Hoje Macau Grande Plano MancheteONU | Conselho de Direitos Humanos rejeita proposta dos EUA sobre Xinjiang A hegemonia dos EUA e dos seus aliados na ONU parece ter conhecido melhores dias. O Conselho dos Direitos Humanos recusou uma proposta que pretendia uma investigação sobre o Xinjiang, no que é considerada uma “vitória diplomática da China”. Países muçulmanos votaram ao lado de Pequim O Conselho de Direitos Humanos da ONU, constituído por 47 Estados membros, rejeitou a proposta dos EUA e de alguns países ocidentais de debaterem os direitos humanos sobre o Xinjiang, o que foi considerado pelos meios de comunicação social ocidentais como uma “vitória diplomática” da China. Apesar da pressão dos EUA e dos seus aliados, o projecto de decisão acabou por não ser apoiado pela maioria dos membros do Conselho, especialmente países em desenvolvimento. O resultado foi o seguinte: A favor (17): República Checa, Finlândia, França, Alemanha, Honduras, Japão, Lituânia, Luxemburgo, Ilhas Marshall, Montenegro, Países Baixos, Paraguai, Polónia, República da Coreia, Somália, Reino Unido e Estados Unidos. Contra (19): Bolívia, Camarões, China, Costa do Marfim, Cuba, Eritreia, Gabão, Indonésia, Cazaquistão, Mauritânia, Namíbia, Nepal, Paquistão, Qatar, Senegal, Sudão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Venezuela. Abstenções (11): Argentina, Arménia, Benim, Brasil, Gâmbia, Índia, Líbia, Malawi, Malásia, México e Ucrânia. Países muçulmanos com a China Alguns países com população maioritariamente muçulmana, como a Indonésia e alguns do Médio Oriente e África incluindo os Emirados Árabes Unidos, Qatar, Camarões e Costa do Marfim, votaram contra o debate enquanto países como a Argentina, Brasil, Índia e Ucrânia se abstiveram. “Esta é uma vitória para os países em desenvolvimento e uma vitória pela verdade e justiça”, disse Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “Os direitos humanos não devem ser utilizados como pretexto para inventar mentiras e interferir nos assuntos internos de outros países, ou para conter, coagir e humilhar outros”, disse ela. Os EUA e um grupo de países ocidentais, incluindo a Grã-Bretanha, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia apresentaram um projecto de proposta na 51ª sessão em curso do Conselho de Direitos Humanos para realizar um debate especial sobre a situação dos direitos humanos na região chinesa de Xinjiang na próxima sessão do Conselho, no início de 2023. Mas no mesmo dia, em nome de quase 70 países, um representante do Paquistão fez uma declaração conjunta no Conselho de Direitos Humanos para exortar outros países a deixarem de interferir nos assuntos internos da China nas regiões de Xinjiang, Hong Kong e Xizang. Também se opuseram à politização dos direitos humanos e à duplicidade de critérios, ou à interferência nos assuntos internos da China, sob o pretexto dos direitos humanos. Além disso, mais de 20 países fizeram também declarações de apoio à posição da China no Conselho de Direitos Humanos, elevando para quase 100 o número total que expressou apoio à China. Alguns países com elevada proporção de população muçulmana votaram contra o projecto de decisão porque concordam com as medidas preventivas da China para combater o terrorismo violento, a radicalização e o separatismo, e alguns tomaram ou planeiam tomar medidas semelhantes nos seus países. “Medidas semelhantes adoptadas por outros países não suscitaram fortes reacções ou críticas por parte dos EUA e do Ocidente, porque estes países não são inimigos imaginários do Ocidente e, portanto, não são visados”, disse um membro da delegação chinesa. No início de Agosto, 32 enviados diplomáticos enviados à China e diplomatas de 30 países islâmicos visitaram Xinjiang, e o que a delegação viu e ouviu pelo caminho “é completamente diferente do que alguns meios de comunicação social ocidentais relataram como a liberdade de crença religiosa. Vários direitos dos muçulmanos estão devidamente garantidos”, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. Pequim fala de manipulação Em resposta ao movimento dos EUA e de alguns países ocidentais, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin afirmou que “certos países ocidentais utilizam o Conselho dos Direitos Humanos como instrumento de manipulação política. Eles aplicam descaradamente dois pesos e duas medidas e chegaram ao ponto de nomear e envergonhar alguns países em desenvolvimento e de os pressionar abertamente”. “Isto envenenou a atmosfera e levou a uma confrontação agravada no Conselho de Direitos Humanos, o que é prejudicial à cooperação internacional em matéria de direitos humanos”, disse Wang Wenbin. Wang disse ainda que “o facto de quase 100 países terem manifestado a sua compreensão e apoio à posição legítima da China mostrou que as tentativas de um punhado de países ocidentais de utilizar as chamadas questões de direitos humanos para atacar e difamar a China falharam repetidamente. Isto diz muito sobre quem goza de amplo apoio e quem não goza”. O projecto de proposta, se aprovado, assinalaria a primeira vez que as preocupações com os direitos humanos na China fossem formalmente colocadas na agenda do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Os EUA e algumas forças ocidentais estão a preparar-se para exigir uma maior escala de “investigações” sobre a região chinesa de Xinjiang por parte de outros órgãos da ONU e relatores especiais, incluindo o Comité contra a Tortura, o Comité sobre Desaparecimentos Forçados e relatores sobre trabalhos forçados. Além disso, segundo os chineses, “os EUA e o Ocidente utilizaram este projecto de proposta para testar a cooperação do novo Alto Comissário sobre temas anti-China, uma vez que não estão totalmente satisfeitos com o anterior relatório do Alto Comissário da ONU sobre Xinjiang”. Vitória diplomática mas… Alguns meios de comunicação ocidentais descreveram o resultado como “um grande golpe” para os EUA e seus satélites, uma vez que o projecto de decisão foi apresentado por países como os EUA, o Reino Unido, a Austrália e o Canadá. O Financial Times afirmou: “A votação foi uma vitória diplomática para a China, que rejeitou as críticas às suas acções em Xinjiang como sendo infundadas”. “Este resultado mostrou que alguns países possuem os valores certos e perspectivas de direitos humanos, e resistem à poderosa campanha de difamação dos EUA e do Ocidente e mantêm opiniões claras sobre os direitos humanos em Xinjiang, o que também assinalou o sucesso da comunicação internacional da China sobre direitos humanos”, disse He Zhipeng, professor de direito internacional na Escola de Direito da Universidade de Jilin. “O que os EUA e alguns países ocidentais têm feito é tipicamente politizar as questões dos direitos humanos. O que realmente lhes interessa não são os direitos humanos em Xinjiang, mas jogar Xinjiang e as cartas dos direitos humanos para conter a China e abrandar o desenvolvimento do país”, afirmou. “Independentemente da forma como o projecto de decisão esteja disfarçado, a sua verdadeira intenção é aproveitar-se dos organismos de direitos humanos da ONU para interferir nos assuntos internos da China, de modo a servir o seu propósito político de utilizar questões relacionadas com Xinjiang para conter a China, que é outro exemplo de politização e instrumentalização das questões de direitos humanos”, disse Chen Xu, o representante permanente da China junto da ONU em Genebra. Na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU e na Assembleia Geral da ONU no final de Setembro, “mais países manifestaram a sua oposição à politização das questões de direitos humanos por parte dos EUA e dos países ocidentais, o que, aos olhos dos peritos, mostrou que a China e um grupo mais vasto de países irão trabalhar em conjunto para defender o verdadeiro multilateralismo e resistir à hegemonia dos EUA”. Contudo, os chineses mantêm “um optimismo cauteloso em relação a esta vitória faseada devido à estreita margem de voto”. Observadores chineses disseram que “os EUA e o Ocidente continuarão a coagir aqueles que se abstiveram na votação a mudarem as suas posições e a intensificarem os esforços para difamar a China sobre a sua política de Xinjiang nas próximas reuniões. No entanto, mais países que mantêm pontos de vista objectivos sobre os assuntos de Xinjiang resistirão à campanha de difamação dirigida pelos EUA contra a China”. Como desta vez houve uma margem estreita na votação, um perito advertiu que “os EUA e o Ocidente irão certamente utilizar uma série de medidas de pressão ou coacção sobre os países que se abstiveram para mudar a sua posição e planeiam lançar uma campanha de direitos humanos dirigida a Xinjiang na próxima reunião do órgão de direitos humanos da ONU em Março de 2023, para a qual a China deverá estar bem preparada”. Em Março há mais O Conselho de Direitos Humanos da ONU realiza pelo menos três sessões regulares por ano, num total de pelo menos 10 semanas, que têm lugar em Fevereiro-Março, Junho-Julho e Setembro-Outubro, de acordo com o seu portal. As sessões podem durar três, quatro ou cinco semanas, dependendo do programa de trabalho. O Gabinete do Alto Comissário para os Direitos Humanos (ACDH) divulgou “um relatório de avaliação” sobre a região chinesa de Xinjiang a 31 de Agosto. A China disse que o relatório era “completamente inválido” e “um instrumento político” ao serviço dos EUA e de alguns países ocidentais para conter a China. Segundo Pequim, o relatório surgiu depois dos EUA e alguns países ocidentais terem imposto uma enorme pressão sobre a anterior chefe dos direitos humanos da ONU, Michelet Bachelet, antes e depois da sua visita à região chinesa de Xinjiang. Ela anunciou mais tarde que não queria um segundo mandato como Alta Comissária. O austríaco Volker Türk foi nomeado pelo Secretário-Geral da ONU António Guterres a 8 de Setembro como sucessor de Bachelet. Ainda segundo Pequim, “mesmo um relatório sem credibilidade e legitimidade, não se atreve a fazer passar as falácias de trabalho forçado, genocídio, repressão religiosa, e esterilização forçada, que aparentemente mostraram que a mentira do século cozinhada pelo Ocidente faliu, e o Ocidente deu um tiro no próprio pé”. Anna Malindog-Uy, especialista em relações internacionais das Filipinas, disse que, “nos últimos anos, a comunidade internacional ganhou um conhecimento mais claro de que os direitos humanos reclamados pelos EUA e pelo Ocidente não se adequam aos interesses da maioria dos outros países”. A perita apelou à China e a outros países em desenvolvimento “para melhorarem a comunicação sobre