Hoje Macau China / ÁsiaChina e Vietname reforçam relações com “comunidade de futuro comum” O Vietname e a China acordaram construir em conjunto “uma comunidade com um futuro comum que tem significado estratégico” durante a visita do Presidente chinês, Xi Jinping, a Hanói. Xi fez o anúncio durante o seu encontro com o primeiro-ministro vietnamita, Pham Minh Chinh, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. O líder chinês, que nos últimos dias já tinha anunciado a sua intenção de elevar as relações com o Vietname para um novo nível, garantiu que este passo trará benefícios para os dois países e contribuirá para “a paz, a estabilidade e o desenvolvimento na região e no mundo”. Nenhum dirigente deu pormenores sobre o que implica a “comunidade de destino comum” e em que se distingue da Parceria Estratégica Global com a China, que tem 15 anos e é a mais alta designação oficial utilizada pelo Vietname para uma relação diplomática. Mas a noção lançada por Xi é vista como uma solução alternativa à arquitectura de segurança erguida pelo Ocidente depois de a Segunda Guerra Mundial. Pequim acusa a doutrina ocidental de estimular o confronto entre blocos e minar a estabilidade em diferentes partes do mundo. Hanói elevou também, nos últimos meses, os laços com os Estados Unidos, Coreia do Sul, Índia e Japão a “parceiros estratégicos abrangentes”, numa altura em que estes países tentam conter as ambições regionais da China, incluindo as suas reivindicações territoriais no Mar do Sul da China. Vietname e China mantêm laços fortes, mas também têm pontos de divergência significativos, principalmente no que se refere àquelas reivindicações territoriais. Conversas e assinaturas O Presidente chinês, que encerrou ontem a sua viagem ao Vietname com um encontro com um grupo de jovens académicos chineses e vietnamitas, reuniu também com o presidente da Assembleia Nacional vietnamita, Vuong Dinh Hue, depois de ter demonstrado que mantém boas relações com o líder máximo do Vietname, Nguyen Phu Trong, secretário-geral do Partido Comunista. O primeiro dia terminou com a assinatura, na noite de terça-feira, de 36 acordos de cooperação em domínios como a segurança, a modernização dos caminhos-de-ferro e as telecomunicações, e com os dois líderes a enaltecerem as relações entre as duas nações. Os dois países, que partilham uma fronteira de quase 1.300 quilómetros, comprometeram-se a reforçar a sua cooperação em matéria de defesa, com um memorando para a realização de patrulhas conjuntas no Golfo de Tonkin, em águas próximas dos dois arquipélagos cuja soberania Pequim e Hanói disputam: as Spratlys e as Paracels. No seu discurso, Trong abordou este ponto de fricção entre as duas nações e apelou a que os dois países resolvam os seus diferendos de forma pacífica e em conformidade com o Direito internacional. A China e o Vietname mantêm fortes laços económicos, com um comércio avaliado em 175,6 mil milhões de dólares em 2022.
Hoje Macau China / ÁsiaIA | Julgamento sobre utilização não autorizada de conteúdo gerado A utilização, com recurso à inteligência artificial, da voz de uma artista em audiolivros, sem que esta tenha dado autorização para tal, está a ser julgada após a artista vocal de apelido Yin ter apresentado queixa contra cinco empresas intervenientes no processo Um tribunal chinês iniciou esta semana um julgamento para decidir se a imitação da voz de uma pessoa com recurso à inteligência artificial (IA) pode ser considerada a sua voz original, determinando direitos de propriedade sobre conteúdo. A queixosa é uma artista vocal de apelido Yin, que descobriu, em Maio passado, que a sua voz estava a ser utilizada em muitos audiolivros que circulavam na Internet sem que ela tivesse assinado um contrato ou dado autorização para tal, informou o jornal oficial em língua inglesa China Daily. Uma investigação apurou que os infractores utilizaram uma aplicação de inteligência artificial para reproduzir a sua voz e vender os direitos sobre o conteúdo a várias plataformas, arrecadando lucros. Yin processou cinco empresas, incluindo o operador da aplicação, o fornecedor do programa de IA e uma empresa que tinha gravado a sua voz, alegando que a sua conduta e práticas violaram os direitos de propriedade sobre a sua própria voz. “Nunca autorizei ninguém a fazer negócios com a minha voz gravada, muito menos a processá-la com a ajuda de inteligência artificial, ou a vender o conteúdo gerado” através destes programas, disse Yin, em tribunal. A queixosa pediu à Justiça que ordene os arguidos a “pararem imediatamente” com a infração e imponha uma indemnização de 600.000 yuan. “Eu vivo da minha voz. Os audiolivros que utilizam a minha voz processada com inteligência artificial afectaram o meu trabalho e a minha vida normal”, afirmou. Os arguidos argumentaram que a voz processada por IA não é a mesma que a voz original de Yin e que as duas deviam ser distinguidas. Inteligência educada Citado pelo China Daily, Liu Bin, um advogado de Pequim, disse que os profissionais do Direito estão a “explorar melhores formas de resolver” os litígios relacionados com a IA. “A