TNR | Imigrantes com 90 dias para registar passaportes de recém-nascidos

O Conselho Executivo deu luz verde para dificultar a imigração ilegal. Além do registo da documentação das crianças, entre as medidas previstas conta-se ainda a recolha de dados biológicos dos visitantes, a criminalização do casamento falso e a obrigatoriedade de os hotéis passarem a transmitir às autoridades os dados dos hóspedes não residentes

 

Alegando que há mais de 10 anos que as leis sobre migração não eram revistas, o Conselho Executivo anunciou na passada sexta-feira ter concluído a discussão sobre o Regime jurídico dos controlos de migração e das autorizações de permanência e residência em Macau.

De acordo com uma nota oficial divulgada no mesmo dia, o objectivo do diploma que será submetido à Assembleia Legislativa (AL) para aprovação, passa essencialmente pelo “combate eficaz à imigração ilegal e permanência ilegal” e a “prevenção de crimes”.

Uma das novas medidas previstas na proposta de lei sugere que os não residentes tratem “oportunamente” dos documentos de viagem dos filhos nascidos em Macau e que notifiquem o facto às autoridades de migração.

De acordo com a TDM-Rádio Macau, o comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Ng Kam Wa, explicou durante a conferência de imprensa do Conselho Executivo que os trabalhadores não residentes (TNR) terão 90 dias para registar os passaportes dos recém-nascidos e que, fora desse prazo, serão considerados “os motivos e os factos para a prorrogação” do mesmo.

O comandante do CPSP disse ainda que esta é uma medida que visa evitar que, no futuro, as crianças que nunca tenham sido registadas venham a ficar sob a responsabilidade do Governo ou que, por razões humanitárias, venham a pedir o estatuto de residente. Assim, ao abrigo da nova proposta de lei, os TNR que não tratarem dos documentos de identificação dos filhos recém-nascidos podem ver a autorização de permanência cancelada.

“Se não cumprirem vamos cancelar o prazo de permanência em Macau e durante algum tempo não poderá solicitar a autorização para permanência especial”, afirmou o responsável, segundo a mesma fonte.

Para te ver melhor

Outra das medidas prevê a “recolha e verificação de elementos biológicos dos visitantes”, com a finalidade de detectar identidades falsas e ainda, “prevenir e combater melhor” os actos de imigração e permanência ilegal.

Citado pela TDM-Rádio Macau, Ng Kam Wa detalhou que serão recolhidos quatro tipos de dados biométricos, incluindo a impressão digital, a configuração da íris ou da retina e traços de reconhecimento facial para identificar melhor “alguma identidade falsa de suspeitos de serem infractores da lei”.

Quanto ao armazenamento e tratamento dos dados biológicos, o comandante do CPSP esclareceu que os detalhes serão definidos através de um regulamento complementar, lembrando que, no espaço Schengen, os países da UE “têm de informar a autoridade policial” antes de recolher os dados.

A proposta de lei a ser submetida à AL propõe ainda que os operadores dos hotéis registem os dados dos hóspedes não residentes com mais de 16 anos e que os transmitam às autoridades de migração no prazo de 24 horas, após a entrada e saída nos estabelecimentos. Sobre a medida, foi apenas adiantado que estão previstas multas em caso de incumprimento.

Durante a conferência de imprensa foram ainda avançadas outras duas medidas de combate à imigração e permanência ilegal. A primeira está relacionada com os contratos de trabalho fictícios e casamentos falsos. Com o novo regime, as situações deixam de ser encaradas como casos de “falsificação de documentos”, passando a estar enquadradas no regime penal, sendo que, no caso dos casamentos falsos, os infractores poderão ser punidos entre dois e oito anos de prisão.

A outra medida prevê acabar com o prazo de detenção de 60 dias, estipulado actualmente para as pessoas que entrem ou permaneçam em Macau de forma ilegal. Segundo Ng Kam Wa, a medida visa evitar atrasos intencionais no processo de expulsão.

11 Jan 2021

Medicina chinesa, ferrovia e turismo em foco no roteiro de Ho Iat Seng na Grande Baía

Integrada numa visita oficial a várias cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng visitou na sexta-feira e no sábado as cidades de Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing e Foshan. Dos encontros com os dirigentes governamentais das cidades resultaram elogios, compromissos e vontade de cooperar em áreas como a medicina tradicional chinesa, a ferrovia, o turismo, educação, ambiente, agricultura e gastronomia.

De acordo com um comunicado oficial, durante a passagem por Zhongshan, o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal do território, Lai Zehua apontou que, tendo em conta que Macau foi designada uma das quatro cidades principais na construção da Grande Baía, espera reforçar a cooperação bilateral nas áreas da indústria, bio-farmacêutica, serviços públicos e intercâmbio de pessoas.

Por seu turno, Ho Iat Seng reiterou que “as empresas de Zhongshan podem aproveitar a plataforma estabelecida por Macau para se desenvolverem ainda mais” e que em termos de cooperação industrial, Macau “estimula e apoia o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa”.

Já durante encontro com o secretário do comité municipal e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Municipal de Jiangmen, Lin Yingwu, foi abordada a cooperação ao nível da organização de roteiros turísticos conjuntos. Constatando que tanto Macau como Jiangmen são duas regiões com património mundial, Ho Iat Seng apontou esperar a elaboração de mais projectos no âmbito do turismo cultural, a promoção da cooperação entre os serviços de turismo das duas regiões e a criação de planos de turismo multi-destinos.

Lin Yingwu referiu, por sua vez, a vontade de estreitar a colaboração nos sectores da finança moderna, empreendedorismo e da construção, nomeadamente, neste último ponto, ao nível de “ligações para uma articulação dos transportes ferroviários”.

Rio nosso

Chegado a Zhaoqing, Ho Iat Seng considerou “muito bom” o trabalho de protecção ambiental e desenvolvimento ecológico da cidade, agradecendo a “dedicação” que o território tem emprestado na preservação da qualidade da água do Rio Xijiang, que é “vital para a vida dos residentes deMacau”.

O Chefe do Executivo vincou ainda esperar que Macau e Zhaoqing sejam capazes de reforçar a cooperação ao nível da agricultura. “Zhaoqing reúne boas condições ambientais, que favorecem a agricultura e permitem que a população desfrute de produtos agrícolas de elevada qualidade”, apontou Ho Iat Seng.

Já em Foshan, além das sinergias relacionadas com a medicina chinesa, ficaram à vista as potencialidades do reforço de intercâmbios ao nível da gastronomia e da revitalização de bairros antigos.

11 Jan 2021

Cecília Jorge, jornalista: “Conhecer a identidade é uma forma de sobreviver”

Cecília Jorge apresenta na próxima segunda-feira, na Fundação Rui Cunha, o livro “Poemas para Macau”. Ao HM, a autora revela que a obra intimista apenas viu a luz do dia porque revela, através de si, “um pouco da identidade macaense”. Sobre a comunidade, lembra que há várias tonalidades com pontos comuns que é preciso ligar e que a língua portuguesa não é fundamental para definir os macaenses

 

Porque decidiu editar “Poemas para Macau” nesta altura?

Isto é uma obra que não era para ser. Vou explicar melhor. Eu não sou poetisa, muito pelo contrário, sou gente da prosa e jornalista, ou seja, factual e realista, mas de vez em quando, acho que nos dá a todos para a poesia, sobretudo na adolescência. Os poemas seleccionados resultam de um conjunto que foi sendo feito ao longo de 30 anos. Não estão cá todos, mas estão cá aqueles que nós conseguimos recuperar e que considerámos passíveis de publicar. É um livro muito intimista, mas decidi publicá-lo por uma razão simples: porque revela um pouco da identidade macaense. Eu sou profundamente macaense, a minha família está cá, tanto quanto eu sei, há quase 400 anos. O meu pai nasceu cá, bem como o meu avô, a família Jorge é muito antiga. Analisando esta obra como jornalista, considero ser uma ferramenta para entender a identidade macaense, que eu tenho estado toda a minha vida a tentar provar que existe. Hoje em dia não há grande dúvida de que existe uma comunidade que se destaca da lusófona e que, embora esteja muito próxima, não está integrada na comunidade chinesa. Portanto é uma comunidade autónoma culturalmente e isso era importante provar.

Quando concluiu que queria embarcar nessa tarefa?

Fui para Portugal aos 16 anos e voltei com 29. Passei a maior parte do tempo em Portugal, onde, depois de estudar, fui jornalista. Lembro-me que uma das discussões que tínhamos na redacção [da ANOP, antiga agência LUSA] entre amigos e camaradas que prezo muito, era quando discutíamos sobe macaenses e eles me chamavam “chinesinha”, mas com carinho. Sempre fui descriminada pela positiva. Quando dizia que era macaense, um deles convenceu-me que estava na hora de voltar para Macau depois de ter estado 14 anos fora e de ter a minha vida feita em Portugal. Ele dizia-me assim: “Cecília, o macaense não existe, vocês são ficção. Se vocês estão na China são chineses e Portugal não vos conhece”. Ele dizia isso convicto e tinha razão, porque naquela altura pouca gente se dava conta que existia uma comunidade com identidade própria em Macau e que estava muito ligada a Portugal culturalmente.

Foi isso que a fez voltar para Macau?

Voltei porque nessa altura era jornalista e enfiei na cabeça que tinha de registar a memória de Macau e dar a conhecer Macau. Decidi passar a escrever peças e artigos sobre Macau, dar a conhecer isto, as tradições chinesas e a realidade macaense. A outra razão foram os meus três filhos que são macaenses mas nasceram em Portugal. Olha-se para eles e têm traços miscigenados, vê-se tal como eu, a “chinesinha”, que não são de lá, embora tenham lá nascido. Eu quis trazê-los para conhecerem a terra dos avós e as raízes, porque julgo que é muito importante nós sabermos de onde vimos para nos sentirmos confortáveis com a nossa pele e com a nossa identidade, seja qual for.  No caso macaense isso é muito forte porque a miscigenação e a multiculturalidade é muito vasta e muito intensa. Isso define o macaense. O facto de ser multicultural e miscigenado. Não digo mestiço, porque são vários sangues que se misturam. Como é isso que define um macaense é isso a safa dele. Conhecer a identidade é uma forma de sobreviver.

Porque é que a obra constitui uma oferta para Macau?

A escolha do título é precisamente para assinalar que são poemas para Macau. Isso também explica a razão de o livro ser apenas disponibilizado no dia do lançamento na Fundação Rui Cunha e de não entrar no circuito comercial. É uma edição muito limitada, nós temos que pôr à venda porque somos editores, mas o preço é quase simbólico porque acho que o livro deve ser comprado pelas pessoas que o querem ler.

No prefácio da obra, Vera Borges fala num “pranto de amor e morte” oferecido a Macau. Qual a razão por trás desta dicotomia e como podemos ver isso na sua poesia?

Embora tenham sido escritos em anos diferentes, quando lidos em conjunto, traçam um percurso que foi o meu, mas que, provavelmente, terá sido o de muitos dos meus conterrâneos. Daí o “pranto de amor e morte” e, embora eu não esteja num desespero grande, até porque já tenho idade para não desesperar e a vida já encaixou em mim, permitindo-me olhar para isto tudo filosoficamente, a verdade é que nós perdemos o chão. Com a mudança de paradigma [transição de soberania], nós perdemos o chão. A comunidade macaense sempre viveu cá quando tinha emprego, mas nunca houve muitas oportunidades porque a terra é muito pequena. Por isso, as pessoas estão sempre a partir, em revoadas. Houve uma altura em que chamei a Macau “terra de tufão”. Somos uma comunidade em terra de tufão. Não assentamos arraiais, embora tenhamos raízes fundas. Mas essas raízes plantadas em Macau, mesmo sem falar da questão da soberania, sofreram as consequências da própria terra que mudou. O património desapareceu e as referências estão a ir-se embora. A própria configuração física e geográfica de Macau alterou-se. Temos uma coisa de pouco mais de 20 quilómetros quadrados que já tem 30 e tal. A configuração da montanha, dos cursos de água, da baía, tal como a natureza traçou, isso tudo foi alterado e até temos aterros. Lembro-me ainda de ver passar golfinhos nas águas onde agora está a estrada do istmo. A própria configuração da terra desapareceu, portanto é natural que os próprios macaenses sintam, já não digo a nostalgia, mas a diferença.

