Sofia Margarida Mota PolíticaÓbito | António Arnaut, político e poeta, morre aos 82 anos Os portugueses devem a António Arnaut a criação do Serviço Nacional de Saúde, que facilitou o acesso de todos os cidadãos aos hospitais públicos a título quase gratuito. José Rocha Diniz e Tiago Pereira, ligados à secção do PS em Macau, recordam o homem apaixonado “pelos valores democráticos” [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ecordar António Arnaut é lembrar o homem que, acima de tudo, proporcionou a todos os portugueses, pobres ou ricos, o acesso a cuidados de saúde no serviço público. Mas a história deu-lhe também o lugar de histórico do Partido Socialista (PS), ao lado de nomes como Mário Soares e Almeida Santos, entre outros. Sobre o momento em que decidiu criar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Joaquim Vieira, jornalista e biógrafo de Mário Soares, escreveu na sua página pessoal de Facebook: “Para a minha biografia de Mário Soares, contou-me [António Arnaut] a maneira golpista como criou o SNS, não através de lei (isso era com a Assembleia da República, onde o PS, na altura, não tinha força política para apresentar a proposta), mas sim de mero despacho ministerial.” Joaquim Vieira considerou tratar-se “das histórias mais insólitas do nosso regime democrático”. “Vítor Constâncio, que era então ministro das Finanças, foi pedir-lhe explicações: ‘Ouve lá, tu fizeste as contas?’ Resposta de Arnaut: ‘Eu não, as contas fazes tu!’ A lei veio mais tarde, já ele não era ministro e o Governo mudara, e foi quase a ratificação de um facto consumado.” Arnaut pode não ter ligado às contas, mas criou um sistema que ainda hoje é invejado por muitos países do mundo. José Rocha Diniz, actual coordenador da secção do PS em Macau, lembrou ao HM que “toda a gente, evidentemente, vai falar do SNS de quem foi o pai e também um advogado acérrimo”. “Muita gente não está a ver o tamanho e a importância do SNS em Portugal, mas era muito mais do que isso”, acrescentou. O também administrador do Jornal Tribuna de Macau chegou a conhecer António Arnaut pessoalmente, tendo com ele participado em várias campanhas do partido português. “Não só foi a favor do SNS, como era um cidadão de princípios muito fortes, humanistas e socialistas. Não era apenas um homem de falar, mas também de acções. Ele seguia estes princípios no seu dia-a-dia. de contactados, mas nbter maisar Vieira, jornalista e bi de Morcionou aos portugueses o acesso de contactados, mas nbter maisarFiquei muito triste com a sua morte”, frisou. Tiago Pereira, ex-coordenador da secção do partido, defende que António Arnaut é mais do que um símbolo histórico do PS, mas também “da democracia e da terceira República”. “Foi o pai do SNS, uma figura incontornável. O PS perdeu mais um símbolo com o desaparecimento de uma grande figura da política portuguesa.” Para Tiago Pereira, “perdeu-se um homem de valores e com uma enorme grandeza humana. Alguém que personificava aquilo que é o socialismo. Em termos humanos, era uma pessoa de coração grande e com uma grande sensibilidade para os problemas sociais”. Arnaut foi alguém com “uma paixão pelos valores democráticos”, dotado de “uma presença em público galvanizante, um discurso apaixonante e que inspirava simpatia a quem o ouvia”, recordou Tiago Pereira. Dia de luto nacional António Costa, primeiro-ministro português e secretário-geral do PS, decretou esta segunda-feira luto partidário, tendo a bandeira sido colocada a meia-haste em todas as sedes no país. Já Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, decretou ontem luto nacional pela morte de Arnaut. O seu papel na criação do SNS foi lembrado pelo deputado José Manuel Pureza, ligado ao partido Bloco de Esquerda (BE) com quem o PS, juntamente com o Partido Comunista Português, forma actualmente Governo. Para Pureza, Arnaut foi “o melhor rosto do serviço público”, um exemplo de “integridade absoluta” e um homem insubmisso que sempre lutou por um serviço de saúde democrático e público. O falecido político, advogado e poeta chegou a escrever um livro com propostas para uma nova Lei de Bases da Saúde, juntamente com João Semedo, médico e deputado do BE. Para Pureza, este é, “porventura, o grande desafio que deixa à nossa democracia”. “Creio que só faríamos bem em seguir esse recado que ele nos deixa de cuidarmos o SNS como lugar da democracia”, acrescentou. Nascido em Penela, distrito de Coimbra, em 1936, António Arnaut estava internado nos hospitais da Universidade de Coimbra. Presidente honorário do PS desde 2016, António Arnaut foi ministro dos Assuntos Sociais no II Governo Constitucional, Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano e foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade e com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade. António Arnaut envolveu-se desde jovem na oposição ao Estado Novo e participou na comissão distrital de Coimbra da candidatura presidencial de Humberto Delgado.
Sofia Margarida Mota SociedadeAmamentação | APACIM alerta para necessidade de mais informação [dropcap style-‘circle’] O [/dropcap] tempo de licença de maternidade vai aumentar de 56 para 70 dias no sector privado e a lei já define uma hora por dia para que as mães possam recolher leite no local de trabalho no sector público, onde as licenças são de 90 dias. Mas estas medidas não chegam para dar segurança ao número crescente de progenitoras que optam pela amamentação. Para Virgínia Tam é também necessária formação para os profissionais de saúde e mais sensibilidade na família e nos locais de trabalho. É cada vez maior o número de mães em Macau que opta pela amamentação. A afirmação é de Virgínia Tam, presidente da Associação Promotora de Aleitamento e Cuidados Infantis de Macau (APACIM) e reflecte os resultados preliminares de um estudo apresentado ontem a mães e profissionais de saúde. “O estudo está ainda em andamento, começou em Abril e está no processo de recolha de dados. Um resultado preliminar revela o número de mães que amamenta e no papel de determinadas combinações de ervas medicinais para ajudar no processo, sendo que é certo que as mães que querem amamentar são cada vez mais”, revelou a responsável. No entanto, as dificuldades ainda são muitas. A primeira questão apontada por Virgínia Tam está relacionada com o apoio da própria família. “Muitas vezes o apoio não é o suficiente quando as mães decidem comunicar à família a sua decisão de amamentar o bebé”, referiu Tam. Outro dos problemas com que se veem confrontadas é relativo ao acompanhamento por parte dos profissionais de saúde. “Estes profissionais não têm, muitas vezes, conhecimento suficiente para ajudar as mães a resolverem os problemas associados à amamentação e que vão aparecendo ao longo do processo”. Por outro lado, e dado o desconhecimento, “há médicos que não entendem quando as mães optam por estar, por exemplo, um ano a amamentar e o desconforto que lhes causa”, referiu. Há ainda desconhecimento técnico, sendo que se uma mãe tem um problema de saúde, “há profissionais que não sabem o que receitar por ela estar a amamentar”, apontou a presidente da (APACIM). Carreiras vs amamentação No que respeita aos constrangimentos ligados à vida profissional, os problemas surgem em duas vertentes. Por um lado, diz Virgínia Tam, há uma certa incompreensão por parte dos colegas e superiores. “Se as mães tiverem uma carreira e quiserem continuar a amamentar, as pessoas dentro do local de trabalho, desde aquelas que se encontram nos cargos de direcção até aos colegas, muitas vezes não dão o apoio necessário, mesmo relativamente aos períodos que estas mães têm para poder recolher o leite e armazenar”, explica. Em causa está o facto de as mães do sector público poderem por lei, durante o primeiro ano de maternidade, usufruir de uma hora por dia para recolha de leite. Paralelamente, a questão da licença de maternidade, nomeadamente no sector privado, ainda está longe de ser a melhor. “Provavelmente, dentro de pouco tempo, a licença vai ser aumentada para 70 dias. É melhor que os 56 dias, mas não é suficiente”, apontou. A revisão da Lei Laboral que define o aumento do tempo de licença de maternidade no sector privado dos 56 para os 70 dias está a decorrer e, entretanto, várias operadoras de jogo já avançaram com a medida.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadePais que apresentaram queixa desconheciam reunião com Coutinho A reunião com pais de crianças que frequentam o jardim de infância D. José da Costa Nunes não era conhecida pelos pais que apresentaram queixa de alegados abusos sexuais à Polícia Judiciária. Coutinho reitera que teve uma reunião com alguns pais de crianças que frequentam aquela escola e que vai continuar a acompanhar o processo e a disponibilizar o apoio necessário [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s pais das crianças que pertencem à turma do jardim de infância D. José da Costa Nunes, que está envolvida nos alegados casos de abuso sexual infantil, não estiveram presentes e não tinham conhecimento da reunião que terá acontecido na Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), na passada quarta-feira. O encontro terá sido organizado pelo deputado José Pereira Coutinho. A informação foi dada por Aureliano Ritchie, um dos pais em causa, ao HM. “Não, pelo menos por parte do grupo que fez a queixa, não havia conhecimento acerca da reunião do deputado”, referiu Ritchie ao HM quando questionado se tinha conhecimento da situação. Depois da queixa de alegado abuso sexual foi criado um grupo entre os pais da turma em questão para que pudessem trocar informações acerca do decorrer do processo e das melhores formas de actuar. Depois de ter participado na conferência de imprensa com a deputada Agnes Lam na passada segunda-feira, este grupo optou por não falar com mais nenhum legislador. “Entre o grupo de pais que apresentou queixa houve a opinião de não nos dirigirmos a mais deputados e não estamos interessados em reunir com mais nenhum”, apontou Aureliano Ritchie. De acordo com este pai, a reunião e esclarecimento promovidos por Agnes Lam foi a ajuda necessária para dar conhecimento acerca do processo que está a decorrer e para transmitir as preocupações relativas aos procedimentos, nomeadamente no que respeita às acções “da polícia, do hospital e até com a própria Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ)”, disse ao HM. Relativamente aos pais que pudessem ter estado, na quarta-feira, reunidos com o deputado José Pereira Coutinho, Aureliano Ritchie afirma que “não me parece que tenha sido do conhecimento de nenhum de nós deste grupo”, sublinhou. O HM contactou com vários pais daquela escola, sendo que nenhum afirmou ter conhecimento do encontro com José Pereira Coutinho. Coutinho reitera Entretanto, o deputado reitera que a reunião com pais do jardim de infância D. José da Costa Nunes aconteceu mesmo sem, no entanto, adiantar quaisquer pormenores. “Não vou fazer qualquer comentário, mas nós vamos acompanhar este caso e posso garantir que estive reunido com os pais” apontou ao HM quando questionado acerca do desconhecimento do grupo de pais quanto à reunião em causa. Pereira Coutinho não adianta quantos pais participaram no encontro, porque “podem existir situações de mal-entendidos”. Para divulgar o número de participantes Coutinho disse precisar da autorização dos mesmos. Relativamente às preocupações que pudessem ter sido apontadas ao deputado, não foram ainda adiantados quaisquer detalhes, sendo que terão sido relativos “a muitas coisas”. Ainda na quarta-feira, o HM tinha contactado o também responsável pela ATFPM que sublinhou a promessa de acompanhamento do caso. “Nós vamos acompanhar junto das instâncias oficiais o desenvolvimento do processo que está a decorrer”, referiu. As atenções serão direccionadas para os trabalhos desenvolvidos pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) “para saber, de facto, ao que é que o Governo pretende dar seguimento” De acordo com Coutinho, o apoio a ser dado centra-se, fundamentalmente, na prestação de informação legal, “no acompanhamento junto das instâncias oficiais, bem como salvaguardar que a futura gestão melhore na defesa dos direitos básicos de segurança das crianças que frequentam a escola”, disse. O deputado adiantou ainda que na reunião que nenhum dos pais presentes se mostrou a favor de um pedido de demissão por parte do presidente da Associação Promotora de Instrução dos Macaenses (APIM), até porque “os pais estão preocupados com a gestão interna mas continuam a confiar na instituição”. Pereira Coutinho acrescentou que não foram discutidos nomes de pessoas, mas “a instituição em si”.