prática jurídica vai ajudar-nos a encontrar um equilíbrio entre os avanços tecnológicos e a protecção dos direitos”, afirmou. A China aprovou em Julho um regulamento provisório para regular os serviços de inteligência artificial generativa semelhantes ao ChatGPT, que estarão sujeitos aos “regulamentos existentes sobre segurança da informação, protecção de dados pessoais, propriedade intelectual e progresso científico e tecnológico”. Estes programas terão também de respeitar os “valores socialistas fundamentais”, a “moral social e a ética profissional” e serão proibidos de “gerar conteúdos que ameacem a segurança nacional, a unidade territorial, a estabilidade social ou os direitos e interesses legítimos de terceiros”. Vários gigantes tecnológicos chineses, como o Baidu, o Tencent e o Alibaba, introduziram serviços baseados na inteligência artificial nos últimos meses.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-soldados condenados a pena de prisão suspensa por abuso sexual no Japão Um tribunal no Japão condenou ontem três ex-soldados a penas de prisão suspensas de dois anos de prisão por abuso sexual de uma colega em 2021, um caso que se tornou um novo símbolo do movimento #MeToo no país. O veredicto de um tribunal de primeira instância de Fukushima, no nordeste do Japão, é bastante mais leve do que o pedido pelo Ministério Público, que tinha solicitado dois anos de prisão efectiva para os três arguidos. Em 2022, a ex-soldado Rina Gonoi, agora com 24 anos, disse nas redes sociais ter sido regularmente assediada e abusada sexualmente quando estava no exército, perante a inação da hierarquia militar e o indeferimento de uma primeira queixa perante os tribunais. A declaração pública, algo extremamente raro no Japão, levou o Ministério da Defesa a reabrir o caso e a dar razão a Gonoi, após uma investigação interna que levou à abertura de julgamentos civis e criminais. A vertente criminal do caso, agora decidido, tinha como alvo três ex-soldados acusados de terem simulado relações sexuais com Gonoi sob coação em 2021, mantendo-a deitada e com as pernas abertas, enquanto outros colegas do sexo masculino observavam a cena, rindo. Numa entrevista à agência de notícias France-Presse (AFP), no início de 2023, Gonoi garantiu que ir a público foi uma solução de “último recurso”, dizendo que estava mais “desesperada do que corajosa”. As acusações públicas da ex-soldado levaram mais de mil outras vítimas, homens e mulheres, a denunciar, posteriormente, actos de assédio ou violência sexual no exército japonês. Ângulos trocados Gonoi foi apontada como a figura japonesa do #MeToo, movimento que até agora teve relativamente pouco eco no arquipélago, e foi alvo de assédio e insultos nas redes sociais japonesas. “Há algo errado no Japão: as pessoas atacam as vítimas e não os autores” dos crimes, lamentou Gonoi na entrevista à AFP. Críticos argumentaram que no Japão as vítimas são frequentemente responsabilizadas por não oferecerem resistência suficiente e salientam que as pessoas que são agredidas podem não ter capacidade para se defender. Um dos pontos mais criticados da legislação japonesa em matéria de violação é a exigência de o Ministério Público ter de provar que o acusado usou “violência e intimidação”. Em Junho, o parlamento japonês aprovou o aumento da idade de consentimento sexual de 13 anos, uma das mais baixas do mundo, para 16 anos, no âmbito de uma reforma legislativa contra agressões sexuais. A reforma também clarifica os pré-requisitos para processos por violação e criminaliza o voyeurismo. Em 2019, uma série de absolvições em casos de violação desencadearam protestos em todo o país.
Hoje Macau China / ÁsiaAviação | Avião C919 no primeiro voo para fora da China continental O avião C919, de fabrico chinês, completou ontem o seu primeiro voo para fora da China continental, ao aterrar em Hong Kong, numa altura em que o seu fabricante se prepara para competir com a Airbus e Boeing. O C919 e outro avião de fabrico chinês, um ARJ21, vão estar em exposição no aeroporto internacional de Hong Kong até domingo. O C919 deve efectuar um voo rasante sobre o cénico porto de Victoria, no sábado. O fabricante do C919, a Commercial Aircraft Company of China (COMAC), desenvolveu muitas das peças utilizadas no modelo, mas alguns dos principais componentes continuam a ser fornecidos pelo Ocidente, incluindo o motor. O avião de passageiros de fuselagem estreita esteve em desenvolvimento durante 16 anos e recebeu a certificação em 2022. Tem um alcance máximo de cerca de 5.630 quilómetros e foi concebido para transportar entre 158 e 168 passageiros. O C919 pretende concorrer com os modelos de corredor único Airbus A320 Neo e Boeing 737 MAX. O lançamento do C919 reflete a ambição da China de fortalecer a sua posição no mercado de aviação comercial, com o Governo chinês a ter como objectivo atingir 10 por cento de participação no mercado doméstico com este modelo até 2025. A COMAC recebeu mais de 1.200 pedidos para o C919 e pretende atingir uma capacidade de produção anual de 150 aeronaves nos próximos cinco anos, segundo anunciou anteriormente.