Nesse sentido, a indústria do jogo é para sim um choque?

A mim choca-me muito. Não há poesia suficiente para dizer que sou 100 por cento contra os casinos, porque se formos a ver, a nossa única fonte de rendimento é o jogo. Faz-me impressão pensar o que, no meio disto tudo, sobra para os residentes de Macau, quando, por exemplo, não podem ir à rua por causa da poluição. Eu cheguei a passear na Praia Grande para curtir a brisa do mar. Os Verões eram quentes, mas havia frescura, uma brisa marinha que entrava pela cidade, pois os prédios não eram altos. Não posso parar o tempo, mas se tivermos cabeça para orientar bem as coisas a evolução não terá custos tão fortes. O poema do “pranto de amor e morte” vem disso tudo. Há uma mistura entre a percepção de nos terem tirado o chão e a necessidade de sobreviver. Acredito que me vou embora quando Deus quiser, não sou imortal, mas podíamos não sofrer tanto. Consigo tirar alegrias e conforto de quase nada e isso tem muito a ver também, o amor propriamente dito, com o companheiro e parceiro de vida que encontrei, o meu marido, que não é de cá. Juntos começamos a aventura louca de criar uma editora que já publicou mais de 150 títulos nos últimos 30 e tal anos.

Que poemas da obra destacaria para definir o macaense?

Logo o primeiro, “Macaense”. Esse poema, que foi escrito em 1989 é o retrato e a conclusão, depois de muito pensar, sobre o que é que nós somos. Aí está o meu retrato sobre o macaense que, por acaso, é dos poucos que apareceram publicados por académicos. O outro é o “Lilau”, que foi a casa onde o meu pai e eu nascemos, construída pelo meu avô e que estava agarrada à montanha. Vi a casa a ser demolida mas, quando vim, cheguei a tempo de mostrar aos meus filhos esse edifício e eles ainda viveram lá.

Como vê as novas gerações de macaenses a encarar estas questões de identidade e pertença? É muito diferente da sua geração?

É muito diferente e tendem, no futuro, a ser ainda mais. A própria comunidade mudou muito porque a miscigenação que se fez nos primeiros tempos e a miscigenação que se foi fazendo ao longo dos séculos foi-se alterando consoante as circunstâncias históricas. No entanto, acho que a mesma dúvida que me levou a regressar é a deles. Só nos apercebemos da nossa identidade quando estamos fora da nossa zona de conforto. Eu tenho esta teoria, não sei se é assim ou não, mas a maior parte dos macaenses que saíram e foram estudar para Portugal, aperceberam-se que somos diferentes. Mas então, o que é que nós somos? De onde vimos? Quais as nossas raízes? Essas dúvidas que eu estou convencida ainda existirem nos novos macaenses surge geralmente entre os 18 e os 21 anos e mais cedo se forem para fora. No entanto, a questão colocava-se mais na minha geração. No tempo em que fomos para Portugal e outras paragens e, embora não fossemos todos mal tratados, o simples facto de sermos diferentes e estrangeiros que falavam português era agressivo. Cheguei a Portugal e, apesar de falar português, os costumes não eram os mesmos, há uma diferença. Essa diferença era o facto de ser macaense, é a cultura.

Vinte e um anos depois como se sentem os macaenses em relação ao impacto da transição e ao que virá depois de 2049?

Francamente, sobre a época depois de 2049 nunca pensei muito, porque já não estarei viva nessa altura. Em relação à transição houve dificuldades. Aliás, da comunidade macaense, quem escolheu ficar em Macau depois da transferência de soberania, é porque queria mesmo e sentiu-se suficientemente seguro. No início havia medo, porque a comunidade que passou a revolução cultural em Macau, apanhou um susto nessa altura. Depois houve gente que se foi embora e voltou. A verdade também é que muitos foram para Portugal e não voltaram. Os macaenses têm uma valência muito boa que é saberem viver na comunidade chinesa e não é por ser a nossa terra, mas é porque conseguimos falar com eles. No entanto, a maior parte dos macaenses fala cantonês, mas não mandarim e quem quer emprego em Macau, sobretudo na função pública tem de dominar o chinês escrito. Ou seja, os macaenses que queiram ficar em Macau, colocam os filhos a estudar mandarim e preparam-nos para ficar cá e quem não está preparado para ficar cá, por enquanto, sobrevive. Não há dúvidas que este Governo apoia a comunidade local, mas eles não nos podem amparar toda a vida. Ou nos armamos para sobreviver ou não temos lugar cá. A questão é se nós temos lugar em mais algum lado.

A continuidade da comunidade pode estar em causa?

Há grandes bolsas de macaenses no estrangeiro. Há uma grande comunidade nos EUA que é anglófona, mas lusófonos há poucos. Uma das questões que se põe é se a língua portuguesa seria fundamental para definir o macaense. Eu sou muito contestada, mas digo que não. Era óptimo que fosse. Será muito importante que se mantenha, mas a cultura portuguesa é um traço importante, a língua já não é. Podemos ser macaenses ligados a Portugal falando muito mal português. É de se tirar o chapéu a língua ter sobrevivido durante tantos anos e ainda se falar. Apenas foi possível pelo esforço e persistência dos macaenses e o amor à língua e à pátria, digamos.

Em que língua é que um macaense pensa primeiro, quando está sozinho, por exemplo?

Depende do macaense. Estou convencida que não há um macaense, mas sim várias tonalidades macaenses. Há dois pólos, é como um leque com dois braços, que representam o Oriente e o Ocidente. O macaense está no meio e, ou está mais próximo do Ocidente ou do Oriente, e não digo só português ou chinês. Ele está entre estes dois pólos e aproxima-se mais de um pólo ou do outro, consoante os laços familiares e o ambiente em que é criado. Portanto, a língua em que ele pensa é a língua materna e é por isso que eu digo que não é fundamental que esta seja a língua portuguesa. Rezo a todos os santos para que a língua portuguesa se mantenha e que haja um esforço para que o macaense continue a ter hipóteses de aprender a língua portuguesa, mas isso cabe a Portugal e à maneira como Portugal decidir tratar as comunidades que estão cá fora. Que lhes dê armas para continuarem a ter a ligação à lusofonia, à cultura e à língua portuguesa, pois é parte intrínseca do núcleo duro do macaense, digamos. A minha mãe é minhota e o meu pai é macaense, a sua família esteve séculos em Macau. Eu estou entre os dois mundos. Tanto aprendi a dançar o Chula do Minho e gosto de migas do Alentejo como da gastronomia de Macau. Aprendi a cozinhar e cozinho das duas maneiras.

Qual a importância do patuá e da gastronomia macaense, neste contexto?

Estou convencida que não perdemos o patuá propriamente dito porque a maneira de falar dos macaenses, apesar de não ser um dialecto, é um linguajar muito próprio, com frases muito típicas. Quem estiver muito atento ao linguajar, topa diferenças sobretudo de expressões de conteúdo. Posso estar a dizer a mesma frase que um português e o sentido ser diferente. A gastronomia é um repositório de memórias muito importante e tem mais hipóteses de ficar porque é afectivo e está intrinsecamente ligado à maneira de ser da pessoa, faz parte da nossa personalidade. Nunca esquecemos as memórias que adquirimos na infância. Por isso é que é importante passarmos o testemunho daquilo que é culturalmente macaense na gastronomia para que eles pelos sabores continuem ligados á comunidade.

8 Jan 2021

Observação de aves | Inscrições abertas para três actividades ecológicas

Nos dias 9 e 23 de Janeiro, a DSPA vai promover diversas actividades ecológicas, que incluem workshops, visitas guiadas e a observação de colhereiros-de-cara-preta, uma ave migratória em vias de extinção que passa o Inverno em Macau. Até ao final de 2020, foram registados 54 exemplares da espécie nas Zonas Ecológicas do Cotai

 

Com as restrições fronteiriças, as asas dos colhereiros são aquelas que, muito provavelmente, nos farão voar mais longe. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vão realizar nos próximos dias 9 e 23 de Janeiro, várias actividades ecológicas destinadas a conhecer as Zonas Ecológicas do Cotai. As inscrições para as iniciativas, que incluem a observação de colhereiros-de-cara-preta podem ser feitas junto da DSPA, via telefónica ou online.

No total, estão previstas três actividades. O “Dia Aberto ao Público”, com actividades previstas no próximo sábado e no dia 23 de Janeiro, o workshop “Actividade educativa sobre a natureza”, a acontecer no próximo sábado e a “observação de pássaros nas zonas húmidas”, que terá lugar no dia 23 de Janeiro.

De acordo com uma nota da DSPA, o “Dia Aberto ao Público” tem previstas duas sessões, em cada um dos dias, às 10h00 e às 15h00, onde, segundo as orientações dos guias, os participantes poderão entrar na Zona Ecológica I, condicionalmente aberta ao público, e na Zona Ecológica II, “para apreciar as plantas e observar a beleza das aves”. Cada passeio terá a duração de duas horas e a participação de 25 inscritos.

Já o workshop “Actividade educativa sobre a natureza” é uma iniciativa destinada a crianças e pais que terá lugar em duas sessões agendadas para as 10h00 e 15h00 deste sábado. Guiados por um instrutor, a visita decorre na Zona Ecológica I, cenário que servirá de pano de fundo para transmitir “conhecimentos ecológicos à medida que vão passando pelo trilho de estudo da natureza até aos observatórios das aves”.

Segundo a DSPA, a iniciativa que prevê a participação máxima de 10 grupos (sendo cada grupo um adulto e uma criança), aumentar o conhecimento das crianças sobre a natureza, ensinando-as a fazer os herbários com as folhas recolhidas no local, que servirão depois para fazer desenhos. Cada sessão terá a duração de 2h30.

Aves raras

Aproveitando a época das aves migratórias, que dura até Abril de 2021, a “observação de pássaros nas zonas húmidas” assume-se como a primeira de várias iniciativas que terão lugar mensalmente.

Em Janeiro, o passeio que tem como objectivo primordial a observação de colhereiros-de-cara-preta, ave migratória em vias de extinção que vem passar o Inverno a Macau, realiza-se no dia 23, em duas sessões (9h30 e 14h30).

Durante a visita de duas horas e meia, os participantes serão orientados por um instrutor para passear na rota prevista e entrarem nos postos de observação dedicados a contemplar a espécie, através de telescópios fornecidos pela DSPA. Em cada sessão poderão participar 20 pessoas.

De acordo com dados divulgados pela DSPA, até ao momento, foram registados, no máximo, 54 colhereiros-de-cara-preta nas Zonas Ecológicas do Cotai, desde a chegada do primeiro grupo em Outubro.

Na verdade, tendo em conta os dados revelados em Julho de 2020 no relatório da “Hong Kong Bird Watching Society”, citados pelo jornal Tribuna de Macau, o número deste ano é animador, dado que no Inverno do ano passado registaram-se em Macau 40 colhereiros-de-cara-preta no território.

Todos os inscritos nas actividades, serão contactados pela DSPA no dia anterior à realização da mesma, para confirmar a sua concretização ou não, caso se prevejam condições meteorológicas adversas ou o número de participantes seja insuficiente.