os direitos humanos e colocarem o desenvolvimento, a segurança e outros factores nos critérios dos direitos humanos para formar um conceito abrangente de direitos humanos para contrariar os movimentos hipócritas dos EUA e do Ocidente em matéria de direitos humanos”. Países ocidentais na berlinda Outro perito, que trabalha para o Conselho de Direitos Humanos e pediu o anonimato, disse que “enquanto os EUA e o Ocidente estão a tentar exercer mais influência, os países em desenvolvimento têm um envolvimento mais activo na governação interna dos direitos humanos e uma influência crescente em organismos relacionados”. Por outro lado, o historial dos direitos humanos nos EUA e nalguns países ocidentais também tem sido criticado em reuniões do Conselho de Direitos Humanos com muitos países, instando o Alto Comissário a conduzir investigações sobre os seus crimes, quer no seu próprio país, quer nos países onde semearam guerras e caos. Na quinta-feira, Jiang Duan, embaixador da missão chinesa na ONU em Genebra, condenou severamente a interferência militar ilegal dos EUA na Síria e exortou-a a deixar de violar os direitos humanos básicos do povo sírio. A condenação de Jiang é a mais recente condenação contra os EUA e o historial dos direitos humanos de alguns países ocidentais, uma vez que mais países, incluindo a China, os criticam por imporem sanções unilaterais e violarem os direitos humanos nos seus próprios países e em todo o Médio Oriente. Lamento da Amnistia Internacional A secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnes Callamard, afirmou que “a votação protege os responsáveis por violações dos direitos humanos, em vez de proteger as vítimas”, ao mesmo tempo que coloca o Conselho de Direitos Humanos numa “posição ridícula”, por ignorar as conclusões de um relatório recente, divulgado a 31 de agosto, em que era mesmo utilizado o termo “genocídio”. “Os interesses políticos e económicos não deveriam triunfar perante as graves dúvidas sobre direitos humanos, e nenhum país deveria poder livrar-se do escrutínio do Conselho”, lamentou num comunicado Callamard, que ainda acredita em prosseguir “a luta por justiça” para as vítimas por outras vias. “Isto é um desastre. Isto é realmente decepcionante”, disse por sua Dolkun Isa, presidente do Congresso Mundial Uyghur. “Nunca desistiremos, mas estamos realmente desiludidos com a reacção dos países muçulmanos”, acrescentou. Marc Limon, do Universal Rights Group, disse que se tratou de um “grave erro de cálculo”, citando o timing que coincide com uma moção de acção sobre a Rússia liderada pelo Ocidente. “É um golpe sério para a credibilidade do conselho e uma vitória clara para a China”, disse ele. “Muitos países em desenvolvimento irão vê-lo como um ajustamento para longe da predominância ocidental no sistema de direitos humanos da ONU”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeComunidade | Amélia António admite que saídas ultrapassam entradas É cada vez mais difícil de convencer os portugueses a virem pela primeira vez para Macau, devido às medidas contra a pandemia. No entanto, alguns residentes que estiveram fora estão a regressar A presidente da Casa de Portugal, Amélia António, admite que as saídas de portugueses de Macau estão a acontecer a um ritmo mais elevado do que as entradas. O cenário foi traçado na quarta-feira, 5 de Outubro, à margem da cerimónia de celebração da Implementação da República em Portugal, e traz novos desafios para as instituições e comunidade portuguesa. “Sei que há professores que vieram [para o território]. Nós temos muitas falhas nos nossos formadores, porque temos gente a sair sem que entre outra para o mesmo lugar. Portanto, não há um movimento [de entradas] que seja assim visível”, afirmou Amélia António, em declarações ao Canal Macau. Na visão da presidente da Casa de Portugal um dos entraves é a exigência de quarentena para quem chega do exterior. “Quem vem de novo, sabendo que vem para passar primeiro pela quarentena, e também pelo que se ouve das dificuldades que se têm vivido estes anos é difícil trazer gente que venha de novo para o território”, justificou. No movimento contrário há residentes que estão a voltar ao território, depois de algum tempo fora. “Há pessoas que são residentes e que por qualquer razão ficaram fora e não puderam regressar. Agora estão a aproveitar para regressar. Acho que se nota”, afirmou a dirigente da Casa de Portugal. Ainda assim, as entradas não compensam as saídas: “Não vejo a compensação do número que tem saído”, reconheceu. Na corda bamba Em relação à situação actual, e às políticas contra a pandemia, Amélia António admitiu que ainda é cedo para perceber o que vai acontecer nos próximos temos, mas que é necessário manter a esperança. “Actualmente, ainda é cedo para percebemos o que vai acontecer. Há esperança, há expectativa, mas é muito cedo”, indicou. “De um momento para o outro, enquanto o horizonte continuar a ser que ao menor sinal é preciso fechar, tomar medidas drásticas, vivemos na corda bamba, é como estar em cima do arame”, considerou. A CPM celebrou na quarta-feira o 112.º aniversário de Implementação da República e como tradicionalmente acontece foram entregues prémios aos melhores estudantes de português. “Há anos que decidimos que o 5 de Outubro seria sempre lembrado com a entrega dos prémios aos melhores alunos do ano. Fizemos uma ligação entre uma coisa e outra porque era uma maneira de atingir dois objectivos fundamentais”, explicou. “O que não podemos deixar de fazer, em circunstância nenhuma, é de assinalar a data e de assinalá-la da forma que julgamos mais importante, que é dando o destaque necessário à língua portuguesa”, vincou.
João Luz Manchete SociedadeTNR | Quase 3.700 deixaram Macau em Agosto Durante o mês de Agosto, quase 3.700 trabalhadores não-residentes saíram de Macau, no rescaldo do surto de covid-19 que começou 18 de Junho. Os sectores da hotelaria e restauração foram os mais afectados. Desde o início de Junho, mais de 11.000 não-residentes abandonaram a RAEM O número de trabalhadores não-residentes (TNR) em Macau diminuiu em quase 3.700 em Agosto, o mês a seguir ao pior surto de covid-19 que Macau enfrentou desde o início da pandemia. Segundo dados da Polícia de Segurança Pública, no final de Agosto, Macau tinha pouco mais de 154 mil trabalhadores sem estatuto de residente, com mais de metade (quase 106.300) oriundos do Interior da China. As estatísticas, divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, revelam que foram também os trabalhadores não-residentes da China os mais afectados (menos 2.100) pela diminuição sentida em Agosto, seguidos pelos do Vietname (menos 500). O sector da hotelaria e restauração foi o mais atingido pela queda, tendo perdido mais de 1.100 funcionários sem estatuto de residente em Agosto. Desde o início de Junho, Macau viu o número de trabalhadores não-residentes diminuir em mais de 11.200. Desde que Macau fechou as fronteiras a estrangeiros sem o estatuto de residente, em Março de 2020, perdeu quase 19 por cento da mão-de-obra não-residente, com cerca de 35.500 pessoas a ficarem sem emprego, situação que legalmente os obriga a abandonar a cidade. Tendência do ano Em Abril deste ano, o território tinha levantado as restrições fronteiriças a trabalhadores filipinos, estudantes universitários e profissionais do ensino estrangeiros, como professores portugueses. A isenção foi mais tarde alargada a trabalhadores oriundos da Indonésia. No início de Setembro, Macau passou a permitir a entrada de todos os trabalhadores não-residentes, assim como viajantes de 41 países, incluindo o Brasil, e familiares de residentes. Apesar da diminuição do número de trabalhadores não-residentes, a taxa de desemprego em Macau atingiu 4,3 por cento entre Junho e Agosto, o valor mais elevado desde 2004. No final de Setembro, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, anunciou que a China iria voltar a permitir excursões organizadas e emitir vistos electrónicos para visitas a Macau, até Novembro, para “promover a recuperação do dinamismo económico” da cidade.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDiplomacia | Alexandre Leitão é o novo cônsul de Portugal em Macau Alexandre Leitão será o próximo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O diplomata chega à RAEM depois de passar por Angola, Senegal e por cargos na União Europeia, ao longo de uma carreira com mais de duas décadas Chegado a Macau em Outubro de 2018, Paulo Cunha Alves está de saída do cargo de cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A notícia da sua substituição foi avançada ontem pela TDM – Rádio Macau, que aponta ainda o nome do diplomata Alexandre Leitão para o cargo de cônsul-geral na RAEM. O HM pediu uma reacção a Paulo Cunha Alves, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter respostas às nossas questões. Alexandre Leitão entrou para a carreira diplomática em 1999, assumindo funções consulares em Benguela e Senegal, além de ter sido Chefe dos Assuntos do Parlamento Europeu na Representação de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. O futuro líder da representação diplomática de Portugal em Macau foi ainda embaixador da União Europeia em Timor-Leste. Ainda na área diplomática, Alexandre Leitão foi conselheiro do primeiro-ministro, António Costa, assessor do secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. Fez ainda assessoria para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Natural de Coimbra, o diplomata licenciou-se em Geografia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e começou por ser professor. Além disso, é formado em Administração Autárquica pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, além de possuir um mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa. Mandato pandémico Em Outubro de 2018, Paulo Cunha Alves afirmava que, no novo cargo diplomático em Macau, pretendia apostar numa “diplomacia cultural” através de uma “estreita cooperação” com o Instituto Português do Oriente (IPOR), como com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. À data, Paulo Cunha Alves vinha do cargo de embaixador de Portugal na Austrália, Nova Zelândia e Estados do Pacífico Sul, substituindo Vítor Sereno. O ainda cônsul tinha também como prioridade o aprofundamento dos laços comerciais e económicos entre Portugal e Macau. Porém, grande parte do mandato de Paulo Cunha Alves acabou por ficar marcado pela pandemia e pelos entraves na circulação de bens e pessoas que afectaram toda a sociedade, mas também a comunidade portuguesa a residir em Macau.
