Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTáxis | Deputados querem disposições mais claras na regulamentação de alvarás A proposta de lei sobre a regulamentação dos táxis não define o número de licenças a que cada sociedade comercial pode ter acesso nem o limite de alvarás a conceder a cada licença. Os deputados da 3ª comissão permanente querem estas informações definidas na lei, bem como esclarecimentos adicionais no que respeita à concessão e cancelamento de alvarás [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da 3ª comissão permanente querem que os alvarás emitidos por cada licença de táxis sejam limitados e que a informação conste da proposta de lei que está a ser analisada na especialidade. A informação foi dada pelo presidente da comissão, Vong Hin Fai. “Cada licença deve ter um número de alvarás limitado”, referiu o Vong aos jornalistas após o encontro com o Governo. De acordo com o deputado, o diploma deve ainda de definir o número de licenças que cada sociedade comercial pode ter. “Temos de ver também se cada sociedade comercial pode ter uma ou várias licenças”, disse. O Governo não avançou com nenhuma informação neste sentido, disse Vong, que relevou ter recebido indicações de que o Executivo “vai estudar a situação”. Entretanto, a comissão aponta que o limite de alvarás por licença irá constar da proposta de lei. Critérios necessários Os deputados querem ainda esclarecimentos dos critérios de cancelamento do alvará. A proposta de lei admite a sua suspensão quando os equipamentos como os taxímetros, sistema de GPS ou os dispositivos de gravação de som que a lei prevê que venham a ser instalados, não apresentarem um “funcionamento regular”. Para os deputados, esta definição não chega até porque “abre espaço ao exercício de poder discricionário por parte das autoridades”, disse Vong Hin Fai. Este é mais um caso em que é necessário saber o que é “um funcionamento regular”. Vong “remetem para ado sejam ce venidos pelo que ai ser esclarecido”n alei. sendo buiços necessora de licenças hDe acordo com o que consta na proposta de lei, a autorização de circulação pode ser retirada caso a viatura exceda o tempo de prazo da sua utilização. Os deputados entendem que este prazo tem de ser devidamente esclarecido na lei. Segundo o Executivo, “o prazo máximo de vida útil de um veículo é de oito anos e em concursos futuros este ponto vai ser esclarecido”, apontou o Vong. Novo em folha Quanto à necessidade de substituição de veículos, a comissão considera que não é justo que se peça que seja feita recorrendo a veículos novos tal como está previsto no diploma. “No ano passado, por causa do tufão Hato, os veículos tiveram de ser substituídos, temos de clarificar esta norma”. A comissão considera ainda que em caso de pedido de cancelamento de alvará por parte da empresa detentora de licenças há necessidade deste ser apresentado com antecedência. “Se uma empresa com 50 alvarás quiser fazer o cancelamento, por exemplo, temos que estar prevenidos e definir bem os procedimentos de cancelamento”, disse. Quanto a prazos para o final da análise na especialidade da proposta de lei, Vong Hin Fai “espera que a comissão possa concluir os contactos com o Governo até ao final do mês, ou início do próximo”, disse. No entanto, não há mais nenhuma calendarização para votação na especialidade na Assembleia Legislativa. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário admitiu várias vezes e repetiu ontem à margem da reunião da comissão que “tudo pode mudar até ao final da análise”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaTáxis| Motoristas querem participar na legislação que vai regular o sector 1700 motoristas de táxis entregaram uma petição à Assembleia Legislativa a manifestar o seu desacordo absoluto com a proposta de lei que pretende regulamentar o sector. Os taxistas consideram que o diploma é um atropelo aos direitos humanos e reclamam um papel mais activo, de legisladores, na elaboração do diploma [dropcap style≠’circle’]“R[/dropcap]ígidas, desumanas, irrazoáveis e pesadas” são as palavras usadas por um grupo de taxistas para adjectivar as sanções previstas para o sector na proposta de lei que irá regulamentar o sector dos táxis, que se encontra em análise na especialidade. As queixas são feitas através de uma petição que foi entregue na Assembleia Legislativa (AL) e que reuniu 1700 assinaturas. De acordo com a petição a que o HM teve acesso, “todos os motoristas do sector”, expressam a sua oposição à proposta e apelam “para que se melhore e clarifique com cautela, todas as disposições em causa”, lê-se Os motoristas começam por referir as sanções previstas em casos de incumprimento, considerando-as como inaceitáveis e insuportáveis. Segundo a proposta de lei as sanções a aplicar aos taxistas podem ir das 3000 às 30 000 patacas. O novo regulamento de táxis não é apenas rígido, referem os assinantes, como “ignora os direitos humanos e a justiça”. Os signatários alegam que o Executivo pretende com este processo legislativo “abrir um caminho para a futura importação de mão-de-obra” ao invés de promover um verdadeiro reordenamento do sector. Tudo bons rapazes O grupo de profissionais vai mais longe e desresponsabiliza os motoristas que têm sido, constantemente, acusados de cobrar tarifas que vão além do normal valor que um taxímetro devia fixar. “A cobrança excessiva realizada por uma pequena parte dos taxistas, que difamou o sector, deve-se aos preço elevados dos produtos e à oferta ser maior do que a procura”, lê-se na petição entregue à AL. Além disso, os taxistas argumentam ainda que “como Macau é pequena, a viagem é curta, e os critérios para a cobrança de tarifas estão desactualizados”, o que afecta a subsistência dos profissionais levando a que alguns optem por cobrar acima dos valores legalmente estabelecidos. Os motoristas entendem que esta “pequena parte de profissionais” são “ovelhas negras” e que a melhor forma de evitar que seja cobrado dinheiro a mais aos passageiros é aumentar as tarifas. Na petição é pedido que a bandeirada aumente das 19 para as 29 patacas e que por cada 200 metros sejam cobradas duas patacas. Os profissionais sugerem ainda um aumento de 30 por cento para os serviços prestados após as 23h. “Como são poucos os passageiros após as 23h, é difícil suportar as despesas com o aluguer dos táxis e com o combustível”, argumentam para justificar a necessidade da taxa adicional. Desalinhados por natureza As paragens nas linhas contínuas, que são proibidas na proposta de lei em análise, são também “injustas”. “Deve-se permitir aos táxis pararem nas linhas contínuas e descontínuas amarelas para apanhar ou deixar sair passageiros”, refere a petição. Por outro lado, outra das reivindicações dos peticionários é que não devem estar sujeitos a horários definidos por lei, uma vez que são trabalhadores por conta própria. Os profissionais acham que é do seu direito definir o seu tempo de trabalho e de descanso e que “o Governo não deve intervir nos assuntos relacionados com a definição de horário de trabalho e das limitações das horas de trabalho”. Relativamente aos limites estabelecidos pela proposta de lei para as licenças de taxistas a motoristas que têm cadastro criminal, os assinantes revelam que são contra esta “descriminação e contra os preconceitos”. É ainda alvo de contestação a atribuição de novas licenças de táxis apenas a empresas. Para estes profissionais a revolta é unânime, uma vez que entendem que os motoristas é que “têm necessidades reais, não as empresas nem os investidores”. Na opinião expressa na petição, o argumento apresentado pelo Governo de que esta é uma forma de melhorar a gestão do sector não só não é válido como reflecte falta de eficácia do Executivo. “O Governo não pode recorrer ao pretexto da gestão fácil para fugir às suas responsabilidades”, apontam. Os motoristas peticionários entendem que o apoio à sua actividade em nome individual é imperativo e sugerem que lhes seja dado um subsídio para que possam participar nos concursos para atribuição de licença, um pouco à semelhança com o que se os apoio que se oferecem às PME. A revisão do regime que regulamenta os veículos de aluguer deve ser feita em conjunto com o sector, sublinham, de modo a “repor a justiça e a garantir os direitos e interesses dos motoristas, em prol do bem-estar da população”, lê-se. A petição pode vir a ser anexada ao parecer da proposta de lei, avançou ontem Vong Hin Fai, presidente da 3ª comissão permanente da AL onde está a ser analisado na especialidade. Nos primeiros oito dias deste mês, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou um total de 114 infracções cometidas por taxistas, das quais 75 são relativas a cobrança abusiva de tarifas e 19 à recusa de transporte de passageiros.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLegislação | Deputados defendem instalação de câmaras em táxis Gravação de som não chega. É necessário o registo em imagem do que se passa dentro dos táxis. A ideia é defendida pela maioria dos deputados da 3ª comissão permanente que têm a seu cargo a análise na especialidade da proposta de lei que regulamenta o funcionamento do sector dos táxis [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] diploma prevê apenas a instalação de dispositivos de gravação de voz, mas a possibilidade de instalar câmaras de vídeo é também admitida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Até ao fim serão tudo possibilidades, tudo é discutível”, referiu o governante aos jornalistas depois da reunião de ontem da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL). “A não previsão de instalação de câmaras de vídeo nos táxis é uma opção”, mas é necessário ter em conta as “questões técnicas ligadas ao custo da transmissão de dados o que implica um equipamento mais sofisticado”, disse Raimundo do Rosário. Para os deputados a instalação de câmaras é pertinente e justificada. “Os deputados esperam que o Governo possa incluir a gravação de imagem dentro dos veículos de táxis”, disse o presidente da 3ª comissão permanente. O objectivo é “assegurar a resolução de conflitos que aconteçam dentro das viaturas e proteger os direitos e interesses de ambos os lados”, acrescentou. De acordo com Vong, o Executivo deixou a intenção de pensar na possibilidade. “O Governo vai considerar esta sugestão e para o efeito vai consultar o Gabinete de Protecção e Dados Pessoais”, disse. A caixa negra No que respeita ao armazenamento da informação recolhida pelos equipamentos de gravação, os deputados consideram que a proposta em análise não é clara. “Houve muitos deputados que manifestaram preocupações e houve quem discordasse do ‘upload’ dos registos pelas autoridades, entendendo que devem antes ser armazenados dentro do veículo, como as caixas negras dos aviões”, disse Vong. Segundo o presidente da comissão, o Governo manifestou-se de acordo com a manutenção dos dados das gravações dentro dos táxis, apesar de estar previsto que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e a Polícia de Segurança Pública tenham acesso à informação apenas em caso de necessidade de prova. Vong Hin Fai referiu ainda que a comissão recebeu uma petição assinada por 1700 motoristas, garantindo que vai dar acompanhamento à mesma. Vong referiu ainda que o documento será anexado ao parecer da análise quando esta estiver terminada. Um caso isolado Dos deputados da 3ª comissão permanente que analisa na especialidade a proposta de lei do regime jurídico que vai regulamentar o sector dos táxis, apenas Sulu Sou é contra as gravação de som e imagem dentro dos veículos. “Acho que não é necessário interferir na privacidade das pessoas para resolver os conflitos”, disse ao HM. Para o deputado que regressou recentemente às suas funções depois de quase sete meses de suspensão, o Governo deve pensar noutros mecanismos de modo a garantir a resolução de conflitos que acontecem dentro das viaturas. Para Sou está em causa não só a garantia de privacidade dos clientes como dos próprios taxistas. O deputado pró-democrata admite ainda que pode vir a concordar com outros pontos do diploma se forem melhorados, mas não com este.