Hoje Macau Grande Plano MancheteAPN | Princípio ‘Macau governado por patriotas’ é “responsabilidade de todos os residentes” Na sequência da implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, deliberado pela Assembleia Popular Nacional, o governo da RAEM entende que o mesmo deve ser estendido a Macau. Contudo, poderão não ser necessárias alterações na legislação local O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), no contexto da quarta sessão da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), onde está a ser apreciado um projecto de “aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong”, no sentido de implementar o princípio “Hong Kong governado por patriotas”, considerou em comunicado que não só apoia este projecto na medida em que garante ” a prosperidade e estabilidade de Hong Kong a longo prazo”, como a extensão do mesmo princípio a Macau. “Desde o retorno de Macau à pátria, o Governo da RAEM e os vários sectores da sociedade têm dado elevada importância à promoção da tradição do amor à pátria, defendendo com firmeza o conceito de país e o patriotismo (…). Sob a liderança do Governo Central, a RAEM tem promovido, gradualmente, o desenvolvimento do sistema político democrático, de acordo com a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica da RAEM, estabelecendo regimes eleitorais do Chefe do Executivo e da Assembleia Legislativa que correspondam às realidades de Macau, no sentido de salvaguardar (…) o exercício do direito democrático da população, facto que veio criar uma conjuntura favorável a ‘Macau governado por patriotas’, bem como garantir que a implementação do princípio ‘um país, dois sistemas’ avance sempre na trajectória correcta”, regista o comunicado. Para o Governo de Macau, “envidar todos os esforços para salvaguardar a estabilidade da sociedade local e consolidar a conjuntura de ‘Macau governado por patriotas’ são responsabilidades de todos os residentes de Macau”. Isto para não sujeitar o princípio ‘um país, dois sistemas’ a ” a alterações ou desvios”, que deve ser implementado com “características de Macau”. Em questão está a aplicação do princípio ” um país, dois sistemas”, no qual o Governo afirma manter a sua “confiança firme”, desde que não enverede por caminho prejudiciais ao país. Assim, segundo o comunicado, “a RAEM irá unir forças com todos os sectores da sociedade, assegurar permanentemente a direcção correcta da sua aplicação, reforçar constantemente o desempenho da sua missão e consolidar a sua base sociopolítica, implementando o princípio fundamental de “Macau governado por patriotas” de forma plena e aperfeiçoando continuamente o sistema de eleição local, de acordo com a situação real de Macau.” Chefes de acordo Entretanto, a agência de notícias Xinhua informou que o vice-primeiro-ministro Han Zheng, responsável pelos assuntos de Hong Kong e Macau, teve uma reunião no sábado passado com o Chefe do Executivo de Macau Ho Iat Seng e a Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, em Pequim. No encontro, Han Zheng revelou que espera que o Governo de Hong Kong “implemente seriamente a decisão tomada pela APN de melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong, bem como as alterações aos dois anexos da Lei Básica de Hong Kong, e que faça um bom trabalho na legislação local para garantir que a prática do princípio ‘um país, dois sistemas’ vai na direcção certa”. Ambos os Chefes das RAEs agradeceram ao governo central o seu forte apoio ao desenvolvimento de Hong Kong e Macau e garantiram que agirão “activamente de acordo com os requisitos do governo central, cumprindo os seus deveres para manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau”. Han Zheng manifestou ainda “a esperança de que o governo da RAEM continue a trabalhar para prevenir e controlar a epidemia; melhore o sistema jurídico e os seus mecanismos de implementação para salvaguardar a segurança nacional e organize a eleição da 7ª Assembleia Legislativa de Macau”. O responsável não deixou também de referir que “é necessário obter o apoio do governo central para a construção de Hengqin (Ilha da Montanha), na medida em que “as oportunidades da zona de cooperação Guangdong-Macau promovem activamente o desenvolvimento económico diversificado e desempenham um papel activo na ajuda ao país na construção de um novo padrão de desenvolvimento”. Macau mantém confiança Por seu lado, o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM expressou na sexta-feira um firme apoio à APN na deliberação do projecto de melhoramento do sistema eleitoral de Hong Kong. “O projecto fornece garantia institucional sólida para a plena implementação do princípio “Hong Kong governado por patriotas”, disse um porta-voz do Gabinete. Segundo a mesma fonte, este princípio é “fundamental para a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento, bem como para a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”. Trata-se de um “passo importante para aderir e melhorar o princípio de “um país, dois sistemas”, salvaguardando a ordem constitucional estipulada na Constituição e na Lei Básica”, disse o porta-voz. “A mudança é significativa para promover o desenvolvimento estável e sustentado de ‘um país, dois sistemas’ e manter a prosperidade e estabilidade duradouras de Hong Kong”, acrescentou. Ainda segundo o Gabinete, “o sistema eleitoral é um componente importante do sistema político da RAEHK. A melhoria do sistema eleitoral deve ser liderada pelas autoridades centrais, que detêm o poder de decisão”. A APN, que delibera o projecto de decisão, está em conformidade com as estipulações relevantes da Constituição e da Lei Básica da RAEHK e é adequado à realidade de Hong Kong, tornando-o indubitavelmente legítimo, justo e necessário”, justificou o porta-voz. Mas, por outro lado, “os compatriotas de Macau sempre foram patriotas, com um forte sentimento de identidade nacional e de pertença ao país e orgulho da nação”, sublinhou o porta-voz. Daí que o Gabinete tenha expresso “confiança de que o governo da RAEM e todas as camadas da sociedade continuarão a implementar plenamente o princípio de ‘Macau administrado por patriotas’, salvaguardando a soberania nacional, segurança e interesses de desenvolvimento”, o que poderá significar que as alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong são desnecessárias em Macau. EUA não desistem de interferir Entretanto, os Estados Unidos não desistem de interferir nos assuntos internos da RPC e consideraram durante o fim de semana que a reforma eleitoral que a China pretende impor em Hong Kong constitui “um ataque directo” contra a autonomia do território. “Os Estados Unidos condenam os ataques persistentes da República Popular da China contra as instituições democráticas de Hong Kong”, declarou o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price. O responsável assinalou ainda que aquela reforma “limitaria a participação, reduziria a representação democrática e silenciaria o debate, num sentido contrário à vontade clara do povo de Hong Kong”, acrescentou. A reforma deve concentrar-se na designação da Assembleia Legislativa de Hong Kong, onde já existe uma maioria patriótica, que se opõe às vozes localistas e pró-independência, apoiadas e fomentadas pelos EUA e pela Grã-Bretanha, a ex-potência colonial que, durante a sua administração, nunca admitiu eleições livres e reprimiu sempre duramente as vozes pró-China. Este parlamento deve ser renovado em Setembro próximo. HK | Lei trouxe paz e estabilidade “Melhorar o sistema eleitoral em Hong Kong é uma tarefa crítica e urgente para fornecer salvaguardas institucionais”, disse um porta-voz do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK). “Nos últimos anos, alguns elementos anti-China e separatistas radicais locais, apoiados e instigados por forças anti-China de países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, entraram na estrutura governamental da RAEHK, através de brechas eleitorais, espalhando ideias da chamada ‘independência para Hong Kong’, resistindo à jurisdição das autoridades centrais, e obstruindo a administração do governo, e sendo até coniventes com forças externas para tentar tomar a jurisdição através da manipulação de eleições”, referiu o porta-voz. Segundo a mesma fonte, “tais actos e actividades danificaram gravemente a ordem constitucional de Hong Kong e o estado de direito, desafiaram a Constituição, a Lei Básica da RAEHK e a lei de segurança nacional, prejudicaram a soberania nacional, a segurança e os interesses de desenvolvimento, minaram a estabilidade social de Hong Kong e prejudicaram o bem-estar dos residentes de Hong Kong”. Nas últimas semanas, especialistas jurídicos e consultores políticos intensificaram os pedidos de mudanças no sistema eleitoral de Hong Kong para preencher as suas lacunas. O princípio de “Hong Kong governado por patriotas” foi estabelecido pela primeira vez pelo falecido líder chinês Deng Xiaoping na década de 1980. Na sessão anual da APN do ano passado, realizada em Maio, foi adoptada uma decisão sobre “estabelecer e melhorar o sistema legal e os mecanismos de aplicação da RAEHK para salvaguardar a segurança nacional”, depois de meses de agitação e violência nas ruas. Hong Kong entrou na situação “mais grave” desde seu retorno à pátria em 1997. Em 30 de Junho de 2020, o Comité Permanente da APN adoptou a lei da segurança nacional na RAEHK, antes de ser promulgada localmente pelo governo. Os legisladores de Hong Kong, presentes na sessão anual da APN, elogiaram a lei de segurança nacional. Condenando as actividades violentas de 2019, que trouxeram “danos desastrosos” a Hong Kong, Tam Yiu-chung, membro do Comité Permanente da APN, disse que, desde a aplicação da lei de segurança nacional, a sociedade de Hong Kong restaurou gradualmente a paz e a estabilidade. “A mudança provou a necessidade e a importância da lei”, disse Tam.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAPN e CCPPC | Pequim promete reforçar “princípio fundamental” de “patriotas a governar HK” Arrancam hoje e amanhã as reuniões anuais da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional, cujos trabalhos se prolongam até à próxima quarta-feira. Na agenda está a discussão do 14.º Plano Quinquenal, entre outras medidas. Sobre Hong Kong, Guo Weimin, porta-voz do comité nacional da CCPPC, disse que a noção de patriotas a governar Hong Kong é um “princípio fundamental” para a implementação da política “um país, dois sistemas” Com agências O 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que reúne a partir de hoje em Pequim, promete “consolidar” a implementação da ideia de Hong Kong ser administrada apenas por patriotas. Este princípio foi apresentado por Xia Baolong, vice-presidente do comité nacional da CCPPC e chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, a 24 de Janeiro. Ontem, numa conferência de imprensa que marcou o arranque dos trabalhos da CCPPC, Guo Weimin, porta-voz do comité nacional da CCPPC, disse que esta ideia será reforçada e implementada nos próximos tempos. “Acreditamos que [a ideia] de patriotas a administrar Hong Kong é parte integrante e o foco da política ‘um país, dois sistemas’. É um princípio fundamental que deve ser seguido para a implementação plena dessa política”, referiu. O porta-voz lembrou que “o comité nacional da CCPPC vai actuar de acordo com as políticas nacionais no trabalho relacionado com Hong Kong e Macau e consolidar os princípios fundamentais [da ideia] de patriotas a administrar Hong Kong”. “Os esforços para formular a legislação da segurança nacional em Hong Kong e a melhoria do sistema de eleições na região administrativa especial têm sempre o objectivo de melhorar a implementação de ‘um país, dois sistemas’ e assegurar uma implementação estável na direcção certa”, explicou ainda Guo Weimin. Recorde-se que, segundo o jornal South China Morning Post, o Governo Central estará a equacionar várias alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong que elege os 70 deputados do Conselho Legislativo (LegCo). Várias fontes adiantaram ao jornal que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim. Ainda sobre Hong Kong, o responsável declarou que a grave situação económica em que o território se encontra não se deve apenas à pandemia da covid-19. “As actuais dificuldades económicas enfrentadas por Hong Kong são atribuídas não apenas à pandemia da covid-19 mas também devido ao que aconteceu durante o processo de implementação da lei de segurança nacional. Esse diploma veio de facto assegurar a segurança nacional e melhorou o sistema e as instituições com base no conceito de ‘um país, dois sistemas’ e serve como uma âncora para o desenvolvimento a longo prazo de Hong Kong e para a sua estabilidade.” Guo Weimin disse que “o futuro de Hong Kong estará sempre ligado ao da mãe pátria” e que na CCPPC estão 230 membros de Hong Kong e Macau que “têm Hong Kong nos seus corações e que dão o seu contributo para o desenvolvimento de Hong Kong e Macau”. Olhar em frente As chamadas “duas sessões” anuais, e tidas como os episódios mais importantes do sistema político chinês, começam hoje e amanhã e duram até à próxima quarta-feira, dia 10. Os trabalhos da CCPPC, um órgão com carácter consultivo, começam oficialmente hoje, enquanto que a sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP) tem início esta sexta-feira, dia 5. A CCPPC conta actualmente com um total de 2953 membros. Um dos tópicos mais importantes da agenda é o 14.º Plano Quinquenal pensado para os próximos cinco anos, tal como os objectivos a atingir pelo país até 2035. Os membros da CCPPC poderão participar na 13.ª sessão da APN, embora não tenham direito de voto. Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a APN é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China. No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio directo, mas formalmente representam todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas. Os líderes chineses deverão focar-se na autonomia tecnológica do país à medida que Washington tenta conter as ambições da China em produzir bens de alto valor acrescentado. Observadores esperam que a sessão plenária da APN discuta os planos de desenvolvimento tecnológico do país, numa altura em que Washington continua a bloquear o fornecimento de alta tecnologia às empresas chinesas. “A China ultrapassou a luta contra o coronavírus e está a voltar a focar-se nos objectivos de desenvolvimento de longo prazo”, disse Li-Gang Liu, economista do Citigroup, num relatório. Orçamento anunciado Durante a sessão plenária da APN os líderes vão anunciar ainda o orçamento para a Defesa. No ano passado, os gastos com o Exército de Libertação Popular ascenderam a 178,6 mil milhões de dólares, o segundo maior depois dos Estados Unidos, mas os observadores apontam que o gasto total é até 40 por cento superior ao valor oficial. O PCC também deve apresentar mais detalhes sobre os planos para cumprir as metas nas emissões de carbono até 2030 e atingir a neutralidade até 2060. Os líderes chineses prometeram repetidamente desenvolver uma economia verde limpa e eficiente. A China é o maior emissor de carbono do mundo desde 2005, pelo que as medidas que adoptar são fundamentais para conter o aquecimento global. O fornecimento energético do país ainda assenta maioritariamente na queima de carvão. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro Li Keqiang vai também anunciar a meta de crescimento anual. No ano passado, o PCC declarou ter cumprido a meta de duplicar o PIB (Produto Interno Bruto), face a 2010, o que exigia um crescimento anual de cerca de 7 por cento. Xi Jinping anunciou já que a próxima meta é duplicar novamente o PIB até 2035. Na conferência de imprensa, Guo Weimin destacou o facto de a economia chinesa ter registado um crescimento o ano passado, mesmo em período de pandemia. “No ano de 2020 a China enfrentou uma situação complexa devido ao ambiente doméstico e externo, especialmente devido à pandemia da covid-19. Foi a única grande economia que registou um crescimento positivo.” Apesar de ainda existirem “incertezas no desenvolvimento da pandemia e na fluidez da economia global”, a “forte liderança” da CCPPC vai levar a “um maior progresso nos próximos cinco anos para a implementação do Plano Quinquenal”, destacou o porta-voz. Questão de imagem Questionado sobre o facto de a imagem externa da China junto da comunidade internacional ter piorado nos últimos tempos, devido a questões como Xinjiang ou Hong Kong, Guo Weimin refutou as acusações e disse que há muitos países que têm uma boa imagem da China. “Mencionou que alguns países olham para a China de uma maneira menos favorável, por diferentes razões acredito. Alguns não têm acesso ao panorama geral e outros podem ser confundidos por políticos anti-China. Em relação a Hong Kong e Xinjiang, vemos alguns políticos anti-China que danificam a reputação da China e trazem ao de cima narrativas enganadoras.” Pelo contrário, “temos resultados de estudos feitos por instituições independentes que mostram que em vários países existem visões favoráveis da China. As visões favoráveis da comunidade internacional vão continuar a aumentar.” Sobre a exigência de um boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, precisamente devido às questões relacionadas com os direitos humanos, Guo Weimin deixou claro que todas essas tentativas vão cair por terra. “Acreditamos que tais acções não vão obter o apoio da comunidade internacional. Essas conspirações não vão prevalecer”, rematou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteSSM | Alvis Lo deverá ocupar cargo de director a partir de Abril. Destacadas boas ligações a Pequim Lei Chin Ion deverá deixar o cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau a partir do dia 1 de Abril, depois de quase 14 anos de comissão de serviço. Sai sem que o novo hospital das ilhas esteja pronto e com outros problemas de gestão por resolver, apesar do sucesso no controlo da pandemia. Alvis Lo, nome apontado para o substituir, é visto como um excelente profissional e alguém com boas ligações políticas a Pequim A TDM Rádio Macau noticiou esta segunda-feira a saída de Lei Chin Ion do cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) ao fim de 13 anos. A saída, que o HM não conseguiu confirmar junto dos SSM até ao fecho desta edição, poderá ser uma realidade já a partir do dia 1 de Abril, estando apontado o nome de Alvis Lo para o substituir. Alvis Lo, médico pneumologista, e que tem sido um dos rostos principais dos SSM no combate à pandemia da covid-19, é tido como alguém próximo do Governo Central, além de ser reconhecida a sua capacidade profissional como médico e gestor. “Ele tem boas relações com o Governo Central e sobretudo com o Gabinete de Ligação”, lembrou o analista político Larry So ao HM. “Estamos a fazer muitas coisas relacionadas com a Grande Baía e penso que ele está numa boa posição, tem mais recursos e contactos. Espero que possa fazer um melhor trabalho”, adiantou. Alvis Lo é presidente da Associação da Nova Juventude Chinesa, um organismo próximo de Pequim. Numa entrevista concedida ao Jornal Tribuna de Macau (JTM), em 2014, Alvis Lo explicou que a sua entrada para esta associação se deu por convite. “Depois de ter acabado os meus estudos de Medicina, voltei para trabalhar em Macau. Nessa altura, fui convidado pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau para dar algumas aulas de sensibilização sobre conhecimentos de saúde aos seus membros e comecei então a ter contactos com as associações juvenis de Macau.” “A minha perspectiva é muito simples: acho que posso transmitir às pessoas os conhecimentos que tenho. Inicialmente, não conhecia o funcionamento da sociedade de Macau, nem as associações, mas consegui ganhar experiência durante as actividades voluntárias”, frisou. Rui Furtado, médico e ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa, também destaca esta forte ligação política do futuro director dos SSM. “Julgo que ele tem ligações políticas fortes e que essa é a razão pela qual vai para o cargo.” Mas Rui Furtado, que acompanhou o internato médico de Alvis Lo, destaca o facto de este ser “uma pessoa diligente”. “Desde muito cedo que se interessou pela orgânica da saúde, ainda como interno fez parte de várias comissões nessa altura. A ideia que tenho dele é que é uma pessoa muito sensata e conhecedora daquilo que faz. Foi um excelente interno, tenho uma ideia muito boa dele”, acrescentou. Larry So não se mostra surpreendido com esta nomeação. “Alvis Lo tem estado muito envolvido na gestão da pandemia e tem estado envolvido na implementação de diferentes medidas, como o plano de vacinação ou outras áreas de prevenção [da covid-19], aparecendo em conferências de imprensa. Mais cedo ou mais tarde seria o director.” Numa entrevista concedida ao HM, em 2014, Alvis Lo falou na qualidade de presidente da associação e destacou a necessidade de a área do ambiente ser “uma prioridade” para o Executivo. “Sou médico e considero que a saúde é algo importante. O Governo tem muitas ideias, mas entre ter ideias e implementá-las temos de ter muitas explicações e consultas públicas. O problema é que essas medidas levam tempo.” Sobre a saúde Na mesma entrevista ao JTM, Alvis Lo deixou também algumas ideias sobre o estado da saúde em Macau. Sobre a necessidade de importação de médicos especialistas, Alvis Lo lembrou que “em Macau o número de licenciados em Medicina não é pequeno”. “O problema é que muitos dos licenciados não conseguem fazer estágios adequados. Por isso, não podem trabalhar nos hospitais e ajudar as pessoas. Quanto aos profissionais de fora, há sempre importação de médicos e isso é bom, porque os médicos do exterior podem trazer novas técnicas. Esse tipo de intercâmbio é positivo”, frisou. O médico pneumologista destacou também o facto de, nos últimos anos, “os serviços de saúde em Macau terem melhorado muito”. “Em 90 por cento dos serviços prestados a qualidade em Macau não é pior do que em Hong Kong. A maioria das questões da saúde está relacionada com os recursos, ou seja, com o dinheiro, e Macau tem investido muito nesta área. Muitos medicamentos usados em Macau também não são piores do que Hong Kong”, disse. O que faltou fazer A saída de Lei Chin Ion do cargo de director acontece alguns anos depois de Alexis Tem, o ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, ter falado na possibilidade de demissão, em 2014, quando tomou posse. Na altura, Alexis Tam deu o prazo de um ano a Lei Chin Ion para fazer melhorias nos serviços, caso contrário seria afastado. Tal nunca aconteceu, além de persistirem muitas falhas no serviço público de saúde, como lembrou Larry So. “Não vimos nenhum avanço em relação ao projecto do novo hospital nesta fase, talvez devido à pandemia. Mas o projecto está atrasado há bastante tempo e ele [Lei Chin Ion] tem uma certa responsabilidade neste assunto. Espero que o novo director assuma essa responsabilidade sobre o novo hospital na Taipa.” Além disso, “não temos médicos suficientes e penso que há um problema com o reconhecimento das qualificações dos médicos estrangeiros”. Larry So pensa que Lei Chin Ion “tem bloqueado a vinda de médicos de fora”, pelo que “deveríamos ter uma melhor política de encorajamento da vinda destes profissionais”. Já o deputado José Pereira Coutinho aponta falhas de gestão interna de pessoal. “É uma pessoa experiente na área da saúde, mas deixou alguns dissabores quanto às carreiras do pessoal de saúde. Também não deixa qualquer boa memória quanto à gestão interna da saúde pública e está à vista de todos que o hospital público há muitos anos que está saturado.” Coutinho também defende que Lei Chin Ion “não é uma pessoa atenciosa para com os seus colegas de trabalho”, uma vez que “não concordou com a nossa proposta de conceder, como estímulo, um mês de vencimento a todos os trabalhadores da linha da frente que tanto se sacrificaram para que a pandemia fosse controlada”. O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) também imputa a Lei Chin Ion a responsabilidade pelo atraso do novo hospital das ilhas. “É também da sua culpa o facto de termos hoje tudo em atraso quanto ao novo hospital das ilhas, que deveria ter sido inaugurado em 2015 conforme por ele divulgado. Estamos em 2021 e não sabemos quando aquela obra vai terminar. Depois há a mixórdia do desenho do próprio hospital, que dá para fazer um filme, e isso é da responsabilidade dos SSM.” A culpa não é só tua Pelo contrário, Rui Furtado defende que Lei Chin Ion tem ocupado um cargo que é, sobretudo, técnico, pelo que há decisões políticas que tem de cumprir. “Fez o que poderia ter feito. Não sei se poderia ter feito mais, pois não conheço as limitações políticas que eventualmente terá tido. O doutor Lei Chin Ion desempenha um cargo técnico, ligado às políticas de saúde, e julgo que não se lhe podem imputar culpas do que não foi feito.” Rui Furtado recorda o trabalho de Lei Chin Ion nas medidas de cessação tabágica, algo que “foi um sucesso”. “A luta contra a pandemia foi um sucesso. As outras coisas… este é um lugar técnico com muitas limitações políticas impostas pela Administração”, frisou. O médico, actualmente a trabalhar no sector privado, critica o facto de Lei Chin Ion ter estado neste cargo tanto tempo. “Uma pessoa não deve estar num lugar de gestão tantos anos como ele esteve, mas essa é uma outra questão. Os cargos de direcção devem ser de três ou quatro anos, ele esteve na direcção dos SSM quase 14 anos, é muito tempo. Se o deixaram lá ficar, é uma questão política.”
