LAG 2019 | Alexis Tam afirma que Macau tem um “serviço de excelência” na área da saúde

[dropcap]“T[/dropcap]emos serviços médicos de excelência”, disse ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam em resposta às questões dos deputados sobre as melhorias previstas para o sector. Na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), Tam sublinhou a melhoria da qualidade destes serviços e o investimento que tem sido feito no sector. “Uma grande parte do orçamento para os cuidados de saúde, no valor de 8,5 mil milhões de patacas, são dedicados a despesas médicas”, apontou o secretário.

Alexis Tam adiantou ainda que 74 por cento dos gastos da população com a saúde são pagos pelo Governo, sublinhou. Os dados foram referidos em resposta ao deputado Si Ka Lon que apelava à criação de um sistema de garantias para toda a população em caso de doença.

“O secretário já disse que o sistema tem uma boa cobertura e muitos serviços são prestados gratuitamente. Mas, na verdade, muitos cidadãos quando contraem uma doença ficam muito preocupados porque não conseguem ter uma cama no hospital ou assistência rápida. É possível ter uma verba do orçamento para constituir este sistema de garantias? “, perguntou o tribuno.

Apesar dos atrasos na construção do Hospital das Ilhas, o secretário acrescentou ainda que os Serviços de Saúde têm feito o que lhes compete de modo a superar a ausência da estrutura. “É preciso tempo para a construção do hospital, mas nós não vamos ficar de braços cruzados à espera de novas instalações. Pelo contrario, há quatro anos começámos a apetrechar o nosso sistema público e temos vindo a recrutar mais médicos e enfermeiros”, sublinhou o secretário.

4 Dez 2018

LAG 2019 | Estaleiros de Lai Chi Vun vão ser parcialmente classificados

[dropcap]O[/dropcap]s estaleiros de Lai Chi Vun vão ser parcialmente classificados, referiu ontem o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, à margem da apresentação das Linhas de Acção Governativa de 2019. “Uma parte vai ser classificada e uma parte vai ser, digamos que, optimizada para ficar melhor”, disse. No entanto, a decisão será “em breve anunciada” pelo Instituto Cultural, acrescentou o governante.

Recorde-se que no passado mês de Agosto, o Instituto Cultural decidiu avançar para a classificação e preservação das velhas infra-estruturas da indústria naval. O plano preliminar divide-se em cinco zonas, quatro de preservação e uma de protecção, cuja área foi alargada face ao que já estava definido. No entanto, não foram especificadas quais as edificações que vão ser demolidas.

O Instituto Cultural vai assim de encontro à opinião pública, visto que o relatório sobre a consulta pública relativa ao procedimento de classificação dos estaleiros navais mostrou que mais de 80 por cento das opiniões recolhidas eram a favor da protecção das construções .

Contra a oposição

Para trás ficou a opinião emitida pelo Conselho do Património Cultural que depois de se ter manifestado a favor da classificação do património em Coloane acabou por recuar na opinião. Numa reunião à porta fechada no passado mês de Junho, 14 dos 17 membros presentes mostraram-se contra o avanço da classificação dos estaleiros como património cultural digno de preservação e apenas três se pronunciaram a favor.

As razões apontadas pelo Conselho prenderam-se com aspectos ligados a despesas financeiras e limitações no que respeita às obras a efectuar.

Aos gastos elevados juntava-se a complexidade de modificar as estruturas no processo de reconstrução. “Alguns membros consideram que se pode fazer um processo e revitalização de reconstrução sem os limites impostos pela classificação, que é legislada pela Lei da Salvaguarda do Património”, apontou Mok.
Porém, todos os membros concordaram que a zona dos estaleiros precisava de ser objecto de revitalização “de modo a concretizar o valor da paisagem e da história da construção naval de Macau e obter um maior benefício para a população”, acrescentou Mok Ian Ian na mesma altura.

4 Dez 2018

LAG 2019 | Conhecidas as quatro escolas que vão para o Canídromo

[dropcap]A[/dropcap] Escola da Concórdia para o ensino especial, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, a Escola Xin Hua – secção de ensino secundário, e a Escola de Santa Madalena são os estabelecimentos de ensino que vão ocupar parte do terreno do Canídromo. A notícia foi dada ontem pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua tutela, para 2019.

A transferência destas escola faz parte do projecto Céu Azul que pretende dar novas estruturas aos estabelecimentos de ensino que se encontram em funcionamento em pódios. “A Escola de Santa Madalena vai mudar para o Canídromo porque é uma instituição que está situada no Fai Chi Kei e que tinha que mudar de instalações”, justificou o secretário.

As restantes instituições foram também seleccionadas para ocupar o terreno do Canídromo tendo em conta que funcionam em pódios, “com más condições para os alunos e em áreas reduzidas”, acrescentou.

Aliás, o requisito fundamental para a escolha das escolas que vão ser transferidas para o terreno em causa foi o facto de funcionarem em pódios, estando em concordância com o Projecto Céu Azul, uma vez que o objectivo “é dar mais céu aos seus alunos”, rematou o secretário.

Alexis Tam referiu ainda que, dentro do projecto Céu Azul, o Governo prevê a transferência de mais duas escolas para a zona A dos novos aterros.

Entretanto, o secretário apontou que, além das áreas dedicadas ao ensino, o terreno do Canídromo vai ainda albergar estruturas desportivas e de acção social.

4 Dez 2018

LAG 2019 | Consulta pública sobre subsídio para cuidadores avança no próximo ano

A medida que prevê a atribuição de um subsídio aos cuidadores de pessoas em situações vulneráveis pode ir a consulta pública para o ano que vem, de acordo com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. O objectivo passa por ajudar famílias que têm a seu cargo crianças com necessidades especiais, portadores de deficiência, idosos e doentes mentais

 

[dropcap]A[/dropcap] consulta pública para auscultar as opiniões da população acerca da atribuição de um subsídio para cuidadores pode avançar já no próximo ano, revelou ontem o secretário para os Assunto Sociais e Cultura, Alexis Tam, à margem da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) da sua tutela para o ano de 2019. “Com certeza que sim”, questionado se o procedimento iria ter lugar no próximo ano.

Em causa está a atribuição de um apoio financeiro dirigido “não só aos cuidadores de crianças com necessidades especiais, mas também de idosos e portadores de deficiência e até doentes com problemas mentais”, referiu o secretário.

Dada a abrangência do conceito, é necessário definir ao certo que pessoas podem usufruir desta ajuda, apontou Alexis Tam. “Será que vamos atribuir a todos os cuidadores? Será que o Governo consegue prestar este subsídio?” questionou. “Eu também sou cuidador. Tenho pais e filhos, é preciso definir a quem se destina, até porque a maior parte dos cidadãos são cuidadores” acrescentou, à margem da reunião na Assembleia Legislativa.

Estudo no horizonte

Na reunião plenária dedicada às LAG para os Assuntos Sociais e Cultura, os deputados Sulu Sou e Wong Kit Cheng inquiriram o governante acerca desta matéria. O pró-democrata quis saber se a medida pode ser implementada em 2019, enquanto Wong inquiriu o secretário sobre o andamento dos estudos que o Governo está a fazer para averiguar a viabilidade da atribuição deste subsídio a quem tem a seu cargo o cuidado de familiares.

Alexis Tam apontou que o estudo que está a ser elaborado por uma universidade de Hong Kong está em fase final e que os resultados serão conhecidos até ao final do ano.

Quanto ao montante do apoio, Alexis Tam avançou que já há uma ideia acerca do seu valor, mas quis não adiantar números.

Recorde-se que em Novembro do ano passado a presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Celeste Vong, revelou a intenção de avançar com a atribuição de um subsídio para apoiar famílias que atravessem situações vulneráveis e que tenham a seu cuidado idosos, crianças com necessidades educativas especiais e pessoas com deficiência. O objectivo apontado na altura era o de estabelecer um apoio geral.

4 Dez 2018

Sound & Image | Festival revela programa dedicado aos documentários

São 13 as curtas documentais que vão preencher as tardes dos próximos dias 7 e 8 no Teatro D. Pedro V e que integram mais uma parte do programa da 9ª edição do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau

 

[dropcap]D[/dropcap]e 4 a 9 de Dezembro, o Festival Internacional de Curtas-Metragens – Sound & Image Challenge – traz ao Teatro Dom Pedro V 34 ficções, 13 documentários, 25 animações e 10 videoclips. A apresentação dos filmes documentais do programa desta edição do festival de curtas divide-se em três sessões nos próximos dias 7 e 8.

A primeira sessão de projecções é dedicada aos temas biográficos, na sexta-feira pelas 14h e abre com o filme, “A piece for two hands” da Lituânia. Realizado por Akvilė Žilionytė, o documentário desdobra-se em 23 fragmentos da memória narrados por um homem e uma mulher conversando entre si e com eles mesmos.

“Lembro-me da primeira vez que beijei alguém cujos lábios eram tão grandes quanto os meus. A sensação foi tão intensa, como encontrar alguém que tivesse lido todos os meus livros favoritos” , dizem.

