Pequim critica visita de Dalai Lama ao Parlamento Europeu

A visita do Dalai Lama ao Parlamento Europeu (PE) não foi vista com bons olhos, e o aviso de que as relações entre Pequim e Bruxelas podem sair beliscadas foi feito pelo Ministro dos Negócios chinês, durante uma conferência na capital chinesa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China criticou na segunda-feira o Parlamento Europeu por ter recebido o Dalai Lama, o líder político e espiritual dos tibetanos, afirmando que aquela decisão poderá danificar as relações entre Bruxelas e Pequim. Durante as suas declarações em Estrasburgo, na semana passada, o líder religioso apelou à União Europeia para que “critique de forma construtiva” a China, na questão do Tibete. “A China opõe-se firmemente às acções equivocadas do Parlamento Europeu”, afirmou o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros Lu Kang, numa conferência de imprensa, em Pequim.
Situada na cordilheira dos Himalaias, o Tibete é uma das regiões chinesas mais vulneráveis ao separatismo. O Dalai Lama vive exilado na vizinha Índia, na sequência de uma frustrada rebelião contra a administração chinesa, em 1959.

Pele de cordeiro

Pequim pressiona com frequência entidades e líderes estrangeiros a não receberem o Dalai Lama, que em 1989 foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz, acusando-o de ser um “lobo que veste como um monge” e procura a independência do Tibete, através de “terrorismo espiritual”. Lu lembrou que as relações entre a UE e a China estão a desenvolver-se rapidamente e que existe boa comunicação entre os dois lados, acrescentando: “Mas, desta vez, os líderes do Parlamento Europeu insistiram obstinadamente em adoptar a sua própria via e tomar a posição errada, prejudicando os interesses estratégicos da China e danificando seriamente a base política para os intercâmbios parlamentares bilaterais”.
O Dalai Lama apelou aos políticos europeus para que façam uma crítica construtiva à China, na questão do Tibete, “numa altura em que os líderes chineses, até os mais ortodoxos neste aspecto, estão a enfrentar um dilema sobre como lidar com o problema”.
No mês passado, o Partido Comunista Chinês (PCC) anunciou a nomeação de um novo secretário-geral da organização no Tibete, Wu Yingjie, que substitiu Chen Quanguo, que abandona os seus cargos no comité central do PCC na região, por razões não detalhadas.

21 Set 2016

China | Rácio entre crédito e PIB acima dos 30% coloca economia em risco

O principal indicador de dívida da China atingiu um nível recorde no primeiro trimestre de 2016, dando um sinal de alerta para os riscos iminentes no sistema bancário da segunda maior economia do mundo, avançou ontem uma agência financeira suíça

[dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ntre Janeiro e Março, o desvio do rácio entre o crédito e o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 30,1%, o nível mais alto de sempre e bem acima dos 10%, o patamar que “acarreta riscos para o sistema bancário”, segundo o relatório difundido ontem pelo Bank for International Settlements (BIS) que alertou também para a possibilidade de uma crise financeira na segunda economia mundial, nos próximos três anos.
A dívida da China tem aumentado à medida que Pequim tornou o crédito mais barato e acessível, num esforço para incentivar o crescimento económico. Analistas chineses e estrangeiros alertam, no entanto, que o rápido aumento da dívida e do crédito mal parado poderá resultar numa crise financeira. A agência suíça coloca o nível da dívida chinesa, entre Janeiro e Março, acima de todos os outros 41 países analisados, incluindo os Estados Unidos da América, Grécia e Reino Unido. No final do ano passado, o endividamento da China atingiu o valor total de 168,48 mil milhões de yuan, o equivalente a 249% do PIB, segundo a Academia de Ciências Sociais da China.
Em combate
Em Agosto, todos os quatro maiores bancos estatais chineses anunciaram um aumento do crédito mal parado, no primeiro semestre do ano. Um funcionário do regulador bancário chinês estimou, em Junho, que os bancos do país amortizaram mais de 269 mil milhões de euros, um valor superior ao PIB português, em crédito mal parado, desde 2013. Pequim anunciou, entretanto, medidas para combater o problema, incluindo a conversão das dívidas em títulos, enquanto analistas defendem que as reservas cambiais da China, as maiores do mundo, e o controlo do Estado sobre o sistema bancário podem ajudar a atenuar o impacto de uma crise financeira.
 

20 Set 2016

Economia | Engenheiro electrónico passa a guru de investimentos

Um dos analistas de investimentos mais famosos da China é um economista de 52 anos da Yingda Securities Co., uma corretora estatal de porte médio localizada em Shenzhen, no sul da China

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]i Daxiao, ou “Almirante Li” como é chamado por alguns fãs, não estudou finanças, começou como engenheiro electrónico, e nunca trabalhou em empresas importantes como a Goldman Sachs Group Inc. ou mesmo num grande banco de investimento chinês como o Citic Securities Co.
Mesmo assim, Li transformou-se num dos analistas mais populares do mercado de acções da China, com 2,4 milhões de seguidores no Weibo, um site de microblogs chinês e um dos nomes mais procurados por homens e mulheres de negócios no motor de busca chinês Baidu. O segredo para tanto sucesso são dicas pitorescas e informais colocadas nas redes sociais, junto com fotos e vídeos em que Li aparece a fazer palhaçadas tais como posar com estátuas de touros ou fazer malabarismos com laranjas.
Os reguladores de valores mobiliários da China têm tentado controlar estas brincadeiras numa tentativa de reduzir a especulação do mercado e cultivar um estilo de investimento mais sóbrio entre a comunidade de investidores individuais. Muitos outros analistas populares de mercado na China pararam de produzir vídeos chamativos e comentários incisivos, e Li diz que pensou em apagar a sua conta no Weibo em Maio, quando o governo elevou a pressão sobre economistas e analistas para serem optimistas. Mas Li, cujos comentários já eram optimistas, decidiu manter o curso e diz que as autoridades chinesas não pediram que parasse. “A maioria das pessoas não têm graça e a vida precisa de um tempero”, diz.
Li estima que faz cerca de 500 aparições nos media nacionais por ano e tem dezenas de milhares de posts na internet. Embora não tenha referido o preço das suas palestras, um gerente de eventos a par do assunto disse que pode cobrar até 15 mil dólares por palestra.

São diamantes

Em 2015, quando o índice da bolsa de acções de Xangai estava entre 4 mil e 5 mil pontos, disse que o ‘topo do mundo” tinha sido atingido; meses depois, as acções caíram, e alguns investidores queixaram-se que tinha anunciado o topo cedo demais. Quando o índice caiu para cerca de 2.100 em 2012, ele mencionou a frase “piso de diamante” para indicar que algumas acções com fundamentos fortes tinham-se tornado tão valiosas quanto diamantes.
Numa questão de dois meses, o mercado de Xangai recuperou 15%. Li disse que outro “piso de diamante” tinha sido atingido em 16 de Janeiro, mas este ano a indicação não funcionou tão bem: as acções em Xangai continuaram a recuar outros 8,5%.
Depois do colapso do mercado de acções no ano passado e no início deste ano, os reguladores chineses começaram a prestar mais atenção aos métodos dos analistas. Desde então, Li parou de produzir vídeos mas continua firme e forte. “Eu sempre fui bom a interpretar as políticas”, disse. “Por que as autoridades iriam querer que eu parasse de falar?”