7 Jan 2021

Associação Novo Macau considera que decisão sobre construções em Nan Vam é “teste” para o Governo

Ainda antes do início da reunião de ontem do Conselho do Planeamento Urbanístico, a Associação Novo Macau entregou uma petição no local, a pedir a retirada dos dois projectos de construção previstos para os lotes de terreno da Zona C do Lago Nam Van.

Para Rocky Chan, vice-presidente da Novo Macau, é imperativo o Governo respeitar a opinião do público que, durante o período de consulta, mostrou ser maioritariamente contra os projectos de construção dos edifícios judiciais previstos para o local. Segundo o responsável, a decisão final que vier a ser tomada pelo Executivo constitui-se mesmo como um teste.

“Esperamos que o Governo possa ouvir a opinião pública e respeite a nossa própria opinião, que passa por defender a retirada dos projectos. Achamos que é um teste para o Governo, especialmente para os membros do Comité do Planeamento Urbanístico designados pelo Chefe do Executivo. Além disso, dado que a própria DSSOPT é parte integrante do Governo, a decisão que vier a ser tomada deverá reflectir a generalidade das opiniões da população ou, caso contrário, constitui uma agressão à paisagem histórica, cultural e preciosa da nossa cidade”, apontou Rocky Chan.

O vice-presidente da Novo Macau recorda ainda que, das mais de 100 opiniões que o público endereçou formalmente às autoridades durante o período de consulta pública, apenas uma mostrou ser favorável.

“A opinião é generalizada. Todo o planeamento urbanístico tem de estar de acordo com o princípio de perseguir o interesse público, o desenvolvimento sustentável, a transparência e promover a participação pública”, acrescentou.

Culpa própria

Caso no final de todo o processo, os dois projectos venham a avançar nos moldes originais, mantendo uma altura máxima que bloqueie os corredores visuais entre a Colina da Penha e a zona marítima da Ponte Nobre de Carvalho, Rocky Chan sublinha que o Governo só se pode culpar a si mesmo.

“Desde que o Governo apresentou os dois projectos (…) tentámos tudo o que estava ao nosso alcance para que o Executivo ouvisse a vontade da população. Enviámos também uma petição ao Chefe do Executivo a alertar para (…) os danos irreparáveis que a aprovação dos dois projectos vão provocar na paisagem de Macau. Nos últimos dias submetemos ainda uma carta à UNESCO a explicar as nossas preocupações. Acho que a opinião pública é muito clara por isso se, ainda assim, os dois planos forem aprovados, considero que a culpa é do Governo”, apontou.

7 Jan 2021

Nam Van | CPU não toma posição contra projectos de edifícios judiciais

O termo “aprovado” não vai entrar na acta, mas a discussão em sede do Conselho de Planeamento Urbanístico terminou e vários membros vocalizaram o seu apoio aos dois projectos para edifícios na zona de Nam Van. Vão ser feitos alguns ajustes, mas Sulu Sou, não está optimista e diz que é “mentira” que não haja danos à paisagem por causa da altura dos edifícios

 

A maioria dos membros do Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU) mostrou-se a favor dos dois projectos para edifícios de tribunais e do Ministério Público na zona do lago Nam Van. Os projectos geraram preocupação face à possibilidade de a altura dos edifícios ter impacto na paisagem. A altura máxima prevista varia entre os 34,1 e os 50,8 metros. No entanto, ninguém do CPU se pronunciou contra a construção.

“Claro que vamos fazer pequenos ajustamentos acrescentando algumas cláusulas e se necessário vamos publicar. Em relação à discussão desses projectos ficamos por aqui e não temos a palavra ‘aprovado’ em acta”, disse Chan Pou Ha, directora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT).

Em declarações aos jornalistas no final da discussão, Sulu Sou disse que não houve nenhum “resultado prático”, pelo que as responsabilidades voltam para as mãos das autoridades. Apesar de se preverem melhorias aos projectos das plantas de condições urbanísticas, o deputado não se mostrou optimista.

“Irão [fazer melhorias] segundo a opinião do público e dos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico, mas não estamos optimistas porque a maior parte mostrou apoio aos projectos sem qualquer referência por parte de profissionais na matéria, danificando a sua legitimidade e a confiança do público. Infligiram danos a eles próprios”, disse.

Dimensão do impacto

Leong Wai Man, representante do Instituto Cultural (IC), afirmou na reunião que foi feita uma avaliação em relação à paisagem e esclareceu que a ponte Nobre de Carvalho não integra a protecção de património cultural da UNESCO.

“Quando vimos estas alturas, após uma análise, conseguimos ainda manter o panorama da colina da Penha olhando para o outro lado, ou seja, do Ocean Garden. Conseguimos continuar a manter essa paisagem por isso não está a criar um grande impacto quanto ao mar, montanha ou cidade, esses três elementos. Isto não significa que precisamos de um panorama total, mas sim que pelo menos conseguimos manter a paisagem”, disse.

Antes de os membros apresentarem as suas opiniões, um representante do Departamento de Planeamento garantiu que a Lei de salvaguarda do património cultural foi seguida. Além disso, observou que anteriormente existiu uma portaria a autorizar a construção de edifícios altos na zona em causa, mas que se o plano original permitia a construção de 90 metros, já se fez uma diminuição de “grande escala”. Assim, aponta como “muito baixa” a possibilidade de baixar ainda mais ou fazer uma construção ideal.

O tema vai continuar a ser objecto de atenção da Novo Macau, com Sulu Sou a indicar aos jornalistas que a situação será acompanhada. “Vamos considerar obter mais informação sobre a reunião de hoje para enviar novamente à UNESCO, especialmente sobre a posição do Instituto Cultural que disse que não haveria qualquer dano para a paisagem, o que é mentira”, reprovou Sulu Sou. Além disso, criticou o Governo por não ter dados que provem que os projectos em causa não vão danificar a “paisagem única” da Colina da Penha.

Em prol do desenvolvimento

Entre os factores defendidos pelos membros do Conselho para avançar com a construção inclui-se a escassez de terrenos e a necessidade de desenvolvimento da cidade, a poupança de erário público com o arrendamento de instalações de tribunais, ou mesmo a oportunidade de apoio ao sector da construção.

O advogado Álvaro Rodrigues concordou com a necessidade de desenvolvimento de Macau e considera que os tribunais precisam de estar concentrados, indicando que a sua dispersão actual em diferentes edifícios causa “transtorno” à população. O membro do CPU argumentou ainda que a altura máxima já foi reduzida em dois terços e que se for reduzida ainda mais “acabamos por não ter nada”.

“O plano deve prosseguir nos termos propostos, no sentido de Macau ser dotado de óptimas instalações de tribunais, do Ministério Público”, disse. Álvaro Rodrigues acrescentou ainda motivos económicos à defesa dos projectos, apontando o dinheiro gasto no arrendamento de instalações para o funcionamento de tribunais e que o Chefe do Executivo “prega todos os dias” a necessidade de reduzir custos com instalações e o funcionamento da máquina administrativa.

Já Tam Chi Wai apontou limitações às instalações actuais dos tribunais. “Podemos ver falta de dignidade nos órgãos judiciais”, disse. Por outro lado, recorreu ao contexto de pandemia para apontar que o ramo da construção “está com falta de trabalho” e estes projectos podem contribuir para o sector. No entender de Tam Chi Wai, há que aceitar opiniões diferentes, mas não se deve opinar “de forma radical”.

Postais de sensibilização

À entrada da reunião de ontem os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) foram recebidos por Sulu Sou e vários outros elementos da Associação Novo Macau. Das suas mãos, saíram postais da actual vista da Colina da Penha para a zona do Lago Nam Van, onde está projectada a construção de dois edifícios controversos. Além da vista, que inclui a torre de Macau e as três pontes de acesso à Taipa, no postal constava ainda a seguinte mensagem: “A população de Macau não quer que esta paisagem fique apenas no papel. Juntamente com eles apelamos à defesa da paisagem histórica e cultural única ‘Colina-Mar-Cidade’. Apesar de surpreendidos com a recepção, todos os membros do CPU aceitaram o postal, antes de se dirigirem à sala de reuniões onde daí a uns minutos decorreria o encontro.

7 Jan 2021

Arte contemporânea | Intercâmbio entre Macau e Taiwan leva pintura e fotografia ao Museu Sun Iat Sen

Até ao final do mês, a Casa-Museu do Dr. Sun Iat Sen irá acolher a exposição “The Other Side”. A mostra inclui cerca de 50 obras de sete artistas de Macau e Taiwan, em áreas como a fotografia, ilustração, aguarela e pintura a óleo. Para a curadora e artista, Gigi Lee, o tema da exposição, resulta da vontade de, perante a pandemia, almejarmos chegar a lugares inacessíveis, mesmo aqui ao lado

 

O outro lado é muitas vezes uma questão de perspectiva, ainda para mais quando parece estar já ali. Fruto de um intercâmbio entre artistas de Macau e Taiwan, “The Other Side” é uma exposição que inclui, no total, 50 criações produzidas por sete artistas dos dois territórios. A mostra, inaugurada no primeiro dia do ano, está patente na Casa-Museu do Dr. Sun Iat Sen até ao final de Janeiro.

De acordo com a curadora da exposição, Gigi Lee, natural de Macau e uma das artistas com obras expostas no evento, a realização de “The Other Side” é uma “boa oportunidade” para expor juntamente com outros artistas de Taiwan, já que este ano ficaram impossibilitados de vir a Macau, devido às restrições que têm vindo a ser impostas, em virtude do surto de covid-19.

Quanto à escolha do tema que empresta o nome à exposição, Gigi Lee explica que pode ter um duplo significado, dado o contexto que atravessamos marcado pela pandemia, mas também relacionado com a vida depois da morte.

“O tema ‘The Other Side’ é uma ideia minha. Como no ano passado não nos conseguimos ver uns aos outros, apesar de estarmos tão perto em territórios como Macau, Taiwan e Hong Kong, tive a ideia de propor este tema. Na verdade, é o mesmo sentimento que temos quando queremos chegar a algum lugar inalcançável. Além disso, em chinês, o termo ‘The Other Side’ tem uma conotação religiosa, pois simboliza o lugar para onde se vai depois de morrer ou o momento da chegada a um local idílico”, partilhou com o HM.

A curadora refere ainda que, na prática, o “outro lado” no contexto da exposição poder simplesmente ser “o lugar onde não se pode ir” e que, mesmo estando perto, “está muito longe”.

Referindo que “todos os trabalhos expostos são bidimensionais”, Lee partilhou ainda que aqueles que visitarem nos próximos dias a Casa-Museu do Dr. Sun Iat Sen, irão deparar-se com “uma mostra completa e muito variada”, que inclui trabalhos de fotografia, pintura, aguarela, pintura a óleo, ilustrações, colagens e litografias.

“Tendo em conta os diferentes tipos de materiais utilizados na exposição, acho que é uma mostra completa, que inclui temas alegres e outros mais sérios. É também possível ver expressões diferentes ao nível da ilustração, com alguns deles a serem baseados num método de impressão tradicional. O estilo que podemos ver é muito variado”, acrescentou Lee.

Sete magníficos

Para além de Gigi Lee, estão contempladas na exposição as obras de mais três artistas locais Yolanda Kog, Cai Gou Jie e Francisco António Ricarte. Se Francisco António Ricarte participa na exposição com quatro fotografias, Yolanda Kog foi responsável por materializar nove ilustrações patentes em “The Other Side”.

