HK | Iniciado processo de aprovação de lei de segurança nacional

O diploma irá complementar a actual lei implementada por Pequim em 2020

 

Hong Kong irá criar “o mais rapidamente possível” a sua própria lei de segurança nacional, que se juntará à actual legislação, imposta por Pequim em 2020, anunciou ontem o líder da região chinesa. O texto irá abranger cinco crimes, incluindo traição, insurreição e espionagem, disse o Chefe do Executivo do território do sul da China, John Lee Ka-chiu, numa conferência de imprensa de apresentação do processo de consulta pública.

“Devo enfatizar que a legislação [nos termos do] artigo 23 da Lei Básica deve ser feita (…) o mais rápido possível”, disse Lee, referindo-se ao artigo da mini-Constituição de Hong Kong, que prevê que a cidade aprove uma lei de segurança nacional relativamente a sete crimes.

“Esta é uma responsabilidade constitucional (…) que não foi assumida 26 anos após a entrega” do território à China pelo Reino Unido em 1997, lamentou. Lee prometeu também que a lei não permitirá que suspeitos sejam transferidos para julgamento na China continental, ao contrário da lei imposta por Pequim em 2020.

O processo de consulta sobre a nova lei será “aberto” e o documento com as novas disposições será tornado público, garantiu o Chefe do Executivo de Hong Kong.

No entanto, isso só irá acontecer depois do final do período de consulta pública, a 28 de Fevereiro. A lei seguirá depois para o parlamento de Hong Kong, onde tem a aprovação garantida, uma vez que a oposição está ausente, após uma revisão do sistema eleitoral da região.

Fantasmas do passado

Em 2003, uma proposta de lei da segurança nacional teve de ser abandonada devido a uma série de protestos, que chegaram a reunir cerca de meio milhão de pessoas, em oposição. Manifestações, de uma dimensão ainda maior, voltaram a abalar o centro financeiro asiático em 2019.

Em resposta, Pequim impôs uma lei de segurança nacional que abrange quatro crimes – secessão, subversão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras – puníveis com uma pena máxima de prisão perpétua. Embora “a nossa sociedade como um todo pareça calma e muito segura, ainda precisamos de estar atentos a possíveis sabotagens e correntes ocultas que tentem causar agitação, particularmente algumas das ideias sobre a independência de Hong Kong que ainda estão enraizadas nas mentes de algumas pessoas”, disse John Lee.

“Alguns agentes estrangeiros ainda podem estar activos em Hong Kong”, acrescentou. “As ameaças à segurança nacional são reais, nós vivemo-las e sofremos muito (…) não queremos reviver esta experiência dolorosa”, alertou o chefe de Governo. Desde que Pequim impôs a lei de segurança nacional em 2020, 290 pessoas foram presas ao abrigo da mesma. Mais de 30 pessoas foram condenadas por crimes contra a segurança nacional.

31 Jan 2024

Filipinas | Marcos acusado de querer abolir limite de mandatos presidenciais

O ex-Presidente das Filipinas Rodrigo Duterte acusou o actual chefe de Estado de querer abolir o limite de mandatos presidenciais e avisou que Ferdinand Marcos Jr. poderá ser deposto como o pai, o falecido ditador Ferdinand Marcos. Num discurso no domingo à noite, Duterte alegou que os deputados apoiantes de Marcos estão a subornar autoridades locais para alterarem a Constituição de 1987 e remover o limite de mandatos presidenciais.

Actualmente, os presidentes das Filipinas só podem cumprir um mandato de seis anos. Membros da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do parlamento do país, têm discutido uma possível alteração da Constituição, que inclui várias salvaguardas para tentar prevenir novas ditaduras.

Mas o líder da Câmara, Martin Romualdez, primo de Ferdinand Marcos Jr., garantiu que a intenção é apenas rever a Constituição para remover as restrições ao investimento estrangeiro. Marcos disse estar aberto a alterar as disposições económicas, mas opõe-se à remoção de restrições à propriedade estrangeira de terras e outras indústrias consideradas críticas, como a comunicação social.

A Constituição de 1987 entrou em vigor um ano depois do ditador Ferdinand Marcos, acusado de pilhagem e atrocidades contra os direitos humanos, ter sido deposto por uma revolta popular apoiada pelo exército.

O discurso de Duterte, perante alguns milhares de apoiantes na região natal do político, em Davao, trouxe a público uma aparente fissura política com o sucessor, embora a filha, Sara Duterte, seja vice-Presidente de Marcos, na sequência de uma vitória eleitoral esmagadora em 2022.

30 Jan 2024

ASEAN | Myanmar participa em reunião pela primeira vez desde golpe de Estado

Desde o golpe que levou a junta militar ao poder, em 2021, que a antiga Birmânia não tinha qualquer representante na reunião que junta várias das nações mais relevantes do Sudeste Asiático

 

Um representante da junta militar no poder em Myanmar participou ontem numa reunião da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), pela primeira vez desde o golpe de Estado de Fevereiro de 2021. A secretária permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Myanmar, Malar Than Htike, esteve na reunião anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros que está a ser realizada na cidade de Luang Prabang, no Laos.

De acordo com fotos partilhadas nas redes sociais por um jornalista da televisão de Singapura Channel News Asia, a representante de Myanmar pode ser vista juntamente com os restantes ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco regional.

Desde o golpe de Estado de 2021 que os líderes do regime militar, incluindo o chefe da diplomacia, Zin Mar Aung, e o líder da junta militar, Min Aung Hlaing, estão excluídos das reuniões de alto nível da ASEAN.

A ASEAN só permite que Myanmar se faça representar em reuniões dos ministros dos Negócios Estrangeiros por enviados não políticos, algo que a junta tinha recusado nos últimos quatro encontros anuais.

Pelo contrário, outros ministros da junta militar, como os da Defesa ou dos Transportes, têm participado regularmente em reuniões do bloco regional. De acordo com analistas, o Laos, que detém a presidência rotativa da ASEAN este ano, mostrou-se mais próximo da junta de Myanmar do que outros países da região.

Min Aung Hlaing recebeu a 10 de Janeiro o enviado da ASEAN, Alounkeo Kittikhoun, natural do Laos, em Naypyidaw, a capital construída pela junta militar no interior da selva birmanesa. Os dois dirigentes discutiram os “esforços do Governo para garantir a paz e a estabilidade”, informou o jornal estatal The New Global Light of Myanmar.

Sem avanços

Até agora, a ASEAN não conseguiu fazer progressos substanciais na resolução do conflito em Myanmar. Um plano de paz de cinco pontos acordado há três anos não passou do papel, embora a Indonésia, que detinha a presidência, tenha saudado conversações “positivas” com as principais partes do conflito em Novembro.

O golpe militar de 1 de Fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica e abriu uma espiral de violência com novas milícias civis que exacerbaram a guerra de guerrilha, que o país já vivia há décadas.

Uma coligação de grupos armados étnicos lançou uma ofensiva no norte do país em Outubro, tendo conseguido tomar várias posições militares e controlar áreas do estado de Kachin, junto à fronteira com a China.

Pelo menos 4.331 pessoas, incluindo activistas pró-democracia e civis, morreram devido à repressão da junta militar, enquanto outras 19.911 foram detidas por razões políticas desde o golpe, segundo dados da organização não-governamental birmanesa Associação para a Assistência de Presos Políticos.