Wall Street Journal

19 Set 2016

China |Mãe desesperada mata três filhos menores e suicida-se

Eram um dos casais mais pobres da aldeia onde viviam, mas ainda assim foi-lhes negado o apoio dado pelo Estado a famílias carenciadas. Familiares e vizinhos acreditam que foi o desespero aliado à pobreza que levou esta a mãe a cometer este acto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] incidência de pobreza extrema na China, voltou esta semana a ser tema de debate por uma mãe ter morto os seus três filhos depois de lhe ter sido negado o rendimento mínimo. Yang Gailian, de 28 anos, utilizou um machado para matar os filhos, de seis, cinco e três anos, na província de Gansu, no noroeste da China, noticiou na terça-feira a imprensa chinesa A mulher suicidou-se a seguir, ingerindo pesticida. O marido, Li Keying, acabou também por pôr fim â vida, depois de realizado o funeral.
Eram um dos casais mais pobres na aldeia de Agushan, segundo escreveram os jornais, mas foi-lhes negado o subsídio destinado pelo Governo às famílias com rendimentos baixos. O comité da aldeia justificou a decisão apontando que o seu rendimento anual era superior a 2.300 yuan, por pessoa.
Testemunhos de familiares difundidos na imprensa, contudo, garantem que o apoio foi anulado porque o casal rejeitou subornar os funcionários locais.
“Olhem agora para a exuberância que foi o G20”, ironizou um internauta no Sina Weibo, o Twitter chinês, aludindo à renovação da cidade de Hangzhou, na costa leste da China, visando receber a cimeira de dois dias. Os trabalhos demoraram seis meses e envolveram milhares de operários, ilustrando os esforços de Pequim para promover a imagem da China no exterior. Outro internauta reagiu assim: “Somos uma sociedade brutal, em que as pessoas se comem umas às outras”.

Pobres e Ricos

Ao jornal Global Times, o especialista em problemas sociais Hu Xingdou disse que o caso “serve para alertar o público e o Governo de que, enquanto alguns gozam de uma boa vida nas cidades, a China continua a ser um país em desenvolvimento, com grandes desequilíbrios”. Xiang Songzuo, economista-chefe no Agricultural Bank of China, considerou na sua conta oficial nas redes sociais que a “situação reflecte exactamente a dura realidade da pobreza na China”, acrescentando que “por um lado, temos funcionários corruptos a desviar centenas de milhões a cada instante e os ricos que gastam aos milhares por dia, competindo para ver quem compra mais, enquanto do outro lado estão os que vivem numa pobreza tão extrema que perdem a vontade de viver”.
Yang e Li e os três filhos viviam com a avó e o pai de Yang numa pequena casa de tijolo, com chão de terra batida. As suas “mais valiosas possessões eram três vacas e 12 galinhas”, segundo o jornal China Youth Daily.
A mulher lavrava a terra, enquanto Li era um dos milhões de rurais chineses que ocorrem às cidades em busca de todo o tipo de trabalho. Segundo o Global Times, o homem tinha um vencimento anual de 7.000 yuan, quase metade enviado para casa, visando garantir a subsistência da família. A desigualdade social é uma das principais fontes de descontentamento popular no “gigante” asiático, onde um terço da riqueza está concentrado em apenas 1% da população. O rendimento ‘per capita’ em Pequim ou Xangai, as cidades mais prósperas do país, é dez vezes superior ao das áreas rurais, onde quase metade dos 1.350 milhões de chineses continua a viver.
Segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês, 70 milhões de chineses continuam a viver abaixo da linha de pobreza, fixada pelo país num rendimento anual inferior a 2.800 yuan.
A mesma fonte detalha que o rendimento anual ‘per capita’ dos residentes rurais na China fixou-se em 10.772 yuan em 2015, menos do que muitos países africanos. No mesmo ano, a China ultrapassou os Estados Unidos da América em número de bilionários.

15 Set 2016

China | EUA questionam subsídios atribuídos a produtores de cereais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s apoios atribuídos pela China aos produtores de milho, trigo e arroz “respeitam” as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), garantiu ontem Pequim, após Washington ter apresentado queixa sobre o que considera incentivos comerciais “injustos”. Os Estados Unidos da América alegam que a China, o maior produtor mundial de trigo e arroz, distribuiu “apoios aos preços de mercado”, no total de 100.000 milhões de dólares, um valor superior ao permitido pela OMC. O apoio estatal “torna os produtores chineses mais competitivos nos mercados internacionais”, acusou Washington.
O Ministério do Comércio chinês disse entretanto, que já recebeu o pedido de consulta por parte dos EUA, através do mecanismo de resolução de litígios da OMC, mas insistiu que os apoios são “legais”, avançando ainda que, “agricultura é uma indústria essencial em qualquer país e é fundamental para os interesses económicos dos produtores agrícolas”, segundo comunicado difundido na terça-feira. O apoio dado pelo Governo ao sector é uma “prática internacional comum”, refere.
Segundo as autoridades norte-americanas, a China tem atribuído subsídios ao sector acima do valor de 8,5% dos preços de referência dos grãos, definido pela OMC. O Secretário da Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, afirmou que “se a China estivesse disposta a operar segundo o regime estipulado pela OMC”, as exportações norte-americanas para o país no sector agrícola estariam acima do nível actual, de 20.000 milhões de dólares por ano, que correspondem a 200.000 postos de trabalho.
Muitos destes empregos são em Estados como Iowa ou Kansas, que devido às particularidades do sistema eleitoral norte-americano têm um papel muito importante nas eleições presidenciais do país.
Tanto Donald Trump como Hillary Clinton, ambos candidatos, dos partidos Republicano e Democrata respectivamente, coincidem na opinião de que os EUA devem rever a sua política comercial com a China, mostrando-se favoráveis a um maior proteccionismo.
A queixa contra alegados subsídios atribuídos aos produtores de grãos é a 14.ª iniciada pelos EUA contra a China, desde que o Presidente Barack Obama assumiu funções, sendo que Washington ganhou todos os casos durante este período. Mas a China garante que “irá sempre proteger activamente os seus interesses industriais e comerciais”, aponta o comunicado do ministério do Comércio chinês.

15 Set 2016

Inflação imobiliária e empréstimos a empresas geram preocupação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] bolha imobiliária está a afectar a economia chinesa e as empresas que não produzem devem ser fechadas. É esta a conclusão e o alerta feito por um executivo do Banco do Povo, que teme consequências maiores numa economia que já se encontra em fase de abrandamento. O economista-chefe do Banco do Povo da China (PBOC, banco central do país), Ma Jun, pediu ontem medidas para travar a “bolha” imobiliária do país e reduzir o financiamento às empresas públicas improdutivas. “Deveriam ser tomadas medidas para travar o excessivo aumento da bolha no sector imobiliário” afirmou Ma, numa entrevista publicada ontem na revista China Business News.
Desde há vários meses que as grandes cidades chinesas, como Pequim, Xangai, Cantão e Shenzhen, têm vindo a registar um aumento do preço do imobiliário superior a 10%, em termos homólogos. Na maioria das restantes principais cidades chinesas, o sector tem vindo também a recuperar, mas a um ritmo mais lento. A situação global do mercado é, porém, desconhecida, visto que os dados oficiais incluem apenas as 70 maiores cidades.
Ma Jun apelou ainda ao fim do fluxo de “dinheiro barato”, de que beneficiam as empresas estatais menos competitivas, e que se admita a falência de algumas delas, permitindo que o mercado determine os custos do financiamento no país. O responsável alertou para a necessidade de travar o ritmo do endividamento das empresas e procurar formas para reduzir a dívida, reflectindo as últimas recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia chinesa.

Redução suave

No entanto, Ma advertiu que o país deve reduzir o endividamento de forma progressiva ou arrisca perder muitos postos de trabalho, caso se registe um abrandamento brusco na economia, que cresceu em 2015 ao ritmo mais lento dos últimos 25 anos.
Entre Novembro de 2014 e Outubro de 2015, o PBOC baixou por seis vezes as taxas de juro e reduziu consecutivamente os rácios das reservas obrigatórias dos bancos. Desde então, optou por injecções de liquidez para estimular o crédito e revitalizar a economia.

14 Set 2016

Economia | Indústria e retalho sobem em Agosto

A produção industrial e as vendas a retalho aceleraram em Agosto, segundo dados oficiais divulgados ontem, com ambos os indicadores a superar as expectativas, num sinal positivo para a segunda maior economia mundial

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] crescimento do índice de produção industrial, que mede a actividade nas fábricas, oficinas e minas da China, subiu 6,3%, em termos homólogos, acima dos 6% registados em Julho, superando a previsão da agência Bloomberg – 6,2%. Já as vendas a retalho, um indicador chave do consumo, avançaram 10,6%, em Agosto, face ao mesmo mês do ano anterior, revelou o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês.
Pequim está a encetar uma transição no modelo económico do país, visando uma maior preponderância do sector dos serviços, em detrimento das exportações e unidades de indústria pesada vistas como “improdutivas”.