De Taiwan, chegaram a Macau obras dos artistas, Leanne Chang, Lin Chun Yung e Lai Hsin-Lung. Do expólio de cerca de 30 peças de Taiwan que pode ser visto até 31 de Janeiro, Gigi Lee destaca as 10 peças de acrílico da autoria de Lai Hsin-Lung, que se debruçam sobre a temática dos “tipos de vegetais que se podem encontrar em Taiwan”.

Lai Hsin-Lung é um artista galardoado e com uma vasta experiência, tendo já visto as suas obras expostas em Pequim, Estados Unidos, Reino Unido, Malásia, Japão e Coreia do Sul. Além disso, o artista é considerado um pioneiro sobre as teorias de arte pública, tendo publicado diversos artigos académicos sobre o tema.

6 Jan 2021

Queda de objectos | Coutinho quer sanções para quem não cumprir normas

Através de uma interpelação escrita, José Pereira Coutinho questionou o Governo sobre quando será apresentada uma proposta de lei, que inclua o agravamento das sanções para os responsáveis pelo lançamento ou queda de objectos.

Segundo o deputado, Macau deveria seguir os exemplos do Interior da China e de Hong Kong na matéria, que prevêem, a responsabilização legal dos infractores, podendo ser punidos com multas e penas de prisão. Para Pereira Coutinho, se nada for feito é a segurança dos residentes que está em jogo.

“Com o aumento da densidade populacional e a falta de manutenção de alguns edifícios, as janelas sem manutenção das fracções autónomas transformaram-se numa ‘bomba invisível’ para a segurança dos bairros comunitários”, pode ler-se na interpelação.

Lembrando que em Novembro de 2020 ocorreram dois incidentes, envolvendo a queda de um vaso e o desprendimento do reboco da parede exterior de um edifício, o deputado quer saber quando é que o Governo vai apresentar a proposta de lei para “aumentar os efeitos dissuasores” para quem não cumpra as regras de manutenção das construções existentes.

Por último, Pereira Coutinho vinca que a educação cívica deve ser reforçada e que devem ser efectuadas mais vistorias diárias, perguntando ao Governo se dispõe de algum plano de formação de fiscais especializados.

6 Jan 2021

Cinema | Festival dedicado à dança exibe mais de 100 filmes

O Rollout Dance Film Festival está de volta. Ao todo, o festival que pretende celebrar a dança em vários espaços de Macau inclui 87 selecções oficiais, 28 filmes a concurso e ainda cinco exibições especiais. A 3.ª edição do Rollout decorre até 31 de Janeiro

 

O corpo balança ao sabor da música, do vento, às vezes do silêncio ou, quem sabe, do ritmo ditado por um confinamento. A pandemia deixou marcas profundas e isso é visível até mesmo em quem dança. Dos 1.100 filmes provindos de 89 países que a organização do Rollout Dance Film Festival recebeu para a edição deste ano, muitos foram os que não deixaram passar em claro os desafios que a covid-19 colocou à prática da sua arte ao longo de quase um ano.

“Atravessar esta metamorfose global não é algo que se possa fazer sem contratempos, mas ainda assim foi possível ver beleza na forma como a essência daquilo que é uma ‘ligação’ e as várias faces do conceito de ‘presença’ foram redefinidas em simultâneo com todas as transformações, que foram incorporadas em muitas das obras submetidas na edição deste ano do Rollout”, escreve a organização numa nota publicada no portal do evento.

Dos 1.100 filmes, sobraram 28 obras a concurso e outras 87 integradas na “Selecção Oficial”, todas elas a serem exibidas até 31 de Janeiro em vários espaços de Macau, como a Casa Garden, o Cinema Alegria ou a Sala de Cinema da MUST.

Das obras a concurso, todas elas curtas-metragens, destaque para “co-vid.mp4” (Reino Unido), ANNEX (Portugal), APORIA (Itália) e “X.Y” (China). Os vencedores serão anunciados no próximo domingo, distribuídos pelas categorias “Prémio do Júri”, “Escolha do Público”, “Prémio Inovação” e “Prémio de Recomendação do Júri”.

Por seu turno, os 87 filmes da “Selecção Oficial”, estão enquadrados em nove categorias, com destaque para a secção “Dance in Time of Lockdown”, que inclui obras como “The Quarantine Diaries” (França/Bélgica), “Silence is still talking” (Argentina), “Virus” (Reino Unido) e “Solitude Fantasy” (Macau).

Apontando que “Dance in Time of Lockdown” é um dos temas em destaque da edição deste ano, a curadoria do evento sublinha que “tal como outras formas de arte, os filmes de dança foram usados para estudar, compreender, pressentir e chamar a atenção para a vida e os acontecimentos que nos circundam”.

“O distanciamento social não é um obstáculo à criação, mas antes uma condição sobre a qual os artistas reflectem através das suas práticas criativas”, acrescenta a organização.

Amanhã, no Cinema Alegria, terá lugar a mostra dedicada às categorias “World Kaleidoscope” e “Portuguese Dance Film Pulse”, respectivamente às 19h15 e 21h00. Do conjunto de obras feitas em Portugal será possível assitir a “Transitions” (Ana Barroso), “Nude Landscapes” (Luís Damas), “The Grid” (Sebastian Bolenius), “Self” (Tiago Xavier) e ainda “We are all on the same bus” (Nuno Serrão).

Os três dias seguintes serão dedicados à exibição na Casa Garden de obras seleccionadas por curadores internacionais, incluindo películas produzidas nas Filipinas, Indonésia, Singapura, Tailândia, Taiwan e Hong Kong.

Fechar o Foco

Por seu turno, o Cinema Alegria e a Sala de Cinema da MUST irão acolher as longas-metragens incluídas nas “Exibições Especiais”, havendo também a possibilidade de visionar as obras em casa, através de uma plataforma online.

Hoje mesmo, no Cinema Alegria, pelas 19h30, será exibido o filme “Gracefully” , uma obra produzida no Irão que conta a história de um homem de 80 anos conhecido pelos espectáculos de dança em que costumava participar vestido de mulher. Contudo, após a dança em público ter sido proibida no Irão em 1979, o homem foi obrigado a trabalhar na agricultura.

Já “Cunningham” (Estados Unidos), que conta a história do icónico coreógrafo Merce Cunningham, será exibido no dia 13 de Dezembro na Sala de Cinema da MUST. O mesmo espaço irá acolher ainda “Womb” (Suíça), uma experiência imersiva e audiovisual intensa onde três personagens procuram descobrir qual o volume do mundo.

Exclusivamente online será exibido “Aviva” (Estados Unidos), uma obra que incorpora “sequências de dança memoráveis” para narrar uma história de amor complexa, onde o papel das duas personagens principais é representado por quatro actores, explorando o lado masculino e feminino de cada um.

De França chega “Jérôme Bel”. Apesar de já ter sido exibida no Cinema Alegria no dia 29 de Dezembro, a obra sobre o coreógrafo com o mesmo nome poderá também ser vista online.

5 Jan 2021

Estudante detido após agredir e abusar sexualmente da namorada

Um estudante de 16 anos terá violado a namorada de 15, depois de a ter esbofeteado e estrangulado. O caso aconteceu após sucessivas tentativas da vítima de pôr termo à relação. O suspeito arrisca uma pena de prisão até 12 anos

 

No passado dia 30 de Dezembro, a Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 16 anos, residente de Macau, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A vítima é a própria namorada, de 15 anos, que terá sido estrangulada durante 10 segundos antes de ter sido forçada a ter relações sexuais.

Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a relação amorosa entre suspeito e vítima terá começado em Outubro do ano passado, sendo que, por inúmeras vezes, a vítima terá pedido para terminar o namoro, pedido ao qual o estudante nunca acedeu.

As desavenças entre os adolescentes terão culminado no dia 28 de Dezembro, quando a vítima se dirigiu por volta das 21h à residência do namorado para reaver um livro seu que lá terá ficado. Chegada a casa do suspeito, contudo, a vítima decidiu ficar mais um pouco para passar o tempo, tendo começado a jogar videojogos. Ao mesmo tempo, a vítima terá ligado a uma amiga, a quem contou que o relacionamento com o namorado tinha acabado.

De acordo com o porta-voz da PJ, por volta das 03h da madrugada, ao ouvir isto, o suspeito ficou “visivelmente zangado”, tendo de imediato esbofeteado a vítima, estrangulando-a de seguida durante cerca de 10 segundos.

Depois das agressões, o suspeito ordenou que a vítima despisse a roupa para que os dois tivessem relações sexuais. Apesar de ter oferecido resistência, a vítima acabaria por ser violada, temendo novas agressões.

Caldo entornado

Depois de pernoitar na casa do suspeito, no dia seguinte, a vítima contou ao pai o sucedido, tendo ido juntamente com ele apresentar queixa na polícia. Após investigar, a PJ comprovou a existência de marcas de violência física no rosto e pescoço da vítima.

No dia 30 de Dezembro pelas 11h30, a PJ deteve o suspeito. Durante o interrogatório, apesar de admitir a prática das agressões, alegou que a vítima terá sido a primeira a ser violenta. Sobre a violação, o estudante defendeu-se, dizendo que o desejo de ter relações sexuais foi consensual.

O estudante acabaria por ser presente ao Ministério Público (MP) no mesmo dia, por suspeitas da prática dos crimes de violação e ofensa simples à integridade física. A provar-se a acusação, o suspeito pode vir a ser punido com uma pena de prisão entre os 3 e os 12 anos pelo crime de violação e com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa pelo crime de ofensa simples à integridade física.

5 Jan 2021

AMCM | Turistas da China contribuem para esvaziar stock de moedas

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) apontou que o facto de, anualmente, milhões de turistas do Interior da China levarem consigo patacas ao sair de Macau, tem contribuído “consideravelmente” para o stock reduzido de moedas de 10 avos e de uma pataca.

A informação consta da resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, onde o deputado questionou o Governo sobre o ponto de situação de cunhagem de moedas e o que está a ser feito para facilitar a troca e recolha de moedas.

Segundo a AMCM, apesar de os meios de pagamentos electrónicos serem cada vez mais populares, as notas e as moedas continuam a ser o principal método para a aquisição de bens e serviços no território, especialmente por turistas. Por isso, as reservas de moedas existentes apenas são suficientes para os próximos dois anos, aponta a AMCM.

Recorde-se que o Orçamento para 2021 prevê uma despesa de 340 milhões de patacas com a cunhagem e serviços de circulação de moedas, valor consideravelmente superior ao montante gasto este ano.

O organismo revela ainda que as patacas em circulação em Macau são cunhadas pela britânica “The Royal Mint”, empresa estatal com mais de mil anos de história e que o preço da cunhagem varia de acordo com o tamanho, espessura e peso das moedas.

Sobre a troca e recolha de moedas, a AMCM indicou que desde Setembro de 2017 foram providenciados 20 mil serviços de troca em 41 sucursais autorizadas e que, desde então, os casos de rejeição, em loja, de moedas de baixo valor tem vindo a diminuir.

4 Jan 2021

Receitas do jogo sobem para 7,81 mil milhões em Dezembro

Dezembro foi o melhor mês desde o início da pandemia, ficando apenas atrás de Janeiro. No total do acumulado do ano, as receitas brutas de jogo dos casinos de Macau registaram uma quebra de 79,3 por cento em relação a 2019

 

O ano de 2020 terminou com um registo agridoce. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Dezembro de 2020, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma subida em termos mensais de 7,81 mil milhões de patacas, ou seja, mais 1,07 milhões relativamente a Novembro, altura em que se fixaram em 6,74 mil milhões.

Contudo, é preciso não esquecer que o registo de Dezembro está ainda longe dos números de 2019, tendo em conta que, em termos anuais, as receitas brutas dos casinos de Macau registaram uma queda de 65,8 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. Isto, dado que em Dezembro de 2019, as receitas foram de 22,83 mil milhões de patacas.

