Victor Ng Manchete SociedadeTransplantes | Ex-vice-ministro chinês diz que Macau precisa de médicos Huang Jiefu, ex-vice-ministro da saúde da China, defende que Macau tem todas as condições para realizar transplantes de órgãos, mas necessita de mais médicos. Para isso, está a ser ultimada uma cooperação com a Universidade Sun-Yat Sen, de Cantão [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ealizou-se ontem um fórum com académicos sobre a transplantação de órgãos nas regiões de Hong Kong e Macau. Nele participou, entre outras individualidades, Huang Jiefu, ex-vice-ministro da saúde da China e membro da comissão permanente do comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). À margem do evento, Huang Jiefu confessou ao HM que Macau apenas precisa de mais médicos para a concretização dos transplantes de órgãos nos hospitais, mas que é necessária a cooperação do interior da China. “O mais essencial é o pessoal [médico], não vejo que haja problemas com os equipamentos e os hospitais em Macau, que são bons. É necessário formar quadros qualificados que saibam fazer transplantes, mas isso vai demorar algum tempo”, confessou. Huang Jiefu lembrou que a legislação sobre a matéria já está pronta há alguns anos, sendo que, com a ajuda da Universidade Sun-Yat Sen, localizada em Cantão, vai ser possível formar mais médicos e enviá-los para o território. Neste sentido, o director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, disse, segundo o canal chinês da Rádio Macau, que este ano foram enviados três grupos de pessoal médico para fazer formação na Universidade Sun Yat-Sen. Lei Chin Ion considerou também que os médicos de Macau têm capacidade para fazer transplantes renais, e que o hospital Kiang Wu já pediu uma autorização oficial para a realização de transplantes renais. Em Novembro do ano passado o hospital Conde de São Januário realizou o primeiro transplante renal em Macau com o apoio do Primeiro Hospital Afiliado à Universidade Sun Yat Sen, divulgou Huang Jiefu. O ex-vice-ministro chinês disse que os residentes podem deslocar-se ao continente para fazerem transplantes. Só em 2010, foram 50 aqueles que se deslocaram até à China para realizar este tipo de operação, além dos 23 estão em lista de espera actualmente. Huang Jiefu referiu ainda que houve, nos últimos anos, um enorme avanço nesta área na China. O também presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Transplantação de Órgãos da China acredita que, tendo em conta a tendência de aumento, a China é capaz de ultrapassar os Estados Unidos nesta área no ano de 2020, tornando-se líder mundial ao nível da transplantação de órgãos. Mais de cem à espera Segundo o canal chinês da Rádio Macau, o director dos Serviços de Saúde adiantou, à margem de um outro evento, que existem em Macau 750 pessoas a fazer tratamentos de diálise e 300 aguardam por um transplante de rim. Um total de 147 pessoas já estão inscritas no sistema de atribuição de órgãos da China para terem acesso a um rim. Lei Chin Ion alertou que, devido ao facto de existirem muitos cidadãos chineses na lista, os residentes de Macau poderão ter de esperar muito tempo por um transplante. Por essa razão o Governo está já a discutir com as autoridades do continente uma solução para encurtar o tempo de espera.
Victor Ng PolíticaCartas de condução | Leong Sun Iok quer debate na AL [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok entregou na Assembleia Legislativa (AL) uma proposta de debate sobre o reconhecimento mútuo de licença de condução entre Macau e o Interior da China, uma medida já apresentada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Segundo um comunicado, o deputado entende que surgiram preocupações face a esta acção, uma vez que os residentes estão preocupados com o possível agravamento da situação dos motoristas ilegais, o aumento da pressão no tráfego e o aumento de acidentes nas estradas. Apesar de, em Hong Kong, já existir este reconhecimento mútuo das cartas de condução, o número dois de Ella Lei na AL considera que, em Macau, a situação será diferente, por se tratarem de territórios também eles diferentes. Leong Sun Iok lembrou os esforços feitos pelo Executivo para atenuar os problemas do trânsito, mas disse que é necessário divulgar mais dados estatísticos e análises que provem que Macau tem capacidade para aguentar um aumento do número de veículos em circulação. Assim, o deputado exige que os membros do Governo expliquem no hemiciclo as medidas complementares que serão adoptadas.
Victor Ng SociedadeIlha Verde | Convento da Casa do Retiro à espera de reparações [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Convento Casa Retiro vai ser reparado conforme as indicações do Instituto Cultual, mas só depois de existir um plano consensual com o Governo acerca do planeamento daquela zona, e mais, depois de concluído o processo referente ao direito de administrar o local. A ideia foi deixada ontem em conferência de imprensa pelo representante da Companhia de Desenvolvimento Wui San, empresa que reclama a propriedade do terreno na Ilha Verde onde está o convento da Casa do Retiro. De acordo com Jack Fu, a empresa recebeu, no mês passado, “uma carta do Instituto Cultural (IC) que incluía o relatório da vistoria dos serviços das obras públicas e uma petição que apelava à responsabilização da Companhia de Desenvolvimento Wui San para que procedesse aos trabalhos de restauração, o mais cedo possível”. O IC, na referida missiva, aponta ainda que, nas obras a efectuar, a empresa deve ter em conta a manutenção do exterior da Casa Retiro de acordo com a concepção original. A Companhia de Desenvolvimento Wui San garante que irá cumprir com os requisitos pedidos, mas é necessário que termine o processo judicial e ser definitivamente considerada a proprietária e administradora do local. Bico-de-obra Para o representante, é altura de acabar com “as confusões perante a leitura de sentença”, dada pelo Tribunal de Última Instância no passado mês de Março, que anunciou que a Companhia de Desenvolvimento Wui San possui a propriedade da Colina da Ilha Verde. No entanto, no que respeita à administração da propriedade decorre ainda um processo de recurso entre a empresa e o antigo administrador, cujo resultado ainda não se conhece. Jack Fu está confiante de que desta vez o administrador será obrigado a sair do terreno, visto já ser uma decisão de recurso. Para o representante da Wui San, o impasse criado pela luta pela propriedade da Colina tem tido consequências graves. “Além de colocar barreiras em propriedade privada, esta pessoa arrenda quartos a não residentes dentro do convento”, referiu. Jack Fu lamentou ainda que, devido ao processo de recurso ainda estar em curso e não existir decisão final, a empresa que representa nada pode fazer neste momento para evitar o que se está a passar. No que respeita aos veículos depositados no terreno, Jack Fu admite que a ideia é da companhia que representa. O objectivo, afirmou é o de “prevenir mais ocupações ilegais por parte de trabalhadores”. No entanto, é intenção da Wui San proceder à retirada destes veículos assim que exista um consenso com o Governo no que respeita ao planeamento da Colina.
Victor Ng PolíticaLAG | Poder do Povo pede aumento do cheque pecuniário [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação Poder do Povo apresentou ontem uma carta dirigida ao Chefe do Executivo com o objectivo de submeter sugestões para as próximas linhas de acção governativa (LAG). Cheong Weng Fat, vice-presidente da associação, diz ter ouvido alguns residentes com rendimento mais baixos e na sequência dessa auscultação pede a Chui Sai On o aumento do cheque pecuniário de 9000 patacas para 10 mil. O assunto de habitação pública consta também da carta da associação. Cheong Weng Fat lembra que aquando da abertura da candidatura à habitação económica em 2014 concorreram mais de 42 mil candidatos. Deste universo, apenas perto de 1900 conseguiram uma casa. Cheong Weng Fat salienta que é necessário acelerar o processo da construção de fracções nos novos aterros de forma a responder às necessidades da população. Para isso, no futuro documento das LAG, a Poder do Povo espera ver uma calendarização sobre o fim das obras dos projectos de habitação pública. Além disso, os dirigentes associativos estão preocupados com o montante insuficiente da pensão para idosos que, segundo Cheong Weng Fat, mal chegam para sobreviver na região, ainda para mais não são ajustadas há mais de 16 meses.
