Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeProtesto| Centenas na rua contra o reconhecimento mútuo de cartas de condução O estabelecimento de uma quota para o reconhecimento de cartas de condução da China continental e a formação de motoristas são alguns dos pedidos dos manifestantes que se juntaram em protesto no sábado no Jardim Vasco da Gama. Os organizadores, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong, vão mais longe e defendem que o reconhecimento de cartas de condução deve ser unilateral, habilitando apenas os residentes de Macau a conduzir na China [dropcap]A[/dropcap] chuva não demoveu algumas centenas de manifestantes que se juntaram no passado sábado, no Jardim Vasco da Gama, para rumarem à sede do Governo em protesto contra o reconhecimento mútuo de cartas de condução com o Interior da China. A manifestação reuniu, de acordo com os organizadores Au Kam San e Ng Kuok Cheong – com a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário – e Sulu Sou – com a Associação Novo Macau – entre 500 a 600 pessoas. Já segundo as estimativas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) o total de participantes terá atingido os 440, divididos entre 260 e 180 pelas duas associações promotoras do protesto. Foram ainda destacados 80 agentes para acompanhar a manifestação que terminou, debaixo de chuva, com a entrega de petições na sede do Governo. A segurança esteve na base dos motivos que levaram os manifestantes à rua. “Em primeiro lugar penso que esta política de reconhecimento mútuo das cartas de condução pode acarretar perigos e complicações de circulação para os residentes locais”, aponta Ip, actor na casa dos quarenta anos que marcou presença no Jardim Vasco da Gama, às 15h, de guarda-chuva na mão e autocolante com palavras de ordem colado na manga do casaco. Segundo Ip, Macau é um território pequeno que sofre com o excesso de pessoas e carros, situação que só tende a agravar com o acréscimo de veículos, criando “mais incómodos”, como atenta à “segurança na circulação rodoviária”. O receio do aumento da sinistralidade rodoviária relaciona-se com a ideia de que os condutores chineses não estão “familiarizados com as regras de trânsito de cá”, acrescenta. Ip não é contra a circulação de veículos do continente em Macau por completo, mas sublinha a necessidade de uma medida que imponha restrições ao número de condutores, ao invés de “permitir livremente o reconhecimento das cartas de condução”. “Penso que precisamos de algumas restrições. Este reconhecimento não deveria ser dado livremente e sem critérios. Tanto para os condutores chineses como para os de Macau”, refere. Para Ip “o reconhecimento de cartas deveria ser facultado aos condutores mediante regras”, nomeadamente porque as normas de trânsito variam entre os dois lados da fronteira. Tendo em conta este aspecto, o actor entende que se deveria dar a conhecer o código da estrada de Macau, com acções de promoção e formação, assim como realizar exames de condução. Proporções distintas A formação dos condutores é também uma das preocupações que levou Yu, de 44 anos, a juntar-se ao protesto de sábado. “Os hábitos de condução são completamente diferentes, eles conduzem pela direita, nós conduzimos pela esquerda e é necessário tempo para a adaptação”, disse. Uma possível solução passaria pela implementação de duas medidas: “assegurar que os condutores tenham uma pequena formação e fazer alguns testes de modo a aprenderem as regras locais e a adaptarem-se à forma como se conduz em Macau”. Outra das soluções sugeridas por Yu passa por “impor restrições ao número de condutores que pode obter reconhecimento”. Aliás, o estabelecimento de um limite ao número de motoristas do continente que queiram circular em Macau deveria ser “o primeiro passo a dar pelo Governo dentro desta nova política”, considera. “Seria uma forma de testar a medida, porque se a ideia avançar, se calhar, daqui a um ano vamos perceber o quão terrível foi e, se calhar, será já demasiado tarde por ter causado muitos estragos incluindo acidentes e transtornos à circulação local”, justifica. Para Yu, a pequena dimensão de Macau é um factor a ter em conta, principalmente se comparada com a área da China. “De acordo com as notícias, existem cerca de 20 000 residentes de Macau que precisam de conduzir no continente, o que para a China é um número muito reduzido, mas ao contrário, ter mais 20 mil condutores a conduzirem em Macau já significa muito. Somos muito pequenos”, aponta. Risco sobre rodas O perigo para os residentes é também sublinhado por Chan. “Receio pela minha própria vida” aponta o jovem de 30 anos. Para Chan, “o Governo não está a pensar nos residentes de Macau, mas sim em ficar bem visto junto do Governo Central”. Já Alex, de 23 anos, recorda o recente acidente que levou à morte de uma estudante para reforçar as preocupações que tem relativamente à segurança dos automobilistas e residentes caso o reconhecimento mútuo de cartas de condução avance “sem critérios”. “Os condutores do continente trazem muitos perigos aos residentes locais”, afirma peremptoriamente. Para Alex, a existência do controlo de condutores chineses através de formação e realização de exames de condução seria uma medida a considerar. “Alguns condutores sabem como conduzir em Macau, mas nem todos. Por isso, antes que possam usar a sua carta para circular no território, deveriam passar por algum tipo de exame ou formação de modo a mostrar que são seguros”, diz. Ainda assim, e dado o “excesso de tráfego em Macau”, Alex partilha a opinião de outros manifestantes que defendem que “a formação deve ser acompanhada com limites à quantidade de condutores do continente”. O jovem sugere a criação de uma quota, com validade anual, que estabeleça um número máximo de reconhecimentos. “Podem vir depois de passar um exame, mas precisam de ter um limite, talvez dado por ano . Deve ser estabelecida uma quota”, sublinha. Organizadores mais radicais A formação para condutores de Macau e da China Interior é uma medida que deve ser tida em conta considerando o projecto de integração regional da Grande Baía, de acordo com o deputado Sulu Sou representante da Associação Novo Macau, uma das entidades organizadoras do protesto. “Os condutores devem ter aulas e testes de condução se quiserem circular na Grande Baía”, disse. No entanto, para Sou as negociações entre o Governo de Macau e o Governo Central acerca do reconhecimento mútuo sem critérios devem terminar já e deve ser feita uma consulta pública. “Os residentes estão contra e devem ser considerados nesta política”, afirma ao HM. “Muitos residentes estão preocupados com a cultura de condução que é muito diferente na China”, acrescenta Sulu Sou. Recorde-se que na semana passada, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) rejeitou o pedido de consulta pública para a polémica medida. Por outro lado, o deputado pró-democrata defende que o reconhecimento de cartas de condução, a ser instituído, deverá ser unidireccional, ou seja, deve apenas contemplar os condutores de Macau que queiram circular no continente. A ideia é “razoável” e não será nova no panorama local, existindo já uma medida idêntica prevista para a circulação de carros de Macau na Ilha da Montanha. “Em 2016, as autoridades abriram a circulação na Ilha da Montanha a veículos de Macau portadores apenas de matrícula local, e os condutores de Hengqin não podem fazer o mesmo em Macau se apenas tiverem a matrícula chinesa”, diz Sulu Sou que arrisca vaticinar que “não será uma hipótese a ser rejeitada” por Pequim. O reconhecimento apenas para os condutores de Macau é também apontado pelo representante da Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, o deputado Ng Kuok Cheong, para quem os condutores chineses se devem limitar ao uso dos transportes públicos locais de forma a “manter a segurança nas estradas”, até porque “Macau é uma cidade muito pequena”. Já os deputados Ella Lei, Lam Lon Wai, Lei Chan U e Leong Sun Iok, que no final da semana passada demostraram apoio ao protesto de sábado, não marcaram presença na manifestação.
Sofia Margarida Mota PolíticaLeong Sun Iok pede disciplina para ensinar jovens a cumprir a lei [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok quer saber se o Governo pondera a inclusão de uma disciplina obrigatória no ensino secundário capaz de dar a conhecer aos jovens os procedimentos legais a que possam estar sujeitos em caso de desobediência à lei. O objectivo é educar os mais novos para a “obediência, reduzindo assim a delinquência juvenil e o bullying escolar”, aponta em interpelação escrita. Para Leong, trata-se de uma necessidade premente tendo em conta o aumento da criminalidade registado no ano passado entre as camadas mais jovens. O deputado recorda que de “entre os dados da criminalidade apresentados pela Secretaria para a Segurança, em 2018 existiram 61 casos que envolveram 92 pessoas”. Trata-se de um aumento preocupante, sublinha, visto que “em comparação com os 45 casos registados em 2017, envolvendo 53 pessoas, há uma acréscimo de 35,6 por cento na criminalidade praticada pelos jovens de Macau”, aponta. Estudo obrigatório Para combater a situação, Leong Sun Iok considera necessária a criação de uma disciplina de carácter obrigatório no ensino secundário de modo a educar os jovens para o cumprimento da lei. “Posso perguntar ao Executivo se está a equacionar a inclusão de uma disciplina de educação jurídica, fixa no currículo, para cultivar a consciência correcta dos alunos sobre a obediência à lei desde cedo?”, questiona. Por outro lado, é necessário avaliar os mecanismos que promovem a comunicação eficaz entre escolas, pais e jovens, para evitar situações de desobediência à lei, acrescenta. Outro aspecto abordado foi o crescente número de casos de crimes sexuais contra os mais novos, sendo que um terço acontece em meio escolar. Neste sentido, Leong Sun Iok apela a uma maior fiscalização das escolas acerca do cumprimento das directrizes que têm sido dadas pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude com o fim de alertar os alunos para a ocorrência de abusos.
Sofia Margarida Mota PolíticaFundo de Pensões com défice de 570 milhões em 2018 No ano passado o Fundo de Pensões registou um défice de 570 milhões de patacas. Se o cenário de perdas continuar, o organismo fica sem activos disponíveis em 2031. A solução poderá passar por um injecção de capital a considerar nas despesas do orçamento para 2020 [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Pensões de Macau registou, em 2018, um défice de 570 milhões de patacas. A informação foi deixada ontem pela nova presidente do organismo, Ermelinda Xavier, à margem da cerimónia de tomada de posse. “De facto registámos um défice de 800 milhões de patacas em 2015 e no ano passado um défice de cerca de 570 milhões de patacas”, disse. No entanto para a responsável não se trata de “uma situação de grande alarme”. De acordo com Ermelinda Xavier, “no ano passado houve um défice de um montante bastante elevado, mas no futuro o objectivo é continuar a melhorar a situação”. Na calha, está um pedido de injecção de capitais por parte do Governo para 2020. “Estamos a analisar a possibilidade de haver transferências extraordinárias. Este ano, provavelmente não, porque estamos já em Março. Mas talvez no ano que vem”, apontou. Entretanto, Ermelinda Teixeira reitera que se as contribuições continuarem a não cobrir as despesas do Fundo de Pensões, em 2031 o organismo pode ver os seus activos esgotados. “Apesar do défice apresentado, não há razões para alarme porque em termos de liquidez estamos numa situação satisfatória, até 2031”, sublinhou. Alertas antigos Recorde-se que em Junho do ano passado a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa alertou para as dificuldades do Fundo. “Em 2022, [o Fundo de Pensões] vai ficar exaurido de disponibilidades em caixa, o que quer dizer que as contribuições não dão para cobrir as prestações que tem que pagar” e, “em 2031, vai ficar sem activos”, explicou o presidente da comissão, Mak Soi Kun, citando projecções feitas pelo Executivo em 2012. De modo a garantir uma maior sustentabilidade, o organismo vai rever as políticas de investimento que tem vindo a adoptar. “Em relação aos activos, tínhamos investimentos mais conservadores, e vamos rever se esta política tem necessidade de ser mudada”. Para o efeito há que ter em conta a situação internacional do mercado financeiro, “em que existem muitas situações imprevistas”. “Estamos numa guerra comercial entre a China e os EUA pelo que temos que considerar estas situações”, apontou Ermelinda Xavier. Por isso, “vou fazer uma revisão mais profunda da situação em que estamos. Vamos também proceder a uma nova locação de activos, diversificando os nossos investimentos, não só aplicando os fundos em acções ou obrigações”, disse. Entretanto, a colecção de arte japonesa, avaliada em 13,6 milhões de patacas e que se encontra guardado nos cofres do Banco Nacional Ultramarino tem um “peso insignificante”, tendo sido adquirida “apenas” para “diversificar o portfólio”. No que respeita ao Regime de Previdência, o Fundo de Pensões vai apostar nas novas tecnologias para facilitar o acesso dos contribuintes ao sistema. “Hoje em dia tudo é electrónico e nós vamos fazer o nosso melhor neste sentido”, referiu a responsável. Actualmente, há 3300 trabalhadores aposentados e cerca de 500 beneficiários da pensão de sobrevivência.
