Pedro Arede Entrevista MancheteCarson Fong, residente de Macau com 21 anos: “Macau é um bom sítio para se viver” Carson Fong, estudante do 3º ano da licenciatura de Estudos Portugueses da Universidade de Macau, nasceu no mesmo ano do estabelecimento da RAEM. Apesar de tratar Macau por “tu” e de considerar inegável a evolução desde a transição, aponta que, para os jovens, os tempos são de contenção devido à pandemia e que amar o país é uma matéria que não deve ser forçada A RAEM foi estabelecida em 1999. Como é ter 21 anos? Nasci em Macau, a 29 de Julho de 1999. Penso que ter 21 anos tem um grande significado, porque já sou adulto e Macau está muito melhor desde o dia da transferência de Portugal para a China, especialmente naquilo que é possível ver, ao nível da vida das pessoas, sinto isso também no meu dia-a-dia. Em termos económicos há uma grande diferença. Após a transferência, começaram a vir cada vez mais turistas a Macau passar férias e, por isso, o Governo foi enriquecendo ao longo dos anos e isso trouxe vantagens para os residentes. Inclusivamente, o Governo atribui anualmente um cheque de 10 mil patacas a todos os residentes, o que, na minha opinião, ajuda muito. Por isso, considero que a evolução é visível. Estamos hoje mais ricos e prósperos. Tal como um adulto de 21 anos, considera que Macau atingiu também a sua maioridade e segue hoje o seu próprio caminho? Definitivamente, Macau é um bom sítio para se viver, mas não acho que seja dona do seu destino porque após a transferência passou a responder ao Governo Central. É inevitável considerar que hoje, Macau é melhor em todos os aspectos mas, em termos de opinião e participação pública, e apesar de tudo isso existir e estar assegurado, a intervenção das pessoas é reduzida. Muitas vezes, considero que as pessoas não vocalizam opiniões negativas acerca do Governo e pensam muito antes de falar. Como exemplo disso, podemos olhar para a questão do Metro Ligeiro. Foi um projecto que custou muito dinheiro e com o qual muitas pessoas estão descontentes, mas pura e simplesmente é um assunto sobre o qual não se atrevem a falar ou a mostrar desagrado. Como era Macau durante a sua infância? Nasci em Macau, mas, porque os meus pais decidiram ir para o Interior da China por motivos profissionais, a minha infância e os primeiros anos escolares, foram passados em Foshan, em Guangdong. Regressei a Macau com 12 anos e, nesse momento, a minha primeira impressão foi que Macau era uma cidade com uma mistura incrível de culturas, incluindo a portuguesa e a chinesa. Isso fez-me sentir que Macau era o melhor lugar para mim. Desde que voltei, já cá estou há 10 anos e considero Macau a minha casa. De que forma encara essa mistura de culturas? É muito fácil encontrar as marcas deixadas pelos portugueses em Macau, por exemplo, ao nível da arquitectura, da gastronomia ou da própria língua que está em todo o lado. Considero que a mistura de culturas que encontramos aqui contribui muito para a minha aprendizagem e para conhecer factos sobre Portugal que desconhecia totalmente, antes de voltar para Macau. Além disso, aprendi que gosto muito da comida portuguesa. Porque decidiu estudar português? Quando era criança sempre me interessei em aprender outras línguas, como o inglês. E por isso, estando aqui, com todas as oportunidades inerentes a isso, decidi aprender português. A língua portuguesa é muito importante para Macau. Para além de ser um dos idiomas oficiais, se realmente formos capazes de falar português é possível ter uma carreira atraente a nível financeiro. Podemos ver isso com os tradutores e outras profissões que requerem a utilização do português. Além disso, também me interesso muito pela própria cultura e o português abre-me portas para o “mundo” dos países de língua portuguesa. Gostava muito de fazer uma viagem a todos eles. De que forma os seus pais descrevem Macau antes de 1999? Os meus pais contam-me que, antes da transferência, Macau era um território muito pobre, onde havia muito crime, e que o Governo da altura tinha poucos recursos e pouco controlo da situação. Antes da transferência havia muito mais portugueses em Macau, mas, na verdade, havia pouco contacto entre portugueses e chineses devido à barreira linguística. A ligação