Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping enfatiza segurança e autossuficiência tecnológica Xi Jinping enfatizou ontem a necessidade de fortalecer a segurança nacional e promover a “autossuficiência tecnológica”, no seu primeiro discurso após assumir um inédito terceiro mandato como presidente da China. “A segurança é a base do desenvolvimento”, afirmou o líder chinês, no discurso de encerramento da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China. “A estabilidade é um pré-requisito para a prosperidade”, acrescentou Xi, perante os quase três mil delegados reunidos no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Xi Jinping obteve, na sexta-feira, um inédito terceiro mandato como chefe de Estado. Foi nomeado sem nenhum voto contra dos delegados da APN. Analistas apontam para o culminar de uma era iniciada por Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que abriram a China ao mundo, nos anos 1980. A “segurança e controlo”, em detrimento do desenvolvimento económico, parecem agora orientar as decisões políticas de Pequim, numa altura de crescentes tensões com os Estados Unidos e vários países vizinhos, suscitadas por disputas territoriais, comerciais e tecnológicas. Sem dependências O líder chinês disse que o país “deve trabalhar para alcançar maior autossuficiência tecnológica”, depois de os EUA, em coordenação com outros países, terem aumentado as restrições no fornecimento à China de componentes essenciais para a produção de alta tecnologia. “A China deve criar um novo modelo de desenvolvimento” e “promover a transformação industrial”, defendeu Xi. O líder chinês pediu uma “implementação da estratégia para revitalizar a China através da ciência e tecnologia” e o “avançar na coordenação do desenvolvimento urbano e rural”. Na semana passada, Pequim anunciou uma reforma do ministério da Ciência e Tecnologia, com o objectivo de “melhorar a eficiência e autossuficiência tecnológica”, visando combater a “contenção externa”. O órgão reformulado transferirá funções como a formulação de políticas tecnológicas para o sector agrícola para outros ministérios, a fim de “desempenhar um papel maior” na “conquista de avanços tecnológicos”, de acordo com a imprensa oficial.
Hoje Macau China / ÁsiaPM chinês promete “mais espaço” para sector privado O novo primeiro-ministro chinês, Li Qiang, prometeu ontem criar um “ambiente melhor” e um “espaço mais amplo” para as empresas privadas se desenvolverem, depois de uma campanha regulatória ter punido várias grandes tecnológicas do país. “Vamos intensificar os esforços para promover um ambiente de negócios internacionalizado e orientado para o mercado”, afirmou Li, na sua primeira conferência de imprensa, após ser nomeado primeiro-ministro, durante a sessão plenária da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China. “Todas as empresas vão ser tratadas como iguais e os direitos de propriedade e os direitos e interesses dos empresários vão ser protegidos, de acordo com a lei”, acrescentou. A comunidade empresarial na China foi fortemente atingida, no ano passado, pela política de ‘zero casos’ de covid-19, que resultou no bloqueio de cidades inteiras, ao longo de semanas ou meses. A campanha de “propriedade comum”, que resultou na imposição de multas recorde a algumas das maiores empresas do sector privado, suscitou preocupações de que Pequim esteja a estatizar a economia. A economia chinesa cresceu 3 por cento, em 2022, longe da meta inicial de 5,5 por cento, e o ritmo mais lento desde os anos 1970. “Os governos a todos os níveis devem desenvolver laços de amizade com os empresários e construir um bom ambiente de negócios”, disse Li Qiang. Crescer com qualidade Grupos empresariais estrangeiros queixam-se frequentemente da falta de acesso ao mercado, obstáculos regulatórios e concorrência desleal, face às firmas estatais chinesas. Em particular, apontam a existência de leis “diferentes” para as empresas estrangeiras e domésticas, o que resulta em “descriminação” e “tratamento desigual”. De acordo com o novo primeiro-ministro, a China vai criar um “campo nivelado” para “todos os tipos de entidades empresariais”. O compromisso da China com o desenvolvimento do sector privado é “inequívoco e firme”, realçou. Li Qiang garantiu que as autoridades vão esforçar-se por “garantir que o crescimento, o emprego e os preços permanecem estáveis” e que o país “vai conseguir novos avanços no desenvolvimento de alta qualidade”. O primeiro-ministro lembrou que o desenvolvimento da China é “apoiado por múltiplas vantagens”, como um “grande mercado, sistema industrial completo, recursos humanos abundantes, uma base sólida para o desenvolvimento e, o mais importante, a sua força institucional”.
Hoje Macau China / ÁsiaAPN | Xi reclama maior papel internacional para Pequim após acordo entre Arábia Saudita e Irão A China deve assumir um papel cada vez mais relevante na governação internacional o que trará mais benefícios, não só para o país, mas também para a conjuntura global, sublinhou Xi Jinping no discurso de encerramento da APN em que foi eleito para um terceiro mandato como Presidente O Presidente chinês, Xi Jinping, reclamou ontem um papel maior para a China na resolução de questões internacionais, após Pequim ter sediado negociações que culminaram num acordo entre Arábia Saudita e Irão para restabelecer relações diplomáticas. A China deve “participar activamente na reforma e construção do sistema de governação global” e promover “iniciativas de segurança global”, disse Xi, no encerramento da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o órgão máximo legislativo da China. Xi Jinping obteve, na sexta-feira, um inédito terceiro mandato como chefe de Estado. Foi nomeado sem nenhum voto contra dos quase três mil delegados da APN. Uma maior intervenção da China na governação internacional vai trazer “energia positiva para a paz e desenvolvimento mundiais e criar um ambiente internacional favorável ao desenvolvimento do nosso país”, disse Xi. O Presidente chinês não deu detalhes sobre as ambições do Partido Comunista Chinês, mas Pequim assumiu uma política externa cada vez mais assertiva, desde que Xi assumiu o poder, em 2012. O líder chinês tem exigido mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e outras entidades que Pequim diz não reflectirem as necessidades e desejos dos países em desenvolvimento. O Partido Comunista Chinês também utilizou o crescente peso da China, como a segunda maior economia do mundo, para promover iniciativas de comércio e construção de infraestruturas que os EUA, Japão, Rússia e Índia vêem com desconfiança, face à expansão da influência estratégica chinesa. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou Washington, na semana passada, sobre possíveis “conflitos e confrontos”, caso os Estados Unidos não “mudem de rumo” nas relações bilaterais, que se deterioram, nos últimos anos, face a diferendos sobre Taiwan, direitos humanos, Hong Kong, segurança e tecnologia. Nação renascida No discurso desta segunda-feira, Xi Jinping utilizou por oito vezes o termo “rejuvenescimento nacional”, parte da sua agenda para restaurar o papel da China como líder económico, cultural e político a nível mundial. Consagrando o seu estatuto como o líder chinês mais forte desde o fundador da República Popular da China, Mao Zedong (1949 – 1976), a nova equipa de governação nomeada pela Assembleia Popular Nacional tem laços profissionais e pessoais antigos ao líder chinês. Xi conseguiu assim afastar rivais e preencher os principais órgãos do Estado com quadros da sua confiança. Afirmou que, antes de o Partido Comunista conquistar o poder, em 1949, a China foi “reduzida a um país semicolonial e semifeudal, sujeito à intimidação por países estrangeiros”. “Finalmente, eliminamos a humilhação nacional e o povo chinês é agora dono do seu próprio destino”, disse Xi. “A nação chinesa levantou-se, enriqueceu e está a tornar-se forte”, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaClub Lusitano de