Hoje Macau Grande Plano MancheteDireito de reunião e manifestação | Afinal, que lugar cabe aos não residentes? Podem ou não os trabalhadores não residentes manifestar-se? O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, remete a sua posição para as declarações da PSP, que afasta esse direito aos não residentes, falando em “diferentes interpretações da lei”. Deputados revelam as suas posições e recordam a primeira discussão sobre esta questão, em 1993. Duas líderes de associações que representam TNR defendem mais direitos no território O golpe de estado do Myanmar, ocorrido a 1 de Fevereiro, fez com que, de forma indirecta, se tenha levantado a questão se os trabalhadores não residentes (TNR) têm ou não direito a manifestar-se no território. Isto porque um TNR se dirigiu a uma esquadra de polícia para se informar sobre os passos a adoptar para se manifestar sobre aquilo que está a acontecer no seu país. Foi-lhe dito que não tinha esse direito. “Como são não residentes, quando fazem assembleias e reuniões, podem não estar protegidos por esta lei. Os nossos agentes explicaram-lhe que as provisões da Lei 2/93/M sobre a reunião e manifestação apenas mencionam os direitos dos residentes de Macau – não é para os não residentes. Explicámos-lhe o que está na lei”, disse, à TDM Rádio Macau, Kim Ka Kit, porta-voz do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Na sexta-feira, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, remeteu a sua posição para esta explicação do CPSP. “Não tenho nada a comentar ou a acrescentar. É um incidente na aplicação da lei e de interpretação da lei na área policial. Relativamente a este aspeto a autoridade policial tem uma interpretação e deu o seu parecer. Devem ler a autoridade policial para compreenderem o que se pretende, e a Lei Básica é muito clara”, frisou. A Lei Básica põe em pé de igualdade residentes e não residentes quanto ao direito de reunião ou de manifestação, mas o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já veio dizer que esse direito não é absoluto. “De facto, o artigo 43.º da Lei Básica afirma o princípio de que às pessoas não residentes mas que se encontrem na RAEM, devem ser reconhecidos os direitos e deveres fundamentais previstos para os residentes de Macau, todavia, esse reconhecimento é apenas um princípio geral, não absoluto”, afirmou, também à TDM Rádio Macau. André Cheong acredita que podem haver várias interpretações deste diploma. “As pessoas podem ter uma interpretação diferente da lei. Li o parecer e a posição das autoridades. Os interessados podem ter uma percepção diferente e há outras vias para reclamar ou impugnar uma decisão, como é a via judicial.” O que dizem os deputados Na última sexta-feira, à margem do almoço de ano novo chinês da Assembleia Legislativa (AL), alguns deputados revelaram o que pensam sobre esta matéria. O consenso parece não existir. “Nunca houve nenhuma proposta sobre se a lei deve ou não incluir os não residentes. Ainda temos de reflectir e ganhar mais conhecimentos para poder dar uma opinião”, disse Ho Ion Sang. Para Au Kam San, a posição do CPSP “distorce o sentido da lei”. “O artigo 43 da Lei Básica prevê expressamente que as pessoas não sejam residentes de Macau podem exercer o seu direito. Portanto, não há a interpretação de que os não residentes não têm direito de reunião e manifestação”, acrescentou. Para Vong Hin Fai, deputado nomeado e advogado, defende que este direito cabe apenas aos portadores de BIR. “Como o secretário disse há pouco, de acordo com a Lei Básica apenas os residentes têm direito de manifestação e eu, pessoalmente, concordo. A minha interpretação literal da lei diz que neste ponto são os residentes que têm esse direito, por isso se uma pessoa for não residente não têm esse direito. Esta é a minha interpretação pessoal e não comento a interpretação de outros colegas”, disse. Pelo contrário, José Pereira Coutinho defende que os TNR têm o direito de ir para a rua. “A Lei Básica permite que os não residentes gozem dos mesmos direitos dos residentes locais. Não concordo com o secretário para a Segurança.” “Para mim não há dúvidas de que eles gozam do direito de reunião e manifestação. [Os TNR] são residentes locais mas têm uma denominação diferente”, acrescentou. Uma lei “atrasada” Para o deputado Sulu Sou coloca-se a necessidade de rever a lei do direito de reunião e manifestação, que já sofreu duas revisões, em 2008 e 2018, mas nunca relativamente aos conceitos de residente e não residente. “Talvez seja necessário rever a lei para cumprir a Lei Básica e as convenções internacionais assinadas por Macau. Parece-me a solução que a polícia deveria adoptar em vez de proibir manifestações e negar direitos aos não residentes.” Uma das convenções em causa é o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas. Sulu Sou lembrou que “segundo as convenções internacionais, as autoridades não podem restringir ou proibir a liberdade de manifestação, muito menos com base na cor da pele ou da nacionalidade”. “A nossa lei de reunião e manifestação é atrasada e não permite que se cumpram os requisitos da Lei Básica e das convenções internacionais. Acredito que em 21 anos houve não residentes que participaram em manifestações. Porque é que nunca houve problemas até agora?”, questionou. Chan Wa Keong, também advogado, também lembrou que o artigo 43 da Lei Básica prevê que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. “A lei do direito de reunião e manifestação regula os direitos dos residentes mas não regula as obrigações e direitos dos que não são residentes de Macau. Não podemos dizer que não há estes direitos, mas esta lei não tem”, frisou. Para o deputado, “a Lei Básica só regula as obrigações e os direitos de alguns residentes de Macau, mas como se devem executar é conforme a lei. Não devemos subestimar as palavras ‘de acordo com a lei’, que se refere às leis implementadas em Macau”. Sobre uma eventual revisão, Chan Wa Keong acredita ser necessário “um consenso colectivo da sociedade”. “Acho que não há urgência para discutir este assunto”, adiantou. Por sua vez, Zheng Anting referiu apenas que “cada país ou região tem as suas exigências, e as pessoas têm o direito de as apresentar”. “Mas é preciso cumprir as leis das regiões onde estão e, por exemplo, em Macau é preciso fazer um pedido para uma manifestação ou reunião para poderem apresentar as suas exigências”, rematou. A posição dos TNR Ouvida pelo HM, Jassy Santos, presidente da União Progressista dos Trabalhadores Domésticos de Macau, disse que os TNR precisam que a sua voz seja ouvida. “É suposto deixarem-nos (protestar). Como é que vão saber qual é a nossa situação se não deixarem? Não é justo. Também estamos a contribuir para Macau.” Jassy Santos considera que não permitir que os TNR se manifestem “é discriminação”, e espera que as autoridades mudem de opinião. Erik Lestari, defensora dos direitos dos trabalhadores migrantes, observou que “Macau não é como Hong Kong”, onde os trabalhadores migrantes podem protestar pelos seus direitos, apontando dificuldades à própria legalização das organizações. “Ao longo dos 16 anos que estou em Macau, os direitos dos trabalhadores migrantes não foram tratados com justiça”, indicou. Erik Lestari entende que é importante os TNR terem direito a protestar, nomeadamente para mostrar ao mundo caso as políticas do Governo – seja o de Macau ou de outro local – não forem boas para os cidadãos. Ouvido pela TDM Rádio Macau, o jurista António Katchi foi uma das vozes que contestou a posição do CPSP e do secretário para a Segurança, falando de uma “interpretação completamente errada da lei”. Para Katchi, apenas os turistas não têm direito a manifestar-se em Macau. Além de se tratar de uma interpretação errada, “nem sequer corresponde à interpretação da polícia nestes 20 ou 21 anos que decorreram desde a transferência de soberania”, concluiu. Debate na AL da proposta de lei da reunião e manifestação mostra vontade do legislador Estávamos a 23 de Março de 1993 e a Assembleia Legislativa (AL) tinha Anabela Ritchie como presidente. O hemiciclo discutia a proposta de lei relativa ao direito de reunião e de manifestação em lugares públicos, que entraria em vigor em Maio desse ano e que revogou um decreto-lei datado de 1974. No debate para a votação do diploma na generalidade, Anabela Ritchie deixou claro que se tratava de um diploma feito para todos os que residiam no território. Segundo um extracto do diário da AL do dia 23 de Março de 1993, a que o HM teve acesso, a então presidente do hemiciclo citou uma resolução da Assembleia da República que estendia a Macau o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. “É nesta base que eu entendo a apresentação da proposta de lei que pretende regular o exercício de direitos fundamentais e pessoais dos habitantes de Macau”, disse. Também o deputado Ng Kuok Cheong defendeu, no mesmo debate, que a proposta de lei deveria ser aprovada o mais depressa possível “de modo que a população possa usufruir do direito concedido pela Constituição”. Na última sexta-feira, o deputado lembrou que, à época, “a discussão [sobre residentes e não residentes] nunca se colocou, e depois da transição já houve alterações à lei mas, que me lembre, nunca se discutiu este assunto”. Ng Kuok Cheong diz que “ambos os lados têm a sua justificação”. “A Lei Básica torna muito claro que os direitos constantes no 3º capítulo incluem residentes e não residentes. Temos de explicar que qualquer lei tem de incluir os residentes e não-residentes, mesmo quando só inclui os residentes. Para mim todas as pessoas devem ter esse direito fundamental, mas o Governo adopta uma questão técnica para não lhes reconhecer esse direito”, frisou. Um contexto “diferente” André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, recorda que “o contexto legislativo é muito diferente, pelo que as pessoas podem ter uma interpretação diferente”. “Em 1993 ainda não tinha sido implementada a Lei Básica, pelo que diferentes académicos e peritos podem ter diferentes pontos de vista sobre se o termo de residente abrange os não residentes.” O secretário acrescentou que o CPSP “nunca tentou esquivar-se da questão e tomou a iniciativa de esclarecer a sua interpretação”. José Pereira Coutinho destacou o facto de nunca ter sido necessário “discutir a diferença entre residentes e não residentes porque está plasmado na lei dos anos 90”. “Os TNR são residentes porque têm o direito a residir em Macau. Por isso ninguém levantou problemas sobre essa questão”, adiantou. Au Kam San recorda que “antes da transferência [de soberania] pessoas não residentes organizaram manifestações contra a colonização de certos países. Nessa altura os não residentes podiam exercer esse direito, mas tinham de seguir certos procedimentos, como a notificação prévia [às autoridades]”. “Só porque a lei não especifica a situação dos não residentes não acredito que haja uma zona cinzenta, porque a Lei Básica regula os direitos dos residentes e diz que outras pessoas em Macau podem gozar dos direitos legalmente previstos”, disse o deputado.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoJogos Olímpicos de Inverno: Como a China se mostra “um poder em ascensão” Esta semana o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, declarou que os Jogos Olímpicos de Inverno, agendados para 4 de Fevereiro de 2022, irão acontecer dentro do calendário previsto pelas autoridades chinesas. No contexto de uma pandemia e depois da recepção dos Jogos Olímpicos de 2008, a China tem agora a sua oportunidade de se mostrar como um “poder em ascensão”, onde a segurança sanitária será “um dos maiores trunfos”, defende Emanuel Júnior, investigador da Universidade de Aveiro Há 13 anos a China recebia, pela primeira vez, uma edição dos Jogos Olímpicos (JO) e com isso mostrava-se ao mundo como uma economia emergente, abrindo um capítulo na aposta forte no desporto como ferramenta de soft power. Desta vez o país prepara-se para receber os Jogos Olímpicos de Inverno, que deverão arrancar a 4 de Fevereiro de 2022. Esta terça-feira o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, declarou que serão feitos “esforços contínuos” para garantir que os JO de Inverno de 2022 “irão decorrer conforme programado”. Citado pela agência estatal Xinhua, Han Zheng falou à margem de uma reunião com o grupo de trabalho responsável pela organização dos Beijing 2022. O vice-primeiro-ministro disse que a preparação do evento entrou “num período crítico”, tendo apelado “a um grande sentido de responsabilidade, missão e urgência para prosseguir com os trabalhos preparativos”. Han Zheng disse também que é importante que os Beijing 2022 aconteçam de uma forma “simples, segura e maravilhosa”, a fim de eliminar eventuais riscos. Um dos exemplos apontados pelo vice-primeiro-ministro passa por “aprimorar infra-estruturas” e garantir que “os espaços para os eventos de não competição fiquem completos dentro do prazo previsto”. Relativamente à covid-19, o dirigente declarou que é importante “estabelecer um sistema eficiente para as operações dos Jogos, organizar testes com flexibilidade e medidas de contenção”. É também importante, para Han Zheng, “praticar a frugalidade e prevenir a corrupção para que a nação receba uns JO de Inverno limpos”, frisou. O Governo chinês promete agora promover a prática do desporto de inverno junto da população. Uma nação poderosa Emanuel Júnior, investigador da Universidade de Aveiro (UA) e autor de vários trabalhos sobre a relação do futebol chinês com a diplomacia, defendeu ao HM que os Beijing 2022 vão mostrar ao mundo um país que já está num patamar completamente diferente em relação aos JO de 2008. “Em 2008 a China transmitiu ao mundo a mensagem de uma nação rejuvenescida, modernizada, em claro e indiscutível desenvolvimento e com solidez económica (em um contexto global de recessão devido à crise). Enquanto que em 2022 a China já não precisa se apresentar meramente como uma economia emergente, mas tem condições de se mostrar ao mundo como um poder em ascensão, uma força na geopolítica global.” Sem certezas sobre como será a evolução da pandemia da covid-19 até 2022, a China irá fazer de tudo para passar uma boa imagem na forma ao nível da gestão da saúde pública. “Se parte do sucesso destes Jogos passa pela mensagem de controlo sobre o vírus da Covid-19, é fundamental que a organização seja impecável em todos os aspectos das medidas de contenção, afinal, a segurança sanitária vai ser um dos maiores trunfos da China na promoção da sua imagem.” A organização dos Beijing 2022 “propícia à China a oportunidade de transmitir ao mundo uma imagem de uma nação que conseguiu controlar a pandemia, servindo de promoção da eficácia do sistema de saúde do país, mostrando à audiência global estádios e arenas lotados de espectadores vacinados e sem máscaras, em um claro sinal de poder”, frisou o investigador. Os estádios de 2008 Para os Beijing 2022, a China vai recorrer às cinco infra-estruturas construídas para os JO 2008, incluindo o Estádio Nacional de Pequim, também conhecido como Ninho de Pássaro. Mas Emanuel Júnior recorda que o país vai mostrar “ao mundo um novo e moderno complexo desportivo, em Zhangjiakou, na província de Hebei, além de evidenciar a eficiência de seu sistema, baseado no planeamento, como a construção da linha de alta velocidade Pequim-Zhangjiakou.” Em 2008 Hu Jintao, ex-Presidente chinês, aproveitou os JO para “fazer da China uma potência do desporto mundial”, mas só com Xi Jinping essa seria uma realidade. “Xi entende como necessário à China explorar o seu soft power, no sentido de que o país precisa ter uma boa narrativa sobre sua imagem e comunicar melhor a mensagem da nação ao mundo. Em Janeiro, Xi visitou vários dos equipamentos desportivos dos Jogos 2022 e deixou clara a importância do sucesso deste evento para o país e seu povo”, exemplificou Emanuel Júnior. Os preparativos A Xinhua realizou uma reportagem sobre tudo o que já está a ser preparado para o país receber os Beijing 2022, incluindo um programa de testes à covid-19 adaptado para as zonas de competição de Yanqing e Zhangjiakou. No total, seis espaços de competição e três equipas de operação estão a testar cenários de implementação de medidas de combate à covid-19. “Não é fácil. Temos vindo a preparar-nos há muito tempo e enfrentado uma série de dificuldades e desafios”, declarou Mu Yong, director-geral do Centro Nacional de Salto de Esqui. Em Zhangjiakou, a capacidade dos espaços de competição tem sido analisada por especialistas estrangeiros. “Este teste constitui um passo fundamental para que os eventos ocorram de forma bem sucedida. Para mim, mesmo agora, estes testes têm corrido muito bem, não apenas ao nível do desporto [mas também] nas operações de montanha”, disse Davide Cerato, especialista na concepção de percursos. Além dos inúmeros testes vão também ser adoptadas medidas de distanciamento social, nomeadamente na realização de entrevistas. Os jornalistas terão de estar afastados em cerca de dois metros dos atletas na zona de imprensa. “Todas as situações relacionadas com a covid-19 têm sido tidas em conta, mas seria muito mais fácil irmos mais além. A Organização Mundial de Saúde fala de uma distância de dois metros, e cada uma destas barreiras tem dois metros, então na verdade duplicámos a distância recomendada”, disse Joe Fitzgerald, membro da organização e um antigo coordenador da competição de esqui em estilo livre. Apesar do discurso das autoridades, a China tem enfrentado algumas críticas, uma vez que mais de 180 associações de defesa dos direitos humanos já vieram exigir um boicote aos Beijing 2022. Numa carta aberta tornada pública no passado dia 3, associações alertaram para a questão dos direitos humanos na China, apelando aos governos dos países participantes que se “comprometam com um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, para garantir que o evento não é utilizado para encorajar violações dos direitos humanos, que têm sido cometidas pelo governo chinês”. Os signatários da carta consideram que desde a atribuição dos Jogos Olímpicos de Inverno a Pequim, em 2015, o “presidente Xi Jinping desencadeou uma repressão implacável contra as liberdades fundamentais e direitos humanos”. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China considerou, entretanto, “irresponsável querer interromper ou obstruir os preparativos e a realização normal dos Jogos Olímpicos por motivos políticos”. “Esta iniciativa não vai obter o apoio da comunidade internacional e está condenada ao fracasso”, disse Wang Wenbin.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteHong Kong | Pequim pondera “várias reformas” no sistema eleitoral para o LegCo O Governo Central estará a equacionar várias alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong que elege os 70 deputados do Conselho Legislativo (LegCo). Várias fontes adiantaram ao jornal South China Morning Post que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim Com agências O sistema eleitoral que elege o Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong poderá ser alvo de mudanças “drásticas” impostas por Pequim, noticiou ontem o jornal South China Morning Post (SCMP). Várias fontes, muitas delas ligadas ao campo pró-Pequim, adiantaram ao diário de língua inglesa que estão em marcha várias possibilidades de reformas. Uma delas passa pela divisão dos actuais cinco círculos eleitorais (Ilha de Hong Kong, Kowloon Oriental, Kowloon Ocidental, Novos Territórios Orientais e Novos Territórios Ocidentais) em 18 distritos, adoptando os mesmos limites eleitorais dos 18 concelhos distritais. Pequim estará também a equacionar substituir o actual sistema proporcional de representação pelo mecanismo “um voto, dois assentos” para a eleição directa de 35 deputados do Legco. Cada eleitor, segundo a proposta, teria direito a um voto para eleger dois membros em cada círculo eleitoral. O distrito das ilhas, que tem a menor população, iria eleger apenas um assento. Outra fonte disse ainda que este mecanismo significaria que o campo pró-Pequim e o campo pró-democracia poderiam captar um assento em cada círculo eleitoral. Uma outra fonte, ligada ao campo pró-Pequim, apontou que o novo sistema eleitoral irá exigir um elevado nível de coordenação nos respectivos campos. Isto porque haverá necessidade de minimizar “lutas internas” para colocar um candidato por cada círculo eleitoral, para que cada campo político aumente as suas possibilidades de vitória. “Dadas as brechas existentes entre os activistas tradicionais e os localistas da oposição, a coordenação será difícil”, disse uma fonte ligada ao processo. Esta personalidade adiantou que o novo sistema eleitoral poderia ajudar a eliminar as forças mais radicais da oposição, uma vez que os eleitores poderão ter de optar por um candidato moderado à luz da lei da segurança nacional. Actualmente, o número de lugares em cada círculo eleitoral no LegCo varia entre cinco e nove, dependendo do tamanho da população de cada círculo. As alterações podem também chegar ao campo do sufrágio indirecto, que representa vários sectores da sociedade e que conta com 35 assentos. Segundo o jornal, “vários críticos têm apontado para uma pequena base eleitoral deste campo”. O fim dos cinco “super-assentos” As reformas pensadas por Pequim podem passar também pela eliminação dos chamados “cinco super-assentos” do LegCo, introduzidos em 2012. Estes cinco assentos são escolhidos pelos 3,2 milhões de eleitores que não têm representatividade nos restantes círculos eleitorais. Um “peso pesado” ligado ao movimento pró-Pequim confirmou ao jornal que estes cinco lugares do LegCo poderão desaparecer. A forma como estes lugares serão preenchidos não reúne ainda consenso. Alan Hoo, advogado e delegado por Hong Kong na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), propôs preencher os cinco assentos com os delegados de Hong Kong à CCPPC ou Assembleia Popular Nacional (APN), enquanto que outras personalidades consideram “inapropriado” ter deputados com mandatos em órgãos políticos nacionais. “Seria mais prático substituir os cinco super-assentos com os cinco sectores pró-Pequim que têm tido uma menor representatividade”, defendeu outra “figura proeminente” do campo pró-Pequim ao SCMP. Como exemplo, esta fonte falou dos sectores da medicina tradicional chinesa, empresas chinesas em Hong Kong ou indústria hoteleira. Ma Ngok, analista político, disse ao jornal que o mecanismo de “um voto, dois assentos” pode ajudar o campo pró-Pequim a ganhar vantagem nas eleições. “Os Governos de Pequim e Hong Kong podem agora desqualificar resultados dos candidatos do campo da oposição que sejam considerados não patriotas. Acredito que muitos poderão não estar habilitados a concorrer às eleições tão facilmente como no passado”, adiantou. O analista político acrescentou também que “mesmo que os eleitores possam ter um voto ou dois votos em cada distrito, provavelmente apenas os apoiantes do campo pró-Pequim poderão escolher o seu candidato favorito”. As palavras de Xia A possibilidade do sistema eleitoral vir a ser alterado surge depois das palavras de Xia Baolong, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que, num simpósio, defendeu que deveria ser respeitado sempre o princípio de “patriotas a governar Hong Kong”, a fim de garantir uma implementação plena e permanente do princípio “um país, dois sistemas”. Para Xia Baolong, a ideia de “patriotas a governar Hong Kong” é a essência do princípio “um país, dois sistemas”. O princípio significa que, após o seu retorno à pátria, Hong Kong deve ser governado por patriotas e que o poder da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK ) deve estar nas mãos de patriotas. O responsável falou também do risco dos elementos da “independência de Hong Kong” e outros separatistas radicais entrarem na arquitectura de governação da RAEHK por meio de eleições. Por isso, pediu acções imediatas para melhorar os sistemas relacionados com o exercício do poder na RAEHK, especialmente o sistema eleitoral, de modo que o princípio “patriotas a governar Hong Kong” possa ser implementado com eficácia. “Os membros dos órgãos Executivo, Legislativo e Judiciário da RAEHK e os principais oficiais dos seus principais órgãos estatutários devem ser patriotas genuínos”, afirmou. Nas últimas eleições distritais, em Novembro de 2019, o campo pró-democracia obteve uma vitória esmagadora em relação aos candidatos pró-Pequim, tendo vencido 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais. Nas últimas eleições, em 2015, o campo pró-Pequim tinha obtido quase dois terços dos assentos nos conselhos distritais. Em 2019, os candidatos pró-Pequim perderam mais de 240 assentos, em comparação com 2015. A participação, normalmente baixa nas eleições para os conselhos distritais, tradicionalmente controlados por partidos pró-Pequim, ganhou uma nova importância no contexto dos protestos que invadiram as ruas em 2019. Mesmo antes do escrutínio, vários analistas defendiam que um resultado forte da oposição seria lido como um apoio público aos manifestantes, ainda que o recurso à violência tivesse aumentado, escreveu a agência Lusa.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAlberto Pacheco Jorge, o deputado que defendeu Macau na Assembleia Nacional Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge, foi deputado por Macau à Assembleia Nacional, em Lisboa, durante o Estado Novo, entre 1954 e 1969. Mas Macau foi sempre a sua casa, onde exerceu advocacia e desempenhou diversos cargos públicos. No parlamento português, o macaense pediu fundos para um novo Liceu de Macau, debateu propostas de lei e falou das questões económicas do território Entre os meses de Outubro e Maio, a sua vida fazia-se em Lisboa, onde estudou Direito. Depois regressava à sua Macau de sempre, a sua casa de eleição, muito mais do que o local de nascimento. De 1954 e 1969 foi assim a vida de Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge e antigo deputado por Macau à Assembleia Nacional, ainda no período do Estado Novo de António Oliveira Salazar. Nascido em 1913, Alberto Pacheco Jorge foi ainda delegado do Procurador da República, presidente da Cruz Vermelha e do Clube de Macau e vice-presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Macau. Foi também vogal do Leal Senado da Câmara de Macau. Pouco se sabe sobre a vida deste macaense que foi advogado em Macau e que, em Lisboa, vivia uma vida mais solitária, dividida entre o parlamento e a casa de familiares em Campo de Ourique. A primeira vez que Alberto Pacheco Jorge interveio na qualidade de deputado foi a 15 de Março de 1954, apresentando-se como um representante “da mais pequena das nossas províncias ultramarinas, a segunda mais distante da Mãe-Pátria e, porventura, a mais ignorada de todas: Macau, a cidade do Santo Nome de Deus, a que D. João IV outorgou o honroso título de não haver outra mais leal”. O deputado descrevia a Macau de então, com cerca de 188 mil habitantes e apenas 16 quilómetros quadrados, como sendo “bem portuguesa no seu sentir e na sua maneira de ser”, e em que “a nenhuma outra província se inferioriza no seu acrisolado amor por Portugal, no seu patriotismo, jamais desmentido”. Dinheiro para novo liceu Na mesma intervenção Pacheco Jorge falou das celebrações do IV Centenário da Fundação de Macau, que serviu de mote para referir os problemas do Liceu de Macau. “Macau, que não conta na sua população com um único analfabeto, está, no entanto, inferiorizada no que diz respeito às instalações de alguns dos seus estabelecimentos de ensino, de entre os quais devo destacar o liceu, que, leccionando o mais alto grau ministrado em português naquela província, se encontra pessimamente instalado e apetrechado”, apontou. Alberto Pacheco Jorge lamentava que o Plano de Fomento “não tivesse considerado este aflitivo problema da instrução em Macau, atribuindo-se as necessárias verbas para a construção de edifícios próprios onde seriam instalados condignamente alguns dos diversos ramos de ensino daquela província”. O território vivia, à época, uma “grave crise económica” e tinha como Governador o Almirante Marques Esparteiro. Eram necessários cinco mil contos para a construção de um novo edifício. “É por isso que, tendo em consideração as próximas festas centenárias da fundação de Macau, eu ouso sugerir que o Governo Central, num gesto de solidariedade para com a província, e como que constituindo uma prenda de anos, contribua para obra tão urgente”, defendeu o deputado. Alberto Pacheco Jorge voltaria a abordar os problemas registados no Liceu de Macau quando, na primeira sessão legislativa da VII Legislatura, entre os anos de 1957 e 1958, chamava a atenção da metrópole para a falta de professores liceais em todos os territórios do Ultramar e também em Macau. Necessidade de novas indústrias A 18 de Janeiro de 1956, Alberto Pacheco Jorge parabenizou o então ministro do Ultramar, Raul Ventura, pela entrada em vigor de um novo decreto-lei, em Novembro de 1955, que “que deu a Macau um regime de excepção quanto ao fomento industrial, dadas as condições internacionais do Extremo Oriente e os seus reflexos na situação económica desta província”. Foi o deputado macaense que chamou a atenção, em Abril de 1955, para o “caso especial de Macau”, uma vez que, na sua visão, seria urgente “proceder a uma revisão da legislação sobre o condicionamento comercial e industrial desta província ultramarina, em ordem a atrair novos capitais e novas indústrias que possam, a pouco e pouco, dar lugar à criação de receitas estáveis e regulares”. Alberto Pacheco Jorge abordou também, na mesma sessão, a necessidade de ajustar os preços das tarifas de electricidade. “É quase proibitivo o preço da energia eléctrica em Macau (…) Compete ao Governo da província, e em especial ao seu Município, o reajustamento do preço da energia eléctrica, pois com o desenvolvimento da técnica o fornecimento a preços acessíveis e em quantidade bastante é um dos factores básicos para o desenvolvimento industrial.” Nos últimos anos como deputado, Alberto Pacheco Jorge abordará ainda os problemas da emissão e circulação de moeda em Macau, além de participar no debate proposto pelo deputado Henriques Nazaré “sobre o problema habitacional das classes economicamente débeis do Ultramar”. Defender interesses de Macau São poucas as memórias que Ana Maria Jorge guarda do seu pai como deputado, porque em casa Alberto Pacheco Jorge pouco falava da sua actividade profissional com os três filhos. “Ele foi uma pessoa bastante importante para a comunidade macaense e para a comunidade chinesa, onde também era muito bem aceite”, contou ao HM. Como deputado, “fez tudo o que pôde fazer por Macau e fez muitas coisas”, lembrou Ana Maria Jorge. Da carreira do pai recorda-se apenas de algumas histórias dos tempos em que este exerceu advocacia. “Lembro-me de ele falar de alguns casos. Num julgamento, o réu passou em casa dele para o subornar, e ele meteu-o dali para fora quase a pontapé.” Ana Maria Jorge assegura que o pai “sentia-se mais ligado a Macau, a cem por cento”. Sobre o regime de Salazar, não era um apoiante acérrimo, mas também “não queria confusões”. “O meu pai não era propriamente admirador de Salazar. Estava ali única e exclusivamente para defender os interesses de Macau, mas também não queria confusões. O meu irmão meteu-se na revolta dos estudantes [nos anos 60, em Portugal] e o meu pai tirou-o de lá, temeu consequências por ser deputado. O meu irmão foi estudar para fora, primeiro para França e depois para Inglaterra”, recordou. Museu “com coisas chinesas” Quem também privou muito com Alberto Pacheco Jorge na casa de Campo de Ourique foi Pedro Barreiros, seu sobrinho. “Éramos muito amigos”, recorda Pedro Barreiros, que destaca a vontade de Alberto Pacheco Jorge de prosseguir com a colecção de peças chinesas iniciada pelo seu pai. “Ele comprou uma moradia grande em Carcavelos onde iria fazer uma espécie de museu. Ele tinha muitas coisas que tinha herdado do pai, como todos os irmãos, mas ele ia também muito à China, onde comprava coisas e sabia o que estava a comprar.” Na época em que o tio passava temporadas em sua casa, Pedro Barreiros era um adolescente. Mas recorda-se de ver o tio, sempre tão calmo, exaltado ao telefone por causa do motim 1,2,3, ocorrido em 1966. “Recordo-me mais de o ver irritado, porque era uma pessoa extremamente calma. Não percebia muito bem porquê, só sei que eram coisas relacionadas com Macau”, disse. Em Macau, Alberto Pacheco Jorge teve “amigos chineses importantes”, como Ho Yin, um dos líderes da comunidade na altura. “Ele falava muito bem chinês e tinha muitos clientes chineses. Tinha muito respeito pela China e pela arte chinesa. Penso que uma das coisas que ele gostava em mim, quando era miúdo, era o facto de eu ter aprendido pintura chinesa”, recorda Pedro Barreiros. Prova da ligação de Alberto Pacheco Jorge à China foi a viagem que este realizou, na companhia da sua esposa, em 1958, e que teve destaque no jornal Ou Mun. O jornal de língua chinesa noticiou “O primeiro português que visitou a China”, na sua edição de 22 de Maio de 1978. “Como recordou o Ou Mun Yat Pou [澳门日报, Aomen ribao /Diário de Notícias de Macau], embora Garcia Leandro fosse o primeiro governador de Macau a visitar a China, não era o primeiro português. O deputado por Macau à Assembleia Nacional portuguesa, Alberto Pacheco Jorge, e a sua esposa, visitaram a China em 1958, enquanto outro grupo de portugueses e macaenses realizaram um périplo idêntico no ano seguinte”, apontou o investigador Moisés da Silva Fernandes na sua intervenção “Contextualização das negociações de Paris sobre a normalização das relações luso‐chinesas, 1974‐1979”, publicada pela revista do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Fevereiro de 2010. “Ele foi a convite do Governo chinês. Deram-lhe um passaporte para ele lá ir na condição de que, quando voltasse a Macau, o devolvesse, e foi o que ele fez. Ele respeitava a comunidade chinesa”, recorda a filha. Cartas queimadas Terminada a carreira de deputado, Alberto Pacheco Jorge, que também era notário, pensou em reformar-se, mas Salazar tinha outros planos para ele. “O Governo de Salazar convidou-o para fazer o resto em Lourenço Marques [Moçambique] ou Angola, porque ele já tinha sido promovido a notário de primeira e não podia exercer em Macau, porque era comarca de segunda”, recorda Ana Maria Jorge. Em Moçambique Alberto Pacheco Jorge viveu com a sua esposa até à sua morte, tendo recebido apenas a visita das netas, filhas de Ana Maria, numas férias de verão. Os estudos superiores há muito que tinham levado os três filhos para fora do lar. Alberto Pacheco Jorge partiu um mês depois do 25 de Abril de 1974. “Como ele estava já não ligava nenhuma. O interesse dele era saber se ia sobreviver, mais nada. O meu pai só dizia que Portugal não tinha vocação para ser comunista, porque na altura falava-se muito no Álvaro Cunhal. E tinha razão.” Anos depois, Ana Maria Jorge deparou-se, na casa da sua mãe, com memórias escritas do pai, mas não guardou nem uma. “Encontrei cartas de Salazar para o meu pai, coisas da Assembleia. A minha mãe tinha isso tudo guardado mas queimei tudo, nem li. Dei muitos livros dele.”