feita séculos antes entre o Ocidente e o Oriente através dos portugueses é muito importante. Portugal foi o primeiro país ocidental a chegar e a estabelecer contactos com o Oriente e trouxe consigo inúmeras aprendizagens, costumes e artefactos pioneiros na Ásia que, por sua vez, através de Portugal, conseguiu também transportar um pouco de si para o Ocidente. Considera que em Macau as pessoas têm uma vida fácil? Acho que sim. Além de ser fácil ter emprego, é possível obter facilmente muito dinheiro e apoios por parte do Governo e, no final, as pessoas acabam por ter dinheiro para fazer aquilo que gostam. Claro que este ano, as coisas mudaram devido à pandemia. Podemos ver que a taxa de desemprego, por exemplo, tem subido ao longo do ano. Muitas pessoas perderam o trabalho e, segundo as notícias, o número de suicídios também aumentou muito, devido aos efeitos colaterais da pandemia. Estamos a viver tempos difíceis. Mas falando também de mim próprio, para as pessoas que não precisam de trabalhar, como um estudante, esse dinheiro que obtemos do Governo contribui também para nos tornarmos mais preguiçosos. Gastamos constantemente dinheiro em coisas caras que não precisamos, eu incluído. Por exemplo, gasto muito dinheiro em refeições. Acho que não é uma boa ideia, porque este ano é um ano muito duro e acho que devo poupar mais dinheiro, até porque a situação da pandemia ainda não está controlada e não sabemos como vai ser em 2021. Quando terminar os estudos receia ter dificuldades em encontrar trabalho? Na verdade, os meus pais insistem que eu continue a estudar após concluir a licenciatura e que vá inclusivamente para Portugal prosseguir os meus estudos. Eles não querem que eu comece já a trabalhar. Pessoalmente estou preocupado em aprender a falar bem português. Sente que a compra de casa é um problema para os jovens de Macau? Sim, os jovens de Macau estão preocupados com a possibilidade de não conseguirem comprar casa no futuro. Os preços são elevados e a maioria não tem capacidade financeira para suportar essa compra. Por outro lado, é possível participar nos concursos de habitação pública do Governo para comprar uma casa mais barata. No entanto, penso que, mesmo aquelas pessoas que compravam casa para ter retorno com uma venda futura têm, hoje em dia, muito mais dificuldades em adquirir casas. Como encara a indústria do jogo em Macau? Vê com bons olhos que a cidade seja, muitas vezes, apenas reconhecida por isso? Acho que tem aspectos bons e maus. Do lado positivo, os casinos oferecem muitas oportunidades de trabalho para os residentes e, atingindo posições mais elevadas ao nível da gestão é possível ganhar muito dinheiro. Do ponto de vista negativo, as actividades relacionadas com o jogo são, muitas vezes fonte de vários crimes, mas também a razão pelas quais muitas pessoas acabam sem dinheiro. Há muitas pessoas que ficam sem nada depois de apostar tudo nos casinos. Por outro lado, lá está, eu mesmo cheguei a ter um trabalho temporário num casino, que me ajudou a ganhar algum dinheiro. Como será Macau daqui a 21 anos? Vão existir ainda mais casinos e as pessoas serão ainda mais prósperas. Os turistas continuarão a vir e as ligações culturais vão ser ainda maiores. Acho que vão existir mais oportunidades de negócio e de emprego devido à diversificação dos cargos existentes. Por outro lado, como disse antes, penso que o à vontade para dizer o que se pensa, sobretudo quando se trata de aspectos negativos, não será maior. O Governo oferece tanto dinheiro que as pessoas não se atrevem a dizer nada. Tem-se assistido nos últimos tempos, ao reforço do ensino patriótico. Na sua opinião como estudante, de que forma os jovens encaram esta questão? A China tem duas regiões administrativas especiais que são Macau e Hong Kong e, como disse, muitas pessoas aqui não gostam de falar apesar de terem opinião sobre os assuntos. Alguns amigos meus não gostam do Governo, mas não o dizem abertamente, porque Macau é controlado pelo Governo Central e têm medo. Acho que toda a gente tem o direito de falar e dar a sua opinião. Na minha opinião não é necessário que o Governo force os jovens a aprender sobre estes temas, como amar o país. Se amamos o país é porque amamos o país. Porque nos forçam a amá-lo?
