Pequim | João Lourenço defende soberania da Ucrânia e Estado da Palestina

O Presidente angolano apelou na sexta-feira ao respeito pela soberania da Ucrânia e à criação do Estado da Palestina, visando o fim definitivo dos dois conflitos, num encontro com o homólogo chinês, Xi Jinping. “É imperioso que se ponha fim à guerra na Ucrânia”, afirmou João Lourenço, durante um encontro com Xi, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, no centro de Pequim.

O conflito com a Rússia “deve terminar necessariamente à volta de uma mesa de conversações, para se alcançar a paz definitiva e garantir a soberania nacional da Ucrânia”, acrescentou. Na segunda visita oficial à China desde que foi eleito, João Lourenço defendeu a libertação dos reféns israelitas e o fim imediato da ofensiva militar israelita, que descreveu como desproporcional contra a população da Faixa de Gaza.

O governante apelou ainda ao fim dos colonatos e ao fim definitivo do conflito israelo-palestiniano com a criação de um Estado da Palestina que seja internacionalmente reconhecido. “É a única solução definitiva para trazer a liberdade e dignidade ao povo palestiniano e garantir realmente a segurança de Israel e dos povos daquela conturbada região”, vincou.

Assegurando que Luanda e Pequim “comungam os mesmos valores” em matéria de política externa, incluindo os princípios da não-agressão e respeito pela soberania dos Estados, o líder angolano apontou para a “necessidade urgente” de executar “reformas profundas” na ONU.

“Os últimos acontecimentos na arena internacional vieram confirmar a necessidade urgente de se fazerem profundas reformas no sistema das Nações Unidas, nas instituições financeiras como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, a Organização Mundial do Comércio, mas sobretudo no Conselho de Segurança, por se terem demonstrado ao longo do tempo desactualizadas do contexto do mundo de hoje, passados que são quase 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial”, afirmou.

O chefe de Estado angolano apontou para o “mau momento” que África atravessa, à medida que a emergência do terrorismo coabita com “mudanças inconstitucionais” em vários países do continente.

“As guerras na Europa e no Médio Oriente fizeram praticamente esquecer o conflito no Sudão, um país à beira de uma crise humanitária sem precedentes, com elevado número de baixas humanas que pode aumentar com a fome e doenças, deslocados internos, refugiados e grande destruição de infra-estruturas”, apontou.

Visita cinco estrelas

O líder angolano defendeu que o papel da China deve sempre ser tido em consideração na configuração de uma nova ordem mundial e apontou para a aprovação de uma declaração conjunta que reflecte a convergência entre os dois países. “Saímos da China muito satisfeitos com a abertura e compreensão que encontrámos e que nos impele a estarmos cada vez mais próximos na defesa dos princípios e interesses comuns”, disse Lourenço.

O programa da visita do Presidente angolano incluiu ainda a participação num fórum de negócios sobre o investimento em Angola, e encontros de trabalho com empresários chineses que já operam no país africano ou o pretendem fazer no futuro. No último dia da visita, João Lourenço deslocou-se à província de Shandong, para contactos com os sectores têxtil, farmacêutica e agrícola.

Exemplos de Macau e HK

O Presidente de Angola, João Lourenço, defendeu na passada sexta-feira a resolução pacífica da questão de Taiwan e garantiu o respeito pelo princípio ‘Uma só China’, durante um encontro com o homólogo chinês, Xi Jinping. “Angola defende o princípio ‘Uma só China’ e Taiwan como parte integrante do território chinês”, afirmou o chefe de Estado angolano, durante o encontro com Xi, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, no centro de Pequim. João Lourenço defendeu uma solução por meios pacíficos da questão de Taiwan, “a exemplo do que aconteceu com Hong Kong e Macau”. Tal como a antiga colónia britânica Hong Kong em 1997, a administração de Macau passou em 1999 de Portugal para a China, graças a um acordo entre os dois países. “Não há razões para se pensar de forma diferente depois desses dois casos de grande sucesso da diplomacia chinesa”, observou João Lourenço.

Indústria: Ministro angolano destaca papel da China

O ministro da Indústria e Comércio de Angola, Rui Miguens de Oliveira, afirmou na passada sexta-feira em Pequim que a colaboração com a China tem sido “crucial” para a industrialização do país, enfatizando o sector das infra-estruturas.

Citado pela agência de notícias oficial Xinhua, o ministro angolano destacou a participação das empresas chinesas e o apoio financeiro de Pequim na recuperação inicial das infraestruturas destruídas durante a guerra civil no país africano, incluindo pontes, estradas, linhas de transmissão de energia e sistemas de abastecimento de água.

“Tudo isto são infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento económico e social geral, mas particularmente essenciais para a nossa indústria”, observou. Rui Miguens referiu que, após a recuperação das infra-estruturas, Angola assistiu a investimentos de empresas privadas chinesas em vários sectores industriais. “O facto é que, neste momento, os maiores investidores privados em Angola são provavelmente os chineses. Eles são o melhor exemplo de Angola, onde é possível investir, criar empregos, estabelecer indústrias e permitir que os empresários obtenham lucros de forma honesta”, disse.

18 Mar 2024

Japão | AIEA diz que descargas de Fukushima para o Pacífico são seguras

O chefe da agência da ONU para o nuclear observou ontem o processo de descarga para o Oceano Pacífico das águas contaminadas da central nuclear japonesa de Fukushima e referiu-se a um “começo encorajador”.

Em visita ao Japão, iniciada na terça-feira, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, observou as águas residuais radioactivas a serem misturadas com quantidades massivas de água do mar e examinou a estação onde se processa esta operação.

As descargas motivaram a oposição de comunidades de pescadores e de países vizinhos, incluindo a China, que proibiram todas as importações de peixe e marisco após o início do processo proveniente da central nuclear Fukushima Daiichi (no nordeste do Japão), danificada por um violento sismo e ‘tsunami’ em 2011.

A viagem de Grossi ao nordeste japonês ocorre no segundo dos três dias da visita ao país asiático, marcada por reuniões com membros do Governo nipónico e da Tokyo Electric Power Company (TEPCO), a empresa gestora da central.

Durante esta deslocação, que também incluiu encontros com pescadores e estudantes locais, Grossi analisou o canal de saída da água, ligada a um tubo subterrâneo que a transporta até à zona de saída no Oceano Pacífico, a um quilómetro da costa, e explicou o processo de diluição prévia com água do mar.

“Ao supervisionar esta operação e fornecendo informação sobre a mesma, asseguramos, como afirmámos desde o início, que a AIEA estará presente até que a última gota seja dispersa de forma segura no oceano”, disse Grossi num vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter). “A segurança nuclear está em primeiro lugar. A AIEA está aqui e vamos acompanhar de forma contínua esta operação”, acrescentou.