Sofia Margarida Mota PolíticaSanções diferentes para restaurantes dentro e fora de hotéis A proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros estabelece multas diferentes para restaurantes consoante se situem dentro ou fora de hotéis. Os deputados que analisam o diploma na especialidade querem saber a razão [dropcap]A[/dropcap]s multas a aplicar a restaurantes que estejam abertos sem licença para operar são maiores se estiverem localizados dentro de hotéis. De acordo com a proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros, as sanções para as restaurantes e bares situados em hotéis podem variar entre as 100 e as 150 mil patacas, enquanto os estabelecimentos fora destes empreendimentos continuam a ser regulamentadas pelo Decreto-Lei n.º 16/96/M, actualmente em vigor. Para estes casos, as multas estão fixadas entre 10 e 30 mil patacas. Esta situação não é bem aceite pelos os deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que analisam na especialidade a proposta de lei. “Temos de perguntar ao Governo porque é que há multas diferentes para os estabelecimentos dentro e fora dos hotéis”, apontou o presidente da comissão, Chan Chak Mo. “Acham que os que estão dentro dos hotéis são mais ricos?” questionou. É de salientar, que o deputado é também presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau e proprietário de diversos restaurantes no território e fora dele. Procedimentos simplificados A partir da entrada em vigor do novo diploma, as unidades de restauração situadas dentro de hotéis, independentemente da sua dimensão e características, passam a ser apenas licenciadas pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). Com a lei que está agora em vigor, “era muito confuso saber quem emitia as licenças, se a DST ou se o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)”, aponta Chan. “Com esta classificação agora é simples. Se está dentro dos hotéis vai à DST”, disse. No exterior, as licenças continuam a ser emitidas de acordo com o decreto lei de 1996 pelos dois organismos, tendo em conta as características dos estabelecimentos – por exemplo “a DST emite para restaurantes de luxo e o IAM para pequenos cafés”. Outra questão abordada na reunião de ontem prende-se com a possibilidade de inspecções que permitam a entrada de agentes dos serviços de turismo nos quartos de hotel. Faz parte das competências da DST “aceder a todas as instalações para realizar inspecções e na lei que tem estado em vigor, os serviços só podem aceder “aos espaços públicos ou de serviço”, disse Chan Chak Mo. De acordo com a assessoria da comissão, os quartos de hotel passam a poder ser visitados pela DST, mas os deputados querem que o Governo esclareça esta questão.
Sofia Margarida Mota EventosSombras Chinesas | Criada a primeira Associação de Teatro em Macau A primeira Associação de Teatro de Sombras Chinesas em Macau foi criada no passado mês de Janeiro. A iniciativa é de António Inácio que pretende, desta forma, levar esta arte aos países de língua portuguesa e ao mundo [dropcap]A[dropcap]Associação de Teatro de Sombras Chinesas de Macau foi fundada no passado mês de Janeiro para colmatar a ausência de uma entidade que se dedicasse à investigação e desenvolvimento de actividades a partir desta forma de arte. Para António Inácio, presidente da associação, a criação de um grupo que represente o teatro de sombras chinesas “é um dever” e vem na sequência de uma promessa feita a si próprio há 21 anos, depois de um encontro em Pequim com o responsável de uma trupe da capital. “Foi nessa altura que também entrei em contacto pela primeira vez com as marionetas e com esta arte”, apontou ao HM. No entanto, o projecto não avançou na altura porque as facilidades de comunicação “não eram as que existem hoje em dia”, afirmou. No ano passado, 21 anos depois do primeiro contacto, António Inácio regressou a Pequim e aproveitou o momento para marcar novo encontro com o responsável “que é também herdeiro da quinta geração da arte de teatro de sombras da China”. “O destino permitiu que nos encontrássemos apesar de se ter passado tanto tempo, e este foi o primeiro passo para formar a associação em Macau”. Necessidades quase esquecidas A existência desta entidade em Macau era uma necessidade: “o teatro de sombras chinesas foi reconhecido pela UNESCO em 2011 como património mundial imaterial da humanidade e numa altura em que a China está a avançar com a política ‘Uma faixa, uma rota’, é importante que Macau assuma uma posição em que possa servir de plataforma de divulgação desta arte do espectáculo”. António Inácio recorda ainda que o teatro de sombras acompanhou a antiga rota da seda tendo por esse meio chegado ao Médio Oriente, à Turquia, à Grécia e mesmo a França. “Foi esta rota que acabou por levar as máscaras e os espetáculos para vários países”, aponta. Através da política “uma faixa uma rota” o responsável quer “devolver esta tradição à própria rota da seda e alargar os destinos da divulgação, primeiro pelos países de língua portuguesa e depois pelo mundo inteiro”. Na agenda Para já, a associação recentemente criada ainda se está a organizar e a promover contactos com companhias ligadas a esta área tanto na China continental como noutras regiões. Entretanto, é necessário constituir um grupo local, e para a formação de actores, músicos e técnicos António Inácio conta com a possibilidade de intercâmbio com várias regiões da China para que os interessados de Macau possam vir a ser formados. A transmissão de conhecimentos pode ainda passar pela aprendizagem com os “grandes mestres” chineses. “Há muitos mestres de marionetas chinesas que se encontram isolados em várias partes do país e são estas pessoas que também queremos chamar para virem ensinar os de cá”, aponta. Promover palestras e oficinas para aprender a representação e confecção de marionetas, e criar um museu de teatro de sombras no território são metas que a associação também quer atingir. “Há um museu em Nanjin que já mostrou interesse em transferir peças para Macau. Agora é necessário ter pessoas interessadas e os devidos apoios”, sublinhou. “Queremos ainda realizar o primeiro festival internacional do teatro de sombras em Macau ainda este ano, se possível”, avança. Contudo a missão apresenta-se algo utópica até porque o objectivo seria “reunir 20 grupos chineses e 20 grupos estrangeiros”. Os contactos já estão em andamento nomeadamente com países com tradição em teatro de sombras como a Indonésia, a Malásia, Singapura, Tailândia e Camboja. Modernizar para atrair António Inácio considera ainda que há dificuldades a ultrapassar nomeadamente para atrair pessoas que se dediquem ao ofício. “O teatro de sombras não é uma coisa moderna e está a deixar de atrair jovens. Os interessados são normalmente idosos ou crianças, salvo raras excepções”. Para colmatar esta dificuldade é necessário atrair jovens e assegurar que esta possa ser uma carreira reconhecida. Na manga, estão ainda algumas inovações a serem feitas aos conteúdos. Às histórias clássicas que normalmente servem de suporte ao teatro de sombras chinesas, podem ser acrescentados outros argumentos, como a “história do Titanic, que é muito conhecida e mais internacional”. A nível técnico o responsável quer integrar as novas tecnologias, principalmente na área da iluminação.
Sofia Margarida Mota PolíticaHotéis | Deputados querem definir consulta de dados pessoais de clientes É necessário esclarecer em que situações a polícia e a DST podem consultar o registo dos hotéis que contêm os dados pessoais dos clientes. A ideia foi deixada ontem pelos deputados da 2ª Comissão Permanente que se encontra a analisar na especialidade a proposta de lei que vai regular a actividade hoteleira [dropcap]O[/dropcap]s estabelecimentos hoteleiros de Macau vão ter de manter o registo de dados pessoais dos clientes durante um período de cinco anos para que, “se necessário”, possa ser acedido pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) ou pelas autoridades policiais. A medida está prevista na proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros em análise na especialidade na 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Os deputados da comissão solicitaram mais esclarecimentos ao Executivo sobre as circunstâncias que permitem o acesso ao registo. “Quais as informações que estas entidades podem consultar?”, questionou Chan Chak Mo. “Se alguém morre num hotel, ou se existirem ilegalidades ou a presença de droga, entendemos que deve ser facultado o acesso dos dados pessoais dos clientes às autoridades, mas a proposta não especifica as situações em que devem ser consultadas”, acrescentou. Por outro lado, há deputados que consideram o período previsto de arquivo de dados, fixado em cinco anos, “demasiado longo” e que cabe ao Governo justificar a delimitação deste período de tempo. Livro misterioso Outra novidade nesta proposta de lei é a obrigatoriedade de existência de um livro de reclamações nos estabelecimentos abrangidos pelo diploma, que incluem hotéis, restaurantes, bares e salas de baile. Para os deputados da comissão permanente, trata-se de uma medida “muito difícil de aplicar, especialmente nas praças da alimentação dos centros comerciais”. A dificuldade tem que ver com o local onde colocar o livro de reclamações, apontou Chan. “O Venetian, é tão grande que não sabemos onde se vai colocar este livro. Não sabemos onde e quantos”, ilustrou o presidente da comissão. O diploma prevê a aplicação de multas aos estabelecimentos que não tenham livro de reclamações. No entanto, não estão estabelecidas consequências para as queixas apresentadas pelos clientes. Na ordem de trabalhos de ontem esteve também a análise aos requisitos para a emissão de licenças temporárias para os estabelecimentos que, apesar de já estarem em funcionamento, necessitam de tempo para cumprir algum requisito que esteja em falta, desde que não implique perigo de saúde pública ou ameaça ambiental. Para adquirir esta licença provisória há determinados serviços que são chamados a emitir um parecer e aos quais é dado um prazo para o efeito. O problema surge quando o diploma não refere o que acontece quando o prazo não é cumprido pelos serviços competentes. “Se não conseguirem dar o parecer dentro do prazo, o que significa? Indeferimento tácito ou outra coisa?”, questionaram os deputados, de acordo com Chan Chak Mo. Caducidade comprovada Quanto à caducidade das licenças, a nova proposta prevê que os proprietários que arrendam o espaço onde funcionem unidades de hotelaria possam solicitar a caducidade da licença quando conseguirem provar que já não estão em funcionamento “Desta forma o proprietário apresenta o contrato de arrendamento dizendo que a actividade já não está ali a ser explorada”, apontou Chan Chak Mo. Para os deputados trata-se de uma medida positiva e que vai ao encontro do objetivo da proposta que é simplificar procedimentos no sector. Entretanto, o diploma não é claro sobre o que pode acontecer aos restaurantes que estão dentro de hotéis quando a licença destes termine. “A caducidade da licença de hotéis que têm vários estabelecimentos de comidas vai ter implicações para estes estabelecimentos ou não? Temos de perguntar ao Governo”, afirmou Chan Chak Mo.
Sofia Margarida Mota EventosFotografia | “Primeiras impressões de Macau” de Christophe Charpenel, a partir de amanhã na FRC Christophe Charpenel é um fotógrafo francês com carreira reconhecida na área da fotografia de concertos e músicos de jazz que se aventurou numa residência artística de uma semana no território para capturar as primeiras impressões de Macau. O resultado vai estar exposto na Fundação Rui Cunha a partir de sexta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fotógrafo Christophe Charpenel é o autor da exposição que vai estar patente a partir de sexta-feira na Fundação Rui Cunha. Conhecido pelo trabalho que tem desenvolvido a fotografar concertos e músicos, essencialmente na área do jazz, o fotógrafo francês aventurou-se em Macau e pela primeira vez, a descobrir “novas” imagens, revela o gestor de Assuntos Culturais da Alliance Française ao HM, Sa Ng. Tudo começou em Xangai num encontro casual com responsáveis da Alliance Française, num festival de jazz, e em que Christophe Charpenel revelou que queria tentar “outros caminhos na fotografia”, além da música. Acabou por ser desafiado a visitar Macau durante uma semana e recolher as imagens inspiradas pelo território. Depois de um dia a passear acompanhado, o fotógrafo pôs mãos à obra e o primeiro dia “oficial do projecto coincidiu com a abertura da Ponte HKZM o que acabou por ser interessante”, revela Sa Ng. Imagens do desconhecido As 24 imagens que integram a exposição mostram o percurso que levou o fotógrafo a descobrir Macau, enquanto “vagueava pela cidade, sozinho e livremente”, acrescentou o gestor de Assuntos Culturais da Alliance Française. Mas o destaque deste trabalho vai para a humanidade que o conhecido fotógrafo de música quis captar. “Não é uma trabalho feito para registar a grandiosidade de algumas zonas de Macau, como por exemplo, dos casinos. Ele foi à procura da faceta humana”, aponta o mesmo responsável. Fotógrafo do som Christophe Charpenel é conhecido como “fotógrafo de música”, sendo também um apaixonado pelo jazz. Ao longo da sua carreira tem acompanhado vários artistas durante os seus processos criativos testemunhando ensaios, momentos de improvisação e concertos. Também músico, as suas imagens conseguem por em comunicação o som e a fotografia, talvez por “conseguir identificar momentos sonoros apenas acessíveis a quem tem estas ligações de forma muito vincada”, aponta a organização na apresentação do evento. “As suas fotos reflectem uma música interior e isto é o que é verdadeiramente único sobre o seu trabalho”, acrescenta a mesma fonte. Charpenel nasceu em Lyon (França), durante a infância e adolescência, e influenciado por sua mãe e avô começou a dedicar-se à música, ao desenho e à fotografia. Em 1975, desenvolveu uma paixão pelo rock, tendo tocado baixo, teclas e guitarra. Foi em 1997 que o jazz apareceu e que se começou a dedicar ao género ainda enquanto intérprete. Pouco tempo depois, em 2000 começou a capturar as primeiras imagens de músicos de jazz num concerto na Opéra de Lyon, actividade que nunca mais abandonou e que o fez destacar-se no panorama internacional da fotografia ligada à música.
