por várias vezes o desejo de sair do Governo após um mandato. Porém, vai cumprir mais cinco anos. “Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau. Sabemos que temos muito para fazer, como a habitação pública, a quarta ponte e o Metro Ligeiro. Pedi-lhe que concluísse esses projecto e estou muito confiante”, declarou Ho. O futuro Chefe do Executivo elogiou ainda o secretário. “O engenheiro Raimundo do Rosário é muito íntegro e esta pasta é muito sensível. Se não tiver um secretário íntegro a população fica muito desconfiada e isso afecta acção do Governo”, justificou. Depois, elogiou os últimos cinco anos do secretário: “Nos últimos cinco ano resolveu muitos problemas que tinham sido deixados dos anos anteriores. Havia muitas obras por acabar e ele conseguiu fazer com que fossem concluídas”, indicou. Por último, Ho desvalorizou as saídas dos secretários Lionel Leong, Alexis Tam e Sónia Chan, que considerou naturais, uma vez que todos os mandatos têm um período de cinco anos. O futuro Chefe do Executivo apontou que o mesmo acontece para os secretários e outros titulares de altos cargos que vão assumir funções a 20 de Dezembro.
admin Manchete PolíticaNovo Governo | Ho Iat Seng explicou escolhas com “integridade” e “transparência” O futuro Chefe do Executivo anunciou como chefe do gabinete Hoi Lai Fong, que vai manter igualmente o cargo de comissária-adjunta no Comissariado Contra a Corrupção. As Linhas de Acção Governativa do novo Governo serão apresentadas em Abril [dropcap]A[/dropcap] integridade, transparência e o desejo de governar para a população foram os critérios considerados por Ho Iat Seng no momento de escolher os cinco secretários e os restantes titulares dos altos cargos do próximo Executivo. O futuro líder da RAEM esteve ontem na sede do Governo a fazer a apresentação da equipa e a explicar os motivos das escolhas, reveladas no domingo à noite. “Nos critérios há pré-requisitos, como o respeito pela Lei Básica e o Amor pela Pátria e por Macau. Depois, primeiro, os titulares dos cargos têm de ser íntegros, é um dos meus critérios. Em segundo lugar, têm de ter uma alta capacidade de execução e, em terceiro, têm de saber ouvir as opiniões da população”, afirmou Ho Iat Seng. “Fiz várias observações, contactei com as pessoas e acho que todos correspondem a estes critérios”, acrescentou. Logo na abertura da conferência de imprensa, o futuro Chefe do Executivo deu um grande voto de confiança à equipa e apontou que todos têm muita experiência. “Esta equipa contribuiu para a RAEM nos últimos 20 anos e para a sociedade de Macau. Todos têm muita experiência e acredito que têm as capacidades necessárias para desempenhar os cargos”, indicou. Seguidamente, Ho Iat Seng definiu como metas o combate contra a corrupção e o aumento da transparência. “Estou confiante de que vamos todos trabalhar de uma forma firme e que faremos todos os esforços para edificar um Governo transparente, combater a corrupção e aprofundar a integridade”, sublinhou. Ho indicou ainda que as Linhas de Acção Governativa do futuro Governo vão ser apresentadas durante o mês de Abril do próximo ano. A revelação Além de apontar a necessidade de transparência, Ho Iat Seng comprometeu-se igualmente a atribuir a máxima importância aos relatórios elaborados pelo Comissariado de Auditoria (CA) e pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Foi no encalço destas declarações que Ho fez a única revelação do dia ao anunciar o nome da futura chefe do seu gabinete. A escolhida foi Hoi Lai Fong, actual adjunta do Comissário do CCAC, que vai passar a ser a chefe do Gabinete de Ho Iat Seng a partir de 20 de Dezembro. Face ao actual Governo, são três as caras novas entre os secretários: André Cheong, que sai do CCAC para a Administração Justiça, Lei Wai Nong, que assume a pasta da Economia e Finanças e ainda Ao Ieong U, que vai substituir Alexis Tam como secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. As escolhas de Ao Ieong U e Lei Wai Nong causaram surpresa, mesmo entre os amigos de Ho Iat Seng, como o próprio reconheceu. “Até os meus amigos mais próximos me perguntaram a razão destas escolhas”, admitiu Ho. “Mas nós temos de cultivar um espírito de aposta nos funcionários públicos, também para que eles tenham motivação e elevem o seu desempenho”, defendeu. “A população talvez não conheça muito bem o trabalho dos dois porque não tinham grande mediatismo, mas sempre se esforçaram e