Hoje Macau China / ÁsiaArgentina | MNE diz que Milei valoriza laços com Pequim O novo líder argentino, Javier Milei, atribuiu “grande importância” às relações com Pequim num encontro com Wu Weihua, enviado especial do Presidente chinês à sua tomada de posse, disse ontem a diplomacia chinesa. A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, disse em conferência de imprensa que Wu, vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, o órgão máximo legislativo da China, transmitiu as felicitações de Xi a Milei. O novo Presidente argentino agradeceu ao homólogo chinês, Xi JInping, o facto de ter enviado um representante à sua tomada de posse, assegurando ao mesmo tempo ao seu interlocutor que o novo governo do país sul-americano “atribui grande importância” às suas relações com a China, afirmou Mao. Segundo a porta-voz, Milei, que afirmou nos últimos anos que “não faria negócios com a China” e que o corte de relações com o país asiático “não seria uma tragédia macroeconómica”, informou o enviado especial de Xi da sua vontade de “promover mais intercâmbios e cooperação” com Pequim “em vários domínios”. O Presidente argentino também garantiu que a Argentina “seguirá firmemente a política de ‘Uma só China'”, segundo Mao. Wu participou na inauguração de Milei em Buenos Aires na segunda-feira, a convite das autoridades argentinas. O ministério dos Negócios Estrangeiros da China disse no mês passado que seria um “grande erro” para a Argentina cortar laços com “países tão grandes como o Brasil e a China”, uma possibilidade sugerida nos últimos meses por Milei e alguns de seus assessores.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | John Lee elogia afluência às urnas O chefe do Executivo de Hong Kong elogiou ontem a participação de 27,5 por cento dos eleitores na votação para os conselheiros distritais, na taxa mais baixa desde que o território regressou ao domínio chinês em 1997. As eleições de domingo foram as primeiras realizadas ao abrigo de novas regras introduzidas sob a direcção de Pequim. “A participação de 1,2 milhões de eleitores indicou que estes apoiaram as eleições e os princípios”, afirmou John Lee Ka-chiu, em conferência de imprensa. “É importante que concentremos a nossa atenção no resultado das eleições, e o resultado vai significar um conselho distrital construtivo, em vez do que costumava ser um conselho destrutivo”, afirmou. A participação de domingo foi bastante menor do que o recorde de 71,2 por cento dos 4,3 milhões de eleitores que participaram nas últimas eleições, realizadas em 2019. Lee disse que houve resistência às eleições de domingo por parte de candidatos rejeitados pelas novas regras, por não se terem qualificado ou não respeitarem o princípio de Hong Kong governado por patriotas. “Há algumas pessoas que, de alguma forma, ainda estão imersas na ideia errada de tentar fazer do conselho distrital uma plataforma política para os seus próprios meios políticos, alcançando os seus próprios ganhos em vez dos ganhos do distrito”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaÓbito | Internautas lamentam morte de médica e activista Gao Yaojie Internautas chineses prestaram ontem homenagem a Gao Yaojie, ginecologista que se tornou a mais famosa activista contra a SIDA na China antes de se exilar nos Estados Unidos, onde morreu no domingo, aos 95 anos. “Ela foi uma pessoa notável. É pena que, por razões políticas, não tenha podido morrer em casa, na China”, lamentou um utilizador da rede social Weibo, o equivalente ao X (antigo Twitter), no país asiático. Foi uma das primeiras médicas a tomar conhecimento da misteriosa doença que estava a matar aldeões em meados dos anos de 1990. Gao apercebeu-se de que um grande número de camponeses pobres tinha contraído o vírus da SIDA ao vender sangue. Os peritos estimam que, só na província de Henan, pelo menos um milhão de pessoas contraíram VIH (Vírus da imunodeficiência humana) através do comércio de sangue. Gao Yaojie tornou-se uma das activistas mais vocais sobre a situação dos doentes com SIDA na China, tendo recebido reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido. Questionada sobre a morte da activista, a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, afirmou apenas que “muitos profissionais de saúde deram um grande contributo para a luta e a prevenção da SIDA”.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | Presidente Xi Jinping de visita ao Vietname O líder chinês está no Vietname, onde deverá assinar uma série de acordos de cooperação e reforçar as ligações com o vizinho asiático O Presidente chinês, Xi Jinping, chegou ontem ao Vietname para uma visita destinada a aprofundar os laços com o país vizinho, que se tem aproximado de nações alinhadas com o Ocidente. Na primeira visita desde 2017, Xi vai reunir com o secretário-geral do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong, o Presidente, Vo Van Thuong, e o primeiro-ministro, Pham Minh Chinh, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietname. A parceria estratégica abrangente, a mais alta designação oficial para uma relação diplomática, entre Pequim e Hanói, foi estabelecida há 15 anos. O Vietname tem um papel estratégico cada vez mais importante na segurança e na economia do Sudeste Asiático. Em termos ideológicos, o Vietname é próximo de Pequim. É governado por um partido comunista com fortes laços com a China. No entanto, nos últimos anos, o Vietname tem vindo a estreitar as relações com países ocidentais. Em Setembro, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, visitou o Vietname, para assinalar a elevação da relação com os EUA ao mesmo estatuto diplomático que a China. Biden afirmou que os laços mais fortes não se destinam a contrariar a China, embora a diplomacia dos EUA na Ásia e no Pacífico se tenha concentrado em melhorar o relacionamento na área da defesa com os países precisamente com esse intuito. Em Novembro, Japão e Vietname reforçaram as relações económicas e de segurança, citando um “Indo-Pacífico livre e aberto”. Também o Japão passou a ter o mesmo estatuto diplomático que a China e os EUA. O Japão tem vindo a desenvolver rapidamente laços mais estreitos com o Vietname, sendo o terceiro maior investidor estrangeiro. Linhas de acordo Em Outubro, Xi disse ao Presidente vietnamita que, face a “paisagens internacionais em mudança”, as duas nações deviam manter-se fiéis ao progresso da “tradicional amizade”. É provável que o Vietname assine alguns acordos de infra-estruturas com Pequim, uma vez que tem prestado muita atenção ao desenvolvimento da linha ferroviária de alta velocidade construída pela China no Laos. “O primeiro-ministro vietnamita quer concentrar-se em mais infra-estruturas” por considerar “que é fundamental para o crescimento económico”, explicou Nguyen. A China tem sido o maior parceiro comercial do Vietname há vários anos, com um volume de negócios bilateral de 175,6 mil milhões de dólares, em 2022, e um excedente comercial favorável a Pequim. A China investiu mais de 26 mil milhões de dólares no Vietname, com mais de quatro mil projectos activos, de acordo com dados oficiais. A visita de Xi ao Vietname em 2017 foi para participar numa cimeira económica na cidade costeira de Danang.
Hoje Macau China / ÁsiaAzerbaijão recebe próxima cimeira do clima em 2024 O Azerbaijão, grande produtor de petróleo, será o anfitrião da conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas de 2024, a COP29, anunciou oficialmente a presidência da COP28, que decorre no Dubai. “A presidência da COP28 felicita o Azerbaijão por ter sido escolhido para acolher a COP29 no próximo ano. Esperamos trabalhar em conjunto para fazer avançar ainda mais a ação climática, garantindo que mantemos 1,5°C ao nosso alcance e não deixamos ninguém para trás”, afirmou a presidência da COP28, a cargo dos Emirados Árabes Unidos. O ministro da Ecologia e dos Recursos Naturais do Azerbaijão, Mukhtar Babayev, anunciou no sábado que “existe consenso” para que o Azerbaijão acolha a COP29, depois de a rival Arménia ter retirado a candidatura. Com esta escolha, a cimeira da ONU sobre o clima será realizada pelo terceiro ano consecutivo num país que produz petróleo ou gás. O petróleo e o gás, em conjunto com o carvão, são das principais causas do aquecimento global. As cimeiras do clima destinam-se a lutar contra o aquecimento global, e impedir que as temperaturas subam além de 2°C, ou de preferência não ultrapassem os 1,5°C em relação à época pré-industrial.