Sofia Margarida Mota PolíticaConselho Executivo aprova regimes para regulamentar locação financeira [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oram aprovadas ontem duas propostas de lei para regulamentar a locação financeira no território pelo Conselho Executivo. Um dos regimes vai regulamentar a actividade, enquanto o segundo é dedicado à definição e benefícios fiscais de modo a “atrair mais empresas a instalarem-se na RAEM”, referiu ontem o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. De acordo com a proposta apresentada, as empresas de locação financeira vão ter isenção de imposto de selo quando se tratar da compra de um primeiro bem imóvel destinado exclusivamente à função de escritório e apenas para uso próprio. Segundo Leong, esta isenção não se aplica para “fins de especulação ou para outra finalidade”. O benefício caduca “quando o bem imóvel seja transmitido, ou afecto, a outra finalidade no prazo de cinco anos após a sua aquisição”, revelou o porta-voz. Se isso acontecer, o imposto tem de ser pago ao Governo. A proposta relativa aos benefícios fiscais para as empresas de leasing passa ainda pela isenção do imposto complementar de rendimento para as companhias que sejam provenientes do exterior e que paguem impostos fora da RAEM. No que respeita à regulamentação da constituição e do funcionamento das sociedades de locação financeira, a nova proposta pretende estabelecer com clareza a diferença entre esta actividade e a de uma empresa de crédito. “A instituição de crédito é parecida com um banco e tem uma supervisão relativamente exigente, mas as empresas de locação financeira nunca podem absorver depósitos do público”, apontou o responsável do Governo. É por isso que, considerou, ser necessário definir a natureza destas empresas como sendo instituições financeiras e não instituições de crédito”. Abertura a filiais Com o novo regime, vai ainda ser permitida a criação de filiais de empresas que não estejam em Macau. No entanto, estas sociedades têm de ter na sua administração pelo menos um residente permanente de Macau. O objectivo é “evitar que sejam meramente designadas por empresas fictícias”, disse Leong Heng Teng. As sociedades de locação financeira podem ainda ser criadas sob a forma de sociedade anónima ou por quotas. Actualmente há duas sociedades de locação financeira em Macau.
Sofia Margarida Mota PolíticaProposta de Lei da arbitragem foi aprovada A proposta de Lei da Arbitragem já foi discutida e aprovada pelo Conselho Executivo. O diploma pretende congregar os dois já existentes, em vigor há cerca de 20 anos, e motivar a resolução de litígios através do recurso à arbitragem. Para os responsáveis da DSAJ, Macau pode beneficiar desta modalidade quando estiverem implicados casos entre a China e os países de língua portuguesa [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo terminou ontem a discussão da proposta de Lei da Arbitragem. O diploma, que vai seguir para aprovação na generalidade na Assembleia Legislativa, pretende atribuir ao ordenamento jurídico “uma lei única para regular a matéria de arbitragem para Macau”, referiu ontem o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng. O objectivo desta proposta é fazer com que os processos de arbitragem em Macau se tornem mais simples e mais consonantes com o que acontece nas regiões vizinhas, sendo que no foco deste diploma está “a promoção de Macau como centro de arbitragem entre a China e os países de língua portuguesa”, referiu Leong Heng Teng. De acordo com o responsável pela Direcção de Serviços de Assuntos da Justiça, Liu Dexue, Macau tem condições privilegiadas para o tratamento arbitral de litígios entre a China e os países de língua portuguesa. “Em Macau, temos muitas pessoas bilingues, nomeadamente no direito, que tem matriz portuguesa”, apontou. Reforços aplicados De modo a promover o interesse por esta modalidade de resolução de conflitos, o Governo pretende ainda reforçar os centros de arbitragem locais, sendo que para já existem cinco instituições para o efeito, adiantou Liu. A proposta apresentada pelo o Governo define ainda que qualquer litígio civil, ou comercial, possa ser tratado através deste mecanismo. Neste sentido, vai deixar também de existir um limite de valor, que actualmente é de 50 mil patacas, para que se recorrer à decisão de litígios por via arbitral. Por outro lado, as decisões passam a ganhar força e tornam-se definitivas. Como tal, depois de um decisão arbitral não há possibilidade de recurso para os tribunais, a não ser com um pedido de anulação da primeira. Vai ainda caber ao Chefe do Executivo, mediante regulamento administrativo, a criação de entidades públicas responsáveis para dirigir processos de arbitragem. O Governo espera, desta forma, resolver com maior celeridade os litígios em matéria civil e comercial, adiantou Liu Dexue, ao mesmo tempo que admitiu que, para já, a aplicação da arbitragem em Macau não é satisfatória. Em causa, afirmou, está a desactualização do actual regime jurídico, pelo que espera que com a nova lei as instituições responsáveis e os interessados se sintam mais motivados a optar por este tipo de resolução.
Sofia Margarida Mota EventosEduardo Ribeiro, investigador camoniano, lança versão inglesa de “Camões na Ásia” A versão em língua inglesa do livro “Camões na Ásia”, de Eduardo Ribeiro, vai ser apresentada na Livraria Portuguesa no próximo domingo pelas 17h30. Ao HM, o autor falou da paixão que tem pela obra do poeta português, das provas a que chegou acerca da sua presença em Macau e da importância que o poeta teve para dar a conhecer o que por cá se passava Como é que se começou a interessar por Camões? Sempre gostei de Camões, desde o liceu. Quando estava na Universidade, encontrei uma edição da Nova Aguilar, da obra completa, uma edição belíssima encadernada. Foi quando disse para mim que ia ler “Os Lusíadas” por prazer e não por obrigação. Adorei. Naquela altura, a coisa ficou por ali. Mais tarde acabou por se dedicar à investigação. Vim para Macau em 85. Andava por aqui, tranquilo e quedo, até que um dia em conversa com o Rui Manuel Loureiro, ele, a certa altura, diz que não havia certezas de que Camões tivesse estado em Macau. Já na altura não concordava com a tese dele e por uma razão muito simples: a historiografia que ele ataca é a historiografia antiga, que é aquela que defende que Camões esteve em Macau nos anos 50 do século XVI. A historiografia nova não diz isso. Não podemos dizer que Camões estava cá nos anos 50, porque nessa altura os portugueses ainda não se tinham fixado definitivamente aqui. A partir de 1560 é que isso aconteceu. Comecei logo por atacar esta falha na construção da crítica à historiografia camoniana relativa a esta altura. Além disso, há outros autores que defendem que Camões esteve em Macau, sem referir anos. Por exemplo, a Catarina Michaelis Vasconcelos afirmou que o poeta esteve em Macau e aqui escreveu três dos seus cantos, pelo menos o V, o VI e o VII. E Canto V é fantástico, é o canto que se refere ao episódio do Adamastor, que é um episódio autobiográfico e onde é que isso se passa? Este episódio foi escrito ali nos Penedos de Camões. O Adamastor é o Camões e tudo o que ele lá conta passou-se com ele. Entretanto, em 2007 a COD editou um livro meu e a partir daí nunca mais parei. Não me limitei a discordar do Rui Manuel Loureiro e comecei a defender a historiografia nova. E o que nos diz essa historiografia? Comecei a suspeitar e a defender a historiografia nova, aquela que defende que Camões esteve em Macau na década de 60. A partir daí, fui em busca de mais informação. Havia um livro do José Hermano Saraiva que referia que Camões tinha vindo para Macau em 1563 com os jesuítas. Já havia um precedente. Este homem dizia que era em 1563, ou seja, exactamente na década que eu também defendia. A partir daí, a minha tarefa era ir mais além, ou seja, descobrir com exactidão em que ano Camões aqui tinha estado. De repente, descobri ao ler Diogo de Couto, o cronista da Ásia, que dizia com quem é que o Camões tinha vindo para cá. Tinha sido com o Pedro Barreto. Estava lá escrito, bastava ler. Sei que não é fácil ler aquela escrita do nossos autores quinhentistas, mas estava lá tudo. Então Camões veio para Macau efectivamente com Pedro Barreto? Camões veio na viagem de Pedro Barreto a Macau como provedor de defuntos. Todas as viagens naquela altura tinham um provedor de defuntos. Normalmente, este provedor era também o capitão do navio por inerência. E que função era essa? Quando morria um português a bordo, na guerra, de escorbuto etc, era necessário arrecadar os seus bens para que fossem entregues no regresso aos parentes, à viúva, aos órfãos. Era um cargo de pouca importância na época de Camões e só veio a adquirir alguma importância a partir dos anos de 1580, mas nessa altura era um cargo, digamos, pouco rentável. O provedor tinha uma percentagem da venda dos bens arrecadados quando se fazia a licitação para que o dinheiro fosse entregue às famílias. Na verdade, Camões acabou por ter esta função porque o Pedro Barreto não queria saber dos réditos provenientes deste cargo. Para trazer Camões, Pedro Barreto acedeu ao pedido do vice-rei da Índia Francisco Coutinho que, por sua vez, estaria a responder a um pedido do próprio Camões feito em poema para que desta forma se livrasse da cadeia. Camões estava preso por dívida a um fulano que era parente do vice-rei. Naquela altura, também já toda agente sabia que andava de