30 Jan 2024

Corrupção | Aberta investigação ao vice-governador do Tibete

A agência anticorrupção do Partido Comunista da China (PCC) abriu ontem um inquérito ao vice-governador da região autónoma do Tibete, Wang Yong, por motivos disciplinares, informou ontem a imprensa local. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC iniciou a investigação por suspeita de “graves violações da disciplina do Partido e da lei” por parte de Wang, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua.

A agência não especificou que tipo de violações o alto funcionário terá cometido, embora a maioria das investigações deste tipo resultem em acusações de corrupção que normalmente incluem aceitar subornos e abuso de poder, que são depois processadas. Depois de chegar ao poder em 2012, o actual secretário-geral do PCC e Presidente do país, Xi Jinping, iniciou uma campanha anticorrupção que resultou na punição de milhares de altos quadros chineses, tanto governamentais como de empresas públicas.

A 9 de janeiro, o Presidente instou o PCC a avançar com a auto-reforma e a redobrar a luta contra a corrupção, argumentando que continua a representar uma situação “grave e complexa”.

Cerca de 470.000 casos de corrupção foram investigados pelas agências de supervisão e disciplinares do país nos primeiros nove meses de 2023 e resultaram na acusação de 45 funcionários do Comité Central do PCC, a liderança máxima do país, o número mais elevado numa década.

30 Jan 2024

Imobiliário | Chinesa Evergrande liquidada representa o fim do crescimento assente na construção

A crise da gigante imobiliária arrastava-se desde 2021 quando a China resolveu pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos

 

A liquidação da Evergrande, ordenada ontem por um tribunal de Hong Kong, ilustra a crise prolongada no imobiliário chinês, principal veículo de investimento para as classes abastadas do país, à medida que Pequim tenta eliminar o “crescimento fictício”.

Dezenas de construtoras chinesas entraram em colapso nos últimos dois anos, à medida que os bancos reduziram o financiamento e o valor dos imóveis sofreu forte correcção. O incumprimento da Evergrande foi um momento decisivo para a indústria: desde então, mais de 50 construtoras entraram em incumprimento e milhares de trabalhadores do sector perderam os seus empregos.

A crise começou quando, em 2021, os reguladores chineses passaram a exigir às construtoras um tecto de 70 por cento na relação entre passivo e activos e um limite de 100 por cento da dívida líquida sobre o património.

Em entrevista à agência Lusa, Michael Pettis, professor de teoria financeira na Faculdade de Gestão Guanghua, da Universidade de Pequim, considera que a campanha para desalavancar o sector imobiliário faz parte dos esforços da China para pôr termo a um modelo de crescimento assente no investimento em activos não produtivos.

“Há muito crescimento fictício na China”, notou Pettis. “O excesso de investimento em todo o tipo de projectos de construção inflaciona o crescimento há vários anos”, descreveu.

Após a crise financeira mundial de 2008, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos ou dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

Isto gerou, no entanto, “crescimento fictício”, termo usado pela primeira vez pelo Presidente chinês, Xi Jinping, num ensaio publicado em 2021, que frisou a importância de o país alcançar um crescimento “genuíno”.

“A maioria das estimativas coloca a contribuição do sector imobiliário para o PIB [Produto Interno Bruto] da China entre 25 por cento e 30 por cento. Isto é duas a três vezes superior ao de outros países”, observou Pettis. Para o economista, a alocação de capital para investimentos não produtivos na China ascende a uma “escala sem precedentes” na História.

“Normalmente, quando os economistas querem falar sobre um caso proeminente de grande quantidade de investimento não produtivo, eles apontam para o Japão na década de 1980”, indicou. “O meu palpite é que em 10 ou 20 anos vão estar a falar da China”, acrescentou.

Diferentes analistas estimam existir na China propriedades vazias suficientes para abrigar mais de 90 milhões de pessoas – cerca de nove vezes a população portuguesa.

Empresa demolida

A crise no imobiliário tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas.

A Evergrande já foi a maior construtura da China em termos de vendas. Mas, sobrecarregada com um passivo de cerca de 300 mil milhões de dólares, deixou de pagar as suas dívidas há mais de dois anos e, desde então, tem vindo a negociar uma reestruturação com os seus credores.

A decisão do tribunal vai dar aos credores o controlo da empresa-mãe da Evergrande e permitir-lhes-á liquidar todas as suas actividades. O liquidatário vai ter poderes para assumir o controlo de todas as filiais da Evergrande em todo o mundo, incluindo na China, e vender os activos da empresa para pagar a sua dívida.

Uma questão por resolver é o alcance do poder legal do liquidatário de Hong Kong na China continental. Os tribunais chineses começaram recentemente a reconhecer a autoridade jurídica dos liquidatários de jurisdições como Hong Kong, onde a empresa-mãe da Evergrande está cotada.

Novos dados sobre o desempenho do sector imobiliário na China em 2023 revelaram um quadro negativo e os economistas afirmaram que a recessão – agora no seu quarto ano – está prestes a agravar-se. As vendas de casas recém-construídas na China caíram 6 por cento no ano passado, regressando a um nível que não se registava desde 2016, segundo dados oficiais. Os preços também estão a cair, mesmo nas cidades mais ricas do país.

30 Jan 2024

Agência da ONU diz garantir sobrevivência de dois milhões de habitantes

O responsável da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (Unrwa), Philippe Lazzarini, advertiu ontem que mais de dois milhões de habitantes de Gaza dependem da ajuda humanitária, que pode estar em causa perante a suspensão dos fundos de nove países doadores.

“Nove países suspenderam temporariamente o seu financiamento à Unrwa. Estas decisões ameaçam o nosso trabalho humanitário em curso em toda a região, incluindo e especialmente na Faixa de Gaza”, alertou Lazzarini em comunicado.

Os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, a Suíça, a Finlândia e a Austrália anunciaram este fim de semana a suspensão do financiamento à Unrwa, depois de a agência ter rescindido os contratos de vários funcionários por alegações do seu possível envolvimento com o movimento extremista islâmico Hamas nos ataques de Outubro.

“É chocante ver uma suspensão de fundos em reacção a alegações contra um pequeno grupo de funcionários, especialmente tendo em conta as medidas imediatas que a UNRWA tomou ao rescindir os seus contratos e ao pedir uma investigação independente e transparente”, lamentou Lazzarini.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também pediu uma investigação, que já está a ser conduzida pelo Gabinete de Serviços de Supervisão Interna da organização.

Da sobrevivência

O comissário da UNRWA alertou para o facto de quase toda a população da Faixa de Gaza depender da assistência da agência para “a sua mera sobrevivência”: a agência fornece abrigo a mais de um milhão de pessoas e alimentos e cuidados primários a mais de dois milhões, “mesmo no auge das hostilidades”. “Muitos estão a passar fome à medida que o relógio avança para a fome iminente”, afirmou.

Desde que Israel autorizou a entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza, de forma gradual, no final de Outubro, a Unrwa tem sido a principal responsável pela sua distribuição.

Lazzarini recordou que o Tribunal Internacional de Justiça apelou na sexta-feira, no âmbito do processo de genocídio contra Israel, à importância de aumentar o fluxo de ajuda humanitária para o enclave, para o qual a estrutura da Unrwa é indispensável.