Victor Ng Manchete PolíticaKam Sut Leng: a primeira dama da Novo Macau Kam Sut Leng foi nomeada presidente interina da Novo Macau, na passada sexta-feira. A escolha da direcção não foi unânime, mas a nova mulher forte do campo pró-democrata conseguiu cinco votos entre os oito membros votantes. Agora, promete trabalhar para alargar o número de associados [dropcap style≠‘circle’]É[/dropcap] a primeira mulher a ser eleita presidente da Novo Macau, como é que se sente? Agradeço a confiança que me foi depositada pelos outros membros. Até às eleições do próximo ano vou dar o meu melhor pela associação, para fazer com que os membros se desiludam com a escolha. O facto de ser a primeira mulher a assumir as funções de presidente marca uma nova fase para a associação? Entrei na Novo Macau em 2013 e na altura é verdade que havia poucas mulheres a participar nas actividades. Ainda me lembro que 80 a 90 por cento dos participantes eram do sexo masculino. Mas nos últimos dois anos começámos a ver mais jovens não só do sexo masculino mas também do sexo feminino a participar nas actividades. É algo que me deixa contente. O seu caso pode servir para atrair mais mulheres para a política local? Posso tornar-me um exemplo que demonstra que a participação nos assuntos socais não é exclusiva dos homens e que todos os interessados podem encontrar o seu espaço e dar o seu contributo. Os resultados da escolha não foram unânimes e mesmo no passado falou-se em divisões internas. Acredita que pode unir a Novo Macau? A nossa associação tem algumas diferenças face às outras. As associações tradicionais têm um pensamento igual e não permitem muitas vozes diferentes. Na nossa associação não actuamos desta forma, o que é algo muito valioso, porque há uma variedade de opiniões e sejam quais forem as ideias dos membros podem ser expressas através da Novo Macau. Mas é possível criar união entre essas vozes diferentes? Vou tentar o meu melhor. A Novo Macau oferece-me uma boa plataforma para aprender como coordenar e integrar as diferentes opiniões. Está de forma interina no cargo, acredita que pode ser reeleita no Verão do próximo ano? Não pensei nisso. Vou concentrar-me em dar o meu melhor e trabalhar bem nos próximos meses. Daqui a um ano pode haver muitas mudanças e até pode dar-se o caso de acharmos que há outras pessoas em melhor posição de serem presidentes. Nessa altura vamos analisar a situação e tomar uma decisão. Quais vão ser as suas prioridades? Vou focar-me nas prioridades da Novo Macau, que nesta fase passam por alargar a base de apoio da associação, atrair mais pessoas para se inscreverem como sócios e acompanhar os trabalhos do deputado eleito [Sulu Sou]. Porque sentem que precisam de mais sócios? Actualmente são poucos os membros que falam e aparecem em público. O Jason Chao, o Scott Chiang e o Sulu Sou são as pessoas que no passado recente deram a cara na maior parte das vezes. Contudo, o Sulu Sou passou a ser deputado, o Jason Chao deixou a associação para estudar no estrangeiro e o Scott Chiang decidiu abandonar o cargo de presidente. Se o número de membros for demasiado pequeno não haverá pessoas suficientes para, por exemplo, substituir os que saem. É por essa razão que queremos aumentar o número dos sócios. Pretendem evitar uma dependência dos membros mais influentes? Não queremos que haja só um Jason Chao, um Sulu Sou ou um Scott Chiang. Queremos mais pessoas a prestar atenção aos assuntos que afectam a sociedade, para que depois possam desempenhar diferentes tarefas, mesmo que seja nos bastidores. Este vai ser um dos meus focos. Vai pedir conselhos aos antigos presidentes da associação? Claro que sim. Vou fazer várias perguntas ao Jason, ao Scott e ao Sulu. Tenho pouca experiência e os trabalhos da associação são muitos, por isso vou precisar de conselhos. Estou numa posição semelhante à do Sulu Sou [estreante na Assembleia Legislativa], que requere que façamos as nossas tarefas com muita atenção. Quais são as dificuldades que espera encontrar e como vai resolvê-las? Tenho pouca experiência em tratar dos assuntos da associação por não saber bem a história da Novo Macau nem como tratar estas questões. Também a carga de trabalho vai ser elevada e é necessário estar muito por dentro das políticas locais. Porém, estou contente por ter o Sulu Sou e o Scott Chiang a darem-me apoio na área da política. Que tarefas desempenhava na Novo Macau antes de ser presidente? Foram quase sempre tarefas de bastidores. Antes de ser escolhida para presidente realizava mais trabalhos para atrair outras pessoas a participarem nos eventos da Novo Macau, principalmente atrair os jovens. Como é feita a captação de membros? Quando vamos a palestras ou seminários e encontrarmos pessoas com ideias semelhantes às nossas, ou que queiram contribuir para esta área, normalmente vamos abordá-las e convidá-las para as actividades da Novo Macau. É uma tarefa complicada? A maioria dessas pessoas acaba por se tornar apoiante da associação. Foram muito importantes durante as eleições porque nos ajudaram nos postos de campanha e fizeram o trabalho de ligação com a comunidade. É um trabalho muito importante porque temos membros responsáveis pelas pastas dos assuntos sociais, políticos e mesmo das eleições, mas membros que, como eu, fazem a ligação com as pessoas não temos assim tantos. Quais as razões que a levaram a entrar para a associação? Em 2013 comecei a auxiliar como voluntária a Novo Macau, naquela altura ainda não era membro. Não me lembro bem quando passei a ser oficialmente sócia. No início foi Au Kam San que me pediu para ser apresentadora do fórum da Novo Macau, depois fiquei a conhecer os membros e a discutir os assuntos. Com a passagem do tempo, comecei a considerar que era importante ser membro da Associação. No passado revelou que era professora de chinês, ainda mantém essa profissão? De facto, em Julho tive de escolher se queria renovar o contrato que tinha como professora. Acabei por não renovar porque se tivesse aceitado tinha estado muito ocupada entre os finais de Agosto e o início de Setembro, altura em que decorreram as eleições. Tomei a decisão de fazer uma pausa durante um ano para ajudar nas eleições. Por isso, nos próximos meses vou deixar de ser professora para ter como prioridade a Novo Macau. Alguma vez se sentiu prejudicada na sua vida profissional por ser membro da Associação? Pensei que isso poderia acontecer na altura das eleições, quando fiz uma pausa no trabalho de professora. Contudo, na vida não se pode pensar sempre muito, porque era possível que me arrependesse no futuro, se não me tivesse envolvido desta maneira nas eleições e aceitado o cargo de presidente. Admito que não pensei muito sobre a decisão, e que pode dar-se o caso de, quando começar o próximo ano lectivo, eu querer seguir por outro caminho. Quais são os maiores desafios dos activistas pró-democratas em Macau? Os pró-democratas têm poucos poderes, o que é diferente do que acontece em Hong Kong, apesar de haver um recuo no desenvolvimento da sociedade civil. O desenvolvimento da sociedade civil em Macau está desactualizado e sofre pressões, principalmente do Governo. Por exemplo, está a decorrer a consulta pública para a criação dos órgãos municipais e o Governo indica logo que os membros desses órgãos vão ser nomeados. Será que era necessário o Governo limitar tanto a sociedade e encurtar o espaço para o desenvolvimento? Porque acha que isso acontece? Parece que o Governo tem medo que os pró-democratas sejam eleitos e obtenham mais recursos. De facto, o Governo não precisa de estar tão preocupado, porque mesmo que haja eleições, nós não conseguimos eleger muitos candidatos, devido ao poder das associações de conterrâneos e das mais tradicionais. Perfil Kam Sut Leng tem cerca de 30 anos e nasceu em Macau, na década de 80. Licenciou-se em Educação, na Faculdade de Educação da Universidade de Macau e é professora de chinês de profissão, apesar de estar a atravessar um ano sabático. Kam é membro da Associação Novo Macau, com a qual começou a cooperar como voluntária, em 2013, passando mais tarde à condição de sócio. Desde sexta-feira que assumiu o cargo de presidente da Novo Macau, sucedendo a Scott Chiang. “Novas ideias e nova mentalidade” Scott Chiang, antecessor de Kam Sut Leng, acredita que a nova presidente vai ter uma tarefa difícil, mas que vai trazer novas ideias e uma nova mentalidade para a Novo Macau. “É a primeira presidente da Novo Macau e acredito vai trazer novas ideias e uma nova mentalidade para a associação”, disse Scott Chiang, ao HM. “Não acho que o trabalho vá ser mais fácil ou difícil por haver um deputado eleito ligado à associação. Vai ser o mesmo, ou seja, um trabalho sempre muito difícil”, acrescentou. Apesar de Kam Sut Leng fazer parte da associação desde 2014, foi uma pessoa mais focada no trabalho de bastidores. No entanto, Chiang desvalorizou a falta de experiência: “A experiência não tem de ser um critério importante na escolha para atribuir esta missão às pessoas. Se fosse, muitas pessoas não teriam hipóteses de provar o seu verdadeiro valor”, defendeu. O ex-presidente mostrou-se igualmente disponível para aconselhar a nova presidente na função, sempre que necessário, frisando que continua a ser um membro da Novo Macau. Visibilidade feminina O deputado ligado à Novo Macau, Sulu Sou, considera que a escolha de Kam Sut Leng para presidente tem especial importância porque representa a maior adesão, dos últimos anos, das pessoas do sexo feminino à associação. “É uma escolha importante porque há cada vez mais mulheres a juntarem-se à Novo Macau. Sempre contribuíram muito ao nível das tarefas de bastidores. Mas agora vai haver uma mulher num papel mais visível. Isso também é importante para a associação”, disse Sulu Sou, ao HM. O jovem deputado apontou a forte ligação de Kam com a comunidade: “Ela pode organizar melhor a associação e fazer uma maior ligação entre os membros efectivos e os voluntários. Pode contribuir também muito para o desenvolvimento da associação ao nível de membros, até porque um dos seus principais pontos fortes é esta ligação com a comunidade”, frisou. Sulu Sou disse ainda que espera que Kam aposte na estabilização da Novo Macau, até como forma de preparar as eleições que deverão decorrer no próximo Verão. Jovem de 20 anos assume vice-presidência Além de Kam, Wong Kin Long foi nomeado, na sexta-feira, vice-presidente da Novo Macau. O jovem de 20 anos foi o candidato número quatro da lista liderada por Sulu Sou, sendo que na altura da campanha foi acusado, nas redes sociais, de ter defendido a independência de Hong Kong. Estas foram acusações que o estudante universitário sempre negou.