João Luz Grande Plano MancheteChina | Pequim apela ao fim da guerra comercial e à reposição do que Trump “destruiu” O Governo Central quer que a relação entre as duas maiores potências económicas mundiais volte a ser de cooperação em vez de conflito. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, apelou ontem a Washington para abandonar os preconceitos e as suspeitas e restabeleça a racionalidade e o desenvolvimento saúde de uma relação bilateral. O caminho apontado foi o levantamento de restrições comerciais e o fim da interferência injustificada em Taiwan, Hong Kong, Xinjiang e Tibete Com agências Por trás de Wang Yi um banner à largura da sala anunciava o teor do discurso do Ministro dos Negócios Estrangeiros chinês: “Trazer de volta ao bom rumo as relações entre China e Estados Unidos”. Foi com este pano de fundo que o governante discursou ontem em Pequim, apelando aos líderes políticos norte-americanos para abandonarem preconceitos e suspeitas infundadas, de forma a retomar relações estáveis, saudáveis e racionais entre as duas maiores potências económicas. A anterior Administração norte-americana lançou uma guerra comercial, que incluiu a imposição de taxas alfandegárias punitivas sobre grande parte dos bens importados da China e restrições no fornecimento de tecnologia às empresas chinesas ou nos intercâmbios académicos. Trump também melhorou os laços militares e diplomáticos com Taiwan, enquanto puniu as autoridades chinesas acusadas de abusos contra minorias muçulmanas em Xinjiang e de repressão das liberdades em Hong Kong. Reforçando a ideia de retorno, Wang Yi evocou uma memória histórica. “Há cinquenta anos, o Dr. Henry Kissinger quebrou o gelo diplomático e visitou a China. Com extraordinária resolução política, os líderes da China e Estados Unidos abriram em conjunto uma porta que esteve fechada durante décadas”, recordou Wang. “Cinquenta anos depois, devemos ter o sentido de responsabilidade e tomar decisões sensatas, acrescentou. O governante chinês não deixou de realçar que nos últimos anos, as relações com Washington desviaram-se do caminho normal e enfrentaram grandes obstáculos. Sem grandes rodeios, Wang apontou responsabilidades à anterior administração que, “para satisfazer as suas necessidades políticas, adoptou várias medidas para reprimir e conter a China, infligindo danos incomensuráveis às relações bilaterais”, cita a agência Xinhua. Futuro mal definido Embora o novo Presidente norte-americano, Joe Biden, tenha prometido colaborar com Pequim e adoptar um tom diferente na diplomacia dos EUA, não é claro se fará mudanças fundamentais nas políticas seguidas nos últimos anos. A reversão pode ser complicada politicamente, uma vez que os dois países enfrentam um momento negro, nunca antes vivido, em termos comerciais, disputas territoriais com vizinhos e acusações de usurpação de tecnologia e espionagem. Além disso, existe um forte apoio bipartidário a Taiwan, assim como em relação as críticas de abuso dos Direitos Humanos da China, especialmente em Hong Kong, Xinjiang e Tibete. Como tal, o governante chinês solicitou que Washington pare de “manchar a reputação do Partido Comunista da China e de conspirar ou mesmo apoiar as palavras e acções erróneas das forças separatistas de Taiwan e de minar a soberania e segurança da China em assuntos internos relativos a Hong Kong, Xinjiang e Tibete”. Sobre o comércio, Wang disse que a China defenderá os direitos das empresas norte-americanas enquanto espera que os EUA “ajustem as suas políticas o mais depressa possível”, removam taxas não razoáveis sobre produtos chineses, levantem sanções unilaterais contra empresas chinesas e institutos de pesquisa e educação e abandonem a supressão irracional do progresso tecnológico da China”. Os EUA também devem suspender as restrições aos intercâmbios nas áreas da imprensa, ensino ou negócios, para reverter a queda acentuada no número de chineses que estudam nos EUA e as visitas de chineses para turismo ou negócios, disse Wang. “Espero que os dois lados trabalhem juntos para dirigir o navio gigante que é a relação China – EUA de volta ao curso de um desenvolvimento sólido, em direção a um futuro brilhante, com perspectivas ilimitadas”, descreveu. Embora o tom do ministro, assim como do conselheiro para a política externa Yang Jiechi ou o Presidente Xi Jinping pareça mais positivo, alguns porta-vozes do Governo Central têm adoptado um tom mais combativo. Em conferência de imprensa, na sexta-feira, a porta-voz Hua Chunying do Ministério dos Negócios Estrangeiros comparou a vaga de frio que atinge o Texas com as interações sociais e económicas observadas na China durante o feriado do Ano Novo Lunar, sem demonstrar qualquer simpatia. “Tudo isto nos deu uma compreensão mais profunda do que os Direitos Humanos realmente significam e como melhor protegê-los. Estamos mais convencidos de que estamos no caminho certo e temos toda a confiança no futuro”, disse. As vistas largas Um editorial do jornal oficial Global Times, que faz eco de alguns dos pontos de vista do Governo Central, publicou no domingo um artigo que estimava o retorno dos Estados Unidos ao tom conciliatório e à cooperação por não conseguires derrotar a China. Importa realçar que analistas da Câmara do Comércio norte-americana divulgaram na semana passada um relatório, em conjunto com a consultora Rhodium Group, a concluir que se os Estados Unidos venderem metade do seu investimento directo na China, os investidores norte-americanos poderiam perder cerca de 25 mil milhões de dólares em mais-valias, de acordo com um comunicado da Câmara do Comércio dos Estados Unidos. Seguindo esta lógica, o jornal chinês teceu considerações à participação de Joe Biden na cimeia do G7 e na Conferência de Segurança de Munique, a estreia internacional do novo Presidente, sob o lema do slogan “A América está de volta”. O artigo do Global Times refere que a reconciliação com os aliados tradicionais de Washington, para fazer face aos desafios levantados pela China, “tem sido uma característica da nova administração norte-americana desde que tomou posse”. Porém, o editorial aponta que as mensagens de Biden na passada sexta-feira sugerem que a cooperação estreita entre Washington e os aliados está votada a resultar no compromisso, em vez do acção unilateral dos Estados Unidos contra os seus aliados devido às relações que mantém com Pequim. Em vez do tom de Guerra Fria, as intervenções em ambas as reuniões mencionaram a necessidade de trabalhar com Pequim em algumas áreas. O Global Times acrescenta que “quando fala com os aliados, Biden é claramente mais equilibrado do que quando comunica sozinho com os media norte-americanos”. Segundo a fonte oficial, a principal razão pela qual Washington nada pode fazer em relação a Pequim, e porque a Casa Branca vacila entre a cooperação com os seus aliados para conter a China e trabalhar com a China, prende-se com o facto que um corte decisivo com Pequim e a confrontação total seria demasiado dolorosa para Washington. O romper final da relação entre as duas maiores economias mundiais é retratado pelo Global Times como “uma esperança ilusória”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMyanmar | Greve marcada para hoje apesar da crescente violência nas ruas A violência alastra no Myanmar, com a morte no sábado de duas pessoas às mãos dos militares, uma delas um adolescente. Mas nem isso afasta a população das ruas, que hoje se junta numa greve nacional. No interior do país, os protestos para a saída dos militares do poder também se fazem sentir Com agências “A noite passada um homem foi alvejado no município onde estou a viver agora. Ele estava a fornecer combustível, chegou uma carrinha da polícia, ele questionou-os e alvejaram-no no olho para o calar. A bala atravessou a cabeça e ele morreu logo ali.” O relato, feito ao HM, é de Dominican Koyin, birmanês residente em Yangon, e espelha bem a violência que se tem sentido no país nos últimos dias. Desde que os militares protagonizaram um golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi e outros membros do Governo eleito, no passado dia 1 de Fevereiro, que a população tem saído à rua, mas a violência dos militares contra civis é cada vez maior. Sábado foi considerado um dos dias mais violentos, e que resultou na morte de duas pessoas na cidade de Mandalay, no norte do país. A carga policial aconteceu um dia depois da morte de Mya Thwate Thwate Khaing, de 20 anos, baleada na cabeça no dia 9 de Fevereiro durante um protesto, tendo-se tornado na primeira vítima mortal e num símbolo da resistência civil. Segundo a agência France-Presse, centenas de polícias foram chamados para o local da manifestação, realizada num estaleiro naval da segunda maior cidade do país, fazendo aumentar os receios de detenção entre os manifestantes. Numa tentativa de evitar detenções, os manifestantes bateram em panelas, mas acabaram por não conseguir evitar a carga policial, com as autoridades a efetuarem disparos, segundo relata um jornalista da AFP presente no local. “Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas”, referiu esta fonte não precisando se foram usadas munições reais ou balas de borracha. À mesma agência noticiosa, o pessoal médico indicou a existência de “pelo menos seis feridos” e afirmou que foram usadas munições reais. Os médicos indicaram ter recebido, para tratamento, seis homens com ferimentos de bala, dois dos quais com gravidade. Multidão assistiu a funeral Uma multidão assistiu este domingo na capital de Myanmar ao funeral da jovem baleada na cabeça pela polícia durante um protesto contra a tomada do poder pelos militares. Mya Thwet Thwet Khine foi baleada na cabeça pela polícia no dia 09 de fevereiro, dois dias antes do seu 20.º aniversário, num protesto na capital, Naypyidaw, e morreu na sexta-feira. Os populares que participaram nesta cerimónia fúnebre acompanharam a entrada no cemitério do carro funerário, que transportou o corpo para um crematório, onde mais pessoas o aguardavam. Levantaram silenciosamente as mãos em saudações de três dedos – um sinal de desafio e resistência adotado pela vizinha Tailândia — à passagem lenta do veículo preto e dourado. Dentro do salão do crematório, a tampa do caixão de Mya Thwet Thwet Khine foi parcialmente removida para permitir um último vislumbre da sua cabeça apoiada numa cama de rosas vermelhas e brancas. Membros da multidão do exterior cantaram “A nossa revolta tem de ser bem-sucedida!”. Reacção de Guterres Apesar da violência, o movimento popular não esmoreceu. “No sábado, grandes multidões continuaram a manifestar-se em todo o país”, referiu Dominican Koyin ao HM. “As tensões por parte das forças de segurança são cada vez maiores e talvez a junta militar esteja a perder a paciência. Apesar de a junta militar estar, de forma cautelosa e paciente, a lidar com os protestos em Yangon, devido à presença de embaixadas estrangeiras e do escritório da ONU, os actos brutais e desumanos das forças de segurança já aconteceram em cidades como Myitkyina, Monywa e Mandalay”, acrescentou. Dominican, que é padre e um dos representantes da comunidade católica no país, conta que “todas as noites a polícia e os soldados fazem ataques aéreos e detenções de todos os líderes que protestem contra os militares, incluindo civis que aderiram ao movimento de desobediência civil.” O aumento da violência já levou António Guterres, secretário-geral da ONU, a fazer um alerta. “Condeno o uso de força letal na Birmânia [Myanmar]”, escreveu no Twitter. “O uso de força letal, intimidação e assédio contra manifestantes pacíficos é inaceitável”, continuou. “Todos têm o direito a uma reunião pacífica. Apelo a todos os partidos para que respeitem os resultados das eleições e regressem ao governo civil”, acrescentou o chefe da ONU. Greve nacional marcada O descontentamento face ao golpe de estado não se faz sentir apenas nas principais cidades do país. Na região de Ayeyarwady, a quatro horas de Yangon, os camponeses saem às ruas empenhando cartazes. Tin Ko Lin, activista e também ele oriundo de uma família de camponeses, falou com o HM sobre o que se está a passar no Myanmar. “Foram mortas duas pessoas. Estamos a enfrentar muitos actos de violência e problemas. Estamos a lutar contra os militares aqui. No interior do país, e sobretudo os camponeses, estão a enfrentar muitos problemas. Há pessoas que foram presas pela polícia, mas durante o dia continuamos a lutar.” Tin Ko Lin conta que os camponeses “não gostam dos militares” e assegura que vão continuar a lutar, apesar de o medo ser cada vez maior. “Não queremos um regime militar. Amanhã [hoje] há muitas pessoas que vão para as ruas, de todos os lados. Podem ser alvejados e temos de nos preparar para isso. Temos receios pelo facto de estarem armados. Mas acreditamos que podemos lutar contra os militares”, frisou. A manifestação de que fala Tin Ko Lin não é mais do que uma greve nacional em que todos, trabalhadores e estudantes, prometem ir para as ruas. “Espero que esta greve nacional possa trazer alguma mudança”, referiu Dominican Koyin. Isto apesar de os militares “serem verdadeiramente obstinados e desumanos”. “A minha maior preocupação sobre os acontecimentos de amanhã [hoje] é que a junta militar possa impor uma ordem desumana e matar todos os civis”, frisou Dominican. Peter Khup, sediado em Yangon, é um dos que participa na greve agendada para hoje. “Vou estar nas ruas a dar apoio aos manifestantes, vou levar garrafas de água. Em Yangon vamos manifestar-nos de forma pacífica, porque temos uma forma criativa de nos manifestarmos para não enfrentarmos a polícia ou os soldados. Se eles bloquearem uma rua nós vamos para outra”, concluiu. John Tharngel tem participado nas manifestações todos os dias desde o dia 6 deste mês. Hoje também estará presente na baixa de Yangon. “Não tenho medo da violência e penso que não acontecerá nada em Yangon, mas estou preocupado com o que possa acontecer nas outras cidades”, descreveu ao HM. Facebook suspende página A situação nas ruas levou, entretanto, o Facebook a suspender a página Tatmadaw True News Information Team Page, coordenada pelos militares, por incitamento à violência, noticiou ontem a Reuters. Este domingo a polícia prendeu um conhecido actor por manifestar-se contra os militares, enquanto que em Yangon os protestos continuaram. Também em Mandalay as manifestações prosseguiram de forma pacífica nos lugares onde as duas pessoas foram mortas, uma delas um adolescente. Em Myitkyina foram deixadas flores em sua memória. Nas cidades de Monywa, Bagan, Dawei e Myeik, a população trouxe fotografias dos falecidos à rua. Tom Andrews, relator especial da ONU para o Myanmar, disse estar “horrorizado” com as mortes que ocorreram em Mandalay. “Desde canhões de água até às balas de borracha, passando pelo gás pimenta, temos agora tropas a disparar contra manifestantes pacíficos. Esta loucura tem de parar, agora”, disse, citado pela Reuters. O jornal estatal Global New Light of Myanmar acusa os manifestantes de sabotarem tanques e de atacarem agentes da polícia com paus e facas, afirmando que oito polícias e vários soldados ficaram feridos. Sem fazer referência às mortes, o jornal apontou ainda que “alguns manifestantes agressivos também ficaram feridos devido às medidas de segurança conduzidas pelas forças de segurança de acordo com a lei”. Ao jornal online Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou que há apenas sete portugueses a residir no Myanmar, não tendo chegado nenhum pedido de ajuda. O HM tentou contactar a embaixada de Portugal em Banguecoque, também responsável pelo Myanmar, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | Doentes hospitalizados apresentam lesões cardíacas após alta Além das sequelas respiratórias, acumulam-se estudos que ligam problemas cardíacos à pandemia. Um estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia, publicado ontem, revela que mais de metade das pessoas internadas devido à covid-19 apresentam lesões no coração um a dois meses após alta hospitalar. O elevado grau de incidência de graves sequelas cardíacas incide, principalmente, em quadros clínicos severos de covid-19, mas mesmo casos assintomáticos podem afectar o coração Com agências Um estudo divulgado ontem revela que mais de metade das pessoas hospitalizadas com covid-19 grave, e com níveis elevados da proteína troponina no sangue, apresentam lesões no coração que foram detectadas um a dois meses após alta clínica. O estudo, divulgado na publicação European Heart Journal, da Sociedade Europeia de Cardiologia, envolveu 148 doentes de seis hospitais de Londres, capital do Reino Unido, dos quais 80 (54 por cento) apresentavam cicatrizes ou lesões no músculo cardíaco (incluindo miocardite, enfarte do miocárdio e isquemia). As lesões foram detectadas em exames de ressonância magnética feitos aos pacientes um a dois meses depois de terem alta hospitalar. Todos os 148 doentes tinham níveis elevados da proteína troponina no sangue, indicador de uma inflamação no coração. Os dados da amostra foram comparados com os de um grupo de controlo de doentes que não tinham covid-19 e com 40 voluntários saudáveis. Muitos dos doentes hospitalizados com covid-19 costumam ter concentrações elevadas da proteína troponina no sangue durante a fase crítica da doença, quando o corpo desencadeia uma resposta imunitária exagerada à infecção respiratória causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Segundo uma das coordenadoras do estudo, Marianna Fontana, professora de cardiologia na University College London, no Reino Unido, “os doentes com quadros clínicos mais severos de covid-19 frequentemente sofrem de doenças pré-existentes como diabetes, elevada pressão arterial e obesidade, porém, o coração “pode ser directamente afectado” pelas manifestações graves da covid-19. Ao identificar “diferentes padrões de lesão” no coração, a ressonância magnética permitirá, de acordo com a especialista, citada em comunicado pela Sociedade Europeia de Cardiologia, “fazer diagnósticos mais precisos e direcionar os tratamentos mais eficazes” aos doentes. Marianna Fontana adiantou que os exames mostraram que “algumas das lesões” no músculo cardíaco “eram novas e provavelmente causadas por covid-19”. “Vimos lesões mesmo quando a função de bombeamento do coração não foi prejudicada”, disse, assinalando a preocupação de, nos casos mais graves, estas lesões poderem eventualmente aumentar o risco de insuficiência cardíaca. O que não se vê Uma das importantes ressalvas do estudo é que as conclusões retiradas a partir do acompanhamento de pacientes que foram hospitalizados devido à covid-19 nada diz sobre quem faz convalescença em casa, ou quem é internado numa unidade hospitalar sem não revelar elevados nível de troponina. A equipa de cientistas descobriu que o funcionamento do ventrículo esquerdo do coração, a câmara responsável por bombear sangue oxigenado para todas as partes do corpo, estava normal em 89 por cento dos 148 pacientes. Ainda assim, foram encontradas cicatrizes ou lesões no músculo cardíaco em 80 pacientes (54 por cento). O estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia refere que o padrão de cicatrização ou lesão do tecido teve origem em inflamações em 39 doentes (26 por cento), doença cardíaca isquémica, que inclui enfarte ou isquemia, em 32 doentes (22 por cento), ou ambos em nove doentes (6 por cento). Doze pacientes (8 por cento) revelaram a inflamações cardíacas contínuas, ou miocardite. Apesar dos resultados preocupantes, Sonya Babu-Narayan, directora médica associada da British Heart Foundation e cardiologista consultora, mete água na fervura. “Estas descobertas não são aplicáveis a pessoas que tiveram infecções leves ou assintomáticas de covid-19”, comentou, citada pela Asian News International. A cardiologista adiantou ainda que o estudo pode inclusive ter revelado patologias que os doentes desconheciam anteriores à pandemia. Ainda assim, Sonya Babu-Narayan entende que o estudo da Sociedade Europeia de Cardiologia oferece duas oportunidades às ciências médias. “Em primeiro lugar, permite encontrar formas de prevenir a lesão. Com base em alguns padrões que temos observado, a coagulação sanguínea pode desempenhar um papel no processo que resulta em lesões. E para isso temos potenciais tratamentos. Em segundo lugar, encontrar as consequências da lesão durante a convalescença pode identificar indivíduos que beneficiariam de tratamentos específicos de apoio farmacológico para proteger a função cardíaca ao longo do tempo.” Continuar debaixo de lupa São vários os alertas dados de vários quadrantes da comunidade científica em relação à extrema necessidade de prosseguir com os estudos dos efeitos “colaterais” da covid-19, em particular a nível cardiovascular, em particular para quem não necessitou de internamento hospitalar. Porém, começam a avolumar-se as investigações científicas que sugerem que a maioria dos infectados com covid-19 pode vir a sofrer de sequelas cardíacas. Por exemplo, um estudo publicado em Junho de 2020, na revista científica JAMA, revelou que 78 por cento das doentes recentemente recuperados de covid-19 apresentavam anomalias no músculo cardíaco e cerca de 60 por cento revelavam infecções. Outro estudo deu conta de que mesmo passados 27 meses depois da infecção com o novo tipo de coronavírus, 30 por cento das pessoas poderá apresentar funcionamento anormal do coração. Entre as muitas pesquisas científicas, subsiste uma incerteza que causa apreensão à comunidade médica: os resultados de estudos, como o da Sociedade Europeia de Cardiologia, podem ser apenas a ponta de um icebergue que só pode ser vislumbrado após acumulados anos de problemas de coração resultantes da infecção de covid-19. Em Julho do ano passado, uma equipa de cientistas alemães publicou um estudo que concluía que 78 por cento dos pacientes recuperados de covid-19, a maioria com apenas sintomas ligeiros ou moderados, demonstraram complicações cardíacas mais de dois meses depois do diagnóstico inicial. Seis em dez apresentaram quadros clínicos de miocardia persistente (inflamação). Em declarações à revista Scientifica American, Elike Nagel responsável pelo estudo, ressalvou que as conclusões não deviam levar a excessos de nervosismo. Porém, o cientista deu uma perspectiva que pode provocar palpitações. “Na minha opinião pessoal, o covid-19 vai contribuir para o aumento dos casos de falhas cardíacas nas próximas décadas”. Máscaras | Humidade produzida pode reduzir gravidade da doença Um estudo do National Institutes of Health (NIH), agência federal norte-americana de investigação médica, concluiu que a humidade gerada pela respiração dentro das máscaras pode ajudar a combater doenças respiratórias como a covid-19. Os resultados desta investigação, publicados no Biophysical Journal, indicam que o uso de máscaras de vários tipos aumenta substancialmente a humidade do ar inspirado por quem a usa e relaciona este dado com o facto já provado de que a hidratação do trato respiratório beneficia o sistema imunológico. Segundo o estudo, esta conclusão pode ajudar a explicar a razão pela qual o uso de máscaras de protecção individual tem sido associado a uma menor gravidade da doença de pessoas infectadas pelo vírus SARS-CoV-2. “Descobrimos que as máscaras aumentam fortemente a humidade do ar inalado e admitimos que a hidratação do trato respiratório daí resultante pode ser responsável pela descoberta já documentada que associa a menor gravidade da doença covid-19 ao uso de máscara”, adianta Adriaan Bax, investigador do NIH e autor principal do estudo. De acordo com o investigador, está demonstrado que níveis elevados de humidade “atenuam a gravidade da gripe”, o que pode ser aplicado à covid-19 “através de um mecanismo semelhante”. Na prática, os elevados níveis de humidade inalada podem limitar a propagação de um vírus aos pulmões, através de um mecanismo de defesa que remove o muco – e partículas potencialmente nocivas dentro do muco – desse órgão. Além disso, uma elevada humidade pode também fortalecer o sistema imunológico, produzindo proteínas especiais, chamadas interferons, que lutam contra vírus – um processo conhecido como resposta de interferon. O estudo analisou quatro tipos comuns de máscaras: uma máscara N95, uma máscara cirúrgica descartável de três camadas, uma máscara de algodão e poliéster de duas camadas e uma máscara de algodão pesado.