Pedro Arede SociedadeCrime | Grupo ajudou 100 TNR a obter vistos ilegais desde 2016 A Polícia Judiciária deteve 17 pessoas por suspeitas de ajudar, pelo menos, 100 cidadãos vietnamitas a prolongar a sua autorização de permanência ou a obter vistos para trabalhar em Macau. Os criminosos actuavam desde 2016 e são acusados de falsificação de documentos e associação criminosa. Em reacção, a DSAL mostrou “grande preocupação” e deixa um alerta aos empregadores Entre terça e quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) deteve oito residentes locais e nove cidadãs vietnamitas nas instalações de uma agência de emprego e outras unidades residenciais. As detenções surgiram no seguimento de um pedido formalizado pelo Ministério Público (MP) por suspeitas do crime de falsificação de documentos por parte de três agências de emprego estrangeiras. Alegadamente, as agências terão criado um grupo criminoso dedicado a ajudar empregadas domésticas entretanto despedidas, a prolongar os seus vistos de trabalho, através da obtenção de empregos falsos. O objectivo seria permitir que os trabalhadores não residentes (TNR) pudessem procurar trabalho, mesmo estando ilegais no território. Após investigar o caso, a PJ deu como provado que, entre 2016 e 2020, o grupo criminoso terá utilizado meios ilegais para ajudar, pelo menos, 100 cidadãos vietnamitas, a requerer ou prolongar o seu visto de trabalho em Macau. No total, o grupo criminoso terá lucrado cerca de 500 mil patacas através dos serviços prestados ao longo dos anos. Além disso, alguns dos cabecilhas terão actuado mesmo como “falsos empregadores”, com o objectivo de providenciar candidaturas de emprego fictícias a, pelo menos, 19 trabalhadoras. Por seu turno, alguns membros chave do grupo terão sido responsáveis por ajudar os supostos empregadores falsos a submeter oficialmente as respectivas candidaturas de emprego. Durante a investigação, a PJ apreendeu ainda mais de uma dúzia de documentos pertencentes a trabalhadoras ilegais que se encontravam a viver com uma das detidas envolvidas no caso. Segundo a polícia, a suspeita terá alegado estar na posse dos documentos a pedido de um trabalhador oriundo do Interior da China. Após ser levado para a esquadra, o homem foi incapaz de explicar a origem dos documentos, tendo sido aberta uma nova investigação. Os 17 detidos foram levados para MP por suspeitas da prática dos crimes de falsificação e documentos e associação criminosa, podendo ser punidos, respectivamente, com pena de prisão até 3 anos e pena de prisão entre 3 a 10 anos. Debaixo de olho Reagindo ao caso, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu ontem um comunicado, onde confirma que está a prestar máxima atenção ao assunto e apela aos residentes para confirmar a veracidade da documentação, aquando da contratação de TNR. “A DSAL manifesta grande preocupação sobre o alegado crime de falsificação de documentos por parte de agências de emprego de Macau, bem como sobre a suspeita de contratação ilegal de trabalhadores não residentes, através de meios ilícitos. Está em curso a comunicação e a coordenação com a PJ para acompanhar o caso”, pode ler-se na nota. O organismo aponta ainda que, caso sejam verificadas infracções durante os processos e contratação, a respectiva autorização será revogada e o caso será transferido para os serviços competentes. “Apelamos aos cidadãos que apresentem pedidos de contratação de trabalhadores não residentes domésticos, conforme as necessidades”, acrescenta a DSAL.
Pedro Arede PolíticaEducação | Escolas públicas podem recorrer a não docentes em casos excepcionais Em casos especiais, as escolas públicas vão poder contratar pessoal não docente para assumir funções dentro das salas de aula. Segundo o Governo, feito o pedido, a decisão final fica a cargo da tutela dos Assuntos Sociais e Cultura. Os auxiliares de ensino foram excluídos da proposta de alteração ao estatuto do pessoal docente Em casos especiais ou por motivos de interesse público, as escolas oficiais do ensino não superior vão poder contratar pessoal não docente para suprir necessidades do sistema educativo. Foi este o principal tema em debate durante a reunião da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que se encontra a analisar a proposta de alteração ao estatuto do pessoal docente. Numa reunião que contou com membros do Executivo, de acordo com Vong Hin Fai, que preside à comissão, vários deputados pediram explicações ao Governo sobre o artigo, que prevê a possibilidade de as escolas públicas contratarem pessoal não docente para, em acumulação de funções de docente ou em comissão de serviço, exercer funções de docente. “Aqui o pressuposto é quando não é possível suprir as necessidades do sistema educativo (…), por exemplo, quando há falta e docentes numa escola oficial ou o motivo é repentino”, começou por dizer Vong Hin Fai. “O Governo indicou que é só para casos especiais. Ou seja, quando, de repente, uma escola oficial tem falta de docentes, um docente não consegue dar aulas e por motivos de interesse público [este pessoal pode ser contratado]”, acrescentou. Sobre o procedimento a seguir para efectivar a contratação de não docentes em casos especiais, o Governo partilhou que, no caso de se tratar de exercício de funções em comissão de serviço, a pessoa escolhida “deve ter qualificação de docente” e que a necessidade da contratação é decidida, em última instância, pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Extensão pública Outro ponto que gerou discussão na comissão, prende-se com o âmbito de aplicação do novo estatuto do pessoal docente, que prevê que a sua aplicação seja estendida a professores que exerçam funções “noutros serviços e organismos públicos”. Mais precisamente, os depiutados procuraram saber que organismos são esses. “O Governo respondeu que são os Serviços Correccionais, o Instituto Cultural [IC] e o Instituto de Acção Social [IAS], e que estes três serviços também contratam docentes”, partilhou Vong Hin Fai. Segundo o deputado, o Governo esclareceu ainda que no caso da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) “o caso é diferente”, pois os seus instructores são contratados de outra forma, como por exemplo “através da aquisição de serviços”. Durante a reunião foi ainda revelado que o novo estatuto do pessoal docente deixa de fora os auxiliares de ensino. Apesar de não ter avançado as razões para o Executivo ter decidido nesse sentido, Vong Hin Fai partilhou que a comissão questionou o Governo sobre quando serão criados os regulamentos administrativos complementares.