“Seria imensamente irresponsável sancionar uma agência e toda a comunidade que serve por alegações de actos criminosos contra algumas pessoas, especialmente em tempos de guerra, deslocações e crises políticas na região”, afirmou.

Israel agradeceu aos países que suspenderam o financiamento da Unrwa e apelou a que outros se juntem à acção contra a agência, que acusa de ser um “refúgio para terroristas”, enquanto o Hamas negou categoricamente que o pessoal humanitário colabore com eles em acções militares.

29 Jan 2024

Espionagem | Confirmada condenação de empresário britânico

A China confirmou na passada sexta-feira que um empresário britânico que vive no país há cerca de quatro décadas foi condenado a cinco anos de prisão em 2022, acusado de espionagem. Ian J. Stones foi condenado por fornecer informações a “forças externas”, disse o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Wang Wenbin, quando questionado sobre o caso.

Wang não forneceu mais pormenores sobre as acusações. O Reino Unido e os Estados Unidos, entre outros países, alertaram já para o risco de detenção ao abrigo das leis de segurança nacional da China.

No ano passado, um funcionário de uma empresa farmacêutica japonesa foi detido por suspeita de espionagem. Uma nova versão da lei, que entrou em vigor a 1 de Julho de 2023, aumentou as preocupações entre empresários, jornalistas e académicos na China.

O caso de Stones não era conhecido até ser noticiado na quinta-feira pelo The Wall Street Journal. O empresário, que tem 70 anos, trabalhou na China durante cerca de 40 anos.

Entre os seus empregadores contavam-se a General Motors e a Pfizer, antes de criar uma empresa de consultoria, a Navisino Partners, há cerca de 15 anos. No ano passado, organizações empresariais e governos estrangeiros pediram maior clareza sobre o que as empresas estrangeiras estão autorizadas a fazer ao abrigo da lei de contraespionagem.

As rusgas aos escritórios de três empresas estrangeiras, duas consultoras e uma empresa de diligência prévia, deixaram ainda mais inquieta a comunidade empresarial. “Poderá ser detido sem ter tido intenção de infringir a lei”, afirma o governo britânico no seu guia de viagem para o estrangeiro.

Stones recorreu da sua condenação, mas um tribunal confirmou a decisão original em Setembro, disse Wang. Segundo o tribunal, o caso foi tratado “de acordo com a lei, garantindo os direitos e interesses legítimos das partes chinesas e estrangeiras envolvidas”.

29 Jan 2024

Deslizamento | Declaradas mortas as 44 pessoas soterradas em Yunnan

As 44 pessoas que ficaram soterradas na sequência de um aluimento de terras ocorrido na semana passada, na província de Yunnan, no sul da China, foram declaradas mortas, informou a agência noticiosa oficial Xinhua, na passada sexta-feira.

Segundo informações anteriores, o número de mortos ascendia a 34 e o número de desaparecidos a dez. As autoridades locais anunciaram o fim dos trabalhos de resgate na quinta-feira à noite, segundo a agência. No total, 918 pessoas foram retiradas para um local seguro, informou o Governo.

As autoridades afirmaram que vão intensificar os esforços de alerta e o controlo para evitar futuras catástrofes. O incidente ocorreu às 05:51 horas locais da passada segunda-feira no condado de Zhenxiong, situado no norte da região, e afectou cerca de 18 famílias na zona baixa entre duas montanhas.

De acordo com uma investigação preliminar, citada pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua, a massa de terra que desabou tinha cerca de 100 metros de largura, 60 metros de altura e uma espessura média de seis metros. O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou a um esforço “total” para procurar e resgatar as pessoas soterradas, disse a Xinhua.

O aluimento de terras ocorreu pouco mais de um mês depois de o terramoto mais forte dos últimos anos ter atingido a China a noroeste, numa região remota entre as províncias de Gansu e Qinghai. Pelo menos 149 pessoas morreram no terramoto de magnitude 6,2 na escala de Ritcher, registado a 18 de Dezembro.

Cerca de 1.000 pessoas ficaram feridas e mais de 14 mil casas foram destruídas, na sequência do sismo mais mortífero dos últimos nove anos na China.

29 Jan 2024

Diplomacia | Xi Jinping elogia laços com França face às “incertezas globais”

O Presidente da China saudou na passada sexta-feira os laços com a França, no 60.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas, e apelou para o estreitamento das ligações entre Pequim e Paris em resposta às tensões globais.

“As duas partes devem desenvolver incessantemente as relações bilaterais e responder às incertezas do mundo com relações estáveis”, afirmou Xi Jinping, numa mensagem vídeo transmitida durante uma cerimónia em Pequim para assinalar o aniversário. Em 1964, por iniciativa do general Charles de Gaulle, a França tornou-se o primeiro grande país ocidental a estabelecer relações diplomáticas com a República Popular da China.

Esta decisão, ousada na altura, é regularmente citada pelos responsáveis chineses como um exemplo de diplomacia independente. Os Estados Unidos esperaram até 1979 para estabelecer relações diplomáticas com Pequim.

No regresso de uma visita à China, em Abril, o Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu à UE “para não seguir” Washington na questão de Taiwan, posição que suscitou críticas no Ocidente, mas foi muito bem acolhida na China.

29 Jan 2024

Huthis | EUA pedem a Pequim para pressionar Irão devido aos ataques no Mar Vermelho

As autoridades de segurança americanas tentam que a China use a sua influência para atenuar o clima de tensão cada vez maior que se vive no Médio-Oriente. Para breve, ficou agendada uma conversa telefónica entre Xi e Biden

 

O conselheiro nacional de segurança dos EUA, Jake Sullivan, pediu no sábado ao ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, durante conversações na Tailândia, para usar a influência chinesa junto do Irão para desanuviar as tensões no Médio Oriente.

Os dois responsáveis também concordaram em garantir para breve uma conversa telefónica entre o Presidente dos EUA Joe Biden e o líder chinês Xi Jinping. Os encontros que decorreram entre sexta-feira e sábado em Banguecoque, na sequência das discussões entre os dois Presidentes em Novembro na Califórnia, seguiram-se às eleições em Taiwan e ao reinício do diálogo entre responsáveis militares dos EUA e China, que se mantinha congelado.

O encontro também coincide com os ataques dos Huthis do Iémen apoiados pelo Irão e que ameaçam o comércio marítimo do mar Vermelho.

Um alto responsável norte-americano, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP), disse que Sullivan insistiu na importante influência económica da China no Irão e enfatizou sobre o efeito desestabilizador dos ataques dos Huthis no comércio internacional.

O mesmo responsável sublinhou que a China já apelou à redução das tensões, mas considerou ser demasiado cedo para saber se Pequim pretende utilizar o seu “músculo diplomático” para pressionar Teerão. O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês indicou ainda que Wang disse a Washington para manter o compromisso em não apoiar a independência de Taiwan.

Wang disse que as eleições taiwanesas, que deram a vitória a Lai Ching-te, não alteram a posição chinesa de que a ilha é parte integrante da China, e que o maior desafio nas relações EUA-China reside na questão da “independência de Taiwan”, de acordo com um comunicado do ministério. Biden assinalou que não apoia a independência, mas os EUA dizem permanecer comprometidos na defesa de Taiwan face a eventuais ameaças. A mesma fonte oficial admitiu ainda que a próxima conversa entre Biden e Xi poderá ocorrer nos próximos meses.