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteGuarda parental | Justiça portuguesa dá razão a João Tiago Martins, ex-residente de Macau Depois de cumprir pena de prisão por abuso sexual dos dois filhos e maus tratos, João Tiago Martins, ex-residente de Macau, saiu em liberdade condicional e está neste momento em Portugal a tentar “refazer a vida”. A justiça portuguesa deu-lhe razão num processo movido pela ex-mulher para lhe retirar a guarda dos filhos, mas os tribunais de Macau não tiveram o mesmo entendimento. O português assume-se inocente e diz que a “verdade virá sempre ao de cima” A justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins num processo de inibição de guarda parental movido pela sua ex-mulher, macaense. O cidadão português, que foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos e seis meses pela prática do crime de abuso sexual de criança contra os seus dois filhos, viu ser-lhe concedida liberdade condicional e está neste momento em Portugal. Segundo a sentença a que o HM teve acesso, e que é ainda passível de recurso, o Juízo da Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu razão a João Tiago Martins num processo onde a sua ex-mulher pretendia a total inibição do poder paternal, ou seja, a proibição de ver ou contactar os filhos até aos 18 anos de idade. “Face ao que precede, e com os fundamentos expostos, julgo a acção de inibição e limitação do exercício de responsabilidades parentais intentada por [ex-mulher] contra João Tiago Martins improcedente por não provada”, pode ler-se no documento. A juíza entendeu ainda que “da ponderação de todos os elementos de prova trazidos aos autos não ficou este Tribunal persuadido de que o Requerido tenha praticado os factos que lhe são imputados pela Requerente e que fundamentam o seu pedido de inibição de responsabilidades parentais”. A ex-mulher de João Tiago Martins invocou a decisão em Macau para que este deixasse de ter a guarda partilhada dos filhos. Na visão da ex-mulher, as decisões do tribunal “permitem também concluir que o mesmo não tem idoneidade para exercer sobre elas responsabilidades parentais”. João Tiago Martins, por sua vez, alegou que “mesmo após o divórcio manteve sempre uma relação saudável e harmoniosa com os filhos, ainda que a requerente [ex-mulher] sempre tenha procurado evitar tal convívio tendo sobre eles uma postura de total domínio e controlo.” O português pôs em causa “o modo como o processo criminal foi conduzido em Macau, em particular quanto à recolha de testemunhos das crianças”. De frisar que o Ministério Público de Macau chegou a recorrer da decisão e a pedir a absolvição de João Tiago Martins, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e o Tribunal de Última Instância (TUI) validaram a condenação. O julgamento relativo à guarda parental decorreu em Lisboa entre os meses de Fevereiro e Dezembro do ano passado. Ao HM, a advogada de defesa de João Tiago Martins, Ana Rita Relógio, disse estarmos perante uma sentença “muito bem fundamentada”. “O tribunal não tomou uma decisão leviana, analisou as provas na sua globalidade e de uma forma crítica. A nossa expectativa é que consigamos manter esta decisão, mesmo numa fase de recurso.” Para a advogada, o seu cliente “manteve aquela que tem sido a sua luta desde o início em Portugal e em Macau, que é tentar fazer evidência da sua inocência. O tribunal entendeu que de facto não se conseguiu provar que as acusações que por ele impendem eram verdadeiras [abuso sexual], por isso não existem razões para inibir o pai do poder paternal”. Tribunal de Macau deu razão à ex-mulher Se a justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins o mesmo não aconteceu em Macau, onde foi movido um processo semelhante, ganho pela ex-mulher do cidadão português. João Miguel Barros, advogado de defesa de João Tiago Martins, confirmou ao HM que recorreram da sentença junto do TSI, não tendo prestado mais declarações sobre este processo. Em declarações ao HM, João Tiago Martins mostra-se satisfeito com a decisão proferida em Portugal. “É evidente que estou contente [com a decisão] e posso dizer que estou inocente. Sempre afirmei isso em todos os julgamentos e processos e acredito na justiça e que a mesma precisará do seu tempo. A verdade virá sempre ao de cima.” Neste momento João Tiago Martins diz estar em Portugal a “refazer a sua vida”, sendo que neste momento não tem quaisquer contactos com os seus filhos. “Estou a aguardar o desenvolvimento do processo em tribunal para que isso [guarda paternal e os contactos com os filhos] possa ficar regulado. Conto naturalmente conseguir voltar a viver com os meus filhos, que amo, que sempre amei e com quem quero voltar a construir a melhor relação. Sem as decisões do tribunal de família não há forma de o fazer [ter contactos neste momento].” O casal divorciou-se em 2013, tendo os dois filhos nascidos em 2006 e 2008. Processo conflituoso A sentença do tribunal português revela as contradições no discurso da ex-mulher de João Tiago Martins e da mãe desta. Para começar, a “requerente e o requerido apresentaram versões distintas da vida conjugal, bem como dos acontecimentos subsequentes à sua separação”. Já a mãe da ex-mulher apresentou um depoimento com “algumas discrepâncias e incoerências”. A ex-sogra de João Tiago Martins disse em tribunal que “nunca suspeitou de qualquer maltrato que as crianças estivessem a sofrer com o pai”. No entanto, “causa estranheza perante os sinais evidenciados pelos netos/filhos, tal passividade, tanto mais que estamos a falar de pessoas com instrução e meios financeiros para recorrer a advogados contratados, como, aliás, confirmaram fazer”, lê-se. O documento acrescenta ainda que “não pode deixar de causar estranheza que tais sinais [de agressão e abuso] não tenham gerado apreensão e suspeita”, até porque “a avó afirmou que as crianças se agarravam às portas, chorando para não irem visitar o pai”. Também “surpreende que nem mãe, nem avó tenham perguntado ao [filho e neto] qual o motivo pelo qual queria falar com o juiz, conforme agora afirmam que a criança dizia com frequência, a propósito das visitas ao pai que (alegadamente) o desgostavam”, frisa o documento. Além as contradições, “este relato da mãe e da avó materna não teve qualquer suporte probatório adicional”, além de que “nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou a descrição feita ou que as crianças mostrassem qualquer receio ou apreensão junto do pai”. Ainda sobre o depoimento da ex-sogra de João Tiago Martins, a sentença dá conta que “causa surpresa o modo como [esta] soube dos alegados abusos sexuais e a sua reacção”. No dia em que o seu neto falou pela primeira vez dos abusos, esta decidiu entregar, no fim-de-semana seguinte, as crianças ao pai para as visitas regulares, como estava estipulado, e isso com o consentimento da mãe. “A testemunha disse ao Tribunal que entregou as crianças ao pai normalmente, na sequência do que lhe foi indicado pela sua filha, mãe deles. Este facto não é compreensível”, aponta a sentença. Uma das testemunhas ouvidas em Portugal foi António José de Sousa Ferreira Vidigal, que exerceu funções no Tribunal de Família e Menores em Macau e que lidou com este caso. Este declarou ter sido um processo “muito conflituoso, com constantes incidentes e muitas mentiras”. António Vidigal frisou mesmo que “nunca tinha visto um processo com tantas mentiras”, apesar de as suas declarações terem sido “pouco concretizadas”. Psiquiatras de uma orelha só Outra ressalva feita pela justiça portuguesa prende-se com o facto de a equipa de psiquiatras que acompanhou as crianças, do gabinete de Daniel Sampaio, não terem ouvido o pai. “O requerido [João Tiago Martins] nunca pode exercer o contraditório quanto a declarações e relatórios médicos juntos pela requerente no processo crime, tendo-lhe sido vedado obter exames médicos e periciais dos filhos ou que os mesmos fossem realizados por médicos ou peritos por si indicados pelas entidades competentes, em Portugal, como na altura requereu.” Daniel Branco Sampaio, Mónica Armada, Raquel Ferreira e Mónica Figueira acompanham as crianças em Portugal, mas “nunca falaram com o pai das crianças, tomando conhecimento dos factos pelos relatos da mãe e das crianças”. “Aquilo que o Tribunal retirou desde logo das declarações destes técnicos é que todos eles aceitaram de imediato que as crianças tinham sido maltratadas, maxime sexualmente, pelo progenitor, não assumindo qualquer distanciamento crítico em relação à versão que lhes estava a ser apresentada, ao menos num primeiro momento. Este pré-juízo prejudica a avaliação feita da situação dos menores”, refere a sentença. O HM tentou contactar o gabinete de Daniel Sampaio, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. As falhas do processo João Tiago Martins também tem tido apoio psicológico. Os três técnicos, José Gameiro, Rute Agulhas e Cristina Soeiro, afirmaram que o português não apresenta “indicadores de patologia no plano sexual”. Foram também referidas “as fragilidades decorrentes do modo como a prova (declarações das duas crianças) foi recolhida em Macau no âmbito do processo crime”. Um ex-namorado da ex-mulher de João Tiago Martins foi outra das testemunhas ouvidas. Este “confirmou ao Tribunal que chegou a visitar o requerido na prisão por ter ficado muito impressionado com as acusações contra o mesmo, tendo deposto a seu favor no julgamento criminal que teve lugar em Macau”. Esta testemunha disse ter convivido com as crianças quando namorou e viveu com a sua mãe, “e nunca verificou que as mesmas não quisessem estar com o pai, que fossem chorosas ou que voltassem cabisbaixas”. Este ex-namorado frisou ainda que “chegou a ir buscar as crianças com a mãe no final do fim de semana com o pai e que nunca observou nas mesmas qualquer tristeza”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMyanmar | Comunidade católica associa-se aos protestos contra os militares São católicos, muitos deles luso-descendentes, e nunca apoiaram um Governo liderado por militares. Desde o golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi que os membros da comunidade católica do Myanmar têm saído às ruas para lutar por uma verdadeira democracia. Ao HM, um fotógrafo, uma freira e um padre relatam o patrulhamento de várias cidades e os disparos perpetrados por soldados vestidos de polícias Quando, às cinco da manhã, o padre Dominican Koyin recebeu um telefonema a avisá-lo do golpe de estado perpetrado por militares, tudo pareceu desabar na sua cabeça. “Foi um momento completamente inesperado, o golpe militar e a detenção, a meio da noite [de Aung San Suu Kyi, conselheira de Estado, e Wu Myint, Presidente em exercício]. Ligaram-me e perguntaram ‘Padre, já viu as notícias no Facebook? Tentei ir à internet mas tinham cortado a ligação. Senti-me mal e não sabia o que fazer, parecia que algo tinha acabado”, contou ao HM. Dominican Koyin, a residir em Yangon desde 2019, para onde voltou desde que terminou os estudos em religião em Roma e Macau, sentiu-se, acima de tudo, roubado. “Senti como se tudo aquilo tivesse sido um roubo, como se algo nos tivesse sido tirado.” Este padre é uma das vozes da comunidade católica do Myanmar que tem aderido aos protestos dos últimos dias contra o golpe de estado levado a cabo por militares. Trata-se de uma comunidade que está no país desde o século XVI, cujos membros descendem, na sua grande maioria, de portugueses. Os católicos sempre se opuseram ao poder militar e agora lutam como nunca para o regresso dos líderes do partido Liga Nacional para a Democracia, vencedores das eleições de Novembro. Não foi só Dominican que se sentiu assustado com os acontecimentos do passado dia 1. “Foi chocante, numa primeira fase, porque o país estava pacífico, tranquilo. A 4 de Fevereiro um grupo de pessoas começou a fazer barulho contra os militares. Cresci com medo deles, eu e a minha geração. Então não começamos de imediato a ir para as ruas, mas fizemos uma coisa muito simples, bater nas panelas das cozinhas. Para nós esta é uma forma tradicional para afastar os maus espíritos. Mais tarde os estudantes e as gerações mais jovens vieram para as ruas e começaram as manifestações”, contou. O padre revela que há pressões sobre a comunidade, o que faz com que muitos bispos e outros líderes espirituais optem por protestar na qualidade de cidadãos do Myanmar e não como católicos. Mas os jovens têm um espírito diferente e preferem assumir a sua faceta religiosa. “Na verdade a pressão sempre existiu. A 1 de Fevereiro alguns militares visitaram os nossos jardineiros. Receberam-nos, porque tinham de o fazer, e provavelmente foram dados avisos. Os bispos não participam com a sua identidade católica mas como cidadãos. Mas os jovens acham que devemos participar como católicos, porque protestamos de uma forma pacífica. Os mais jovens têm diferentes opiniões e querem mostrar a sua identidade sem medo.” A união faz a força A freira Elizabeth Joseph é outro dos rostos que tem ido para as ruas protestar contra um Governo corrupto e em prol de melhores sistemas de educação e saúde. A irmã assegura que o país sob liderança da Liga Nacional para a Democracia estava a registar progressos a vários níveis. “Notamos uma melhoria nos sistemas de educação, saúde e no emprego. A cidade tornou-se mais limpa, os transportes, a electricidade, tudo melhorou, mas há mais coisas para fazer. Estamos a recuperar de um Governo muito mau e todas as pessoas no Myanmar querem mesmo que os líderes continuem no Governo para que tenhamos liberdade e um verdadeiro desenvolvimento. Essa é a razão pela qual estamos contra os militares”, disse ao HM. Elizabeth Joseph assegura que os militares fizeram vários “estragos” ao país e que a luta pacífica é o único caminho, associada ao movimento de desobediência civil que está a ser levado a cabo pelos funcionários públicos. “Vamos para as ruas, rezamos e os jovens participam de uma forma obediente e pacífica. Acreditamos que a união pode mudar as coisas. Não sei se faremos a diferença mas sentimos que esta é a forma que temos de expressar a nossa solidariedade. As pessoas estão a tentar ao máximo que o movimento de desobediência civil fique mais forte e acreditamos que esta é a melhor forma de travar o avanço dos militares, porque se ninguém for trabalhar eles vão ter dificuldades”, adiantou. Relatório enviado a Haia Por estes dias, Yangon e outras cidades do país, como Mandalay, a indefinição tem sido a palavra de ordem. À noite, no período compreendido entre as 20h e as 4h, vigora a lei marcial em que ninguém pode sair à rua. No entanto, nas redes sociais são partilhados vídeos de tanques militares a percorrerem as ruas. “À noite os militares apanham pessoas na rua. Com a lei marcial ninguém pode sair à rua, mas à noite os militares fazem o que querem”, frisou Dominican, que fala também da escalada de violência. “Em Yangon e em muitas cidades colocaram os seus soldados e tanques, é assustador. No entanto, até hoje, as pessoas continuam a protestar. Os militares vestem-se com fardas de polícias e atiram armas de borracha e não só. Uma mulher foi baleada e não estava sequer na linha da frente dos protestos, estava atrás de uma paragem de autocarro. A bala entrou-lhe na cabeça e agora tem cinco por cento de hipóteses de sobrevivência.” “Eles [militares] atiram contra as pessoas e mais de 60 pessoas foram baleadas ontem [domingo] em Mandalay há também disparos, nem sempre sabemos se com balas de borracha ou com balas verdadeiras”, descreveu ainda o padre. Prova disso é um relatório assinado pela Associação de Estudantes da Universidade de Medicina de Yangon, enviado ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, em Haia, Holanda, no passado dia 11 de Fevereiro, onde são descritos vários episódios deste género. “Neste momento, as leis do Myanmar não conseguem proteger os manifestantes ou qualquer outra pessoa que se oponha ao regime militar uma vez que o sistema judicial caiu sob o controlo da junta militar. Esta é a razão pela qual recorremos ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra como a nossa última oportunidade de levar os nossos opressores armados à justiça”, lê-se no relatório divulgado nas redes sociais por membros da comunidade católica. O relatório exige ainda uma investigação independente aos actos das autoridades. Elizabeth Joseph defende que, em apenas 15 dias após o golpe de estado, já ocorreram actos de corrupção no Governo. “Só passaram duas semanas e eles já destruíram muitas coisas, tiraram dinheiro do país, estão a fazer coisas perigosas para o país. E nós, o povo do Myanmar, necessitamos que os nossos líderes fiquem em liberdade para que continuem o seu trabalho.” Um movimento digital Freddy Lynn é fotógrafo e é através da sua lente que tem sido retratada a presença dos católicos nas ruas contra os militares. “Não devemos ignorar os nossos direitos e a justiça para as futuras gerações”, defendeu. “Por isso é que temos de expressar as nossas ideias, pois ficarmos em silêncio não está de acordo com a vontade de Deus.” Freddy, que também se encontra em Yangon, fala do importante papel das redes sociais e de como é fácil juntar as pessoas depois de vários anos de descontentamento. “A maior parte das pessoas do Myanmar, e da comunidade católica, sabe o que se passa e não precisamos de dizer muitas palavras, porque já sabemos o pior lado de uma ditadura militar. Não precisamos de falar muito para que as pessoas adiram ao movimento. A maior parte das pessoas protestam de forma pacífica, apenas caminhando nas ruas.” Nenhum dos amigos de Freddy Lynn foi, até agora, baleado. “Não temos medo de ir para as ruas e a nossa geração está a protestar de forma diferente, já não tem nada a ver com a revolução de 1988. Temos uma estratégia diferente, através das redes digitais. Há um movimento digital a acontecer, muitas pessoas podem não compreendê-lo, mas têm de aceitar. Protestamos em lugares específicos, como embaixadas ou os escritórios das Nações Unidas.” Como há este movimento digital os militares estão a impor restrições, como o corte da internet e a proposta de uma nova lei da cibersegurança, que levou várias câmaras de comércio com presença no país a assinarem um comunicado conjunto onde se expressa a “profunda preocupação colectiva” sobre a referida proposta. Ontem os militares restauraram a ligação à internet depois de um corte de oito horas. Também foi decretado o alargamento da prisão de Aung San Suu Kyi por mais dois dias. Questionado sobre a resposta da comunidade internacional, Dominican Koyin pede uma maior intervenção. “Isso também aconteceu em 1988. As pessoas não estão satisfeitas com as Nações Unidas e com a comunidade internacional porque pensam que vai acontecer o mesmo que antes, ou seja, que nada seja feito. As sanções não funcionam e na verdade não afectam os militares mas sim o povo.” Para Freddy Lynn, é difícil falar do futuro ou daquilo que poderá acontecer nas próximas semanas, mas a palavra de ordem é para continuar a lutar. “As pessoas só querem um governo democraticamente eleito. Elegemos a nossa presidente e o nosso governo representativo, por isso rejeitamos a junta militar. Mas é difícil falar da nossa situação, mas acredito que vamos vencer. Devemos lutar pela nossa democracia porque isto é para as próximas gerações”, rematou. Esta terça-feira a Junta Militar fez uma nova promessa de eleições. “O nosso objectivo é organizar eleições e dar poder ao partido vencedor”, disse o general Zaw Min Tun, porta-voz da Junra, citado pela Reuters. Esta foi a primeira conferência de imprensa promovida pelos militares desde o golpe de estado. Não foi adiantada nenhuma data para as eleições, tendo sido imposto o estado de emergência no país pelo período de um ano. Zaw Min Tun assegurou que a Junta Militar não irá ocupar o poder por muito tempo. “Garantimos… que a eleição vai acontecer”. Quanto à detenção de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz, o general optou por dizer que Aung San Suu Kyi e outros líderes do seu partido não estão presos, mas sim nas suas casas em segurança enquanto a lei toma o seu rumo. “Mantemos Aung San Suu Kyi e Win Myint num local mais seguro para a sua própria segurança. Estão de boa saúde. Não é como se tivessem sido presos. Estão em casa”, em regime de prisão domiciliar na capital administrativa do país, Naypyidaw, acrescentou. Aung San Suu Kyi, que desempenha funções de conselheira de Estado [semelhantes à posição de primeira-ministra] é acusada de importar de forma ilegal de seis walkie-talkies e vai ficar detida até esta quarta-feira. Ontem o seu advogado de defesa confirmou que a polícia fez uma segunda acusação, de violação da lei de gestão de desastres naturais. Win Mynt foi acusado de violar as as medidas de distanciamento social impostas na sequência da pandemia de covid-19 ao organizar um acto de campanha eleitoral com mais de 30 pessoas. Na conferência de imprensa, Zaw Min Tun assegurou também que a política externa do Myanmar não sofrerá consequências apesar da situação política interna, tendo frisado que o país continua aberto às parcerias comerciais e que os acordos podem ser selados. Segundo os últimos dados recolhidos pela Associação para a Assistência de Presos Políticos (AAPP), as novas autoridades de Myanmar já prenderam 426 pessoas desde o levantamento militar, tendo libertado apenas 35. A difícil obtenção de cidadania Apesar de esta ser uma comunidade que está presente no país desde o século XVI, a verdade é que é difícil aos católicos a obtenção da cidadania do Myanmar. Dominican Koyin só fez o pedido aos 18 anos e levou dois anos para conseguir os seus documentos. “Os nossos antepassados são portugueses, e por isso é que tivemos de lutar para ter a nossa cidadania no Myanmar. No meu caso foi muito difícil obter a cidadania e muitos nunca conseguem. No período dos militares ninguém podia arranjar problemas, então quem estava nas aldeias morria nas aldeias.” Esta luta pela cidadania faz o padre sentir empatia e compreensão pela situação do grupo étnico Rohingya, perseguido pelas autoridades. Para ele, Aung San Suu Kyi sempre quis assegurar a harmonia entre comunidades. “Entendo a luta dos Rohingya mas a situação é diferente. Nós não somos perseguidos e já estamos no país desde o século XVI. Somos birmanesas há muitas gerações. Os Rohingya chegaram depois de nós.”