Pedro Arede SociedadeBurla | Residente desfalcado em 4,9 milhões em esquema com fichas de jogo Para pagar uma dívida de 5 milhões de HKD a uma sala VIP, um residente aceitou trocar 4,9 milhões por fichas de jogo com o intuito de poupar 100 mil HKD. No entanto, as fichas eram falsas, tendo sido detidos quatro suspeitos Para poupar 100 mil dólares de Hong Kong no pagamento de uma dívida de jogo numa sala VIP, um residente de Macau aceitou trocar 4,9 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) por fichas de jogo. Contudo, ao tentar saldar a dívida, as fichas de jogo revelaram ser falsas, tendo sido detidos quatro suspeitos. Há mais duas vítimas envolvidas no caso. Segundo revelou ontem a Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, tudo começou na passada segunda-feira, quando a vítima, de apelido Kuan, conheceu através de um amigo (Chai), um dos suspeitos, de apelido Lok, sob a promessa de que seria capaz de o ajudar a saldar a dívida de 5 milhões de HKD que contraiu numa sala VIP situada no NAPE. Isto, porque o suspeito estaria disposto a vender fichas de jogo no valor de 5 milhões de HKD em troca de 4,9 milhões, poupando assim à vítima 100 mil HKD. Interessado nas condições apresentadas, e na posse de apenas de 4 milhões de dólares de Hong Kong, Kuan, a vítima, pediu a dois amigos, entres eles Chai, para lhe emprestarem 700 mil e 200 mil HKD, respectivamente. Os amigos acederam e, no mesmo dia, já na posse do montante de 4,9 milhões, Kuan acordou encontrar-se com outros dois suspeitos (de apelido Leng e Sheng) para concretizar o negócio. Contudo, um dos suspeitos exigiu que o pagamento pelas fichas de jogo fosse feito em renminbi e em duas vezes, tendo de imediato indicado uma outra pessoa (de apelido Sam), capaz de prestar o serviço de câmbio. Uma vez mais, Kuan concordou com as condições apresentadas e, após converter os 4,9 milhões de HKD em renminbis, o montante foi transferido para uma conta bancária. Em troca, a vítima recebeu 20 fichas de jogo com o valor unitário de 100 mil HKD, correspondentes à primeira transferência efectuada e acordada entre os dois. Sem retorno No dia seguinte, enquanto estava com os suspeitos na zona da Areia Preta, Kuan pediu a um outro amigo para levar as 20 fichas de jogo à sala VIP para começar a saldar a dívida. No entanto, após receber as fichas de jogo, um funcionário da sala VIP verificou que estas eram falsas. O amigo ligou de imediato a Kuan a relatar o sucedido que, por sua vez, reteve os suspeitos e alertou a PJ para o caso. Segundo a PJ, após a detenção, os suspeitos negaram a prática do crime. No entanto, foram apreendidos, para além de 143 mil HKD em dinheiro, mais 30 fichas falsas, cujo valor unitário era, alegadamente, de 100 mil dólares. Os quatro suspeitos foram presentes ontem ao Ministério Público (MP) por suspeita do crime de burla de valor consideravelmente elevado, podendo ser punidos com pena de prisão entre 2 a 10 anos.