Hong Kong diz que pandemia afastou jovens lusófonos do território A crise económica e as restrições impostas devido à pandemia da covid-19 levaram muitos jovens portugueses e brasileiros a abandonar Hong Kong, disse à Lusa o presidente do Club Lusitano. “Antes da pandemia, porque Hong Kong é um lugar muito rico, havia sempre jovens a chegar à procura de emprego. Mas infelizmente alguns deles acabaram por partir. Alguns perderam o trabalho, para outros o isolamento começou a ser demais”, explicou Patrick Rozario. A economia de Hong Kong contraiu 6,1% em 2020, com a taxa de desemprego a quase duplicar, para 5,83%, numa cidade que ficou praticamente fechada ao exterior, seguindo a política ‘zero covid’, que incluiu quarentenas à chegada e confinamentos de bairros inteiros. O Club Lusitano, cujos membros têm de ser cidadãos de países lusófonos ou lusodescendentes, também sentiu o impacto. “Provavelmente perdemos cerca de dez famílias macaenses que partiram para o estrangeiro”, disse Rozario. A região administrativa especial, já com uma das populações mais envelhecidas do mundo, perdeu 187.300 pessoas, 2,5% do total, no espaço de três anos, de acordo com dados oficiais. O pior veio em março de 2022, quando Hong Kong enfrentou o primeiro surto de covid-19. “Durante algum tempo estivemos mesmo fechados por alguns dos nossos funcionários terem ficado doentes. Em outros períodos, havia muitas restrições”, lembrou Rozario. “Em alguns períodos tínhamos as despesas do costume, mas nenhumas receitas”, explicou o presidente do Club Lusitano. O clube chegou a perder 500 mil dólares de Hong Kong por mês, acrescentou. “Toda a gente estava a pensar: ‘Se calhar é para o mês que as coisas vão reabrir’. Sobrevivemos, ao contrário de outros negócios que morreram na praia”, disse Rozario, referindo-se à reabertura das fronteiras com a China, a 08 de janeiro, ao fim de três anos. O Club Lusitano, fundado em 1866 por macaenses, uma comunidade euro-asiática com raízes em Macau, muitos dos quais são lusodescendentes, voltou aos lucros e há mais pessoas interessadas em tornarem-se membros, disse o presidente. Entre eles estão dois residentes de Hong Kong que fizeram parte “da primeira leva de vistos ‘gold’” e mais tarde obtiveram a nacionalidade portuguesa, indicou Rozario. “Ambos têm filhos a estudar em Portugal”. A 16 de fevereiro, o Governo português anunciou o fim dos vistos ‘gold’, para investidores, algo que poderá entrar em vigor a partir de 16 de março, no âmbito de medidas para combater a especulação imobiliária. O Club Lusitano tem cerca de 390 membros e quer chegar aos 500. “Somos um clube muito diverso, temos as antigas famílias macaenses, expatriados portugueses e brasileiros, chineses com nacionalidade portuguesa, goeses e até judeus” descendentes de sefarditas, sublinhou Rozario. A instituição organizou aulas de português, com um professor brasileiro, e que tem atraído chineses com investimentos em Portugal, mas também lusodescendentes cujas famílias “ao longo do tempo se anglicizaram e perderam a língua”, lamentou o presidente.
Hoje Macau China / ÁsiaCondenados a quatro meses e meio organizadores de vigílias em Hong Kong Três antigos organizadores de uma vigília anual em Hong Kong foram ontem sentenciados a quatro meses e meio de prisão por recusarem colaborar com a polícia, ao abrigo da lei de segurança nacional. Chow Hang-tung, Tang Ngok-kwan e Tsui Hon-kwong lideravam a Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China e foram detidos em 2021, na sequência de protestos antigovernamentais em 2019. A aliança foi dissolvida na sequência da implementação da lei de segurança nacional no território. Organizada pela Aliança em Hong Kong, a vigília em memória das vítimas dos protestos de 1989, na praça Tiananmen, em Pequim, foi suspensa em 2020 pelas autoridades, no âmbito das medidas anti-covid-19. Ao proferir a sentença, o juiz Peter Law disse que o caso é o primeiro do género, ao abrigo da nova lei de segurança nacional, e tem de enviar uma mensagem clara à sociedade de que esta legislação não permitirá qualquer violação. Em agosto de 2021, a polícia procurou obter informações sobre operações e finanças relacionadas com supostos vínculos da Aliança a grupos democráticos no exterior, e acusou a organização local de ser um agente estrangeiro. No entanto, os membros recusaram colaborar, argumentando que a polícia estava a rotular arbitrariamente as organizações pró-democracia como forças externas. Segundo a lei de segurança nacional, o chefe da polícia pode solicitar uma série de informações a um agente estrangeiro. O incumprimento do pedido pode resultar numa condenação de seis meses de prisão e multa de cem mil dólares de Hong Kong. Em 2021, Chow Hang-tung e outros dois líderes da aliança, Lee Cheuk-yan e Albert Ho, foram acusados de incitamento à subversão do poder do Estado à luz da lei de segurança nacional. A própria Aliança foi acusada de subversão. A lei de segurança nacional criminaliza a secessão, a subversão e o conluio com forças estrangeiras para interferência nos assuntos da cidade, assim como o terrorismo.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno da Índia declara formalmente oposição a casamentos homossexuais O Governo da Índia manifestou ontem a sua oposição ao casamento homossexual, numa declaração lida perante o Supremo Tribunal, numa altura em que o tribunal avalia várias petições sobre a validação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. “O reconhecimento legal do matrimónio limitado ao casamento, união ou relação como de natureza heterossexual é a norma ao longo da história e é o fundamento tanto para a existência, como para a continuidade do Estado”, sustenta o Governo na declaração, de acordo com o meio especializado LiveLaw, citado pela agência espanhola de notícias, a Efe. Depois de várias petições que procuravam que o direito a se casar livremente com qualquer pessoa também se estendesse a cidadãos LGBTI, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, D.Y. Chandrachud, convidou o Governo indiano, em novembro, para clarificar a posição sobre este tema. A posição oficial do Governo é oposta à que deputados do partido que sustenta o Executivo, o Bharatiya Janata (BJP), haviam deixado claro perante o Parlamento em várias ocasiões, mas até ao momento não tinha havido uma resposta formal por parte do Governo perante o Supremo. “Viver juntos como casal e ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo não é compatível com o conceito de unidade familiar indiana de um marido, uma mulher e filhos”, disse o Governo na sua declaração. Criticando a possibilidade de uma “interpretação judicial” perturbar ou diluir esta ideia, o Governo indiano insiste que a união de pessoas de sexos diferentes é a que está “social, cultural e legalmente consagrada no próprio conceito de casamento”. Para além disso, argumentou ainda que, apesar de este tipo de união não ser ilegal, “não existe um direito que exija que estas associações devam necessariamente ser reconhecidas legalmente pelo Estado”. O casamento entre pessoas do mesmo sexo chegou ao Supremo depois de várias instâncias inferiores, e o Governo indiano já se tinha oposto a este tipo de uniões no ano passado perante o Tribunal Supremo de Nova Deli, reutilizando a ideia de que os dois tipos de uniões não são compatíveis com o “conceito de unidade familiar indiana”.