João Luz Grande Plano MancheteAlterações Climáticas | Cumprir Acordo de Paris poderia salvar milhões de vidas, diz estudo Um estudo da Lancet estima que cerca a morte de mais de 10 milhões de pessoas pode ser evitada se as metas estabelecidas no Acordo de Paris forem alcançadas. A investigação, que tem como horizonte temporal 2040, teve por base um leque de países que representam metade da população mundial e 70 por cento das emissões de gases com efeito de estufa Com agências Milhões de pessoas poderiam ser salvas em cada ano se os países aumentassem as medidas para cumprir os objectivos do Acordo de Paris e impedir o aquecimento global, indica um estudo divulgado ontem, que tem 2040 como horizonte. O estudo é da responsabilidade da revista científica britânica Lancet, através da iniciativa “Lancet Countdown on Health and Climate Change” (Contagem decrescente em Saúde e Alterações Climáticas), e foi publicado ontem no boletim “The Lancet Planetary Health”. De acordo com o documento, a adopção de políticas que deem prioridade à saúde e que sejam consistentes com os objectivos do Acordo de Paris, de impedir que as temperaturas globais não subam mais de dois graus em relação à época pré-industrial, e de preferência menos de 1,5 graus celsius, poderiam salvar vários milhões de vidas até 2040 em nove países. Nos cálculos dos investigadores poderiam ser salvas 6,4 milhões de pessoas através de melhor alimentação, 1,6 milhões conseguindo ar mais limpo e 2,1 milhões promovendo o exercício físico. Os países considerados para o estudo – Brasil, China, Alemanha, Índia, Indonésia, Nigéria, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos – representam metade da população mundial e 70 por cento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Segundo o Acordo de Paris, sobre redução de emissões, todos os países devem apresentar as suas contribuições nacionais (NDC, Nationally Determined Contributions) para a redução de GEE e limitar o aquecimento do planeta. Essas NDC deviam ser actualizadas antes da próxima cimeira do clima (COP26) prevista para 2020, mas adiada para este ano devido à covid-19. Até agora, muitos países, incluindo seis do grupo dos nove em estudo, ainda não actualizaram as NDC (actualizaram 39 países e a UE), sendo que, notam os autores, com as actuais metas há o risco de a temperatura aumentar mais de três graus. Como pão para a boca Ian Hamilton, director executivo da “The Lancet Countdown on Health and Climate Change”, diz, citado no estudo, que os benefícios para a saúde de políticas climáticas ambiciosas têm um impacto positivo imediato, e acrescenta que “existe uma oportunidade de colocar a saúde na vanguarda das políticas relativas às alterações climáticas para salvar ainda mais vidas”. Sustentado nos resultados do estudo, Hamilton argumenta que cumprir as metas no Acordo de Paris não só previne a morte prematura de milhões de pessoas todos os anos, como eleva a qualidade de vida e a saúde das populações. Os autores do estudo fizeram estimativas tendo em conta as emissões de GEE geradas pelos sectores da energia, agricultura e transportes, as mortes anuais devidas à poluição atmosférica e factores de risco relacionadas com a dieta e inactividade física. E usaram três cenários diferentes, um com as actuais políticas decorrentes das NDC em vigor, outro cumprindo o Acordo de Paris e outro que analisa os benefícios adicionais de incorporar no segundo cenário objectivos de saúde explícitos. “Os benefícios para a saúde do reforço dos compromissos das NDC são gerados tanto através da mitigação directa das alterações climáticas como através do apoio a acções para reduzir a exposição a poluentes nocivos, melhorar as dietas e permitir uma actividade física segura”, diz-se no documento. Seguindo a linha orientadora da Organização das Nações Unidas (ONU) para Alimentação e Agricultura, o estudo da Lancet traça uma clara relação entre dieta alimentar e ambiente. Colocando o foco no aumento do consumo de fruta, vegetais e legumes, e na diminuição da carne vermelha e comida processada, a saúde das populações e do planeta sai a ganhar. A agência das Nações Unidas aponta que a produção industrial de carne e produtos lácteos contribui com 14,5 por cento das emissões globais de carbono. Face a esta dimensão, mesmo uma pequena diminuição no consumo global de carne tem um efeito considerável na saúde e nas emissões de gases com efeito de estufa. O mau caminho E apesar de dizerem que alguns países reforçaram as suas ambições em termos de redução de emissões de GEE, alertam que mesmo assim, com base nesses anúncios de compromissos, “o mundo ainda não está no bom caminho para cumprir os objectivos do Acordo de Paris e enfrentaria 2,5 graus celsius de aquecimento até final do século”. O “Lancet Countdown on Health and Climate Change” é uma colaboração internacional para uma visão global da relação entre a saúde pública e as alterações climáticas e junta mais de 120 especialistas em diversas áreas, publicando todos os anos um relatório. O estudo “The Lancet Planetary Health” é publicado num momento oportuno na agenda global do ambiente. A cidade escocesa de Glasgow acolhe em Novembro a 26ª Conferência das Alterações Climáticas da ONU, o que faz com que os países signatários do Acordo de Paris tenham apenas alguns meses para actualizar e rever as suas contribuições nacionais para a redução de emissões. Num comunicado, citado pela CNN, a ex-directora da Organização Mundial de Saúde Margaret Chan teceu um comentário ao estudo da Lancet, referindo que “no fim de contas, populações mais saudáveis serão mais resilientes face a crises de saúde pública”. “Os resultados do estudo providenciam um incentivo extra para os líderes mundiais respeitarem os seus compromissos ambientais, mas também para que as metas ambientais sejam alinhadas com os objectivos de saúde nos planos de recuperação da pandemia de covid-19”, afirmou Margaret Chan. Época das alergias cada vez mais longa e intensa As alergias sazonais são cada vez mais prolongadas e intensas devido às alterações climáticas, revela um estudo divulgado esta semana, da autoria de uma equipa de investigadores da Universidade de Utah, Estados Unidos. Os cientistas concluíram que a época de maior concentração de pólen dura actualmente mais 20 dias e tem 21 por cento mais pólen do que em relação a 1990. Liderados por William Anderegg, da Escola de Ciências Biológicas da Universidade de Utah, os investigadores descobriram que as alterações climáticas causadas pela actividade humana desempenharam um papel significativo no prolongamento da ‘estação do pólen’ e que também têm um efeito no aumento da quantidade de pólen. “A forte ligação entre o tempo mais quente e as estações do pólen fornece um exemplo cristalino de como as alterações climáticas já estão a afectar a saúde das pessoas em todos os Estados Unidos”, disse William Anderegg a propósito da investigação, publicada na revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of América”, a publicação oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. A equipa compilou dados medidos entre 1990 e 2018, a partir de 60 estações de medição do pólen nos Estados Unidos e no Canadá. E através desses números concluiu que houve um aumento da quantidade de pólen e que este começa a ser produzido 20 dias mais cedo do que em 1990, o que indica que o aquecimento global está a alterar o calendário interno das plantas (fenologia). E ao dividir os anos do estudo em dois períodos, 1990-2003 e 2003-2018, os investigadores descobriram também que a contribuição das alterações climáticas para o aumento da quantidade de pólen esta a acelerar. As alergias ao pólen transportado pelo ar podem provocar desde um simples incómodo a infecções nas vias respiratórias.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAno Novo Lunar | Comunidade chinesa em Portugal celebra online Este ano as zonas da Alameda e do Martim Moniz, em Lisboa, não se enchem de pessoas para celebrar o Ano Novo Chinês como é habitual. No silêncio instaurado pelo confinamento, a comunidade chinesa celebra em casa com eventos online, cumprindo até os conselhos da própria embaixada da China em Portugal. A crise gerada pela covid-19 também está a afectar os comerciantes, que são ajudados por grupos de apoio Bazares, tendas com nomes de lojas e restaurantes, olhares ocidentais com uma enorme curiosidade sobre a cultura chinesa e sobre uma comunidade com muita presença em Portugal. Era assim o cenário a 18 de Janeiro do ano passado quando a zona da Alameda, em Lisboa, se encheu de cor para celebrar o Ano Novo Chinês. Este ano, porém, o Boi faz a sua entrada num ano atípico e o confinamento decretado pelas autoridades portuguesas, que promete continuar nas próximas semanas, ditou diferentes celebrações. O Ano Novo Chinês celebra-se este ano entre sexta-feira, dia 12, e terça-feira dia 16. Anting Xiang, a residir em Portugal há vários anos e que trabalha na área do atendimento ao cliente no segmento de luxo, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, confessou ao HM que todas as celebrações vão ser diferentes este ano. “Este ano ficamos em casa com familiares, porque não há festas e não temos jantares com os amigos”, disse. Sem celebrações, a comunidade vira-se para os eventos online. No passado dia 28 de Janeiro foi divulgado um vídeo que marca o início de um novo ano segundo o calendário chinês. A Câmara Municipal de Lisboa assinalou mesmo a efeméride nas redes sociais. “O início do ano chinês do Boi, associado ao trabalho árduo e honestidade, foi assinalado a 28 de janeiro pela comunidade chinesa de Portugal numa cerimónia online, que procurou mostrar a riqueza da cultura milenar chinesa e a suas ligações ao nosso país e à cultura portuguesa.” No portal anonovochines.pt, há vídeos e diversos conteúdos relacionados com a cultura chinesa e com esta época em particular. Na cerimónia do dia 28, que decorreu na plataforma Zoom, Li Ji, conselheira cultura da embaixada da China em Portugal, explicou que este website vai continuar a ser actualizado nos próximos dias, a fim de mostrar “muitas atracções culturais de artistas da China, Portugal e Macau”. Wang Suoyong, professora de línguas que preside à Associação Portuguesa dos Amigos da Cultura Chinesa, está a organizar um evento online que decorre no próximo sábado, dia 13. Muitos outros eventos online decorrem na plataforma WeChat, incluindo sessões de esclarecimento sobre a pandemia, entre outros assuntos. “Este ano é diferente, algumas famílias juntam-se, mas pouco”, contou ao HM. “Antes os restaurantes estavam cheios, havia programas, os amigos juntavam-se. Este ano só a família que coabita no mesmo espaço é que celebra. Mas a comunidade chinesa tem muita conversas à distância”, disse. Regra geral, a comunidade está a reagir bem aquele que é o segundo confinamento decretado pelas autoridades no espaço de meses. “Os chineses estão habituados e são muito disciplinados. Quando se implementa um confinamento e se obriga ao encerramento das lojas, eles fecham.” Wang Suoying destaca ainda a eficácia das regras de confinamento no seu próprio país. “Sou de Xangai e vou tendo notícias da cidade. Quando o governo municipal decretou um confinamento de quase dois meses todos ficaram em casa e só saíam mesmo por extrema necessidade, sem fazerem vistas. As minhas quatro irmãs e os seus familiares não se juntaram nesse período.” Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, está no Porto, onde o cenário é semelhante. “Não há nada que possamos fazer e tivemos, aliás, o conselho da embaixada [da China em Portugal] para permanecermos em casa durante o Ano Novo Chinês, porque calha nas mesmas datas que o confinamento. Ficamos em casa, a ver televisão e a participar nos eventos online, e pouco mais”, frisou. Este ano não há pratos especiais à mesa porque não há visitas que o justifiquem. “Farei uma refeição normal”, adiantou. Comunidade em crise Muitos sectores da economia portuguesa estão a ser duramente afectados pelo confinamento, em especial o turismo, o retalho e a restauração, que mais dependem do movimento de pessoas e de turistas. Os comerciantes chineses não são excepção e há muitos casos de quem esteja a passar dificuldades. Há relatos de quem assinou contratos de arrendamento a semanas de arrancar o segundo confinamento e que se viu impossibilitado de arcar com uma renda, ou de pessoas que estão sem rendimentos há meses. Os pedidos de ajuda são, contudo, abafados e não saem da comunidade, cujos membros se ajudam entre si. “No primeiro confinamento as pessoas tinham medo e houve muitos comerciantes que fizeram obras, mas depois o movimento nas lojas foi muito fraco e agora entramos novamente num segundo confinamento. Temos um centro de apoio aos chineses, eles devem ter recebido pedidos de ajuda. Mas os chineses ajudam-se uns aos outros, e têm sempre algumas economias, nós poupamos muito”, explicou Wang. Sobrevivem aqueles que têm pequenos negócios na área do ramo alimentar, que podem abrir com horário reduzido. “Quem tem lojas pequenas tem autorização para abrir, conheço um senhor que tem uma frutaria e que abre portas todos os dias. Mas há muitos comerciantes que tiveram mesmo de fechar”, acrescentou a professora. Y Ping Chow diz que há “muitos casos” de dificuldades e que houve até dispensa de funcionários. “Os restaurantes estão todos praticamente fechados ou apenas fazem o serviço take-away, e as lojas estão todas praticamente fechadas também, mesmo aquelas que trabalham na área das revendas. Está tudo parado. Poucas pessoas voltaram para a China a não ser os trabalhadores, porque houve alguma dispensa de pessoal por parte da comunidade”, acrescentou o responsável. No geral, “as pessoas têm a tendência de voltar para a China mas pretendem regressar a Portugal assim que tiverem oportunidade”. A obrigatoriedade do cumprimento de uma quarentena à chegada à China demove muitos de fazer a viagem, sempre com os dias contados e dependente de uma rígida rotina laboral em Portugal. Mesmo que precisem de ajuda como os portugueses ou outras comunidades, os chineses acabam por se fechar em si mesmos. “No caso das pessoas que não têm trabalho ou que estão a passar por dificuldades a comunidade chinesa tem os seus grupos de apoio”, disse apenas Y Ping Chow. Ainda assim, já houve uma resposta oficial a eventuais casos mais graves. No passado dia 18 de Janeiro, a embaixada da China em Lisboa anunciou a distribuição de cabaz do Ano Novo Chinês aos membros mais vulneráveis da comunidade chinesa em Portugal. Os cabazes foram distribuídos a estudantes chineses em Portugal, “extremamente pobres” e que não têm meios para regressar ao seu país, ou que vivem sozinhos nas cidades onde estudam. Foi dada prioridade a idosos e mulheres grávidas. O objectivo desta acção foi os chineses a “reforçar a sua protecção pessoal”. Nesta altura, a embaixada aconselhou os chineses que residem em Portugal a registarem-se nas associações ou junto de um dos três pontos de apoio, situados em Lisboa, Vila Nova de Gaia e Albufeira, que entregaram os cabazes. A embaixada referiu que, desde o início da pandemia de covid-19, já lançou quatro campanhas que fizeram chegar aos cidadãos chineses em Portugal mais de 30 mil pacotes com máscaras cirúrgicas e desinfectante. Wang Suoying destaca ainda o facto de muitos comerciantes de nacionalidade chinesa estarem abrangidos pelas medidas de apoio implementadas pelo Executivo português, tal como as moratórias bancárias. A docente destaca também o apoio de Choi Man Hin, presidente do conselho de administração do grupo Estoril Sol e presidente da Associação de Comerciantes e Industriais Luso-Chinesa. O empresário também lidera o Centro de Apoio aos Emigrantes Chineses, em Lisboa. Este “assinou um documento urgente de luta contra a pandemia, com medidas concretas de apoio aos emigrantes com dificuldades económicas”, explicou Wang Suoying. Chen Jianshui, proprietário da cadeia de supermercados Chen, em Lisboa, contribuiu com três mil euros [cerca de 29 mil patacas] para o orçamento do Centro. O HM tentou chegar à fala com Choi Man Hin, mas até ao fecho desta edição não foi possível. Na zona de Vila do Conde, no norte do país, e onde existe o maior centro de armazéns de produtos chineses, foi também estabelecido um outro grupo de apoio liderado pelo empresário Li Kai. Segundo contou Wang Suoying ao HM, em apenas dois dias foram angariados cerca de 80 mil euros [cerca de 771 mil patacas] para “concretizar medidas contra a pandemia e dar apoio aos compatriotas com dificuldades económicas”, adiantou Wang Suoying.
João Luz Grande Plano MancheteCovid-19 | Vacinação começa hoje, Wong Sio Chak, Elsie Ao Ieong e Lei Chin Ion dão o exemplo Começa hoje a vacinação contra a covid-19 para grupos prioritários, incluindo pessoal médico, polícias, bombeiros e também profissionais de elevado grau de exposição como motoristas de autocarro, professores e croupiers. Lei Chin Ion, Wong Sio Chak e Elsie Ao Ieong vão ser vacinados no dia de estreia do programa. Os restantes residentes podem inscrever-se hoje, mas só serão inoculados a partir de 22 de Fevereiro Hoje é o primeiro dia do resto da vida dos residentes de Macau, após mais de um ano de constrangimentos, crise e pavor causado pela pandemia da covid-19. A página começa hoje a ser virada, com a administração das primeiras vacinas, destinadas aos grupos de maior risco, como os profissionais da linha da frente e pessoas cujas empregos pressupõem elevado grau de exposição (professores, motoristas, profissionais que contactem com produtos congelados importados, funcionários de lares de idosos e croupiers). Além destes dois grupos, a primeira fase do programa de vacinação abrange também quem tenha necessidade de viajar para zonas consideradas de alto risco, ou seja, onde se registem surtos comunitários. Os restantes residentes podem registar-se a partir do meio-dia de hoje, na plataforma disponibilizada pelo Governo, mas as vacinas só vão ser administradas na segunda fase, a partir de 22 de Fevereiro. A terceira fase, destinada a não residentes, incluindo titulares do título de identificação de trabalhador não residente e alunos legalmente autorizados a permanecer na RAEM, ainda não tem data marcada. Os responsáveis do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus referiram ontem que é preciso observar o andamento das primeiras duas fases de vacinação, antes de marcar uma data para vacinar não residentes. Porém, o médico Alvis Lo Iek Long adiantou que se os trabalhadores não residentes, por natureza das suas profissões, estiverem incluídos nos grupos prioritários já se podem inscrever para tomar a vacina. Estes grupos vão ter acesso gratuito à vacina, que se destina a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 60 anos, bem como a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com boas condições de saúde e maior risco de exposição. Os restantes não residentes de Macau, mas legalmente autorizados a permanecer no território, vão pagar a taxa de administração da vacina, que custa 250 patacas por cada dose, incluindo familiares de trabalhadores não residentes que estejam agregados ao bluecard. Passos práticos À semelhança do que acontece com a marcação para fazer o teste de ácido nucleico, a inscrição para o programa de vacinação pode ser feito online, através da leitura de um código QR, que encaminha para o portal onde está alojado o sistema de vacinação. Alvis Leong Iek Hou, do Centro de Prevenção e Controlo da Doença, acrescentou que se os utentes com dificuldades na utilização da plataforma, “podem deslocar-se a oito pontos do Instituto de Acção Social e recorrer ao apoio dos funcionários”. Para já, as autoridades de saúde revelaram que as pessoas incluídas nos grupos prioritários, abrangidas pela primeira fase do programa, têm a inscrição facilitada. Os serviços públicos, como forças de segurança, profissionais de saúde ou serviços de alfândega procederam a à listagem dos quadros destinatários da vacina. Quanto aos privados, as autoridades de saúde entraram, ou vão entrar, em contacto com empresas como casinos, escolas para fazer uma lista de profissionais que vão receber a vacina. No entanto, para já, o Governo ainda não tem uma noção exacta do número de pessoas abrangidas na primeira fase do programa. As autoridades de saúde preferiram não adiantar uma estimativa para o número de pessoas vacinadas hoje, ou para a capacidade total de administração de doses diárias. “Ainda estamos em fase de preparação, só amanhã [hoje] divulgamos quantas pessoas receberam a vacina”, comentou Alvis Lo Iek Long, médico e membro da direcção Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ). Para já, o hospital público e os centros de saúde vão ser os pontos de vacinação, cenário que pode mudar ao longo do programa. Em relação à afluência, Alvis Lo Iek Long, colocou água na fervura: “Acho que antes do Ano Novo Chinês não vão ser vacinadas muitas pessoas, só depois”, previu o médico. Governo da linha da frente Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação de Contingência, não foi referido se o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, está entre o grupo de “pioneiros” que vão tomar a vacina da farmacêutica Sinopharm no primeiro dia do programa. De acordo com o Gabinete de Comunicação Social, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, será um dos primeiros dirigentes a ser inoculado, assim como a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong e o director dos Serviços de Saúde Lei Chin Ion. Em declarações à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, Wong Sio Chak afirmou que os serviços da sua tutela estão a contar o número de trabalhadores da linha de frente que se inscreveram para receber a vacina contra a covid-19, realçando que a vacinação é voluntária. Citado pelo GCS, o secretário para a Segurança fez questão de realçar que escolheu “a injecção da vacina de Sinopharm devido a ter confiança nas vacinas da China continental”, e que a sua postura deve servir de exemplo aos profissionais da sua tutela. O governante avançou que há cerca de 1300 a 1400 agentes policiais nos postos fronteiriços, bem como mais de 1000 agentes no corpo de bombeiros, no entanto, referiu que ainda não conhece a dimensão do universo de pessoas da linha da frente da sua tutela que precisam ser vacinados, mas adiantou que a inoculação “não reflecte o trabalho por turnos destes agentes”. Fidelidade ganha corrida Outra questão anunciada ontem foi que o seguro de saúde que irá cobrir reacções adversas e efeitos colaterais da vacina será da responsabilidade da seguradora Fidelidade Macau. O médico adiantou que o Governo interpelou 25 empresas, e recebeu no total 10 propostas. Após análise, entre as cinco melhores propostas, foi escolhida a Fidelidade de Macau para o seguro colectivo, válido por um período de um ano. Alvis Lo Iek Long afirmou que o prémio do seguro vai depender da situação concreta, “se houver mais pessoas vacinadas, o prémio será inferior”. Porém, em caso de efeitos secundários ou reacções adversas que resultem na morte ou incapacidade permanente do segurado, a cobertura máxima será de 1 milhão de patacas, um valor que terá uma redução de 50 por cento para pessoas com mais de 70 anos e o prazo para requerer o pagamento é reduzido para três meses. O médico acrescentou que os Serviços de Saúde assumem a responsabilidade pelos custos resultantes de efeitos secundários da vacinação. Revisão sem pares Depois da chegada a Macau do primeiro lote de 100 vacinas, da farmacêutica estatal chinesa Sinopharm, o Governo de Hong Kong demarcou-se da política de autorização da vacina adoptada pelo Executivo de Ho Iat Seng. Citado pelo South China Morning Post, um conselheiro médico do Governo de Carrie Lam na questão das vacinas, destacou que, até agora, as farmacêuticas chinesas Sinovac e a Sinopharm não passaram às autoridades das regiões administrativas especiais dados definitivos sobre os limites de idade para a vacinação, efeitos secundários graves nas fases de teste, e níveis de anticorpos resultantes da inoculação e eficácia para prevenir a contaminação das várias variantes da covid-19. David Hui Shu-cheong acrescentou que Hong Kong respeita os padrões internacionais de aprovação das vacinas, e a apresentação de resultados da 3ª fase dos testes é essencial os cumprir os standards. Algo que não aconteceu com as vacinas do primeiro lote que começam a ser administradas hoje em Macau. Também Carrie Lam defendeu a abordagem diferença entre as regiões administrativas especiais, adiantando que o Governo Central compreende que enquadramento legal de Hong Kong para o uso de vacinas com urgência incluiu a avaliação de acordo com o método científico antes da aprovação do fármaco, ou seja, todos os dados resultantes das três fases de teste devem ser publicados e sujeitos a revisão de pares. Algo que Alvis Lo Iek Long não considera necessário. “Em relação a todas as vacinas que vão entrar em Macau, nós temos um departamento responsável que avalia as vacinas antes de autorizar a sua entrada no território. Além disso, as autoridades nacionais também já autorizaram. Acredito que a autoridade farmacêutica do Interior da China, como é uma entidade rigorosa, já fez uma avaliação rigorosa, por isso não precisam estar preocupados”, frisou o médico. Quanto aos estudos necessários, Alvis Lo Iek Long argumentou que a Sinopharm apresentou resultados de vários estudos, que foram encaminhados para as entidades competentes. “Se observarem as revistas científicas, estas só publicam uma versão simples e geral dos estudos”, acrescentou ontem o médico. Além da vacina da Sinopharm, o Governo de Macau deu “luz verde” também à compra da “vacina de mRNA da Fosun-BioNTech” e da AstraZeneca e participa ainda no plano global de aquisição colectiva promovido pela Organização Mundial da Saúde e pela Aliança Global para Vacinas e Imunização, para aquisição de algumas vacinas. Mais 100.000 doses da Fosun-BioNtech poderão chegar ainda este mês. Cirurgias | SS garantem que tratamentos em Hong Kong continuam Alvis Lo, médico dos Serviços de Saúde (SS), garantiu ontem que os tratamentos em Hong Kong continuam apesar das restrições nas fronteiras. Há também tratamentos a ser feitos com especialistas do interior da China, assegurou. Segundo o responsável, a quarentena não determina a impossibilidade de prestar cuidados médicos. “Claro que há alguma inconveniência na circulação de pessoas entre Hong Kong e Macau, mas ainda não suscita problemas em relação aos casos graves. E também temos um mecanismo de cooperação com especialistas do interior da China. Por enquanto, não verificámos casos que não conseguimos resolver”, afirmou, sem especificar quantos casos foram tratados no exterior de Macau. O HM noticiou a semana passada de que os doentes que necessitem de intervenções cirúrgicas ao coração e pulmões estão sem acesso a estes tratamentos devido às actuais restrições impostas no âmbito da pandemia, uma vez que os médicos de Hong Kong não se podem deslocar ao território. Por norma os SS também enviam doentes urgentes para um hospital em Cantão, mas, neste momento, existem restrições à entrada de estrangeiros no país devido à covid-19, o que pode afectar os residentes não chineses de Macau. No Centro Hospitalar Conde de São Januário não existe uma unidade de cirurgia cardíaca e torácica. Até agora muitos dos pacientes têm sido também operados no hospital Kiang Wu.