João Luz Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Fracções à venda a partir do próximo ano Até ao final do ano, as 27 torres residenciais e edifícios escolares do Novo Bairro de Macau em Hengqin vão estar prontos. A Macau Renovação Urbana, S.A. anunciou que as fracções habitacionais serão colocadas à venda em 2023. Dos mais de 4.000 apartamentos, cerca de 80 por cento têm duas assoalhadas O Novo Bairro de Macau está a ganhar contornos concretos e é uma realidade cada vez mais próxima. A Macau Renovação Urbana (MRU) indicou ontem que as primeiras fracções habitacionais vão estar à venda no próximo ano e que o projecto global, com todas as infra-estruturas e equipamentos, deverá estar concluído na segunda metade de 2023. O complexo urbano é composto por elementos residenciais, educativos e com serviços de saúde e sociais, espalhados por cerca de 620 mil metros quadrados de área bruta localizados no coração da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a uma distância de 6 minutos de carro do posto fronteiriço da Ilha da Montanha. A construção das 27 torres residenciais e os edifícios escolares adjacentes deverá ser concluída ainda este ano, de acordo com a MRU. Em termos de tipologia, dos mais de 4.000 apartamentos disponíveis, cerca de 80 por cento têm dois quartos, enquanto os restantes têm três assoalhadas. A MRU indica ainda ter reservados mais de 200 fracções habitacionais para atrair quadros qualificados. Em termos de enquadramento paisagístico, o Novo Bairro de Macau tem nas “traseiras” a Montanha Xiao e está virado para rio Tianmu, “criando um ambiente residencial em que a natureza é incorporada na cidade”, escreve a empresa de capitais públicos. As 27 torres de apartamentos têm entre 19 e 26 andares, com um piso típico a ter entre sete ou oito apartamentos. Elementos extra Além das áreas habitacionais, o Novo Bairro de Macau foi desenhado a pensar nas comodidades que tornam um local habitável para um residente de Macau. “O projecto vai ter equipamentos e serviços conectados a Macau, como uma creche (com capacidade para 12 turmas), uma escola do ensino básico (com capacidade para 18 turmas), um centro de saúde, um centro com serviços para idosos, e um centro com serviços familiares. Cerca de 5.000 metros quadrados serão dedicados a zonas comerciais, que podem albergar cerca de 60 estabelecimentos comerciais). Neste domínio, a Macau Renovação Urbana espera que os espaços concedam “oportunidades de negócio e abrindo um vasto leque ofertas de retalho que responda às necessidades diárias dos habitantes”. Tendo em consideração que o estacionamento é um dos problemas vividos pela população de Macau, o novo bairro vai estar equipado com mais de 4.000 lugares de estacionamento, mais de 3.000 metros quadrados com instalações desportivas e parques de diversão para crianças. Para completar os espaços de recreio, a Macau Renovação Urbano adianta que cerca de 35 por cento da área do projecto é ocupada por zonas verdes. No total, as autoridades esperam que o Novo Bairro de Macau seja habitado por uma comunidade composta entre 12.000 e 15.000 residentes. Uns toques lusos Outro dos trunfos do projecto, elencados pela Macau Renovação Urbana, é a conectividade entre edifício através de “corredores de vento e chuva”, que permitem aos residentes mover-se em segurança entre os prédios, independentemente das condições atmosféricas. Para que a transição de Macau para Hengqin seja suave, o design dos postes de iluminação, gradeamentos de rua e pavimentação das áreas públicas incorporam elementos estilísticos portugueses e do sul da Europa, como ruas empedradas e calçadas, exportando para a Ilha da Montanha as características de Macau. Recorde-se que o Novo Bairro de Macau nasceu em 2019 com o acordo para a transferência do usufruto do lote, negociado entre o Executivo da RAEM e o Governo Municipal de Zhuhai. A construção começou em 2021.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteLusofonia | Língua e Cultura são chaves para a afirmação de Macau na Grande Baía Um estudo publicado na terça-feira por Johnny Lam e Wai In Ieong, académicos da Universidade Politécnica de Macau, defende que língua e cultura portuguesa são elementos fundamentais para Macau se afirmar e contribuir para a construção da Grande Baía. Ao assumir plenamente a função de plataforma com os Países de Língua Portuguesa, Macau pode ajudar mais regiões da China a entrar em novos mercados e a promover o intercâmbio cultural A afirmação de Macau na Grande Baía passa pela promoção da língua de Camões, que é vista como chave para trocas comerciais e culturais com os Países de Língua Portuguesa (PLP). Esta é uma das conclusões de um estudo publicado, a 2 de Outubro, na revista científica Asia-Pacific Journal of Second and Foreign Language Education. A investigação esteve a cargo dos académicos Johnny Lam e Wai In Ieong, da Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade Politécnica de Macau. No artigo com o título “Translinguismo e Sociedade Multicultural de Macau: passado, presente e futuro”, os autores analisam alguns dos aspectos da sociedade de Macau e consideram que o multiculturalismo pode ser uma vantagem, principalmente para o projecto da Grande Baía. “Macau pode capitalizar as suas vantagens linguísticas e culturais, assumir-se como centro cultural e assumir um papel influente para facilitar a comunicação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, é defendido por Lam e Wai. “O multiculturalismo é uma das características vibrantes da sociedade de Macau, contribuindo para preservar as culturas religiosas, étnicas, históricas e sociais, que por sua vez são altamente benéficas para o desenvolvimento de sinergias e a projecção de Macau na Grande Baía”, acrescentou. Esta conclusão em concreto tem por base um documento das autoridades municipais de Zhuhai sobre a Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, na Ilha da Montanha. Segundo o documento, as autoridades do Interior da China esperam que a zona de cooperação permita a Zhuhai aprofundar a relação com os Países de Língua Portuguesa e ajudar empresas da região a explorar mais nesses mercados e a estabelecer laços com companhias sediadas na América do Sul e em África. Apostar na formação Contudo, para poder chegar a este objectivo e para que Macau se possa afirmar como um centro comercial e cultural na Grande Baía com base na língua portuguesa, os autores destacam que é necessário continuar a apostar no ensino e na formação de quadros bilingues. “Quer seja para preservar a sua identidade cultural, respeitar a diversidade das suas comunidades, ou alcançar plenamente o papel como uma plataforma de comércio e serviços entre a China e os Países de Lusófonos, Macau precisa de formar mais tradutores de Chinês-Português”, é recomendado pelos académicos. “Por isso, Macau pode desenvolver activamente a formação de mais quadros qualificados com competências nas duas línguas, promover a cultura portuguesa tanto interna como externamente, e fazer uma boa utilização das suas vantagens linguísticas para desenvolver e estabelecer uma melhor plataforma de serviços e comércio com os Países de Língua Portuguesa”, sugerem. Desempenhando este papel, além da utilização da língua os investigadores recomendam igualmente que Macau promova as características culturais portuguesas na Grande Baía como uma forma de demonstração de soft power e aproximação aos mercados que serve como plataforma. Em relação ao “poder” da língua portuguesa, o facto de ser um idioma com origens europeias é também apontado como forma de promover melhores relações entre a China e a União Europeia. Inverter a tendência A necessidade de formar mais quadros conhecedores da língua portuguesa é explicada com a tendência identificada no território, através da análise da proporção de falantes de português como língua materna. Os autores destacam que a proporção em 1991 já era reduzida, na casa dos 1,8 por cento da população, e que depois da transição caiu “significativamente” para 0,6 por cento da população, logo em 2001. A partir desse momento, até 2016, a proporção de pessoas com o português como língua materna manteve-se estável. No entanto, o número é reduzido face à fatia demográfica que tem o inglês como língua materna, que desde 2001 até 2016 cresceu de 0,7 por cento da população para 2,8 por cento da população. O inglês é visto como uma boa aposta para a região, uma vez que é a língua mais utilizada profissionalmente nas áreas científicas e financeiras. No campo das chamadas três línguas “mainstream” de Macau, a tarefa mais facilitada está relacionada com o chinês e a utilização do mandarim. Entre 1991 e 2016, a proporção de utilizadores do mandarim como língua materna cresce de 1,2 por cento para 5,5 por cento, ao mesmo tempo que do cantonês desceu de 85,8 por cento em 1991 para 80,1 por cento em 2016. Reflexo característico Sobre o papel de Macau na Grande Baía, os investigadores consideram ainda que reflecte o reconhecimento do valor linguístico e cultural da RAEM, o que se traduz no papel como uma plataforma. Esta plataforma vai ser construída com diferentes elementos, com os autores a destacarem o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), o Centro de Trocas Culturais entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Um Centro de Treinos para Talentos Bilíngues Proficientes em Chinês e Português, e ainda o Centro de Liquidação de Renminbis em Macau entre os Países de Língua Portuguesa. “Evidentemente que todas estas iniciativas reconhecem o valor especial histórico de Macau, o património cultural único, a riqueza e bem-sucedida sociedade multicultural”, é sustentado. “A longa História da cultura portuguesa em Macau também influencia as relações de proximidade entre Macau e os Países de Língua Portuguesa”, é completado. O que é translinguismo? O título do estudo dos autores Johnny Lam e Wai In Ieong recorre ao conceito de translinguismo. Esta é a definição para um processo pedagógico desenvolvido no país de Gales por Cen Williams, que pedia aos alunos para que utilizassem o inglês para ler durante as aulas e escrevessem as notas do que liam em galês, para que desenvolvessem competências nas duas línguas. Desde os anos 80 que o conceito tem sido cada vez mais utilizado no campo da investigação científica, principalmente para definir o fenómeno em que duas línguas diferentes em contacto de influenciam e desenvolvem.