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Secretário admite atraso na criação da empresa de gestão A criação da empresa de gestão do Metro Ligeiro, agendada para o segundo trimestre deste ano, não aconteceu. Raimundo do Rosário admite que há atrasos mas que não vão influenciar a abertura da linha da Taipa prevista para 2019. Além das demoras na criação da entidade de gestão, o processo legislativo da lei do sistema de transporte do Metro Ligeiro também continua sem calendário [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admite atrasos na criação da empresa de gestão do Metro Ligeiro (ML), mas continua a afirmar que a situação não vai impossibilitar a abertura da linha da Taipa prevista para o próximo ano. De acordo com Raimundo do Rosário, “a criação da empresa está atrasada, porque não se conseguiu terminar os trabalhos a tempo”, apontou o secretário aos jornalistas. No entanto, Raimundo do Rosário nega que a demora tenha repercussões na data prevista de abertura ao funcionamento da linha da Taipa, agendada para 2019. Na semana passada, a comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas deu a conhecer um relatório em que expressava várias preocupações relativas ao atraso de procedimentos essenciais para garantir o funcionamento do ML. Dada a necessidade de criação de uma empresa com fundos públicos responsável pela exploração do ML, o relatório refere que o Governo apontou que “iria envidar todos os esforços para criar a empresa de exploração do sistema até ao segundo trimestre deste ano”. A meta já foi ultrapassada e, até agora, não existe informação acerca da criação da referida empresa. Outras demoras Atrasado também está o processo legislativo sobre a lei do sistema de transporte ML. A consulta pública referente ao seu regime jurídico terminou em Abril do ano passado. Em Julho foi publicado o relatório e produzido um ante-projecto da proposta de lei que foi entregue para análise aos serviços técnicos. O documento, refere a comissão, tem sido alvo de constantes aperfeiçoamentos pelo que não tem ainda uma versão para ser apresentada e votada na generalidade na Assembleia Legislativa. “Quanto ao ponto da situação do processo legislativo relativo às respectivas leis e regulamentos, por enquanto, [os elementos do Governo] não avançaram à comissão nenhuma calendarização para o referido efeito”, lê-se no documento. No entender dos deputados da comissão, os regimes jurídicos que vão regulamentar o ML devem estar em articulação com o funcionamento da própria empresa. No entanto, a ausência de datas para finalizar as leis e criar a empresa de gestão pode comprometer a entrada em funcionamento do transporte.
Sofia Margarida Mota EventosExposição | “Aprofundar” está patente no Art Garden até Setembro “Aprofundar” é a exposição que junta seis artistas locais no Art Garden para apresentarem as suas reflexões acerca de Macau. A mostra é curada por James Chu que classifica a iniciativa como uma espécie de fio vermelho, que coloca em comunicação várias expressões visuais [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]profundar” apresenta trabalhos de seis artistas que vivem em Macau: Nick Tai, Cai Guo Jie , Eugénio Novikoff Sales, Peng Yun, Zhang Ke e Wong Weng Io. De acordo com o curador, James Chu, os criadores que compõe o elenco do evento que decorre no espaço do Art Garden “estão ligados por um fio vermelho que os atravessa”. De acordo com o curador, os artistas propõem uma interpretação das características culturais da cidade partindo da sua própria percepção da realidade e do pensamento associativo usado para transcender os limites da aparência dos objectos. O objectivo é mostrar a “tentativa de conciliar a aparência e a consciência subjectiva através da arte contemporânea”, aponta no texto de apresentação do evento. Para o efeito, os trabalhos presentes na galeria da Art for All Society , resultam de a uma variedade de técnicas e formas de expressão artística, “com base na reflexão sobre o tempo e o espaço, as emoções e o poder, a dissociação e a comunicação , bem como sobre o texto escrito e a tecnologia”, explica o curador. Palavras trocadas Natural de Macau, Nick Tai estudou arte e domina a língua portuguesa escrita. Nesta mostra Tai, em cada uma das suas peças, apresenta uma figura associada a uma frase em português escrita com erros comuns de forma a criar um conjunto de situações relativas a temas como a história e a identidade. O objectivo do artista é “transcender a realidade através do humor”, refere Chu. “Aprofundar” conta com quatro obras de pintura a óleo nascidas da imaginação de Nick Tai. Uma delas apresenta uma figura que conta a sua história quase em formato monólogo. “Em conjunto, as obras perfazem uma sitcom que se desenrola debaixo de um mesmo tecto”, menciona o texto do curador. De acordo com a mesma fonte, a conexão entre os elementos das várias obras não é óbvia mas existe através de “elo mental em que o criador procurou explorar a relação entre a conveniência predeterminada e a alienação solitária, em que o espaço aproxima as pessoas, mas não o suficiente para estreitar os laços mentais e emocionais entre elas”. Tinta de água Natural de Taiwan, Cai Guo Jie vive em Macau desde 2011 onde começou a dedicar-se à reflexão sobre a cidade. Inspirado pelas suas deambulações pelas ruas da cidade, bem como pela cultura e emoção que permeiam o território, Cai recorre a “um estilo oriental contemporâneo e à aguarela chinesa como técnica para destilar com linhas suaves plenas de cambiantes, a essência da arquitectura e do traçado urbano de Macau”, lê-se na apresentação da exposição. Em exibição na “Aprofundar” estão também obras inéditas apresentadas em forma de tríptico, uma opção baseada no formato associado ao cristianismo “muito utilizado como elemento decorativo junto aos altares das igrejas durante a Idade Média”. De acordo com Chu, “nesta obra foram aplicadas técnicas da pintura chinesa, permitindo o curvar do tempo e viajar ao passado para fundir novamente a cultura oriental e a cultura ocidental através da arte”. A interculturalidade e a mulher Filho de um artista local e de mãe bielorrussa, Eugénio Novikoff Sales passou parte da vida em Moçambique onde teve o primeiro contacto com as peças de escultura locais e começou o seu interesse pelo trabalho em madeira negra africana. “Inspirados na experiência pessoal e vida quotidiana, os seus trabalhos são influenciados pela cultura e arte africanas”, aponta Chu. As obras patentes na exposição do Art Garden exprimem não só estas origens mas a sua conciliação com materiais e técnicas do oriente. A obra da artista de Sichuan, Peng Yun é focada no feminino. “É uma das poucas artistas de Macau cuja obra foca a feminilidade, especialmente a complexidade, acuidade e emoções que são particulares nas mulheres”, aponta James Chu. Em “Aprofundar”, a artista apresenta “uma força obstinada e paranoica, fundindo meticulosamente várias experiencias emocionais e consubstanciando-as numa forma de expressão e resistência objectiva e equânime”. Nesta mostra, Peng Yun apresenta três obras de vídeo com mulheres como protagonistas que reflectem um dialogo entre as personagens e a sua experiência de vida ao mesmo tempo que “expressam o seu processo mental de crescimento (…) para revelar o sofrimento latente que têm vindo a acumular interiormente”, diz James Chu. Em suma, “as obras retratam o processo através do qual emoções íntimas são convertidas, num piscar de olhos, em forças externas“. Em última instância, o objectivo é “explorar o processo de transformação da dor física e mental num regresso gradual à serenidade conquistada com o passar do tempo”, aponta. Reinterpretação da nudez Zhang Ke estudou arte contemporânea e experimental no continente. As obras que produz são pautadas por um “profundo sentido de curiosidade” e abordam “de forma ousada” o sexo. Para o efeito, a artista recorre a técnicas como a colagem e à reorganização de figuras antigas de nus “numa tentativa de libertar o instinto universal que á a sexualidade”. Embora a sexualidade esteja patente em obras de arte e na literatura desde a antiguidade até aos dias de hoje, o tema continua a ser tabu junto do público em geral, sublinha o curador. Com os trabalho de Zhang Ke, “transcendem-se os limites do tempo e do espaço estabelecendo um elo entre a Antiguidade e a Modernidade”, remata. A incerteza do futuro Da chamada geração Z, esta exposição apresenta os trabalhos de Wong Weng Io. “Tendo crescido entre o mundo real e o mundo virtual a artista foi profundamente influenciada pela era digital”, diz o curador. O resultado, é a criação de obras que exploram identidade, a existência e a relação entre a consciência humana a tecnologia, num mundo onde cada vez mais o real e o virtual se confundem. “Os caracteres originais foram convertidos em imagens digitais, alterando o seu significado simbólico para produzir criações subjectivas improvisadas que reflectem sobre a ligação e a influência mútua entre a sociedade actual e o mundo do futuro”, refere o texto de apresentação do evento. A exposição está aberta ao público no Art Garden até 9 de Setembro e insere-se na iniciativa “Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os países de língua portuguesa”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaSong Pek Kei pede revisão ao regime de imigração para quadros especializados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei quer uma revisão da política de imigração no que respeita à importação de quadros técnicos qualificados, no seguimento do polémico relatório do Comissariado contra a Corrupção, que aponta falhas ao processo de aprovação de pedidos de residência temporária por investimento por parte do Instituto de Promoção do Investimento e Comércio de Macau (IPIM). Para a deputada, o problema não está na contratação de especialistas estrangeiros, até porque, considera, são essenciais ao desenvolvimento do território. As reservas de Song Pek Kei prendem-se com a indefinição de áreas em que estes especialistas são necessários. Segundo a interpelação escrita que endereçou ao Executivo, a deputada eleita por via directa admite que o território precisa de profissionais qualificadas nas mais diversas o para quadros especializadosis bem comno de definiçtividade sejam promovidos. o acerca das necessidades locais. Para Sing, untáreas para que possa ser uma região competitiva dentro da situação actual, tendo em conta a integração no projecto da Grande Baía. No entanto, cabe às autoridades pesquisar de modo a que exista conhecimento concreto acerca das necessidades locais. Para Song, só com esta definição é que é possível investir numa política de emigração de talentos eficaz para o desenvolvimento de Macau. De acordo com a missiva dirigida ao Governo, a falta de talentos é óbvia no território, no entanto, continua a ser referida sem conteúdos” e sempre de forma demasiado vaga”, lê-se. Leis velhas “A política de imigração de Macau está em funcionamento desde 1995, já existe há mais de 20 anos e antes da transferência de administração, a conjuntura económica era relativamente pobre”, recorda a deputada. As circunstâncias fizeram com que, na altura, a política tivesse eficácia em promover, essencialmente, o investimento comercial. No entanto, nas últimas duas décadas, o desenvolvimento económico tem sido rápido e as indústrias precisam de se diversificar, no entender da deputada. Para o efeito, é necessária uma revisão legislativa que tenha em conta as necessidades de imigração actuais de modo a “absorver talentos de alto nível” nas áreas em que são precisos.