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina | Xi Jinping eleito por unanimidade para terceiro mandato Eleito por unanimidade para um terceiro mandato de cinco anos, algo sem precedentes na história do país, Xi Jinping prometeu, jurando sob a Constituição chinesa, “ser leal para com o país e a população”, além de estar permanentemente “comprometido e ser honesto para com o dever” de governar, aceitando “a supervisão da população” e trabalhando em prol “de uma sociedade socialista moderna” O Presidente da China foi reeleito na sexta-feira, por unanimidade pelos 2.900 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) para um terceiro mandato de cinco anos. Xi Jinping, de 69 anos, tinha já obtido em Outubro um prolongamento de cinco anos na chefia do Partido Comunista Chinês (PCC) e da Comissão Militar, os dois mais importantes cargos do poder no país. Depois de cantar o hino da República Popular da China, uma guarda de honra escoltou uma cópia da Constituição do país até ao Grande Palácio do Povo. Aí, Xi Jinping jurou sob a Constituição “ser leal para com o país e a população”, além de estar sempre “comprometido e honesto para com o dever”. O Presidente disse ainda “aceitar a supervisão da população”, prometendo trabalhar “para [a construção] de uma sociedade socialista moderna próspera, forte, democrática, avançada culturalmente, harmoniosa e bonita”. O Presidente consolidou o poder depois de a APN, órgão máximo legislativo do país, o nomear para um terceiro mandato, até 2028, sem precedentes entre os antecessores, no seguimento de uma emenda constitucional realizada em 2018 em que foi eliminado o limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os chefes de Estado chineses. O controlo do Presidente sobre os três braços do poder – o Estado, o PCC e o exército – foi assim reforçado. Na sessão plenária foram igualmente aprovadas as nomeações de Han Zheng (vice-presidente) e Zhao Leji (presidente do Comité Permanente da APN). A renovação do mandato de cinco anos acontece numa altura em que o país enfrenta vários desafios económicos e crescente rivalidade com os EUA. Li Qiang eleito O encerramento da sessão anual da APN serviu ainda para a eleição dos restantes dirigentes chineses, como é o caso de Li Qiang, que foi eleito no sábado como o novo primeiro-ministro com 2.936 votos a favor, três contra e oito abstenções. Sem concorrência de outros candidatos, Li Qiang sucede, assim, a Li Keqiang, que estava no cargo desde 2013, sendo considerado um dos aliados mais próximos de Xi Jinping. Li Qiang, de 63 anos, tornou-se conhecido no Ocidente por ter imposto o bloqueio na zona leste de Xangai na primavera passada no contexto da implementação da política de zero casos covid enquanto chefe do PCC na cidade. O primeiro-ministro chinês é o chefe do Conselho de Estado. O cargo está tradicionalmente associado à gestão quotidiana do país e à condução da política macroeconómica. Li Qiang, que foi promovido ao segundo lugar no PCC, no congresso do partido em Outubro, não tem experiência a nível do governo central, ao contrário de quase todos os antigos primeiros-ministros. No entanto, tem experiência em governos locais, tendo ocupado posições de liderança nas ricas províncias costeiras de Zhejiang (leste) e Jiangsu (leste). Li Qiang foi chefe de gabinete de Xi Jinping, enquanto líder do partido em Zhejiang, entre 2004 e 2007. As rápidas promoções de Li, desde então, reflectem o elevado nível de confiança nele depositado pelo líder da China. Para este ano o Governo fixou um objectivo de crescimento do produto interno bruto (PIB) de “cerca de 5 por cento”, um dos mais baixos em décadas, ainda assim superior aos 3% do ano passado. Como primeiro-ministro, Li será encarregado de reavivar uma economia ainda a emergir da pandemia da covid-19 e confrontada com uma fraca procura global de exportações, aumentos de tarifas dos EUA, uma mão-de-obra cada vez mais reduzida e uma população envelhecida. Contudo, é sabido que uma das orientações será o aumento do consumo interno, o que implica um maior acesso a bens por parte da população chinesa. Também o facto de milhões de pessoas terem sido retiradas da pobreza extrema durante a última década, criou um novo mercado de consumidores que a imprensa especializada ocidental, nomeadamente a Harvard Business Review, considerou o mais importante mercado emergente nos próximos cinco anos. Entretanto, Yi Gang foi mantido como governador do Banco Central. Com 65 anos, o responsável vai continuar no cargo, numa altura em que o país anunciou a criação de uma agência reguladora do sector financeiro chinês para “reforçar a vigilância” sobre a actividade. Governo remodelado Ontem foi aprovada, também pela APN, a nomeação do general Li Shangfu como novo ministro da Defesa. Foi também nomeado Wang Xiaohong como ministro da Segurança Pública e Chen Yixin como ministro da Segurança do Estado, que vai chefiar a administração interna e os serviços secretos chineses. A APN aprovou também a continuação de Liu Kun como ministro das Finanças e Wang Wentao como ministro de Comércio. Zheng Shanjie, próximo do Presidente chinês, Xi Jinping, foi nomeado director da Comissão de Desenvolvimento e Reforma, órgão de planeamento económico máximo do país. Os mais de 2.900 deputados da ANP designaram como vice-primeros-ministros Ding Xuexiang, He Lifeng, Zhang Guoqing y Liu Guozhong. Li Shangfu, Wang Xiaohong, Wu Zhenglong, Shen Yiqin e Qin Gang foram nomeados Conselheiros de Estado, responsáveis pelo desenvolvimento dos princípios e das políticas promovidas pelo PCC no Executivo. Desta maneira, a APN concluiu a remodelação do Governo, depois da eleição de Li Qiang. Os desafios Com esta renovação de mandato, Xi Jinping está prestes a tornar-se o chefe de Estado com mais tempo no poder na história da República Popular da China, na era pós-Mao. Xi ascendeu ao poder com a promessa de concretizar o “grande rejuvenescimento da nação chinesa”. Ou seja, repor a posição histórica da China como grande potência. Xi Jinping tem liderado uma política externa assertiva, que resultou em crescentes tensões com os EUA e alguns países europeus. Esta semana, acusou os “países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos” de “implementarem uma estratégia de contenção, cerco e repressão total contra a China”, o que gerou “desafios sem precedentes” para o desenvolvimento do país. Isto devido a medidas proteccionistas do Ocidente que desafiam as leis da Organização Mundial do Comércio, na medida em que não conseguem competir com a China em termos paritários. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou para a possibilidade de os atritos entre a China e os EUA resultarem num confronto, “caso os Estados Unidos não travarem, e continuarem a acelerar no sentido errado”. Em causa estão as restrições impostas por Washington no acesso a tecnologia e a política dúbia e de “duas caras” dos americanos face a Taiwan, que visa conter a ascensão da China na região da Ásia Pacífico e travar os planos industriais de Pequim para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, ‘chips’ semicondutores, robótica e carros eléctricos. A economia chinesa deve recuperar este ano, depois de, no ano passado, o ritmo de crescimento ter abrandado para o segundo nível mais baixo em pelo menos quatro décadas, à medida que a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, que incluiu o bloqueio de cidades inteiras, durante semanas ou meses, interrompeu a atividade económica. O sector imobiliário e os governos locais estão também a lutar contra níveis de endividamento excessivo. Os esforços para encetar uma transição no modelo de crescimento do país, visando maior ênfase no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento em grandes obras públicas, também ainda não deram frutos, a não ser melhorar a olhos vistos a qualidade de vida das populações. Xi Jinping deve intensificar as deslocações ao exterior este ano, em parte para amenizar tensões geopolíticas, após um hiato de quase três anos, induzido pelo encerramento das fronteiras do país asiático, no âmbito da estratégia ‘zero covid’. Xi deverá visitar Moscovo nos próximos meses e alguns países europeus, segundo informações difundidas pela imprensa internacional. Uma “liderança centralizada” Nenhum chefe de Estado chinês ocupou o cargo por mais de dez anos, desde que Mao Zedong fundou a República Popular, há mais de sete décadas. Isto deveu-se, em parte, ao limite de mandatos, introduzido na Constituição da China, em 1982, quando Pequim procurou institucionalizar a sucessão do poder político e basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva. O