Hoje Macau China / ÁsiaDois sismos registados esta madrugada no sul da Indonésia [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois sismos de magnitude 5,9 e 6 atingiram hoje, no espaço de meia hora, a ilha de Sumba, sul da indonésia, indicou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O primeiro sismo foi registado às 06:59 com uma profundidade de 10 km e a cerca de 40 km de Sumba, onde vivem 750.000 pessoas. De acordo com o USGS, o segundo sismo de magnitude 6 aconteceu 15 minutos depois, na mesma área, a uma profundidade de 30 km. A ilha de Sumba está localizada a 1.600 km ao sul da ilha de Celebes, onde na sexta-feira depois de um sismo de magnitude 7,5 seguido de tsunami morreram pelo menos 844 pessoas. A Indonésia assenta sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma zona de grande atividade sísmica e vulcânica onde, em cada ano, se registam cerca de 7.000 terramotos, a maioria moderados. Entre 29 de junho e 19 de agosto, pelo menos 557 pessoas morreram e quase 400.000 ficaram deslocadas devido a quatro terramotos de magnitudes compreendidas entre 6,3 e 6,9, que sacudiram a ilha indonésia de Lombok.
Hoje Macau China / ÁsiaONU calcula que 191 mil pessoas precisam de ajuda urgente após sismo e tsunami na Indonésia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ONU calcula que 191 mil pessoas na Indonésia precisam de ajuda humanitária urgente após o sismo e o tsunami que afectaram na sexta-feira a ilha indonésia de Celebes, foi ontem divulgado. A estimativa foi ontem avançada pelo Gabinete da ONU para a Coordenação das Questões Humanitárias (OCHA), no mesmo dia em que as autoridades locais elevaram para 844 o número de mortos em resultados da catástrofe natural que atingiu sobretudo a costa oeste da ilha de Celebes. O mais recente balanço oficial também dá conta de 59 mil deslocados. De acordo com a avaliação da estrutura da ONU, entre as pessoas que precisam de ajuda urgente constam cerca de 46 mil crianças e 14 mil idosos, grupos da população classificados como mais vulneráveis, que vivem longe dos centros urbanos. O governo indonésio tem concentrado os esforços de busca e de assistência nos centros urbanos. Segundo o relato das agências internacionais, voluntários começaram hoje a enterrar muitas das vítimas mortais desta catástrofe natural numa grande vala comum. A União Europeia (UE) anunciou no domingo que vai avançar com 1,5 milhões de euros para prestar ajuda humanitária de emergência às vítimas do sismo e do tsunami que afetaram a ilha de Celebes. A ajuda do bloco comunitário vai servir para “fornecer bens essenciais como comida, abrigos, água, produtos médicos e de saúde”, referiu o comissário europeu para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, o cipriota Christos Stylianides, citado num comunicado divulgado no domingo. A par desta ajuda, a Comissão Europeia enviou um perito para coordenar as equipas de resgate da UE destacadas no terreno e ativou o serviço de emergência do satélite comunitário Copérnico para criar mapas das zonas afetadas. A cidade costeira de Palu, localidade com cerca de 350.000 habitantes na costa oeste de Celebes, foi particularmente afetada por esta catástrofe. A maioria das vítimas registou-se nesta cidade, que fica a 78 quilómetros do epicentro do sismo de magnitude 7,5 na escala de Richter que, na sexta-feira, atingiu a ilha indonésia de Celebes. O forte tremor de terra foi seguido por réplicas e por um tsunami com ondas que, segundo as agências internacionais, chegaram a atingir os seis metros de altura.
Hoje Macau China / ÁsiaMercado de trabalho da língua portuguesa está a aumentar na Ásia, dizem professores [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]rofessores de português na Ásia afirmaram que a procura da língua portuguesa está a aumentar devido às oportunidades crescentes no mercado de trabalho local. “Muitos alunos escolheram o português porque agora têm um mercado de trabalho com grande procura pelas pessoas que falam português e chinês”, disse à Lusa a professora de português da Universidade de Pequim Li Jie, à margem da quarta edição do Encontro de Rede de Ensino de Língua Portuguesa. A professora da Universidade de Pequim argumentou ainda que “há cada vez mais intercâmbios comerciais e culturais entre a China e os países lusófonos”. Também a professora do Departamento de português na Universidade de Hanói seguiu a mesma tónica: “há cada vez mais emprego através do português, porque há cada vez mais empresas das Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que querem investir no Vietname e também há cada vez mais turistas que querem visitar o Vietname”, defendeu Tran Thi Hai Yen. A quarta edição do Encontro de Rede de Ensino de Língua Portuguesa reuniu em Macau, no Instituto do Português do Oriente (IPOR), cerca de 40 docentes provenientes de instituições de ensino superior da China (Pequim, Xangai, Cantão, Jilin e Sichuan), da Tailândia (Banguecoque), do Vietname (Hanói), da Austrália (Sydney), de Timor-Leste e também de Portugal. A coordenadora do Centro de Língua Portuguesa do IPOR, Clara Oliveira, afirmou à Lusa que tem existido um crescimento notório na aprendizagem do português como língua estrangeira e que este encontro serve como “um momento de reflexão entre todos os professores de língua estrangeiras” destas regiões do globo. “Na República Popular da China, em termos de instituições de ensino superior, nos últimos cinco anos passaram de 10 para 32”, explicou Clara Oliveira. Para a professora da Universidade de Pequim, estes encontros entre os docentes são fundamentais pois são uma oportunidade de trocar “ideias e opiniões sobre o ensino e aprendizagem do português para os aprendentes asiáticos”. “Este encontro é muito importante para nós e para mim é uma muito boa inspiração (…) tenho aprendido muito com as experiências dos restantes colegas”, acrescentou Tran Thi Hai Yen. O encontro decorreu sob a forma de oficinas, de maneira a acentuar uma vertente prática e aplicada, através da promoção de espaços de partilha de experiências e de reflexões em torno de abordagens ao ensino de português como língua estrangeira.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor | Presidente timorense promulga OE de 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]Presidente da República de Timor-Leste promulgou ontem o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, acabando com um período de nove meses de regime de duodécimos que contribuiu para fragilizar a economia do país. Francisco Guterres Lu-Olo assinou a decisão de promulgação do OGE, remetendo-a ao Parlamento, pouco tempo antes do seu encontro semanal com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak. Devido à tensão política que tem marcado o último ano em Timor-Leste, que levou à convocação de eleições antecipadas, o país viveu com o regime de duodécimos desde 1 de Janeiro, deixando as contas do Estado, por várias vezes, à beira da ruptura. Um dos exemplos ocorreu com o fornecimento de combustível para as centrais eléctricas do país que, por várias vezes, ficou em risco. O Orçamento, aprovado pelo Parlamento com cariz de urgência, foi enviado para o chefe de Estado a 11 de Setembro Os partidos que integram a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação do Governo, criticaram o que consideraram ter sido a demora do chefe de Estado na decisão sobre as contas públicas. A Constituição dá ao Presidente 30 dias para analisar o OGE. Contas à vida O Orçamento tem o valor de 1.279,6 milhões de dólares e engloba todas as receitas e despesas do Estado e da Segurança Social de Timor-Leste entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2018. A expectativa do Governo é de conseguir executar cerca de 700 milhões de dólares no último trimestre do ano. As dotações orçamentais para este ano incluem 200,25 milhões de dólares para salários e vencimentos, 354 milhões para bens e serviços, 324,2 milhões para transferências públicas, 5,11 milhões para capital menor e 393,75 milhões para capital de desenvolvimento. O total das despesas dos serviços sem autonomia administrativa e financeira e dos órgãos autónomos sem receitas próprias é de 830,54 milhões de dólares. Nos cofres do Estado devem entrar 188,8 milhões de dólares de receitas não petrolíferas. A diferença, 982,5 milhões de dólares, corresponde a levantamentos que terão que ser feitos do Fundo Petrolífero, dos quais 550,4 milhões são do Rendimento Sustentável Estimado e o restante são levantamentos adicionais.