Momento de reflexão

Wang e Sullivan encontraram-se previamente na ilha mediterrânica de Malta e em Viena em 2023, antes do encontro Biden-Xi na Califórnia. Em Novembro passado, os dois lados promoveram modestos acordos para combater o tráfico ilegal de fentanil e restabelecer os contactos militares, impedindo um agravamento das relações.

Na manhã de sábado, as autoridades de Taiwan disseram que a China enviou mais de 30 aviões e um grupo de navios em direcção à ilha durante um período de 24 horas, incluindo 13 aviões que cruzaram a linha divisória do Estreito de Taiwan.

Wang também indicou que a China e os EUA vão utilizar o 45.º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas bilaterais, em 2024, como uma oportunidade para reflectir sobre experiências do passado e promover um tratamento igualitário entre os dois países, evitando uma atitude condescendente.

Conversas frutíferas

A China descreveu como “francas” e “substanciais” as discussões entre o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, e o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan. Os dois responsáveis estiveram reunidos em Banguecoque, na Tailândia, e abordaram a questão de Taiwan.

“As duas partes mantiveram discussões estratégicas francas, substanciais e frutuosas” sobre “a forma de gerir adequadamente as questões importantes e sensíveis das relações sino-americanas”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês num comunicado.

29 Jan 2024

Hong Kong | Tribunal repõe condenação de activista

Um tribunal de Hong Kong restabeleceu ontem a condenação de uma activista detida, na sequência de uma vigília proibida em homenagem às vítimas dos acontecimentos de Tiananmen, em 1989, em Pequim.

Chow Hang-tung, antiga líder da Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos e Patrióticos da China, grupo entretanto dissolvido, foi condenada a 15 meses em Janeiro de 2022 por incitar outros a participarem na vigília proibida pela polícia, que alegou razões de saúde pública durante a pandemia da covid-19 em 2021.

Em Dezembro de 2022, Chow ganhou o recurso contra a condenação, com a juíza Judianna Barnes a decidir que as reuniões públicas não deviam ser proibidas se a polícia tivesse criado condições para reduzir o risco de propagação da covid-19. O Governo regional recorreu da decisão e o Tribunal de Última Instância restabeleceu a condenação de Chow. No acordão, o juiz Roberto Ribeiro, de origem portuguesa, afirmou que a proibição da polícia foi “claramente uma medida proporcional e legítima”.

26 Jan 2024

Nobel da Paz faz nova greve de fome para denunciar execuções no Irão

A Prémio Nobel da Paz Narges Mohammadi e 60 outras mulheres iranianas detidas no Irão iniciaram ontem uma greve de fome em protesto contra a execução de Mohamed Ghobadlou, enforcado por alegados crimes cometidos nas manifestações anti-governamentais de 2023.

“As prisioneiras políticas [na prisão] de Evin iniciarão juntas uma greve de fome de um dia em protesto contra as recentes execuções e pela suspensão das execuções”, disse Mohammadi num comunicado distribuído pela família na rede social Instagram.

A vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2023 afirmou que o enforcamento de um jovem iraniano, numa referência a Mohamed Ghobadlou, provocou “uma onda de raiva e protesto na sociedade”.

A activista, que cumpre uma pena de 10 anos na prisão de Evin em Teerão desde Novembro de 2021 e que já fez outras greves de fome, apelou a outros cidadãos para que se juntassem ao protesto, pedido que foi acolhido por outras figuras que se opõem à República Islâmica.

Entre as várias dezenas de mulheres que se juntaram à greve de fome de um dia constam a iraniano-britânica Nazanin Zaghari-Ratcliffe, que passou vários anos presa em Evin, e a activista Atena Daemi, segundo indicou o mesmo comunicado.

“Junto-me às 61 mulheres presas políticas que estão dispostas a entrar em greve de fome para protestar contra a execução de Mohamed Ghobadlou e de outros manifestantes no Irão”, declarou, por sua vez, na rede social X (antigo Twitter) a activista Masih Alinejad, que é muito crítica da teocracia iraniana e fundou vários movimentos contra o uso obrigatório do véu islâmico para as mulheres no Irão.

Sem dó

Ghobadadlou, de 23 anos, foi executado na terça-feira por alegadamente ter matado um polícia e ferido outros cinco durante os protestos contra a morte da jovem curda iraniana Mahsa Amini em Setembro de 2022, que estava sob custódia policial por alegado uso indevido do ‘hijab’ (véu islâmico).

A Amnistia Internacional disse que o jovem sofria de “deficiência mental de longa duração” e denunciou que foi condenado num “julgamento falso, marcado por confissões extraídas sob tortura”.

A morte de Mahsa Amini desencadeou fortes protestos que, durante meses, apelaram ao fim do regime de Teerão e que só abrandaram após uma repressão que provocou 500 mortos e a detenção de pelo menos 22.000 pessoas.

Em 2022, o Irão foi o país que mais aplicou a pena de morte, com 576 execuções, um aumento substancial em relação às 314 do ano anterior, segundo a Amnistia Internacional. Grupos de defesa dos direitos humanos denunciaram a execução de até 800 pessoas no país em 2023, a maioria das quais por crimes relacionados com o tráfico e a posse de droga.

26 Jan 2024

Autor de incêndio que matou 36 pessoas em estúdio no Japão condenado à morte

O responsável por um incêndio que matou 36 pessoas em 2019 num estúdio de animação em Quioto, centro do Japão, foi ontem condenado à morte, informaram ‘media’ locais.

O tribunal considerou Shinji Aoba culpado pelo incêndio, um dos crimes com mais vítimas no arquipélago nas últimas décadas e que desencadeou uma onda de indignação no Japão e no estrangeiro. Os procuradores pediram a pena de morte no mês passado para o homem de 45 anos, em cinco acusações, incluindo homicídio, tentativa de homicídio e fogo posto.

As vítimas mortais eram na maioria jovens empregados do estúdio KyoAni. Mais de 30 pessoas ficaram feridas. “Não pensei que morressem tantas pessoas e agora acho que fui longe demais”, disse o arguido no primeiro dia do julgamento, em Setembro.

“Tenho de pagar o meu crime com [esta pena]”, afirmou numa outra audiência, em Dezembro, quando foi questionado sobre o desejo das famílias das vítimas de o verem condenado à morte. De acordo com várias testemunhas, Shinji Aoba entrou no estúdio, deitou gasolina e ateou fogo ao gritar: “vocês vão morrer”. Os bombeiros disseram que a extinção das chamas e socorro às vítimas foram “extremamente difíceis”.

De acordo com a agência de notícias France Presse (AFP), Shinji Aoba queria vingar-se da KyoAni porque estava convencido que a empresa lhe tinha roubado uma ideia para um guião. A alegação foi rejeitada pelo estúdio e descrita pelos procuradores como um delírio. O próprio incendiário, que compareceu no julgamento em cadeira de rodas, ficou gravemente queimado e precisou de várias cirurgias.

Certo e errado

Os advogados de defesa argumentaram que o homem não tinha “a capacidade de distinguir entre o certo e o errado” devido a perturbações psiquiátricas. No entanto, para o Ministério Público, o acusado tinha “premeditado o acto com forte intenção assassina e estava perfeitamente consciente dos perigos envolvidos” ao utilizar gasolina.