Victor Ng PerfilPerfil | Jacinto Ng, engenheiro civil [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] engenheiro civil, nascido em Macau, mas que optou por seguir a vida em Inglaterra. Com 24 anos, Jacinto Ng fez o mestrado na Universidade de Surrey e recorda que o desejo de ir para o estrangeiro pode ter nascido das conversas que ouvia dos pais, enquanto criança. Curioso, acabou por viajar para Inglaterra e prosseguir lá a sua formação. Afinal, “só assim poderia perceber como é que seria viver fora de Macau”, diz ao HM. Ao chegar e do que recorda, Jacinto Ng notou de imediato que as cidades inglesas são mais calmas do que Macau. “As lojas estavam localizadas no centro e fechavam as portas, geralmente, por volta das seis da tarde. À noite não havia muito para fazer”, refere. Quando lá chegou, por ter um nível de inglês ainda muito baixo, não conseguia perceber bem o que se passava à sua volta, nem comunicar o que queria. Só um ano depois, com a mudança para Londres, é que se começou a integrar. Rumo à experiência Hoje em dia, trabalha como assistente de engenharia numa empresa de consultoria. Jacinto Ng tem a seu cargo a concepção para as instalações básicas de prédios residenciais. Apesar de ter estagiado em Macau e ter tido a oportunidade de ficar no território onde nasceu, Jacinto Ng optou por regressar ao Reino Unido. A razão, aponta, é a possibilidade de um “enriquecimento cultural e profissional que o convívio e trabalho em Inglaterra proporcionam”. Mas, nem tudo foram rosas. Ao optar por trabalhar em Inglaterra, o primeiro passo, o de conseguir emprego, “foi complicado”. “A engenharia civil é uma área com muita concorrência”, recorda. Mas, depois de várias tentativas e alguns falhanços, conseguiu. Do ambiente laboral que tem, não pode dizer melhor. “Sou bem acolhido e há muito o espírito de entreajuda”, diz. Outra vantagem, considera, é o facto de não ter um trabalho que lhe proporcione stress. “Quando temos projectos a entregar, o stress sente-se perto dos prazos de entrega, mas antes disso, trabalhamos sem muita pressão e de modo planeado”, explica o engenheiro civil. Casa encontrada Mas a vida também é lazer e, mesmo que ligada ao trabalho, Ng já tem uma estrutura social montada. “É comum saírem para conversar e trocar impressões sobre a actualidade”, diz. Esta proximidade com os colegas que se transformam em amigos deve-se ao facto de ser uma empresa pequena, explica. “Há muitas vantagens em não trabalhar em empresas de grande dimensão. Aqui, porque se trata de uma empresa com poucas pessoas, posso ter uma relação mais estreita com os meus colegas”, ilustra. Depois de um dia de trabalho, os colegas e amigos são a companhia para uma ida a um bar, os adversários de um jogo de futebol ou os companheiros ideias para um barbecue. Regresso distante Jacinto Ng não tem, para já planos para regressar a Macau. Para o engenheiro, continua a ser fundamental adquirir mais experiência profissional, e mesmo de vida no estrangeiro. Tratam-se de factores que, considera, podem vir a ser muito relevantes no futuro. “Num futuro mais distante, vou querer regressar, até porque se trata do lugar onde nasci e onde tenho família”, refere quando pensa no que fazer a longo prazo. “Mas, só depois de bem preparado. Quero trazer a minha experiência e conhecimento para o território de modo a melhorar a qualidade de vida das pessoas”, confessa. Para já, Jacinto Ng está “num país com mais liberdade e ideal para quem gosta de visitar museus e conhecer a história”. Outra vantagem, tem que ver com a natureza. “Em Inglaterra há paisagens muito bonitas e muitos espaços verdes onde dá para fazer caminhadas”, diz. Apesar de longe, o engenheiro civil não deixa de apontar algumas qualidades de Macau. “Mesmo sendo uma região muito pequena, é sempre mais fácil sair à ruas com os amigos e há sempre muitos eventos a acontecer”, elogia.
Victor Ng Manchete PolíticaLei sindical | FAOM apresenta novo projecto em 2018 Leong Sun Iok, deputado, garante que os quatro membros do hemiciclo ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau vão apresentar novamente um projecto de lei sindical, mas só no próximo ano legislativo. O número dois de Ella Lei lamenta o último chumbo do diploma [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de lei sindical, da autoria do deputado José Pereira Coutinho, foi chumbado pela nona vez na Assembleia Legislativa (AL), mas “é possível” que os deputados ligados à Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM) apresentem o décimo projecto de lei na próxima sessão legislativa, ou seja, em 2018. A garantia foi dada ao HM por Leong Sun Iok, número dois de Ella Lei, que disse que a lei sindical é um dos pontos que vai continuar a estar na agenda dos dois deputados eleitos pela via directa, sem esquecer os que foram eleitos pela via indirecta, Lam Lon Wai e Lei Chan U. Leong Sun Iok garantiu que o próximo projecto de lei dos deputados terá um preâmbulo diferente do diploma apresentado por José Pereira Coutinho, sem, no entanto, ignorar os anteriores projectos já apresentados. O futuro projecto de lei da FAOM terá conteúdos mais próximos da realidade de Macau. O deputado considerou que é necessário a população ter acesso a mais informações sobre a lei em questão, para que se fomente a consciência de que este não é um diploma prejudicial à sociedade. Para Leong Sun Iok, este é um caminho para obter mais votos no hemiciclo. Chumbo “lamentável” Questionado sobre o resultado da última votação do projecto de lei sindical, o número dois de Ella Lei “lamentou” o chumbo e justificou-o com o facto de “muitos deputados defenderem os interesses do sector empresarial”. Quanto ao Governo, que actualmente está a desenvolver um estudo sobre a necessidade de implementação da lei sindical no território, Leong Sun Iok considera que tem tido uma “postura inactiva”. “Com o desenvolvimento das indústrias, o quadro de pessoal nas empresas está a aumentar, o que faz com que haja cada vez mais empresas de grande dimensão. Isto pode originar falta de comunicação e ocorrência de conflitos”, explicou o deputado. A título de exemplo, Leong Sun Iok contou que, só nos últimos dias, centenas de trabalhadores do sector do jogo recorreram à FAOM para tentar resolver conflitos com as empresas. Contudo, as concessionárias acabaram por rejeitar o diálogo. Leong Sun Iok lembrou ainda dados estatísticos avançados pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que dão conta de mais de dois mil casos tratados em 2016. Na visão do membro do hemiciclo, isto só comprova que muitas leis não conseguem resolver os conflitos. “Em muitos casos os empregadores cumprem os requisitos legais mas podem não ter razões justificadas [para certas acções].” Daí a importância de implementar a lei sindical, lembrou, para melhorar a relação entre patrões e empregados. De frisar que os quatro deputados da FAOM votaram a favor do projecto de lei da autoria de José Pereira Coutinho. Lei Chan U é, além de deputado, membro do Conselho Permanente de Concertação Social, órgão que tem vindo a debruçar-se sobre a necessidade de legislar sobre a lei sindical.
Victor Ng PolíticaSi Ka Lon pede revisão de regime de classificação dos profissionais [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]alta de transparência, ausência de avaliações justificadas e de definição de categorias são algumas das falhas apontadas pelo deputado Si Ka lon ao regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo. Criado em 2015, o diploma, diz Si Ka Lon, tem sido alvo de críticas, nomeadamente por não estar a ser seguido. As queixas vêm dos próprios engenheiros que não encontram justificação no juízo das suas qualificações. É com esta avaliação que os profissionais percebem em que categoria se encontram dentro do próprio regime e que deveria ser promovida pelo Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo (CAEU). Com avaliações menos positivas e sem saberem porquê, os engenheiros vêm as suas possibilidades de emprego reduzidas”, aponta Si Ka Lon. O deputado dá exemplos: “alguns engenheiros, apesar de terem experiência profissional na área de engenharia electromecânica, acabam por ser avaliados como engenheiros mecânicos, o que limita gravemente o seu trabalho”, refere. Tempo de revisões Com estas situações presentes, Si Ka Lon sublinha que, decorridos dois anos da criação do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo, está na altura de proceder à sua revisão. Tendo em conta as críticas dos engenheiros, Si Ka Lon exige em interpelação, a divulgação dos critérios usados pelo CAEU para avaliar e classificar as qualificações dos engenheiros. No caso de quem já recorreu à avaliação do CAEU, o deputado sugere que se passe a ter em conta a experiência profissional de modo a alargar as possibilidades de trabalho. Si Ka Lon considera ainda que estão em falta algumas categorias na classificação dos engenheiros locais e aponta como exemplo a área da geotécnica que, existe em vários países mas não é considerada em Macau. Para que este tipo de situações não se repita, Si Ka Lon solicita ao Governo que faça uma revisão detalhada das categorias de modo a incluir aquelas que se encontram em falta. O objectivo é garantir o reconhecimento profissional no sector.
