Malaca | Guardião da herança portuguesa desapontado com falta de apoio

O responsável do museu do Bairro Português em Malaca, Malásia, está desapontado com Portugal por não ajudar na remodelação do espaço, visivelmente degradado, que conta uma história do legado português com mais de 500 anos

 

[dropcap]E[/dropcap]m entrevista à Lusa no museu situado no coração do Bairro Português em Malaca onde se estima viverem ainda mil a dois mil luso-descendentes em cerca de 180 casas, Jerry Alcantra afirma estar desapontado com os portugueses que “dizem querer ajudar”, sem que esta chegue. “Não quero ofender ninguém, só digo o que deve ser dito”, sublinha o lusodescendente.

Carpetes velhas, molduras partidas e danificadas, quadros rasgados, pratos do séc XVI partidos, entre algumas outras relíquias em relativo bom estado, é o cenário que se vê ao entrar neste espaço, no qual se procura preservar uma história que remonta a 1509 quando Diogo Lopes Sequeira, enviado do Rei D. Manuel, aportou em Malaca para estabelecer relações e dois anos mais tarde Afonso de Albuquerque desembarcou, demoliu a Grande Mesquita, e levantou no local uma fortaleza que seria um importante entreposto comercial.

“Um museu precisa de ter boas molduras, boas luzes (…) isto assim não pode ser considerado um museu”, diz, visivelmente triste e revoltado, Jerry Alcantra, que toma conta do museu há sete anos.

O lusodescendente explica que antigamente o museu era em parte subsidiado pelo estado de Malaca, mas que “agora eles não têm dinheiro” e por isso toma conta do local de forma gratuita, pedindo apenas a quem entra algum donativo.

Para Jerry Alcantra, o facto de as autoridades malaias não ajudarem resulta de os luso-descendentes serem praticamente todos católicos romanos, num país onde o islamismo é a religião oficial, praticado por mais de 50 por cento da população malaia (31 milhões de habitantes). O budismo (17 por cento) e o taoismo (12 por cento) estão à frente do catolicismo, que é praticado por cerca de 8 por cento da população do país. “O Governo [da Malásia] não nos ajuda porque nós não somos malaios, isto é um país muçulmano, eles não nos vão ajudar, nós somos católicos romanos”, afirma.

Este cenário, juntamente com o facto de os portugueses os “terem deixado para trás”, põe em risco a própria manutenção deste legado. “Os portugueses deixaram-nos para trás”, acusa, garantindo que, apesar de tudo, aqui neste pequeno recanto de Malaca o bailado, a música, o português ‘antigo’, o Natal e as festas de São Pedro são rituais respeitados e praticados religiosamente por esta população.

“A cultura é o que nos resta para nós termos a noção que somos portugueses, mais nada. Nós não parecemos portugueses, nós somos a quinta geração”, diz, sublinhando que o cruzamento de culturas tem sido feito ao longo de 500 anos, até através do casamento.

“Se eu falar devagarinho vocês [os portugueses de Portugal] entendem”, dando depois alguns exemplos como “comer, beber, branco, janela”, em crioulo de matriz portuguesa kristang, uma língua agora ameaçada de extinção, que emprega a maior parte do seu vocabulário do português, mas a sua estrutura gramatical é semelhante ao malaio e extrai as suas influências dos dialectos chinês e indiano.

“O meu pai é português e a minha mãe é chinesa, o que é que isso faz de mim? Como é que querem que eu me pareça convosco?”, aponta.

Miguel Mâncio, enviado da agência Lusa

29 Jul 2019

Hong Kong | Polícia dispersou manifestantes lançando gás lacrimogéneo

A polícia de Hong Kong lançou ontem gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se concentraram junto ao Gabinete de Ligação em mais uma acção de protesto que teve origem nas emendas à lei da extradição

 

[dropcap]A[/dropcap]s imagens transmitidas por vários canais de televisão mostraram as forças policiais a recorrer a bombas de gás lacrimogéneo para dispersar os manifestantes que se barricaram junto à zona do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, cujo símbolo foi atacado com ovos e tinta há exactamente uma semana. Protesto que motivou uma reacção pronta de Pequim. Um escudo protector transparente foi, entretanto, colocado sobre o símbolo para o proteger.

No sábado a polícia de Hong Kong instalou barreiras de contenção e reforçou a segurança junto às esquadras do Distrito Ocidental, na zona de Sheung Wan e de Central, e reforçou o pavimento das ruas para impedir que fosse arrancado e arremessado.

Segundo noticiou a estação de rádio local RTHK, os manifestantes foram autorizados a concentrarem-se no jardim Chater, no centro da cidade, tendo as autoridades recusado autorizar a marcha até ao parque Sun Yat Sen em Sheung Wan, perto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong.

Aldeia de bambu

No sábado, pelo menos 23 pessoas ficaram feridas, duas das quais com gravidade, e 11 foram detidas durante a manifestação em Yuen Long, no noroeste do território, que se realizou apesar de ter sido proibida pelas autoridades, de acordo com meios de comunicação social locais.

A polícia, que usou granadas de gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar milhares de manifestantes, indicou que quatro agentes ficaram feridos na marcha em Yuen Long, perto da fronteira com a China, em protesto contra o ataque de domingo da semana passada.

Em 21 de Julho, homens encapuzados e também de cara destapada, vestidos de branco e munidos com bastões, investiram indiferenciadamente contra uma multidão, na sua maioria manifestantes que tinham participado num protesto na cidade, e que se encontravam na estação de metropolitano de Yuen Long. Pelo menos 45 pessoas ficaram feridas.

As manifestações deste fim de semana são mais um capítulo da contestação na rua, iniciada em Junho contra as emendas à lei da extradição, entretanto suspensas.

Os manifestantes exigem uma resposta do Governo de Carrie Lam a cinco reivindicações: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que os protestos de 12 de Junho e 1 de Julho não sejam identificados como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da Chefe do Executivo.

29 Jul 2019

Defesa Nacional | Livro Branco reforça posição contra armamento nuclear

O Livro Branco sobre a Defesa Nacional, apresentado pelo Governo Central na passada quarta-feira, define claramente a posição da China contra as armas nucleares, ao mesmo tempo que alerta que os movimentos “separatistas” de Taiwan e Tibete constituem uma ameaça à segurança interna. Os novos objectivos para a área da Defesa passam pela intensa modernização do exército

 

Com agências 

[dropcap]A[/dropcap] China voltou a marcar uma clara posição contra o uso das armas nucleares numa altura em que a vizinha Coreia do Norte continua a ameaçar o sul com um novo teste de mísseis. O novo Livro Branco sobre Defesa Nacional, anunciado na passada quarta-feira, reforça a posição de que para a China o caminho correcto é a desnuclearização.

“A China assume o compromisso de uma política da não utilização de armas nucleares seja em que altura for e sob quaisquer circunstâncias”, lê-se na versão inglesa do documento, publicado pela agência noticiosa Xinhua.

Nesse sentido, a China compromete-se também a “não usar ou ameaçar usar, de forma incondicional, armas nucleares contra Estados que não tenham armas nucleares ou que tenham zonas livres de armas nucleares”. Além disso, o país defende a “total proibição e consequente destruição de armas nucleares”.

“A China não se empenha numa corrida às armas nucleares com qualquer outro país e mantém as suas capacidades nucleares num nível mínimo em prol da segurança nacional. A China não tem qualquer estratégia nuclear de auto-defesa, um objectivo sobre o qual mantém a sua estratégia de segurança nacional em detrimento de outros países que usem ou ameacem usar armas nucleares contra a China”, aponta ainda o documento.

Contra “separatismos”

No Livro Branco a questão de Taiwan está também presente, com o Governo Central a declarar que não hesitará em recorrer à força para reunificar o território. “A China adere aos princípios da ‘reunificação pacífica’ e de ‘Um País, Dois Sistemas’ para promover um desenvolvimento pacífico nas relações na zona do Estreito” de Taiwan, lê-se no documento. Esta posição reforça ainda a ideia de que o país “se opõe absolutamente a quaisquer tentativas ou acções de separação do país e a qualquer tipo de interferência estrangeira que vise atingir este fim”.

“Não fazemos promessas de renunciar ao uso da força, e reservamo-nos à opção de tomar todas as medidas necessárias. Isto não é, de forma nenhuma, destinado aos nossos compatriotas de Taiwan, mas sim às interferências de forças externas e a um pequeno número de separatistas que defendem a ‘independência de Taiwan’ e às suas actividades”, refere o Livro Branco.

Tendo em conta estas orientações, o Exército de Libertação Popular Chinês deve “derrotar qualquer um que tente separar Taiwan da China e garantir a segurança nacional a todo o custo”.