Sofia Margarida Mota PolíticaDeputados pedem clareza no licenciamento de edifícios classificados como hotéis A transformação de edifícios classificados em hotéis implica a isenção de requisitos de licenciamento exigidos noutro tipo de estruturas, de acordo com a proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros. Os deputados da comissão que analisa o diploma querem que o Governo defina claramente que requisitos são estes [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa exigem uma definição clara dos requisitos de que vão estar dispensados os edifícios classificados na atribuição da licença de exploração hoteleira. A ideia foi deixada ontem pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo, após a primeira reunião de análise na especialidade da proposta de lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros. “Se for um bem imóvel classificado ou em vias de classificação, então podem ser dispensados de alguns requisitos desde que tal não ponha em causa as condições estabelecidas de segurança, limpeza e ruído ambiental” referiu o legislador. Contudo, há critérios que os deputados não entendem se estão ou não previstos legalmente e se se adequam a este tipo de imóveis. “Será que não é possível satisfazer as condições que têm que ver com a não obstrução arquitectónica?”, questionou o presidente da comissão. Por outro lado, a proposta admite a necessidade de um parecer emitido pelo Instituto Cultural (IC) para transformar edifícios classificados em hotéis, mas os deputados consideram que não é claro se este documento é vinculativo para a respectiva autorização. “Para que sejam dispensados dos requisitos tem de ser requerido um parecer ao IC, que deve ser proferido no prazo de 20 dias, a contar do envio do processo da por parte da Direcção dos Serviços do Turismo (DST) – entidade responsável pelo licenciamento destes estabelecimentos, mas não se entende se este parecer é vinculativo”, acrescentou o presidente da 2ª comissão. De lei em lei Recorde-se que à luz do diploma, passa a ser permitida a instalação de hotéis em edifícios classificados e que, aquando da conferência de imprensa do Conselho Executivo para apresentação do diploma, o subdirector dos Serviços de Turismo, Cheng Wai Tong afirmou que esta permissão só aconteceria desde que “reunidos requisitos”. “O IC vai ter em conta todos os aspectos da Lei da Salvaguarda do Património [e] se entender que está tudo bem pode-se falar então dos requisitos das licenças”, apontou na altura. Entretanto, o presidente da 2ª Comissão Permanente da AL sublinhou que a opinião dos deputados acerca da possibilidade de os edifícios classificados serem transformados em hotéis é positiva. “Todos apoiam, isto é bom para os bairros antigos. Agora vai ser acelerado o ritmo. É bom para o sector, ninguém discordou”, disse. Tarefas separadas Outra questão que necessita de elucidação pelo Executivo é a distinção clara das competências da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e da DST nos processos que envolvem obras nas instalações do sector hoteleiro. De acordo com Chan Chak Mo, a proposta prevê que as obras a realizar pelos estabelecimentos se rejam pela legislação aplicável, ou seja, que decorram depois de autorizadas pela DSSOPT. No entanto, esta competência poderá entrar em conflito com um outro aspecto presente no diploma que define que “a autorização de obras deve ser dada após emitida a licença pela DST. Para os deputados da comissão que analisa o diploma na especialidade, tratam-se de duas situações que podem suscitar dúvidas. Com tal, vão pedir ao Governo que esclareça claramente quais as competências de cada um dos serviços implicados. “Como o Governo pretende simplificar procedimentos, e tendo estes artigos em conta, quais são as competências destas entidades?”, questionou Chan Chak Mo. De acordo com o deputado, a discussão na especialidade da proposta que vai regulamentar a actividade hoteleira deverá terminar “no final do mês de Abril”.
Sofia Margarida Mota EventosHong Kong | Pós Punk dos The Underground Youth, hoje no MOM [dropcap]O[/dropcap]s britânicos The Underground Youth vão apresentar o último trabalho “Montage Images of Lust & Fear”, que tem lançamento agendado para este mês, hoje no MOM Live House, em Hong Kong pelas 19h30. A banda é conhecida por ter desenvolvido uma sonoridade que vai além dos sons mais psicadélicos e sombrios que marcam a sua origem, rumo a um estilo mais associado ao pós punk espelhado neste nono disco. Já se passaram 10 anos desde que Craig Dyer intitulou o seu projecto pessoal de The Underground Youth, e começou a lançar as primeiras gravações psicadélicas gratuitamente on-line. Após a produção de “Morally Barren” e “Voltage” em 2009 e de “Mademoiselle” e “Sadovaya” em 2010, a banda começou a ser notada e a reunir uma vasta legião de fãs. O quinto álbum “Delirium” foi lançado em 2011 e seria o primeiro lançamento da editora independente, Fuzz Club Records. A banda tem passado por uma série de transformações ao longo dos anos, tendo mudado de Manchester para Berlim em 2016. Actualmente é constituída por Craig na voz e guitarra, Olya Dyer na bateria, Max James no baixo e Leonard Kaage na guitarra.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeLiberdade condicional | Número de aprovações em queda desde 2014 No ano passado foram aprovados 19 por cento dos pedidos de liberdade condicional. Advogados e profissionais do sector da justiça justificam o fenómeno com a aleatoriedade de critérios e as políticas securizantes do território. O psicólogo Nuno Gomes considera que este panorama coloca em causa a reabilitação social. Um ex-recluso ouvido pelo HM acha que o sistema desencoraja o bom comportamento “Pedir liberdade condicional é como jogar Bacará” sintetiza Luís (nome fictício), ex-recluso, referindo-se à aleatoriedade com que a apreciação dos pedidos é encarada. Luís está em liberdade há 10 anos depois de cumprir uma pena de quase dois anos no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), na sequência de uma agressão e de lhe ter sido detectado ketamina no sangue. Dado o período “limitado” de tempo em que esteve encarcerado, Luís não avançou com o processo de liberdade condicional, que considera “inútil e revoltante”. Luís é apenas um entre muitos que deixaram de acreditar no sistema de reabilitação por entender que “não é feito para integrar os reclusos na sociedade” Em 2018, dos 523 pedidos de liberdade condicional apresentados à Direcção dos Serviços Correcionais de Macau (DSC), 352 foram negados e 101 foram autorizados, número que representa uma taxa de autorização na ordem dos 19 por cento, um claro contraste com os 51,3 por cento de aprovações registados em 2007. Neste momento, estão em curso 56 pedidos e 14 em que os procedimentos foram interrompidos por vontade do próprio recluso. Perante a realidade mostrada pelos números, o advogado Pedro Leal considera que a atribuição de liberdade condicional em Macau é um processo aleatório que revela insuficiências na avaliação. “Não há um raciocínio lógico para a liberdade condicional. A doutrina diz que cada caso é um caso e que cada caso tem que ser deveras apreciado. Só que o os pedidos de liberdade condicional em Macau não são, de facto, bem apreciados”, contextualiza o advogado especialista da área penal. A atestar a incerteza dos processos, Luís recorda situações em que colegas não perceberam os requisitos a cumprir para que lhes fosse atribuída a liberdade condicional. “Tenho um amigo que teve o pedido aprovado na segunda tentativa, mas na primeira tinha tudo o que à partida seria necessário: era um ‘bom samaritano’ na prisão, tinha pessoas cá fora que o contratavam e se responsabilizavam por ele. Era também pai, e tinha um filho a começar a escola, e não foi aprovado”, conta. Ao questionar a razão para a recusa, os serviços competentes responderam que “ele tinha praticado um crime, tinha feito mal e lá por ter direito a pedir liberdade condicional não queria dizer que lhe fosse concedida”. Neste processo “a parte mais chata é nem se saber o que se deve fazer. Não há controlo nem critérios que nos mostrem como nos devemos comportar para termos mais hipóteses de aprovação dos nossos pedidos de liberdade condicional. Vamos sempre completamente às escuras, como nas apostas”. Requisitos dúbios Na base desta ausência de critérios objectivos estará um requisito previsto no Código Penal. De acordo com a lei, “o tribunal coloca o condenado a pena de prisão em liberdade condicional quando se encontrarem cumpridos dois terços da pena e no mínimo 6 meses, se: for fundadamente de esperar, atentas as circunstâncias do caso, a vida anterior do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da prisão, que o condenado, uma vez em liberdade, conduzirá a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes; e se a libertação se revelar compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”. É precisamente neste último ponto que as dificuldades se adensam. Para Pedro Leal, a lei permite a incerteza através de um requisito “muito vago, o que faz com que seja interpretado pelos juízes de formas diferentes”. Tendo em conta esta condição, entra na apreciação dos magistrados a sua percepção pessoal da sociedade, a relação com o crime cometido pelo indivíduo e se é merecedor ou não de ser libertado antes de cumprir por completo a pena. “Aqui é a sociedade que acaba por reprimir a liberdade condicional do individuo”, comenta. O advogado entende que se pode dar o caso de se “considerar que o crime pelo qual o arguido foi condenado era muito grave e se a pessoa for posta em liberdade pensa-se que o crime não tem a gravidade que seria suposto ter”. Nestes casos, se o indivíduo for posto em liberdade a sociedade pode pensar que a justiça não funcionou, acrescenta. Na visão de Pedro Leal, esta não é uma “boa interpretação da lei”, ou seja, a avaliação da gravidade do crime não deve ser feita aquando do pedido de liberdade condicional, porque essa tarefa é realizada quando a pena é aplicada. É aqui que se regista uma aplicação aleatória de critérios em que “quer o juiz de instrução criminal quer os tribunais de recurso não são coerentes na aplicação deste pressuposto que tem que ver com este requisito”, reitera o advogado Ao contrário do que seria de esperar, o princípio que parece vigorar em Macau é o de negar a liberdade condicional, o que é “um princípio invertido”. “A melhor forma para evitar a aleatoriedade deveria ser ter a concessão deste direito previsto na lei enquanto regra e o que existe é a sua negação”, acrescenta. Antes quieto Pedro Leal vai mais longe e admite que, actualmente, aconselha evitar o processo devido à falta de critérios de avaliação bem definidos. “Costumava incentivar as pessoas a pedirem liberdade condicional mas, a dada altura, desisti porque os juízes umas vezes têm uns critérios e outras vezes têm outros”, comenta. Em 2018, os 14 pedidos de liberdade condicional interrompidos por opção do recluso representam 2,6 por cento do total de pedidos. Desde 2011, ano em que este tipo de situações começou a ser registada, é o maior número de casos de reclusos que decidiram parar o processo, à excepção de 2014, ano que registou igualmente 14 casos de desistência – 2,5 por cento do total dos pedidos (542). Sempre a descer 2014 é também o ano que marca a crescente recusa de pedidos de liberdade condicional, de acordo com os dados fornecidos pela DSC. Desde a transferência de soberania até àquele ano, os pedidos aprovados por ano situavam-se acima dos 36 por cento. Em 2007, a taxa de aprovação foi na ordem dos 51 por cento. O ano de 2014 regista pela primeira vez um valor abaixo dos 35 por cento, (32 por cento), sendo que de entre os 542 pedidos submetidos 177 foram aprovados e 351 recusados. Em 2015 foram apresentados 589 pedidos, 179 dos quais (30,3 por cento) foram aprovados, 399 recusados e 11 interropidos. No ano seguinte, foram aprovados 25,3 por cento, ano com menor taxa de aprovação até o ano passado. No total foram aprovados 149 pedidos dos 587 processos apreciados. Em 2017 a taxa de aprovação fixou-se nos 30 por cento. Dos 520 pedidos submetidos a apreciação foram aprovados 156, 357 foram recusados e 7 – 1,3 por cento, não progrediram por opção do recluso. Este aumento de pedidos negados, não surpreende o advogado João Miguel Barros que interpreta os números como um reflexo das crescentes políticas securizantes no território. “Acho que é fácil identificar esta lógica com as tendências que estamos a sentir na própria sociedade de Macau”, comenta. João Miguel Barros ilustra a situação com a actualidade da política local em que o “secretário para a segurança, Wong Sio Chak, tem tido cada vez mais poder, comparativamente com o resto dos secretários”. É este tipo de lógica que considera resultar na forma como são avaliados os pedidos de liberdade condicional. “Tem havido uma tendência de acentuar a lógica muito securizante da sociedade, o que faz um pouco parte da mentalidade política e da mentalidade do sistema”, reforça. Peso chinês Uma das principais causas para o aumento de recusas de pedidos de liberdade condicional pode ainda estar associada ao maior número de juízes chineses envolvidos nestes processos, sublinha ao HM uma fonte ligada à justiça que não se quis identificar. “Não tenho dúvida nenhuma que os juízes chineses são mais severos que os juízes portugueses”, apontou. A mesma fonte explica que os magistrados portugueses “deixaram de estar nesta área”. “Havia um juízo criminal composto por um juiz macaense e dois juízes portugueses e os reclusos na cadeia diziam que os portugueses eram mais benévolos”. Hoje em dia, existem cinco