Hoje Macau China / Ásia MancheteDezenas de crianças e adultos mortos num ataque em creche na Tailândia Cerca de 30 pessoas, incluindo crianças, foram mortas hoje na Tailândia num tiroteio numa creche, disse a polícia tailandesa. Um coronel da polícia disse que pelo menos 23 crianças estão entre as vítimas mortais, segundo a AFP. O ataque ocorreu em Nong Bua Lamphu, no nordeste do país do sudeste asiático. A polícia disse que crianças e adultos estão entre as vítimas, noticiou a televisão britânica BBC. O agressor usou armas de fogo e esfaqueou crianças e adultos, e pôs-se em fuga. A polícia divulgou um cartaz com a imagem do principal suspeito, um antigo agente da polícia de 34 anos, segundo a agência francesa AFP. O suspeito está na posse de uma espingarda, uma pistola e uma faca, disse a polícia. As autoridades disseram desconhecer o motivo do ataque.
Andreia Sofia Silva Entrevista Manchete Via do MeioTereza Sena, historiadora: “Houve confiança do Imperador em Tomás Pereira” Acaba de ser lançado, em Portugal, o livro “Tomás Pereira e o Imperador Kangxi – Um Diálogo entre a China e o Ocidente”, editado pela Guerra e Paz, e da autoria de Tereza Sena, historiadora e ex-residente de Macau. Trata-se de uma narrativa histórica, com elementos ficcionais, do percurso do jesuíta português até à China e da relação especial que estabeleceu com o Imperador Kangxi. O objectivo é mostrar mais detalhes sobre a missão deste português jesuíta ainda pouco conhecido do grande público Quando começou o projecto para a construção desta narrativa histórica? Tudo partiu de um convite da embaixada de Portugal em Pequim, na pessoa de José Augusto Duarte [ex-embaixador] que fez uma proposta à Universidade de Macau em prol de uma maior divulgação da figura de Tomás Pereira. Este não é um trabalho académico, mas sim uma narrativa histórica destinada ao grande público. É uma obra síntese sobre Tomás Pereira, que é ainda desconhecido. Na altura, fiquei em Macau mais algum tempo e fui enquadrada na Universidade de São José com o objectivo principal de escrever esta obra, que poderá ser traduzida para chinês e para inglês. Decidiu então escrever sobre a relação próxima que Tomás Pereira teve com o imperador Kangxi. Esta foi a forma de abordar [o tema] e trazer um pouco para o lado português as relações sino-ocidentais e o papel de Macau, bem como os aspectos da acção dos missionários, com especial destaque para os jesuítas, devido ao papel que tiveram na corte imperial. Há todo um trabalho académico que foi feito sobre Tomás Pereira, sobretudo em 2008, uma série de iniciativas comemorativas dessa personalidade, quando se celebraram os 400 anos do seu falecimento. Nessa altura, do ponto de vista científico, ele era uma figura pouco estudada. Em toda a historiografia, mesmo dos jesuítas, dá-se sempre relevo a outras personalidades na corte de Pequim. Nessa altura surgiu o projecto, no seio do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), de reunir, com vários académicos, as diversas obras de Tomás Pereira, que estavam dispersas, nomeadamente as cartas. Que trocou com que personalidades? Dentro da própria Ordem, com os superiores e os companheiros, e temos algumas cartas trocadas com autoridades, algumas com o próprio rei de Portugal, e cartas de viagens que fez. Temos um texto, a pedido de um antigo mestre dele, o João Queirós, sobre o budismo na China. Mas esse foi um trabalho académico, aqui faço uma abordagem diferente, uma tentativa de construção de um quase romance, um guia do que foi a vida de Tomás Pereira, mas contextualizado. Isto porque pouco sabemos dele até à sua chegada a Pequim. Tentei fazer esse ajuste biográfico, construindo uma narrativa em que o Tomás Pereira aparece como protagonista, mas não como herói. Aparecem no livro uma série de conjunturas em que ele está inserido. Fui buscar textos, mesmo que não sejam do tempo do Tomás Pereira, que contextualizam a viagem marítima, a vida em Goa, a formação dos jesuítas, um pouco da história de Macau. Há depois uma segunda parte em que o protagonista entra directamente em cena e já é uma narrativa construída, mas onde fui buscar mais elementos à sua epistolografia [escrita de cartas]. Não só utilizei material que tinha compilado em 2008 como me socorri das Obras Completas de Tomás Pereira, que foram depois publicadas. Porque é que Tomás Pereira foi tão importante? Houve uma grande propaganda, por parte dos jesuítas franceses, com o Tratado de Nerchinsk [assinado em 1689], quando se conseguiu uma certa liberdade religiosa em Pequim, embora não fosse plena. Há que olhar para os conflitos entre as nações que existiam na altura. A Companhia de Jesus [a que pertencia Tomás Pereira] estava cada vez mais nacional e menos internacional, porque tinham membros de todas as nacionalidades. Os jesuítas eram criticados pela exclusividade da missão missionária na China por parte de outras ordens, que também queriam ter as suas missões e, como sabemos, a Companhia de Jesus teve a exclusividade, até certa altura, do trabalho missionário na China e no Japão. Houve a contestação dos direitos do Padroado também. Tomás Pereira foi um acérrimo defensor dos direitos do Padroado e assume um papel extremamente importante nesse aspecto, tendo sido atacado por muitos, acusado de estar ao serviço do Padroado. Sendo um jesuíta português de grande envergadura, e com assento na corte de Pequim, com contactos com o Imperador, ensinando-lhe música, e sendo-lhe confiadas algumas missões importantes, mesmo ao serviço da corte… Tais como? Uma delas foi o papel de mediador na assinatura do tratado sino-russo [de Nerchinsk]. Foi-lhe atribuída a responsabilidade sobre o tribunal das matemáticas, embora em conjunto com outro jesuíta. Houve uma confiança que o Imperador depositou em Tomás Pereira, que é, de facto, uma figura de relevo nas relações sino-ocidentais e é um português. Não é tão conhecido, porque todos falam do Mateus Ricci, por exemplo. Todos tinham o seu papel no seio da Companhia de Jesus, mas de facto Tomás Pereira não é uma figura tão popular como os outros. Esta relação com o Imperador Kangxi foi de facto especial. Creio que sim, embora tenhamos de ter sempre alguma precaução. Nestas narrativas jesuíticas sobre este conflito de interesses, de contestações, de Roma e de outras ordens, sempre com as pressões nacionais por detrás, qualquer gesto do Imperador, relativamente aos jesuítas, à Missão, à própria Companhia ou à Igreja, era exacerbado. Colocavam tudo nas cartas para que o Ocidente soubesse da sua relação privilegiada com o Imperador. Por isso temos sempre de ter alguma precaução. Os pequenos gestos que são descritos, de ofertas do Imperador, por exemplo, têm de ser interpretados como sinais que o Imperador dava de estima daquelas pessoas, e que os considerava seus cortesãos, embora respeitando uma hierarquia na corte imperial. Chegou-se a estabelecer uma espécie de relação de amizade entre os dois? É muito difícil de dizer, embora Tomás Pereira se tenha referido ao “grande amor” que o Imperador sentia por ele. Amor no sentido figurado, de respeito. A minha interpretação é que se tratou mais de uma relação de respeito e de confiança. Ao atribuir-lhe determinadas tarefas e missões o Imperador revela ter confiança em Tomás Pereira. Havia sempre um cerimonial, regras. Era uma relação sempre um pouco à distância, até porque o Imperador era sempre intocável. Não havia uma intimidade entre os dois como a concebemos no Ocidente. Eles poderiam, por exemplo, inquirir mais directamente o Imperador, enquanto os restantes cortesãos tinham de fazer um requerimento. Sente que, com esta obra, dá mais um contributo para o conhecimento da China, também, além da própria figura de Tomás Pereira? Sim. A ideia é também essa, mostrar e despertar a curiosidade do leitor que não está familiarizado com estas temáticas para este tipo de relações e sobre a presença de portugueses na China, neste período, com determinados objectivos. Perceber como se faziam os contactos, como se organizava a corte imperial chinesa e até como era o papel de Macau em tudo isto. Este tipo de livros praticamente não tem uma bibliografia porque é quase ficção, ainda que seja uma narrativa histórica. O livro tem muitos elementos ficcionados? Alguns. A parte da viagem, por exemplo. A infância. Inspirei-me em leituras que já tinha feito e em muitos textos que são aqui utilizados, [existindo elementos] que fazem parte do nosso imaginário sobre a Expansão e que nem são do tempo do Tomás Pereira. Fiz isso para mostrar, por exemplo, como era a vida a bordo. É uma narrativa plausível, e se ele não passou exactamente por aquilo, poderia ter passado. A ideia é dar a conhecer a vida destes homens e por isso não dei a Tomás Pereira o papel de herói, mas sim de protagonista de um movimento que envolveu muitos portugueses. Não se sabe a rota exacta que fez de Macau para Pequim, e aí aproveitei elementos dos escritos do Fernão Mendes Pinto, por exemplo. Foi uma conjugação de múltiplos textos que fazem parte da nossa memória colectiva.