Au Kam San e Ng Kuok Cheong criticam Serviços de Saúde

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m mais um episódio da série “Fumos no Casino”, os deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong convocaram uma conferência de imprensa onde criticaram os Serviços de Saúde por estes terem alinhado pela solução das salas de fumo.

Em particular, os tribunos bateram na tecla de que a direcção liderada por Lei Chin Ion referiu a Organização Mundial de Saúde (OMS) para justificar a adesão à posição do sector do jogo.

“O Governo mentiu a si próprio ao sugerir que o objectivo de proibir totalmente o tabagismo nos casinos deve passar, primeiro, pela instalação de salas de fumo, usando a OMS como justificação para tal decisão. A OMS nunca defendeu este princípio”, comentou Au Kam San. O deputado acrescentou que a proibição total devia ser um princípio base, e não algo a atingir passo a passo.

Alta Pressão

Ng Kuok Cheong, concorda com o seu colega e questiona se os Serviços de Saúde “não terão sofrido pressões e, em sequência disso, decidido confundir os cidadãos para que aceitem a instalação das salas de fumo”.

O deputado afirmou ainda que o Governo se encontra em contradição consigo próprio. Isto porque aquando da “Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco” em 2007, o objectivo da proibição total do fumo era uma meta a atingir até 2012. Ng Kuok Cheong diz que com a adesão chinesa a esta convenção, “Macau, que faz parte da China, deveria ter proibido totalmente o tabaco, no prazo de cinco anos”.

Outro ponto mencionado pelos deputados foi a resposta à argumentação de que a proibição do fumo terá graves consequências económicas. Os membros da Assembleia Legislativa consideram que o argumento até pode funcionar ao contrário. Ou seja, como não existem casinos onde a proibição de fumar é total, isto pode atrair mais clientes não fumadores para Macau. “Antes da proibição do fumo nos restaurantes os donos também estavam muito preocupados, mas a passagem do tempo mostrou que a medida não teve qualquer impacto negativo”, disse Au Kam San.

Os deputados acrescentaram que vão enviar as informações comentadas na conferência de imprensa tanto à OMN, como ao Chefe do Executivo para que este reconsidere a matéria.

23 Fev 2017

Pearl Horizon | Lesados exigem explicações a Lau Si Io

Os proprietários que investiram nas casas do Pearl Horizon e que nunca chegaram a receber as chaves adoptaram uma nova estratégia: exigem agora que o secretário que implementou a Lei de Terras, Lau Si Io, venha a público explicar a intenção legislativa do diploma

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois dos inúmeros protestos e da garantia de que não vão pagar os empréstimos que contraíram junto dos bancos, os lesados do Pearl Horizon vêm agora exigir esclarecimentos da parte do responsável máximo pela implementação da Lei de Terras: Lau Si Io.

Num comunicado enviado à comunicação social, os proprietários acreditam que o ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas deve explicar em público a intenção legislativa do articulado que permitiu ao Governo travar a obra do empreendimento na Areia Preta.

Os lesados alegam que Lau Si Io terá dito que, nos casos em que a falta de aproveitamento dos terrenos não for responsabilidade única dos concessionários, iria existir uma resolução. Como Lau Si Io continua na Função Pública [é presidente da direcção do Centro de Ciência], os proprietários esperam que o antigo secretário possa ajudá-los através de uma explicação da intenção legislativa. O ex-governante não fez qualquer declaração sobre a matéria desde que deixou o Executivo.

No comunicado, os lesados referem que, a partir do momento em que o diploma entrou em vigor, têm surgido vários problemas, os quais têm vindo a afectar a sociedade de Macau. Faz-se também referência ao facto de existirem na sociedade muitas vozes que solicitam a publicação da intenção legislativa do diploma.

Três mil em causa

Segundo o parecer de 2013 da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisou a Lei de Terras na especialidade, a limitação de tempo e o elevado grau técnico levaram a que se tenha feito referência à possibilidade de ocorrência de problemas após a aprovação da lei. Aí, lembram os lesados, a AL poderia resolver os problemas e melhorar a lei.

O comunicado fala da existência de três mil pessoas que não conseguiram ter acesso às casas que adquiriram em regime de pré-venda. Há ainda uma referência ao presidente da AL, Ho Iat Seng, que decidiu rever as informações relativas ao processo legislativo da Lei de Terras, por forma a ter acesso à intenção legislativa que o Governo tinha na altura.

O deputado Gabriel Tong entregou no hemiciclo uma proposta de clarificação da Lei de Terras, para que se tivesse em conta os casos dos terrenos cuja falta de aproveitamento não se deveu ao concessionário, mas sim aos atrasos da Administração. A ideia era colocar o Chefe do Executivo a decidir a suspensão ou prorrogação do prazo de concessão do terreno, “sempre que haja motivo não imputável ao concessionário e que tal motivo seja, no entender do Chefe do Executivo, justificativo”. Esse acto deveria ser feito com o “requerimento do concessionário”. A proposta acabaria por ser rejeitada pela presidência do hemiciclo.

9 Fev 2017

FAOM | Processos ligados a questões laborais representaram metade dos casos tratados

Num ano, os casos laborais representaram quase metade de todos os processos recebidos pela Federação das Associações dos Operários de Macau. Ella Lei diz que a maioria se deve a ausência de férias e compensações, sobretudo no sector da construção civil

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) realizou ontem uma conferência de imprensa onde apresentou o relatório relativo aos casos tratados no ano passado. Ella Lei, deputada e subdirectora da FAOM, explicou que as equipas dedicadas à protecção dos direitos dos trabalhadores trataram de 1014 casos no ano passado. Estiveram envolvidas 1684 pessoas.