Segue-se “Fighting Two Wars: The story of Thalia Jane Ainsley” do americano Aaron Curtis. O filme foca-se na história de um veterano de guerra Thalia Jane Ainsley que opta por se transformar numa mulher.

“Midas” é a curta russa de Victoria Babkina e traz ao ecrã a temática da fama e das suas vantagens e maldições. O documentário trata a história do produtor musical Rostov-on-Don que ao conhecer um jovem rapper afro-russo num gueto lhe promete fama e sucesso.

A película iraquiana “Raven” de Shukri Mahmod Raven encerra a sessão. O argumento relata a história do pintor Yizidean que, em 2014, escapou ao ISIS refugiando-se em Duhok. O filme revela as constantes ameaças da organização terrorista ao artista e os ataques que destroem a coexistência pacífica entre diferentes religiões e crenças.

Longe de tudo

A segunda sessão dedicada ao filme documental tem início no mesmo dia às 15h30 e é dedicada à temática da emigração.

As projecções começam com uma película local. “Good bye again, Macau” de Cheang Chi Leong explora as áreas menos conhecidas do território vistas e interpretadas pelo realizador.

Macau continua a ser o palco do filme seguinte com a curta portuguesa “Long Paths” de António José de Lemos Ferreira que traz o realizador de regresso ao território anos depois de aqui ter vivido. O que encontra? A surpresa causada pelas transformações brutais que Macau sofreu. O filme inclui ainda imagens inéditas guardadas durante sessenta anos.

A história de uma jovem imigrante polaca, que se muda, após o divórcio, para Greenpoint onde conhece diferentes gerações de polacos e as suas histórias longe de casa é o argumento de “Past States” realizado por Olga Blumczyńska.

Do argentino Martín Miguel Pereira vai ser exibido “What wouldn’t I give for the memory” que trata a história de um grupo de mineiros expulso da sua aldeia depois do fecho das minas. Mas é ali que permanecem as suas memórias e antepassados.

Aos desafortunados

Os documentários continuam no sábado, dia 8 de Dezembro às 14h no Teatro D. Pedro V.
Anderson é um brasileiro de meia idade com paralisia cerebral e a figura central deste documentário homónimo dedicado ao futebol. O protagonista aceitou participar no filme com uma condição: que não se tratasse de um drama.

“La Cumbre” de Dana Romanoff revela a dura realidade da vida de um amputado num mundo em desenvolvimento numa película feita em parceria com o Projecto Range of Motion e que conta a histópria do alpinista Chad Jukes.

Segue-se “The Fight” de Violeta Ayala. Uma co-produção da Austrália e da Bolívia que traz à tela o drama das pessoas portadoras de deficiência naquele país latino americano. Um grupo de deficientes que se sente descriminado organiza uma excursão e após percorrerem 380 quilómetros pelas montanhas em cadeiras de rodas, para conseguirem falar com o presidente do país Evo Morales, são impedidos de o fazer por se confrontarem com uma carga policial que os atinge com gás lacrimogéneo e canhões de água.

O luta é outra em “The Good Fight” de Ben Holman que narra a história de Alan Duarte. Duarte, depois de ter perdido nove familiares devido à violência armada das favelas brasileiras, resolve criar um clube de boxe para envolver a comunidade e dar um futuro melhor ao filho.

Os documentários terminam com a exibição de mais um filme local: de “The Last Ride” de Vong Kuan Chak que traz a história de A Mo, um amante de escaladas que se cansou de as fazer e resolve organizar uma última aventura nas montanhas com amigos.

3 Dez 2018

Ponte HKZM | 4000 veículos com dupla matrícula em trânsito entre Macau e Zhuhai

Foram 4000 as autorizações emitidas por Guangdong e Macau para a circulação de veículos com dupla matrícula na Ponte HKZM. A medida faz parte da primeira fase de atribuição de autorizações a todos os veículos particulares de dupla matrícula e que permite o uso da ponte entre Zhuhai e o território

 

[dropcap]O[/dropcap] primeiro grupo de 4000 veículos particulares com matrícula dupla de Macau e de Guangdong foi autorizado, no passado sábado, a circular entre o território e Zhuhai através da Ponte HKZM, com isenção de averbamentos.

A quantidade de pessoas a optar por esta via ficou, porém, aquém das expectativas, refere o Jornal Ou Mun, sendo que “até às cinco da tarde do dia 1, circularam entre Zhuhai e Macau algumas dezenas de carros particulares”. No entanto, as autoridades esperam que o número de veículos aumente à medida que as pessoas mudem os seus hábitos, aponta a mesma fonte.

A liberalização da circulação na Ponte HKZM foi uma medida anunciada pelo Departamento de Gestão de Trânsito dos Serviços de Segurança Pública da Província de Guangdong, a fim de facilitar o intercâmbio de pessoas entre as duas regiões.

As autorizações vão ser concedidas de forma faseada, com isenção de averbamentos e dirigem-se aos veículos particulares, com dupla matrícula, e veículos de serviços públicos que pretendam atravessar a fronteira entre Macau e Zhuhai através dos postos fronteiriços da Ponte HKZM. Estes veículos circulam actualmente através de outros postos fronteiriços.

A medida entrou em vigor no passado dia 1 de Dezembro, e abrange os transportes com o documento de autorização válido de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2018 (incluindo os veículos que realizaram ou estão em processo de prolongação do documento de autorização) e todos os transportes de serviços públicos de Macau e de Guangdong.

De acordo com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, embora estes veículos possam deslocar-se da fronteira de Macau para Zhuhai através dos postos fronteiriços da Ponte HKZM, não podem dirigir-se ao posto fronteiriço de Hong Kong sem possuir quota e licença de Hong Kong.

O representante de Macau na Assembleia Popular Nacional, Lao Ngai Leong, referiu ao Jornal Ou Mun que concorda com a medida que permite uma maior circulação de carros entre Macau e Guangdong, até porque se trata de uma forma de reduzir a pressão existente no posto fronteiriço das Portas do Cerco.

Por outro lado, apontou, é ainda um meio para melhor aproveitar a própria ponte e as infra-estruturas da ilha artificial. “Espero que, a curto prazo, todos os veículos com matrículas duplas possam deslocar-se entre Guangdong e Macau através do acesso na Ilha Artificial”, afirmou.

3 Dez 2018

Saúde | Centro de Apoio à Demência inaugurado dia 15

[dropcap]N[/dropcap]o dia 15 de Dezembro, o Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica será transferido para o Centro de Saúde da Ilha Verde onde será inaugurado o Centro de Apoio à Demência, revela um comunicado dos Serviços de Saúde (SS).

O Centro de Apoio à Demência vai “fornecer serviços como consulta e aconselhamento, educação em saúde, treino e tratamento não medicamentoso para pacientes com demência de grau leve a moderada e as suas famílias”. Segundo o responsável pela unidade de saúde, Lo Iek Long, “existem cerca de 300 casos novos confirmados de demência em Macau e, com o passar dos anos, a RAEM está a tornar-se numa sociedade envelhecida, e é expectável que o número de novos diagnósticos aumente significativamente nos próximos anos”.

O responsável recordou ainda que desde a criação do Centro de Avaliação e Tratamento de Demência em 2016, o tempo de espera para diagnóstico reduziu de seis meses para menos de 1 mês e o número de pacientes diagnosticados com demência aumentou de 1000 para mais de 2000.

Para o responsável do Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica, Tai Wa Hou, “as instalações do Centro de Saúde da Ilha Verde quase duplicam a área das actuais, passando a contar com 14 salas clínicas e salas de tratamento”, revela o comunicado dos SS.

Desde Junho de 2016, o centro recebeu cerca de 3000 casos. Em Macau, anualmente, nascem perto de 7.000 bebés, dos quais 6 a 8 por cento têm deficiências de desenvolvimento, estimando-se que 400 a 500 crianças precisem de ser avaliadas e tratadas todos os anos, apontam os SS.

3 Dez 2018

Porto Interior | Leong Sun Iok quer promoção de turismo marítimo

[dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok quer saber se o Executivo tem algum plano para o Porto Interior de modo a promover a zona como um polo de atracção turística dotado de estruturas para o comércio e lazer. O legislador ligado à FAOM sublinha que como é uma área de docas já há muito estabelecida e que contém “um cenário da antiga vila de pescadores particularmente atraente” faz sentido desenvolver um projecto ligado ao turismo marítimo.

Leong recorda que o Executivo já propôs desenvolver no Porto Interior uma área de excelência ao ar livre através da promoção de espaços comerciais e de restauração que permitissem aos seus utilizadores desfrutar da costa. No entanto, e como ainda nada foi feito, o deputado quer saber em que estado estão os trabalhos.

Aliás, segundo o tribuno, o turismo associado a zonas costeiras tem sido um assunto mencionado pelo Executivo sem resultados à vista. “O desenvolvimento desta área estagnou devido à falta de planeamento geral”, lê-se na interpelação escrita dirigida ao Governo.

Tendo em conta a experiência das regiões vizinhas, Leong sublinha ainda a importância da economia marítima para o desenvolvimento do turismo.