já fizeram muito por Macau”, frisou. Em relação à única secretária, Ho apontou que Ao teve muito sucesso nos Serviços de Identificação e que pode ser a pessoa indicada para elevar o espírito de servir a população. Já sobre Lei Wai Nong, que vai ter de lidar com as novas licenças das operadoras do jogo, Ho Iat Seng destacou o conhecimento sobre a situação das Pequenas e Médias Empresas, um tecido fundamental para a ambicionada diversificação da economia. Rosário convencido Em relação aos secretários do actual Governo mantêm-se Wong Sio Chak, na segurança, e Raimundo do Rosário nas Obras Públicas e Transportes. A maior “surpresa” é a permanência do macaense, uma vez que o secretário havia demonstrado por várias vezes o desejo de sair do Governo após um mandato. Porém, vai cumprir mais cinco anos. “Tive de fazer um esforço grande para convencê-lo a continuar com esta pasta. Mas temos o objectivo comum de servir melhor Macau. Sabemos que temos muito para fazer, como a habitação pública, a quarta ponte e o Metro Ligeiro. Pedi-lhe que concluísse esses projecto e estou muito confiante”, declarou Ho. O futuro Chefe do Executivo elogiou ainda o secretário. “O engenheiro Raimundo do Rosário é muito íntegro e esta pasta é muito sensível. Se não tiver um secretário íntegro a população fica muito desconfiada e isso afecta acção do Governo”, justificou. Depois, elogiou os últimos cinco anos do secretário: “Nos últimos cinco ano resolveu muitos problemas que tinham sido deixados dos anos anteriores. Havia muitas obras por acabar e ele conseguiu fazer com que fossem concluídas”, indicou. Por último, Ho desvalorizou as saídas dos secretários Lionel Leong, Alexis Tam e Sónia Chan, que considerou naturais, uma vez que todos os mandatos têm um período de cinco anos. O futuro Chefe do Executivo apontou que o mesmo acontece para os secretários e outros titulares de altos cargos que vão assumir funções a 20 de Dezembro.
Juana Ng Cen Manchete SociedadeCantora de Macau, Vivian Chan, molestada sexualmente no Cairo A cantora local Vivian Chan postou no Instagram que foi abusada sexualmente durante uma viagem ao Egipto. A artista, que normalmente viaja sozinha, está em segurança na Turquia e vai regressar a Hong Kong o mais depressa possível [dropcap]O[/dropcap] Cairo, as pirâmides, a esfinge e todos os encantos históricos do Egipto sempre fascinaram a cantora oriunda de Macau, mas sediada em Hong Kong, Vivian Chan. Porém, aquilo que prometia ser uma viagem de sonho acabou num pesadelo. No final da semana passada, a cantora foi alegadamente vítima de abuso sexual por parte de um indivíduo que conheceu pouco depois de ter chegado à capital egípcia, episódio que divulgou na sua conta da Instagram. De acordo com publicações mais recentes na rede social, Vivian Chan referiu que o Egipto era um dos seus destinos de sonho, desde os 12 anos de idade, e que agora se havia tornado “num pesadelo”. “No dia 26 de Novembro, cheguei ao Cairo e conheci um homem muito amigável, professor, que me ensinou um pouco de história egípcia. No dia seguinte convidou-me para uma visita às Pirâmides de Gizé”, começou por contar a cantora no seu Instagram, de acordo com o Oriental Daily News. O problema teve início no dia seguinte, quando o professor terá convidado a artista natural de Macau para o acompanhar numa visita a uma idosa que costumava visitar enquanto voluntário. Depois de beberem chá, e de Vivian Chan ter confessado estar a sofrer de uma lesão num tornozelo desde uma viagem anterior à Índia, o professor ofereceu-lhe ajuda. Como nada faria prever que o homem não era de confiança, e devido à presença da idosa que preparou água a ferver para ajudar na massagem, a cantora acedeu receber a massagem. Durante esse período, terá alegadamente sido molestada pelo local, algo que a deixou aterrada. “Fiquei totalmente assustada, não me conseguia mexer. Agora sei que esse medo é de tal forma aterrador ao ponto de as pessoas ficarem incapazes de falar. Várias imagens assustadoras passaram pela minha cabeça, como o homem ser um assassino, ou querer tirar-me um rim”, confessou. Planos de regresso Depois de publicar mensagens a dizer que não queria assustar ninguém, mas apenas documentar a experiência que havia vivido, a cantora agradeceu a preocupação dos fãs e prometeu ter mais cuidado em viagens futuras. A agente de Vivian Chan, Carmen, referiu ao Oriental Daily News que a artista estava em segurança na Turquia