Sofia Margarida Mota PolíticaLei Chan U quer saber se quarta ligação entre Macau e Taipa está pronta em 2020 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado eleito pela via indirecta, Lei Chan U, quer que o Governo esclareça se o prazo apontado para a abertura da quarta ligação entre a península de Macau e a Taipa continua com data de funcionamento prevista para 2020, tal como foi apontado nas Linhas de Acção Governativa de 2017 e de 2018. De acordo com a interpelação escrita pelo tribuno, as três vias que ligam a Taipa à península não são suficientes. “Com o rápido desenvolvimento da economia local, da sociedade e a crescente número de habitantes nos últimos anos, o número de veículos entre a península de Macau e as ilhas aumentou e as três pontes marítimas existentes estão sobrecarregadas há muito tempo”, lê-se no documento. Dadas as circunstâncias, o deputado aponta que a população “anseia” pela entrada em funcionamento de uma quarta via de modo a aliviar o trânsito. “A quarta ponte de travessia marítima é uma parte importante da construção do sistema global de transportes de Macau no futuro” refere. Ao problema de escoamento do trânsito acrescem ainda os naturais congestionamento que se esperam após a abertura da ilha artificial que recebe a ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Projectos invisíveis O relatório do estudo de viabilidade do projecto para construção da quarta ponte foi concluído em Novembro de 2016 e em Julho do ano passado o Governo Central exigiu pesquisas adicionais sobre as condições de segurança na infra-estrutura. De acordo com Lei Chan U, já foi apresentado o relatório com as alterações requeridas que foi aprovado por Pequim no passado mês de Abril. No entanto, a dois anos da data prevista de entrada em funcionamento da quarta ligação entre Macau e as ilhas, o projecto ainda se encontra em fase preliminar de produção o que, de acordo com o deputado, está a levar a população a duvidar se o Governo consegue manter a promessa. Na opinião de Lei Chan U, eleito pelo sector do trabalho, se a construção da quarta ponte não avançar, os problemas de tráfego vão continuar a piorar.
Sofia Margarida Mota PolíticaHabitação | Ella Lei quer escrituras de fracções de habitação económica assinadas Os processos foram entregues em 2013 e as casas no ano seguinte, mas até agora ainda há residentes sem escritura assinada. Ella Lei pede ao Executivo para finalizar os procedimentos relativos à habitação económicas do edifício Ip Heng o mais breve possível [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m grupo de moradores dos apartamentos de habitação económica do edifício Ip Heng ainda não tem a escritura das suas casas assinada depois de quatro anos a viver nas fracções que lhes foram atribuídas para venda pelo Governo. De acordo com a deputada Ella Lei a demora está a preocupar a população o que a leva a pedir ao Governo que avance com os procedimentos necessários. “O processo de candidatura teve lugar em 2013, os habitantes já vivem nas casas económicas há quatro anos, desde meados de 2014 mas, até agora, ainda não têm as escrituras formalizadas”, lê-se na interpelação da deputada dirigida ao Executivo. Entre as preocupações deste grupo de pessoas está uma possível alteração do agregado familiar que pode ocorrer durante este período de espera e que possa condicionar a elegibilidade das famílias. De acordo com os dados fornecidos pelo Instituto da Habitação, no final do mês passado, das 19 mil famílias à espera de habitação económica, 6919 assinaram contrato de promessa de compra e venda e foram emitidas 6528 licenças de habitação. Destas, 6257 finalizaram os procedimentos e assinaram a escritura. Os dados indicam que a grande maioria dos proprietários já tem a escritura concluída. No entanto, para Lei não se justifica que ainda existam pessoas à espera, a não ser que as casas estejam a ser alvo de alterações. Neste sentido, a deputada exige ao Governo que finalize os procedimentos de assinatura de escritura o quanto antes e que cumpra com as suas obrigações. Polémica antiga Em Maio do ano passado, um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) criticava o Instituto de Habitação (IH) por ter indeferido pedidos de candidatos à habitação económica para excluir do agregado familiar os cônjuges, muitos com casa própria. A investigação foi motivada por queixas de promitentes-compradores e na sequência de uma mudança na prática do IH que, em última instância, pode fazer com que deixem de reunir as condições para ser elegíveis e percam o direito às frações. Segundo o CCAC, desde Fevereiro de 2017, “o IH alterou a sua posição e prática habitual, passando a indeferir pedidos apresentados pelos candidatos que contraíram matrimónio durante a fase de espera para que os cônjuges não façam parte do agregado familiar.” A alteração visou contemplar a situação em que “os cônjuges de alguns candidatos possuem habitação própria em Macau” e com vista a “um melhor aproveitamento dos limitados recursos da habitação pública”. O organismo anticorrupção entendeu que o IH deve aceitar os referidos pedidos apresentados pelos candidatos, “devendo emitir-lhes o termo de autorização para a celebração da escritura pública de compra e venda das frações de habitação económica quando as demais condições legais estejam reunidas”. O CCAC reconheceu, no entanto, que se um candidato casar durante o período de espera por uma fracção e o cônjuge tiver habitação própria e não fizer parte do agregado familiar, “isso certamente afecta a distribuição razoável das habitações públicas”. Neste âmbito, defendeu que o regime “deve ser aperfeiçoado em tempo útil”, para que “os recursos da habitação pública sejam aproveitados de forma justa, razoável e eficiente”.
Sofia Margarida Mota EventosExposição | AIYA é inaugurada amanhã na Fundação Oriente A exposição AIYA junta cinco artistas locais que dão a conhecer ao público as suas interpretações das complexidades de Macau. Com curadoria de José Drummond, AIYA integra a 1ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa e é inaugurada amanhã na Fundação Oriente [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]IYA é a exposição integrada na 1ª Exposição Anual de Artes entre a China e os Países de Língua Portuguesa com inauguração marcada para amanhã às 17h30 na Fundação Oriente. A mostra junta obras e visão de cinco artistas locais. Fortes Pakeong Sequeira, Joaquim Franco, João Miguel Barros, Rui Rasquinho e Yves Etienne Sonolet são os artistas que integram a exposição e que trazem em diferentes suportes formas diversas de viver a cidade. De acordo com o curador, José Drummond, as obras foram a resposta despretensiosa dos convidados ao desafio de criar novos trabalhos capazes de reflectir sobre Macau e sobre a variedade de expressões e paisagens sentidas na cidade. O próprio nome da exposição é uma referência à palavra homónima local que traduz surpresa, dor, prazer e raiva, explica José Drummond. Para o curador, o feedback foi positivo sobretudo devido a situações ‘site-specific’ e porque vários os trabalhos dos cinco artistas estabelecem, entre si, “uma conversa única, ao mesmo tempo mantendo o vocabulário e linha autoral de cada um”. O resultado pode ser considerado uma “interpretação vernacular” artística deste território, até porque, “historicamente, é um lugar onde diferentes culturas se encontram e misturam numa atmosfera sem paralelo”, refere. Venham mais cinco Pakeong Sequeira participa na exposição colectiva com “Buraco Vazio”, um trabalho que aborda uma espécie de auto-exílio do artista local. Já João Miguel Barros traz fotografias que recordam um combate de boxe em Macau. “‘Sangue, Suor e Lágrimas‘ é o título de um projecto mais vasto centrado num combate de boxe que se realizou em Macau, em Outubro de 2017, para atribuição do título “IBF Light Heavyweight Championship”, lê-se na apresentação da organização. Nesta exposição, estarão presentes 16 imagens deste projecto. Uma visão de um mundo externo é a proposta de Joaquim Franco. “É um espelho onde o acto criativo, intuição e emoções coexistem como reflexão”, refere o curador. Sem julgamentos nem respostas, as pinturas de Joaquim Franco “são um terreno aberto”, onde o artista “projecta as emoções e elas, por seu turno, sugerem aos outros o sentir nos seus próprios termos. São liberdade para uma mente aberta”, lê-se. O ilustrador e artista plástico Rui Rasquinho apresenta um conjunto de desenhos “extraídos de uma constante hesitação entre o abstracto e o figurative”. Sem retratar uma realidade física, a expressão artística dos trabalhos de Rui Rasquinho têm alicerces num “modo quase caligráfico, uma linguagem secreta da mente, uma janela críptica para o universo referencial do autor”. Representam o testemunho de um processo, um caminho de experimentação que não requer nenhum objectivo, nenhum fim, nenhuma forma final, descodifica José Drummond. “Notas da cidade” é o trabalho de Yves Etienne Sonolet que associa som a superfícies de ambientes urbanos. “As paisagens panorâmicas mapeiam os padrões das ruas para se tornarem subdivisões em que a soma das escolhas individuais feitas pelos habitantes de cada espaço de vida cria um quadro maior e em que os sons interpretados nestas subdivisões urbanas são as de uma imagem efémera que eternamente se transforma com a passagem do tempo”, remeta Drummond.