O Ministério da Defesa chinês declara mesmo no Livro Branco que a “luta contra os separatistas está a tornar-se mais aguda”, fazendo também referência às “forças separatistas em prol da ‘independência do Tibete’ e da criação de uma ‘Turquia do Leste’ que realizam acções frequentes, constituindo uma ameaça à segurança nacional da China e à estabilidade social”.

Desafios no mar

O Livro Branco não ignora as disputas na zona do Mar do Sul da China e, para Pequim, “a segurança do território chinês ainda enfrenta ameaças”, uma vez que as “disputas territoriais ainda não estão completamente resolvidas” e permanecem “ao nível da soberania territorial em algumas ilhas e recifes, bem como uma demarcação marítima”.

O Governo Central mantém a posição de que “as ilhas do Mar do Sul da China e as ilhas Diaoyu são partes inalienáveis do território chinês”, ainda que as autoridades estejam dispostas a resolver este assunto através de “negociações com os Estados directamente envolvidos, com base no respeito pelos factos históricos e leis internacionais”.

Pequim mantém esta posição apesar de, em 2016, um tribunal internacional ter decidido a favor das Filipinas relativamente às ilhas do Mar do Sul da China. “O tribunal concluiu que não existe uma base legal para a China reclamar direitos históricos dentro da ‘linha de nove traços'”, disse em comunicado o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA), com sede em Haia.

O Livro Branco deixa claro que o país não procura a hegemonia mundial e que Pequim vai sempre procurar negociar com os seus parceiros, uma ideia anunciada pelo Presidente na terça-feira passada.

Testes são “sério aviso”

Apesar do compromisso de Pequim com a desnuclearização, na passada sexta-feira, Kim Jong-un, líder supremo da Coreia do Norte, declarou que os mísseis lançados na véspera por Pyongyang são novas armas tácticas destinadas a enviar um “sério aviso” a Seul, devido aos exercícios militares conjuntos com os Estados Unidos.

O lançamento de dois mísseis de curto alcance, na passada quinta-feira, foi o primeiro desde que Kim Jong-un e o Presidente norte-americano, Donald Trump, se encontraram, no mês passado, na zona desmilitarizada que separa as duas Coreias. Neste terceiro encontro, os dois líderes concordaram em retomar as discussões sobre a desnuclearização da península coreana, o que ainda não se concretizou.

Pyongyang tem ameaçado quebrar a promessa, em protesto contra os exercícios militares conjuntos entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos, previstos em Agosto próximo. A agência de notícias oficial norte-coreana KCNA forneceu pouca informação técnica sobre os dispositivos, que descreveu apenas como “um novo tipo de arma táctica guiada” e “um sistema de armas ultramoderno”. Estes testes constituem um “sério aviso aos soldados sul-coreanos, que ainda não abandonaram a previsão de realizar os exercícios conjuntos, “apesar repetidos avisos” de Pyongyang, segundo a KCNA.

Quase 30.000 soldados norte-americanos estão destacados na Coreia do Sul e os exercícios anuais que realizam com dezenas de milhares de soldados sul-coreanos nunca deixam de irritar Pyongyang, que os considera um teste para a invasão do seu território. De acordo com estimativas do exército sul-coreano, os dois mísseis de curto alcance viajaram entre 450 e 700 quilómetros, respectivamente, antes de se despenharem no mar entre a península coreana e o Japão. Estes dispositivos seriam capazes de atingir qualquer alvo na Coreia do Sul.

O Ministro da Defesa japonês falou de disparos “extremamente lamentáveis”, enquanto o Ministério da Segurança Nacional sul-coreano disse estar “profundamente preocupado”. Os Estados Unidos pediram o fim das provocações.

De acordo com a KCNA, Kim Jong-un acrescentou que os novos mísseis podiam voar a baixa altitude, o que dificulta a interceptação. Kim advertiu também Seul contra a tentação de “ignorar a advertência” implícita que estes novas armas representam.

 

Objectivos do Livro Branco

Atingir a mecanização em 2020 com uma melhorada uniformização e uma grande melhoria das capacidades estratégicas

Modernização da estrutura militar, a todos os níveis, até 2035

Transformação das forças armadas para que atinjam o patamar de excelência mundial na metade do século XXI

 

PCC | Reformas anunciadas na reunião do Comité Central

Xi Jinping presidiu na passada quarta-feira à nona reunião do Comité Central do Partido Comunista Chinês, de onde saíram uma série de planos estratégicos a adoptar para os próximos anos. De acordo com a Xinhua, Xi Jinping frisou que “uma reforma geral e aprofundada é uma importante manifestação de que o compromisso do PCC se mantém fiel à sua aspiração original”.

No nono encontro do Comité, foram aprovados uma série de documentos, tais como um plano para o estabelecimento de um comité nacional de ética para as áreas da ciência e tecnologia, as linhas orientadoras para o reforço da protecção dos direitos de propriedade intelectual, bem como do desenvolvimento e inovação ao nível da medicina tradicional chinesa.

O encontro serviu também para anunciar a construção de parques culturais de cariz nacional sobre a Grande Muralha, o Grande Canal Pequim-Hangzhou e a Longa Marcha. O Governo Central lançou também linhas orientadoras para a criação de um sistema de gestão na área da Internet, bem como um guia de apoio à cidade de Shenzhen para a construção de uma zona piloto de demonstração do “socialismo com características chinesas”, um dos motes políticos lançados por Xi Jinping.

29 Jul 2019

Presidente da Colômbia visita a China para reforçar relações bilaterais

[dropcap]O[/dropcap] Presidente da Colômbia, Iván Duque, parte sábado para a China para uma visita oficial de três dias com o objectivo de melhorar as relações económicas bilaterais e promover a abertura do mercado chinês aos produtos do seu país.

Duque inicia os compromissos oficiais na próxima segunda-feira, em Xangai, onde presidirá ao Fórum Económico e Comercial Colômbia-China, no qual cerca de 300 empresários colombianos farão uma apresentação dos seus produtos.

Nesse mesmo dia, o Presidente colombiano visita o porto de Yangshan e o Aeroporto Internacional de Hongqiao, que integra os serviços de terminal aéreo, comboio e metro.

Outro fórum económico está igualmente previsto na quarta-feira em Pequim, onde outros 200 empresários colombianos devem comparecer ao evento.

Na capital chinesa, o chefe de Estado vai observar as obras do novo aeroporto da cidade, que terá capacidade para mobilizar 100 milhões de passageiros por ano, e visitará o Palácio Imperial, considerado um ícone da promoção de indústrias criativa e cultural.

Duque deverá encontrar-se com o Presidente da China, Xi Jinping, e com o primeiro-ministro, Li Keqiang, entre outros altos dirigentes chineses.

Durante os seus encontros com as autoridades da China, primeiro país da região que visita desde que assumiu a Presidência, a 7 de Agosto, Duque assinará 15 instrumentos de cooperação e entendimento em diferentes áreas.

Os protocolos de cooperação e entendimento são nas áreas da agricultura, infraestrutura, transporte, ciência, tecnologia, educação, cultura, comércio electrónico e comércio da laranja, um dos pilares do Governo de Duque.

A China é o segundo parceiro comercial da Colômbia e o segundo maior investidor da Ásia no país, mas com um volume ainda muito baixo de 40 milhões de dólares anuais, que o Governo da Duque quer expandir.

27 Jul 2019

Número de mortos em deslizamentos de terras na China sobe para 26

[dropcap]O[/dropcap] balanço do número de mortes causadas pelos deslizamentos de terra na província de Guizhou, sudoeste China, aumentou para 26, após serem descobertos mais dois corpos, anunciou hoje a estação pública de televisão.

Um forte deslizamento de terra atingiu na noite de terça-feira uma aldeia na cidade de Liupanshui, localizada a 2.300 quilómetros de Pequim. Em consequência do desastre resultaram até agora 26 mortos, o desaparecimento de 25 pessoas e 22 casas soterradas, segundo a estação de televisão pública CCTV.

Um balanço dado no início do dia registava 24 mortos e 27 desaparecidos. O canal de televisão CCTV emitiu imagens de máquinas escavadoras a tentar salvar os sobreviventes, bem como de uma equipa de resgate a levar um corpo numa maca e a aldeia devastada, na qual flui um rio de lama.

Os deslizamentos de terra ocorrem frequentemente em áreas rurais e montanhosas da China, especialmente durante as chuvas fortes. Em Agosto de 2017 morreram pelo menos 30 pessoas em dois deslizamentos diferentes na mesma província de Guizhou.