Victor Ng PolíticaAL | Plenário com três propostas de debate Apesar da legislatura apenas ter começado na segunda-feira, os deputados Ng Kuok Cheog, Ella Lei, e Sulu Sou já apresentaram três propostas de debate sobre os efeitos do tufão Hato, o aumento dos bilhetes dos autocarros e as obras do terminal das Portas do Cerco [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados Ng Kuok Cheong, Ella Lei e Sulu Sou apresentaram três propostas diferentes para debate na Assembleia Legislativa. No documento enviado por Ng Kuok Cheong são abordados os efeitos do tufão Hato, que causou dez mortos, vários feridos e estragos no território. O pró-democrata defende que a responsabilização dos membros do Governo ainda não está apurada, apesar do incidente com a reforma de Fong Soi Kun, antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), que gerou controvérsia recentemente. Ng Kuok Cheong também se mostra preocupado pelo facto de não haver trabalhos em curso para as instalações no lado oeste da península de Macau contra catástrofes naturais. Ng Kuok Cheong avançou também com perguntas na proposta de debate, questionando as medidas para melhorar a emissão de alertas e de resposta às catástrofes dos SMG e do Conselho para o Tratamento de Incidentes Imprevistos, assim como a implementação da responsabilização das autoridades e do plano para estabelecimentos contra catástrofes naturais. Por seu turno, Ella Lei quer debater o aumento das tarifas de autocarros no hemiciclo, porque a proposta do aumento foi avançada com várias críticas da sociedade e não existe uma explicação detalhada por parte do Governo. A deputada entende que os serviços de autocarros são a opção principal de transporte da população, visto que nos últimos tempos as autoridades avançaram com medidas para controlar a circulação de veículos nas estradas, através das penalizações financeiras. Tendo em conta o lugar privilegiado dos autocarros na vida da população, Ella Lei acha que o aumento dos bilhetes não pode ser justificado só com a razão de reduzir o orçamento da função pública. A deputada sublinha que é fundamental que se explique o impacto da proposta para a sociedade e a política da primazia aos autocarros. A deputada argumenta ainda que é normal que as autoridades registem aumentos no orçamento por causa da necessidade elevada nos serviços de autocarros. Face à situação, considera que o Governo deve mobilizar recursos para garantir necessidades ao nível dos autocarros. Do Terminal Já Sulu Sou pretende que a AL discuta a hipótese de suspender o plano de reparação do Terminal de autocarros das Portas do Cerco, actualmente encerrado devido aos efeitos do Tufão Hato. O membro da Novo Macau pretende que se inicie de imediato o planeamento das vias de trânsito junto à fronteira Na justificação de Sulu Sou, o condicionamento do trânsito na zona das Portas do Cerco, após a catástrofe, não é satisfatória visto que tem um impacto negativo na vida dos moradores e dos turistas na zona. Entretanto, com o período prolongado das obras de reparação ao Terminal das Portas do Cerco, o deputado está preocupado com as dificuldades dos residentes e a imagem turística do território nos próximos dois anos. Tendo em conta a falta de divulgação do orçamento para estas obras e a afirmação do secretário Raimundo do Rosário a baixar as expectativas da população face à renovação do terminal, Sulu Sou explica que a sociedade questiona a justificação do Governo para as obras de reparação.
Victor Ng Entrevista MancheteLei Chan U, deputado e membro do CPCS: “Transparência governativa não é suficiente” Lei Chan U é uma das caras novas na Assembleia Legislativa. O deputado eleito pela via indirecta, e membro do Conselho Permanente de Concertação Social, chama a atenção para a necessidade de aumentar os dias da licença de maternidade, mas garantindo a remuneração à trabalhadora. Lei Chan U diz ainda que Macau tem de respeitar a Convenção da Organização Internacional do Trabalho Quais são as suas prioridades para o trabalho na Assembleia Legislativa (AL)? Tanto eu como o meu colega eleito pela via indirecta, Lam Lon Wai, vamos focar-nos em alcançar os objectivos do nosso programa político. Vamos ter como prioridade a alteração à lei das relações laborais, a implementação da lei sindical e o salário mínimo. O nosso foco são os assuntos laborais e a segurança social. Estamos num momento importante em que a alteração à lei das relações laborais está em fase de consulta pública, pelo que vamos estar atentos ao que se passa nesta matéria. No que respeita ao salário mínimo é outro assunto que queremos debater, até porque está em discussão no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) a questão ligada à definição de ordenados dos trabalhadores de limpeza, da área da segurança e ligados à administração predial. Também estamos atentos aos assuntos sociais. As nossas preocupações sociais estão relacionados com a habitação, o trânsito, a educação e o sector da saúde. Tem, portanto, objectivos para várias áreas. Para se ser deputado é preciso ter preocupação em relação a todos os aspectos que estão ligados à sociedade. No entanto, sendo eleito pelo sector laboral, é natural que me debruce mais nas questões ligadas ao trabalho e, como tal, me preocupe mais com as políticas laborais e com o aperfeiçoamento do sistema de segurança social. Este ano a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) conseguiu quatro lugares na AL. Os vossos trabalhos serão desempenhados de forma separada? Esse é um problema que estamos a analisar. Os antigos deputados tinham um modelo de trabalho já cimentado e, por isso, existia uma boa cooperação. Nós somos uma equipa nova e estamos a pensar numa forma de cooperação eficaz, que possa expressar e garantir com maior rapidez as preocupações e solicitações da população. Para já, Ella Lei e Leong Sun Iok vão ter trabalhos mais amplos, enquanto que eu e Lam Lon Wai vamos focar-nos nas prioridades. Esta é a nossa estratégia de cooperação nesta fase e é necessário um período de adaptação para que depois possamos encontrar a melhor forma de colaborar mutuamente. Por outro lado, vamos consultar as opiniões dos antigos deputados – Lau Cheok Va, Lam Heong Sang, Kwan Tsui Hang e Leong Iok Wa – para saber o tipo de assuntos a que devemos prestar mais atenção. O objectivo é sempre o mesmo: o de perceber e exprimir as solicitações dos residentes e podermos lutar por mais benefícios para a comunidade. Sofia Margarida Mota Como é que avalia a acção do Governo nos últimos anos? É a população que avalia a acção governativa e é necessário que deixe a sua opinião para vermos se concorda com o que o Governo faz. No que diz respeito aos assuntos laborais, mas vamos tomar como exemplo a alteração à lei laboral. Em 2015 já se avançou com o enquadramento sobre as sete alterações para a lei, mas já se passaram dois anos e a população continua à espera de boas políticas para esse sector. Para se saber se há satisfação em relação às políticas do Governo são necessários indicadores, que incluam a eficiência das respostas dadas à população. Mas voltando à lei laboral, a sobreposição e compensação de dias de férias e feriados, a licença de maternidade e paternidade são assuntos há muito discutidos, mas só agora é que o Governo está a realizar uma consulta pública sobre o assunto. Neste aspecto a eficiência da resposta do Governo tem sido baixa, e eu também não estou satisfeito com isso. Que outros exemplos pode dar desta ausência de eficácia? Estes problemas existem noutras situações, o que provoca a insatisfação da população. A transparência [governativa] também não é suficiente, e a comunidade não se entende. O Governo precisa aumentar a qualidade do seu trabalho e isso deve ser feito com base na opinião dos seus residentes. Que expectativas coloca na revisão da lei laboral? Em relação a esta alteração, temos três princípios. Em primeiro lugar, a lei laboral deve atingir os requisitos internacionais, ou seja, ir de encontro à convenção [da Organização Internacional do Trabalho (OIT)]. Macau é uma cidade internacional, e se a lei laboral não satisfizer esses requisitos, o território estará cheio de contradições. Em segundo lugar, temos de garantir que há um aumento das garantias dos trabalhadores. A convenção da OIT determina um total de 98 dias de licença de maternidade. Na FAOM há quem prefira 90 dias e há quem defenda a implementação dos 98 dias. Eu próprio prefiro que haja 98 dias de licença de maternidade. Agora só temos 56 dias, o que é muito pouco. Nas últimas alterações ao diploma, passou-se de 30 para 35 dias, e depois de 35 para 56 dias, todos eles remunerados. Porque é que desta vez o aumento de dias não inclui o pagamento? Tem resposta para isso? [Posso dizer] que isto significa que não há critérios claros para a alteração e legislação de diplomas, as pessoas fazem o que querem. Temos de ter em conta as dificuldades encontradas no processo de execução de leis, porque os legisladores podem não as conhecer. O Governo já consultou a opinião destas pessoas, por exemplo, dos Serviços para os Assuntos Laborais, do Ministério Público ou dos tribunais, para aumentar a qualidade das leis e a sua alteração? Espero que o Governo opte por avançar nas matérias em que já existe um consenso, porque aí é mais fácil avançar. Como é que vai contribuir para que o Governo responda melhor às solicitações dos residentes? Vou desempenhar um papel de fiscalizador dos trabalhos do Governo, fomentando a sua eficiência e consequentemente, melhores resultados na governação. A AL é uma equipa