Quase metade desses casos, 47,8 por cento, diz respeito a problemas laborais, relacionados com o cálculo dos dias de férias e pagamento de horas extraordinárias. Alguns cidadãos apontaram que os empregadores não garantem os dias de férias e compensações de acordo com a lei. Nalguns casos, relatou a FAOM, os empregados foram despedidos sem justa causa e sem o pagamento de uma indemnização.

“Nos últimos três anos recebemos muitas solicitações de ajuda no sector da construção”, explicou Ella Lei. “A situação que referimos, de que os empregadores não pagam as horas extra realizadas aos empregados, também existe no sector da construção. Houve ainda casos em que os trabalhadores locais foram despedidos, sendo que a empresa empregou muitos trabalhadores não residentes (TNR) para os lugares deixados vagos”, acrescentou a deputada.

Queixas diferentes

Ainda na área laboral, a deputada Ella Lei garantiu que “muitos casos envolvem problemas com os salários mas, a partir deste ponto, os trabalhadores locais e os TNR têm queixas diferentes”. “Alguns residentes locais queixaram-se que as empresas afirmaram não ter capacidade financeira para pagar os salários e os seus responsáveis fugiram. Uma parte dos TNR queixou-se que a remuneração paga ficou abaixo do que tinha sido acordado”, disse a deputada eleita pela via indirecta.

Para Ella Lei, estes casos ocorreram porque existem lacunas na lei, tendo exigido ao Governo a implementação de regulamentos que resolvam os problemas e assegurem os benefícios dos empregados.

Na óptica da FAOM, este ano vários projectos de construção vão ficar concluídos, o que significa que haverá menos vagas de emprego, sendo que muitos vão ficar desempregados e terão de se transferir para outros sectores. Ella Lei defendeu que as autoridades devem realizar bem o seu trabalho a este nível, para que os trabalhadores locais tenham prioridade.

Segundo o relatório da FAOM, a habitação foi outro dos assuntos que mais casos gerou, num total de 23,16 por cento, enquanto os benefícios dos residentes originou 9,86 por cento dos processos tratados.

7 Fev 2017

Catalyser | Pop rock made in Macau

Numa cidade com pouco mercado para o pop rock, os Catalyser formaram-se a partir de um grupo de amigos de escola com uma paixão em comum: a música

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omo muitas bandas de rock, os Catalyser conheceram-se na escola secundária, um percurso habitual numa idade em que a identificação musical é muito importante. Nos últimos meses de liceu, em 2012, fizeram um pequeno concerto para os amigos, sem grandes ambições, que viria a ter repercussões pouco tempo depois. No fim do ano lectivo, o grupo de amigos que subiu a palco e que partilhava o amor pela música decidiu que chegara a altura de formar uma banda.

Assim nasciam os Catalyser, nome inspirado no conceito químico que aprenderam numa aula de Ciências. “Queríamos que a nossa música fosse um catalisador entre pessoas, algo que promovesse a união, que incitasse, por isso escolhemos este nome”, conta Daniel, guitarrista da banda, que também trabalha com vídeo, principalmente em publicidade.

A banda, inevitavelmente, foi influenciada pela cena cantopop de Hong Kong, como os Supper Moment. Este tipo de sonoridade é fortemente inspirado no pop chinês, assim como nas sonoridades pop de bandas que inundaram as MTV durante a década de 90. Dessa forma, não é de estranhar que o Ocidente musical também tenha chegado aos ouvidos e às influências dos Catalyser, como não podia deixar de ser. Bandas com projecção global como Green Day, Coldplay e Radiohead são alguns dos pontos de conexão dos Catalyser com as sonoridades mais ocidentais.

Reflexões em disco

No ano passado, a banda reuniu as composições que tinha e foi para estúdio. O resultado foi um disco chamado “Reflections”, que projectou a banda para a cena cantopop de Macau. Com concertos tocados na rua, e para qualquer palco que os convide, a popularidade da banda cresceu, dentro da dimensão do território, com o seu nome a passar de boca em boca.

Em 2015 ganharam o prémio de música da TDM, um evento que marcou a banda. “Foi um momento memorável, deixou-nos muito felizes, apesar de achar que havia outros melhores do que nós, foi algo que nos surpreendeu muito e que não poderia ser conseguido sem a ajuda de outras bandas”, conta Daniel. O prémio deu-lhes alguma visibilidade, além de uma injecção de confiança para comporem algo mais arrojado.

Em Setembro do ano passado, a banda mudou de rumo e passou a ter uma voz feminina, Iron. Uma mudança que não trouxe disrupção no sentido condutor que guia a sonoridade dos Catalyser. Apesar de ser uma banda de gente jovem, na casa dos 20 anos, o som tem alguns contornos maduros, principalmente no que toca aos arranjos. Com composições algo melancólicas e canções que evocam perda, a banda de Macau fez uma transição suave de uma voz masculina para a voz de Iron. A vocalista encaixou bem na sonoridade do conjunto, e sente-se como peixe na água em palco. Aliás, tocar ao vivo é algo que lhe enche a alma, em particular quando sente “que o público está a gostar da música”.

“Apesar de todos enfrentarmos a nossas dificuldades, seguimos os nossos caminhos, porque a música é o catalisador das nossas vidas”, sintetiza a banda no seu canal de Youtube.

24 Jan 2017