Hoje Macau China / ÁsiaSentença histórica | Supremo Tribunal descriminaliza o adultério na Índia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Supremo Tribunal indiano despenalizou ontem o adultério na Índia, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal com quase 160 anos que permitia ao marido decidir se as relações sexuais da mulher com outro homem eram crime. Um colectivo de cinco juízes, liderado pelo presidente do Supremo, Dipak Misra, declarou inconstitucional o artigo 497 do Código Penal, que previa penas de até cinco anos de prisão por adultério não consentido pelo marido. “Qualquer disposição que trate a mulher em desigualdade não é constitucional”, disse o juiz Misra, que redigiu o seu veredicto em colaboração com outro dos juízes do colectivo, enquanto os outros três magistrados pronunciaram sentenças individuais em que concordaram com a inconstitucionalidade do artigo. “Chegou o momento de dizer que o marido não é dono da sua esposa. A soberania legal de um sexo sobre o outro sexo está errada”, afirmou o presidente do Supremo, que insistiu na arbitrariedade do artigo. Misra acrescentou ainda, contrariando aqueles que defendiam esta lei como protectora da indissolubilidade do matrimónio, que “o adultério poderá não ser a causa de um casamento infeliz, mas sim o resultado”. Últimos actos A decisão do Supremo Tribunal surge depois de, numa outra sentença histórica, o mesmo órgão judicial ter declarado este mês inconstitucional outro artigo da época vitoriana em que se puniam as relações homossexuais. Segundo a Associated Press, as recentes decisões de Misra, num país profundamente conservador, foram tomadas numa altura em que o juiz se prepara para se retirar do cargo no próximo mês. A lei contra o adultério enquadrava-se numa sociedade indiana que continua predominantemente patriarcal, em que existe uma clara preferência pelos filhos varões, que perpetuam a linhagem, cuidam dos pais na velhice e lhes asseguram rendimentos. A isso somam-se os dispendiosos – e ilegais – dotes que as mulheres devem pagar no casamento.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim | Rejeitadas acusações de Trump sobre ingerência nas eleições de Novembro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, assegurou ontem que Pequim “não interfere e não interferirá” nos assuntos internos de nenhum país e rejeitou as acusações do Presidente dos EUA, sobre uma alegada tentativa de manipulação eleitoral. “Não interferimos nem interferiremos nos assuntos internos de nenhum país”, afirmou o chefe da diplomacia de Pequim durante uma sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas centrada na não proliferação de armas de destruição massiva. Antes, Donald Trump tinha acusado o Governo chinês de tentativa de manipulação das próximas eleições intercalares de Novembro nos Estados Unidos, porque o seu Governo “a desafiou” na arena comercial. “A China está a tentar influenciar as eleições de 2018 contra a minha administração, não querem que eu ganhe, ou que nós ganhemos, porque sou o primeiro Presidente a desafiar a China no comércio e estamos a ganhar a todos os níveis”, disse Trump, na primeira reunião do Conselho de Segurança da ONU por si convocada. “Não queremos que se intrometam ou interfiram nas nossas eleições”, acrescentou o chefe de Estado norte-americano, sem fornecer pormenores sobre essa alegada ingerência de Pequim na política interna norte-americana, além do descontentamento em relação à política comercial de Trump.
Hoje Macau China / ÁsiaBAD | Crescimento económico de 6,6% em 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] relatório anual do Banco Asiático de Desenvolvimento destaca a consistência do desempenho da economia chinesa no primeiro semestre deste ano, mas adverte para as futuras consequências negativas que poderão advir do conflito económico com os EUA. O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) apresentou esta quarta-feira uma previsão de crescimento da economia chinesa situada nos 6,6%, graças à robustez do consumo doméstico e à sólida expansão do sector de serviços no país. “O crescimento é incrementado por uma sólida performance económica na primeira metade do ano”, anunciou o Banco Asiático de Desenvolvimento no Asian Development Outlook 2018, a publicação anual dedicada à economia regional do banco. No entanto, o BAD reviu a sua previsão para 2019 dos 6,4% para 6,3% “perante uma redução no crescimento da procura e da implementação de tarifas alfandegárias dos EUA e respectivas contra-medidas da China”. “A reforma do lado da oferta, face ao apoio monetário e fiscal, irá, contudo, assegurar que o crescimento permanece no caminho certo”, refere o relatório. O documento refere ainda que o prolongamento da disputa comercial com os EUA iria afectar cadeias de produção além-fronteiras, advertindo que qualquer aprofundamento do conflito, tal como os 25% em tarifas em todo o comércio bilateral entre os EUA e a China, teria consequências ainda maiores. Impacto global O BAD avisa que uma disputa comercial prolongada poderá danificar a confiança e deter o investimento na região. “O impacto indirecto será profundo em diversas economias da região e a nível global, especialmente se o sector automóvel fizer parte do conflito”, refere a instituição. O relatório destaca que a estimativa do impacto não é capaz de prever a influência nas unidades de produção, dado que as redes de negócios além-mar são afectadas e os planos de investimento são cancelados durante a relocalização da produção global. O relatório anual do BAD, originalmente publicado em Abril e actualizado em Setembro, é a sua principal publicação anual. O documento garante uma análise integral de questões macroeconómicas na Ásia, incluindo estimativas de crescimento das maiores economias locais.
Hoje Macau China / ÁsiaPapa diz que acordo feito com a China tem precedentes e aponta Portugal [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Papa afirmou ontem que o histórico acordo com a China, que concede ao Partido Comunista Chinês (PCC) uma palavra na nomeação dos bispos, tem já precedentes, e apontou os casos de Portugal e Espanha. “Não podemos esquecer que (…) durante 350 anos foram os reis de Portugal e Espanha a nomear os bispos, e que o Papa abdicou da sua jurisdição”, disse. Numa conferência de imprensa a bordo do avião papal, Francisco falou pela primeira vez de um acordo que põe fim a mais de 70 anos de antagonismo entre Pequim e o Vaticano, e assumiu que este vai causar sofrimento entre os fiéis da Igreja católica clandestina, que é independente do PCC. Francisco afirmou que assume inteira responsabilidade e que ele, e não Pequim, terá a última palavra na nomeação de novos bispos. A China e o Vaticano romperam os laços diplomáticos em 1951, depois de Pio XII excomungar os bispos designados pelo Governo chinês. Os católicos chineses dividiram-se então entre duas igrejas: a Associação Católica Patriótica Chinesa, aprovada por Pequim, e a clandestina, que continuou fiel ao Vaticano. A maior divergência continua a residir na nomeação dos bispos. O Vaticano considera que é um direito seu nomear os bispos, visando preservar a sucessão apostólica que remonta aos apóstolos de Jesus Cristo. A China considera a exigência do Vaticano uma violação da sua soberania. Devido à disputa, o regime chinês nomeou, ao longo das últimas décadas, vários bispos sem o consentimento do Papa, alguns dos quais foram depois excomungados pelo Vaticano. Os padres que se mantiveram fiéis ao Vaticano são frequentemente detidos ou perseguidos. Francisco, e antes dele o papa Bento XVI, tentaram unir as duas igrejas, e anos de negociações culminaram agora num acordo. Dores de pacto O Papa reconheceu que ambos os lados tiveram que abdicar de algo nas negociações, e admitiu que membros da igreja clandestina chinesa “vão sofrer” como resultado. “É verdade, eles vão sofrer. Existe sempre a dor num acordo”, disse. O Papa garantiu já ter recebido mensagens que comprovam a “fé de mártir” dos católicos chineses e a sua disponibilidade para aceitar o que foi decidido. Ele apelou aos crentes para que rezem “por aqueles que não entendem ou que têm muitos anos a viver clandestinamente”. Francisco afirmou que o acordo apela para um processo de diálogo sobre possíveis candidatos a bispo, mas que a decisão final cabe ao Papa. “Não se trata de serem eles a nomear. É um diálogo entre possíveis candidatos”, afirmou Francisco. “O processo é feito em diálogo, mas Roma nomeia. O Papa nomeia. Isso ficou claro”, disse. O acordo, cujo texto detalhado não foi ainda publicado, inclui o reconhecimento pelo Vaticano de sete bispos nomeados por Pequim, enquanto dois bispos da igreja clandestina terão que se afastar. Francisco afirmou que assume responsabilidade pessoal pelo acordo e que assinou o decreto de reconciliação com os sete bispos. O acordo foi anunciado no sábado, com o Vaticano a afirmar que, a partir de agora, todos os bispos na China estão em comunhão com Roma.
