João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Defendida divulgação de foto de menores em caso de agressão Quatro menores foram acusados de agressão a uma idosa, num dos principais grupos de Macau no Facebook. A publicação viral apresentava uma fotografia que permitia identificar pelo menos um dos menores. Apesar disso, a imagem foi utilizada numa conferência de imprensa pela PJ, que “confirmou” a prática de violência, ligando as caras visionadas online às agressões A Polícia Judiciária (PJ) considera que protegeu a identidade de quatro menores indiciados por agressão a uma idosa, apesar de ter divulgado uma fotografia, com base numa publicação na rede social Facebook, em que pelo menos um dos jovens pode ser identificado. O caso remonta a uma conferência de imprensa de 17 de Abril dia em que a PJ divulgou a fotografia de uma publicação viral na rede social Facebook. A publicação foi feita no grupo denominado澳門高登起底組, um dos mais populares com conteúdos de Macau que conta com mais de 115 mil membros. Segundo a PJ, a publicação teria partido da filha da vítima, depois das alegadas agressões se terem prolongado durante dois meses. No entanto, a publicação original permitia identificar pelo menos uma das crianças. Apesar da autora ter tentado tapar parte da cara dos denunciados, o método utilizado, com uma bola amarela num olho de cada cara, não impedia o reconhecimento de pelo menos um menor. Ao contrário da autora original, quando a PJ partilhou as fotografias desfocou totalmente as caras dos quatro menores. No entanto, as autoridades não deixaram de acusar publicamente as quatro crianças de terem praticado comportamentos que constam no Código Penal como crimes. Além disso, ao recorrer à fotografia original, os internautas que tivessem visto a publicação original ficaram cientes da identidade de pelo menos um dos indiciados. Na sequência da conferência de imprensa, as imagens desfocadas foram ainda divulgadas na capa do Jornal Ou Mun e pela TDM, os órgãos de comunicação social com maior alcance entre a população. O HM tentou perceber a idade dos quatro envolvidos no caso, dado que a publicação original remetia para o Colégio Mateus Ricci frequentado por alunos com idades inferiores a 12 anos. A PJ não quis confirmar qualquer idade, apenas indicou que os quatro tinham menos de 16 anos, o que significa que à luz do direito não possuem todas as faculdades exigíveis para responder por eventuais crimes praticados. Sem problema Apesar desta forma de operar, e de existir a cara de um menor a circular na Internet que mais tarde foi associada pela PJ a agressões contra uma idosa, a polícia defende a sua forma de actuar. Após o HM ter entrado em contacto com o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, para perceber se a conduta da PJ ia ser alvo de alguma reprimenda ou processo interno, a resposta chegou através da própria PJ, que afirma proteger sempre a identidade de todas as pessoas. “O rosto de pessoas que aparecem em fotografias ou imagens a divulgar pela PJ e todos os elementos que permitam a sua identificação são cobertos ou desfocados para evitar essa identificação”, foi argumentado. Em relação ao facto de a PJ estar a recorrer e divulgar uma imagem que pode corresponder aos crimes de “devassa da vida privada” e “gravações e fotografias ilícitas”, a polícia indica que não é o caso, dado não ter havido até ao momento qualquer queixa dos pais/ou encarregados de educação. Este tipo de crimes depende de queixa dos visados ou dos representantes legais: “Relativamente aos crimes previstos no artigo 186.º e artigo 191.º do Código Penal, o procedimento penal depende de queixa. Conforme apurado, os pais e/ou encarregados de educação daqueles menores tomaram conhecimento do facto de a fotografia ter sido colocada na rede social e, até ao presente momento, não houve registo de apresentação de queixa por estes”, foi justificado. Por responder, ficou a questão em que o HM tentava perceber o objectivo das autoridades de divulgar fotografias de menores acusados de comportamentos criminosos e que podem ser identificados, sem que qualquer tribunal se tenha pronunciado sobre o caso, numa aparente contradição do princípio da inocência. Impacto social Antes da PJ ter confirmado a possível veracidade da informação a circular online, o Colégio Mateus Ricci já tinha emitido um comunicado sobre o incidente, porque a publicação original associava a escola às quatro crianças, embora parte do nome da instituição estivesse substituída por um “X”, que não impedia identificar a instituição em causa. Também essa parte do texto colocada na fotografia foi desfocada no comunicado da PJ. Face às acusações, num primeiro momento, o colégio desmentiu o caso. Porém, mais tarde, após a divulgação das informações pela PJ, a instituição voltou atrás e em vez de desmentir o caso, corrigiu e limitou-se a dizer que os alunos não frequentavam a instituição.
Hoje Macau Manchete SociedadeMGM China | Resultados recordes no primeiro trimestre A operadora de jogo em Macau MGM China anunciou ontem “resultados recordes” no primeiro trimestre de 2024, com os lucros a aumentarem 77,3 por cento em termos anuais Os primeiros três meses de 2024 foram sinónimo de resultados recordes para a MGM, com os lucros da concessionária de jogo a aumentaram 77,3 por cento face ao primeiro trimestre do ano passado. A empresa registou lucros antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos de reestruturação ou de arrendamento (EBITDA, na sigla em inglês) de 2,5 mil milhões de dólares de Hong Kong entre Janeiro e Março. De acordo com um comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, o resultado do primeiro trimestre de 2024 representa também uma subida de 54,7 por cento em comparação com igual período de 2019, antes do início da pandemia. A MGM China tinha terminado 2023 com um lucro recorde de 7,24 mil milhões de dólares de Hong Kong, após três anos consecutivos de prejuízos devido à pandemia de covid-19. Os dois hotéis-casinos operados pela empresa na RAEM registaram receitas de 8,26 mil milhões de dólares de Hong Kong em receitas, mais 70,6 por cento do que no primeiro trimestre de 2023 e mais 43,4 por cento do que em 2019. A empresa-mãe da MGM China, a norte-americana MGM Resorts International, afirmou que os resultados beneficiaram do “levantamento das restrições às viagens e à entrada [em Macau] devido à covid-19”. Os casinos da região começaram 2024 com receitas totais de 57,3 mil milhões de patacas, um aumento de 65,5 por cento em relação ao primeiro trimestre do ano passado e 75,3 por cento do registado no mesmo período de 2019. Os casinos MGM Macau e MGM Cotai registaram receitas de 7,43 mil milhões de dólares de Hong Kong no mercado de massas, enquanto o chamado jogo bacará VIP atingiu 1,5 mil milhões de dólares de Hong Kong. Melhor que nunca Na nota enviada à bolsa de valores de Hong Kong, a concessionária sublinha que superou a recuperação da indústria, com o volume de visitantes nas suas duas propriedades a representar 151 por cento do registo de 2019, enquanto as receitas brutas diárias do MGM Cotai e MGM Macau superaram no primeiro trimestre deste ano (136 por cento) as do mesmo período no ano anterior à pandemia. Neste aspecto, a concessionária destaca a performance do mercado de massas, incluindo máquinas de slot, com receitas brutas que ficaram a 189 por cento do registo de 2019. Também a quota de mercado é focada na nota da MGM China, que dá conta de uma escala trimestral de 9,5 por cento em 2019, para 15,2 por cento no passado, até atingir 17 por cento nos primeiros três meses de 2024.
João Luz Manchete PolíticaZona A | Aberto concurso para construir lares de idosos A Direcção dos Serviços de Obras Públicas abriu ontem um concurso público para a construção de um edifício que irá albergar lares de idosos. Com 15 andares de altura e mais de 47 mil metros quadrados de área de construção, o projecto de construção deve arrancar no último trimestre deste ano A promessa vem de longe. Macau precisa de lares e instalações próprias para idosos, para fazer face ao envelhecimento populacional e atenuar as longas listas de espera de admissão nos lares do território. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) abriu ontem um concurso público referente à empreitada de construção de um edifício de utilização colectiva no lote A8 da Zona A dos Novos Aterros. Segundo um comunicado publicado na página oficial da DSOP, o empreendimento terá “uma área de implantação de edifício de cerca de 2.840 m2 e com 15 andares de altura e três pisos de cave”. A área bruta de construção é de cerca de 47.168 m2. A direcção de serviços liderada por Lam Wai Hou refere que, “conforme o planeamento definido, o edifício destinar-se-á principalmente às instalações sociais como lares de idosos”. Os pisos de cave serão ocupados por parques de estacionamento públicos, enquanto o rés-do-chão será destinado à “entrada e saída do átrio e aos lugares de estacionamento exclusivos para os autocarros, entre outros”. Além de “remodelação do espaço perto dos elevadores públicos no átrio, outras zonas serão entregues com as estruturas básicas para os serviços utilizadores”. O Governo indicou ainda que o projecto tem um prazo máximo de execução de 700 dias de trabalho e que o início da obra está previsto para o último trimestre deste ano. Milhões de caução O Governo estabeleceu para a empreitada duas metas obrigatórias. A primeira, fixa um prazo máximo de execução de 350 dias, contados a partir da data de consignação da obra, para a conclusão das fundações e da estrutura da laje do rés-do-chão. A segunda meta, é a conclusão das estruturas superiores a laje do rés-do-chão até à laje de cobertura, com o prazo máximo de execução de 170 dias de trabalho. Apesar de o Governo não ter fixado preço base para a empreitada, os candidatos ao concurso têm de pagar uma caução provisória de 12 milhões de patacas, “a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução”. Os critérios para apreciar as propostas são o preço da empreitada (50 por cento), prazo de execução (30 por cento) e experiência e qualidade em obras (20 por cento). Macau tem actualmente 24 lares de idosos, que disponibilizam 2.510 vagas, com o Instituto de Acção Social a prever que a rede consiga oferecer mais de duas centenas de vagas com a abertura de dois centros (Toi San e Ilha Verde). O lar de idosos que será construído na Zona A deverá acrescentar entre 800 e 900 vagas e entrar em funcionamento em 2028.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | Lei Chan U pede garantias para proteger vida privada O deputado dos Operários considera que a vida familiar e o tempo de descanso dos trabalhadores devem ser protegidos, mas também espera que o Governo não faça alterações, sem antes estudar o assunto Lei Chan U defende que os decisores políticos da RAEM precisam reforçar a protecção dos direitos laborais, para prever o direito a desligar, após o trabalho. A opinião foi partilhada numa interpelação escrita, em que o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica que são cada vez mais frequentes no território as situações em que os trabalhadores chegam a casa, depois de cumprido o horário de trabalho, e têm de fazer horas extras não pagas. No texto divulgado ontem, o deputado dos Operários recordou que alguns países já aplicaram medidas para resolver este problema. O deputado considera que o problema ganhou dimensão devido às novas tecnologias de comunicação que tornaram muito mais fácil para os patrões contactarem os trabalhadores, mesmo depois de terem deixado o local de trabalho. Para defender a necessidade de mudanças, Lei Chan U deu o exemplo de França, onde os empregadores desde 2017 têm de prever nos contratos as horas em que os contactos online podem ser feitos, para respeitar o tempo de descanso e para a família. O deputado indicou igualmente o caso da Argentina, que aprovou uma lei para o trabalho à distância em 2020, proibindo os empregadores de enviar mensagens aos funcionários fora do horário de trabalho ou durante as folgas. As situações de Portugal, Bélgica e Espanha são igualmente mencionadas. Exemplos do Interior Ainda para sustentar a necessidade de um regime legal mais moderno, Lei Chan U cita também jurisprudência do Supremo Tribunal Popular sobre casos em que houve diferendos nos tribunais devido a salários, depois de trabalhadores terem feito horas extra em casa. “O relatório do Supremo Tribunal Popular […] considera que os trabalhadores estão a prestar trabalho extraordinário quando utilizam as aplicações de conversação para comunicar com a empresa, fora do horário de trabalho. É uma interpretação para proteger o direito dos trabalhadores”, afirma o deputado. No entanto, antes de avançar com a legislação, Lei Chan U reconhece que é necessário estudar o cenário em Macau: “Será que o Governo pode fazer uma pesquisa sobre trabalho extraordinário online dos empregadores locais, com vista a perceber se os empregados de Macau sofrem com este problema e para haver dados objectivos para orientar as políticas no futuro?”, questiona. No mesmo sentido, Lei Chan U defende que o tempo de descanso e a vida familiar dos trabalhadores devem ser protegidos, mas com base em estudos e dados concreto recolhidos pelo Governo.