Hoje Macau China / ÁsiaÍndia | Supremo confirma retirada da autonomia de Caxemira O Supremo Tribunal da Índia aprovou ontem a decisão do Governo do primeiro-ministro, Narendra Modi, de acabar com o estatuto semiautónomo da região de Caxemira, palco há décadas de uma rebelião armada. A decisão de 2019, que permitiu a Nova Deli administrar directamente o território de Jammu e Caxemira, de maioria muçulmana, representou “o culminar do processo de integração e, como tal, um exercício válido de poder”, disseram os juízes. A última instância da Índia ordenou ainda a realização de eleições em Jammu e Caxemira até 30 de Setembro de 2024, defendendo que o território deve ser colocado em pé de igualdade com outros estados indianos “o mais cedo e o mais rápido possível”. Em resposta, Narendra Modi descreveu a “decisão histórica” do Supremo Tribunal como um “raio de esperança”. O veredicto representa “a promessa de um futuro melhor e um testemunho da determinação colectiva em construir uma Índia mais forte e mais unida”, escreveu o líder nacionalista hindu na rede social X. Modi decidiu, em 2019, abolir o estatuto semiautónomo da região de Caxemira, em vigor durante sete décadas, seguido de um esforço para acabar com a rebelião armada. Desde então, centenas de separatistas foram presos e um forte sistema de vigilância foi estabelecido “para conter actividades antinacionais”. De acordo com as autoridades indianas, pelo menos 114 pessoas foram mortas em Caxemira em conflitos este ano: 11 civis, 23 membros das forças de segurança e 80 alegados rebeldes. Caxemira, um território dos Himalaias, está dividido entre a Índia e o Paquistão, que, desde a independência, em 1947, reivindica a totalidade da soberania da região.
Hoje Macau China / ÁsiaCimeira | Japão e ASEAN assinalam 50 anos de relações As relações entre o Japão e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) completam 50 anos em 2023 e Tóquio irá assinalar a data com uma “cimeira especial”, anunciou ontem o Governo nipónico. O objectivo da cimeira, a decorrer no próximo fim de semana e até segunda-feira, é “reforçar ainda mais as relações entre o Japão e a ASEAN”, disse o porta-voz do governo japonês, Hirokazu Matsuno, em conferência de imprensa. A reunião vai ser presidida pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, juntamente com o Presidente indonésio, Joko Widodo, e deverá apresentar uma declaração conjunta sobre o futuro dos laços entre o Sudeste Asiático e o Japão. O evento vai contar com a presença do rei e do príncipe do Brunei, do Presidente das Filipinas e dos primeiros-ministros do Camboja, de Singapura, da Tailândia, do Vietname, de Timor-Leste, do Laos e da Malásia, estando ainda previstas reuniões bilaterais e um encontro com a Comunidade Asiática de Emissões Zero (AZEC). Nos últimos 50 anos, o Japão e a ASEAN cooperaram em prol da paz, da estabilidade, do desenvolvimento e da prosperidade na região asiática, tendo estabelecido laços comerciais. No âmbito da comemoração do 50.º aniversário destas relações, foram realizados projectos nos domínios político, económico, cultural e turístico, bem como actividades para os jovens.
Hoje Macau China / ÁsiaSegurança | China alerta para recolha de dados sensíveis por estrangeiros O ministério de Segurança do Estado chinês alertou ontem que alguns serviços estrangeiros que recolhem dados geográficos estão a “transmitir dados sensíveis”, incluindo “segredos de Estado”, o que constitui uma “grave ameaça à segurança nacional”. Segundo um artigo publicado na conta oficial do ministério na rede social Wechat, algumas “agências estrangeiras e indivíduos com segundas intenções” estão a tentar “roubar dados geográficos sensíveis” através da utilização de serviços que recolhem dados geográficos. Estes dados são “não só um recurso estratégico”, mas também um “alvo chave para as actividades de espionagem de agências de inteligência estrangeiras”, de acordo com o ministério. “Ao roubarem dados geográficos de alta precisão do nosso país, podem reconstruir mapas topográficos tridimensionais de áreas específicas em domínios importantes como os transportes, a energia e as Forças Armadas, fornecendo um apoio crucial para o reconhecimento, vigilância e operações militares, o que representa uma séria ameaça à nossa segurança”, afirmou o ministério. O organismo recordou que a lei de segurança de dados da China estipula que as actividades de processamento de dados devem ser “realizadas de acordo com as disposições das leis e regulamentos” e que deve ser estabelecido e melhorado um sistema abrangente de gestão da segurança dos dados. O ministério também recomendou que as empresas e os indivíduos “envolvidos na recolha e tratamento de dados geográficos” escolham programas de geolocalização “seguros e fiáveis”. No Verão passado, o ministério apelou à mobilização de “toda a sociedade” para “prevenir e combater a espionagem” e anunciou uma série de medidas para “reforçar a defesa nacional” contra as “actividades dos serviços secretos estrangeiros”.