Hoje Macau China / ÁsiaPrimeiro carro voador começa a ser vendido em Outubro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] período de pré-venda do primeiro carro voador do mundo, desenvolvido pela empresa Terrafugia, que foi adquirida pelo grupo chinês Geely, arranca em Outubro, com a chegada ao mercado prevista para 2019, avançou a imprensa chinesa. O veículo, chamado Transition e com capacidade para dois passageiros, necessita de pista de descolagem e aterragem, como os aviões convencionais, mas pode converter-se num automóvel terrestre em apenas um minuto, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Numa fase inicial, o carro voador estará apenas disponível no mercado norte-americano. A agência não detalha o custo de produção ou preço de venda. Responsáveis da Geely revelaram que o objectivo é competir com o uso de aviões por parte de empresas, governos e firmas de transporte. O conselheiro delegado da Terrafugia, Chris Jaran, anunciou já que apresentará, em Outubro, o próximo projecto da empresa, o veículo voador TF-2, que será capaz de descolar e aterrar na vertical, algo a que o Transition não está apto. A Terrafugia foi fundada em 2006, por cinco antigos alunos do Instituto Tecnológico de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). A Geely emprega mais de 60.000 trabalhadores, a nível mundial, e vendeu em 2016 mais de 1,3 milhão de veículos. A empresa detém a marca automóvel sueca Volvo. https://www.youtube.com/watch?v=wHJTZ7k0BXU
Hoje Macau China / ÁsiaEUA | Chinês radicado em Chicago acusado de espionagem [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m cidadão chinês radicado em Chicago, nos Estados Unidos, foi detido na terça-feira, por suspeitas de espionagem, incluindo apoiar no recrutamento de engenheiros norte-americanos, contratados da Defesa e cientistas, para os serviços secretos chineses. Ji Chaoqun, de 27 anos, é acusado de actuar nos EUA, de forma consciente, como agente de um governo estrangeiro. O suspeito trabalhava alegadamente sob ordens de altos funcionários dos serviços secretos da República Popular da China, e tinha como tarefa fornecer informação sobre oito pessoas para possível recrutamento. Ji compareceu num tribunal federal de Chicago, perante o juiz Michael T. Mason. Durante a audiência, de 15 minutos, Ji recorreu a um intérprete, mas quando questionado pelo juiz se tinha percebido os seus direitos, levantou a cabeça e disse que sim, em inglês, descreveu a agência de notícias Associated Press. Na audiência, a Procuradora-Geral Assistente Shoba Pillay afirmou que Ji incorre, caso seja condenado, numa pena de prisão de até 10 anos, em estabelecimento prisional federal. O juiz Madson ordenou que o cidadão chinês seja mantido em custódia por agora. A queixa-crime, de 17 páginas, indica que Ji chegou aos EUA, em 2013, com visto de estudante, para frequentar uma licenciatura em engenharia, no Instituto de Tecnologia de Illinois, em Chicago. Em 2016, Ji alistou-se nas reservas do exército norte-americano, num programa que permite a imigrantes que vivem legalmente no país servir nas forças armadas, caso as suas competências sejam consideradas vitais para os interesses nacionais.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | MNE pede aos EUA fim da “mentalidade da guerra fria” [dropcap style≠’circle’]W[/dropcap]ang Yi deixa o aviso: o desenvolvimento das relações bilaterais dos últimos 40 anos pode ser complemente destruído se o comportamento norte-americano não mudar. As declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros chinês foram feitas após um encontro com o antigo secretário de Estado americano Henry Kissinger. O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, exigiu ontem a Washington que pare de olhar para a China com “mentalidade da guerra fria”, numa altura de crescente tensão entre as duas maiores economias mundiais. Citado pela imprensa chinesa, Wang Yi apelou aos Estados Unidos, numa reunião com o antigo secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, que mantenham um rumo saudável nas relações com Pequim. As relações entre EUA e China atravessam um período de renovada tensão, após o Presidente norte-americano, Donald Trump, lançar uma guerra comercial contra o país asiático, visando conter as ambições chinesas para o sector tecnológico. Esta semana, Wang disse a representantes comerciais norte-americanos que a Casa Branca arrisca “destruir totalmente” quatro décadas de avanços nas relações bilaterais. “A China e os EUA podem competir entre si, mas não se devem olhar com uma mentalidade da guerra fria”, afirmou. “Existem certas forças nos EUA que, recentemente, difamam a China e criam um sentimento antagónico, que causou graves danos às relações”, acrescentou. As relações entre os dois países “entrarão em declínio”, caso esta tendência se mantenha, advertiu o ministro chinês. Donald ataca Trump anunciou já taxas sobre um total de 250 mil milhões de dólares de importações oriundas da China e, na semana passada, impôs sanções contra uma unidade chave do ministério chinês da Defesa, o Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos, por compra de armamento à Rússia. Na terça-feira, Washington anunciou ainda a venda de 330 milhões de dólares em equipamento militar a Taiwan, que Pequim considera território seu e ameaça com o uso da força, caso declare independência. No encontro com Kissinger, Wang Yi agradeceu a contribuição do antigo secretário de Estado norte-americano para as relações entre os dois países. Este mês, Kissinger disse ver a China como um “potencial parceiro na construção da ordem mundial”. “Claro, caso [a parceria] não seja bem-sucedida, estaremos numa posição de conflito, mas o meu pensamento é baseado na necessidade de evitar essa situação, para que o nosso problema não seja encontrar aliados para um confronto com a China”, disse. Durante a intervenção na Assembleia Geral da ONU, Donald Trump voltou a acusar Pequim de “implacável prática de dumping” e outras práticas comerciais injustas, incluindo forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia para potenciais rivais chinesas, em troca de acesso ao mercado. Em causa está a política da China para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar os grupos estatais chineses em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Numa entrevista recente à agência Lusa, Gao Zhikai, um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, lembrou que para “um país como a China”, ceder às exigências de Trump “não é uma opção”. “A China não está para receber lições dos EUA”, disse. “Se a Casa Branca está à espera que a China sucumba, se ajoelhe, está a ser totalmente irrealista”.
Hoje Macau China / ÁsiaCâmaras de Contas da CPLP reúnem-se em Assembleia-Geral em Díli esta semana [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] impacto da colaboração público-privada na melhoria dos trabalhos das instituições superiores de controle é o tema central da X Assembleia Geral dessas entidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre esta semana na capital timorense, Díli. A Câmara de Contas de Timor-Leste é a anfitriã do encontro das Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a OISC/CPLP, que reúne em Díli responsáveis dos vários países lusófonos neste setor. O encontro, que tem como anfitriã a Câmara de Contas timorense, conta com a participação dos presidentes de vários Tribunais de Conta lusófonos, nomeadamente Exalgina Gamboa (Angola), Machatine Paulo Munguambe (Moçambique), Vítor Caldeira (Portugal) e José Antonio de Monte Cristo (São Tomé e Príncipe). Participam ainda os brasileiros Walton Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal de Contas da União, e Algir Lorenzon, juiz conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, e o auditor coordenador cabo-verdiano João da Cruz Borges Silva. A Guiné-Bissau estará representada pelo juiz conselheiro do Tribunal de Contas Gassimo Djalo e Macau pelo comissário de Auditoria Hong Veng On. A OISC/CPLP foi criada em 1995 “para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das suas instituições membros, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos”. Antes da Assembleia-Geral, os responsáveis dos membros da OISC têm previstos encontros com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e no Parlamento Nacional, participando depois na reunião anual do Conselho Diretivo da entidade. Na quinta-feira decorrem várias palestras e debates antes da reunião deliberativa da Assembleia-Geral, que deverá produzir uma “Declaração de Díli” com conclusões e recomendações. Os representantes lusófonos terão ainda um encontro de cortesia com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo .
Hoje Macau China / ÁsiaChina exige aos Estados Unidos que cancelem venda de armas a Taiwan [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China exigiu ontem aos Estados Unidos que cancelem uma venda de equipamento militar a Taiwan, fixada em 330 milhões de dólares, advertindo com “graves danos” para a cooperação e relações bilaterais. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang afirmou que a venda viola a lei internacional e as “normas básicas que governam as questões internacionais”. Geng não detalhou qual o ponto da lei internacional infringido por Washington. “Instamos os EUA a suspenderem, imediatamente, este plano para venda de armamento, e a suspenderem os contactos militares com Taiwan, visando evitar graves danos para as relações entre China e EUA, a paz e estabilidade no Estreito de Taiwan e para a cooperação bilateral em vários domínios”, disse o porta-voz. Os EUA são o aliado mais importante e principal fornecedor de armas de Taiwan, apesar de os dois lados não terem relações diplomáticas, desde 1979. A administração norte-americana, liderada por Donald Trump, anunciou na segunda-feira ter aprovado a venda de 330 milhões de dólares (280,8 milhões de euros) em peças para os caças F-16 de Taiwan e outras aeronaves militares. Em comunicado, o Pentágono referiu que a venda vai melhorar a capacidade de Taiwan de se defender, sem alterar o equilíbrio militar básico na Ásia, onde Pequim e Washington têm competido por influência. A China opõe-se à venda de armamento a Taiwan, que considera uma província chinesa e ameaça com o uso da força, caso declare independência, apesar de a ilha funcionar como uma entidade política soberana. A venda de armamento a Taiwan coincide com a decisão de Washington de impor sanções contra o ministério da Defesa da China, por compra de aviões de caça Su-kh Su-35, no final de 2017, e equipamentos do sistema russo de defesa aérea S-400, no início de 2018. As sanções financeiras atingem uma unidade chave do ministério chinês da Defesa, o Departamento de Desenvolvimento de Equipamentos, e o seu diretor, Li Shangfu. A decisão surge ainda numa altura de renovadas tensões entre Pequim e Washington, em torno de questões comerciais.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia vai usar canábis apreendida para fabricar fármacos [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 100 quilogramas de canábis foram apreendidos ontem pela polícia na Tailândia e as autoridades vão convertê-los em fármacos, no âmbito da prevista legalização do uso terapêutico desta droga nos próximos meses. Estima-se que 100 quilogramas se possam converter em 10 a 15 litros de extracto de canábis líquido. A partir do princípio activo da canábis, os investigadores da Organização Farmacêutica do Governo (GPO) podem produzir gotas, pomadas, supositórios, cremes e cápsulas, que serão submetidos a ensaios clínicos quando a lei o permitir. O presidente da Organização Farmacêutica do Governo (GPO), Sophon Mekthon, afirmou já ter recebido a autorização da Oficina Antinarcóticos e da Agência de Alimentação e Fármacos. “Queremos usar [a canábis] para objetivos medicinais e vamos controlar a sua aplicação” esclareceu Sophon. “Não se destina a uso recreativo”. A proposta de lei que legaliza o uso terapêutico da canábis está a ser estudada no Parlamento e a equipa do Sophon investigou as diferentes qualidades terapêuticas dos vários tipos de marijuana para perceber quais são as características mais adequadas a cada objectivo medicinal. O presidente da GPO ainda anunciou que irá apresentar um plano concreto sobre o uso futuro dos fármacos derivados de marijuana, em Dezembro deste ano. “A GPO quer o uso da marijuana para investigações médicas e para desenvolvê-la em produtos farmacêuticos de qualidade estandardizada” disse Sophon. O responsável da GPO acrescentou que a organização espera fabricar um tipo de medicamento baseado em canábis à disposição do maior número de pessoas e que possa substituir outros tipos de fármacos com custos mais elevados. É a primeira vez que a polícia tailandesa entrega drogas apreendidas a outra instituição governamental. Habitualmente, as autoridades queimam os narcóticos ilegais apreendidos no dia 26 de junho de cada ano, para marcar o Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e Tráfico Ilegal. A Tailândia ilegalizou a marijuana em 1935 e actualmente pune a posse ou transporte de quantidades até 10 quilogramas com uma pena máxima de cinco anos. A pena pode ir até aos 15 anos se as quantidades forem superiores. O uso da canábis para efeitos medicinais é permitido em países como o Canadá, Israel, Peru e Uruguai.
Hoje Macau China / ÁsiaAmnistia Internacional pede esclarecimentos sobre repressão de uigures [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Amnistia Internacional (AI) apelou segunda-feira à China para que preste esclarecimentos sobre a “repressão maciça” de um milhão de membros da minoria étnica chinesa muçulmana uigure na região do Xinjiang, extremo noroeste do país. Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional. Desde então, as autoridades lançaram uma campanha repressiva, que foi reforçada a partir de 2016, quando o secretário do Partido Comunista Chinês (PCC), Chen Quanguo, foi transferido para a região, após vários anos no Tibete. Organizações de defesa dos direitos humanos acusam Pequim de converter o extremo noroeste do país num estado policial, com milhares de uigures a serem arbitrariamente detidos em campos de doutrinação política. Num relatório, que inclui o depoimento de pessoas que foram internadas, a Amnistia Internacional acusa Pequim de desenvolver “uma campanha governamental de internamento em massa, vigilância intrusiva, doutrinação política e assimilação cultural forçada”. Os uigures estão a ser punidos por deixar crescer a barba, usar burca ou possuir o livro sagrado dos muçulmanos alcorão, segundo a AI. Ensino obrigatório Em Agosto, um comité dos direitos humanos das Nações Unidas, em Genebra, acusou a China de deter um milhão de pessoas em campos de doutrinação política, onde são forçados a criticar o islão e a própria cultura, a aprender mandarim e a jurar lealdade ao Partido Comunista. As detenções podem ocorrer sob acusações como trocar saudações nas redes sociais, durante feriados muçulmanos, ou contactar familiares além-fronteiras, indica a ONG. “Centenas de milhares de famílias foram separadas devido a esta campanha repressiva”, acusa Nicholas Bequelin, director da AI para o leste asiático, em comunicado. “As pessoas estão desesperadas para descobrir o que aconteceu aos seus familiares e está na hora de as autoridades chinesas darem respostas”, aponta. Pequim nega tratar-se de “centros de reeducação” ou de “detenção arbitrária”, afirmando antes que são “centros de educação vocacional”. Os internamentos são justificados pelas autoridades chinesas pela necessidade de ajudar “os que foram enganados pelo extremismo religioso (…) através do reassentamento e educação”. Mas as evidências de que os campos servem para doutrinação política e incluem medidas coercivas surgem em documentos oficiais e testemunhos de pessoas que conseguiram escapar. A AI entrevistou vários antigos detidos que disseram ter sido algemados, torturados e forçados a entoar canções políticas ou a estudar a história do Partido Comunista. Nos últimos meses, jornalistas estrangeiros e outras organizações de direitos humanos revelaram histórias semelhantes.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Diálogo impossível enquanto EUA tiverem faca encostada ao pescoço As negociações comerciais entre as duas potências mundiais mantêm-se num clima corrosivo e ameaçam fazer diminuir o crescimento económico global em meio ponto percentual em 2020 [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m representante chinês para as negociações com os Estados Unidos sobre o comércio considerou ontem que o diálogo é “impossível”, enquanto Washington “tiver uma faca encostada ao pescoço” de Pequim na forma de taxas alfandegárias. As declarações do vice-ministro do Comércio Wang Shouwen surgem após o Governo chinês publicar um comunicado a acusar o Presidente norte-americano, Donald Trump, de intimidar os outros países e perturbar a economia mundial. A publicação daquela nota revela o deteriorar das negociações entre Washington e Pequim, para pôr fim a uma guerra comercial suscitada pelas ambições chinesas para o sector tecnológico. Trump anunciou já taxas sobre um total de 250 mil milhões de dólares de importações oriundas da China; Pequim retaliou com impostos sobre bens importados dos EUA. Wang reiterou que Pequim está aberto ao diálogo, mas questiona como podem as negociações avançar “agora, que os EUA adoptaram medidas restritivas de larga escala e têm uma faca encostada ao [nosso] pescoço”. “Não seriam negociações em pé de igualdade”, afirma. Em Agosto passado, Wang liderou uma delegação chinesa nas negociações com Washington, que terminaram sem progressos. Em causa está a política da China para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar as empresas estatais chinesas em potências tecnológicas, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Os EUA consideram que aquele plano viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às firmas domésticas, enquanto as protege da competição externa. Menos crescimento Sem resolução à vista, analistas consideram que as disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo podem abrandar o crescimento da economia global em 0,5%, ao longo de 2020. Grupos empresariais norte-americanos na China acusam os reguladores chineses de estarem a aumentar a pressão sobre firmas dos EUA no país, ao abrandar o despacho aduaneiro e reforçar as inspecções de ambiente ou segurança. No comunicado ontem difundido, Pequim afirma que tentou proteger o sistema de comércio multilateral e acusa