Hoje Macau Grande Plano MancheteMacau sem cirurgias ao coração e pulmões Quem precise de uma operação urgente ao coração ou aos pulmões corre risco de vida porque não existem em Macau cirurgiões especialistas nestes procedimentos. Normalmente, vinham de Hong Kong todas as semanas. Agora não podem devido à pandemia Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) não conseguem proporcionar as operações de cirurgia cardíaca e cirurgia torácica, colocando em risco, em contexto de pandemia, vidas humanas. Habitualmente, antes do coronavírus, era prática a vinda de médicos de Hong Kong para executar estas operações. Contudo, as restrições fronteiriças impedem a deslocação dos cirurgiões da ex-colónia britânica. As operações em causa consistem numa intervenção profunda que exige especial perícia e experiência da questão. Trata-se do que popularmente se designa por “peito aberto”, sendo o termo oposto aplicado a cirurgias aos pulmões, que se efectuam pelas costas. Ora tanto os médicos especialistas, filhos de Macau como estrangeiros, têm demonstrado alguma relutância em permanecer na RAEM. Os SSM optaram então por mandar vir gente de Hong Kong para suprir as necessidades, com uma regularidade semanal ou bi-semanal. Ao que Hoje Macau apurou os SSM, serviço público que contactámos, mas do qual não obtivemos respostas, enviam casos urgentes para um hospital de Cantão, o que se pode revelar fatal em caso de excessiva demora. Outro dos problemas que se levanta com este procedimento é a restrição de entrada de estrangeiros na China, no quadro das medidas securitárias implementadas por causa do covid-19. Assim, um residente chinês de Macau, cuja passagem na fronteira não encontra restrições, terá acesso mais rápido, talvez não suficientemente rápido, ao hospital de Cantão. Já um estrangeiro, ainda que residente, encontrará mais dificuldades e, certamente, demorará mais tempo a estabelecer os procedimentos necessários para permitir a transferência para a província de Guangdong, que exigirá um visto especial, que nem sempre é emitido com a brevidade que a situação, eventualmente exige. Este facto pode, obviamente, colocar a vida em risco de quem necessite de uma operação urgente. Infelizmente, é o caso das doenças que exigem este tipo de operação. Na vertente cardíaca, tem sido vulgar efectuar-se em Macau uma operação simples, através do pulso ou da virilha, com o objectivo de desobstruir artérias ou veias junto ao coração. Já a operação “a peito aberto”, aplicada a casos mais bicudos, é sistematicamente atribuída a médicos pontualmente contratados ao exterior, até à pandemia, habitualmente de Hong Kong. “Macau não dá” Perante a inexistência de médicos capazes de operarem nas áreas da cirurgia cardíaca e torácica, não deixa de ser notável o facto de num passado recente terem abandonado a RAEM dois cirurgiões contratados para esse efeito. Segundo soube o Hoje Macau, ambos se ressentiram do tratamento prestado pela direcção dos Serviços de Saúde e da curta duração dos contratos, renovados ano a ano. Por vezes, os SSM propuseram extensões de três e seis meses a esses médicos. A atitude dos SSM terá despertado alguma ira entre os especialistas, cuja saída da RAEM foi acompanhada de um “justificado ressentimento”, foi explicado ao Hoje Macau. Para Pequim, por exemplo, já foi levada para os meios médicos da capital a ideia segundo a qual “Macau não dá”, o que tem dificultado a contratação de novos clínicos. Na verdade, ao que sabemos, é pior o modo como são recebidos os médicos do continente, percepcionados como o “futuro”, do que o que é dispensado aos médicos portugueses, entendidos como uma “sobrevivência breve do passado” e tratados com complacência. O Hospital Kiang Wu, que geralmente supre as fragilidades do hospital público, também não conta nos seus quadros com cirurgiões formados nas referidas especialidades. Daí que não exista neste momento em Macau capacidade para as efectuar, o que pode colocar em risco a vida de quem as necessite com urgência. O que muitos se perguntam é como é que a RAEM, que dispõe de um fabuloso rendimento per capita, não dispõe de um serviço de saúde pública de excelência, que responda com qualidade às necessidades dos cidadãos, nomeadamente dos menos beneficiados pela fortuna. O Hospital das Ilhas, dez anos depois de lançada a primeira pedra, tarda em ser concluído, e o Centro Hospitalar Conde São Januário não viu, em 20 anos de RAEM, reforçada a sua capacidade, a ponto de ser capaz de responder, em qualidade e quantidade, a uma cada vez maior procura. O tempo de espera para consultas é demasiado longo há muito tempo e os SSM não encontram solução. Por exemplo, o Hoje Macau sabe que uma consulta de cardiologia pode demorar quatro ou mais meses, entre a marcação e a sua realização. Quem arrisca? O nosso jornal falou com dois deputados ligados à causa médica: Wong Kit Cheng e Chan Iek Lap. Segundo a deputada, “o hospital público não tem este tratamento (de cirurgia cardiovascular), por isso encaminham os doentes para outras zonas, através do mecanismo de serviços médicos no exterior, para resolver os problemas dos residentes locais. Se consultar os hospitais privados, de acordo com o que eu sei, o hospital Kiang Wu tem especialistas que fazem operações de cirurgia cardíaca e torácicas. Caso a cirurgia envolva um transplante cardíaco ou esteja relacionada com o sistema de circulação e os médicos não tiverem experiência, estes médicos não vão arriscar.” O Hoje Macau sabe que existem, neste preciso momento, doentes a precisar de uma intervenção e, de facto, em Macau ninguém arrisca. A deputada tem conhecimento da falta de médicos nos serviços públicos de Saúde, mas pensa que estes existem no Kiang Wu. Mas a verdade factual é que, se existissem não se compreenderia porque razão arriscam vidas, sujeitando-as a uma viagem de mais de 330 quilómetros. Já Chan Iek Lap parece ter uma noção mais precisa do assunto: “Actualmente, algumas operações raras são difíceis de se realizar em Macau, temporariamente. Porque no passado os doentes podiam ser encaminhados para as zonas vizinhas. Devido à pandemia, a entrada e saída [de utentes] sobretudo para Hong Kong não é possível, porque há quarentena. Estas situações podem ser resolvidas através de negociação com as autoridades das zonas vizinhas, para que os doentes com necessidade possam ter um corredor de passagem ou tratamento específicos. Temos de admitir que uma parte do nosso nível médico é diferente das zonas vizinhas. O Governo pode melhorar o nível médico através de incentivos, políticas de apoio e trabalhos relevantes.” Na opinião de Wong, contudo, “o governo pode formar e recrutar mais especialistas, mas a formação em Macau é difícil porque tem menos casos de doença. Os médicos de cirurgia cardiovascular actualmente no território adquiriram alguma experiência na China Continental ou no exterior e regressaram para servir Macau.” O pior é que os que regressaram voltaram a ir-se embora por não lhes terem sido dadas condições condignas. Como antigamente se dizia, a saúde em Macau parece estar doente. Estatísticas mais recentes não revelam número de operações de cardiologia As Estatísticas da Saúde de 2019 não discriminam quantas operações foram feitas da especialidade de cardiologia. Dos 19.537 serviços operatórios realizados, cerca de 3,43 por cento são apresentados como pertencendo a “outras” especialidades. Em 2019, os hospitais de Macau disponibilizavam um total de 1.628 camas de internamento, o correspondente a 2,4 por cada mil habitantes. De entre os doentes internados, 4,9 por cento eram da especialidade de cardiologia e 6,1 por cento em pneumologia. Nesse ano registaram-se 3.047 doentes internados em cardiologia, incluindo na unidade de cuidados intensivos da especialidade. É preciso recuar às Estatísticas de Saúde de 2012 para se encontrar dados discriminados sobre serviços operatórios na área da cardiologia, registando-se 160 operações programadas. No ano anterior, aconteceram 222 operações de cardiologia, sete das quais de urgência. Já em 2010, os dados revelam a realização de 285 serviços operatórios de cardiologia (16 urgentes) e 60 cirurgias torácicas (13 de urgência). Recurso ao exterior De acordo com informações divulgadas em 2019 pelo então secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, a Junta de Serviços Médicos para o Exterior recebia uma média de 200 pedidos semanais para tratamentos fora da RAEM. Em 2016, os Serviços de Saúde (SS) esclareceram num comunicado que o rácio de pacientes enviados para serviços médicos em Hong Kong era de 1,6 pessoas por cada mil. Os SSM argumentaram que “a percentagem do envio de pacientes pelo Governo é muito baixa quando relacionada com os serviços gerais” e que tais situações “são apenas um complemento aos serviços médicos locais”. Na nota, os SSM disseram ser preciso “tomar em consideração as situações práticas e a continuidade da aplicação” das técnicas médicas desenvolvidas, numa população com apenas 650 mil residentes. Além disso, comentavam que é preciso “um número substancial” de casos para manter o nível técnico dos profissionais de saúde. Mas a economia também era um factor de ponderação. “Assim, o regime de envio de doentes para serviços médicos no exterior atende às necessidades dos residentes de Macau e foi tido em conta o benefício económico desta medida”, defenderam.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteWong Kit Cheng, deputada, sobre educação sexual: “Valores éticos são elementos do amor completo” No dia 17 de Janeiro, a Associação Geral das Mulheres de Macau divulgou um comunicado a dar conta de uma palestra ministrada por Wong Kit Cheng a alunos da Escola Keang Peng educação sexual. A deputada terá alertado para os riscos de iniciar a vida sexual antes do casamento, citando as penas para os crimes de aborto e violação. Como o comunicado em questão deixou muitas dúvidas, o HM falou com Wong Kit Cheng No seu entender, quais são as consequências do sexo antes do casamento? Durante aquela palestra quisemos transmitir aos alunos as mensagens correctas. Não, propriamente, especificando se podem ou não fazer sexo antes do casamento. A ideia foi explicar que duas pessoas de sexos diferentes, que tenham curiosidade para iniciar a vida sexual, devem ter vários aspectos em consideração. Por exemplo, de acordo com a lei, ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime. Tentei explicar as leis e a responsabilidade penal de quem a violar o respeito numa relação entre pessoas de sexos diferentes. Além disso, procurei passar a mensagem de que um jovem deve respeitar o seu próprio corpo e o corpo de outra pessoa. Por outro lado, também tentei passar o conhecimento sobre formas de fazer sexo seguro, alertando para as consequências de doenças sexualmente transmissíveis e para a importância da contracepção. Mas consenso científico indica que o ensino da abstinência é contraproducente na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez adolescente. A educação sexual deve ensinar o que é o sexo, sobre o acto em si, mas também sobre as consequências sociais, judiciais e a responsabilidade que implica, como expliquei na palestra. Quero esclarecer que não quero incentivar nem opor-me ao sexo, que é uma necessidade básica do ser humano. Não incentivamos, nem proibimos. Não faço comentários a estudos sobre abstinência. A ideia que quis passar é que as doenças sexualmente transmissíveis, como a SIDA, devem ser prevenidas através da prática do sexo seguro Na palestra referiu termos como “correcção nos relacionamentos” e respeito por valores éticos. O que querem dizer, neste contexto? Referimo-nos a materiais didácticos sobre educação sexual, que defende a ideia de amor completo, ou seja, da relação física que é desenvolvida através do carinho, da responsabilidade, respeito e conhecimento. Este amor inclui paixão, intimidade e compromisso que constroem um equilíbrio, só assim podemos expressar o amor real. Os valores éticos são elementos de construção do amor completo ou responsável. Acha apropriado falar de crimes sexuais numa palestra sobre educação sexual? Não vejo conflito em passar conhecimento sobre leis no contexto de educação sexual, de explicar as penas para quem comete crimes. Claro que as explicações legais devem ser dadas num capítulo específico, mas na educação sexual é importante para os jovens terem consciência de que se devem proteger, que devem recusar algumas acções e denunciar com coragem actos criminais. Por exemplo, se um menor for tocado nas partes íntimas ou no órgão sexual, o agressor cometeu importunação sexual. Se os alunos não souberem que isto constitui crime, é difícil alertar as autoridades. Além disso, a relação sexual pode resultar em gravidez, por isso é importante explicar que o aborto em Macau é ilegal, apesar de existirem locais onde se pode interromper a gravidez. Acho importante que os jovens tenham conhecimento das leis e das penalizações e da ilegalidade em que operam estas unidades médicas. Acha que a lei que proíbe o aborto devia ser alterada, ou incluir excepções à ilegalidade? Não sei porque me pergunta isto. Apenas partilhei com os alunos as leis actuais, que estabelecem a ilegalidade do aborto. Educação sexual | Psicólogo critica abordagem seguida nas escolas Com casos de abuso sexual de menores a disparar, as escolas de Macau apostam na educação sexual. Resta saber se os métodos e os conceitos utilizados estão adequados ao problema, na era do Youtube “A educação sexual nas escolas em Macau falha por completo. A abordagem da educação sexual em Macau é feita com um intuito mais punitivo do que pedagógico e é o primeiro passo para as coisas não correrem tão bem”, comenta ao HM o psicólogo com experiência na área da educação Pedro de Senna Fernandes. O especialista adianta mesmo que não sabe se Macau estará preparado para um tipo de programa pedagógico caracterizado pela abertura que estes temas exigem. “Se começamos por impor um processo punitivo naturalmente que todas estas questões, quando são dadas, são absorvidas de uma forma mais amedrontada. A Organização Mundial de Saúde define a sexualidade como uma energia que nos motiva. Quando falamos da passagem para a adolescência desenvolve-se de um centro de prazer mais exponencial do que o centro do controlo da razão”, aponta Pedro de Senna Fernandes. O psicólogo refere que o abuso sexual na China é muito elevado e que o país não tem uma cultura virada para a sexualidade, mas “tem antes uma cultura de muita repressão para aquilo que é a sexualidade”. O especialista considera que Macau pode seguir este modelo por arrasto. Em relação à influência de deputados e outros actores sociais, Pedro de Senna Fernandes alerta para a inevitabilidade de existirem comportamentos sexuais que vão “contra a moral social dos legisladores de Macau”. “Mantém-se de forma escondida e a resposta da sociedade em vez de ser pedagógica vai ser fortemente punitiva”. O psicólogo entende que pode ser perigoso equivaler aquilo que deriva da lei, que pode ser muito conservadora e assentar mais em repressão, a algo “que representa uma evolução do ser humano, que é uma boa sexualidade, uma boa aceitação do nosso corpo e do nosso eu”. Casos de pedofilia em alta O número de crimes de abuso sexual de crianças disparou no ano passado. De acordo com os dados mais recentes do gabinete do secretário para a Segurança, recentes aos primeiros nove meses de 2020, registou-se uma subida de 63,6 por cento, a maioria dos casos ocorreram nas escolas ou em ambiente familiar. As autoridades do território registaram também um aumento nos casos referentes a “pornografia de menor”, tendo resolvido cerca de 60 casos através dos mecanismos de cooperação com vários países e regiões. Não é, portanto, que o assunto seja amplamente discutido nas esferas políticas e executiva. Além dos pedidos de vários deputados, incluindo Lei Chan U, para incluir nas aulas de educação sexual informação sobre abusos sexuais, o próprio Governo considera essa uma via para contornar o problema. Na sequência de um caso suspeito de abuso sexual na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, o Governo afirmou ser necessário prevenir e educar encarregados de educação, alunos e professores através da promoção da educação sexual a vários níveis. Em resposta ao HM, aquando deste caso em Junho do ano passado, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) referiu pretender criar um “ambiente de difusão da educação sexual, de forma a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, dos seus conhecimentos e da sua capacidade de autoprotecção neste âmbito.”
Hoje Macau Grande Plano MancheteConselho de Estado | Líder anti-corrupção em Guangdong será nº2 do Gabinete de HK e Macau O Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado será reforçado com Shi Kehui, que vai ocupar o cargo de vice-director. Depois de liderar a entidade de combate à corrupção na província de Guangdong, Shi Kehui volta a ser o braço direito de Xia Baolong. O novo número dois do gabinete, descrito como eficiente e obcecado pelo trabalho, chega para reforçar a “nova era” A instabilidade política e os protestos que abalaram Hong Kong continuam a provocar réplicas ao nível institucional, nos organismos que ligam a política de Pequim às regiões administrativas especiais. A mais recente mudança vai trazer para o delta do Rio das Pérolas Shi Kehui, de 59 anos, que vai ocupar o cargo de vice-director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, de acordo com notícia publicada no South China Morning Post. Seguindo a linha dura que Pequim quer traçar para as regiões administrativas especiais, Shi Kehui foi transferido do organismo responsável pela luta contra a corrupção na província de Guangdong para desempenhar um papel semelhante no gabinete do Conselho de Estado. No novo posto irá encontrar um velho conhecido, Xia Baolong, que foi nomeado em Fevereiro de 2020 como director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. A nomeação surge na sequência da reforma de Pan Shengzhou, que desde Junho de 2017 esteve à frente da inspecção de disciplina no gabinete. Importa referir também que o antigo número dois já ultrapassou a idade da reforma, 60 anos, há três anos. A notícia foi dada pela imprensa oficial de Guangdong, que reportou ter o Comité Permanente da Assembleia Popular de Guangdong aceite o pedido de demissão de Shi Kehui do cargo que exercia na província vizinha. O diário de Hong Kong descreve que Shi passou grande parte da sua carreira política na província de Zhejiang, incluindo uma breve passagem como secretário do antigo líder do Partido Comunista da China na província, Zhao Hongzhu, homem que substituiu Xi Jinping depois do, à altura ainda futuro Presidente, ter sido transferido para Xangai. Mais tarde, Zhao acabaria por chegar a número dois da Comissão Central para a Inspecção Disciplinar, a entidade partidária responsável para luta contra a corrupção e que um ponto de solidez na inconstada liderança de Xi Jinping à frente dos destinos da China. Um percurso com Xia Depois de mais de dois anos enquanto número 2 do gabinete dirigido por Xia Baolong na província de Zhejiang, Shi passou para a Comissão Central para a Inspecção da Disciplinar, onde o seu desempenho lhe valeu promoções até se tornar vice-secretário geral e director do gabinete-geral, às ordens do actual vice-Presidente chinês Wang Qishan, um percurso sempre foi muito próximo de Xi Jinping. Citado pelo South China Morning Post, um funcionário do Governo de Guangdong descreve Shi como um homem obcecado com o trabalho, eficiente e motivado pela conquista de objectivos. “Ele define padrões elevados e torna natural o trabalho extraordinário, fora do horário, uma vez que examinava de pormenor os relatórios submetidos pelos subordinados, verificando se perdíamos chamadas, pistas ou detalhes”, referiu o funcionário, que não se quis identificar por não estar autorizado a falar à comunicação social. Contacto com a região De acordo com a imprensa regional de Guangdong, enquanto trabalhou na província, Shi Kehui manteve encontros com o Comissário contra a Corrupção de Macau, Chan Tsz King e o líder da Comissão Independente contra a Corrupção, Simon Peh Yun-lu. Um académico da Universidade de Nankai, em Tianjin, traçou alguns dos desafios que o vice-director de gabinete do Conselho de Estado terá nas novas funções. Citado pelo diário de Hong Kong, Li Xiaobing, professor de Direito, especialista nos assuntos de Hong Kong, destaca a sensibilidade que Pequim tem de usar neste tipo de nomeações. “O trabalho disciplinar relativo a Hong Kong e Macau não pode ser desenvolvido da mesma forma que é no interior da China. Apesar de ser baseado no mesmo princípio, é necessária maior flexibilidade e equilíbrio em Hong Kong”, comentou. Porém, o académico considera que Shi tem todas as condições para desempenhar o seu cargo com eficiência, uma vez que os quase cinco anos em Guangdong deram-lhe um conhecimento mais próximo das regiões administrativas especiais e, acima de tudo, por ter o selo de aprovação tanto da Comissão Central para a Inspecção da Disciplinar, como do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Razia do ano A Xinhua avançou ontem que a Comissão Central de Inspecção Disciplinar do Partido Comunista da China (PCC) e a Comissão Nacional de Supervisão que 197.761 funcionários do aparelho partidário foram punidos no ano passado por violarem as regras de frugalidade. De acordo com um comunicado conjunto, os suspeitos que recaíram sobre os quase 200 mil funcionários resultaram da investigação a 136.203 casos. Durante o passado mês de Dezembro, foram punidos 26.922 funcionários, envolvidos em 18.505, incluindo 125 no nível subregional ou equivalente, e 1.316 no nível distrital ou equivalente, de acordo com o comunicado. Entre os funcionários punidos no mês, 14.134 foram acusados de práticas de burocratismo ou formalidades desnecessárias, com 9.356 casos resolvidos. Também em Dezembro de 2020, as autoridades investigaram 9.149 casos de hedonismo e conduta extravagante, como dar ou aceitar presentes, concessão de subsídios ou bónus não autorizados e uso indevido de fundos públicos para banquetes, com 12.788 funcionários penalizados, segundo informação veiculada pela agência Xinhua.