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteSérgio Proença apresenta hoje livro sobre planos urbanísticos de Macau, Índia portuguesa e Timor “Macau, Índia e Urbanismo de Timor – Continuidade e Ruptura na Implantação do Planeamento Urbano entre 1934 e 1974” é hoje apresentado na Casa Garden às 18h30. A obra, da autoria de Sérgio Proença, partiu de um estudo a planos urbanísticos dos antigos territórios portugueses a Oriente. Em Macau, o planeamento intensificou-se a partir dos anos 70, apesar de constrangimentos financeiros Que comparações podemos fazer, em traços gerais, aos planeamentos urbanísticos de Macau Índia portuguesa e Timor nestes anos? Verificamos desigualdades? Os planos elaborados para os três territórios enquadram-se num contexto cultural arquitectónico e urbano comum em cada momento, permitindo-nos definir “grandes famílias”, ou seja, planos formalistas, modernos e planos da cidade-território. Ou seja, entre 1934 e 1974 os 26 planos podem ser enquadrados em quatro famílias conceptuais que partilham características comuns. O caso de Macau é particularmente rico, pois não havia apenas encomendas impostas ou feitas a partir de Lisboa, mas muitas das coisas foram produzidas por quem estava no território. [Entre os três territórios] houve ritmos e intensidades próprias. O plano mais antigo e os mais recentes são de Macau, mas existe uma maior ausência nos anos intermédios. No caso do Estado da Índia, houve uma maior intensidade de elaboração de planos entre os anos de 1959 e 1960 para acentuar a presença portuguesa naquele território, mas com a passagem [de administração] para a União Indiana, naturalmente não se elaboraram mais planos. Em Timor existiu uma maior produção logo após a Segunda Guerra Mundial, aproveitando a presença no território do arquitecto coordenador do Gabinete de Urbanização do Ultramar. Macau teve as suas especificidades, com o período de maior intensidade de produção [de planos urbanísticos] a corresponder ao início da década de 70. O Estado Novo começou em 1933. Porquê iniciar este estudo em 1934? Esse ano corresponde à publicação de um decreto que obrigava à elaboração de planos para todas as cidades com um número de população acima de determinado limite. Falamos de capitais de distrito ou cidades com algum movimento turístico e económico. Isto gera em Portugal e nos territórios ultramarinos a necessidade de produção de planos urbanísticos e a sua implementação. O livro trata mais da parte de concepção destes planos. Conseguem traçar-se algumas semelhanças porque existiam influências de cultura urbana portuguesa, mas também de uma cultura internacional. Em cada um dos períodos históricos existiam correntes ou princípios que iam determinar paradigmas. Como se verificavam estas semelhanças no caso de Macau? Não se verificavam tanto na arquitectura, na concepção de edifícios, mas mais no modo de conceber a cidade. No caso de Macau havia uma particularidade, por se notar uma influência do que se passava em Hong Kong. Hong Kong terá influenciado, em parte, o plano urbanístico do Porto Exterior, nomeadamente na criação de passagens aéreas entre quarteirões e edifícios, com uma espécie de circulação pedonal que podia ser feita longe do chão. Falamos já na década de 60, neste caso. Acabava por haver uma espécie de cultura global que vai influenciando, mas sempre com adaptações locais. Atrevo-me a dizer que estes territórios não tinham para Portugal a mesma importância ao nível de investimento como tinham os territórios da África portuguesa, que, no fundo, eram mais exigentes e maiores, onde os recursos extraídos também eram outros. O número de cidades aí também era maior, o que obrigava também a mais investimento. Tal obrigava que as propostas urbanísticas tivessem uma certa consciência e fossem, até certo ponto, mais parcimoniosas. Tratava-se de planos formados segundo os mesmos princípios, mas havia a noção de que, para serem implementados, precisavam de ser conscientes face ao contexto em que se fazia a intervenção. Em alguns casos não podiam ser assim tão intuitivos. Aliás, os que foram não chegaram a ir para a frente, e isso acabava por ser contraproducente. Que tipo de profissionais locais intervieram no urbanismo de Macau? Existia uma certa mobilidade de profissionais. Naturalmente que os processos continuavam a ser produzidos pelos gabinetes em Lisboa, mas existiam serviços locais que, muitas vezes, apoiavam de forma intensa espaços de caracterização e de análise dos territórios, mas depois faziam parte das equipas que implementavam os planos, sobretudo nas fases mais tardias. Inicialmente a elaboração de planos era muito controlada pelos profissionais de Lisboa, a partir da década de 60 [isso muda]. Os planos mais tardios acusavam uma certa necessidade de flexibilização, uma adaptação ao tempo e a estes territórios. No caso de Macau nota-se que há uma consciência de que os planos, para serem elaborados, precisam de suporte económico, não bastava apenas o conhecimento técnico. Esse suporte financeiro vinha dos Planos de Fomento. Neste caso dependia muito do investimento privado, para efeitos de execução das fases de construção, que não eram totalmente suportadas pelo poder público. Há um plano para o desenvolvimento turístico de Coloane que chegou a ser feito por fundos privados. No caso de Macau, que planos urbanísticos destaca? Falamos de uma fase em que não se tinha dado a expansão maior do território, e a pouca que havia não era tão rápida como a que assistimos nas últimas décadas. No início do século XX há um plano de arruamentos na zona do Porto Interior e da baixa, de 1925, que propunha a criação de ruas à semelhança do que tinha sido feito em algumas cidades europeias, ainda no século XIX. A maior parte destes projectos não foi para a frente. Hoje teríamos uma Macau substancialmente diferente se todos os projectos tivessem sido feitos. Houve falta de investimento, estavam em causa interesses? Era necessário, para começar, uma administração forte e que se sobrepusesse a eventos privados. Depois era necessária capacidade financeira para conseguir expropriar. Não existia nem uma coisa, nem outra. O plano de 1935 não era complexo, não passava, no fundo, de uma planta, mas tinha um sentido operativo muito grande. Na década de 60 já era completamente diferente, pois existiam arquitectos que tinham trabalho noutros territórios, como João Maria do Carmo, que tinha trabalhado em Moçambique. Foi ele que coordenou o plano para a nova zona central de Macau, o Porto Exterior, e dentro desse plano havia um outro, parcelar, que correspondia ao que é hoje em torno do casino Lisboa, antes de se criar a zona do NAPE. Esse plano teve várias fases e correspondeu a um planeamento mais estruturado, consubstanciado em fases de análise e caracterização, tentando responder a expectativas económicas que pudessem existir para esta zona. Eram planos que, apesar do seu arrojo, eram muito conscientes. Eram também inovadores? Mais do que inovação, acompanhavam o espírito da época. Uma das grandes qualidades era a aplicação dos princípios que estavam em voga adequados a um sítio, isto para a grande maioria dos planos. Sempre existiu essa capacidade de leitura, e não falamos de sítios que não tivessem memória, com décadas e séculos de história. Os projectos na zona da Baía da Praia Grande, ou de desenvolvimento da Taipa, foram também fundamentais? O plano de 1971 contém uma série de definições que acabaram por ser consubstanciadas nos anos seguintes. Houve a capacidade de projectar no tempo coisas que acabam por acontecer de uma maneira diferente do que se previa, e aí reside a capacidade de adaptação, com os planos a serem menos deterministas. Os planos das décadas de 30 e 40 baseavam-se muito naquela imagem do que iria ser feito. Depois, quando chegamos a fases mais tardias, o planeamento já era mais abstracto. As infra-estruturas de mobilidade continuaram a ser importantes para a definição formal de uma estrutura já em movimento. O plano de 1971 propunha, por exemplo, parcelamentos, infra-estruturas rodoviárias em Coloane e as bases para o aeroporto. Macau poderia ser hoje um território mais moderno em termos urbanísticos? Há cerca de 20 anos que não vou a Macau e, pelo que vejo, é hoje uma cidade bastante diferente. A última vez que a visitei não achei, de todo, que não fosse uma cidade moderna. Penso que se conseguiu obter um equilíbrio das diferentes velocidades [de desenvolvimento]. A capacidade que uma cidade tem de incorporar tempos diferentes é, para mim, uma qualidade, e esta é tanto maior se não abdicarmos de nenhuma das partes [velocidade de construção e zona antiga da cidade].
João Luz Manchete SociedadeMeteorologia | Trovoada e granizo afectaram Macau Durante a noite de terça-feira e madrugada de ontem, Macau foi afectado por uma tempestade, com trovoadas, chuva torrencial e queda de granizo, algo que não acontecia no território desde 2011. Devido à influência de uma depressão de baixa pressão, o tempo hoje vai continuar instável Na noite de terça-feira, por volta das 21h20, foi registada chuva de granizo em várias zonas de Macau. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indicaram ontem de madrugada que o fenómeno não se verificava desde 2011, quando choveu granizo na zona do aeroporto de Macau. Os SMG começaram por emitir mensagens de aviso sobre o estado do tempo por volta das 19h25 de terça-feira, e às 20h45 emitiram um alerta para a possibilidade de chuva de granizo, e avisos de tempestade amarelo e vermelho. Durante este período, além do granizo, o território foi afectado por intensas chuvadas e rajadas de vento forte, sem que tenha havido registo de estragos ou feridos. As autoridades referem que os dados de monitorização recolhidos por radar mostraram o aparecimento de vórtices de mesoescala no ar a leste da Península de Macau. Estes fenómenos estão associados a chuvas torrenciais, rajadas violentas de vento, granizo, descargas atmosféricas e, eventualmente, tornados. Devido ao aparecimento dos vórtices, os SMG não afastavam ontem a possibilidade de ontem surgirem trombas de água. Os SMG apelaram à população para prestar atenção extra às mudanças meteorológicas antes de sair de casa e para seguir as informações e alertas de tempestade. Segundo as previsões meteorológicas, Macau poderá voltar a ter céu limpo amanhã, e subida de temperatura, com a máxima a atingir 28 graus. Noite eléctrica Na região vizinha, o Observatório de Hong Kong registou 9.437 relâmpagos ou descargas nuvem/terra durante um período de 14 horas, a partir das 21h de terça-feira. O mau tempo levou mesmo a problemas no aeroporto de Hong Kong, com vários voos a terem de ser desviados para outros aeroportos. Em Zhuhai, as autoridades emitiram alertas de tempestade e apelaram à população para a possibilidade de rajadas de vento forte e para a ocorrência de tornados. No início de Abril, uma tempestade de vento e granizo que se abateu durante quatro dias na província de Jiangxi, no sudeste da China, causou sete mortos e afectou 93.000 pessoas. No fim-de-semana passado, pelo menos cinco pessoas morreram e 33 ficaram feridas depois de um tornado ter atingido Guangzhou. A agência Xinhua disse que cerca de 140 fábricas ficaram danificadas, mas não houve relatos de casas desmoronadas na capital da província de Guangdong.