Mais de 800 pessoas participam nas operações de resgate e têm vasculhado a área, onde chuvas contínuas e encostas íngremes dificultam os esforços de busca. Num outro incidente, na tarde de terça-feira, uma pessoa morreu e outras seis estão desaparecidas depois de um deslizamento de terras atingir uma aldeia em Hezhang, também na província de Guizhou.

27 Jul 2019

Lei da extradição | Trabalhadores do aeroporto de Hong Kong juntam-se aos protestos

[dropcap]O[/dropcap]s trabalhadores do aeroporto de Hong Kong e das companhias aéreas que operam no território manifestaram-se hoje no terminal de chegadas, com o objectivo de alertar os viajantes estrangeiros sobre a crise política no território.

Os passageiros que chegaram ao terminal 1 foram recebidos com centenas de manifestantes vestidos de preto, que tinham vários cartazes onde podia-se ler “Liberdade em Hong Kong”, “A polícia viola a lei de propósito” ou “Carrie Lam (chefe do executivo) demissão!”.

Pilotos, hospedeiros e sindicatos que representam os funcionários começaram o protesto às 13:00 locais e está previsto que seja concluindo à meia-noite. Ao protesto juntaram-se outros cidadãos.

De acordo com a agência noticiosa Associated Press, o número de protestantes ultrapassava os 1.000 e ouviram-se cânticos como “Não há motins, só há tirania!”. Um dos organizadores do protesto, Andy Ho, de 22 anos, disse que o objectivo principal “é fazer com que mais pessoas no mundo saibam o que é que está a acontecer em Hong Kong nos últimos meses”.
“Hong Kong já não é o que era no passado”, acrescentou.

Os manifestantes fizeram as mesmas exigências feitas na marcha de domingo: a retirada por completo da proposta lei de extradição, cujo processo já foi suspenso pelo Governo temporariamente, uma investigação independente sobre a violência policial durante os protestos dos opositores à lei e a instauração do sufrágio universal na ex-colónia britânica.

O evento de hoje também foi uma reação à violência exercida por centenas de homens vestidos de branco que agrediram os passageiros que estavam na estação de metro de Yuen Long, no passado domingo.

Os indivíduos vestidos de brancos bateram, com paus e barras metálicas, em todos aqueles que estivessem vestidos de preto, cor escolhida pelos manifestantes pró-democracia que a essa hora realizavam uma marcha de protesto no centro da cidade

As agressões resultaram em 45 feridos e a polícia não reagiu a tempo de evitar os incidentes.
Até ao momento, as autoridades do território já prenderam 11 pessoas, algumas vinculadas com as máfias locais.

Está marcada uma outra manifestação para este sábado, perto da estação do metro onde aconteceram os incidentes de domingo. A polícia não autorizou a realização da próxima manifestação, mas os protestantes já confirmaram que irão prosseguir com o evento.

As manifestações começaram no início do mês de Junho em Hong Kong, contra uma proposta de lei de extradição que, segundo os advogados e os activistas defensores dos direitos humanos, podia traduzir-se num acesso do regime de Pequim a “fugitivos” e refugiados que estão no solo de Hong Kong, assim como uma forma de intimidar e penalizar os críticos do regime chinês.

Já os seus defensores argumentam que esta é uma forma de preencher um vácuo legal, já que não há fórmulas legais de extradição entre Taiwan, Hong Kong e China continental.

26 Jul 2019

Antigo governador de região chinesa de Xinjiang admite corrupção

[dropcap]O[/dropcap] antigo governador de Xinjiang admitiu ontem em tribunal ter aceitado o equivalente a 10 milhões de euros em subornos, no âmbito da mais persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista.

Nur Bekri, que recentemente foi responsável pela agência de planeamento energético da China, e que é membro da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur, foi governador de Xinjiang, no extremo noroeste do país, entre 2008 e 2014.

Nur Bekri, membro do Partido Comunista Chinês (PCC) desde os 21 anos, também liderou a Administração Nacional de Energia, entre 2014 e 2018, e foi vice-director da poderosa Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China.

“Entre 1998 e 2018, ele aproveitou-se do seu poder e estatuto para ajudar empresas e indivíduos a ganhar contratos, promover produtos e beneficiar de medidas preferenciais”, disse o Tribunal Popular Intermédio de Shenyang, no nordeste da China. Nur Bekri aceitou subornos de empresas e indivíduos, num total de 79,1 milhões de yuans, lê-se na mesma nota.

Uma estrela em ascensão no Partido Comunista Chinês, Nur Bekri foi um dos mais poderosos políticos oriundos de minorias étnicas. Entre 2012 e 2017 foi membro do Comité Central do PCC. Ontem, “reconheceu a sua culpa” e “arrependeu-se” pelas suas acções, disse o tribunal.

O ex-governador terá ainda abusado do seu poder, ao ter organizado passeios em veículos de luxo, com motoristas privados, e outros serviços, para os seus familiares, enquanto levava uma “vida extravagante”, segundo a Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC. A mais ampla e persistente campanha anticorrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente Xi Jinping após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista.

Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo Presidente Hu Jintao, Ling Jihua.

Antes de 2014, Bekri ocupou ao longo de três décadas vários cargos na região de Xinjiang.
Não há indicações de que a investigação esteja relacionada com a campanha repressiva lançada pelas autoridades sobre os uigures, que resultou na detenção de mais de um milhão de pessoas em campos de doutrinamento político.

26 Jul 2019

Comércio | Pequim pode comprar mais produtos agrícolas americanos

As empresas chinesas estão dispostas a importar mais produtos agrícolas oriundos dos Estados Unidos, informou ontem o ministério chinês do Comércio, nas vésperas de delegações dos dois países se reunirem para negociar um acordo comercial

 

[dropcap]O[/dropcap] anúncio surge depois das acusações do Presidente norte-americano, Donald Trump, de que Pequim estava a faltar à promessa de reduzir o ‘superavit’ comercial com os Estados Unidos através da compra de mais produtos agrícolas americanos.

O porta-voz do ministério Gao Feng confirmou, na terça-feira, que as delegações vão conversar, pela primeira vez, frente a frente, desde que Trump e o homólogo chinês, Xi Jinping, acordaram um segundo período de tréguas, numa guerra comercial que espoletou no Verão passado e ameaça a economia mundial.

O primeiro período de tréguas colapsou após Trump ter subido as taxas alfandegárias sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de bens importados da China, acusando Pequim de recuar em compromissos feitos anteriormente.

Gao disse que os importadores chineses vão negociar com os fornecedores dos EUA, embora tenha rejeitado uma “relação directa” com as negociações da próxima semana. “As empresas chinesas têm a disposição de continuar a importar alguns produtos agrícolas dos Estados Unidos”, disse Gao, em conferência de imprensa. “As empresas vão negociar os contratos com os fornecedores”, detalhou.

Pequim bloqueou as importações de soja norte-americana e aumentou as taxas alfandegárias sobre produtos agrícolas, em retaliação pela decisão de Trump de punir com taxas alfandegárias cerca de metade das importações oriundas da China.

A China concordou, entretanto, em comprar mais produtos agrícolas americanos, gás natural e outros bens, mas voltou atrás após Trump avançar com mais taxas. Trump recentemente acusou Pequim de retroceder, afirmando no Twitter que “a China está a decepcionar [os EUA]”.

A China comprometeu-se a comprar produtos agrícolas norte-americanos e, em troca, os EUA devem retirar o grupo chinês das telecomunicações Huawei de uma lista de entidades a quem as empresas norte-americanas não podem vender tecnologia chave sem autorização prévia.

As disputas comerciais entre os dois países continuam a pesar sobre a economia global, e foram um dos factores que levou o Fundo Monetário Internacional a reduzir a sua estimativa para o crescimento da economia mundial, este ano, para 3,2 por cento. Os governos das duas maiores economias do mundo impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um, numa guerra comercial que ameaça a economia mundial.

Em causa está a política de Pequim para o sector tecnológico, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes actores globais em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Os EUA consideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

26 Jul 2019

Pequim financia 85% de projecto ferroviário na Malásia

Um banco estatal da China vai financiar 85 por cento da construção de uma malha ferroviária na Malásia, que impulsionará o desenvolvimento económico nos estados pobres do leste, informou ontem o ministro dos Transportes, Loke Siew Fook

 

[dropcap]A[/dropcap] ligação ferroviária da costa leste da Malásia, cujo preço de construção ascende a 10.700 milhões de dólares, foi suspensa há um ano, após a eleição do actual primeiro-ministro, Mahathir Mohamad. O Governo malaio disse, em Abril, que relançaria a obra, depois de o empreiteiro chinês aceitar reduzir os custos de construção em um terço.