Incerteza e instabilidade

Segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos da América, a China tem sido o motor da recuperação global, após a crise financeira de 2008, mas nos últimos anos a sua economia tem vindo a desacelerar. “Em Agosto alguns indicadores recuperaram. Os esforços para reduzir o excesso de capacidade de produção, diminuir a quantidade de produtos armazenados e reduzir os custos produziram resultados notáveis”, afirmou o porta-voz do GNE, Sheng Laiyun. “A economia chinesa atingiu um desenvolvimento moderado, mas estável”, e alertou para os riscos provocados pelas condições económicas externas e domésticas, que “continuam difíceis e complexas”, apresentando “muitas incertezas e instabilidade”.
O investimento em activos fixos, um indicador chave para medir a despesa do Governo em infra-estruturas, propriedades e maquinaria, aumentou 8,2%, em Agosto, face ao mesmo mês do ano anterior. “Os dados hoje (ontem) divulgados coincidem com a nossa visão a longo prazo, de que a flexibilização monetária adoptada anteriormente deverá produzir resultados na segunda metade deste ano”, afirmou Julian Evans-Pritchard, economista da consultora Capital Economics, em comunicado. Frisou, contudo, que políticas de maior flexibilização são “improváveis a curto prazo”, pelo que “o aumento na actividade económica não se deverá prolongar no próximo ano”.

Cortar no aço

Pequim tem procurado reduzir o excesso de capacidade de produção, sobretudo na indústria do aço, que a União Europeia e Estados Unidos da América dizem estar “completamente descoordenada” do mercado, provocando uma queda nos preços globais. As autoridades chinesas anunciaram já planos para reduzir a produção na indústria siderúrgica, ao longo dos próximos cinco anos, com um corte anual de entre 100 a 150 milhões de toneladas, 12,5% do total produzido pelo país.
A produção de aço, no entanto, subiu três por cento, em Agosto, face ao mesmo mês do ano passado, segundo os dados do GNE, acima dos 2,6% registados em Julho.
Assegurar altas taxas de crescimento económico é uma prioridade para o Partido Comunista Chinês, que teme que o aumento do desemprego provoque agitação social. Sheng Laiyun disse que a taxa de desemprego deverá manter-se estável, apesar do abrandamento da economia, afirmando que as indústrias de trabalho intensivo contribuem hoje mais para o Produto Interno Bruto (PIB). “Um por cento de crescimento do PIB gera hoje 1,7 milhão de postos de trabalho, mais 400 mil a 500 mil do que durante o período entre 2011 e 2013”, disse.

14 Set 2016

China |Autoridades detêm manifestantes em aldeia com experiência democrática

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades chinesas detiveram 13 residentes da localidade de Wukan, que em 2012 elegeu o comité de aldeia através de eleições por sufrágio directo, após uma rebelião popular, numa experiência inédita na China.
A vaga de detenções surge após o chefe local, Lin Zulian, ter sido detido em Junho passado, por alegado desvio de fundos públicos.
Com 15.000 habitantes, aquela localidade costeira do sul da China tornou-se um símbolo de resistência popular em 2011, quando protagonizou uma das mais celebradas experiências democráticas do país.
Protestos contra a expropriação ilegal de terras culminaram com a demissão dos líderes locais, acusados de corrupção, e a eleição de um novo comité de aldeia por sufrágio directo.
Após a detenção de Lin Zulian, que encabeçou os protestos, a polícia disse que residentes locais “continuaram a lançar boatos e a insultar, ameaçar, forçar e subornar, visando instigar, planear e lançar manifestações de massas ilegais”.
“Perturbação da ordem e dos transportes públicos”, justificaram as detenções ontem anunciadas, segundo um comunicado difundido pela polícia local.
Depois das detenções, os residentes entraram em confrontos com a polícia, que usou balas de borracha e gás lacrimogéneo para dispersar a manifestação, informou o jornal de Hong Kong South China Morning Post.
Vídeos e fotos difundidos na internet mostram os manifestantes, alguns deles a sangrar, a atirar pedras contra a polícia.

Da resistência

Os protestos de 2011, em Wukan, foram inicialmente vistos apenas como um levantamento popular, semelhante às dezenas de milhares que todos os anos ocorrem na China.
A morte de um dos líderes dos protestos, sob custódia da polícia, contudo, levou os residentes a bloquear as estradas que davam acesso à aldeia, conseguindo expulsar as forças de segurança durante mais de uma semana.
O Partido Comunista Chinês decidiu então recuar e fazer concepções raras, incluindo investigar as disputas de terra e permitir aos locais organizar eleições livres.
Lin Zulian, 70 anos, foi então nomeado chefe local com 6.205 votos, num total de 6.812 eleitores, substituindo um homem de negócios que era acusado de roubar terras para as vender a promotores.
Na semana passada, porém, foi condenado a três anos de prisão por corrupção, depois de confessar ter aceitado subornos no valor de 590.000 yuan.

14 Set 2016

Mar do Sul | Pequim e Moscovo em exercícios conjuntos

As duas potências vão iniciar em breve acções militares no Mar do Sul da China, com o objectivo de reforçar a capacidade militar naval. O objectivo é o de agilizar respostas a possíveis ameaças no mar

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China e a Rússia vão iniciar exercícios navais no Mar do Sul da China, anunciou ontem o Ministério da Defesa chinês, numa demonstração de força após um tribunal internacional ter recusado as reclamações territoriais de Pequim na região. Os exercícios, que decorrerão ao longo dos próximos oito dias, envolvem navios de superfície, submarinos, aviões, helicópteros e fuzileiros navais de ambos os países, revelou o porta-voz da marinha chinesa Liang Yang, em comunicado. “Estes exercícios conjuntos serão mais intensos e vastos em termos de organização, tarefas e comando, comparativamente com operações do género realizadas no passado”, lê-se na mesma nota.
Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
No início de Julho, porém, o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia, decidiu a favor das Filipinas e contra a China no caso das disputas territoriais no Mar do Sul da China, apesar de Pequim insistir que não aceita a mediação de terceiros. Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.
Os Estados Unidos da América enviam frequentemente navios de guerra para a região, visando asseverar o direito à liberdade de navegação no território.

Ameaças comuns

Os exercícios conjuntos desta semana vão realizar-se na costa da cidade de Zhanjiang, na província de Guangdong, sul da China. O objectivo é “reforçar a capacidade das marinhas da China e Rússia de lidar em conjunto com ameaças à segurança no mar”, afirmou Liang. Em Maio de 2015, as duas potências militares realizaram os seus primeiros exercícios navais conjuntos em águas europeias, no Mar Negro e no Mediterrâneo, no que foi para a China o exercício naval mais distante das suas águas territoriais até hoje. A China e Rússia mantêm fortes laços militares e diplomáticos, servindo de contrapeso ao ocidente em várias questões da geopolítica internacional, enquanto os seus presidentes, Xi Jinping e Vladimir Putin, respectivamente, têm uma relação próxima.

13 Set 2016

China | Estudo diz que liberdades e direitos humanos estão salvaguardados

O livro Branco com o título “Novos Progressos da China na Protecção Judicial dos Direitos Humanos” divulgado ontem pelo Conselho do Estado chinês, referente a 2015, garante que os direitos e liberdades dos cidadãos foram salvaguardados respeitando sempre o primado da lei

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China “melhorou a distribuição dos poderes e responsabilidades judiciais” e “garantiu o exercício independente e imparcial da justiça”, realçou ontem o governo chinês ao abordar a evolução dos direitos humanos no país. “Os direitos e liberdades dos cidadãos, em vários domínios, foram efectivamente protegidos de acordo com a lei”, proclama o Livro Branco difundido ontem pelo Conselho de Estado chinês, com o título “Novos Progressos da China na Protecção Judicial dos Direitos Humanos”. O documento detalha que, em 2015, as procuradorias de diferentes níveis decidiram “não prender 131.675 pessoas e não julgar 25.778, em casos envolvendo a falta de evidências ou acções que não constituíam crime”. Por outro lado, aqueles órgãos apelaram em 6.591 casos, por considerarem que a decisão do juiz estava errada. No total, 54.249 pessoas foram investigadas em 40.834 casos envolvendo crimes relacionados com o trabalho, lê-se no livro branco.
Entre 2012 e 2015, os tribunais do país concluíram 94.900 casos envolvendo corrupção e subornos, e condenaram 100.300 pessoas. O documento aponta também a aprovação de várias medidas em 2015, visando proteger o direito dos advogados de exercer a profissão, tornando mais conveniente a sua participação em litígios.
Segundo o referido livro, a protecção dos direitos de vítimas menores também registou progressos, com o aumento de condenações em casos envolvendo o abuso sexual de menores. “Assegurar o primado da lei” foi um dos objectivos lançados pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após a sua ascensão ao poder, em 2013. Porém, organizações de defesa dos Direitos Humanos acusam Pequim de estar a levar a cabo a “pior onda de repressão contra activistas e advogados que defendem os direitos humanos”.