João Luz Grande Plano MancheteDavos | Xi Jinping apela ao fim da arrogância e da mentalidade isolacionista O Presidente chinês pediu no Fórum Económico Mundial, em Davos, unidade internacional no combate à pandemia e do fim da mentalidade de “nova Guerra Fria” no contexto. Sem nunca mencionar Trump ou Biden directamente, Xi apelou ao reforço a organizações multilaterais e à remoção de barreiras ao comércio internacional, enquanto António Guterres sugeriu uma resposta “verde” para a crise provocada pela covid-19 Com agências Ao longo desta semana, muitos dos líderes mundiais, políticos e económicos, participam no Fórum Económico Mundial de Davos, na Suíça, este ano fortemente marcado pela pandemia da covid-19, não só porque as intervenções são on-line, mas também no que toca à agenda. O fórum deste ano arrancou com discursos de personalidades como Xi Jinping, Christine Lagarde, António Guterres, Anthony Fauci e Greta Thunberg. Uma das mensagens inaugurais de destaque no arranque da cimeira foi do Presidente da China, incitando os restantes líderes na luta contra o clima de confronto e sublinhando a importância de unidade global no combate à pandemia. “Construir clãs ou iniciar uma nova Guerra Fria, rejeitar, ameaçar ou intimidar os outros, impor a dissociação, interromper cadeias de abastecimento ou impor sanções para causar isolamento só vai empurrar o mundo para mais divisão e até para o confronto”, alertou Xi Jinping. “O confronto apenas nos conduzirá a um beco sem saída”, concluiu o líder chinês, que apontou a importância deste momento histórico que o mundo atravessa. “As escolhas e as medidas que tomarmos hoje vão moldar a forma do futuro do mundo”, disse o Presidente chinês. Numa toada de compreensão pela complexidade dos problemas globais, Xi defendeu a aposta forte no multilateralismo e na construção do sentido de comunidade e de futuro partilhado entre todos os povos. “Multilateralismo assenta na resposta a assuntos internacionais através da consulta de todos, trabalhando em conjunto”, renunciando à mentalidade estreita e egoísta. Sem mencionar ninguém, em especial Donald Trump ou Joe Biden, Xi Jinping referiu que “decisões políticas não devem ser tomadas simplesmente mostrando músculos fortes ou punhos cerrados”. O líder chinês fez questão de vincar que todos os países têm uma história e cultura única, assim como um sistema social, sem que nenhum seja superior ao outro. “As relações entre estados devem ser coordenadas e reguladas através de instituições e leis próprias. Os mais fortes não devem fazer bullying aos mais fracos”, disse Xi. Mundo a arder Além das referências às relações entre países, Xi Jinping não esqueceu os desafios ambientais com que o mundo se depara. Assim sendo, reafirmou o ambicioso compromisso ambiental de Pequim no corte de emissões de carbono em 65 por cento até 2030 e atingir a neutralidade de emissões de carbono até 2060. Ambas as metas têm repercussões globais, uma vez que a China emite um quarto dos gases com efeito estufa em termos globais. Ainda no capítulo das questões ambientais, a mensagem da jovem activista Greta Thunberg tirou a tónica diplomática dos discursos, muito ao seu estilo. “O meu nome é Greta Thunberg. Não estou aqui para negociar. Reparem, não represento nenhum interesse financeiro ou partido político. Portanto, não posso negociar ou chegar a acordos. Só estou aqui, para mais uma vez, vos recordar da emergência em que nos encontramos. A crise que vocês e os vossos antecessores criaram e nos impuseram. A crise que vocês continuam a ignorar.” A jovem acusou os líderes mundiais de ignorarem também os protestos de jovens que acorreram a Davos para pedir uma mudança política que renuncie aos combustíveis fósseis, mais especificamente ao seu uso, exploração, investimento e subsídios que promovam a indústria. “Enquanto a ciência for ignorada, factos não forem tidos em conta e a situação não for tratada como crise, o mundo e os líderes dos negócios vão continuar a ignorar a situação”. Citada pelo The Guardian, a activista ambiental alemã Luisa Neubauer, de 23 anos, anunciou ter participado numa reunião em Davos com o CEO da Siemens, Joe Kaeser, a quem apelou para abandonar o contrato de construção de um caminho-de-ferro num complexo mineiro na Austrália. O projecto é um dos maiores no sector da mineração de carvão. Um grupo de jovens activistas estão em Davos a tentar parar alguns contratos que, alegam, colocar em perigo os objectivos estabelecidos no Acordo de Paris. Resposta verde O secretário-geral da ONU António Guterres argumentou no seu discurso que os desafios que o mundo enfrenta podem conter as suas próprias soluções e que a crise económica gerada pela paralisia a que a covid-19 votou a economia global deverá ser respondida seguindo um modelo de “recuperação sustentável”. O ex-primeiro ministro português declarou a urgência de “acabar com a guerra contra a natureza, inverter a catástrofe climática e a restaurar o planeta” e acrescentou que o “objectivo para 2021 é construir uma coligação global para atingir um saldo zero na emissão de dióxido de carbono”. Além da agenda verde, Guterres apontou a direcção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a agenda da ONU que tem 17 metas, como a erradicação da pobreza e da fome, redução de desigualdades, equidade nos direitos civis, entre outros ambiciosos objectivos até ao ano 2030. “A recuperação inclusiva e sustentável em todo o mundo vai depender da disponibilidade e eficácia das vacinas para todos, do apoio fiscal e monetário imediato em países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento e de medidas de estímulo a longo prazo”, declarou António Guterres. O responsável português frisou também que apesar de as vacinas estarem a ser distribuídas a um ritmo rápido nos países mais ricos, que o oposto se verifica nos países mais pobres do mundo, desigualdade que importa corrigir. Adeus Trump A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen felicitou os Estados Unidos da América pela nova liderança na Casa Branca e acrescentou estar “satisfeitíssima por terem voltado ao Acordo de Paris”. A dirigente europeia afirmou ainda na sua intervenção no fórum que as redes sociais estão a devorar a sociedade e apelou ao estreitar da regulação das maiores empresas tecnológicas do mundo. Outro dos destaques do discurso de Ursula von der Leyen foi o argumento de que existem provas científicas que ligam a perda de biodiversidade à pandemia. Muitos destes apelos são entendidos pelos activistas ambientais como palavras ocas, vazias de acção. O Fórum Económico Mundial, de Davos, prossegue hoje com a intervenção por vídeo do Presidente russo, Vladimir Putin, de quem se espera uma mensagem crítica em relação à possibilidade de imposição de sanções contra a Rússia devido ao tratamento dado pelo Kremlin ao activista da oposição Alexei Navalny. Covid-19 | Presidente da AstraZeneca lamenta falta de colaboração O presidente da farmacêutica britânica AstraZeneca lamentou a falta de colaboração dos governos no combate à pandemia de covid-19, criticando o comportamento egoísta de alguns países. “Poderia ter sido um momento do género do 4 de Julho, ou dia da independência (dos Estados Unidos), mas infelizmente não foi o caso, porque houve uma ligeira postura de ‘eu primeiro’”, disse o francês Pascal Soriot no Fórum Económico Mundial, em Davos. As declarações de Soriot foram feitas numa altura em que o seu grupo é questionado na Europa sobre a falta de transparência relativamente aos atrasos nas entregas da sua vacina contra a covid-19. Soriot não deu exemplos específicos de países, embora a pandemia tenha dado origem a uma corrida mundial para obter acesso o mais rapidamente possível primeiro a equipamentos de protecção e depois a vacinas. “É justo dizer que poderíamos e deveríamos estar globalmente mais bem preparados para esta pandemia”, acrescentou. “O que não funcionou, a meu ver, foi a colaboração do mundo”, mesmo que evoque “bons exemplos” de ajudas entre os sectores privado e o público, como o caso da vacina de AstraZeneca, desenvolvido com a Universidade de Oxford. “Mas posso ver que as coisas estão a mudar e que uma colaboração internacional está a surgir”, disse, apelando a que sejam feitos investimentos “em prevenção, detecção e tratamento precoce” para que o sistema de saúde esteja pronto para o futuro. A AstraZeneca admitiu, no final da semana passada, que as entregas seriam menos numerosas do que o previsto, devido a uma “queda do rendimento” de uma fábrica. A declaração causou preocupação na Europa, que está a correr contra o tempo devido ao aparecimento de novas e mais perigosas variantes do coronavírus que provoca a covid-19.
Hoje Macau Grande Plano ManchetePresidenciais | Marcelo é o primeiro a ganhar em todos os concelhos em Portugal Marcelo Rebelo de Sousa ganhou a votação deste ano em todos os concelhos do país, sendo o primeiro a conseguir esse feito, e afirmou a necessidade de avançar com voto por correspondência, antes de novas eleições. Outros recordes foram batidos, como a maior abstenção de sempre em presidenciais e o maior número de votos para uma candidata. Na luta pelo 2.º lugar, Ana Gomes e Ventura bateram-se até ao fim Marcelo Rebelo de Sousa começou o seu discurso, a partir da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por recordar os mais recentes números da pandemia, bem como os de 2 de Novembro, dia em que se invocaram as vítimas da pandemia. “A 2 de Novembro, dia da evocação das vítimas da pandemia no Palácio de Belém, havia 2.590 mortos. São agora 10.469. Para eles, assim como para os mortos não covid, destes quase 11 meses de provação, vai o meu primeiro emocionado pensamento, para eles e para as suas famílias”, começou por dizer Marcelo. “São, com os demais que sofreram e sofrem e lutam dia após dia pela vida e pela saúde, o retrato do Portugal em que decorreu esta eleição, em plena pandemia agravada em Janeiro, com estado de emergência e confinamento inevitável, com crise económica e social, queda de crescimento e projecção na pobreza e das desigualdades”, continuou. “Para eles vai o meu e o nosso pensamento”, afirmou, relembrando também as famílias afectadas pela covid-19. De seguida, Marcelo saudou os portugueses que proporcionaram a realização destas eleições, com apreço para “os que se mobilizaram para as mesas de voto, para que pudesse haver eleição, os que votaram apesar da pandemia e do Inverno agreste, os que só não votaram por impossibilidade legal ou física, os que não o fizeram por sua opção muito pessoal. Para todos eles — mas em particular os que mais se sacrificaram para que a democracia não fosse vencida pela pandemia — vai uma palavra de gratidão ilimitada, pelo serviço que prestaram à liberdade, ao estado de direito e a Portugal.” Cheque e cobertura Quanto ao resultado da eleição, Marcelo lembrou que estas eleições representam uma resposta dada “quanto à escolha feita entre a renovação da confiança no Presidente da República em funções e a sua substituição por outra ou outro dos candidatos com diversos perfis”, sendo que “perante essa opção, que envolvia também julgar o desempenho de quem se submetera ao voto como o responsável máximo do Estado e, nessa medida, da gestão da pandemia, os portugueses responderam, renovando a confiança no actual Presidente da República por mais cinco anos”. Além disso, Marcelo referiu estar “honrado e agradecido por esta confiança em condições tão mais difíceis do que em 2016”. Agradecendo de “coração aberto” a quem votou nele, o Presidente deixou também uma palavra a quem não o fez, pois “o Presidente é um só e só um e representa todo o Portugal”. “Tenho a exacta consciência que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco e diz que tem de continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses”, começou por dizer, frisando que não pode ser um presidente “de uns contra os maus, que não seja de facção, que respeite o pluralismo e a diferença e que nunca desista da justiça social”. Fazendo referência à abstenção, Marcelo lembrou que, mesmo assim, se registou uma “subida significativa do voto absoluto em relação há cinco anos”. Retomando o tema inicial, Marcelo frisou que os portugueses “não querem uma pandemia infindável, uma crise sem fim à vista, um recuo em comparação com outros países, uma radicalização e um extremismo nas pessoas, nas atitudes, na vida social e política”, mas sim “uma pandemia dominada o mais rápido possível, uma recuperação do emprego”. Voto por correspondência No seu discurso de vitória, Marcelo Rebelo de Sousa prometeu “tudo fazer para persuadir quem pode elaborar leis a ponderar a revisão antes de novas eleições daquilo que se concluiu dever ser revisto, para ajustar a situações como a vivida”. E prosseguiu: “Mais em geral, para ultrapassar objeções ao voto postal ou por correspondência, objeções essas que tanto penalizaram os votantes, em especial os nossos compatriotas espalhados pelo mundo. Compreendi este outro sinal e insistirei para que seja finalmente acolhido”. O chefe de Estado afirmou ainda ter a noção de “que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor”, seja “em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social e de modo mais urgente, em gestão da pandemia”. Luta no pódio Ana Gomes venceu André Ventura nos distritos do litoral continental, com exceção de Leiria, mas o candidato do Chega ganhou o interior. Quanto às ilhas, Ana Gomes conquistou o segundo lugar nos Açores, André Ventura na Madeira. A nível nacional Ana Gomes conquistou 12,93 por cento dos votos, pouco mais de um ponto percentual a mais do que o candidato da extrema-direita, André Ventura, que obteve 11,89 por cento dos votos. Foi nos grandes distritos do território continental que Ana Gomes consolidou o segundo lugar, sobretudo no Porto, onde venceu André Ventura com quase 54 mil votos de vantagem: os 116.906 votos corresponderam a 15,58 por cento da votação no distrito, contra os 63.194 de André Ventura que lhe garantiram um resultado de 8,42 por cento. Em Lisboa, Ana Gomes chegou perto dos 15 por cento, conquistando 139.629 votos, deixando André Ventura em terceiro lugar com 123.573 votos correspondentes a 12,85 por cento da votação no distrito. Abandono eleitoral “Se eu não tivesse estado nesta disputa, estaríamos hoje a lamentar ainda mais a progressão da extrema-direita”, afirmou Ana Gomes, em declarações aos jornalistas, no final da noite eleitoral. “Lamento profundamente a não comparência a estas eleições por parte do meu partido, o PS, que assim contribuiu para a dar vitória ao candidato da direita democrática. Foi uma deserção que critiquei e pela qual decidi apresentar esta candidatura”, afirmou a militante do PS e antiga eurodeputada socialista, na sua declaração no final da noite eleitoral. Na fase de perguntas, e questionada se responsabilizava o secretário-geral do PS por essa deserção, respondeu: “António Costa, obviamente, foi o principal responsável por essa deserção”. Questionada se António Costa também lhe telefonou – como fez com o Presidente reeleito -, Ana Gomes respondeu negativamente: “Esta noite só falei com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, não falei com mais nenhum dirigente partidário”, Ana Gomes considerou que a sua candidatura foi “uma missão de serviço público” e, questionada sobre o seu futuro, garantiu que nunca se reformará da política. “Nunca me resignarei a que a democracia degenere e fique à mercê de foras antidemocráticas que cavalgam o ressentimento dos cidadãos”, disse. Recado ao PSD André Ventura confirmou a sua decisão de “devolver a palavra aos militantes” na sala de um hotel lisboeta que serviu de sede à candidatura do partido da extrema-direita parlamentar nesta noite eleitoral. “Nós somos firmes naquilo que defendemos. Ficámos aquém dos 15 por cento que eu deveria ter, com algumas décimas de diferença da candidata que representa o que Portugal de pior tem, a esquerda mais medíocre e colada às minorias e àqueles que têm destruído Portugal. Não fugirei à minha palavra. Devolverei a palavra aos militantes do Chega”, disse. André Ventura foi recebido com aplausos pelos cerca de 50 apoiantes e militantes partidários na ampla sala de um hotel lisboeta, falando em penúltimo lugar dos concorrentes a chefe de Estado, imediatamente antes do vencedor do sufrágio, Marcelo Rebelo de Sousa, e escusou-se a responder a perguntas dos jornalistas, num primeiro momento. “Não há segundas-vias depois desta noite. Hoje ficou claro em Portugal e para a Europa e para o Mundo que não haverá Governo em Portugal sem que o Chega seja parte fundamental. Não há volta a dar. PSD, ouve bem, não haverá governo em Portugal sem o Chega!”, gritou. O líder do partido da extrema-direita parlamentar felicitara antes a reeleição do Presidente da República, desejando-lhe um “segundo mandato, com dignidade, respeito por Portugal e pelos portugueses de bem e que marque uma ruptura face ao seu primeiro mandato”. “Foi uma noite histórica para a direita em Portugal, que se reconfigurou completamente”, congratulou-se, sublinhando os cerca de meio milhão de votos angariados e a oportunidade aproveitada por esta “força antissistema” para “furar o bloqueio habitual”. Dois dígitos perigosos Paulo Portas defendeu que não se ignore que, pela primeira vez em 40 anos, “há um populista, de direita extrema ou extrema direita, consoante os dias, que tem dois dígitos”, numa referência a André Ventura. “A técnica do populismo é sempre a mesma: dizem uma barbaridade e toda a gente vai atrás da discussão da barbaridade”, adiantou. Para Portas, estes líderes “têm de ser confrontados com a agenda normal de um português normal: economia, educação, saúde, ambiente”. E referiu que, nesta campanha, que classificou de “absolutamente insólita e inaudível”, nem sequer percebeu o que certos candidatos fariam com a pandemia. “Eu vejo estes candidatos e eram todos contra o estado de emergência. Então, como é que resolveriam a pandemia amanhã?”, questionou. A partir de hoje, acrescentou, “há um facto novo que não se deve desvalorizar e que representa para o PSD, e ainda mais para o CDS, uma questão séria”. Derrota canhota “Acho que à esquerda, com três excelentes candidatos, todos foram derrotados. Marisa Matias certamente, uma votação muito inferior à que tinha, há uma queda de 10 para 5 por cento. Acho que ninguém vai festejar à esquerda. Houve quatro candidatos da esquerda nas últimas eleições presidenciais que tiveram cerca de 40 por cento juntos. Há três desta vez, menos dispersão, que têm cerca de 25 por cento juntos, porque Marcelo Rebelo de Sousa entrou em todos estes eleitorados, com intensidades diferentes, naturalmente muito mais no PS, mas também nos outros, e polarizou essa votação”, disse Francisco Louçã. Ana Gomes ficou “muito abaixo” de Manuel Alegre ou Sampaio da Nóvoa. “Pode-se dizer que António Costa, e isso acompanho, sai bem destas eleições, porque apoia Marcelo, porque Ana Gomes quis aparecer no fim da campanha eleitoral como instrumento de uma luta interna no PS a favor de Pedro Nuno Santos, coisa que é bastante incompreensível, porque reduz o espaço da candidatura e porque os partidos com os quais discute no parlamento as condições maioritárias de decisões como o Orçamento do Estado e outros saem enfraquecidos deste resultado eleitoral”, defendeu Louçã. Resultados finais Marcelo Rebelo de Sousa 60,70% 2.533.799 votos Ana Gomes 12,97% 541.345 votos André Ventura 11,90% 496.653 votos João Ferreira 4,32% 180.473 votos Marisa Matias 3,95% 164.731 votos Tiago Mayan Gonçalves 3,22% 134.427 votos Vitorino Silva 2,94% 122.743 votos EM BRANCO 1,10% 47.041 votos NULOS 0,94% 39.997 votos
Hoje Macau Grande PlanoCovid-19 | Preocupações aumentam em Timor-Leste com mais casos em Timor Ocidental Reportagem de António Sampaio, da agência Lusa O aumento dos casos de covid-19 na metade indonésia da ilha de Timor está a causar “grandes preocupações” às autoridades timorenses que temem eventuais contágios, disseram responsáveis. Nas últimas semanas registou-se um aumento significativo de casos em Timor Ocidental, com mortes de pessoas infectadas com covid-19 em locais como Atambua, a poucos quilómetros da fronteira com Timor-Leste. Uma situação preocupante para toda a zona fronteiriça, mas especialmente para o enclave de Oecusse-Ambeno, onde só nos últimos dias foram capturadas mais de 90 pessoas em transações e movimentações ilegais nas fronteiras, disse à Lusa o presidente da Região Administrativa Especial Oecusse-Ambeno (RAEOA), Arsénio Bano. “Os casos estão a aumentar de dia para dia em Timor Ocidental e estão cada vez mais perto. Agora já há casos muito próximo da fronteira na zona de Oesilo, num dos subdistritos de Kefa [Timor Ocidental]”, afirmou Bano. “E em Atambua não há boas notícias. Estamos cercados e estamos a fazer o possível, com vigilância máxima, porque o contágio comunitário já está em pleno em Timor Ocidental”, admitiu o responsável, expressando preocupação. O vice-ministro do Interior timorense, António Armindo, disse à Lusa que desde o início do ano, pelas várias vias, entraram no país quase 380 pessoas, das quais cerca de 100 ilegalmente pela fronteira terrestre, na maioria estudantes ainda em quarentena. “Temos de gerir isto com muito cuidado porque temos medo de transmissão comunitária. Evitar isso implica apelarmos a todos os que vivem fora de Timor-Leste para que entendam que travessias ou movimentos ilegais não são a opção certa”, salientou. “Se amam Timor-Leste, a população das fronteiras, as suas famílias, organizem com os nossos consulados, registem-se para que o MNE possa falar com o Ministério da Saúde para ver se os podemos receber. E depois o Ministério do Interior pode abrir as portas”, sublinhou. Sem referir o dispositivo de patrulhas fronteiriças, por questões de segurança, o vice-ministro disse notar um reforço da acção conjunta da polícia e forças armadas. “É por isso que estamos a detetar estes ilegais. Mas tem de haver colaboração de todos. Todos têm de ter consciência de que não podemos fazer isto. Temos que fazer entradas legais para que o Governo possa gerir a situação”, destacou. A sensibilização envolve também chefes de aldeia, de suco (equivalente a freguesias) e jovens, para que “ajudem na segurança, informando de movimentos ilegais”. O responsável da RAEOA explicou que na província de Nusa Tengarra Timur, que inclui a metade indonésia da ilha, há atualmente quase dois mil casos ativos, com um total de 114 mortos desde o início da pandemia. As autoridades iniciaram já em meados deste mês a vacinação de trabalhadores da linha da frente dos serviços de saúde em Kupang, a capital de Timor Ocidental, programa que vai ser agora progressivamente alargado. “Eles também estão em pânico. As populações, os serviços de saúde, que já estão sobrecarregados. Por isso, aqui em Timor-Leste temos que ter o máximo cuidado”, sublinhou. Um dos sinais do perigo evidenciou-se na última semana com 14 casos positivos, 11 timorenses e três estrangeiros, entre um grupo de cerca de 120 pessoas, muitos dos quais estavam há semanas em Timor Ocidental e que entraram em 20 de Janeiro. A resposta à ameaça e à pandemia envolve actualmente mais de 700 pessoas entre efectivos da Unidade de Patrulhamento de Fronteira (UPF), funcionários de saúde e vigilantes fronteiriços. O dispositivo acabou de ser reforçado e procura responder ao número elevado de pessoas que atravessam ilegalmente para a Indonésia, nomeadamente para trocas comerciais. Uma prática antiga para as populações das zonas fronteiriças, que Bano admitiu ser necessária para quem passa dificuldades, mas que na grande maioria dos casos envolve “oportunistas que colocam em risco a saúde pública” de toda a população. “Quem é capturado é levado de imediato para a quarentena, onde já temos actualmente quase 100 pessoas. Há alguns com dificuldades, mas também há oportunismo. Não temos pessoas suficientes e eles aproveitam-se disso”, notou. Arsénio Bano disse que estão a ser construídos novos espaços de quarentena, esperando ter mais 60 quartos em breve, e zonas de triagem nos locais mais usados na fronteira. “A situação em Timor Ocidental vai continuar e a nossa única opção é a prevenção. Triagem, evitar contactos com famílias e comunidades e canalizar quem atravessa a fronteira diretamente para a quarentena”, disse. A autoridade regional está igualmente num processo de reforço das condições do hospital, com ventiladores, medicamentos e consumíveis médicos, reforçando as condições de isolamento e outros serviços. O presidente da RAEOA disse que a ministra da Saúde timorense, Odete Belo, vai enviar uma equipa “para fazer a avaliação rápida do que é necessário com mais urgência em Oecusse”, especialmente a nível da prevenção. “Mas recomendo que o Governo central olhe para as outras fronteiras terrestres, nas zonas de Maliana e Suai, porque o risco é o mesmo. Há que actuar para prevenir qualquer contágio comunitário”, disse. Timor-Leste tem actualmente 17 casos activos no país, com um total de 67 casos desde o início da pandemia, dos quais 50 recuperaram. A deteção de três casos positivos entre pessoas que entraram ilegalmente em Oecusse em dezembro levou à aplicação até meados desde mês de uma cerca sanitária na região. O país está actualmente no nono período de 30 dias de estado de emergência, com restrições à entrada e quarentena obrigatória, entre outras medidas. O Governo pediu já ao Presidente timorense a renovação do estado de excepção por mais 30 dias até ao início de março. O Ministério da Saúde adiou indefinidamente um programa de testes em massa, que devia começar hoje. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.121.070 mortos resultantes de mais de 98,6 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEleições presidenciais | Pandemia coloca entraves ao voto no estrangeiro Nestas eleições para as presidenciais portuguesas aumentaram as mesas de voto no estrangeiro, mas em diferentes partes do mundo há quem enfrente dificuldades – burocráticas, geográficas e de prevenção – que comprometem o exercício do direito. O HM ouviu portugueses no estrangeiro, nenhum irá votar, mas, quase todos, concordam que o voto por correspondência devia ser uma opção Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e estão recenseados no local onde vivem podem exercer o seu direito de voto na eleição para a Presidência da República amanhã e domingo. Em Macau, os eleitores podem votar nas instalações do Consulado Geral de Portugal, entre as 8h e as 19h. Este ano, a eleição no estrangeiro conta com cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, um aumento de quase 30 por cento comparativamente ao número de mesas de voto em 2016, comunicaram os dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna. Em contexto de pandemia, a Comissão Nacional de Eleições lançou uma campanha de esclarecimento cívico baseado na mensagem “votar é seguro”, que inclui recomendações para desinfetar as mãos, respeitar o distanciamento e usar sempre máscara. Mas, apesar dos esforços desenvolvidos, há eleitores no estrangeiro que continuam a enfrentar entraves a colocarem o voto na urna. Os portugueses que residem em Hong Kong ficam impedidos de votar por causa das restrições fronteiriças, a menos que se sujeitassem às quarentenas exigidas para a viagem em cada um dos sentidos. “Em Hong Kong não haverá mesas de voto. Infelizmente, os portugueses residentes em Hong Kong não terão hipótese de votar para as presidenciais, uma vez que o voto é apenas presencial”, explicou anteriormente o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Ao contrário das eleições legislativas, nas presidenciais o voto tem de ser presencial, ficando excluída a via postal. O Consulado explicou ao HM que até hoje a questão do voto por correspondência para as presidenciais não foi objecto de legislação na Assembleia da República. Os eleitores que residem actualmente em Hong Kong correspondem a cerca de 10 por cento do total de eleitores dos cadernos eleitorais de Macau, dos quais fazem parte mais de 70 mil cidadãos. Mas apesar da sua representatividade, não se espera uma menor afluência às urnas. “Os eleitores de Hong Kong não serão muitos e, no passado, nunca votaram em grande número aqui em Macau. Logo, julgamos que a afluência total não será muito afectada”, respondeu o Consulado. Conta-quilómetros O universo de dificuldades extravasa as restrições fronteiriças. No caso de Bruno Madeira, é “principalmente por uma questão logística” que não vai votar. O português vive há seis anos em Turku, na Finlândia, a cerca de 170 quilómetros da capital do país. Entre um Inverno rigoroso, seria necessário percorrer mais de 300 quilómetros num só dia para votar. Mas a pandemia também não incentiva a deslocações. “A situação na Finlândia não é grave como em muitos sítios, como em muitos países, mas a nível pessoal tento não usar transportes públicos, não me deslocar se não [for] absolutamente necessário”, descreveu ao HM. Outro elemento que teve em conta foi a existência de um cenário eleitoral em que “todos sabemos quem irá ganhar”. Recorde-se que várias sondagens têm apontado o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como vencedor das eleições. Apesar de não ser o candidato das suas cores políticas, Bruno Madeira considera que Marcelo “tem feito um bom trabalho” e é uma “boa figura política”, descrevendo-o como “um tipo fixe”. “Desse ponto de vista, a necessidade de votar, de mudar quem se senta naquela cadeira, também não vejo como essencial neste momento”, declarou. O cidadão português não recebeu recomendações da embaixada sobre as eleições, apesar de, até há alguns meses, existir bastante comunicação, por exemplo sobre a deslocação da equipa de voleibol feminino júnior à Finlândia para disputar um torneio. “Sobre as votações presidenciais do nosso país, paradoxalmente, não recebi nenhum email, absolutamente nada”, notou. No entender de Bruno Madeira, em contexto de pandemia as pessoas evitam deslocar-se e a situação poderia ter sido “um bocado mais prática, mais directa a nível de decisão política” caso fosse permitido votar por correspondência ou online, nomeadamente para quem reside mais longe das mesas de voto. “Esta escolha de votar presencialmente, hoje em dia, não é muito positiva”, rematou. A geografia também coloca desafios a Catarina Dias, que vive em Milão. “Infelizmente, se não houver alteração do preço dos comboios, não vou votar. Num ano economicamente difícil não posso suportar o custo da viagem de ida e volta a Roma de comboio e, devido ao covid, não posso colocar a opção de ir de carro com outras pessoas e dividir a viagem”, observou a fisioterapeuta. A página electrónica da Embaixada de Portugal em Itália explica que está proibida a circulação entre todas as regiões italianas, com algumas exceções, nomeadamente por motivos de trabalho. Dadas as restrições de circulação em vigor no país, os eleitores que pretendam deslocar-se à Embaixada deverão ter consigo uma declaração preenchida e assinada para apresentar às autoridades, apontando a necessidade de participar nas eleições. Catarina Dias reflecte que o voto presencial se torna “bastante complicado” numa altura marcada por restrições de movimentos e em que “mais do que nunca” há quem não consiga suportar os custos de uma viagem longa. “Sem dúvida alguma que optaria por votar por correspondência se existisse essa opção”, respondeu. Saúde em primeiro Com uma situação em Estocolmo, que descreve como sendo “muito complicada”, Sílvia Sardeira vai optar pela prevenção. “Não queremos correr riscos. Temos uma bebé em casa e não queremos ficar doentes”, explicou. A produtora de eventos culturais vive há dez anos na capital sueca e, actualmente, evita andar de transportes públicos por causa da pandemia. Uma ida à embaixada implicaria deslocar-se ao centro da cidade, “exactamente onde há mais pessoas e todas as linhas de transportes se cruzam”. Um percurso que não é isento de riscos. “Teria de ir de metro, vivemos na última estação de uma das linhas, portanto seria bastante tempo, mais de 40 minutos no metro, e trocar de linha, trocar de metro. É complicado”, descreveu. Percurso burocrático Nem todos os emigrantes actualizam o cartão de cidadão a saída do país ou mesmo mudanças de residência efectuadas já no exterior, mantendo no documento de identificação outras moradas. Maria Inês Carreira indicou ao HM que não existem restrições no Brasil, onde vive, e poderia votar. Mas a burocracia atravessou-se no caminho das eleições. “Sou residente no Brasil já há alguns anos, só que nunca mudei o meu endereço no cartão de cidadão. Tentei mudar agora quando estive em Portugal no Verão, mas não consegui justamente por causa das restrições do covid-19”, esclareceu. A sua morada fiscal continua a ser a casa dos pais, pelo que é considerada eleitora do outro lado do Atlântico. Na Europa acontecem casos semelhanças. Andreia Baldé não está registada no Consulado português em Londres, já que trata dos assuntos burocráticos em Portugal, apontando dificuldades de aceder à representação diplomática na cidade britânica, bem como “falta de organização e informação”. Não vai votar, mas revela que se o fizesse a cruz seria em frente ao nome de Marcelo Rebelo de Sousa. “É o único que pode dar a Portugal o que [o país] precisa neste momento. Um presidente que transmite confiança e é um presidente do povo”, disse, elogiando o trabalho do chefe de Estado nos últimos cinco anos. Também no Reino Unido, João Vilas-Boas apontou como entraves à votação o facto de ter mudado de casa e o consulado requerer a actualização do cartão de cidadão, aliado à necessidade de voto presencial. “Não me parece de todo lógico num ano de pandemia”, lançou. O português não acredita que o Estado português adopte mudanças para simplificar e desburocratizar os procedimentos depois da situação que se vive. “Acho que a opção de voto postal deveria estar sempre disponível, em particular para as comunidades residentes no estrangeiro”, defendeu. “Os consulados portugueses são muito ineficientes, onde tudo é moroso e burocrático, em particular o de Londres. Não faz sentido que para algo tão simples como mudar de casa implique a perda de contacto com o consulado, e com isso o direito ao voto”, acrescentou João Vilas-Boas. Estrangeiro | “Aumento significativo” na votação antecipada Dados preliminares mostram que a votação antecipada para a eleição do Presidente da República contou com a participação de cerca de 5.400 cidadão. A informação foi avançada num comunicado conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna. A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de Janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa distribuídos por 73 países. Mais de 400 votos corresponderam a forças militares e de segurança destacadas pelo mundo, incluindo no Afeganistão. Em Macau votaram antecipadamente 24 cidadãos. “Assinala-se um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos actos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4413), ambos em 2019”, diz a nota. Recorde-se que o voto antecipado no estrangeiro se destinava aos cidadãos recenseados em território nacional mas temporariamente deslocados no estrangeiro, por exemplo, enquanto estudantes ou docentes em instituições de ensino superior. Por outro lado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recordou que quem se inscreveu para o voto antecipado e não exerceu esse direito de voto pode fazê-lo este fim de semana, sem precisar de apresentar justificações.