O projecto vai ligar a costa oeste da Malásia aos estados mais pobres do leste e é parte fundamental do projecto chinês de infra-estruturas “Uma Faixa, Uma Rota”. Bancos e outras instituições chinesas estão a conceder enormes empréstimos no quadro da iniciativa, que inclui ainda uma malha ferroviária e autoestradas, a ligar a região oeste da China à Europa e Oceano Índico, cruzando Rússia e Ásia Central, e uma rede de portos em África e no Mediterrâneo, que reforçarão as ligações marítimas do próspero litoral chinês.

Numa cerimónia no nordeste do estado de Terengganu, para relançar o projecto, Loke disse que a estatal Malaysia Rail Link finalizou as negociações com o Banco de Exportação e Importação da China e que um acordo vai ser assinado em breve.

Loke afirmou que o projecto ferroviário, com uma extensão de 640 quilómetros, reduzirá o tempo de viagem entre Kota Baru, no estado de Kelantan, e a capital administrativa do governo, Putrajaya, para quatro horas. Por estrada, a viagem demora pelo menos oito horas.

De mãos dadas

Com uma velocidade média de 160 quilómetros por hora, a nova ligação ferroviária vai passar por cinco estados e terá 20 estações, e deve estar concluída em Dezembro de 2026, incluindo entre 30 e 40 túneis e múltiplos viadutos, segundo o ministro. Loke Siew Fook disse que o projecto vai impulsionar o comércio e o turismo e atrair investimento.

O embaixador chinês Bai Tian citou um estudo malaio que prevê que a ligação ferroviária impulsionará em 2,7 por cento o crescimento económico da Malásia. Bai considerou o projecto como um “factor decisivo” que vai revitalizar a economia da costa leste e estreitar os laços entre a Malásia e a China.

A Malaysia Rail Link e a China Communications Construction Company Ltd., que estão a desenvolver o projecto, planeiam formar uma ‘joint venture’, com participação de 50 por cento para cada parte.

O primeiro-ministro malaio, Mahathir Mohamad, disse que o facto de o custo do projecto poder ser reduzido em 5,2 mil milhões de dólares mostra que as projecções iniciais foram inflacionadas, quando o ex-primeiro-ministro Najib Razak concedeu o contrato inicial à CCCC, em 2016. Mahathir decidiu renegociar o acordo, em vez de pagar uma compensação de 5,3 mil milhões de dólares.

Desde que assumiu o poder depois de uma histórica vitória eleitoral, no ano passado, o Governo de Mahathir cancelou ou reviu projectos de infra-estrutura em larga escala, após ter descoberto que a dívida nacional disparou, culpando a corrupção no Governo do ex-primeiro-ministro Najib Razak. Mahathir suspendeu então a construção dos dois gasodutos, um na península da Malásia e outro na ilha de Bornéu, e também uma ligação ferroviária que ligaria a costa oeste da Malásia aos estados rurais orientais, tudo contratos assinados pelo Governo anterior, e que se inserem na iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”.

O Governo malaio disse que está a investigar se algum do dinheiro destinado a projectos apoiados pela China foi usado pelo governo de Najib para pagar as dívidas do fundo de investimento 1MDB.

Um enorme escândalo financeiro no 1MDB levou à derrota da coligação de Najib, em Maio de 2018. O antigo primeiro-ministro está a ser julgado por múltiplas acusações de corrupção ligadas àquele fundo.

26 Jul 2019

Sobe para 16 número de mortos em deslizamentos de terras na China

[dropcap]O[/dropcap] número de mortos em dois deslizamentos de terra ocorridos esta semana na província de Guizhou, sudeste da China, subiu para 16, enquanto 30 pessoas continuam desaparecidas, informou hoje a imprensa estatal.

Um deslizamento de terras na noite de terça-feira enterrou 21 casas e causou pelo menos 15 mortes, no condado de Shuicheng, segundo a emissora estatal CCTV. Onze pessoas foram resgatadas e outras trinta continuam desaparecidas. As autoridades apontaram as fortes chuvas como causa principal do desastre.

Mais de 800 pessoas participam nas operações de resgate e têm vasculhado a área, onde chuvas contínuas e encostas íngremes têm dificultado os esforços de busca.

Num outro incidente, uma pessoa morreu e outras seis estão desaparecidas depois de um deslizamento de terras atingir uma vila no condado de Hezhang, em Guizhou, na tarde de terça-feira.

25 Jul 2019

China | Crimes sexuais contra menores punidos com pena de morte

[dropcap]O[/dropcap] Supremo Tribunal Popular da China anunciou ontem que crimes sexuais contra menores de natureza “extremamente perversa” e que tenham “consequências extremamente graves” serão punidos com a pena de morte.

“Os crimes de violação de menores prejudicam gravemente a saúde mental e física das vítimas e violam seriamente a ética e a moral sociais. O Supremo Tribunal Popular sempre manteve uma posição firme de tolerância zero”, explica o mais alto órgão judicial chinês, em comunicado.

Na mesma nota, a instituição revela que foi ontem executado um criminoso chamado He Long, por violação e forçar à prostituição várias meninas com menos de 14 anos.

Segundo dados oficiais, entre 2017 e Junho deste ano, os tribunais da China julgaram mais de 8.300 casos de crimes sexuais contra menores. O número de casos aumentou devido à maior consciencialização dos cidadãos sobre os direitos das crianças, segundo o Tribunal.

A organização de assistência social chinesa Girls’ Protection indica num relatório recente que os casos tornados públicos são “apenas a ponta do icebergue”.

Nas últimas duas décadas, centenas de milhões de pessoas mudaram-se do interior da China para as cidades prósperas do litoral, deixando dezenas de milhões de crianças abandonadas nas áreas rurais, o que torna o abuso sexual difícil de controlar.

25 Jul 2019

Diplomacia | Pequim acusa EUA de minarem estabilidade global

A China acusou ontem os Estados Unidos de minarem a estabilidade global com políticas unilaterais e de “poder”, no primeiro documento sobre a estratégia de Defesa de Pequim desde que o Presidente Xi Jinping chegou ao poder

 

[dropcap]O[/dropcap]s EUA são o primeiro país mencionado no livro branco sobre a Defesa nacional, produzido pelo ministério chinês da Defesa, surgindo entre os “factores de desestabilização proeminentes” e “mudanças profundas” no ambiente de segurança internacional. “Os EUA ajustaram as suas estratégias nacionais de segurança e de defesa e adoptaram políticas unilaterais”, afirmou a China no documento.

Washington “provocou e intensificou a competição entre os países, aumentou significativamente os seus gastos com a defesa (…) e minou a estabilidade estratégica global”, apontou.

Trata-se do primeiro documento abrangente sobre a estratégia de defesa nacional da China desde o 18.º Congresso do Partido Comunista Chinês, em 2012, que elegeu o actual chefe de Estado, Xi Jinping.

Lista a cumprir

O Governo de Pequim apontou como prioridade conter a independência de Taiwan e combater o que considera “forças separatistas” no Tibete e na região do extremo oeste de Xinjiang.

A polícia paramilitar da China ajudou as autoridades de Xinjiang a “eliminar 1.588 grupos violentos de terroristas e a capturar 12.995 terroristas”, destacou o relatório.

Grupos de defesa dos Direitos Humanos estimam que a China mantém cerca de um milhão de muçulmanos detidos em campos de doutrinação política, como parte do que o Governo designa de campanha antiterrorista. Membros da minoria étnica de origem muçulmana uigur, anteriormente detidos, acusam a China de punir a expressão religiosa e separar as crianças dos pais. E dizem terem sido arbitrariamente detidos e sujeitos a doutrinação política.

Na questão do Tibete, a China há muito que considera Dalai Lama um perigoso separatista, mas o líder espiritual do budismo tibetano no exílio afirma que deseja apenas um maior grau de autonomia para a região.

25 Jul 2019

Taiwan | China afirma que não renunciará à força para reunificação

O Governo chinês assegurou ontem que não vai “renunciar ao uso da força” para reunificar Taiwan com o continente e prometeu tomar todas as medidas necessárias para derrotar os “separatistas”

 

[dropcap]N[/dropcap]um livro branco sobre a Defesa nacional, o Governo de Pequim apontou como prioridade conter a independência de Taiwan e combater o que considera “forças separatistas” no Tibete e na região do extremo oeste de Xinjiang.

O documento, que é um esboço da política de defesa nacional da China, destacou a abordagem “defensiva” do país, mas promete “certamente contra-atacar em caso de ataque”.