Sofia Margarida Mota Entrevista MancheteSilvestre de Almeida Lacerda, director-geral da Torre do Tombo: “Se não se conhece, não se ama” O director-geral do Arquivo Nacional da Torre do Tombo está em Macau para participar hoje na inauguração da exposição no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau. A mostra intitulada “Chapas Sínicas – Histórias de Macau na Torre do Tombo” conta a história do território ao longo de cerca de 400 anos. De Portugal, Silvestre de Almeida Lacerda trouxe como presente um conjunto de imagens de Macau dos anos 30 [dropcap]O[/dropcap] que nos contam as Chapas Sínicas? Contam-nos muitas histórias principalmente associadas a questões da administração desde o séc. XVI até aos finais do séc. XIX. Contam-nos as histórias sobre a jurisdição do trabalho desenvolvido pelas autoridades quer chinesas quer portuguesas, portanto de comunicação diplomática. Mas, sobretudo, trazem-nos o quotidiano local da altura, a criminalidade, com todos os aspectos da jurisdição e da fixação dos estrangeiros, com pirataria, naufrágios, etc. Como eram as relações diplomáticas nos momentos iniciais da presença portuguesa em Macau? No início do séc. XVI as relações passavam muito pela instalação da câmara de Macau, sobretudo ao nível do procurador ou ouvidor, e pela permanência de autoridades no território. Portugal podia ter o exército aqui e isso dava uma possibilidade significativa de permanência. Diria que, desde muito cedo, eram relações entre iguais em que há uma preocupação de quem administra os portugueses serem as autoridades portuguesas, e quem administra a comunidade chinesa serem as autoridades chinesas. Como é organizar uma exposição com este tipo de peças? Estamos a falar de tesouros. Acho que há aqui um factor particularmente feliz da colaboração entre o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, a Direcção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e o Arquivo de Macau. Este foi o primeiro passo. Ao longo dos últimos três anos, temos vindo a desenvolver o trabalho de recuperação e de conservação dos documentos que estão na Torre do Tombo. Foi necessário preparar todo um trabalho de intervenção sobre o estado em que a documentação se encontrava, que era bastante frágil. Estamos a falar de documentos com 400 anos. Uma coisa muito interessante que aconteceu tem que ver com o suporte destas obras. Inicialmente todos os indícios apontavam para que fosse papel de arroz, mas não é. Entretanto, com esta colaboração foi possível descobrir que a base essencial é o bambu. Descobrimos isto com a colaboração de um dos técnicos aqui do Arquivo de Macau que esteve a estagiar na Torre do Tombo e trouxe com ele conhecimento acerca dos vários tipos de papéis. Estes documentos foram primeiro classificados pela UNESCO como Memória da Ásia, em 2016, e só depois é que avançámos para a classificação como registo da Memória do Mundo da UNESCO. Dos 3700 documentos que fazem parte das Chapas Sínicas, estão cá apenas alguns. Originais trouxemos seis. São poucos mas são em grande formato, alguns têm quase três metros. São organizados tipo harmónio o que nos permite trazer uma caixa relativamente pequena em boas condições. Vêm todos associados a um aparelho, um datalogger, que nos permite monitorizar a humidade, a temperatura e mandar esses dados para Lisboa. O transporte foi feito à mão. Só não trazia as algemas agarrada a elas (risos). Foi um processo de exportação temporária destes documentos classificados como tesouros. FOTO: Sofia Mota Está à frente da Torre do Tombo, muitas vezes considerada como um espaço pouco acessível. Tem feito um trabalho que visa a desmistificação do secretismo do arquivo. A Torre do Tombo tem 100 km de documentos. Muitos destes documentos já estão acessíveis através da internet. Neste momento, temos cerca de 30 milhões de imagens disponíveis que as pessoas podem fazer download gratuito. Estamos a falar da democratização da história? Sim, é preciso fazer com que as pessoas possam conhecer. Se não se conhece não há capacidade de amar. O amador é aquele que ama e não aquele que tem menos competências. E ama porque conhece. Esta forma de desmistificar as coisas é possível só através do conhecimento. Por exemplo, muitas das Chapas Sínicas já estão em boa resolução no nosso site e até se pode fazer reutilização da informação. Estas obras apresentam um aspecto muito curioso: temos a representação de desenhos que estão associados ao conteúdo dos documentos. São desenhos de artífices e com esta possibilidade de reutilização e quase de reinterpretação podemos ter uma ponte para arte. As artes plásticas e gráficas podem reutilizar este tipo de materiais. Esta é outra forma para tentar que as pessoas olhem para os documentos de arquivo. Não só como preciosidades, mas como objectos dos quais se podem apropriar. Alguns deles têm mesmo que ser apropriados. Como por exemplo? Estamos a falar, por exemplo, nos casos que pretendem obter uma dupla nacionalidade e em que o interessado tem ascendentes portugueses há três gerações. A Torre do Tombo tem um registo da população portuguesa desde 1543, depois do registo sistemático a partir do Concílio de Trento. Atendendo que a população portuguesa é 99 por cento católica, temos os registos de baptismo, casamento e óbito. A partir daí somos capazes de construir a nossa genealogia e justificar direitos. Temos também registos judiciais. Alguns mais emblemáticos como o caso do Alves dos Reis, do Zé do Telhado e de outros criminosos mais ou menos célebres. Também temos documentação dos notariados, ou seja, o registo de escrituras desde o séc. XVI. Os arquivos são vivos. Não há arquivo morto. Têm vida quer para a investigação, quer enquanto provas para as necessidades dos cidadãos Quais são os temas mais procurados na Torre do Tombo? Neste momento, em termos estatísticos, a documentação mais procurada nestes quilómetros de documentos é a documentação sobre a Inquisição. A Torre do Tombo tem os processos da Inquisição desde a sua constituição no séc. VI até à sua extinção no séc. XIX. Estamos a falar da Inquisição de Lisboa mas que também da que abrangia o Brasil e a Ásia. Um caso muito curioso: temos panos da Índia associados a estes processos da Inquisição porque um familiar do Garcia da Horta foi preso e tentou passar essa informação. Para isso, ele utilizou como suporte um pano e com fumo negro escreveu que estava preso. Tentou passar essa informação que acabou por ser apanhada e ir junto ao processo como prova. Recentemente, e isto é uma novidade, foi-nos entregue o processo associado ao acidente de Sá Carneiro. Não está o avião (risos). Temos, noutros processos suportes musicais, poucos mas temos. Estou-me a lembrar do caso do Adriano Correia de Oliveira e do Zeca Afonso em que temos alguns vinis associados a isso. Ao contrário e na área da fotografia, temos milhões de imagens. Dos últimos números que apurámos estamos com cerca de 10 milhões de negativos de vidro, acetato, poliéster e alguns nitratos. Trouxemos para oferecer ao Arquivo de Macau um conjunto de 52 imagens de Macau que não estavam disponíveis, mas que digitalizámos para oferecer. São da antiga Agência Geral do Ultramar nos anos 30. Um conjunto interessante que acho que não era conhecido e que vai ficar cá para poder ser consultado e disponibilizado. Sobre o arquivo da PIDE, temos os processos individuais mas também temos a documentação da escola de polícia. Aqui uma das peças é um conjunto de mapas com o corpo humano. Isto significa que, cientificamente, era estudada a forma de torturar e de bater em pontos particularmente sensíveis e para que, nas visitas, não se verificassem nódoas ou marcas exteriores desta mesma tortura. Também temos, os artigos relacionados com a polícia política. Trata-se de documentação desde 1919, ainda da Primeira República em que os serviços de informação são criados a partir da reorganização de Sidónio Pais. É com ele que se estrutura um serviço que depois leva à prisão de quem canta o fado, nomeadamente fado subversivo. É a definição que nos aparece e que nós temos ao longo dos anos 20 e 30. Uma das características do fado em Lisboa era o chamado fado operário que era uma forma de expressão de sentimentos que não estavam de acordo com o exercício do poder. O próprio Rui Vieira Nery faz referências na história do fado a esta realidade e nós, na altura, fornecemos-lhe vários exemplos concretos de processos políticos de quem tinha sido preso por cantar fado subversivo. Quais são os seu documentos preferidos? Há um pelo qual tenho particular apreço. É o Apocalipse de Lorvão. Um manuscrito com os comentários dos beatos de Liébana que fica na zona das Astúrias. São um bocadinho heterodoxos em relação à igreja católica e estamos a falar do séc. XII, 1189. Há comentários ao Apocalipse, o livro da Bíblia, que são ligeiramente heterodoxos relativamente à forma como era olhada a religião católica. É um manual digamos, uma matriz, que depois se vai desenvolver na Península Ibérica. Candidatamos o Apocalipse do Lorvão a registo da memória do mundo conjuntamente com os nossos colegas espanhóis e fizemos um estudo sobre a circulação de manuscritos nesta altura, ou seja, sobre a circulação de conhecimento na Península Ibérica no séc. XII. É uma história particularmente significativa. Depois não posso deixar de falar da carta de Pedro Vaz de Caminha, ou seja do achamento do Brasil, mas para mim não é possível falar desta carta sem falar de uma outra, a do Mestre João que é um astrónomo e que desenha pela primeira vez o cruzeiro do Sul. A importância do cruzeiro do sul tem a ver com a orientação daquele hemisfério. No hemisfério norte fazemos a orientação pela estrela polar e no sul pelo cruzeiro do sul. Esta é a primeira vez que aparece um desenho feito por alguém que faz parte da mesma armada de Pedro Álvares Cabral. Na carta de Vaz de Caminha temos o contacto entre civilizações, que é a versão mais oficial e há também uma menos oficial que nos diz que esta carta é uma cunha, um pedido que ele faz ao rei para a libertação de um familiar preso em São Tomé. E no que respeita a documentos mais contemporâneos? O diário de Salazar. Está disponível online mas tem uma dificuldade, a letra não é fácil. Está a ser preparada a transcrição do diário com muitas notas de contextualização. Ele tomava nota da hora, e muitas vezes dos conteúdos das conversas que mantinha. É uma peça fundamental