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas caíram 50% durante o mês de Setembro Com um valor de 2,96 mil milhões de patacas as receitas dos casinos registaram em Setembro mais uma quebra, agora de 49,6 por cento face ao período homólogo de 2021. Em relação a Agosto, as receitas referentes ao mês passado cresceram Em Setembro deste ano, os casinos de Macau encaixaram 2,96 mil milhões de patacas, que representou uma quebra de 49,6 por cento face ao período homólogo, dado que no ano passado os casinos tinham apurado receitas de 5,88 mil milhões de patacas. Os números foram revelados no sábado pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Porém, as receitas cresceram 35,3 por cento, em comparação com Agosto deste ano, quando o montante deixado pelos apostadores nos casinos do território tinha sido de 2,19 mil milhões de patacas. Em relação aos primeiros nove meses do ano, as estatísticas dão conta de uma quebra nas receitas de 53,1 por cento, de 67,79 mil milhões de patacas, para 31,82 mil milhões de patacas, entre Janeiro e Setembro deste ano. No início de Setembro a RAEM voltou a autorizar a entrada de viajantes com a nacionalidade de 41 países, além dos que têm nacionalidade chinesa e portuguesa. Apesar disso, todos os que vêm de fora, e ao contrário do que acontece com as pessoas vindas do Interior, continuam obrigados a cumprir quarentena, de pelo menos sete dias. Copo meio cheio Se, por um lado, os números mostram que as receitas continuam em níveis inferiores aos do ano passado, por outro, a agência de notação financeira Fitch Ratings, mostra-se confiante no mercado local. No entanto, Colin Mansfield, líder do departamento do Sector de Jogos, Hotelaria e Lazer dos EUA, acredita que o mercado local está consolidado e que assim que forem levantadas as restrições de circulação Macau vai voltar a assumir-se como o principal mercado do jogo do mundo. “As outras jurisdições do jogo mostraram uma procura e recuperação fortes, logo que as restrições de viagem foram levantadas, sendo esta a razão que leva a que Macau esteja atrasada em relação ao resto do mundo”, indicou Colin Mansfield. “No longo prazo, a Fitch continua a acreditar que Macau vai ter o maior mercado do jogo do mundo e que não vai perder a quota de mercado para outras jurisdições concorrentes da região Ásia-Pacífico”, acrescentou. A Fitch argumenta ainda que Macau tem duas grandes vantagens em relação a outras jurisdições, que passam pela proximidade com o Interior e o facto de ter quase 40 casinos, prontos para servir diferentes tipos de clientes.
João Luz Manchete SociedadeCiência | Agência Espacial vai recrutar um astronauta em Macau A Agência Espacial Chinesa abriu um programa de recrutamento de astronautas que inclui uma vaga para um residente de Macau de nacionalidade chinesa. Além dos requisitos académicos e físicos, os candidatos devem amar a pátria e apoiar o princípio “Um País, Dois Sistemas” A China Manned Space Agency vai recrutar entre 12 a 14 astronautas de reserva para futuras missões espaciais, dois deles serão seleccionados em Macau e Hong Kong. Um dia depois do anúncio, foram apresentados na segunda-feira os requisitos básicos do “programa de selecção em Macau de especialista em carga útil”, o posto técnico que será preenchido por um profissional da RAEM. A apresentação foi organizada pelo Gabinete de Engenharia Espacial Tripulada da China, implementada pelo Centro de Formação em Estudo Científico de Astronautas da China, coordenada pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado e co-organizada pela Autoridade de Aviação Civil de Macau, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e Serviços de Saúde. As inscrições estão abertas até ao dia 17 de Outubro. Os requisitos de candidatura, publicados na página da Autoridade de Aviação Civil de Macau, indicam que os candidatos da RAEM devem ser residentes permanentes de nacionalidade chinesa, com idades compreendidas entre 30 e 45 anos. É exigido aos candidatos de sexo masculino que tenham alturas entre 162cm e 175cm, e às candidatas alturas entre 160cm e 175cm. Em termos de formação académica, é exigido doutoramento e experiência de, pelo menos, três anos em “áreas como biologia, medicina, psicologia, ciência dos materiais, física, química, engenharia biomédica, engenharia mecânica, engenharia eléctrica, astronomia, entre outras disciplinas”. Além disso, os candidatos devem ser proficientes em chinês e inglês e ter bom domínio do mandarim. Os requisitos físicos exigem boas condições física e ausência de alergias. “Os candidatos devem indicar se têm historial familiar de doenças que possam afectar a missão espacial. Além disso, “a acuidade visual de ambos os olhos não pode ser inferior a 0,1”, se o candidato recorre a correcção visual, “a acuidade visual não for inferior a 0,8”, sem deficiência na detecção de cores”. A boa saúde mental é também mencionada como requisito físico. Amor na terra O segundo requisito de candidatura para o cargo de “especialista em carga útil” implica o “amor a pátria e apoio ao princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, “respeito pela Constituição da República Popular da China e Lei Básica da RAEM”. Os candidatos “não podem ter registo criminal e devem estar dispostos “a dedicarem-se à missão espacial tripulada”. Este grupo de requisitos essenciais são extensíveis aos familiares dos candidatos. Além dos dois recrutados nas regiões administrativas especiais, para preencher entre cinco a seis vagas de engenheiros espaciais e especialistas em carga útil, a China Manned Space Agency irá recrutar entre sete e oito pilotos de naves espaciais entre quadros das forças armadas. O período de recrutamento deve durar cerca de um ano e meio. Em Macau, as autoridades destacaram a posição de vantagem da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla em inglês), onde funciona o Laboratório de Referência Estatal Chinês para as Ciências Lunares e Planetárias, que tem colaborado com instituições do Interior na corrida nacional ao espaço. O presidente da universidade, Joseph Hun-wei Lee, destaca a colaboração com o Lanzhou Institute of Physics, que resultou em análises de carga realizadas em Macau para missões espaciais. “Também fizemos a previsão meteorológica quando o rover da Tianwen-1 posou em Marte. Estas colaborações constantes que vamos acumulando são uma vantagem para Macau, francamente falando quando comparado com Hong Kong”, afirmou o presidente da MUST ao Canal Macau da TDM. No capítulo das dificuldades, Joseph Hun-wei Lee realçou os exigentes exames físicos e psicológicos para participar nas missões espaciais chinesas. “Se virmos os astronautas anteriores, além de serem profissionais, muitos também eram militares. A exigência física é muito alta. Assim, para Macau, além de ser preciso conhecimento em ciências aeroespaciais e ser capaz de realizar investigações no espaço, há exigências físicas e psicológicas que acredito poderem ser um desafio”, acrescentou. Para ajudar na preparação física, a MUST está disposta a apoiar os candidatos com treinos para os exames. Depois de enviar 14 astronautas em missões espaciais, a China começa agora a quarta ronda de recrutamento. Os candidatos seleccionados em Macau e Hong Kong vão receber formação durante cerca de dois anos no Interior da China.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | ATFPM sugere cheque pecuniário de 15 mil patacas No encontro com o Chefe do Executivo, Pereira Coutinho, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), sugeriu a distribuição de apoios financeiros e o aumento do valor do subsídio de desemprego José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende a distribuição de um cheque pecuniário de 15 mil patacas para residentes permanentes. O legislador levou esta proposta à reunião com Ho Iat Seng, no âmbito das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Devido ao crescimento do desemprego e layoffs, situação que se arrasta há mais de dois anos, Coutinho justificou a necessidade de proteger a população com a “atribuição de comparticipação pecuniária no valor de 15 mil patacas”. Na óptica do deputado, a medida permitiria “aliviar a pesada pressão financeira dos residentes face às despesas e ajudá-los a fazer face aos desafios impostos pela pandemia”. Pereira Coutinho apelou também ao aumento do subsídio de desemprego. Segundo o modelo actual, os desempregados podem receber 150 patacas por dia, ao longo de 90 dias, o que equivale a 13.500 patacas por ano. A ATFPM pede o aumento do subsídio de desemprego para 200 patacas diárias, durante todo o ano, o que significaria cerca de 6.000 patacas por mês e 73.000 patacas por ano Outras das sugestões, “para evitar o despedimento arbitrário de grande número de trabalhadores”, é o aumento da penalização para as empresas que recorram ao despedimento sem justa causa. Contudo, no comunicado divulgado pela associação não foram revelados os valores propostos. Horas extraordinárias No texto partilhado em nome da ATFPM foi ainda pedido que fosse esclarecida a confusão criada com o pagamento das horas extra durante o surto que começou a 18 de Junho. Recorde-se que recentemente foi revelado que vários funcionários receberam o pagamento das horas trabalhadoras, mas depois tiveram de devolver o dinheiro. Coutinho traça um cenário semelhante: “Além de não serem razoavelmente compensados, os funcionários que prestaram trabalho extraordinário, durante o combate à pandemia, viram-se também confrontados com a situação injusta de terem de devolver as suas horas extraordinárias, ou de terem de compensar os serviços pelas horas extraordinárias já usufruídas”, consta no comunicado. “Um grande número de trabalhadores da linha da frente, e de base, estão agora a enfrentar condições financeiras muito difíceis e mal conseguem fazer face às despesas diárias das suas famílias” é acrescentado. Chefe agradecido Por sua vez, o Gabinete de Comunicação Social, emitiu um comunicado a afirmar que Ho Iat Seng “agradeceu as opiniões e sugestões apresentadas pela ATFPM” e prometeu que as mesmas vão ser analisadas “com toda a seriedade, servindo de referência para a elaboração das linhas de acção governativa para o ano financeiro 2023”. Segundo o comunicado, o Chefe do Executivo não mencionou em específico nenhuma das propostas, mas “reconheceu o esforço dos trabalhadores da função pública desde o surgimento da covid-19”, destacando que permaneceram “firmes nos seus postos, a desempenharem as suas funções, a combaterem unidos a epidemia e trabalharem em prol da revitalização da economia local”. Por seu turno, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, presente no encontro, revelou que a revisão do Estatuto das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos deve ter uma ponderação global e que os trabalhos de fusão das carreiras de assistente técnico administrativo e de adjunto técnico se encontro em curso.