À semelhança dos Estados Unidos, o Japão é um dos poucos países democráticos a aplicar a pena de morte, executada por enforcamento. A opinião pública japonesa continua a ser maioritariamente a favor da pena capital, apesar das críticas da comunidade internacional. A última execução no país, onde mais de 100 condenados se encontram no corredor da morte, data de 2022.

26 Jan 2024

China | População de pandas gigantes em estado selvagem sobe 1.900

A população de ursos panda gigantes que vivem em estado selvagem na China ronda actualmente os 1.900 exemplares, um aumento “significativo” desde a década de 1980, quando eram cerca de 1.100, anunciaram ontem as autoridades do país.

O aumento deve-se em grande parte aos “esforços intensivos de protecção” desta espécie no país, disse Zhang Yue, vice-director do Departamento de Conservação da Vida Selvagem da Administração Nacional das Florestas, citado pela agência noticiosa oficial Xinhua.

Com base no novo censo, a União Internacional para a Conservação da Natureza actualizou o estatuto do panda gigante de “em perigo” para “vulnerável”. O Parque Nacional do Panda Gigante começou a funcionar em Outubro de 2021 e estende-se por quase 22.000 quilómetros quadrados, proporcionando um habitat protegido para 72 por cento dos animais de vida livre da China, disse Zhang.

A reserva abrange o território das províncias de Sichuan, Shaanxi e Gansu, no centro-oeste da China. De acordo com dados da Administração das Florestas, as áreas protegidas relacionadas com os pandas gigantes aumentaram de 1,39 milhões de hectares para 2,58 milhões de hectares desde 2012, o que teve um impacto no desenvolvimento sustentável da população de pandas gigantes.

Para além dos pandas em liberdade, os 728 pandas que vivem em cativeiro também aumentaram em número, tendo sido registados 46 nascimentos no ano passado. Zhang destacou ainda o aumento da “diversidade genética” dos pandas, uma espécie endémica da China, que o país considera um “tesouro nacional”.

26 Jan 2024

Vistos | Isenção entre China e Singapura a partir de 9 de Fevereiro

China e Singapura formalizaram ontem uma isenção mútua de vistos para estadias não superiores a 30 dias, uma medida que entrará em vigor a 9 de Fevereiro, véspera do Ano Novo Lunar. A isenção, acordada por representantes dos dois países, aplica-se tanto a viagens turísticas como a viagens com objectivos familiares ou de negócios, mas não para fins profissionais ou jornalísticos, informou a televisão estatal CCTV.

A iniciativa já tinha sido avançada em Dezembro passado pelo vice-primeiro-ministro de Singapura, Lawrence Wong, durante um fórum bilateral na cidade de Tianjin, no nordeste da China, embora sem especificar a data em que começaria a ser aplicada. Anteriormente, os cidadãos chineses necessitavam de visto para entrar em Singapura, enquanto os cidadãos de Singapura estavam isentos de visto pela China para viagens até 15 dias, desde Julho passado.

A Malásia e a Tailândia, outros destinos populares para os turistas chineses, também aplicaram medidas semelhantes nos últimos meses para atrair os viajantes do país asiático. O director-geral dos Assuntos Consulares do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wu Xi, disse à CCTV que o acordo demonstra “a determinação da China em continuar a promover uma reabertura de alto nível ao mundo”.

“Damos as boas-vindas aos amigos de todo o mundo que vêm à China para viajar, fazer negócios, investir e estudar”, afirmou. Em Setembro, a China aprovou novas medidas para simplificar os pedidos de visto e facilitar o acesso dos estrangeiros aos sistemas de pagamento electrónico do país.

Dois meses mais tarde, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês anunciou que os cidadãos de Espanha, França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Malásia não precisarão de vistos para entrar no país este ano para estadias até 15 dias.

26 Jan 2024

UE / China | Riscos no relacionamento após anúncio de novas medidas

Pequim deixa o apelo para que a União Europeia não tome medidas “anti-globalização” que afectem a imagem do velho continente junto das autoridades chinesas

 

A imagem da União Europeia “está em jogo”, afirmou ontem Pequim, depois de Bruxelas ter revelado no dia anterior uma série de iniciativas para proteger os seus interesses económicos, nomeadamente as tecnologias sensíveis.

“A imagem da UE no comércio internacional e economia está em jogo”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, apelando a Bruxelas para que não tome medidas “anti-globalização”. Na quarta-feira, os comissários europeus apresentaram um pacote de cinco iniciativas, incluindo o reforço do mecanismo de controlo do investimento estrangeiro na Europa, que entrou em vigor no final de 2020.

A UE quer responder aos riscos para a segurança económica da Europa e evitar que as suas tecnologias e infra-estruturas sensíveis caiam nas mãos de rivais geopolíticos. “A comunidade internacional está muito preocupada com o unilateralismo proteccionista da UE nos sectores económico e comercial”, afirmou Wang, quando questionado sobre as novas regras.

“As tendências actuais só intensificam estas preocupações”, alertou. “Esperamos que a UE respeite o comércio livre, a livre concorrência e a cooperação aberta, que são normas fundamentais de uma economia de mercado”. As medidas, que incluem uma proposta legislativa para controlar investimentos estrangeiros que possam representar riscos para a segurança, visam reforçar a segurança económica da UE.

A máquina europeia

Em Dezembro, o Tribunal de Contas Europeu indicou que Portugal, entre outros Estados-membros, não comunicou relevantes investimentos estrangeiros, entre 2020 e 2022, destacando a necessidade de submeter os mesmos para análise, após a criação do mecanismo de controlo do investimento estrangeiro na Europa.

A Comissão Europeia pediu ainda maior coordenação europeia nos controlos de exportação, identificação de riscos em investimentos estrangeiros em tecnologias específicas e medidas para reforçar a segurança da pesquisa e desenvolvimento a nível nacional e sectorial.

Em 2021, a UE registou cerca de 117 mil milhões de euros em entradas de Investimento Direito Estrangeiro, representando 8 por cento do total mundial. Estas acções visam em parte reduzir os riscos na relação económica com a China, que é vista em Bruxelas cada vez mais como um rival sistémico, apesar dos fortes laços comerciais.

26 Jan 2024

Yunnan | Sobe para 34 número de mortos em aluimento de terras

O número de mortos provocado por um aluimento de terras na província de Yunnan, no sudoeste da China, subiu para 34, informou ontem a imprensa local.

A catástrofe ocorreu na madrugada de segunda-feira na aldeia de Liangshui, na parte nordeste da província de Yunnan. Mais de 1.000 soldados e bombeiros foram destacados para as operações de resgate, que prosseguem apesar das temperaturas negativas e da neve. Ao todo, 44 pessoas ficaram soterradas, indicaram as autoridades.

De acordo com uma investigação preliminar, citada pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua, a massa de terra que desabou tinha cerca de 100 metros de largura, 60 metros de altura e uma espessura média de seis metros. A agência não explicou o que causou o desmoronamento inicial.

Fotografias aéreas mostram que a encosta de uma montanha com muitos socalcos se abateu sobre várias casas da aldeia. Mais de 900 habitantes foram deslocados. As equipas de socorro tiveram de enfrentar a neve, estradas geladas e temperaturas negativas que se prevê que se mantenham nos próximos dias.