no estudo da história contemporânea. Além disso, há uma outra peça que é o processo da Casa do Luso da prisão de Álvaro Cunhal em 1949. Temos o processo judicial que está com abundante documentação do próprio arquivo comunista. Como vê o papel da tecnologia digital quando falamos de arquivos nos tempos que correm? Acho que o digital é uma oportunidade. A questão fundamental é esta: mudámos do pergaminho para o papel e já mudámos muitas vezes de suporte, mas enquanto no papel, pergaminho ou papiro eu tinha uma leitura directa e os nosso olhos são capazes de interpretar o medium utilizado, aqui tenho que ter um instrumento intermediário que me permita ter o acesso ao tal medium e esta intermediação tem que ser devidamente garantida Uma das questões essenciais que se coloca do ponto de vista do digital é a sua autenticidade, fidedignidade e confiança naquilo que tenho acesso. Naturalmente, que sempre houve falsificações, mas já há meios de identificar a sua maioria em suportes que conhecemos bem e não no digital que é relativamente recente. Neste momento há uma discussão a propósito do regulamento geral da protecção de dados. Acho que têm que ser realmente ponderados estes valores de privacidade mas acho que há questões que têm que ser devidamente estudadas e são essenciais do ponto de vista daquilo que é o acesso à informação. Temos de encontrar os mecanismos necessários para que a ideia não seja apagar conteúdos. Esta ideia do chamado direito ao esquecimento tem que ser enquadrada devidamente e temporalmente. Não posso apagar os meus registos pura e simplesmente porque a protecção e dados o prevê. O direito ao esquecimento é uma coisa que está no Tratado de Lisboa, que está na Base do Regulamento Geral da Protecção de Dados. Uma das discussões surgiu a propósito das Brigadas Vermelhas em Itália, que depois de se poderem eliminar dados surgiu um conjunto de dirigentes destas brigadas em posições de destaque. Do ponto de vista histórico isto é grave e esta foi uma das questões levantadas pelos directores dos arquivos de toda a União Europeia. Depois, na segunda versão do mesmo regulamento, já vem prevista, neste direito ao esquecimento, a excepção dos arquivos, dos fins de investigação e dos fins estatísticos para que não sejam apagados os registos, sendo que podem ser anonimizados durante um determinado período de tempo. Mas a ideia inicial seria apagar os registos. Não é uma discussão simples e tem que se ter algum cuidado. O que é isto de ser o “guardião” da história ? Além de ser uma responsabilidade muito significativa tem uma coisa fantástica: Temos uma equipa de gente que trabalha bastante bem e que gosta daquilo que faz. Temos duas componentes: um balcão aberto a toda a gente, a única restrição é o limite mínimo de 18 anos e o estado de conservação dos documentos. A manipulação permanente dos documentos é também um facto de degradação. Portanto, gerir estas necessidades de, por um lado dar acesso e por outro ter em conta as questões de conservação, é um equilíbrio que se tem que manter. Mas também não faz sentido conservar se não tivermos acesso. Este é, provavelmente, o aspecto mais interessante do ponto de vista de quem tem a responsabilidade de gestão. Nós não fazemos história, nós damos acesso.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaZona A precisa de mais estruturas complementares na primeira fase de construção, defendem deputados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas entende que as estruturas complementares à habitação pública prevista para a zona A dos novos aterros, devem estar prontas antes da fase inicial de ocupação das habitações. A ideia é sugerida no relatório de acompanhamento da situação das obras dos novos aterros e do seu planeamento. O plano urbano da zona A prevê a construção de dois mercados na área norte que se inserem na primeira fase do plano de construção de habitação pública. Esta primeira fase abrange oito lotes de terreno, sendo que setes são destinados à construção de sete mil fracções e apenas um, às execução de um mercado “onde se prevê a edificação em cima do mesmo de algumas instalações sociais”, refere o documento. De acordo com o Governo, a construção do “Bairro das Escolas” enquanto estrutura de apoio também não irá “esperar pela conclusão da 2º, 3º e 4º fases dos planos de habitação pública destinado àquela zona”. No entanto, para a comissão estas medidas podem não ser suficientes. Os deputados argumentam com a lição que se deveria ter tirado depois dos problemas revelados pelo projecto de Seac Pai Van. Segundo o relatório da comissão, a primeira fase de ocupação do projecto de habitação pública exige instalações complementares para satisfazer as necessidades de sete mil famílias, o que em termos de número de habitantes pode corresponder a mais de 20 mil pessoas. Neste sentido, e com a planta ainda por elaborar, os deputados sugerem que o Executivo tenha em conta um melhor aproveitamento das áreas de rés-do-chão dos edifícios destinados a habitação para “aí haver instalações de comes e bebes e de lazer, além da construção dos respectivos mercados ou outros centros comerciais”. O objectivo, refere o documento, é “facilitar a vida da população, criar uma vida de lazer e promover o desenvolvimento de PME”. Reuniões crescentes Os trabalhos referentes às plantas da primeira fase do plano de habitação pública para a zona A dos novos aterros tiveram início no ano passado e precisam agora de análise por parte do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) num processo que pode ser moroso e contribuir para mais atrasos. Neste sentido, a comissão sugere que seja encurtado o espaço de tempo entre as reuniões do CPU. O Governo, por seu lado, concorda com a sugestão e mostra disponibilidade na convocação de reuniões destinadas especificamente à discussão das plantas de condições urbanísticas de habitação pública. Ainda de acordo com o Governo “uma vez emitida a planta de condições urbanísticas, poder-se-á então, de imediato, divulgar a calendarização para a concepção e as obras”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Atraso na lei pode atrasar entrada em funcionamento da infra-estrutura O Governo insiste que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento em 2019. Mas para que isso aconteça é necessário que os processos legislativos sejam concluídos atempadamente. De acordo com a comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas, a inexistência de uma proposta de lei a este respeito e os atrasos na criação da empresa de gestão do projecto podem resultar no atraso na circulação do metro ligeiro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s deputados da comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas temem que os atrasos do processo legislativo sobre a lei do sistema de transporte do Metro Ligeiro (ML) impeçam a entrada em funcionamento da estrutura, prevista para 2019. A informação é dada pelo relatório da comissão de acompanhamento. “Quanto ao ponto da situação do processo legislativo relativo às respectivas leis e regulamentos, por enquanto, [os elementos do Governo] não avançaram à comissão nenhuma calendarização para o referido efeito”, lê-se no documento. No entender dos deputados da comissão, os regimes jurídicos que vão regulamentar o ML devem estar em articulação com o funcionamento da própria empresa. No entanto, a ausência de datas para finalizar as leis e criar a empresa de gestão pode comprometer a entrada em funcionamento do transporte. A consulta pública referente ao regime jurídico da lei do sistema de transporte de ML terminou em Abril do ano passado. Em Julho foi publicado o relatório e produzido um ante-projecto da proposta de lei que foi entregue para análise aos serviços técnicos. O documento, refere a comissão, tem sido alvo de constantes aperfeiçoamentos pelo que não tem ainda uma versão para ser apresentada e votada na generalidade na Assembleia Legislativa. Empresa atrasada Simultaneamente, e dada a necessidade de criação de uma empresa com fundos públicos responsável pela exploração do ML, o Governo apontou que “iria envidar todos os esforços para criar a empresa de exploração do sistema até ao segundo trimestre deste ano”. A meta já foi ultrapassada e, até agora, não existe informação acerca da criação da referida empresa. Entretanto, e de acordo com o mesmo documento, o Governo “aclarou” que a linha da Taipa vai mesmo entrar em funcionamento no próximo ano, apesar das ligações a Seac Pai Van e à península de Macau não terem ainda datas apontadas. De acordo com o Executivo, não será com certeza para o próximo ano. Problemas sem solução A comissão apontou também alguma preocupações quanto à sustentabilidade financeira do projecto dada a sua dependência exclusiva da venda de bilhetes de transporte. Para os deputados seria uma mais valia a instalação de estabelecimentos comerciais dentro das estações de metro. Mas, “segundo a explicação do Governo, tendo em conta a limitada área de construção de terreno, já não há, nesta fase solução”, refere o relatório. O Executivo admite que “vai enfrentar grandes desafios e dificuldades aquando do seu funcionamento”, até porque se trata de uma situação em que não há rendimentos comerciais, “a que acrescem ainda os elevados custos com a reparação e manutenção do ML com a contratação de pessoal”, admite. Metro para todas as ocasiões De acordo com o relatório da comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas relativo ao Metro Ligeiro (ML), há deputados que sugerem o funcionamento destas infra-estrutura nos dias de tufão. “Em Macau enquanto cidade turística que funciona 24h por dia e sob qualquer condição climatérica, é já muito comum ver os cidadãos terem de ir trabalhar nos dias de tufão e assim sendo [os deputados] propuseram às autoridades para ponderar a manutenção dos serviços do ML nos dias de tufão”, lê-se. Segundo o mesmo documento, caso seja impossível assegurar este transporte, há elementos da comissão que pediram ao Executivo para ponderar a continuidade da circulação de autocarros. Em resposta, o Governo argumenta que “por razões de segurança, em situações desnecessárias, os cidadãos não devem fazer deslocações nos dias de tufão”. O Executivo salienta ainda o facto dos seguros poderem não abranger os acidentes ocorridos nestes dias de mau tempo, por isso, nem o ML nem autocarros públicos circulam quando é içado o sinal 8 de tufão.