onde, apesar de existirem representantes de vários sectores sociais, é necessário unir esforços por parte de todos os deputados para impulsionar boas políticas e uma boa governação. Trata-se de uma responsabilidade contida na Lei Básica. O que fazia antes de ser deputado? Tinha funções ligadas a vários serviços da FAOM. Já fui assistente dos deputados Lau Cheok Va e Kwan Tsui Hang. Depois de três anos nesta função, comecei a trabalhar como secretário numa comissão para os assuntos das classes sociais mais baixas. Neste momento sou coordenador do departamento para o estudo de políticas e informação. A FAOM começa sempre por dar formação a partir da base e, com base no que fiz, pude ter contacto com os assuntos que interessam à população e, sobretudo, com os conflitos que existem entre patrões e empregados. Um deputado também tem de fazer este trabalho que, no fundo, eu já fazia. É necessário um período de ajustamento, para que possa fazer um balanço entre o estudo das políticas, os trabalhos legislativos e a resolução dos casos sociais. Será um deputado a tempo inteiro? Isso não está decidido. Mas os trabalhos da AL são muito importantes e seja qual for a organização futura do meu trabalho vou sempre concentrar-me mais nessas tarefas. Vou fazer um balanço entre as três áreas que já referi, mas o foco está com as exigências que o cargo de deputado me coloca. Que tipo de dificuldades considera que vai enfrentar no futuro? Existem vários factores imprevisíveis. Uma das dificuldades está no defender os interesses e solicitações da própria Assembleia. É uma entidade constituída por vários sectores sociais. Quando se quer lutar por um determinado interesse, há sempre opiniões divergentes. É difícil de dizer se conseguimos lutar pelo que desejamos. Mas entretanto, vou tentar dar o meu melhor, assim como os meus três colegas, o que é o suficiente para me sentir motivado. A curto prazo, acredito que eu, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Ella Lei vamos ter dificuldades semelhantes, e só quando tivermos uma plena compreensão do funcionamento da AL é que poderemos perceber essas dificuldades. Existe a intenção de transformar o Campo dos Operários, junto às Portas do Cerco, num local temporário para a colocação de paragens de autocarros. O que pensa sobre isso? A FAOM tem ajustado [os seus trabalhos] de acordo com o que a sociedade e o Governo exigem. Temos uma atitude aberta em relação a esse assunto, e caso seja necessário, a FAOM vai cooperar. Antes esse campo estava situado junto à zona do lago Nam Van e a sua mudança para as Portas do Cerco não foi fácil, porque se tratar de um grande espaço. Apesar de ser chamado de campo dos operários, os cidadãos têm usufruído do local. Só ano passado beneficiaram 390 mil pessoas. Em Macau não há muitos locais com as características que o campo tem. Se as autoridades entenderem que deve ser feita uma mudança de localização, devem ter em conta o novo destino. Será junto aos novos aterros ou numa zona histórica? Este é um assunto que tem de ser analisado de forma rigorosa.
Victor Ng PolíticaFAOM | Apresentadas necessidades e sugestões a Chui Sai On A Federação das Associações dos Operários de Macau quer a continuidade de políticas que tenham em vista uma maior qualidade de vida para os residentes. A ideia foi deixada ontem numa reunião da entidade com o Chefe do Executivo, Chui Sai On [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] desproporção na distribuição da riqueza, o aumento dos preços no ramo imobiliário e dos produtos em geral foram as preocupações demonstradas ontem pelo presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Leong Wai Fong junto do Chefe do Executivo, Chui Sai On. O responsável pela FAOM não deixou de apresentar algumas sugestões ao líder do Governo. Para Leong Wai Fong, o Executivo deve, no próximo ano, continuar com a implementação de medidas que tenham por fim beneficiar a população. Medidas estas que, considera, já tiverem início este ano. O objectivo, disse o presidente dos Operários, é ir atenuando as dificuldades sentidas pelos residentes. Por outro lado, o responsável da FAOM entende que o orçamento para o próximo ano deve ser aumentado e a qualidade dos serviços e das políticas sociais também. De acordo com as declarações de Leong Wai Fong dadas à comunicação social após o encontro, Chui Sai On mostrou a sua intenção de continuar com as acções do Governo para prestar mais benefícios à população. Atenção às casas Durante o encontro com o líder da RAEM, disse Leong Wai Fong, foram ainda discutidos os preços elevados da habitação no território. A FAOM pretende ver implementadas medidas a curto prazo em várias frentes. Além de melhorias ligadas à habitação, a associação quer que o Executivo impulsione o processo da reconstrução das zonas históricas e o combate aos actos de especulação no mercado de imóveis. Na mesa estiveram ainda em discussão outros assuntos como o trânsito, os direitos laborais, a educação e os serviços médicos, sendo que, disse Leong Wai Fong, o Chefe do Executivo “reagiu de forma positiva às opiniões levantadas pela comitiva da FAOM e garantiu que vai estudar de forma detalhada as sugestões”. Quanto à questão do bom aproveitamento dos dinheiros públicos, Ella Lei, vice-presidente da associação e também deputada, recordou que, à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, O Governo argumentou que devido à situação económica local, reduziu os recursos dados a algumas áreas da economia deputada espera que o orçamento não continue a baixar e que o Executivo “não poupe recursos em sectores que apresentam mais necessidades. Ella Lei deu exemplos: os serviços de autocarros, os serviços educativos e o apoio aos residentes mais vulneráveis. A questão do tabaco não foi esquecida. Para o vice-presidente da FAOM, o controlo do fumo nos casinos é fundamental e Chui Sai On não se pode esquecer disso. De acordo com o responsável, há trabalhadores da indústria de jogo que se queixam da tolerância das concessionárias para com os fumadores. Para isso, Leong Sun Iok sugeriu a Chui que reforçasse a presença de fiscais nas nos casinos. A comitiva da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) encontrou-se ontem na sede do Governo com o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, com o objectivo de expressar as suas expectativas em relação às acções governativas para o ano de 2018.
Victor Ng Manchete SociedadeIACM admite irregularidades em obras no Parque Central Os trabalhos para reparar danos do Tufão Hato acabaram com vidros partidos e esquecidos no chão e um deficiente isolamento da área. O Governo já exigiu à empresa responsável que cumpra as normas de segurança [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s obras de remoção dos vidros danificados do Parque Central da Taipa geraram polémica, no fim-de-semana, devido às condições deficientes de segurança. As imagens partilhadas numa rede social mostram dois funcionários da empresa responsável pelos trabalhos a deixarem vidros partidos no chão, a desempenharem as suas tarefas sem o material necessário de protecção e a isolarem o espaço de forma deficiente. Confrontado com a situação, o Instituto para o Assuntos Cívicos e Municipais confirmou as deficientes práticas de segurança e revelou ter exigido que as mesmas fossem cumpridas à empresa responsável. O instituto liderado pelo macaense José Tavares explicou também que foi exigido que o isolamento da área fosse reforçado. “De acordo com a situação do local, o concessionário colocou vedação na zona afectada e usou andaimes nas obras. Tendo considerado que alguns sítios ficam perto de passagens públicas, o IACM vai exigir ao concessionário mais vedações para evitar a entrada dos cidadãos na zona das obras”, começou por explicar o instituto, na resposta ao HM. O Governo, que identificou a construtora como a empresa Kuok Peng Tou, admitiu que foram deixados vidros partidos no local, mas que a remoção dos mesmos já foi exigida. Também os trabalhadores não respeitaram as normas de segurança integralmente, mas foi requisitado que a situação fosse alterada. “Por outro lado, o IACM pediu ao concessionário para marcar e dar seguimento à situação de não usar coletes reflectores e capacetes, sendo pedida também limpeza dos vidros já quebrados no local”, foi clarificado Segurança em primeiro Ao HM, o IACM justificou os trabalhos que decorrem no Parque Central da Taipa com os danos causados pela passagem do Tufão Hato, a 23 de Agosto. O objectivo das obras passa por garantir a segurança dos cidadãos que utilizam aquela área. “Devido ao tufão, os vidros em algumas instalações no parque foram danificados. Com vista a evitar alargamento do âmbito de prejuízos, tendo em conta a segurança da população, há a necessidade de remover os vidros quebrados”, justificou o organismo. “Para tal, as obras ficaram à responsabilidade do concessionário adjudicado pelo IACM o construtor Kuok Peng Tong”, é acrescentado. Já a construção original do Parque Central da Taipa tinha ficado marcada pela polémica, depois de uma derrapagem orçamental que se aproximou dos 50 milhões de patacas, segundo as contas do Comissariado de Auditoria (CA). De acordo com um relatório do CA, publicado em Maio de 2015, apesar de um orçamento inicial de 441 milhões de patacas para o projecto, o mesmo acabaria por custar mais 48,8 milhões, ou seja 11,1 por cento. Na altura o CA responsabilizou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) por ter feito um trabalho deficiente na fiscalização e execução dos contratos assinados pelo Executivo.