Menos nove

Sobre a aplicação da pena de morte, o documento revela que esta é “empregue com prudência”, visando garantir que é aplicada “apenas em casos considerados extremamente graves”. Em 2015, a nova alteração do Código Penal reduziu em nove o número de crimes puníveis com a pena capital, refere.
A China exonera ocasionalmente réus presos ou executados injustamente, depois de os verdadeiros autores dos crimes terem decidido confessar ou, em alguns casos, a vítima ser encontrada com vida. Casos envolvendo erros da justiça são frequentes no país, onde as confissões forçadas continuam a ser prática comum, segundo organizações de defesa dos Direitos Humanos, e mais de 99% dos réus são considerados culpados.

13 Set 2016

Bancos chamados a reestruturar dívida de empresas

A Comissão Reguladora da Banca da China vai forçar os bancos do país a reestruturarem a dívida de empresas altamente endividadas para manter a estabilidade financeira da segunda economia mundial

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ordem de reestruturação de dívida divulgada sábado pelo jornal oficial China Daily exige que as instituições bancárias estabeleçam “comités de credores” para aliviarem os problemas das empresas com dificuldades financeiras. Os comités têm de ser compostos por representantes de pelo menos três bancos que concederam os empréstimos a essas empresas. Em vez de cortar o crédito ou de exigir o reembolso dos empréstimos já concedidos, o regulador obriga os bancos a “fazerem todos os possíveis” para as empresas reestruturarem as suas dívidas.
A decisão do regulador bancário supõe a aplicação alargada de um plano de reestruturação que começou em Março na província de Henan, no centro do país, onde foram criados comités de credores para 535 empresas com dívidas de mais de 300 milhões de yuan, cada uma. “Antes, todos os bancos estavam ansiosos por conceder apoio financeiro a uma empresa, mas nenhum deles era responsável pelo desenvolvimento a longo prazo dessa mesma empresa”, disse Zhang Chun, chefe do regulador bancário em Henan, citado pelo China Daily.

Em risco

A economia chinesa está a crescer a uma das taxas mais baixas dos últimos anos, tendo crescido 6,7% no segundo trimestre face a período homólogo, e perante a desaceleração os problemas financeiros de muitas empresas emergem, sobretudo nas indústrias com excesso de produção. A taxa de crédito malparado nos bancos chineses aumentou nos últimos trimestres e no final de Junho era de 1,75%. No entanto, um conselheiro do banco central chinês, Huang Yiping, disse que “os números oficiais podem subestimar os problemas do malparado na China”, durante uma cerimónia em Hong Kong.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) já advertiu em Junho passado, ao apresentar seu relatório anual sobre a China, que o rápido aumento do crédito e da dívida são os principais riscos actuais para a segunda maior economia e exortou Pequim a tomar medidas para os enfrentar.

12 Set 2016

Coreia do sul com plano de destruição de Pyongyang

A Coreia do sul criou um plano de destruição massiva da capital norte coreana, caso esta mostre qualquer intenção de voltar a usar armamento nuclear. O aviso foi feito por fonte militar

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Sul desenhou um plano para destruir a capital da Coreia do Norte, através de bombardeamentos intensivos se Pyongyang mostrar sinais de ataque nuclear, disse fonte militar de Seul à agência sul-coreana de notícias Yonhap. “Todos os distritos de Pyongyang, particularmente naqueles onde possa esconder-se o líder norte-coreano, serão completamente destruídos por mísseis balísticos e projécteis de alto poder explosivo assim que o Norte mostre sinais de usar arsenal nuclear. Por outras palavras, a capital do Norte será reduzida a cinzas e eliminada do mapa”, disse aquela fonte militar de Seul à agência sul-coreana de notícias Yonhap.
Os detalhes da operação são divulgados depois de o Ministério da Defesa sul-coreano ter dado conta do denominado “Castigo Massivo e Represália da Coreia do Norte” à Assembleia Nacional, em resposta ao mais recente teste nuclear do Norte. O conceito operativo do Ministério de Defesa pretende lançar bombardeamentos preventivos contra o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e a liderança militar do país, se forem detectados sinais iminentes do uso de armas nucleares ou em caso de guerra, explicou a fonte. Nesse caso, a Coreia do Sul tem previsto lançar os seus mísseis balísticos Hyunmoo 2A e 2B, com um alcance entre 300 e 500 quilómetros, assim como os seus mísseis de cruzeiro Hyunmoo 3, cujo alcance é de 1.000 quilómetros.
Seul anunciou, em meados de Agosto, a intenção de incrementar de forma significativa o seu arsenal de mísseis para fazer frente à “crescente” ameaça da Coreia do Norte.
Outra fonte disse que Seul criou recentemente uma unidade especial encarregada da destruição da cúpula militar da Coreia do Norte, cuja missão se centra no “lançamento de ataques preventivos sobre eles”, segundo declarações recolhidas pela Yonhap.

Puxão de orelhas chinês

Na sequência do teste nuclear levado a cabo por Pyongyang na sexta-feira, o Governo chinês disse que o ambiente e a saúde da população não foram afectados, mas chamou embaixador coreano alertando-o para o aumento da tensão na região. “A persistência no desenvolvimento de armamento nuclear e os testes vão contra as expectativas da comunidade internacional e aumentam a tensão na península”, disse Zhang Yesui, vice-primeiro ministro chinês Zhang Yesui a Ji Jae-ryong, embaixador norte-coreano, acrescentando que essa acção “não conduz à paz e estabilidade da península Coreana”, segundo a Xinhua. Zhang instou a Coreia do Norte a evitar acções que possam exacerbar essas tensões e a “regressar ao caminho correcto da desnuclearização o mais rápido possível”.

Todos contra um

O Japão e a Coreia do Sul também estão preocupados com a situação e, numa conversa telefónica entre a ministra da Defesa Tomomi Inada, e o seu homólogo sul-coreano, Han Min-koo, acordaram estreitar a cooperação para lidar com o programa nuclear norte-coreano. O ministro Han disse que o teste nuclear foi um grave desafio para a estabilidade regional e global, e que a comunidade internacional necessita fazer esforços de cooperação para lidar com a situação, segundo a informação recolhida pela agência japonesa de notícias Kyodo. O Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos mantiveram na sexta-feira teleconferências de alto nível em matéria de Defesa, concordando que as acções provocadoras de Pyongyang requerem a união da comunidade internacional para preparar sanções adicionais ao regime norte-coreano, revelou Han.

12 Set 2016

Carpintaria portuguesa na China em estilo Dinastia Ming

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ários móveis no estilo chinês da Dinastia Ming (1368-1644), projectados por ‘designers’ chineses e fabricados por carpinteiros portugueses, estão em destaque na edição 2016 da Semana de Design de Pequim.
Intitulada “Aperto de mão entre a China e Portugal”, esta exibição nasceu da cooperação entre ‘designers’ chineses e fabricantes de mobiliário de Paredes, através de uma residência criativa realizada naquele concelho do norte de Portugal, em 2015.
Trata-se de um programa organizado pela Associação Cultural Luso-Chinesa (ACLC) e no âmbito do “Art on Chairs” (Arte em Cadeiras), projecto desenvolvido desde há cinco anos em Paredes, e co-financiado pela União Europeia, sob o lema “mais design, mais indústria”.
Para Wei Ningke, um dos dez desenhadores chineses que em Junho de 2015 esteve em Paredes, este intercâmbio “serviu para contactar com os conceitos do desenho português”, que são “muito diferentes do praticado na China”.
“Os portugueses focam-se mais nos materiais e na parte da produção. Os asiáticos prestam mais atenção ao embelezamento”, descreveu à agência Lusa.