Por outro lado, e tendo em conta a jurisdição de Macau sob uma maior área marítima, “as autoridades devem aproveitar as vantagens de uma cidade costeira e combinar a cultura pesqueira tradicional, promover activamente os produtos de turismo marítimo e promover a diversificação económica e a construção de um centro turismo mundial e lazer”, remata.

3 Dez 2018

Sound & Image Challenge | Conhecida totalidade das curtas em competição

Entre os dias 4 e 9 de Dezembro, o Teatro Dom Pedro V recebe o Festival Internacional de Curtas-Metragens Sound & Image Challenge. A organização deu a conhecer a totalidade do cartaz dedicado às curtas de ficção com a apresentação de 19 películas

 

[dropcap]A[/dropcap] 9 ª edição do Sound & Image Challenge vai decorrer de 4 a 9 de Dezembro e traz ao Teatro Dom Pedro V, 84 curtas-metragens, 10 vídeos-musicais e três Master Classes além de várias conversas com realizadores estrangeiros e de Macau. Entretanto a organização já divulgou os últimos filmes do programa das curtas de ficção em competição.

“A Drowning Man” vai ser exibido a 7 de Dezembro na sessão das 17h30. O filme dinamarquês é realizado por Mahdi Fleifel e traz ao ecrã a história de Kid que resolve ir para longe de casa, rumo a uma cidade desconhecida, em busca do sentido da vida. No entanto, acaba cercado por predadores tendo que ceder às suas exigências e assumir compromissos para conseguir sobrevier.

Segue-se a projecção da película americana “Amal” realizada por Dilek Ince. Um filme centrado na actualidade em que Amal conta a história de uma médica americana que se encontra na Síria devastada pela guerra. Ao regressar ao seu país tenta levar uma menina ferida, mas é impedida de prosseguir com o seu objectivo pelos serviços de imigração dos Estados Unidos.

Ling , é a viúva e mãe solteira malaia que emigrou para Hong Kong com a filha. Quatro anos depois, e devido a problemas mentais perde a custódia da menina. Acaba por ficar sem família, sem amigos e mesmo sem trabalho. Esta é o argumento que dá vida a “ Flow In The Wind” de Lee Pei-Yi.

A sessão termina com “Who Am I?”, uma co-produção de Macau e das Filipinas realizada por Mark Justine Aguillon. O filme tenta responder à questão colocada com o título. “Quem sou eu?” é a pergunta colocada por três protagonistas femininas sendo que cada uma tem como referência o seu contexto em diferentes situações: na família , na carreira e no amor. À pergunta de todas acrescem as dúvidas acerca das razões da existência num mundo de incertezas.

Mulheres reveladas

As sessões de sexta continuam às 20h no Teatro D. Pedro V. “Labor” é o filme agendado para abrir as projecções do serão e que trata do drama de uma mulher que opta por ser barriga de aluguer e que deseja pôr fim à gravidez de um filho destinado a outra mulher. A película é realizada por Cecilia Albertini.

A noite continua com “Livestreaming”, uma produção local do realizador Chao Ut Ieng. Mais um drama pessoal à volta de uma mulher que adopta um gato para escapar à pressão do marido para ter um filho. Mas a exigência do companheiro não é inocente e um segredo acaba por ser revelado.

O filme espanhol com toques de surrealismo de Alicia Albares, “Mothers of Luna” é também centrado no feminino e traz a história de quatro mulheres de diferentes partes do mundo. Todas ouvem a voz de uma menina que ainda não nasceu mas que vive de alguma forma nas suas barrigas. Este bebé narra às mães a história das suas vidas passadas enquanto luta pelo seu grande objectivo: nascer.

Uma discussão conjugal acerca das brincadeiras de um menino que prefere brincar com bonecas é o mote para “Till the sun comes in the sky”, o filme que fecha as projecções do dia. Vem da Suécia e é realizado por Alexe Landgren.

O sábado cinematográfico começa às 16h com “Day One”. O filme russo de Quan Phuong é a recordação de Eli, uma jovem cega e surda, da sua primeira aula com a professora Anna. A história é baseada nas memórias de Helen Keller na peça “The miracle worker de William Gibson”.

Isabella, lutadora de boxe fica gravemente ferida num combate que a deixa limitada a uma cadeira de rodas. Mas a filha Luna de oito anos, que vive com ela, embarca numa missão: fazer a mãe acreditar que pode voltar aos ringues e ser de novo a lutadora que a criança sempre conheceu e de quem precisa. Esta é a história de “Shadow Boxer” de Andreas Bøggild Monies.

Segue-se “Telephone”, o filme sírio de Samah Safi Bayazid e de Muhammad Bayazid. Passado numa cela de prisão, “Telephone” traz a saga de um detido que descobre que tem uma linha telefónica na sua cela. Destinado a encontrar uma paixão antiga, o prisioneiro consegue ter acesso a um telefone para fazer ligações e tentar encontrar a agente de viagens por quem se tinha apaixonado.

“The Gray Line” é uma película adaptada do conto homónimo de Manik Bandopadhyay pelo realizador do Bangladesh, Saki Farzana e que trata a história de um país e das suas divisões através de duas crianças, uma hindu e uma muçulmana.

“The most beautiful moment in life” volta a trazer à tela o cinema local, desta feita com a realização de Dice Leong e uma história ternurenta de uma jovem que encontra um senhor idoso que veste um cachecol feito por ela.

A fechar a tarde de sábado vai estar o filme chileno “The Visit” de Patricio Quinteros Allende que percorre a procura de memórias de uma menina de nove anos ao confrontar-se com uma visita de estranhos.

No lado negro

O serão de sábado começa às 20h e no programa traz um conjunto de filmes dark. “Behind the Dream” do realizador de Taiwan Chih Yuan-Yan Lu conta o sonho de Lin Hsian antes da sua morte e que o leva aos recantos mais obscuros do inconsciente.

Em “Crackled Skulls” o suspense reina quando Roger, diagnosticado com problemas mentais vai para um hospício onde trabalha um barbeiro sob quem paira a suspeita de assassínio. O filme de Kris Verdonck atinge o seu auge quando Roger tem que ir cortar a barba.

A situação dos emigrantes ilegais em Macau é tratada por Penny Lam Kin-Kuan em “Illegalist”. Dois emigrantes chineses, um trabalhador da construção civil e uma prostituta vêm para o território, mas começam a ver a sua vida cada vez mais complicada quando as políticas de prevenção da emigração ilegal começam a ser mais rigorosas e as punições mais pesadas.

Steffen Geypens realiza “Silent Campine” . A película desenrola-se na Flandres após a primeira Guerra Mundial em que um ex-soldado que sofre de um trauma de guerra vai caçar diariamente com o filho para alimentar a família.

O dia termina com “The Girl in the Snow” do suíço Dennis Ledergerber que traz a história de um artista solitário.

A organização revelou ainda os protagonistas das master Classes a serem realizadas. Aditya Kapur, Pascal Forney e Detsky Graffam vão falar de “A imagem: da captura ao controle”, do desenvolvimento do negócio das curtas metragens e de “Como escrever, produzir e distribuir uma curta-metragem”, respectivamente, nos dias 7 e 8 de Dezembro.

30 Nov 2018

MIFF | “Shadow” de Zhang Yimou encerra Festival

[dropcap]O[/dropcap] último filme do realizador chinês Zhang Yimou, “Shadow”, vai fechar a edição deste ano do Festival Internacional de Cinema, aponta um comunicado da organização.

Depois de ter passado por Veneza, Toronto e Londres, e de ter sido galardoado com o “Golden Horse” para a melhor realização, o drama histórico do também realizador de “To LIve”, foi seleccionado para encerrar o evento local dedicado à sétima arte, num evento que marca a estreia da película a nível internacional.

De acordo com o director artístico do festival, Mike Goodridge, “‘Shadow’ é um filme visualmente extraordinário e uma história fascinante de intrigas e decepções na corte de um antigo reino. (…) É o filme perfeito para fechar o nosso festival”.

29 Nov 2018

Festival barroco traz Amarillis e Pierre Cambourian a Macau

O Ensemble Amarillis e o intérprete e compositor Pierre Cambourian vão participar no Festival de Música Barroca que decorre até ao próximo dia 8, em Macau. A iniciativa conta, nesta quarta edição, com a estreia de músicos locais no programa

 

[dropcap]A[/dropcap] quarta edição do Festival de Música Barroca promovido pela Alliance Française de Macau teve início ontem e prolonga-se até ao próximo dia 8 de Dezembro. A abertura teve lugar no Cube Militar com um espectáculo a cargo de um quarteto de cordas composto por músicos da orquestra de Macau, o que assinala a estreia de intérpretes locais no evento.

Amanhã, pelas 19h30, o Seminário de São José acolhe um concerto que reúne instrumentistas do reconhecido agrupamento francês Amarillis Ensemble acompanhados no órgão por Pierre Cambourian.
O grupo é também o protagonista do concerto de dia 1 de Dezembro, na Casa do Mandarim pelas 15h. O “ensemble” parisiense de música barroca é considerado um dos mais originais da Europa até porque se tem dedicado a explorar o estilo musical recorrendo a temas menos conhecidos do grande público, indo mesmo em busca de composições inéditas para acrescentar ao seu repertório, de acordo com a apresentação do grupo na sua página oficial.