O incidente ocorreu às 05:51 de segunda-feira na vila de Zhenxiong, situada no norte da região, e afectou cerca de 18 casas na zona baixa entre duas montanhas. “Estávamos a dormir nessa altura, era de manhã cedo e ainda estava escuro. De repente, ouviu-se um ruído forte e o chão tremeu. Parecia um grande terramoto”, disse um residente local, citado pelo jornal local Jimu News.

No total, as catástrofes naturais na China causaram a morte e o desaparecimento de 691 pessoas no ano passado, e perdas económicas directas de cerca de 345 mil milhões de yuan, disseram a Comissão para a Redução de Catástrofes e o Ministério da Gestão de Emergências chineses.

26 Jan 2024

China | Condenada passagem de contratorpedeiro norte-americano pelo Estreito de Taiwan

A China condenou ontem a passagem de um contratorpedeiro norte-americano pelo Estreito de Taiwan como uma provocação que “prejudica a paz e a estabilidade” na região, afirmando que as suas forças militares monitorizaram o navio e responderam aos movimentos.

“O [contratorpedeiro] Arleigh Burke USS John Finn navegou pelas águas do Estreito de Taiwan a 24 de Janeiro com o objectivo de provocar problemas e procurar notoriedade”, disse ontem o porta-voz Shi Yi, numa declaração publicada na conta oficial do Teatro de Operações Oriental do exército chinês na rede social Weibo.

Shi disse que o Exército de Libertação Popular da China organizou tropas para seguir e avistar o navio norte-americano e actuou “de acordo com a lei e os regulamentos”.

O porta-voz acusou os EUA de “frequentes actos de provocação” que “minam maliciosamente a paz e a estabilidade regionais”. Assegurou ainda que as forças do Comando do Teatro Oriental da China estão “sempre em alerta” e “defenderão resolutamente a soberania e a segurança nacionais e a paz e a estabilidade regionais”.

Rotinas e exercícios

O porta-voz do ministério da Defesa chinês, Wu Qian, afirmou ontem que as Forças Armadas chinesas efectuaram recentemente patrulhas conjuntas de rotina no espaço aéreo e marítimo em torno de Taiwan. O porta-voz afirmou que os exercícios militares têm como objectivo “elevar o nível de treino realista das tropas e reforçar a capacidade de defender a soberania e a integridade territorial do país”.

Wu sublinhou que a situação real no Estreito de Taiwan é que “a soberania e o território da China nunca foram divididos, e o estatuto legal e o facto de Taiwan fazer parte da China nunca mudaram”. A passagem do USS John Finn pelo Estreito de Taiwan marca o primeiro movimento de um navio de guerra norte-americano na zona desde 13 de Janeiro, data em que se realizaram eleições na ilha.

26 Jan 2024

Imobiliário | Construtoras chinesas com acesso ao crédito alargado para atenuar crise

A crise no sector imobiliário continua a ser um obstáculo no crescimento económico do país. As autoridades lançam agora novas medidas para facilitar o crédito das construtoras e mitigar os danos

 

A China adoptou ontem novas regras destinadas a alargar o acesso das construtoras de imóveis a empréstimos bancários comerciais, numa altura em que Pequim redobra esforços para pôr termo a uma crise prolongada no sector. As políticas vão permitir que as empresas imobiliárias utilizem empréstimos bancários garantidos por imóveis comerciais, como escritórios e centros comerciais, para reembolsar outros empréstimos e obrigações e para cobrir despesas de funcionamento.

As medidas foram anunciadas pelo Banco Popular da China (banco central), pela Administração de Regulação Financeira e pelo Ministério das Finanças chineses.

Esta semana, Pequim tentou estabilizar os mercados financeiros em dificuldades e impulsionar a economia, libertando mais dinheiro para empréstimos, incluindo através da redução das reservas bancárias obrigatórias.

A vaga de novas medidas e as declarações de altos responsáveis do Partido Comunista Chinês sobre a necessidade de estabilizar os mercados financeiros e de reforçar a confiança na economia, a segunda maior do mundo, parecem reflectir uma determinação renovada em relançar o crescimento.

Dezenas de construtoras imobiliárias entraram em incumprimento, depois de o governo ter travado os empréstimos excessivos, visando desalavancar o sector.

O colapso da Evergrande é o caso mais emblemático desta crise, que tem fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas, ou cerca de 70 por cento, de acordo com diferentes estimativas.

A China Evergrande, ainda está a tentar resolver mais de 300 mil milhões de dólares em dívidas e um tribunal de Hong Kong deve realizar uma audiência sobre os planos de reestruturação na próxima semana.

As últimas políticas não constituem uma inversão total dos esforços para controlar a dívida e os riscos no sector imobiliário. Mediante as novas regras, os empréstimos bancários não podem ser utilizados para comprar imóveis comerciais ou habitações para arrendamento, nem para iniciar novas construções ou comprar terrenos.

Os empréstimos não podem exceder 70 por cento do valor de avaliação do imóvel utilizado como garantia e devem, em geral, ter uma duração máxima de 10 anos, com um limite absoluto de 15 anos.

Os bancos são obrigados a efectuar todas as diligências necessárias antes e depois da concessão dos empréstimos, para reduzir e minimizar os riscos. Não é claro qual o impacto que as novas regras poderão ter na crise que afecta o mercado imobiliário.

Quarto decrescente

A venda de terrenos tem sido, desde há muito, uma importante fonte de receitas para as autarquias locais, que agora se debatem com dívidas crescentes. Ao mesmo tempo, a paralisação da construção de novas casas afectou os empreiteiros e os fornecedores de materiais de construção e de mobiliário para casa.

Num relatório, economistas do banco suíço UBS afirmaram que “o ritmo e a dimensão potencial desses empréstimos permanecem incertos, uma vez que os bancos vão provavelmente observar a viabilidade comercial e os riscos desses empréstimos”, acrescentando que a medida constitui um “passo significativo” para aumentar o apoio prestado às construtoras.

As vendas de casas novas e os preços da habitação têm vindo a cair, o que se reflecte na debilidade do consumo das famílias, face à queda da confiança.

O sector representa, no conjunto, cerca de um quarto da actividade económica na China. “Para que o financiamento dos construtores imobiliários melhore de forma fundamental e sustentável, as vendas de imóveis têm de parar de cair e começar a recuperar, o que poderá exigir mais esforços políticos para estabilizar o mercado imobiliário”, lê-se no relatório da UBS.

26 Jan 2024

Mar Amarelo | Coreia do Norte dispara mísseis de cruzeiro

As tensões entre as duas Coreias mantêm a rota ascendente, à medida que o Norte continua a disparar mísseis na região
A Coreia do Norte disparou ontem vários mísseis de cruzeiro para o mar Amarelo, de acordo com o exército sul-coreano, numa altura em que a tensão entre Seul e Pyongyang tem vindo a aumentar.

“O nosso exército detectou vários mísseis de cruzeiro lançados pela Coreia do Norte em direcção ao mar Amarelo” por volta das 07:00, declarou, em comunicado, o Estado-maior sul-coreano.

“As especificações detalhadas estão a ser analisadas de perto pelos serviços secretos sul-coreanos e norte-americanos”, acrescentou. Os testes de mísseis de cruzeiro não são abrangidos pelas sanções impostas pela ONU à Coreia do Norte, ao contrário de mísseis balísticos e de armas nucleares.