Conversas nucleares

Antes da deslocação às instalações da central nuclear de Fukushima, o director-geral da AIEA manteve um encontro na localidade de Iwaki com associações e grupos de pescadores da região, que contestam o processo utilizado devido ao impacto no sector das pescas e nos respectivos produtos.

Em resposta, Grossi assegurou que a AIEA “monitoriza de forma independente a descarga de água da central, analisando a água, os peixes e os sedimentos”. “Até agora, os resultados mostram que o trítio [isótopo radioativo de hidrogénio] está muito abaixo dos limites. A transparência, a precisão e o diálogo serão fundamentais durante todo o processo”, acrescentou.

Grossi também manteve uma conversa com estudantes da região de Fukushima, durante a qual sublinhou a importância do organismo que dirige para as gerações futuras. “As vossas perguntas sobre a descarga de água e outras questões de energia nuclear enfatizam o valor do compromisso da AIEA”, assinalou.

A TEPCO está a descarregar no Oceano Pacífico mais de 1,32 milhões de toneladas de água contaminada de radioisótopos, após ser processada para lhe retirar a maioria desse material altamente radioactivo e diluída em água marinha, um processo que irá prolongar-se por várias décadas.

O Governo japonês, a operadora da central e o regulador nuclear japonês optaram pela descarga no oceano como a melhor forma de solucionar o problema do armazenamento provisório do líquido no interior das instalações nucleares, e após rejeitarem outras alternativas devido à sua complexidade técnica ou custos mais elevados.

Esta opção originou críticas de países vizinhos, em particular da China, apesar de estar a ser supervisionada pela AIEA, que considera o plano japonês ajustado aos padrões de segurança do setor e assegura que estas descargas “graduais e controladas” terão um impacto radiológico “insignificante” em pessoas e no meio ambiente.

15 Mar 2024

TikTok | Casa Branca espera Senado ‘luz verde’ do Senado

A presidência norte-americana acredita que o Senado dará ‘luz verde’ ao projecto de lei que pode levar à proibição da aplicação TikTok no país, depois de a iniciativa ter sido aprovada na Câmara dos Representantes.

“Estamos felizes por ver que este projecto de lei está a avançar. Esperamos que o Senado (câmara alta do Congresso) tome medidas rapidamente”, frisou Karine Jean-Pierre, porta-voz do executivo liderado por Joe Biden, durante uma conversa com jornalistas a bordo do avião presidencial.

O projecto foi aprovado na Câmara dos Representantes (câmara baixa) por 352 votos a favor e 65 contra – dos quais 15 votos foram republicanos e 50 democratas – e segue agora para votação no Senado. Se for aprovado na câmara alta do Congresso norte-americano, o projecto será ratificado pelo Presidente.

A rede social já alertou para o impacto que a eventual proibição da aplicação nos Estados Unidos terá nos milhões de utilizadores e na economia do país, nomeadamente em sete milhões de pequenas empresas.

Já o Governo chinês denunciou esta quarta-feira a repressão contra a aplicação de vídeos curtos nos Estados Unidos, considerando que é um tiro de intimidação, que acabará por “sair pela culatra”.

15 Mar 2024

China | Li Qiang destaca integração tecnológica com indústria

O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, pediu esforços para aprofundar a integração da inovação científica e tecnológica com a inovação industrial e acelerar o cultivo de novas forças motrizes e novas vantagens do desenvolvimento de alta qualidade.

Li, também membro do Comité Permanente do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da China, prestou estas declarações durante uma visita de inspeçcão em Pequim, esta quarta-feira, indica o Diário do Povo.

Durante sua inspecção num centro de operações na zona demonstrativa de condução autónoma de alto nível da cidade, Li pediu o apoio reforçado na definição de padrões e garantia de factores, de modo a impulsionar o desenvolvimento da indústria automobilística e a construção de cidades inteligentes com a actualização da tecnologia de condução autónoma.

Na área de escritórios da gigante chinesa de tecnologia Baidu em Yizhuang, o PM enfatizou que é necessário aproveitar ao máximo as vantagens de cenários de aplicação ricos na China, aumentar o apoio institucional e criar um ambiente mais relaxado para o desenvolvimento da indústria de inteligência artificial.

Ao visitar a Naura Technology Group Co., Ltd., Li encorajou a empresa a aumentar ainda mais o investimento em ciência e tecnologia, acelerar pesquisa e desenvolvimento (P&D) em equipamentos de processo avançado e promover melhor a inovação colaborativa em toda a cadeia industrial.

Avanços inteligentes

O dirigente também inspeccionou a Academia de Inteligência Artificial de Pequim e pediu a realização de novos avanços com recursos avançados e cooperação.

Li presidiu a um simpósio e observou que o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade é um requisito intrínseco e um foco importante para promover o desenvolvimento de alta qualidade, pedindo esforços para alcançar avanços em tecnologias essenciais em campos-chave e para promover a inovação industrial através da inovação científica e tecnológica, a fim de acelerar o desenvolvimento de um sistema industrial moderno com manufactura avançada como espinha dorsal.

Observando que a inteligência artificial é um motor importante para o desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade, pediu também para se alcançar avanços importantes em áreas como o poder de computação, dados e algoritmos para permitir que a inteligência artificial capacite melhor várias indústrias, acrescenta o Diário do Povo.

No simpósio, o primeiro-ministro enfatizou ainda a necessidade de se promover activamente a supervisão inclusiva e prudente com base na manutenção da linha-limite de segurança. Li expressou a esperança de que Pequim dê pleno vapor às suas vantagens, assuma a liderança no desenvolvimento de novas forças produtivas de qualidade e desempenhe um papel de liderança na demonstração.

15 Mar 2024

Taiwan | Vice-líder do KMT no continente pela segunda vez

Andrew Hsia, vice-líder do Kuomintang (KMT), o principal partido da oposição em Taiwan, anunciou ontem que vai realizar nova deslocação à China continental, a segunda em menos de um mês.

Citado pela imprensa da ilha, o também antigo ministro dos Assuntos Continentais de Taiwan (2015-2016) disse que se vai deslocar esta semana à cidade de Chongqing, acompanhado por vários membros do Departamento dos Assuntos Continentais do partido, principalmente para desejar bom ano novo aos empresários taiwaneses na região.

A visita de sete dias, que incluirá ainda paragens em cidades como Chengdu, Jinan e Qingdao, tem como objectivo “trocar impressões” com pessoas da região, sublinhou o vice-líder o KMT, que negou ir negociar “o que quer que seja” em nome do governo de Taiwan, actualmente liderado pelo Partido Democrático Progressista (DPP).

O líder do KMT, Eric Chu, encarregou Hsia de tratar dos assuntos internacionais e das relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, disse o vice-líder da oposição, quando questionado sobre a frequência das deslocações à China.