Criado pela flautista e oboísta Heloísa Gaillard que assume as funções de direcção artística do grupo, e pela intérprete de cravo, Violaine Cochard , o “ensemble” conta já com 17 discos e vários galardões internacionais. É também conhecido por colaborar com cantores de renome tais como Patricia Petibon, Stéphanie d’Oustrac, Sonya Yoncheva, Karine Deshayes e Mathias Vidal. Além dos concertos de música barroca, o grupo é ainda referenciado por sair da sua zona artística participando em projectos que associam diferentes géneros musicais, como o jazz ou música contemporânea ou mesmo integrar trabalhos na área do teatro e da dança.

Órgão único

No dia seguinte, pelas 19h30, o Seminário de São José volta a receber Pierre Cambourian desta feita enquanto solista. O recital interpretado por Cambourian vai utilizar o único órgão barroco do território.
Cambourian dá regularmente concertos na Europa tanto em recitais individuais como participante em várias orquestras. Conhecido pelo seu ecletismo musical, o instrumentista francês reúne, na sua discografia, trabalhos que vão desde o barroco à música contemporânea. Pierre Cambourian é também compositor e, além de peças que compõe para órgão, coro, voz, trompete e saxofone, destaca-se no seu repertório a “Missa de São Vicente de Paulo”.

O festival termina no dia 8 com um concerto protagonizado por músicos locais. No palco juntam-se intervenientes da Orquestra de Macau e alunos do Conservatório. O espectáculo tem lugar no Parisien às 19h. Todos os eventos contam com entrada livre.

29 Nov 2018

Metro | Deputados querem lei clara na definição e aplicação de sanções

A definição de multas e a sua aplicação durante o funcionamento do metro ligeiro devem ser feitas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego de acordo com a proposta de lei do sistema de transporte do metro ligeiro. Mas o estatuto de autoridade pública conferido aos agentes de fiscalização – contratados pela operadora responsável pelo metro – deixa entender que estes podem assumir as referidas funções

 

[dropcap]A[/dropcap] questão dos poderes dos agentes de fiscalização do metro ligeiro voltou à agenda da 3ª Comissão Permanente, naquela que foi a última reunião de discussão na especialidade dos artigos da proposta de lei do sistema de transporte do metro ligeiro. Em causa, mais uma vez, está o facto destes agentes terem o estatuto de autoridade pública sendo que agora as dúvidas dos deputados recaem no poder de acusação de infractores e na decisão da multa a aplicar.

Os deputados querem esclarecer se “os agentes de fiscalização têm o poder de acusação [dos possíveis infractores] e se também têm um poder sancionatório”, referiu o presidente da comissão, Vong Hin Fai. Por outro lado, também não se entende se estes funcionários “no caso de poderem autuar, se podem definir o valor da multa a pagar”, acrescentou.

No que respeita a implementação de sanções, a proposta também define “claramente que é o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que aplica a sanção”, apontou Vong, no entanto os deputados consideram que com os poderes relativos ao dos agentes de fiscalização, o diploma pode entrar em contradição visto admitir que os infractores que paguem a multa de imediato usufruam de uma diminuição do seu valor de 50 por cento. Esta medida pressupõe o poder de aplicação da lei pelos fiscais.

Os deputados da 3ª comissão vão ainda pedir ao Governo que preste mais esclarecimentos relativamente às competências das operadoras nesta matéria. “A operadora tem ou não tem este poder de aplicação da lei?”, questionou o presidente da comissão.

Copy paste ineficaz

Outro assunto que voltou à ordem do dia na discussão do diploma foi a inclusão de crimes que constam do Código Penal nesta proposta.

“Estes crimes foram transpostos através de copy-paste para a proposta de lei do Metro Ligeiro e, por isso, a comissão trocou opiniões com a assessoria em termos técnicos. Temos que pedir ao Governo esclarecimentos para perceber as razões desta opção”, afirmou Vong Hin Fai. O legislador deu um exemplo: a introdução do crime de atentado à segurança da operação na Lei do Metro Ligeiro já está contemplado no Código Penal nos crimes de captura ou desvio de transportes e estes transportes incluem comboios”, destacou Vong. Os deputados querem saber a razão que levou o Governo a legislar estas situações de forma independente.

29 Nov 2018

Mais de 30 por cento dos residentes tem um diploma do ensino superior

O Conselho do Ensino Superior revelou ontem que um em cada três residentes é portador de um grau emitido por uma universidade. De acordo com um estudo prévio, apresentado na primeira reunião plenária da entidade, é necessário promover a cooperação entre os estabelecimentos de ensino locais e os de língua portuguesa, bem como com as regiões vizinhas

 

[dropcap]N[/dropcap]o ano passado, um em cada três residentes era portador de um grau de ensino superior de acordo com os dados divulgados ontem em comunicado pelo Conselho do Ensino Superior, após a primeira reunião plenária da entidade consultiva. “Em 2017, a taxa de residentes com um grau de ensino superior chegou aos 36,51 por cento”, aponta a mesma fonte.

O Conselho revelou ainda que no ano lectivo de 2017/2018 existiam 33,098 estudantes nas universidades do território. Destes, 5,803 alunos estão a frequentar graus de doutoramento, 259 são mestrandos, e 24,575 são alunos de licenciatura. Há ainda uma faixa de estudantes que se encontra a frequentar outras formações leccionadas pelas universidades locais.

Por outro lado, e no que respeita ao corpo docente e às suas qualificações, no passado ano lectivo, dos 1,513 professores universitários que dão aulas em Macau, 72,1 por cento é detentor de doutoramento.

Ensino dirigido

Já no que respeita a políticas dedicadas à promoção do ensino universitário, o Conselho sublinha o papel da lei do ensino superior, do fundo de apoio ao ensino superior e do sistema de creditação como elementos fundamentais para o desenvolvimento deste sector educativo. Tudo isto contribui, considera “para que Macau tenha entrado num novo patamar”, aponta o comunicado.

O Chefe do Grupo de estudos e planeamento do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), Teng Sio Hong, aproveitou a realização desta primeira reunião plenária para apresentar o estudo preliminar que tem sido feito pelas instituições de ensino e que dará origem ao planeamento de estratégias de desenvolvimento a médio e longo prazo. De acordo com o responsável o objectivo “é assegurar um desenvolvimento constante do sector e garantir o fornecimento de bases científicas que sustentem políticas futuras”, lê-se.

O resultado deste trabalho preliminar foca-se na necessidade de uma melhoria contínua do sistema de ensino superior através da optimização das instituições, do desenvolvimento de programas de intercâmbio de alunos, e da “definição de disciplinas fundamentais em que as instituições de ensino se possam destacar para promover a integração entre produção de conhecimento, ensino e investigação”.

De acordo com o mesmo estudo preliminar, é ainda necessário o reforço da cooperação com os países de língua portuguesa e com os estabelecimentos das regiões vizinhas, nomeadamente com os que integram o projecto da Grande Baía.

28 Nov 2018

Lionel Leong promete salário mínimo universal desde 2015. Em 2012, não achava adequado

O salário mínimo universal é uma intenção por realizar desde as Linhas de Acção Governativa para 2015. Quatro anos depois continua a fazer parte dos planos do Executivo. O secretário para a Economia e Finanças avançou que a medida entra em processo legislativo no próximo ano, sem data para implementação efectiva. Em 2012, Lionel Leong achava que a introdução do salário mínimo não era adequada

 

[dropcap]A[/dropcap] promessa foi feita mais uma vez: uma proposta de lei que irá fixar o salário mínimo universal deverá entrar em processo legislativo no próximo ano. O anúncio feito pelo secretário da Economia e Finanças, Lionel Leong, repete uma intenção do Executivo que consta nos relatórios das Linhas de Acção Governativa (LAG) desde 2015.

Em Novembro de 2014, na apresentação das LAG para o ano seguinte, a implementação do salário mínimo para todos era uma objectivo do Governo. “Foi dado início (…) aos trabalhos de discussão sobre a viabilidade da implementação gradual e ordenada do salário mínimo em todos os sectores, por parte do Conselho Permanente de Concertação Social”, refere o relatório da altura. A medida integrava as políticas de “protecção dos direitos e interesses dos residentes no acesso ao emprego e aumento da competitividade no mercado de trabalho”.

Prazos falhados

Em 2015, a viabilidade do regime para fixar o rendimento mínimo para todos os sectores ganhou outro peso. Além de serem anunciados estudos para perceber a sua viabilidade, o Executivo avançou mesmo nas LAG para 2016 com um prazo para a implementação. “Foi fixado o salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial e, no prazo de três anos, contados a partir da entrada em vigor da respectiva lei, será implementado o salário mínimo em todos os sectores”, apontava o devido relatório.

A lei referente entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2016, sendo que, contas feitas, Macau teria um rendimento mínimo para todos até ao final deste ano.

Para o ano de 2017, o tom do discurso foi mais ameno. Lionel Leong afirmou durante a apresentação das LAG da sua tutela que o Governo iria “acompanhar em tempo oportuno a aplicação do regime jurídico sobre o salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança, com vista a criar uma base para a plena implementação do salário mínimo”.

