Hoje Macau China / ÁsiaONG de defesa dos direitos humanos querem que líderes da UE pressionem China [dropcap]O[/dropcap]s líderes da União Europeia (UE) devem pressionar os seus homólogos chineses sobre a deterioração da situação dos direitos humanos naquele país na cimeira UE-China, marcada para terça-feira, em Bruxelas, alertaram hoje cinco ONG de direitos humanos. Em comunicado, as cinco organizações não-governamentais consideram que os líderes europeus devem aproveitar a cimeira de 9 de Abril para amplificar as preocupações suscitadas durante o diálogo sobre direitos humanos entre a UE e a China, que decorreu nesta segunda e terça-feira e exortar as autoridades chinesas a fechar campos de “educação política” em Xinjiang e libertar dissidentes presos. “A UE e os seus Estados-membros expressaram o seu firme empenho na defesa dos direitos humanos, e essa promessa está a ser testada entre a repressão implacável e deterioração rápida dos direitos humanos na China”, referiu Lotte Leicht, director do departamento de direitos humanos na UE na Human Rights Watch (HRW). Lotte Leicht salientou que a cimeira representa “uma oportunidade importante para a UE enviar mensagens públicas fortes à liderança chinesa relativamente aos direitos humanos”. Em 13 de Março, numa carta dirigida aos líderes da UE e ministros dos Negócios Estrangeiros dos 28 Estados-membros, aquelas ONG denunciaram severas violações dos direitos humanos na China, incluindo a detenção arbitrária em massa e a vigilância dos povos Turkic – um grupo etnolinguístico da Ásia -, “a intensificação da educação política no Tibete e a perseguição, desaparecimento forçado e prisão de activistas pacíficos, defensores dos direitos humanos e advogados de defesa”. A carta foi assinada pela Amnistia Internacional (AI), Human Rights Watch, Campanha Internacional pelo Tibete, Federação Internacional dos Direitos Humanos e Serviço Internacional para os Direitos Humanos. As cinco ONG também abordaram a crescente ameaça chinesa aos direitos humanos em todo o mundo através de esforços para prejudicar o direito internacional e enfraquecer instituições como o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na segunda e terça-feira, a UE acolheu a 37.ª edição do diálogo UE-China sobre direitos humanos. “Apesar dos esforços de princípio do Serviço de Acção Externa da UE (SEAE), o diálogo continua a ser um instrumento diplomático fraco”, lamentaram as ONG, acrescentando que “as autoridades chinesas continuam sem conseguir demonstrar progressos concretos em questões de direitos humanos levantadas pela UE”. As cinco ONG de defesa dos humanos instaram ainda os líderes da UE a pressionar a China a permitir a entrada de uma missão internacional independente de investigação em Xinjiang, a libertar prisioneiros políticos e a ratificar o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
Hoje Macau China / Ásia MancheteChina admite “novo consenso” nas negociações sobre fim da ‘guerra’ comercial com EUA [dropcap]O[/dropcap] vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, disse que as negociações comerciais entre Pequim e Washington “chegaram a um novo consenso”, informou hoje a agência estatal de notícias Xinhua. Numa reunião com o Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, Liu disse que as equipas negociadoras dos dois países “realizaram reuniões frutíferas e chegaram a um novo consenso em questões importantes como o texto do acordo económico e comercial”. O vice-primeiro-ministro chinês, que lidera a delegação de Pequim nas negociações que decorrem nos EUA, disse que ambas as partes “continuarão com as consultas para alcançar maiores progressos em questões de interesse mútuo, de forma a concluir as negociações o mais rápido possível”. O Presidente norte-americano declarou-se na quinta-feira optimista quanto à possibilidade de chegar a acordo comercial com a China, sem todavia anunciar uma cimeira com o seu homólogo chinês para formalizar o fim da ‘guerra’ comercial. “Estamos muito perto de assinar um acordo. Os progressos estão a ser muito rápidos (…) Há boas hipóteses de que isso aconteça e seria muito bom para toda a gente”, afirmou o Presidente dos Estados Unidos na sala oval. “Se tivermos um acordo, faremos uma cimeira. Saberemos provavelmente durante as próximas quatro semanas”, acrescentou. Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018). Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas. Para obrigar Pequim a alterar as suas práticas consideradas “desleais”, Washington impôs, em 2018, taxas adicionais de 10% a 25% a mais de 250 mil milhões de dólares de mercadorias e Trump ameaçou taxar a totalidade das importações provenientes da China (539,5 mil milhões em 2018). Pequim respondeu taxando os cerca de 120 mil milhões de importações norte-americanas.
Hoje Macau China / ÁsiaIndonésia | Uma das maiores eleições do mundo marcada para 17 de Abril A Indonésia encontra-se numa encruzilhada entre a continuidade e um possível retorno ao passado, a menos de duas semanas de um dos maiores actos eleitorais do mundo, em que participam cerca de 192 milhões de eleitores. Ligeiramente à frente nas sondagens, o actual Presidente Joko Widodo enfrenta nas urnas Prabowo Subianto, general reformado e ex-genro de Suharto, numa reedição das eleições de 2014 [dropcap]N[/dropcap]as atafulhadas ruas de Jacarta, onde o caótico trânsito se adensa na época das chuvas, proliferam os capacetes verdes das motas de transporte, que circulam ao lado dos multicoloridos cartazes e bandeiras das eleições nacionais de 17 de Abril. Tal como há cinco anos, os rostos dominantes nos pósteres de campanha são os dos dois principais candidatos presidenciais: de um lado o actual chefe de Estado, Joko Widodo, quinto Presidente desde a queda do antigo ditador Suharto, do outro o ex-general das Forças Especiais e ex-genro de Suharto, Prabowo Subianto, derrotado por Widodo nas eleições de 2014. As sondagens indicam uma ligeira vantagem para Joko Widodo, numa campanha onde se mistura tudo, desde economia a educação, ao debate do secularismo ‘versus’ o conservadorismo ou até as alterações climáticas e a política externa. Até Timor-Leste já foi falado, de passagem, num dos debates presidenciais, com Prabowo a referir-se ao referendo de há 20 anos – ainda que o seu passado como militar nas Kopassus, as Forças Especiais indonésias, seja praticamente ignorado. A dimensão do processo eleitoral vê-se bem pelos números: são 192 milhões de eleitores e entre eles 70 milhões, entre 16 e 20 anos, que votam pela primeira vez. Além do Presidente e vice-Presidente, os eleitores escolhem os 711 membros das duas câmaras da Assembleia Consultiva Popular (MPR), 575 no Conselho Representativo Popular (DPR) e 136 no Conselho Representativo Regional (DPD). Em jogo estarão ainda mais de 19.500 lugares em mais de 2.000 distritos eleitorais legislativos ao nível regional, municipal e local. Há 16 partidos concorrentes, entre eles quatro estreantes. Os candidatos A candidatura da oposição disse ter encontrado irregularidades ao nível de dados afectando milhões de cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais. Depois da apresentação de queixa, e insatisfeitos com a resposta da comissão eleitoral, o partido de Prabowo Subianto fez a ameaça velada de usar o “poder do povo” caso os seus argumentos não forem atendidos. A oposição diz ter encontrado erros em datas de nascimentos, números de cartões de identidade duplicados, entre outras anomalias em cerca de 17,5 milhões de eleitores, um número que representa cerca de 9 por cento do total do eleitorado. Do lado da campanha que procura a reeleição de Joko Widodo existem receios de que a disseminação de notícias falsas possa influenciar o resultado do sufrágio. O actual Presidente foi acusado de ser comunista, cristão e de ser de origem chinesa. No que toca à campanha propriamente dita, Widodo, 57 anos, escolheu para seu ‘número dois’ Ma’ruf Amin – um intelectual e político islâmico, líder da Majelis Ulama Indonesia, a principal estrutura clerical muçulmana do país, criada na Nova Ordem de Suharto. A dupla do actual chefe de Estado tem o apoio de nove partidos, entre eles o PDI-P da ex-Presidente Megawati Sukarnoputri, o Golkar (partido de Suharto) e o PKB, do ex-Presidente Wahid: entre si representam actualmente 60 por cento dos lugares no actual parlamento e 62 por cento dos votos