Sofia Margarida Mota EventosVídeo | Present Future Film Festival aberto a candidaturas O Present Future Film Festival está de volta para apresentar ao público de Macau trabalhos de vídeo e cinema de animação. A 5ª edição do festival, que ocorrerá em Setembro, já mexe e abriu a fase de submissão de candidaturas. Os projectos selecionados serão exibidos em Macau, Taiwan e Japão [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]stão abertas as candidaturas para a 5ª edição do festival de vídeo Present Future Film Festival. A iniciativa organizada pelo ICenter visa “facilitar a criação de vídeos e animações”, refere a responsável pelo projecto, Sou Zoe. Paralelamente, o evento propõe-se a levar as produções de autores locais a outros destinos, garantindo a divulgação além-fronteiras do que se faz em Macau. Os filmes candidatos vão ser seleccionados por um júri composto por especialistas do território, Taiwan e Japão. Os vencedores , além de garantirem um lugar no programa da edição deste ano do festival, têm a oportunidade de verem os seus trabalhos distribuídos por parceiros do evento que se encontram nas três regiões. “A ideia deste festival é também construir uma plataforma para a troca de vídeos entre as três áreas geográficas e apresentar os mais recentes trabalhos em vídeo e animação que recebemos”, apontou. Para Sou Zoe “há muitos talentos nesta área, tanto internacionais como locais” que precisam de espaço para mostrarem os seus trabalhos. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 10 de Agosto e o festival no território tem data apontada para Setembro. Nesta edição, “além do cinema do ICentre, também vamos expandir as exibições a vários cafés locais, nomeadamente, ao Macau Design Center, ao Che Che e ao Café Voyage”, esclareceu Sou Zoe. De acordo com a responsável, a ideia é chegar a mais público e promover o interesse por este tipo de produções artísticas. Caminho andado Além da promoção dos criadores e públicos locais, o Present Future Film Festival tem como fim encontrar interessados na distribuição dos trabalhos premiados. Mas há objectivos maiores. Se até agora a iniciativa tem estado concentrada em Macau, Taiwan e Japão, no futuro a organização pretende passar por outros destinos. “Esperamos expandir o projecto a outros países e por vários locais do mundo”, afirmou Sou Zoe. Por outro lado, com a apresentação de trabalhos internacionais, a organização espera que a produção local fique mais rica e que os criadores de Macau se sintam motivados a investir mais nos seus trabalhos.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaDeputado pró-democrata Sulu Sou voltou ontem à Assembleia Legislativa [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap]s 10h15 da manhã de ontem Sulu Sou recebeu a notificação da Assembleia Legislativa (AL) a informar que a sua suspensão estava terminada. “A AL notifico-me de que tinha recebido o documento do tribunal a confirmar que o meu caso estava fechado”, disse aos jornalistas depois da reunião da terceira comissão da qual já fez parte. “Foi uma emergência para mim, porque foi apenas 15 minutos antes da reunião”, disse. Mas o deputado já estava na AL desde as 9h30 e “já tinha preparado o material para discussão do tema em sede de comissão na noite anterior”, apontou Sou. A satisfação por voltar ao trabalho legislativo era visível, até porque se sentiu bem-vindo no regresso a funções. “Gostei de ver que houve deputados que se mostraram satisfeitos com o meu regresso. Penso que o presidente Vong Hin Fai já sabia, até antes de mim, do meu regresso porque quando entrei não o notei surpreendido”, revelou. Mas o deputado não pensou apenas nos colegas aquando do seu regresso às lides legislativas. “Penso que muitos dos meus apoiantes ficaram contentes com esta notícia de última hora”, afirmou. Transparência em vista Ao saber que podia regressar ao trabalho, Sulu Sou partilhou um vídeo no Facebook em que mostrou o percurso, agora já no exercício das suas funções, do seu gabinete à sala de reuniões da 3ª comissão permanente. O deputado, que antes da suspensão, defendia a abertura das reunião de comissão ao público para uma maior transparência reafirmou ontem esta posição. “Espero que um dia possa transmitir ao vivo estas reuniões”, até porque a “AL sempre pediu ao Governo transparência e nós ainda temos muito espaço para melhorar a nossa transparência também”, sublinhou. Hoje Sulu Sou entrega um pedido de debate na AL numa iniciativa conjunta com o deputado José Pereira Coutinho. “Vou cooperar com o deputado Coutinho no que respeita ao pedido de debate acerca da construção do crematório e espero que possamos submeter o debate em conjunto”, rematou.
Sofia Margarida Mota PolíticaDeficiência | Lei de benefícios fiscais segue para votação na especialidade Apesar das críticas, o parecer da proposta de lei sobre o benefício fiscal à contratação de pessoas com deficiência foi assinado por todos os deputados da 3ª comissão permanente. O documento vai ser agora submetido ao presidente da AL para, depois, seguir para votação na especialidade [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem assinado, pela totalidade dos deputados da 3ª comissão permanente, o parecer da proposta de lei sobre o benefício fiscal à contratação de pessoas com deficiência. A diploma vai agora ser apresentado à Assembleia Legislativa para votação na especialidade, apesar de ter sido alvo de críticas dos deputados ao longo do processo legislativo. De acordo com o parecer, o Governo deveria definir, consoante os graus de deficiência e o salário auferido, diferentes níveis no montante dedutível no valor do imposto. O objectivo seria conceder um maior benefício fiscal às entidades empregadoras que contratem pessoas com um grau e deficiência grave ou para um posto de trabalho com salários mais elevados. O Executivo não aceitou a sugestão. “A administração considera que não há uma relação proporcional entre grau de invalidez e a facilidade ou dificuldade de uma pessoa portadora de deficiência ser contratada e a sua capacidade de trabalho”, refere o parecer. No entender do Governo, o factor que vai influenciar a produtividade de um trabalhador com deficiência é a conciliação entre o tipo de trabalho para que é contratado e a incapacidade que tem. “Uma pessoa com deficiência auditiva extrema grave pode ser qualificada para trabalhos físicos”, exemplifica o Executivo. Sobre o mesmo ponto, a Administração deu novamente como referência o caso do cientista Stephen Hawkings que, apesar de ter sido “portador de uma deficiência motora muito grave”, a incapacidade “não afectou o seu trabalho e sucessos alcançados como cientista”, lê-se no parecer. Salário de parte Quanto à questão de proporcionalidade, o Governo considera que o nível salarial não reflecte a capacidade de trabalho nem o desempenho das pessoas portadoras de deficiência. “Classificar o benefício fiscal a obter a partir dos diferentes níveis salariais é inadequado para fomentar a contratação de mais pessoas portadoras de deficiência por parte dos empregadores”, aponta o documento. Apesar da aceitação por parte dos deputados da proposta que agora vai ser apresentada ao hemiciclo para votação na especialidade, o presidente da 3ª comissão permanente, Vong Hin Fai, não deixou de expressar que as preocupações se mantêm. “Com isto, os empregadores podem querer contratar apenas pessoas com menor grau de deficiência e com salários mais reduzidos”, apontou o presidente da comissão. De acordo com a proposta, para terem acesso ao benefício fiscal, as empresas têm de contratar trabalhadores com cartão de registo de avaliação de deficiência, que já é atribuído pelo Governo, e com um horário que complete, pelo menos, 128 horas mensais. Patrões excluídos No que respeita aos empregadores, apesar dos pedidos da comissão para que, no caso de também serem deficientes, fossem incluídos nos beneficiários da proposta de lei, o Governo manteve a sua exclusão. “Para que este benefício seja aplicado é necessário que exista uma relação de empregador/trabalhador”, argumentou a Administração. A proposta prevê uma dedução fiscal de 5000 patacas no imposto complementar de rendimento do empregador por cada trabalhador com deficiência que tenha a seu cargo. No documento inicial, este benefício seria dado por despacho do Chefe do Executivo. No entanto, depois da discussão da proposta na sessão parlamentar que a aprovou na generalidade, e ouvidas as opiniões dos deputados da comissão, a dedução passa a constar do próprio diploma. “A versão final da proposta de lei estabelece agora, inequivocamente, o montante máximo da dedução fixado em 5000 mil patacas”, referiu Vong In Fai após a reunião de ontem.
Sofia Margarida Mota SociedadePrevista execução de obras do Mercado da Taipa no terceiro trimestre [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s obras de melhoramento e ampliação do mercado Municipal da Taipa podem ser executadas no terceiro trimestre deste ano, revelou o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) em comunicado. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok, o IACM justifica os atrasos do projecto com a sua dificuldade. “A concepção mostrou-se de uma complexidade considerável e o plano da obra sofreu várias alterações”, lê-se no documento. Esta situação fez com que só no passado mês de Maio a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes tivesse aprovado o projecto pelo que “se prevê que a obra será executada no terceiro trimestre”, refere. De acordo com o IACM, o plano de melhoramento e ampliação daquela estrutura vai ser realizado em duas fases para que os vendilhões não sejam prejudicados durante o processo. “Na primeira fase terá lugar a obra de ampliação do átrio”, durante a qual os vendedores serão deslocados temporariamente para tendas colocadas no Largo dos Bombeiros. Num segundo momento, em que ocorrem as obras de optimização do espaço interior da parte antiga do mercado, o IACM não vai deslocar os comerciantes que ali estão, mas refere que tomará as necessárias medidas de segurança “para garantir, tanto quanto possível o funcionamento normal do mercado minimizando o seu impacto negativo na vida dos cidadãos e vendilhões”. O IACM revelou ainda que “não estão reunidas as condições para ser instalado um centro de comida” no mercado. No entanto, e de modo a dinamizar aquela área da Taipa, o organismo afirma que, depois das obras, vai organizar feiras periódicas para “trazer mais movimento à zona”. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) do ano passado, José Tavares, presidente do IACM, assumiu a existência de problemas no funcionamento dos mercados municipais. Estava, por isso, prevista a adopção de “várias soluções transitórias” que deram origem a este projecto que conta com um orçamento de 30 milhões de patacas. As obras vão ser executadas pela Companhia de Construção e Engenharia Kwong Yu.
Sofia Margarida Mota PolíticaAL | Subsídio permanente de invalidez aprovado por unanimidade [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem aprovada na especialidade a proposta da alteração ao regime da segurança social que prevê que o subsídio provisório de invalidez se transforme numa medida de longo prazo. O diploma reuniu a unanimidade de votos dos deputados e entra em vigor a 1 de Outubro, apesar do Governo ter anteriormente apontada a data de 1 de Julho. Questionado sobre as consequências que este atraso poderá acarretar, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam afirmou que ninguém vai sair prejudicado. “Este mês vamos atribuir o terceiro trimestre do subsídio provisório e depois entra em vigor este novo regime que sendo também trimestral não prejudica ninguém”, disse, assegurando que “nenhum dos beneficiários vai sair afectado”, sublinhou.