Pedro Arede SociedadeEducação | Inscrições do ensino infantil começam a 6 de Janeiro O registo para o primeiro acesso ao ensino infantil no ano lectivo 2021/2022 pode ser efectuado entre 6 e 20 de Janeiro. Segundo a DSEJ, para o próximo ano estão acauteladas mais de 6.300 vagas, a ser ocupadas por 5.300 crianças em idade de ingressar no 1º ano do ensino infantil Foi revelado ontem o calendário para o ano lectivo 2021/2022 dos alunos que vão ingressar no ensino infantil pela primeira vez. Segundo a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) as inscrições podem ser feitas online entre os dias 6 e 20 de Janeiro de 2021. De acordo com Wong Ka Ki, subdirector substituto da DSEJ, este ano foram apenas introduzidos “aperfeiçoamentos” no processo, tendo em conta as opiniões recolhidas ao longo do ano junto de estabelecimentos de ensino e encarregados de educação. Assim, além de não haver um limite máximo de inscrições ou entrevistas, o responsável adiantou que serão diferenciados “os horários de pico das entrevistas”, através do prolongamento do seu período que, este ano, começa uma semana antes, a 27 de Fevereiro [ver tabela]. Concluídas as entrevistas, a DSEJ e as escolas irão publicar em simultâneo, no dia 9 de Abril, as listas dos alunos admitidos. Por seu turno, durante a apresentação, Ng Mei Kei, Chefe de Divisão de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário da DSEJ, apontou que o organismo irá “reforçar a protecção de dados pessoais e o sistema de registo online” do processo. Questionada sobre os moldes concretos em que o tratamento dos dados e fotografias das crianças foi melhorado para o próximo ano lectivo, a DSEJ apontou que “a protecção de dados será reforçada com base na lei” e que as informações “só serão enviadas para as escolas escolhidas”. Durante a conferência de imprensa, a DSEJ assegurou ainda que, para o próximo ano lectivo existem vagas escolares suficientes para todos, avançando que há mais de 6.300 vagas a serem ocupadas por 5.300 crianças nascidas entre 2016 e 2018. Passo a passo A partir do dia 1 de Janeiro de 2021, os encarregados de educação podem consultar informações relativas às inscrições dos alunos e das diferentes escolas, seguindo-se o período dedicado ao registo central, onde podem ser seleccionadas, no máximo, seis escolas. Depois de publicados os horários das entrevistas, as mesmas serão realizadas até 28 de Março, sendo os resultados conhecidos no dia 9 de Abril. Concluído o período de confirmação, segue-se a publicação, a partir de 14 de Abril, das listas dos alunos admitidos que estavam em lista de espera. Daí para a frente, os encarregados de educação devem deslocar-se à escola, no prazo anunciado munidos do documento de identificação do aluno, para procederem às formalidades de matrícula ou transferência escolar. Caso haja necessidade de inscrever os alunos noutras escolas, ou caso o período de registo tenha sido ultrapassado, a partir de 19 de Abril é ainda possível consultar o website da DSEJ para verificar a situação das vagas escolares nas diferentes escolas.
Pedro Arede PolíticaMercados | Deputados temem que nova lei afecte lojas na periferia A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa considera que o facto de a definição de “Mercado Público” da nova proposta de lei prever a “compra de bens e serviços” pode colocar em risco o comércio nas redondezas. Foram também pedidos esclarecimentos sobre o concurso público para a atribuição de bancas Os deputados que estão a analisar a proposta de lei sobre a gestão dos mercados públicos consideram que o Governo deve esclarecer melhor o conceito de “Mercado Público”. Em causa, está o facto de o diploma incluir uma definição “mais abrangente”, que pode afectar as lojas situadas na periferia dos mercados. “As normas actualmente vigentes para os mercados públicos é que se trata de um estabelecimento destinado à venda de alimentos frescos aos residentes. No entanto, na proposta de lei a sua definição é mais abrangente porque refere que é um estabelecimento destinado à compra de bens de consumo diário e à aquisição de serviços pelo público”, começou por dizer ontem Ho Ion Sang, que preside à 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Para o deputado, o Governo deve esclarecer qual o posicionamento dos mercados públicos, porque “especialmente os serviços” são uma “nova via” e uma “disposição inovadora”, que pode ter impacto além dos recintos dos mercados. “Este alargamento da definição vai afectar a periferia dos mercados públicos, pois actualmente as bancas dos mercados estão isentas de rendas. No futuro, se [o mercado] for um complexo comercial o Governo tem de ponderar se isso vai afectar o funcionamento de lojas na periferia dos mercados públicos”, acrescentou. Outro dos pontos que, segundo os deputados, carece de esclarecimentos, prende-se com os moldes em que será feito o concurso público para a atribuição de bancas. Isto, tendo em conta que a proposta de lei prevê ser este o novo mecanismo a adoptar, em detrimento do actual regime de sorteio. Para Ho Ion Sang, subsiste a dúvida se o novo mecanismo não irá prejudicar os vendilhões com menor capacidade económica, caso seja dada primazia ao valor das propostas. Até agora, por ocasião da discussão na generalidade da proposta de lei, o Governo limitou-se a dizer que a matéria será regulada através de diploma complementar. “Temos de pedir esclarecimentos ao Governo, porque no documento de consulta publica é referido um mecanismo de acesso ao local de concorrência. Então qual é a diferença para o concurso público? Será que isso quer dizer que quem paga mais vai ganhar o concurso público? Todos sabem que actualmente as bancas dos mercados não precisam de pagar renda, por isso, como vai ser feito o concurso público?”, sublinhou Ho Ion Sang. Ainda no âmbito do arrendamento, a comissão quer saber como irá funcionar o mecanismo de atribuição de bancas “por ajuste directo” por parte do IAM, visto que o diploma é omisso sobre a matéria Cumprir calendário Outro dos pontos que os deputados querem ver esclarecido diz respeito ao facto de as bancas passarem a estar obrigadas a funcionar, pelo menos, 240 dias por ano. Para Ho Ion Sang, o Governo terá de detalhar de que forma “serão feitos esses cálculos” e a própria fiscalização. Sobre a duração do contrato e renovação, a Comissão pretende saber a razão para os contratos de arrendamento terem a duração de 3 anos e o que acontece se a renovação do contrato não partir do IAM. “Porque é que os contratos são de 3 anos? Além disso, se o IAM não propõe a renovação como vai ser? Será que não se pode renovar o contrato? Temos de perguntar ao Governo”, referiu o deputado.