João Luz Manchete Política“Um País, Dois Sistemas” | Ho diz que segurança nacional é princípio supremo A aplicação do princípio “Uma País, Dois Sistemas” entrou numa nova fase. Durante o discurso de Celebração do 73.º Aniversário da Implantação da República Popular da China, Ho Iat Seng referiu que a segurança nacional é o “princípio supremo” da política “Um País, Dois Sistemas” O Chefe do Executivo da RAEM afirmou no dia em que se celebrou o 73.º Aniversário da Implantação da República Popular da China que a aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas” entrou “numa nova fase”. “Devemos estar sempre cientes de que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do estado é o princípio supremo da política ‘Um País, Dois Sistemas’. Actualmente, a revisão da «Lei relativa à defesa da segurança do Estado» decorre de forma ordenada, o que traduz a implementação deste princípio supremo e a melhoria contínua da política ‘Um País, Dois Sistemas’”, afirmou Ho Iat Seng. Num discurso proferido no auditório do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Chefe do Executivo citou várias vezes Xi Jinping, uma delas recordando que o Presidente apontou que, “tanto a história como a realidade nos dizem que uma revolução social requer, de um modo geral, um longo processo histórico para que seja alcançada a vitória final”. O líder do Governo de Macau apelou ao reforço da confiança, face às mudanças verificadas no mundo, para enfrentar as dificuldades, e no “ânimo para escrever “um novo capítulo na prática ‘Um País, Dois Sistemas’, contribuindo para o sucesso da realização do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China e para a concretização da grande revitalização da nação chinesa”. Complexidade e dinamismo Como não poderia deixar de ser, a pandemia ocupou parte do discurso de Ho Iat Seng que indicou que durante este ano Macau tem vivido “uma conjuntura complexa caracterizada por mudanças inéditas nos últimos 100 anos que se cruzam com a pandemia do século”. Segundo o Chefe do Executivo, os desafios trazidos pela covid-19 aprofundaram a “consciência dos compatriotas de Macau da íntima ligação de Macau à pátria”. “Perante a volatilidade da pandemia, foi com o carinho e a orientação do Governo Central que o Governo da RAEM se manteve firme na prossecução da política geral de ‘dinâmica zero’, contendo a propagação da pandemia, e lançou oportunamente uma série de medidas para fomentar o emprego, estabilizar a economia e garantir o bem-estar e a mitigação constante das dificuldades da população”. Após agradecer a colaboração e apoio de todos os residentes de Macau no esforço para conter o surto que começou a 18 de Junho, Ho Iat Seng destacou que o seu Governo “não deixou de lado os trabalhos de promoção contínua da diversificação adequada da economia”. Nesse domínio, o Chefe do Executivo realçou a entrada no “novo capítulo na história da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.
Hoje Macau Manchete PolíticaSeminário reflecte sobre as relações entre a China e os PLP No dia 28 de Setembro, realizou-se na Universidade da Cidade de Macau, simultaneamente por via online e offline, o “Seminário Temático sobre a Modernização Socialista da China e o Desenvolvimento das Relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP)”, sob a orientação do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Durante o evento, os especialistas e académicos de 13 instituições, provenientes do Interior da China, da RAEM e de países como Brasil, Portugal, Angola e Alemanha, apresentaram comunicações, nomeadamente António Martins da Cruz, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Elias Jabbour, autor do livro “China: O Socialismo do Século XXI”, e o Wang Huaichao, antigo subdirector de Educação e Director do Departamento de Ensino e Investigação do Socialismo Científico da Escola Central da Comissão Central do PCC, entre os outros. O Seminário contou com a presença de cerca de 80 participantes, incluindo os representantes do governo da RAEM e das empresas em Macau, Think Tanks de Macau, membros da comunicação social, e docentes e discentes das instituições de ensino superior da RAEM. No seu discurso, o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros Liu Xianfa afirmou que “a modernização tem sido um objectivo comum de todo o país. O Partido Comunista da China (PCC) uniu o povo chinês, levando-o a alcançar a independência nacional e a libertação popular, e eventualmente seguindo o rumo certo à prosperidade e ao fortalecimento”. “O caminho da modernização socialista da China, o qual contribuiu para a concretização de dois milagres sem precedentes no mundo, sendo eles o rápido desenvolvimento económico e a estabilidade social duradoura é uma modernização testemunhada por uma grande população, que contribui para a prosperidade comum de todo o povo, que promove o desenvolvimento coordenado das civilizações material e espiritual, em que o ser humano e a Natureza coexistem harmoniosamente, uma modernização que persiste no caminho do desenvolvimento pacífico e, por fim, uma modernização baseada no benefício recíproco e na relação de benefício comum”, acrescentou. Liu Xianfa sublinhou ainda que, em face da proximidade da realização do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, “o PCC continuará a promover a concretização do rejuvenescimento da nação chinesa baseada na modernização socialista da China e a trabalhar num esforço conjunto com os povos de todos os países para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, contribuir para o progresso da civilização da sociedade humana, e por fim, criar juntos um mundo melhor”. “Como ponte entre a China e os países de língua portuguesa, Macau está a aproveitar as oportunidades trazidas pela cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e pela construção da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, de modo a impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia a melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional. Nesta jornada, o papel de Macau como Plataforma entre a China e os países de língua portuguesa será expandido e aperfeiçoado, com o intuito de promover a aprendizagem mútua, o benefício recíproco e a relação de benefício mútuo entre a China e os países de língua portuguesa nos respectivos processos da modernização nacional”, concluiu. Já Elias Jabbour indicou, na apresentação do seu livro “China: O Socialismo do Século XXI”, que a China criou no século XXI uma nova forma económica e social, a qual “respeita a Lei do Valor e persiste no socialismo, criando assim um milagre no desenvolvimento que tem merecido a atenção de todo o mundo”. Na sua comunicação António Martins da Cruz referiu que o Fórum Macau tem promovido a dinamização do desenvolvimento dos países de língua portuguesa, do qual, todos aprenderam muito, incluindo Portugal. Olhando para o futuro, Macau, como ponto de convergência de interesses entre a China e os países de língua portuguesa, “irá contribuir eficazmente para a recuperação pós-epidémica dos países de língua portuguesa”. Segundo Francisco José Leandro, subdiretor do Instituto para a Investigação dos Países de Língua Portuguesa da Universidade da Cidade de Macau, o Fórum de Macau deve “continuar a promover a coordenação entre diferentes entidades, encorajar o intercâmbio cultural e construir laços de amizade para todo o mundo”. No que toca à preservação da língua e cultura portuguesas, o papel de “um país, dois sistemas” é altamente valorizado por Leonel Alves, advogado e Presidente da Associação do Colégio Sino-Luso Internacional de Macau, para quem “Macau deve aproveitar as vantagens trazidas pela língua portuguesa de modo a aperfeiçoar e expandir o seu papel como Plataforma entre a China e os países de língua portuguesa”. O sinólogo brasileiro Giorgio Sinedino referiu que se “deve promover a cooperação duradoura e estável entre a China e o Brasil nos sectroes da cultura e da educação, tomando como ponto de partida a diplomacia entre os povos, enquanto o representante de Angola, João Verne Oliveira afirmou que “a cooperação de benefício comum é o tema principal da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa e que a China é sempre o parceiro prioritário de Angola.”. Por seu lado, Harald Bruning, director do jornal de língua inglesa, Macau Post Daily, assinalou que se deve implementar “o espírito da instrução do Presidente Xi Jinping, fazer pleno uso do papel de plataforma de Macau para promover a implementação de iniciativas de desenvolvimento global e contribuir com a força de Macau para o desenvolvimento económico e progresso humano do mundo.” Segundo o Presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, José Luís de Sales Marques, “Macau está na intersecção do ciclo duplo nacional e internacional e deve, por isso, cooperar activamente com a implantação estratégica nacional e fazer uso do seu estatuto especial e vantagens únicas, para formar um eixo estratégico do ciclo duplo”. O advogado José Lupi, sócio e representante de Macau de King & Wood Mallesons, revelou que “o sistema jurídico de Macau é baseado no Estado de direito e na independência do poder judicial sob o princípio “um país, dois sistemas”, e é semelhante ao dos países de língua portuguesa, o que constitui uma vantagem significativa que reforça ainda mais o papel de Macau como ponte”. Para a organização, o seminário caracterizou-se por “um intercâmbio profundo, uma atmosfera calorosa e reacções positivas”. “As novas circunstâncias exigem que Macau desempenhe plenamente o seu papel de ponte entre a China e os países de língua portuguesa, para promover a solidariedade, o desenvolvimento e a cooperação de benefício mútuo entre a China os países de língua portuguesa no respectivo processo de modernização, e, por fim, construir uma comunidade global de futuro partilhado “.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePátio da Claridade | Proprietário quer revitalizar zona, mas não consegue Há um novo projecto de revitalização para o Pátio da Claridade, no Porto Interior, mas a actual legislação impede o proprietário de reconstruir e ali desenvolver um projecto turístico inovador. Conselho do Planeamento Urbanístico discutiu nova proposta de revitalização, que será novamente analisada pelo Executivo O lote das antigas casas construídas em madeira, com varanda, situado no Pátio da Claridade, corre o risco de ruína devido à legislação em vigor que impede o proprietário de ali desenvolver um projecto de revitalização, mantendo as características históricas do local. A planta de condições urbanísticas (PCU) submetida pelo proprietário foi ontem discutida pelo Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), mas será novamente analisada pelo Governo, tendo em conta que a maioria dos vogais defendeu a preservação e um diálogo aprofundado com o dono da propriedade. Rui Leão, arquitecto, que ontem assistiu à reunião do CPU com o proprietário, defende que é necessário alterar e flexibilizar a legislação para preservar mais propriedades do género. “O que está implícito nesta PCU é que ninguém vai tocar na propriedade, que vai entrar em ruína mais cedo ou mais tarde”, disse ao HM. “Há muito que o proprietário quer ali implementar um projecto que dê resposta a um novo tipo de oferta turística, pois está na zona certa, perto do templo de A-Má, e tem todas as condições para oferecer uma experiência cultural integrada, o que é raro em Macau”, frisou. Sem querer divulgar o nome do proprietário, Rui Leão explicou que a sua intenção é mostrar que o sector privado também pode investir na revitalização do património, sendo necessária a garantia de sustentabilidade económica. Nesse sentido, o arquitecto defende mudanças na legislação que melhor definam as contrapartidas dos proprietários privados que investem, como um regime de subsídios, ou o estabelecimento do regime de contrapartida de direitos aéreos. Tal determina, por exemplo, que, no caso de um proprietário só poder construir dois de dez metros em altura propostos, possa erguer a restante área num outro local onde não haja restrições por causa do património. De frisar, que na reunião de ontem do CPU, um dos vogais apontou este problema. “Outro membro do CPU lamentou a pouca flexibilidade da legislação em vigor. “Se observarmos as opiniões não vinculativas do IC nem é permitido fazer qualquer revitalização. Há restrições em relação à altura [das casas] e com isso é impossível revitalizar a zona. com tantas regras é como se não fosse permitido revitalizar ou construir”, rematou. Problema antigo O lote de casas no Pátio da Claridade, situado na zona do Porto Interior, era propriedade da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) que sempre arrendou os apartamentos a famílias com baixos rendimentos. A necessidade de requalificação já se coloca desde 2007, sendo que, em 2010, a STDM enviou cartas de despejo aos moradores. No entanto, nada aconteceu até à data. Caso o novo projecto avance, “o proprietário está atento à questão do alojamento dos moradores e está em diálogo com eles”, garantiu Rui Leão. Um dos vogais do CPU lembrou o lado histórico desta propriedade. “Estes edifícios foram construídos por personalidades ricas como Ho Yin e Stanley Ho e foram deixados para muitas pessoas viverem pagando uma renda. Se for feita apenas uma pequena reparação não terá muito interesse. Podemos ter outros meios para que se torne num ponto turístico”, disse. Outro vogal defendeu a necessidade de dialogar com o proprietário, para que haja “uma ponderação entre a propriedade privada e a revitalização”, além de que “devia ser elaborada uma proposta sobre a altura” de construção. O representante do Instituto Cultural no CPU descreveu o lote de casas no Pátio da Claridade como sendo “um pouco especial, com estilo português”, sendo esta “uma das construções mais completas e preservada, em relação a outros pátios em Macau”. O parecer não vinculativo do IC pede a preservação da fachada e as características de construção. De frisar que o Pátio da Claridade não é um monumento classificado e não está numa zona tampão ou de protecção no que ao património diz respeito, mas as características históricas que possui impõe a importância de preservação.