O porta-voz do ministério da Defesa, Wu Qian, afirmou que a ameaça do separatismo de Taiwan está a aumentar e alertou que aqueles que procuram a independência de Taiwan vão entrar num beco sem saída. “Se alguém ousa separar Taiwan da China, o exército chinês certamente lutará, defendendo resolutamente a soberania e a integridade territorial do país”, disse.

O livro branco referiu ainda o reforço da presença militar dos EUA, Japão e Austrália e das suas alianças na região Ásia-Pacífico, apontando que desestabilizam a região.

A instalação pelos EUA de um sistema de defesa anti-mísseis na Coreia do Sul prejudicou gravemente o equilíbrio estratégico regional, apontou o relatório.

O mesmo documento condenou ainda a reinterpretação do Japão da sua Constituição pós-Segunda Guerra Mundial para permitir que os seus militares operem mais longe da sua costa.

O Tio Sam

Os EUA continuam a fornecer armas a Taiwan, apesar das condenações de Pequim. Embora Washington não tenha laços diplomáticos formais com Taipé, a lei norte-americana determina que forneça a Taiwan equipamentos e serviços de defesa suficientes para autodefesa.

No início deste mês, os EUA aprovaram provisoriamente a venda de 2,2 mil milhões de dólares de armamento a Taiwan, incluindo tanques e mísseis de defesa anti-aérea.

Pequim ameaçou com sanções contra as empresas norte-americanas envolvidas, enquanto o ministério da Defesa de Taiwan afirmou que fez o pedido face à crescente ameaça militar da China.

25 Jul 2019

Hong Kong | China invoca lei para lembrar que Carrie Lam pode pedir intervenção do exército

O porta-voz do Ministério da Defesa chinês lembrou ontem que Pequim pode, à luz da Lei Garrison, intervir em Hong Kong, através do Exército de Libertação Popular, para repor a ordem pública. O porta-voz de Carrie Lam já frisou que não será feito um pedido de assistência, mas analistas temem que o exército esteja a funcionar como um “submarino” e falam de “ameaça” por parte do Governo Central

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo Central tomou ontem uma posição em relação à agitada situação política que se vive em Hong Kong e declarou, através do Ministério da Defesa, que existe um artigo na lei de Hong Kong que permite que as forças armadas chinesas intervenham na região durante certas crises de segurança pública. Questionado sobre como reagirá Pequim face às “forças separatistas” em Hong Kong, o porta-voz do ministério, Wu Qian, referiu o Artigo 14 da Lei de Garrison sem oferecer mais detalhes, tendo dito apenas que o referido artigo “tem estipulações claras”.

A Lei de Garrison entrou em vigor a 1 de Julho de 1997, dia da transferência de soberania de Hong Kong para a China, e o seu artigo 14 estipula, em consonância com a Lei Básica do território, que o Governo de Hong Kong pode pedir ajuda ao Exército de Libertação Popular da China em Hong Kong “para manter a ordem pública”. Há sete semanas que milhões de pessoas protestam contra a proposta de lei da extradição que permitiria extraditar criminosos para a China.

“O comportamento de alguns manifestantes radicais (…) é absolutamente intolerável”, comentou o porta-voz. “Estamos a acompanhar de perto os acontecimentos em Hong Kong e, em particular, o violento ataque de radicais à delegação do Governo, em 21 de Julho”, acrescentou.

A Lei de Garrison diz ainda que o Exército de Libertação Popular em Hong Kong “deverá enviar tropas para levar a cabo a assistência na manutenção da ordem pública ou no alívio em caso de desastre de acordo com ordens da Comissão Militar Central”.

Citado pelo South China Morning Post (SCMP), Eric Chan, chefe de gabinete de Carrie Lam, frisou que Wu Qian simplesmente repetiu o que consta na lei Garrison. “Isto não é nada de novo. O Governo de Hong Kong não tem nenhum plano para pedir assistência ao Exército de Libertação Popular Garrison, de acordo com essa provisão”, disse.

Contudo, Johnny Lau, analista político de assuntos relacionados com a China, disse ao mesmo jornal que a posição do Ministério da Defesa chinês não deve ser ignorada, uma vez que Wu Qian não se limitou a dizer que o exército poderia dar assistência a pedido do Governo de Carrie Lam.

“O porta-voz do ministro da Defesa não disse explicitamente que o Exército de Libertação Popular não iria interferir nos assuntos do território. Ao invés disso, foi dito que o Ministério está a acompanhar de perto os desenvolvimentos em Hong Kong. A minha interpretação é que o Exército de Libertação Popular tem vindo a observar o que se passa em Hong Kong e é como um submarino que está lentamente a vir ao de cima”, adiantou Lau.

Ataque ao Gabinete entornou o caldo

Esta tomada de posição da China surge depois de, no passado domingo, os manifestantes terem feito graffitis e lançado ovos contra a fachada do edifício do Gabinete de Ligação do Governo Central em Hong Kong, o que terá feito transbordar a paciência de Pequim.

O ataque danificou o emblema nacional da China, que está pendurado na frente do prédio, ao manchá-lo com tinta preta. O emblema foi substituído por um novo poucas horas depois.
Apesar de considerar o exército chinês como um “submarino”, a verdade é que Johnny Lau defende que os manifestantes não deveriam atacar os locais de representação de Pequim em Hong Kong. “Pequim está preocupada com a interferência nos assuntos de Hong Kong através de forças externas e estrangeiras, e recorrer à existência do exército na cidade poderia implicar uma tomada de posição de acordo com as leis”, apontou, de acordo com o SCMP.

O desrespeito pelos símbolos nacionais enfurece normalmente o Governo Central e pode surgir como pretexto para a acção. Também em Macau o ataque ao Gabinete de Ligação na ex-colónia britânica mereceu repúdio.

A imprensa do continente, normalmente silenciosa sobre as manifestações em Hong Kong, levantou o véu e começou a transmitir imagens e notícias em que são sublinhadas as interferências externas, a “mão negra” estrangeira, mostrando manifestantes que empunham bandeiras do Reino Unido e, sobretudo, imagens do ataque aos símbolos nacionais.

MNE pede explicações aos EUA

Entretanto, a agência Xinhua noticiou ontem que Hua Chunying, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, declarou que o Governo chinês não irá permitir que forças externas venham a intervir nos assuntos internos de Hong Kong, depois do Ministro de Estado para o Médio Oriente britânico, Alistair Burt, ter dito que a violência registada no território “é inaceitável”, tendo exigido ao Governo de Carrie Lam uma investigação independente sobre o ocorrido. Além disso, o Departamento de Estado Norte-americano também exigiu ao Governo de Hong Kong o respeito pela liberdade de expressão e de manifestação.

Hua Chunying retorquiu, em resposta aos Estados Unidos, que o que tem vindo a acontecer em Hong Kong “nada tem a ver com a liberdade de expressão e de manifestação”. “O Governo Central tem vindo a apoiar o Governo de Hong Kong na sua Administração efectiva de acordo com a lei e a polícia no seu acto de punir os perpetradores de tamanha violência ilegal, para garantir a estabilidade social em Hong Kong”, acrescentou a porta-voz.

A responsável disse ainda que há claros sinais de “manipulação estrangeira” em todo este processo. “Poderiam os Estados Unidos responder a esta questão, de forma honesta e clara, face ao papel que o país tem vindo a ter nos recentes incidentes em Hong Kong e qual o objectivo por detrás disso?”, questionou. No que diz respeito à posição britânica, Hua Chunying clarificou o facto de o princípio “Um País, Dois Sistemas” sempre ter sido respeitado desde 1997.

Vários países lançaram alertas para os viajantes que pretendam deslocar-se a Hong Kong, tal como o Canadá, Austrália, Reino Unido e Japão, entre outros. No caso da Irlanda, foi levantado um alerta de grau elevado para quem pretenda viajar para o território. Os avisos apontam para a ocorrência de protestos pacíficos, lembrando que houve intervenção das autoridades policiais com recurso ao gás pimenta.

 

Garcia Leandro | “O problema é mais político que jurídico”

O ex-Governador de Macau Garcia Leandro declarou que, mais do que uma questão jurídica, está em causa uma perspectiva política. “Há um estatuto próprio e tem de haver algum respeito pela solução política que venha a ser encontrada, porque Hong Kong tem uma grande população. Acredito que a China tem suporte legal para fazer essas afirmações mas o que acrescento é que o problema é mais político que jurídico”, disse ao HM.