volta da escrita de um poema épico a enaltecer os feitos portugueses no Oriente. Camões era um folião e, provavelmente, estas dívidas até poderiam ser de jogo. Naquela época, os portugueses jogavam muito. Ora bem, chegam a Macau, o capitão-mor da viagem era por inerência o capitão-mor de Macau e o provedor dos defuntos, por inerência, era também o provedor dos portugueses mortos ou desaparecidos de Macau. Camões esteve dois anos em Macau. Esta estadia de Luís de Camões em Macau não poderia ser mais explorada pelo próprio Governo e aproveitada na promoção tanto da obra do autor aqui em Macau? Macau pode fazer isso e, se fosse inteligente, deveria aproveitar a estadia do primeiro europeu a vir para Oriente e que denunciou os desmandos de poder neste encontro com o outro. E mais, recentemente apresentei uma tese no Instituto Confúcio da Universidade e Aveiro onde explico muito bem, e em detalhe, a influência que se pode ver em Camões com a vinda ao Império do Meio. Camões, enquanto esteve aqui, não se deu só com jesuítas e com a fidalguia, ele dava-se com toda a gente e recebeu muita informação sobre a China. Isso nota-se nas obras dele? Claro e a começar pelos Lusíadas. Os três últimos cantos já são imbuídos de aspectos deste lado do mundo. Nesses cantos percebemos perfeitamente que Camões já está imbuído de outro mundo, de outro universo, de um mundo onde se subia não à conta do sangue da fidalguia. O intelecto, o saber, o conhecimento é que era tido em conta através do mandarinato estava muito desenvolvido naquele altura. Qualquer pessoa de bem, desde que mostrasse força intelectual e esforço escolar podia ir subindo de estatuto até um dia ser mandarim. Podia ser filho de ninguém e Camões denuncia isto mesmo. Camões foi realmente o primeiro europeu a fazer eco desta civilização e a denunciar os desmandos dos nossos aqui. Se Fernão Mendes Pinto o faz com sátira, escárnio e com humor, o Camões faz com seriedade, com aquele ar professoral e com aquele estatuto que ele sabia que tinha: ele sabia que era um homem superior. Qual vai ser o seu próximo projecto? Estou já a preparar um livro que vai tratar das minha memórias em Angola.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaDeputados querem uma lei dos táxis mais clara [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados que fazem parte da 3ª Comissão Permanente, organismo que está a analisar na especialidade a nova proposta de lei que regula o sector dos táxis, querem que o diploma contenha uma referência aos casos de reincidência de infracções por parte dos taxistas. “A comissão tem a preocupação unânime de que o Governo deve considerar a inclusão de uma norma sob a reincidência”, referiu ontem o presidente da 3ª Comissão Permanente, Vong Hin Fai. De acordo com o deputado, a norma em questão “é omissa”, referiu. Esta é uma das questões que será colocada ao Executivo. Além da referência a uma norma relativa à reincidência, os deputados querem ainda conhecer mais pormenores relativos à apreensão de veículos quando detectadas infracções. Segundo Vong Hin Fai, os procedimentos a serem tidos pela Direcção para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP) não estão claros e há mesmo casos que não constam da proposta em análise. O diploma prevê que os veículos sejam apreendidos quando alguns dos seus equipamentos não estão em funcionamento, como o GPS ou os gravadores de som. No entanto, o presidente da comissão referiu que é necessário ter em conta possíveis avarias que podem ser arranjadas e, para estes casos, há que ter normas mais específicas no que respeita à retenção de viaturas. “Quando existe uma avaria, esta pode ser reparada. No entanto, a cessão da apreensão não contempla a reparação de equipamentos”, apontou. Entretanto, a comissão considera que os táxis são o meio de sustento dos seus condutores pelo que este aspecto deve estar contemplado na proposta de lei. Normas retroactivas A comissão quer também ter respostas no que concerne às novas directrizes que impliquem a autorização para se ser taxista. A nova proposta inclui como factores de exclusão no acesso à profissão a prática dolosa de crimes contra a vida, integridade física, contra a liberdade pessoal, liberdade e autodeterminação sexual, contra a propriedade, assim como crimes ligados ao terrorismo, tráfico de estupefacientes, entre outros. Ou seja, os condutores que tiverem cometido este tipo de crimes, com sentença transitada em julgado, ficam impedidos de conduzir um táxi. Já o período de inibição de conduzir passa a impedir o acesso ao posto de taxista, caso tenha sido aplicado nos três anos anteriores ao pedido de carta de condutor de táxi. O que está por referir neste diploma é se estas condições são apenas aplicadas aos novos interessados em integrar na profissão ou se têm efeitos retroactivos, ou seja, se os condutores que já possuem a licença de taxista vão ter de cumprir estes requisitos para a manterem. A reunião para esclarecimento destas questões pode ter lugar no final do mês, apontou Vong. Entretanto, a comissão aguarda o fim da consulta pública que está em andamento e que termina a 28 de Maio.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeMorpheus | Edifício com assinatura de Zaha Hadid abre a 15 de Junho Lawrence Ho, responsável da Melco Internacional, define o edifício Morpheus como “uma carta de amor a Macau”. O novo empreendimento da operadora tem abertura marcada para dia 15 de Junho e é o resultado de um investimento de 1,1 mil milhões de dólares americanos. O casino não terá mesas de jogo VIP [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] data de abertura do Morpheus está marcada para o próximo dia 15 de Junho. A informação foi dada ontem na apresentação do novo projecto aos jornalistas pelo responsável da Melco Internacional, Lawrence Ho. “Assumimos, se tudo correr bem, que o Morpheus abre a 15 de Junho”, afirmou Ho. Assinado pela arquitecta Zaha Hadide, falecida recentemente, o novo espaço no Cotai é a primeira estrutura desta dimensão, a nível mundial, assente num exoesqueleto, em que a construção é apenas suportada pela estrutura exterior. O novo hotel vai ter 772 quartos, que incluem suites e vilas, equipados e desenhados com o luxo de cinco estrelas. O novo edifício do City of Dreams irá albergar um restaurante chinês na primeira ponte aérea da estrutura, situado no 21º andar, no 30º andar fica um espaço lounge exclusivo para os clientes do hotel e no 40º, a 130 metros de altura, uma piscina. De acordo com Lawrence Ho, será mais um empreendimento que vai para ter a classificação de cinco estrelas dada pela Forbes, distinção que, aliás, é transversal a todos os hotéis de que é proprietário em Macau. No que diz respeito ao jogo, o Morpheus não vai ter mesas VIP. “O Morpheus não está centrado no mercado VIP e por isso não pedimos mesas para esse sector. É tudo para o mercado de massas”, afirmou Lawrence Ho. No que respeita a esse segmento, o responsável não sabe ainda quantas mesas vai ter autorizadas pelo Governo mas, adianta, “será com certeza em número proporcional ao do investimento feito, que totaliza 1, 1 mil milhões de dólares americanos”, apontou. Melco Além das mesas Lawrence Ho não se mostrou preocupado com a renovação de licenças até porque, afirmou, está “confiante na capacidade de entretenimento e distinção pela qualidade dos seus empreendimentos”. Por outro lado, com o Morpheus a ideia não é continuar a criar espaços que centrem exclusivamente no jogo. Segundo o responsável, “o objectivo é criar resorts capazes de ir além do jogo”. Ho considera ainda que esta meta não é apenas visível no novo projecto, mas está patente nos empreendimentos que tem vindo a desenvolver de há 15 anos a esta parte. “95 por cento dos nossos investimentos são nesse sentido desde quando começámos com o Altira, até à concepção do City of Dreams”, apontou. Acima de tudo, sublinhou, o Morpheus “é uma carta de amor a Macau em que queremos construir um marco para a Ásia”, disse. Com este edifício encerra-se um ciclo no projecto City of Dreams, que ainda assim não vai ficar estagnado. Depois da inauguração do Morpheus, a contagem decrescente passa a ser para a restruturação interna do edifício do Hard Rock. “Depois do próximo ano novo chinês, vamos fechar todo o edifício, a torre Countdown, que antes era a torre do Hotel Hard Rock e vamos fazer a renovação”, referiu. O resultado vai ser o “The Libertine”. O projecto deverá estar concluído em 18 meses e o investimento não será inferior a 20 milhões de patacas. Investimento nipónico O responsável pela Melco Internacional, Lawrence Ho, está agora a investir também no Japão e no Chipre. “Passo grande parte do tempo no Japão para tratar dos projectos que tenho naquele país”, afirmou Ho ontem durante a apresentação do novo edifício Morpheus. O empresário fez ainda questão de fazer referência ao hotel que está a construir no Chipre. Entretanto, a Melco Internacional está presente na China, Filipinas, Rússia, Macau. A operadora de jogo Melco Resorts & Entertainment, uma das seis concessionárias que operam em Macau, anunciou em Fevereiro que obteve receitas de 5,3 mil milhões de dólares em 2017, com lucros atribuíveis ao grupo de 347 milhões de dólares.