Contas feitas, se por um lado, o resultado confirma a tendência de recuperação dos últimos meses e consagra Dezembro como o melhor mês desde o início da pandemia, dado que ficou apenas atrás de Janeiro, por outro, em termos anuais, 2020 termina com quebras avultadas relativamente a 2019.

Segundo a DICJ, ao fim dos 12 meses de 2020, a receita bruta acumulada traduz quebras de 79,3 por cento. Isto, dado que o montante global gerado entre Janeiro e Dezembro de 2020 foi de 60,44 mil milhões de patacas, ou seja, menos 232,01 mil milhões de patacas do total acumulado em 2019 (292,45 mil milhões).

Ano negro

Sem contar com o mês de Janeiro, altura em que as receitas ascenderam às 22,12 mil milhões de patacas, 2020 foi um ano marcado por fortes quebras para as concessionárias de jogo devido a restrições e medidas de prevenção contra a covid-19, que tiveram um impacto sem precedentes no sector.

Recorde-se que em Fevereiro os casinos foram forçados a encerrar por 15 dias (3,10 mil milhões) e Março (5,25 mil milhões) antecedeu a imposição de medidas fronteiriças mais severas, fazendo com que, entre Abril e Setembro, apenas neste último mês as receitas tenham ficado acima dos dois mil milhões de patacas.

Foi apenas a partir de Outubro, com uma subida mensal de mais de 228 por cento, que as receitas brutas dos casinos começaram a dar sinais de recuperação. A contribuir para a melhoria alcançada desde então, está a retoma de emissão de vistos turísticos, individuais e de grupo, para vir a Macau, desde o Interior da China. Se inicialmente a medida que entrou em vigor a partir de 23 de Setembro não teve efeitos práticos nas receitas desse mês, em Outubro, aliada às celebrações da Semana Dourada, o caso mudou de figura.

Voltando a Dezembro, a contribuir para a melhoria dos resultados, terá estado o aumento do número de turistas durante o período natalício, sendo que, segundo a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), entre 23 e 27 de Dezembro, a média diária fixou-se em 24.503 mil visitantes, um aumento de cerca de 20 por cento relativamente aos dias anteriores (20.385) do mês, mas também significativamente superior às médias diárias de Novembro (21.212) e Outubro (18.774).

Contudo, segundo um comunicado da JP Morgan citado pelo portal GGR Asia, o aumento do número de visitantes durante a época festiva não pode ser encarado de forma “demasiado entusiástica”.

4 Jan 2021

Ciclistas | Instaurados 267 processos de contra-ordenação em 2020

A DSSOPT revelou que foram autuados 267 ciclistas em 2020 por violação das normas legais e que, tanto a sensibilização como o patrulhamento rodoviário, serão reforçados. De acordo com o Plano Director, a criação de novas ciclovias na orla costeira de Macau faz também parte das intenções do Governo

 

Entre Janeiro e 6 de Dezembro de 2020 foram instaurados, no total, 267 processos de contra-ordenação a ciclistas por violação das normas legais aplicáveis. Os dados constam da resposta a uma interpelação escrita de Song Pek Kei, assinada pelo director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Lai Weng Leong.

Além disso, o responsável dá nota para o facto de, tanto o Gabinete do Secretário para a Segurança (GSS) como o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), estarem atentos “à questão da segurança rodoviária e do cumprimento da lei por parte dos ciclistas”.

Desta forma, sublinha a DSSOPT, tem-se assistido ao reforço do patrulhamento nos troços mais frequentados “pelos amantes do ciclismo” e nos locais onde existe maior incidência de incumprimentos, com os infractores a ser autuados “de imediato”.

Na interpelação enviada em Novembro, a deputada questionou o Governo sobre as medidas a tomar para salvaguardar a segurança dos utentes das vias públicas, visto que “o trânsito em Macau é intenso” e “muitos ciclistas não adoptam medidas preventivas”, sendo “fácil haver mortos e feridos”, em caso de acidente.

A resposta de Lai Weng Leong lembra ainda que, em 2019, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já tinha proposto uma “melhoria das normas de circulação de velocípedes”, na consulta pública sobre a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário. Além disso, dado que a maioria concordou com as propostas, “a DSAT irá ponderá-las na futura revisão da lei em causa”.

Para já, pode ler-se na resposta a Song Pek Kei, a aposta está centrada “em acções de sensibilização e educativas da população”, dirigidas a diferentes públicos-alvo.

“A DSAT continuará a insistir na promoção de uma série de acções de sensibilização (…) acreditando que sob três vertentes, ou seja, a sensibilização, divulgação e autuação, se poderá reforçar a consciencialização dos residentes, incluindo os ciclistas, para o cumprimento da lei, contribuindo, portanto, para a regularização da ordem do trânsito”.

Ciclovias no horizonte

Segundo a mesma resposta, e “tendo Macau uma longa orla costeira”, Lai Weng Leong considera que estão reunidas as condições “para a criação de uma ciclovia”.

Lembrando que a primazia dos transportes públicos e o incentivo da mobilidade ecológica fazem parte dos objectivos a alcançar no Plano Director de Macau, o responsável aponta que estão em curso vários desenvolvimentos nesse sentido, mais precisamente na Taipa.

“Foi proposto para a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Norte da Taipa-2 o prolongamento da parte leste e da parte sul da zona de lazer marginal da Taipa (ciclovia), de modo a interligar com a UOPG Taipa Central-1”, lê-se na resposta.

Além disso, será prolongada a parte sul da zona de lazer marginal da Taipa (ciclovia) com o objectivo de a ligar com a ciclovia “Flor de Lótus”.

4 Jan 2021

Cinemateca | Selecções de Janeiro com obras locais e de todo o mundo

A co-produção britânica e norte-americana “Never Rarely Sometimes Always” é um dos filmes em destaque na Cinemateca para receber o novo ano. Além de cinema local, em cartaz, estarão ainda películas do Japão, Hong Kong, Coreia do Sul Israel, França e Alemanha. Estão ainda previstas conversas com realizadores do território após algumas exibições

 

A Cinemateca Paixão vai receber 2021 com a prata da casa, mas também com uma pitada do mundo. Ao todo, o cartaz de Janeiro inclui sete novas selecções, onde, para além de “Years of Macao”, um compêndio de curtas metragens da autoria de vários realizadores locais, serão exibidas obras do Japão, Hong Kong, Coreia do Sul, Israel, França, Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido.

Fruto de uma co-produção britânica e norte-americana, “Never Rarely Sometimes Always” leva à Travessa da Paixão as temáticas da gravidez na adolescência e do aborto. Escrito e realizado por Eliza Hittman, a obra acompanha a história de Autumn Callahan, de 17 anos, que, após descobrir que está grávida, vê-se impedida de fazer um aborto na sua terra natal, Pensilvânia, sem o consentimento dos seus pais. Após tentar interromper a gravidez pelas próprias mãos, com recurso a comprimidos e auto-flagelação, Autumn decide rumar a Nova Iorque com sua prima Skylar.

“Never Rarely Sometimes Always” será exibido na Cinemateca nos dias 2 (16h30), 10 (16h30), 14 (19h30) e 23 (21h00) de Janeiro.

Por sua vez “Waltz with Bashir” é uma longa metragem de animação que resulta de uma colaboração entre Israel, França e Alemanha. Vencedor da Palma de Ouro em 2008 e do Óscar de melhor filme estrangeiro em 2009, “Waltz with Bashir” é uma obra que coloca o próprio realizador, Ari Folman, no centro do enredo. Isto dado que o filme retrata as tentativas de Folman, veterano da Guerra do Líbano (1982) de recuperar as suas memórias perdidas dos eventos que marcaram os massacres de Sabra e Shatila. “Waltz with Bashir” será exibido nos dias 8 e 16 de Janeiro na Cinemateca Paixão, pelas 21h30.

De Hong Kong chega “Bamboo Theatre”, um documentário da autoria de Cheung Cheuk, que seguiu durante dois anos os rituais e as práticas em várias aldeias e ilhas remotas do território durante a construção de teatros de bambu, espaços improvisados onde habita a ópera chinesa, e que contrastam com as infraestruturas sofisticadas das grandes metrópoles. “Bamboo Theatre” será exibido na Cinemateca nos dias 7 e 9 de Janeiro, às 19h30.

Destaque ainda para “True Mothers”. Oriunda do Japão, esta película realizada por Naomi Kawase aborda a temática da adopção e as implicações inerentes ao facto de, mais tarde, a mãe biológica partir em busca de reconectar-se com o seu filho.

Presente na Selecção Oficial do Festival de Cinema de Cannes em 2020 “True Mothers” será exibido nos dias 21 (21h00) e 24 (16h00) de Janeiro.

O cartaz de Janeiro da Cinemateca Paixão é completado pelos filmes “Undine”, uma produção franco-alemã sobre uma mulher que está obrigada a matar todos os homens que a traem e ainda “The Woman Who Ran”, realizado pelo coreano Hong Sang Soo e que aborda a história de Gamhee, que se predispõe a visitar três amigos, enquanto o marido está numa viagem de negócios.

À conversa

Previsto para ser exibido nos dias 1 (19h00), 3 (21h30), 5 (19h30) e 6 (19h30), “Years of Macao” é outros dos destaques da programação de Janeiro da Cinemateca Paixão e vai contar com mais alguns extras.

Isto porque após a exibição do dia 5 de Janeiro, a plateia poderá conversar com os realizadores de algumas das curtas presentes na obra como Tou Kin Hong, Penny Lam Kin Kuan e Tracy Choi.

No dia seguinte, após a exibição de “Years of Macao” haverá lugar a uma troca de ideias com os realizadores António Caetano de Faria, Albert Chu Iao Ian, Tou Kin Hong e Penny Lam Kin.

Recorde-se que “Years of Macao” é uma antologia materializada em nove curtas metragens que pretendem retratar Macau entre 1999 e 2019: “Go Back Home”, “REC-Last Days”, “Sparkling Mind”, “The Last Show”, “Till the End of World”, “The First Cigarette”, “A Moment”, “Dirty Laundry” e “Summer”.

31 Dez 2020

MP | DSAL recusa competências para analisar despedimento

Organismo liderado por Wong Chi Hong remete qualquer acompanhamento para o serviço que “tem competência”. A funcionária despedida entregou ontem uma carta na sede do Governo, enquanto José Pereira Coutinho e Agnes Lam pedem transparência no caso

 

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recusa ter competência para analisar o caso do despedimento de Tang Weng Ian, funcionária despedida do Ministério Público, após 10 anos de serviço. “Sobre o assunto do contrato administrativo, a DSAL não tem competência para acompanhar [a situação], sugere que a parte consulta com o serviço que tem competência”, respondeu a DSAL, ao HM, quando questionada se ia investigar eventuais infracções no despedimento.

No entanto, o organismo do Governo responsável pelas disputadas laborais não adiantou o nome do serviço competente. De acordo com o estatuto do Ministério Público, a entidade é independente do Governo.

O MP foi contactado pelo HM para se pronunciar sobre o caso na terça-feira, mas até ontem ainda não tinha enviado qualquer resposta.

Quanto à funcionária, ontem esteve na sede do Governo para entregar uma carta e explicar a situação do despedimento que considera injusta. Na nota entregue, consta a explicação do MP, de que a medida é justificada com a extinção do posto de trabalho e ainda por não se encontrar no serviço nenhum outro lugar que se adeque às funções da funcionária em causa. Além desta deslocação, Tang tinha ainda um encontro marcado com o deputado Sulu Sou para abordar a situação.