Trump de abandonar o “respeito mútuo” exigidos pelas normas internacionais. O comunicado não sugere que a China esteja disposta a fazer concessões na sua política para o sector tecnológico, que vê como imprescindível para prosperar e reforçar a sua influência global. Em declarações à agência Lusa, Gao Zhikai, um dos mais conhecidos comentadores da televisão chinesa, lembra que para “um país como a China”, ceder às exigências de Trump “não é uma opção”. “A China não está para receber lições dos EUA”, diz. “Se a Casa Branca está à espera que a China sucumba, se ajoelhe, está a ser totalmente irrealista”. As queixas de Washington são também partilhadas pela União Europeia e o Japão, que ficam com a maior margem de lucro na cadeia de distribuição global – a China fabrica 90% dos telemóveis e 80% dos computadores do mundo, por exemplo, mas continua dependente de tecnologia e componentes oriundos daqueles países. Washington | Guerra até vencer O secretário de estado norte-americano Mike Pompeo prometeu domingo que a administração Trump irá manter as políticas comerciais agressivas em relação à China, mostrando-se convencido de que os americanos vão vencer esta guerra comercial. Em entrevista à estação de televisão “Fox News”, Pompeo disse domingo que o governo norte-americano olha para as relações comerciais entre os dois países como uma “guerra comercial (…) que durou anos”. “Queremos chamar a isto guerra comercial e estamos determinados a vencê-la”, disse o secretário de Estado, salientando que Donald Trump está disposto a aumentar a pressão sobre a China até considerar que atingiu o resultado desejado. “Nós vamos ganhar, vamos conseguir um resultado que force a China a comportar-se de uma forma que, se quiser ser uma potência global, um Estado de Direito, não irá roubar propriedade intelectual. São princípios fundamentais em todo o mundo e isso é o que o povo americano exige e o que os trabalhadores americanos merecem”, sublinhou.
João Luz China / Ásia MancheteHong Kong | Movimento independentista proibido em decisão sem precedentes Sem surpresas para os analistas políticos, o partido separatista de Hong Kong foi oficialmente proibido pelo Governo, uma decisão sem precedentes anunciada pelo secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu. Por cá, o movimento pró-democrata não teme repercussões uma vez que não existe um equivalente local ao Partido Nacional de Hong Kong [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] decisão foi anunciada dez dias após o Partido Nacional de Hong Kong (PNHK) ter contestado a intenção das autoridades de proibir a sua actividade política. “Em exercício do poder conferido ao secretário para a Segurança (…), eu, por meio deste, ordeno que a operação ou operação continuada do PNHK em Hong Kong seja proibida”, de acordo com uma ordem do Governo publicada e assinada por Lee, informou também o diário South China Morning Post. A ordem entrou em vigor após a publicação na imprensa. O líder do PNHK, Andy Chan, de 27 anos, disse que não comentaria a proibição por enquanto. Por cá, decisão do Executivo da região vizinha não trouxe receios a Sulu Sou. “Não estou preocupado que isso aconteça em Macau. A razão é que não há organizações que defendam a independência de Macau”, explicou o deputado pró-democrata à Lusa, acrescentando esperar que “os governos de Hong Kong e Macau respeitem a liberdade de associação”. Em Julho, a polícia da RAEHK recomendou que o partido fosse proibido por representar uma “ameaça iminente à segurança nacional”. A força de segurança acusou a organização de fazer planos e de tomar medidas concretas para conseguir a independência de Hong Kong. Lee deu inicialmente ao partido 21 dias para contestar por escrito a intenção das autoridades em avançarem com a proibição, acabando por estender o prazo até 14 de Setembro. Este é um passo sem precedentes contra as vozes separatistas. A proibição deverá levantar novas questões sobre a crescente influência de Pequim. Facto que não de estranhar, uma vez que Xi Jinping, e outras autoridades chinesas, já haviam alertado que a actividade separatista não seria tolerada. O que vem de cima Quando questionado se a decisão teria resultado de pressões de Pequim, o secretário para a Segurança, John Lee Ka-chiu, negou qualquer influência externa. “Fui eu que tomei a decisão, mais nada foi tido em consideração”, comentou o membro do Executivo liderado por Carrie Lam. A notícia da proibição do PNHK não constitui propriamente uma surpresa. Já em Julho, Andy Chan disse à agência de notícias Associated Press que a polícia o havia abordado com documentos, nos quais estavam detalhados os seus discursos e actividades desde a formação do partido em 2016. Além disso, Chan e outros candidatos pró-independência foram afastados das eleições de 2016 para o Conselho Legislativo de Hong Kong depois de se terem recusado a assinar um documento no qual se comprometeriam a aceitar que Hong Kong é uma parte inalienável da China. Como tal, não é de estranhar que o PNHK nunca tenha ocupado nenhum assento no Conselho Legislativo. Por cá, Scott Chiang também não ficou surpreendido e considera que a decisão foi “razoável o suficiente para Governo de Hong Kong se vergar debaixo da pressão do norte”. O activista aponta a criação de bodes expiatórios no seio dos movimentos independentistas da região vizinha para racionalizar o aumento da opressão contra os direitos civis. “Não posso deixar de destacar a ironia de que a lei que o Governo usou foi aprovada durante os tempos coloniais para oprimir actividades pró-comunistas”, comenta Scott Chiang. No que diz respeito às ramificações para Macau, Chiang entende que a mesma manobra de criar bodes expiatórios foi usada para condicionar a lista de Sulu Sou às eleições legislativas. “Historicamente, o aumento de repressão surge com a criação de inimigos comuns, reais ou não, para convencer o público a abdicar de liberdades em prol de um bem superior”. O académico Éric Sautedé refere que não é o precedente da decisão que o aflige. “A minha preocupação é forma como a lei é aplicada de forma discricionária, como tem sido com candidatos e legisladores com tendências pró-autonomia. Nesse contexto, de que vale revogar a legislação de segurança nacional, se os poderes de interpretação discricionários estão a ganhar força?”, questiona. Elefante e o rato Durante a Era colonial, o Partido Comunista Chinês e o Kuomintang foram proibidos em Hong Kong ao abrigo deste mesmo dispositivo legal que também serviu para perseguir organizações criminais. Segundo a lei invocada pelo Executivo de Carrie Lam, quem ocupar um cargo num partido político banido pode enfrentar uma pena de prisão até três anos, enquanto um mero membro pode incorrer numa pena entre um e dois anos de prisão. Também quem ceder um espaço para actividades de uma organização política proibida pode ser condenado até um ano de prisão. A decisão foi recebida por grupos de defesa dos direitos humanos como um ataque ao princípio “Um país, dois sistemas” e ao enfraquecimento do estatuto de Hong Kong como um bastião de liberdades individuais na China. “A proibição do PNHK é um marco no assalto de Pequim e do Governo de Hong Kong à liberdade”, referiu num comunicado Maya Wang, da Human Rights Watch. A investigadora entende que podem estar em causa direitos de associação e assembleia. Este aperto a direitos consagrados na Lei Básica de Hong Kong têm motivado protestos de algumas figuras dos movimentos pró-democratas da região vizinha. Outro facto a ter em conta é a pequena expressão do PNHK, ajustada à sua dimensão enquanto organização política. Uma sondagem realizada no ano passado pela Universidade Chinesa de Hong Kong concluiu que apenas 11,4 por cento dos inquiridos via com bons olhos a independência da antiga colónia britânica. Raiz cortada O nome de Andy Chan andou nas bocas do mundo na sequência do convite para discursar no Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong, onde disse que os esforços para banir o partido que liderava eram um sinal de deterioração da liberdade. O activista acrescentou ainda que “a natureza da China é a opressão”, que a única forma de chegar à liberdade era através da criação de um Estado independente e que o PNHK condenava o uso de violência. Numa declaração polémica, mesmo entre os movimentos políticos mais progressistas, Chan referiu que a chegada massiva de chineses do continente diluía a cultura de Hong Kong. Este evento mereceu uma acérrima crítica por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, assim como do Governo de Carrie Lam, que criticaram o clube de jornalistas pelo convite a um líder separatista. Foi, inclusive, sugerido por um ex-governante que a licença que o Clube de Correspondentes Estrangeiros de Hong Kong tem para usar como sede um edifício público, com relevo histórico, deveria ser reconsiderado. Algures entre 2015 e 2016, na ressaca da Revolução dos Guarda-Chuvas, Chan e cerca de uma dezena de amigos passavam os sábados a distribuir panfletos em Mong Kok, discursando, à vez, com megafones que rivalizam com as habituais cantorias de karaoke e o movimento da zona. Nesses tempos, o nome do grupo era “Senso Comum”, inspirado no panfleto do teórico norte-americano Thomas Paine que foi fulcral para independência dos Estados Unidos. Entre as ideias principais do grupo de estudantes estava a secessão de Hong Kong, um conteúdo claramente em confronto com o primeiro artigo da Lei Básica da região vizinha. Mas poucos se mostraram de acordo com os discursos de Chan. “O impacto foi muito pequeno”, contou o activista ao South China Morning Post. Na busca por maior influência, Andy Chan decidiu que a única solução seria criar um partido político e apresentar uma lista às eleições legislativas. “Alguém tinha de quebrar esse tabu”, teorizou Chan antes do partido que criou ser banido pelas autoridades de Hong Kong.