 

Marques da Silva | Uma “ameaça ilegítima”

António Marques da Silva, ex-jurista da antiga secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, e profundo conhecedor das leis básicas de Macau e de Hong Kong, declarou ao HM que a tomada de posição da China constitui uma ameaça ilegítima. “A meu ver é absolutamente ilegítimo porque contraria o artigo 2 da Lei Básica de Hong Kong, que estabelece um elevado grau de autonomia do território. Esta ameaça de intervenção do exército não se enquadra no artigo 14 da Lei Básica porque não está provado que esteja esgotada a capacidade das forças policiais de Hong Kong.”

O referido artigo da mini-constituição determina que Pequim é, por um lado, “responsável pela defesa de Hong Kong, mas por uma defesa face à ameaça de um país estrangeiro”, lembra o jurista. Também se lê no mesmo ponto que “o Governo de Hong Kong é responsável pela manutenção da ordem pública da região, ou seja, segurança interna, através das suas forças policiais”, lendo-se depois que “as forças militares não devem interferir nos assuntos internos da região”, frisou Marques da Silva.

Como tal, a intervenção do exército “significaria uma tomada de defesa de ordem pública e significaria o fim definitivo de ‘Um País, Dois Sistemas’”, defendeu Marques da Silva, porque “nos regimes democráticos os exércitos não servem para reprimir o povo mas sim para o defender de ameaças externas”. António Marques da Silva acredita tratar-se de uma “ameaça que pretende, através do medo, evitar a continuação dos protestos”.

 

 

Errata: Na versão originalmente publicada a entrada do texto fazia erradamente menção ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. A informação foi corrigida para Ministério da Defesa.

25 Jul 2019

Detidos seis suspeitos do ataque contra manifestantes em Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong deteve seis suspeitos de terem participado no ataque de domingo a uma estação de metropolitano, onde passageiros e manifestantes foram espancados arbitrariamente por um grupo de homens armados, foi ontem noticiado.

Os seis detidos, com idades entre os 24 e os 54 anos, foram acusados de reunião ilegal e alguns têm ligações a ‘gangues’ mafiosos na área de Yuen Long, de acordo com a imprensa local.

O ataque de domingo na estação de metro causou 45 feridos, um dos quais em estado grave.
Em conferência de imprensa, no final da segunda-feira, o superintendente de polícia Chan Tin-chu indicou que as autoridades identificaram os suspeitos através de câmaras de vigilância e de várias partilhas de vídeos nas redes sociais. Chan Tin-chu advertiu que as detenções não vão ficar por aqui.

As detenções ocorrem no meio de uma onda de críticas às forças de segurança de Hong Kong, por terem respondido demasiado tarde aos pedidos de ajuda das vítimas durante os ataques à estação de metro Yuen Long.

Pouco antes da meia-noite do domingo, dezenas de homens vestidos de branco e armados com paus e barras de metal atacaram várias pessoas na estação Yuen Long, especialmente aqueles vestidos de preto, a cor escolhida pelos manifestantes pró-democracia, que regressavam a casa após mais um protesto.

Chan indicou que a polícia “nunca permitiria qualquer ato violento”, e a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, sublinhou na segunda-feira, em conferência de imprensa, que “a violência só gera mais violência”.

A antiga colónia britânica é, há quase dois meses, palco de manifestações maciças contra as emendas à lei de extradição. Apresentadas em Fevereiro, as alterações permitiriam ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial chinesa a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”.

Já os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos.

24 Jul 2019

Conselho de Segurança | Guterres afasta mudanças no sistema de veto

António Guterres defende que será difícil concretizar, a curto prazo, a reforma política da Organização das Nações Unidas, nomeadamente quanto às mudanças no sistema de veto do Conselho de Segurança, que tem a China como membro permanente. Apesar das críticas, Guterres defende que tem agido em matéria de direitos humanos

 

[dropcap]M[/dropcap]uitos dos conflitos que deflagram no mundo enfrentam um impasse institucional devido ao actual sistema de veto no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual fazem parte 15 países. Deste universo de nações, cinco são membros permanentes: China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido. Estes Estados são decisivos para avançar ou travar políticas da ONU, uma vez que têm direito de veto sobre todos os restantes membros.

Em entrevista à RTP, transmitida sexta-feira, António Guterres, secretário-geral da ONU, deixou claro que uma reforma política que altere o funcionamento do Conselho de Segurança não deverá acontecer tão cedo. “Qualquer alteração do regime do Conselho de Segurança necessita, não apenas de dois terços de votos na assembleia-geral, mas de um voto favorável dos cinco membros permanentes. Como digo, acho que é mais útil da minha parte fazer um esforço para modernizar os aspectos da ONU em que tenha uma intervenção directa do que gastar o essencial do meu esforço em coisas que não dependem de mim.”

Contactado pelo HM, Carlos Gaspar, professor de ciência política e relações internacionais da Universidade Nova de Lisboa, defendeu que uma mudança profunda depende do acordo de todos os Estados-membros. “Só é possível resolver esse impasse no caso improvável de os P5 – os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – estarem todos de acordo entre si para partilhar o poder que garante a sua posição cimeira na hierarquia internacional das grandes potências, o que nunca aconteceu desde a fundação da Organização das Nações Unidas. Há quem chame à comissão de reforma das Nações Unidas o ‘comité sem fim’”, apontou.

Maria Teresa Nogueira, coordenador do grupo co-China da Amnistia Internacional (AI), acredita mesmo que António Guterres “é impotente para levar a cabo uma reforma das Nações Unidas, em especial quanto aos poderes do Conselho de Segurança”.

“Nenhum dos cinco Estados com direito de veto vai abdicar desse poder, que é a capacidade de bloquear qualquer resolução que não lhes agrade”, adiantou Maria Teresa Nogueira ao HM, alertando para o facto de esse bloqueio ter consequências mais notórias em matéria de direitos humanos.

“É de notar que estes cinco estados são os maiores produtores e vendedores de armas no mundo – aqueles que deveriam ser responsáveis pela paz e segurança mundiais são os que mais contribuem para manter inúmeros conflitos mundiais com o seu cortejo de violações massivas dos direitos humanos.”

Silêncio face a Xinjiang

António Guterres entra agora na segunda fase do seu mandato como secretário-geral e, na entrevista à RTP, respondeu a todos os que o criticam de não ser suficientemente interveniente em matéria de direitos humanos.

“Não há silêncio em relação a todos os problemas onde tem havido intervenção. Na ONU há uma alta comissária para os direitos humanos e há todo um conjunto de mecanismos em relação aos direitos humanos. Eu continuo extremamente activo em todas as áreas onde isso se justifique. Por isso, não creio que essa expressão de silêncio tenha qualquer significado.”

Guterres disse ainda ser “evidente” que haja diferenças de actuação nesta matéria face aos seus antecessores, tal como Ban Kin-moon e Kofi Annan. “A situação política hoje é extremamente complexa e procurar um protagonismo que limite a minha capacidade de exercer o meu mandato, por razões de vaidade pessoal, seria uma estupidez.”

Esta segunda-feira, Kenneth Roth, director-executivo da Human Rights Watch, escreveu um artigo demolidor no jornal Público cujo título é “António Guterres, secretário-geral da ONU, desilude no plano dos direitos humanos”. E fala da pouca acção em relação ao que se passa em Xinjiang.

“Guterres continua a pisar ovos no que toca aos EUA e a outras grandes potências. A título de exemplo, o secretário-geral não quis condenar publicamente a detenção em massa de um milhão de muçulmanos turcos na China em acampamentos de “educação política”, tendo elogiado a Belt and Road Initiative [Nova Rota da Seda] de Pequim, na qual os direitos humanos não têm lugar.

As vítimas desta detenção arbitrária em massa têm motivos para se sentirem abandonadas pelo secretário-geral da ONU, bem como as vítimas de dura repressão no resto do mundo.”
Maria Teresa Nogueira acredita numa mudança da composição da Comissão de Direitos Humanos da ONU. “Os direitos humanos também têm sido postos em causa pela inclusão na Comissão de Direitos Humanos de países que manifestamente os violam. Talvez a composição dessa comissão pudesse vir a ser alterada. Não seria fácil, mas não impossível. E aí, talvez, António Guterres pudesse ter um papel a desempenhar.”

A responsável da AI em Lisboa defende ainda que António Guterres deveria fazer uma “defesa intransigente do edifício internacional de direitos humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e outros tratados internacionais) que têm sido atacados sistematicamente pela China, que afirma ‘querer construir uma comunidade com um destino comum para a Humanidade’, liderada pelo país”.