João Luz Manchete SociedadeCrime | 86 suspeitos detidos por troca de dinheiro Uma operação conjunta das polícias de Macau e do Interior da China desmantelou uma rede criminosa de troca de dinheiro e passagem de moeda falsa que resultou em prejuízos de cerca de 18 milhões de dólares de Hong Kong. No total, foram detidos 86 suspeitos. A larga maioria das vítimas são cidadãos chineses Na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou o desmantelamento de um grupo criminoso transfronteiriço que se dedicava há, pelo menos, um ano e três meses à troca de dinheiro e passagem de moeda falsa. No total, o grupo causou prejuízos de 18 milhões de dólares de Hong Kong em, pelo menos, 70 casos de fraude em troca de dinheiro em casinos de Macau. As vítimas eram na sua larga maioria turistas e jogadores chineses. Em conferência de imprensa na terça-feira, Tang Kam Va, da divisão de investigação de crimes relacionados com o jogo, da PJ, explicou como o grupo operava. Em primeiro lugar, as vítimas entregavam ao grupo quantias em renminbis através de transferência bancária ou aplicações de pagamento electrónico. Em retorno, as vítimas recebiam em numerário dólares de Hong Kong, onde estavam incluídas réplicas, ou seja, notas de treino e notas falsas usadas para produções de televisão e cinema. Depois de identificado o dinheiro falso, as vítimas tentavam, em vão, contactar o “patrão” para serem reembolsadas. “Desde Janeiro do ano passado, detectámos um total de 70 casos semelhantes envolvendo o modus operandi desta associação criminosa, dos quais 60 casos envolveram o uso de notas de treino e em 10 casos foram usadas notas de adereço para cinema e televisão, resultando num prejuízo total de 18 milhões de dólares de Hong Kong”, indicou Tang Kam Va, citado pelo Canal Macau da TDM. Molhos de réplicas No total, no fim da operação conjunta, foram apreendidas perto de 20 mil notas de treino e 2 mil de adereço para produções televisivas e cinematográficas. As réplicas eram de notas de 500 e 1.000 dólares de Hong Kong. Foram detidos 65 suspeitos em Macau e 21 no Interior da China, incluindo dois cabecilhas do grupo, nas províncias de Guangdong, Zhejiang e Guangxi. Entre os suspeitos detidos na RAEM encontra-se o mais novo de todos, um jovem de 16 anos de idade. Segundo as autoridades policiais, os dois cabecilhas do grupo aliciavam online pessoas para trazer de Zhuhai para Macau as notas falsas, pagando entre 6 a 30 por cento do valor transportados aos contrabandistas. Além disso, mais de uma dúzia de pessoas disponibilizaram as suas contas bancárias e de aplicações móveis de pagamento electrónico para receber o dinheiro apurado pelo esquema fraudulento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Melco apresenta lucros de 15,2 milhões de dólares A empresa liderada por Lawrence Ho está de volta aos resultados positivos, depois da longa travessia do deserto pandémico. Além disso, na segunda-feira, foi anunciada uma nova parceria, que permite à Melco estar presente no mercado do Sri Lanka A concessionária Melco Resorts and Entertainment registou um lucro de 15,2 milhões de dólares americanos, no primeiro trimestre do ano. Os resultados foram anunciados na segunda-feira, e contrastam com os prejuízos de 81,3 milhões de dólares apresentados no período homólogo. As receitas operacionais da operadora atingiram 1,11 mil milhões de dólares, um aumento de 55 por cento face ao período homólogo, em que as receitas não foram além dos 716,5 milhões de dólares. “O aumento nas receitas operacionais está essencialmente ligado ao melhor desempenho em todos os segmentos de jogo e operações não relacionadas com o jogo, em grande parte impulsionadas pela recuperação contínua do turismo”, justificou a empresa em comunicado. Em Macau, a Melco é responsável pela exploração dos hotéis-casinos City of Dreams, Studio City e Altira, todos situados na Taipa e Cotai. Nas Filipinas, a empresa explora o casino City of Dreams Manila. Com a apresentação dos resultados, o presidente do Grupo, Lawrence Ho, mostrou-se satisfeito com o desempenho. “Após o relaxamento nas restrições de entrada em Macau, durante o primeiro trimestre de 2023, houve um início de ano muito encorajador”, começou por destacar Ho, em comunicado. “Continuamos a assistir a essas melhorias, como aconteceu em Abril e na Semana Dourada, deste ano, com as receitas brutas do jogo a excederem as receitas em comparação com o mesmo período de 2019”, acrescentou. Em relação, à presença em Macau, o presidente do Grupo destacou a oferta não-jogo desenvolvida desde a pandemia, como vários “concertos residenciais”, a abertura da 2.ª Fase do Studio City e o novo parque aquático interior. “Estas iniciativas reforçam o nosso compromisso de longa data de desenvolver em Macau a indústria do entretenimento e ofertas hoteleiras únicas e de classe mundial”, garantiu. Expansão internacional A aposta da empresa criada pelo filho do magnata Stanley Ho não se fica por Macau, e além do casino nas Filipinas, e do casino City of Dreams Mediterranean, que abriu as portas no ano passado no Chipre, a empresa anunciou que tem uma nova parceria, para estar presente Sri Lanka. A nova aposta é feita em parceira com a empresa John Keells Holdings PLC, o maior conglomerado cotado na bolsa de valores de Colombo, capital do país asiático. O projecto prevê o ‘resort’ integrado, com o nome City of Dreams Sri Lanka, que se estima que tenha um custo superior a mil milhões de dólares. O empreendimento turístico está construção e inicialmente estava previsto que tivesse como nome Cinnamon Life Integrated Resort. Além desta parceria, a Melco revelou igualmente que uma das suas subsidiárias no Sri Lanka recebeu uma licença para explorar o jogo no país com uma duração de 20 anos, que vai permitir-lhe explorar o casino no novo casino. “Estamos entusiasmados por fazer parte deste projecto de referência no Sri Lanka e por estarmos em parceria com a John Keells. Acreditamos que o Sri Lanka tem um potencial imenso e esta oportunidade vem complementar a nossa oferta”, afirmou Lawrence Ho, em comunicado. “Espera-se que o City of Dreams Sri Lanka sirva de catalisador para estimular a procura turística e promover o crescimento económico no Sri Lanka, inspirando-se nos exemplos de sucesso de outras jurisdições”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaWong Kit Cheng pede medidas para aumentar taxa de natalidade A deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau está preocupada com a pressão económica que a redução da taxa de natalidade vai acarretar para as gerações mais novas Wong Kit Cheng defende que o Governo deve lançar políticas para incentivar o aumento taxa de natalidade, e alerta que a tendência actual vai diminuir a força de trabalho. A posição da deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Wong mostrou-se igualmente preocupada com a dependência dos mais velhos face aos rendimentos dos filhos, o que em conjunto com a redução da natalidade, vai aumentar a pressão económica para as gerações mais novas. “Actualmente, a taxa de dependência é de 24,8 por cento, o que significa que cada idoso é sustentado por quatro pessoas. Porém, há cada vez menos pessoas a sustentar cada idoso, o que significa que os encargos económicos com a família vão ser uma das maiores pressões para as novas gerações”, justificou Wong Kit Cheng. “A baixa taxa de natalidade tem impacto no desenvolvimento sustentável da sociedade, reduzindo a mão-de-obra disponível no futuro, o que vai ser um desafio para a economia. É necessário que o Governo intervenha através das políticas públicas para aumentar da taxa de natalidade,” acrescentou. Tradicionalmente, na cultura chinesa, os filhos depois de começarem a trabalhar entregam mensalmente parte do salário aos pais para sustentarem a família, mesmo que estes trabalhem. Relatório e contas Em relação ao trabalho desenvolvido, a deputada considera que tem tentado pressionar o Governo para tomar mais medidas pró-família e natalidade. “Na Assembleia Legislativa, tento promover o aumento da taxa de natalidade, ao sugerir o aumento da licença de maternidade e licença de paternidade. Estas são direcções para reagir à baixa taxa de natalidade,” argumentou. A deputada também apontou que, ao contrário do que actualmente acontece, as habitações públicas devem ser desenhadas a pensar nas famílias, o que passa pela oferta de fracções maiores, assim como a proximidade a serviços sociais. Wong Kit Cheng argumenta que também nas políticas habitacionais deve haver melhor articulação entre habitação social, habitação económica e habitação intermédia, para que também as famílias desfavorecidas possam ter mais membros e a possibilidade de mudarem para habitações com mais espaço. Dinheiro em causa Por sua vez, o subdirector da Escola Choi Nong Chi Tai, Kong Iam Iok, revelou no programa Fórum Macau da TDM que a baixa taxa de natalidade é o grande desafio de futuro dos jardins infantis. “A queda consecutiva da taxa de natalidade pode ser um problema a nível das novas admissões. O impacto vai ser sentido mais fortemente pelas escolas pequenas e com menos recursos”, vincou. Kong Iam Iok reconheceu também que actualmente o “período de admissão” está em curso, e que metade das escolas ainda têm vagas. Para fazer face aos problemas, Kong sugere que o Governo reforce os apoios às escolas a curto prazo. Quanto ao longo prazo, o responsável defendeu que o Governo pode aumentar a proporção de professor por turma.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFRC | Sandro Mendonça fala hoje do impacto das ‘Big Tech’ Sandro Mendonça, recentemente nomeado Fellow Economist da Comissão Europeia, estará hoje na Fundação Rui Cunha para falar das cinco grandes empresas tecnológicas Apple, Microsoft, Google, Amazon e Facebook e da ligação ao mercado europeu. Ao HM, declara que Macau começa a ter bons exemplos na área da tecnologia Marcas como Apple, Microsoft, Google, Amazon e Facebook fazem parte do dia-a-dia de cada um de nós. Nas regiões administrativas especiais é comum o uso de aparelhos criados por Steve Jobs, bem como a rede social de Mark Zuckenberg, enquanto na China aposta em alternativas, com a Baidu, Tencent, ByteDance ou Temu. O posicionamento que as cinco empresas tecnológicas ocupam no mundo e, em particular, no mercado europeu será hoje tema de uma conferência promovida pela Fundação Rui Cunha (FRC) e que conta com a presença de Sandro Mendonça, professor associado do departamento de economia do ISCTE Business School – Escola de Negócios do Instituto Universitário de Lisboa, cronista da Macau Business. O académico foi recentemente nomeado Fellow Economist da Comissão Europeia, para liderar um projecto de análise ao papel e impacto das Big Tech na Europa até 2040. Aliás, esse será o âmbito da conferência que irá apresentar na FRC, intitulada “The Future of Big Tech” [O Futuro das Grandes Tecnológicas]. Ao HM, Sandro Mendonça destaca que estas empresas dominam “de forma consistente” o sector tecnológico mundial desde 2010, tanto em “termos de capitalização bolsista, lucros ou alcance nos mercados internacionais”. As cinco grandes empresas “estão por todo o lado”, quer “nos sistemas operativos móveis e fixos, na busca na Internet, nas redes sociais, nas vendas por comércio electrónico ou no armazenamento de dados empresariais em nuvem”. Com menor presença na China, embora no país o Windows “esteja por todo o lado, assim como os Iphones”, estas