Os lançamentos ocorrem numa altura em que a Coreia do Sul realiza, até hoje, um exercício das forças especiais, ao largo da costa oriental do país, “à luz dos graves problemas de segurança” com o Norte, de acordo com a marinha sul-coreana.

“Vamos cumprir a nossa missão de nos infiltrarmos profundamente em território inimigo e neutralizá-lo completamente, sejam quais forem as circunstâncias”, afirmaram as autoridades militares, em comunicado. As tensões entre as duas Coreias aumentaram nos últimos meses, quando os dois vizinhos riscaram acordos alcançados em 2018 para evitar incidentes armados, aumentaram os recursos militares na fronteira e realizaram exercícios de artilharia com munições reais perto do território um do outro, de acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP).

Pólos rivais

Na semana passada, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, declarou o Sul como “principal inimigo” do país. Dissolveu, além disso, as agências governamentais dedicadas à reunificação e aos contactos com o Sul e ameaçou com guerra se Seul invadir território norte-coreano, “nem que fosse 0,001 mm”.

Kim pediu ainda alterações constitucionais para permitir ao Norte ocupar Seul em caso de guerra, de acordo com a agência de notícias oficial da Coreia do Norte.

No final de Dezembro, o dirigente ordenou a aceleração dos preparativos militares para uma guerra que podia “ser lançada a qualquer momento” e denunciou uma “situação de crise persistente e incontrolável”, iniciada por Seul e Washington com exercícios militares conjuntos na região, disse.

O discurso também subiu de tom na Coreia do Sul, com o Presidente Yoon Suk-yeol a avisar que Seul vai retaliar “várias vezes” em caso de provocação e a salientar as “capacidades de resposta esmagadoras” do exército do país. Nos últimos meses, a Coreia do Norte intensificou os testes de armas proibidas pela ONU.

No início de Janeiro, Pyongyang lançou um míssil hipersónico, de combustível sólido, além de ter disparado munições reais perto da fronteira marítima com o Sul, provocando ordens de evacuação em várias ilhas sul-coreanas próximas da costa norte-coreana. Seul retaliou com exercícios na mesma região, na costa oeste da península.

Na sexta-feira, Pyongyang anunciou ter testado um “sistema de armas nucleares submarinas” em resposta às manobras navais efectuadas pela Coreia do Sul, pelos Estados Unidos e pelo Japão nas águas a sul da península. A Coreia do Norte também conseguiu colocar em órbita um satélite de reconhecimento militar no final de 2023, após ter recebido ajuda tecnológica da Rússia em troca do fornecimento de armas para a guerra na Ucrânia, acusou Seul.

25 Jan 2024

China | Reservas obrigatórias dos bancos reduzidas para impulsionar a economia

O Banco Popular da China anunciou ontem que vai reduzir o rácio de reservas que os bancos devem manter, com o objectivo de impulsionar a economia em desaceleração. O anúncio provocou um aumento dos preços das acções nos mercados chineses, com o índice de referência de Hong Kong a subir 3,6 por cento.

As praças financeiras chinesas definharam nos últimos meses, com os investidores a retirarem dinheiro, desencorajados por uma recuperação vacilante após o país abdicar da política de ‘zero casos’ de covid-19.

No início da semana, surgiram informações não confirmadas de que o Governo tencionava fazer com que as empresas públicas de investimento canalizassem fundos ‘offshore’ para os mercados, a fim de ajudar a estancar as perdas. As medidas do banco central parecem fazer parte de um esforço concertado para estabilizar os mercados e incutir maior confiança nas perspectivas da segunda maior economia do mundo.

O governador do banco central, Pan Gongsheng, disse que as reservas obrigatórias de depósito seriam reduzidas em 0,5 por cento a partir de 5 de Fevereiro, adiantando que a medida injectaria cerca de 1 bilião de yuan na economia.

Em conferência de imprensa, o responsável afirmou que o banco central também planeia emitir em breve um plano de empréstimos para empresas de construção, visando apoiar a indústria, que enfrenta uma grave crise de liquidez. A economia da China está a recuperar e isto permite uma ampla margem de manobra para as políticas.

“Actualmente, os riscos financeiros do nosso país são geralmente controláveis, as operações globais das instituições financeiras são sólidas e os mercados financeiros estão a funcionar sem problemas”, afirmou.

Ressalto financeiro

A economia chinesa acelerou no último trimestre de 2023 e fixou a taxa anual de crescimento em 5,2 por cento, correspondendo ao objectivo estabelecido pelo Governo chinês, segundo dados oficiais divulgados este mês. Esta aceleração reflecte o efeito base de comparação face à paralisia da actividade económica no ano anterior, suscitada pela política de ‘zero casos’ de covid-19.

O PIB da China cresceu 3 por cento em 2022, uma das taxas mais baixas dos últimos 40 anos. Numa base trimestral, a economia cresceu 1 por cento no quarto trimestre, abrandando em relação à expansão de 1,3 por cento registada entre Julho e Setembro do ano passado.

25 Jan 2024

Xinjiang | Milhares forçados a abandonar as casas após terramoto de 7,1

O forte terramoto de terça-feira, ao qual se seguiram várias réplicas, obrigou à deslocação de milhares de pessoas numa altura em que uma vaga de frio afecta a região

 

As réplicas que sucederam a um terramoto ocorrido na terça-feira continuaram ontem a abalar o oeste da China, enquanto mais de 12.000 pessoas permanecem em tendas e outros abrigos, acendendo fogueiras para se protegerem do tempo gelado. No dia anterior, um terramoto de magnitude 7,1 numa zona remota da região chinesa de Xinjiang matou três pessoas e deixou cinco feridos, tendo danificado centenas de edifícios.

O terramoto causou danos significativos no meio de temperaturas geladas, mas o número de mortos e feridos foi relativamente baixo, devido à escassa população em torno do epicentro, na vila de Uchturpan, perto da fronteira com o Cazaquistão. As imagens exibidas pela televisão estatal CCTV mostram pessoas a comerem massa instantânea em tendas, com fogueiras a aquecer.

Jian Gewa, um estudante de 16 anos de Uchturpan, disse que estava na casa de banho quando o tremor começou. O edifício inteiro tremeu violentamente. “Só pensei que tinha de me pôr em segurança o mais depressa possível”, disse Jian, citado pela Associated Press.

Este jovem foi retirado para uma escola, juntando-se a cerca de 200 outras pessoas. As autoridades locais disseram que planeavam verificar a estabilidade das casas antes de as pessoas poderem regressar. O terramoto atingiu uma zona escassamente povoada, com aglomerados de cidades e aldeias espalhadas por uma paisagem invernal árida.

Uma autoestrada de duas faixas vai da cidade de Aksu, a cerca de 125 quilómetros, até à zona, atravessando planícies de um lado e afloramentos escarpados do outro. As linhas eléctricas e uma fábrica de cimento ocasional são praticamente os únicos sinais da presença humana.

Impacto do sismo

Na prefeitura de Kizilsu Kirgiz, o terramoto causou danos em 851 edifícios, fazendo ruir 93 estruturas perto do epicentro e matando 910 animais, de acordo com o vice-secretário do Partido Comunista da prefeitura, Wurouziali Haxihaerbayi.

