PCC exalta Presidente Xi Jinping como pensador marxista

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Partido Comunista Chinês (PCC) elogiou ontem Xi Jinping como um “pensador marxista”, parte da intensa propaganda em torno da imagem do Presidente da China difundida pelo regime no arranque do seu segundo mandato.

O partido acrescentou o nome de Xi à constituição da formação política esta semana, numa decisão que o porta-voz do PCC Wang Xiaohui justificou pela sua “enorme contribuição” para a ideologia da organização.

A propaganda oficial tem promovido a imagem pessoal de Xi com uma intensidade inédita desde Mao Zedong, o fundador da República Popular, levando alguns analistas a sugerir que Xi está a construir um culto de personalidade ao estilo de Mao.

Wang rejeitou essa possibilidade, afirmando que Xi é o núcleo de uma liderança colectiva, e não um homem-forte isolado.

Xi Jinping, 64 anos, tornou-se esta semana no terceiro líder a acrescentar o seu nome à constituição do PCC, depois de Mao e Deng Xiaoping, o arquitecto-chefe das reformas económicas que transformaram a China.

A referência à Teoria de Deng Xiaoping foi acrescentada apenas após a sua morte. Antes de Xi, apenas Mao teve o seu nome inserido na constituição do partido ainda em vida.

“Usar os nomes de líderes do partido para teoria ou orientação ideológica é uma prática comum no movimento comunista internacional. Por exemplo, Marxismo, Leninismo, ou no nosso país o Pensamento de Mao Zedong ou a Teoria de Deng Xiaoping”, disse Wang Xiaohui, numa conferência difundida pela televisão.

Nome do saber

“O ‘socialismo com características chinesas numa nova era’ é a cristalização da sabedoria do partido e das massas”, acrescentou.

Wang lembrou que “[Xi] fez uma contribuição significativa para a criação desta teoria” e que, “por isso, o uso do seu nome é merecido”.

Termos associados aos antecessores de Xi – Jiang Zemin e Hu Jintao – foram acrescentados à constituição do partido, mas nenhum teve o seu nome mencionado.

Xi é o secretário-geral, Presidente e comandante-chefe das forças armadas chinesas, sendo o líder chinês que mais poderes acumulou desde Deng.

A sua campanha anticorrupção puniu 1,5 milhões de membros do partido, incluindo altas patentes do exército e um antigo membro do Comité Permanente do Politburo, afastando rivais políticos e possíveis sucessores.

O segundo mandato permitirá a Xi governar até 2022, mas a ausência de um sucessor óbvio entre a nova cúpula do regime leva observadores a apontarem que este tentará ficar no poder além dessa data, algo inédito na China nos últimos vinte anos.

27 Out 2017

Governo diz que Gui Minhai deixou o país após ser libertado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês assegurou ontem que o activista e livreiro sueco de origem chinesa Gui Minhai deixou o país, após ter sido libertado na semana passada, enquanto a família diz desconhecer o seu paradeiro.

“Gui Minhai deixou o país após ter sido libertado, depois de dois anos preso por causar acidentes de trânsito”, afirmou em conferência de imprensa um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang.

Gui Minhai, de 53 anos, é um dos cinco livreiros da “Mighty Current” – editora de Hong Kong conhecida por publicar livros críticos dos líderes chineses -, que desapareceram no final de 2015.

Gui desapareceu quando passava férias na Tailândia, tendo aparecido mais tarde na televisão estatal chinesa CCTV a confessar que se entregou às autoridades pelo atropelamento e morte de uma jovem em 2004.

O Governo sueco anunciou na terça-feira que as autoridades chinesas confirmaram a libertação do activista.

A sua filha, Angela Gui, não confirmou, no entanto, a libertação do pai, afirmando que não foi ainda contactada por ele.

“Nem eu, nem nenhum dos membros da minha família, ou algum dos seus amigos, fomos contactados” afirmou Angela Gui, em comunicado.

“Ainda não sabemos onde ele está. Estou profundamente preocupada com a sua saúde”, disse.

O consulado da Suécia em Xangai informou esta segunda-feira ter recebido uma “chamada estranha” de alguém que dizia ser livreiro e afirmou que iria pedir um passaporte sueco dentro de um ou dois meses, mas que antes queria passar tempo com a sua mãe, que estava doente.

Angela desmentiu, entretanto, essa possibilidade.

26 Out 2017

Encerradas 2.802 minas de carvão nos últimos cinco anos 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m total de 2.802 minas de carvão foram encerradas na China, nos últimos cinco anos, para combater a poluição e fomentar o crescimento sustentável, informou ontem a Associação Nacional de Carvão do país.

Entre 2012 e 2016, o número de produtores de carvão passou de 7.869 a 5.067 e o Governo chinês estima que até ao final deste ano sejam encerradas mais mil minas, distribuídas por doze regiões do país.

Nos primeiros sete meses do ano, a capacidade produtiva do país reduziu-se em 128 milhões de toneladas de carvão, o equivalente a 85% da meta anual fixada pelo Governo.

Na última conferência de empresários das economias do G20, celebrada em Hamburgo, na Alemanha, em Julho passado, Xi Jinping reconheceu que o modelo económico da China não é sustentável e anunciou várias reformas para o sector do carvão.

Quase dois terços da energia consumida na China assenta na queima do carvão. A China é o maior emissor mundial de gases poluentes.

O Presidente chinês apontou como meta reduzir em 500 milhões de toneladas a capacidade de produção do país, através do encerramento de minas, e outros 500 milhões de toneladas através de reestruturações.

Apesar dos esforços de Pequim para reduzir o consumo de carvão e melhorar a eficiência no uso de energias renováveis, as grandes produtoras de carvão reportaram lucros, na primeira metade do ano, de 147.480 milhões de yuan, segundo a Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento.

26 Out 2017

Daniel Russel | Washington não vai sacrificar Taiwan

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Estados Unidos “não vão sacrificar os interesses de Taiwan” em troca de melhores relações com a China, afirmou ontem, em Taipé, o ex-subsecretário de Estado adjunto para a Ásia Oriental e Pacífico.

Daniel Russel, que se encontra em visita à ilha, fez estas declarações após as recentes palavras do Presidente chinês, Xi Jinping, contra a independência da ilha, durante o XIX Congresso do Partido Comunista, e nas vésperas da deslocação à China do Presidente de Estados Unidos, Donald Trump.

Quanto ao papel da China em relação a Washington e Taipé, Russel disse que o país asiático adquiriu nos últimos anos uma força económica e activismo internacional sem precedentes.

No entanto, as fortes relações e interesses partilhados entre Taiwan e Estados Unidos “garantem que as melhorias nas relações entre os Estados Unidos e a China não serão feitas à custa de Taiwan”, disse Russel, que foi secretário de Estado adjunto até Março.

Apesar das alterações na administração norte-americana, o que não mudou “é o interesse permanente dos Estados Unidos no êxito contínuo, prosperidade e a autodeterminação do povo de Taiwan”, acrescentou o antigo responsável norte-americano para a diplomacia na Ásia.

Parceiro de força

Os Estados Unidos são o principal garante da segurança de Taiwan, com a qual está comprometido por um acordo de 1979, e é um dos seus principais parceiros económicos.

Em Taiwan, perante o crescente poder económico e militar da China e a intensificação da intimidação militar e o cerco diplomático à ilha, teme-se que Washington utilize Taipé como carta de negociação com Pequim.

Em especial, há receios de que Trump assine um novo comunicado conjunto com a China, tal como sugerem estrategas norte-americanos como Henry Kissinger, que manteve recentes contactos com o Presidente do seu país.

Na passada semana, o porta-voz diplomático de Taiwan Andrew Lee afirmou que Washington garantiu que não assinará um quarto comunicado conjunto com a China, depois dos subscritos em 1972, 1979 e 1982.

26 Out 2017

PCC | Presença feminina continua a ser irrelevante

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] cúpula do Partido Comunista Chinês (PCC) continua a ter uma presença feminina irrelevante, mesmo após a sua renovação, com apenas uma mulher entre os 25 membros do Politburo. Sun Chunlan, dirigente do sindicato único do regime, é a única mulher que integra a nova formação do Politburo do PCC, escolhida durante o XIX Congresso do partido. A formação anterior contava com duas mulheres. Já o Comité Permanente do Politburo, composto pelos sete líderes máximos do regime, não inclui nenhuma mulher, prolongando uma tendência que perdura desde a fundação da China comunista, em 1949. No Comité Central do partido, apenas dez dos 205 membros são mulheres. Apesar de Xi ter defendido em várias ocasiões o seu compromisso com a igualdade de género, os altos cargos do regime continuam a ser exclusivamente ocupados por homens.