tecnológicas “estão fortemente em Macau e Hong Kong”. “Quando lançamos o escrutínio sobre estas gigantes megapolistas, alguns padrões vêm ao de cima. É notório que nenhuma delas é europeia, tendo, todas o seu quartel-general nos EUA.” O académico destaca ainda “um facto central que pode ser chocante”, no sentido em que “o investimento destas tecnológicas em investigação e desenvolvimento, num só ano, é maior do que todo o esforço conjunto nesta área que os 27 países da União Europeia fazem num programa-quadro, ou seja, em sete anos”. Sandro Mendonça coordenou um estudo sobre a presença destas cinco empresas no mercado europeu para o Directorado-Geral da Investigação e Inovação (DG Research) em Bruxelas, intitulado “O Futuro das Grandes Tecnológicas na Europa” [The Future of Big Tech”, já publicado. “Fome de inovação” Segundo um comunicado da FRC, a conferência de hoje alerta para o facto de estas “Big Tech” terem vindo “para ficar”, tratando-se de empresas que “não conseguem estar paradas, tendo fome de inovação”. Citado pela mesma nota, Sandro Mendonça destaca que as “grandes empresas tecnológicas aproveitam as infra-estruturas em nuvem, os modelos de negócio das plataformas digitais e, cada vez mais, as tecnologias de Inteligência Artificial, para captar áreas de mercado em expansão e alcançar um desempenho superior”, embora continuem a estar mais ausentes do mercado europeu. Há ainda “outros gigantes internacionais a aproximarem-se, como a Alibaba ou a Tencent”. Desta forma, Sandro Mendonça irá debruçar-se sobre o papel da Europa “numa economia totalmente orientada para o mercado” e ainda sobre “as soluções convencionais, como a regulamentação e a política de concorrência”, e se estes instrumentos serão “suficientes para lidar com as repercussões” oriundas do posicionamento destas empresas. “Será altura de passarmos à fase neoliberal e de nos envolvermos num activismo industrial informacional do tipo disruptivo? Ou, pelo contrário, será que o incremento da descentralização empresarial resolverá quaisquer falhas temporárias de competitividade e governação europeias?”, questiona o responsável. Questionado pelo HM sobre a ligação destas grandes empresas tecnológicas ao mercado chinês, o académico defende que o país saído do processo de reforma e abertura liderado por Deng Xiaoping “nunca se deixou enfeitiçar pelo mercado”. “A China usou o mercado, mas não se deixou levar por ele. Parece-me que a China dos nossos dias tem uma base inovadora endógena, o que lhe dá centralidade e criatividade. Dá-lhe também maior autonomia e maior segurança, pois está menos sujeita a chantagens que outros lugares que são dependentes de outros para efeitos de tecnologia, segurança e sistemas financeiros”, declarou. Bons exemplos de Macau Numa altura em que o Governo local quer apostar no sector da tecnologia para diversificar a economia, o HM questionou Sandro Mendonça quanto às reais capacidades do território para o fazer. O autor declarou que o “futuro está perto”, pelo facto de Macau estar incluído no “Silicon Valley chinês”, ou seja, a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Contudo, na hora de fomentar o desenvolvimento, Sandro Mendonça deixa um alerta: “Macau só serve aos residentes, à China e ao mundo se continuar a ser Macau”, preservando a sua identidade. “Dou um exemplo real e prático, que já é um caso significativo que resulta da cooperação entre Zhuhai, Hengqin e Macau. Hengqin conseguiu atrair uma jovem engenheira de Pequim, Lyu Jinyan, para um projecto radicalmente importante para a China, o desenvolvimento de biomateriais para a área médica.” Neste contexto, foi lançado, no final do ano passado, “um produto complementar a esta agenda de longo prazo”, intitulado “Machloom 麥士能”, virado “para o bem-estar e reparação da fadiga cerebral”, que já marca alguma presença em farmácias locais e que “ostenta o símbolo das Ruínas de São Paulo no símbolo comercial” do produto. Outro exemplo de sucesso destacado por Sandro Mendonça diz respeito às empresas “e-Research Solutions” e da “uMax Data Technology”, consultoras e tecnológicas fundadas por Angus Cheong, formado na Universidade de Macau. Angus Cheong lançou um instrumento multi-modal movido a inteligência artificial chamado DiVoMiner”. Sandro Mendonça lamenta a pouca visibilidade que este projecto tem a nível local. “Tudo isto é mais conhecido lá fora do que em Macau. Lá fora [Angus Cheong] é conhecido, escutam a sua opinião. Não sei porque estas empresas, de raiz local, não são mais conhecidas.” Papel dos portugueses “Vejo aqui o papel histórico de Macau, uma área híbrida em que novas propostas de negócio ganham uma camada cultural que lhes agrega valor e potencial para escalar internacionalmente”, referiu o académico, que aponta “o grande trabalho de contexto” que se encontra em curso, também feito “por portugueses que acreditam nas virtudes das boas relações Oriente-Ocidente”. Sandro Mendonça destaca os casos de Rui Pedro Cunha, presidente da Câmara de Comércio Macau-Europa, Bernardo Mendia, na qualidade de secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, e ainda Rodrigo Brum, que deixou o Fórum Macau há uns anos para fundar a Câmara de Comércio e Indústria dos Países de Língua Portuguesa na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau (China). “Estamos com boas dinâmicas em curso. Espero que prossigam, pois não é cedo”, remata. A palestra de hoje começa às 18h30 e integra-se no ciclo “Roda de Ideias” promovido pela FRC. Sandro Mendonça está de regresso a Macau depois de, em Abril, ter falado, também na FRC, sobre “A Mudança nas Comunicações: Do 5G à IA através das Plataformas Digitais”.
João Luz Manchete SociedadeGripe A | Governo apela à vacinação após aumento de infecções A partir de meados de Março, os Serviços de Saúde registaram um aumento significativo dos casos de gripe no território, em especial afectando adultos. O vírus da influenza A do subtipo H1 é o mais prevalente, representando quase 84 por cento das infecções. Face a este cenário, o Governo aconselha a população a vacinar-se, em especial os grupos de risco “Os Serviços de Saúde afirmam que de acordo com os dados de monitorização, actualmente, as doenças gripais em Macau ainda estão activas, pelo que apelam aos cidadãos para reforçarem a prevenção”, indicaram ontem as autoridades de saúde. De acordo com os dados da monitorização hospitalar das doenças gripais, a partir da segunda quinzena de Março, o número de doentes adultos com gripe aumentou significativamente. O aumento das infecções levou à maior procura dos serviços de urgência, com o pico de movimento a ser atingido a meio de Abril. Nesse período, 7,5 por cento dos utentes adultos que foram às urgências tinha gripe, enquanto nas crianças a percentagem atingiu os 30,1 por cento. Em relação à taxa de positividade dos testes do vírus influenza, as autoridades dão conta de um aumento para 14,9 por cento na segunda quinzena de Abril, face à taxa de 9,5 por cento no mesmo período do mês passado. Variação que leva os Serviços de Saúde a concluírem que “o vírus ainda se encontra numa situação epidemiológica activa”. A fruta da época Neste momento, as autoridades indicam que o vírus da influenza A do subtipo H1 é o mais prevalente, responsável por 83,9 por cento das infecções, seguido do vírus da influenza A de subtipo H3 (8,1 por cento), do vírus da influenza B com 6,4 por cento e o vírus da influenza sem partição (1,6 por cento). Os outros vírus respiratórios detectados são enterovírus ou rinovírus, adenovírus, acrescenta o Governo. Outro factor que demonstra ao aumento da circulação dos vírus da gripe, foi o número de infecções colectivas, principalmente em creches, instituições de ensino infantil e escolas primárias, que quase duplicou na semana de 14 a 20 de Abril, face ao mesmo período de Março, de 14 casos para 27 casos colectivos de infecção. Além disso, as autoridades revelaram que na passada sexta-feira, um idoso de 79 anos faleceu infectado com gripe A. Desde Janeiro até à passada sexta-feira, foram registados 63 casos graves de gripe com pneumonia (quatro casos mortais), 32 do sexo masculino e 31 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 2 e os 99 anos, dos quais apenas 23 pessoas foram vacinadas. Como tal, os Serviços de Saúde aconselham os “residentes que ainda não foram vacinados contra a gripe, em particular, as grávidas, crianças, idosos e doentes crónicos” a se vacinarem, uma vez que estão “mais susceptíveis a complicações graves ou a morte”.
João Luz Manchete SociedadeContrabando | Zhuhai “aponta dedo” a TNR e jovens A Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai afirmou que trabalhadores não-residentes de Macau e estudantes de escolas do território são os principais grupos envolvidos em contrabando. As autoridades indicaram também que este tipo de crime aumentou exponencialmente desde 2019 A Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai publicou um livro branco sobre contrabando, cujo conteúdo foi apresentado em conferência de imprensa no domingo. Na ocasião, as autoridades indicaram que os trabalhadores não-residentes (TNR) empregados em Macau e os alunos das escolas do território são os principais grupos detectados a passar contrabando pela fronteira. “Descobrimos que as zonas activas dos grupos de contrabando se focam principalmente nas vias, lojas, bairros, habitações para arrendamento e lojas de distribuições nas proximidades dos postos fronteiriços, os TNR e alunos são um destaque nos grupos de contrabando,” revelou He Yajun, representante da procuradoria. Importa referir que tanto no lado de Macau, nas imediações das Portas do Cerco, como do lado de Zhuhai, existem lojas e quiosques que vendem produtos para ser transportados através da fronteira. Ao lado dos preços dos produtos está sinalizado o valor da recompensa e o número da loja do centro comercial de Gongbei que irá comprar o produto. É também presença constante no centro comercial adjacente ao posto de Gongbei, comerciantes que fazem troca de moeda em lojas que vendem produtos de mercearia, com o som das máquinas de contar dinheiro a fazerem parte da paisagem sonora. Apesar desta realidade à vista desarmada, o representante da procuradoria da cidade vizinha sublinhou a necessidade de reforçar a coordenação interdepartamental em pesquisa e julgamento de inteligência, gestão e controlo de pessoal, investigações conjuntas e divulgação da lei. Oh Elvas, oh Elvas Mesmo face à existência de lojas que vendem e compram os produtos que atravessam a fronteira, as autoridades indicaram que é difícil desvendar crimes de contrabando, porque as associações criminosas usam a internet e aplicações de chat para organizarem a actividade. As autoridades da cidade vizinha revelaram que, nos últimos cinco anos, o contrabando tornou-se muito mais frequente, com 1.299 casos detectados, que resultaram na acusação a 2.346 pessoas que terão entrado na China com produtos proibidos. Desde a pandemia até à actualidade, os casos de contrabando passaram de 57 em 2019 para 381 no ano passado, enquanto as pessoas envolvidas passaram de 99 em 2019 para 516 em 2023. Também o contrabando através de embarcações mais que duplicou nos períodos em análise, passando de 20 para 46 casos no ano transacto. Também nos últimos cinco anos, a Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai processou 37 casos de lavagem de dinheiro de montantes apurados por redes de contrabando.