juízos criminais entre os tribunais de Macau, entre 15 juízes nenhum é português. “A justiça chinesa é diferente da portuguesa”, remata a fonte ligada à justiça. Reinserção esquecida Na impossibilidade de conquistar a liberdade condicional, o processo de reinserção social também percorre um caminho sinuoso. “As prisões têm precisamente essa componente. A reinserção social e a liberdade condicional andam lado a lado”, conclui Pedro Leal. A opinião é partilhada por João Miguel Barros que considera que “em Macau, infelizmente, não se aposta na reinserção social”. “É preciso implementar políticas muito claras e muito fortes de reinserção social. Nessa linha o Governo tem falhado completamente”, revela. Tudo isto sublinha aquilo que está “errado nesta área”, visto que “em Macau vai tudo para a prisão e cumpre-se a pena”. Por cá, “a pessoa é condenada a x anos de prisão e passa lá esse tempo. Depois esquece-se de tudo o que tem a ver com a função social. As prisões devem ter capacidade para induzir alguns valores aos reclusos”, acrescenta o advogado. Objectivos invertidos A papel reabilitativo da prisão também é defendido pelo psicólogo clínico Nuno Gomes. “A pessoa cometeu um delito e vai para a prisão, não só como pena mas para que possa ser reinserido socialmente”, aponta ao HM. Para o psicólogo, a integração deve estar subjacente ao sistema prisional, o que difere do passado quando o objectivo seria a exclusão do indivíduo da sociedade e o mero castigo. “Os estabelecimentos correcionais servem para a reabilitação de indivíduos, a parte do castigo é um factor mas a reabilitação e a reinserção social são factores ainda mais importantes”, reitera. É neste sentido integrativo que Nuno Gomes considera o processo de liberdade condicional “ou seja, da possibilidade de reinserção social para o indivíduo que já tenha feito o processo de reabilitação durante um determinado período e que tenha dado provas de evolução para poder ser de novo inserido na sociedade”. Por outro lado, esta perspectiva de poder conquistar uma liberdade antecipada pode funcionar como mecanismo promotor da própria reabilitação. “A partir do momento em que se é inserido na prisão, sabendo que poderá haver a possibilidade de liberdade condicional isso poderá servir como motivação para o recluso se reabilitar mais rapidamente”, aponta o clínico. No sentido inverso, e “não havendo a perspectiva de liberdade condicional, isso já não acontece”. Esta situação é ilustrada por Luís tendo como pano de fundo a sua experiência no EPM. “As recusas injustificadas acabam por mudar muita coisa no comportamento dos reclusos, tanto na prisão como, no futuro, fora dela”, refere acrescentando que “as pessoas deixam de acreditar no sistema e em vez de tentarem melhorar o seu comportamento o que acontece muitas vezes é o contrário”. A descrença no sistema correcional torna-se, assim, um factor de frustração. “Fazem serviço comunitário, trabalham nas limpezas e ainda assim são negados. É escusado. Há pessoas que têm um crime leve, lá dentro trabalham nas limpezas do estabelecimento, não entram em lutas com outros reclusos, ajudam no que podem, e quando pedem liberdade são rejeitados. Acabam por desistir do bom comportamento”, revela Luís. Para Nuno Gomes, psicologicamente, o tempo que se tem na prisão é um factor muito importante.“Se o recluso tem cinco anos de pena e se souber que pode cumprir menos tempo, com a possibilidade de liberdade condicional, terá motivação para se reabilitar mais rapidamente e mostrar trabalho nesse sentido”. Acima de tudo deveria ser tida em conta a capacidade de recuperação do indivíduo, considera o psicólogo. “Haverá alguns que conseguem e outros que podem ter esta capacidade menos desenvolvida. Deve-se dar os meios necessários para que desenvolvam novas formas de adaptação”, aponta. Há ainda que ter em conta que, depois de anos encarcerado, um indivíduo terá dificuldade em viver em sociedade e que “esta integração não é de um dia para o outro”. A nível psicológico, é necessário trabalhar na adaptação ao mundo real e às necessidades do quotidiano: “ir comprar pão, ter que arranjar o dinheiro para isso e ter uma disciplina diária”. Problemas avulsos As dificuldades acrescem quando o acompanhamento no exterior não promove a vida “honesta”. Um dos principais problemas prende-se com a procura de emprego. “Seria importante verificar se a pessoa que sai em liberdade condicional consegue arranjar um emprego, por exemplo. Tem de haver um acompanhamento”, aponta Pedro Leal. “As concessionárias do jogo não dão emprego a ninguém que tenha mais de uma condenação” aponta a título de exemplo. Esta situação provoca aquilo que considera ser “outro tipo de condenação”, porque “a pessoa cumpriu pena e não tem possibilidade de trabalhar, é o mesmo que dizer que aquela pessoa não tem hipótese”. O advogado ilustra a situação com casos que tem acompanhado: “Tenho exemplos de pessoas que depois de cinco anos do final da pena me vêm pedir a reabilitação social”. O pedido em causa é feito aos serviços de identificação que vão constatar a gravidade do crime pelo qual o indivíduo foi condenado e se cumpriu a pena com bom comportamento. “Se tudo correr bem a pessoa é reabilitada e quando isso acontece retiram do registo criminal que cumpriu pena”. Nessa altura, já é mais fácil conseguir emprego. Por outro lado, trata-se de mais uma situação “sem sentido” visto que “se sabe que a pessoa não é primária porque cumpriu pena, mas como há um papel então já pode ter emprego”. Luís recorda as dificuldades que sentiu em termos de emprego quando saiu da prisão. “Apresentaram-se, de facto, algumas alternativas. Mas ganhava-se muito pouco, era impossível sustentar-me com aquele ordenado que nem para pagar a casa era suficiente”, diz. Foi através de contactos e ajudas familiares que conseguiu encontrar um emprego. “Tenho um trabalho, tenho a minha vida, mas tive que me desenrascar sozinho. Era impensável aceitar o que me queriam dar depois de sair da prisão”, recorda. De acordo com o Instituto de Acção Social, em 2018 o organismo deu apoio na procura de emprego a um total de 759 pessoas, das quais 95 se encontravam em liberdade condicional.
Sofia Margarida Mota PolíticaEconomia | Lionel Leong confiante na continuidade do crescimento económico [dropcap]O[/dropcap]secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, está confiante na continuidade do crescimento económico de Macau, ressalvando, contudo, a necessidade de tomar medidas perante “eventuais flutuações a curto prazo”. Em declarações à margem de um evento na passada sexta-feira, o secretário referiu que “em 2019, haverá factores globais que irão afectar a economia de Macau, sendo necessário tomar precauções para responder a eventuais flutuações a curto prazo”, aponta um comunicado. Lionel Leong recordou ainda que no ano passado já se registaram algumas flutuações, sendo que o crescimento económico de Macau “manteve um número relativamente favorável”. A razão, apontou, tem que ver com “o avanço da promoção da diversificação adequada das indústrias e do desenvolvimento de elementos além do jogo”. Tendo em conta as receitas do jogo, o secretário sublinhou que “a estrutura do mercado de massas desempenha um papel cada mais importante”, tendo sido a causa para o aumento das receitas registado em 2018 pelo sector. Por outro lado, devido à diversidade de consumidores no mercado de massas, em comparação com o sector VIP, “torna-se maior a percentagem de entrada desse mercado e há uma maior integração no desenvolvimento económico dos bairros comunitários locais”, referiu. Este factor reforça a economia local e “aumenta a resiliência de Macau face às flutuações da economia mundial”. Lionel Leong acrescentou que a análise das receitas do jogo em termos comparativos é mais “científica” se for calculada trimestralmente e não mensalmente. “É necessário ter em conta o antes e o depois do Ano Novo Chinês ou se é um ano bissexto, entre outros factores, pois irá reflectir-se nas receitas de Janeiro ou Fevereiro”, apontou.
Sofia Margarida Mota PolíticaGrande Baía | Chui Sai On defende uma economia diversificada Chui Sai On apontou a necessidade da diversificação da economia local tendo em conta o papel de Macau no plano da Grande Baía. A ideia foi deixada em Pequim na segunda reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau [dropcap]O[/dropcap]Chefe do Executivo, Chui Sai On reiterou, na passada sexta-feira em Pequim, “a importância de impulsionar com todos os esforços, a promoção adequada da economia”. Para o efeito, o Chefe do Governo salientou que a diversificação económica deve ter em conta as indicações do Presidente Xi Jingping e passa por duas vertentes: uma que tem por objectivo aumentar a capacidade de desenvolvimento local e uma segunda que visa reforçar a cooperação regional. Neste sentido, Chui Sai On destacou a construção de Macau como centro mundial de turismo e lazer e enquanto plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de língua portuguesa. A ideia foi deixada na segunda reunião plenária do Grupo de Líderes para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. De modo a atingir estes objectivos, é necessária a promoção de novos sectores, afirmou Chui, nomeadamente na área do desenvolvimento das indústrias de convenções e exposições, da medicina tradicional chinesa, do estabelecimento de um sistema financeiro com características próprias e nas áreas da “cultura e da criatividade”, aponta um comunicado. A finalidade é a integração de Macau no desenvolvimento nacional, o reforço da cooperação regional, e o aumento do espaço da diversificação adequada da economia de Macau na Grande Baía”. Posição marcada Chui Sai On recordou que o território tem a sua missão bem definida “numa óptica científica” dentro do quadro da Grande Baía tendo em conta as Linhas Gerais de Planeamento para o Desenvolvimento” do projecto inter-regional. Em relação à diversificação económica do território, Chui Sai On apresentou ainda um balanço da situação local e delineou objectivos futuros, contando para isso com um novo grupo de trabalho. Entretanto, ficou a promessa de “instruir os serviços competentes para se articularem com os serviços homólogos do Governo Central e da Província de Guangdong a fim de acompanhar de melhor forma as políticas e medidas mais importantes” do projecto de cooperação regional. O Governo vai também iniciar este mês uma série de sessões de esclarecimento sobre esta matéria. Empurrão tecnológico Na deslocação do Chefe do Executivo a Pequim, fez ainda parte da agenda um encontro com o ministro da Ciência e Tecnologia, Wang Zhigan, onde Chui Sai On, admitiu que Macau tem que “acelerar o ritmo de desenvolvimento na área da inovação e tecnologia” . Na reunião, que teve lugar no sábado, o Chefe do Governo justificou a necessidade com a “concretização do projecto de construção do centro internacional de inovação de ciência e de tecnologia que vai criar novas oportunidades de desenvolvimento para o território”. Para o efeito, Chui Sai On “pretende assinar acordos de cooperação com o ministério da Ciência e Tecnologia, que permitirão ainda um avanço nas relações mantidas entre as duas partes”, aponta um comunicado. O estreitamento de relações de cooperação com a Academia Chinesa de Ciências Sociais, é também um dos objectivos. O Chefe do Executivo reuniu com com o presidente da Academia, Xie Fuzhan, e salientou que pretende “aproveitar as vantagens das pesquisas científicas da Academia (…) para reforçar o estudo das ciências sociais no território”. O objectivo é também “impulsionar o estudo de políticas do Governo e a criação de ‘think tanks’ da sociedade civil para promover a diversificação adequada da economia”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaJustiça | Pequim e Macau chegam “a consenso” para transferir condenados Macau e Pequim vão dar início à cooperação no âmbito da transferência de condenados. A decisão resulta da visita da secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, à capital onde esteve reunida com o ministro da Justiça chinês, Fu Zhenghua [dropcap]P[/dropcap]equim e Macau chegaram “a consenso” sobre o início à cooperação no âmbito da transferência de condenados, bem como aprofundar o intercâmbio judiciário e jurídico, foi ontem anunciado. Numa visita à capital chinesa, que terminou ontem, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, reuniu-se com o ministro da Justiça chinês, Fu Zhenghua, para debater “o início da cooperação no âmbito da transferência de pessoas condenadas”, indicou, em comunicado, o gabinete da secretária. No encontro foi também estabelecida a necessidade de desenvolver “esforços mútuos para impulsionar e aprofundar a cooperação judiciária entre as duas partes, bem como a cooperação e o intercâmbio no âmbito jurídico”. Troca de ideias Representantes do Departamento de Cooperação Internacional e do Departamento dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça chinês estiveram também reunidos com a delegação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) para apresentação de ambos os regimes jurídicos alusivos à transferência de condenados e “a situação de cooperação com o exterior” nesta matéria, acrescentou. Pequim e Macau criaram ainda “um mecanismo de contacto” para o desenvolvimento da próxima fase dos trabalhos, adiantou a mesma nota. A RAEM tem, actualmente, acordos sobre a transferência de pessoas condenadas com Portugal (assinado em 17 de Dezembro de 1999, pouco antes da transferência do exercício da soberania para a China), com a Região Administrativa Especial de Hong Kong (2005), com a Mongólia (2012) e com a Nigéria (2018).