Hoje Macau China / ÁsiaAutomóveis | Isenções fiscais 90% dos eléctricos até 2024 Mais de 90 por cento dos modelos eléctricos na China vão continuar a beneficiar de isenções fiscais, visando impulsionar as vendas, revelou ontem o ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação chinês. Em comunicado, o ministério afirmou que a decisão é motivada, entre outros factores, pela intenção de estabilizar o mercado automóvel, uma vez que os carros eléctricos continuam a ser mais caros do que os veículos tradicionais. “As políticas de redução e isenção de impostos para os consumidores vão ajudar a orientar as expectativas das empresas e a estabilizar e expandir o consumo de veículos eléctricos”, indicou o documento. Em Junho passado, as autoridades chinesas anunciaram um regime de incentivos fiscais de 520 mil milhões de yuans para o sector dos veículos eléctricos, até 2027, encorajando as marcas chinesas a olharem também para os mercados externos. Ao abrigo do programa, os compradores vão ficar isentos do pagamento de impostos na compra de carros elétricos até um máximo de 30.000 yuan em 2024 e 2025, enquanto em 2026 e 2027 pagarão apenas metade do imposto total. Pequim anunciou pela primeira vez este tipo de incentivos para os veículos eléctricos em 2014, e já os tinha prolongado em 2017, 2020 e 2022. No ano passado, foram vendidos na China quase seis milhões de carros eléctricos, mais do que em todos os outros países do mundo juntos. A dimensão do mercado chinês propiciou a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng, que ameaçam agora o ‘status quo’ de uma indústria dominada há décadas pelas construtoras alemãs, japonesas e norte-americanas.
Hoje Macau China / ÁsiaNevão leva à suspensão de transportes e aulas em Zhengzhou A queda de neve durante a noite em grande parte do norte da China provocou ontem o encerramento de estradas e a suspensão das aulas e do transporte ferroviário. Em Zhengzhou, a capital da província de Henan, o alerta vermelho de nevão esteve em vigor até ao meio da manhã e as escolas foram encerradas. O aeroporto de Zhengzhou também esteve encerrado até ao fim da manhã de ontem. Um total de 134 troços de estradas em 12 províncias, incluindo 95 em auto-estradas, foram encerrados no início da manhã devido à queda de neve e à formação de gelo, informou a televisão estatal CCTV. Vários comboios em duas partes da província de Shanxi foram suspensos. Foi a primeira queda de neve significativa este ano em grande parte da China, excepto nas zonas montanhosas e no nordeste, perto da fronteira com a Sibéria. Uma fina camada de neve cobriu os telhados e os carros estacionados no centro de Pequim. As estradas estavam ao início da tarde quase todas desimpedidas e os trabalhadores varriam a neve que restava nos passeios. Cai neve O Grupo de Transportes Públicos de Pequim informou que 187 carreiras de autocarros foram suspensas ontem de manhã. Algumas linhas de metro acrescentaram mais comboios durante a hora de ponta, indicou a CCTV. Entre as 19:00 de domingo e as 06:00 de segunda-feira, caíram em média 5,1 milímetros de neve na capital chinesa. As autoridades meteorológicas do país emitiram também um alerta azul para a vaga de frio, o mais baixo em quatro níveis, e ordenaram aos governos locais que tomem precauções. De acordo com a imprensa local, a queda de neve resultou ainda no cancelamento de 59 voos em Pequim durante a manhã de ontem. A queda de neve provocou um acidente em cadeia numa autoestrada da prefeitura de Xinzhou, na província de Shanxi, que causou pelo menos um morto e seis feridos. No nordeste, na província de Heilongjiang, as temperaturas devem atingir os 30 graus negativos nos próximos dias, indicou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Pequim saúda conversações entre militares e minorias As autoridades chinesas mostraram-se satisfeitas com as últimas negociações realizadas entre militares e grupos étnicos minoritários na antiga Birmânia. Pequim volta a disponibilizar-se para ajudar a manter a paz na região O Governo chinês disse ontem que foram alcançados “resultados positivos” em negociações de paz sobre o conflito entre militares do Myanmar e uma aliança de grupos étnicos minoritários no norte do país. “A China está satisfeita por ver as partes em conflito no norte do Myanmar a manter negociações para a paz e a alcançar resultados positivos”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning. Pequim está “pronta para continuar a fornecer apoio e assistência para este fim”, acrescentou. “Acreditamos que o desanuviamento da situação no norte do Myanmar é do interesse de todas as partes no país e contribui para manter a tranquilidade e a estabilidade ao longo da fronteira entre a China e o Myanmar”, afirmou. O Myanmar tem mais de uma dúzia de grupos étnicos minoritários armados, alguns dos quais se apoderaram de territórios nas regiões fronteiriças com a China e têm lutado contra o exército desde a independência da Grã-Bretanha, em 1948. Conflito arrefecido No final de Outubro, três grupos lançaram uma ofensiva conjunta no norte do Estado de Shan, capturando cidades e vias comerciais vitais na fronteira com a China. Mais de 250 civis, incluindo crianças, terão morrido desde o lançamento da ofensiva em Outubro, de acordo com relatórios das Nações Unidas, que estimam também que mais de 500.000 pessoas foram deslocadas em todo o país. A junta tem sido abalada por ofensivas coordenadas perto das suas fronteiras com a China, Índia e Tailândia, o que, segundo os analistas, constitui a maior ameaça ao seu regime desde o golpe de Estado que a levou ao poder em 2021. Na semana passada, de acordo com o Global New Light of Myanmar, o ministro dos Negócios Estrangeiros da junta e o vice-secretário do comité do Partido Comunista Chinês para a província de Yunnan reuniram-se em Kunming e discutiram “a paz e a estabilidade nas zonas fronteiriças”.