Rússia | Putin felicita Presidente pela reeleição

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente russo, Vladimir Putin, felicitou ontem o seu homólogo chinês, Xi Jinping, pela sua reeleição como secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCC), anunciou o Kremlin num comunicado. Na mensagem, Putin afirma que “os resultados da votação confirmaram plenamente a autoridade política de Xi Jinping e o amplo apoio à sua política de desenvolvimento socioeconómico da China e de fortalecimento das suas posições internacionais”. O Presidente russo disse-se convicto de que as decisões do “verdadeiro acontecimento histórico” que foi o XIX Congresso do PCC vão contribuir para fortalecer as relações de “associação integral e de confiança” entre a Rússia e a China.

Imprensa | Criticado “veto” a meios de comunicação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Clube de Correspondentes Estrangeiros na China alertou ontem que vários órgãos de comunicação, como a BBC ou o Financial Times, foram excluídos da apresentação da nova cúpula do regime chinês, no encerramento do XIX Congresso do Partido Comunista. “Vários órgãos de imprensa estrangeiros foram excluídos de cobrir a conferência de imprensa do Comité Permanente do Politburo”, destacou em comunicado a organização. Entre os meios que não conseguiram aceder ao evento constam o canal de televisão BBC e os diários The Economist, Financial Times, The Guardian e The New York Times. Segundo a organização, aqueles meios “terão sido escolhidos para enviar um aviso” aos restantes. O Clube de Correspondentes Estrangeiros adverte que restringir o acesso à informação, como forma de punir jornalistas por estes cobrirem temas que o Governo não aprova, “é uma grave violação dos princípios de liberdade de imprensa”. Na apresentação do novo Comité Permanente do Politburo, o Presidente chinês, Xi Jinping deu as boas-vindas aos jornalistas para cobrirem o desenvolvimento chinês, de forma “objectiva” e “construtiva”.

26 Out 2017

Xi Jinping revela composição da cúpula do regime

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, apresentou ontem aos jornalistas os novos membros da cúpula do poder chinês, que o acompanharão durante um segundo mandato, cuja agenda inclui erradicar a pobreza e aumentar a influência internacional do país.
Durante o XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi obteve um segundo mandato de cinco anos e viu o seu estatuto elevado para o nível de Mao Zedong e Deng Xiaoping, ao incluir o seu nome e teoria na constituição do partido.
Na prática, a inclusão do “pensamento de Xi Jinping” nas directrizes da organização torna qualquer oposição a este no equivalente a um ataque ao próprio PCC. Xi isola-se assim de disputas entre facções rivais do partido.
Perante centenas de jornalistas chineses e estrangeiros, no Grande Palácio do Povo, Xi Jinping prometeu continuar a reformar o PCC, para que este “continue a ser o motor de progresso e desenvolvimento” da China.
“A História torna bastante claro que o PCC é capaz não só de conduzir uma grande revolução, mas também impor uma grande reforma sobre si mesmo”, afirmou XI. “Como o maior partido político do mundo, o PCC deve agir de acordo com o seu estatuto”.
“Devemos eliminar qualquer vírus que corroa a estrutura do partido”, acrescentou Xi Jinping, cuja campanha anticorrupção puniu já 1,5 milhão de membros do partido, incluindo altas patentes do exército e um antigo membro do Comité Permanente do Politburo.

Objectivos definidos

O Partido Comunista Chinês (PCC) celebra cem anos desde a sua fundação em 2021. Xi Jinping estabeleceu como meta para esse ano a erradicação da pobreza na China
“Devemos ser uma sociedade que é desfrutada por todos nós, no caminho da prosperidade comum, ninguém deve ser deixado para trás”, afirmou o secretário-geral do PCC.
Para além de Xi, apenas o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, renovou o seu mandato de cinco anos como membro do Comité Permanente do Politburo, a cúpula do poder na China, que é composto por sete membros.
Zhao Leji, que até à data foi chefe do Departamento de Organização do Partido, foi nomeado para dirigir a poderosa Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC, o órgão máximo anticorrupção do partido.
Xi, filho de um antigo vice-primeiro-ministro, descreveu a sua teoria como central para a China assegurar “uma vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”, até meados deste século.
No núcleo desta visão está o PCC, que mantém controlo absoluto sobre tudo, desde os padrões morais dos chineses à defesa da segurança do país.

Sem sucessão

A nova formação do Politburo inclui membros associados aos antecessores de Xi, Jiang Zemin e Hu Jintao, contrariando a análise de que o actual Presidente chinês iria preencher os cargos mais importantes do regime com homens da sua confiança.
Entre os cinco novos membros, apenas Zhao e Li Zhanshu são vistos como próximos do Presidente.
No entanto, observadores notam que nenhum dos novos membros da cúpula do regime surge em posição para ser sucessor de Xi na liderança do partido.
Para Joseph Fewsmith, um especialista em política chinesa da Universidade de Boston, a ausência de um sucessor óbvio revela as ambições de Xi para além dos dois mandatos.
“Sugere que Xi terá um terceiro mandato e que nomeará o seu próprio sucessor. Isso já não acontecia há 20 anos”, lembrou Fewsmith.

26 Out 2017

Filipinas | Rússia doa cinco mil espingardas no combate ao Estado Islâmico

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo da Rússia doou ontem 5.000 espingardas Kalashnikov e 20 veículos militares às Filipinas para a luta contra o grupo extremista Estado Islâmico (EI), numa cerimónia em Manila liderada pelo Presidente, Rodrigo Duterte.

O Presidente filipino presenciou a assinatura do contrato de entrega às forças armadas das Filipinas do lote de equipamento militar russo, que também inclui um milhão de cartuchos de munições e 5.000 capacetes de aço.

O ministro da Defesa filipino, Delfín Lorenzana, disse tratar-se de “uma doação sem custo” e que o Governo russo “quer ajudar” as Filipinas “a combater o terrorismo, porque também lutam contra o terrorismo no seu país e ajudam na luta global contra o terrorismo”.

A doação chegou um dia depois do acordo de cooperação técnica militar selado por Lorenzana e pelo homólogo russo, Sergey Shoygu, no âmbito de uma reunião de ministros de Defesa da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), realizada em Clark, a cerca de 100 quilómetros a norte de Manila.

Pelo acordo firmado na terça-feira ambos países cooperaram na “investigação, apoio à produção e possível intercâmbio de peritos e formação de tropas para programas conjuntos”, de acordo com o comunicado oficial.

Desde que chegou ao poder em Junho de 2016, o Presidente de Filipinas apostou em distanciar-se do tradicional aliado, os Estados Unidos, especialmente no âmbito militar, e aproximar-se à China e Rússia tanto na defesa como nas áreas diplomática e económica.

26 Out 2017

Congresso do Partido Comunista Chinês reforça posição de Xi Jinping

Com agências

A mais importante reunião política chinesa terminou ontem com a consagração de Xi Jinping como um dos líderes mais poderosos desde a fundação da República Popular da China. Até 2022, o secretário-geral com mais poder desde Mao Zedong terá de lidar com o envelhecimento populacional, o abrandamento da economia e a consolidação dos interesses chineses no panorama internacional.

Depois de um século de humilhação para o povo chinês, o país que hoje tem cerca de 18 por cento da população mundial encontra-se num patamar de destaque económico e militar como nunca teve no passado. Xi Jinping é o líder que personifica o grande salto para a prosperidade chinesa e, como tal, não foi surpresa que o seu cargo à frente da República Popular da China tenha sido revalidado por mais cinco anos.

Ontem foi introduzido na constituição chinesa o nome e a teoria do actual secretário-geral confirmando o seu estatuto como mais poderoso líder chinês das últimas décadas. O conceito de Xi – “socialismo com características chinesas para uma nova era” – foi acrescentado à constituição do Partido Comunista Chinês (PCC) no encerramento do Congresso do partido, que se realiza a cada cinco anos.

“O povo e a nação chinesa têm um grande e brilhante futuro pela frente”, afirmou Xi aos delegados do partido, no encerramento do Congresso. “Neste grande momento, sentimo-nos mais confiantes e orgulhosos. E simultaneamente, sentimos o grande peso da responsabilidade”, disse.

A inclusão do pensamento de Xi é vista como uma ruptura com o período de reformas económicas, introduzido por Deng Xiaoping, no final dos anos 1970, e prolongado pelos sucessores Jiang Zemin e Hu Jintao.

Num sinal da crescente influência de Xi Jinping, o seu nome foi incluído também na constituição, elevando-o ao estatuto de Deng Xiaoping e de Mao Zedong, fundador da República Popular da China. “Em todos os aspectos, a era de Xi Jinping começou a sério”, afirmou o comentador político Zhang Lifan, em Pequim. “Apenas o nome de Mao foi consagrado na ideologia do partido ainda vivo. Estamos a tocar em algo novo aqui”.