Sofia Margarida Mota Entrevista EventosArmando Teixeira, músico | “O que gosto mesmo é de misturar o experimental com a canção” Armando Teixeira, conhecido como mentor dos Balla, está de regresso a Macau para um concerto que marca a estreia ao vivo do projecto Modular Extravaganza, hoje, no LMA, pelas 21h30. Ao HM o artista falou do trabalho musical que fez para o filme que estreia em Agosto acerca da vida de António Variações e das surpresas que encontrou no território [dropcap]E[/dropcap]steve cá há dois anos, e na altura disse que uma das suas curiosidades era perceber o que Macau tinha de particular para que vários músicos portugueses a abordassem nas suas canções. O que levou de Macau? Levei a vontade de voltar. Fiquei com a sensação que não vi nada e que deveria ter estado mais tempo, deveria ter conhecido mais. É impossível conhecer Macau numa semana, num mês e se calhar nem numa vida. Depois de cá ter estado, passado um tempo, deu um documentário na RTP sobre Macau e foi giro rever as coisas que tinha visto aqui. Não do ponto de vista mais turístico, mas é fascinante ver como as pessoas andam na rua, ver os espaços que de dia não existem e à noite aparecem, como os restaurantes. A forma como as pessoas vivem é de facto o que mais curiosidade me desperta. Outra coisa que me surpreende, é ver como os portugueses vivem em Macau e a maneira como sinto que Macau está ainda tão ligado a Portugal. Sem ser no sentido colonialista, dá-nos um certo orgulho pensar que no outro lado do mundo Portugal tem presença. Quando somos um país pequeno na Europa, sentir a presença de Portugal nestas ruas é bom. Parece que é pouquinho, não é? Mas aquilo que mais me marcou foi encontrar aqui os vestígios de Portugal. Pode parecer redutor para aquilo que é a China ou que é Macau, mas para mim é isto. O que vamos ver neste concerto de amanhã? A ideia deste concerto surgiu depois da viagem marcada para Macau. Eu e o Duarte [Cabaça], que toca comigo nos Balla e nos Knock Knock, marcámos a viagem para vir passear e concretizar a tal vontade de voltar. Depois fomos convidados para dar este concerto e foi uma oportunidade de aproveitar a nossa vinda. Ainda por cima trata-se de um projecto muito diferente. É um projecto também com o Duarte, uma coisa instrumental, mais electrónica. Vamos fazer uma coisa como nunca fizemos antes. É a estreia deste projecto? Sim, costumamos tocar com sintetizadores e bateria e neste caso vai ser um sistema modular, uma caixa com sons. É uma coisa que nunca fizemos ao vivo. O concerto faz parte do evento que assinala o 33º aniversário da RUC, uma rádio universitária, independente e que vai marcando a divulgação musical nas esferas mais alternativas. Como vê o papel da rádio em geral para divulgar a música que se vai fazendo? Quando se fala de rádio, fico com a ideia de que a preocupação comercial para subsistir e fazer dinheiro é o que mais importa. Parece ser mais importante do que divulgar música. Já não existe essa coisa de conhecer a música pela rádio. A rádio agora não tem programas de autor, a rádio agora são playlists que se repetem ad eternum. Ainda há pequenas estações com programas de autor, mas que no fundo não têm repercussão para as pessoas. A rádio está com o seu papel um pouco apagado no que respeita à divulgação de música, por culpa própria. Está mais interessada em entretenimento e em dar o que as pessoas querem ouvir sem pensar. Já mencionou noutras alturas o fascínio que tem pelo oriente e pela música que por aqui se faz. Que tipo de sonoridades deste lado do mundo o fascinam? Quando estivemos cá há dois anos, uma das coisas que assisti e que me marcou foi uma ópera chinesa. Penso que não seria uma ópera muito elaborada e deu-me a ideia que era quase como as casas de fado em que as pessoas vão para ali e cantam. Não sei se é assim que se passa mas foi essa a sensação que me deu. A ópera chinesa soa de uma maneira tão estranha que quase me parece música improvisada e isto fascina-me bastante, até porque não conheço. Também não é coisa para ouvir em casa. Penso que é para se ir a um sítio e ouvir ao vivo. Pelo que pude assistir, havia uma espécie de ordem pela qual entram os instrumentos e um respeito muito grande por todos os instrumentos. A precursão impressionou-me. É conhecida a sua colaboração com os Bizarra Locomotiva e os Da Waesel, além dos Balla e dos Knock Knock. São projectos muitos diferentes entre si. Knock Knock é um projecto mais de experimentação, mais electrónico e sem limites. felizmente ainda se pode fazer isso. Não é para tocar em grandes palcos mas é uma coisa que me dá muito gosto por causa da experimentação. Mas muita dessa experimentação normalmente levo para os Balla que tem mais canções mas também têm esse lado experimental que quero manter. Acabo por alimentar os Balla com estes projectos paralelos que vou tendo. O que gosto mesmo é de misturar o experimental com a canção, isso é o que me dá mais gozo. O resultado já não é de certeza pop, da maneira como o pop é visto actualmente. Há uns anos, nos anos 80 quando era miúdo e ouvia música, os Orchestral Manoeuvres in the Dark ou os Depeche Mode achavam-se, eles próprios, experimentais. Eram bandas electro-pop, experimentais e faziam canções. Agora quem faz canções é pop, é a Lady Gaga. É completamente diferente, não há a pop que existia há uns anos. Como vê o panorama actual da música portuguesa? Isso está óptimo. Sempre a crescer, com coisas novas todos os dias. Mas não é fácil para os mais novos. Eu já tenho uma carreira, e as coisas vão andando naturalmente. Mas os miúdos mais novos não sei como conseguem subsistir com a música porque os discos não vendem e as pessoas também estão cada vez mais habituadas a não pagar ou a pagar pouco por concertos. Chega a uma altura em que a arte tem que ser financiada. Se as pessoas sacam indiscriminadamente discos na internet não se paga nada ao artista. O nosso mercado é muito pequeno e não se consegue viver de concertos. Por outro lado, os grandes sucessos comerciais acabam por estar no you tube e estar associados a subgéneros como o kizomba, por exemplo. Era uma coisa que nós pensaríamos que seria considerada marginal e que nem passa nas rádios, o que é engraçado, mas depois acaba por ser aquilo que tem mais visibilidade. Também faz música para filmes. Como é esse processo? Bem, prefiro falar do último trabalho que fiz e que tem que ver com um filme especial. Já fiz música para filmes dentro do conceito normal, mas neste caso não foi nada disso. É música para o filme sobre a vida do António Variações. A história passa-se antes do António Variações ter sucesso em que já tinha bandas de garagem e nós, eu com os Balla, estivemos a refazer essas canções, a recriar uma banda. Há documentos e gravações dessas músicas que são muito diferentes dos originais e daquilo que conhecemos agora como sendo original. Nós pegámos nesse som e fizemos a música do António Variações como nunca foi ouvida por ninguém. Até há um inédito de um ensaio. Também há músicas como o tema “Perdi a memória”, “A canção do engate” e “Toma o comprimido” que são tudo temas que já estavam feitos antes. Este trabalho foi uma espécie de arqueologia. Fomos pegar nessas gravações e inventar uma banda que tivesse a sonoridade que eles tinham na altura. O nosso trabalho é completamente fiel aos originais. Tudo o que temos é documentado. Há mesmo exemplos em que as músicas não estavam acabadas, em que faltavam partes e nós fomos buscar as novas versões e adaptámos o som ou fizemos coisas que achámos que tinham que ver com aquele som. Quando me convidaram para fazer este trabalho pensei que era para fazer uma visão minha daquela música, mas não era nada disso. Foi até mais interessante do que isso. Foi recriar uma sonoridade que nunca existiu mas que foi esboçada por ele. Os músicos tocavam mal e nós tínhamos que tocar aquilo bem. Foi muito bom e já está feito. Por outro lado são temas que antecederam o famoso concerto no Trumps que deu origem à entrega de cassetes ao Júlio Isidro e que depois resultaram no sucesso do António Variações. Vamos, depois da estreia do filme, em Agosto, começar com concertos que pretendem recriar esse momento no Trumps. Vamos recriar o espectáculo com o cantor que faz de António Variações no filme e que canta bem, vamos ter figurinos e tudo. Alguma novidade em termos de projectos? Estamos a terminar o novo disco dos Balla. Felizmente aquilo que faço com os Balla e com os Knock Knock preenche-me completamente. Dizia há uns anos , quando estava nos Bizarra Locomotiva ou nos Da Waesel que queria uma banda para envelhecer e que me permitisse ir mudando. Os Balla são essa banda. É uma banda com a qual posso ir envelhecendo no sentido de me ir adaptando conforme o meu estado de espírito e a maneira como vejo a música. Não queria estar associado a um estilo especifico que me obrigasse a estar a vida toda a fazer aquilo. Os Bizarra Locomotiva estão a fazer a mesma coisa há quase 30 anos. Não é uma coisa que queira para mim.