“Somos todos amigos, por isso não há nada de estranho em nos encontrarmos”, disse Hsia. O dirigente também se defendeu das críticas do DPP a estas visitas, dizendo que a única intenção da viagem para a China continental é que “o outro lado compreenda os sentimentos do povo taiwanês”.”Actualmente, só o partido no poder, e não a oposição, pode trair Taiwan”, afirmou o vice-líder do KMT.

14 Mar 2024

Space One | Foguete da empresa japonesa explode durante o lançamento

O Kairos, que podia ter sido o primeiro foguete operado por uma empresa privada japonesa a colocar um satélite em órbita, explodiu ontem após a primeira tentativa de lançamento, disse a Space One.

O lançamento fracassado ocorreu às 11:01 a partir de uma plataforma em Kushimoto, no oeste do Japão. A empresa que operava o Kairos, Space One, tinha adiado várias vezes o lançamento, a última das quais no sábado, depois de ter detectado um barco nas proximidades.

O foguete explodiu no ar poucos segundos depois de descolar, espalhando combustível em chamas e fragmentos pela plataforma, de acordo com a transmissão ao vivo do lançamento pela emissora estatal japonesa NHK. “O lançamento do primeiro foguete Kairos foi realizado, mas tomámos medidas para cancelar o voo. Os detalhes estão a ser investigados”, disse a Space One, em comunicado.

O objectivo do lançamento era, depois de um voo de cerca de 50 minutos e atingir uma altitude de 500 quilómetros, colocar em órbita um satélite experimental de informações do Governo japonês. A Space One pretendia ser a primeira empresa privada japonesa a colocar um satélite em órbita, algo que só foi conseguido pela Agência Aeroespacial Japonesa, em alguns casos em colaboração com o sector privado.

O projecto fazia parte dos esforços da indústria aeroespacial japonesa para construir naves espaciais mais pequenas e mais baratas, dada a crescente procura para a colocação de satélites.

Fundada em Tóquio em 2018, a Space One conta com a participação de grandes empresas japonesas como a Canon Electronics e a construtora Shimuzu e vários dos principais grupos financeiros nipónicos.

14 Mar 2024

Envelhecimento | Normas para prestadores de cuidados implementadas na China

A China implementou a primeira norma laboral nacional para profissionais de cuidados de longa duração em resposta ao envelhecimento da população do país, informou ontem a imprensa local.

A iniciativa, lançada pelo Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social em conjunto com a Administração Nacional de Segurança da Saúde, tem como objectivo melhorar a qualidade e as competências dos trabalhadores que prestam cuidados de longa duração, segundo o jornal oficial em língua inglesa China Daily.

A nova norma estipula que os trabalhadores especializados em cuidados de longa duração para pessoas que perderam a capacidade de cuidar de si próprias devem possuir “conhecimentos e competências básicas” em enfermagem e cuidados para poderem trabalhar em lares, casas de repouso ou hospitais.

A profissão estará aberta a pessoas com mais de 16 anos de idade, sem restrições quanto ao nível de escolaridade, e terá um sistema de avaliação em três níveis, com base nas competências dos trabalhadores: um trabalhador de nível inicial deverá ajudar na limpeza facial, dentária e corporal e na alimentação, entre outras tarefas, enquanto um profissional de nível superior poderá oferecer apoio psicológico e aconselhamento de saúde a doentes crónicos, entre outras responsabilidades.

Wu Xiaolan, investigador do Centro de Investigação do Envelhecimento da China, disse ao jornal que os cuidados aos idosos são um “problema urgente” devido ao “aumento da população idosa” e à “escassez de trabalhadores qualificados no sector”.

“Os actuais serviços de enfermagem, principalmente centrados nos cuidados básicos de vida e nos serviços domésticos, podem não satisfazer as necessidades futuras dos idosos, especialmente nos serviços de reabilitação e psicológicos”, acrescentou Wu.

14 Mar 2024

Tiktok / EUA | Pequim diz que repressão é um tiro no pé

O Governo chinês afirmou ontem que a “repressão” contra a aplicação de vídeos curtos TikTok nos Estados Unidos é um tiro de intimidação, que acabará por “sair pela culatra”.

A reacção das autoridades chinesas surge numa altura em que a Câmara dos Representantes discute um projecto de lei que obrigaria a empresa chinesa ByteDance, proprietária do TikTok, a vedar a aplicação no espaço de 180 dias. Caso contrário a ‘app’ seria proibida nos EUA, onde afirma ter cerca de 150 milhões de utilizadores mensais activos.

Proibir a aplicação “vai minar a confiança dos investidores internacionais (…) o que acabará por fazer com que os Estados Unidos dêem um tiro no próprio pé”, advertiu o porta-voz da diplomacia chinesa, Wang Wenbin, condenando a “intimidação” contra o TikTok.

Em conferência de imprensa, o porta-voz acusou os EUA de adoptarem tácticas de intimidação em vez de “competirem de forma justa” e de “nunca terem encontrado provas de que o TikTok ameaça a sua segurança nacional”. Wang afirmou que o comportamento dos EUA “perturba as operações comerciais normais, prejudica a confiança dos investidores internacionais no ambiente de investimento e destrói a ordem económica e comercial internacional”.

14 Mar 2024

Angola-China | Câmara de Comércio considera prioritária revitalização das relações

Com mais de 40 anos de amizade entre os dois povos, é altura de as relações sino-angolanas iniciarem uma nova era. A ideia parte do presidente da Câmara de Comércio Angola-China, Luís Cupenala, a propósito da “histórica” visita presidencial de João Lourenço à China

 

O presidente da Câmara de Comércio Angola-China considerou na terça-feira prioritária, na visita que o chefe de Estado angolano, João Lourenço, realiza ao país asiático, a revitalização das relações político-diplomáticas e a mobilização de investimento privado.

João Lourenço partiu na passada terça-feira para a República Popular da China para uma visita oficial à China, a convite do seu homólogo chinês, Xi Jinping.

Em declarações, o presidente da Câmara de Comércio Angola-China, Luís Cupenala, destacou o significado “histórico” desta visita, nas relações políticas e diplomáticas dos dois países, cujo 40.º aniversário se celebrou no ano passado, bem como dos 13 anos de cooperação e parceria estratégica.

Luís Cupenala salientou que, terminado este ciclo de 40 anos, em que a China apoiou a reconstrução de infra-estruturas estratégicas para a redinamização da economia angolana, inicia-se um novo capítulo, marcado por várias visitas, em 2023, de governantes chineses e do chefe do Partido Comunista Chinês.

“As relações entre Angola e China remontam há 40 anos e têm um peso muito grande a nível da nossa economia pela contribuição da China fundamentalmente na reconstrução nacional e, por outro lado, o peso das empresas chinesas que operam na nossa economia, com a construção de fábricas, centros comerciais, investimentos bastante agressivos, que dão uma nova configuração à nossa economia”, frisou.