nas últimas eleições. Prabowo, por seu lado, tem como número dois Sandiaga Uno, actual vice-governador de Jacarta que, antes de entrar no mundo político, era um empresário de destacado perfil, com a dupla apoiada por vários partidos de menor dimensão que, entre si, representam 40 por cento dos lugares do parlamento e 36 por cento dos votos das eleições de 2014. Esta é a terceira tentativa de Prabowo chegar ao Palácio Presidencial, ele que foi número dois na campanha de 2009 e rival de Jokowi em 2014, tendo na altura conseguido 46,85 por cento dos votos contra os 53,15 por cento obtidos pelo actual Presidente. Na metrópole que continua a crescer a um ritmo desenfreado – a zona urbana de Jacarta acolhe 30 milhões de habitantes – os cartazes da campanha evidenciam as opções: fotos dos candidatos e, em alguns casos, um quadrado do boletim de voto com o desenho do prego de ferro com que, por estas paragens, se exerce o direito ao voto. Hijabs e capacetes No dia-a-dia da cidade, os motoristas das motas do GoJek e da Grab, as empresas de transporte com que muitos indonésios ganham o seu rendimento, serpenteiam por entre os carros, com os passageiros sentados atrás, tentando ganhar tempo no lento percurso. “Eu uso isto para ganhar mais algum dinheiro. É preciso porque as coisas estão mais caras. Mas há muitos clientes”, conta Dewi, uma motorista da Go-Jek, com o capacete por cima do hijab preto, um dos símbolos mais evidentes do crescente conservadorismo na Indonésia. Goenwan Mohamad, hoje escritor e pintor, mas outrora jornalista e fundador da revista Tempo – uma das primeiras que nos anos 90 do século passado desafiou a Nova Ordem de Suharto –, diz que o crescente uso do hijab mostra “uma perda de liberdade de expressão física”. “As pessoas pensam que a religião pode embelezar a alma, tornar-te até menos corrupto. Mas na prática isso não ocorre. O que se nota, sim, e é muito visível, por exemplo na forma como as pessoas se vestem, é um autocontrolo nas expressões físicas”, disse à Lusa. “Há 25 anos quase ninguém usava hijab. A liberdade de expressão física está muito mais limitada”, conta à Lusa. Por outro lado, a proliferação dos capacetes verdes de quem oferece transporte na Indonésia – e a paralela revolução dos serviços ‘online’, de quase tudo, que continuam a crescer a ritmos estonteantes no sudeste asiático – é um sinal do empreendedorismo do país. Credo económico Mas, ainda que a economia indonésia continue a crescer – não aos 7 por cento prometidos por Joko Widodo – e que sejam evidentes os sinais de uma robusta classe média, as disparidades mantêm-se com muitos na sociedade a viverem em condições de total insegurança económica. Na agenda dos debates eleitorais, por isso, figuram questões como o desenvolvimento económico nacional, a capacitação da mão-de-obra ou até problemas globais como as alterações climáticas, ainda que nos bastidores se viva, como explicou à Lusa o director do Australia Indonesia Centre, Kevin Evans, um debate entre uma visão secular e pluralista do país, de um lado, e o maior conservadorismo religioso e moral, do outro. “As divisões políticas aqui não são baseadas em classe, a afiliação política não se decide pelo rendimento ‘per capita’. Define-se sempre entre os que se agarram firmemente a uma visão de uma sociedade mais pluralista e igualitária ‘versus’ os que querem um maior papel da religião, no caso o Islão, uma divisão idêntica à que se pode ver na Índia, ou em Israel”, disse. Ainda assim Evans diz-se optimista, afirmando que os sinais de conservadorismo crescente duram há 30 anos e que começam a aparecer, até sinais de “maior agitação e mobilização dos que defendem os valores tradicionais de pluralismo”. A religião está sempre presente, com Jokowi a mostrar-se mais pluralista, mas depois a escolher como ‘número dois’ um dos principais líderes islâmicos do país, e Prabowo a começar a relembrar que a sua mãe é cristã, mas depois a convocar uma oração colectiva em todos as mesquitas do país na manhã do próximo domingo. Os candidatos presidenciais estão nos próximos dias em campanha em vários pontos do país, regressando a Jacarta na recta final, antes dos dois dias de reflexão e do voto.
Hoje Macau China / Ásia ManchetePreocupação com China vem mais de países com maior investimento chinês, diz António Costa [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro, António Costa, apontou ontem que os países europeus que mais têm manifestado preocupação com o investimento da China na Europa são aqueles “onde há mais investimento chinês”. “Tenho visto que essas preocupações existem sobretudo nos países onde há mais investimento chinês. Se comparar o investimento chinês em Portugal com o investimento chinês noutros países, verá que Portugal infelizmente não tem sido o principal destino”, disse António Costa numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo holandês, Mark Rutte. O primeiro-ministro português respondia a uma pergunta de um jornalista holandês sobre as reservas manifestadas por alguns países da União Europeia e pela própria Comissão Europeia à entrada do investimento chinês, designadamente no desenvolvimento das redes 5 e 5G. “Não somos ingénuos quanto às dimensões geoestratégicas do nosso relacionamento”, frisou, aludindo a uma tradição de Portugal “de projectar o [seu] relacionamento internacional de forma global e encontrar os equilíbrios necessários entre ser um país europeu, mas sempre aberto ao mundo”. “E não vamos mudar”, assegurou. António Costa afirmou que quaisquer investimentos estrangeiros “têm, claro, de cumprir as leis portuguesas e as leis da UE” e frisou que os processos de privatização em Portugal “foram processos de mercado”, lançados pelo anterior Governo, em que “puderam participar todas as empresas que quiseram participar”. “Não escolhemos os investidores em função da nacionalidade e o mercado escolhe em função das melhores condições”, insistiu, sublinhando que várias das empresas “estão cotadas na Bolsa”, pelo que “têm o capital aberto ao reforço da presença de investidores chineses, holandeses, britânicos, alemães, indianos, americanos”. O primeiro-ministro holandês colocou-se ao lado de António costa, afirmando, logo na primeira intervenção frente à imprensa, que “a Europa tem de manter-se aberta, ter boa-fé com o resto do mundo e ser um continente de comércio”. Mark Rutte evocou a estreita relação comercial entre a Holanda e a China para afirmar “confiança completa na forma como Portugal está a lidar com esta questão”, tanta quanta a que tem no seu próprio governo. “Está absolutamente certo. A solução passa por cumprir a lei, não ser ingénuo e manter o diálogo”, frisou.
Hoje Macau China / ÁsiaQuarta ponte sobre o Canal do Panamá vai ser construída por um consórcio chinês [dropcap]A[/dropcap] quarta ponte sobre o canal do Panamá, um mega projecto de 1.420 milhões de dólares adjudicado a um consórcio de empresas estatais chinesas, começará a ser construída a partir do último trimestre deste ano, segundo fontes oficiais panamianas. O projecto da ponte, uma obra que ajudará a aliviar o tráfego na capital panamiana sobre a qual passará uma linha de metropolitano, está a cargo de um consórcio integrado pelas empresas China Communications Constrution Company LTD e China Harbour Engineering Company LTD, divulgou o Governo, em comunicado. A primeira destas empresas foi a encarregada de construir a ponte mais longa do mundo, inaugurada recentemente e que une Hong Kong com Macau e Zhuhai, as três principais cidades do delta do Rio das Pérolas, no sul da China. O concurso para a ponte foi aberto em Junho passado, mas o contrato só foi assinado a 09 de Novembro porque o consórcio ítalo-norte-americano Astaldi-Daelin apresentou uma reclamação que acabou por ser arquivada. A infra-estrutura, que terá um comprimento de 6,5 quilómetros e suportada por tirantes, será construída ao norte da Ponte das Américas, uma das mais emblemáticas do país, situada próximo da entrada do Oceano Pacífico. Além da ponte, as empresas chinesas adjudicaram contratos multimilionários com o Panamá, sobretudo um centro de convenções e um terminal de cruzeiros. O Panamá converteu-se, em Junho de 2017, no segundo país da região, depois da Costa Rica, a entabular relações diplomáticas com a China e actualmente encontra-se em plenas negociações para firmar um tratado de livre comércio com o gigante asiático.