Durante séculos, os imperadores chineses participaram de rituais que assinalavam se estes eram sucessores de uma linha dinástica ou fundadores de uma nova dinastia. O que Xi conseguiu esta semana é o equivalente moderno do segundo, destacou Zhang. “Ele quer fazer parte daquele panteão de líderes”, disse, citado pela agência noticiosa Associated Press (AP).

Escrito na pedra

A constituição do partido foi também emendada para incluir referências à liderança absoluta do PCC sobre as forças armadas e a promoção da Nova Rota da Seda, o gigante plano de infra-estruturas lançado por Xi, que visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

A decisão de incluir o pensamento de Xi nas directrizes do partido surge cinco após a sua ascensão ao poder, mais cedo do que os antecessores. No caso de Jiang e Hu, as suas teorias foram incluídas nos estatutos do PCC quando estes se estavam já a retirar.

Arnaldo Gonçalves entende que, com este congresso, Xi vê a liderança legitimada no seio do partido, destacando o seu carisma. O especialista em assuntos internacionais vê em Xi Jinping um político com uma “enorme capacidade de trabalho, que gosta de ter o controlo das rédeas de todos os dossiers”. Uma questão de estilo de governação que difere, por exemplo, de Hu Jintao, que durante o seu consolado tinha o primeiro-ministro à frente da comissão de coordenação da política económica.

Xi descreveu a sua teoria como central para a China assegurar “uma vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”, até meados deste século. No núcleo desta visão está o PCC, que mantém controlo absoluto sobre tudo, desde os padrões morais dos chineses à defesa da segurança do país.

O secretário-geral apontou 2049, centenário da fundação da República Popular, para que a sociedade chinesa seja moderna e próspera.

Xi Jinping, na sessão de encerramento do congresso declarou o fim, “de uma vez por todas”, da luta do povo chinês contra a miséria da velha China que foi humilhada por agressores estrangeiros desde a guerra do ópio de 1840, saindo completamente de uma posição de fraqueza e pobreza.

Hoje em dia a China é a segunda maior economia mundial. Porém, continua na 79.ª posição em termos de Produto Interno Bruto por habitante, segundo o Fundo Monetário Internacional.

Novos rostos

Os 2.287 delegados que marcaram presença no Congresso, oriundos das 31 províncias chinesas, Governo, exército, empresas estatais e organizações populares, escolheram, num processo secreto, os cerca de 200 membros permanentes do Comité Central, assim como 150 rotativos, de entre 400 candidatos.

Os novos membros do Politburo e do Comité Permanente do Politburo, eleitos pelo Comité Central são conhecidos hoje.

A renovação da orgânica do partido teve um aspecto menos positivo para muitos analistas, entre os quais Arnaldo Gonçalves. “A direcção do partido não tem mulheres, talvez esse seja o ponto mais crítico e acho que já era tempo de a China dar um sinal de renovação nesse aspecto”, comenta.

Os novos membros da cúpula partidária formarão a primeira linha de defesa do pensamento de Xi Jinping. A nova era de socialismo chinês fará parte da cartilha aprendida pelos estudantes chineses, representando o terceiro capítulo da história política chinesa depois união promovida por Mao na sequência da devastação provocada pela guerra civil e o crescimento económico que foi a prioridade do consulado de Deng Xiaoping.

Xi Jinping vem aprofundar estes desígnios, ao mesmo tempo que procura estabelecer uma maior e musculada disciplina interna e um maior relevo no plano internacional.

O secretário-geral promete nos seus pensamentos para a nova era “a vida harmoniosa entre Homem e natureza”, o que parece inferir uma maior atenção à conservação ambiental. Algo que não é de estranhar face ao posicionamento da China no sector das energias renováveis.

Outro dos ênfases no pensamento de Xi refere-se à “absoluta autoridade do partido sobre as forças armadas”, uma posição que muitos analistas consideram poder indicar a reforma de um número considerável de oficiais militares seniores.

De Pequim a Macau

Outro dos destaque dos pensamentos de Xi prende-se com a questão da política “um país, dois sistemas” e a reunificação com a mãe China. Neste aspecto, Arnaldo Gonçalves prevê que se estreite o controlo por parte de Pequim às regiões administrativas especiais. “Devemos assistir à definição de prioridades concretas apontadas por Xi Jinping às regiões administrativas, como faz com as províncias”.

O analista entende que os Chefes de Executivo de Macau e Hong Kong vão ter um menor espaço de manobra do que tiveram até agora, tendo de prestar contas com maior frequência do que o habitua.

“Ele tem a visão de Macau e Hong Kong já integrados no conjunto de objectivos económicos e políticos da República Popular da China”, comenta Arnaldo Gonçalves, acrescentando que apesar de não ter anunciado “Xi Jinping tem uma visão muito abreviada do período de transição”.

O especialista em política internacional perspectiva o encurtamento deste prazo para a transição.

Face a esta realidade, as questões sobre o futuro das regiões administrativas especiais acumulam-se. Será que vão ser integradas como municipalidades da província de Guangdong? Como se vai processar a selecção dos líderes locais? Como serão realizadas as eleições?

Sejam quais forem as respostas, vão implicar alterações de fundo nas vidas políticas de Hong Kong e Macau.

25 Out 2017

Libertado livreiro sueco de origem chinesa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades suecas anunciaram ontem que a China libertou Gui Minhai, um cidadão sueco de origem chinesa, que trabalhava numa editora de Hong Kong especializada em rumores sobre os líderes chineses.

“Fomos informados pelas autoridades chinesas de que ele foi libertado”, afirmou à agência France-Presse a porta-voz do ministério sueco dos Negócios Estrangeiros, Sofia Karlberg.

Gui Minhai desapareceu em Outubro de 2015, quando passava férias na Tailândia, tendo aparecido mais tarde na televisão estatal chinesa CCTV a confessar que se entregou às autoridades pelo atropelamento e morte de uma jovem em 2004.

A sua filha, Angela Gui, não confirmou, no entanto, a libertação do pai, afirmando que não foi ainda contactada por ele.

“Nem eu, nem nenhum dos membros da minha família, ou algum dos seus amigos, fomos contactados” afirmou Angela Gui, em comunicado.

“Ainda não sabemos onde ele está. Estou profundamente preocupada com a sua saúde”, disse.

Gui Minhai, de 53 anos, é um dos cinco livreiros da “Mighty Current” – editora conhecida por publicar livros críticos dos líderes chineses -, e que desapareceram no final de 2015.

25 Out 2017

Hong Kong | Dois activistas presos em Agosto saem sob caução

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois activistas de Hong Kong foram ontem libertados sob caução depois de o tribunal ter deferido os recursos das respectivas sentenças por um protesto que iniciou a ocupação das ruas em 2014 em defesa do sufrágio universal.

O Tribunal de Última Instância pronunciou-se a favor de Joshua Wong e Nathan Law, de acordo com uma publicação na página do Facebook do seu partido político (Demosisto) e segundo a imprensa local.

Os dois activistas passam agora a estar obrigados a apresentarem-se à polícia uma vez por semana e a entregarem os documentos de viagem. Os recursos vão ser analisados a 7 de Novembro.

Um terceiro líder estudantil, Alex Chow, que também foi condenado e preso pelo mesmo caso não recorreu da sentença.

A estação pública Rádio e Televisão de Hong Kong (RTHK) noticiou que o juiz Geoffrey Ma, que preside ao Tribunal de Última Instância, requereu uma caução de 50.000 dólares de Hong Kong a cada um dos activistas.

Dezenas de apoiantes esperaram pelos dois jovens no exterior do tribunal, onde também estava instalado um grande aparato mediático.

Joshua Wong, de 21 anos, e Nathan Law, de 24 anos, foram condenados em Agosto a seis e a oito meses de prisão, respectivamente, uma sentença agravada após um recurso do Departamento de Justiça de Hong Kong da decisão judicial de há um ano.

Na mesma decisão de Agosto foi também condenado o antigo dirigente da federação de estudantes Alex Chow (27 anos) a sete meses de prisão.

O recurso interposto pelo Governo teve lugar depois de Wong e Law já terem cumprido o serviço comunitário a que tinham sido sentenciados no ano passado. Alex Chow tinha sido condenado a três semanas de prisão, mas com pena suspensa.

Revolução falhada

A prisão de Wong, Chow e Law pelos seus papéis no movimento ‘Occupy’, que ficou conhecido como ‘Umbrella Revolution’ [revolução dos guarda-chuvas] em Hong Kong desencadeou protestos na cidade e também a nível internacional.

Os activistas Wong e Law recorreram das respectivas sentenças menos de um mês depois de terem sido presos em Agosto.