João Santos Filipe Manchete PolíticaJP Morgan | Novas políticas de vistos vão ajudar jogo de massas O banco de investimento considera as medidas “presentes surpreendentes da pátria” e acredita que vão ter um impacto “significativo” para o sector do jogo A JP Morgan Securities (Asia Pacific) acredita que as novas políticas de vistos do Interior para Macau podem ter um impacto “significativo” para a indústria do jogo. A análise às medidas que entram em vigor a 6 de Maio faz parte de um relatório divulgado ontem pelo banco de investimento e citado pelo portal GGR Asia. Segundo o relatório, o banco de investimento encara as novas políticas como “presentes surpreendentes da pátria” para Macau. Além disso, a JP Morgan destaca como medidas que podem ter “um impacto significativo para a indústria do jogo”, o facto de os residentes das 20 maiores cidades no Interior poderem tratar dos vistos para a RAEM online, e dos grupos turísticos passarem a ter direito a entradas múltiplas para circularem entre Hengqin e Macau. A correctora indica ainda que as medidas “podem ajudar a atrair mais visitantes a Macau […] e ajudar a recuperação algo lenta no segmento de massas”. Todavia, os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li destacam que talvez o aspecto mais importante seja simbólico, de um forte apoio do Interior à economia da Macau. “Talvez, o mais importante seja que estas notícias, assim como o anúncio de há dois meses sobre a expansão do visto de visitas individuais, sugerem que o Interior está a apoiar totalmente a economia de Macau e a indústria do turismo/lazer”, é justificado. “Não seria uma surpresa se a procura pelo jogo do Interior ficasse cada vez mais circunscrita a Macau”, é acrescentado. Aplausos gerais Após o anúncio, as medidas foram elogiadas pelas várias associações tradicionais, como acontece sempre que o Governo Central divulga novas medidas para Macau. Chui Sai Cheong, presidente da Associação Comercial de Macau, destacou que com as novas medidas “a maior parte dos residentes e da comunidade empresarial se sente inspirada”. O dirigente apelou ainda à comunidade que se prepare para “aproveitar as oportunidades” e “diversificar a economia”. Por sua vez, Si Ka Lon, deputado e presidente da “Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio”, defendeu que esta é uma boa oportunidade para o território, mas que é necessário criar mais elementos turístico, para que haja mais consumo. Ma Chi Seng, deputado, considerou que as medidas “mostram o forte apoio ao desenvolvimento de Macau”, e que resultaram do trabalho “activo” do Chefe do Executivo e do Governo na promoção da diversificação da economia. Ma indicou também que a política de facilitação de vistos poderá proporcionar “um amplo espaço” para que Macau e o Interior da China, reforcem o intercâmbio de quadros qualificados desportivos e organizem conjuntamente uma variedade de actividades desportivas, ajudando Macau a construir uma “cidade de Desporto”. Mais fácil A partir de 6 de Maio, data em que passam a estar em vigor as novas medidas, a validade dos vistos de negócios para cidadãos chineses entrarem em Macau e Hong Kong são alargados dos actuais sete dias para 14 dias. Nesse dia, também é implementada a possibilidade de requerer online pedidos de documentos de passaporte, salvo-conduto em 20 cidades (Pequim, Tianjin, Shenyang, Harbin, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Ningbo, Hefei, Xiamen, Jinan, Qingdao, Zhengzhou, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Chongqing, Chengdu, Kunming e Xi’an). Com a perspectiva de facilitar o intercâmbio profissional, as autoridades nacionais vão passar a permitir que pessoas oriundas de Pequim e Xangai que pertençam a seis sectores-chave obtenham vistos para permanecer em Macau e Hong Kong até 30 dias, durante um período de validade entre um e cinco anos, com entradas múltiplas. Estes vistos são destinados a talentos de pesquisa científica, cultura e educação, saúde, sector jurídico e gestão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAterro-lixeira | Confrontado com críticas, Governo volta atrás O Governo anunciou o prolongamento do prazo da consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro-lixeira que vai ser construído ao largo das praias de Coloane. Raimundo do Rosário desvalorizou o incidente O Executivo recuou e prolongou até 9 de Maio o prazo da consulta pública sobre a avaliação do impacto ambiental do aterro-lixeira denominado pelas autoridades como Ilha Ecológica. O recuo foi comunicado na tarde ontem e comentado, horas mais tarde, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. Em declarações aos órgãos de comunicação social, Raimundo do Rosário afirmou que nesta questão Macau está a seguir as leis do Interior e que devido às queixas do curto tempo de consulta pública o prazo foi prolongado. “Segundo os regulamentos, o edital precisa de ser publicado no portal [da Direcção de Serviços de Protecção Ambiental]. Seguimos a lei do Interior da China em vez de Macau […]”, começou por explicar. “Todas as informações estão disponíveis no website, mas como as pessoas se queixaram que o tempo de participação na consulta pública é insuficiente, depois da publicação do edital, prolongámos o prazo. E o problema está resolvido”, acrescentou. No anúncio feito horas antes em comunicado, a DSPA não reconhecia ter cedido face às várias queixas. Ao invés, justifica-se com a necessidade de ouvir melhor a população. “No intuito de melhor recolher as opiniões provenientes dos diversos sectores da sociedade, o termo do prazo para o primeiro edital foi adiado de 28 de Abril para 9 de Maio”, foi justificado. Críticas face ao silêncio A consulta sobre a avaliação do impacto ambiental começou de forma polémica, quando na terça-feira da semana passada, o Governo mandou publicar um edital no jornal Ou Mun. Contudo, ao contrário do que costuma acontecer em consultas públicas, o tempo previsto foi apenas de seis dias, e a consulta não teve qualquer acção de promoção. Mesmo no portal da DSPA, o acesso à informação não estava visível na página inicial (home page). Umas das críticas à forma como os procedimentos foram conduzidos partiu de Ron Lam. O deputado fez mesmo uma interpelação escrita, porque ao contrário do que a DSPA afirmava, na prática as autoridades não estavam a respeitar os “requisitos relevantes previstos na ‘Lei da República Popular da China sobre a Avaliação do Impacto Ambiental’ e nas ‘Medidas de Participação Pública na Avaliação do Impacto Ambiental’. Segundo Lam, as medidas do Interior exigem um período mínimo de auscultação de 10 dias, quando os projectos têm impacto ambiental. Também as políticas do Interior indicam que a promoção da consulta pública deve ser feita através das plataformas do Governo, durante um prazo mínimo de 10 dias, o que não aconteceu. O aterro-lixeira, ou Ilha Ecológica, vai ser construído ao largo das praias de Hac Sa e Cheoc Van. Além do previsto impacto visual, um estudo encomendado pelo Governo, que não foi divulgado, indica que a obra ameaça os golfinhos brancos chineses que habitam e se alimentam nas águas de Macau. Ron Lam realça falhas O deputado Ron Lam revelou ontem a sua opinião no âmbito da consulta pública sobre o impacto ambiental da denominada Ilha Ecológica. O legislador critica o facto de o Governo nunca ter apresentado qualquer informação sobre os estudos que levaram à escolha da localização actual. O deputado considera que o Governo devia ter apresentado os resultados dos estudos sobre localizações alternativas. “O Governo nunca publicou uma comparação detalhada das vantagens e desvantagens de escolher outros sítios face ao plano actual”, escreveu. “Apenas apontou repetidamente que a actual selecção é o melhor plano e que a escolha foi feita por especialistas do Interior, o que manifesta que a escolha pode ter sido tendenciosa”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteTurismo | Após quase um século da inauguração, o Hotel Central vai reabrir ao público O Hotel Central vai abrir portas, ainda de forma experimental, a partir desta quarta-feira. A inauguração oficial está marcada para 22 de Julho, data da primeira inauguração há 96 anos. Recordamos histórias de um lugar de luxos e prazeres, que ficou marcado por festas inebriantes, lutas de tríades, espionagem e boatos de canibalismo Manuel Rodrigues teria cerca de dez anos quando o seu pai, segurança pessoal de Pedro José Lobo, o levou ao Hotel Central. O jovem macaense, que em 1969 haveria de partir do território para continuar os estudos superiores em Toronto, no Canadá, tinha curiosidade em ver como se jogava “Fan Tan”, o tradicional jogo chinês. “Fui lá uma ou duas vezes com o meu pai. Nunca aprendi a jogar, mas tinha interesse em ver como se jogava”, recorda ao HM. Lugar de negócios, prazeres e divertimentos, o Grand Central Hotel, conhecido entre os portugueses como o Hotel Central, foi inaugurado a 22 de Julho de 1928 com o nome de Hotel Presidente, passando a designar-se Grand Central Hotel a 31 de Outubro de 1930. Aquele que foi o primeiro arranha-céus de Macau, com 11 andares, ganhou fama, tendo sido retratado nas histórias de James Bond, da autoria de Ian Fleming. Essa notoriedade foi conquistada “tanto por boas como pelas piores razões”, lê-se na biografia de Roque Choi, da autoria de Cecília Jorge e Rogério Beltrão Coelho. Muitas décadas depois, e após um grande interregno ao abandono e de portas fechadas, o Hotel Central ganha um novo capítulo da sua história, abrindo ainda de forma experimental a partir desta quarta-feira, Dia do Trabalhador, sendo inaugurado oficialmente a 22 de Julho, data da sua primeira inauguração há 96 anos. Na semana passada, decorreu uma “soft opening” para alguns convidados. O edifício, propriedade do grupo Lek Hang, foi totalmente revitalizado, prometendo agora ser um espaço que contribui para dar uma nova vida aos bairros mais antigos de Macau. Na mesma biografia de Roque Choi, lê-se que o Hotel Central foi lugar de inovações, pois, segundo Luís Andrade de Sá, foi lá que se instalou “o primeiro sistema de elevadores eléctricos que, num minuto, subiam da entrada ao ‘roof garden’ de onde se desfrutava de uma magnífica vista”. Tendo como gerente Francisco Assis Fong, no Hotel Central existiam “divertimentos europeus e chineses”, incluindo um salão-de-beleza, dois restaurantes e um salão de dança, chamado “Clube Hou Hing”, no sexto andar. Este espaço de dança, ou cabaret, “era o maior salão de dança da cidade, com jazz privativo, divertimentos e bilhar”. A partir de Abril de 1937, por decisão do Governador Tamagnini Barbosa, o Hotel Central passa a ter jogo graças à concessão à sociedade Tai Hing, que arrendou a unidade hoteleira para este fim. Meses depois, abria no sexto andar o novo “Cabaret Grand Central”, ganhando o edifício mais três pisos. Foi nesta sala de jogos que Manuel Rodrigues entrou ainda jovem. Um ar “orientalizado” Entre a inauguração do hotel e a chegada à cena da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), em 1963, e já com uma nova concessão de jogo, Macau era um território parado, muito marcado pelas agruras da II Guerra Mundial nos anos de 1939 a 1945. Pelo Hotel Central passava toda a movida e negociatas próprias da época. O turismo, ao contrário de hoje, era bastante incipiente. Manuel Rodrigues, conhecido como “Manecas”, recorda que o turismo só ganhou fulgor com a chegada do Governador Jaime Silvério Marques ao poder, em 1959. Até lá “o turismo limitava-se à atracção do Grande Prémio de Macau”, com as apostas em corridas de galgos a atrair mais pessoas a partir dos anos 60. “Macau era um território muito apagado e com poucas oportunidades, mas, olhando para trás, isso tinha a ver com as políticas do Governo de Macau. Em termos económicos, era uma política extremamente restritiva”, recorda o macaense formado em Economia. Nos anos 50 e 60 o Hotel Central era “um dos centros sociais de Macau”, “um local de encontro de empresários chineses, na sua maioria”, além de que, durante a guerra, era também um ponto de encontro para japoneses, sem esquecer “alguns empresários médios, macaenses”. “Os metropolitanos [portugueses] não frequentavam muito o Hotel Central, porque eram na sua maioria militares e funcionários públicos. Frequentavam outros locais, como