De acordo com o relatório para o ano de 2017, o Governo refere ainda que iniciou o “estudo e trabalho preparatório da produção legislativa para a plena implementação do salário mínimo”,
No final de 2017, teve lugar a consulta pública relativamente a esta matéria e mais de 90 por cento dos residentes mostraram concordância com a implementação da medida, apesar de entenderem que política não deveria contemplar empregadas domésticas, pessoas portadoras de deficiência e não residentes. Na altura, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais concordou com os dois primeiros grupos a excluir, mas considerou que a medida deve ser aplicada aos TNR.

As LAG para 2018 não apresentaram acrescentos de maior nesta matéria. “Continuar-se-á a acompanhar a revisão e elaboração de propostas de lei e projectos de regulamentos administrativos da área do trabalho, e a execução dos trabalhos de estudo sobre a produção legislativa da matéria em questão, incluindo a legislação relativa à plena implementação do salário mínimo”, lê-se.

 

Teoria da adequação

Em 2012, em entrevista à TDM – Rádio Macau, Lionel Leong considerava que a introdução do salário mínimo não era adequada a Macau. O, à altura, empresário e membro do Conselho Executivo não afastava totalmente a medida, implementada em Hong Kong no ano anterior, mas não achava havia chegado o período ideal para tal. “Acho que vai haver salário mínimo em Macau, mas não neste momento, porque temos um sistema semelhante que funciona muito bem”, dizia à TDM – Rádio Macau. O agora secretário acrescentou ainda na mesma entrevista que “quando os empregadores não podem pagar muito, então o Governo subsidia. Isso ajuda aqueles trabalhadores locais que estão a perder competitividade e faz com que toda a gente possa estar empregada”.

28 Nov 2018

“Offshore” | Trabalhadores querem apoios do Governo se perderem o emprego

As empresas “offshore” têm o tempo contado em Macau e os seus trabalhadores querem o apoio do Governo em caso de desemprego. O pedido foi feito ontem num encontro entre representantes dos funcionários e os deputados da comissão da Assembleia Legislativa onde a proposta, que prevê o fim dos benefícios fiscais das “offshore”, está a ser analisada na especialidade

 

[dropcap]O[/dropcap]s trabalhadores das empresas “offshore” que funcionam em Macau querem apoios do Governo caso fiquem sem emprego. Em causa está a proposta de alteração do decreto lei que prevê o fim de benefícios ficais para este tipo de empresas a partir do dia 1 de Janeiro de 2021.

Os deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, onde a proposta se encontra em análise na especialidade, receberam ontem cinco representantes dos funcionários das empresas “offshore” locais. Os trabalhadores manifestaram a sua preocupação na eventualidade de perderem o emprego. De acordo com o presidente da comissão, Vong Hin Fai, “com a revogação do decreto e a entrada em vigor das novas normas, muitas das instituições ou empresas “offshore” vão entrar em falência o que vai prejudicar a sobrevivência dos trabalhadores”. Como tal, os funcionários “estão preocupados com o seu futuro porque podem ficar desempregados”.

Os trabalhadores pediram, além das indemnizações a que têm direito em caso de falência e rescisão de contratos, ajuda do Governo sob a forma de subsídios aos afectados, porque se trata de “uma situação de desemprego causada pela política a adoptar pelo Executivo e por isso acham que devem ser tratados segundo o principio da igualdade e justiça”, apontou Vong Hin Fai. Os funcionários deram como exemplo o caso dos comerciantes lesados com a proibição de venda de aves vivas nos mercados, e que obtiveram ajudas por parte do Governo.

Entretanto, os representantes dos funcionários já entregaram à Assembleia Legislativa uma carta e um abaixo-assinado, com 435 assinaturas.

No entanto, não se sabe ainda quantas empresas podem fechar portas depois da entrada em vigor do fim dos benefícios fiscais para empresas “offshore”. Para já, “seis companhias já disseram o Executivo que vão encerrar”, referiu o presidente da comissão.

As “offshore” vão poder alterar o seu estatuto durante um período transitório previsto pela proposta em análise. A este respeito, os funcionários do sector querem saber que medidas o Governo vai tomar para apoiar as empresas, até porque “a proposta prevê a alteração da denominação da firma, mas há muitas instituições a funcionar sob modelo da empresa mãe que é offshore”, sublinhou Vong. Assim sendo, os funcionários querem saber “que medidas e benefícios vai o Governo conceder às companhias para se transformarem em empresas normais”, acrescentou.

Lei apressada

De acordo com os representantes dos trabalhadores, a proposta de lei em questão foi uma iniciativa tomada “muito à pressa” sendo que o Governo não consultou as partes interessadas. “Os representantes disseram que souberam das notícias pela rádio e televisão”, relatou Vong Hin Fai.

Por outro lado, os deputados da comissão também ficaram a saber na reunião de ontem que, de acordo com os trabalhadores, o Governo não recolheu opiniões junto das empresas envolvidas. Segundo Vong, o Executivo, até 25 de Outubro, contactou cinco das mais de 300 companhias offshore em Macau e “até Dezembro vai contactar com todas as empresas para saber o ponto da situação”. Vong Hin Fai fez ainda questão de salientar que “não há deputados daquela comissão envolvidos em empresas offshore”.

27 Nov 2018

Grande Prémio | Sophia Floersch quer regressar a Macau

Sophia Floersch foi operada à coluna vertebral na semana passada depois de um aparatoso acidente no Grande Prémio de Macau, mas a piloto alemã está a recuperar e pretende voltar ao Circuito da Guia já em 2019. Floersch foi ainda nomeada Embaixatriz do Turismo de Macau pelos Serviços de Turismo

[dropcap]A[/dropcap] piloto alemã de F3 Sophia Floersch teve alta ontem, e regressou a casa depois da intervenção a que foi submetida à coluna vertebral, na sequência do aparatoso acidente na prova final do Grande Prémio (GP).

Em franca recuperação, a piloto pretende estar de volta às corridas, e especificamente ao GP de Macau, já no próximo ano. “Estou muito grata por estar aqui e ter uma boa recuperação. Estou a andar. Tenho que trabalhar nos próximos meses, mas com certeza voltarei a correr aqui no próximo ano”, disse Sophia Floersch ontem em conferência de imprensa realizada para actualização do seu estado de saúde.

De acordo com o chefe do Serviço de Ortopedia do Hospital Conde de São Januário, Lau Wai Lit, a piloto, apesar de necessitar ainda de algum tempo para recuperar totalmente, irá estar em forma daqui a alguns meses. “Depois da cirurgia teve uma boa recuperação”, referiu Lau, e “já pode andar sozinha, mas a coluna ainda necessita de tempo para recuperar. Vai demorar alguns meses, mas não vai afectar a forma como andará no futuro”, assegurou o especialista.

Seis meses de fisioterapia foi o tempo necessário apontado pelo médico ortopedista Chan Hong Mou para uma recuperação plena, sendo que dentro de um ano Floersch poderá voltar às competições.

Circuito seguro

Questionada sobre se as condições do circuito local poderiam estar na origem do acidente que sofreu, a piloto alemã foi clara “foi uma questão de azar e foi um acidente que acontece uma vez na vida. Não há insegurança nesta pista” disse. A piloto destacou ainda que Macau é um circuito que “todos os pilotos adoram”.

O acidente protagonizado por Sopfia Floersch envolveu mais cinco pessoas. Entre as que ficaram sob os cuidados hospitalares, o comissário de pista teve alta na passada sexta-feira, e o fotógrafo continua internado mas “terá alta muito em breve”.

No final da conferência de imprensa de ontem a piloto alemã foi ainda distinguida como Embaixatriz do Turismo de Macau pela directora dos Serviços de Turismo Helena de Senna Fernandes. “Sophia Floersch tem uma boa impressão de Macau e por isso, queremos manter esta ligação e esperamos que ela nos ajude a promover o Grande Prémio e também o Turismo de Macau”, disse a responsável.

26 Nov 2018

Dóci Papiaçám di Macau | Balanço muito positivo de 25 anos de existência

O grupo de teatro Dóci Papiaçám di Macau nasceu em 1993. No momento em que comemora os 25 anos da sua criação, o balanço feito pelo seu fundador, Miguel de Senna Fernandes, é “muito positivo”

 

[dropcap]“D[/dropcap]óci Papiaçám di Macau é mais do que um clubismo, é um fenómeno”. É assim que o fundador do grupo de teatro, Miguel de Senna Fernandes, se refere à companhia que criou e que comemora este ano 25 anos de existência.

Constituída na sua totalidade por pessoas sem formação em dramaturgia ou teatro, é com a prática, a perseverança e muita diversão que o grupo se mantém, acrescentou.

Para o responsável, o grupo consegue, 25 anos depois da sua origem, concretizar-se como “um movimento e um verdadeiro palco em que é possível a intervenção de muitas culturas”, até porque cada espectáculo que trazem a cena acaba por ser uma reunião de pessoas de “várias etnias, classes sociais, com sensibilidades diferentes, e de diferentes idades”. Em suma, de acordo com Senna Fernandes, o Dóci Papiaçám di Macau representa o que Macau é na realidade: “um lugar comum a muitas pessoas diferentes”.