PCC eliminou o limite de dois mandatos, em 2018, para o cargo de chefe de Estado. Os cargos mais poderosos, de chefe do Partido Comunista e presidente da Comissão Militar Central nunca estiveram sujeitos a limites formais. As autoridades argumentaram que a mudança visa garantir que Xi pode exercer uma “liderança centralizada e unificada”, necessária para a China enfrentar desafios complexos, alcançar os objetivos de ‘rejuvenescimento nacional’ e apresentar uma frente unida face às pressões internacionais, nomeadamente dos EUA. Para Xi, assegurar o terceiro mandato “assegura a manutenção de uma plataforma política que poderia ser usada para que outro líder aumentasse o seu perfil, influenciasse a formulação de políticas e se apresentasse, implicitamente, como uma potencial alternativa”, afirmou Neil Thomas, analista de assuntos da China, da consultora Eurasia Group. “Seria improvável que um outro líder que ocupasse o cargo de presidente constituísse um desafio à autoridade de Xi, mas não impossível”, acrescentou. “Então, por que iria ele correr esse risco”, questionou. O tempo, entendem os chineses, nomeadamente a própria estrutura do PCC, não é para desunião e indecisões, mas sim para unidade e cortar a direito rumo aos objectivos traçados. Novo governo, tarefas novas e antigas Os deputados da APN e os membros do Comité Nacional do CPPCC disseram nas duas sessões que, na sequência da reforma das instituições, a China iria gradualmente estabelecer um sistema de mercado mais unificado e aberto baseado na concorrência ordenada, lançando as bases institucionais para o actual impulso do país na construção de um mercado nacional unificado, que é considerado fundamental para acelerar o padrão de desenvolvimento da dupla circulação. O plano de reforma enfatiza várias áreas importantes, tais como ciência e tecnologia, supervisão financeira, gestão de dados, revitalização rural, direitos de propriedade intelectual, e cuidados aos idosos. Os observadores sublinharam que a reforma representa um passo importante no reforço da capacidade e eficiência da governação no meio do esforço de modernização da China, refutando o que alguns meios de comunicação social ocidentais têm apontado como “um aperto do governo” sobre o mercado. Os observadores chineses acreditam que a principal agenda do novo governo central chinês estará a orientar a recuperação da economia e a aumentar a confiança no mercado, e o público chinês tem grande expectativa de que a nova liderança cumpra estas importantes tarefas e conduza o país numa nova jornada em unidade e confiança. Xue Lan, professora e ex-reitora na Escola de Política Pública e Gestão da Universidade de Tsinghua em Pequim, disse no sábado que a principal tarefa do novo governo central é aumentar a confiança do público e elevar a economia, dado que a economia global e doméstica foram significativamente afectadas pela pandemia nos últimos três anos. “A reforma no sector financeiro, que é destacada no plano de reforma, é indicativa de uma mudança mais ampla das instituições do Conselho de Estado e mostra que a China irá fazer avançar ainda mais a sua capacidade de governação nacional para a modernização”, observou Xue. “A inovação científica e tecnológica está no centro do esforço de modernização da China e deve ser apoiada por um sistema sólido de governação”, acrescentou Xue. Os analistas chineses também prevêm que o novo governo irá também impulsionar o desenvolvimento em sectores industriais com potencial significativo, tais como a economia digital e as novas energias, e explorar como integrar melhor a indústria transformadora nestes sectores. Segundo afirmam, “o público chinês espera que uma rápida e constante recuperação económica constituirá a base para o desenvolvimento da China e a melhoria da subsistência das pessoas”.
Hoje Macau China / ÁsiaExército | Xi Jinping quer desenvolvimento “mais rápido” para “padrões mundiais” O Presidente da China sublinhou ontem a necessidade de “coordenar e aprimorar” as “capacidades estratégicas” do país, visando “elevar mais rapidamente as Forças Armadas para padrões de classe mundial”, num encontro com representantes do Exército. Xi Jinping disse que “melhorar as capacidades estratégicas integradas” é fundamental para o objectivo da China de se tornar uma potência global, num mundo cada vez “mais competitivo” e “cheio de desafios”. A delegação incluiu representantes militares e da Polícia Armada Popular, uma unidade paramilitar. A reunião ocorreu durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China. “Devemos integrar planos, recursos e forças para enfrentar riscos estratégicos, salvaguardar os nossos interesses e alcançar os nossos objectivos”, disse Xi, citado pela imprensa oficial. O líder chinês pediu ao Exército que siga as últimas directrizes estabelecidas pelo Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo no “impulso da inovação em ciência e tecnologia”, com foco na “inovação independente e original”. “Devemos alcançar um alto nível de autoconfiança e força nos sectores ciência e tecnologia a um ritmo mais rápido. A resiliência das cadeias industriais e de abastecimento também deve ser melhorada”, acrescentou. “Uma boa implementação desta política tem profundo significado para a construção de um país socialista moderno, e impulsionará o nosso sonho de ‘rejuvenescimento nacional’, acelerando a modernização do nosso Exército como uma força armada de classe mundial”, apontou Xi. Os apelos para acelerar o desenvolvimento autossuficiente em ciência e tecnologia, reforçar as capacidades estratégicas ou tornar as cadeias industriais e de abastecimento mais resilientes integram-se numa série de estratégias nacionais, já em andamento, incluindo a iniciativa “Made in China 2025”, para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, ‘chips’ semicondutores, robótica e carros eléctricos. Maximizar estratégias O conceito estratégico para as Forças Armadas referido pelo líder chinês – oficialmente designado “Melhorar as Estratégias Nacionais Integradas e as Capacidades Estratégicas” -, promovido após o 20.º Congresso do PCC, destaca um planeamento mais amplo e a “alocação integrada de recursos e coordenação sob uma liderança unificada”. “A chave (…) é a integração”, apontou Xi. “O [seu êxito] vai decidir se podemos maximizar as nossas capacidades estratégicas gerais”, apontou. Os comentários de Xi ressaltaram a determinação de Pequim em acelerar a modernização das Forças Armadas, num período de crescentes tensões com os Estados Unidos e vários países vizinhos, face a reivindicações territoriais, que vão desde os mares do Leste e do Sul da China às fronteiras com a Índia, na região dos Himalaias.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | 200 mil euros para garantir segurança nuclear A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Mao Ning, corroborou as declarações do embaixador chinês em Viena, Li Song, que a China doaria 200.000 euros para ajudar a salvaguardar a segurança das instalações nucleares da Ucrânia. Segundo Mao, a China sempre atribuiu importância acrescida às questões de segurança nuclear e está activamente comprometida com a cooperação internacional nessa área. Recentemente, o MNE chinês divulgou o “Documento Conceptual sobre Iniciativas de Segurança Global”, no qual deixa claro que a promoção da cooperação internacional em segurança nuclear é uma das principais direções de cooperação. A recém-divulgada “Posição da China sobre a Resolução Política da Crise na Ucrânia” reafirma também claramente que a China se opõe a ataques armados a instalações nucleares pacíficas e apoia o papel construtivo da AIEA na promoção da segurança e proteção dessas mesmas instalações. A decisão da China de doar 200.000 euros para o projecto de assistência técnica e segurança nuclear ucraniana por meio da Agência Internacional de Energia Atómica visa o apoio aos esforços de fortalecimento da segurança das instalações nucleares da Ucrânia com base em ações práticas, concluiu Mao.