Sofia Margarida Mota PolíticaGrande Baía | Leong Sun Iok quer mais alternativas para circulação de veículos Com o projecto da Grande Baía é necessário promover a circulação de veículos entre as regiões envolvidas. De modo a evitar a concentração de tráfego nas Portas do Cerco ou mesmo na Ponte HKZM, é urgente preparar outros postos fronteiriços para o efeito, nomeadamente na Ilha da Montanha, considera Leong Sun Iok [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok pede ao Governo que divulgue os planos que tem para permitir a circulação de automóveis com matrícula de Macau entre as regiões adjacentes tendo em conta o plano da Grande Baía recentemente divulgado. Em interpelação escrita, o tribuno sublinha que para atingir os objectivos definidos por esta política regional, nomeadamente no que toca à circulação de pessoas e de bens, é necessário, em primeiro lugar, “promover a rede de transportes dentro da Grande Baía bem como o seu alargamento a outras localizações dentro do Delta do Rio das Pérolas”. Por outro lado, o alargamento da circulação automóvel é condição para “fazer das cidades que integram Guangdong, Hong Kong e Macau, um grande aglomerado de cidades de classe mundial”, acrescenta. “É necessária a implementação de medidas políticas no sentido de alargar a circulação dos veículos automóveis com matrícula local no Continente”, aponta. É também urgente, “melhorar as políticas de circulação dos veículos de Guangdong, Hong Kong e Macau de modo a que estes possam circular livremente entre as regiões” podendo utilizar diferentes postos fronteiriços. Carros distribuídos O deputado recorre aos números para justificar a necessidade de abrir mais fronteiras à circulação de veículos. “Em 2018, havia 1 150 738 veículos ligeiros a circular através do posto das Portas do Cerco. Em comparação com 2014, os números indicam um aumentou de 91,3 por cento”, refere. O trânsito na Ponte HKZM também poderá vir a aumentar, até porque os “governos regionais estão a ponderar a implementação da quota única , medida que não impõe limite do número de veículos de cada região que podem utilizar a estrutura”. Macau deve assim optimizar “as instalações de apoio em vários postos fronteiriços o mais rapidamente possível, incluindo a conclusão do Posto de Qingmao e a deslocação da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha”, lê-se. “Faremos um bom trabalho ao desviar passageiros e fornecer condições para aprofundar a cooperação regional no futuro”, aponta. Agora Leong apela ao Governo que divulgue o ponto da situação dos trabalhos que estão ser feitos para este efeito.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeViolência doméstica | IAS começou a ouvir opiniões para analisar a lei A lei de prevenção e combate à violência doméstica entrou em vigor em Outubro de 2016 e este ano vai ser analisada. Clarificação do que constitui o crime, maior apoio legal às vítimas, criação de um fundo financeiro e inclusão de casais do mesmo sexo são algumas das sugestões dadas por associações num encontro com o IAS [dropcap]A[/dropcap] lei de prevenção e combate da violência doméstica deverá ser analisada este ano, três anos após a entrada em vigor. Nesse sentido, o Instituto de Acção Social (IAS) já iniciou a recolha de opiniões para elaborar um relatório que vai dar a conhecer as sugestões das entidades ligadas a esta matéria. O objectivo é melhorar o diploma. Maior apoio legal à vítima, clareza no que constitui o crime, inclusão de casais do mesmo sexo e a criação de um fundo financeiro para responder às necessidades das vítimas são algumas das sugestões das associações. As opiniões vão ser entregues ao IAS em meados do próximo mês. A tipificação clara do crime de violência doméstica é uma das maiores preocupações das entidades ouvidas na recolha de opiniões. Segundo o diploma em vigor “considera-se violência doméstica quaisquer maus tratos físicos psíquicos ou sexuais que sejam cometidos no âmbito de uma relação familiar ou equiparada”. Esta definição implica, de acordo com o parecer emitido no final da análise na especialidade da proposta de lei, uma ocorrência que se repete ao longo do tempo, correspondendo ao conceito legal de maus tratos estatuídos no Código Penal. No entanto, segundo Cecília Ho, da Coligação Anti-Violência Doméstica, a definição deste crime não deve “ter em conta a sua frequência e seriedade, mas considerar apenas a relação entre as vítimas e a violência ocorrida”. A académica, que marcou presença na reunião com o IAS, entende que “se estes dois critérios estiverem preenchidos, o caso deverá ser julgado como crime de violência doméstica e não ‘ofensa simples à integridade física’, como está definido no Código Penal”. Cecília Ho realça que este tem sido o tratamento dado a casos destes pelos tribunais. Para a responsável, é necessário esclarecer e uniformizar a forma como o crime de violência doméstica é interpretado pelo IAS, a polícia e os tribunais. Aliás, as associações consideram que, actualmente, a definição deste crime leva a interpretações diversas e o resultado é o número reduzido de processos judiciais, aponta Ho. A opinião é partilhada pelos deputados Sulu Sou e Agnes Lam. “Desde que as relações familiares estejam definidas por lei, a violência que possa ocorrer dentro dessas relações tem de ser considerada violência doméstica”, diz Sou ao HM. O deputado pró-democrata e ex-presidente da Associação Novo Macau, também ouvida pelo IAS, apontou ainda que “na primeira metade do ano passado, o IAS tinha mais de 30 casos de violência doméstica e a polícia só identificou dois”, o que significa que a definição do crime não é a mesma nem é clara para as várias entidades envolvidas. “Os tribunais também entendem que o crime inclui actos repetidos e frequentes de violência”, o que, considera, vai contra a política de “tolerância zero” à violência doméstica. Agnes Lam manifesta a sua preocupação no mesmo sentido, argumentando que na lei vigente “os juízes e mesmo outros intervenientes no processo não estão familiarizados com os termos usados no diploma”, apontou ao HM. Uma lei normal Já o advogado Pedro Leal considera que se trata de “uma lei bem estruturada, define o que são as relações familiares, enquadra situações de protecção, situações de assistência e de prevenção e qualifica os factos que são crime aplicando uma pena”. Por outro lado, se destes maus tratos resultarem outros crimes, “nomeadamente o homicídio ou uma violação”, aplica-se o código penal, acrescenta. Entretanto, cabe a quem aplica a lei definir o que são maus tratos, até porque “se for uma coisa esporádica – um filho que se portou mal e levou uma palmada – não pode ser considerado mau trato, mas se for uma coisa que tem tendência a repetir-se não vejo que a lei esteja mal”, justifica Pedro Leal. Apoio adicional Outra das grandes preocupações manifestadas pelas entidades ouvidas pelo IAS é o apoio legal às vítimas que, consideram, deve ser prestado a partir do momento da queixa por um advogado especializado na matéria. “As vítimas devem ter um advogado que as acompanhe desde a denúncia, para isso o sistema tem de ser melhorado de modo a garantir este apoio”, aponta Cecília Ho. Já Sulu Sou lamenta que muitas vezes os casos denunciados acabem por não ter seguimento desejado porque as vítimas não conhecem os seus direitos e as ferramentas legais a que podem recorrer. Esta situação só pode ser ultrapassada com a disponibilização de advogados preparados pelo próprio sistema, defende. Pedro Leal reitera igualmente a necessidade de apoio judicial desde cedo. “Os advogados fazem sempre falta, ainda por cima num assunto que envolve crime. A vítima tem de ser acompanhada também por um advogado.” Apesar de entender que o auxílio de um assistente social também tem a sua importância, tal não basta em termos jurídicos. Fundo a longo prazo Na opinião de Agnes Lam, a criação de um fundo público para apoiar vítimas de violência doméstica também deveria estar previsto na legislação. “Para já, o hospital deve fornecer os serviços médicos e de tratamento que uma vítima possa precisar e depois pode pedir a retribuição do dinheiro ao agressor”, refere a deputada, acrescentando que a medida pode não ser suficiente. “A vítima pode ficar com deficiências devido aos maus tratos que sofreu e é necessário não só garantir que exista um acompanhamento médico, como garantir outras medidas de longo prazo que a ajudem a continuar com a sua vida”, sugere. Também no que respeita à autonomização destas pessoas, o Governo deveria garantir, através do fundo, a promoção de medidas que permitam ajudar a encontrar habitação, até porque “os abrigos podem acolher as vítimas durante um, dois ou três meses, no máximo durante um ano, e isso não é normal”. Desta forma, as vítimas não conseguem ser independentes e “os abrigos acabam por estar sobrelotados”, uma situação que dificulta a reintegração. “Neste sentido, é preciso apoio a longo prazo, quer financeiro, quer através da disponibilização de outros recursos capazes de promover o retorno a uma vida normal e nada disto está previsto na lei actual”, sublinha Agnes Lam. Cecília Ho salienta ainda que a opinião das associações aponta no sentido da criação de uma compensação para as vítimas de violência doméstica, por “uma questão de justiça social”. No que respeita à habitação, as associações vão aconselhar o IAS a disponibilizar abrigos intermédios, para acolhimento de longo prazo ou durante o tempo necessário até a vítima conseguir obter uma situação de habitação estável. Mais inclusão Os casais do mesmo sexo não são considerados pelo actual diploma, situação que “tem de mudar”. “Não existem casos, nem dados, acerca da violência entre casais do mesmo sexo nem podem ser recolhidos dados nesta matéria porque o sistema de denúncia não se aplica a esta situação”, refere Cecília Ho. De acordo com a docente, o relatório de sugestões que vai ser entregue ao IAS no próximo mês, vai sugerir “o alargamento do escopo de protecção a estes casais”, aponta. Recorde-se que este aspecto já tinha sido alvo de alerta por parte de Cecília Ho aquando da análise da proposta de lei em 2016. “Se a actual versão da lei não incluir os casais homossexuais então o que devemos fazer é, nos próximos três anos, recolher informação sobre esses casos que envolvem violência entre casais do mesmo sexo. Mas é preciso definir orientações. Se não houver informação como é que os assistentes sociais e a polícia vão estar sensibilizados para estas relações entre pessoas do mesmo sexo?”, questionava. Voz das vítimas No encontro com o IAS marcaram presença também três mulheres vítimas de violência doméstica que são agora “mães solteiras depois de deixarem relacionamentos abusivos”, revela Cecília Ho, acrescentando que “estão a começar uma nova vida com a responsabilidade de tomar conta das suas crianças de forma independente”. Uma das preocupações manifestadas pelas vítimas foi a possibilidade de se encontrarem com os agressores nos tribunais, nomeadamente em casos que sucedem aos episódios de abuso, como divórcio e reuniões sobre a custódia dos filhos. Este tipo de encontros é considerado “uma vitimização secundária”, tanto para elas como para os filhos, especialmente “quando as crianças são consideradas testemunhas”, avança Cecília Ho. A sugestão apontada é a utilização de salas com vidros de visibilidade unidireccional ou através de vídeo conferência. Por outro lado, as vítimas sentem que não são acompanhadas por profissionais especializados, em particular no que diz respeito ao apoio legal. Além dos pontos mencionados, o relatório vai ainda sugerir a divulgação de mais informação aos residentes e a profissionais que lidem com casos de violência doméstica. O objectivo da campanha de sensibilização é identificar situações de risco o mais cedo possível de modo a proceder ao encaminhamento, esclarece Cecília Ho.
Sofia Margarida Mota EventosMUST organiza festival de cinema dedicado a realizadores estreantes franceses Entre os dias 18 e 21 de Março, a MUST organiza e recebe o European First Film Festival. O evento resulta de uma mostra itinerante de películas que concorreram ao Festival “Premiers Plans” de Angers, na França, e é uma montra de realizadores franceses que se estreiam em longas-metragens “O festival pretende celebrar novos realizadores”, revela Sa Ng, director dos assuntos culturais da Alliance Française de Macau, um dos parceiros do European First Film Festival. Entre os dias 18 e 21 de Março, a MUST organiza e recebe o evento, que leva ao ecrã obras de realizadores que se aventuram pela primeira vez no formato de longa-metragem. A mostra em Macau resulta do Festival “Premiers Plans”, que decorreu em Angers, França, entre os dias 25 de Janeiro e 3 de Fevereiro. No final da competição e da entrega de prémios às melhores primeiras películas francesas, o evento parte em digressão pelo mundo, com particular ênfase na Ásia. “Este ano, vamos ter dois realizadores na tour asiática, acompanhados pelo director do festival, Xavier Masse. Antes de chegarem a Macau passaram pelo Vietname, Camboja e Sri Lanka”, conta Sa Ng. A edição local traz dois realizadores premiados em Angers para exibir as suas obras na MUST. Além disso, estão programadas sessões de perguntas e respostas, palestras e uma master-class sobre fotografia. Além disso, será realizada uma curta-metragem, com a colaboração dos alunos da MUST, para ser exibida em França. Vacas e cozinha A cerimónia de abertura tem como momento alto a exibição de “Petit Paysan”, um drama de 2017, realizado por Hubert Charuel, que foi apresentado em Festival de Cannes durante a Semana da Crítica Internacional. A sessão está marcada para as 19h no dia 18 de Março no Hall D do edifício da MUST. A narrativa tem como protagonista Pierre, um agricultor de 35 anos que passa a gerir a quinta dos pais, dedicando-se 24 horas por dia a tratar de vacas. A devoção que dedica aos animais é posta à prova quando a manada é afectada por uma epidemia, algo que deixa Pierre terrivelmente ansioso. Mesmo com as garantias da irmã, Pascale, que é veterinária, Pierre não sossega. Os receios do jovem agricultor revelam-se certeiros, quando uma vaca adoece o que implica a morte de toda a manada por razões de segurança alimentar por possível contágio. A partir desse momento, a vida de Pierre é dominada pela necessidade de salvar todos os animais. O outro dia aberto ao público, 23 de Março, tem como prato principal a exibição do filme “La cuisine des justes”, realizado por Emmanuel Morice e Nicola Thomä. No final do filme, os dois realizadores, na companhia do também cineasta Hubert Charuel, dirigem uma palestra com o tema “Como fazer o teu primeiro filme”. Macau em francês Apesar de ser organizado pela MUST, a Alliance Française, parceira do festival, tem experiência em promover e planear eventos que celebram a cultura francesa em Macau. O director dos assuntos culturais, Sa Ng, destaca o fenómeno surpreendente de proximidade. “Acho fascinante que a comunidade local, em particular a asiática, assuma um estereótipo muito positivo sobre o cinema francês, que tem uma abordagem, normalmente, muito “indie” e “artística”. Nesse aspecto, Ng salienta a boa adesão das sessões organizadas na Cinemateca Paixão, ainda para mais face ao facto de que “o cinema francês não é muito mainstream”. Ainda assim, Sa Ng entende que não existem por cá muitos eventos que proporcionem hipóteses de experimentar a sétima arte francesa. “A interacção entre o público de Macau e o cinema francês está mesmo no início”, comenta.