Sofia Margarida Mota PolíticaHemiciclo chumba pedido de debate de Pereira Coutinho sobre estacionamentos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Pereira Coutinho queria levar a debate na Assembleia Legislativa (AL) a questão do aumento de multas no combate aos problemas de tráfego local. No entanto, viu a ideia chumbada por 24 dos 27 deputados ontem presentes na reunião plenária do organismo. Para os deputados a questão é consensual, sendo que a maioria discorda com a medida e não acredita que vá resolver a situação de falta de estacionamento no território. De acordo com os legisladores, a questão do trânsito de Macau tem de ser debatida na sua totalidade de modo a estabelecer medidas que promovam, não só mais lugares de estacionamento, mas também uma melhoria geral no trânsito local.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Sulu Sou de fora da sessão plenária de ontem O presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, não recebeu a notificação do Tribunal de Segunda Instância a provar que a sentença aplicada a Sulu Sou transitou em julgado. Como a AL não recebeu o comprovativo do pagamento da multa a que havia sido condenado, o deputado ficou de fora da sessão plenária de ontem [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância comunicou oficialmente, através da sua página de internet, que a sentença aplicada a Sulu Sou tinha transitado em julgado. O deputado pagou a multa a que foi condenado na sexta-feira e esperava ontem regressar às suas funções na Assembleia Legislativa (AL). Mas, a notificação judicial não chegou à AL a tempo e o pró-democrata teve de ficar na bancada destinada ao público. De acordo com Ho Iat Seng, trata-se apenas de um procedimento obrigatório que garante a veracidade do fim do processo que determinou a suspensão do mandato de Sulu Sou. Apesar da informação oficial dos órgãos judiciais de Macau, o presidente da AL revelou que este tipo de publicação online não chega. Ho Iat Seng chegou mesmo a argumentar que o que é publicado nos sites do Governo podem não ser fidedignas. “Ainda não temos uma lei da cibersegurança e mesmo que seja uma página oficial, pode ter sido atacada por hackers. Vemos que há instituições bancárias que também têm sido vítimas de pirataria informática” disse aos jornalistas à margem da reunião plenária de ontem. Mais vale prevenir Neste caso, a prevenção falou mais alto. “Temos que usar da prudência quando fazemos algum procedimento e não podemos actuar de forma leviana nem podemos basear-nos em informações de uma página electrónica”, referiu o presidente da AL. Para Ho Iat Seng, “se a notificação do tribunal chegar, Sulu Sou pode de imediato retomar as suas funções”. Além da informação online, Sulu Sou apresentou na manhã de ontem na AL as guias de pagamento da multa a que foi condenado, no valor de mais de 40 mil patacas. Nenhuma destas informações foi suficiente para que Ho Iat Seng permitisse a presença de Sou na AL enquanto deputado. Entretanto, o pró-democrata afirmou estar cansado de esperar pelo regresso. “Houve um abuso de poder para efeitos políticos e eu não tenho podido fazer aquilo a que me propus e para que fui eleito”, disse. Agora, resta esperar que a notificação chegue ao seu destino para que Sou regresse às suas funções.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaAL | Proposta da lei de bases da organização judiciária aprovada na generalidade Foi com 26 votos a favor e uma abstenção que a lei de bases da organização judiciária foi aprovada na generalidade. Durante a reunião plenária, os deputados revelaram dúvidas quanto à exclusiva competência de juízes chineses para julgar casos relativos à segurança nacional [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] alteração da lei de bases de organização judiciária foi ontem aprovada na generalidade na Assembleia Legislativa (AL). O diploma foi considerado pelos deputados como positivo mas levantou algumas questões apesar de ter passado com 26 votos a favor e a abstenção de José Pereira Coutinho. O deputado pró-democrata Ng Kuok Cheong inaugurou a discussão da proposta de lei sobre a alteração à lei de bases da organização judiciária questionando a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, sobre a limitação do julgamento de processsos de crimes tipificados pela lei relativa à defesa da segurança do Estado, a juízes de nomeação definitiva que sejam cidadãos chineses. O tribuno quis saber se a medida surge na sequência de alguma interferência. “Gostava de saber se esta alteração do diploma tem por trás alguma instrução desconhecida vinda do Governo Central”, questionou. Em caso negativo, o deputado perguntou aos membros do Executivo se perdeu a confiança nos juízes estrangeiros que julgam em Macau. As dúvidas acerca desta matéria marcaram também a intervenção do deputado José Pereira Coutinho que pediu a Chan dados estatísticos que ponham em causa a credibilidade dos juízes no julgamento deste tipo de matérias. Casos delicados A secretária reiterou o que tem vindo a dizer dada a polémica que se tem gerado entre advogados e juristas do território. Para Sónia Chan, cabe ao Governo a responsabilidade de assegurar os interesses nacionais que justificam a alteração em causa. “Os casos relativos à defesa da segurança do Estado têm a ver com interesses nucleares e internos e para assegurar estes interesses o Governo tem esta responsabilidade”, apontou. A governante esclareceu ainda a situação de Macau. “Nos outros países, em princípio, também são os próprios cidadãos a terem esta função, mas Macau ou Hong Kong são exemplos excepcionais devido a factores históricos. Como havia falta de juízes, e por razões de continuidade do sistema judiciário, consagrou-se na Lei Básica uma regra frouxa que permite a contratação de juízes estrangeiros”, completou. Chan sublinhou ainda que não se trata de falta de confiança nos profissionais estrangeiros. “Já disse várias vezes que depositamos toda a nossa confiança nos juízes estrangeiros, mas devido a uma ponderação dos interesses de Estado e sendo casos bastante sensíveis esperamos que sejam julgados por juízes de nomeação definitiva que sejam cidadãos chineses”, reiterou. A lei da identificação A concordar manifestamente com a medida estiveram os deputados Ho Ion Sang e Chan Wa Keong. Ho Ion Sang referiu que “tendo em conta a política de um país, dois sistemas, quando há conflitos há que tomar o lado do país”. Já Chan Wa Keong optou por dar um exemplo que considera justificativo da medida. “Se se tratar de um crime de traição à pátria, como é que um juiz que não seja chinês vai saber avaliar um crime destes visto não se tratar da sua pátria?”, questionou retoricamente. O deputado ressalvou, no entanto, que não se trata de descriminação ou de colocar em causa o profissionalismo destes magistrados, mas tão somente que apenas um chinês pode ser sensível aos crimes relativos ao seu país. Coitado do Chefe Outra das alterações da proposta aprovada ontem na generalidade é relacionada com a possibilidade de recurso que é agora dada aos cargos do Governo à excepção do Chefe do Executivo. “O Chefe do Executivo também é humano”, avançou Pereira Coutinho que considera injusto que a lei continue a não admitir a possibilidade de recurso a quem ocupe o cargo mais elevado na hierarquia política da RAEM. “Todos podem ser julgados pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI) e todos podem recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI), porque é que o Chefe do Executivo não pode?”, perguntou. Sónia Chan considera que o cargo máximo do Governo local tem responsabilidades acrescidas e que justificam a impossibilidade de recurso em caso de crime. “Já resolvemos este problema do recurso para cargos de responsabilidade, o que é um grande avanço, mas quanto ao estatuto e a importância do Chefe do Executivo, queremos manter o julgamento no TUI”, justificou a secretária. Burocracia em directo Na reunião plenária de ontem, o deputado Pereira Coutinho não deixou de apontar o caso do colega de bancada Sulu Sou para defender que a justiça tem de ser menos burocrática. “Temos o nosso deputado aqui na Assembleia Legislativa e devia estar aqui em baixo mas não está”, disse. Sulu Sou, que esteve com funções suspensas devido ao processo em que foi julgado por desobediência, voltou a ficar habilitado, legalmente, a exercer as funções para as quais foi eleito depois da sentença que o condenou por manifestação ilegal ter transitado em julgado, o que aconteceu na sexta-feira. No entanto, o tribunal não enviou a notificação com a informação à AL, facto que impediu ontem o deputado de regressar às suas funções. “Isto é um exemplo de um deputado que sofre a espera da burocracia, imagine o que sofre a população?”, rematou Coutinho, dirigindo-se à secretária para a Administração e Justiça. Sonia Chan.
Sofia Margarida Mota PolíticaHabitação | Lionel Leong admite novas medidas para ajuste de preço [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças admite que as medidas que têm sido tomadas para o ajuste de preços no sector imobiliário não são suficientes. De acordo com um comunicado oficial, “o preço da habitação ainda não atinge uma previsão de ajustamento, portanto as autoridades irão analisar outras medidas mais viáveis”. Para o efeito, o governante refere que é preciso prestar atenção à oferta de fracções, nomeadamente aquelas que se encontram sem aproveitamento. Neste sentido serão tidos em conta dados sobre habitações que nunca foram vendidas tendo em conta a sua quantidade, construção e prazo da obra. O secretário adianta ainda que pode vir a ser tomado como exemplo a política que está a ser seguida na região vizinha de Hong Kong relativa à taxa sobre propriedades devolutas para habitação nunca vendida “a fim de viabilizar a sua viabilidade em Macau. Medidas pedidas Recentemente têm sido vários os deputados que se têm manifestado contra o desaproveitamento de muitas fracções devido à espera de uma maior rentabilização por parte dos proprietários. O deputado Ho Ion Sang referiu, no passado mês de Abril, que existem no território cerca de 12,5 mil fracções vazias. Parte delas estão por utilizar porque os seus proprietários não as querem disponibilizar para arrendamento. Por outro lado, há casas que não são vendidas mas que se encontram “empatadas pelas imobiliárias de modo a controlar o mercado”, referiu Ho Ion Sang. O deputado sugeriu que fossem tomadas medidas idênticas às que Hong Kong está a seguir de modo a regulamentar o prazo de propriedades para venda. É de salientar neste aspecto que um estudo da consultora Mercer elegeu Hong Kong como a cidade mais cara do mundo, destronando Luanda que caiu para o sexto lugar, em grande parte devido ao aos preços praticados no mercado imobiliário da região vizinha. O pró-democrata Ng Kuok Cheong tem vindo a insistir na criação de um novo imposto sobre casas devolutas. De acordo com o deputado, “as pessoas queixaram-se da falta de sucesso da implementação do imposto de selo, que não resultou em qualquer pressão sobre os proprietários que possuem apartamentos vazios à espera que os preços aumentem para que os possam vender por valores mais altos”, referiu em interpelação escrita. Para combater este “desperdício”, Ng sublinhou que são necessárias mais medidas por parte do Executivo para combater a especulação imobiliária e sugeriu a criação de um imposto. No que respeita às políticas recentemente adoptadas para facilitar a aquisição de primeira habitação, Lionel Leong afirma que os resultados são satisfatórios. Com “o afrouxamento do rácio dos empréstimos hipotecários, apareceu um óbvio aumento da proporção de aquisição da primeira habitação, demonstrando que as referidas medidas contribuem, de forma activa nesta área”, aponta o comunicado.