Hoje Macau China / ÁsiaCCPPC | Wang Huning exige “trabalho” em prol do desenvolvimento de Macau e HK Wang Huning, membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China, juntou-se na quarta-feira às discussões com conselheiros políticos nacionais de Hong Kong e Macau, que participam da primeira sessão do 14º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Wang exigiu “trabalho” para reforçar a confiança no desenvolvimento de Hong Kong, Macau e de todo o país, e colocar plenamente em prática “os papéis únicos de Hong Kong e Macau no avanço da revitalização da nação chinesa em todas as frentes através de um caminho chinês para a modernização”. Wang sublinhou ainda a importância de implementar de forma plena, fiel e resoluta a política de “um país, dois sistemas”, sob a qual a população de Hong Kong administra Hong Kong e a população de Macau administra Macau, ambos com um elevado grau de autonomia. “Garantir que o governo central exerça jurisdição geral sobre as duas regiões é imperativo, pois isso garante que Hong Kong e Macau sejam administrados por patriotas”, afirmou. Wang pediu ainda aos conselheiros políticos das RAE que participem activamente da salvaguarda da segurança nacional, da promoção do desenvolvimento, da abordagem das preocupações e dificuldades das pessoas na vida diária e da reunião da sabedoria e força para garantir o sucesso constante e contínuo da política de “um país, dois sistemas”.
Hoje Macau China / ÁsiaXinhua analisa big data da China e EUA e traça diferenças Uma análise de Big Data da Agência de Notícias Xinhua sobre as palavras de alta frequência mencionadas por legisladores e media numa quinzena de Janeiro indicou os focos diferentes dos legisladores dos EUA e da China. No 118º Congresso dos EUA, convocado a 3 de Janeiro, os legisladores concentraram-se em tópicos como “Biden”, “Trump”, “partido”, “eleição”, “Rússia” “China”, “militar” e “segurança nacional”. Dados colectados de mais de 6.350 fontes, incluindo reportagens dos meios de comunicação como The Washington Post, The New York Times e The Guardian, bem como documentos oficiais, mostraram que “Biden” e “Trump” eram os mais importantes tópicos, principalmente devido a um debate sobre uma suposta fraude eleitoral durante a eleição presidencial americana de 2020. Em comparação, as “duas sessões” locais chinesas, que incluíram reuniões da sua legislatura e do seu corpo consultivo político a nível local no mesmo período, discutiram intensamente “desenvolvimento”. Outras palavras mais usadas incluíram “economia”, “povo”, “saúde”, “ambiente verde”, “educação”, “COVID-19”, “consulta democrática”, “assuntos rurais” e “inovação”, de acordo com dados colectados a partir de 3.170 reportagens mediáticas relacionadas na primeira quinzena de Janeiro. Uma diferença clara é: ao longo de suas longas reuniões, o Congresso dos EUA não mencionou “povo” como um tópico chave, mas gastou muito tempo em “Rússia”, “China”, “militar” e “segurança nacional”. Analisando mais de perto as sessões do Congresso dos EUA, a pesquisa também descobriu que esses legisladores dificilmente pararam de se atacar ou de aproveitar todas as oportunidades para transferir culpas. Discussões sobre questões como “saúde”, “educação”, “verde”, “imposto”, “COVID-19”, “clima”, bem como “Ucrânia”, “tecnologia”, “comércio”, “energia” e “imigração” terminaram em batalhas partidárias. Embora ambos os lados tenham destacado a “economia”, os legisladores norte-americanos parecem concentrar-se em “energia”, “comércio” e “impostos” mais especificamente, enquanto os legisladores chineses tendem a se concentrar mais em “inovação”, “modernização”, “talento e educação”, “tecnologia”, “turismo” e “abertura”. Segundo a Xinhua, “os políticos dos EUA têm usado o conflito Rússia-Ucrânia como uma oportunidade para a procura hegemonia quando seu próprio povo está sofrendo o fardo da alta inflação”. Na guerra comercial que Washington travou contra Pequim, “foi o povo americano que pagou pelas tarifas adicionais impostas aos produtos chineses”, afirma a Xinhua. Além disso, prossegue a agência noticiosa oficial chinesa, “os cortes tributários implementados pelo anterior governo dos EUA permitiram aos bilionários nos Estados Unidos pagar menos, o que aumentou ainda mais a diferença de riqueza no país. E o governo democrata, que prometeu tributar os mais ricos e as maiores corporações, também não cumpriu as suas promessas de campanha”.
Hoje Macau China / ÁsiaCanadá | Pequim rejeita acusações de interferência nas eleições Pequim negou ontem ter interferido nos assuntos internos do Canadá, depois de o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ter anunciado que vai nomear um investigador para combater a interferência da China nas eleições do seu país. “Alguns políticos canadianos estão a espalhar mentiras. Isso é simplesmente ridículo. A China não tem interesse em interferir nos assuntos internos do Canadá e nunca faria tal coisa”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Mao Ning, em conferência de imprensa. Pierre Poilievre, líder do Partido Conservador da oposição do Canadá, acusou recentemente o Partido Liberal de Trudeau de ter beneficiado com a alegada interferência da China nas eleições de 2019 e 2021. Poilievre também disse que a China doou 200.000 dólares para a Fundação Pierre Elliot Trudeau (ex-primeiro-ministro do Canadá e pai do actual governante). Os principais partidos da oposição pediram, nos últimos dias, a criação de uma comissão independente para investigar as denúncias sobre a ingerência da China nos resultados das duas últimas eleições do país. Trudeau disse que caberia ao investigador decidir se é necessário formar uma comissão de inquérito ou qualquer outra medida.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Proposta chinesa reflecte “interesses variados” e imagem de país responsável, diz analista Um analista considerou ontem o plano proposto pela China para o conflito na Ucrânia “vago” e a reflectir os “variados interesses” de Pequim, servindo sobretudo para projectar uma imagem como potência responsável. “A linguagem do documento não vincula ninguém a nada, incluindo Pequim”, observou Alexander Gabuev, especialista em política externa russa do Carnegie Endowment for International Peace, um grupo de reflexão (‘think tank’) com sede em Washington. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, defendeu na terça-feira que o país fez uma “avaliação independente” sobre o conflito e que está empenhado na paz. “Nós publicamos um documento com propostas para a paz”, lembrou. No plano de Pequim, difundido no final de Fevereiro, destaca-se a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, mas apela-se também para o fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO. A China pediu ainda o fim das sanções ocidentais impostas à Rússia. Pequim é sensível ao princípio da integridade territorial, face à questão de Taiwan e a movimentos separatistas dentro do seu território, mas a relação estratégica com a Rússia também é de “grande importância” para o país asiático, lembrou o analista. As duas nações partilham uma fronteira com mais de quatro mil quilómetros de distância e Moscovo é um importante fornecedor de petróleo e gás para a China. Pequim considera ainda a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, numa altura em que a relação com os Estados Unidos atravessa também um período de grande tensão. As relações com o Ocidente, porém, continuam a ser “cruciais” para a prosperidade económica e o avanço tecnológico da China, ressalvou Gabuev. “Pequim não deseja acelerar a inevitável ruptura com os Estados Unidos e os países aliados e perder, assim, o acesso à tecnologia, aos mercados e às praças financeiras ocidentais”, observou.