O líder da Câmara de Comércio Angola-China apontou como um dos momentos altos da visita de João Lourenço à China a assinatura de um acordo entre os dois países na área da agricultura, que considerou “fundamental” para o aumento da segurança alimentar, da produção interna e da exportação, para a captação de divisas.

A par do tema da agricultura será realizado outro fórum sobre o sector mineiro, importante, segundo Luís Cupenala, para o aumento da exploração desses recursos naturais, no qual vão estar presentes todos os grandes empresários chineses já presentes no país africano.

“A China precisa de alimentar a sua indústria e precisa desses recursos. Os angolanos devem apresentar na montra internacional esses recursos para que possam captar parceiros, que façam investimentos de qualidade para a extração e transformação desses minérios”, disse.

O peso da dívida

Nesta visita, apontou Luís Cupenala, as grandes prioridades são a revitalização das relações político-diplomáticas como estrutura macro da captação do investimento privado e melhoria das relações económicas.

Sobre o peso da dívida de Angola com a China, o responsável referiu que esta é uma oportunidade para que João Lourenço, na sua “capacidade de articulação”, aborde uma possível renegociação.

“A dívida representa um peso muito grande no nosso Produto Interno Bruto”, disse Luís Cupenala, recordando que, em 2022, o volume de trocas comerciais atingiu 27,8 mil milhões de dólares, dos quais pouco mais de 23 mil milhões de dólares representaram as exportações de Angola para a China, essencialmente petróleo, e apenas quatro mil milhões foram importações dos bens acabados da China para Angola.

“Podemos perguntar se, de facto, esses volumes exportados estão a reflectir na vida dos cidadãos”, declarou o empresário angolano, realçando que “a maior parte desses recursos servem sempre para servir a dívida”.

O responsável manifestou-se esperançado de que este seja um dos temas em cima da mesa, “para aliviar a carga”, olhando para as relações existentes há 40 anos e a “capacidade de articulação” do chefe de Estado angolano em encontrar um espaço “para este ganho que Angola procura”.

Em 2023, as trocas comerciais entre os dois países registaram uma queda, avançou Luís Cupenala, com menos 20 por cento nas exportações do país lusófono para a China e de 15 por cento nas importações, sendo a principal causa a redução da produção petrolífera e a crise económico financeira global, agravada pelas guerras entre a Rússia e a Ucrânia, e Israel e o Hamas.

14 Mar 2024

Filipinas rejeita propostas marítimas contrárias aos seus interesses

O Governo das Filipinas afirmou ontem que rejeitou propostas de Pequim que visam reduzir as tensões no Mar do Sul da China, por serem “contrárias” aos interesses do país. Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas afirmou ter recebido de Pequim, no ano passado, várias propostas relacionadas com o sector marítimo.

“Apesar de algumas propostas terem sido consideradas viáveis, foi determinado, após um estudo cuidadoso, análise e deliberação do Governo filipino, que muitas das restantes propostas chinesas são contrárias aos nossos interesses nacionais”, afirmou o ministério.

Manila citou como exemplo uma proposta, feita em Março de 2023 pelo vice-ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Sun Weidong, que insistia “em açcões que seriam consideradas como aquiescência ou reconhecimento do controlo e administração da China sobre o Atol de Ayungin”, conhecido na China como Rén’ài e internacionalmente como Second Thomas.

“Ayungin faz parte da zona económica exclusiva das Filipinas. As Filipinas não poderiam considerar a proposta da China sem violar a constituição filipina ou o Direito internacional”, salientou o ministério, uma vez que o território se encontra a menos de 200 milhas da costa filipina – um limite estabelecido pela ONU como fronteira marítima legítima entre Estados, numa convenção a que a China aderiu em 1996.

Este atol, situado no arquipélago das Spratly e onde as Filipinas têm um punhado de tropas estacionadas num navio encalhado intencionalmente desde 1999, está no centro de recentes disputas e incidentes que têm afectado as relações entre Manila e Pequim sobre as reivindicações territoriais no Mar do Sul da China.

Mar bravo

Na semana passada, navios da guarda costeira chinesa abalroaram e dispararam canhões de água contra navios filipinos que se encontravam numa missão de reabastecimento do posto militar, ferindo pelo menos cinco pessoas. Para além deste atol, os dois países disputam a soberania do recife de Scarborough, perto da ilha filipina de Luzon, e de várias ilhas nas Spratlys, onde o Brunei, a Malásia e o Vietname também têm reivindicações.

O comunicado oficial de ontem surge em resposta a um artigo publicado pelo Manila Times na segunda-feira, no qual um “alto funcionário chinês” acusava Manila de inação em relação às propostas de Pequim para normalizar a situação nas zonas em disputa.

O ministério sublinhou na mesma nota que as Filipinas abordaram estas negociações confidenciais “com a maior sinceridade e boa fé” e que está surpreendido com “a divulgação pela China de pormenores sensíveis das nossas conversações bilaterais”.

Em 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia confirmou a soberania das Filipinas sobre a área, embora Pequim não reconheça a decisão e reivindique, por razões históricas, quase todo o Mar do Sul da China, uma via fundamental para o comércio mundial e rica em recursos energéticos.

13 Mar 2024

China/UE | Encontro sobre política de Defesa e Segurança em Pequim

O Ministério da Defesa da China anunciou ontem a realização do 14.º Diálogo China – União Europeia (UE) sobre Política de Defesa e Segurança na capital chinesa, embora não tenha dado pormenores sobre os resultados da reunião.

De acordo com o ministério, a sessão foi presidida por representantes do Gabinete de Cooperação Militar Internacional da Comissão Militar Central da China e do departamento de paz, segurança e defesa do Serviço Europeu de Acção Externa. Os representantes da China e da UE “discutiram as relações China-UE, a cooperação em matéria de Defesa e a situação internacional e regional”, afirmou o Ministério da Defesa chinês numa breve declaração difundida ontem.

Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, afirmou que a estratégia da UE em relação a Pequim – baseada em considerar a China como um parceiro, um concorrente e um rival sistémico – “não é realista nem viável”. Wang Yi afirmou que os interesses “ultrapassam de longe as diferenças” e disse que Pequim e Bruxelas “devem ver-se correctamente, como parceiros” e basear a sua relação na cooperação.

As relações entre a China e a UE deterioraram-se nos últimos anos na sequência de desacordos sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia e da investigação anunciada por Bruxelas sobre os subsídios atribuídos pelo Estado chinês aos fabricantes de automóveis eléctricos.

No passado mês de Dezembro, a UE e a China realizaram em Pequim a sua primeira cimeira presencial desde 2019, onde resolveram algumas diferenças, mas não conseguiram chegar a acordos importantes sobre as principais questões de fricção.