Wong e Chow tinham sido previamente declarados culpados de assembleia ilegal e Law, também de incitar outros a participar em assembleia ilegal, por invadirem uma área no exterior da sede do governo, e Conselho Legislativo, conhecida como Praça Cívica, no âmbito de um protesto a 26 de Setembro de 2014.

Este protesto marcou o início da ocupação das ruas em Hong Kong em 2014, uma acção que se estendeu por 79 dias, para exigir o sufrágio universal na eleição para o chefe do Executivo.

As imagens da ‘revolução dos guarda-chuvas’ correram mundo, mas o movimento falhou.

Os democratas não conseguiram que Pequim abdicasse da pré-selecção dos candidatos e rejeitaram a proposta de reforma política, mantendo o método de voto como estava.

A eleição para o chefe do Executivo continuou este ano a ser realizada por um colégio eleitoral de apenas 1.200 membros.

Desde então não foram poucos os tumultos a que a cidade assistiu, desde o desaparecimento de cinco livreiros que publicavam livros críticos do regime chinês, passando pelo emergir de movimentos independentistas e pela interferência de Pequim para afastar do cargo dois deputados eleitos pela população.

Nathan Law, que se tornou o mais jovem deputado eleito em Setembro de 2016, foi um dos seis deputados desqualificados nos últimos meses pela forma como prestaram juramento no parlamento da cidade.

25 Out 2017

Investigação | Após décadas a copiar, a China aposta na inovação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China passou a proteger a propriedade intelectual à medida que aposta na inovação depois de, durante décadas, ter feito da usurpação de ‘know-how’ parte do seu modelo de desenvolvimento, afirma a investigadora brasileira Rosana Machado.

“A China não defende mais a infracção da propriedade intelectual, porque quer ser uma potência inovadora”, diz a autora do livro “Counterfeit Itineraries in the Global South: the human costs of piracy in China and Brazil”, publicado este Verão.

Rosana Machado foi professora de Desenvolvimento Internacional na Universidade de Oxford e investigadora do Centro de Estudos Chineses em Harvard, universidade na qual tirou um pós-doutoramento em propriedade intelectual.

Empresas europeias e norte-americanas há várias décadas que acusam empresas chinesas de pirataria e roubo de tecnologia. O país asiático é visto como um centro mundial de espionagem industrial mas quer agora transformar-se numa potência tecnológica, com capacidades nos sectores de alto valor agregado, incluindo inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

Durante o discurso inaugural do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que ontem chegou hoje ao fim (ver grande plano), o secretário-geral da organização, Xi Jinping, definiu como meta tornar a China num “país de inovadores”, até 2035.

No seu mais recente livro, Rosana Machado estabelece uma comparação entre a forma como o Brasil e a China reagiram à pressão dos Estados Unidos para combater as infracções de propriedade intelectual.

“A China defendeu que [a usurpação de ‘know how’] era importante para os primeiros anos do seu desenvolvimento e o Brasil colocou a polícia para proibir a economia informal”, afirma.

“O Brasil gastou mais a proteger a propriedade intelectual do que perdeu com o contrabando e marginalizando os seus pobres, enquanto a China não”, acrescenta.

Para Rosana Machado, Pequim tomou a “decisão correta”.

“A propriedade intelectual é um sistema hegemónico de protecção muito questionável” e não é condição de produção de inovação, afirma.

“Existe no âmbito académico sobre propriedade intelectual a tese de que a abertura do conhecimento gera inovação”, explica.

No entanto, a investigadora diz que “hoje, a China está a adoptar um modelo parecido com o norte-americano”, ao reforçar a protecção da propriedade intelectual, à medida que se torna uma potência inovadora.

“A China hoje tenta colocar-se como uma potência da propriedade intelectual”, diz.

Rota asiática

Rosana Machado começou a estudar a China no final dos anos 1990, atraída pelo impacto na economia informal brasileira dos produtos baratos chineses que então começaram a chegar ao país.

Durante dez anos, seguiu a rota dessas mercadorias e, a partir de 2003, começou a visitar anualmente a China, onde conheceu as fábricas e trabalhadores por detrás do ‘boom’ que tornou o país asiático na maior potência comercial do planeta.

Nos últimos três anos deixou de ir à China e, quando aterrou em Pequim, em Setembro passado, admite ter ficado “chocada”.

“A cidade está muito mais limpa e organizada”, diz.

A modernização da China, no entanto, não implica maior liberdade política, com o PCC a não abdicar do controlo da economia e sociedade.

“O que nunca mudou na China ao longo da História é a maneira como a liderança política controla ideologicamente a cultura chinesa”, afirma, apontando “o uso do confucionismo para a manutenção da autoridade ao longo de 3500 anos”.

“As pessoas são modernas e extremamente ligadas ao partido”, afirma Rosana, que tem um outro livro, intitulado “China – Passado e Presente – Um Guia Para Compreender a Sociedade Chinesa”, publicado em 2013.

“A gente não consegue pensar a China no nosso ‘mindset’ ocidental”, conclui.

25 Out 2017

Filipinas | Exército toma edifício controlado por extremistas islâmicos

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilitares filipinos tomaram um edifício na cidade de Marawi que era controlado por grupos afiliados ao radical Estado Islâmico, e encontraram cerca de 40 cadáveres de homens armados no interior do prédio, foi ontem noticiado.

A informação foi dada à agência noticiosa Associated Press (AP) por dois militares, que pediram o anonimato por não estarem autorizados a divulgar os últimos desenvolvimento em Marawi, onde as forças do governo começaram uma retirada gradual, à medida que os confrontos diminuíram consideravelmente nos últimos dias.

No domingo, fontes militares disseram que o exército filipino estava a lutar contra uma dezena de extremistas islâmicos em Marawi, naquela que podia ser a última operação contra o Estado Islâmico (EI) na cidade, um conflito que começou há cinco meses.

O porta-voz das Forças Armadas, Restituto Padilla, disse que pelo menos dois estrangeiros poderiam fazer parte do último grupo rebelde que está entrincheirado em cinco edifícios daquela cidade do sul do país.

O porta-voz acrescentou que os extremistas mantêm pelo menos uma dezena de reféns, mas acrescentou que estão “encurralados” e sem influência sobre o resto da cidade.

O conflito em Marawi matou mais de mil pessoas, incluindo 897 rebeldes, 164 soldados e 47 civis, e 395 mil deslocados foram alojados em acampamentos e terrenos desportivos nas aldeias próximas, de acordo com fontes oficiais.

24 Out 2017

Japão | Shinzo Abe promete medidas concretas para enfrentar Pyongyang

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, prometeu ontem medidas para contrariar as ameaças da Coreia do Norte sublinhando que tem o apoio dos japoneses na sequência da vitória dos conservadores nas eleições gerais.

“Com o apoio popular que recebemos estamos em condições para activar contra-medidas efectivas para enfrentar a ameaça norte-coreana”, disse Shinzo Abe numa conferência de imprensa em Tóquio sobre o resultado das eleições legislativas no Japão.

O líder dos conservadores japoneses adiantou que a questão da Coreia do Norte vai ser um dos assuntos principais em análise durante a visita que o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai realizar ao Japão a partir do dia 5 de Novembro.

“Falei hoje [ontem]com Trump e concordamos que durante a visita vamos dedicar ‘tempo significativo’ para analisarmos a forma de enfrentar este desafio”, disse o primeiro-ministro na mesma conferência de imprensa que se realizou na sede do Partido Liberal Democrata, na capital japonesa.

Shinzo Abe disse também que vai partilhar com “outros líderes” a mesma preocupação para “incrementar a pressão sobre a Coreia do Norte” tendo-se referido particularmente à República Popular da China e à Rússia.

“O meu objectivo é garantir que o povo japonês tenha segurança” disse recordando que as eleições tinham sido convocadas para garantir o apoio do “povo japonês” na adopção de medidas contra o regime de Pyongyang além da aplicação das reformas económicas.

Larga maioria

De acordo com os últimos dados noticiados pela NHK, o Partido Liberal Democrata conseguiu 284 deputados e o Komeito, aliado político, elegeu 29, conseguindo conjuntamente um número superior aos dois terços exigidos para a Câmara Baixa do Parlamento composta por 465 membros.

A maioria abre caminho a Shinzo Abe para avançar com o processo de reforma da Constituição, sobretudo na área da Defesa.

“Conseguimos uma forte maioria”, disse o primeiro-ministro frisando que “se trata da primeira vez em 50 anos que um partido recebeu um apoio tão ‘constante’ por parte do povo japonês”.