Sofia Margarida Mota SociedadeSSM sugerem à vítima que se adapte a nova vida após caso de violência doméstica A solução apontada pelos Serviços de Saúde para a falta de visão que resultou das agressões sofridas por Lao Mong Ieng é a adaptação a uma nova forma de vida. A recolha de donativos para financiar a cirurgia necessária para recuperar a visão apurou 1,3 milhões de patacas [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde (SSM) admitem que não existe nenhuma alternativa de tratamento para recuperar a visão da vítima de violência doméstica, Lao Mong Ieng, além da osteo-odonto-queratoprótese. Ainda assim, os SS mantêm o parecer desfavorável quanto à intervenção cirúrgica, uma hipótese que deixa em aberto o restabelecimento parcial da visão. “Não podemos ser perfeccionistas. Se fizermos uma cirurgia de alto risco, isso pode fazer com que a paciente perca a sensibilidade à luz”, começou por comentar o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Kuok Cheong U, ontem em conferência de imprensa. No entender dos SSM, a solução passa pela mudança de estilo de vida da paciente, que se deve conformar com o facto de não conseguir ver. “Recomendamos que a paciente se adapte a uma nova forma de vida. Também pode ajudar outras vítimas de violência doméstica e dar o seu contributo à sociedade”, acrescentou o responsável. Recorde-se que Lao Mong Ieng, de 31 anos, foi atacada pelo marido com óleo a ferver e líquido de limpeza de canos, a 12 de Julho do ano passado. Actualmente, Lao apresenta queimaduras em 40 por cento do corpo, incluindo na cara, desloca-se numa cadeira de rodas e não vê dos dois olhos, apenas distingue a luz da escuridão. Na sequência do ataque, a vítima foi encaminhada pelo CHCSJ para tratamento no Hospital Prince of Wales, em Hong Kong. Foi também neste hospital que a equipa médica aconselhou a deslocação ao Reino Unido para que Lao fosse submetida à osteo-odonto-queratoprótese, uma cirurgia que pode restabelecer parcialmente a visão. De acordo com o centro hospitalar de Hong Kong, este tipo de intervenção cirúrgica tem uma taxa de sucesso de 80 por cento. Singapura e Índia foram outros territórios sugeridos à paciente e onde é possível fazer esta operação. A vítima está decidida em avançar com o procedimento cirúrgico e pondera agora a opção Singapura. Caminhos abertos A recolha de fundos para apoiar a cirurgia de Lao resultou na angariação de 1,3 milhões de patacas. Com este montante, Lao pode optar por ser operada no Reino Unido, onde a operação tem um custo de 1,2 milhões de dólares de HK. Apesar de faltar dinheiro para as despesas de estadia e transporte, “há já pessoas locais que se disponibilizaram a pagá-las”, apontou ontem Agnes Lam numa conferência de imprensa, citada pela TDM, que assinalou o final da angariação de apoios. A vítima ainda não decidiu onde pretende submeter-se à cirurgia e os SSM aguardam a decisão para dar início ao apoio logístico, estabelecendo o contacto com os profissionais da instituição que a vier a operar. “Se precisarem do nosso apoio ou auxílio nos contactos, não iremos recusar”, afirmou o director do HCSJ. “Como temos uma instituição de caridade para financiar, podemos tratar da parte técnica”, acrescentou. Entretanto Lao, vai reunir em Hong Kong no início de Março com um médico do Reino Unido. A vítima vive agora num apartamento arrendado e continua a receber tratamento na região vizinha. As despesas mensais são de 17 mil patacas e o Governo está a contribuir com 5200
Sofia Margarida Mota SociedadeMacao Water | Abastecimento de água aumentou três por cento em 2018 [dropcap]O[/dropcap] abastecimento de água no território ultrapassou os 100 milhões de metros cúbicos no ano passado, o que representa um aumento de três por cento relativamente ao ano de 2017. A informação foi avançada ontem pela directora executiva da Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, SA – Macao Water, Nacky Kuan, no discurso do almoço de Primavera com os órgãos de comunicação social. Este acréscimo, apontou, deve-se ao crescente número de turistas que visitaram o território. “No ano de 2018, a cidade de Macau conheceu em geral um desenvolvimento económico estável, com abertura de novos hotéis de grande dimensão e da ponte HKZM, o que levou à manutenção de um crescimento estável da indústria do turismo”, disse, sendo que o acréscimo de abastecimento de água acabou por estar “de acordo com as expectativas”. Amianto de fora Entretanto, a substituição das canalizações de amianto vai mesmo terminar este ano, ainda que seja necessário um esforço “extra”, neste sentido. “Estimamos que este plano esteja terminado no final deste ano, mas estamos a ter algumas complicações com os canos que se situam nas vias de comunicação, pelo que vamos tentar fazer um esforço maior para que se termine a substituição até ao final de 2019, como previsto”, referiu a responsável à margem do evento. Entretanto, “a maior parte das substituições já estão concluídas”, rematou. Segundo a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), encontram-se actualmente, por substituir, tubos de 1,56 quilómetros, que representam 0,3 por cento do comprimento total da rede de distribuição de água. Já para 2020, está agendado a conclusão das obras da estação de tratamento de água de Seac Pai Va. Para o mesmo ano, no segundo trimestre, a Macao Water conta ainda ter concluído as obras do quarto aqueduto que vai transportar água para Macau a partir do da Ilha da Montanha. A transbordar Quanto à capacidade de abastecimento de água, Nacky Kuan assegura que Macau está preparado para responder à demanda crescente. “A nossa capacidade de fornecimento de água está preparada para dar resposta às necessidades locais para os próximos cinco anos. Não há problema com isso”, referiu. Além de satisfazer as necessidades actuais , a responsável assegura que existe um excedente de cerca de 50 por cento que permite satisfazer as necessidades que podem ser provocadas pelo aumento de turistas, até porque “o consumo doméstico no território não é muito elevado”. Entretanto, a Macao Water continua a aplicar o plano e a recompensar os residentes que demonstrem ter poupado no consumo de água. Todos os anos são gastos entre três a quatro milhões de patacas em reembolsos, dentro do programa de promoção de poupança de água. De acordo com a responsável, e tendo em conta os resultados que este programa tem apresentado, “todos os anos há um ligeiro aumento nas poupanças no consumo de água”, afirmou. Nacky Kuan sublinhou ainda que não há qualquer intenção de aumentar as tarifas da água “nos próximos tempos”.
Sofia Margarida Mota EventosÓscares | “Green Book” arrecada estatueta para melhor filme “Green Book” de Peter Farrelly e “Roma” de Alfonso Cuarón foram os grandes vencedores da 91ª edição dos Óscares tendo cada um arrecadado três estatuetas. A interpretação da “rainha” no filme a “A Favorita” valeu a Olivia Colman o prémio para melhor actriz indo contra as expectativas que se centravam no desempenho de Glenn Close em “A mulher”. O melhor actor foi Rami Malek na interpretação de Freddie Mercury [dropcap]A[/dropcap]maior surpresa da noite de Óscares foi a vitória de “Green Book” como melhor filme do ano, incluindo para o realizador Peter Farrelly, que “honestamente não esperava ganhar”, disse nas entrevistas de bastidores da cerimónia, em Hollywood. “De certa forma bloqueei, como quando vejo uma partida de futebol e saio da sala se quero que a minha equipa marque”, comparou o cineasta. “Pensei em tudo menos vencer isto, e funcionou”. As controvérsias em redor do filme, que se baseou na história verdadeira do pianista de jazz Donald Shirley, foram “desanimadoras” para os criadores, disse o produtor Jim Burke, mas não impediram a Academia de lhe atribuir três estatuetas em cinco nomeações, incluindo melhor filme, melhor argumento original e melhor actor secundário (Mahershala Ali). A reacção nos bastidores foi de estranheza, mesmo não havendo um claro favorito nesta edição, e depois de “Roma” já ter vencido na categoria de melhor filme estrangeiro. Apesar de Viggo Mortensen não ter ganhado a estatueta de melhor actor pelo seu papel como Tony Lip, em “Green Book”, Peter Farrelly atribuiu-lhe todo o mérito pelo Óscar de melhor filme, nos agradecimentos. O cineasta disse nunca ter pensado na personagem interpretada por Mortensen como algo que hoje seria apoiante do Presidente Donald Trump com um boné a dizer “MAGA” (Make America Great Again” na cabeça. “A mensagem é, falem uns com os outros e vão descobrir que têm muito em comum”, explicou Farrelly, dizendo que se trata de uma “mensagem de esperança”, e que “a única forma de resolver problemas é a falar”. Recorde-se que “Black Panther”, “BlacKkKlansman – O infiltrado”, “Bohemian Rhapsody”, “A Favorita”, “Green Book – Um guia para a vida”, “Roma”, “Assim nasce uma estrela” e “Vice” eram os candidatos ao Óscar de melhor filme. Outro grande vencedor da noite das estatuetas douradas foi o filme “Roma” de Alfonso Cuarón. O cineasta mexicano arrecadou o Óscar de melhor realizador e “Roma” foi também o vencedor do Óscar de melhor filme estrangeiro. A película, o primeiro filme produzido pela Netflix nomeado para os principais Óscares, já tinha ganho o Leão de Ouro do festival de Veneza, em Setembro do ano passado. A vencedora favorita Numa das vitórias mais inesperadas da noite, Olivia Colman ficou “sem saber o que fazer” quando recebeu o Óscar para melhor actriz pelo papel em “A Favorita”, disse à Lusa a actriz inglesa nas entrevistas dos bastidores da cerimónia. “Não faço ideia, não consigo dizer o que estou a sentir”, afirmou a actriz, que não esperava vencer numa categoria onde também estava nomeada Glenn Close e sugerindo que, “no próximo ano, talvez consiga fazê-lo”. Olivia Colman admitiu que ficou atrapalhada durante o discurso de aceitação do Óscar e que não percebe “como é que alguém mantém a compostura” e se lembra do que dizer, “porque é uma situação muito estranha”. A actriz, que também protagonizou a série policial “Broadchurch”, atribuiu a vitória à qualidade do argumento. “Sem os escritores, sem palavras, estamos apenas a tropeçar por ali”, disse à Lusa, considerando que se o argumento é bom, tem tudo o que é preciso para ter sucesso. “A Favorita” era, a par de “Roma”, o filme mais nomeado da 91.ª edição dos prémios da Academia, com dez indicações, tendo vencido apenas nesta categoria. O campeão O desempenho de Rami Malek como Freddie Mercury, dos Queen, em “Bohemian Rhapsody”, foi distinguido com o Óscar de melhor actor, numa categoria onde estavam ainda nomeados Christian Bale, por “Vice”, Bradley Cooper, por “Assim nasce uma estrela”, Willem Dafoe, por “À porta da eternidade” e Viggo Mortensen, por “Green Book – Um guia para a vida”. O prémio para melhor actriz secundária foi para Regina King, no filme “Se esta rua falasse”. “Free Solo” arrecadou o galardão de melhor documentário, “Homem-Aranha: No Universo Aranha” foi melhor filme de animação, e “Bao”, melhor curta-metragem de animação. “Black Panther” venceu na categoria de melhor cenografia e melhor guarda-roupa e “Bohemian Rhapsody” foi também premiado pela montagem, montagem de som e mistura de som. “Vice” foi o vencedor da melhor caracterização, e “O primeiro homem na Lua”, pelos melhores efeitos visuais. Outro grande vencedor da noite das estatuetas douradas foi o filme “Roma” de Alfonso Cuarón. O cineasta mexicano arrecadou o Óscar de melhor realizador e “Roma” foi também o vencedor do Óscar de melhor filme estrangeiro Representação lusa O documentário “Free Solo”, de Jimmy Chin e Elizabeth Chai Vasarhelyi, produzido pela National Geographic, conta com dois portugueses, Joana Niza Braga e Nuno Bento, na equipa de som. “Free Solo”, que se estreia a 17 de Março no National Geographic, acompanha o alpinista norte-americano Alex Honnold numa escalada de 900 metros, sem cordas ou protecções, na parede de granito El Capitan, no Parque de Yosemite (Estados Unidos). O português Nuno Bento já foi distinguido nos prémios norte-americanos Golden Reel, pelo trabalho de edição de som neste documentário e Joana Niza Braga, “foley mixer” no filme, foi distinguida no fim-de-semana passado noutros prémios específicos para montagem de som: os norte-americanos Cinema Audio Society Awards.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCosta Nunes | Educadora de infância com contrato rescindido a partir de Março A rescisão contratual foi o castigo aplicado à educadora de infância do Costa Nunes findo o processo disciplinar de que era alvo e que motivou a suspensão de funções desde Maio. A directora da instituição, Marisa Peixoto, foi punida com advertência, mas continua no cargo [dropcap]A[/dropcap] educadora do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes vai ter o seu contrato rescindido com efeitos a partir do próximo dia 1 de Março. A decisão resulta do processo disciplinar de que foi alvo após ter sido tornado público o caso de possíveis abusos sexuais a crianças da turma de que era responsável, em Maio do ano passado. Já a directora da instituição de ensino vai continuar em funções, apesar de ter sido penalizada com uma advertência. A informação foi dada ao HM pelo presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), que tutela o jardim de infância, Miguel de Senna Fernandes. “Acho que é uma boa solução, serve os interesses não só da APIM, mas também os interesses dos pais e, talvez da pessoa visada”, disse em relação à educadora de infância. O fim da relação laboral “implica uma rescisão contratual sem justa causa tecnicamente”, até porque para ser de outra forma “a APIM teria que demonstrar processualmente a causa”, o que levaria a mais demoras no desfecho do caso. “Faz todo o sentido terminar com este processo, respirar e lutar por soluções que façam mais sentido”, sublinhou Senna Fernandes. Alerta necessário Em relação ao processo disciplinar dirigido à directora da instituição, Marisa Peixoto, “o advogado sugeriu o arquivamento do processo”, mas a APIM decidiu avançar com a advertência como punição. O objectivo, salientou, foi “dar importância a este caso para que se tenha muita atenção em relação a situações desta natureza”. “É importante que a directora também seja colocada na sua posição, porque as coisas têm de ser reportadas. Queremos deixar claro que não aceitaremos outra situação com esta gravidade”, acrescentou. A directora e a educadora de infância foram notificadas ontem, por escrito, pela APIM.