Hoje Macau China / ÁsiaFaixa de Gaza | Qatar promete continuar a tentar um cessar-fogo O Qatar garantiu ontem que prossegue os esforços de mediação para obter um cessar-fogo na guerra entre Israel e o Hamas, mas alertou que os incessantes bombardeamentos israelitas reduzem as possibilidades de um resultado positivo. “Os nossos esforços, (…) em conjunto com os nossos parceiros, continuam. Não vamos desistir”, afirmou o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman al-Thani, no Fórum de Doha. Reconheceu, no entanto, que “a continuação dos bombardeamentos está a reduzir essas possibilidades”, segundo a agência francesa AFP. O Qatar desempenhou um papel fundamental nas negociações de uma trégua de sete dias no final de Novembro, durante a qual dezenas de reféns israelitas foram trocados por prisioneiros palestinianos, até ao recomeço dos combates em 01 de Dezembro. Os Estados Unidos, principal aliado de Israel nesta guerra, vetaram na sexta-feira uma resolução que apelava para um cessar-fogo. “Estamos determinados a libertar os reféns, mas também estamos determinados a parar a guerra”, afirmou o primeiro-ministro do Qatar. Mas “não vemos a mesma vontade de ambos os lados” e “os bombardeamentos contínuos reduzem as nossas possibilidades”, admitiu.
Hoje Macau China / ÁsiaIlhas Spratly | Navio filipino e embarcação chinesa colidem As disputas territoriais continuam a agitar as águas das ilhas Spratly. Autoridades filipinas e chinesas acusam-se mutuamente de ter provocado a colisão entre as duas embarcações Um navio filipino em missão de reabastecimento foi ontem abalroado por um navio da guarda costeira chinesa, disseram as autoridades filipinas, enquanto a China acusou o navio de “colidir deliberadamente” com a embarcação chinesa. Um navio chinês também “disparou um canhão de água” contra três navios filipinos envolvidos na missão de reabastecimento, causando “graves danos no motor” de uma das embarcações, disse o porta-voz da Guarda Costeira para o mar das Filipinas Ocidental Jay Tarriela, numa mensagem divulgada na rede social X (antigo Twitter). Já a guarda costeira chinesa, indicou que quatro navios filipinos “entraram ilegalmente” nas águas das ilhas Spratly, reivindicadas pela China, de acordo com um comunicado. Um navio filipino “não deu atenção aos múltiplos e severos avisos (…) e mudou subitamente de direcção de forma pouco profissional e perigosa, colidindo deliberadamente com o navio da guarda costeira 21556” chinesa, acrescentou a mesma nota das autoridades chinesas. Com história O incidente perto de Second Thomas, um atol nas ilhas Spratly, ocorre um dia depois de outro confronto entre guardas costeiros chineses que “obstruíram com canhões de água” três barcos do governo filipino que estavam a abastecer pescadores filipinos perto de Scarborough Shoal, um recife controlado por Pequim ao largo da ilha filipina de Luzon. Manila e Pequim têm uma longa história de disputas marítimas no mar do Sul da China, por onde passam anualmente milhares de milhões de dólares em mercadorias. As Filipinas, o Brunei, a Malásia, Taiwan e o Vietname também reivindicam vários recifes e ilhotas naquele mar, algumas das quais podem conter ricas reservas de petróleo.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Anunciado reforço de “supervisão disciplinar” para 2024 na China A liderança chinesa previu sexta-feira mais “inspeções e supervisões disciplinares”, em 2024, e defendeu as punições contra altos quadros ao longo deste ano, ao abrigo da mais persistente campanha anti-corrupção na História da China comunista. “Este ano, promovemos a construção de um Partido Comunista e governo limpos, lutámos contra a corrupção e continuámos a promover e a melhorar o nosso rigoroso sistema de governação”, afirmou sexta-feira o Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), no final de uma reunião presidida pelo secretário-geral e líder do país, Xi Jinping, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. O PCC afirmou ter “forjado um exército de ferro de inspecção e supervisão disciplinar” que alcançou “novos avanços e novos resultados” em 2023. “As agências de inspecção e supervisão disciplinar devem continuar a aprofundar a disciplina e a luta contra a corrupção”, apontou, num comunicado difundido pela Xinhua. “É necessário reforçar a supervisão política” e “defender eficazmente a unidade do PCC”, acrescentou. O regime comunista salientou que é preciso uma “rectificação especial” para “resolver problemas de corrupção industrial, sistémica e regional relativamente importantes” e “investigar e resolver a ‘corrupção das moscas e das formigas’ que rodeia o povo”. A agência máxima anti-corrupção da China já alertou esta semana para o facto de ter detectado “novas vias” para receber subornos e presentes dispendiosos, apesar da intensa luta das autoridades para erradicar a corrupção. “Trata-se de erradicar resolutamente as condições que geram a corrupção, o que exige uma supervisão suave, conjunta e eficaz, bem como uma equipa de inspecção profissional com um profundo espírito revolucionário”, concluiu a reunião. Após ascender ao poder, em 2012, Xi Jinping lançou a mais ampla e persistente campanha anticorrupção desde a fundação da República Popular da China, em 1949. Milhares de altos funcionários chineses foram condenados por aceitarem subornos no valor de milhões.
Hoje Macau China / ÁsiaIsrael | China decepcionada com veto americano a cessar-fogo A China expressou sábado “profunda decepção” com o veto dos EUA a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU para um cessar-fogo imediato em Gaza, apresentada pelos Emirados Árabes Unidos e patrocinada por 97 países membros. A proposta “reflecte o apelo universal da comunidade internacional e representa a direcção certa para o restabelecimento da paz”, afirmou o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, citado pela televisão estatal CGTN. “A China apoia totalmente esta iniciativa e juntou-se à pressão para a elaboração deste projecto de resolução”, acrescentou Zhang, que acusou Washington de empregar “dois pesos e duas medidas” ao falar da protecção das mulheres, das crianças e dos direitos humanos, enquanto “consente” na continuação do conflito. Zhang apelou ainda a Israel para que ponha fim à “punição colectiva do povo de Gaza”. Esta é a segunda vez, desde o início da guerra em Gaza, que os EUA vetam uma resolução no mesmo sentido – fizeram-no a 18 de Outubro – alinhando assim com Israel, que argumenta que um cessar-fogo deste tipo ajudaria o Hamas a rearmar-se e a manter em cativeiro os 138 reféns na Faixa de Gaza. A 18 de Outubro, os EUA vetaram também, sozinhos, uma resolução de cessar-fogo semelhante apresentada pelo Brasil, argumentando que não mencionava o direito de auto-defesa de Israel. Esta última votação foi realizada a pedido do próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, que na semana passada recorreu a um mecanismo excepcional da carta fundadora do organismo, o artigo 99, que lhe dá poderes para solicitar a intervenção do Conselho de Segurança em casos de ameaças graves à paz e à segurança no mundo.