Hoje Macau China / ÁsiaCorrupção | Detido presidente da Administração Nacional de Energia da China A campanha anti-corrupção levada a cabo desde a chegada do Presidente Xi Jinping ao poder fez cair mais um “tigre”. Nur Bekri é acusado de ter recebido subornos, de abuso de poder e de levar uma “vida extravagante” [dropcap]N[/dropcap]ur Bekri, o ex-governador da região de Xinjiang, extremo noroeste chinês, foi detido por alegadamente ter aceitado subornos, anunciaram ontem as autoridades chinesas, parte da mais persistente e ampla campanha anti-corrupção na história da China comunista. O caso de Nur Bekri, que mais recentemente foi responsável pela agência de planeamento energético da China, transitou, entretanto, para as instâncias judiciais, após ter sido formalmente expulso do Partido Comunista Chinês (PCC). Bekri foi inicialmente investigado pela Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC, como sucede sempre em casos envolvendo funcionários do partido. Está acusado de usar a sua autoridade para colocar pessoas em posições-chave e a avançarem com negócios e empreendimentos no sector dos minérios, em troca de grandes quantias de dinheiro e propriedades. O ex-governador terá ainda alegadamente abusado do seu poder, ao ter organizado passeios em veículos de luxo, com motoristas privados, e outros serviços, para seus familiares, enquanto levava uma “vida extravagante”. Como governador de Xinjiang, região rica em recursos naturais, e no seu cargo mais recente, Bekri era um dos quadros mais altos da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur. Na rede A China castigou mais de um milhão e meio de funcionários públicos, (moscas), e investigou cerca de 500 altos quadros do regime, (tigres), parte da campanha anti-corrupção lançada há seis anos pelo Presidente chinês, Xi Jinping, segundo dados oficiais. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo Presidente Hu Jintao, Ling Jihua. Antes de 2014, Bekri ocupou ao longo de três décadas vários cargos na região de Xinjiang. Não há indicações de que a investigação esteja relacionada com a campanha repressiva lançada pelas autoridades sobre os uigures, que resultou na detenção de mais de um milhão de pessoas em campos de doutrinamento político no Xinjiang.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia do Sul torna-se na sexta-feira no primeiro país do mundo a disponibilizar rede 5G [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul começa, na sexta-feira, a disponibilizar a rede móvel de quinta geração (5G) através de três operadoras, tornando-se no primeiro país com esta tecnologia, que pretende estender a todo o território, foi hoje anunciado. O 5G será disponibilizado na Coreia do Sul por três operadoras nacionais: a KT Corporation, a SK Telecom e a LG Uplus. Em comunicado, a KT refere que esta tecnologia, que sucede ao 4G, poderá “conectar simultaneamente um milhão de dispositivos por quilómetro quadrado”. A estimativa da companhia é de que, até ao final do ano, “mais de três milhões de sul-coreanos tenham mudado para o 5G”, segundo o vice-presidente da KT, Lee Pil-Jae. Por seu lado, a SK Telecom considerou, através do seu vice-presidente executivo, Young Sang Ryu, que “é significativo que as empresas de telecomunicações sul-coreanas estejam a disponibilizar serviços e redes com altos padrões de velocidade e qualidade aos seus clientes nacionais”. A expectativa da SK Telecom é ter, no final do ano, mais de um milhão de clientes na rede 5G, que acrescem a um total de 27 milhões de utilizadores dos seus outros serviços de telecomunicações. Para isso, a empresa instalou já 34 mil estações de rede 5G em 85 cidades. A comercialização do 5G na Coreia da Sul era apontada para o segundo semestre deste ano. O país chegou a testar esta tecnologia numa zona limitada dos jogos olímpicos de inverno, em Fevereiro do ano passado, na região de PyeongChang. Também na sexta-feira, na Coreia do Sul, será lançado o primeiro telemóvel com capacidade para 5G da fabricante sul-coreana Samsung, o Galaxy S10 5G. Estas iniciativas colocam a Coreia do Sul à frente na corrida tecnológica do 5G, que envolve outros países como os Estados Unidos e a China, que ficam agora atrás nos avanços. Nesta ‘corrida’ está também a União Europeia (UE), com os Estados-membros a darem passos para que o 5G seja disponibilizado, de forma comercial, em pelo menos uma cidade por país até 2020 e para que haja uma cobertura mais abrangente até 2025. O 5G é a quinta geração de rede móvel e vem suceder ao 1G (criado em 1980), ao 2G (de 1990), ao 3G (de 2000) e ao 4G (de 2010). Nesta nova tecnologia móvel haverá mais velocidade, maior cobertura e mais recursos. Além de ser aplicado às comunicações móveis, o 5G será ainda crucial para áreas do quotidiano, mas também para potenciar outros avanços tecnológicos, nomeadamente nos carros autónomos. Isto porque a potência desta rede de quinta geração vai além da rapidez nos ‘uploads’ e ‘downloads’ e assenta, sobretudo, na redução da latência, ou seja, do tempo de resposta de um aparelho a partir do momento em que recebe a ordem até a executar. Quanto menor for a latência, mais rápida é a reacção de um aparelho accionado à distância. Isto aplica-se aos electrodomésticos e a outros aparelhos, incluindo os que estão ligados à internet, que passarão a ser mais eficientes, podendo trazer benefícios nas áreas do entretenimento, agricultura, indústria, saúde, energia e na realidade virtual. O desenvolvimento do 5G tem, porém, vindo a ser marcado por polémicas relacionadas com a fabricante chinesa Huawei. A Huawei é acusada de espionagem industrial e outros 12 crimes pelos Estados Unidos, país que chegou a proibir a compra de produtos da marca em agências governamentais e que tem tentado pressionar outros, como Portugal, a excluírem a empresa no desenvolvimento das redes 5G. Portugal já disse que não o fará e desvalorizou a polémica. A Huawei tem também rejeitado as suspeitas, insistindo que não tem ‘portas traseiras’ para aceder e controlar qualquer dispositivo sem o conhecimento do utilizador.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaChina | Analistas defendem reforço da posição da UE no contexto da guerra comercial Situada no meio da guerra comercial entre a China e os Estados Unidos, a União Europeia deve clarificar relações com a Ásia para desenvolver as suas empresas e travar eventuais pressões dos EUA ou de países do norte da Europa que tentem sabotar essas parcerias. O tema “A ascensão da RPC no tabuleiro internacional do pós-Guerra Fria” esteve ontem em debate na Universidade do Porto [dropcap]N[/dropcap]o princípio era a União Soviética e os Estados Unidos, mas, com a queda da URSS, a China tem assumido cada vez mais um papel de relevo, tanto a nível económico como diplomático. No meio está a União Europeia (UE), que deve clarificar e reforçar o seu posicionamento no contexto da guerra comercial que se vive nos dias de hoje. A Universidade do Porto (UP), em Portugal, acolheu ontem a palestra “A ascensão da República Popular da China (RPC) no tabuleiro internacional do pós-Guerra Fria”, que contou com a presença de Rui Lourido, presidente do Observatório da China (OC), Jorge Cerdeira, docente da Faculdade de Economia da UP, e António Lázaro, director do Instituto Confúcio da Universidade do Minho. Em declarações ao HM, Rui Lourido defendeu que é altura da UE assumir a importância do seu posicionamento geoestratégico. “A Europa tem de compreender que a China não é um inimigo, mas sim um concorrente com o qual deve fazer parcerias e estabelecer um relacionamento pacífico e de mútuo interesse”, começou por dizer. Neste sentido, a Europa “deve abrir-se às negociações com a China de igual para igual, sem prescindir das suas alianças que podem ligar o continente à América, mas elas não são incompatíveis, bem pelo contrário, deverão ser complementares”. Também Jorge Cerdeira defende que a UE é, nos dias de hoje, “um dos principais players internacionais, tal como a China ou os Estados Unidos”, “ocupando uma posição de destaque