A título de exemplo, Maria Teresa Nogueira recorda a publicação, em 2013, do Documento nº 9 do Partido Comunista da China, onde foi “claramente afirmado que a promoção dos valores universais e dos direitos humanos era uma estratégia do ocidente para destruir os valores nucleares do socialismo. Além disso, a China repetidamente afirma que o sistema de direitos humanos das Nações Unidas deve ser substituído pelo conceito de ‘win-win’ em que cada país deveria adoptar os direitos humanos que melhor se adaptassem à sua circunstância”.

O PCC também defendeu que “o tipo de relação entre o povo e o Estado deve ser estabelecido pelo respectivo Governo, sem interferência externa”, frisou a responsável da AI.

Guterres não foi questionado pela RTP sobre a situação específica da China, mas teceu comentários sobre a realidade que se vive no Myanmar, nomeadamente no que diz respeito à perseguição da minoria rohingya. “As coisas tenderão a piorar antes, de eventualmente melhorarem. Há uma convenção de protecção dos refugiados e há que garantir que essa convenção é respeitada. Infelizmente, não tem sido por vários Estados, nomeadamente no mundo desenvolvido, e a nossa posição é muito clara. É preciso restabelecer a integridade do direito internacional de protecção dos refugiados.”

Relativamente à relação entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, Guterres disse “não ter dúvidas nenhumas de que os dois Estados querem um acordo”. E alerta para a necessidade de paz.

“Dificilmente o mundo suportaria mais um confronto de grande escala no Golfo, isso teria consequências extremamente graves para a segurança e para a economia mundiais. Temos mantido os nossos ofícios e contactos, mas não temos ilusões sobre a influência que a ONU possa ter a esse nível.”

24 Jul 2019

Singapura apreende várias toneladas de escamas de pangolim e marfim

[dropcap]T[/dropcap]reze toneladas de escamas de pangolim pertencentes a cerca de 2.000 desses mamíferos em perigo e quase 10 toneladas de marfim de elefante foram apreendidas na Singapura, anunciaram hoje as autoridades.

O Conselho do Parque Nacional, a Alfândega da Singapura e a Autoridade os Postos de Segurança da Imigração anunciaram hoje que esta foi a terceira maior apreensão de escamas de pangolim deste ano e a maior de marfim de elefante até à data.

Foram apreendidas precisamente 13,1 toneladas de escamas de pangolim, e também presas de quase 300 elefantes, que estavam em contentores que seriam levados para o Vietname.

A quantidade de escamas de pangolim encontradas tinha o valor de 35,7 milhões de dólares e as presas de elefante valiam 12,9 milhões de dólares.

O pangolim é o mamífero mais traficado no mundo e as suas escamas, que contêm queratina, são usadas para medicinas tradicionais.

23 Jul 2019

Morreu Li Peng, antigo primeiro-ministro chinês, aos 91 anos

[dropcap]O[/dropcap] antigo primeiro-ministro chinês Li Peng, que liderou a “ala dura” do Governo durante os protestos de Tiananmen, em 1989, morreu na noite de segunda-feira aos 91 anos, de doença não especificada, informou hoje a agência Xinhua.

Li Peng, que ocupou o cargo de primeiro-ministro da China entre 1987 e 1998, foi responsável por ordenar o exército a colocar fim aos protestos que ocupavam a praça de Tiananmen, em Pequim, com a aprovação do então Presidente, Deng Xiaoping.

Li Peng era visto como um político aguerrido, que passou duas décadas no topo da hierarquia política chinesa, antes de se aposentar em 2002, deixando um legado de crescimento económico, aliado a um autoritário controlo político.

Embora tenha ficado muito desacreditado internacionalmente com os incidentes dos protestos de Tiananmen, o seu nome ficou ligado ao ressurgimento da China, após um longo período de isolamento diplomático e económico.

“Livrando-se da situação de intimidação imperialista, humilhação e opressão, o povo chinês (…) soube levantar-se”, disse Li, em 1995, num discurso comemorativo do aniversário da revolução de 1949.

Durante os seus últimos anos no poder, Li aprovou o seu projecto de estimação: a gigantesca e controversa barragem das Três Gargantas, no Rio Yangtze, que obrigou 1,3 milhão de pessoas a deixarem o país, depois de as suas casas terem ficado submersas.

Li deixou o cargo de primeiro-ministro em 1998, tornando-se presidente do Congresso Nacional do Povo, o parlamento da China. Li aposentou-se do Comité Permanente do partido, composto por sete membros, em 2002, como parte de uma transferência do poder para uma nova geração de líderes, liderada por Hu Jintao.

Nos seus últimos anos, Li raramente aparecia em público, e geralmente era visto apenas em reuniões oficiais destinadas a mostrar unidade do regime, como aconteceu em 2007, no 80º aniversário da fundação do Exército Popular de Libertação.

23 Jul 2019

Hong Kong | Partido de Regina Ip sugere distribuição de 8 mil dólares aos residentes

[dropcap]O[/dropcap] New People’s Party, partido pró-Governo de Hong Kong que tem como presidente a deputada Regina Ip, esteve reunida com o Governo da RAEHK e sugeriu a distribuição de um cheque pecuniário aos residentes de 8 mil dólares de Hong Kong. Segundo Regina Ip, citada pela imprensa local, apesar da Guerra Comercial a região de Hong Kong está em crescimento e tem capacidade para suportar uma medida que vai custar mais de 50 mil milhões de dólares aos cofres da região vizinha.

Esta é uma medida sugerida a pensar nas eleições para os District Council, que ocorrem na RAEHK já em Novembro. Actualmente o New People’s Party tem 18 representantes nos District Council, mas o facto de ter sido um dos partidos que se envolveu no apoio à controversa Lei de Extradição poderá fazer com que saia penalizado nas próximas eleições.

Além desta medida, o partido liderado por Regina Ip sugere várias outras iniciativas que vão pensar nos cofres da RAEHK, como aumento dos apoios às Pequenas e Médias Empresas, aumento do valor do Fundo para o Desenvolvimento da Ciência ou isenções fiscais.

Nas últimas semanas o território de Hong Kong tem sido palco de várias manifestações depois de Carrie Lam ter tentado forçar a aprovação de uma lei que ia permitir a extradição para o Interior da China. No maior protesto contra a iniciativa, mais de 2 milhões de residentes de Hong Kong foram para as ruas.

 

23 Jul 2019

Sobrinho de Edmund Ho desejou que “amor de Yuen Long” se espalhe por Hong Kong

[dropcap]E[/dropcap]ric Ho, empresário e sobrinho de Edmund Ho, apelou a que a violência perpetuada pelos ‘camisas brancas’ contra os manifestantes e transeuntes que circulavam no metro de Hong Kong, na noite de domingo, se espalhasse pela cidade. Segundo o também presidente da empresa We Solutions, é preciso que o “amor” se espalhe e que seja ensinada uma lição aos camisas pretas, ou seja, aos manifestantes contra a lei de extradição.

“Espero que o amor mostrado em Yuen Long se espalhe pelas outras partes de Hong Kong. É preciso ensinar às pessoas com camisas pretas uma lição”, escreveu o sobrinho do ex-Chefe do Executivo de Macau na rede social Facebook, de acordo com o jornal Apple Daily.

Eric Ho é um empresário pró-Governo e em 2009, de acordo com um artigo da revista EastWeek integrava mesmo o Comité Municipal de Pequim da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês.

Violência no metro

No domingo, por volta das 23h um grupo de pessoas vestidas de branco, que têm sido ligado às tríades pela imprensa de Hong Kong, atacou os manifestantes contra a lei de extradição, que vestiam de preto, transeuntes e jornalistas.

O ataque aconteceu na estação de metro de Yuen Long, já na área dos Novos Territórios. O acto do grupo de branco levou a várias críticas à polícia, que só apareceu depois de os atacantes terem fugido do local. Vários relatos e vídeos a circular online mostram alguns polícias a abandonar o local momentos antes do ataque.

Por sua vez, o chefe da polícia de Hong Kong, Stephen Lo, recusou haver qualquer tipo de tolerância para a violência pró-polícia e responsabilizou os manifestantes contra a lei de extradição pela falta de policiamento. Segundo Lo, não havia polícia no metro porque estava concentrada na zona de central, onde foi a manifestação. Lo disse ainda que as autoridades policiais fecharam as portas e recusaram as queixas dos cidadãos. As razões para encerrar a estação foram justificadas com “motivos de segurança”.

23 Jul 2019

Japão | Shinzo Abe sem votos suficientes para reforma constitucional

[dropcap]A[/dropcap] coligação política do primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, venceu as eleições parciais de domingo, mas sem conseguir os dois terços necessários na câmara alta do parlamento para levar avante uma reforma constitucional, foi ontem noticiado. Dos 124 lugares que foram a votos, 71 terão sido conquistados pelo conservador Partido Liberal Democrático, de Shinzo Abe, e pelo seu aliado político, Komeito, de acordo com os resultados compilados e divulgados pelo canal público de televisão NHK.