Hoje Macau China / ÁsiaFitch | Pagar empréstimos com petróleo angolano é perigoso [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] consultora Fitch Solutions considerou que o modelo de empréstimos pagos com petróleo, muito usado pela China no financiamento a África, nomeadamente a Angola, vai aumentar no continente, mas alerta para os riscos para ambos. “Enquanto os empréstimos pagos em petróleos reduzem os riscos de pagamento para os financiadores chineses, evitando confiarem na capacidade do governo angolano para cumprir as obrigações de pagar a dívida, salientamos que os altos níveis de endividamento em Angola, representando uns estimados 71,4% do PIB em 2018, vão limitar a capacidade para apoiar projectos de infra-estruturas e restringir o crescimento da indústria da construção nos próximos anos”, escrevem os analistas. Numa nota sobre a crescente dependência de Angola do financiamento chinês, que vai chegar a mais de 40% da dívida total no seguimento de um acordo de financiamento de 11 mil milhões de dólares para 78 projectos de infra-estruturas acordados em Setembro, em Pequim, a Fitch Solutions escreve que “os custos de servir a dívida vão aumentar e, com o declínio das receitas petrolíferas, o orçamento deverá manter-se em défice até 2027”. Apesar dos riscos deste modelo, a Fitch Solutions reconhece que o apoio chinês a África, em geral, e a Angola, em particular, deverá acentuar-se devido às dificuldades de financiamento que os países africanos enfrentam devido aos altos níveis de dívida pública a que se sujeitaram no seguimento da descida dos preços das matérias-primas, desde 2014, e ao consequente impacto nas contas públicas e no crescimento económico, que chegou a atirar Angola para uma recessão desde 2016 e que se prolongou ainda no primeiro trimestre deste ano. “Este acordo reflecte, ainda assim, o considerável empenho da China no desenvolvimento das infra-estruturas em Angola, que tem sido um dos maiores beneficiários do financiamento chinês na África subsariana”, lê-se na nota enviada aos investidores e a que a Lusa teve acesso. Aposta suprema “A China é o maior financiador estrangeiro de infra-estruturas em Angola, num total de 22,4 mil milhões de dólares, segundo a nossa base de dados, e o financiamento chinês foi fundamental para o progresso dos maiores projectos de infra-estruturas, incluindo os 6,4 mil milhões de dólares para o novo Aeroporto de Luanda, os 4,5 mil milhões para o projecto da central hidroeléctrica de Caculo Cabaça e a reconstrução dos caminhos de ferro de Benguela, orçados em 1,8 mil milhões de dólares”, acrescentam os analistas. Estes e outros financiamentos fizeram o sector da construção crescer quase 17,5% ao ano entre 2008 e 2017, segundo a consultora Fitch Solutions, mas o ritmo deverá abrandar para quase um terço (6,4%) até 2027. “O pacote de ajuda financeira de 11 mil milhões de dólares, que vale um sexto do total prometido para a África subsariana no Fórum de Cooperação China África, é prova deste empenho chinês, mas os altos níveis de dívida pública, as decrescentes receitas petrolíferas e o limitado espaço orçamental para apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas vai manter o crescimento económico abaixo do potencial”, concluem os analistas.
João Santos Filipe China / Ásia MancheteChina e Vaticano mostram-se em sintonia, quase 70 anos depois Em Macau, há muitas incertezas, mas o pré-acordo que levou ao reconhecimento de sete bispos da China pelo Vaticano é visto com esperança. Em Roma, nega-se a existência de uma vertente política que leve ao corte de relações com Taiwan. Contudo, o Cardeal Joseph Zen acusa o Papa Francisco de trair os crentes que se mantiveram fiéis ao Vaticano ao longo dos anos [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China e o Vaticano chegaram a um acordo provisório e histórico, depois de mais de 70 anos de costas voltadas, e o Papa Francisco reconheceu com efeitos imediatos sete bispos, nomeados pelo Governo Central. A revelação sobre o acordo foi feita no sábado, pelo Vaticano, mas os detalhes não são ainda conhecidos. Actualmente a Igreja Católica no Interior da China está dividida entre os fiéis que frequentam as igrejas da Associação Patriótica Católica Chinesa, cujos bispos e controlo está com o Governo Central, e os católicos fiéis a Roma, que frequentam igrejas consideradas ilegais pelas autoridades chinesas, cujos bispos são secretamente nomeados pelo Papa. Embora não haja números oficiais, estima-se que nas duas facções existam entre 10 e 13 milhões de católicos na China. Até ser assinado este pré-acordo e haver o reconhecimento dos sete bispos da Associação Patriótica Católica Chinesa, os guias espirituais tinham sido excomungados e não eram reconhecidos pela Igreja Católica. A situação muda com este pré-acordo, que é visto como um primeiro passo para o restabelecimento das relações entre o Vaticano e a China. “O Papa Francisco espera que com estas decisões seja dado início a um novo período, que permita que as feridas do passado sejam ultrapassadas e que resulte numa comunhão total entre todos os católicos chineses”, afirmou o Vaticano, em comunicado no sábado, depois de ter sido anunciado o acordo. Também Greg Burke, assessor do Vaticano, veio a público fazer alguns esclarecimentos, face à pouca informação sobre o real teor do acordo assinado entre as duas pates. “Isto não é o fim de um processo. É um começo”, começou por frisar o assessor. “O pré-acordo é o resultado de um diálogo, da existência de muita paciência em ouvir o outro, principalmente quando os dois lados têm pontos-de-vista muito diferentes”, acrescentou. Política à parte Porém, Greg Burke veio ainda negar o teor político do documento e um eventual corte nas relações diplomáticas com Taiwan e o consequente reconhecimento da República Popular da China. Actualmente, o Estado do Vaticano reconhece o Governo de Taiwan como a entidade com soberania política. “O objectivo do acordo não é político, mas pastoral e passa por permitir que os crentes tenham bispos em comunhão com Roma, mas que seja ao mesmo tempo reconhecido pelas autoridades chinesas”, clarificou. Por sua vez, as autoridades do Continente foram mais comedidas na reacção ao acordo: “ A China e o Vaticano vão continuar a manter uma postura de comunicação e a promover o progresso de forma a melhorar as relações bilaterais”, foi escrito, num curto comunicado, no portal do Ministério para os Negócios Estrangeiros. Segundo a informação disponibilizada pelas duas partes, não é claro quem terá a última palavra sobre a nomeação dos bispos, se será o governo de Pequim ou o Papa. Macau aplaude Segundo os padres de Macau ouvidos pelo HM, a notícia do pré-acordo é vista como positiva. Existe agora a expectativa que possa haver alterações para uma maior tolerância sobre a prática do catolicismo no Continente, mesmo que a situação seja vista como altamente complexa. “É sempre positivo quando há um reatamento de relações entre entidades e quando esse reatamento pode contribuir para o bem-estar e diálogo entre os povos, entre as comunidades e instituições. É sempre um progresso para a Humanidade”, afirmou o padre Peter Stilwell, em declarações ao HM. “O teor do conteúdo não é explícito. Sabemos que a Santa Sé reconheceu sete bispos, a quem faltava ter uma relação com o Vaticano. Agora, aguardamos para ver como as coisas vão evoluir”, acrescentou, de forma cautelosa. Contudo, para o padre, a reconciliação entre as duas igrejas no Interior pode colocar alguns desafios: “Não será fácil [a conciliação], porque há católicos que foram perseguidos e viveram na clandestinidade e outros que viveram de acordo com as posições do Governo, da chamada Igreja Patriótica. Fazer conseguir encontrar estas duas comunidades vai ser um grande desafio pastoral”, previu. Por outro lado, Stilwell explicou que não espera alterações no panorama de Macau, devido ao facto da Igreja Católica do território estar sob a alçada do Vaticano, tal como acontece em Hong Kong. “A nível de Macau não espero nenhum impacto directo. Macau é um território que está abrangido pela Lei Básica. Está previsto que a Igreja Católica