o Hotel Bela Vista. Depois ao lado, mais abaixo do Hotel Central, havia o Hotel Kuoc Chai, chamado de ‘Estrela de 5 Pontas’. Lá havia bastante animação entre chineses e macaenses”, destaca. Ao HM, João Guedes, jornalista e autor de diversos livros sobre a história de Macau, confirma de facto o pouco gosto que os portugueses tinham por este hotel, por ter um ar “demasiado orientalizado para a comunidade portuguesa daquele tempo”. “O jornal ‘O Petardo’, que se publicava em Hong Kong, diz dele o seguinte: ‘Não é simplesmente um restaurante chinês, um coulau, mas sim uma hospedaria chinesa ricamente mobilada, uma casa de pernoitar onde toda a gente, qualquer que seja a sua condição, pode ser recebida sem se inquirir da sua procedência, dos seus costumes, do seu modo de vida!” O jornal descrevia ainda o Hotel Central como “uma verdadeira casa de prazer, onde se banqueteiam todas as noites, quer nas suas amplas salas, quer no âmbito dos seus quartos de cama, os ‘bons vivants’, quantas vezes piratas”. Com a chegada do jogo, João Guedes fala num fomento da vida nocturna em conjugação com “as meretrizes [que trabalhavam] na Rua da Felicidade”, ali tão perto. “A frequência do hotel era, pelos vistos, composta maioritariamente por polícias que iam lá, de certo modo, fiscalizar o sítio, aproveitando para se divertir, sem esquecer os ladrões e os piratas. Ajustes de contas surgiam entre as seitas que se digladiavam aos tiros e à bomba”, disse João Guedes. Canibalismo: verdade ou ficção? Durante a II Grande Guerra Mundial e a Guerra do Pacífico, a rotina do Hotel Central pautava-se também pela “presença reforçada de militares japoneses que passavam férias e fins-de-semana em Macau hospedados nesse hotel”, bem como alguns militares portugueses, polícias e espiões. “Foi esta atmosfera que jornalistas e escritores captaram em relatos e novelas livrescas, pela Europa e pelas Américas. Tudo isso foi desaparecendo em movimento acelerado até as suas salas de dança, corredores, quartos e restaurantes se pacificarem definitivamente com a chegada da STDM.” Perduraram no tempo as histórias de canibalismo praticado no restaurante do Hotel Central no período da II Grande Guerra Mundial, quando Macau aumentou bastante a sua população com refugiados vindos da China e Hong Kong e a fome grassava por toda a parte. No livro “Macau 1937-1945: Os Anos da Guerra”, do jornalista João Botas, reproduz-se um testemunho da autoria do Monsenhor Manuel Teixeira sobre esta questão. “Como não havia o que comer, alguns hotéis (por exemplo, o Hotel Central), compravam crianças, cozinhavam-nas e davam-nas a comer aos clientes. Tinha um grande amigo, e meu paroquiano, o dr. Juiz Evaristo Mascarenhas, que me confessou ter ido a um desses restaurantes e lhe terem proposto uma refeição de carne humana, “muito saborosa”, segundo o próprio juiz. A fome é má conselheira…” Monsenhor Manuel Teixeira descreveu que este assunto pouco foi falado de forma oficial. “Eram rumores que circulavam por toda a parte, mas não se podiam publicar nos jornais. Mas toda a gente sabia”, lê-se ainda. Manuel Rodrigues diz, porém, que estas histórias associadas ao Hotel Central não passam de boatos sem fundamento. “Ouvi histórias de canibalismo no Hotel Central que nunca foram confirmadas, porque, pelo que os meus pais contavam, tratava-se de histórias fictícias. Se houve canibalismo não aconteceu no Hotel Central. Poderia ter acontecido noutros lugares, mas não em hotéis em Macau. O meu pai, que conhecia extremamente bem os meandros de Macau, pois era segurança de Pedro José Lobo, nunca confirmou que houvesse esse tipo de actividades nos hotéis em Macau.” A partir da década de 60, com a nova concessão de jogo e a construção do Hotel Lisboa, sem esquecer o Hotel Estoril, na praça do Tap Seac, o Hotel Central passou a empreendimento destinado a “hospedarias económicas, para pessoas com mochila às costas, até encerrar sem brilho”, conclui João Guedes. Hotel Central | Renovação custou 2,2 mil milhões Renovar o velhinho Hotel Central demorou três anos e custou ao grupo Lek Han 2,2 mil milhões de patacas. Sio Chong Meng, proprietário da unidade hoteleira, disse à TDM – Rádio Macau que as expectativas iniciais passavam por ter o hotel a funcionar de forma experimental em Março, mas tal não foi possível devido aos atrasos na emissão das licenças necessárias. O responsável referiu que revitalizar o hotel foi o maior desafio da sua carreira de 30 anos pelo facto de o edifício sofrer de problemas estruturais, correndo mesmo risco de desabamento. Contudo, foram aplicadas sugestões de peritos e realizados vários testes que tornaram a construção possível. Sio Chong Meng referiu que a decoração do hotel é inspirada na sua história, sobretudo no período dos anos 20, 30 e 40, tendo um restaurante, um centro comercial com três andares e ainda sete lojas no rés-do-chão. O 11º andar será um telhado com uma vista panorâmica sobre a cidade. O responsável, que comprou o empreendimento em 2016, disse estar confiante no futuro do projecto e do investimento feito. O Hotel Central reabre com o slogan “Que o Hotel Central seja brilhante e viva por mais cem anos”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAmbiente | DSPA acusada de não cumprir regras de consultas A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está debaixo de fogo, depois de ter lançado uma consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro denominado “Ilha Ecológica”. Ao contrário do normal, a consulta durou seis dias e não foi divulgada nos vários canais de comunicação do Governo O deputado Ron Lam criticou o Governo pela forma como tem conduzido a consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro-lixeira denominado Ilha Ecológica. Ao contrário dos procedimentos normais das consultas públicas, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) evitou fazer comunicados a anunciar a consulta pública. Numa interpelação escrita, Ron Lam descreve que a consulta sobre a primeira fase do projecto da Ilha Ecológica de Macau decorreu em seis dias e que tanto a DSPA como o Gabinete de Comunicação Social (GCS) não divulgaram qualquer informação sobre o assunto. Ainda de acordo com o cenário descrito por Lam, a primeira informação pública sobre a consulta apenas foi divulgada no Jornal Ou Mun na terça-feira, quando decorria o primeiro dia da consulta. “Porque é que as autoridades não publicaram os comunicados como é a prática habitual?”, questiona o deputado na interpelação escrita. Ron Lam cita ainda as justificações anteriores da DSPA, em que o serviço defende que está a seguir as exigências do Interior para este projecto, principalmente a nível de consultas públicas sobre projectos com impacto ambiental. Todavia, o deputado deixa a entender que a DSPA afirma uma coisa, mas faz outra. Segundo Lam, as medidas do Interior exigem um período mínimo de auscultação de 10 dias, quando os projectos têm impacto ambiental. Também as políticas do Interior, indicam que a promoção da consulta pública deve ser feita através das plataformas do Governo, durante um prazo mínimo de 10 dias. “Será que o Governo respeitou mesmo estes procedimentos de divulgação das consultas públicas sobre obras com impacto ambiental?”, interroga. Sem base científica O legislador considera igualmente que falta base científica para justificar a construção do aterro-lixeira. Citando as informações públicas da DSPA, o deputado recorda que metade dos resíduos a serem guardados no aterro pode ser transportada para o Interior da China, o que coloca em perspectiva a necessidade de aterrar. “Se metade dos materiais para o aterro pode ser transportada para o Interior, porque é que estes materiais vão ficar em Macau para construção da Ilha Ecológica?”, perguntou. Ron Lam atirou ainda que o Governo tem dificuldade em convencer a população sobre o projecto, porque tem evitado discutir o assunto à luz de informação com base científica. O deputado vincou também o facto de o Governo se mostrar intransigível na localização do aterro, que vai ficar à frente das praias de Coloane, o que gera desconfiança entre a população. Na interpelação, Ron Lam mostra-se ainda preocupado com o impacto ambiental da construção do aterro-lixeira, cuja construção deverá durar cerca de três anos. No sentido das críticas, o deputado aponta também o dedo ao Governo por durante a apresentação do projecto não ter mostrado disponibilidade para reconhecer o impacto ambiental da obra nos golfinhos brancos chineses.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Europa quer promoção de Macau com outros destinos A Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos defendeu que a promoção de Macau como destino deve incluir outras paragens, como a China, onde a obrigatoriedade de visto ainda “é um obstáculo” “Quando falamos sobre como promover um destino como Macau, vemos que é necessário combiná-lo, por exemplo, com a China continental e com Hong Kong, porque quando as pessoas fazem 12 horas de voo, não vão apenas por alguns dias”, disse à Lusa a vice-presidente da Confederação Europeia das Associações de Agências de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA), Heli Mäki-Fränti, que participa na 12.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau (MITE). A ECTAA escolheu Macau como destino preferido para 2025, e é no território que vai ser organizado para o ano o congresso da confederação. É a segunda vez que o encontro se realiza fora da Europa, após Kuala Lumpur, na Malásia, e acontece “por iniciativa” da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), também membro da ECTAA, declarou à Lusa a responsável finlandesa. Ser apenas a segunda vez é “de grande importância para Macau”, assumiu o presidente da APAVT. “É uma oportunidade muito grande. Sabemos que temos de dar tempo ao tempo, que os mercados emissores europeus têm ainda alguma importância secundária, sobretudo junto da China enquanto destino turístico, mas sabemos também que isto é todo um caminho e estamos a realizá-lo”, referiu Pedro Costa Ferreira. Após a pandemia da covid-19 e a abertura da China, que adoptou uma rigorosa política de controlo fronteiriço, o país asiático “está a tornar-se popular novamente”, acrescentou Heli Mäki-Fränti. Porém, referiu a obrigatoriedade dos cidadãos de alguns países, incluindo a Finlândia e Portugal, terem de solicitar visto para entrarem na China “é um obstáculo”, principalmente quando se fala em viagens em grupo. Já o presidente da APAVT, para quem a isenção de vistos é “um facilitador tremendo”, que provoca “sempre um aumento e um incremento dos fluxos turísticos”, expressou satisfação por o ministro da Economia ter incluído o tema na agenda na recente deslocação a Macau. Vindos de fora O ministro da Economia português, Pedro Reis, disse na segunda-feira que Portugal gostaria de ser englobado no grupo de países beneficiários da isenção de visto para entrar na China e que a vontade já foi comunicada a Pequim. O Governo chinês alargou em Março a política de isenção de vistos para estadias de até 15 dias a seis países europeus — Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo —, depois de ter inicialmente adoptado a medida para Alemanha, Espanha, França, Itália e Países Baixos, no final do ano passado. A vinda de turistas internacionais insere-se na política de Macau de diversificar a origem dos visitantes no território, na grande maioria provenientes do interior da China. Em 2019, antes da pandemia, o número de turistas internacionais rondava os três milhões, de um total de quase 40 milhões de entradas, declarou na MITE a directora dos Serviços de Turismo de Macau em resposta à Lusa. Ainda de acordo com Helena de Senna Fernandes, em 2023, o número alcançou à volta de 1,5 milhões de visitantes e, este ano, o objectivo delineado é “ir além de dois milhões”, sendo que, no primeiro trimestre, entraram na cidade cerca de 580 mil. A directora disse ainda que Macau está a procurar intensificar a colaboração com “diferentes companhias aéreas internacionais” e que a ligação entre Macau e Istambul, na Turquia, que diz estar nos planos do território, pode ajudar a engrossar os números. No entanto, há que continuar a trabalhar com Hong Kong e “utilizar os recursos da Grande Baía para assim trazer mais visitantes internacionais para Macau”.