Victor Ng SociedadeTarifas de autocarros | Associação Poder do Povo entregou carta na DSAT A saga dos aumentos das tarifas dos autocarros continua. Desta vez foi a associação Poder do Povo a queixar-se da falta de consulta pública sobre o assunto. Ella Lei lembra que esta não é a primeira vez que uma medida é decidida no seio do conselho consultivo do trânsito [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aumento das tarifas dos autocarros já anunciado pelo Governo continua a gerar polémica. Ontem a Associação Poder do Povo dirigiu-se às instalações da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) para entregar uma carta sobre a matéria, tendo entregue também outra missiva junto do gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. A Poder do Povo considera que o Governo não apresentou justificações aceitáveis para este aumento. Com vista a reduzir o orçamento dos serviços públicos, a associação acha viável que se anulem os subsídios destinados aos residentes não locais, de forma a garantir que os portadores de BIR continuem a ser beneficiados com os subsídios do Governo. Na carta, a Poder do Povo critica também a falta de realização de uma consulta pública antes da tomada de decisão por parte do Governo. A associação pede que as tarifas dos autocarros só sejam aumentadas após a realização de uma consulta à população. Ella também quer Ella Lei, deputada reeleita à Assembleia Legislativa (AL), disse ao Jornal do Cidadão que o Governo deve ter em conta as opiniões da sociedade neste campo. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) critica o facto das autoridades não terem avançado com explicações sobre os detalhes da proposta de aumento. Ella Lei lembrou que as últimas decisões avançadas pela DSAT limitaram-se a ser discutidas no Conselho Consultivo do Trânsito e anunciadas junto dos meios de comunicação social, sem qualquer consulta prévia. A deputada considera que é preciso adoptar uma atitude rigorosa no uso de dinheiros públicos, mas as políticas relacionadas com a vida dos residentes não devem ser usadas para esse fim. Ella Lei frisou que o Governo deve proporcionar mais fundos públicos para melhorar as condições de vida da população, tanto no âmbito de transportes públicos como no da habitação.
Victor Ng Manchete PolíticaEleições | Líder da Ajuda Mútua Grassroots desconhece queixa no Ministério Público A lista candidata às eleições legislativas terá estado envolvida numa tentativa de boicote à campanha de Sulu Sou, o que levou a Associação Novo Macau a apresentar uma queixa no Ministério Público. Contudo, Wong Wai Man diz desconhecer o processo e afirma que nunca quis prejudicar o candidato que acabou por ser eleito [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] nova legislatura da Assembleia Legislativa (AL) arranca já na segunda-feira e há ainda arestas por limar provenientes do período de campanha eleitoral. Ontem, Wong Wai Man, líder da lista candidata “Ajuda Mútua Grassroots”, disse desconhecer que a Associação Novo Macau tenha apresentado queixa junto do Ministério Público (MP) contra si. À margem da acção de entrega de uma carta junto da Comissão dos Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL), Wong Wai Man referiu que, nas alegadas acções de boicote às acções de campanha de Sulu Sou, nunca houve a intenção de incomodar as actividades da lista do candidato. A lista “Ajuda Mútua Grassroots” não é a única visada neste processo. Segundo declarações de Andrew Cheung, membro da lista ligada à Novo Macau, o projecto político liderado pelo activista Lee Kin Yun e a “Justiça de Macau (Ou Mun Kong I)”, de Lei Sio Kuan, também são acusadas de boicotar as acções de campanha da lista liderada por Sulu Sou. As três listas visadas terão enviado grupos de pessoas para as actividades de campanha de Sulu Sou e Paul Chan Wai Chi, tendo empenhado cartazes com comentários negativos e proferido palavras de ataque. Lei a rever A carta que o também presidente da Associação de Armação de Ferro e Aço de Macau deixou ontem nas instalações da CAEAL visa pedir novas alterações à lei eleitoral. Segundo Wong Wai Man, houve vários eleitores que votaram de forma incorrecta nos boletins de voto, algo que o candidato não eleito justifica com o elevado número de eleitores idosos. Na visão do responsável, a lei eleitoral deveria, por isso, permitir que menores de 18 anos possam votar. Wong Wai Man exige ainda maior facilidade no processo de recenseamento eleitoral, para que seja mais simples mostrar os documentos de identificação, o que pode constituir um atractivo para o voto. A questão da caução O candidato alerta ainda para o problema da caução que os candidatos precisam de pagar, no valor de 25 mil patacas. Wong Wai Man mostrou-se contra os serviços de auditoria para as contas eleitorais, tendo afirmado que não vai pagar estas despesas, que rondarão as dez mil patacas. O líder da lista “Ajuda Mútua Grassroots” diz que esta caução só existe porque as grandes associações querem ganhar dinheiro. “Nunca ofereci refeições [aos eleitores], para que servem então estas despesas?”, questionou. Na opinião de Wong Wai Man, os candidatos devem ser obrigados a apontar o número das despesas com honestidade, sem ser necessário pagar gastos de contabilidade.
Victor Ng Manchete SociedadeProtesto | Associação pede explicações à C&C Advogados [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]erca de 50 manifestantes juntaram-se ontem à porta da firma de advogados de Rui Cunha. O protesto, levado a cabo pela Associação Macau Nam An Shishan, pedia à C&C responsabilidades por não ter conseguido levar a bom termo um processo que implicava a compra de uma fracção. A C&C considera que se trata de uma manifestação de ingratidão até porque foi apanhada de surpresa e as negociações ainda estariam em curso “Fizemos o que podíamos”. A afirmação é do advogado Rui Cunha em reacção aos protestos que tiveram ontem lugar em frente ao seu escritório, a C&C Advogados, na Praia Grande. Em causa está o processo ainda em curso que diz respeito à compra de uma fracção num prédio industrial pela Associação Macau Nam An Shishan. O início do processo data de Agosto de 2009 e a propriedade, estava hipotecada a um banco local, e pertencia à Fábrica de Malhas Três Estrelas Macau Limitada, que por sua vez já tinha contraído uma elevada dívida a um banco de Hong Kong. O acompanhamento da compra da fracção tem estado nas mãos da C&C Advogados que, perante a manifestação de ontem, se mostrou surpreendida. De acordo com um dos advogados presentes na conferência de imprensa dada pela C&C Advogados, trata-se de um protesto de ingratidão e que pode representar intenções ainda desconhecidas. A ideia surge porque o processo não está concluído e, considera o advogado, “sempre houve um espírito de abertura, de entre-ajuda para resolver o problema e a associação está inteiramente ao corrente da nossa disponibilidade”. Desentendimento precipitado No passado dia 4 foi assinado um requerimento por um advogado da empresa de Rui Cunha, o advogado do banco e o advogado da executária do processo a requerer a suspensão da instância relativa à sua venda em hasta pública ainda este mês, até 30 de Novembro. A intenção era “chegar a um acordo para que a associação pudesse adquirir a fracção através da negociação particular, ficando sem efeito a venda judicial ordenada pera ter lugar no dia 21 deste mês”, completou. Já Rui Cunha considera que há razão para que as pessoas estejam infelizes, mas “numa sociedade em que há regras temos de as seguir”, sendo que não seria possível fazer mais do que aquilo que foi feito. Entretanto, as dezenas de manifestantes que se juntaram ontem em frente da “C&C – Advogados” pedem mais explicações sobre o caso da compra da fracção que tinha como destino servir de sede à associação recentemente formada. A culpa é do advogado Loi Chi On, presidente da Macau Nam An Shishan confessa que durante o processo de aquisição, devido à falta de conhecimentos jurídicos, a confiança foi depositada na “C&C – Advogados”. O representante da Associação levanta algumas questões e recorda o sinal pago, na altura da assinatura do contrato promessa, ao BNU, credor da fracção, no valor de 500 mil dólares de Hong Kong. Para Loi Chi On, o facto de a compra não ter avançado tem que ver com a “C&C – Advogados que arrastou o processo até ser decretado o arresto”, não tendo sido a escritura feita no momento devido, entre 26 de Agosto e 9 de Novembro de 2009. De acordo com Loi Chi On, com a possibilidade da sua venda em hasta pública, os 6000 membros da entidade ficam sem espaço, sendo que a responsabilidade, considera cabe à “C&C – Advogados”.
Victor Ng SociedadeAutocarros | Estudantes de fora pedem tarifas iguais para todos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]studantes são estudantes em todo o lado e como tal devem ter igualdade nas tarifas de autocarro. A ideia foi defendida ontem pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau que pede que os jovens locais que estão a estudar fora do território tenham o direito de pagar as mesmas tarifas do que aqueles que se encontram inscritos em instituições de ensino superior locais. Cheang Ka Hou, membro do Conselho Consultivo do Trânsito e também vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, não está satisfeito com a proposta do Governo de diferenciar as tarifas de autocarros justificando que os estudantes locais devem ter acesso aos benefícios. Para o responsável, não há razão para que, nos fins-de-semana, os jovens do território que estão fora paguem uma tarifa que não seja a de estudante. De acordo com Cheang Ka Hou, trata-se ainda de um período de tempo que não tem problemas de tráfego pelo que a igualdade de tarifas não teria consequências. Por outro lado, Cheang Ka Hou acha que a proposta de diferenciação do Governo vai contra o seu apelo em prol de um maior uso dos transportes públicos. No que respeita à diferenciação entre tarifas para residentes e não-residentes, Cheang Ka Hou considera que é uma medida que não deve ser aplicada a estudantes de Macau que estão fora do território. Para Kuok Meng Chit, estudante local numa instituição de ensino superior do interior da China, os estudantes sem benefícios nas tarifas de autocarros são muitos e apela para que haja um custo igual para todos.