tenha liberdade de culto e que continue a ter o mesmo regime que tinha, aquando da presença portuguesa. Durante este período de 50 anos não haverá efeitos”, explicou. Patriotas e católicos Também o padre Luís Sequeira vê o acordo como muito positivo, apesar de reconhecer as desconfianças que existem entre ambas as partes. “Parece-me um facto muito positivo. Claro que é um princípio de um processo que tem de ir mais fundo e ter um princípio maior de compreensão mútua da realidade”, apontou. Sequeira frisou também que o patriotismo e o catolicismo não são características que se excluam mutuamente e que podem conviver. Porém, este facto reconhece que em certas situações podem gerar tensões. “A preocupação da igreja é mais espiritual, a do Governo é mais política. Se não houver uma compreensão para este facto, poderão surgir tensões. Mas nada impede que um católico possa ser patriota e um patriota possa ser católico e estar unido a uma Igreja universal”, defendeu. O pré-acordo surge depois de recentemente terem circulado notícias de perseguições a católicos no Interior da China. Segundo alguns relatos, os crentes tinham mesmo sido obrigados a remover cruzes de igrejas. Contudo este ambiente de tensão entre católicos e o governo chinês não é novo. Também segundo Luís Sequeira este cenário do Vaticano reconhecer bispos nomeados pelos governo não é novo, o mesmo aconteceu em Portugal e Espanha, durante as ditaduras de Salazar e Franco. Já o ex-deputado e católico Paul Chan Wai Chi admitiu estar muito reticente com este acordo. “É complicado analisar o pré-acordo nesta altura porque os detalhes não são conhecidos. Por enquanto só posso rezar pela Igreja Católica. No futuro tudo pode acontecer, para melhor ou para pior”, disse. “Considero que é necessário esperar pelo futuro, antes de ter uma opinião. Mas acredito que Deus controla tudo. Tenho alguma esperança na existência de uma maior liberdade religiosa para os católicos no interior da China, mas é preciso esperar para ver o que acontece”, acrescentou. “Na boca do lobo” Apesar de uma visão mais optimista sobre o acordo em Macau, o mesmo não sucedeu com o cardeal Joseph Zen, de 86 anos de Hong Kong, conhecido pelas suas posições contra a aproximação entre o Vaticano e o Governo Central. “Estão a meter o rebanho na boca do lobo. É um acto incrível de traição”, afirmou Joseph Zen, de acordo com as declarações prestadas à agência Reuters. O facto dos detalhes do pré-acordo ainda não serem conhecidos, leva Zen a falar de um “pacto secreto”. “As consequências desta traição vão ser trágicas e vão prolongar-se durante muito tempo, não só para a imagem da Igreja da China, mas para toda a Igreja porque atingem a credibilidade da instituição. Talvez seja por isso que mantêm o acordo em segredo”, considerou. Ainda sobre o histórico pré-acordo, Zen acredita que vai ser visto como uma mancha negra no percurso do Papa Francisco. “Rendeu-se por completo. É uma traição (à nossa fé). Não tenho outras palavras para descrever este acordo”, frisou. Benefícios para a USJ Nos últimos anos a Universidade de São José tem tentado junto das autoridades do governo central ter autorização para aceitar inscrições de estudantes do Continente. Até hoje tal nunca foi possível, contudo este pré-acordo abre a porta para que a situação possa sofrer alterações: “Do ponto de vista da Universidade, pode ser que isto facilite o recrutamento de estudantes da China Continental, coisa que não nos tem sido permitido fazer até aqui”, reconhece. A USJ espera ter autorização para aceitar 100 inscrições em quatro cursos. Papa cria diocese de Chengde Além do reconhecimento de sete bispos, o Papa criou igualmente uma diocese na cidade de Chengde, na província de Hebei. A decisão foi justificada com o desejo do Papa Francisco de promover “os cuidados pastorais pelo rebanho do Senhor”, assim como promover uma maior eficácia do “espírito do bem”. No comunicado publicado no portal do Vaticano é ainda explicado que a catedral vai ficar situada na Divisão Administrativa de Shuangluan e que foi criada com o apoio e autorização da Sé de Pequim. Reconhecimento póstumo Além dos sete bispos reconhecidos pelo Papa Francisco, houve um oitavo que foi reconhecido a título póstumo. Anthony Tu Shihua foi o bispo reconhecido, depois de ter morrido a 4 de Janeiro do ano passado, com 98 anos. Anthony Tu foi ordenado padre em 1944, mas perdeu o mandato papal em 1959, devido ao facto de ter ingressado na Associação Patriótica Católica Chinesa. Mesmo assim, na altura da sua morte, expressou o desejo de se reconciliar com a Igreja de Roma. A reconciliação chegou agora, por decisão do Papa Francisco, quase dois anos após a sua morte.
Hoje Macau China / ÁsiaInternet | Regulador promete consolidar controlo político sobre internautas [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] novo responsável pelo regulador chinês da Internet prometeu consolidar o controlo do Partido Comunista sobre a população de internautas e promover ‘online’ as teorias do Presidente Xi Jinping. Na Qiushi, revista bimensal do PCC sobre teoria política, Zhuang Rongwen reafirma a liderança do partido na governação do ciberespaço e compromete-se a promover ‘online’ o pensamento de Xi. Zhuang dirige, desde o mês passado, a Administração do Ciberespaço da China, organismo que controla o conteúdo disponível para os mais de 800 milhões de internautas chineses e exerce vigilância sobre as empresas do sector. O artigo foi difundido após um encontro entre a liderança chinesa para discutir trabalho ideológico e propaganda, e que se realiza a cada cinco anos. Sob a direcção de Xi Jinping, as autoridades chinesas reforçaram já o controlo sobre a rede, silenciado até vozes moderadamente críticas, num espaço outrora considerado como o mais livre do país. No referido artigo, Zhuang promete promover “energia positiva” e reprimir “tendências ideológicas negativas”, que incluem “distorcer” as versões históricas do partido, Estado ou exército, ou “negar” a liderança do PCC e o sistema socialista. Zhuang afirma que as empresas do sector serão “estritamente” responsáveis pela gestão de conteúdo e prometeu acelerar o estabelecimento de uma plataforma nacional que abarque todas as firmas do sector e uma plataforma de gestão de emergência da opinião publica no ciberespaço. “A Internet tornou-se no principal campo de batalha e linha da frente para os trabalhos de propaganda e da opinião pública”, afirma Zhuang. “Para assumir o controlo do trabalho ideológico, não precisamos apenas da força motriz dos membros do partido e dos editores e jornalistas, mas também devemos utilizar as massas e os internautas”, acrescenta. Zhang apela aos internautas que “mobilizem energia positiva” e se “eduquem” uns aos outros sobre a regulação do comportamento ‘online’, visando “limpar o ambiente do ciberespaço”. Questão central O artigo refere várias ideias de Xi Jinping, incluindo a “criação de uma Internet limpa e justa” e a noção de “soberania do ciberespaço”, que define a Internet como essencial para a estabilidade política e segurança nacional. Num discurso proferido em 2013, Xi acusou “as forças ocidentais anti-China” de usar a Internet para atacar o país. “Ganhar a luta no campo de batalha da Internet é crucial para a segurança da ideologia e do regime do nosso país”, afirmou. Facebook, Twitter ou WhatsApp estão bloqueados na China, mas o país tem as suas próprias redes sociais – o Wechat ou o Weibo -, que contam com centenas de milhões de utilizadores. As autoridades aumentaram também a censura sobre conteúdo que consideram “vulgar”, ou que contrarie os valores socialistas. Desde o ano passado, os reguladores têm vindo a punir internautas por comentários ‘online’, distribuidores e plataformas. Só no segundo trimestre deste ano, a Administração do Ciberespaço da China encerrou 1.888 portais electrónicos e 720.000 contas nas redes sociais chinesas por conteúdo “ilegal”. No início deste mês, um projecto de regulamento emitido pelo regulador propôs banir da Internet chinesa todos os estrangeiros que promovam a religião no país e proibir a transmissão ‘online’ de actividades religiosas.