e que é comum viajar sozinha, muitas vezes para locais inacessíveis, sem WiFi, dificultando a comunicação. Apesar da experiência traumática, Vivian Chan assumiu no Instagram querer regressar ao Cairo para rectificar a imagem com que ficou da cidade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHong Kong | Empresa ligada a Ambrose So acusada de recusar enterro a jovem O cemitério de Po Fook Hill foi acusado de ter recusado o funeral do jovem de Hong Kong que foi a primeira vítima directa das manifestações. Após as notícias começarem a circular, a empresa veio a público defender-se e dizer que estava a ser mal interpretada [dropcap]O[/dropcap] Cemitério de Po Fook Hill, em Hong Kong, foi acusado no sábado de ter ligado à família de Alex Chow, primeira vítima mortal das manifestações de Hong Kong, a recusar o enterro do jovem. A notícia foi avançada pela revista Next Media e pelo portal Hong Kong 01, após a informação ter começado a circular online. De acordo com as notícias de sábado, a principal accionista do cemitério é uma empresa com sede no exterior, que tem como gestores Ambrose So, cônsul-honorário de Portugal em Hong Kong, e Patrick Huen. Os dois foram parceiros de negócios de longa data de Stanley Ho. Segundo os relatos da imprensa, a mãe do jovem recebeu uma chamada telefónica no sábado em que lhe terá sido dito: “Não vamos ajudá-la neste assunto. Toda a nossa indústria recusa-se a servi-la”. Logo na mesma noite veio a público a informação de que a mãe do jovem estava a procurar alternativas como o Cemitério Haven of Hope, também em Tseung Kwan O, uma vez que Chow era cristão e a família desejava que fosse enterrado. Nessa mesma noite, Halina Tam, ex-actriz e vencedora do concurso Miss Hong Kong de 1994, e o marido Eric Choi disponibilizaram-se para encontrar uma solução, assim como um cidadão de nome Ng Kwa-lun, cuja profissão passa por preparar os corpos após a morte para serem enterrados ou cremados. Ng Kwa-lun terá mesmo entrado em contacto com a família do jovem para lhes garantir que seria possível encontra uma solução e apelou a que as pessoas não equacionassem uma manifestação junto do cemitério Po Fook Hill porque tal acto apenas afectaria as família enlutadas. Respostas mal-interpretadas No dia seguinte, após as notícias começarem a circular, e de num primeiro momento ter afirmado que não tinha informações sobre o caso, o Cemitério de Po Fook Hill emitiu um comunicado para esclarecer “as informações falsas”. Segundo a empresa responsável pelo cemitério, ao longo do processo houve sempre um “contacto permanente” com a família de Chow e o espaço para o enterro até já tinha sido reservado. Um responsável defendeu ainda que as respostas às questões dos órgãos de comunicação Next Media e Hong Kong 01 tinham sido mal-interpretadas e que no domingo ia haver um encontro com a família do jovem, para tratar de todos os pormenores. Alex Chow foi a primeira vítima mortal da instabilidade que se vive em Hong Kong desde a proposta, já retirada, da Lei de Extradição para o Interior da China. O jovem, na altura com 22 anos, caiu do terceiro para o segundo andar de um parque de estacionamento em Tseung Kwan O, alegadamente quando tentava fugir do gás lacrimogénio utilizado pela polícia. A queda aconteceu em circunstâncias que ainda hoje estão por apurar e as imagens da CCTV existentes não se mostraram relevantes para entender os motivos que justificaram a queda.
admin Manchete SociedadeHong Kong | Empresa ligada a Ambrose So acusada de recusar enterro a jovem O cemitério de Po Fook Hill foi acusado de ter recusado o funeral do jovem de Hong Kong que foi a primeira vítima directa das manifestações. Após as notícias começarem a circular, a empresa veio a público defender-se e dizer que estava a ser mal interpretada [dropcap]O[/dropcap] Cemitério de Po Fook Hill, em Hong Kong, foi acusado no sábado de ter ligado à família de Alex Chow, primeira vítima mortal das manifestações de Hong Kong, a recusar o enterro do jovem. A notícia foi avançada pela revista Next Media e pelo portal Hong Kong 01, após a informação ter começado a circular online. De acordo com as notícias de sábado, a principal accionista do cemitério é uma empresa com sede no exterior, que tem como gestores Ambrose So, cônsul-honorário de Portugal em Hong Kong, e Patrick Huen. Os dois foram parceiros de negócios de longa data de Stanley Ho. Segundo os relatos da imprensa, a mãe do jovem