As eleições de domingo foram convocadas para eleger metade dos parlamentares que compõem o Senado, a câmara alta do parlamento (Dieta) nipónico. A restante composição será eleita num escrutínio agendado para 2022.

Assim, e apesar de garantir a maioria naquele órgão legislativo (141 lugares num total de 245), Abe não alcançou o número de assentos necessários para poder pressionar uma revisão constitucional.

O objectivo de Abe é emendar a Constituição, adoptada após a Segunda Guerra Mundial, para alterar o carácter pacifista e também para que as forças militares, actualmente denominadas Forças de Autodefesa, tenham um papel mais activo. Esta alteração tem de ser aprovada por ambas as câmaras e submetida a referendo.

Embora na câmara baixa, Abe e os aliados assegurem dois terços dos lugares, o mesmo não acontecer na câmara alta, desde a votação deste domingo.

“A eleição para a câmara alta não foi realizada para ganharmos dois terços dos assentos, foi para manter a estabilidade”, relativizou Abe, em declarações a outra televisão nipónica.

23 Jul 2019

Bolsa de Xangai | Emissão de títulos de alta tecnologia estreia a subir 520%

O novo mercado para emissão de títulos de tecnológicas chinesas abriu ontem, em Xangai, a subir até 520 por cento, na sessão de estreia, com os investidores animados para comprar acções das primeiras 25 empresas listadas

 

[dropcap]I[/dropcap]nspirado no norte-americano NASDAQ, o STAR Market reflecte o desejo do Partido Comunista Chinês de canalizar capital privado para os seus planos de desenvolvimento, dando aos pequenos investidores chineses uma oportunidade de comprar títulos em indústrias de tecnologia que até agora se voltaram para Wall Street.

No arranque da sessão, as primeiras acções subiram até 520 por cento, face à cotação nas ofertas públicas iniciais.

Mais de 140 empresas de tecnologia e ciência em toda a China inscreveram-se para negociar as suas acções no novo mercado, que é administrado pela Bolsa de Valores de Xangai, a principal praça financeira do continente chinês.

As 25 empresas que começaram ontem a negociar já arrecadaram 37 mil milhões de yuan.
O novo mercado é o único na China com incentivos para empresas de tecnologia, incluindo acções de duas classes, o que garante aos fundadores que mantêm controlo sobre as empresas.

O novo índice é também o único na China continental que permite vendas curtas (“short selling”), prática que pretende tirar partido da queda do valor das acções: os investidores pedem acções emprestadas para as vender no mercado e, posteriormente, adquiri-las a um preço mais baixo.

O valor das acções no novo mercado pode oscilar até 30 por cento, antes de os reguladores imporem uma suspensão de 10 minutos. Nas principais praças financeiras chinesas, os títulos deixam de ser negociados durante o resto da sessão, caso subam ou desçam 10 por cento.

Capital e social

Empresas como a fabricante de módulos de células solares Anji e a fabricante de chips Montage Technology subiram até 520 por cento e 285 por cento, respectivamente, beneficiando da ausência de limites na oscilação dos preços, durante os primeiros cinco dias de negociação.

Durante a sessão da manhã, seis das 25 acções subiram mais de 200 por cento e todas as acções avançaram mais de 100 por cento.

A Star exige que as empresas listadas aloquem pelo menos metade das suas acções listadas para fundos mútuos, previdenciários ou de seguro, e limitam a negociação a investidores com um saldo de pelo menos 500.000 de yuan e dois anos de experiência a negociar em bolsa.

As bolsas de valores da China, em Xangai e Shenzhen, foram criadas no início dos anos 90 para arrecadar dinheiro para a indústria estatal, e passaram mais tarde a incluir empresas privadas, mas continuam a ser dominadas por empresas sob tutela do Governo, como a PetroChina Ltd. e a China Mobile Ltd.

Privadas como os gigantes do comércio electrónico Alibaba e JD.com, ou o motor de busca Baidu, emitiram milhares de milhões de dólares em títulos em Wall Street, numa operação inconveniente e cara para empresas mais pequenas.

As empresas que ainda não registaram lucros podem negociar no novo mercado se gastarem pelo menos 15 por cento das suas receitas em pesquisa e desenvolvimento ou se tiverem drogas ou outras tecnologias num estágio avançado de desenvolvimento.

23 Jul 2019

Trump considera “responsável” atitude de Xi Jinping face aos protestos de Hong Kong

[dropcap]O[/dropcap] Presidente dos EUA, Donald Trump, sublinhou ontem que o seu homólogo da China, Xi Jinping, “actuou responsavelmente” nas grandes manifestações em Hong Kong contra uma proposta de lei de extradição que facilitaria o envio para Pequim de “fugitivos” refugiados.

“Julgo que o Presidente Xi da China actuou responsavelmente, muito responsavelmente. Estão a protestar há muito tempo”, disse Trump em declarações aos jornalistas na Casa Branca ao receber o primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan.

“Sei que é uma situação muito importante para o Presidente Xi (…). Se quisesse, a China poderia parar os manifestantes”, acrescentou Trump, que adoptou um tom cauteloso face aos protestos nas ruas de Hong Kong. No domingo, dezenas de milhares de pessoas regressaram às ruas para exigir reformas.

As manifestações, que se iniciaram há sete semanas, evoluíram da contestação à lei da extradição, que permitia o envio para a China de “fugitivos” ou suspeitos de crimes refugiados no território de Hong Kong, até reivindicações mais amplas sobre a melhoria dos mecanismos democráticos da cidade, cuja soberania foi recuperada pela China em 1997 com o compromisso de manter até 2047 as estruturas erguidas pela colonização britânica.

Os críticos consideram que a lei intimidará e penalizará os críticos e dissidentes do regime chinês, enquanto os seus defensores asseguram que procura preencher um vazio legal, por não existirem fórmulas legais de extradição entre Taiwan, Hong Kong e a China continental.

No entanto, vários analistas consideram que a China está a tentar acelerar o processo de assimilação da ex-colónia britânica, um processo que regista a firme oposição de parte da população de Hong Kong.

Os EUA e a China estão envolvidos numa guerra comercial face às medidas proteccionistas impulsionadas por Trump desde a sua chegada ao poder. Em finais de Junho, Trump e Xi concordaram em estabelecer uma nova trégua na guerra comercial durante a reunião do G20 no Japão, com Washington a congelar a imposição de novas tarifas à China e a permitir que empresas norte-americanas vendam produtos da tecnologia Huawei.

No entanto, os EUA vão manter as tarifas aplicadas a produtos chineses num valor de 250 mil milhões de dólares, enquanto a China continua a manter as suas taxas a diversas importações norte-americanas por um total de 110 mil milhões de dólares.

23 Jul 2019

Beijing Capital Airlines inaugura voo Lisboa-Xian-Pequim na próxima semana

[dropcap]A[/dropcap] Beijing Capital Airlines inaugura na próxima semana a ligação entre Lisboa-Xian-Pequim, uma rota aérea que, segundo o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, resultou do esforço diplomático entre os dois países.

“A nova rota vai permitir que não só turistas, mas também empresários, investigadores, professores e estudantes universitários encontrem forma de ir de um território para o outro”, disse o governante, durante a cerimónia oficial de inauguração da rota, que decorreu hoje em Lisboa.

A nova rota, anunciada no mês passado por fonte da empresa à agência Lusa, arrancará com três frequências semanais a partir de dia 30 de Agosto e vai substituir a ligação directa entre Hangzhou, costa leste da China, e Lisboa, com paragem em Pequim, suspensa em Outubro do ano passado. Será operada por aviões Airbus A330, com capacidade máxima para 440 passageiros.

Durante a cerimónia de hoje, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, destacou igualmente a importância da parceria Portugal-China, lembrando que em 2019 se celebrará o 40.º aniversário do estabelecimento oficial de ligações diplomáticas entre os dois países.

Recordou também que em 2018 Portugal recebeu mais de 315 mil turistas chineses, num crescimento médio anual nos últimos três anos de 25 por cento, o que motiva a manter uma relação “cada vez mais próxima” com a China e todos os parceiros.

Luís Araújo citou ainda os números recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a dar conta que, nos primeiros cinco meses deste ano, a China é o segundo país com maior crescimento para Portugal, de 17,1 por cento. “A existência de boas ligações aéreas é fundamental para o crescimento do número de turistas que nos visita”, defendeu.

22 Jul 2019