De mãos dadas

O Embaixador de Portugal na China, Jorge Torres-Pereira, enalteceu “a capacidade para trabalhar a madeira”, que subiste em Paredes, e que é “capaz de transformar as ideias mais complexas em produtos reais”.
“É aí que podemos ser úteis aos desenhadores chineses”, realçou.
O diplomata português destacou ainda a inclusão da cortiça em algumas das peças exibidas: “Demonstra que, de facto, houve um intercâmbio”, disse.
Lançada em 2009, a Semana de Design de Pequim (“Beijing Design Week”) assume-se como um dos eventos de “maior envergadura na Ásia”, no sector do design.
Mais de 2.000 profissionais e cinco milhões de visitantes, são esperados durante a edição deste ano, lançada na sexta-feira e que tem como cidade convidada Seul.
Em 2014, o projecto Art on Chairs marcou a primeira participação portuguesa na “Beijing Design Week”, com a exposição “Duets” (Duetos), que consistiu na elaboração de cadeiras personalizadas, desenhadas por ‘designers’ portugueses para 11 personalidades portuguesas e estrangeiras, entre as quais Cavaco Silva, Durão Barroso, Lula da Silva, Eduardo Souto Moura, Cristiano Ronaldo e José Mourinho.
“Creio que é um orgulho chegar a esta exposição e ver que houve uma sequência concreta dessa vinda de Paredes à Beijing Design Week”, concluiu Torres-Pereira.
Para 2017, estão já marcadas a terceira e quarta edição deste intercâmbio, que se deverá alargar a outros sectores, além do mobiliário.

12 Set 2016

Pequim não poupa grupos terroristas e promete combate feroz

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês prometeu não dar tréguas ao Movimento Islâmico do Turquestão Oriental (MITO), um grupo que reclama a independência de Xinjiang, após ter sido confirmado o seu envolvimento no ataque suicida à embaixada chinesa no Quirguistão. “As forças terroristas do Turquestão Oriental, representadas pelo MITO, levaram a cabo múltiplas actividades terroristas, dentro e fora da China, e têm as mãos manchadas com sangue”, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. “Iremos combatê-los”, disse. A porta-voz frisou que Pequim está disposto a cooperar com outros países na luta global contra o terrorismo. “Somos contra o terrorismo em qualquer formato”, afirmou.

Número dois

Segundo revelaram os serviços secretos do Quirguistão, o ataque suicida contra a embaixada da China em Biskek, na semana passada, foi organizado por militantes da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur que combatem na Síria. A mesma fonte detalha que o suicida bombista era membro do MITO, um grupo que reclama a independência da região de Xinjiang, a oeste da China. “A investigação concluiu que o atentado foi ordenado por grupos terroristas uigures, que operam na Síria, e estão filiados com a organização terrorista Frente al Nosra”, afirmaram os serviços secretos quirguistaneses, citados pela imprensa chinesa. Este é o segundo grupo ‘jihadista’ mais importante na Síria, a seguir à organização extremista Estado Islâmico (EI).
A China reivindica que organizações extremistas recrutam membros na região autónoma do Xinjiang, onde vivem os muçulmanos uigures, e culpa estas por fomentar atentados no país, que causaram nos últimos anos centenas de mortos. Recentemente um estudo elaborado pelo instituto New America Foundation, considerou que esta região oferece um “alto potencial” para os recrutadores do EI, devido “às significativas disparidades económicas entre a etnia chinesa han e a população muçulmana local”.  

9 Set 2016

Mar do Sul da China | Pequim pede a Obama que se mantenha neutro nas disputas territoriais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês apelou ontem ao presidente norte-americano, Barack Obama, para que mantenha a neutralidade, nas disputas territoriais que a China mantém com os países vizinhos, no Mar do Sul da China. Numa conferência de imprensa em Pequim, a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying, pediu aos Estados Unidos da América para que desempenhem um papel construtivo na região.
Obama defendeu no Laos, durante a cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), o carácter “vinculativo” da decisão do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, que concluiu, em Junho passado, que não existe uma base legal para a China reclamar direitos históricos no Mar do Sul da China. “Esperamos que os EUA desempenhem um papel positivo e justo nesta questão e que façam esforços positivos, genuínos e construtivos para a paz e estabilidade no Mar do Sul da China”, disse Hua Chunying.

Ilegalidades

Hua recordou que a China não reconhece a mediação do tribunal internacional: “O Tribunal de Arbitragem não tem jurisdição sobre o caso, e por isso consideramos a sua sentença inválida e ilegal”.
Hua enalteceu ainda a elaboração de um código de conduta entre Pequim e a ASEAN, que negociavam desde 2010, para diminuir os conflitos de forma pacífica e melhorar a comunicação, visando “evitar incidentes”.
“Ambas as partes tiveram o desejo de olhar em frente e esforçarem-se para devolver a questão do Mar do Sul da China ao diálogo e consulta”, disse.
Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940, e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.
Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

9 Set 2016

 Minoria uigur responsável por ataque a embaixada no Quirguistão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ataque suicida contra a embaixada da China no Quirguistão, perpetrado na semana passada, foi organizado por militantes da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur que combatem na Síria, segundo os serviços secretos daquele país. A mesma fonte detalha que o homem que conduziu o carro, que explodiu após embater contra o portão da embaixada chinesa, era membro do Movimento Islâmico do Turquestão Oriental, um grupo que reclama a independência da região de Xinjiang, no oeste da China.
O ataque causou a morte do condutor e ferimentos em dois funcionários da embaixada e numa outra mulher. “A investigação concluiu que o acto terrorista foi ordenado por grupos terroristas uigures, que operam na Síria, e estão filiados com a organização terrorista “Frente al Nosra”, afirmaram os serviços secretos quirguistaneses, citados pela imprensa chinesa. A Frente al Nosra, que em Julho passado anunciou a sua separação da al-Qaeda, é considerada o segundo grupo ‘jihadista’ mais importante na Síria, a seguir à organização extremista Estado Islâmico (EI).
A China reivindica que organizações extremistas recrutam membros na região autónoma de Xinjiang, onde vivem os muçulmanos uigures e culpa estas por fomentarem atentados no país, que causaram nos últimos anos centenas de mortos.
Em Julho passado um estudo elaborado pelo instituto New America Foundation, com base em Washington, considerou que Xinjiang oferece um “alto potencial” para os recrutadores do EI, devido “às significativas disparidades económicas entre a etnia chinesa maioritária han e a população muçulmana local” e a “forte repressão estatal”.
 

8 Set 2016

Concorrência | Protocolo de cooperação assinado com Portugal

Lisboa e Pequim assinaram ontem um protocolo bilateral que visa assegurar condições mais justas de concorrência entre os dois mercados. Esta medida pretende fomentar as trocas comerciais entre os dois países, facilitando as regras de penetração no mercado

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ortugal e China assinaram um documento que pretende fomentar a cooperação sobre segurança alimentar, defesa do consumidor e supervisão, para assegurar condições mais justas de concorrência entre os operadores económicos dos dois países. Este instrumento de cooperação bilateral foi assinado pelo secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Alexandre Ferreira, em nome do Estado português, e o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, que tutela a Administração para a Indústria e o Comércio, entidade homóloga da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Em declarações à imprensa o representante português realçou os benefícios do acordo. “Vejo, este protocolo, mais como um primeiro passo no estreitar de um diálogo que é benéfico para Portugal, na medida que cria proximidades relativamente a um mercado que tem 1,3 mil milhões de habitantes”, afirmou.

Mais justiça

O acordo prevê a implementação de um programa de actividades de interesse comum, sobretudo ao nível da segurança alimentar e da protecção dos direitos do consumidores vincula do lado português, a ASAE e, do lado chinês, a Administração para a Indústria e o Comércio. O objectivo é a troca de informações relacionadas com as disposições legais, regulamentares, documentos normativos, assim como boas práticas e outras informações que garantam a concorrência leal e a qualidade.
Sobre o programa comum, o secretário de Estado português explicou que para a China “será muito importante o enquadramento legal da União Europeia”, tendo em Portugal “uma ponte com quem possa dialogar”. Da mesma forma, a Portugal “interessa fomentar o conhecimento do enquadramento legal da China”, de forma a passar esse conhecimento às empresas portuguesas para permitir “uma penetração mais rápida dos produtos portugueses no mercado chinês”.