recebeu uma chamada telefónica no sábado em que lhe terá sido dito: “Não vamos ajudá-la neste assunto. Toda a nossa indústria recusa-se a servi-la”. Logo na mesma noite veio a público a informação de que a mãe do jovem estava a procurar alternativas como o Cemitério Haven of Hope, também em Tseung Kwan O, uma vez que Chow era cristão e a família desejava que fosse enterrado. Nessa mesma noite, Halina Tam, ex-actriz e vencedora do concurso Miss Hong Kong de 1994, e o marido Eric Choi disponibilizaram-se para encontrar uma solução, assim como um cidadão de nome Ng Kwa-lun, cuja profissão passa por preparar os corpos após a morte para serem enterrados ou cremados. Ng Kwa-lun terá mesmo entrado em contacto com a família do jovem para lhes garantir que seria possível encontra uma solução e apelou a que as pessoas não equacionassem uma manifestação junto do cemitério Po Fook Hill porque tal acto apenas afectaria as família enlutadas. Respostas mal-interpretadas No dia seguinte, após as notícias começarem a circular, e de num primeiro momento ter afirmado que não tinha informações sobre o caso, o Cemitério de Po Fook Hill emitiu um comunicado para esclarecer “as informações falsas”. Segundo a empresa responsável pelo cemitério, ao longo do processo houve sempre um “contacto permanente” com a família de Chow e o espaço para o enterro até já tinha sido reservado. Um responsável defendeu ainda que as respostas às questões dos órgãos de comunicação Next Media e Hong Kong 01 tinham sido mal-interpretadas e que no domingo ia haver um encontro com a família do jovem, para tratar de todos os pormenores. Alex Chow foi a primeira vítima mortal da instabilidade que se vive em Hong Kong desde a proposta, já retirada, da Lei de Extradição para o Interior da China. O jovem, na altura com 22 anos, caiu do terceiro para o segundo andar de um parque de estacionamento em Tseung Kwan O, alegadamente quando tentava fugir do gás lacrimogénio utilizado pela polícia. A queda aconteceu em circunstâncias que ainda hoje estão por apurar e as imagens da CCTV existentes não se mostraram relevantes para entender os motivos que justificaram a queda.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Governo com uma novidade face aos nomes antes avançados [dropcap]F[/dropcap]oram ontem anunciados os nomes que vão compor o novo Executivo liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto deste ano, e que vão ser anunciados hoje de forma oficial na sede do Governo. De acordo com uma nota oficial, são poucas as surpresas em relação aos nomes que já tinham avançados pelo portal All About Macau e pela TDM-Rádio Macau. Novidade é mesmo a escolha de Lei Wai Nong como secretário para a Economia e Finanças, quando o nome de Ho Veng On chegou a ser apontado para substituir o actual detentor da pasta, Lionel Leong. Ho Veng On mantém-se como comissário no Comissariado de Auditoria (CA). O All About Macau noticiou que Lei Wai Nong seria o nome mais provável para ser o novo comissário do CA. Lei Wai Nong, novo secretário para a Economia e Finanças Recorde-se que Lei Wai Nong foi um dos quatro arguidos num processo conexo ao caso das campas, que levou a ex-secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, ao banco dos réus. Lei Wai Nong desempenhava funções como vice-presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (hoje Instituto para os Assuntos Municipais) e chegou a ter o mandato suspenso. Em 2014 seria absolvido do crime de prevaricação, juntamente com mais três dirigentes, incluindo o presidente, do então IACM, pelo Tribunal Judicial de Base. Outra surpresa prende-se com a manutenção de Ip Son Sang como procurador do Ministério Público, nome que chegou a ser falado para presidir ao colectivo do Tribunal de Última Instância (TUI), actualmente liderado por Sam Hou Fai. Veio para ficar O Governo liderado por Ho Iat Seng mantém Raimundo do Rosário como secretário para os Transportes e Obras Públicas, enquanto que Wong Sio Chak continua a liderar a pasta da Segurança. Confirma-se o nome de Ao Ieong U para substituir Alexis Tam na pasta dos Assuntos Sociais e Cultura, enquanto que André Cheong deixa o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) vai mesmo substituir Sónia Chan na tutela da Administração e Justiça. Para a liderança do CCAC, foi escolhido o nome de Chan Tsz King, actual procurador-adjunto do Ministério Público. Leong Man Cheong será o