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteRodrigo Brum, Secretário-Geral Adjunto do Fórum de Macau: “Dar a conhecer esta imensa China” Rodrigo Brum assumiu o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau no passado dia 1 de Setembro. A prioridade do economista é ter as representação dos oito países de língua portuguesa dentro do organismo. Para já, estão a ser dados os primeiros passos para a apresentação dos representantes de empresas oriundas de países de língua portuguesa a potenciais parceiros da China Assumiu funções em Setembro, quais os maiores desafios com que se tem deparado no Fórum Macau? Cumprir com o meu primeiro objectivo que já foi anunciado, ou seja, assegurar a participação efectiva de todos os países de língua portuguesa. O que falta para conseguir esse objectivo? Já conseguimos a representação do Brasil. O Brasil era uma falha óbvia muitas vezes apontada ao Fórum por todos, inclusivamente jornalistas. É um país com uma dimensão e uma relação com a China que não pode estar alheado do Fórum Macau. É com muito gosto que vimos nesta última reunião anual, a declaração do embaixador do Brasil, que chefiou a delegação do país, a referir que iria existir, dentro de pouco tempo, a nomeação de um delegado, baseado em Hong Kong para acompanhar os trabalhos do Fórum Macau. Isso aconteceu já na prática com a deslocação que terminou no passado sábado, em que o delegado do Brasil junto do Fórum também participou. Trata-se do Rafael Rodrigues Paulino, segundo secretário do consulado geral do Brasil em Hong Kong. Conseguindo a representação dos oito países de língua portuguesa no Fórum Macau, o que pode vir a fazer com isso efectivamente? Posso passar para o segundo objectivo que tenho: a organização para uma actuação consertada destes oito países dentro do objectivo principal e declarado do Fórum: a divulgação, promoção e o incremento das relações económicas, comerciais e de investimento entre a China e os países de língua portuguesa. FOTO: Sofia Mota Tem sido apontada ao Fórum alguma falta de acção no estabelecimento dessas relações. O que é que está a ser feito para realmente concretizar acções de cooperação efectiva entre a China e os países de língua portuguesa? Em concreto, posso referir esta última viagem à China que aconteceu na semana passada e que diz respeito à vertente de actuação do Fórum que tem que ver com a divulgação dos países de língua portuguesa junto dos municípios e províncias chinesas. Trata-se de abrir oportunidades a estes países, porque passam a ter um maior conhecimento desta imensa China que tem uma dimensão económica e geográfica muito grande. Mas há uma outra vertente que foi menos desenvolvida que tem que ver com a divulgação da China junto dos países de língua portuguesa, bem como dos mecanismos de funcionamento do próprio Fórum Macau. Essa parte tinha sido menos desenvolvida e na última reunião ordinária anual, em finais de Março, foi já deliberado que visitaremos todos os oito países a partir deste ano, e com um carácter regular e anual. Esta é uma mudança significativa e importantíssima para os países de língua portuguesa: darmo-nos a conhecer e criarmos oportunidades junto dos países. Não de forma ocasional, mas de forma regular. Teremos missões a todos os países a partir deste ano. Estão já marcadas as missões ao Brasil e a Cabo Verde e estamos a tratar das seguintes. Ou seja, ainda estamos numa fase de apresentações mútuas? Estamos agora no início de construção de uma relação com os países envolvidos, é isso? É uma nova fase. Mas isso não deveria ter acontecido desde o início das actividades do Fórum? Cheguei há seis meses. Relativamente à agenda que teve na semana passada, que actividades considera, de um ponto de vista de utilidade, as mais eficazes? Não gostaria de me fixar só na semana passada, porque a viagem que fizemos começou na semana anterior com o encontro em Pequim, comemorativo do dia da língua e cultura da comunidade dos países de língua portuguesa apoiado, pela segunda vez, pelo Fórum Macau e que foi organizado pelas embaixadas dos países de língua portuguesa. Desta vez teve a coordenação da embaixada de Cabo Verde. E qual é o papel do Fórum nesta questão da língua portuguesa e da sua divulgação? Tem certamente. Consideramos que também a cultura tem influência ou pode proporcionar oportunidades em termos comerciais nas relações entre a China e os países de língua portuguesa, ou seja, é uma base de partida para a actividade económica. Relativamente à semana passada em concreto, há talvez três tipos de visitas e de contactos que são feitos durante estas deslocações. Há a divulgação dos países junto de entidades, empresários e associações chinesas e isso consubstancia-se em reuniões que são tipicamente apresentações por cada um dos delegados do seu próprio país, seguido de uma interacção entre os participantes. Há alguma questão que apareça nessa fase de interacção entre os participantes? Algumas curiosidades em particular? Generalizar uma experiência de dois ou três contactos na semana passada não é correcto. De facto, existe uma necessidade de conhecimento que só perante as respostas concretas dos delegados é que faz sentido. É uma acção de divulgação pura e muito necessária porque, como já disse estamos perante uma China imensa para quem destrinçar estes países também não é fácil. Essa acção existe e tem que ver com a divulgação junto das entidades oficiais ao mais alto nível, bem como de empresas e associações comerciais e empresariais destas cidades e províncias que visitamos. Depois temos a segunda vertente em que existem as visitas que fazemos a empresas e a outros organismos para conhecimento do que existe na China por parte dos próprios países para saberem o que é que existe e o que, porventura, pode vir a ser o próximo destino de relações comerciais com estas empresas que visitámos. Ao fazermos estas visitas estamos a permitir que os países se posicionem junto das entidades em questão e em que poderão ter mais interesse, quer como investidores quer como meros fornecedores de serviços ou de produtos. E a terceira vertente destas visitas diz respeito a quê? Há outro aspecto que pode parecer secundário e, talvez por isso possa ser por vezes descurado, mas que também está incluído na nossa agenda e em especial nesta em que estivemos envolvidos na semana passada. Tem que ver com uma parte mais cultural e talvez mais lúdica em que conhecemos os ambientes destas cidades e municípios que visitámos, ou seja, não basta ter reuniões em salas fechadas de hotel. É preciso sair e ver o que se passa. Uma ida a um mercado, a um centro comercial ou a um centro histórico pode ser tão importante como qualquer contacto comercial. Estamos a falar de trocas comerciais entre culturas muito diferentes mesmo no que respeita a protocolos de negócio. O Fórum Macau pode ter um papel na divulgação de conhecimento acerca deste assunto? É importantíssimo. Em todas as relações comerciais entre sociedades diferentes há sempre uma necessidade de alguma aproximação e de “tradução” de conhecimentos e de critérios e procedimentos entre as várias sociedades. É sabido que em relação à China e aos países de língua portuguesa esta necessidade é grande porque as diferenças culturais são muitas. É evidente que o conhecimento mútuo entre as partes envolvidas é útil em qualquer circunstância, neste caso este trabalho desenvolvido pelo Fórum Macau é de extrema importância. A Grande Baía é um projecto inter-regional que inclui Macau. No entanto, a livre circulação prevista entre as partes é aplicada apenas a chineses. O Fórum Macau poderia ter interesse em fomentar relações comerciais dentro da Grande Baía? Está a fazer alguma coisa neste sentido tendo em conta os interesses dos países de língua portuguesa? A pujança desta região que envolve Macau e a província de Guangdong sempre foi importantíssima no desenvolvimento da China. Esta zona é uma zona riquíssima com a integração das regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong complementadas pelas posições e pelo peso das cidades vizinhas de Zhuhai e de Shenzhen. Tudo isto faz desta região uma zona, por excelência, de entrada no mercado chinês e isso não é de agora. Esse conceito, às vezes esgotado, de Macau ser uma plataforma não é só para os discursos, é uma realidade no acesso a esta região. Como é que isso se insere na Grande Baía? Estamos numa posição privilegiada para aceder a estes mercados que agora estão a ser agregados nesta iniciativa da Grande Baía. O Fórum Macau já fez alguma coisa tendo em conta esta iniciativa? Esta iniciativa está a ser construída. O Governo de Macau participa activamente e não o Fórum de Macau. Não me compete concorrer com o Governo. Agora posso-lhe dizer que ainda no ano passado, e já na minha presença, estivemos numa importantíssima reunião em Zhuhai, do Fórum, entre a China e os países latino-americanos. São formas de interagir e de ligar este Fórum, os países que o constituem e os nossos vizinhos. A presença de Pequim no Fórum tem sido mais acentuada, nomeadamente nos cargos de direcção. O que é que quer isto dizer? Não falo por Pequim, mas factos são factos. O envolvimento concreto que a China e a parte chinesa no Fórum tem junto deste organismo é do conhecimento público. No ano passado, o Fórum Macau passou a contar, além da secretária-geral indicada estatutariamente por Pequim, com um secretário-geral adjunto também estatutariamente previsto e indicado por Pequim. Há um óbvio e objectivo envolvimento de Pequim e isso temos todos de ter consciência de que tem significado. Como é que gostaria de ver o Fórum Macau no final do seu mandato? Gostaria de ver concretizados os primeiros objectivos que mencionei no início. Já seria muito bom.