24 Out 2017

China | Comércio com Pyongyang justificado com “necessidades humanitárias”

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China defendeu o seu comércio com a Coreia do Norte, justificando com a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que aponta que as sanções impostas a Pyongyang não devem afectar “necessidades humanitárias”.

Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, afirmou ontem que a China “implementa com rigor” as sanções, tendo banido as importações de carvão, ferro, marisco e têxteis norte-coreanos.

A China é o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial da Coreia do Norte. Cerca de 90% do comércio externo de Pyongyang é feito com o país vizinho.

Dados das alfandegas chinesas revelam que as exportações da China para a Coreia do Norte aumentaram 31,4%, em Agosto, face ao mesmo mês de 2016, enquanto as importações recuaram 9,5%.

“O Conselho de Segurança sublinhou que as resoluções não devem infligir um impacto negativo no bem-estar e necessidades humanitárias da Coreia do Norte”, justificou Geng.

A China, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança com direito de veto, aprovou várias sanções contra Pyongyang, mas rejeita isolar totalmente o país, por temer uma queda do regime de Kim Jong-un.

O colapso do regime norte-coreano resultaria numa crise de refugiados no nordeste da China e na reunificação da península coreana pela Coreia do Sul, país aliado dos Estados Unidos, que disputa com Pequim a influência na região da Ásia Pacífico.

Em Setembro passado, a Coreia do Norte realizou o sexto e mais poderoso teste nuclear até à data, no que revelou ter sido a detonação de uma arma termonuclear para ser colocada num míssil balístico intercontinental.

24 Out 2017

Ensino | Currículos escolares vão incluir teorias do Presidente Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s estudantes chineses vão passar a estudar a teoria política do Presidente da China, Xi Jinping, após a inclusão desta na constituição do Partido Comunista (PCC), na próxima semana, segundo o jornal South China Morning Post (SCMP).

O diário de Hong Kong cita o ministro da Educação chinês, Chen Baosheng, que afirma que a nova ideologia, expressa no discurso inaugural do XIX Congresso do PCC, será incorporada nos currículos escolares.

“[O pensamento de Xi] vai ser introduzido nos manuais escolares, aulas e cérebro [dos estudantes]”, afirmou o ministro.

“Vamos elaborar métodos de ensino específicos que combinem textos de diferentes graus e tópicos”, acrescentou.

No discurso inaugural do mais importante evento da agenda política chinesa, proferido perante centenas de delegados do PCC, Xi anunciou o início de uma “nova era”, em que a China “erguer-se-á entre todas as nações do mundo”.

O secretário-geral do PCC prometeu uma China moderna e próspera, em que o partido não abdicará do controlo sobre economia e sociedade.

“Governo, exército, sociedade e escolas – norte, sul, este e oeste – o Partido é líder de tudo”, afirmou.

O título formal da ideologia de Xi será conhecido no encerramento do Congresso, na próxima terça-feira, quando a constituição do Partido for alterada.

Para a História

Chen afirmou que o ministério irá começar a introduzir o pensamento de Xi, o mais forte líder chinês das últimas décadas, nos manuais escolares, e a treinar professores, como parte da “tarefa histórica” do ensino.

Tradicionalmente, o partido exerce apertado controlo sobre os currículos escolares, com os livros a enaltecer os feitos do Partido Comunista e a omitir eventos como a sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen, em 1989.

Desde a ascensão ao poder de Xi, em 2012, as autoridades reforçaram também o controlo sobre o meio académico, advertindo contra a difusão de “conceitos ocidentais” nas salas de aulas.

Em Junho, várias universidades chinesas foram publicamente reprendidas pelos inspectores de disciplina do Partido, pelos seus “insuficientes esforços na frente ideológica”.

24 Out 2017

China | Mercado imobiliário abranda em Setembro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mercado imobiliário chinês continuou a abrandar em Setembro, com a queda dos preços em 15 das 70 maiores cidades do país, face ao mesmo mês do ano passado, indicou ontem o Gabinete de Estatísticas chinês.

Nas grandes cidades, as casas novas e em segunda mão registaram uma queda dos preços de 0,2%, face a Agosto, enquanto em cidades de dimensão média subiram 0,2%.

Nas cidades mais pequenas, a subida foi de 0,2% para as habitações novas e de 0,3% para as usadas. Em ambos os casos, o aumento foi inferior ao registado no mês anterior.

Os números reflectem as medidas das autoridades para travar o aumento dos preços do imobiliário.

No final do ano passado, dezenas de governos locais adoptaram medidas para restringir a compra de casa, como o aumento do valor do pagamento inicial na aquisição de um imóvel.

Os empréstimos para habitação tornaram-se também mais difíceis de obter e as taxas de juro mais elevadas.

Segundo o Banco Central da China, o volume conjunto dos empréstimos concedidos ao sector imobiliário cresceu a um ritmo menor em Setembro, face ao mesmo mês de 2016.

As autoridades chinesas não publicam os preços médios do mercado imobiliário no conjunto do país, nem a percentagem global das oscilações, mas divulgam as variações dos preços para o mês e ano anteriores nas 70 maiores cidades do país.

24 Out 2017

Xi Jinping elogiado por “travar golpe” de facção do PCC

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Comissão Reguladora de Valores da China, Liu Shiyu, afirmou sexta-feira que uma facção do Partido Comunista (PCC) conspirava para tomar o poder e enalteceu o Presidente chinês, Xi Jinping, por travar “o golpe”.

Liu, que falava durante um painel de discussão no XIX Congresso do PCC, afirmou que Xi salvou o partido, informou o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP).

Entre os líderes da suposta facção, Liu Shiyu destacou Sun Zhengcai, antigo chefe do PCC no município de Chongqing, que era visto como candidato a ser um dos líderes máximos da China ao longo da próxima década.

Sun foi expulso do Partido e está a ser investigado por corrupção.

O director do órgão regulador citou ainda o antigo ministro do Comércio Bo Xilai e o antigo chefe da Segurança Pública Zhou Yongkang, ambos condenados à prisão perpétua.

“Eram altamente corruptos e planeavam usurpar a liderança do Partido e o poder do Estado”, afirmou.

Liu referiu ainda, na intervenção, Ling Jihua, ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao.

“A liderança central, com o secretário-geral Xi como núcleo, salvou o Partido, o exército e o país durante os últimos anos. [Xi] salvou o socialismo”, afirmou Liu.

No final do ano passado, o responsável pelo órgão máximo de disciplina do partido, Wang Qishan, visto como o segundo líder mais poderoso da China, disse que alguns altos quadros do PCC tentaram apoderar-se da organização.

A campanha anticorrupção lançada por Xi, após ascender ao poder, em 2013, castigou mais de um milhão e meio de funcionários públicos e investigou 440 altos quadros do regime.

Observadores consideraram que as afirmações de Liu sugerem que a expulsão da organização e condenação à prisão perpétua dos nomes mencionados tiveram também motivos políticos, e expõem a existência de lutas internas no PCC.

23 Out 2017

Análise | China inicia “nova era” como potência pronta a intervir em questões globais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]nalistas consideram que a China quer assumir-se como grande potência, tornando-se mais interventiva além-fronteiras, num novo perfil diplomático atribuído à governação de Xi Jinping, que confirma esta semana o estatuto de mais forte líder chinês das últimas décadas.

Para o analista David Kelly, o país asiático “vai reclamar a posição de grande potência” e tentar “preencher o vazio” na governação das questões globais, alegadamente deixado pelos Estados Unidos com a ascensão ao poder de Donald Trump.

O Presidente norte-americano foi eleito com uma agenda isolacionista e nos primeiros meses de governação retirou os EUA do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas e do acordo transpacífico de comércio livre.

Kelly falava nas vésperas do início do XIX Congresso do Partido Comunista da China (PCC), que esta semana reúne, na capital chinesa, os mais poderosos do regime chinês.

No discurso inaugural do mais importante evento da agenda política chinesa, proferido perante centenas de delegados do PCC, a maioria homens de fato escuro que aplaudiram sincronizadamente, Xi anunciou o início de uma “nova era”, em que a China “erguer-se-á entre todas as nações do mundo”.

“Será uma era em que a China se aproximará do palco principal e fará maiores contribuições para a humanidade”, apontou Xi.

Durante o congresso, as teorias de Xi Jinping devem ser incluídas na constituição do partido, reflectindo o seu estatuto como mais poderoso líder chinês, desde Deng Xiaoping.

“A China vai trazer para o mundo moderno a sua sabedoria milenar e recuperar a grandeza de outrora. Vai oferecer ao mundo uma solução chinesa”, disse David Kelly, director da unidade de investigação China Policy, sobre a nova narrativa do regime chinês.

“Isto vai ser atribuído a Xi, por ter criado o seu próprio pensamento” afirmou. “A ele será atribuído uma inovação teorética ao nível de Mao Zedong [o fundador da República Popular], ou mesmo superior”.