Sinal de alarme

O deputado José Pereira Coutinho considerou a situação preocupante, apesar de dizer que ainda não há sinais de uma onda de despedimentos na função pública.

“Não temos a indicação que haja movimentações para despedir mais funcionários públicos. Parece-nos que se trata de um caso isolado, mas toda esta situação peca por falta de transparência, fundamentação e justificação plausível para não manter esta trabalhadora”, afirmou o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

Por outro lado, Coutinho não deixou de advertir que a justificação para o despedimento é pouco clara e que pode abrir um precedente para o futuro: “Aquilo que eles disseram por escrito, e verbalmente, é que neste momento não havia qualquer lugar ou posto adequado ao trabalho da funcionária. É um tipo de justificação inaceitável. Com esse tipo de argumento qualquer trabalhador da função pública pode ser despedido”, alertou.

Ao mesmo tempo, o legislador apontou ainda que este caso espoletou um clima de medo: “Há que dar satisfações porque este tipo de decisões cria muito medo nos trabalhadores, principalmente os que têm contratos a termo.

Tenho estado a receber vários contactos, centenas de pessoas assustadas com a situação”, revelou. “Está a criar uma onda de preocupações no seio da função pública e prejudica a estabilidade e moral dos trabalhadores”, sublinhou.

Apelo à transparência

Por sua vez, a deputada Agnes Lam defende que o Governo tem de esclarecer se há planos para cortes nos empregos da Administração, até porque estas situações em tempo de pandemia criam um clima de medo.

“O Governo tem de ser transparente. Se tem um plano para despedir pessoas tem de vir a público dizer que há essa possibilidade. As pessoas precisam de fazer contas à vida e ajustar os seus planos”, afirmou Lam, ao HM. “Mas, se não tem esse plano, nesta altura, também tem de dizer. Nesta pandemia, as pessoas já estão preocupadas com os seus empregos. Por isso, precisam de dizer se não há planos e se isto é um caso pontual”, sublinhou.

Segundo a deputada, à luz das receitas do jogo e dos cortes da Administração de Ho Iat Seng, é possível que no futuro haja cada vez mais incentivos para despedir funcionários públicos. Neste sentido, Agnes Lam diz que antes de serem feitos despedimentos deve ser lançado um programa de saídas voluntárias.

31 Dez 2020

Terrenos | CCAC refuta ilegalidades e aponta o dedo à administração portuguesa

Relatório divulgado ontem pelo Comissariado contra a Corrupção sobre 74 processos de concessão de terrenos caducados aponta que não existe qualquer irregularidade administrativa do Governo e que a Lei de Terras deve continuar inalterada. O CCAC condena ainda a dispensa de concurso público de algumas concessões, decisão tomada no tempo da administração portuguesa

 

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) considera que o Governo não praticou qualquer irregularidade ou ilegalidade administrativa nos processos de declaração de caducidade de 74 terrenos concessionados e que a actual Lei de Terras não pode ser apontada como entrave para o desenvolvimento dos projectos de construção.

Além disso, o CCAC dá ainda nota para o facto de as 74 decisões sobre a concessão dos terrenos terem sido tomadas sob administração portuguesa, sendo que, muitas delas, dispensaram o sistema de concurso público.

“As 74 decisões sobre a concessão dos terrenos em causa foram tomadas pelo Governo de Macau ainda sob administração portuguesa, sendo que algumas concessões provisórias por arrendamento foram concedidas com dispensa de concurso público sem que se tenha encontrado nenhuma justificação. O CCAC reforça que o concurso público deve ser a normalidade e a concessão directa uma excepção”, aponta o CCAC.

As conclusões, que constam num relatório divulgado ontem pelo CCAC e encomendado ainda no tempo do anterior Chefe do Executivo, Chui Sai On, apontam no sentido de o regime anterior da Lei de Terras nunca ter sido aplicado de forma rigorosa e que isso levou à reacção dos concessionários dos terrenos, a partir da entrada em vigor do novo regime. O CCAC refere ainda que as suas acusações são infundadas e que não são motivo para rever a Lei de Terras, facto que esteve na base da encomenda do relatório.

“A Administração ‘reordenou o caos’, aplicou rigorosamente a lei e declarou a caducidade das concessões provisórias dos terrenos em causa, sendo que, perante tal resultado inesperado pelos referidos concessionários dos terrenos, os mesmos intentaram sucessivamente acções judiciais junto do Tribunal Administrativo, exigindo o pagamento de indemnizações ao Governo da RAEM”, pode ler-se no relatório, acrescentando que até Julho de 2021 este tipo de processos judiciais envolveram, no mínimo, 21 terrenos.

Sobre os 74 lotes analisados, o CCAC aponta que o facto de os projectos de aproveitamento dos terrenos não terem chegado a bom porto se deve às próprias concessionárias, que “não cumpriram as cláusulas dos contratos de concessão provisória por arrendamento”, solicitaram a alteração do aproveitamento do terreno ou não deram seguimento ao projecto de arquitectura apresentado. Outras, refere o relatório, após obterem a concessão solicitaram “uma ou mais vezes” a modificação do aproveitamento ou alteração da finalidade do terreno.

Segundo o CCAC, o objectivo das concessionárias nas “constantes solicitações à Administração Pública para alterar a finalidade dos terrenos, ampliar a dimensão e a altura dos edifícios a construir” passava apenas pela “maximização dos interesses”.

“Este comportamento de incumprimento das obrigações contratuais é manifestamente contrário ao princípio da boa fé nas relações jurídicas contratuais, e até mesmo a conduta de alguns concessionários dos terrenos revela claramente o seu desinteresse em cumprir as obrigações estipuladas no contrato inicial”, aponta.

Sobre os atrasos na apreciação dos projectos por parte da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) apontados pelas concessionárias, o CCAC refere que “houve falta de rigor na fiscalização” por parte do organismo. Isto porque, segundo o CCAC, a DSSOPT não cumpriu no passado as suas responsabilidades de fiscalizar e acompanhar a situação do cumprimento dos contratos de concessão.

Secretário atento

Reagindo às conclusões do CCAC, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário atribuiu “grande importância” ao relatório, tendo dado instruções aos serviços para reflectirem nas questões indicadas e “melhorarem o mecanismo de gestão de solos”, de forma a permitir um aproveitamento mais adequado e eficaz.

O secretário sublinha ainda o facto de não existir qualquer irregularidade por parte do Governo e que as disposições da Lei de Terras serem “basicamente iguais” às do regime das regiões vizinhas.

31 Dez 2020

Desmantelada rede que lucrou cerca de 69 milhões com sistemas POS

Em coordenação com a polícia do Gabinete de Ligação da China em Macau, a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede transfronteiriça dedicada a promover transacções ilegais com recurso a terminais de venda (POS – Point of Sale na sigla inglesa) modificados.

Ao todo, 30 suspeitos foram detidos em Macau por envolvimento na rede criminosa que terá movimentado 11,6 mil milhões de patacas desde 2016. No Interior da China foram detidas outras 39 pessoas.

Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, a operação começou a ser desencadeada após a polícia local ter sido alertada pelas autoridades de Guangdong para o facto de existir em Macau, uma ramificação da rede criminosa que utilizava terminais de venda POS modificados, para efectuar transacções financeiras ilegais.

Isto, tendo em conta que as compras e trocas de dinheiro feitas através dos equipamentos alterados e com recurso a aplicações móveis e cartões de crédito eram, na verdade, registadas no Interior da China, contornando assim os limites legais de transporte de dinheiro para Macau.

Durante a investigação, as autoridades identificaram uma residente de Macau, de apelido Wong, como sendo o “cérebro” da rede em Macau. Segundo as autoridades, a suspeita terá sido responsável por angariar membros para actuar em Macau e pelo transporte e modificação dos sistemas POS no território. Quanto ao modo de operação, a PJ revelou que inicialmente as máquinas eram levadas para os casinos, possibilitando aos jogadores o acesso fácil a dinheiro.

Dia D

No passado domingo, em coordenação com as autoridades de Guangdong, Jiangsu e Fujian, a PJ levou a cabo uma operação que envolveu 110 agentes e investigadores, procedendo a rusgas e detenções em 12 lojas, 19 residências e duas empresas de Macau. Contas feitas, foram detidos 23 homens e sete mulheres, entre os quais 12 residentes. Entre os 30 detidos, oito foram considerados “cabecilhas” da operação.

Durante as rusgas, a PJ apreendeu ainda 8,84 milhões de dólares de Hong Kong, 59 mil renminbis e ainda cerca de 1,26 milhões de patacas em fichas de jogo.

Já na China, a operação contou com a participação de mais de 300 agentes do Interior, resultando na detenção de 39 pessoas com idades entre os 21 e os 56 anos, sendo que cinco foram considerados “cabecilhas”. Foram ainda apreendidos vários cartões de crédito e equipamentos POS.

De acordo com o porta-voz da PJ, a rede criminosa operava desde 2016, tendo lucrado, desde então, 69 milhões de renminbis.

Os 30 suspeitos detidos em Macau foram ontem presentes ao Ministério Público (MP), por suspeita da prática dos crimes de associação criminosa e burla telefónica. A ficar provada a acusação, os suspeitos podem vir a ser punidos, pelo primeiro crime, com pena de prisão de 3 a 10 anos.

30 Dez 2020

Livros | Centenário da publicação de “Clepsydra” celebrado na Casa de Portugal

Por ocasião dos 100 anos da publicação da obra única de Camilo Pessanha, foram lançadas as obras “Clepsydra 1920-2020 – estudos e revisões” e “Ladrão de Tempo”. Entre académicos, especialistas e escritores, um dos maiores legados da “obra imortal” do escritor foi colocar Macau no mapa da literatura lusófona

 

“Já gostava muito da poesia de Camilo Pessanha antes de vir para Macau, mas depois de ter vindo e sentido a presença dele na cidade, compreendi melhor os seus poemas e a sua sensibilidade”, disse Carlos Morais José, director do Hoje Macau e autor de “Ladrão de Tempo”, uma das duas obras lançadas ontem na Casa de Portugal, para assinalar os 100 anos da publicação de “Clepsydra”.

Além de “Ladrão de Tempo”, que reúne uma série de textos e artigos sobre Camilo Pessanha, publicados ao longo de vários anos por Carlos Morais José, foi também apresentada ontem a obra “Clepsydra 1920-2020 – estudos e revisões”. Esta última, abarca uma colecção de ensaios sobre a vida e a obra de Pessanha, sob coordenação de Catarina Nunes de Almeida (Faculdade de Letras de Lisboa), que conta com textos de Carlos Morais José, Catarina Nunes de Almeida, Daniel Pires, Duarte Drumond Braga, Fernando Cabral Martins, Paulo Franchetti, Pedro Eiras, Ricardo Marques, Rogério Miguel Puga e Serena Cacchioli.

“Em ‘Ladrão de Tempo’, os leitores podem aprender um pouco das minhas teorias sobre a vida e obra de Camilo Pessanha. No outro livro que publicámos, feito por académicos de grande competência existem textos realmente importantes para uma melhor compreensão da obra de Pessanha”, explicou Carlos Morais José.

O autor fez ainda questão de sublinhar a importância de Pessanha “não só para a literatura portuguesa, mas também para Macau”, pois através da sua obra “foi possível colocar Macau no mapa da literatura lusófona”. “Macau será sempre lembrada como um local onde floresceu a literatura em língua portuguesa pela pena de Camilo Pessanha, quer se queira, quer não”, acrescentou.

Por seu turno, Catarina Nunes de Almeida, que marcou presença no evento através de uma plataforma online, lembrou que a “Clepsydra é, não só um livrinho que traduz o expoente máximo do simbolismo em língua portuguesa, mas também uma obra máxima de todos os tempos” e que Camilo Pessanha foi um “mestre” para nomes como Fernando Pessoa, Mário de Sá-Carneiro e Eugénio de Andrade.