Pedro Arede PolíticaEleições | Wong Sio Chak diz que existe “risco” proveniente de Hong Kong O secretário para a Segurança considera que o facto de as eleições de Macau e Hong Kong decorrerem em simultâneo acarreta riscos que devem ser antecipados e eliminados. À margem de uma reunião na Assembleia Legislativa, Wong Sio Chak anunciou que a consulta pública sobre a lei de substâncias perigosas será feita em Janeiro O secretário para Segurança Wong Sio Chak considera que existem riscos para Macau, resultantes do facto de as próximas eleições coincidirem com a realização do sufrágio para o Conselho Legislativo de Hong Kong. Sem concretizar que tipo de riscos Macau poderá atravessar em Setembro, o secretário afirma apenas que os “trabalhos a realizar” terão como base a troca de informações com as autoridades de Hong Kong. “Acho que há um risco porque as duas eleições vão influenciar-se uma à outra (…) e talvez os criminosos possam aproveitar para praticar alguns crimes. Acho que conhecem bem a situação”, sublinhou ontem Wong Sio Chak à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa (AL) sobre as alterações ao regime de segurança contra incêndios. Questionado sobre o tipo de riscos que podem afectar Macau, o secretário afirmou tratar-se “principalmente de crimes” que visem “influenciar o bom funcionamento das eleições”. “Estamos a falar, por exemplo, das pessoas que querem entrar em Macau para perturbar a ordem pública, iremos através de troca de informações resolver essas questões”, acrescentou. Fazendo questão de esclarecer que “nem todos os que entram em Macau vindos de Hong Kong, vêm perturbar a ordem pública”, Wong Sio Chak apontou será mantida a comunicação com as autoridades de Hong Kong, sempre que se justificar, para que a tutela da Segurança esteja pronta “para receber esses riscos”. “Vamos pensar em problemas mais complexos para fazer uma boa preparação. Isso não significa que esses riscos estejam iminentes, mas temos de estar preparados, porque essa é uma das nossas funções (…) e as eleições são um trabalho muito importante para o Governo local”, disse Wong Sio Chak. “Vamos fazer tudo de acordo com a lei, não vamos fazer nada além da lei. Esse é o nosso princípio”, acrescentou. Recorde-se que, recentemente, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong disse que não existem preocupações políticas em relação às próximas eleições, referindo apenas que é preciso um “plano B” por causa da pandemia Ouvir a população Wong Sio Chak revelou ainda que será lançada uma consulta pública em Janeiro sobre a lei de gestão e armazenamento de combustíveis e substâncias perigosas. A informação surge no seguimento de a directora dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha, ter avançado no plenário que o armazém de substâncias perigosas vai ser construído em Coloane, mais precisamente em Ká-Hó, onde antes estava previsto o centro para jovens. “Depois da consulta pública vamos analisar as opiniões da sociedade e (…) proceder ao trabalho legislativo. Mas, mesmo que essa lei ainda não exista, temos de fazer o controlo das substâncias perigosas e, por isso, vamos construir o armazém. Vamos reunir todas as substâncias dispersas [por Macau] e depositar nesse armazém. Vamos fazer esse trabalho por fases, começando pelas mais perigosas”, detalhou Wong Sio Chak. Recorde-se que a construção do armazém estava inicialmente prevista para o Cotai, perto do bairro residencial de Seac Pai Van.