Sofia Margarida Mota EventosMúsica | Bob Dylan com concerto marcado para 4 de Agosto em Hong Kong Recebeu o Nobel da Literatura em silêncio provocando uma onda de especulação. Robert Allen Zimmerman, nascido há 76 anos em Duluth, regressa sete anos depois a Hong Kong para um concerto. Zimmerman não será o nome impresso nos cartazes, uma vez que é mais conhecido como Bob Dylan [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]ob Dylan, cantor, compositor e Nobel da Literatura, está de regresso a Hong Kong para um espectáculo no dia 4 de Agosto. O evento, classificado como “histórico” pela organização, vai ter lugar no Centro de Convenções e Exposições e os bilhetes foram colocados ontem à venda. Este será o primeiro concerto de Bob Dylan em Hong Kong já com o estatuto de Nobel da Literatura, distinção conquistada em 2016, e que foi justificada pela academia por o artistas norte-americano “ter criado novas formas de expressão poéticas no quadro da grande tradição da música americana”. Do alinhamento nada se sabe, mas se mantivermos em conta a sequência de canções dos últimos concertos, Bob Dylan deverá interpretar, entre outras, “Highway 61 revisited” e “Ballad of a thin man”, de 1965, “Tangled up in blues”, de 1975, ou “Summer days”, de 2001, além de versões e revisitações de temas de outros artistas. “Bowling in the wind” é uma hipótese que pode ficar para um encore. Em 2017, Bob Dylan editou “Triplicate”, o primeiro triplo álbum de carreira, com 30 versões de clássicos da música norte-americana, mas nos últimos anos tem vindo também a publicar álbuns com gravações ao vivo de muitos dos concertos que tem dado nas últimas décadas. Da crítica, os maiores aplausos vão para os últimos oito álbuns. O sucesso de Lisboa A referência musical que tem vindo a marcar décadas desde os anos 60 esteve no passado mês de Abril em Lisboa. Se havia cépticos quanto à qualidade dos espectáculo do nem sempre muito consensual músico, as dúvidas ficaram resolvidas. Depois do espectáculo lia-se no Público: “num pavilhão com lotação esgotada, esteve a lenda, o músico determinante na história da música popular urbana do pós-guerra, o senhor Nobel da literatura – tudo isso conferiu à ocasião uma certa solenidade e uma palpável expectativa”. Mais do que uma estrela, quem ali estava “a nu”, era o músico “naquele palco sóbrio, despido dos ecrãs e tecnologia de ponta hoje tão habituais, sob a luz dos holofotes de outros tempos que criavam um efeito misto de salão de baile e set cinematográfico”, refere a mesma fonte. Dylan é um mestre. Uma figura incontornável da música do último meio século, com uma carreira que oscilou com naturalidade entre o rock e o blues, com um salto no folk. Tal como no filme “I´m Not There” o senhor que não ficou conhecido pelo nome Zimmerman pode ser muitos homens e em cada um surpreender. A soma de todos os artistas que contém a imensa personalidade musical que é Bob Dylan poderá ser testemunhada em Hong Kong no próximo dia 4 de Agosto.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Pais não apresentam queixa para poupar crianças a interrogatório. Já há sete casos de suspeita de abusos A Polícia recebeu sete queixas de alegado abuso sexual de crianças do jardim de infância D. José da Costa Nunes. No entanto, a deputada Agnes Lam afirmou ontem em conferência de imprensa que os casos serão, para já, nove. De acordo com Lam, dois pais não prosseguiram com a queixa para proteger as crianças. Os pais que apresentaram queixa apelam ao acompanhamento por profissionais ao longo do processo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia Judiciária está a investigar sete casos de alegado abuso sexual de crianças no jardim de infância D. José Costa Nunes. A informação foi dada ontem pelas autoridades policiais em conferência de imprensa. “Temos sete casos, em que quatro crianças já foram interrogadas e três ainda não”, revelou a porta-voz da PJ, Lei Hon Nei. Até à passada quinta-feira, as autoridades tinham recebido quatro queixas, sendo que as restantes duas foram recebida na sexta-feira e no domingo, apontou a porta-voz. Entretanto, quatro vítimas foram submetidas a exames físicos no Hospital Conde de São Januário no âmbito do processo de investigação. Neste aspecto, a PJ não revela pormenores mas admite que não tem informação suficiente. “Ainda estamos na fase de investigação, não excluímos esta possibilidade (de abuso sexual). Ainda não temos resultado”, disse Lei Hon Nei No que respeita ao acompanhamento das crianças por parte de especialistas da área da psicologia, a PJ remete a responsabilidade para a Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) e para o Instituto de Acção Social (IAS). “Isso tem que ver com DSEJ e também com o IAS (assistentes sociais). Eles é que vão ver se precisam de especialistas para prestar assistência, porque eles é que os têm”, referiu a porta-voz da PJ, que acrescentou ainda que “é preciso fazer a avaliação pelos assistentes sociais primeiro. Esta questão não faz parte da PJ e depende da decisão do médico”, disse. De acordo com as autoridades, as forças policiais têm todas as condições para tratar este tipo de casos, como fica comprovado pela criação nas instalações da PJ de uma “sala de actividades didácticas infantis com espaço e ambiente pensados para os mais novos”. “Quando o caso envolve uma criança, quer ela esteja na qualidade de denunciante, testemunha ou vítima, vai ser sempre ouvida nesta sala, onde os encarregados de educação poderão acompanhá-la, para a PJ conseguir recolher as informações necessárias”, lê-se num comunicado enviado ainda ontem à comunicação social. Casos protegidos Chegaram às autoridades sete queixas mas, de acordo co mos pais que solicitaram a ajuda de Agnes Lam, estão contabilizados, até agora, um total de nove casos de alegados abusos sexuais a crianças do jardim-de-infância D. José Costa Nunes. “Sete casos foram alvo de queixa à polícia, mas o que sabemos é que existe um total de nove casos. Dois dos casos optaram por não apresentar queixa às autoridades para proteger as crianças e não as fazer passar pelo processo e investigação”, apontou Lam ao HM. De acordo com o comunicado que a deputada enviou ao HM, foi ontem realizada uma conferência de imprensa a pedido dos próprios pais para explicarem a situação em que se encontram actualmente e pedir ao Governo para tomar medidas que protejam as crianças. Psicólogos precisam-se No seguimento do alegado caso de abuso sexual de crianças do Costa Nunes, os pais que se dirigiram a Agnes Lam revelaram que “algumas crianças começaram a expressar sintomas de ansiedade após terem testemunhado perante as autoridades. De acordo com os pais, é necessário que as autoridades tomem medidas de forma a proteger o estado psicológico das crianças que têm entre os três e os quatro anos de idade. Para o efeito, sugerem que a PJ se deva fazer acompanhar de psicólogos quando investiga este tipo de casos. Por outro lado, os pais estão preocupados com possíveis pedidos por parte das autoridades para que as crianças repliquem o incidente de que alegadamente foram vítimas, no âmbito do processo de apuramento de provas. Neste sentido, apelam para que, depois de um primeira abordagem, a PJ tenha em conta as gravações de vídeo como possíveis provas e evite a exposição repetida da criança à situação que poderá aprofundar o sofrimento da vítima e eventuralmente agravar traumas. “Os pais esperam que sejam tomadas estas e outras medidas que se considerem as mais apropriadas, para garantir a segurança da criança durante a investigação e do julgamento, e para evitar que o suspeito se volte a aproximar de escolas e de crianças pequenas”, refere o comunicado enviado pela deputada Agnes Lam. O HM tentou contactar a PJ para saber que profissionais as autoridades dispunham para o acompanhamento deste tipo de casos. No entanto, até ao final da edição não obteve qualquer resposta.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCaso Costa Nunes: DSEJ convoca psicólogos para prestar apoio a pais e crianças [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Direcção de Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) convocou especialistas da área da psicologia para dar apoio aos pais e crianças na sequência dos alegados abusos sexuais infantis no jardim de infância D. José da Costa Nunes, referiu o organismo ao HM. “Com o consenso dos pais implicados, a DSEJ vai disponibilizar apoio psicológico para os pais e crianças”, lê-se na informação disponibilizada ontem ao HM. Da equipa vão fazer parte psicólogos e assistentes sociais especializados em gestão de crises, revelou. Também ontem, teve lugar uma conferência de imprensa da deputada Agnes Lam que se fez acompanhar por dois pais de crianças da escola em causa que pediram, precisamente, a intervenção de especialistas por parte da DSEJ. “Os pais pedem que a DSEJ providencie, o quanto antes, psicólogos especializados em crianças para se deslocarem à escola e fazer uma avaliação do número de crianças que possam ter sido vítimas de abuso sexual, bem como da gravidade deste abuso”, lê-se num comunicado enviado pela deputada ao HM. Por outro lado, dadas as queixas relativas aos comportamentos que as crianças alegadamente abusadas estão a ter em casa, nomeadamente “o medo de tomarem banho e de irem à casa de banho”, os pais pedem apoio para lidar com essas situações. Entretanto, ficou ainda o pedido para o desenvolvimento de um programa de aconselhamento e acompanhamento de longo prazo, de modo a garantir o devido assistência a estas crianças e evitar consequências mais graves no futuro. Alexis allheado Apesar do reconhecimento da necessidade de especialistas pela DSEJ, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que tutela esta matéria, mostrou-se ontem com pouco conhecimento acerca da situação. “A DSEJ e os Serviços de Saúde têm pessoal para prestar este tipo de apoio. Eu não sou esse tipo de profissional, mas temos professores e assistentes sociais para ajudar os miúdos”, começou por referir aos jornalistas após reunião do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças realizada ontem. Tam considera que, no que respeita a apoio por parte de psicólogos “os SS terão de prestar mais esclarecimentos”, sendo que não tinha conhecimento se teria sido pedido algum tipo de apoio neste sentido. O secretário desconhece ainda o número de vítimas de alegado abuso sexual no jardim de infância D. José da Costa Nunes. “Segundo percebi, primeiro temos de identificar quantas crianças foram vítimas, ainda não sabemos”, apontou. Alexis Tam chegou mesmo a afirmar aos jornalistas que recebeu uma “mensagem” a dizer que havia duas vítimas, sem ter certezas se seriam novos abusos ou aquelas que já estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária. Na mesma tarde, seria confirmado um total de sete queixas apresentadas pelos pais às autoridades.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaNatalidade | Deputadas pedem apoios para crianças com necessidades especiais Mais apoios para os pais que têm filhos com necessidades especiais e medidas gerais de incentivo e auxílio à maternidade foram os pedidos de Agnes Lam e Wong Kit Cheng ao Executivo ontem, data em que que se assinalou o dia da Mãe em Macau [dropcap style≠’circle’]“H[/dropcap]á muita coisa para ser melhorada em Macau mas queremos, para já, focar-nos em medidas que são necessárias para as crianças com necessidades especiais e para apoio aos seus pais.” Quem o diz é a deputada Agnes Lam ao HM. No dia em que se assinalou o dia da mãe em Macau, Lam fez questão de sublinhar a efeméride com um pedido ao Executivo feito online. De acordo com a deputada, a situação em Macau é preocupante quando se fala das dificuldades enfrentadas por pais com filhos que precisam de apoios especiais. “Há casais com dois filhos que quando um deles é portador de deficiência e necessita de cuidados especiais o outro acaba por ser “negligenciado””, referiu Agnes Lam. A razão tem que ver com os custos financeiros das terapias em questão. “Numa família com crianças que precisam de terapia, o dinheiro não chega para tudo”, disse. Por outro lado, estes filhos exigem muito tempo e presença dos pais, uma situação que pode resultar no afastamento da mãe do mercado de trabalho, uma situação que tem como efeito secundário menos rendimentos a entrar no orçamento de casa, sublinhou a deputada. Segundo Lam, muitas destas famílias, quando tiveram as suas crianças, faziam parte da classe média, mas com os custos das terapias enfrentam agora muitas dificuldades económicas. O problema agrava-se quando há dois filhos com necessidades especiais, e “os pais têm de escolher um dos filhos e sacrificar o outro para ter ajuda, porque não têm dinheiro para pagar terapia dos dois”. A piorar a situação está a dificuldade em conseguir uma vaga numa creche que acolha crianças com necessidades especiais. “Na altura de entrarem para o ensino infantil, as crianças podem ficar um período muito longo, que pode demorar anos, à espera para conseguirem uma vaga”, referiu Agnes Lam. Estudo real Para melhorar as condições de vida das mães do território, o primeiro passo seria o aumento do tempo da licença de maternidade e de paternidade. A ideia foi deixada em comunicado por Wong Kit Cheng em que a deputada dá a conhecer os resultados de um inquérito levado a cabo pela Associação Geral das Mulheres de Macau. De acordo com a pesquisa, que envolveu a participação de 3300 residentes, cerca de 25 por cento dos inquiridos, quando questionados acerca do que poderia ser feito para promover a natalidade no território, responderam que era necessário um aumento do tempo das licenças de maternidade e de paternidade. No inquérito, 14 por cento dos inquiridos referiram, a necessidade de aumentar os serviços que prestam cuidados à maternidade durante 24 horas. Do universo de pessoas ouvidas, 11 por cento apontaram que o Governo deve intervir na prestação de cuidados a idosos, de modo a garantir mais tempo disponível às jovens mães para que estas não tenham que se preocupar com os seus ascendentes. A sugestão relativa à facilitação da contratação de empregadas domésticas teve concordância de 10 por cento dos inquiridos. De acordo com Wong Kit Cheng, tratam-se de medidas que, mais do que o aumento de subsídio de maternidade recentemente anunciado pelo Executivo, promovem a disponibilidade dos jovens locais para terem uma família. “No ano passado, o Governo para aliviar a pressão financeira sobre os pais aumentou o subsídio de natalidade para as 5000 patacas. Esta medida é válida, mas está longe de ser suficiente para diminuir o stress e aumentar a disponibilidade das mães”, apontou. Para Wong Kit Cheng, as medidas de apoio à maternidade ganham uma dimensão inegável face ao crescente aumento do número de idosos no território.