13 Mar 2024

Angola | João Lourenço inicia sexta-feira visita oficial à China

O Presidente de Angola, João Lourenço, inicia sexta-feira uma visita oficial de três dias à China para “abordar a estratégia futura das relações bilaterais”, anunciou ontem em comunicado a Presidência angolana.

A nota destaca que, no primeiro dia da visita, João Lourenço e o seu anfitrião, Xi Jinping, manterão um encontro, e que, durante a sua estada na China, o Presidente angolano tem ainda agendados encontros com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji.

“Uma declaração conjunta deverá ser divulgada na sequência das conversas do Presidente angolano com as mais altas entidades da República Popular da China”, detalha a nota.

O programa da visita integra ainda a participação de João Lourenço num fórum de negócios, “onde o tema investimento em Angola estará no centro dos debates”, e encontros de trabalho do Presidente angolano com empresários chineses que já operam em Angola ou o pretendem fazer no futuro.

No último dia da visita, João Lourenço desloca-se à província de Xandong, para contactos com sectores produtivos nos domínios da indústria têxtil, farmacêutica e actividade agrícola. João Lourenço tem também agendado um encontro com representantes da comunidade angolana residente na China. A comitiva angolana integra os ministros da Energia e Águas, Transportes, Agricultura, Finanças e Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

13 Mar 2024

Automóveis | Xiaomi vai lançar o seu primeiro carro eléctrico

O fabricante chinês de produtos electrónicos Xiaomi, que há anos prepara a sua entrada no sector automóvel, anunciou ontem que vai comercializar o seu primeiro carro eléctrico a partir do final de Março. Xiaomi, o terceiro fabricante mundial de telemóveis, também produz dispositivos com ecrã táctil, relógios conectados, auscultadores, trotinetas e motocicletas.

O grupo, que tem sede em Pequim, anunciou em 2021 que iria apostar nos veículos eléctricos, um segmento altamente cobiçado no qual várias marcas chinesas se estão a afirmar a nível mundial. “A Xiaomi SU7 vai ser lançada oficialmente a 28 de Março”, escreveu o presidente executivo da Xiaomi, Lei Jun, na rede social chinesa Weibo. O anúncio foi acompanhado de uma foto do veículo, mostrado pela primeira vez à imprensa em Dezembro.

Ao meio-dia de ontem, a cotação das acções da Xiaomi tinha disparado quase 10 por cento na Bolsa de Valores de Hong Kong. O SU7 é produzido pelo fabricante local BAIC, com a Xiaomi a fornecer programas e componentes electrónicos para o veículo.

As baterias do SU7 são fornecidas pela BYD, o principal fabricante de veículos eléctricos da China, e pela CATL, outro grupo chinês líder na produção de baterias. As baterias têm uma autonomia de até 800 quilómetros. A Xiaomi tem grandes ambições no sector automóvel.

“O objectivo é tornar-se um dos cinco maiores fabricantes do mundo, após 15-20 anos de trabalho árduo”, afirmou Lei Jun, em Dezembro. Nos últimos anos, dezenas de marcas locais, como a Xiaomi, entraram no mercado dos veículos eléctricos, onde os fabricantes estrangeiros têm tido dificuldade em adaptar-se.

Fundada em 2010, a Xiaomi teve uma ascensão meteórica ao oferecer dispositivos topo de gama a preços acessíveis, inicialmente vendendo-os directamente ‘online’.

13 Mar 2024

Golfo de Omã | Arrancam manobras navais conjuntas entre China, Rússia e Irão

O poderoso tridente militar já navega nas conturbadas águas que têm sido palco recente de acções dos rebeldes Huthis

 

As marinhas da Rússia, China e Irão começaram ontem exercícios navais conjuntos, denominados “Maritime Security Strip 2024”, nas águas do Golfo de Omã, uma área afectada por ataques dos rebeldes Huthis do Iémen contra navios.

“Os navios da marinha russa, da marinha chinesa e da marinha iraniana iniciaram as tarefas relacionadas com as manobras navais internacionais ‘Maritime Security Strip 2024’, no Golfo de Omã”, confirmou o Ministério da Defesa russo, num comunicado divulgado na rede social Telegram.

Segundo a nota do Ministério russo, “durante as manobras, os navios de guerra dos três países realizarão exercícios conjuntas e dispararão contra alvos aéreos e terrestres, além de praticarem a libertação de um navio capturado por piratas”.

Neste sentido, o comunicado dos militares russos referiu que “mais de 20 navios, embarcações de apoio e embarcações de combate” estarão envolvidos nos exercícios conjuntos.

A força naval russa é liderada pelo cruzador de mísseis “Variag”, navio-almirante da Frota do Pacífico, acompanhado pela fragata antissubmarino “Marshal Shaposhnikov”.

O porta-voz iraniano para estas manobras navais, almirante Mostafa Tajaddini, declarou à televisão estatal iraniana que os exercícios conjuntos visam “promover a segurança e a cooperação multilateral”, bem como mostrar a boa vontade e as capacidades navais dos aliados.

Tajaddini também referiu que os exercícios conjuntos têm, entre outros, o objectivo melhorar o comércio, enfrentar “a pirataria e o terrorismo, apoiar actividades humanitárias e trocar informações na área de resgate”.

Representantes das marinhas do Azerbaijão, Índia, Cazaquistão, Paquistão, Omã e África do Sul participarão nos exercícios como observadores. Trata-se dos quintos exercícios navais russo-chineses-iranianos realizados no Golfo de Omã.

Troca súbita

A chegada dos navios russos ao porto iraniano de Chabahar na segunda-feira coincidiu com notícias publicadas na imprensa da Rússia sobre a demissão do comandante-chefe da Marinha, almirante Nikolai Yevmov, na sequência do afundamento de vários navios por ‘drones’ navais ucranianos.

O diário Izvestia e o portal Fontanka noticiaram no domingo que Yevmov foi substituído pelo comandante-chefe da Frota do Norte, almirante Alexander Moiseyev. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, recusou-se na segunda-feira a comentar as notícias. “Existem decretos confidenciais. Não os posso comentar. Não houve decretos públicos sobre este assunto”, justificou Peskov.

A nomeação de um novo comandante da frota russa é normalmente anunciada por decreto presidencial. A confirmar-se a substituição, trata-se de uma importante remodelação no seio do comando militar russo.

13 Mar 2024

Seul avança com suspensão de licenças de médicos em greve

O Governo da Coreia do Sul anunciou ontem o início dos procedimentos para suspender as licenças de mais de 4.900 jovens médicos, em greve há quase três semanas em protesto contra uma reforma do sector.

Um dirigente do Ministério da Saúde sul-coreano, Chun Byung-wang, disse que, até sexta-feira passada, foram enviadas notificações administrativas a mais de 4.900 “médicos estagiários que desafiaram as ordens de regresso ao trabalho”. Estas notificações formais são o primeiro passo antes de uma suspensão administrativa de três meses.