Reforçar laços

Durante a celebração do protocolo, o vice-ministro chinês, Ma Zhengqi, sublinhou que “é preciso olhar para o futuro no sentido de reforçar a cooperação” com Portugal em áreas como a da energia, tecnologias de informação, agricultura, turismo e segurança alimentar. E Paulo Alexandre Ferreira reiterou, sem mais pormenores: “Confirmo que há uma vontade de ambas as partes em aprofundar o relacionamento entre Portugal e a China, no que diz respeito à cooperação económica. Mais investimento chinês em Portugal e a abertura do mercado chinês às empresas portuguesas”.
A assinatura do protocolo foi precedida por uma reunião bilateral para reforçar as relações económicas e desenvolver a cooperação nas áreas da defesa do consumidor e dos mercados.

8 Set 2016

Comércio entre China e PLP caiu 12,25% até Julho

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 12,25% nos primeiros sete meses do ano, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados.
Segundo estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas ontem no portal do Fórum Macau, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa totalizaram 51,50 mil milhões de dólares entre Janeiro e Julho.
Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 35,73 mil milhões de dólares – mais 0,44% – e vendeu produtos no valor de 15,76 mil milhões de dólares – menos 30,84% face aos primeiros sete meses de 2015.
O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 38,23 mil milhões de dólares, valor que traduz uma queda de 9,36% em termos anuais homólogos.
As exportações da China para o Brasil atingiram 11,60 mil milhões de dólares, menos 33,79%, enquanto as importações chinesas totalizaram 26,63 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 8%.
Com Angola, o segundo parceiro comercial da China no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 27,69%, para 9 mil milhões de dólares.
Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 942,8 milhões de dólares – menos 60,64% face aos primeiros sete meses de 2015 – e comprou mercadorias avaliadas em 8,05 mil milhões de dólares, menos 19,84%.
Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo lusófono, o comércio bilateral ascendeu a 3,14 mil milhões de dólares– mais 23,13% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa bens na ordem de 2,34 mil milhões de dólares – mais 41,21% – e comprou produtos avaliados em 799 milhões de dólares, menos 10,46%.
Em 2015, as trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa caíram 25,73%, atingindo 98,47 mil milhões de dólares (90,60 mil milhões de euros ao câmbio da altura), a primeira queda desde 2009.
Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar directamente no Fórum Macau.

Conferência a caminho

China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau (Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa), que reúne a nível ministerial de três em três anos.
A próxima conferência ministerial – a quinta desde 2003 – vai realizar-se nos próximos dias 11 e 12 de Outubro.
A conferência vai ter por base a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, estando o foco apontado ao desenvolvimento, “de modo a promover as relações económicas e comerciais entre a China e os países de língua portuguesa”, segundo anunciou na quinta-feira o governo de Macau.
“Uma Faixa, uma Rota” é a versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI”, o projecto de investimento impulsionado pela China para reforçar a sua posição como centro comercial e financeiro da Ásia.

8 Set 2016

HK | ”Localistas” com 30 assentos no LegCo. Pequim reage

No dia seguinte a terem sido conhecidos os resultados das eleições em Hong Kong, o continente reagiu, e uma vez mais reforçou que a luta pela independência é inconstitucional face à lei da China

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m reacção às eleições de domingo para o LegCo, Pequim reafirmou a sua “resoluta oposição” a qualquer tipo de movimentações que visem a “independência de Hong Kong”, após partidos pró independência terem ganho, pela primeira vez, espaço no parlamento daquela região. Em comunicado, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado lembra que a “independência de Hong Kong é contra a Constituição da China, a Lei Básica de Hong Kong e leis relevantes da Região Administrativa Especial (RAE)”.
Na maior votação desde que os protestos pró-democracia de 2014 falharam em conseguir as reformas políticas desejadas, os partidos que exigem maior autonomia em relação a Pequim conseguiram 30 assentos entre 70, contra os 40 da ala conservadora. Esta foi também a primeira vez que defensores assumidos da independência de Hong Kong conquistaram espaço dentro do Conselho Legislativo (LegCo, parlamento).
Para Pequim, o resultado “ameaça a soberania e segurança da China, prejudica a prosperidade e estabilidade de Hong Kong e vai contra os interesses fundamentais dos cidadãos” da região. “Apoiamos firmemente o governo da RAE de Hong Kong a definir penalizações, de acordo com a lei”, conclui o comunicado.

Chapéus há muitos

As eleições de domingo em Hong Kong ficaram marcadas pela entrada de 26 novos rostos na Assembleia legislativa, vindos do chamado grupo de “localistas”, nascidos durante a manifestação dos “chapéus de chuva”.
Em 2014, a Assembleia Nacional Popular chinesa concordou que o Chefe do Executivo de Hong Kong seja eleito por sufrágio directo já a partir de 2017, mas impôs que haja apenas “dois ou três” candidatos, previamente aprovados por um Comité de Nomeação, numa decisão que desencadeou os protestos.
De acordo com a fórmula “um país, dois sistemas”, adoptada em Hong Kong e Macau, as políticas socialistas em vigor no resto da China, não são aplicadas naquelas regiões. Excepto nas áreas da Defesa e Relações Externas, que são da competência exclusiva de Pequim, a antiga colónia britânica goza de “um alto grau de autonomia”, é “governada por pessoas de Hong Kong”, mantém a sua moeda, o HK Dólar e não paga impostos ao governo central chinês.

7 Set 2016

Eleições HK| LegCo com novos rostos pró democracia, mas Pequim mantém maioria

As eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong tiveram uma participação histórica. Mais de dois milhões de cidadãos eleitores esperaram horas nas filas para exercerem o seu direito ao voto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s urnas abriram às 7h30 e deviam ter fechado às 22h30 mas houve vários atrasos e algumas regiões encerraram as mesas eleitorais duas horas depois do previsto, o que vai prolongar o processo de contagem dos votos. Segundo dados divulgados pela Comissão para os Assuntos Eleitorais, 2,2 milhões de pessoas foram votar – num universo de 3,77 milhões, ou seja 58% do total dos inscritos. Nas anterior eleições, em 2012, o número foi de 53%.
Mais de 200 candidatos distribuídos por 84 listas concorreram para ocupar os 35 assentos dos cinco círculos eleitorais geográficos, os únicos eleitos por sufrágio directo. Ao todo são 70 os lugares disponíveis no LegCo, sendo que os restantes 35 lugares ficam reservados a membros designados pelo sistema de indirectos e de nomeados.
Entre vários movimentos que apareceram nos últimos tempos, alguns rostos são mais marcantes. É o caso de Nathan Law, líder estudantil do movimento ‘Occupy’ em 2014, que conquistou um dos três assentos no Conselho Legislativo a que concorreu com o partido Demosisto. Torna-se assim o mais jovem legislador alguma vez sentado neste hemiciclo. Em declarações à imprensa, Nathan Law disse que “os residentes de Hong Kong queriam realmente uma mudança”.
Eddie Chu Hoi-Dick, o candidato radical pró-independência que centrou a sua campanha sob o pressuposto da equidade do uso das terras nas zonas rurais de Hong Kong, foi um dos candidatos mais votados, conseguindo mais de 84 mil votos nas urnas.
“O resultado mostra que a sociedade de Hong Kong acredita que é precisa uma mudança do modelo dentro do movimento democrático”, disse o político, de 38 anos.
Outro activista eleito é Yau Wai-ching. Com apenas 25 anos recebeu 20,643 votos, garantindo assim um lugar na Assembleia Legislativa. Pertence ao partido “Youngspiration”.
Sixtus “Baggio” Leung tem 30 anos e pertence à facção mais radical, defendendo uma independência do território face à China. “Estamos a perder a nossa liberdade”, disse recentemente numa entrevista ao The Guardian. A frase valeu-lhe 31.344 votos, garantindo uma cadeira no centro de decisão. O Cheng Chung-tai, de 31 anos, foi eleito pelo partido Civic Passion. Leung Kwok-hung, conhecido como “Long Hair”, garantiu a sua reeleição com uma margem de apenas 1051 votos face ao penúltimo deputado a ser eleito, ocupando o último assento dedicado aos deputados directos.
Panorama
Estas eleições para o Conselho Legislativo acontecem num momento em que a sociedade está dividida e onde os movimentos pró-autonomia ganham maior dimensão. A par disso, existe nos cidadãos a ideia de que a China está a exercer uma maior pressão para controlar a antiga província inglesa.
Esta nova geração vem sobretudo dos grupos que em 2014 integraram o “Movimento dos Guarda-Chuva”, que durante dois meses conseguiram fechar bairros inteiros, mas em termos práticos não conseguiu mais do que chamar a atenção da opinião pública para aquilo a que chamam falta de democracia na região. A China manteve-se firme e não houve qualquer concessão em matéria de reformas políticas.
Mas os ventos de mudança começaram a soprar. E esses movimentos acabaram por polvilhar a ideia de que é possível mudar, acabando com as linhas políticas tradicionais e polarizando o debate. Depois disto, nada voltaria a ser como antes.
A registar essa alteração está a primeira manifestação pública alguma fez feita naquele território a defender a independência. Agora, com estas eleições, este é, para muitos, o início de um percurso irreversível que vai mudar a história na região, até porque há bem pouco tempo este era um assunto de que nem se falava. Mas a China não dá tréguas. Ainda recentemente cinco destes defensores da ruptura foram impedidos de se tornarem candidatos, com o argumento de que militar pela independência é ilegal.