Pedro Arede Grande Plano MancheteÓbito | Irmã Juliana Devoy morreu aos 83 anos Após uma vida dedicada aos direitos das mulheres e à acção social, a irmã Juliana Devoy morreu ontem aos 83 anos. Há mais de três décadas em Macau, a bondade e o trabalho no Centro Bom Pastor ficará para sempre na memória daqueles que tiveram o privilégio de a conhecer. Entre batalhas ganhas por Juliana Devoy destaca-se a criminalização da violência doméstica Faleceu ontem de manhã no Centro Hospitalar Conde de São Januário, a irmã Juliana Devoy, antiga directora do Centro do Bom Pastor, após uma vida dedicada aos direitos das mulheres e a outras causas como o tráfico humano. Tinha 83 anos e era natural do Nebrasca, nos Estados Unidos da América. Reconhecida pelo trabalho desenvolvido há mais de 30 anos desde que chegou a Macau ao Centro Bom Pastor, Juliana Devoy foi louvada pelo Governo de Macau em duas ocasiões. A primeira em 1997, quando a administração portuguesa atribuiu a medalha de mérito filantrópico e a segunda em 2012, quando o Executivo da RAEM lhe destinou a medalha de mérito altruístico. Contactada pelo HM, a actual directora do Centro do Bom Pastor, Debbie Lai, ressalva que a missão e a atitude da irmã Juliana “contribuiu muito para mudar a mentalidade das pessoas de Macau”, especialmente sobre os direitos das mulheres e das crianças e a respectiva consciencialização desses mesmos direitos. “Ela deu inúmeros contributos para mudar a sociedade, mas talvez o maior tenha sido ao nível da lei da violência doméstica, situação que antes da sua intervenção não era considerada crime público”, lembrou Debbie Lai. Importa ressalvar que para a criminalização da violência doméstica em Macau muito terá contribuído a deslocação de Juliana Devoy às Nações Unidas em 2014, para falar no Comité de Direitos Humanos sobre o tema. Luta de causas Quem também conviveu de perto com a irmã foi Agnes Lam. Ao HM, a deputada conta que a morte de Juliana Devoy “é uma grande perda para toda a sociedade de Macau”, mas também para as mulheres e as minorias que apoiou. Agnes Lam partilhou que, para além de ser encarada como um símbolo de justiça para as mulheres, e em termos de igualdade de género, “era também um símbolo de bondade”. “Conheci a irmã Juliana nos anos 90, quando começou no Centro do Bom Pastor e, por isso, acho que devo ter sido a primeira jornalista chinesa a entrevistá-la sobre as lutas que estavam a travar. Ao longo do tempo, falámos muitas vezes acerca de casos de violência doméstica e adolescentes grávidas que foram abandonadas e ela ajudou todas essas mulheres. Mais tarde, fui escolhida para ajudar no Centro do Bom Pastor e durante alguns anos mantivemos uma reunião mensal para falar de problemas que se passavam na sociedade e para colocar na agenda temas como a criminalização da violência doméstica”, partilhou a deputada. Uma das situações mais marcantes para a qual Juliana Devoy mobilizou esforços, recorda Agnes Lam, diz respeito ao caso de Lam Mong Ieng, mulher atacada pelo marido com óleo a ferver e ácido, deixando-a desfigurada e com lesões permanentes que lhe custaram a visão. “Da primeira vez que a família da vítima contactou comigo, falei com a irmã Juliana para ver como podíamos ajudar. Ao princípio não sabíamos o quão grave eram os ferimentos e não havia reacção do Governo. A irmã esteve em silêncio ao longo de toda a reunião e um pouco zangada comigo até, pois achava que não devíamos esperar por ninguém e avançar com a angariação de fundos o mais cedo possível”, conta a deputada. De todas as pessoas com quem travou contacto no Centro do Bom Pastor, Agnes Lam ressalva que “todas mencionaram a forma como a irmã Juliana as ajudou ao início, numa altura em que havia poucas verbas”, tendo chegado a angariar dinheiro “a título pessoal”. “Ela tomava genuinamente conta das pessoas, de uma forma personalizada. Dava todo o seu tempo e devoção para ter a certeza que todos à sua volta sentiam amor”, rematou Agnes Lam. Sem hesitar Meses depois de terminar o ensino secundário, Juliana Devoy integrou a Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor em Los Angeles. Estávamos em 1954, Juliana Devoy tinha 17 anos e vontade de ser missionária longe de casa. “Quando me despedi da minha família sabia que eles me podiam visitar, mas sabia também que nunca mais voltaria a casa. Somente a graça de Deus e a alegria que experimentei podem explicar como fui capaz de tal sacrifício”, pode ler-se no perfil de Juliana Devoy escrito na primeira pessoa e que consta no portal da Congregação para a região da Ásia-Pacífico. Daí rumou a Hong Kong em 1963, onde ficou até 1988, ano em que veio para Macau. “Quem quereria ir viver para Macau? Não se passa lá nada. Nunca pensei que os mais de 20 anos que passei em Macau seriam, na verdade, o período dourado da minha vida enquanto missionária. Aqui em Macau tive a oportunidade de criar, inovar e de fazer coisas que não poderiam ser feitas noutros lugares. No nosso Centro do Bom Pastor fomos capazes de receber muitas mulheres e meninas, desde adolescentes grávidas a vítimas de violência doméstica, passando por vítimas