Esta medida poderá ainda atrasar em mais de um ano o curso de especialização e quaisquer formações posteriores na carreira, já que os processos dos médicos vão ficar com a medida disciplinar e o motivo registados, o que vai afectar na procura de trabalho.

O ministro da Saúde sul-coreano, Cho Kyoo-hong, prometeu ser tolerante com os médicos que abandonem a greve antes de concluídos os procedimentos de suspensão.

Cerca de 12 mil estagiários, ou 93 por cento do total, permaneciam ausentes dos postos, de acordo com os mais recentes dados oficiais do Ministério da Saúde, divulgados esta manhã. Quase 70 por cento dos 13 mil médicos residentes do país entregaram cartas de demissão numa centena de hospitais universitários.

Braço-de-ferro

A 3 de Março, cerca de 30 mil médicos – 15 mil, indicou a polícia local – manifestaram-se nas ruas de Seul. No mesmo dia, os estagiários receberam ordem para regressarem ao trabalho, mas apenas 565 o fizeram. De acordo com a lei sul-coreana, os médicos, considerados trabalhadores essenciais, não podem fazer greve.

A greve por tempo indeterminado foi lançada em protesto contra a reforma do sector promovida pelo Governo da Coreia do Sul, que inclui o aumento do número anual de licenciados em medicina de 3.000 para 5.000. A Associação Médica Coreana (KMA) denunciou que estas medidas implicam uma carga insustentável para as universidades e não resolvem a falta de incentivos para escolher as especialidades mais mal pagas, como a pediatria, ou para preencher vagas em locais remotos.

Na semana passada, a polícia convocou ainda cinco actuais e antigos responsáveis da KMA para testemunhar em relação à greve, emitindo mesmo ordens para não deixar quatro funcionários da organização sair do país, tendo, entretanto, realizado buscas à sede do organismo.

A 3 de Março, a Associação Médica Mundial emitiu uma declaração de apoio ao direito à greve dos médicos sul-coreanos e apelou para “condições de trabalho razoáveis” e um “plano estratégico para o desenvolvimento da educação médica”. A greve perturbou o funcionamento dos hospitais da Coreia do Sul, obrigando a cancelar tratamentos cruciais e cirurgias.

12 Mar 2024

APN | Sessão termina com demonstração de apoio a Xi Jinping

A Assembleia Popular da China encerrou ontem a sessão anual com a habitual demonstração de apoio aos planos do líder do Partido Comunista, Xi Jinping, para o país. A agenda de ontem não incluiu a habitual conferência de imprensa com o primeiro-ministro, que no passado era responsável pelos assuntos económicos enquanto líder número 2 do Partido Comunista (PCC).

Em matéria de política externa, a China manteve Wang Yi como ministro dos Negócios Estrangeiros, que voltou a ocupar o cargo no Verão passado, depois de o seu sucessor, Qin Gang, ter sido demitido sem explicação.

Os analistas pensavam que o Partido Comunista ia utilizar a sessão anual da APN para nomear um novo chefe de diplomacia e encerrar uma série de eventos políticos recentes, que também se traduziram no despedimento de um novo ministro da Defesa após alguns meses no cargo.

A Lei Orgânica do Conselho de Estado está a ser revista pela primeira vez desde a sua adopção em 1982. A revisão prevê que o Conselho de Estado “defenda a liderança do Partido Comunista da China”.

Fazendo eco de praticamente todas as propostas, leis e discursos proferidos actualmente na China, o Conselho de Estado afirma que os mais altos responsáveis do governo chinês devem aderir à ideologia orientadora do partido, que remete para o marxismo-leninismo e o pensamento de Mao Zedong e culmina na filosofia de Xi sobre o “Socialismo com características chinesas para uma Nova Era”.

A força do líder

Citado pela AP, Alfred Wu, especialista em governação chinesa da Universidade Nacional de Singapura, afirmou que a revisão institucionaliza as alterações anteriormente efectuadas, tornando mais difícil a sua reversão. Wu descreveu a sessão da APN como um “espectáculo de um homem só” que mostrou a determinação de Xi em criar um sistema em que o Partido Comunista lidera a política, diminuindo o papel do Conselho de Estado e do órgão legislativo.

O desenvolvimento de “forças produtivas de nova qualidade” – um termo cunhado por Xi em Setembro passado – emergiu como palavra de ordem na sessão deste ano. O termo sugere que se dê prioridade à ciência e à tecnologia, numa altura em que a China enfrenta sanções comerciais e restrições no acesso a semicondutores e noutras áreas que os EUA e outros países consideram ser um risco para a segurança nacional.

À medida que o PCC defende a inovação e a auto-suficiência em tecnologia como formas de construir uma economia moderna, está a apoiar-se fortemente numa ideologia mais abertamente comunista. Xi reforçou o papel do partido em todo o espectro, desde a cultura e educação à gestão empresarial. As ordens aprovadas pela APN incluem apelos para garantir a segurança nacional e a estabilidade social.

12 Mar 2024

Hong Kong | Dois detidos após serem encontrados corpos de bebés em frascos

Duas pessoas foram detidas em Hong Kong, depois de terem sido encontrados num apartamento os corpos de dois bebés dentro de frascos de vidro, anunciou ontem a polícia. Um homem, de 24 anos, e uma mulher, de 22, foram detidos por suspeita de eliminação ilegal de cadáveres e estão a ser interrogados, noticiou a emissora local RTHK.

Os frascos tinham 30 centímetros de altura e os corpos não apresentavam sinais evidentes de ferimentos, disse, aos jornalistas, o inspector-chefe Au Yeung tak, da divisão dos Novos Territórios Norte, na parte continental da região especial chinesa. O responsável indicou que vai ser realizada uma autópsia para tentar determinar a idade dos bebés e se estavam mortos à nascença.

Au Yeung disse que os dois detidos viviam no apartamento. Os frascos foram encontrados por pessoal da limpeza, enviado na sexta-feira pelo senhorio ao apartamento, depois de os inquilinos se terem mudado. A RTHK informou que os corpos, aparentemente com menos de um ano de idade, estavam “embebidos em líquido e guardados em frascos”.

11 Mar 2024

China | Anunciadas medidas para aumentar emprego

A ministra dos Recursos Humanos e da Segurança Social da China, Wang Xiaoping, anunciou uma série de medidas para “impulsionar o emprego” face às “contradições estruturais ainda por resolver”. Wang falava numa conferência de imprensa, no sábado, à margem da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo do país, cuja reunião anual está a decorrer em Pequim.

O Governo chinês vai lançar medidas de estímulo para “estabilizar o mercado de trabalho” e “melhorar o bem-estar da população”, tendo a responsável destacado a continuação das políticas preferenciais de segurança social e apoio financeiro e o alargamento dos canais de emprego através de apoios às micro, pequenas e médias empresas, de acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.