Em alta

Destes 25 anos de actividade o balanço não podia ser melhor. “Julgo que nós em 25 anos construímos algo de muito positivo”, disse, “não só para Macau mas para as diferentes comunidades que vivem no território”. “Hoje em dias as pessoas que estão ligadas às artes performativas no território não podem ignorar Dóci Papiaçám di Macau. É um mérito alcançado por uma equipa que está de parabéns”, sublinhou.

O sentimento que marca o também encenador da companhia, tendo em conta estes 25 anos de existência, é de gratidão. Para Senna Fernandes o sucesso não seria possível se não fosse a colaboração de todos os que dedicam o seu tempo, ao projecto.

De entre os elementos do grupo, Miguel de Senna Fernandes destacou os actores amadores que se têm revelado “verdadeiros talentos em palco”.

Língua ressuscitada

O grupo de teatro local faz questão de ter todas as suas peças faladas no dialecto local, o patuá. No entanto, para Miguel de Senna Fernandes há que ser humilde e considerar que o Dóci Papiaçám di Macau, não deve ser visto como uma referência linguística, mas sim como uma referência no panorama das artes do espectáculo no território.

Apesar de não ter como ambição pôr as pessoas a falar o dialecto, o responsável admite que o trabalho que tem sido feito pelo grupo de teatro tem resultado no “renascimento do patuá”. “Temos que reconhecer que o grupo despertou um novo interesse pelo dialecto e por diferentes modos de expressão”, apontou. “Não é por acaso que hoje em dia muitas pessoas se dedicam ao estudo do patuá, ao estudo da comunidade macaense e às coisas que caracterizam Macau”, explicou, sendo que considera que o Dóci Papiaçám di Macau “teve um papel importantíssimo neste ‘redespertar’ do interesse por estas coisas”.

Entre as memórias deste quarto de século, sobressaem os momentos em que o grupo tem sido apreciado e reconhecido pelo seu trabalho. Exemplos disso, recordou Senna Fernandes, são a atribuição da medalha de mérito Cultural e do prémio de identidade. “Depois, claro, todos os momentos altos são os espectáculos que contam sempre com casa cheia”, referiu.

As horas menos felizes também existem, mas comparadas às que trouxeram alegrias, acabam por ser relegadas para segundo plano, rematou o responsável.

26 Nov 2018

São Januário | Song Pek Kei pede protocolos para aliviar urgências

[dropcap]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei pede ao Governo medidas para melhorar os serviços de saúde. A deputada refere numa interpelação escrita que é necessária maior colaboração entre instituições públicas e privadas de forma a desviar utentes do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Legisladora defende também a contratação de mais médicos e pergunta ao Executivo para quando estão previstas mais contratações de quadros clínicos. Para Song, o problema da falta de serviços de saúde que contemplem as necessidades da população é cada vez maior dado o crescimento demográfico e o envelhecimento populacional.

Entretanto, a deputada lamenta receber cada vez mais queixas relativas ao tempo de espera nas urgências onde, por vezes, os doentes têm de aguardar horas para serem atendidas. O problema pode ser minimizado se o Governo estabelecer mais protocolos de cooperação entre as entidades públicas e os serviços privados de modo a dispersar utentes.

26 Nov 2018

Salário Mínimo | Sulu Sou entrega projecto de lei no hemiciclo

O deputado Sulu Sou vai entregar hoje na Assembleia Legislativa um projecto de lei para fixar um salário mínimo em 38 patacas por hora. O diploma não contempla empregadas domésticas e pessoas portadoras de deficiência

 

[dropcap]S[/dropcap]ulu Sou entrega hoje ao presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, um projecto de lei para implementação do salário mínimo. Para o deputado, esta é uma forma de pressionar o Executivo a avançar com legislação, uma vez que o processo de “consulta pública acerca desta matéria terminou no final do ano passado e durante este ano não houve progressos”, disse.

O legislador recordou ainda que numa reunião da AL, em 2015, o Governo comprometeu-se a finalizar uma proposta sobre para fixar o salário mínimo até a fim de 2019.

Segundo o pró-democrata, a legislação em vigor desde Janeiro de 2016 que estabelece o salário mínimo para trabalhadores de limpeza e pessoal de segurança na actividade da administração predial ajudou 4650 trabalhadores. No entanto, existem ainda mais de 20 mil pessoas – este número não inclui empregadas domésticas e trabalhadores portadores de deficiência – não abrangidos pelo diploma e que auferem “salários extremamente baixos”.

De acordo com o diploma de 2016, o salário mínimo para estas duas profissões foi de 30 patacas por hora, 240 patacas por dia ou 6.240 por mês.

O valor proposto por Sulu Sou deve ser fixado em 38 patacas por hora, 304 patacas por dia, 1824 por semana e 7904 patacas por mês.

Para chegar a estes valores o deputado considerou a situação nas regiões vizinhas e em alguns países da Europa. “Em Hong Kong, o salário mínimo é de 37,5 dólares por hora. Em Taiwan, são 150 dólares taiwaneses. Na Alemanha, determinam o salário mínimo como metade da mediana dos rendimentos. Por isso, proponho 38 patacas para Macau”, apontou.

Sempre excluídos

No entanto, empregadas domésticas e pessoas portadoras de deficiência continuam de fora da proposta do deputado pró-democrata.

A razão apontada por Sulu Sou foi “a falta de consenso entre as opiniões da população”.
Recorde-se que na consulta pública do ano passado, 90,4 por cento da população concordou com o estabelecimento do regime mas com excepções: empregadas domésticas, deficientes e não residentes.

Na altura, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) concordou com a exclusão do diploma dos dois primeiros grupos, tendo mantido a sua abrangência aos trabalhadores não residentes.
Em 2016, existiam em Macau 25.300 empregadas domésticas, 100 das quais residentes e as restantes 24.200 estrangeiras. Destas, 23.700 auferiam menos de 30 patacas por hora.

A luta continua

Sou adiantou ainda que tem a intenção de continuar a lutar pela não discriminação de trabalhadores e que esta proposta é “apenas uma fase” nesse sentido. Entretanto, sublinhou ainda que para as empregadas domésticas e pessoas com deficiência, avançará com a apresentação de um mecanismo que as proteja e que tenha em conta o valor mínimo de sobrevivência no território, que neste momento se situa nas 4.050 patacas.

O deputado sublinhou que o diploma deve ser revisto anualmente e determina um período para esse processo, que deve decorrer entre 1 de Maio e 31 de Outubro. Sulu Sou defendeu ainda que a actualização de valores deve ter em conta critérios fixos, como a inflação ou o índice mínimo de subsistência.

José Pereira Coutinho revelou ao HM o apoio ao projecto de lei de Sulu Sou. “Tudo o que seja a favor dos trabalhadores conta sempre com o meu apoio, não há margem para dúvidas”, disse.

25 Nov 2018

Deputados querem trocar a palavra “vigiar” por “fiscalizar” para descrever actuação da PSP

[dropcap]N[/dropcap]a actual versão da proposta de lei do Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) define que cabe aos agentes “vigiar comportamentos susceptíveis de perturbar a tranquilidade e o normal quotidiano das pessoas”.

Um tipo de linguagem que não agrada aos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que pediram a substituição da palavra “vigiar” por “fiscalizar”. Os tribunos entendem que o termo pode ser mal interpretado e mostraram preferência pelo uso de uma expressão “mais neutra”.

A informação foi avançada pelo presidente da comissão, Vong Hin Fai, após a reunião de ontem que contou com a presença do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

De acordo com Vong Hin Fai, apesar da maioria dos deputados concordarem com a nova norma, houve quem sugerisse que o articulado fosse melhorado semanticamente. Neste sentido, apontaram a substituição da palavra “vigiar” por “fiscalizar” para “evitar diferentes interpretações sobre esta norma”, disse Vong, até porque “podem surgir dúvidas sobre os comportamentos alvo de vigilância”.

A proposta, no entanto, não define que comportamentos podem ser considerados como sendo “susceptíveis de perturbar a tranquilidade normal quotidiano das pessoas”.

De acordo com Wong Sio Chak, trata-se de situações que implicam a concentração de pessoa na via pública. “O secretário citou três exemplos: no Grande Prémio, os concertos, ou nos casos em que associações civis organizam eventos, como a distribuição de arroz, nos espaços públicos”, disse Vong Hin Fai. “Os tipo de comportamentos não estão definidos na lei mas vai caber à policia determinar quais são”, acrescentou.

Sem alterações

Os deputados pediram ainda esclarecimentos acerca das medidas cautelares que, actualmente, têm de ser comunicadas à autoridade judiciária de imediato para que possam ser executadas e que passam a ser feitas apenas quando se tratarem de casos de crimes que exijam a intervenção da polícia criminal.

O secretário para a Segurança entende que o articulado se deve manter. “Segundo a lei actual, a PSP quando recorre às medidas cautelares tem de observar os princípios da legalidade e da proporcionalidade e segundo a resposta do secretário, o Código do Procedimento Administrativo (CPA) também já prevê estes princípios.