A prefeitura enviou mais de 2.300 socorristas e a vila de Akqi evacuou 7.338 habitantes. No total, foram evacuadas 12.426 pessoas. As equipas de salvamento vasculharam os escombros enquanto equipamento de sobrevivência de emergência, incluindo casacos e tendas, foram enviados para ajudar os milhares de pessoas que fugiram das suas casas.

“Este terramoto de magnitude 7,1 é muito forte, mas a situação dos mortos e feridos não é grave”, declarou Zhang Yongjiu, chefe da Administração de Terramotos de Xinjiang, em conferência de imprensa. O epicentro do terramoto foi numa área montanhosa a cerca de 3.000 metros acima do nível do mar, disse Zhang.

Na aldeia de Yamansu, cerca de 115 pessoas estavam alojadas numa sala de reuniões do Partido Comunista, com as suas roupas de cama cuidadosamente enroladas na manhã de ondem, em cima de cinco longas filas de camas de metal. O pessoal médico estava à disposição para examinar os residentes mais idosos. A CCTV disse que 1.104 tremores secundários, incluindo cinco de magnitude superior a 5,0 foram registados até às 08:00 da manhã de quarta-feira. O maior registou uma magnitude de 5,7.

Entre os edifícios danificados, 47 casas ruíram, segundo publicou o governo da Região Autónoma de Xinjiang Uygur na sua conta oficial da rede social Weibo na terça-feira.

25 Jan 2024

Banco do Japão mantém política monetária inalterada na primeira reunião de 2024

O Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês) decidiu ontem manter as principais medidas da política monetária, mas prometeu avaliar o aumento dos salários e o impacto económico do sismo de 01 de Janeiro.

O banco central japonês decidiu, por unanimidade, no final da reunião mensal de dois dias sobre política monetária, manter a taxa de juro das obrigações de curto prazo em -0,1 por cento e continuar as compras ilimitadas de obrigações para orientar os rendimentos a 10 anos para 0 por cento.

“Dadas as enormes incertezas que rodeiam a economia e os mercados japoneses e estrangeiros, continuaremos com a política de flexibilização monetária, respondendo com agilidade a qualquer mudança na situação financeira”, disse o BoJ no relatório final da reunião de dois dias.

O banco central reconheceu que o aumento dos salários é um dos fatcores críticos para uma eventual mudança de política, assim como o impacto económico do sismo de magnitude 7,6 que matou pelo menos 202 pessoas na península de Noto, no norte do Japão.

A maioria dos analistas acreditava que o regulador japonês não iria alterar a política monetária, apesar do governador do BoJ, Kazuo Ueda, ter no mês passado feito comentários que sugeriam uma mudança num futuro próximo.

No início de Dezembro, Ueda disse que o banco central tem já várias opções em mente para subir as taxas de juro a valores positivos, declarações que fizeram com que a moeda japonesa subisse para 141 ienes por dólar, uma tendência que ainda se mantém.

Alguns especialistas acreditam que o BoJ poderá pôr fim à sua política de taxas negativas ainda em 2024 e eliminar outras medidas impostas para tentar baixar a inflação, que há 21 meses se fixa acima da meta de 2 por cento definida pelo banco central. O índice de preços no consumidor do Japão subiu 3,1 por cento em 2023, de acordo com dados oficiais, devido ao aumento dos preços dos alimentos e especialmente dos bens de primeira necessidade.

Inflação transitória

No relatório trimestral de perspectivas económicas, também divulgado ontem, o Banco do Japão disse esperar que o actual ano fiscal, entre Abril de 2023 e Março de 2024, termine com a inflação em 2,8 por cento. O BoJ considera que a inflação é de natureza importada e transitória, devido à subida global do preço das matérias-primas e da energia, não reflectindo uma revitalização da economia japonesa capaz de assimilar uma subida das taxas.

O regulador disse esperar que a inflação suba para 2,4 por cento e que o Produto Interno Bruto (PIB) do Japão aumente 1,2 por cento no ano fiscal de 2024, que terá início em Abril e terminará em Março de 2025. O banco central reviu em baixa a estimativa sobre a evolução dos preços, ao mesmo tempo que melhorou a previsão para o PIB.

No relatório anterior, em Outubro, o Banco do Japão tinha previsto um aumento no índice de preços ao consumidor de 2,8 por cento e uma expansão do PIB de 1 por cento. Para 2025, o BoJ prevê um aumento dos preços de 1,8 por cento e uma subida de 1 por cento para o PIB.

24 Jan 2024

China | Chefe da polícia condenado a 12 anos de prisão após agressão de mulheres

O ex-chefe da polícia de Tangshan, no norte da China, que ocupava o cargo em 2022, quando um grupo de mulheres foi atacado numa churrasqueira, foi condenado ontem a 12 anos de prisão por ter protegido grupos criminosos. A agressão de três mulheres num restaurante, cujas imagens registadas pelas câmaras de vigilância se tornaram virais nas redes sociais, provocou indignação generalizada no país.

Ma Aijun, que dirigia então a esquadra da polícia de Lubei, do Gabinete de Segurança Pública de Tangshan, na província de Hebei, foi condenado a 12 anos de prisão e multado em 700.000 yuan, informou um tribunal de Tangshan. Ma foi condenado e punido por violar a lei para obter benefícios pessoais e subornos.

Até à manhã de ontem na China, a notícia foi lida por mais de 130 milhões de vezes na rede social Weibo, com a maioria dos leitores a concluir que foi finalmente feita justiça. “Este é um seguimento razoável do incidente”, disse um internauta.

Muitas pessoas criticaram a lentidão da reacção inicial da polícia local às agressões. “Não consigo imaginar que, se o vídeo não se tivesse tornado viral e não tivessem enfrentado a ira do público, durante quanto tempo a polícia teria protegido os membros deste grupo criminoso”, comentou outro utilizador no Weibo.

Brutalidade súbita

As imagens mostram um dos homens a aproximar-se de uma mesa, onde três mulheres estão sentadas, e a colocar a mão nas costas de uma das mulheres. A mulher perguntou-lhe o que é que ele queria, antes de gritar que era um doente, e dar-lhe uma bofetada na mão.

O homem bate então no rosto da mulher, desencadeando uma discussão. A vítima inicial é arrastada pelos cabelos. Um grupo de homens que jantava do lado de fora juntou-se ao ataque, agredindo as mulheres com cadeiras e garrafas de cerveja.

Duas das mulheres foram hospitalizadas. O Ministério Público chinês acusou Chen Jizhi, que iniciou a agressão, de ser chefe de um grupo criminoso e acusou-o de 11 outros crimes que remontam a 2012, incluindo agressão, jogo ilegal e roubo.

Em 2022, foi condenado a 24 anos de prisão. Mas as dúvidas que persistiam sobre a forma como Chen tinha saído em liberdade, depois dos seus crimes anteriores, levaram o departamento de Segurança Pública da província a ordenar à polícia de Langfang, a cerca de 150 quilómetros de Tangshan, que tomasse conta do caso.

Muitas pessoas culparam a polícia local, acusando-a de uma reacção lenta, uma vez que só chegou ao local depois de os suspeitos terem fugido. A agência de inspecção e disciplina do Partido Comunista Chinês em Hebei investigou então 15 oficiais e funcionários em Tangshan. Em Agosto de 2022, as investigações iniciais revelaram que oito funcionários, incluindo Ma, dois directores e dois adjuntos de três esquadras da polícia abusaram do seu poder e aceitaram subornos.

24 Jan 2024