Hoje Macau China / ÁsiaVistos chineses | Preços diminuem 25 por cento As embaixadas e consulados chineses vão reduzir o custo para processamento de vistos em 25 por cento, até ao final de 2024, numa altura em que a China tenta atrair turistas estrangeiros, após ter encerrado as fronteiras durante três anos. A medida visa “promover o intercâmbio transfronteiriço de pessoal”, lê-se num comunicado publicado na conta dos Assuntos Consulares da China, na rede social WeChat. No mês passado, a China anunciou que os cidadãos de cinco países da União Europeia – Alemanha, Espanha, França, Itália e Países Baixos – vão passar a ter isenção de visto para estadias de até 15 dias no país. Esta medida temporária vigora entre 1 de Dezembro de 2023 e 30 de Novembro de 2024. A decisão surge quase um ano após a China ter abdicado da política de ‘zero casos’ de covid-19. Ao abrigo daquela estratégia, o país manteve as fronteiras praticamente encerradas durante quase três anos: quem chegava do exterior tinha que cumprir um período de quarentena de até 21 dias, em hotéis designados pelo governo, enquanto o número de ligações aéreas ao país foi reduzido a 2 por cento, face ao período anterior à pandemia. A China tomou outras medidas este ano para impulsionar o número de visitas ao país. As carteiras digitais WeChat Pay e Alipay anunciaram, em Julho passado, que os seus sistemas de pagamento estão disponíveis para utilizadores estrangeiros que visitam o país e que, por vezes, têm dificuldade em realizar pagamentos e usar determinados serviços.
Hoje Macau China / ÁsiaRelatório | “Uma Faixa, Uma Rota” alivia a fome em vários países Após uma década de cooperação agrícola no âmbito da Iniciativa do “Uma Faixa, Uma Rota”, a China ajudou a aumentar a produção agrícola em muitos países parceiros e a aliviar a fome entre as populações locais, segundo um relatório divulgado na quinta-feira pela Fundação Chinesa para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos e a Pesquisa da Nova China (NCR), think tank da Xinhua. O relatório, intitulado “Por um mundo melhor – analisando a última década de busca conjunta da Iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ a partir de uma perspectiva de direitos humanos”, aponta que a fome tem sido um dos problemas mais graves enfrentados pelo mundo, e a cooperação agrícola é uma das áreas críticas da construção cooperativa da iniciativa. O relatório refere que a China assinou mais de 100 documentos de cooperação agrícola e pesqueira com cerca de 90 países parceiros e organizações internacionais, e estabeleceu mecanismos regionais de cooperação agrícola, como o mecanismo de cooperação “10+10” para instituições de investigação agrícola sino-africana, promovendo activamente a cooperação regional em segurança alimentar. Em 2021, a China enviou mais de 2 mil especialistas e técnicos agrícolas para mais de 70 países e regiões, promoveu e demonstrou mais de 1.500 tecnologias agrícolas em muitos países e ajudou os projectos a aumentar a produção em 40 por cento a 70 por cento em média, diz o relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia chinesa | Recuperação deverá acentuar-se em 2024 A reunião do Partido Comunista da China, presidida por Xi Jinping, deixou indicações optimistas para 2024. A consolidação da recuperação económica, após três anos de pandemia, deverá passar pela execução de políticas monetárias prudentes e pela expansão do consumo interno A China vai procurar “estimular a procura interna e consolidar a recuperação económica em 2024”, concluiu sexta-feira a cúpula do Partido Comunista da China (PCC), numa reunião presidida pelo líder do país, Xi Jinping. O Comité Permanente do Politburo, o mais alto órgão de decisão do PCC, garantiu que o país vai continuar com “uma política monetária prudente e uma política fiscal pró-activa” no próximo ano, de acordo com os órgãos estatais. “A China vai ganhar vitalidade económica, prevenir e resolver os riscos, melhorar as perspectivas sociais, consolidar e reforçar a recuperação económica e continuar a promover a melhoria efectiva da qualidade e do crescimento da economia”, apontou a cúpula do poder chinês, num comunicado difundido pela agência noticiosa oficial Xinhua. O PCC estipulou que são necessários “esforços” para “expandir a procura interna” e promover o consumo e o investimento. “Este é o ano da recuperação após três anos de prevenção e controlo contra a covid-19. Resistimos às pressões externas e ultrapassámos as dificuldades internas. Agora é tempo de expandir a procura interna, optimizar a estrutura económica, reforçar a confiança e prevenir e desativar os riscos”, lê-se no texto. A mesma nota assegurou que a economia do país regista “progressos sólidos” com “bases para um desenvolvimento seguro”. “Temos de continuar a dar um forte impulso ao desenvolvimento de alta qualidade. É necessário alargar a abertura de alto nível ao mundo exterior e consolidar os fundamentos do comércio externo e do investimento estrangeiro”, defendeu o PCC. Previsões e notações Nos últimos meses, Pequim tentou estimular a fraca recuperação económica pós-pandemia, face à crise imobiliária, riscos da dívida das administrações locais, fraco crescimento global e tensões geopolíticas. A agência de notação financeira Moody’s afirmou esta semana que vê “cada vez mais indícios” de que Pequim vai prestar “apoio financeiro” aos governos locais e regionais que enfrentam problemas de liquidez, o que “colocará em risco a força fiscal, económica e institucional da China”, com perigos também num possível abrandamento “estrutural e persistente” do crescimento. A indicação da Moody’s já mereceu a contestação das autoridades chinesas (ver página 2). No entanto, a empresa manteve a notação A1 para a dívida chinesa, considerando que Pequim dispõe de recursos financeiros e institucionais suficientes para “gerir esta transição de forma ordenada”, e que a grande dimensão da sua economia é