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Poder judiciário promete servir a modernização Os tribunais e agências de procuradoria chineses vão esforçar-se para servir a modernização nacional, particularmente no desenvolvimento de alta qualidade do país, disseram o presidente do Supremo Tribunal Popular (STP), Zhou Qiang, e o procurador-geral, Zhang Jun, esta terça-feira. Um sistema de justiça com capacidade modernizada contribuirá para a modernização chinesa e fornecerá serviços judiciais poderosos para a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos, disse Zhou, citado pelo Diário do Povo, ao apresentar um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular na sessão em curso da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN). O desenvolvimento de alta qualidade do país precisa de um serviço judicial de alta qualidade, acrescentou. O STP planeia emitir directrizes para melhorar o ambiente de negócios para o sector privado. Os tribunais chineses tomarão medidas resolutas para proteger os direitos e interesses legítimos de propriedade das empresas privadas e empresários, de acordo com o relatório emitido. As políticas judiciais serão reforçadas em termos de direitos de propriedade, acesso ao mercado, concorrência justa e crédito social, a fim de facilitar o desenvolvimento de um mercado nacional unificado. Ao mesmo tempo, a protecção judicial dos direitos de propriedade intelectual será intensificada e serão tomadas medidas para conter o monopólio e a concorrência desleal. Os tribunais também vão melhorar no campo da abertura do país construindo a capacidade do sistema de justiça relacionada com o exterior. Ao relatar o trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP) na sessão da APN no mesmo dia, Zhang também prometeu que as agências de procuradoria alavancarão totalmente o Estado de direito para facilitar o desenvolvimento de alta qualidade, indica o Diário do Povo. Crimes económicos graves serão punidos com toda a extensão da lei e as agências de procuradoria apoiarão o desenvolvimento impulsionado pela inovação e aumentarão a protecção dos direitos de propriedade intelectual, garantiu Zhang. Progressos e correções Tanto os tribunais quanto as agências de procuradoria fizeram progressos notáveis no serviço ao desenvolvimento económico do país nos últimos cinco anos, em termos de ambiente de negócios, segurança econômica, concorrência de mercado e abertura de nível mais alto. De 2018 a 2022, veredictos errados de 209 grandes casos criminais envolvendo direitos de propriedade foram corrigidos e 290 operadores de negócios foram absolvidos. “Todas as empresas foram tratadas igualmente, não importa se são estatais ou privadas, domésticas ou estrangeiras, pequenas ou grandes”, exaltou Zhou. Durante o mesmo período, tribunais de todo o país concluíram 95 mil casos comerciais relacionados ao exterior e 76 mil casos marítimos. Dez tribunais especiais foram criados para lidar com disputas comerciais internacionais. A China processou 13 mil pessoas por crimes relacionados a direitos de marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais em 2022, um aumento de 51,2 por cento em relação a 2018, de acordo com Zhang. Nos últimos cinco anos, 621 mil pessoas foram processadas por perturbação do mercado e da ordem económica, um aumento de 32,3 por cento em relação aos cinco anos anteriores. As agências de procuradoria também se esforçaram para proteger os direitos legítimos das partes chinesas e estrangeiras ao lidarem com mais de 20 mil casos criminais relacionados com o exterior nos cinco anos mais recentes. O desenvolvimento de alta qualidade da China precisa muito de apoio e serviços das agências judiciais. Estas, por sua vez, também devem continuar a simplificar-se e reformar-se, disse Tang Weijian, professor da Faculdade de Direito da Universidade Renmin da China. “Acredito que a perspectiva de um Estado de direito socialista na China terá um futuro mais brilhante, assim como a modernização chinesa”, destacou Tang, também deputado da 14ª APN.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul | Vítimas de trabalho forçado no Japão rejeitam plano de compensações Vítimas sul-coreanas de trabalhos forçados em tempo de guerra por empresas do Japão rejeitaram ontem a proposta do Governo da Coreia do Sul para pagar indemnizações sem o envolvimento directo das companhias japonesas. “Não aceitarei o dinheiro mesmo que morra à fome”, disse Yang Geum-deok, 94 anos, durante uma conferência de imprensa realizada no âmbito de um protesto na Assembleia Nacional, em Seul, citada pelo jornal The Korea Times. Yang reagia à proposta do Governo, divulgada na segunda-feira, de compensar as vítimas através de uma fundação pública financiada por empresas coreanas, em vez das empresas japonesas responsáveis pelos trabalhos forçados. O Japão ocupou a península coreana entre 1910 e 1945, e sujeitou muitos coreanos a trabalhos forçados em empresas como a Mitsubishi ou a Nippon Steel durante a Guerra do Pacífico (1941-1945), a extensão asiática da Segunda Guerra Mundial. Seul diz que cerca de 780 mil coreanos foram sujeitos a trabalhos forçados durante os 35 anos de ocupação japonesa, não incluindo mulheres que foram forçadas à escravidão sexual, segundo a agência francesa AFP. Tóquio considera que a questão das compensações foi resolvida pelo tratado de 1965, que normalizou as relações entre o Japão e a Coreia do Sul. Nos termos do tratado, Tóquio transferiu para Seul 800 milhões de dólares em diferentes pacotes de ajuda económica e empréstimos, a título de compensações pela ocupação ilegal da península. Apesar de Tóquio considerar que o tratado abrange as compensações individuais, o Supremo Tribunal sul-coreano ordenou, em 2018, que as empresas japonesas indemnizassem directamente as vítimas. O plano de Seul não implica um pedido de desculpas do Japão, como exigem as vítimas, e sugere contribuições voluntárias das empresas japonesas envolvidas nos trabalhos forçados para o fundo de compensação.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang | Irmã de Kim Jong-un avisa Washington e Seul para resposta esmagadora A irmã do líder da Coreia do Norte avisou ontem que o país está pronto para tomar “medidas rápidas e esmagadoras” contra os Estados Unidos e a Coreia do Sul. A reacção de Kim Yo-jong surgiu depois de um avião norte-americano com capacidade nuclear ter sobrevoado na segunda-feira a península da Coreia, no âmbito de um exercício conjunto com aeronaves de guerra sul-coreanos. Kim Yo-jong não descreveu quais as acções planeadas, mas a Coreia do Norte tem vindo a testar frequentemente mísseis em resposta aos exercícios militares de Washington e Seul, os quais interpreta como um ensaio para preparar uma invasão. “Estamos atentos aos movimentos militares das forças dos EUA e dos militares fantoches sul-coreanos e estamos sempre em alerta para tomar medidas apropriadas, rápidas e esmagadoras em qualquer altura, de acordo com a nossa análise”, disse Kim Yo-jong, num comunicado citado pelos meios de comunicação estatais. “Os movimentos militares e todo o tipo de retórica por parte dos EUA e da Coreia do Sul, que são tão frenéticos a ponto de não serem ignorados, proporcionam sem dúvida [à Coreia do Norte] condições para ser forçada a fazer algo para os enfrentar”, acrescentou. A Coreia do Sul disse que estes exercícios demonstraram a capacidade dos aliados para dar uma resposta decisiva a potenciais agressões norte-coreanas. Num outro comunicado, também divulgado ontem, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Norte classificou a acção com o bombardeiro B-52 dos EUA uma provocação imprudente que empurra a situação na península “para o pântano sem fundo”. Na mesma nota, as autoridades norte-coreanas sublinharam não existirem “garantias de que não haverá um conflito físico violento” se as provocações militares dos EUA e da Coreia do Sul continuarem.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Xi Jinping condena “contenção e repressão” do Ocidente à China O Presidente chinês, Xi Jinping, condenou ontem o que classificou como “contenção e repressão” exercidas pelo Ocidente contra o país, de acordo com declarações citadas pela imprensa oficial. As relações da China com os Estados Unidos e vários países europeus deterioraram-se, nos últimos anos, face a questões de direitos humanos, comércio, tecnologia, acusações de espionagem ou diferendos sobre o estatuto de Hong Kong e Taiwan. Isto resultou na imposição de sanções contra entidades e líderes chineses, suscitando uma retaliação por parte de Pequim. “O ambiente de desenvolvimento externo da China passou por transformações rápidas e factores incertos e imprevisíveis que aumentaram muito”, disse Xi Jinping, citado pela agência de notícias oficial Xinhua. “Os países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, implementaram uma política de contenção, cerco e repressão contra a China”, descreveu. “Isto gerou desafios sem precedentes para o desenvolvimento do nosso país”, admitiu. As observações do líder, de 69 anos, que está prestes a obter um terceiro mandato presidencial inédito, foram feitas durante um encontro com membros de um comité consultivo, à margem da sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China. Xi Jinping disse que os últimos cinco anos foram marcados por um novo conjunto de obstáculos, que ameaçam abrandar a ascensão económica do país asiático. As relações entre a China e os EUA atingiram um período particularmente tenso no mês passado, depois de um alegado balão de espionagem chinês ter sido abatido pelos militares norte-americanos. O caso forçou o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, a adiar uma visita à China. Em nome de uma suposta ameaça à segurança, os Estados Unidos multiplicaram nos últimos meses as sanções contra fabricantes de ‘chips’ semicondutores chineses, agora impedidos de adquirir tecnologia norte-americana e de países aliados, incluindo Japão e Holanda. Os semicondutores são essenciais no fabrico de alta tecnologia.