Portanto, o secretário entende que há que manter a redacção desta norma”, referiu o deputado que preside à comissão.

Alguns membros questionaram ainda se as pessoas, a título particular, devem colaborar com o CPSP quando solicitadas, mas o “secretário salientou que esta colaboração tem que ser solicitada nos termos legais: segundo as disposições do código de procedimento penal ou outros. Só aqui a PSP pode solicitar a colaboração dos particulares”, disse Vong.

Chegou ontem ao fim a discussão na especialidade do articulado da proposta que define as competências e organização do CPSP. O parecer deve ser emitido no mês de Janeiro, tal como foi solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng.

23 Nov 2018

Biblioteca Central | Instituto Cultural vai “avaliar” o projecto vencedor do arquitecto Carlos Marreiros

Após as dúvidas sobre o plágio, a resposta. O arquitecto enviou ontem uma carta a pedido do IC a explicar o seu projecto e a negar ter copiado o Auditório da Cidade de León

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) pediu explicações ao arquitecto Carlos Marreiros sobre o projecto da Biblioteca Central no Antigo Tribunal, devido às questões levantadas nas redes sociais de que poderia ter havido plágio do Auditório da Cidade de León. A situação foi revelada, ontem, pela presidente do Instituto Cultural Mok Ian Ian, que defendeu igualmente o resultado do concurso público.

“Estamos a estudar este caso e contactámos de imediato a empresa que ganhou o concurso público. Mas no Instituto Cultural fizemos sempre uma apreciação de forma justa, imparcial e transparente”, afirmou Mok.

A responsável pelo IC explicou também que ficou a conhecer o caso pelas redes sociais, na manhã de ontem: “Como sabem as redes sociais divulgam as informações de uma forma muita rápida. Tivemos conhecimento por esse meio e logo que ficámos a saber deste caso contactámos com a empresa adjudicada”, acrescentou.

Este foi um pedido a que o atelier de arquitectura Marreiros Arquitectos e Associados respondeu ainda ontem, como explicou Carlos Marreiros. O arquitectou marcou igualmente uma conferência de imprensa para voltar a negar as acusações, como tinha feito em declarações ao HM.

“O IC não me disse nada porque ainda é cedo [para estudarem a nossa resposta]. Mas está tudo em condições para se prosseguir com os trabalhos, e termos a adjudicação para fazer o projecto, no prazo dos 268 dias”, afirmou Marreiros.

Durante uma hora o arquitecto esteve em conversa com os jornalistas a explicar todo o seu projecto e a justificar algumas das escolhas durante a concepção.

“Sou uma pessoa que gosta de agarrar o boi de frente”, começou por justificar na sessão de clarificações. “Como se trata do concurso público da Biblioteca Central, apressei-me a esclarecer a opinião pública. Se fosse uma coisa privada não estava muito preocupado, mas tratando-se de uma obra com a importância que tem e de estar a ser paga com o Erário Público, as pessoas merecem ser informadas rapidamente”, sublinhou.

O atelier de Carlos Marreiros foi um dos nove que apresentaram propostas para o projecto da Biblioteca Central e o trabalho acabou adjudicado por um valor de 18,68 milhões de patacas, que serão pagos pelo Governo.

Línguas semelhantes

Ainda ao longo da explicação técnica, Carlos Marreiros afirmou que as linhas das janelas do seu projecto recorrem à arquitectura militar, um estilo que já havia utilizado anteriormente no Quartel de São Francisco, e que a separação entre as janelas não é feita de forma recta, como na obra dos arquitectos espanhóis Emilio Tuñón Álvarez e Luís Moreno Mansilla.

O macaense mostrou depois imagens do interior Capela de Notre Dame du Haut em Ronchamp (França), do arquitecto Le Corbusier, onde foi buscar inspiração para o projecto que foi a concurso.

“É uma peça muito bonita e é das coisas que nós arquitectos temos sempre em mente. E eu, particularmente, porque o Corbusier, além de ser arquitecto, engenheiro e urbanista, era pintor, poeta, escritor. Ele tinha uma mundividência que eu admiro muito”, revelou.

Foi também através da literatura que Carlos Marreiros explicou eventuais semelhanças entre o seu projecto com o dos arquitectos espanhóis: “A linguagem vocabular da arquitectura como uma forma de expressão é como uma língua, tem as suas regras, as suas construções frásicas, o seu vocabulário próprio […] E se há algumas construções frásicas que possam ter alguma sugestão de similitude, é um caso que às vezes acontece em todo o mundo, no movimento moderno e na arquitectura contemporânea”, apontou.

O arquitecto defendeu igualmente que os dois projectos não podem ser comparados só através da fachada principal: “Não se pode concluir que há cópia, plágio, simplesmente porque uma parte do discurso arquitectónico, do edifício, é relevado para se comparar com outra parte de outro edifício. É preciso, em arquitectura, ter uma análise global de todos os aspectos”, frisou.

Desconhecimento do auditório

Por outro lado, o arquitecto confessou que desconhecia o projecto do Auditório da Cidade de León, tal como os arquitectos. Marreiros explicou que só foi alertado para o trabalho em causa, após ter sido contactado, na quarta-feira à noite, pelo HM.

“Não conhecia os dois arquitectos em causa e a obra deles, de que até gostei. E muito menos conhecia este auditório de León. Por isso, nunca poderia ser uma inspiração e muito menos uma cópia ou plágio. Nem sequer conhecia o edifício”, revelou.

Ainda por último, Marreiros questionou o que tinha a ganhar em plagiar num concurso com um grande escrutínio, uma vez que está para ser construído desde 2007. “Não faz sentido pensar-se que ia plagiar num concurso público com tanta exposição, mais a mais a Biblioteca Central, que há 10 se arrasta como um pesado fardo…”, frisou. “Comecei a projectar e a construir, quando ainda estava a estudar em Lisboa. O que é que eu ganhava se começasse a plagiar aos 61 anos?”, perguntou.

Inspirações semelhantes

Após ter sido revelado o caso, o arquitecto Jonathan Wong comentou a título pessoal os dois projectos. Apesar de ser presidente da Associação dos Arquitectos, Wong fez questão de sublinhar que só comentava o caso a nível pessoal.

“Penso que ambos os projectos, do arquitecto Marreiros e dos arquitectos de León, tiveram como inspiração o mesmo autor, o arquitecto Le Corbusier e a Capela de Notre Dame du Haut em Ronchamp”, começou por dizer, ao HM. “Também penso que nestes casos não existe uma forma padrão para avaliar se um edifício é uma cópia ou uma inspiração directa de outro projecto”, acrescentou.

Wong admite igualmente que há semelhanças: “Talvez possa existir a percepção, quando se olha para o projecto da Biblioteca Central, que já tinha sido visto em algum lado. Até porque quando olhamos para um edifício falamos na cor e na forma. Aqui a cor é a mesma, o branco, e a forma também é semelhante, basicamente é um rectângulo horizontal”, considerou.

Em relação ao procedimentos que o IC pode adoptar, no caso de considerar que poderá haver um cópia, Jonathan Wong defende que há pouca margem de manobra. “A única forma que pode alterar os resultados do concurso é a existência de um problema técnico, que não esteja contemplado. Mas à partida parece que não há problemas neste sentido”, indicou.

Proposta autêntica

O presidente da Associação dos Arquitectos revelou ainda que não recebeu qualquer queixa por parte dos diferentes associados, face às denúncias online.

O HM ouviu ainda a opinião do arquitecto Rui Leão, um dos interessados no concurso, que não quis responder se estava a equacionar impugnar o concurso ou apresentar qualquer tipo de queixas junto do IC. Porém, apontou que o projecto que apresentou era “autêntico”.

“A única coisa que posso dizer é que fizemos uma proposta que tem um desenho autêntico, não é copiado de lado nenhum. Dá muito trabalho ter ideias de raiz, e o nosso projecto, do meu ponto de vista, é muito mais interessante e bonito do que o vencedor. É a única coisa que tenho a dizer”, disse Rui Leão, ao HM.

A proposta que Rui Leão apresentou, com o nome LBA, Arquitecto e Planeamento, tinha um valor de 16,13 milhões de patacas e um prazo de execução de 250 dias. A proposta de Carlos Marreiros tem um valor de 18,68 milhões de patacas e um prazo de 268 dias.

23 Nov 2018

Sound & Image | Divulgada parte das curtas dedicadas à ficção

Está aí mais uma edição do Sound & Image Challange, Festival Internacional de Curtas-Metragens. Depois de ser dado a conhecer o cartaz dos filmes de animação, a organização começou a divulgar os filmes seleccionados na área de ficção

 

[dropcap]E[/dropcap]ntre os dias 4 e 9 de Dezembro, o Teatro Dom Pedro V recebe o Festival Internacional de Curtas-Metragens Sound & Image Challenge. De entre os 90 filmes em exibição, oriundos de todo o mundo, 34 pertencem à secção de ficção e a organização levantou o véu de 15.