também uma protecção contra a absorção destes riscos. A economia chinesa vai crescer 5,4 por cento este ano, mas abrandará para 4,6 por cento em 2024, devido à “fraqueza contínua” do mercado imobiliário e à “fraca” procura externa, previu em Novembro o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Hoje Macau China / ÁsiaEAU denunciados por ignorarem promessas climáticas A organização Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem que os Emirados Árabes Unidos, anfitriões da Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP28), não cumprem as promessas de saúde e bem-estar que fizeram aos trabalhadores migrantes. Numa nota, a HRW afirma que o compromisso de colocar a saúde no centro da acção climática, assumido por 124 países no início da reunião sobre o clima e assumido pela presidência dos Emirados Árabes Unidos (EAU) da reunião, continua a não ter importância “mesmo fora do local da conferência, onde os trabalhadores migrantes estão expostos a danos para a sua saúde”. Estes danos estão “associados aos efeitos crescentes das alterações climáticas e dos combustíveis fósseis, incluindo o calor extremo e a poluição atmosférica”, que os migrantes enfrentam “sem protecção adequada”, segundo a organização não-governamental (ONG). A declaração de saúde da COP28 sublinha “o combate às desigualdades dentro e entre países e a prossecução de políticas que permitam alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável”, mas isso, sublinha a HRW, “soa a falso para milhões de trabalhadores migrantes nos EAU, que constituem 88 por cento da população”. “A HRW documentou a forma como as autoridades dos EAU estão a externalizar os riscos climáticos para os trabalhadores migrantes, que estão desproporcionadamente expostos ao calor extremo e não dispõem de protecção adequada, enviando para casa trabalhadores já cronicamente doentes sem remédio”, afirmou a ONG. Isto transfere os encargos da saúde “para os sistemas de saúde já sobrecarregados dos países de origem dos migrantes, como o Bangladesh, o Paquistão ou o Nepal, que já estão na linha da frente das catástrofes climáticas”, apesar de serem emissores mínimos de gases com efeito de estufa. Um migrante entrevistado pela HRW descreveu o país como “uma fábrica que produz doentes”, uma vez que “são poucos os que saem com saúde”. Da mesma forma, a declaração de saúde da COP28 assinala a importância da “investigação transversal e interdisciplinar no domínio da saúde”, bem como das “parcerias entre as populações mais vulneráveis aos impactos na saúde”. No entanto, os EAU limitam severamente os grupos não-governamentais, proíbem os sindicatos e têm “tolerância zero para a dissidência”, o que dificulta ainda mais a vida dos migrantes que querem reformas estruturais. Cimeira minada A 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que começou na quinta-feira, reúne os representantes de quase todos países do mundo no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até 12 de Dezembro, para debater estratégias de adaptação e mitigação, apoios financeiros, e fazer um balanço de oito anos de acção climática. O país que acolhe a cimeira é um dos maiores produtores mundiais de petróleo e é muito contestado a nível de direitos humanos, recusando-se a libertar dissidentes políticos. A legislação e as práticas do governo dos Emirados impõem severas restrições aos direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica e violam outros direitos, incluindo o direito à privacidade e os direitos dos migrantes. Ao contrário da maioria dos países, os EAU não assinaram o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | ONU apoia desenvolvimento sustentável As Nações Unidas continuam a apoiar a luta da nação timorense contra as alterações climáticas e por um desenvolvimento sustentável A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste, Katyna Argueta, reiterou ontem o apoio ao país na luta pelo desenvolvimento sustentável. “Reiteramos a disposição do PNUD para acompanhar os esforços do Governo na luta para o desenvolvimento sustentável”, afirmou a representante do PNUD em Timor-Leste, após um encontro de cortesia com o chefe de Estado timorense, José Ramos-Horta. Katyna Argueta explicou que durante o encontro com o Presidente foram abordados vários assuntos, incluindo a intervenção de José Ramos-Horta na cimeira sobre alterações climáticas. No seu discurso, o chefe de Estado timorense apelou aos países desenvolvidos para aumentarem os apoios financeiros para que os países mais pobres possam fazer face às alterações climáticas e promover um desenvolvimento sustentável. “Falamos também da importância de promover o empoderamento das mulheres”, disse a representante do PNUD, salientando que foram discutidos os esforços do Governo para maior emancipação económica das mulheres e para o desenvolvimento humano. Foco no futuro Em Novembro, o Governo timorense lançou uma ‘task force’ interministerial para o desenvolvimento social, que tem como principal objectivo dar apoio ao desenvolvimento sustentável, com investimento no capital humano, e que junta vários ministérios e organizações internacionais parceiras do país. A ‘task force’ vai incidir sobre a infância, melhoria da nutrição e segurança alimentar e o empoderamento dos jovens. “Estas três prioridades transversais requerem uma forte coordenação entre o Governo e os seus parceiros, que será vital para superar obstáculos institucionais, evitar duplicações, garantir a implementação eficiente de políticas e programas, alocar recursos de forma eficaz, promover a responsabilidade e fomentar uma cultura de comunicação, cooperação e colaboração”, referiu o Governo timorense. O Banco Mundial alertou, num relatório divulgado em Novembro, que Timor-Leste enfrenta uma crise de capital humano e que é necessária “uma acção urgente” para que as crianças nascidas actualmente no país possam realizar o seu “potencial produtivo na vida adulta”.