Hoje Macau China / ÁsiaSri Lanka diz que Pequim aceitou renegociar empréstimos A China aceitou renegociar os empréstimos concedidos ao Sri Lanka, anunciou ontem o Presidente da ilha, decisão que remove o obstáculo final a um pacote de resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Banco de Exportações e Importações chinês (China Exim) escreveu ao FMI, na segunda-feira, para informar o fundo que Pequim pretendia “reestruturar” os empréstimos ao Sri Lanka, disse o Presidente cingalês, Ranil Wickremesinghe. Perante o parlamento, em Colombo, Wickremesinghe disse esperar que a primeira parcela do resgate do FMI, no valor total de 2,9 mil milhões de dólares, chegue ainda este mês. “Assim que a carta do China Exim foi enviada ao FMI, assinei a carta de intenções do Sri Lanka para seguir o programa do FMI”, disse o Presidente. A ilha do sul da Ásia, com 22 milhões de habitantes, deixou de cumprir os pagamentos de uma dívida externa de 46 mil milhões de dólares em Abril de 2022. Pouco mais de 14 mil milhões de dólares do total da dívida externa constituem dívidas bilaterais a governos estrangeiros, dos quais 52 por cento à China. Para obter o resgate do FMI e restaurar as finanças públicas do Sri Lanka, o Governo de Wickremesinghe impôs aumentos de impostos, acabou com subsídios à gasolina e à electricidade e pretende vender empresas estatais deficitárias. O Sri Lanka vive uma crise económica sem precedentes que causou meses de escassez de alimentos e combustível. A crise originou protestos violentos, que culminaram em Julho com a invasão por parte de milhares de manifestantes da residência do então Presidente, forçando Gotabaya Rajapaksa a exilar-se. Wickremesinghe assumiu interinamente a presidência e acabou por ser eleito pelo parlamento como nono Presidente do Sri Lanka em 20 de Julho, tendo tomado posse no dia seguinte. Desde então, o Governo prendeu vários líderes das manifestações.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio externo chinês volta a contrair nos dois primeiros meses do ano O ambiente económico exterior e a constante subida das taxas de juro complicam o desenvolvimento económico do país, que, no entanto, apresentou melhores resultados face ao mesmo período do ano transacto O comércio externo chinês voltou a contrair em Janeiro e Fevereiro, afectado pela queda na procura global, suscitada pela subida das taxas de juro nos Estados Unidos e Europa, que visa travar a inflação galopante. As exportações chinesas caíram 6,8 por cento, em termos homólogos, para 506,3 mil milhões de dólares, segundo dados das alfândegas chinesas publicados ontem. Trata-se, ainda assim, de uma melhoria, face à queda de 10,1 por cento, registada em Dezembro. As importações caíram 10,2 por cento, para 389,4 mil milhões de dólares, aprofundando a contracção de 7,3 por cento, registada no mês passado. O excedente comercial da China nas trocas com o resto do mundo subiu 0,8 por cento, em termos homólogos, nos dois primeiros meses do ano, para 116,9 mil milhões de dólares. A queda na procura global por bens chineses enfraqueceu, à medida que a Reserva Federal dos Estados Unidos e o Banco Central Europeu aumentaram, consecutivamente, as taxas de juro, visando travar a inflação galopante. Isto torna o crédito mais caro e enfraquece o consumo. “Não esperamos que as exportações recuperem”, afirmou Iris Pang, analista do banco holandês ING, num relatório. Novas metas A queda nas exportações complica os objectivos de Pequim de reanimar o crescimento económico, que caiu no ano passado para 3 por cento, o segundo ritmo mais lento desde a década de 1970. Pequim estabeleceu para este ano uma meta de crescimento de “cerca de 5 por cento”. O Partido Comunista Chinês está a tentar estimular o consumo interno para reduzir a dependência das exportações e investimento em grandes obras públicas. Um aumento da procura chinesa seria um impulso para os fornecedores globais, numa altura em que as vendas nos EUA, Europa e Japão estão em queda. Nos últimos anos, por exemplo, a China absorveu quase um terço das exportações brasileiras. As vendas a retalho e outros dados económicos começaram a melhorar, depois de as autoridades terem desmantelado, em Dezembro passado, a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, que deprimiu a actividade económica. A economia também está sob pressão devido a uma campanha para reduzir os níveis de alavancagem no sector imobiliário, um importante motor de crescimento da economia chinesa. A China relata os dados comerciais referentes a Janeiro e Fevereiro juntos para filtrar o efeito do feriado do Ano Novo Lunar, que calha em datas diferentes nos dois primeiros meses do ano. As exportações para os Estados Unidos caíram 21,8 por cento, em relação ao ano anterior, para 71,6 mil milhões de dólares. As importações de produtos norte-americanos caíram 5por cento, para 30,3 mil milhões de dólares. O excedente comercial politicamente sensível com os Estados Unidos diminuiu 30,9 por cento, para 41,3 mil milhões de dólares. As importações da Rússia, principalmente petróleo e gás, aumentaram 31,3por cento, em relação ao ano anterior, para 18,6 mil milhões de dólares. As exportações para a Rússia aumentaram 19,8 por cento para 15 mil milhões de dólares.
Hoje Macau China / ÁsiaOposição japonesa apresenta projeto de lei para legalizar o casamento homossexual A oposição japonesa apresentou ontem um projeto de lei ao Parlamento para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, divulgou a imprensa internacional. O projeto de lei foi apresentado pelo Partido Constitucional Democrático do Japão e pretende modificar o Código Civil do país, que estabelece que o casamento é a união entre pessoas de sexos diferentes, segundo a agência de notícias Kiodo. As críticas ao Governo em relação à situação das minorias homossexuais e da comunidade LGTBI+ no Japão aumentaram recentemente. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, tem sofrido uma crescente pressão destes grupos, especialmente depois de um ex-assessor do seu gabinete ter feito comentários contra o casamento homossexual. Kishida teve de se desculpar publicamente, em meados de fevereiro, pelas palavras “extremamente inadequadas” do ex-assessor Masayoshi Arai. O ex-assessor afirmou, naquela ocasião, que “não gostaria de morar ao lado” de um casal LGTBI+ e que até “odiaria vê-los”. No entanto, Kishida tem sido cauteloso com a ideia de legalizar o casamento homossexual e declarou perante o Parlamento que avançar neste sentido “poderia mudar a sociedade, pois diz respeito à vida privada das pessoas”, defendendo um debate mais aprofundado sobre a questão. A oposição lamentou a posição do Governo e apontou que “o facto de o casamento homossexual não estar garantido é discriminatório”. Em junho de 2019, várias formações de esquerda apresentaram um projeto semelhante, embora não tenha sido debatido pelos parlamentares.