Hoje Macau China / ÁsiaPM chinês apela ao livre comércio [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, apelou ontem ao apoio global ao livre comércio face à escalada nas disputas comerciais entre Pequim e Washington, suscitadas pelas políticas da China para o sector tecnológico. Num discurso proferido na “Reunião Anual de Novos Campeões”, conhecido como ‘Davos de Verão’, em Tianjin, Li defendeu que as disputas devem ser resolvidas através de consultas e apelou ao multilateralismo. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na terça-feira taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares (171 mil milhões de euros) de importações oriundas da China. Pequim afirmou que vai retaliar com “medidas sincronizadas”. “É essencial defendermos os princípios básicos do multilateralismo e livre comércio”, afirmou o primeiro-ministro chinês. “O unilateralismo não oferece solução viável”, disse. O primeiro-ministro chinês prometeu ainda “melhorar o ambiente empresarial” para as empresas estrangeiras, reafirmando os compromissos da China em dar tratamento igual às firmas estrangeiras e domésticas, uma promessa feita pelo país quando aderiu à OMC, em 2001, mas que grupos empresariais e governos estrangeiros afirmam que Pequim frequentemente não cumpre. “Vamos garantir que todas as empresas, chinesas ou estrangeiras, desde que estejam registadas na China, serão tratadas de forma igual”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaChina nega tentativa de interferir nas eleições norte-americanas [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China negou ontem qualquer tentativa de interferir nas eleições nos Estados Unidos, depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter acusado Pequim de punir sobretudo os seus eleitores nas disputas comerciais com Washington. “Qualquer pessoa que perceba alguma coisa da diplomacia chinesa sabe que nunca interferiremos nos assuntos internos de outros países”, afirmou Geng Shuang, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. Na terça-feira, Trump acusou a China de “tentar influenciar” e “distorcer” as eleições norte-americanas, ao impor taxas alfandegárias retaliatórias que visam os “agricultores, empreendedores e operários” que lhe são “leais”. Na segunda-feira, o Presidente dos Estados Unidos anunciou taxas alfandegárias sobre um total de 200 mil milhões de dólares de importações oriundas da China. No dia seguinte, Pequim prometeu retaliar com “contra medidas sincronizadas”, mas sem avançar com mais detalhes. Em Julho passado, quando Trump impôs taxas de 25% sobre 50 mil milhões de dólares de bens chineses, Pequim reagiu com impostos sobre produtos agrícolas norte-americanos, visando atingir a América rural, onde estão concentrados muitos dos eleitores de Trump. A nova ronda de taxas alfandegárias anunciadas por Trump entra em vigor a 24 de Setembro e será de 10%, até ao final do ano. A 1 de Janeiro aumenta para 25%. Em causa está o plano “Made in China 2025”, impulsionado pelo Estado chinês, e que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Os EUA condenam a transferência forçada de tecnologia por empresas estrangeiras, em troca de acesso ao mercado, a atribuição de subsídios a empresas domésticas e obstáculos regulatórios que protegem os grupos chineses da competição externa.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim espera que Coreias implementem acordo “com sinceridade” Pyongyang e Seul assinaram um acordo histórico que elimina 11 postos militares de fronteira e reduz drasticamente potenciais conflitos militares entre os dois vizinhos. Pequim saúda o encontro dos dois líderes coreanos e apela à honestidade dos intervenientes [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Governo chinês afirmou ontem desejar que as duas Coreias implementem “com sinceridade” o acordo alcançado durante a cimeira celebrada em Pyongyang, visando alcançar uma paz duradoura na região. O líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, assinaram ontem uma declaração conjunta, que poderá ser importante para o futuro diálogo sobre a desnuclearização da península, entre Pyongyang e Washington. “Os laços bilaterais estão a melhorar, permitindo baixar a tensão militar na região, e avançar rumo à desnuclearização e negociações para a paz”, afirmou o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang. “Esperamos que ambas as partes implementem com sinceridade a importante declaração (…) visando contribuir para uma solução pacífica do problema na península e garantir uma paz duradoura na região”, acrescentou. Durante a cimeira, os ministros da Defesa das duas Coreias, que tecnicamente continuam em guerra, assinaram ainda um histórico acordo militar, que reduz a possibilidade de se produzirem choques fronteiriços entre os respectivos exércitos. De acordo com o documento, os dois países vão suspender – a partir do dia 1 de Novembro – as respectivas manobras junto à fronteira terrestre e eliminar 11 postos militares de fronteira até ao final do ano. As duas Coreias vão estabelecer também uma zona de restrição aérea junto à linha de divisão e determinar uma zona junto à fronteira marítima em que vão ser proibidas manobras navais. O mesmo documento refere que o acordo assinado ontem prevê o alívio da tensão militar entre os dois países. Antes da visita a Pyongyang, Moon Jae-in defendeu que a implementação das novas medidas sobre a diminuição da actividade militar na fronteira é “um grande passo” para o estabelecimento da paz na península, além de promover a melhoria das ligações entre os dois países. Segundo o chefe de Estado da Coreia do Sul, o acordo militar de fronteira favorece também o diálogo da Coreia do Norte com a administração norte-americana sobre a desnuclearização. Caminhos da paz Na declaração conjunta assinada ontem por Moon e Kim, Pyongyang compromete-se a tomar medidas para o encerramento da central norte-coreano de Yongbyon, considerada como o “epicentro” do programa nuclear, tal como ficou decidido na Cimeira de Singapura. A declaração conjunta prevê também aumentar as trocas transfronteiriças no sentido do desenvolvimento económico comum e, em concreto, o empreendimento de ligações ferroviárias e rodoviárias antes do final do ano. Por último, foi decidido promover reuniões de famílias separadas pela guerra (1950-1953), através de ligações vídeo e a abertura de um gabinete na cidade fronteiriça norte-coreana para que os civis dos dois países possam localizar familiares.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Sobe para 74 o número de mortos devido à passagem do Mangkhut [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s autoridades filipinas elevaram ontem para 74 o número de mortos no país devido à passagem do tufão Mangkhut, o mais forte do ano, e acreditam que o número vai aumentar à medida que decorrem as operações de resgate. Pelo menos 40 pessoas encontram-se ainda desaparecidas, na sequência de um deslizamento de terra em Itogon, na ilha de Luzon, no norte do país. O fenómeno atingiu um abrigo de emergência para trabalhadores do sector mineiro e respectivas famílias, disse à agência France-Presse (AFP) o prefeito Victorio Palangdan. Depois da devastadora passagem pelas Filipinas, o tufão seguiu para a China, afectando sobretudo a província de Guangdong, no sul, onde pelo menos quatro pessoas morreram e 2,5 milhões tiveram de ser realojadas, de acordo com a comunicação social estatal.