Sofia Margarida Mota PolíticaTrabalho | Ella Lei quer revisão do regime de ingresso de carreiras [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s requisitos para ingresso nas carreira no Serviço de Estatísticas e Censos não mudam há 30 anos e é apenas necessário o nono ano de escolaridade para ingressar neste departamento da função pública. Esta evidência motivou uma queixa da deputada Ella Lei, que pede ao Executivo uma revisão rápida da legislação que regula o ingresso nas carreiras públicas. “Embora tenha existido uma revisão em 2009 e uma outra em 2011, alguns requisitos de qualificação académica ainda seguem as exigências de há trinta anos”, começa por dizer a deputada em interpelação escrita. O exemplo escolhido por Ella Lei é referente aos Serviços de Estatísticas e Censos em que os requisitos de entrada para investigadores se limitam ainda ao ensino secundário. Para a deputada, trata-se de uma situação que em nada corresponde aos parâmetros de exigência que Macau deve ter. “Com o desenvolvimento social e económico, ter o ensino médio como requisito de entrada não corresponde às exigências e complexidade das funções que dizem respeito ao trabalho estatístico”, afirma Ella Lei. A deputada acrescenta que, na prática, o departamento empregará pessoal com cursos superiores para atender às necessidades e desafios do trabalho do departamento o que resulta numa assimetria entre os requisitos pedidos e o salário oferecido. “Com uma equipa instável, o trabalho desenvolvido vai ser de menor qualidade”, aponta. Ella Lei espera que haja uma calendarização definida para a revisão legal nesta matéria e pede ainda ao Executivo que esclareça acerca do que pretende fazer para colmatar as falhas que se registam nos Serviços de Estatística e Censos.
Sofia Margarida Mota EventosFAM | Companhia sul-coreana traz Franz Kafka ao Centro Cultural [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] palco do Centro Cultural recebe a peça de teatro baseada na obra de Franz Kafka, “O Processo” nos próximos dias 26 e 27. A encenação é da companhia sul-coreanos “Sadari Movement Laboratory” que aposta no teatro cinético e no jogo entre a luz e o som para dar espaço às interpretações. “O Processo” de Franz Kafka vai ser apresentado no grande auditório do Centro Cultural de Macau nos próximos dias 26 e 27 através da visão e encenação da companhia sul-coreana “Sadari Movement Laboratory”. O espectáculo integra a 29ª edição do Festival de Artes de Macau e constitui um dos momentos altos do evento. Para quem está familiarizado com a obra do autor checo, “O Processo” é uma reflexão acerca do absurdo da existência e do que acontece quando esta, por si, se torna num crime, refere a apresentação oficial do evento. O romance, considerado como a obra-prima do autor, retrata um tema recorrente no universo kafkiano: o esmagamento do ser humano pela máquina estatal. Numa adaptação do clássico romance de Franz Kafka, a companhia sul-coreana traz a vida do homem moderno na sua coexistência com uma ansiedade permanente. Um cerco que se encerra pela força da pressão da competitividade, dos jogos de violência, da vivência entre sofrimentos, sacrifícios e prazeres que colocam o homem moderno em confronto com a sua própria existência e o seu auto-julgamento. É este tribunal da vida que Kafka escreveu e que a “Sadari Movement Laboratory” reinterpreta numa linguagem que mistura movimento às palavras. Teatros vários A companhia é conhecida pelo trabalho que faz recorrendo a técnicas como o teatro físico. Uma via artística assente na ideia de “que os actores podem expressar os estados sociais e psicológicos das suas personagens de forma mais pungente, através de espaços separados e ritmos dinâmicos”, lê-se num comunicado do Instituto Cultural. A “Sadari Movement Laboratory” foi fundada pelo seu director artístico, Im Do-Wan, que também é uma referência do teatro cinético na Coreia do Sul. Um dos métodos cénicos centra-se em jogos de luz e de som para acompanhar e dar mais profundidade às interpretações levadas a palco. Depois de completar os estudos na L’École Internationale de Théâtre Jacques Lecoq, em Paris, Im Do-Wan fundou a companhia em 1998. Ali, todos os membros são treinados no método de Jacques Lecoq, assim como na dança tradicional coreana. O objectivo é maximizar as potencialidades dos trabalhos que resultam “num empenho único em cada experiência em palco”, fazendo com que o teatro vá além do diálogo e das convenções mais realistas desta arte.
Sofia Margarida Mota SociedadeUM | Académicos locais vão dar formação em Português no continente [dropcap style=’circle’] N [/dropcap] o final deste mês o Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai começar a enviar académicos para dar formação em universidades na China continental. Entretanto, decorre desde ontem e até amanhã a primeira edição da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” O Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português da Universidade de Macau vai dar início aos programas de formação no continente ainda este mês. A primeira saída de académicos da UM para a China está prevista ainda no final de Maio, disse o director do departamento de Português, Yao Jinming, à margem da conferência “Confluências em língua portuguesa: línguística, literatura e tradução” que decorre até sábado na UM. De acordo com Yao Jinming, já há muitas universidades no continente a leccionar português. “Cerca de 40 já têm o curso de português e na sua maioria os professores foram alunos licenciados pela UM”. A proximidade com estes académicos faz com que o intercâmbio seja ainda mais fácil, disse. Com cerca de um ano de existência o Centro de Ensino e Formação Bilingue Chinês-Português tem um balanço positivo do seu funcionamento. “Acho que o centro tem vindo a ter um trabalho ascendente e em dois sentidos”, referiu Yao. Por um lado a entidade tem feito formação de professores internamente e convidado académicos chineses para presidirem a palestras, seminários e conferências. Agora é altura de inverter o sentido e levar os de cá para a China continental e não só. “A UM está também a reforçar a colaboração com várias universidades portuguesas”. O objectivo, além de uma maior troca de conhecimento, é a diversificação dos cursos de mestrado”, apontou. Para o efeito, é necessária a colaboração com outras universidades, não só portuguesas como da área lusofonia, sublinhou o responsável pelo departamento de português. “Queremos convidar professores de fora para dar aqui aulas e fazerem seminários. Podemos também tê-los como orientadores dos nossos alunos de mestrado ou de doutoramento”, disse Yao Jinming. Em revista especial Na conferência que teve início ontem vão ser apresentadas um total de 40 comunicações vindas de académicos de Macau, Hong Kong, China continental, Portugal, Brasil, Moçambique, Itália, França e Japão. De acordo com Yao Jinming, o objectivo desta primeira edição do evento é “discutir e reflectir sobre o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa”. A ideia é dar aos que nela participam uma visão alargada, que vai da linguística à tradução, passando pela cultura. Por outro lado, considera o responsável, “é muito importante uma reflexão acerca do ensino da língua portuguesa não só aqui em Macau mas também na China continental”, apontou.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaGrande Baía | Governo cria serviço público para coordenar política Executivo vai criar um serviço público para coordenar matérias relacionadas com o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A ideia é ter uma estrutura que colabora com os restantes serviços públicos capaz de tratar das formalidades necessárias à participação do território na iniciativa política. A criação da legislação necessária está em fase de preparação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo vai criar um serviço público destinado a tratar as formalidades ligadas aos projectos locais que venham a integrar o projecto da Grande Baía. A informação foi dada ontem em sessão plenária da Assembleia Legislativa (AL), dedicada a interpelações dos deputados. “O Governo entende que é necessário criar um departamento próprio para tratar dos trabalhos referentes à política da Grande Baía”, começou por dizer Lao Pun Lap, director do Gabinete de Estudo das Políticas em resposta à deputada Angela Leong que se mostrou preocupada quanto à integração dos jovens locais e a sua capacidade competitiva no projecto inter-regional. De acordo com o responsável do Executivo, o papel de Macau na Grande Baía e o seu bom desempenho depende de uma boa coordenação com os serviços públicos. Estabelecer a gestão de projectos relativos à Grande Baía, será a principal função do novo departamento. A sua divulgação vai acontecer em breve, bem como todo o planeamento geral da política de cooperação inter-regional. “O planeamento da Grande Baía vai ser divulgado muito em breve e esta entidade pública especializada também ”, apontou Lao. Esclarecimentos curtos Vários deputados apresentaram questões sobre os detalhes do futuro serviço público. Para Ip Sio Kai, esta entidade tem de ser criada com rapidez dado o projecto global estar a avançar a passos largos. No entanto, o deputado considerou que existem lacunas legais, nomeadamente relacionadas com a sua gestão financeira que devem ser alvo de análise. Agnes Lam também quis mais informações. “Quais as competências e funções deste serviço público?” perguntou. A deputada quis ainda aprofundar o verdadeiro papel de Macau dentro do projecto da Grande Baía e de que forma pode contribuir para a iniciativa sendo que está entre cidades grandes como é o caso de Cantão e Hong Kong. Dentro das funções do novo serviço, a deputada quis saber se seria apenas uma estrutura para tratar de matérias relativas a assuntos económicos ou se iria além disso. “Este serviço vai ter apenas uma vertente económica ou vai também contemplar uma vertente de formação?”, questionou. Em resposta, o director do Gabinete de Estudo das Políticas revelou que “no passado a cooperação com o interior na China era mais baseada na economia, mas o seu âmbito alargou e agora inclui serviços, a população de Macau, as PME e a vida das pessoas que vivem no continente”. O responsável adiantou ainda que os processos legislativos necessários para a criação deste serviço e regulamentação dos seus trabalhos já se encontram em fase preparatória. O serviço a ser criado não vai ser completamente independente, mas ainda não se sabe que forma vai ter.