na produção, exportações, importações e investimento a nível internacional”. Neste contexto, a UE deve compreender qual o seu papel no seio destas relações diplomáticas. “Naturalmente que nesta fase em que existem muitas incertezas sobre o futuro das relações económicas internacionais, a Europa deverá ter uma posição clara e unida sobre o assunto e ser capaz de assumir o seu papel de relevo no xadrez internacional.” Para Jorge Cerdeira, essa necessidade não tem sido cumprida “muito devido aos constrangimentos internos que tem sofrido (que incluem a crise das dívidas soberanas, a questão dos refugiados, o processo do Brexit ou as diferentes posições dos países relativas à política da União)”, defendeu. Pressões americanas No passado dia 5 de Março o Conselho da UE aprovou as novas regulações que serão feitas aos investimentos estrangeiros provenientes de países terceiros em sectores estratégicos, como têm sido os investimentos chineses. Para Rui Lourido, a UE deve analisar as propostas chinesas de acordo com os seus interesses, mas defende que neste processo de regulação há não só uma pressão dos países do norte da Europa, como é o caso da Alemanha ou França, mas também dos Estados Unidos, a quem não interessa “uma Europa unida”. “Vejo estes regulamentos que têm vindo a ser levantados na sequência de pressões americanas e desta guerra comercial que é nefasta para o relacionamento e desenvolvimento das empresas europeias.” Para Rui Lourido, “as empresas alemãs são concorrentes das empresas chinesas e não há mal nenhum nisso”, uma vez que “ambas as empresas devem fazer parcerias no sentido de aproveitarem o mercado chinês”. O presidente do OC recorda os 17 acordos que recentemente Portugal assinou com a China no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota”, que incluem acções de investimento no Porto de Sines e mais ligações ferroviárias. “Quando Portugal faz isto cria inimizade ou concorrência com os portos do norte da Europa, que até hoje têm sido centrais para o comércio europeu. Estes países, ao verem que este comércio se pode deslocar para sul, algo que já acontece também com a Grécia, com os investimentos no porto de Piréu, pressionam Portugal para não entrar nestas parcerias que propiciam este desenvolvimento”, defendeu Rui Lourido. O presidente do OC acha que, neste âmbito, “a perspectiva de Portugal tem de ser autónoma” e considera que “não se deve perder o foco face aos investimentos no sul da China e no espaço da Grande Baía e África, que serão centrais para a construção de um mundo pacífico, rentável e produtivo”. Regular é preciso Apesar de falar de pressões dos países do Norte da Europa e dos Estados Unidos, Rui Lourido acredita que a regulação do investimento directo estrangeiro na UE é necessária. “Este relacionamento deve ser escrupulosamente encaminhado e regulado nos interesses comuns de ambas as empresas”. Jorge Cerdeira recorda que os investimentos chineses na Europa têm aumentado progressivamente desde que o país entrou na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001. “À Europa cabe, dentro da ideologia do nacionalismo pragmático que hoje se apregoa no que concerne à atracção e restrição do investimento directo estrangeiro, seleccionar os investimentos que entende serem favoráveis e rejeitar os que entende serem menos interessantes.” Se Rui Lourido fala de pressões em prol da regulação, Jorge Cerdeira interpreta estas iniciativas como naturais. “Tal prática, comum noutros países (tal como, por exemplo, na China), deve ser encarada com naturalidade, ainda que, evidentemente, reste saber como é que esse processo de ‘filtragem’ (do investimento directo estrangeiro) vai ser efectivamente feito na prática”, disse ao HM. “Fecharmo-nos ao relacionamento com a China não é bom, é o caminho inverso que a Europa e Portugal devem ter. A China é neste momento a segunda grande nação a registar as patentes de investigação, está quase colada aos Estados Unidos. Considero que esta aliança com empresas chinesas que detém esse know-how torna-se fundamental para a expansão das empresas portuguesas e a sua expansão nos mercados”, acrescentou Rui Lourido. Guerra Fria 2.0 Apesar dos vários encontros, não há ainda uma resolução para o fim definitivo do conflito comercial que opõe a China aos Estados Unidos. Jorge Cerdeira não consegue prever se estamos perante uma nova Guerra Fria, ainda que com outros contornos, mas fala de um futuro “incerto”. “O futuro da relação entre os EUA e a China, bem como a guerra comercial que tem existido, é incerto. Há dados e estudos que sugerem que a guerra comercial já custou aos EUA cerca de 8 mil milhões de dólares. Resta saber qual é a reação que as autoridades de política dos EUA e da China vão ter perante os resultados pouco favoráveis que advêm desta guerra.” Incertezas à parte, o professor da UP acredita que “os últimos dois anos têm contribuído para uma maior afirmação das políticas proteccionistas face ao que verificou nos anos anteriores”. Rui Lourido também não consegue prever uma nova Guerra Fria, mas fala de um mundo mais perigoso num futuro próximo caso estes conflitos continuem. “Essa guerra comercial que se tenta expandir a outros sectores com grande perigosidade torna o mundo mais instável. A China tem substituído o papel de equilíbrio que a América desempenhava nessas instituições e defende hoje o multilateralismo e a própria ONU.” As relações de conflito neste contexto “devem ser mediadas pela ONU e não por reacções caso a caso”, sem esquecer o papel que entidades como a OMC ou o Mercosul devem ter, defendeu Lourido. “A economia americana perdeu energia com a crise de 2008 e a forma mais inteligente de ultrapassar isso é com um relacionamento concorrencial, mas amigável. Há forças que não pensam assim e temos o presidente norte-americano (Donald Trump) a sair de tratados internacionais e a tentar desestruturar a Europa, porque à América não interessa uma Europa unida e forte.” “Isso leva à criação de conflitos que os europeus devem ver de acordo com os seus interesses e estabelecer parcerias com a Ásia para que possam balancear a sua influência, com países como a China, Índia e Japão”, concluiu Rui Lourido.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteGestão privada da TAP “não tem sido a mais correcta”, diz Observatório da China [dropcap]R[/dropcap]ui Lourido, presidente do Observatório da China (OC), disse ao HM que a gestão privada da companhia aérea portuguesa TAP não tem sido a mais correcta, quando questionado sobre a mais recente saída da chinesa HNA da estrutura accionista. “Em todos os negócios a rentabilidade é a alma. Quando atribuímos a privados empresas que são fundamentais para a expansão de uma imagem da economia nacional, há sempre esse risco. Portugal decidiu dar a nossa empresa bandeira mas este Governo não conseguiu privatizar tudo. Mas não me parece que a gestão privada da TAP seja a mais correcta.” O responsável defendeu, por isso, a continuação da aposta numa parceria chinesa na área da aviação, mas com outra empresa. “Talvez a escolha da empresa chinesa não tenha sido a mais pertinente. Deveríamos ter uma parceria chinesa, sem dúvida, e Portugal deve lutar por essa parceria com uma grande empresa de transporte aéreo, para que faça as rotas directas com Pequim e Cantão. Há outras empresas interessadas. O Estado português deveria ter encontrado um parceiro chinês sólido e não estar apenas dependente do lucro”, frisou. Foi a 28 de Março que se soube que o representante da HNA na estrutura accionista da TAP ia sair, depois da empresa ter vendido a sua participação de 20 por cento no grupo que detém 45 por cento da TAP, a Atlantic Gateway, por 55 milhões de dólares americanos. Com o Governo de António Costa, primeiro-ministro português, o Estado voltou a ter 50 por cento das acções da TAP, sendo que os privados possuem 45 por cento e os trabalhadores os restantes cinco por cento. O negócio, anunciado à bolsa de valores de Xangai, aconteceu devido a problemas de liquidez que a HNA enfrenta há cerca de um ano.