Novos rostos

Para Leong Wan Chang, professor no Instituto Politécnico de Macau, a afluência às urnas da região vizinha mostra que, “depois de 20 anos da prática ‘um país, dois sistemas e quatro assembleias’ as pessoas – quanto à eleição e ao aperfeiçoamento do regime político – têm uma preocupação racional”. Um dos marcos, diz, foi também a quantidade de rostos novos, sobretudo ligados à causa pró-independência.
“Isso é uma imagem positiva e também está a  seguir  as regras do desenvolvimento. Quer dizer que há mais pessoas e rostos novos a participarem nos assuntos políticos”, continua. Quanto a conselhos, o professor defende que devem ser firmes com os seus princípios e que não devem esquecer que, enquanto representantes da opinião pública, “devem ser objectivos, não podem tratar dos assuntos de forma leviana”.
Larry So, comentador político, também tem acompanhado as eleições de Hong Kong e refere que, apesar dos novos rostos na senda política, a verdade é que “no final do dia são as forças políticas de sempre que vão ganhar”.
Apesar de concordar que sopram ventos de mudança, So não acredita numa independência para breve até porque “essa não é a solução para Hong kong”. Nestas eleições assistimos ao surgimento daquilo a que se chama “uma terceira força política, que partilha a vontade com a já existente facção contra o Governo de Pequim, que é expulsar CY Leung”, Chefe do Executivo. Larry So reforça ainda que “há uma nova maneira de pensar em Hong Kong”, disso não há dúvida.
Apesar de saber que há muita expectativa nestas eleições, Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau, não alinha pelo mesmo passo.
“Há muitos rostos novos e muitos jovens que se candidatam pela primeira vez, mas a pergunta que se faz é ‘estarão eles à altura do desafio’?” E mesmo que estejam, a verdade é que serão uma minoria na assembleia. “Portanto, na minha opinião, as expectativas vão ser logradas.”
Apesar de as coisas estarem a mudar em Hong Kong, “disso não há dúvida, estará Hong Kong a caminhar na direcção certa?”, questiona. “No futuro veremos o que acontece, mas receio que não estejam a caminhar no bom sentido.”
Para Jason Chao, vice-presidente da Associação Novo Macau, o resultado massivo de afluência às urnas tem que ver “com a deterioração das políticas de direitos humanos e das políticas de protecção e apoio às mulheres em Hong Kong”.
A insatisfação política foi outro factor decisivo que levou as pessoas a saírem para a rua e em consciência escolherem os seus representantes. Em relação aos novos rostos, Jason Chao afirma que “muitos apareceram de repente nestes movimentos mais liberais e nem são conhecidos por actividades comunitárias”. De qualquer maneira, frisa, são a escolha do eleitorado. Há realmente uma mudança a acontecer e as eleições são a “expressão da vontade dos eleitores”, conclui.

6 Set 2016

Cimeira | Xi Jinping em reuniões bilaterais resolve conflitos regionais

A cimeira do G20 tem permitido aos líderes de Estado reuniões bilaterais a fim de resolverem questões regionais. Foi o que aconteceu entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e a sua homóloga da Coreia do Sul, Park Geun-hye

[dropcap style≠’circle’]X[/dropcap]i e Park reuniram à margem da cimeira do G20, que decorre na cidade de Hangzhou, costa leste da China, após Seul ter decidido instalar no seu território o THAAD, na sequência dos testes nucleares realizados pela Coreia do Norte. “Uma gestão inadequada do problema não propicia a estabilidade estratégica na região e pode intensificar os conflitos”, afirmou Xi, que considera que o THAAD tem como verdadeiro alvo a China. Durante a reunião, Xi reafirmou o compromisso da China na desnuclearização da península coreana, e insistiu que a única via para resolver a disputa é o diálogo.
O líder chinês pediu que as conversações a seis (China, Japão, Rússia, EUA e a duas Coreias), interrompidas em 2009, sejam retomadas, e que se considere os pontos de vista de cada um dos países implicados.”Os sintomas e a raiz do problema devem ser discutidos”, referiu Xi.
Segundo Washington e Seul, a instalação do THAAD na península coreana visa interceptar projécteis da Coreia do Norte, depois do regime de Kim Jong-un ter alcançado progressos nos seus programas nuclear e de mísseis.
Os Governos da China e Rússia consideram, no entanto, que a finalidade do sistema é aceder a dados das suas bases militares mais próximas, constituindo uma ameaça directa à sua segurança.

Encontro a dois

Xi Jiping tem-se desdobrado em negociações nesta cimeira, assinando acordos bilaterais e até levando a China a aceitar o Tratado de Paris, numa acção conjunta com o Presidente Barack Obama num momento que ficará registado para a história. Na senda dos encontros com os seus homólogos, fica o registo com Mariano Rajoy. Xi agradeceu ao primeiro-ministro espanhol pela sua presença na cimeira, apesar da situação política em Espanha. Os líderes reuniram-se antes do início do segundo dia da cimeira e ambos constataram as boas relações bilaterais, prometendo que continuarão a cooperar em todas as áreas. Reconhecendo que Espanha está bastante ocupada com problemas políticos, numa alusão à ausência de um governo em plenas funções no país, Xi Jinping agradeceu de forma especial a presença de Rajoy em Hangzhou.

Troca de galhardetes

Fontes do Governo espanhol revelaram ainda que o líder chinês felicitou Rajoy pela “evolução positiva” na economia de Espanha. Rajoy aproveitou a reunião para convidar o Presidente chinês a visitar Espanha, e Xi pediu-lhe para transmitir um convite ao rei Filipe VI, visto que Rajoy já visitou a China.
O primeiro-ministro de Espanha disse ainda que o seu Governo tem total disposição para colaborar no sentido de incrementar o ensino do espanhol na China, através, por exemplo, da formação de professores.

6 Set 2016

Coreia do Norte | EUA condenam lançamento de mísseis

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos condenaram ontem o lançamento de três mísseis balísticos pela Coreia do Norte, considerando-o uma ameaça para os seus aliados e para os voos comerciais, e defenderam uma acção diplomática contra Pyongyang.
“Os lançamentos irresponsáveis da Coreia do Norte são uma ameaça para a aviação civil e para o comércio marítimo na região”, disse uma fonte oficial da administração norte-americana.
O responsável, que falava à margem da cimeira do G20 na China, disse que Washington irá “apoiar uma acção internacional para responsabilizar a Coreia Norte pelas suas acções provocadoras”.
A Coreia do Norte disparou ontem três mísseis balísticos a partir da sua costa leste, cerca de duas semanas depois de testar um míssil balístico a partir de um submarino, noticiou a agência sul-coreana Yonhap.
Os mísseis foram disparados para o Mar do Japão, a partir da região de Hwangju, pelas 04:00, segundo a Yonhap, que cita os chefes de Estado-maior sul-coreanos.
Ainda não se sabe de que tipo são os mísseis disparados, com um porta-voz do Ministério da Defesa de Seul a informar que o exército sul-coreano está agora a analisar o ensaio.