Sofia Margarida Mota PolíticaIAS | Governo quer legislação que regule voluntariado [dropcap style≠’circle’]“N[/dropcap]o futuro, quando for conveniente, vamos promover a legislação desta matéria”, disse ontem a presidente do Instituto de Acção Social, Celeste Wong, na Assembleia Legislativa, a propósito do voluntariado em Macau. A sugestão tinha partido do deputado Lam Ion Wai que, em interpelação, instou o Governo a agir legislativamente nesta matéria. “Há muitas pessoas que querem participar em actividades de voluntariado, mas que não conseguem. Se calhar legislar sobre a matéria é o melhor que se pode fazer”, apontou o tribuno. A medida é apoiada por vários deputados que, como reconhecem a importância do trabalho voluntário, querem a actividade legislada e os voluntários protegidos.
Sofia Margarida Mota PolíticaTurismo | Macau interessado no turismo russo de Hainão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo quer atrair para o território os turistas russos que escolhem Hainão como destino de Inverno. Para o efeito, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) mostrou-se interessada em colaborar com as autoridades da ilha. “Estamos interessados em colaborar com os serviços homólogos para atrair os turistas russos para que venham a Macau”, disse ontem o director-substituto dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong, em resposta a um interpelação escrita do deputado Si Ka Lon acerca das medidas que o Governo pensa tomar para promover o turismo marítimo. No que respeita às embarcações de recreio, os problemas continuam por resolver, tanto relativamente à legislação para emissão de vistos individuais, como quanto aos custos de entrada das embarcações no território. Mas, adiantou Cheng Wai Tong, “o Governo vai trabalhar com os assuntos marítimos e com os pescadores para ver a viabilidade para realizar mais passeios”.
Sofia Margarida Mota PolíticaTrabalho | DSAL recebeu nove queixas sobre listas negras de casinos A Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais recebeu nove queixas de funcionários do sector do jogo sobre listas negras de emprego nos casinos, mas ainda não há provas concretas de que existam. O deputado Leong Sun Iok afirmou que tal é do conhecimento público e que constitui um ataque à igualdade e liberdade na procura de emprego [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram nove as queixas recebidas pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), entre 2009 e 2015, de funcionários do sector do jogo. Em causa está a existência de uma lista negra partilhada entre as concessionárias onde constam os nomes dos trabalhadores que foram despedidos. Desta forma, estas pessoas ficam impossibilitadas de voltar a trabalhar na indústria do jogo. De acordo com o deputado Leong Sun Iok, trata-se de uma situação que vai contra o princípio de liberdade de oportunidades na procura de emprego, referiu em interpelação ontem, na Assembleia Legislativa (AL). Em resposta a Leong, a DSAL não admite a existência da referida lista negra, apesar das queixas que recebeu. No entender da subdirectora do organismo, Ng Wai Han, após investigação, não foram encontradas evidências da existência da lista. A resposta não agradou aos deputados. “Toda a gente sabe da existência destas listas”, argumentou Leong Sun Iok. Au Kam San foi mais longe. “A lista negra existe há muito tempo e há mesmo concessionárias que quando pretendem despedir um trabalhador lhe pedem para pedir a demissão de modo a que esteja protegido e possa voltar a trabalhar no sector”, disse. Por outro lado, o pró-democrata quis ainda obter informações sobre os procedimentos de investigação que o Governo levou a cabo quando recebeu as queixas, até porque “se se tratou de perguntar apenas ao empregador, é claro que este negou”, afirmou. Investigação oral Ng Wai Han avançou que foram ouvidas as partes envolvidas e tidos em conta os depoimentos de testemunhas. “Na nossa investigação não só ouvimos as duas partes envolvidas como também testemunhas, para que pudéssemos tomar uma decisão”, apontou a subdirectora. No entanto, admitiu que “durante a investigação se houvesse provas documentais seria melhor do que apenas testemunhos” . Confrontada com a obrigatoriedade de assinatura de uma procuração para o acesso aos dados pessoais dos que procuram emprego no jogo, de forma a averiguar os seus antecedentes, a representante do Governo revelou que o processo é feito de acordo com as políticas relativas aos dados pessoais. No entender de Ng Wai Han, dos dados pedidos pelas operadoras não constam, os motivos do despedimento do trabalho anterior. “A transferência dos dados depende do interessado e os documentos do trabalhador só mostram onde trabalhou e não mostram em que circunstâncias saiu”, disse. Por outro lado, adiantou a responsável, caso sejam registadas irregularidades nos processos de recrutamento, as entidades empregadoras são obrigadas a pagar uma multa que vai das 20 000 às 50 000 patacas. Não conformado, Au Kam San fez um apelo aos trabalhadores que se queixaram à DSAL para que o voltem a fazer na medida em que considera a existência desta lista “inadmissível”.
Sofia Margarida Mota EventosCarlos Farinha, artista plástico e representante de Portugal na Art Beijing: “Olhar como se estivesse de lado” Foi um dos dois artistas portugueses que estiveram presentes, no final de Abril, na Art Beijing. Carlos Farinha encerra nos seus quadros o mundo que vê e faz questão de misturar e as influências que vai recolhendo. Macau e o Oriente não são excepção O que representa para si ter sido um dos dois artistas portugueses seleccionados para a Art Beijing? Foi uma honra e uma enorme responsabilidade representar Portugal. Queria aproveitar a ocasião para agradecer à Galeria Arte Periférica e à Embaixada de Portugal por me ter proporcionado esta oportunidade. Estar nesta feira representa uma presença da arte portuguesa num mercado difícil mas de uma extraordinária dimensão e visibilidade. A título pessoal foi uma experiência curiosa e enriquecedora perceber a forma como o público chinês se relaciona com as minhas obras. Quando vemos os seus trabalhos há uma espécie de tragicomédia presente. Concorda? É curioso que me faça essa pergunta. Realmente tenho uma propensão para uma certa dramatização dos assuntos que pinto, [as pinturas] são muitas vezes criadas pela ironia, e uma certa abordagem despreocupada de um contador de histórias. As várias leituras que se pode fazer sobre as minhas pinturas são um sinal dos vários níveis de compreensão que pretendo criar, sem no entanto ser moralista ou generalista. Por exemplo, quando uso a caricatura, ela retira uma carga simbólica às histórias que conto levando-me para um campo onde posso desenvolver uma ironia que, se não fosse desse modo, poderia ganhar contornos melindrosos e ineficazes. Qual o ponto de partida quando começa um trabalho? Depende se é apenas um exercício ou o desenvolvimento de um conceito para uma exposição mas, muitas vezes, o dia-a-dia é o meu grande referente (político e social). Quais são as suas referências? São várias. Ultrapassam a própria pintura do Millet ou da Paula Rego, mas também passam pela actualidade e pelas redes sociais. Passou por Macau. O que lhe ficou do território a nível pessoal? E a nível artístico? Muito: Sentir um pouco de Portugal no Oriente e a sensação de que Macau tem uma identidade própria. Ficaram-me amigos, memórias e um desejo de conhecer melhor o Oriente. Conheci artistas, o trabalho da AFA e gosto particularmente do trabalho do Erick Fok. Conseguimos identificar elementos de várias experiências culturais por onde vai passando. Como é que os interliga? Em que cultura se localiza para o fazer? Se é que isso acontece. Bem, o meu processo criativo parte muito do facto de ter crescido fora de Portugal e de ter uma visão muito própria do meu presente. Olhar como se estivesse de lado para criar um espaço de crítica criativa. Considera o seu trabalho como tendo, de alguma forma, uma componente interventiva? Sim. Aliás, tive diversas experiências que me levaram a compreender melhor o mundo em que vivemos. Já tive vários quadros virais, partilhados centenas de vezes nas redes sociais. Sem essa necessidade de perceber o mundo em que vivemos, nunca seria um artista. Intervir é uma necessidade visceral no meu mundo. Qual é a sua opinião da arte que se faz na China? Bem, é uma potência em estado bruto, muito diversificada mas com características muito próprias. Daquilo que tive oportunidade de ver existe um encontro com a arte que é apresentada nos grandes centros culturais do mundo mas, ao mesmo tempo, procuram uma identidade própria. Das suas obras, pode-nos contar a história de duas que tenham que ver com o Oriente? “A tradutora” é um quadro que retrata as relações entre Portugal e a China através da representação simbólica de uma caravela portuguesa e de um junco chinês. A mulher que transporta os barcos serve para equilibrar e criar laços entre as duas culturas tão diferentes através do seu papaguear e do domínio das duas línguas. A tradutora é a garante da comunicação. “Lucky Man” é um quadro que retrata uma mesa de jogo num casino em Macau. Este quadro tem numa das figuras um boneco de boa sorte ao ombro, [porque] todos os jogadores procuram a sorte no jogo. Neste momento, encontra-se a trabalhar em algum projecto? Por acaso, estou a preparar uma cartografia plástica do mundo português, focada sobretudo no Oriente. É um projecto que ambiciono desde a minha primeira presença em Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaSegurança de estado | Unidade policial pode comprometer direitos dos residentes O secretário para a Segurança nega que seja uma polícia política, mas admite que a política e lei estão muito próximas. Para Camões Tam, a criação de um departamento de polícia para segurança de estado pode ser um regresso aos tempos da PIDE e um atentado aos direitos humanos. Eric Sautedé considera que não está explicada a necessidade desta unidade e teme que seja mais uma forma de repressão política [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]ntes de 1974, antes da revolução em Portugal, havia a polícia secreta aqui em Macau. Nessa altura, existia uma unidade de segurança nacional, mas depois de 74 este departamento foi extinto”, começa por dizer o analista político Camões Tam ao HM. A comparação surgiu como comentário à criação da unidade de polícia de defesa de estado dentro da Policia Judiciária. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, nega que seja efectivamente uma polícia política. “Em Macau, só temos a Polícia de Segurança Pública e a Polícia Judiciaria e não temos policia política”, disse ontem o governante em conferência de imprensa de apresentação da proposta do regime relativo à imigração e autorização e residência. De acordo com o secretário, a nova unidade vai ser criada para a execução de medidas conforme a lei e não conforme a política. No entanto, Wong Sio Chak referiu: “Sabemos que existe uma relação muito íntima entre a política e a lei”. Ora, para Tam, trata-se não só um retrocesso no tempo, como uma medida que apesar de ser legítima legalmente, não o é do ponto de vista da necessidade. “O Governo de Macau tem o direito de estabelecer uma unidade de segurança de estado dentro de um departamento policial, ou noutro lado qualquer. Mas se analisarmos a situação do ponto de vista da necessidade digo, peremptoriamente, que não há esta necessidade”, apontou. Direitos menos humanos Para o analista, mais do que desnecessária esta pode ser uma acção que põe em risco os direitos humanos no território. “Pode ser ainda um atentado aos próprios direitos humanos, até porque sabemos que este tipo de unidades no continente e mesmo outros países avançam em determinados casos, mesmo sabendo que estão erradas, ou que não existe qualquer atentado à segurança de estado”, referiu Camões Tam. Por outro lado, há a considerar a ignorância generalizada da população local quanto a este tipo de autoridade no continente e que pode pôr em perigo os direitos fundamentais dos residentes. De acordo com Camões Tam, “quem vive em Macau está longe da realidade que se vive no continente, no que respeita a polícia política e ao que pode fazer às atitudes das pessoas que não sabem conhecem as regras de segurança de estado”, apontou. As pessoas de Macau não têm qualquer noção do que é uma afronta à segurança nacional na China, até porque a maioria dos residentes não nasceu, nem cresceu, lá e nunca conseguiram distinguir, ou saber, o que é que é segurança nacional e o que não é”, disse. Para rematar, o analista não deixou de alertar para o perigo que esta unidade pode representar. “Se se volta a ter uma unidade de segurança nacional criada pelo Governo de Macau, dentro de um departamento de uma das polícias, ou noutro departamento qualquer é algo muito perigoso”, sublinhou. Sempre para duvidar A dúvida começa, para o académico Eric Sautedé, na indefinição da unidade policial a ser criada e por quem vai ser supervisionada. “Duvido e suspeito que um novo corpo policial seja criado quando a natureza e o escopo da sua prerrogativa não estão bem definidos, quando há muita incerteza sobre quem, ou qual instituição, será encarregue de supervisionar as suas acções – além do secretário de Segurança”, referiu ao HM. Para o académico, o mero conceito de “colocar em risco a segurança do Estado” é usado na República Popular da China como “um guarda-chuva para a repressão política”. A questão que se coloca em Macau tem que ver com a falta de justificação para a criação de tal órgão, para “além de agradar às autoridades centrais”, apontou. Outro aspecto a ter em conta com alguma preocupação são as consequências no que respeita às recusas de entrada no território, referiu Sautedé. “As autoridades de Macau já recusam a entrada de muitas pessoas no território com justificações falaciosas a que chamam de “razões de segurança doméstica”, mas estas recusas visam principalmente activistas, jornalistas e académicos”, disse. Sem explicações acerca destas recusas, sem justificações e definições acerca do novo órgão policial, Macau pode estar perante um cenário preocupante”, remata. Segurança | Lei de controlo da migração prevê recolha de dados biométricos A proposta de lei para o regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência prevê a recolha de dados biométricos para quem entre no território. De acordo com o comandante da Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong, a medida pretende combater “situações de imigração ilegal e de prevenção da criminalidade, nomeadamente a mais perigosa”, disse o comandante referindo-se ao terrorismo e ao crime organizado. Para o responsável, com a recolha de dados biométricos será ainda mais fácil o combate dos casos de fraude de identidade protegida pela falsificação de documentos. Relativamente à possibilidade da instalação de câmaras de reconhecimento facial no território, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, referiu que não será para já mas que será feito o que tiver que ser feito no futuro. De acordo com a mesma proposta de lei, os hotéis vão ter de disponibilizar o registo dos clientes às autoridades e as companhias aéreas terão de dar conhecimento dos passageiros que transportam.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaImigração | Mais de 600 ilegais sem identificação permanecem no território São mais de 600 os estrangeiros detido por estarem no território ilegalmente e que por cá permanecem sem que se saiba quem são. A situação é legal e justifica a criação do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência de residência. A proposta entrou ontem em consulta pública e vai extinguir o limite de tempo de detenção de 60 dias [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e acordo com a lei actual, quando um imigrante ilegal é detido só pode ficar sob a alçada das autoridades durante 60 dias. Decorrido este prazo, caso não se confirme a sua identidade, ou não se tenha concluído o processo de repatriação, o detido sai em liberdade com um notificação. Esta situação vai terminar com a entrada em vigor da proposta de lei relativa ao controlo da emigração e autorização de permanência de residência que passou ontem para consulta pública. O objectivo é terminar com o limite de tempo detenção, de forma a que o processo seja concluído. Neste momento, Macau tem 619 emigrantes ilegais em liberdade, sem que as autoridades saibam quem são. A informação foi dada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak aquando da apresentação da proposta de diploma. Dois meses e porta fora A proposta visa reger a situação de pessoas apanhadas a ilegalmente no território e sobre as quais não se sabe ao certo a identificação. A actual lei prevê que as pessoas apanhadas nesta situação sejam detidas por um período máximo de 60 dias, de modo a averiguar a sua identidade. Findo este tempo, os detidos saem do Centro de Detenção Temporária da PSP com uma notificação nas mãos. Para evitar este tipo de situações, a proposta sugere que seja eliminado o limite de tempo e que o detido permaneça sob custódia das autoridades até que seja identificado e concluído o processo de repatriação. De acordo com o comandante da PSP, Leong Man Cheong, “durante o prazo de detenção é difícil confirmar a identificação das pessoas detidas”. Os procedimentos arrastam-se no tempo com a verificação da identificação, o tratamento de documentos de viagem e a aquisição de títulos de transporte para que seja efectuado o respectivo repatriamento. O responsável admite ainda que a permanência destas pessoas no território, sem que se saiba quem são, constitui uma ameaça à segurança pública. “Essas pessoas continuam determinadas em permanecer na RAEM, constituindo um perigo latente em matéria de segurança”, esclareceu o comandante. Responsabilização individual No entender do secretário para a Segurança, a ausência de limite do período de detenção é uma medida que interfere directamente com a liberdade das pessoas, até porque “é uma forma responsabilizar os detidos para que se sintam no dever de prestar os dados verdadeiros acerca da sua identificação”, disse. Por outro lado, o assessor do gabinete do secretário para a Segurança, António Pedro, adiantou que, “em princípio, as pessoas não querem ficar detidas. No entanto, a lei tem de prever que aquelas pessoas, que não se sabe exactamente quem são, não possam andar em liberdade. Com a aprovação desta proposta de lei, as pessoas vão ficar detidas até que as autoridades e o país de origem comprovem a sua identidade”, disse. Entre 2012 e Março deste ano, ocorreram 5253 casos de visitantes notificados. O ano em que existiram mais casos foi em 2015 quando foram detidas 1356 pessoas. Foram repatriados para o país de origem 4634 indivíduos, sendo que há neste momento 619 casos que estão em Macau com o regime de notificação. “Estas pessoas nunca se apresentam às autoridades”, apontou Wong Sio Chak. As instalações do Centro de Detenção Temporária da PSP estão equipadas com 188 camas. Neste momento, estão ocupadas 13 lugares por nove homens e quatro mulheres, devido a imigração ilegal. Findo o prazo de 60 dias, estas pessoas vão sair notificadas devido ao vazio legal que o Executivo pretende agora colmatar. Casamentos condenados As pessoas que recorrerem a casamentos falsos para obtenção de residência em Macau podem vir a ser condenadas a uma pena entre dois e oito anos de prisão. A medida está prevista na proposta do regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência que entrou ontem em processo de consulta pública. Também sujeito ao regime do Código Penal, vai estar a execução de falsos contratos de trabalho. Acrescem aos crimes agora considerados, os actos de aliciamento e auxílio a entradas e saídas ilegais no território. Nascidos com prazo Os imigrantes que tenham bebé em Macau ficam obrigados a tratar dos documentos da criança num limite máximo de 90 dias. “Estas crianças não estão originariamente em situação de imigração ilegal, porque não entraram na RAEM”, lê-se na apresentação da proposta de regime jurídico relativo e controlo de migração que entrou ontem em consulta pública. Se os pais não tratarem das formalidades dos seus filhos, dentro do prazo dos 90 dias, podem ver revogada a sua autorização de permanência. Os progenitores podem mesmo “ser impedidos de pedir autorização de residência ou autorização especial de permanência pelo prazo de dois anos.”, revelou ontem o comandante da Polícia de Segurança Pública, Leong Man Cheong.
Sofia Margarida Mota EventosExposição | Arlinda Frota mostra azulejos e pintura no Albergue É inaugurada amanhã a exposição “Do passado à modernidade” de Arlinda Frota no Albergue SCM. Composta por azulejos, pinturas e uma peça isolada, a mostra apresenta a diversidade de técnicas e abordagens da artista portuguesa [dropcap style≠’circle’]“D[/dropcap]o passado à modernidade” é uma exposição em três momentos. Azulejos, pintura em acrílico e uma peça em porcelana compõem o conjunto de trabalhos que Arlinda Frota apresenta a partir de amanhã no Albergue SCM. Para a primeira parte da exposição, a artista plástica reproduziu um conjunto de 17 azulejos em homenagem à cerâmica portuguesa, uma expressão artística que já vai com mais de 500 anos de história. De acordo com a apresentação do evento, a escolha do azulejo foi uma forma de adoptar um material representativo da história de Portugal. “Os azulejos transcenderam a sua função decorativa utilitária em Portugal, tornando-se uma das formas artísticas mais expressivas da cultura portuguesa”, lê-se. O azulejo, apesar de ser uma peça que não tem origem em Portugal, ganhou em terras lusas uma outra vida. “A sua utilização ininterrupta por mais de cinco séculos, para cobrir grandes superfícies, tanto no interior como no exterior de edifícios, tornou-se representativa da evolução da arte portuguesa nos últimos 500 anos”, sublinha o comunicado de apresentação de “Do passado à modernidade”. “Os azulejos mostram influências de inúmeras culturas, desde os primeiros desenhos de estilo mourisco, aos temas relacionados com a natureza e animais, do Gótico e do Renascimento, e foram ainda inspiração para tecidos do oriente”, revela a apresentação. Pintar o abstracto A segunda parte da exposição é composta por 32 pinturas abstractas em acrílico em que a artista Arlinda Frota “incorpora a sua diversificada experiência artística”. A artista “aproveitou para mergulhar no universo das cores, descobrindo uma combinação espontânea de tonalidades em que cria novos mundos gerando novas ideias e interpretações”, lê-se. Por último, a mostra conta com a exposição de uma peça única em porcelana, “A beleza do casamento”.