Hoje Macau China / ÁsiaPolícia chinesa detém educadora suspeita de envenenar 23 crianças [dropcap]A[/dropcap] polícia chinesa deteve hoje uma educadora de infância suspeita de envenenar deliberadamente 23 crianças num infantário no leste da China, em mais um ataque no país contra menores. Identificada como Wang, a professora terá adulterado a comida das crianças com nitrito de sódio, revelou a polícia da cidade de Jiaozuo. A exposição àquela substância tóxica pode ser fatal. A polícia disse que ainda não aclarou o motivo do incidente, ocorrido na semana passada. Crianças em idade escolar têm sido alvo de ataques na China, muitas vezes fatais, normalmente protagonizados por pessoas com problemas psicológicos ou ressentimentos com a sociedade. No início deste ano, 20 crianças ficaram feridas num ataque perpetrado por um homem numa escola primária em Pequim. Em Abril de 2018, um homem armado com uma faca matou sete estudantes e feriu 19, quando os jovens regressavam a casa, no norte do país. A lei chinesa proíbe rigorosamente a venda e posse de armas de fogo, pelo que os ataques são geralmente feitos com facas, explosivos de fabrico artesanal ou por atropelamento. O último caso de envenenamento remonta a 2002, quando 42 pessoas, a maioria crianças em idade escolar, morreram na cidade de Nanjing, leste do país. O assassino, que alegadamente tinha inveja do negócio próspero do seu concorrente, foi rapidamente condenado à pena de morte e executado.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul inicia trabalhos para exumação de vítimas da guerra A operação de investigação dos restos mortais das vítimas da Guerra da Coreia foi decidida durante o encontro entre o Presidente sul-coreano Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-um, em Setembro do ano passado [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul lançou ontem o trabalho preparatório na zona desmilitarizada (DMZ) para a exumação dos restos mortais das vítimas da Guerra da Coreia (1950-1953), apesar do silêncio de Pyongyang, que inicialmente concordou em participar neste projecto. O Ministério da Defesa da Coreia do Sul divulgou que a Coreia do Norte não respondeu aos seus apelos e que o exército sul-coreano iniciaria hoje [ontem] o trabalho preparatório de escavação ao sul da zona desmilitarizada entre os dois países. “Estamos a lançar os preparativos para que esta possa tornar-se uma operação norte-sul, assim que a Coreia do Norte responda”, disse aos jornalistas o porta-voz adjunto do Ministério, Roh Jae-cheon. Esta operação foi decidida em Setembro, durante uma cimeira em Pyongyang entre o Presidente sul-coreano Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un. Os dois líderes haviam assinado um acordo militar para contribuir para a redução das tensões na península norte-coreana, prevendo-se ainda que uma centena de pessoas de ambos os lados participaria nas operações de investigação dos restos mortais entre 1 de Abril e 31 de Outubro. No entanto, nenhum progresso foi feito desde então sobre a questão fundamental da desnuclearização na península coreana. Banho-maria Kim e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reuniram-se em Hanói em Fevereiro numa cimeira que terminou sem uma declaração conjunta, fracasso que lançou uma sombra sobre as perspectivas de cooperação entre as Coreias. Moon, que se reuniu com Kim três vezes em 2018, promove há muito uma maior cooperação com os norte-coreanos para reverter os anos de tensão entre os dois países. O Presidente sul-coreano desempenhou um papel fundamental na reaproximação excepcional entre Pyongyang e Washington. Numa reunião de ontem com os seus principais conselheiros, Moon disse que o fracasso da cimeira de Hanói representou uma “dificuldade temporária”. “Foi confirmado que a Coreia do Sul, a Coreia do Norte e os Estados Unidos não pretendem voltar atrás”, disse Moon. O Presidente sul-coreano vai visitar Washington na próxima semana. Moon disse que esta rápida reunião organizada com Trump mostra que os dois aliados querem relançar “a dinâmica do diálogo o mais rápido possível”.
Hoje Macau China / ÁsiaNova Zelândia | Pequim pede ambiente de investimento justo e transparente A pressão do primeiro-ministro chinês sobre a sua homóloga neo-zelandesa, que se encontra de visita a Pequim, surge na sequência das restrições impostas por Wellington à utilização de equipamentos da Huawei no desenvolvimento da rede 5G no país [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro da China, Li Keqiang, pediu ontem à homóloga da Nova Zelândia que assegure um ambiente de investimento “justo, transparente e conveniente”, depois de Wellington ter imposto restrições à gigante chinesa das telecomunicações Huawei. As relações bilaterais deterioraram-se nos últimos meses, depois de os serviços secretos da Nova Zelândia terem impedido a empresa nacional de telecomunicações Spark de usar equipamento da Huawei no desenvolvimento de redes de Quinta Geração (5G). No início de um encontro com Jacinda Ardern, em Pequim, Li Keqiang não mencionou a Huawei, mas disse que a China quer melhorar as relações para servir os interesses das empresas de ambos os lados. “A China está disposta a, com base no respeito mútuo e igualdade de tratamento, elevar a confiança política mútua com a Nova Zelândia, expandir a cooperação prática e aumentar o intercâmbio humano”, disse Li a Ardern, no Grande Palácio do Povo, após uma cerimónia formal de boas-vindas. “Esperamos que (…) quando as empresas de cada lado investem em negócios do outro, possam desfrutar de um ambiente justo, transparente e conveniente”, disse. Acordos assinados Nas suas declarações públicas, Ardern não abordou questões sobre investimento, mas agradeceu a Li por expressar condolências pelo ataque que matou 50 fiéis, em duas mesquitas, na Nova Zelândia. A primeira-ministra nova-zelandesa reunir-se ontem com o Presidente chinês, Xi Jinping, depois de a visita ter sido encurtada devido aos ataques de 15 de Março. No entanto, Ardern disse que, apesar do momento, manteve a visita a Pequim “para sublinhar a importância” que a Nova Zelândia atribui ao relacionamento com a China. “É uma das relações mais importantes e de maior alcance para nós, um ponto que frisei nos meus discursos públicos, no ano passado”, disse. Após a reunião, os dois líderes assistiram à assinatura de acordos nas áreas agricultura, intercâmbio financeiro, ciência e pesquisa, e para evitar a dupla tributação. Repúdio nacional A decisão dos serviços de inteligência da Nova Zelândia de restringir o uso de equipamento da Huawei, por representar um “risco significativo para a segurança”, provocou indignação na China. A imprensa estatal chinesa condenou a decisão e ameaçou com retaliação económica. A China é o maior parceiro comercial da Nova Zelândia e um importante mercado para os produtos lácteos e outros produtos agrícolas do país. Segundo o Governo da Nova Zelândia, o comércio entre os dois países quase triplicou nos últimos dez anos, desde que um acordo de livre comércio entrou em vigor, em 2008. No mês passado, Ardern disse que não foi ainda tomada uma decisão final sobre o uso de equipamento da Huawei na rede 5G do país. As redes sem fio 5G destinam-se a conectar carros autónomos, fábricas automatizadas, equipamento médico e centrais eléctricas, pelo que vários Governos passaram a olhar para as redes de telecomunicações como activos estratégicos para a segurança nacional.