Sobre a vida omissa e mística do escritor, acrescenta que Pessanha é inclusivamente personagem de romances e novelas, como é o caso de “A 5ª essência” de Agustina Bessa-Luís ou de “O Mal”, de Paulo José Miranda.

“A biografia de Camilo Pessanha continua a ser compensada por muitas suposições e lacunas. Há muitas brechas ao longo da sua vivência em Macau e da metrópole e a literatura tem aproveitado para criar uma série de ficções e de se deleitar com esses espaços em branco”, apontou a coordenadora de “Clepsydra 1920-2020 – Estudos e revisões”.

Intervindo também via online, Duarte Drumond Braga, fez questão de frisar o percurso “activo” de Camilo Pessanha na sociedade de Macau, onde foi professor e juiz, por oposição à imagem de “lenda” que foi sendo criada em torno do escritor.

Nas entrelinhas

Durante a sua intervenção, Duarte Drumond Braga assinalou ainda que a China não está presente na obra de Camilo Pessanha “de forma directa”, mas apenas “de forma subtil”.

Sobre o tema, Carlos Morais José referiu que, apesar de os sinais não serem declarados, “nota-se a presença de um outro lugar, ou seja a presença do exilado numa cidade estranha”.

“Aconselhava as pessoas a encontrar a sua própria experiência pessoal, sobretudo aqueles que estão em Macau. Se passearem pela cidade, saindo fora dos circuitos habituais, perdendo-se pela cidade chinesa de Macau, penso que talvez encontrem essa sensibilidade. Não é uma coisa que se atinge só pela razão ou pela leitura mas que se atinge muito pela sensibilidade e pela empatia com a cidade e a obra do autor”, acrescentou.

Referindo-se a “Clepsydra”, o autor de “Ladrão de Tempo” aponta ainda que “a grande poesia é infinita nas interpretações que se podem fazer dela”, tal como acontece com Camões ou Fernando Pessoa.

“É sempre possível encontrar novas leituras, novas explicações e, sobretudo, novas sensações e penso que isso torna este livro numa obra imortal”, rematou Carlos Morais José.

Na linha da frente

Marcando presença no evento, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António vincou que “Pessanha é indissociável de Macau”, que a sua obra “extravasa” os limites do território e que, por isso mesmo, era importante “estar na linha da frente” para assinalar os 100 anos da publicação de “Clepsydra”.

Por seu turno, José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) frisou que “ainda há muito por descobrir” sobre um “escritor da terra” que deixou obra feita e que está sepultado em Macau.
Sobre a iniciativa vincou que “é um trabalho contínuo”, que é preciso “valorizar e apoiar”.

30 Dez 2020

Estudante desfalca primas em mais de 1 milhão de patacas

Um residente de Macau com 19 anos foi detido por suspeitas de ter roubado relógios e pulseiras no valor de 1,05 milhões de patacas, pertencentes às suas primas, para apostar no jogo. Num outro caso, a PJ deteve dois homens por suspeitas de assalto a um apartamento

 

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um estudante de 19 anos por suspeitas da prática do crime de furto qualificado. Em causa, está um desfalque de 1,05 milhões de patacas levado a cabo pelo suspeito e cujas vítimas são duas primas suas, irmãs entre si.

Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, as duas vítimas apresentaram queixa no passado domingo, após, na noite anterior, terem dado pela falta de vários objectos valiosos que mantinham guardados dentro da sua residência, localizada na Rua do Chunambeiro, na Península de Macau.

Durante a apresentação da queixa, uma das irmãs alegou terem-lhe sido roubados dois relógios e uma pulseira de diamantes, avaliados em 696 mil patacas, ao passo que a outra vítima apontou ter ficado sem dois relógios e uma pulseira de jade, no valor de 359 mil patacas.

No local, a polícia atestou que, nem portas ou janelas terão sido danificadas para materializar o furto. De seguida, suspeitando do primo, as duas irmãs dirigiram-se juntamente com ele à polícia.

Durante o interrogatório, o suspeito admitiu ter roubado os objectos e que os furtos terão ocorrido em Setembro e Outubro. Segundo a PJ, o suspeito disse ainda que, tanto os relógios como as pulseiras foram empenhadas por 170 mil dólares de Hong Kong, montante que terá perdido em apostas de jogo online.

Após investigar, a PJ conseguiu recuperar três dos quatro relógios e a pulseira de jade numa casa de penhores, sendo que os restantes objectos continuam por localizar.

O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pelo crime de furto qualificado, podendo vir a ser punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

Está alguém em casa?

Em conferência de imprensa foi ainda reportado um caso relacionado com um assaltado na Rua Nova à Guia. A vítima é uma residente com mais de 40 anos, que apresentou queixa à polícia no dia 26 de Dezembro, após ter dado pela falta de um fio de platina e dinheiro, no valor total de 25 mil patacas.

De acordo com o porta-voz da PJ, o assalto aconteceu no dia de Natal entre as 18h00 e as 23h00, altura em a vítima se ausentou de casa.

No decorrer da investigação, e com recurso aos registos das câmaras de videovigilância, a PJ confirmou que dois indivíduos terão entrado no edifício em questão.

No dia seguinte, após identificação, os dois indivíduos foram detidos à saída de um hotel, tendo recusado ter praticado qualquer crime. Com os dois homens, operários do ramo da construção civil oriundos do Interior da China, foram apreendidas várias notas comemorativas e um recibo de compra de um telemóvel.

“Temos fortes indícios de que sejam os suspeitos, porque as roupas são as mesmas e as notas que encontrámos são comemorativas, do mesmo tipo das que encontramos no estabelecimento que vendeu o telemóvel”, apontou o porta-voz da PJ.

Os dois suspeitos foram presentes ao MP pelo crime de furto, podendo vir a ser punidos com pena de prisão até três anos ou pena de multa.

29 Dez 2020

Prova de vida online a partir de 2021 com recurso a reconhecimento facial

A partir de 1 Janeiro de 2021 os beneficiários das pensões e subsídios do Fundo de Segurança Social (FSS), Instituto de Acção Social (IAS) e Fundo de Pensões (FP) passam a poder fazer a prova de vida online, através da aplicação agregadora dos serviços públicos do Governo “Conta única de acesso”.

De acordo com Ng Wai Han, sub-directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o objectivo do novo serviço passa por “facilitar não só os idosos, mas também as pessoas debilitadas e residentes a viver fora de Macau, permitindo tratar da prova de vida online”.

Durante uma conferência de imprensa que aconteceu ontem, a mesma responsável apontou esperar que o número de beneficiários em 2021 que precisam de fazer a prova de vida possa chegar aos 160 mil, tendo em conta os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez, atribuídos pelo FSS, da pensão de aposentação e da pensão de sobrevivência, atribuídos pelo FP e do subsídio de invalidez e para idosos atribuído pelo IAS.

Para fazer a prova de vida, os utilizadores devem seguir os três passos solicitados pela aplicação em frente ao ecrã do dispositivo, até validar o processo, com recurso tecnologia de reconhecimento facial. A precaver eventuais dificuldades a efectuar a operação, está previsto que, tanto cônjuges, pais e filhos do beneficiário que já tenham criado a “Conta única de acesso comum” possam ajudar no processo.

Sobre as preocupações sobre o tratamento de dados pessoais inerentes ao reconhecimento facial, o responsável da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), Chou Wai Kin, garantiu que a privacidade está assegurada e que a transmissão dos dados é encriptada e unidireccional.

“A confirmação do reconhecimento facial apenas é enviada para a DSI. No meio não há uma partilha desses dados com outros serviços públicos”, garantiu o responsável.

O tratamento da prova de vida online é facultativa, continuando a coexistir com as actuais formas de requerimento, ou seja, correio, balcão e quiosque de auto-atendimento.

De cara lavada

Durante a conferência de ontem, foi também anunciada uma versão simplificada da aplicação “Conta única de acesso”. Entre as novidades, destaque para a ampliação do texto, configuração personalizada de funções e design simplificado.

Segundo o director dos SAFP, Kou Peng Kuan, a aplicação inclui actualmente 56 serviços, sendo já 90 mil as pessoas que criaram a sua “Conta única de acesso comum”. Para o futuro prevê-se o lançamento de ‘mais serviços” e melhorias do sistema.

29 Dez 2020

Covid-19 | Isolamento passa para 21 dias e código prevê novas obrigatoriedades

O período de quarentena obrigatória foi alargado de 14 para 21 dias, para quem vem de territórios de alto risco. Entre as novas medidas de combate à pandemia, está ainda a obrigatoriedade de preencher o código de saúde com dados adicionais a partir de 7 de Janeiro de 2021

 

Quando no passado dia 21 de Dezembro foi convocada uma conferência de imprensa de urgência por parte do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, chegou a temer-se que a ocasião serviria para comunicar um novo caso de covid-19 em Macau. No entanto, não foi isso que aconteceu.

Ao invés, e depois de assegurar que não há registo de novos casos no território, Alvis Lo, médico adjunto da Direcção do CHCSJ, anunciou que, a partir das 22h00 desse mesmo dia, o período de quarentena obrigatória seria alargado de 14 para 21 dias, para quem chega a Macau proveniente do exterior, à excepção do Interior da China e Taiwan.

A justificação para a implementação da nova medida baseou-se no aparecimento da nova estirpe do vírus detectada no Reino Unido, considerada “mais contagiosa” e “nos casos confirmados em diversos locais, depois de cumpridos 14 dias de observação médica”.

Se para quem vem do exterior, o isolamento obrigatório foi alargado em sete dias, a quarentena para os que chegam de Taiwan continua a ser de 14 dias, ficando também inalterada a dispensa de qualquer quarentena para quem vem do Interior da China, à excepção das zonas do país consideradas de alto risco.

Contudo, mesmo para quem chega do Interior da China, Taiwan e Hong Kong há novas restrições. Isto porque a partir da meia-noite do dia 23 de Dezembro foi decretada em Boletim Oficial (BO), a proibição de entrada em Macau, de todos os residentes do Interior da China, Taiwan e Hong Kong “que nos 21 dias anteriores à sua entrada tenham visitado países ou regiões fora da China”.

Também em BO, passou a estar previsto que os não residentes que não possuem residência no Interior da China, Hong Kong ou Taiwan possam entrar em Macau “em casos excepcionais de reagrupamento familiar ou de relacionamento estreito com a RAEM”, desde que nos 21 dias anteriores tenham permanecido na China continental e tenham sido “previamente autorizados pela autoridade sanitária”.

Conta-me por onde andas

Na passada quarta-feira foi ainda anunciado pelos Serviços de Saúde (SS) a obrigatoriedade de partilhar dados adicionais por parte dos residentes, aquando do preenchimento do código de saúde.

A informação adicional deve ser preenchida no código de saúde obrigatoriamente a partir de 7 de Janeiro, sendo que quem não cumprir as novas directivas pode incorrer numa pena de prisão até seis meses ou numa multa até 60 dias, por infringir o artigo 10.º da “Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”.

De acordo com um comunicado oficial, a médica Leong Iek Hou revelou que os utilizadores podem fazer a inscrição dos respectivos endereços, através do preenchimento do campo relativo ao “Local de residência habitual em Macau” (destinado aos residentes) ou através do campo “Local onde exerce a sua actividade mais frequente em Macau” (destinado aos não residentes).

O objectivo passa por optimizar o plano de controlo e prevenção da epidemia por zonas e categorias para, em caso de ocorrência de uma situação epidémica em Macau, a conversão de cor do código de saúde seja efectuada rapidamente.