próximo Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, enquanto que Vong Man Chong fica como Director-geral dos Serviços de Alfândega. Citado por uma nota de imprensa, o actual Chefe do Executivo, Chui Sai On, “felicita os titulares dos principais cargos do V Governo da RAEM e o Procurador pela sua nomeação por parte do Conselho de Estado” da República Popular da China. A mesma nota dá conta que Chui Sai On “deseja sinceramente que todos se empenhem e dêem o seu melhor nas tarefas e acção governativa, sob a liderança de Ho Iat Seng, unindo-se à sociedade formando um todo na luta por novos avanços, servindo a nação e Macau”. O ainda Chefe do Executivo afirma também esperar que os novos dirigentes “dêem novos contributos e alcancem novas conquistas, dando continuidade ao grandioso princípio ‘Um país, dois sistemas’ na RAEM”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeANIMA exige nova consulta pública para rever lei de protecção dos animais A ANIMA, presidida por Albano Martins, enviou uma carta ao Instituto para os Assuntos Municipais onde exige uma revisão da lei de protecção dos animais, a fim de clarificar o conceito de abandono e melhorar o tratamento dado a animais vadios. Albano Martins pede que o Governo não “desça ao nível intelectual de membros da comunidade, alguns deles deputados” [dropcap]A[/dropcap] problemática dos animais vadios não esterilizados levou a Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA a entregar uma carta junto do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) onde pede uma revisão à lei da protecção dos animais. “É preciso aperfeiçoar as zonas mais polémicas da lei como, por exemplo, o conceito de abandono, pelo que solicitamos junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) que procure nova consulta pública para o seu aperfeiçoamento, uma vez que a lei já tem três anos.” Recentemente várias associações de defesa dos direitos dos animais reuniram com o IAM fazendo-se acompanhar pelo deputado Sulu Sou, tendo exigido o regresso do programa de recolha e esterilização de animais de rua. A ANIMA afirma que “matar gatos selvagens é um erro”, por ajudarem na erradicação dos ratos no território, e diz-se disposta a receber todos os gatos que não sejam selvagens. A associação defende também a recolha e esterilização dos que já vivem na rua, bem como o regresso ao seu habitat natural depois de receberem o microchip pelo IAM. Para que Governo e associações lidem com o assunto de forma conjunta, a ANIMA defende a criação de uma plataforma. “Dado que a maioria das associações não tem de facto capacidade para ter terra e aí cuidar dos animais, e uma vez que possuem recursos financeiros muito limitados, o IAM deveria estabelecer com elas, incluindo a ANIMA, uma plataforma de entendimento que permitisse responsabilizá-las pela gestão dos animais em determinados sítios. A nossa experiência ensina que a maioria, se não a totalidade das associações, não tem capacidade para sozinhas executarem um programa deste tipo. É preciso mais coordenação.” Ao HM, Albano Martins denota que a forma como esta plataforma iria funcionar teria de ser discutida. “A ANIMA já tem uma plataforma com o IAM, recebendo centenas de gatos esterilizados com microchip. Mas nós temos espaço para isso”, denota. “O IAM poderia liderar esse trabalho em vez de apenas adoptar a forma mais fácil, mas menos correcta, de os apanhar e matar. E porquê o IAM? Porque poderia colocar microchips nesses animais e só o IAM tem esse monopólio, outro atraso de Macau. Poderia também vaciná-los contra a raiva e controlar assim o desenvolvimento dessas colónias [de gatos]”, lê-se na carta. Albano Martins alerta para a possibilidade da doença da raiva se propagar em Macau, onde existe contrabando de animais. “A nossa sensibilidade ensina que há mais gatos do que cães nas casas de Macau e que em caso de um surto de raiva o IAM e o Governo ficarão em maus lençóis se ‘ousarem’ tentar matar esses animais porque não estão vacinados. É preciso cuidado para não se criar instabilidade e fúria popular.” À espera de terreno Albano Martins assegura que poderia receber também cães já vacinados e esterilizados se o processo relativo à concessão do terreno, no Altinho de Ka-hó, já estivesse concluído. “Se tivéssemos já a concessão definitiva do terreno faríamos novos abrigos e o problema dos cães também seria resolvido. Mas continuamos a aguardar pelas Obras Públicas. O IAM não tem ou não quer fazer