Hoje Macau China / ÁsiaONU apela a recuo do Brunei na adopção de pena de morte para gays e adúlteras [dropcap]A[/dropcap] ONU classificou hoje como cruel e desumana a nova legislação que instaura a pena de morte para homossexualidade ou adultério no Brunei, pequeno Estado do sudeste asiático muito rico em petróleo. “Apelo ao governo [do Brunei] para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representará um sério recuo da protecção dos direitos humanos”, apelou a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado hoje divulgado. A partir de quarta-feira, o Brunei vai juntar-se ao grupo de países que penaliza o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, neste caso por apedrejamento e chicotadas. O actor norte-americano George Clooney e o cantor inglês Elton John já apelaram a um boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei. O Brunei, que adoptou uma interpretação mais conservadora do Islão nos últimos anos, anunciou pela primeira vez em 2013 a sua intenção de introduzir a lei da sharia, o sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas. A decisão resulta de uma directiva do sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, um dos chefes de Estado mais ricos do mundo – com uma fortuna pessoal que ronda os 20 mil milhões de dólares – e que se mantém no trono desde 1967. Hassanal Bolkiah descreveu a implementação do novo código penal como “uma óptima conquista”. O anúncio de que a lei da sharia passará a ser completamente implementada a partir de quarta-feira, sobretudo em relação à comunidade gay, foi acolhida com horror pelos grupos de defesa dos direitos humanos. A Amnistia Internacional instou o Brunei a “suspender imediatamente” a implementação destas sanções. “Além de serem penas cruéis, desumanas e degradantes, [a nova lei] restringe a liberdade de expressão, de religião e de fé e põe no papel a discriminação contra mulheres e raparigas. Legalizar penas tão cruéis e desumanas é pavoroso só por si”, afirmou a responsável da Amnistia Internacional no Brunei, Rachel Chhoa-Howard.
Hoje Macau China / Ásia“Reiwa” é o nome da nova era que vai marcar reinado do imperador Naruhito [dropcap]O[/dropcap] Governo japonês anunciou hoje que o nome da nova era que marcará o reinado do imperador Naruhito será “Reiwa”, uma combinação de dois caracteres inspirados pela poesia waka nipónica. O termo é inspirado nos principais cânticos da colecção “Manyoshu” de waka, antiga poesia japonesa, compilada por volta do século VIII, e foi escolhido entre cinco possibilidades, anunciou em conferência de imprensa o porta-voz do Governo nipónico, Yoshihide Suga. O nome “Reiwa” surge da combinação de dois caracteres que podem ser traduzidos como “agradável” ou “ordem” e “harmonia” ou “paz”, explicou Suga, que expressou o desejo de que o nome seja bem recebido pelo público e “profundamente enraizado” nas suas vidas. A nova era vai começar a 1 de Maio, quando o príncipe herdeiro Naruhito, de 59 anos, assumir o papel de imperador após o pai Akihito abdicar a 30 de Abril, a primeira vez que tal sucede no Japão em mais de 200 anos. O reinado de 85 anos do imperador Akihito durou três décadas, desde Janeiro de 1989, na chamada era “Heisei”, um termo formado por dois caracteres que juntos poderiam ser traduzidos como “alcançar a paz”. Os nomes das épocas nipónicas anteriores eram “Meiji” (governo esclarecido) de 1867, quando o imperador Mutsuhito ocupava o trono; “Taisho” (grande legitimidade), de 1912, que correspondeu à era do imperador Yoshihito; e “Showa” (paz e harmonia) de 1926, durante a era do imperador Hirohito. A escolha do novo nome, tal como o próprio anúncio, é um evento histórico para os japoneses, e resultou de uma reflexão de vários meses feita por uma comissão que integrou especialistas e líderes políticos. “É um belo nome”, disse à emissora pública NHK o Prémio Nobel de Medicina, Shinya Yamanaka, que estava entre os nove membros da comissão. O anúncio do nome da nova era foi transmitido em directo na televisão e foram instalados vários espaços públicos para que fosse possível à população assistir à transmissão por todo o país.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan fala em provocação de Pequim após aproximação de caças chineses [dropcap]T[/dropcap]aiwan informou hoje que foi feita uma advertência aos caças chineses que cruzaram a linha central do Estreito de Taiwan, que separa a ilha da China continental, classificando o ato como uma provocação de Pequim. “Ontem [domingo], aeronaves militares chinesas provocaram-nos ao violarem o acordo tácito depois de cruzarem a linha mediana do Estreito de Taiwan. Eles recuaram para o lado oeste da linha mediana após advertências da Força Aérea”, disse a Presidente taiwanês Tsai Ing-wen em declarações à margem de uma cerimónia militar. O ministro das Relações Exteriores, Joseph Wu, disse aos jornalistas, que se tratou de um acto intencional, apelidando-a como provocação perigosa. O mesmo responsável disse que Taiwan informou os “parceiros regionais” sobre o incidente. O Ministério da Defesa de Taiwan explicou que um par de caças J-11 chineses entraram no espaço aéreo sudoeste da ilha na manhã de domingo. Taiwan enviou caças para estabelecer contacto com os aviões chineses, que ficaram a cerca de 185 quilómetros da ilha. O Ministério da Defesa adiantou, numa publicação na rede social Twitter, que os aviões chineses “violaram o acordo tácito de longa data, cruzando a linha mediana” do estreito. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, disse aos jornalistas que estes actos procuram alterar o ‘status quo’ e ameaçam a segurança e a estabilidade regionais.
Hoje Macau China / Ásia MancheteSuspeita de matar meio-irmão de Kim Jong-un condenada a mais de três anos de prisão [dropcap]U[/dropcap]m juiz malaio condenou hoje a três anos e quatro meses de prisão a vietnamita acusada de matar o meio-irmão do líder norte-coreano por “causar dano voluntário com arma perigosa”. Doan Thi Huong pode ser libertada na primeira semana de maio, em resultado da redução de um terço da pena por bom comportamento, adiantou o seu advogado, Hisyam Teh Poh Teik. A mulher encontrava-se detida há mais de dois anos, na sequência da morte de Kim Jong-nam, em 13 de Fevereiro de 2017, com VX, um agente neurotóxico e uma versão altamente letal do gás sarín. Após ouvir a sentença, Huong levantou-se do banco dos réus e, através do tradutor, agradeceu ao juiz, aos promotores e aos governos da Malásia e do Vietname. Aos jornalistas, quando abandonava o tribunal, disse que estava feliz e espera ser cantora e actriz quando regressar ao Vietname. O tribunal malaio tinha rejeitado a 14 de Março a libertação de Doan Thi Huong, poucos dias depois de ter deixado cair a 14 de Março as acusações sobre a outra ré, Siti Aisyah, uma indonésia. O episódio fatal teve lugar num terminal do aeroporto em Kuala Lumpur. As duas mulheres alegaram estarem convencidas de que se encontravam a participar numa brincadeira para um programa de TV. As acusadas disseram às autoridades que toda a situação tinha sido orquestrada por um grupo de quatro homens, identificados como cidadãos norte-coreanos pela polícia malaia. Os homens pagaram 80 dólares a cada uma das suspeitas. De acordo com a polícia, os quatro embarcaram, na sequência do ataque, num avião com destino a Pyongyang. Desde o primeiro momento que os serviços secretos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos atribuíram o crime a agentes norte-coreanos, mas Pyongyang argumentou que a morte foi provocada por um ataque cardíaco e acusou as autoridades da Malásia de conspirarem com os seus inimigos. As autoridades da Malásia nunca acusaram oficialmente a Coreia do Norte e deixaram claro que não querem que o julgamento seja politizado. Kim Jong-nam, que viajava com um passaporte com o nome de Kim Chol, ia embarcar para Macau, onde vivia exilado. Era o filho mais velho da actual geração da família governante da Coreia do Norte e vivia no exterior há anos. Vários analistas consideraram que Kim Jong-nam poderá ter sido visto como uma ameaça ao líder norte-coreano, Kim Jong-un.