Toca a andar

Desde que ascendeu ao poder, em 2013, Xi Jinping visitou 58 países, e passou 193 dias no estrangeiro. Neste período, Pequim lançou um novo banco internacional e um gigante plano de infraestruturas que pretende reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

A moeda chinesa, o RMB, avançou para a internacionalização. No espaço de um ano, o país acolheu a cimeira do G20 e do bloco de economias emergentes BRICS.

A imprensa oficial do país passou a referir a China como “líder da agenda global”.

Lançado este Verão, “Wolf Warrior II” (Lobo Guerreiro II), o filme mais visto de sempre na China, parece ilustrar a nova visão do país asiático sobre si mesmo.

O filme conta a história de um soldado chinês numa zona de guerra em África, onde salva centenas de pessoas de uma chacina conduzida por mercenários ocidentais, que tentam apoderar-se do país.

“É o típico enredo de um filme de acção de Hollywood, mas desta vez é um chinês a defender a justiça e assegurar a paz no mundo”, descreveu a BBC.

Para David Kelly, Lobo Guerreiro II é uma “forte metáfora política”.

“Com base em alguns aspectos do filme, acho que é claro que vamos assistir a mais intervenção chinesa além-fronteiras”, afirmou.

A segunda economia mundial tem, no entanto, reticências em abdicar do princípio de não intervenção, explicou Xue Li, investigador da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “A China não quer também que outros países interfiram nos seus assuntos domésticos”, disse o académico à agência Lusa.

“Se mudarmos, abrimos um precedente para que outros países interfiram nas questões do Tibete, Xinjiang ou Taiwan”, referiu, considerando que “o Governo chinês seria apanhado numa armadilha”.

Xue concordou, porém, que “existe um conflito entre a política de não-intervenção e a necessidade de proteger os interesses nacionais”.

“Existem hoje tantos chineses a viver além-fronteiras” lembrou, referindo que “o Governo chinês terá de proteger os seus cidadãos e activos”.

23 Out 2017

Filipinas | Exército combate última dezena de ‘jihadistas’ em Maraw

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] exército filipino está a lutar contra uma dezena de ‘jihadistas’ em Marawi, naquela que poderá ser a última operação contra o Estado Islâmico (EI) na cidade, um conflito que começou há cinco meses, disseram ontem fontes militares.

O porta-voz das Forças Armadas, Restituto Padilla, disse que pelo menos dois estrangeiros poderiam fazer parte do último grupo rebelde que está entrincheirado em cinco edifícios daquela cidade do sul do país.

“Estamos a tentar terminá-lo […] e os nossos relatórios recolhidos pelos nossos colegas na principal zona de batalha colocam o foco nesses cinco edifícios”, disse Padilla num entrevista à rádio filipina dzBB, citado pela EFE.

O porta-voz acrescentou que os insurgentes mantinham pelo menos uma dezena de reféns, mas acrescentou que estão “encurralados” e que não têm mais influência sobre o resto da cidade.

O Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, declarou na quarta-feira que Marawi ficou livre, dois dias depois de o exército ter morto os dois principais líderes rebeldes.

O conflito em Marawi matou mais de mil pessoas, incluindo 897 rebeldes, 164 soldados e 47 civis, e fez deslocar 395 mil pessoas, que foram alojadas em acampamentos e terrenos desportivos nas aldeias próximas, de acordo com fontes oficiais.

Malásia | Sete mortos em deslizamento de terras

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades da Malásia elevaram ontem para sete o número de mortos num deslizamento de terras que soterrou, no sábado, 11 trabalhadores num estaleiro de obra. Cerca de 220 operacionais da polícia, equipas de resgate e pessoal médico procuram os desaparecidos por debaixo da lama que se desprendeu de uma colina adjacente à zona de obras em Tanjung Bungah, no estado de Penang, no noroeste do país. Um porta-voz da protecção civil confirmou ao jornal The Star que um sétimo cadáver foi recuperado a meio da manhã de ontem, juntando-se a outros três encontrados durante a noite e três descobertos pouco depois do incidente. Os mortos são trabalhadores indonésios, bangladeshianos e birmaneses, que juntamente com os quatro desaparecidos, incluindo um supervisor malaio, ficaram soterrados pela lama que caiu de uma ladeira, de 35 metros de altura. O director do departamento de Fogos e Resgate de Penang, Saadon Mokhtar, disse que o acidente aconteceu quando os operários trabalhavam nas fundações da obra.

As autoridades da Malásia elevaram ontem para sete o número de mortos num deslizamento de terras que soterrou, no sábado, 11 trabalhadores num estaleiro de obra. Cerca de 220 operacionais da polícia, equipas de resgate e pessoal médico procuram os desaparecidos por debaixo da lama que se desprendeu de uma colina adjacente à zona de obras em Tanjung Bungah, no estado de Penang, no noroeste do país. Um porta-voz da protecção civil confirmou ao jornal The Star que um sétimo cadáver foi recuperado a meio da manhã de ontem, juntando-se a outros três encontrados durante a noite e três descobertos pouco depois do incidente. Os mortos são trabalhadores indonésios, bangladeshianos e birmaneses, que juntamente com os quatro desaparecidos, incluindo um supervisor malaio, ficaram soterrados pela lama que caiu de uma ladeira, de 35 metros de altura. O director do departamento de Fogos e Resgate de Penang, Saadon Mokhtar, disse que o acidente aconteceu quando os operários trabalhavam nas fundações da obra.

23 Out 2017

Eleições / Japão | Vitória provável de Shinzo Abe

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deverá garantir um novo mandato à frente da terceira economia do mundo, nas legislativas antecipadas que o próprio desencadeou, e cujos resultados eram ainda desconhecidos no fecho desta edição.

As últimas sondagens davam uma vitória folgada ao Partido Liberal Democrata (PLD) de Abe, no final de uma campanha dominada pelas questões económicas e pela ameaça da Coreia do Norte, que falou de afundar no oceano o arquipélago sobre o qual já fez sobrevoar mísseis.

A vitória permitirá a Abe manter-se na chefia do Governo até 2021, se conquistar também a presidência do PLD no próximo Verão.

O envolvimento em escândalos de favoritismo afectou a popularidade do primeiro-ministro japonês, que sofreu uma derrota histórica do partido nas eleições autárquicas em Tóquio, em Julho, perante a formação da carismática governadora Yuriko Koike da capital nipónica.

Perante este cenário, Abe, de 63 anos, decidiu dissolver a Câmara dos Representantes (baixa) do parlamento mais de um ano antes da data prevista para o escrutínio.

Projecto esvaziado

Algumas horas antes do anúncio oficial das legislativas antecipadas, Koike anunciou que ia chefiar um novo movimento político, o Partido da Esperança.

Esta mulher de direita, de 65 anos, antiga vedeta da televisão e antiga ministra de Abe, acordou no espaço de poucas semanas a cena política japonesa letárgica e obrigou a uma recomposição da paisagem política.

O principal partido da oposição, o Partido Democrático, dissolveu-se e um grande número dos seus membros voltou-se para o Partido da Esperança, enquanto um dos principais líderes, Yukio Edano, defensor da ala esquerda, criou o Partido Democrático Constitucional do Japão.

Algumas sondagens favoráveis depois, Koike parece ter perdido o vigor e os eleitores sentiram-se defraudados com a decisão de não se candidatar ao cargo de primeiro-ministro.

A Constituição japonesa impõe que o chefe do Governo seja escolhido entre deputados ou senadores.

“Qualquer partido, para ser credível, deve ter um candidato ao cargo de primeiro-ministro. Devia ter sido ela. Como recuou, temos um navio subitamente sem capitão”, comentou Michael Cucek, professor na Universidade Templo de Tóquio e politólogo japonês.

Face ao envelhecimento da população, à deflação, que mina a economia há duas décadas, e ao crescimento lento, Abe apresenta a sua política económica feita de liberdade orçamental e de uma política monetária que consiste em alimentar o mercado com liquidez.

Estas medidas pretendem contrariar a tendência do recuo dos preços que abranda a actividade das empresas e dos consumidores, tentados a adiar investimentos e despesas à espera de novas reduções de preços.

O Japão conhece actualmente o maior período de crescimento consecutivo em dez anos. No entanto, a baixa taxa de desemprego mascara uma crescente precarização.

Ao “abenomics” (a política económica de Abe), Koike contrapôs o que apelidou de “yurinomics”, numa crítica à concretização de reformas estruturais e com uma promessa de congelar um projecto de aumento de dois pontos percentuais do IVA, para 10%.

A governadora de Tóquio distingue-se também pela vontade de pôr fim à aposta na energia nuclear, na sequência do acidente da central de Fukushima, em 2011.