Hoje Macau China / ÁsiaXiaomi | Grupo vai iniciar produção de carros eléctricos em 2024 O grupo tecnológico chinês Xiaomi vai iniciar a produção em massa dos seus primeiros carros eléctricos em 2024, anunciou ontem o fundador da empresa, Lei Jun, na sessão anual da Assembleia Popular Nacional (órgão legislativo) da China. Lei Jun explicou numa reunião plenária da delegação de Pequim que o progresso na produção do carro da Xiaomi “superou as expectativas”. “O veículo concluiu, com sucesso, o teste do Inverno e deve ser lançado no próximo ano”, disse Lei Jun, que é também delegado da APN, acrescentando ainda que a produção em série terá início “no primeiro semestre de 2024”. O empresário contou que dedica “metade do seu tempo” ao negócio automóvel, no qual investiu, em 2022, mais de 3.000 milhões de yuan. A equipa de pesquisa e desenvolvimento da Xiaomi dedicada à produção de um automóvel eléctrico conta já com 2.300 pessoas. Em Março de 2021, a tecnológica anunciou a entrada no sector dos veículos eléctricos com a criação de uma subsidiária, chefiada pelo próprio Lei Jun, num investimento de 10 mil milhões de dólares, a ser feito ao longo dos próximos 10 anos. A Xiaomi fabrica já alguns veículos eléctricos, como motocicletas. A China avançou nos últimos anos com a iniciativa Made in China 2025, que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. A fabricante de automóveis chinesa BYD é já líder mundial nas vendas de veículos eléctricos, tendo ultrapassado, no ano passado, a norte-americana Tesla.
Hoje Macau China / ÁsiaUcrânia | Alemanha admite “consequências” se China enviar armas à Rússia Apesar do aviso germânico, o Governo chinês já rejeitou por várias vezes o envio de qualquer material bélico para a Rússia, apelando repetidamente para o diálogo como o caminho para a paz O chanceler alemão, Olaf Scholz, admitiu no passado domingo que haveria “consequências” se a China enviasse armas à Rússia para a guerra na Ucrânia, mas manifestou-se optimista, acreditando que Pequim não o fará. Os comentários de Scholz foram feitos numa entrevista à CNN que foi para o ar no domingo, dois dias depois de o chanceler alemão se ter encontrado com o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Washington. Autoridades dos Estados Unidos alertaram recentemente que a China poderá começar a fornecer armas e munições a Moscovo para a guerra na Ucrânia. Antes da sua viagem, Scholz pediu a Pequim que se abstivesse de enviar armas e, em vez disso, usasse a sua influência para pressionar a Rússia a retirar as tropas da Ucrânia. Questionado pela CNN sobre se haveria sanções à China caso esta ajudasse a Rússia, Scholz respondeu: “Acho que haveria consequências, mas agora estamos numa fase em que deixámos claro que isso não deveria acontecer e estou relativamente optimista de que teremos sucesso com o nosso pedido neste caso, mas teremos de analisá-lo e teremos de ser muito, muito cautelosos”. Scholz não deu detalhes sobre a natureza de eventuais consequências. União potencial A Alemanha é a maior economia da Europa e a China tem sido o seu parceiro comercial mais relevante nos últimos anos. De volta à Alemanha e depois de o seu gabinete se ter reunido com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Scholz voltou a ser questionado sobre o assunto. “Todos concordamos que não deve haver entrega de armas, e o Governo chinês afirmou que não entregaria nenhuma”, respondeu o chanceler. “Isso é o que exigimos e estamos a observar”, acrescentou. Von der Leyen disse também não ter “provas disso até agora” e sobre se a União Europeia sancionaria a China por dar ajuda militar à Rússia afirmou que “é uma questão hipotética que só pode ser respondida se se tornar realidade e facto”.
Hoje Macau China / ÁsiaTsim Sha Tsui | Pelo menos dois feridos em incêndio num arranha-céus Pelo menos duas pessoas ficaram feridas na passada sexta-feira, na sequência de um incêndio que deflagrou num arranha-céus em obras no bairro comercial de Tsim Sha Tsui, na região administrativa chinesa de Hong Kong. Andaimes de bambu foram consumidos pelas chamas por volta das 00:35, noticiou o jornal de Hong Kong em língua inglesa South China Morning Post. O incêndio provocou a queda de objectos na rua e feriu dois automobilistas, que foram transportados de imediato para o hospital. O incidente obrigou a retirar mais de uma centena de pessoas de edifícios residenciais, centros comerciais e hotéis na área. O incêndio, que afectou seis edifícios adjacentes, estava praticamente extinto às 08:30, de acordo com as autoridades. A obra em causa é uma remodelação do antigo clube de velejadores Mariner’s Club, com conclusão prevista para o ano passado, mas atrasada pela pandemia da covid-19. O clube abriu portas em 1967 e foi demolido em 2018. Além do Mariner’s Club, o edifício de 42 andares vai albergar também um hotel, indicou a estação de Rádio Televisão de Hong Kong RTHK. A cidade foi atingida por uma série de incêndios nos últimos meses. Em Janeiro, um incêndio num edifício industrial, na área de San Po Kong, levou quase dez horas a ser controlado pelos bombeiros.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Tribunal considera culpados três activistas ligados à vigília de Tiananmen Três membros de um grupo de Hong Kong, ligado à organização de vigílias pelas vítimas dos acontecimentos de 1989 na Praça Tiananmen, foram considerados culpados por um tribunal da região no passado sábado, por se recusarem a colaborar com uma investigação policial. Chow Hang-tung, Tang Ngok-kwan e Tsui Hon-kwong foram detidos em 2021, durante os conflitos na antiga colónia britânica, na sequência de protestos massivos. Os três membros eram líderes da Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China, antes desta ser dissolvida, na sequência da entrada em vigor da lei de segurança nacional, imposta por Pequim. Antes do encerramento, a polícia procurou informações sobre operações e finanças relacionadas com supostos vínculos a grupos democráticos no exterior, em Agosto de 2021, acusando-a de ser um agente estrangeiro. No entanto, os membros recusaram-se a colaborar, argumentando que a polícia estava a rotular arbitrariamente as organizações pró-democracia como forças externas. Alegaram, além disso, que as autoridades policiais não tinham o direito de pedir informações, já que a aliança não era um agente estrangeiro. Segundo a lei de segurança nacional, o chefe da polícia pode solicitar uma série de informações a um agente estrangeiro. O incumprimento do pedido pode resultar numa condenação de seis meses de prisão e multa de cem mil dólares de Hong Kong. O juiz Peter Law considerou que os réus eram obrigados a responder à notificação “sólida e legal” recebida e que o não cumprimento era injustificado. A aliança operou activamente com várias entidades e pessoas no estrangeiro, notou Law, justificando a necessidade de explorar relações e ligações do grupo. Chow Hang-tung e outros dois líderes da aliança, Lee Cheuk-yan e Albert Ho, foram acusados em 2021 de incitamento à subversão do poder do Estado à luz da lei de segurança nacional. A própria aliança foi acusada de subversão.