João Luz Manchete PolíticaFronteiras | China alarga para 14 dias duração de vistos para negócios A Administração Nacional de Imigração anunciou que a partir de 6 de Maio a duração dos vistos de negócios será aumentada para 14 dias. Por outro lado, turistas que participem excursões vão poder atravessar várias vezes a fronteira entre Macau e Hengqin durante uma semana. O Governo de Macau agradeceu as seis medidas anunciadas A Administração Nacional de Imigração anunciou ontem um conjunto de seis medidas de facilitação fronteiriça para entrar em Macau e Hong Kong. A partir de 6 de Maio, data em que passam a estar em vigor as novas medidas, a validade dos vistos de negócios para cidadãos chineses entrarem em Macau e Hong Kong são alargados dos actuais sete dias para 14 dias. Estes pedidos podem ser feitos em qualquer departamento da Administração Nacional de Imigração espalhados pelo país, independentemente da região onde está sediada a empresa que requer o visto para o trabalhador. Outra novidade, que pode trazer grande impacto às regiões administrativas especiais, é a possibilidade de requerer online pedidos de documentos de passaporte, salvo-conduto em 20 cidades (Pequim, Tianjin, Shenyang, Harbin, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Ningbo, Hefei, Xiamen, Jinan, Qingdao, Zhengzhou, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Chongqing, Chengdu, Kunming e Xi’an). Com a perspectiva de facilitar o intercâmbio profissional, as autoridades nacionais vão passar a permitir que pessoas oriundas de Pequim e Xangai que pertençam a seis sectores-chave obtenham vistos para permanecer em Macau e Hong durante até 30 dias, durante um período de validade entre um e cinco anos, com entradas múltiplas. Estes vistos são destinados a talentos de pesquisa científica, cultura e educação, saúde, sector jurídico e gestão. Um mais quatro Foram também facilitados os vistos por outras razões, além de turismo e negócios. Assim sendo, cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para participar em convenções e exposições, espectáculos podem requer um visto com múltiplas entradas e validade de um ano. Neste capítulo estão incluídos os cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para realizar tratamentos médicos, podendo vir acompanhados por duas pessoas. Finalmente, será permitido aos turistas chineses que visitem Macau em excursões entrar e sair em Hengqin várias vezes durante sete dias. O Chefe do Executivo manifestou “os sinceros agradecimentos, em representação do Governo da RAEM, ao Governo Central, ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do PCC, à Administração Nacional de Imigração e aos ministérios competentes”. O Governo de Macau multiplicou-se em comunicados a agradecer as medidas. “As novas medidas favoráveis do Governo Central contribuirão para consolidar o papel de Macau enquanto centro mundial de turismo e lazer, e criar mais condições vantajosas para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. O Executivo de Ho Iat Seng afirmou ainda que “Macau está bem preparado para receber mais excursões do Interior da China e captar quadros qualificados de qualidade elevada”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaArrendamento | Governo propõe medidas para facilitar despejos O Conselho Executivo declarou nova guerra aos “arrendatários trapaceiros” facilitando despejos. A medida aplica-se a quem se atrasa mais de cinco meses no pagamento da renda O Governo apresentou uma proposta de lei para facilitar o processo de despejo dos inquilinos que fiquem mais de cinco meses sem pagar renda. A medida, que o Conselho Executivo defende ter tido como “referência o regime de despejo de Portugal”, tem agora de passar pela Assembleia Legislativa, onde deverá ser aprovada sem problemas. “O problema dos arrendatários trapaceiros tem sido alvo de grande atenção da sociedade. Actualmente, existem alguns arrendatários que, para evitar o pagamento da renda, não colaboram intencionalmente, resultando na dificuldade em recuperar as rendas em atraso pelos senhorios”, pode ler-se num comunicado do Conselho Executivo. “Acresce-se que o procedimento da acção de despejo em vigor é moroso, impedindo o senhorio de recuperar a fracção arrendada dentro de um prazo razoável”, é acrescentado. Neste sentido, o Conselho Executivo revelou que a proposta visa “resolver especificamente as situações de atraso prolongado no pagamento de rendas”, através da “introdução de um procedimento da acção de despejo mais simples e conveniente. “O novo processo de despejo pode ser aplicado quando o arrendatário se atrase cinco meses no pagamento de qualquer prestação da renda, o pagamento da renda seja efectuado por meio de depósito em conta bancária, e o senhorio tenha comunicado, por escrito, ao arrendatário a situação de mora no pagamento da renda”, vincou. Sem audiência Com as novas alterações deixa igualmente de ser necessário constituir um advogado para o processo avançar. “Considerando que o novo processo é mais simples, nomeadamente devido à clareza dos factos e das provas […] não estando em causa questões jurídicas complexas, propõe-se que nos processos que corram termos na primeira instância deixe de ser obrigatória a constituição de advogado”, foi anunciado Também a nível do julgamento, o juiz pode afastar a audiência: “Para reduzir o trabalho quanto à audiência de julgamento, a proposta de lei sugere que, após a fase de apresentação dos articulados, e desde que os autos tenham elementos suficientes, o juiz possa conhecer imediatamente do mérito da causa, sem necessidade de audiência”, foi apontado. “Se for necessária a audiência de julgamento, propõe-se também a redução do tempo desta e do número de testemunhas que as partes podem oferecer, não podendo a audiência ser adiada ou suspensa por não comparência das testemunhas”, foi vincado. Além disso, no caso de recurso face ao despejo, este passa apenas a ter efeitos de obrigar o senhorio a devolver a habitação ao inquilino, em vez de suspender todo o processo.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEleições | Advogado indica que Rita Santos e ATFPM poderão ter violado lei Rita Santos e dirigentes da ATFPM foram alvo de uma queixa remetida pelo deputado Paulo Pisco, do Partido Socialista, à Comissão Nacional de Eleições. A queixa está a ser analisada pelo Ministério Público. O advogado Paulo Saragoça da Matta considera que pode estar em causa uma violação da lei eleitoral portuguesa. Paulo Pisco diz que provas apresentadas não foram negadas Na sequência das últimas eleições legislativas ocorridas em Março deste ano, Rita Santos e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) foram acusados de suspeitas de terem protagonizado actos alegadamente violadores da lei portuguesa. Face a esse cenário, o deputado do Partido Socialistas (PS) eleito pelo Círculo da Europa apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), que, por sua vez, a encaminhou para o Ministério Público (MP), a fim de se apurar a eventual prática de crime. Esta queixa incide sobre duas situações: o facto de Rita Santos ter sido vista à porta do edifício dos correios, em Macau, a tentar recolher os boletins de voto a eleitores, além da suspeita de que membros da ATFPM ligaram a eleitores chineses afirmando que estes “podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo”. Ao HM, Paulo Pisco diz que está na hora de alterar um cenário de alegada fraude que há anos se repete nas eleições. “Tem de haver correcção em todos os actos eleitorais e transparência. Os partidos têm de estar em pé de igualdade. Não pode haver uns que utilizam truques e outros que fazem as coisas como deve ser.” Paulo Pisco aponta que há registo de “provas e evidências” e que a CNE fez a devida confirmação. “Apresentámos as provas de que as coisas se passaram efectivamente assim e a CNE confrontou as pessoas visadas na queixa. As provas não foram negadas. Parte-se do princípio de que elas foram reconhecidas e, portanto, há todas as razões para que esta queixa tenha sido reencaminhada para o MP.” Do MP não há, até à data, novidades sobre o processo, muito menos uma acusação formal. “Confirma-se a recepção da queixa mencionada. A mesma encontra-se em análise”, foi referido ao HM em resposta escrita. O que está em causa O HM quis perceber que crimes podem estar em causa numa eventual acusação a Rita Santos e aos responsáveis da ATFPM envolvidos. O advogado Paulo Saragoça da Matta destaca que, antes de analisar os crimes que poderão ser imputados, é fundamental avaliar as verdadeiras intenções de Rita Santos e do pessoal da ATFPM. “Se olharmos para a lei eleitoral da Assembleia da República, diria que o único crime que se pode enquadrar nesta situação é o artigo 152 [Coação e artifício fraudulento sobre o eleitor ou o candidato].” Este artigo prevê uma pena de prisão de seis meses a dois anos para quem “usar da violência ou ameaça sobre qualquer eleitor” ou “usar de enganos, artifícios fraudulentos, falsas notícias ou de qualquer outro meio ilícito para o constranger ou induzir a votar em determinada lista ou a abster-se de votar”. Assim, para o advogado, “a situação tem de ser muito bem investigada”. “Não sabendo qual o objectivo da senhora, que não conheço, não há indícios da prática de crime. A ser [crime], seria esse, mas com a evidência dos objectivos”, acrescentou. Quanto à possibilidade de se aplicar o Código Penal nesta questão, o advogado fala na possível aplicação do artigo 341, relativo à fraude e corrupção de eleitor. Este artigo pune a pessoa que, com recurso a “artifício fraudulento”, leve eleitores ao voto, os impeça de votar ou ainda os leve “a votar em certo sentido”. É ainda criminalizada a compra ou venda de votos. Nestes cenários, os culpados incorrem em penas de prisão até um ano ou pagamento de multa até 120 dias. Contudo, na visão do advogado, volta a ser imperativo definir, na investigação, as verdadeiras intenções de Rita Santos e dos restantes membros da ATFPM. “A senhora poderá sempre alegar que o que iria fazer era mesmo ajudar as pessoas, remetendo os votos ao seu destino nos termos legais. [Pode estar em causa] o erro quanto ao procedimento que, se não for censurável, exclui o dolo e, assim, a tipicidade. Sendo um erro censurável, aí sim, permitirá dar o tipo [de crime] por preenchido”, declarou. Apesar das hipóteses teóricas, Paulo Saragoça da Matta diz ser pouco provável que se aplique este artigo do Código Penal ao caso “pela simples razão de que são crimes que exigem comportamentos de alguma violência ou intencionalidade específica que a matéria de facto relatada não preenche”. O advogado fala mesmo na possibilidade de o caso vir a ser arquivado. “Uma das questões que se pode colocar é o arquivamento por não estar previsto no Código Penal que, além dos seus artigos, também os crimes eleitorais estão previstos em legislação avulsa.” O HM contactou outros advogados sobre esta matéria, que recusaram comentar casos concretos. Uma questão de credibilidade Paulo Pisco entende que este tipo de situações suspeitas leva ao “descrédito do acto eleitoral e do método de eleição”. “Não pode haver uma violação das regras eleitorais, que são explícitas e não admitem este tipo de situações. Por uma questão de transparência e respeito pelos actos democráticos e sistema de voto, apresentámos a queixa. Espero que possa haver, finalmente, uma modificação dos comportamentos, porque o sistema de voto não pode estar permanentemente sob descrédito.” O deputado do PS considera mesmo que, sendo Rita Santos conselheira do CCP, esta entidade “deve prestar contas em relação a este tipo de situações que lançam descrédito no sistema de votação”. Já Paulo Saragoça da Matta entende que ficam afectadas “a seriedade, transparência e honestidade com que os actos eleitorais são vistos”. É algo que “indirectamente afecta a qualidade da democracia”, mas não as autoridades, pois o advogado destaca o facto de “protestos e queixas feitas por partidos em momentos eleitorais são relativamente habituais”. “É algo que faz parte do jogo político de qualquer democracia”, frisou. Considerando que a queixa na CNE e o processo no MP “afectam a credibilidade da pessoa denunciada”, “todas as entidades envolvidas, e preocupadas com as eleições e a nossa diáspora, vão sempre ter a má imagem que fica da mera existência da suspeita”. Contudo, Paulo Saragoça da Matta recorda o outro lado da moeda no que diz respeito à apresentação de queixas desta natureza. “Quando se impute a alguém a prática de um crime, sabendo que realmente ali não há crime nenhum, estamos a incorrer na prática de um crime de denuncia caluniosa. A legislação prevê isso para desmotivar que as pessoas, até no âmbito da luta política, apresentem denuncias criminais, sabendo que não é verdadeiramente crime, de alguma forma.” O HM questionou Rita Santos sobre o decorrer da análise da queixa no MP português, bem como José Pereira Coutinho, mas até ao fecho desta edição não obteve respostas. Também o actual presidente do conselho permanente do CCP, Flávio Martins, não respondeu às questões colocadas por email.