Hoje Macau China / ÁsiaMeio milhar em protesto face às alterações da lei de extradição em Hong Kong [dropcap]M[/dropcap]eio milhar de pessoas da região de Hong Kong manifestou-se ontem em prol da retirada das revisões propostas às leis relativas a processos de extradição na China, alterações que, segundo organizações civis, poderiam dar a lugar a intimidações. O protesto, que trouxe para a rua cerca de 500 pessoas, foi liderado por organizações de defesa dos direitos humanos, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch. Paralelamente, estas organizações enviaram uma carta à Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, na qual exigiam o fim desta reforma. “As mudanças propostas nas leis de extradição de Hong Kong permitiriam transferências para a China continental, colocando o povo de Hong Kong sob risco de tortura e julgamentos injustos”, disse, em comunicado, a directora da Human Rights Watch na China, Sophie Richardson. De acordo com a responsável da organização, “as alterações prejudicariam a reputação de Hong Kong enquanto Estado de direito e, por isso, deveriam ser descartadas”. Para Sophie Richardson estas alterações constituem “um golpe devastador para as liberdades prometidas a Hong Kong, após o seu regresso à soberania chinesa em 1997”. Ligações perigosas Num outro comunicado, as organizações que lideraram o protesto defenderam que o sistema de justiça na China tem um historial de detenção arbitrária, tortura e outros maus tratos. “Estes problemas têm vindo a aumentar porque o poder judicial carece de independência do Governo e do Partido Comunista chinês”, apontaram. Em Fevereiro, o departamento de segurança de Hong Kong propôs alterações ao diploma ‘Fugitive Ofenders’ e à assistência jurídica mútua em matéria penal, expandindo o acordo de extradição para a China continental. O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que se aplica em Hong Kong, e a convenção contra a tortura e outros maus tratos a que Hong Kong está vinculado, assim como o direito internacional consuetudinário (fundado nos usos ou costumes) proíbem a extradição de pessoas para lugares onde haja risco real de tortura e outros maus tratos. Actualmente Hong Kong tem acordos de extradição com 18 países, entre os quais, Portugal, Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido, Estados Unidos, Filipinas, Coreia do Sul e Alemanha.
Hoje Macau China / ÁsiaPelo menos sete mortos em explosão em fábrica no leste da China [dropcap]P[/dropcap]elo menos sete pessoas morreram e cinco ficaram feridas devido a uma explosão numa fábrica na província de Jiangsu, leste da China, dez dias depois de outro incidente similar na mesma zona que matou 78 pessoas, foi hoje anunciado. A agência oficial de notícias Xinhua divulgou que a explosão ocorreu num contentor de lixo numa fábrica de moldes de metal às 07:12 locais num pátio ao ar livre da empresa Kunshan Waffer Technology. A explosão é a segunda na província de Jiangsu em apenas dez dias, já que no passado dia 21 de Março num incidente similar 78 pessoas morreram e 600 ficaram feridas na cidade de Yancheng. Os acidentes no sector industrial na China são frequentes porque as normas continuam a ser permissivas, segundo a mesma fonte. Devido à explosão na cidade de Yancheng, o Comité de Segurança do trabalho do Conselho de Estado (executivo) anunciou que o país levaria a cabo uma avaliação de risco em todas as instalações da indústria química para eliminar os perigos de segurança e reforçaria o controlo e a gestão dos produtos químicos perigosos.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang descreve como “ataque terrorista” assalto a embaixada em Madrid, em Fevereiro [dropcap]P[/dropcap]yongyang descreveu hoje como um “ataque terrorista” o assalto à sua embaixada em Madrid, em Fevereiro, reivindicado por um grupo de opositores do regime, segundo um comunicado divulgado pela agência oficial KCNA. “Um grave ataque terrorista ocorreu em 22 de Fevereiro, durante o qual um grupo armado atacou a embaixada da RPDC”, disse um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, citando as iniciais do nome oficial do país, Republica Popular Democrática da Coreia. A representação diplomática norte-coreana foi alvo de um assalto em 22 de Fevereiro, alguns dias antes da segunda cimeira, em Hanói, entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un. Na terça-feira, um juiz de instrução espanhol tornou públicos pormenores sobre o assalto e sobre o alegado grupo responsável. Mais tarde, o grupo de Defesa Civil Cheollima (DCC) reivindicou o ataque. Na primeira reacção oficial, a Coreia do Norte referiu-se hoje a um possível envolvimento dos EUA no ataque e exortou as autoridades espanholas a levar à justiça “terroristas e aqueles que puxam os cordelinhos”. “Esperamos que as autoridades competentes em Espanha (…) investiguem este incidente de forma completa e responsável”, frisou o porta-voz do regime, em comunicado. Os tribunais espanhóis indicaram que o suposto líder do grupo é Adrian Hong Chang, um cidadão mexicano residente nos Estados Unidos.
Hoje Macau China / ÁsiaNegociações comerciais entre China e EUA terminam sem acordo [dropcap]A[/dropcap] China e os Estados Unidos concluíram ontem sem um acordo mais uma ronda de negociações que visam pôr fim à guerra comercial que começou no verão passado e ameaça abalar a economia mundial. “Concluímos em Pequim discussões construtivas. Aguardo com expectativa receber o vice-primeiro-ministro chinês Liu He, na próxima semana, em Washington, para prosseguir com discussões”, escreveu na rede social Twitter o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, sem avançar mais detalhes. A delegação norte-americana, que incluiu Mnuchin e o Representante para o Comércio, Robert Lighthizer, foi recebida esta manhã pelo vice-primeiro-ministro chinês Liu He, na residência diplomática de Diaoyutai, em Pequim. Os negociadores de ambos os países apertaram as mãos para os fotógrafos, num ambiente aparentemente descontraído, com sorrisos e trocas de palavras amigáveis, apesar de as negociações se terem já prolongado para além do período de tréguas inicial. As duas delegações tiveram na quinta-feira um jantar de trabalho, mas as reuniões só arrancaram oficialmente ontem. A ascensão ao poder de Donald Trump nos EUA ditou o início de disputas comerciais, com os dois países a aumentarem as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. Trump e Xi concordaram, entretanto, com uma trégua de 90 dias, que terminou em 2 de Março, mas que foi prolongada indefinidamente, visando encontrar uma solução para as disputas comerciais. Os EUA querem mudanças “estruturais” no modelo económico chinês, dominado por grupos estatais sob tutela do Partido Comunista Chinês. Trump exige ainda que a China ponha fim a subsídios estatais para certas indústrias estratégicas, à medida que a liderança chinesa tenta transformar as firmas do país em importantes actores em actividades de alto valor agregado, como inteligência artificial ou robótica, ameaçando o domínio norte-americano naquelas áreas. Washington quer também mais acesso ao mercado, melhor protecção da propriedade intelectual e o fim da ciberespionagem sobre segredos comerciais de firmas norte-americanas.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAssembleia da República portuguesa preocupada com liberdades no Tibete [dropcap]O[/dropcap] parlamento português aprovou ontem um voto em que manifesta a sua preocupação pelo respeito das liberdades no Tibete e pede empenho à China na protecção dos direitos humanos. Partido Socialista (PS), Partido Social Democrata (PSD), Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP votaram a favor do texto, que recebeu os votos contrários do Partido Comunista Português e do PAN – Partido Animais Natureza, registando-se a abstenção do Partido Ecologista os Verdes e de três deputados centristas (Telmo Correia, Ana Rita Bessa e João Almeida). No voto, apresentado pela bancada do PS, manifesta-se “preocupação pela subsistência de situações em que não são asseguradas as liberdades fundamentais no território do Tibete”. Por outro lado, apela-se “às autoridades da República Popular da China que assegurem, em diálogo com a sociedade civil e na linha dos padrões internacionais de protecção dos direitos humanos de que é signatária, no quadro da Organização das Nações Unidas, a sua plena efectivação”. No voto, reconhece-se que, “apesar de várias iniciativas de diálogo e concertação”, continuam a existir “motivos para preocupação sobre a situação no território do Tibete”. “Em particular, no que concerne à necessidade de garantir plenamente a identidade cultural dos tibetanos, a liberdade de expressão e religião, o exercício da liberdade religiosa e o acesso de viajantes estrangeiros ao território”, afirma-se no texto.