Sofia Margarida Mota PolíticaAmbiente | Propostas de lei para melhorar qualidade do ar ainda na gaveta [dropcap]A[/dropcap]s consultas públicas para a elaboração de propostas de lei para a regulação dos níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e das normas para o controlo da emissão de fumos oleosos dos estabelecimentos de restauração e bebidas foram concluídas em 2014 e 2015, respectivamente. No entanto, ainda não houve qualquer avanço legislativo. A denúncia foi feita por Si Ka Lon, em interpelação oral, que questiona o Governo acerca da agenda para estes trabalhos. Para o deputado, a qualidade do ar em Macau “piorou significativamente, afectando cada vez mais os cidadãos”, refere. Si Ka Lon aborda ainda a necessidade de melhorar os mecanismos de tratamento de resíduos alimentares e lamenta a ineficácia da política do Governo quanto à “redução de resíduos a partir da fonte e da reciclagem de resíduos recuperáveis”. De acordo com o tribuno, os resíduos alimentares representam 40 por cento dos resíduos sólidos urbanos produzidos diariamente. No entanto, a política lançada pelo Governo para reduzir através da reciclagem não chegou aos estabelecimentos locais. “Apenas 14 estabelecimentos de comidas participaram nesse programa, portanto, não está a surtir os efeitos desejados”. Acresce ainda ao facto do Executivo não estar a dar continuidade a políticas de longo prazo já lançadas, como é o caso do Plano de Aquisição de Equipamentos de Tratamento de Resíduos de Cozinha. Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma | Jackson Chang e Glória Batalha substituídos Glória Batalha foi substituída no cargo de secretária-geral da Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, essa posição vai ser ocupada por António Lei. Jackson Chang, o outro representante do Instituto de Promoção e Investimento de Macau (IPIM) na comissão, também saiu, entrando para o seu lugar Irene Lau. O mandato dos nove membros da comissão tem a duração de um ano, produzindo efeitos desde ontem. Glória Batalha e Jackson Chang, respectivamente, vogal executivo e presidente do conselho de administração do IPIM, foram suspensos do desempenho de funções públicas por suspeita da prática de “crimes funcionais” na apreciação de pedidos de fixação de residência. A suspensão teve lugar no final de Outubro, desconhecendo-se até hoje os crimes de que são efectivamente suspeitos. Obras Públicas | Terminal da Taipa Terceira fase em curso A terceira fase do Terminal Marítimo da Taipa já está em curso e envolve a construção de um posto de bombeiros, estação de combustível e a ligação até ao aeroporto, segundo o canal chinês da Rádio Macau. A novidade foi avançada, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, à margem de um evento organizado pela Associação Geral das Mulheres. O secretário desvalorizou ainda a redução do número de passageiros no terminal marítimo da Taipa e de Macau, motivado pela abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaViolência Doméstica | Sulu Sou quer recolha de provas no momento da queixa A falta de condenações por violência doméstica reflecte as falhas no sistema e a urgência de medidas para proteger as vítimas. A ideia é deixada por Sulu Sou, que defende a recolha de provas de violência doméstica na altura da queixa e não posteriormente. O deputado solicita ainda a nomeação de um advogado que acompanhe as vítimas desde o início da investigação [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou quer que a lei da violência doméstica preveja a nomeação oficiosa de um advogado que preste apoio à vítima desde o início da investigação e que acompanhe a realização de exames médicos e psicológicos na altura da queixa. A ideia é recolher elementos probatórios, o mais cedo possível, que sejam válidos em tribunal. Em interpelação oral, o deputado argumenta que as medidas sugeridas tentam reforçar o princípio, enunciado pelas autoridades, de “tolerância zero à violência doméstica” que não está a ser cumprido. Prova disso é a falta de condenações pelo crime de violência doméstica, afirma Sulu Sou. “De acordo com os dados disponibilizados no primeiro ano da sua vigência [lei da violência doméstica], o Ministério Público instaurou 63 processos que resultaram apenas em quatro acusações”. No segundo ano “os casos de violência doméstica divulgados pela Polícia Judiciária atingiram 104, mas apenas dois foram considerados crimes de violência doméstica e encaminhados para os órgãos judiciais”, acrescenta. Provas tardias Para o deputado, o argumento dos tribunais que de faltam provas é explicado pela dificuldade de recolha das mesmas. Sulu Sou entende que esta dificuldade está associada à demora entre os acontecimentos de violência doméstica, a investigação e o processo judicial. “Devido à duração prolongada da tramitação judicial, no passado houve casos de violência doméstica em que a vítima apenas foi submetida a avaliação psicológica um ou dois anos depois da ocorrência. Ora, este tipo de avaliação “não consegue reflectir a realidade da vítima no momento de violência ou da queixa”, aponta o deputado. Entretanto, a vítima já terá recebido apoio e “melhorado o seu estado psicológico “, fazendo com que “as instâncias judiciais, por norma, considerem que estão bem e que tudo está normal” O resultado deste desfasamento temporal leva a que os actos apreciados pelos juízes deixem de tipificar o crime “violência doméstica”. Ignorância legal Por outro lado, esta ausência de condenações deve-se ainda ao facto do sistema judicial não corresponder às exigências da vítima devido à falta de apoio legal, uma realidade justificada pela falta de informação. “Devido à falta de apoio legal, muitas vezes a vítima só assume a qualidade de ‘testemunha’, não pode participar no processo na qualidade de ‘assistente’ nem de ‘parte civil. Esta circunstância resulta no desconhecimento da vítima quanto às acções que pode assumir para obter protecção máxima e tratamento verdadeiramente justo”, refere. Esta situação só pode ser resolvida com o acompanhamento por advogados. “No entanto, actualmente o processo de investigação não conta com a presença destes profissionais, sendo liderado pela polícia que se “limita a fazer perguntas sobre a ‘ocorrência’”, acrescenta o deputado.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeEnergia | Consumo aumentou 2,8 por cento em 2018 O consumo de energia continuou a aumentar no ano passado, registando uma subida de 2,8 por cento relativamente ao ano anterior, revelou o presidente da Comissão Executiva da CEM, Bernie Leong. A empresa registou ainda um índice de disponibilidade média do serviço de praticamente 100 por cento. Para 2019, o objectivo é a aposta na produção de energia verde [dropcap]O[/dropcap] consumo de electricidade tem vindo a registar um aumento gradual desde 2009, atingindo no ano passado os 5 528 GWh, valor que representa um aumento de 2,8 por cento comparativamente a 2017. A informação foi adiantada na passada sexta-feira, durante o almoço de Primavera da CEM, pelo presidente da Comissão Executiva da empresa, Bernie Leong, que sublinhou ainda que o índice de disponibilidade média do serviço atingiu praticamente os 100 por cento – 99, 9998 por cento – o que “permite à CEM “assumir a liderança mundial em termos de fornecimento de energia eléctrica”. No entanto, Macau continua dependente da energia que compra ao Interior da China, que representa 90 por cento da energia consumida. Os restantes dez por cento são gerados pela própria CEM e comprados à Central de Incineração de Resíduos de Macau. O objectivo da empresa é diminuir, aos poucos, a dependência energética através da produção local. Um objectivo que pode ser conseguido com a expansão da central em Coloane, um projecto que continua em negociações com o Governo. Olhando para o futuro, Bernie Leong acredita que Macau terá capacidade para produzir cerca de 50 por cento da energia que consome. A expansão das instalações em Coloane poderá ser concretizada em três anos, após o acordo com o Governo. “Ainda estamos a negociar, porque é um projecto bastante complexo. Precisamos despender algum tempo. Claro, depois de concluir o contrato, o tempo mínimo necessário para construirmos este tipo de projecto é de três anos, mas depende sempre do tipo de tecnologia que vamos usar e do tipo de dificuldades que poderemos encontrar.” Para Bernie Leong, tratando-se de um projecto em Macau, um território “com diferentes condições ou situações”, o projecto pode demorar “mais tempo”. Em 2018 a CEM investiu 1,4 mil milhões de patacas para “melhorar ainda mais a fiabilidade do fornecimento de energia e reforçar a rede de transporte e distribuição”, que ocupou cerca de 80 por cento do investimento total do ano passado, referiu o responsável. Energias mais limpas A aposta com expansão da central de Coloane vai no sentido de promover o uso de energias mais ecológicas, com particular destaque para o gás natural. Para o efeito, está prevista a instalação da segunda unidade de turbina a gás de ciclo combinado (CC2). “Actualmente, o nosso consumo de gás natural é de cerca de 30 por cento. Quando construirmos a CC2 vai aumentar para 70 por cento”, acrescentou o director de produção da CEM, Edmond Etchri. Também de olhos postos no desenvolvimento de alterativas mais ecológicas está o aumento dos postos de carregamento para carros eléctricos, uma iniciativa que marcou os trabalhos da CEM no ano passado. Bernie Leong destacou a instalação recente de mais 50 estações de carregamento eléctrico, que totalizam neste momento 172 postos. Para o responsável, esta realidade coloca o território numa situação de vantagem em relação a Hong Kong. “Estamos muito melhor que Hong Kong no que diz respeito à cobertura da rede de carregamento de veículos elétricos”, afirmou. Actualmente, “70 por cento dos parques públicos já disponibilizam esta modalidade de carregamento de baterias”, acrescentou Bernie Leong. À espera do Governo Existem 10 projectos ligados à produção de energia solar a aguardar aprovação do Governo, existindo actualmente três painéis ligados à rede de produção de electricidade. Para Bernie Leong, o Executivo está, ainda assim, a “dar um grande apoio” nesta matéria até porque “[as pessoas] ao instalarem painéis solares, passam a fornecer energia à CEM, e a CEM tem de a comprar a um preço muito bom. Se olharmos para a tarifa nesta região do mundo, estamos a dar um preço muito bom. É um apoio muito forte à promoção da energia solar em Macau”. Os preços elevados devem-se, à falta de espaço no território o que também representa “o maior problema de promover mais painéis solares em Macau”, salientou o responsável. Para este ano a CEM, além de pretender “optimizar as instalações de carregamento eléctrico e apoiar o Governo no túnel de serviços comuns, pretende ter em funcionamento o projecto piloto para a instalação de postes de iluminação inteligentes. Para o efeito a companhia de electricidade está a instalar estas estruturas que aém de iluminar, têm integrados um sistema de CCTV, e de Wifi, e medem o volume de trânsito e de pessoas, em três localizações: na Rua Belchior Carneiro, na Avenida da Amizade, e no campus da Universidade de Macau, na Ilha da Montanha. ‘Apagão’ afecta 13.500 clientes Um apagão, ocorrido na tarde de sábado, deixou sem electricidade a zona de São Lourenço, parte sul de Sai Van, Penha, novos aterros do Lago Nam Van e zona centro, afectando 13.447 clientes. Segundo a CEM, o corte ficou a dever-se a uma falha no painel de média tensão da subestação da Penha que levou o transformador a disparar, causando a falha de energia. A eléctrica destacou piquetes de emergência para procederem ao restabelecimento de energia. O fornecimento foi reposto para a maioria dos clientes num período de dez minutos e para os restantes clientes sensivelmente uma hora depois, segundo a CEM. A causa do incidente está a ser investigada.