Victor Ng Manchete PolíticaChan Meng Kam quer respostas sobre licenças do jogo Na qualidade de deputado, Chan Meng Kam questionou o Executivo quanto à necessidade de mais informações sobre a renovação das licenças de jogo, considerando que as declarações de Lionel Leong pouco ou nada adiantaram sobre o assunto [dropcap style≠‘circle’]C[/dropcap]om a aproximação do fim dos contratos de licenças de jogo, que terminam entre 2020 e 2022, o ainda deputado Chan Meng Kam [ocupa esta posição até ao próximo domingo, já que a nova legislatura arranca dia 16] questionou o Governo sobre este assunto, através de uma interpelação escrita. Chan Meng Kam, que inaugurou há dias um novo casino, o Royal Dragon, argumenta que já não falta muito tempo para a renovação das licenças e que o Governo deve dar respostas mais claras sobre a matéria. O ainda deputado lembrou as palavras do secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que referiu existir a possibilidade de realizar novos concursos públicos, além do Chefe do Executivo poder estender o prazo dos actuais contratos. Lionel Leong disse ainda que o número de licenças a operar no futuro depende da estratégia principal para o sector, que é a de tornar Macau num centro mundial de turismo e lazer. Actualmente existem seis licenças de jogo, três para concessionárias e as restantes em formato de subconcessão. Apesar das palavras do secretário, Chan Meng Kam não se mostra satisfeito e entende que estas declarações só vieram revelar que o Executivo não trabalhou muito nesta área. Na sua interpelação escrita, Chan Meng Kam pede que sejam divulgados dados concretos sobre as futuras licenças, para que se possa garantir o desenvolvimento de Macau, o emprego dos residentes, a confiança dos investidores e os investimentos em infra-estruturas públicas. Contratos a curto prazo? Chan Meng Kam estabelece ainda um paralelismo com os contratos públicos das concessionárias de serviços de utilidade pública, como é o caso dos autocarros ou dos parques de estacionamento. Na sua visão, como as autoridades não trataram dos detalhes da renovação de forma atempada, os contratos acabaram por ser renovados a curto prazo. Para Chan Meng Kam, houve casos de contratos que trouxeram condições injustas em relação aos novos concorrentes, o que prejudicou o desenvolvimento desses sectores. Neste aspecto, o deputado pede que a renovação dos contratos de jogo comece a ser analisada o mais depressa possível. Ainda sobre as respostas dadas por Lionel Leong, Chan Meng Kam pretende saber quais os requisitos que serão exigidos às concessionárias aquando da renovação dos contratos, para que estas sigam o objectivo de tornar Macau num centro mundial de turismo e lazer. O casino Royal Dragon, que abriu portas no passado dia 27 de Setembro, opera no Hotel Golden Dragon. Propriedade de Chan Meng Kam, o espaço de jogo está sujeito à licença atribuída à Sociedade de Jogos de Macau, que já avisou que não vai dar mais mesas de jogo. Chan Meng Kam pediu 25 mesas, mas a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos só autorizou 20.
Victor Ng Manchete SociedadeLesados do Pearl Horizon entregam carta ao Gabinete de Ligação [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s compradores das fracções de Pearl Horizon apresentaram ontem uma carta junto ao Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau para solicitar resolução avançada por parte do novo director do Gabinete, Zheng Xiaosong. Kou Meng Pok, líder da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, lamenta que o caso continue sem solução, apesar das promessas dos dois antigos directores do Gabinete de Ligação do Governo Central. O líder lembrou que a situação remonta há dois anos e manifestou esperança de que se registem avanços com a entrada em funções do novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. “Com Zheng Xiaosong a assumir o cargo esperamos que haja uma resolução para este caso”, sublinhou Kou Meng Pok. O representante dos compradores de fracções naquele empreendimento salientou a urgencia no tratamento do caso e justificou com os danos que está a causar aos lesados. Como exemplo, referiu a morte de um familiar de ums dos lesados que, afirma, foi devida ao desgosto relativos à situação do Pearl Horizon. Dada a gravidade da situação, Kou Meng Pok espera que a situação chegue ao conhecimento do Governo Central e que seja este a dar ordens a Macau para a sua resolução. Estava ainda presente no momento de entrega da missiva junto do Gabinete de Ligação, um outro lesado que deu a conhecer a sua situação. “As regras legítimas foram seguidas no processo da aquisição da fracção, mas até agora não há casa entregue e durante os dois anos que entretanto passaram, participei em todas as actividades a pedir a solução da situação sem que tenha existido qualquer avanço”, frisou.
Victor Ng SociedadeEstudantes lá fora querem igualdade nos autocarros [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]studantes são estudantes em todo o lado e como tal devem ter igualdade nas tarifas de autocarro. A ideia foi defendida ontem pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau que pede que os jovens locais que estão a estudar fora do território tenham o direito de pagar as mesmas tarifas do que aqueles que se encontram inscritos em instituições de ensino superior locais. Cheang Ka Hou, membro do Conselho Consultivo do Trânsito e também vice-presidente da Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, não está satisfeito com a proposta do Governo de diferenciar as tarifas de autocarros justificando que os estudantes locais devem ter acesso aos benefícios. Para o responsável, não há razão para que, nos fins-de-semana, os jovens do território que estão fora paguem uma tarifa que não seja a de estudante. De acordo com Cheang Ka Hou, trata-se ainda de um período de tempo que não tem problemas de tráfego pelo que a igualdade de tarifas não teria consequências. Por outro lado, Cheang Ka Hou acha que a proposta de diferenciação do Governo vai contra o seu apelo em prol de um maior uso dos transportes públicos. No que respeita à diferenciação entre tarifas para residentes e não-residentes, Cheang Ka Hou considera que é uma medida que não deve ser aplicada a estudantes de Macau que estão fora do território. Para Kuok Meng Chit, estudante local numa instituição de ensino superior do interior da China, os estudantes sem benefícios nas tarifas de autocarros são muitos e apela para que haja um custo igual para todos.
Victor Ng SociedadeTufão Hato | Carl Ching pede mudanças nos planos de compensação do Governo [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]arl Ching, presidente da Associação Sonho Macau, deslocou-se ontem com cerca de uma dezena de comerciantes à Direcção dos Serviços de Economia (DSE) com o objectivo de alterar os conteúdos dos pedidos de compensação na sequência do tufão Hato e pedir que as autoridades paguem o mais cedo possível as compensações. O presidente da Associação Sonho Macau explicou que recebeu a resposta pronta da DSE. Aos comerciantes foi explicado que o pedido de compensação pode ser alterado antes de chegar a compensação, ou no prazo de 15 dias, após a entrega do cheque.Carl Ching prometeu também que esta actividade para revisão dos pedidos vai continuar nos dias seguintes, com o objectivo de ajudar mais pessoas a obterem a ajuda necessária. O ex-candidato a deputado revelou ainda que há comerciantes que não foram informados sobre o aumento do montante de compensação para o limite de 50 mil patacas. O presidente da Associação Sonho Macau defendeu igualmente um aumento da compensação pelos prejuízos a nível do negócio, mas também pelos efeitos para a saúde mental dos envolvidos. Em relação ao aumento do preço dos bilhetes de autocarro, Carl Ching prometeu realizar actividades para solicitar retirar a proposta.
Victor Ng SociedadePiscinas privadas | Novo Macau pede mais regulamentação A Associação Novo Macau pede que as autoridades definam regras mais apertadas de segurança para as piscinas privadas, depois do caso de um homem que foi salvo de um afogamento numa piscina de um hotel no Cotai [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ou Ka Hou, o novo deputado recentemente eleito para a Assembleia Legislativa, sugere, em nome da Associação Novo Macau, que se definam novos regulamentos para melhorar a segurança nas piscinas privadas. A Novo Macau emitiu ontem um comunicado após a ocorrência de um caso em que um homem, oriundo de Taiwan, quase ia morrendo afogado numa piscina num complexo turístico do Cotai. Actualmente o homem está ainda hospitalizado e não há novos dados sobre o seu estado de saúde. O deputado eleito lembra que o caso não é único e que já houve várias ocorrências semelhantes no passado. Para Sou Ka Hou, há a necessidade de resolver as lacunas na actual legislação sobre piscinas privadas e também ao nível da fiscalização dos hotéis. Actualmente vigoram orientações definidas pela Direcção dos Serviços de Turismo, com o apoio do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Serviços de Saúde e Instituto do Desporto. Contudo, Sou Ka Hou lamenta que não seja obrigatória a presença de nadadores salvadores nas piscinas privadas, com licença. Faltam ainda planos de contingência para o salvamento nas piscinas, alertou. Poupança de recursos Apesar da existência de regras, Sou Ka Hou acredita que muitas cadeias de hotéis as ignoram, com vista à poupança de recursos. Como tal, é fundamental que o Governo acelere o processo de estabelecimento de uma nova legislação, que defina o licenciamento das piscinas e padrões de higiene a cumprir. As novas leis devem ainda, segundo o deputado designado, definir um número de nadadores salvadores obrigatório e cuidados de primeiros socorros. Os nadadores salvadores devem ainda, na visão de Sou Ka Hou, ser sujeitos a um regime de credenciação e exame para a obtenção de licença. Entretanto, o Governo recusou o pedido da deputada Kwan Tsui Hang para que as piscinas privadas abertas ao público sejam obrigadas, por lei, a contar com a presença de nadadores-salvadores. A resposta da Direcção dos Serviços de Turismo não é directa, mas não se compromete com a possibilidade de legislar sobre o assunto.