A ministra admitiu que “alguns trabalhadores ainda enfrentam problemas de emprego” e “são necessários mais esforços” para estabilizar a situação, lembrando que “a pressão sobre o emprego ainda não diminuiu” no país.

Metas definidas

Na abertura da sessão anual da ANP, na terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, anunciou o objectivo do Governo de criar 12 milhões de novos postos de trabalho nas zonas urbanas. Em Junho passado, o último mês em que foram publicados os números do desemprego para o grupo etário dos 16 aos 24 anos, a taxa de desemprego no gigante asiático era de 21,3 por cento, um recorde desde que os registos oficiais começaram em 2018.

No entanto, Wang disse que o mercado de trabalho “teve um bom começo este ano”, especialmente em sectores como a inteligência artificial, acrescentando que foram realizadas 32 mil feiras de emprego até agora. A China deverá registar 11,79 milhões de novos licenciados este ano, acrescentou.

No início da sessão parlamentar, o primeiro-ministro fixou o objectivo oficial de 5,5 por cento para a taxa de desemprego urbano este ano, e afirmou que, depois de três anos da política restritiva “zero covid”, “muitas dificuldades (…) continuam por resolver” a nível económico.

11 Mar 2024

Hong Kong | Projecto de lei prevê penas duras para dissidência

Hong Kong divulgou sexta-feira uma proposta de lei que ameaça com prisão perpétua residentes que “colocam em risco a segurança nacional”. O líder de Hong Kong, John Lee, exortou os legisladores a aprovarem a Lei de Salvaguarda da Segurança Nacional “a toda a velocidade”.

Prevê-se que seja facilmente aprovada, possivelmente em semanas, numa legislatura repleta de partidários pró-Pequim, na sequência de uma revisão eleitoral. A proposta de lei alargará o poder do governo para reprimir os desafios à sua autoridade, visando a espionagem, divulgação de segredos de Estado ou o “conluio com forças externas” para cometer actos ilegais.

Isto inclui penas mais pesadas para as pessoas condenadas por colaborarem com governos ou organizações estrangeiras para violar algumas das suas disposições.

A lei prevê a prisão durante 20 anos de pessoas que danifiquem infraestruturas públicas com a intenção de pôr em perigo a segurança nacional – ou prisão perpétua, se forem coniventes com uma força externa para o fazer. Em 2019, manifestantes ocuparam o aeroporto e vandalizaram estações ferroviárias. Quem cometer sedição pode enfrentar prisão de sete anos, mas o conluio com uma força externa para realizar tais actos aumenta a pena para 10 anos.

Na quinta-feira, um tribunal de recurso confirmou a condenação por sedição de um activista pró-democracia por ter entoado palavras de ordem e criticado a Lei de Segurança Nacional de 2020, imposta por Pequim, durante uma campanha política.

A definição abrangente de forças externas da legislação inclui governos e partidos políticos estrangeiros, organizações internacionais e “qualquer outra organização num local externo que busca fins políticos” – bem como empresas que são influenciadas por tais forças.

11 Mar 2024

Baterias eléctricas | CATL mantém liderança mundial

A empresa chinesa Contemporary Amperex Technology (CATL) manteve este ano a liderança no mercado mundial de baterias, seguida da compatriota BYD e da sul-coreana LG Energy Solution, indica um relatório da consultora SNE Research. O relatório foi sexta-feira citado no jornal chinês Yicai.

A CATL tem actualmente uma quota de mercado global de 39,7 por cento, um acréscimo de 5,8 por cento, face ao ano passado. A BYD tem 14,4 por cento e a LG Energy Solution 11,4 por cento. No total, a China controla 64,7 por cento da quota de mercado mundial de baterias para veículos eléctricos, sendo que seis das 10 maiores empresas do sector são chinesas.

Na China, o principal mercado mundial de veículos elétricos, a CATL controla uma quota de quase 40 por cento, com clientes como a Tesla, a BMW, a Mercedes-Benz e a Volkswagen.

Dois em cada cinco veículos vendidos na China são eléctricos e estas vendas representam 60 por cento do total mundial. O banco suíço UBS estimou que, até 2030, três em cada cinco veículos novos vendidos na China vão ser alimentados por baterias em vez de combustíveis fósseis.

11 Mar 2024

APN | Estabilidade financeira e sector privado em destaque

O presidente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhao Leji, anunciou sexta-feira que o país vai formular uma lei para a estabilidade financeira e outra legislação para promover o sector privado.

O Comité Permanente da APN, composto por cerca de 170 membros, realizou sexta-feira a sua segunda sessão plenária, antes do encerramento da reunião política mais importante do país esta segunda-feira. Durante a reunião, Zhao disse que os legisladores estão a preparar uma lei para a estabilidade financeira e outra para promover o sector privado, sem dar mais detalhes.

A proposta surge depois de Pequim ter fixado o objectivo de crescimento económico para este ano em “cerca de 5 por cento”.

Li reconheceu problemas de longa data, como a queda da procura, externa e interna, a crise que afecta o setor imobiliário há mais de dois anos, os problemas de endividamento dos governos locais e regionais e o impacto das catástrofes naturais.

Os legisladores estão também a preparar um projecto de um novo código ambiental para deliberação, disse Zhao. Com o objectivo de “melhorar o bem-estar público e garantir a estabilidade e a harmonia social”, o órgão vai formular ainda “uma lei de execução civil obrigatória e uma lei de bem-estar social”, acrescentou.

Zhao, o terceiro mais alto funcionário do Partido Comunista Chinês (PCC), prometeu no seu relatório “reforçar a legislação nos domínios relacionados com os assuntos externos” e “desenvolver um sistema de leis de aplicação extraterritorial”.

O responsável afirmou que o país vai formular uma lei sobre os direitos aduaneiros e rever outra legislação, como a lei sobre a saúde e a quarentena nas fronteiras e a lei contra o branqueamento de capitais.

“Utilizaremos os meios legais para defender o nosso país na arena internacional e salvaguardar a nossa soberania, segurança e interesses de desenvolvimento com toda a determinação”, afirmou Zhao, referindo que a China deve “consolidar as bases legais” para “proteger a sua segurança em todos os aspectos”.

Outros combates

Na semana passada, a APN aprovou uma revisão da sua lei de “protecção de segredos”, depois de ter lançado várias investigações contra empresas de consultadoria estrangeiras que operam no país, suscitando preocupações no sector.

De acordo com os órgãos de comunicação locais, o país está a tentar combater “novas ameaças”, como as fugas de informação cibernética, a transmissão ilegal de dados transfronteiriços, o comércio de “activos cinzentos” e dispositivos de monitoramento ilegais.