As projecções têm início dia 5 de Dezembro, às 18h. Esta primeira sessão abre com “Into the blue” da realizadora croata Antoneta Alamat Kusijanovic. O filme aborda a temática do trauma e da sua relação com a violência em que uma adolescente que sofre de abusos, procura o amor. Mas a crueldade dos amigos desperta a violência que transporta consigo e de onde desesperadamente tenta escapar.

A esta curta de cerca de 22 minutos, segue-se “Black Mamba”. Realizado pelo tunisino Amel Guellaty , o filme conta a história de Sara, uma jovem de classe média da Tunisia, que tem uma vida de acordo com os planos da família: frequenta aulas de costura e irá casar com um bom rapaz. Mas a realidade é outra e a jovem tem planos para escapar aos ditames da tradição.

Depois de Sara entra em cena Liana, a única criança da família chinesa Tangerang. Segundo os costumes, Liana tem que ser virgem se quiser casar-se, ou então sofrerá as consequências. A rapariga que não for virgem para o casamento será eliminada pelos antepassados e pela família do marido. A história de Liana é retratada em “Red Paper”, a película indonésia do realizador Revin Palung.

A sessão termina com “Y” da alemã Gina Wenzel. A curta conta com mais uma mulher como protagonista, desta feita com Laura, uma jovem autoconfiante e membro da “Me Me Me Generation” ou “Geração Y”. Laura não se pode queixar e tem muitas opções e caminhos que pode dar à sua vida, pelo que não precisa de pensar em objectivos ou ideais. Mas, num encontro que tem com Safi, tudo pode mudar.

Sessão da noite

No mesmo dia, às 20h continuam as projecções das curtas de ficção. A sessão abre com “Blanca” da venezuelana Mariana Peña. Blanca uma escritora em formação e tem apenas um dia para terminar uma história para um concurso de literatura. No entanto, o fim do prazo coincide com a data de aniversário do seu casamento o que faz com que tenha que mover-se entre os planos pessoais e as tradições de uma familiar peculiar.

Segue-se “Crabgirl” uma história que retrata o drama de um jovem de 23 anos que não consegue ter um relacionamento íntimo com a namorada. Decidido a deixar de ser virgem faz um ultimato à companheira e acaba por descobrir a verdade por detrás das rejeições que tem sofrido. Crabgirl vem da Ucrânia e é realizado por Sergiy Pudich.

Na mesma sessão há ainda espaço para a curta polaca “Jet Lag” de Grzegorz Piekarski, numa adaptação do romance de Gustav Flaubert “Madame Bovary”.

O dia fecha com “Happy” de Alex Petroff. O escritor Felix Penn não podia estar melhor tendo atingido o auge na carreira e nas relações amorosas e profissionais. O desafio agora é descobrir como manter este momento e o escritor acabar por encontrar um método para conseguir o seu objectivo.

Macau a duplicar

No dia seguinte a primeira sessão tem lugar às 19h30. O primeiro filme a ser projectado é “Acid” do francês Just Philippot. A curta conta a saga da fuga de uma população quando é assombrada por uma nuvem de ácido.

“Bridge” é o filme seguinte. Realizado por Niels Bourgonje traz o impasse de Jos e Ad. Os protagonistas aproximam-se de uma ponte, cada um de um dos lados e a passagem é dada, através de um sinal a Jos, que a passa. Nenhum se decide.

Uma surpresa mal sucedida e capaz de levar ao limite os seus protagonistas é a proposta de “Impact” de Hèctor Romance.

O cinema segue para um lado mais negro com “Lamb”. O filme é do realizador local Oliver Fa e conta o drama de duas personagens que vão para uma clínica. Chegados à instituição, descobrem que se trata de um estabelecimento ilegal que se dedica à extração de órgãos humanos.

Nas ficções do Sound and Image Challange há também espaço para super heróis. É o caso de “Super Juan” de Rubén Dené. O herói desajeitado protagoniza uma comédia em que tem que vencer uma mutação que está a invadir os cérebros humanos dos principais líderes mundiais.

Antes da sessão terminar há ainda espeço para “The Island” de Martin Van Hassel. A película apela ao surrealismo ao trazer a história de quatro estranhos que se vêem presos dentro de uma ilha situada no meio de uma estrada. A impedir estas personagens de sair do impasse, está uma mulher macabra, na berma, vestida de negro.

A última película do dia também é de Macau. “The Last Scene” é realizada por Vong Kuan Chak e o argumento conta como um cineasta que se dedica a produção de documentários descobre a verdade acerca da morte do seu pai ao ver as últimas imagens de um vídeo.

22 Nov 2018

Deputados pedem fiscalização a estabelecimentos de ensino devido a casos de abuso sexual

[dropcap]N[/dropcap]a sequência do recente caso de abusos sexuais alegadamente ocorridos num centro de explicações no Fai Chi Kei, deputados e dirigentes associativos apelam a uma maior fiscalização de todo o tipo de instituições de ensino locais, onde se incluem os centros de explicações. A intenção é prevenir a repetição de casos como o divulgado na passada terça-feira que envolve um professor e cinco alunos menores.

Em declarações ao jornal Ou Mun, Lam Lon Wai confessou estar chocado com o comportamento do docente em causa. Como tal, o deputado sugere que os centros de explicações instalem câmaras de videovigilância de forma a garantir a segurança dos alunos. O legislador avança ainda para a necessidade de promover a educação sexual entre os mais novos, de modo a que possam estar alerta para este tipo de comportamentos que ponham em causa a sua integridade.

Wong Kit Cheng também se manifestou relativamente ao recente caso de alegado abuso sexual de crianças. À mesma fonte, a deputada fez o alerta para o crescente número deste tipo de casos no território nos últimos meses. Para Wong é imperativo o reforço da fiscalização em todo o tipo de estabelecimentos de ensino de modo a garantir o profissionalismo dos docentes.

Mais legislação

Já a directora da comissão para os assuntos das mulheres dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau), Che Mei Leng, apela à criação de um regime jurídico que previna com mais eficácia este tipo de crimes e proteja as crianças, segundo o Jornal Ou Mun.

Por sua vez, Webster Ng, membro da Aliança de Povo de Instituição de Macau, exige que o Governo dê seguimento ao caso e disponibilize serviços de aconselhamento para reduzir os problemas de foro psicológico que podem ser causados por este tipo de abusos. Segundo o responsável, o abuso sexual de menores pode deixar nas vítimas consequências e traumas difíceis de ultrapassar pelo que é urgente a tomada de medidas para ajudar as vítimas.

22 Nov 2018

Jogo | Criada linha para denunciar trabalhadores que estejam em casinos fora do expediente

Vai ser criada uma linha telefónica exclusiva para a denúncia de funcionários do sector do jogo que se encontrem em casinos fora do horário de trabalho. A medida foi anunciada ontem por Ho Ion Sang, após a última reunião de análise na especialidade da proposta de alteração à lei do condicionamento da entrada de trabalhadores do jogo nos casinos

 

[dropcap]A[/dropcap] Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) vai criar uma linha telefónica exclusiva para denúncias de suspeitas de trabalhadores do sector jogo que estejam dentro de casinos fora do seu horário de trabalho. A medida foi ontem anunciada pelo presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, Ho Ion Sang, no final da última reunião de discussão na especialidade da proposta de alteração à lei do condicionamento da entrada dos trabalhadores do jogo nos casinos.

“Já existe uma linha de denúncias, mas esta que vai ser criada será exclusiva para queixas de suspeitas de trabalhadores que estejam em casinos de forma irregular”, revelou Ho. A linha estará aberta 24 horas por dia, sendo que “no horário de trabalho é atendida por operadores, enquanto nos períodos nocturnos as queixas serão gravadas” acrescentou o presidente da comissão.

A medida integra um conjunto de três acções que pretendem promover a fiscalização da entrada de trabalhadores do sector do jogo em casinos.

Além da linha telefónica, a DICJ vai ainda fazer uma lista com os nomes de possíveis suspeitos e alertar as concessionárias para estarem atentas aos trabalhadores que possam estar ilegais nas salas de jogo, até porque “as concessionárias e subconcessionárias dominam bem a identidade dos seus trabalhadores”, disse o deputado.

Contas certas

Foram ainda esclarecidas na reunião de ontem as regras para a reversão de prémios e de receitas das apostas feitas por trabalhadores do sector joguem ilegalmente. Neste sentido, quem obtiver ganhos, quer seja a operadora ou o jogador, os valores revertem a favor da RAEM. De acordo com Ho Ion Sang, este ponto da proposta foi clarificado de modo a “permitir uma melhor execução da lei”, explicou.

Outro esclarecimento que esteve na agenda da comissão foi procurar saber como seriam tratados os casos de trabalhadores que, depois de saírem do serviço, tenham por “motivo de urgência” de regressar ao casino sem incorrer em infracção. Ho Ion Sang apontou o exemplo de “o esquecimento de um telemóvel”. Para resolver a situação, o Governo garantiu que as operadoras vão ter tempo para se preparar para este tipo de situações e que poderão criar condições, como corredores específicos para trabalhadores e depósitos de objectos, que evitem a entrada do funcionário no casino.

A fase seguinte do processo legislativo é a elaboração de parecer que deverá estar pronto, de acordo com Ho, no próximo mês de Janeiro.

22 Nov 2018