Hoje Macau China / Ásia MancheteJack Ma quer premiar melhores empreendedores de África com um milhão de dólares [dropcap]O[/dropcap] prazo de candidaturas para o Africa Netpreneur Prize Iniciative (ANPI), concurso lançado pelo bilionário chinês do sector tecnológico Jack Ma, arrancou esta semana, visando encontrar empreendedores do continente com impacto positivo nas suas comunidades. Segundo o portal oficial do prémio (https://www.netpreneur.africa/), o concurso destina-se a empreendedores de todos os países africanos, género e grupos etários, e inclui um prémio monetário de um milhão de dólares. O prazo de candidaturas encerra a 30 de Junho. Depois de um processo de revisão, dividido em duas etapas, dez finalistas vão apresentar, em Novembro, as suas ideias a Jack Ma, e entres estes será escolhido o vencedor. A política e activista dos Direitos Humanos moçambicana Graça Machel e Ban Ki-moon, ex-secretário-geral da ONU, fazem parte do conselho consultivo da ANPI. Graça Machel elogiou a abordagem inclusiva do programa. “Eu especialmente encorajo as mulheres a candidatarem-se. Cabe a vocês serem os heróis que conduzirão o continente ao próximo estágio de desenvolvimento, crescimento e prosperidade”, disse. Ma é o segundo homem mais rico da China e o fundador do grupo Alibaba, que revolucionou o consumo na China, através dos ‘sites’ de comércio electrónico Taobao e Tmall. Licenciado em língua inglesa, o empresário fundou o Alibaba em 1999, num apartamento em Hangzhou, na costa leste da China, para ligar exportadores chineses a retalhistas além-fronteiras. Hoje, o grupo é a maior empresa de comércio electrónico do mundo. Além de operar as plataformas Taobao e Tmall, que dominam grande parte das vendas ‘online’ na China, passou a investir, nos últimos anos, em plataformas ‘online’ para financiamento (P2P, na sigla em inglês), computação em nuvem e outros serviços. A competição vai-se realizar anualmente, ao longo dos próximos dez anos.Todos os dez finalistas vão ainda receber financiamento da Fundação e serão integrados na comunidade Netpreneur, para impulsionar e partilhar as respectivas experiências. “Até 2030, esperamos identificar e distinguir 100 empreendedores africanos que vão inspirar o continente”, disse Beth Yu, secretário executivo geral da Fundação Jack Ma. Sam Gichuru, fundador do Nailab, uma das maiores incubadoras de ‘startups’ do Quénia e parceiro da ANPI, considerou que “a iniciativa vai ajudar a consolidar ainda mais os laços sino-africanos”. Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, Gichuru disse que o prémio visa recompensar os empreendedores de todos os sectores da economia que têm um impacto positivo nas suas comunidades. Além do Nailab, a Fundação Jack Ma conta com a 22 em Sloane, o maior campo de ‘startups’ da África do Sul, a NINE, a maior rede de incubadoras da Nigéria, e a RiseUp, plataforma que liga ‘startups’ e financiadores, para promover a iniciativa nas respectivas regiões.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Cantão oferece dinheiro por denúncias sobre grupos religiosos [dropcap]A[/dropcap] cidade chinesa de Cantão está a oferecer recompensas monetárias por informações sobre “grupos religiosos ilegais”, numa altura em que o Partido Comunista Chinês (PCC) aperta o cerco sobre comunidades religiosas. Uma mensagem publicada no portal oficial do Departamento de Assuntos Étnicos e Religiosos de Cantão oferece 10.000 yuan por informações fidedignas sobre grupos religiosos “estrangeiros ilegais” e ajuda para identificar os seus membros mais importantes e líderes. A mesma nota diz que recompensas menores serão oferecidas por denúncias sobre locais religiosos abertos sem permissão e comportamentos que encorajam o “extremismo religioso”. Cantão é a capital da província de Guangdong, que faz fronteira com Macau e Hong Kong. O PCC, cuja base teórica marxista promove o ateísmo, tem procurado, nos últimos anos, eliminar toda a expressão religiosa fora do seu controlo directo. Após ascender ao poder, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha com o objectivo de “achinesar” as principais religiões no país, tendo resultado numa maior repressão de grupos sob suspeita de manterem laços com o exterior. Na China, os assuntos religiosos do budismo, taoismo, islamismo ou cristianismo estão atribuídos a congregações sob tutela do PCC. Os crentes que praticam a sua fé de forma clandestina estão sujeitos à perseguição e prisão. Organizações não-governamentais estimam ainda que a China mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure, em campos de doutrinação política, na região de Xinjiang, extremo noroeste do país. Antigos detidos relataram maus tratos e violência e afirmam terem sido forçados a criticar o Islão e a sua própria cultura, e a jurar lealdade ao Partido Comunista. Depois de, inicialmente, negar a existência dos campos, Pequim diz agora que se trata de centros de “formação vocacional”, destinados a treinar uigures, como parte de um plano para trazer a minoria étnica para o mundo “moderno e civilizado”, e eliminar a pobreza no Xinjiang.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Redução até Junho de sectores interditos ao investimento estrangeiro [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse ontem que, até ao final de Junho, a China reduzirá o número de sectores interditos ao investimento estrangeiro, conhecido como “lista negativa”, avançou a agência noticiosa oficial Xinhua. Na cerimónia de abertura do fórum Boao, conhecido como “Davos asiático”, Li garantiu ainda que não serão acrescentadas indústrias àquela lista. O primeiro-ministro prometeu maior abertura nos sectores de serviços, telecomunicações, saúde e educação, ou financeiro, incluindo bancos, seguradoras e instituições. Em relação à recém-adoptada nova lei para o investimento estrangeiro, que entra em vigor no início de 2020, o primeiro-ministro chinês afirmou que as autoridades já estão a rever todas as regulamentações que contrariem as novas directrizes. “A China trata as empresas nacionais e estrangeiras de forma justa e protege os direitos e interesses de todos os tipos de empresas”, disse Li Keqiang, lembrando que as transferências forçadas de tecnologia “não são permitidas”, de acordo com a nova legislação. O texto final da lei foi aprovado este mês, durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, com o apoio de 99,5 por cento dos cerca de 3.000 delegados. As autoridades só poderão restringir o acesso ao mercado doméstico, de firmas estrangeiras, “em circunstâncias especiais” ou que envolvam o “interesse público”, indicou na altura a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Futuro incerto Os governos locais vão deixar também de poder confiscar propriedade estrangeira, sem que o processo passe pelas instâncias judiciais. Quanto à desaceleração da economia chinesa, que cresceu 6,6 por cento no ano passado, Li ressaltou que o Governo já adoptou “medidas importantes”, que trouxeram resultados “positivos” para a estabilização do crescimento. No entanto, o primeiro-ministro admitiu que a instabilidade económica e incerteza estão a “crescer consideravelmente”, com riscos exteriores “em expansão”, o que poderá acarretar um certo nível de “volatilidade” para o crescimento mensal e trimestral do país asiático. Segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês, a taxa de desemprego do país subiu para 5,3% por cento, entre Janeiro e Fevereiro, depois de ter encerrado o ano passado nos 4,9 por cento. Os lucros da indústria na China registaram uma queda homóloga de 14 por cento, em Janeiro e Fevereiro, acompanhando a tendência registada noutros indicadores económicos do país. O discurso de Li coincide com o início de uma nova ronda de negociações, em Pequim, entre a China e os Estados Unidos, visando pôr fim às disputas comerciais que ameaçam a economia mundial.