Máscaras | Nova ronda começa hoje

Começa hoje o 25.º plano de fornecimento de máscaras. As máscaras poderão ser adquiridas até ao próximo dia 26 de Janeiro de 2021 e as regras são semelhantes à ronda anterior, ou seja, cada pessoa pode comprar 30 máscaras com um custo de 24 patacas, mediante a apresentação de identificação. Para as crianças entre os 3 e os 8 anos podem ser adquiridas 30 máscaras infantis ou, em alternativa, 15 máscaras de criança e 15 máscaras de adulto ou 30 máscaras de adulto.

Pequim | Quarentena alargada a outros locais

A partir do meio-dia de ontem todos os indivíduos que nos 14 dias anteriores à entrada em Macau tenham estado nas vilas de Nanfaxin e Gaoliying ou no Subdistrito de Shengli, do Distrito de Shunyi, em Pequim, passam a ter de fazer quarentena de 14 dias nos locais designados pelos Serviços de Saúde. A medida foi revelada ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Além de Pequim, estão ainda obrigados a fazer quarentena os indivíduos provenientes de algumas localidades da cidade de Liaoning, da província de Heilongjiang, da Região Autónoma de Xinjiang-Uigur, da Província de Sichuan e da Região Autónoma da Mongólia Interior.

28 Dez 2020

Governo assina acordo com o China Media Group

Assinatura do acordo-quadro prevê colaboração entre as partes em conteúdos diversos. Na cerimónia, que ficou marcada pelo início da rodagem do documentário “Aerial China Macau”, Ho Iat Seng sublinhou a importância da iniciativa para a imagem “distintiva” do território

 

O Governo de Macau assinou no sábado um acordo-quadro com o China Media Group para aprofundar a cooperação estratégica e colaboração na criação de conteúdos noticiosos, transmissão de actividades desportivas, telenovelas, documentários e programas culturais.

Durante a celebração do acordo, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng começou por frisar que a iniciativa irá contribuir para a “integração de Macau no desenvolvimento nacional” e optimizar “o bem-estar da população”, pode ler-se num comunicado oficial.

Após a assinatura do acordo, Ho Iat Seng juntou-se ao vice-ministro do departamento de propaganda do comité central do Partido Comunista Chinês, ao presidente e editor-chefe do China Media Group, Shen Haixiong, e ao subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Central, Zhang Rongshun, para assistir ao início da rodagem do documentário “Aerial China Macau”, o primeiro projecto de cooperação previsto na iniciativa.

Afirmando que Macau é, muito provavelmente, o lugar com a área mais reduzida a ser filmado, desde que a série “Aerial China” começou, Ho lembrou as palavras de Xi Jingping, quando afirmou que Macau “tem alcançado grandes conquistas nos últimos vinte anos, desde o seu retorno à pátria, sem que a sua área geográfica reduzida tenha impedido de tornar-se próspera, possante, sadia e bonita”.

O Chefe do Executivo sublinhou ainda esperar que a gravação do documentário contribua para “a divulgação ao mundo da imagem distintiva de Macau enquanto cidade ‘pequena mas bonita’, permitindo que mais pessoas conheçam o seu elevado grau de abertura ao exterior e de inclusão”, assim como a “vitalidade” do princípio “Um País, Dois Sistemas”.

Em termos de gastronomia, Ho Iat Seng acrescentou que Macau é a terceira Cidade Criativa da UNESCO em toda a China e que o programa “O Sabor de Macau”, “poderá destacar as características de Macau, decorrentes da coexistência de diversas culturas do mundo no seu território”.

Ao jornal Ou Mun, Kevin Ho, empresário, e accionista do grupo português Global Media é também da opinião que a materialização das iniciativas previstas no acordo vão contribuir para “aumentar a atractividade e a boa imagem de Macau” e lembrou que, no ano passado, como prenda de aniversário pelo 20.º aniversário da RAEM, foi lançado o canal desportivo da CCTV no território. Segundo o empresário, esse facto reflecte a “postura positiva” da China em relação a Macau.

A todo o gás

Também no sábado, Ho Iat Seng e Shen Haixiong assistiram à cerimónia de lançamento da lista de competições que o Executivo e o China Media Group vão organizar em 2021, bem como o início da segunda temporada do Top Speed China, cuja derradeira prova acontece no território.

Sobre a competição automobilística, que combina desporto, tecnologia informática, cultura e criatividade, o Chefe do Executivo frisou que o Governo continuará a colaborar com o China Media Group para “aumentar os canais de desporto” e apoiar a diversificação económica de Macau.

28 Dez 2020

Secretário para a Economia e Finanças diz ter confiança no orçamento para 2021

O secretário para a Economia e Finanças considera que o orçamento para 2021 é para cumprir sem ajustamentos e que, com a ajuda da vacina contra a covid-19, a economia de Macau vai melhorar em breve. Para ajudar, fica a promessa de mais medidas para atrair turistas. A distribuição do cheque pecuniário não deverá ser antecipada

 

A confiança está lá. O secretário para a Economia e Finanças Lei Wai Nong descartou ontem a possibilidade de vir a alterar o orçamento para 2021. Isto, apesar de o valor orçamentado de 96 mil milhões de patacas ter sido calculado com base em receitas de jogo que incluem a retoma à normalidade nas fronteiras entre Macau e Hong Kong.

Segundo Lei Wai Nong, é preciso não esquecer que a vacina contra a covid-19 está a caminho e que o número de turistas que entram em Macau está a aumentar gradualmente.

“Quanto ao orçamento de 2021 alguns dos nossos serviços fizeram estas estimativas e, de acordo com os dados anteriores e a nossa previsão, até agora, estamos confiantes neste orçamento. Quanto ao próximo ano, com as vacinas e o controlo da pandemia, o orçamento vai decorrer com o previsto”, afirmou à margem da recepção oficial para assinalar o 21.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau.

O orçamento para 2021 prevê que a receita bruta de jogo para o próximo ano atinja 130 mil milhões de patacas e que, como deverá ser deficitário, serão injectados 26,58 mil milhões de patacas da reserva financeira.

Recordando que, desde a retoma na emissão de vistos turísticos a partir do Interior da China, o número de visitantes tem vindo a aumentar mês após mês, Lei Wai Nong mostrou-se confiante na melhoria da economia, a breve trecho. A juntar a isso, o secretário revelou que serão reforçadas “divulgações para que os turistas saibam que Macau é uma cidade segura” e “muitas medidas de benefícios” para atrair mais turistas ao território.

“Foram já 90 mil os quartos alugados pelos turistas devido a estas medidas e eles não se podem esquecer que a pandemia ainda não passou. No entanto, vai passar e nós vamos continuar a fazer o trabalho de prevenção”, acrescentou o secretário.

Sobre a temática do desemprego entre residentes, cuja taxa continua nos 4,1 por cento, Lei Wai Nong revelou que, até Agosto, foram recebidos 320 pedidos de apoio e houve 6.200 trabalhadores a arranjar emprego, muito por culpa dos resultados muito favoráveis“ das sessões de conjugação de emprego.

Questionado sobre se estão a ser ponderadas medidas para solucionar a questão dos trabalhadores não residentes (TNR) sem trabalho, impedidos, pela nova lei de contratação, de arranjar emprego, o secretário vincou que a prioridade são os trabalhadores locais e que os TNR “são para colmatar a falta de trabalhadores residentes.”

Tudo como dantes

Confrontado com a antecipação do prazo para a atribuição do cheque pecuniário, Lei Wai Nong apontou que o Governo “irá atender às necessidades dos cidadãos e ouvir a população”, mas que, tanto o modo de distribuição, como o calendário a de distribuição “será feito como em anos anteriores”.

Sobre a possibilidade de vir a ser lançada uma terceira ronda do cartão de consumo, o secretário lembrou que as duas rondas anteriores foram motivadas “por situações especiais” e espera que a população “continue a apoiar a recuperação da economia e as PME”, fazendo uso das 10 mil patacas do cheque pecuniário no consumo local.

21 Dez 2020

Jazz | Tributo a Armandinho reúne músicos locais no D2

A carreira do “mestre do jazz” Armando Araújo, mais conhecido por Armandinho será celebrada no dia 26 de Dezembro no D2 e conta com a participação de mais de 25 artistas locais. José Chan, baixista dos The Bridge, considera que, independentemente da idade, o jeito inconfundível de Armandinho na bateria “continua lá”

 

1, 2, 3, 4, 5 minutos de jazz ao ritmo das baquetas de Armandinho bastariam para apreciar o génio do “mestre do jazz” de Macau. Mas está para breve uma oportunidade para ter a experiência completa ao longo de uma noite inteira. No dia 26 de Dezembro, o espaço do D2 irá acolher, a partir das 22h um tributo ao lendário baterista Armando Araújo, mais conhecido por Armandinho.

Para celebrar a carreira do baterista brasileiro radicado em Macau desde os anos 70, o evento irá contar com mais de 25 músicos locais, que entram em cena, logo após a actuação de abertura a cargo dos The Bridge, o grupo de Armandinho.

“A abrir vamos ter a banda do Armandinho, que são os The Bridge, formação residente do Jazz Club de Macau, e depois vai haver uma espécie de ‘Jam Session’ com várias bandas locais que decidiram associar-se a esta celebração”, disse ao HM Rui Farinha, um dos organizadores do evento.

Dos grupos que vão marcar presença no evento fazem parte os Groove Ensemble, os Hot Dog Express, Groovy Ghosts e “outras bandas ad-hoc criadas especialmente para o efeito”, esclareceu o responsável.

Afirmando que a ideia não é de agora, mas que “desta vez não havia desculpas” para não se fazer um tributo a Armando Araújo, Rui Farinha destaca a importância da celebração especialmente para o artista “se sentir querido” e comprovar “que as pessoas ainda se lembram dele como um grande músico que sempre demonstrou ser”.

“Todas as pessoas com quem falamos sobre o Armando têm um carinho muito especial e sabem quem ele é. Aliás, ele é inclusivamente um músico famoso fora de Macau e bastante conhecido em toda a Ásia”, acrescentou.

Rui Farinha aponta ainda a entrega “absolutamente fantástica” do artista em palco, lugar onde demonstrou sempre ser “afável” e “solidário”. “Lembro-me de o ver muitas vezes, no intervalo entre as músicas, a explicar um pouco o conceito das letras ou estilo que estava a tocar na bateria. Sempre teve este lado um bocadinho pedagógico”, sublinhou.

Ginga peculiar

José Chan, baixista dos The Bridge, que se juntou a Armandinho no Jazz Club de Macau em 1988, faz questão de vincar que as origens do “mestre do jazz” conferem um toque único à música que o artista emana.

“O Armando, como é brasileiro, tem uma maneira de tocar que é diferente dos americanos ou dos europeus e isso faz com que a música tenha uma outra forma. Apesar de ser jazz, tem um toque mais latino”, partilhou Chan.

Apontando ser um tributo “mais que merecido” por ser se tratar de um marco da música de Macau, o baixista lembra a influência incontornável que Armandinho teve no panorama musical de Macau, especialmente ao nível da música brasileira que havia no território.

Questionado sobre como é tocar ao lado de Armandinho, José Chan lembra a forma como artista influenciou toda a sua carreira musical e como, “apesar de já ter mais idade, o jeito de tocar continua lá”. Quanto ao trato, Chan destaca o facto de Armandinho ser “um cara muito bacana” e a abrangência que conquistou ao longo dos anos.

“Como foi dos músicos que chegou a Macau há mais tempo, muita gente o conhece na comunidade chinesa, macaense ou portuguesa porque já está cá há mais de 40 anos. O Armandinho é abrangente nas pessoas que o conhecem e que reconhecem o seu talento”, remata.

20 Dez 2020