Tal como Abe, Koike é favorável à alteração da Constituição pacifista, ditada em 1947 pelos Estados Unidos depois da rendição do Japão no final da Segunda Guerra Mundial. O artigo nono da Constituição consagra a renúncia “para sempre” à guerra.

De acordo com as últimas sondagens, o PLD vai conseguir sozinho menos de 300 lugares, mas a coligação com o aliado Komeito dará a Abe uma maioria de dois terços, necessária para convocar um referendo para alteração da Lei fundamental.

Uma centena de milhões de eleitores são chamados a renovar os 465 lugares da assembleia (menos dez dos que na anterior eleição).

23 Out 2017

19.º Congresso do PCC | Xi Jinping garante apoio a avanços no sistema político de Macau

Desenvolvimento democrático, “jurisdição geral” do Governo Central sobre Macau, Grande Baía e promoção de quadros patrióticos foram os temas abordados por Xi Jinping em relação ao território, no discurso de abertura do 19.º Congresso do Partido Comunista

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]o discurso de três horas e meia, Xi Jinping garantiu que o Governo Central vai apoiar avanços democráticos em Macau e Hong Kong, durante os próximos cinco anos. Contudo, fez questão de referir que os passos para a democracia vão ter de acontecer de forma ordeira, de acordo com a lei e respeitando a soberania Chinesa.

Na cerimónia de abertura do 19.º Congresso do Partido Comunista, no Grande Salão do Povo, em Pequim, o Presidente chinês fez um resumo do relatório dos últimos cinco anos de governação e apontou a direcção e objectivos a serem seguidos nos próximo cinco anos. Em relação a Macau e Hong Kong destacou que os avanços democráticos têm de salvaguardar a soberania Chinesa.

“A política ‘Um País, Dois Sistemas’ é a melhor solução para as questões de Hong Kong e Macau e tem provado ser a melhor garantia institucional, após o regresso à Pátria, da prosperidade e estabilidade a longo prazo em Hong Kong e Macau”, disse Xi Jinping, de acordo com o portal do governo central.

“Os governos e os chefes dos executivos de ambas as regiões vão ser apoiados nos avanços da democracia, com passos ordeiros, mantendo a lei, a ordem e cumprindo a responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania chinesa, segurança e os interesses do desenvolvimento”, acrescentou.

Por outro lado, o Presidente da China reafirmou a autoridade do Governo Central perante as RAEs, mencionado a “jurisdição geral” sobre Macau e Hong Kong. A definição da expressão não foi elaborada.

“Fizemos novos progressos no trabalho relacionados com Hong Kong, Macau e Taiwan. Implementámos completamente e fielmente o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e assegurámos que o Governo Central exerce a jurisdição geral sobre Hong Kong e Macau, como definido na Constituição Chinesa na Lei Básica das duas Regiões Administrativas Especiais”, recordou.

Grande Baía

Nos últimos anos, a criação da zona da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau tem sido a grande política para o desenvolvimento da região. Quando chegou a altura de falar de Macau, Xi Jinping apontou alguns benefícios para os residentes e definiu a política como “a prioridade”.

“Vamos continuar a apoiar Hong Kong e Macau no sentido de integrar o desenvolvimento destas regiões no desenvolvimento geral do País. A prioridade vai ser dada ao desenvolvimento da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, à cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau e à cooperação regional na zona do Delta do Rio das Pérolas”, afirmou.

“As políticas vão ser melhoradas para que seja mais conveniente para as pessoas de Hong Kong e Macau perseguirem o desenvolvimento das suas carreiras no Interior da China”, frisou.

Patriotas à frente

Ainda no que diz respeito à administração às regiões administrativas especiais, Xi fez questão que deixar o recado: os cargos têm de ser assumidos por “patriotas” que amem o País, dentro do espírito “Macau governado pelas suas gentes”.

“Os patriotas têm de assumir o ‘papel principal’ à medida que as pessoas de Hong Kong governam Hong Kong e as pessoas de Macau governam Macau”, começou por indicar.

Depois, o Presidente da República Popular Chinesa garantiu que o Governo Central vai fazer tudo para continuar a desenvolver um sentimento de pertença e identidade nacional tanto em Macau como em Hong Kong.

“Vamos desenvolver e reforçar os quadros de patriotas que amam o País e as suas regiões, promovendo um maior patriotismo e um sentimento de identidade nacional mais forte, entre as pessoas de Hong Kong e Macau”, indicou.

No final do discurso, Xi Jinping entregou ao Congresso o relatório elaborado pelo 18.º Comité Central do Partido Comunista Chinês, tendo a sessão de abertura terminado.

Elogios de Zheng Xiaosong

Após a sessão, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, elogiou o discurso de Xi Jinping e sublinhou a importância da política “Um País, Dois Sistemas” ser respeitada.

De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Zheng Xiaosong sublinhou a ligação entre as condições do território com as do Interior da China, e mostrou-se agradados com o plano de Xi, que disse trazer “mais oportunidades de desenvolvimento à população de Macau”.

Zheng frisou as “declarações profundas” sobre a política “Um País, Dois Sistemas” e a Lei Básica, e defendeu que se tanto essa política como a miniconstituição forem cumpridas, que os efeitos para Macau serão positivos.

Também Ho Teng Iat, presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, elogiou relatório e o trabalho desenvolvidos no últimos cinco anos. Por outro lado mostra-se confiante sobre o futuro.

A responsável da associação afirmou que o 19º congresso vai abrir uma nova era na China, com um crescimento constante e rápido da economia, que terá efeitos benéfico para toda a população e para Macau.

 

Discurso presidencial alerta para desafio futuros

O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem que as perspectivas da China são “brilhantes”, mas reconheceu que a economia do país enfrenta “sérios desafios”. A ideia foi deixada no discurso de abertura do XIX Congresso do Partido Comunista (PCC).

“O grande rejuvenescimento da nação chinesa não é um passeio no parque ou um mero rufar de tambores e ressoar de gongos. Todo o partido deve estar preparado para fazer esforços cada vez mais difíceis e duros”, disse Xi ao mesmos tempo que acrescentava que “para realizar grandes sonhos, é preciso travar grandes batalhas”.

O secretário-geral do PCC apontou a disparidade de rendimentos, o desemprego, a educação e a saúde como áreas em que os problemas não têm sido devidamente abordados e sublinhou que o partido deve assumir riscos e superar “fortes resistências”.

Ficou ainda a promessa de construção de um “país socialista moderno” preparado para uma “nova era” que, apesar de decidida pelo partido, não deixará de ser aberta ao mundo, salientou o Presidente da Répública Popular da China.

O discurso de Xi, apesar de generalista, não deixou de ressaltar a confiança numa China mais próspera com um lugar de destaque na comunidade internacional. Mais uma vez, o ênfase foi dado ao combate à corrupção, não deixando de parte a guerra à desigualdade de rendimentos e o empenho na luta contra a poluição.

“O desenvolvimento da China entrou numa “nova era” foi a frase mais ouvida durante o discurso que durou mais de três horas. De acordo com a Reuters, foram 36, as vezes que Xi repetiu esta ideia. “Com décadas de trabalho árduo, o socialismo com características chinesas passou o limiar rumo a uma nova era”, afirmou também.

Xi enalteceu ainda o reforço da segurança doméstica, afirmando que a estabilidade social foi mantida e a segurança nacional fortalecida.

O líder chinês prometeu que o partido terá “tolerância zero” para com a corrupção e disse que a organização “continuará a purificar-se, melhorar e reformar-se”.

Mais política externa

A economia chinesa vai “abrir ainda mais as portas ao mundo”, declarou também o Presidente chinês, prometendo um tratamento justo para as empresas estrangeiras presentes no país.

“A abertura traz o progresso, o encerramento recuos. A China não vai fechar as suas portas ao mundo, mas abrir-se ainda mais”, garantiu.

O Governo vai “proteger os direitos e interesses legítimos dos investidores estrangeiros e todas as empresas registadas na China serão tratadas em pé de igualdade e de forma justa”, insistiu Xi.

Desde que Xi ascendeu ao poder, a China lançou um novo Banco internacional e a nova Rota da Seda, um plano de infraestruturas que pretende reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático.

Pequim passou também a reclamar abertamente a soberania de quase todo o Mar do Sul da China, construindo ilhas artificiais capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos, apesar de o tribunal internacional de Haia ter considerado as reivindicações marítimas chinesas ilegítimas.