Victor Ng Manchete SociedadePearl Horizon | Pequenos investidores divididos devido a carta aberta A Polytec começou a vender fracções no projecto La Marina e a União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon escreveu uma carta a pedir a suspensão das vendas. No entanto, outro grupo de compradores do Pearl Horizon veio a público criticar o primeiro apelo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Grupo Polytec começou a vender fracções no empreendimento La Marina, situado ao lado do Centro de Saúde da Areia Preta, e a questão está a dividir os proprietários do Pearl Horizon. O assunto veio a público ontem, com uma carta aberta no Jornal do Cidadão, publicada em nome de alguns proprietários. A causa da discórdia é uma outra carta aberta que emergiu no seio da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, liderada por Kou Meng Pok, e que exigiu a suspensão da venda das fracções do outro projecto do Grupo Polytec, La Marina. A declaração foi publicada a 2 de Outubro, também no mesmo jornal, com os proprietários a afirmarem que antes das vendas do La Marina serem autorizadas, deveria haver um consenso e uma solução para o Pearl Horizon. Nesta carta aberta é também pedida a ajuda do Governo para que fiscalize os movimentos dos fundos da companhia, a fim de garantir que os proprietários prejudicados podem ser compensados. Estes compradores apelaram igualmente à banca para que pare de oferecer empréstimos aos interessados nas fracções do projecto La Marina, até que esteja totalmente confirmada a autorização de ocupação do espaço. O objectivo passa por para evitar outra ocorrência semelhante ao caso Pearl Horizon. No entanto, a primeira carta gerou oposição por parte de outros proprietários que não fazer parte da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon. De acordo com o documento publicado ontem, alguns proprietários atacaram a primeira carta aberta e falam em falta de representatividade. Segundo estes compradores, nem todas as opiniões dos proprietários foram consultadas. Este grupo de assinantes faz mesmo questão de esclarecer que nem todos se revêm no conteúdo da carta da União. “Decisão imatura” Os proprietários descontentes defendem também que a primeira carta aberta mostra falta de conhecimento jurídico e que foi tomada uma “decisão imatura”, com a publicação. Ainda de acordo com o documento publicado ontem, os signatários dizem-se preocupados com as ideias defendidas pela União, porque consideram que vêm complicar ainda mais a solução do problema. Os assinantes defendem que medidas para apelar à suspensão das vendas do La Marina pode criar má vontade entre a sociedade contra os lesados, que assim passarão a ser ignorados, apesar de a causa ser justa. No entanto, mesmo que admitam a existência de divergência entre os lesados, o objectivo dos proprietários mantém-se igual, ou sejam pedem esforços conjuntos das autoridades e do Grupo Polytec, para resolver o caso que está pendurado há cerca de dois anos. Por sua vez, Kou Meng Pok, presidente da União Geral dos Proprietários do Pearl Horizon, admitiu ao HM que não tem capacidade para impedir o surto de opiniões diferentes, justificando que “a minoria também tem o seu direito a expressar a sua opinião”. Por outro lado, o presidente revelou que foi ontem, novamente, à sede do Grupo Polytec, pedir uma resolução para o caso de Pearl Horizon, juntamente com outros proprietários. No entanto, as vozes da manifestação desta vez não foram recebidas, com a justificação de que tinha “desaparecido” o gerente. Por essa razão, os proprietários que se deslocaram ao local confessaram-se agitados.
Victor Ng SociedadeAngela Leong pede ao Governo que reconsidere aumentos nos autocarros A deputada e empresária defende num comunicado que o Governo não auscultou a população quanto ao aumento das tarifas dos autocarros e que, por isso, deve reconsiderar a medida, sob pena de prejudicar a reputação das autoridades [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]umentar as tarifas dos autocarros sem ouvir o que a população tem a dizer sobre o assunto é um erro político que deve ser corrigido o mais cedo possível. Quem o diz é Angela Leong, deputada reeleita e directora-executiva da Sociedade de Jogos de Macau (SJM). Em comunicado, a empresária do sector do jogo defende que o Governo não analisou a questão dos aumentos das tarifas de forma científica, tal como também não fez uma consulta à população. A ideia de aumentar as tarifas foi adoptada “numa altura inadequada”. Angela Leong alerta ainda que, caso o Executivo continue a insistir na implementação de uma proposta que gera oposição por parte dos cidadãos, a reputação das autoridades vai ficar prejudicada. A deputada pede que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) reveja a proposta que prevê aumentos para residentes e não residentes, ainda que estes deverão pagar mais, uma vez que o Governo que um serviço subsidiado não deve ter o mesmo valor para todos. Angela Leong considera que deve haver um maior consenso e mais dados científicos sobre o assunto. E os grupos vulneráveis? Angela Leong defende ainda que, ao anunciarem estes aumentos, os governantes não tiveram em atenção as dificuldades dos grupos mais vulneráveis, onde se incluem os idosos. Angela Leong acrescenta ainda que essas pessoas necessitam de se deslocar de autocarro nas horas de ponta. O aumento pode fazer com que estas pessoas participem menos em actividades sociais, uma vez que andar de autocarro vai passar a ser mais caro. Uns meros trocos A directora-executiva da SJM disse ainda não estar satisfeita com as justificações apresentadas pelo Governo, uma vez que a poupança mensal de 15 milhões de patacas gerada com o aumento das tarifas não vai ter um grande peso nas despesas das concessionárias. Angela Leong considera que, não só os valores são ínfimos como a proposta acabou por gerar polémica na sociedade. Para Angela Leong, os novos valores não são aceitáveis, dado que não houve uma melhoria no serviço prestado. Uma vez que o novo terminal dos autocarros nas Portas do Cerco só vai ser inaugurado em 2019, a deputada defende que os cidadãos não acham conveniente apanhar um autocarro, e que os aumentos só vão piorar a situação.
Victor Ng BrevesAssociação promove acções de formação sobre branqueamento de capitais O combate ao crime de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo tem tido resultados em Macau. A ideia foi reiterada pela coordenadora do Gabinete de Informação Financeira, Chu Un I, numa acção de formação promovida pela Associação de Especialistas contra a Lavagem de Capitais de Macau [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s sucessivas alterações legislativas e as respectivas avaliações integrais quanto aos riscos de branqueamento de capitais, que têm tido lugar nos últimos dez anos, são os indicadores de que o território está comprometido com o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. A ideia foi deixada pela coordenadora do Gabinete de Informação Financeira (GIF), Chu Un I, na palestra organizada pela Associação de Especialistas contra a Lavagem de Capitais de Macau. Na acção de formação, que incidiu na avaliação mútua do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG), Chu Un I salientou ainda o trabalho feito com as empresas ligadas ao jogo. Para a responsável, o GIF tem tido critérios rigorosos aquando das apreciações da qualificação das empresas que pretendem promover o jogo. “As autoridades procedem a medidas de apreciação dos promotores de jogo antes de criarem uma relação de trabalho com as companhias de concessão e subconcessão”, ilustrou. Já Lao Chak Kuong, presidente da Associação de Especialistas contra a Lavagem de Capitais de Macau, levou a cabo uma apresentação das acções contra lavagem de dinheiro realizadas nas empresas registadas fora do território e interessadas em abrir contas bancárias em Macau. Para Lao Chak Kuong, é fundamental o cumprimento dos “requisitos rigorosos de fiscalização”, sendo que cabe aos funcionários bancários ter um entendimento claro das intenções dos seus clientes. O objectivo, disse, é evitar que empresas ilícitas promovam o branqueamento de capitais no território. Tendo em conta o objectivo pedagógico da acção promovida pela associação, o responsável apresentou casos práticos de empresas suspeitas que pretendem abrir contas no território. Lao Chak Kuong garante ainda que a entidade vai continuar a recolher opiniões junto da população de forma a poder continuar a realizar periodicamente palestras e acções de formação que possam contribuir para o combate ao branqueamento de capitais. A próxima actividade já tem data marcada. Vai decorrer em Novembro e será em parceria com a Associação dos Especialistas Certificados em Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