A China também reviu a sua lei contraespionagem no ano passado, que, segundo Pequim, “não afectará as actividades comerciais normais e os investimentos e operações legítimos” das empresas estrangeiras. Tudo isto enquanto o PCC continua a intensificar a sua campanha anticorrupção, lançada há anos por Xi, que consolidou o seu poder durante o 20.º Congresso realizado pelo partido em 2022.

11 Mar 2024

Ucrânia | Pequim diz ter “posição imparcial” e quer “pôr termo ao conflito”

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou ontem que a China sempre manteve uma posição “objectiva e imparcial” sobre a guerra na Ucrânia e o objectivo de Pequim é “parar” o conflito.

“Promovemos conversações de paz. O nosso Presidente falou com todos os líderes mundiais, incluindo os da Rússia e da Ucrânia, e temos um representante especial que se deslocou à região para mediar. Todos os nossos esforços visam um objectivo: abrir caminho para acabar com o conflito e iniciar conversações de paz”, disse Wang Yi, numa conferência de imprensa, à margem da Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão anual decorre esta semana, em Pequim.

Wang acrescentou que a China “apoia a realização, em devido tempo, de uma conferência internacional de paz que seja reconhecida tanto pela Rússia como pela Ucrânia e que garanta a participação igualitária de todas as partes”.

De acordo com o diplomata chinês, começam a estar reunidas as condições para explorar uma “saída para a crise”, uma vez que “cada vez mais pessoas começam a ver um resultado vantajoso para todos”.

“A experiência passada mostra que um conflito, quando prolongado, tende a deteriorar-se e a escalar até um ponto impensável para as partes envolvidas. Na ausência de conversações de paz, as percepções e os erros de cálculo acumulam-se e podem conduzir a uma crise ainda maior”, defendeu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês reiterou que “todos os conflitos têm de terminar na mesa das negociações” e que “quanto mais cedo as conversações começarem, mais cedo a paz chegará”. Wang afirmou que Pequim e Moscovo gozam de “confiança política mútua” e os dois países “vão aprofundar” a cooperação, o que “mostra um novo paradigma de cooperação entre grandes potências que é completamente diferente da era da Guerra Fria”.

8 Mar 2024

Hong Kong | Rejeitado recurso de activista condenado a 40 meses de prisão

Um tribunal de Hong Kong rejeitou ontem o recurso numa condenação por “discurso sedicioso”, decidindo não ser necessário provar a intenção de incitar à violência para condenar por sedição. Em 2022, o activista Tam Tak-chi foi condenado a 40 meses de prisão por “discurso sedicioso”, ao abrigo de uma lei da era colonial britânica.

Os juízes rejeitaram o recurso de Tam, que também foi apresentador de rádio, e decidiram que não era necessário provar a intenção de incitar à violência para condenar por sedição. “A experiência actual mostra que os actos ou actividades sediciosas que põem em perigo a segurança nacional assumem agora uma grande variedade de formas”, escreveram no acórdão.

“Para responder eficazmente a actos ou actividades sediciosas que ameaçam a segurança nacional, a intenção sediciosa deve ser definida de forma ampla para abranger uma miríade de situações”, indicaram.

Tam, que participou nos enormes e por vezes violentos protestos antigovernamentais em Hong Kong, em 2019, faz parte de um grupo de 47 activistas acusados de subversão no caso de segurança nacional mais importante do território.

Esta decisão vai ser juridicamente vinculativa para os tribunais inferiores em casos semelhantes, incluindo os julgamentos em curso de dois meios de comunicação social da oposição, Stand News e Apple Daily, agora encerrados, sob a acusação de “publicação de material sedicioso”.

A decisão vai também abrir um precedente numa altura em que o executivo do território está a trabalhar numa segunda lei sobre segurança nacional, que pune novas infracções – como traição, insurreição e espionagem – além das punidas pelo texto de 2020. O novo texto prevê também penas mais pesadas para os crimes de sedição.

8 Mar 2024

Israel | Pequim apoia “reconhecimento total” da Palestina e insiste na solução de dois Estados

O representante da diplomacia chinesa, Wang Yi, volta a erguer a voz contra o conflito israelo-palestiniano que diariamente continua a provocar vítimas civis e apela à implementação da solução de dois estados de modo a restaurar a justiça para o povo palestiniano

 

A China apoia o “reconhecimento pleno” da Palestina como Estado na ONU, afirmou ontem o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa. Wang Yi acrescentou que a China “vai insistir” na solução de dois Estados para garantir a “coexistência pacífica” entre israelitas e palestinianos.

“O actual conflito israelo-palestiniano já causou mais de 100 mil vítimas civis. Esta catástrofe humanitária é uma tragédia para a humanidade e uma vergonha para a civilização. Nada justifica a morte de civis e a comunidade internacional deve actuar para promover um cessar-fogo imediato”, afirmou o responsável, à margem da Assembleia Popular Nacional (APN), a decorrer esta semana em Pequim.

O diplomata chinês afirmou que a assistência humanitária “deve ser garantida” em Gaza, “uma calamidade” que mostra que “a longa ocupação dos territórios palestinianos é um facto que não deve continuar a ser ignorado”.

“A aspiração dos palestinianos a um Estado independente não pode continuar a ser ignorada. Não se pode permitir que a injustiça histórica com os palestinianos fique por corrigir. Restaurar a justiça para o povo palestiniano e implementar plenamente a solução de dois Estados é a única forma de quebrar o círculo vicioso dos conflitos israelo-palestinianos”, considerou.

Palavras de paz

Wang garantiu que a China vai continuar a “apoiar firmemente” a “causa justa do povo palestiniano”, bem como o pleno reconhecimento como Estado na ONU.

“Apelamos a alguns membros do Conselho de Segurança para que não se coloquem no caminho para alcançar este objectivo. Acreditamos que a Palestina e Israel devem retomar as conversações de paz o mais rapidamente possível para atingir o objectivo final de uma coexistência pacífica como dois Estados e para que os povos árabe e judeu vivam em harmonia como dois grupos étnicos”, afirmou.

A China está empenhada no “compromisso e na solução política para resolver desacordos e disputas” e evitar “o uso da força ou de pressões e sanções”.

“O que é necessário é o diálogo com a máxima paciência, procurando um terreno comum que satisfaça as necessidades de todas as partes em todas as questões polémicas. A China promove sempre as conversações para a paz. A China nunca atira achas para a fogueira”, sublinhou.

Nos últimos meses, o país asiático apelou para “todos os esforços possíveis para proteger os civis e evitar uma catástrofe humanitária ainda mais grave”.

Pequim manifestou igualmente o apoio à “causa justa do povo palestiniano para restaurar os seus direitos e interesses legítimos” e à “solução dos dois Estados”, tendo responsáveis chineses realizado numerosas reuniões com representantes de países árabes e muçulmanos para reafirmar esta posição ou tentar fazer avançar as conversações de paz.

8 Mar 2024