Hoje Macau Grande Plano MancheteJogo | Economistas alertam para resultados abaixo das expectativas do Governo O Governo prevê que as receitas do jogo cheguem a 130 mil milhões de patacas este ano, mas os economistas Albano Martins e José Sales Marques alertam para o excesso de optimismo e para a possibilidade de os números serem bem diferentes. A desilusão pode começar já no Ano Novo Chinês, que deverá ter menos visitantes do que é esperado O economista Albano Martins considera que tudo joga contra o optimismo do Governo na previsão de receitas do jogo para 2021, apesar de ser um dos territórios mundiais mais seguros no controlo da pandemia. A tradição conservadora do Executivo na previsão das receitas do jogo no orçamento deu lugar a um invulgar optimismo, estranhou o economista, que duvida que o valor arrecadado se aproxime das projecções anunciadas para a capital mundial do jogo, que assinala agora um ano desde que registou o primeiro caso de covid-19, uma mulher natural de Wuhan, na China. “Tudo joga contra a expectativa dos 130 [mil milhões de patacas de receitas] para este ano. O montante permanece uma grande incógnita, mas acredito que seja melhor do que em 2020, que foi uma catástrofe. Mas não os 10,8 [mil milhões de patacas], a não ser que o Governo de Macau tenha informação privilegiada”, procurou resumir, em declarações à Lusa. “Nunca vi a Administração ser tão optimista, ela que é normalmente tão conservadora”, enfatizou o economista. O Governo de Macau estimou que o jogo possa render 130 mil milhões de patacas este ano, mesmo assim, metade do valor projectado inicialmente no Orçamento de 2020. “A técnica habitual nos orçamentos é subestimar receitas e maximizar despesas para não haver ‘buraco’”, explicou. Contudo, isso pressupõe que em média os casinos consigam ter receitas mensais de 10,8 mil milhões de patacas. Isto quando em Dezembro, o melhor mês em 2020 para as concessionárias da capital mundial do jogo no período pandémico, as receitas foram de 7,8 mil milhões de patacas. “A não ser que o Governo de Macau tenha informação privilegiada de Pequim, algo como um aval da China que permita perceber que ainda este ano, por exemplo, se verifique um crescimento do segmento VIP, e que pode valer mais de metade da receita”, admitiu Albano Martins, que salientou as restrições nos fluxos turísticos, com o segmento de massas a ser fortemente afetado. “É muito difícil de prever, há demasiadas variáveis, sendo uma delas o facto de a China estar bem ou mal-humorada, de poder fechar ou abrir a torneira”, em especial num período em que têm aumentado os casos, contrariando a ideia de que o país tinha a situação pandémica completamente controlada, até porque a maioria dos contágios resulta de surtos locais. Ano Novo, vida velha Também à Lusa, o economista José Luís Sales Marques defendeu que a economia deve viver em Fevereiro “um Ano Novo Chinês invernoso”. Em causa está o facto de Pequim e depois a China terem desencorajado a população a viajar por altura do Ano Novo Lunar chinês, quando tradicionalmente tem lugar a maior migração interna do planeta, e Macau regista habitualmente um crescimento significativo do fluxo turístico e enchentes nos casinos. “As recomendações (…) e o aumento dos casos na China a impressão que temos é que vamos ter um Ano Novo Chinês invernoso”, estimou Sales Marques, agora que se assinala um ano desde que o território registou o primeiro caso de covid-19, mas está há cerca de sete meses sem identificar qualquer contágio. “É muito cedo para tirar conclusões, mas a perspectiva não é muito encorajadora”, ainda que seja o “princípio do ano e se espere que, com a vacina, as previsões possam ser mais positivas”, acrescentou. Recuperação tímida Sales Marques sustentou que manda a prudência não se fazer qualquer tipo de prognóstico em relação ao comportamento da economia de Macau para 2021, sobretudo na área do jogo, que tem evidenciado uma recuperação tímida, mas com muitas variáveis difíceis de analisar. “Os dados sobre o mercado VIP não são famosos”, exemplificou. Em Dezembro, o melhor mês de 2020 durante o período da pandemia, “o peso do mercado VIP no jogo foi apenas de 26 por cento, quando normalmente é de metade”, justificou. Sales Marques admitiu a dificuldade de fazer previsões num contexto pandémico, mas defendeu que “quando o Executivo fez as projecções, obviamente que tinha elementos à sua disposição e procuraram ser razoavelmente prudentes”. O economista duvida que este ano se venham a repetir as ajudas financeiras governamentais de 2020, sem precedentes e dirigidas à população e pequenas e médias empresas. “Não existem mais dados de que venham a ser dados mais apoios. De resto, não está orçamentado pelo Governo, e existem expectativas de que a economia regresse um pouco à normalidade”, salientou. Contudo, “se alguma vez a situação piorar, é evidente que o Governo terá de tomar outra atitude, admitiu. Derrocada de visitantes No ano passado, o território perdeu 85 por cento dos visitantes em comparação com 2019, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados. Em 2020 entraram 5.896.848 visitantes no território, longe dos quase 40 milhões registados no ano anterior. O período médio de permanência dos visitantes foi de 1,4 dias, mais 0,2 dias, relativamente a 2019. A esmagadora maioria dos visitantes, mais de 4,7 milhões, veio da China continental, segundo a DSEC. A China continental beneficia de excepções face às restrições fronteiriças determinadas no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus. Os últimos dados apontam para um aumento de 3,6 por cento em Dezembro, em relação aos números de Novembro, mas um decréscimo de 78,6 por cento quando comparado com o mesmo mês de 2019. Neste momento, e segundo o ‘ranking’ da plataforma ‘online’ Worldmeter, que reúne estatística mundial sobre a pandemia, Macau encontra-se no fundo da tabela em termos de casos e óbitos por covid-19, estando ao lado de territórios como Ilhas Salomão, Samoa, Micronésia, Vanuatu, Cidade do Vaticano e Ilhas Marshall. Sector VIP instável e ligeira recuperação no segundo semestre, diz Bernstein Analistas da consultora Stanford Bernstein defendem que o sector do jogo pode “recuperar no semestre de 2021 e atingir a retoma em 2022, com o regresso à normalidade no ambiente de operações e no mercado bolsista”. Em relação ao jogo VIP, as previsões apontam para alguma instabilidade este ano, cenário que se deverá prolongar até 2022. “O sector VIP vai continuar a sofrer com o escrutínio das transferências de dinheiro e as preocupações de clientes e agentes na relação com os junkets. No entanto, tal pode resultar num impacto positivo para o jogo de massas directo e premium”, com a transferência de clientes do segmento VIP, explica o comunicado da consultora citado pelo portal GGRAsia. Macau irá continuar a sofrer alguma instabilidade este ano no que diz respeito à vinda de turistas da China, uma vez que persistem “obstáculos” quanto à emissão de vistos e a necessidade de apresentação de testes à covid-19 negativos. Além disso, há também o impacto negativo da “contínua suspensão” dos vistos turísticos para excursões. “Muitos clientes de Macau estão a adiar viagens, mesmo ao nível do consumo premium, enquanto as viagens na China recuperam. Não esperamos nenhuma abertura na bolha de viagem [sem a realização de uma quarentena obrigatória] com Hong Kong até finais do primeiro trimestre, ou mesmo no segundo”, frisaram os analistas. “As restrições de viagem relacionadas com Macau não serão eliminadas até ao segundo semestre de 2021”, adiantaram os analistas da Bernstein, mas poderá haver uma “forte” melhoria nas receitas do jogo de massas e no número de visitantes assim que as opções de viagem “regressem ao normal”. Quanto ao desempenho dos casinos, a Bernstein prevê que o segmento do mercado de massa chegue 75 por cento dos valores de 2019, com o sector VIP a aproximar-se apenas dos 50 por cento. “O sector já está a atingir um melhor EBITDA [lucros antes de impostos, juros, depreciações e amortizações] com os actuais níveis de receitas e a projecção da forte recuperação do sector de massas (e do segmento não jogo) deverá registar-se um aumento do crescimento dos lucros EBITDA”, lê-se.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEUA | Biden toma hoje posse como Presidente, com a cidade de Washington sitiada Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos Estados Unidos da América num dos momentos mais conturbados da história moderna do país. Além da pandemia, a cidade de Washington encontra-se vigiada por 25 mil tropas da Guarda Nacional devido ao risco elevado de motins nas ruas. Joe Biden já tem um plano para reverter uma série de políticas de Trump em áreas como a imigração e combate à covid-19 Com agências É num cenário de quase guerra civil que Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos EUA. Depois do assalto ao Capitólio por apoiantes de Donald Trump, a 6 de Janeiro, dia em que foi confirmada a vitória de Biden, a cidade de Washington tem estado barricada nos últimos dias. Cerca de 25 mil homens da Guarda Nacional, o exército de reserva norte-americano, foram destacados para travar potenciais protestos ou motins na cerimónia de tomada de posse de Biden e Kamala Harris, vice-presidente. Diante da colina do Capitólio haverá uma “zona vermelha” protegida pelos guardas, enquanto que o parque do “National Mall”, onde centenas de milhares de norte-americanos se deslocam habitualmente de quatro em quatro anos para assistir à cerimónia de tomada de posse, está encerrado e fechado a cadeado. Pelo menos dois civis foram detidos nos últimos dias em redor desta “zona vermelha”. Hoje dezenas de estações de metro estarão fechadas ao público, e foram alterados voos e viagens de autocarro para Washington, além de canceladas reservas no website Airbnb. A Reuters falou com a norte-americana Dana O’Conner, que descreveu a capital do país como “uma cidade fantasma, mas com militares”. Nos anos anteriores, as cerimónias de tomada de posse reuniam sempre milhares de pessoas, mas este ano o cenário é bem diferente. “Não queremos ver grades. Sem dúvida que não queremos ver tropas armadas nas nossas ruas. Mas temos de adoptar uma postura diferente”, disse a Mayor de Washington, Muriel Bowser, ao canal NBC, no domingo. A governante disse que, depois do ataque ao Capitólio, “os chamados patriotas poderiam tentar derrubar o seu próprio Governo e matar polícias”. Christopher Miller, Secretário da Defesa ainda em funções, emitiu um comunicado esta segunda-feira, a afirmar que estas medidas são “normais ao nível do apoio militar para grandes eventos”. “Apesar de não termos nenhuma informação que indique uma ameaça interna, não deixamos nada para trás para garantir a segurança da capital”, acrescentou Miller, que agradeceu também “o apoio do FBI na assistência a esta missão e a cada um dos mais de 25 mil guardas”. Esta segunda-feira o ensaio para a tomada de posse de Joe Biden foi interrompido por razões de segurança, depois de um incêndio ocorrido num centro de refugiados próximo do Capitólio, na capital norte-americana. Fontes dos serviços de segurança norte-americanos, citados pela agência Associated Press (AP), disseram que todos os que se reuniam para uma parada, incluindo elementos de uma banda militar, foram orientados para se refugiarem num local seguro dentro do complexo do Capitólio, em Washington. Os participantes no ensaio indicaram ter recebido a informação das forças de segurança presentes de que o incidente não era um exercício. Quatro agentes da polícia adiantaram à AP que houve um incêndio a alguns quarteirões de distância e que o ensaio foi suspenso por “razões de segurança”. Uma hora depois, e extinto o fogo, o Capitólio voltou a abrir portas. “Por uma questão de precaução o complexo do Capitólio foi temporariamente encerrado. Não há ameaça para o público”, escreveram os serviços secretos norte-americanos na rede social Twitter, segundo a Reuters. Combater a China Janet Yellen, futura secretária do Tesouro do Executivo de Biden, disse esta terça-feira que os EUA vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China. Janet Yellen falava num discurso no Comité do Senado norte-americano no âmbito do escrutínio aos novos membros do Governo. A antiga presidente do Banco Central norte-americano (FED, na sigla em inglês) foi questionada sobre qual a atitude que a administração de Joe Biden, que será empossado quarta-feira, vai adoptar face a Pequim, após uma guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais durante o mandato presidencial do Presidente cessante Donald Trump. “Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou. Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos. “Os economistas nem sempre estão de acordo, mas creio que, actualmente há um consenso: sem uma ação mais forte, arriscamo-nos a uma recessão mais prolongada e dolorosa, bem como cicatrizes a longo prazo na economia”, avisou Yellen na audiência virtual com o Comité de Finanças do Senado. Na sua intervenção, Yellen reconheceu que um estímulo desta magnitude acrescentará problemas ao “crescente peso da dívida” do país. “Mas, actualmente, com a taxas de juro a níveis historicamente baixos, o mais inteligente que podemos fazer é ir em frente. A longo prazo, acreditamos que os benefícios vão superar os custos, sobretudo se nos preocuparmos em ajudar as pessoas que estão a sofrer há muito tempo”, frisou. Yellen, quando confirmada no cargo, será a primeira mulher a liderar o Departamento do Tesouro da história dos Estados Unidos, já depois de ter sido a primeira a ocupar a presidência da Reserva Federal (FED), cargo que desempenhou entre 2014 e 2018. Antony Blinken, futuro secretário de Estado, considerou que Donald Trump “teve razão” para demonstrar uma posição “mais firme com a China”, embora estivesse em desacordo em muitos temas. “O princípio de base estava correto”, disse Blinken no Comité de Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano sobre a firmeza demonstrada pela Administração Trump, mas fez questão de vincar o seu “desacordo” em relação a “muitos pontos” da estratégia do Presidente cessante. “Devemos fazer face à China com uma posição de força, não de fraqueza”, defendeu Blinken, que assegurou que tal implicará “trabalhar com os aliados em vez de denegri-los” e “participando e liderando as instituições internacional em vez de se retirar delas”. Sobre o conflito israelo-palestiniano, Blinken indicou que Joe Biden defende que a única saída possível é “a solução de dois Estados”, reconhecendo, porém, que uma tal conclusão “não é realista a curto prazo”. Nesse sentido, apelou aos palestinianos e aos israelitas para, no imediato, “evitarem medidas unilaterais que tornem o processo ainda mais difícil”. Por outro lado, o futuro chefe da diplomacia norte-americana adiantou que a administração Biden terá de “restaurar” a posição dos Estados Unidos no mundo, construindo sobre algumas das políticas externas de Trump. Para Blinken, muitas das decisões da política externa de Trump “deixaram muito a desejar”, ignorando questões críticas como a das alterações climáticas. Na audiência de confirmação perante o Senado relativamente não contenciosa, Blinken disse que, se for confirmado no cargo, trabalhará com o Congresso para fortalecer e melhorar o acordo nuclear com o Irão, de que Trump retirou os Estados Unidos em 2018. Assegurou também que vai tentar trabalhar sobre os “acordos de normalização israelo-árabes” que Trump selou nos últimos meses de sua presidência. Blinken salientou ainda que a promoção dos direitos humanos e da democracia serão parte integrante da aproximação da administração Biden no que diz respeito às relações internacionais e pediu para que os Estados Unidos possam acolher uma cimeira mundial de líderes eleitos democraticamente. Quem é quem? Outro órgão que também será dirigido, pela primeira vez, por uma mulher, é a CIA [Agência Central de Inteligência]. Avril Haines trabalhou com Barack Obama como conselheira para a área da segurança nacional. O cubano Alejandro Mayorkas deverá ser o próximo Secretário da Segurança Interna, numa altura em que Joe Biden prepara um plano de reforma das leis da imigração. O Departamento de Segurança Interna do Governo norte-americano tem actualmente 240 mil funcionários que prestam serviço nas fronteiras e nos postos de alfândega, sem esquecer a área da cibersegurança e protecção civil. Para Secretário da Defesa foi apontado o nome do General Lloyd Austin, que também trabalhou com Obama e que será o primeiro governante de raça negra neste cargo. Na área dos Transportes foi escolhido o Mayor Pete Buttigieg. Um dos primeiros trabalhos nesta pasta será coordenar o investimento de 20 milhões de dólares já anunciado por Joe Biden para salvar as empresas que têm enfrentado uma enorme queda no número de passageiros devido à pandemia da covid-19. Denis McDonough foi nomeado para Secretário dos Assuntos de Veteranos, uma escolha que gerou alguma controvérsia pelo facto de McDonough nunca ter servido nas forças armadas. Susan Rice irá chefia o Conselho de Política Nacional da Casa Branca. Sobre esta equipa, Joe Biden disse ser “a certa para este momento da história”. “Sei que cada um desses líderes começará a trabalhar desde o primeiro dia para enfrentar as crises interconectadas que as famílias enfrentam hoje”, frisou. Fim das políticas de Trump Segundo a Reuters, Joe Biden deverá assinar dezenas de ordens executivas e enviar muitas leis para o Congresso nos primeiros dias a seguir à tomada de posse, para reverter políticas da Administração Trump. Muitas dessas medidas versam sobre a pandemia da covid-19, incluindo a aprovação de um orçamento de 1,9 mil de biliões de dólares para a distribuição de vacinas e apoio económico aos cidadãos. A Administração Biden deverá obrigar ao uso de máscara nos autocarros, aviões e outros espaços públicos, a implementação de moratórias e alívio nas despesas com a educação. Biden quer também aumentar o número de testes e regras mais claras de saúde pública, além de assinar uma ordem executiva que permite ajudar escolas e negócios a abrirem portas em segurança. Outras prioridades visam as áreas do ambiente e imigração. O novo Presidente deverá pôr um fim à polémica medida de separação de crianças dos pais imigrantes na fronteira dos EUA, priorizando a reunificação das famílias. Deverá também chegar ao fim as medidas apertadas sobre asilos, tal como as restrições adicionais a quem viaja do México ou Guatemala. Biden quer também acabar com a declaração de Emergência Nacional que permitia o envio de fundos federais do Departamento de Defesa para construir um muro na fronteira dos EUA com o México. Trump não recebe Esta segunda-feira a ainda primeira-dama dos EUA, Melania Trump, despediu-se com uma mensagem que instou os cidadãos norte-americanos a “escolher o amor ao ódio” e “a paz à violência”. Em vídeo, distribuído pela Casa Branca, com uma duração de sete minutos, Melania afirmou: “Devemos centrar-nos em tudo o que nos une, superar o que nos divide e escolher sempre o amor ao ódio, a paz à violência”. Apesar destas palavras amáveis, os Trump (Donald e Melania) vão romper uma das tradições mais antigas da investidura presidencial e sair da Casa Branca sem receber os seus sucessores, o democrata Joe Biden e a sua esposa, Jill. Pressão para manter Os Estados Unidos vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China, garantiu ontem a futura secretária do Tesouro, Janet Yellen, num discurso no Comité do Senado norte-americano. “Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou. Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos.