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMuseu GP | Serviços de Turismo lançam concurso para gestão Depois de três anos em que a Associação Geral de Automóvel de Macau recebeu 40,4 milhões de patacas, por ajuste directo, para gerir o museu, os Serviços de Turismo vão apostar agora num concurso público A Direcção de Serviços de Turismo (DST) lançou um concurso público para a gestão operacional do Museu do Grande Prémio de Macau. É a primeira vez, desde a reabertura do museu, em 2021, que a gestão vai ser atribuída por concurso público. Segundo as regras do procedimento, publicadas ontem no Boletim Oficial, o limite máximo a cobrar pela prestação do serviço com a duração de um ano é de 27,5 milhões de patacas. As empresas interessadas têm de apresentar pelo menos 41 trabalhadores para operar o espaço, entre os quais 2 responsáveis pela gestão operacional e coordenação, 38 da linha da frente e um consultor. Afastada, está a possibilidade de haver propostas por parte de consórcios, um aspecto que é expressamente proibido pelas regras divulgadas da Direcção de Serviços de Turismo. Em relação aos critérios de avaliação, um dos factores que mais pesa na ponderação final é o preço da proposta, com um peso de 40 por cento. O plano de implementação do serviço de gestão operacional é outro dos aspectos avaliados, com um peso de 40 por cento, mas dividido em três áreas: plano de gestão operacional durante o período de serviço, desenvolvimento durante o período de serviço e selecção de mão de obra qualificada para o museu. Finalmente, a experiência do concorrente, avaliada pelos serviços “semelhantes” prestados nos sectores público e privado conta 20 por cento. Ricos ajustes Nos últimos três anos, a gestão do Museu do Grande Prémio foi adjudicada à Associação Geral de Automóvel de Macau – China, num valor que atingiu os 40,4 milhões de patacas. No primeiro ano do contrato, o valor foi de 11,6 milhões, no segundo ano de 13,3 milhões de patacas e o último vinculo, com a data 22 de Fevereiro deste ano, valeu à Associação Geral de Automóvel de Macau – China 15,5 milhões de patacas. As propostas das empresas interessadas têm de ser apresentadas até às 13h do dia 26 de Outubro, com a abertura das propostas a ser feita no dia seguinte, pelas 10h no Edifício Hotline. O museu do Grande Prémio foi reaberto em 2021, depois de obras de renovação que tiveram um custo de 479 milhões de patacas. Entre as novas atracções, destaca-se um mural com a cara do piloto Ayrton Senna, da autoria do artista português Vhils, custeada em cerca de 930 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Stanley Au exige a Ho Iat Seng protecção da mão-de-obra local O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau encontrou-se com o Chefe do Executivo e pediu medidas de combate ao desemprego, como a redução do número de trabalhadores não-residentes O desemprego da população local foi a principal preocupação entre as sugestões apresentadas ontem pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, num encontro com o Chefe do Executivo. À saída da reunião para abordar as Linhas de Acção Governativa do próximo ano, Stanley Au, ex-candidato a Chefe do Executivo e presidente da associação, revelou parte do que foi discutido com Ho Iat Seng. Segundo Stanley Au, citado pelo jornal Ou Mun, a associação pediu medidas para reduzir a taxa de desemprego dos locais, que actualmente está em 4,8 por cento, a mais elevada desde a crise financeira de 2009. Contudo, o dirigente associativo também alertou que se nos números fosse tido em conta as pessoas que apenas trabalham alguns dias por semana, a taxa subiria para um valor superior 10 por cento. Como forma de combater o fenómeno, a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apelou ao Chefe do Executivo para reduzir “ao máximo possível” as quotas de trabalhadores não-residentes. Ao mesmo tempo, Stanley Au sugeriu que sejam promovidas medidas para que os residentes queiram entrar no mercado do trabalho, mesmo para postos de trabalho que anteriormente não consideravam tão interessantes. Outra das ideias apresentadas pela associação passa por uma maior aposta na formação dos trabalhadores locais, para no futuro poderem ter acesso a trabalhos para os quais actualmente não têm qualificações, nem preparação. Diversificação difícil Nas declarações prestadas à saída da reunião, Stanley Au não fugiu ao possível impacto da promessa de diversificação da economia. No seu entender, o objectivo político é uma aposta a longo prazo, que vai ser muito difícil de concretizar em pouco tempo e que por isso não vai oferecer soluções para o elevado desemprego do território. Neste contexto, o também empresário considera que os residentes devem apostar em lugares no sector terciário, como em serviços de catering ou na hotelaria, mesmo que seja de forma temporária. Por último, em relação aos planos de formação subsidiada promovida pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Au considera necessário avaliar os benefícios e revelou-se céptico em relação aos efeitos práticos na qualificação de quadros. Stanley Au acrescentou ainda que a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau tem experiência na formação de quadros qualificados, com realização de cursos de formação no passado, mas que deixou de apostar no programa, por falta de fundos. Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito, segundo Stanley Au, que ia encarregar Cheong Chok Man, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), de estudar as sugestões ouvidas na reunião.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEstudo | Comunidade portuguesa corre o risco de se “esvaziar” A académica Vanessa Amaro voltou a analisar a comunidade portuguesa e conclui, de forma preliminar, que há o risco de “esvaziamento”, com a progressiva saída de pessoas e quadros qualificados. Muitos dos que ficaram lamentam não ter saído mais cedo Defendida em 2016, na Universidade de Macau (UM), a tese de doutoramento de Vanessa Amaro traçou o perfil da comunidade portuguesa de Macau e procurou estabelecer um padrão de comportamento dos que emigraram de Portugal. Anos volvidos, a académica decidiu falar com alguns dos entrevistados, inserindo novas pessoas no trabalho, para analisar a comunidade portuguesa de hoje. O trabalho não está concluído, mas já existem algumas conclusões: dos entrevistados com quem falou, entre 2012 e 2015, 60 por cento deixou Macau. “Há um esvaziamento gradual da comunidade. Como está a perder um grande volume de pessoas, quem fica cá fica numa posição mais fragilizada, com menos relevância na sociedade. Uma pessoa que entrevistei disse-me não saber se estava a viver um novo 1999 ou se o 2049 já tinha chegado”, contou ao HM. Vanessa Amaro apresenta amanhã algumas conclusões preliminares do estudo na palestra “O que se segue para a nossa ‘mobília’? Revisitando o papel da comunidade portuguesa na RAEM na última década”. A ideia é que os portugueses se sentem “parte da mobília” de Macau, olhando-se, assim, para o novo lugar que lhes pertence. A sessão contará com a presença de Cathryn Clayton, da Universidade do Hawai. Muitos entrevistados já não se reveem nas declarações que deram para a investigação de Vanessa Amaro. “Na altura, tinham a certeza de que continuariam em Macau por muito mais tempo. Tenho pessoas que se reformaram, mas que não foram embora porque tinham estado cá muitos anos e não tinham fortes relações sociais em Portugal. Mas, agora arrependem-se de não terem ido embora antes.” Os sentimentos dos que saem agora revelam um misto de “mágoa” e sensação de falta de bom acolhimento. “As pessoas sentem-se empurradas a sair, mas não sabem dizer exactamente o que é que as empurra para fora. Acham que não são tão acolhidas. Essa pequena rede de apoio que havia antes, o ter um médico português conhecido no hospital por exemplo, já não existe. As pessoas estão a desaparecer dos seus cargos e funções.” Verifica-se também o cenário de muitos quadros qualificados, que vieram para Macau nos anos 80 e 90, estarem agora a reformar-se. “É natural que muitas pessoas vão embora, é uma questão temporal. Isso faz com que a comunidade portuguesa se esvazie neste momento.” O peso das restrições Nesta nova ronda de entrevistas académicas, Vanessa Amaro concluiu que as restrições impostas pelas autoridades para travar a pandemia da covid-19 contribuíram para a saída de Macau de muitos portugueses. “As pessoas dizem ter perdido qualidade de vida, ao existir muita poluição e com um custo de vida muito elevado. Com a pandemia, o que muitas pessoas falam é que ponderaram a questão da distância e destacaram outros valores. Há quem diga que aqui não há um ambiente social indicado para criar filhos, por ser discriminatório face a outras comunidades.” Muitos temem que a sua liberdade pessoal comece a ficar afectada e com a “possibilidade de serem criadas novas leis que possam interferir na sua vida quotidiana”. “As pessoas não querem colocar-se nessa posição sabendo que não têm mais a rede de apoio. A perda de liberdades não afectava o dia-a-dia das pessoas, mas com estas restrições tudo mudou. Há muito receio de partilhar opiniões”, frisou a académica. Vanessa Amaro destaca que “não quer dar lugar a generalizações”. “Proponho-me apenas a fazer uma reflexão sobre um momento crítico que a comunidade está a viver. Este é um trabalho qualitativo, pois aborda questões que não se podem colocar em números”, adiantou. Quem também fala amanhã na mesma sessão de palestras, promovida pela Universidade de São José, é o antropólogo Carlos Piteira, que vai falar sobre a manutenção da identidade macaense nos novos tempos. “A comunidade macaense não corre o risco de se esvaziar ou desaparecer, mas há uma situação de fragilidade. Tem de encontrar pontos de apoio se quiser manter o que é o primado da etnicidade. Existem hoje novos factores”, concluiu. Tese analisou padrões de comportamento de portugueses A tese de doutoramento de Vanessa Amaro, ex-jornalista e docente, teve como base uma amostra de 60 portugueses que emigraram para Macau antes e depois da transição. O objectivo foi identificar padrões de comportamento e de discurso da comunidade. A tese, intitulada “Identidade e questões do estatuto sociocultural na comunidade portuguesa na Macau pós-colonial”, dividiu a amostra entre os que chegaram antes de 1999 e os que vieram na onda de um novo fluxo migratório, principalmente desde 2005. “Uma coisa comum é que todos pensam Macau como uma coisa muito temporária”, disse à Lusa, aquando da defesa da tese, Vanessa Amaro, recordando que muitos dos que chegaram antes da transição nunca compraram casa, não aprenderam chinês nem criaram relações profundas com a comunidade chinesa porque sempre tiveram a intenção de “um dia ir embora”. Quem chegou numa fase mais recente tinha então o mesmo discurso e encarava Macau como “um trampolim profissional, uma forma de ganhar experiência profissional e fazer poupanças, para depois se mudarem para um destino que não necessariamente Portugal”. Outro denominador comum era a recusa do termo “emigrante” para definir um português que vive em Macau, por ser “pejorativo”. Agarram-se, por um lado, ao “peso da história”, considerando ter um “papel importante” a desempenhar e “uma posição privilegiada”, soando como “uma ofensa” colocá-los em pé de igualdade como outras comunidades, como a filipina. Efeito caravela A académica destacou a “bolha” em que vivem alguns portugueses, que adoptaram a ideia de que podem fazer a sua vida sem precisar de aprender chinês porque “têm as suas rotinas, os seus amigos, fecham-se nos seus grupos e fazem toda a sua vida no circuito português”. Só seis dos entrevistados falavam fluentemente cantonense. O estudo também identificou padrões nas razões que trouxeram os portugueses a Macau antes e depois de 1999 e nos motivos que os levam a permanecer, como as questões financeiras. O trabalho que é apresentado amanhã na Universidade de São José visa dar uma nova roupagem a esta investigação tendo em conta a nova realidade que a comunidade portuguesa vive. Com Lusa
Hoje Macau Manchete SociedadePrevista queda do crescimento económico entre 26,4% e 29,2% este ano A última revisão das previsões macroeconómicas da Universidade de Macau (UM) aponta para uma queda entre 26,4% e 29,2% no crescimento económico do território neste ano. As previsões são estabelecidas tendo em conta dois cenários relativos à evolução da pandemia da covid-19 e ao número de visitantes do território, indicou a análise do Centro de Estudos do Departamento de Economia da UM, divulgado em comunicado na quarta-feira. Devido às limitações das condições internas e externas, “especialmente como estabelecer um conjunto de políticas de prevenção e controlo adequadas a Macau”, a população continua a não ver “perspectivas claras” e “a recuperação económica efetiva pode estar longe de ser uma realidade”. Além da queda do crescimento económico, também as exportações de serviços devem cair entre 31,3% e 33,6%, e as receitas atuais do governo de Macau podem situar-se entre 29,3 mil milhões e 33,3 mil milhões de patacas, de acordo com a versão revista da Previsão Macroeconómica para Macau 2022. Os investigadores lembraram que, no primeiro semestre de 2022, as condições económicas para Macau foram extremamente difíceis, com o governo a manter restrições de viagem rigorosas devido aos casos de covid-19 nas regiões chinesas vizinhas. No primeiro trimestre deste ano, o produto interno bruto (PIB) caiu 8,9% em relação ao ano anterior. Em junho e julho, o território viveu o pior surto de covid-19 desde o início da pandemia, com as autoridades a decretar 14 rondas de testes obrigatórios para toda a população e um confinamento de duas semanas. A partir de meados de junho, o PIB caiu 39,3%, em termos anuais, para regressar aos níveis do segundo trimestre de 2020. “Sob as múltiplas e rigorosas medidas de controlo local, muitas atividades diárias não puderam ser realizadas, e a economia continuou a deteriorar-se”, indicaram. Os investigadores acrescentaram que, no início deste ano, a previsão para a economia local apontava para uma abertura gradual e, mesmo perante um surto no território, o pior cenário seria um regresso ao nível económico de 2021. No entanto, com a variante Ómicron do novo coronavírus, mais contagiosa, e medidas de prevenção e controlo mais rigorosas, a situação alterou-se e as previsões não a acompanharam. Por outro lado, as condições económicas externas também sofreram uma alteração significativa, com uma elevada inflação. “Por estas razões, a equipa de investigação reviu a previsão anterior e nota que as condições económicas permanecem precárias para o resto do ano”, sublinharam. Em resposta a possíveis mudanças na evolução da pandemia e nas políticas governamentais, a equipa considerou dois cenários diferentes: o primeiro pressupõe um crescimento estável no quarto trimestre de 2022 e um número de visitantes a atingir, de novo, o nível do final de 2021: 1,95 milhões. O segundo cenário estudado apresenta piores condições: Macau enfrentará mais um mês de confinamento, recebendo apenas 1,31 milhões de visitantes. Os investigadores observaram também que, sem receitas turísticas, a economia de Macau “poderá não conseguir desenvolver-se normalmente”, se as restrições de viagem rigorosas forem mantidas. As previsões apontaram também que, perante os dados atuais, as várias rondas de apoios à população, lançadas pelo governo desde 2020, “têm apenas um impacto a curto prazo e limitado, e não podem substituir os rendimentos obtidos pelas empresas e cidadãos através de transações normais de mercado”. Nos primeiros oito meses do ano, Macau recebeu 3,8 milhões de visitantes, menos 25,8% do que em igual período de 2021 e menos 86% do que em 2019, antes do início da pandemia. A esmagadora maioria dos visitantes, mais de 290 mil, é oriundo da China continental.