Acção contínua

A Coreia do Norte realizou uma série de testes de mísseis este ano, o mais recente a 24 de Agosto, quando foi lançado um míssil balístico a partir de um submarino que se deslocou 500 quilómetros na direcção do Japão.
Esse lançamento, amplamente condenado, marcou o que analistas de armamento descreveram como um claro passo em frente nas ambições nucleares da Coreia do Norte.
O lançamento de ontem surge horas depois de a Presidente sul-coreana, Park Geun-Hye, e o Presidente chinês, Xi Jinping, se reunirem, à margem da cimeira do G20 em Hangzhou.
A China é o único grande aliado de Pyongyang, mas os laços entre os dois países têm vindo a enfraquecer devido aos testes nucleares da Coreia do Norte, que causaram tensão na península.

6 Set 2016

G20 pede à OCDE uma lista negra de paraísos fiscais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dirigentes do G20 encarregaram ontem a OCDE de entregar ao grupo no próximo ano uma lista negra de países que não colaboram na luta contra a evasão fiscal, após a cimeira realizada na China.
“Pedimos à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) para informar os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais, até Junho de 2017, dos progressos alcançados em matéria de transparência fiscal”, indicou o G20 na declaração final da cimeira de Hangzhou.
A OCDE poderá “preparar até à cimeira de chefes de Estado e de governo do G20 de Julho de 2017 uma lista de países que não progrediram para atingir um nível satisfatório de aplicação de normas internacionais reconhecidas sobre a transparência fiscal”, indicaram os dirigentes do grupo das 20 principais potências mundiais.
“É uma estreia”, afirmou o ministro da Economia e Finanças francês, Michel Sapin, acrescentando que alguns dos elementos avançados nunca tinham sido mencionados nos comunicados de anteriores cimeiras.
“Mais do que nunca, a luta contra os paraísos fiscais é uma prioridade do G20”, disse à AFP o director do centro de política e de administração fiscal da OCDE, Pascal de Saint-Amans, também presente em Hangzhou.
Esta mensagem “bastante forte” do G20 significa que os países que não cooperam têm até Julho de 2017 “para ficarem em conformidade com os critérios da OCDE”, acrescentou.
“Estar na lista negra terá um impacto devastador na economia dos países citados”, previu, considerando que se trata de uma sanção “extremamente pesada”.

6 Set 2016

Hong Kong elegeu deputados sob fortes medidas de segurança

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de três milhões de pessoas votaram ontem nas eleições para o Conselho Legislativo de Hong Kong, sob forte dispositivo de segurança, com pelo menos cinco mil polícias mobilizados, incluindo junto às assembleias de voto. No início da semana, mais de mil polícias participaram num exercício de dois dias, que incluiu a simulação de motim, com recurso a gás pimenta e gás lacrimogéneo, segundo imagens difundidas pelas televisões locais.
A imprensa local noticiou também a vigilância pelas autoridades das páginas de Facebook e fóruns online de grupos ‘localists’ (localistas), formados após o movimento pró-democracia ‘Occupy’ em 2014, e que advogam uma maior autonomia de Hong Kong em relação à China e mesmo a independência.
Analistas vêem nas medidas de segurança uma forma de o governo “jogar pelo seguro”, após a desqualificação de candidaturas nestas eleições, e da radicalização dos protestos em fevereiro, nos primeiros confrontos com a polícia desde o movimento ‘Occupy’, em que um agente efetuou dois disparos com balas reais para o ar.
O elevado número de candidatos a lugares eleitos pelo voto da população é também visto por analistas como motivo para o reforço da segurança junto às assembleias de voto, para evitar altercações.
O Conselho Legislativo (LegCo) da Região Administrativa Especial chinesa é composto por 70 lugares, mas apenas 35 resultam de candidaturas apresentadas individualmente por cidadãos e do voto direto de 3,77 milhões de eleitores, em cinco círculos eleitorais definidos por áreas geográficas. Estes círculos eleitorais vão ser disputados por um recorde de 213 candidatos, distribuídos em 84 listas.
Outros 30 lugares são reservados a círculos eleitorais definidos com base em setores profissionais e corporativos – que vão desde áreas como a agricultura e pescas, à saúde e direito – que estão divididos em 28 categorias, das quais 18 vão ser votadas, por apenas 233 mil eleitores.
Há ainda cinco lugares que são um híbrido dos dois sistemas, com os candidatos a serem previamente eleitos nas eleições distritais, tendo depois de obter o apoio de pelo menos 15 conselheiros distritais, antes de finalmente serem submetidos ao voto de quase todos os eleitores, menos os que votam nos círculos profissionais e corporativos.
As eleições de hoje deverão manter a maioria das forças pró-Pequim no parlamento, mas também o poder de veto da ala pró-democracia, sendo marcadas pela renovação geracional dos dois blocos políticos, e pela disputa de lugares por novos grupos – os ‘localists’–, apesar da desqualificação dos candidatos considerados mais radicais.
Estas são as primeiras eleições depois de revelados os desaparecimentos de cinco livreiros no final de 2015, um caso que gerou forte contestação popular, com acusações a Pequim de desrespeito do princípio “Um país, dois sistemas”, ao abrigo do qual Hong Kong e Macau gozam de ampla autonomia.
Além disso, decorrem numa altura em que permanecem as dúvidas sobre a eventual recandidatura do chefe do Executivo, Leung Chun-ying, bastante impopular desde o início do mandato em 2012.
Pequim chegou a concordar com a eleição do líder de Hong Kong por sufrágio universal, mas impunha que os “dois ou três” únicos candidatos fossem previamente aprovados, uma proposta que levou à ocupação das ruas em 2014, e que acabou chumbada, em junho do ano passado, pelos deputados de Hong Kong.
As próximas eleições para o cargo de chefe do Executivo são a 26 de Março de 2017 e vão decorrer segundo a mesma metodologia. O líder da região administrativa especial vai continuar a ser escolhido por um comité com 1.200 elementos. Em 2012, Leung Chun-ying foi eleito com apenas 689 votos a favor dos membros deste comité.

HK | Governo “atacado por piratas informáticos chineses”

Piratas informáticos chineses, alegadamente, atacaram dois departamentos governamentais de Hong Kong, a poucos dias das eleições na antiga colónia britânica, disse ontem uma empresa de segurança sedeada nos Estados Unidos. O ataque aconteceu em Agosto, durante a corrida para as eleições legislativas de domingo, numa altura em que o receio de um ‘apertar de cerco’ de Pequim a Hong Kong atinge níveis elevados.
A empresa de segurança FireEye, sedeada na Califórnia, disse que um grupo baseado na China, que a firma tem vindo a seguir desde 2011, atacou pelo menos dois departamentos do Governo de Hong Kong em Agosto. O diretor do departamento de tecnologia da empresa para a Ásia Pacífico, Bryce Boland, acredita que o grupo responsável pelos ataques, conhecido como APT3, “é patrocinado pela República Popular da China”.
“Normalmente, quando vemos ataques de governos a outros governos, tem que ver com recolha de informação ou tentativas de aceder a informação que não podem ter por outras vias”, disse Boland à agência AFP. “[Há] muita discussão, muita incerteza sobre o futuro político de Hong Kong. Imagino que estão a tentar formar uma imagem mais clara do que se passa dentro de alguns destes departamentos governamentais”, disse.
Um dos métodos usados pelo grupo APT3 nos ataques recentes foi enviar um email, que alegam ser um relatório sobre os resultados eleitorais, e que contém um ‘hiperlink’ que leva a ‘malware’ (programa malicioso). As autoridades confirmaram os ataques dizendo que “medidas de segurança relevantes foram já adotadas para bloquear os emails suspeitos”.
A empresa de Boland não conseguiu identificar quais os dados recolhidos e não especificou que departamentos foram atacados. Segundo Boland, este tipo de ataques tem aumentado desde o “Movimento dos Guarda-Chuvas”, de protestos pró-democracia, em 2014.

5 Set 2016