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeGalgos | Centenas de pessoas acorreram ao dia aberto para adopção Sábado foi o último dia de corridas no canídromo de Macau. Logo no dia seguinte, o local abriu portas à campanha de adopção dos cerca de 650 galgos propriedade da Yat Yuen. A chuva não desmotivou os interessados que receiam que estes animais acabem por ir parar o continente onde podem ser abatidos ou voltar às corridas [dropcap style≠’circle’]À[/dropcap]s três da tarde de ontem o canídromo já estava de portas abertas para receber os possíveis interessados em adoptar os galgos que na véspera participaram nas derradeiras corridas no território. De guarda-chuva na mão as filas para tratar dos procedimentos necessários ao acolhimento de um destes animais eram crescentes. O mote era comum a quem ali se dirigiu: salvar estes animais, essencialmente de uma ida sem retorno para o continente. À espera de ver os cães estava, vinda de Hong Kong, Helen Chan, de 45 anos. Voluntária em associações que defendem os direitos dos animais e activista que chamou a si a missão de tirar animais da rua e que já possui nove cães e cinco gatos. No entanto, não é por isso que não terá espaço para um dos cães que estão para adopção. “Não quero que estes animais venham a ser exportados para o continente”, disse ao HM. A razão, apontou, é o receio de que venham a ser consumidos em restaurantes ou que voltem às pistas de corridas de animais. “Poderia adoptar vários cães, mas de acordo com os regulamentos, cada pessoa só está autorizada a acolher um animal”, lamentou. As regras do processo de adopção exigem que os cães fiquem em quarentena quando exportados para a região vizinha o que envolve uma espera alargada e gastos adicionais. A situação não assusta Chan que está disposta a dispender o tempo e o dinheiro necessários. Depois do fecho do canídromo que considera “uma vitória”, a residente da região vizinha espera que exista uma maior cooperação entre os governos de Hong Kong e de Macau de modo a facilitar os processos de adopção. “Em Hong Kong estamos muito sensibilizados com a situação e queremos ajudar”, disse. Helen Chan sugere a criação de uma campanha para angariação de fundos promovida pelas autoridades das regiões administrativas especiais de modo a facilitar o processo e ajudar nos custos inerentes aos quatro meses de quarentena e que podem ultrapassar os 10 mil dólares de Hong Kong. Filas faseadas À entrada do canídromo, no corredor que liga os ex-guichets de apostas à pista, estavam as fotografias dos cerca de 100 galgos que ontem foram “apresentados” para adopção. À medida que iam vendo os animais, os interessados dirigiam-se à área onde os tratadores traziam uma dezena de cães de cada vez para interagirem com as pessoas que ali se encontravam. Os interessados prosseguiam com a recolha da ficha de identificação numérica do animal que tencionam adoptar para se deslocarem com os respectivos formulários ao departamento de ligação com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Com as folhas e os números na mão, estava Aida na companhia de três amigas. “Estou aqui para ajudar pelo menos um destes cães”, disse ao HM. Natural de Macau, Aida não sabe ainda se vai ficar com o cão definitivamente, mas, o mais importante, “é conseguir salvar pelo menos um”. “Quero levar um destes galgos para casa e depois se conseguir arranjar alguém para ficar com ele no futuro tudo bem, se não fico eu com ele”. Entretanto, responsabiliza-se pelos cuidados médicos necessários de forma a garantir o bem-estar do animal. Interesses escondidos Aida receia que existam outros interesses de quem se dirige ao canídromo para adoptar cães. “Já ouvi aqui hoje que estão cá pessoas que querem adoptar animais para que sejam exportados para a China continental. De acordo com a residente, “há rumores de que está aqui gente a discutir o valor dos cães para depois os venderem a interessados no continente”, revelou. A jovem de 30 anos lamenta que o Governo local não tenha tomado atitudes mais cedo para garantir a protecção dos galgos do canídromo. “O Governo deu um ano à Yat Yuen para preparar a saída deste local e só agora é que estes dias abertos estão acontecer”, lamentou. Para Aida todo este processo está a ser confuso por ser “improvisado”, apontou. “Deixam aqui entrar pessoas sem saber de onde vêem ou porque é que aqui estão. Não há qualquer fiscalização nestes processos de adopção” sublinhou. De acordo com o representante do canídromo, Chris Kwong, no final do terceiro dia aberto, estima-se que tenham sido preenchidos cerca de 150 formulários para adopção. Entretanto, a empresa estará a fazer uma proposta para os galgos que não forem acolhidos sendo que para já não pode divulgar pormenores. Mais que uma moda Chow Hok Ching, treinador de cães de Hong Kong, veio ontem ao canídromo com o objectivo de informar as pessoas das responsabilidades em adoptar um animal de modo a prevenir abandonos no futuro. “Tenho muitos amigos que apoiam a adopção de galgos, mas não o podem fazer por neste momento ser uma moda”, disse ao HM. Para o treinador e defensor dos direitos dos animais, “as pessoas têm de considerar as suas condições residenciais, económicas e as opiniões da família, revelou. Por outro lado, Chow Hok Ching teme que os galgos do canídromo sejam transportados para o continente pelo que apela a uma fiscalização apertada dos processos de adopção por parte das autoridades locais.
Sofia Margarida Mota EventosLMA | Temporada de concertos de Julho abre com post-punk e continua com folk [dropcap style=’circle’] O [/dropcap] post-punk feito no continente vai tomar conta do palco do LMA no próximo domingo para um concerto gratuito às 21h. A festa deste fim-de-semana tem como objectivo continuar a oferecer a Macau o que de melhor se faz na região em termos de música alternativa. A Live Music Association (LMA) continua a dedicar-se à mostra de sons que não passam nas rádios locais, nem se encontram nas colecções de discos mais convencionais. O incontornável espaço que marca a diferença na oferta musical de Macau vai receber, no próximo domingo, o post-punk dos Lonely Leary. A banda de Pequim estará pela primeira vez em Macau para um concerto gratuito. A ideia é “fazer de tudo para que as pessoas possam ver e conhecer o que está a ser feito, neste género, em Pequim”, revelou ao HM o gerente do LMA, Vincent Cheang. “Vamos fazer o espectáculo e não vamos cobrar qualquer entrada porque estamos muito empenhados na promoção dos Lonely Leary”, acrescentou. As sonoridades produzidas pela banda podem ser descritas como post-punk, um estilo musical que, de acordo com o responsável pelo LMA, é muito pouco conhecido no território. “Penso que as pessoas em Macau em geral não estão familiarizadas com música independente e os que a ouvem, não ouvem post-punk”, afirmou. O pouco público local que se interessa pelas sonoridades mais alternativas mantém uma característica que marca as suas opções desde há muito e que se rege pelo virtuosismo musical. “As pessoas quando vão ver um concerto aqui em Macau, ou mesmo quando ouvem um disco estão à procura de excelência nalgum tipo de interpretação”, apontou. Esta mestria pode ser facilmente reconhecida em estilos musicais fora do mainstream como é o caso do heavy metal. “No metal as pessoas aguardam pelos momentos em que a guitarrista se destaca com a interpretação de um solo exemplar”, diz. Esta premissa é válida para o público amante de música e para os próprios músicos locais que, desta forma não dão importância ao que Cheang chama de “feeling musical”, sendo que falta a capacidade de apreciar canções só pelo que elas transmitem, “pelo sentimento”. Com a vinda dos Lonely Leary, Cheong espera que se abram caminhos neste sentido. “Trata-se de uma banda muito boa, com canções cheias de ‘feeling’, um aspecto que as pessoas devem aprender a apreciar em Macau”, apontou. Apostas de risco No entanto, outra característica do público de Macau prende-se com o facto da vasta maioria dos melómanos estarem mais abertos a estilos de música mais comercial. “É por isso que fazemos este tipo de concertos e queremos fazer com que a cena alternativa comece a ser conhecida e apreciada pelo público local”, referiu. A ideia é boa mas a sua concretização tem sido difícil, porque “não há quem aposte na produção discográfica e divulgação de quem se queira dedicar aos sons fora do circuito comercial”, disse. Já na China continental a esfera alternativa é rica em bandas e público. “Em Pequim, por exemplo, há muitos músicos, há muito público e há editoras que apostam com seriedade neste mercado”, explica Vincent Cheang. Reflexo desse vigor alternativo é a própria editora Maybe Mars, sediada na capital chinesa e que tem a seu cargo várias bandas de todo o país que tenta levar a públicos além fronteiras. O mês de Julho abre com post-punk mas continua com a música folk também vinda do continente. “Neste momento, o folk moderno é cada vez mais popular e vamos ter dois concertos deste género aqui no LMA, um dos espectáculo conta com a colaboração de uma intérprete local”, revela. No entender de Cheang, o sucesso da nova vaga de música folk do continente relaciona-se com a sua capacidade de retratar o quotidiano das gerações mais jovens. É uma sonoridade “mais verde, com significado cultural para os mais novos que gostam de ir para os cafés conversar e ler”, disse, sublinhando que esta é uma tendência que gostaria de ver emergir em Macau.
Sofia Margarida Mota SociedadeCrematório | Manifestação realiza-se apesar da suspensão do projecto O projecto já foi suspenso mas a manifestação contra a construção do crematório no cemitério de Sa Kong, agendada para o próximo domingo, mantém-se. Para Pereira Coutinho trata-se de um alerta para que não se repitam os mesmo erros no futuro. O deputado considera que a ilha de Hengqin é um bom local para a infra-estrutura [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar do Governo ter suspendido a construção do crematório no cemitério de Sa Kong, a manifestação agendada para o próximo domingo continua de pé. “Está já tudo preparado, foram efectuadas várias reuniões para acertar os pontos para que a manifestação decorra de forma pacífica e clara em termos dos seus objectivos”, começou por dizer José Pereira Coutinho ao HM. Para o deputado que está a organizar o protesto, esta é uma forma de chamar a atenção do Executivo para que se evitem repetir os mesmos erros. “Esta manifestação é um alerta para o futuro para que o Governo saiba ouvir as pessoas que de facto estão no terreno e que falam em nome próprio”, disse o deputado. O facto de os conselhos das ilhas terem tomado decisões sem consultar a população é uma atitude ilegítima. O deputado espera que a manifestação seja “um claro sinal de que a forma como o Governo chegou às suas conclusões não foi boa porque recorreu a pessoas que não têm nada a ver com o assunto e que estão fora dos locais onde vivem os implicados. Ou seja, onde supostamente iria ser construído o crematório”, sublinhou. Pereira Coutinho considera que é por isso que as pessoas “estão muito revoltadas com a comissão consultiva das ilhas que se pronunciou sem legitimidade e sem ter as opiniões dos moradores, concordando com a construção do projecto”. Cinzas no ar O deputado considera ainda importante ter em conta o desconforto que a população associa à proximidade deste tipo de estruturas. “As pessoas não querem que a construção seja feita naquela zona porque no passado chegavam ao centro da Taipa partículas pretas chegam vindas da chaminé de Coloane e entravam pelas casas das pessoas”, explicou. Para Pereira Coutinho a solução para a construção de um crematório passaria pela sua implementação na ilha de Hengqin, através do estabelecimento de um acordo idêntico ao realizado com a Universidade de Macau (UM). “Arrendam um espaço como fizeram com a UM e façam em Hengqin”, rematou.