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau deve ‘vender’ mercado da Grande Baía e atrair multinacionais – BNU O presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) defendeu hoje que Macau tem “todas as condições para atrair ‘holdings’ multinacionais” e que “deve vender-se” como porta de entrada para a metrópole mundial chinesa da Grande Baía. Carlos Álvares sublinhou que os encargos fiscais em Macau são mais baixos, numa comparação regional, algo que por si só é um elemento de atratividade para a fixação destas empresas, o que teria óbvio impacto na criação de emprego. Por outro lado, o presidente do BNU em Macau sustentou que a região administrativa especial chinesa devia “vender-se” não como um território de menos de 700 mil habitantes, mas cuja escala de potenciais clientes para as empresas fica mais perto dos 80 milhões, que vivem na Grande Baía. Tanto mais porque, salientou o líder do BNU, que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, Macau tem ligações fortes com estas cidades e porque está inserido numa região de “aceleração rápida” a nível económico e financeiro. A Grande Baía é um projeto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, numa região com cerca de 80 milhões de habitantes e com um Produto Interno Bruto (PIB) superior a um bilião de euros, semelhante ao PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. As declarações de Carlos Alvarez foram realizadas à margem do “Concurso de Inovação e Empreendedorismo (Macau) para Empresas de Tecnologia do Brasil e Portugal 2022”, no qual são selecionados 14 projetos dos dois países lusófonos, com os vencedores a poderem desenvolver os projetos na região da Grande Baía. Com esta iniciativa pretende-se “descobrir mais projetos de destaque dos países de língua portuguesa, e promover a interação entre a China e os países de língua portuguesa na inovação, empreendedorismo e intercâmbio tecnológico”, assinalaram os organizadores. O concurso é promovido pelo Gabinete de Desenvolvimento Económico e Tecnológico do Governo de Macau e concretizado pela Parafuturo de Macau e pelo Centro de Incubação de Jovens Empresários de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Suncity | Juíza ameaça advogado com proibição de falar A sessão de ontem do julgamento do caso Suncity ficou marcada pelas ameaças da juíza Lou Ieng Ha contra o advogado Pedro Leal. De acordo com o portal Macau News Agency, quando se debatia a admissibilidade das provas em julgamento, a juíza não terá gostada da oposição de vários advogados e ameaçou Pedro Leal, advogado de Celestino Ali, que se voltar a mostrar oposição como fez ontem fica proibido de falar durante o julgamento. O momento quente da sessão, surgiu quando se debateu em tribunal se os depoimentos por escrito dos arguidos, prestados em fase de investigação diante da polícia, deviam ser admitidos como prova pelo tribunal. Depois de abordar o assunto, Lou Ieng Ha determinou que o tribunal admite provisoriamente os depoimentos e que mais tarde vai tomar uma decisão definitiva. No entanto, segundo o portal Macau News Agency, a decisão causou oposição por parte de vários dos advogados presentes, que defendem que os depoimentos prestados apenas perante a polícia não devem ser admitidos como prova pelo tribunal. Vale tudo Assim que vários advogados tentaram intervir e argumentar, Lou Ieng Ha mostrou que a decisão estava tomada e que não há espaço para recuos: “Vocês não podem falar [desta maneira] para forçar o tribunal a fazer algo que não quer… Todos estudaram Direito e todos vocês sabem que há formas de recorrerem da decisão, mas não devem agir desta maneira”, avisou os causídicos. Neste momento, Pedro Leal tentou ainda argumentar mais uma vez e foi ameaçado que seria proibido de falar: “O tribunal já tomou uma decisão…. estou a avisá-lo pela última vez, se voltar a mostrar oposição outra vez [como hoje] vou bani-lo de falar neste julgamento a partir de agora”, intimidou Lou Ieng Ha. Em relação à sessão de ontem, terminou a parte do julgamento em que se ouve a versão dos arguidos. Durante a sessão de hoje, devem começar a ser ouvidas as testemunhas. Alvin Chau é acusado de ter liderado uma sociedade secreta dedicada ao branqueamento de capitais e à promoção de jogo ilegal, tanto online como em apostas paralelas nos casinos de Macau. Segundo a acusação, o grupo criminoso levou a Administração a perder cerca de 8,26 mil milhões de dólares de Hong Kong em receitas fiscais desde 2013.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeSemana Dourada | Governo prepara actividades para receber turistas Fogo de artifício para comemorar o Dia Nacional e novos elementos no Museu do Grande Prémio já a partir de sábado. São estes alguns ingredientes preparados pelas autoridades para revitalizar o turismo e a economia no período da Semana Dourada que se avizinha Os operadores turísticos e económicos estão de olhos postos nos feriados da Semana Dourada, que se celebra na próxima semana, entre os dias 1 e 7 de Outubro, a propósito do aniversário da implementação da República Popular da China. Com vista à recuperação do turismo e da economia, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) procura “atrair visitantes a Macau através de uma série de actividades festivas diversificadas, enriquecer a experiência turística e, ao mesmo tempo, atrair os visitantes para diferentes zonas comunitárias, revitalizando a economia”. Um dos primeiros eventos acontece no sábado, com um espectáculo de fogo de artifício às 21h na baía em frente à Torre de Macau. Com a duração de 15 minutos, o fogo de artifício será composto por quatro temáticas intituladas “Viva a Pátria”, “Anos Dourados”, “Aspirações comuns para o futuro” e “Juntos traçamos o sonho chinês”. Também a partir de sábado o Museu do Grande Prémio terá dois novos elementos para atrair mais visitantes, tal como um simulador de Fórmula 3, para replicar “a experiência extraordinária de ser piloto”. Será também organizada uma visita guiada de realidade aumentada com o nome “Uma Jornada de RA pela História do GP de Macau”, tendo sido adicionados mais jogos interactivos com o nome “A Partida Clássica” e “Sou Piloto”. Despertar da comunidade Outro projecto que também arranca no fim-de-semana é “O Esplendor das Ilhas – Visitas guiadas às zonas comunitárias” em locais históricos e tradicionais como as Casas-Museu da Taipa e a vila de Ka-Hó, em Coloane. Estes percursos acontecem no sábado, domingo, e nos dias 8 e 9 de Outubro. Para estes dias estão também agendadas visitas guiadas à Rua dos Ervanários, local no centro histórico da península com muito comércio tradicional, e no Largo de Santo Agostinho. A DST organizará ainda a “Feira de Diversões para Desfrutar Macau” nas Casas-Museu da Taipa e a iniciativa “Turismo Nostálgico de Coloane e Património”, nos estaleiros navais de Lai Chi Vun e na vila de Coloane. Na próxima semana, entre quinta-feira e domingo, será possível participar na 22ª edição do Festival de Gastronomia do Sudeste Asiático, que decorre na Rotunda de Carlos da Maia e na Rua da Restauração. Entre amanhã e domingo, dia 9, decorre a actividade “Beleza dos Bairros Antigos 2022 – Feira da Taipa”, sem esquecer a exposição de lanternas “Celebração de Arte e Cultura – Festival de Lanternas Artísticas”, que começa hoje e que termina a 31 de Outubro no Grand Lisboa Palace. A DST aposta ainda nas habituais campanhas promocionais do turismo de Macau e em programas de descontos em parceria com plataformas de comércio electrónico.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAPOMAC | Pedido apoio a Santos Silva contra discriminação Jorge Fão enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República para que intervenha junto do Governo e permita aos pensionistas portugueses em Macau serem contemplados com o complemento extra da pensão Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), enviou uma carta a Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, a pedir que os pensionistas portugueses a viver em Macau recebam o complemento excepcional de pensão. No passado dia 5 de Setembro, o Governo de Portugal, liderado por António Costa, decidiu atribuir um complemento excepcional aos pensionistas, equivalente a 50 por cento do valor mensal da pensão. O Governo liderado pelo Partido Socialista deixou de fora os reformados que residem fora do território, numa medida anteriormente criticado por Jorge Fão como discriminatória. Agora a associação foi mais longe, e enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, também ele membro do Partido Socialista, para que intervenha junto do Governo. “É entendimento dos associados da APOMAC que deve haver igualdade de tratamento e justiça na atribuição de direitos e regalias a todos os cidadãos portugueses, na medida em que todos contribuem, com o seu voto, para as decisões tomadas pelo Governo Português”, é argumentado na missiva. “Venho por este meio, em nome dos associados APOMAC, solicitar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Assembleia da República, que se digne intervir junto do Governo Português, no sentido de os aposentados, reformados e pensionistas de Macau, com direito a pensões, subsídios e complementos, serem contemplados no complemento excepcional a atribuir a todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações”, é acrescentado. Dificuldades gerais São vários os argumentos apresentados pela APOMAC para que os pensionistas em Macau sejam incluídos pelo Governo português na medida. Por um lado, Jorge Fão explica a Augusto Santos Silva que a inflação não é exclusiva da Europa e que atinge “todas as latitudes deste mundo”. Na carta é igualmente apontado que os reformados em Macau não podem ter acesso aos outros apoios, por limitações geográficas, como a limitação do aumento das rendas, ajuda financeira para o pagamento da tributação dos rendimentos prediais auferidos em 2023, possibilidade dos consumidores de electricidade voltarem ao mercado regulado ou ainda a redução na carga fiscal nos consumos de gasolina sem chumbo ou de gasóleo rodoviário. Por outro lado, Jorge Fão recorda também que a partir de 2011, com fundamento na Contribuição Extraordinária de Solidariedade, os pensionistas portugueses em Macau foram, à semelhante dos que estavam em Portugal, afectados pelos cortes impostos pela troika. Segundo Fão, os pensionistas de Macau “aceitaram pacificamente, pese embora o enorme prejuízo”.
João Luz Manchete PolíticaIICF | Elites políticas internacionais discutem desenvolvimento de infra-estruturas O 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas começou ontem, com intervenções de governantes de vários países, incluindo um representante do Ministério do Comércio Chinês. Questões ligadas à inovação, captação de investimento e ambiente marcaram o dia Arrancou ontem o 13.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, que segundo o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) reúne 1300 elites políticas, empresariais e académicas que vão discutir até hoje “o novo desenvolvimento das infra-estruturas”. O dia de ontem foi marcado por debates de ideias sobre “orientações políticas, inovação financeira, redução de carbono e aplicações digitais”, “para construir em conjunto um futuro de desenvolvimento sustentável”. Uma das intervenções do dia, foi a do adjunto do Ministro do Comércio da República Popular da China, Li Fei, que em vídeo indicou que o investimento estrangeiro da China em 2021 superou “o impacto da pandemia tendo alcançado um desenvolvimento estável e saudável, sendo que o investimento estrangeiro directo no ano integral foi de 178.8 mil milhões de dólares americanos, aumentando 16 por cento em relação ao ano anterior.” O responsável do Governo Central indicou que a prioridade de Pequim passa pela “construção de uma interligação de parceiros mais estreita com outros países”. O intuito é apoiar empresas a aplicar “técnicas verdes, de baixo teor de carbono e de protecção ambiental, de modo a que seja atingida inteiramente a eficiência das tecnologias de big data, Internet das Coisas, inteligência artificial”. Outra intervenção digna de registo, foi proferida pelo Ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, que sublinhou a posição cimeira da China em termos de parceria económica com o país africano, “incluindo mais de 20 mil milhões realizações de transação no domínio comercial entre os dois países”. O governante angolano destacou o maior investimento chinês, o projecto individual em Angola—Projecto de Central Hidroeléctrica de Caculo Cabaça. Maior participação Mais de 1,300 convidados participaram no 13.º IIICF, incluindo entidades governamentais de vários países e regiões, 20 instituições financeiras, 70 de empreiteiros internacionais de TOP 250 do mundo e executivos de mais de 600 empresas. Ainda sob o efeito das restrições pandémicas, muitas intervenções ocorreram através de vídeo, mas o IPIM realça que o número de participantes aumentou mais de 20 por cento em relação ao ano anterior. Foram também criadas “zonas destinadas a bolsas de contactos e de negócios comerciais, que integrem funções de exibição, encaixe de projecto e negociação em conferência”, é acrescentado pela organização. Entre os principais dignatários que participaram no evento, destaque para o Ministro de Energia e Infra-estrutura dos Emirados Árabes Unidos, o Ministro dos Transportes da Malásia, o Ministro de Estado do Ministério da Aviação Civil e Turismo do Bangladesh e o presidente da CRRC Corporation Limited.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Vice-Governador de Hubei recebido pelo Chefe do Executivo Na reunião com Ho Iat Seng, Zhao Haishan destacou que muitas empresas de Hubei estão a investir em Macau e contribuem “para a diversificação adequada da economia” do território O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu esta terça-feira o vice-governador da província de Hubei, Zhao Haishan, para trocarem opiniões sobre a indústria big health e a cooperação económica e comercial. O encontro foi revelado através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Na troca de ideias, Ho Iat Seng destacou o compromisso do Governo local com a diversificação da economia. Um dos caminhos para alcançar esse objectivo, explicou Ho, é o “desenvolvimento das indústrias da medicina tradicional chinesa” e da medicina de alta tecnologia que o Chefe do Executivo destacou estar “a dar os primeiros passos” no território. Sobre a situação económica da RAEM, Ho Iat Seng apresentou o desenrolar do “concurso público para a atribuição das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” e prometeu seguir “rigorosamente as instruções do Governo Central” para assegurar o “desenvolvimento saudável e ordenado dos sectores de turismo e de entretenimento”. Os elementos não jogo e as convenções e exposições, vistas como a forma de posicionar Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau, foram indicadas como grandes apostas para o futuro. Sobre a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Chefe do Executivo destacou algumas medidas como a “aplicação de benefícios fiscais de uma taxa de 15 por cento relativa ao imposto sobre o rendimento das empresas e ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares”. Investir na diversificação Por sua vez, Zhao Haishan destacou o “excelente intercâmbio e contactos entre as duas regiões” e afirmou que a província de Hubei tem focado as energias no desenvolvimento de infra-estruturas, assim como nos sectores de finanças, ciência, tecnologia e educação. O vice-governador destacou também que as empresas de Hubei aproveitam as suas “vantagens regionais” e que muitas “investem em Macau, contribuindo assim para a diversificação adequada da economia” da RAEM. Finalmente, os dois líderes salientaram ainda a luta contra a pandemia, e agradeceram o apoio mútuo e a união criada durante este período, em que afirmaram terem trabalhado em conjunto.