João Luz Manchete SociedadeTaipa | Dois feridos e 150 retirados de casa devido a incêndio Um incêndio de grandes proporções no Edifício do Lago, na Taipa, obrigou à retirada de 150 pessoas de casa na madrugada de ontem e resultou em duas moradoras feridos, uma delas com queimaduras de primeiro grau. Os bombeiros suspeitam que um curto-circuito esteve na origem do fogo Foto do jornal Ou Mun Na madrugada de ontem, por volta das 05h da manhã, um apartamento no 9.º andar de uma das torres do Edifício do Lago, na Taipa, irrompeu em chamas. O cenário dantesco, com furiosas labaredas a fustigar as paredes exteriores do Bloco 4, levou à retirada de 150 moradores dos seus apartamentos e um grande aparato de socorro. O Corpo de Bombeiros acorreu ao local e, com o auxílio de uma escada aérea, extinguiu o incêndio no apartamento do 9.º andar, que ficou severamente danificado, assim como o andar de cima e a parede exterior do edifício. Durante a intervenção dos bombeiros, os moradores foram retirados de suas casas e foram socorridas duas pessoas. Os moradores feridos foram uma mulher de 44 anos que reside no apartamento onde deflagraram as chamas, apresentando queimaduras de primeiro grau num braço e uma moradora, de 36 anos, de um apartamento no 29.º andar que sentiu falta de ar devido à inalação de fumo. A mulher que sofreu queimaduras recebeu tratamento no local e recusou ser transportada para o hospital, mas a mulher que inalou fumo foi transferida para o Centro Hospitalar Conde de São Januário. Ambas as moradoras estão em estado estável. História que se repete Como é habitual nos incêndios residenciais que assolam o território, os bombeiros, numa primeira análise, suspeitaram que um curto-circuito tenha estado na origem do incêndio. No primeiro trimestre deste ano, o Corpo de Bombeiros foi chamado a acorrer a incêndios 254 vezes, total que correspondeu a um aumento de 5,83 por cento em termos anuais. Deste total de saídas, em 204 ocasiões não foi preciso recorrer a mangueiras para extinguir o fogo, ou seja, em 80,3 por cento das saídas. A estatística revelada há duas semanas destaca que as principais causas dos incêndios foram o esquecimento de desligar fogões, curto-circuito das instalações eléctricas, queima de incensos e velas/papéis votivos ou falhas mecânicas de equipamentos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGalaxy | Novo hotel virado para o turismo de luxo em 2025 A partir do próximo ano, o empreendimento turístico Galaxy vai receber mais um hotel, desta feita da cadeia internacional Capella. A expansão significa a entrada da empresa no mercado da Grande Baía A cadeia internacional Capella vai explorar um novo hotel que abre as portas no próximo ano no empreendimento turístico Galaxy. O anúncio foi feito ontem pela concessionária do jogo, e representa a expansão para Macau da marca Capella, presente actualmente presente em mercados como Singapura, Vietname, Interior ou Indonésia. “Estamos muito entusiasmados por integrar no nosso empreendimento turístico esta magnífica hospitalidade ultra-luxuosa do século XXI, em parceria com a Capella Hotels and Resorts. Esta colaboração alinha-se com o nosso plano estratégico de crescimento de estabelecer marcas emblemáticas e únicas no mega hotel Galaxy Macau e não só”, afirmou Francis Lui, vice-presidente do Galaxy Entertainment Group, em comunicado. “Sentimo-nos honrados pelo facto de a mundialmente aclamada Capella Hotels and Resorts ter optado por estabelecer uma parceria connosco, permitindo que os hóspedes mais exigentes do mundo estabeleçam novas e autênticas ligações com Macau – um centro global de artes e entretenimento com uma rica história cultural e porta de entrada para a área da Grande Baía”, acrescentou. Por sua vez, a vice-presidente do Capella Hotel Group destacou a entrada da empresa na Grande Baía, através de Macau. “O Capella at Galaxy Macau significa um momento crucial para a Capella Hotels and Resorts com a expansão para a área da Grande Baía”, afirmou Evan Kwee, vice-presidente do Capella Hotel Group, em comunicado. “Estamos entusiasmados por apresentar aos viajantes a herança rica e cultural de Macau, proporcionando experiências enriquecedoras, ao mesmo tempo que promovemos ligações significativas com a comunidade local”, frisou. Abertura em 2025 O hotel Capella no Galaxy Macau vai ter 17 pisos e disponibiliza 36 Sky Villas e 57 Suites. Abre as portas em meados do próximo ano e o espaço é desenhado pela empresa Moinard Bētaille, com sede em Paris. De acordo com a informação adiantada ontem, os interiores foram inspirados nas colinas verdes de Macau. “O Galaxy Entertainment Group concedeu-nos a liberdade excepcional para conceptualizar o Capella no Galaxy Macau. O espírito aventureiro e a rico da história de Macau levou-nos ao tema da selva tropical, evocando sentimentos de generosidade e modernidade, pontuados por deliciosas surpresas para os hóspedes”, descreveram Bruno Moinard e Claire Bētaille, representantes da Moinard Bētaille.
João Luz Manchete PolíticaTNR | Poder do Povo pondera manifestação se exigências forem ignoradas A associação Poder do Povo entregou ontem uma carta ao Governo a mostrar desagrado face à política de captação de quadros qualificados e guias turísticos não-residentes. Apesar de não planear, novamente, organizar uma marcha no dia 1 de Maio, a associação pondera sair à rua se as suas exigências forem ignoradas A associação Poder do Povo entregou ontem cartas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e à secretaria para a Economia e Finanças a demonstrar o seu desagrado face à política de contratação de guias turísticos e quadros qualificados não-residentes e argumentando que as medidas levantam muitas dúvidas à população. O presidente da associação, Lam Weng Ioi, defende que seja dada prioridade a residentes para os trabalhos que o Governo gostaria de reforçar. Porém, quando questionado se iria organizar uma manifestação ou marcha no Dia do Trabalhador, como costumava acontecer antes da pandemia, o dirigente afastou essa possibilidade dos planos imediatos. “Não planeamos organizar nenhuma manifestação no Dia do Trabalhador. Mas podemos vir a fazê-lo se for oportuno e os nossos pedidos forem ignorados muitas vezes”, indicou. Face à questão se estaria preocupado com a organização de uma manifestação, algo que deixou de existir em Macau, Lam Weng Ioi afirmou que a sua associação cumpre sempre a lei. A Poder do Povo era uma das organizações de cariz laboral que costumava juntar-se ao tradicional cortejo reivindicativo do dia 1 de Maio, que desapareceu da agenda política da RAEM desde a pandemia. Línguas não populares Uma das reivindicações da Poder do Povo é dirigida à retórica usada pela Direcção dos Serviços de Turismo, que justificou a contratação de guias turísticos estrangeiros e não-residentes para corresponder ao desejo de atrair visitantes do exterior. “Recebemos queixas de sócios contra esta ideia. Se for necessário contratar guias turísticos que dominam línguas estrangeiras, os guias locais que falam chinês e inglês conseguem servir a maioria dos turistas,” afirmou ontem o presidente da associação. Lam Weng Ioi acrescentou que as razões apontadas pelo Governo para contratar profissionais no exterior são fracas e que, cada vez mais, os turistas que visitam Macau são oriundos do Interior da China. Portanto, o dirigente duvida que haja um mercado de visitantes estrangeiros que justifique a contratação de não-residentes. Em relação à política de captação de quadros qualificados no exterior, o presidente da Poder do Povo alerta para a possibilidade de a medida sofrer abusos, alimentando esquemas de fixação de residência, à semelhança do caso de corrupção que acabou na barra dos tribunais com a condenação de Jackson Chang. O dirigente mostrou-se ainda incrédulo face à vontade do Governo de captar talentos exteriores que estudem em Macau. “Já temos muitos licenciados locais. Porque o Governo não considera dar prioridade a estas pessoas?”, questionou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPonte HKZM | Ella Lei pede melhoria no serviço de autocarros A deputada do Operários considera que o Governo deve começar preparativos para ligar o território à fronteira da Ponte HZM por Metro Ligeiro. Ella Lei alertou ainda para a sobrelotação da rede de autocarros públicos Ella Lei defende que o Governo precisa melhorar as ligações de autocarros à fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM). O assunto é abordado numa interpelação escrita divulgada ontem pelo gabinete da deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). No documento, a deputada começa por mostrar-se reticente pela opção de não estar planeada uma estação de Metro Ligeiro na fronteira da Ponte HKZM, dado ser uma das áreas mais movimentadas do território, principalmente quando há picos de visitas de turistas. Como tal, Ella Lei pede que o Governo reformule a sua política de transportes, empregando uma visão de longo prazo: “À medida que as viagens entre Hong Kong e Macau se tornam mais convenientes, juntamente com a promoção mais activa para atrair turistas internacionais, aumentou o número de pessoas que utilizam o Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau”, indicou. “A pensar no longo prazo, as autoridades devem estudar a viabilidade de fazer uma ligação ferroviária para o posto fronteiriço, e começar a fazer os preparativos com a construção da Linha Leste do Metro Ligeiro”, avisou. A Linha Leste do Metro Ligeiro vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco, através da Zona A dos Novos Aterros, até ao Terminal Marítimo do Pac On. Mas mesmo que o futuro imediato não passe pela criação de uma ligação do Metro Ligeiro à fronteira, Ella Lei alerta para a situação difícil de saturação da rede de autocarros públicos. Mais passageiros Citando os dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a deputada indica que no quarto trimestre de 2023, o número médio diário de viagens de autocarro em Macau foi de 615.500, um aumento de 26,63 por cento face ao 2022. Além disso, aponta que o número de viajantes que entraram na fronteira da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi de aproximadamente 2,18 milhões, representando um aumento de 79 por cento em relação ao ano anterior. Face ao aumento da procura de transportes, Ella Lei afirma que têm de ser criadas novas carreiras de autocarros com ligações directas para as fronteiras e com maior frequência, a pensar nos residentes. “Confrontados com a crescente procura de transportes públicos que têm como destino a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, muitos residentes que vivem nas áreas do Toi San e nas Portas do Cerco encontram dificuldades, porque quando entram nos autocarros estes estão excessivamente cheios e há falta de espaço, o que é agravado pelas várias bagagens transportadas”, justifica a deputada. Face a este problema, e embora reconheça que nos picos de maior utilização pelos turistas o Governo tem criados autocarros especial, Ella Lei considera que não chega, e que é necessário acrescentar ligações, a pensar também nos residentes.