 

Oráculo vermelho

Xi é considerado o mais forte líder chinês das últimas décadas e deve garantir neste congresso, um segundo mandato de cinco anos. Analistas apontam que, para consolidar o seu poder, Xi afastou rivais políticos promovidos por outros grupos dentro do partido. Observadores da política chinesa estarão atentos às nomeações para o Comité Central do Politburo (actualmente formado por 24 membros) e o Comité Permanente (sete), esperando-se que sejam os membros próximos do Presidente a preencher os cargos. O Comité Permanente do Politburo do PCC é a cúpula do poder na China e inclui Xi e o primeiro-ministro, Li Keqiang. Li deve também obter um novo mandato, enquanto os restantes cinco membros devem retirar-se. A dúvida reside na continuidade de Wang Qishan, director do órgão máximo anticorrupção da China, que puniu mais de um milhão de membros do PCC nos últimos anos, parte de uma campanha lançada por Xi Jinping. A nova formação será apenas conhecida no final do Congresso. A ascensão de membros leais a Xi permitirá a este avançar com a sua visão política e económica ao longo dos próximos cinco anos. Outra questão é saber se se vislumbrará um sucessor para Xi, com alguns analistas a prever que ele permanecerá como secretário-geral do PCC para além do segundo mandato, quebrando com a prática de rotatividade, vigente desde Deng Xiaoping.

Uma só China

O Presidente deixou ainda um apelo aos membros do partido para resistirem à “busca do prazer, inacção, ócio e fuga aos problemas”, e afirmou que o partido deve “opor-se firmemente a todos os esforços para dividir a China”. A concepção de uma China única que inclui Taiwan nem se coloca em causa. A ideia foi ontem reafirmada pelo próprio Presidente chinês. Xi disse que a China nunca permitiria que a ilha se separasse do país, sendo que dada a oposição de Taiwan, o Presidente quer que as negociações continuem a decorrer pacificamente. No entanto, afirmou, pretende que a China venha a ter umas forças armadas de nível internacional e que irá dirigir esforços nesse sentido. A Coreia do Norte não foi assunto para o Congresso apesar dos últimos acontecimentos entre a China e aquele país.

19 Out 2017

Exército do Myanmar matou centenas de rohingyas, diz Amnistia Internacional

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) denunciou ontem que as forças de segurança da antiga Birmânia mataram centenas de pessoas numa campanha sistemática para expulsar os muçulmanos rohingyas, e pediu um embargo de armas ao país.

Em relatório, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos AI afirmou que pelo menos centenas de pessoas foram mortas pelas forças de segurança, que rodearam localidades, atingiram a tiro residentes em fuga e incendiaram edifícios, onde se encontravam idosos, doentes e deficientes que não puderam fugira.

Nalgumas localidades, mulheres e meninas foram violadas ou sujeitas a violência sexual, de acordo com o relatório da AI para o qual foram entrevistados mais de 120 rohingyas.

Testemunhas descreveram repetidamente uma insígnia nos uniformes dos atacantes que corresponde à usada pelas tropas do Comando Ocidental do Myanmar, segundo a AI.

Mais de 580 mil refugiados chegaram ao Bangladesh desde 25 de Agosto, quando as forças de segurança da Birmânia iniciaram uma ofensiva contra as aldeias rohingya. O governo da antiga Birmânia disse estar a responder a ataques de insurgentes muçulmanos, mas as Nações Unidas disseram que a resposta foi desproporcionada.

No terreno

Matthew Wells, investigador da AI que passou várias semanas na fronteira entreo Myanmar e o Bangladesh, disse que centenas de rohingyas apresentaram ferimentos causados por balas e que os médicos afirmaram que estes eram consistentes com um cenário em que alguém é baleado nas costas enquanto foge.

Segundo Wells, a indicação de várias centenas de mortos refere-se a apenas cinco aldeias onde a AI esteve a investigar, o que levou a organização a acreditar que o número é muito superior.

Imagens de satélite, confirmadas por testemunhas, mostraram casas de rohingyas e mesquitas totalmente queimadas em aldeias da minoria, enquanto outras zonas a apenas 100 ou 200 metros ficaram intocadas.

“Isto mostra o quão organizada e bem planeada é esta campanha incendiária do exército birmanês e quão determinado tem sido o esforço de expulsar a população rohingya do país”, disse.

A AI pediu ao Conselho de Segurança da ONU que imponha um embargo de armas alargado no país e implemente sanções financeiras contra os dirigentes responsáveis por violações que a organização afirmou corresponderem aos critérios de crimes contra a humanidade.

Antes da operação militar de 25 de Agosto, que motivou a actual fuga de rohingyas para o Bangladesh, estimava-se que cerca de um milhão de rohingyas vivia no estado de Rakhine, onde são alvo de crescente discriminação desde a violência sectária de 2012 que causou pelo menos 160 mortos.

A Birmânia não reconhece a cidadania aos rohingya e há vários anos que lhes impõe severas restrições, incluindo a privação de liberdade de movimentos.

19 Out 2017

China | Comércio com países lusófonos sobe 30,2% até Agosto

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s trocas comerciais entre a China e os países lusófonos subiram 30,2% até agosto, em termos anuais homólogos, atingindo 78,41 mil milhões de dólares, indicam dados oficiais.

Dados dos Serviços de Alfândega da China, publicados no portal do Fórum Macau, indicam que a China comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 55,10 mil milhões de dólares, mais 32,2%, e vendeu produtos no valor de 23,31 mil milhões de dólares, mais 25,6% em termos anuais homólogos.

O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com o volume das trocas comerciais bilaterais a cifrar-se em 58,31 mil milhões de dólares entre Janeiro e Agosto, um valor que traduz um aumento anual homólogo de 29,1%.

As exportações da China para o Brasil atingiram 18,47 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 33,2%, enquanto as importações totalizaram 39,84 mil milhões de dólares, mais 27,2% face aos primeiros oito meses do ano transacto.

Com Angola, o segundo parceiro lusófono da China, as trocas comerciais cresceram 47,7%, atingindo 15,06 mil milhões de dólares.

Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 1,44 mil milhões de dólares, mais 36,2%, e comprou mercadorias avaliadas em 13,62 mil milhões de dólares, reflectindo uma subida de 49,1%.

A fechar o pódio

Com Portugal, terceiro parceiro da China no universo dos países de língua portuguesa, o comércio bilateral cifrou-se até agosto em 3,69 mil milhões de dólares – mais 3,18% –, numa balança comercial favorável a Pequim.

A China vendeu a Portugal bens na ordem de 2,39 mil milhões de dólares, menos 8,09%, e comprou produtos avaliados em 1,29 mil milhões de dólares, mais 33,6% face aos primeiros oito meses do ano passado.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que se reúne a nível ministerial de três em três anos.

19 Out 2017

ONG denuncia detenção de activistas antes do Congresso do PCC

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização Chinese Human Rights Defenders (CHRD) acusou ontem as autoridades de deterem 14 activistas e críticos do Governo chinês durante as semanas anteriores ao XIX Congresso do Partido Comunista (PCC), que arranca esta quarta-feira.

A maioria dos detidos foi acusada de “provocar rixas e problemas”, que segundo os críticos de Pequim é um “pretexto” usado pelas autoridades para prender críticos do regime, incluindo aqueles que fazem comentários negativos nas redes sociais.

“A polícia passou a utilizar mais esta acusação contra o activismo da sociedade civil”, alertou em comunicado a organização, que denunciou ainda os recentes desaparecimentos de activistas chineses.

Na passada quinta-feira, a polícia entrou em casa de Wu Kemu, conhecido pelo seu activismo nas redes sociais e comentários críticos, e deteve-o por “provocar distúrbios”.

Foram também detidos dois cantores, Xu Lin e Liu Sifang, após terem publicado músicas sobre os direitos humanos, algumas centradas na figura do dissidente e prémio Nobel da Paz chinês, Liu Xiaobo, que morreu em Julho passado sob custódia da polícia.

Li Xuehui, Wang Xiuying e a filha deste último, Wang Fengxian, foram também detidos por alegada difusão na Internet de um vídeo que faz troça do Presidente do país, Xi Jinping.

Outras seis pessoas foram detidas após mostrar o seu apoio ao professor Zi Su, detido em Junho por “incitar à subversão”, após publicar uma carta em que pedia eleições democráticas durante o Congresso do partido.

Sob controlo

O XIX Congresso do PCC, o evento mais importante da agenda política chinesa, que se realiza a cada cinco anos, arranca esta quarta-feira, sob fortes medidas de segurança e um reforço do aparelho de censura chinês.

Nas últimas semanas, o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp e alguns serviços de VPN – mecanismo que permite aceder à Internet através de um servidor localizado fora da China -, passaram a estar inacessíveis.

Novas regras passaram ainda a restringir os comentários na rede, detalhando que estes não devem “prejudicar a segurança e a honra do Estado” ou tentar “derrubar o sistema socialista”.

18 Out 2017