novos canis”, disse ao HM. O presidente da ANIMA defende que o IAM “tem de ajudar a resolver o problema da terra com as Obras Públicas se quer que resolvamos este problema também”, uma vez que “nenhuma outra associação irá ter terra e capacidade para suportar dez milhões de patacas por ano em despesas”. Na missiva entregue ao IAM, pede-se ainda que o Governo siga o caminho certo no que diz respeito à protecção dos animais. “Gostaríamos apenas de pedir ao IAM, como órgão do Governo de Macau, com responsabilidade pelo bem-estar animal, para que não desça ao nível intelectual de alguns membros da comunidade, alguns deles deputados, cujas atitudes perante os animais já não têm lugar numa sociedade moderna”, escreveu Albano Martins. A ANIMA pede ainda o fim do licenciamento de mais lojas de venda de animais no território. “Macau está cheio de animais. O IAM não devia tolerar a abertura de mais lojas de animais, como deveria também controlar e reduzir a quantidade dos que estão à venda, ou convencer as lojas a vender animais de rua, que receberiam do IAM ou de associações a custo zero.” Condecoração europeia Ao HM, Albano Martins adiantou ainda que este sábado, na Irlanda, numa conferência internacional, a ANIMA vai ser condecorada como parceiro “Pet Levrieri Onlus” de Itália no âmbito da campanha #SavetheMacauGreyhounds, que é responsável pela coordenação de todas as adopções de galgos na Europa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaConsulado | Paulo Cunha Alves quer criar posto de cônsul-adjunto O aumento de solicitações no Consulado de Portugal relacionadas com a situação de Hong Kong levou o cônsul-geral a pedir a Lisboa a autorização para estabelecer o cargo de cônsul-adjunto [dropcap]O[/dropcap] crescente número de pedidos junto do Consulado Geral de Portugal levou o cônsul-geral Paulo Cunha Alves a requerer ao Governo de Lisboa autorização para criar a posição de cônsul-adjunto em Macau. O objectivo passa por agilizar os procedimentos consulares, numa altura em que a instabilidade política em Hong Kong fez disparar os pedidos de solicitações. O HM confrontou o cônsul-geral com o pedido, com as eventuais tarefas do cônsul-adjunto em Macau e o tempo previsto para obter uma resposta. No entanto, numa reacção por escrito, o Consulado recusou comentar estes pontos concretos porque “as questões relevam da vertente de gestão interna do Consulado Geral e do Ministério dos Negócios Estrangeiros”, o que faz com que a discussão pública não seja “apropriada”. A representação de Portugal em Macau, e que serve igualmente Hong Kong, foi igualmente questionada sobre se os serviços consulares poderiam estar próximos de uma fase de ruptura, mas o cenário foi recusado. De acordo com a missiva, o crescimento no número de pedidos de informações e outros procedimentos apenas representa “um aumento das muitas solicitações” recebidas diariamente. Encerrado em 2003 Segundo o HM apurou, entre os argumentos utilizados por Paulo Cunha Alves para a criação do cargo de cônsul-adjunto consta o aumento de pedidos ligados à situação de Hong Kong. Por outro lado, o pedido do cônsul explica que desde 2003, quando o Consulado Geral de Portugal em Hong Kong foi encerrado, que os pedidos de esclarecimentos e os procedimentos de renovação de documentos foram todos reencaminhados para Macau. Na altura estavam cerca de 38 mil portugueses inscritos na representação de Hong Kong. No entanto, nunca houve tantas solicitações como nesta fase, o que justifica que o número de trabalhadores em Macau possa ser aumentado, com um reforço dos recursos humanos. Terá já sido devido ao aumento das solicitações que a 22 de Novembro foi lançado um concurso para a contratação de um assistente técnico que vai exercer tarefas de apoio administrativo, secretaria, caixa ou atendimento ao público. Recebidos registos de 27 alunos portugueses Entre 13 de Novembro e ontem o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong tinha recebido um total de registos de 27 alunos com passaporte português a estudar na RAEHK. A medida começou a ser promovida no dia 13 com o objectivo de se compilar informação sobre os estudantes portugueses em Hong Kong, numa altura em que os confrontos entre a polícia e o manifestantes entraram pelas universidades. “Estas informações são essenciais para o Consulado poder prestar qualquer apoio em caso de necessidade”, explicou na altura o comunicado emitido pelo consulado.