menores de tráfico humano (…) e tantas outras que não encaixam em nenhuma categoria”, pode ler-se no mesmo perfil. “Tem sido uma enorme alegria ser um instrumento de Deus para intervir em tantas vidas”. Regresso a casa Objecto de uma “amizade profunda de muitos anos”, o Padre Luís Sequeira conta que conheceu Juliana Devoy mesmo antes de ser padre e que teve o privilégio de a acompanhar no último retiro que fez, há cerca de duas semanas. A morte, conta, já estaria nos seus pensamentos. “Diria que tive o privilégio de estar no último retiro que ela fez, há poucos dias antes de falecer, e posso dizer que durante esse caminho, que é um período de oito dias muito intenso (…) a linha de orientação foi a intimidade com Deus. Sinto que a irmã Juliana que tanto deu ao serviço das pessoas em grandes dificuldades e na problemática da mulher, estava a preparar-se para a morte. No meu entender, ela preparou-se, o que se explica com o desejo de estar intimamente ligada à Deus”, partilhou. Segundo Luís Sequeira, esta “inconsciente” preparação para a morte, materializa “uma aspiração profunda de conhecer totalmente Deus”, característica da experiência fulcral das irmãs do Bom Pastor, em que a morte é sentida “como o encontro com Deus de uma mulher crente”. O sacerdote da Companhia de Jesus lembra ainda que Juliana Devoy “tinha um dom especial para acompanhar e ajudar pessoas em grandes dificuldades” e que, mais recentemente, o seu trabalho estava mais orientado para o tráfico humano, apesar de o foco ter sido sempre “a problemática da família e, mais especificamente, da mulher”. “Concretamente em Macau, é cada vez mais claro que o tráfico humano se faz e está muito ligado à diversão, prostituição e tudo isso. São situações que trazem grandes angústias às pessoas”, conta Luís Sequeira. Sobre os marcos alcançados ao longo dos anos, o sacerdote não tem dúvida que o que fica, e que maior retorno terá dado a Juliana Devoy, foi o impacto que a sua obra teve na criação de “legislação mais condizente com a condição da mulher”. “O que lhe poderá ter dado mais consolação como consequência da sua dedicação foram, em certo sentido, essas manifestações do tipo legal que promovem a protecção da mulher, pois houve uma evolução nos últimos anos (…) que ajuda pessoas em extrema dificuldade a melhorar as suas vidas”, apontou. Questionado sobre a forma como irá recordar Juliana Devoy, o sacerdote destaca que, para sempre, sobressairá “o grande vigor interior na ajuda às pessoas em grande angústia”. “Por vezes não se nota nem se vê, mas a angústia é uma realidade da vivência humana que está a aumentar cada vez mais. Ela com a sua vocação e perspicácia profundamente humana e espiritual foi ao encontro dessa angústia que vai tomando conta das nossas sociedades”, rematou.
Pedro Arede Grande Plano MancheteAuditoria | Projecto de medicina tradicional chinesa em Hengqin considerado dispendioso O Comissariado da Auditoria considera que o modelo adoptado pela Macau Investimento e Desenvolvimento para a gestão do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha da Montanha é “dispendioso” e deve ser revisto. Em reacção, Lei Wai Nong prometeu aumentar a fiscalização e fundir filiais O Comissariado da Auditoria (CA) considerou “dispendioso” e contraditório o modelo de desenvolvimento adoptado pela Macau Investimento e Desenvolvimento (MID) para a gestão do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa em Hengqin (Ilha da Montanha). Segundo um relatório divulgado na passada sexta-feira, a entidade fiscalizadora questiona o modelo de gestão e construção “por conta própria” pela empresa de capitais públicos, sem que, para isso, tenham sido avaliados os prós e contras de outros modelos de desenvolvimento e respectivas estimativas de custos. “Em 2016, a MID fez uma estimativa dos custos de desenvolvimento de todo o Parque Industrial por conta própria, servindo esta estimativa de referência para as dotações a requerer junto do Governo (…) para os anos subsequentes. A auditoria verificou que antes de se optar pelo “modelo de desenvolvimento do terreno por conta própria, não houve qualquer análise às vantagens e desvantagens de outros modelos de desenvolvimento e das estimativas dos custos de cada modelo de desenvolvimento. Tal mostra que a MID não levou a cabo uma análise abrangente e profunda das questões”, pode ler-se no relatório. O modelo adoptado foi o “arrendamento sem venda”. A auditoria entende que com uma análise comparativa de modelos de desenvolvimento do terreno teria sido possível “saber, com certeza, quais as vantagens e desvantagens, bem como os custos de cada modelo”. É também referido que o facto de a MID ter feito “preparativos para uma eventual venda dos terrenos” demonstra que “houve contradições entre as decisões tomadas e a sua aplicação prática”. O CA aponta ainda que, de acordo com as estimativas apresentadas pela MID num novo plano elaborado em 2019, o valor total previsto para o parque de medicina tradicional chinesa seria de 16.353 milhões de renminbi, montante superior em 2.600 milhões de renminbi previstos nas estimativas elaboradas em 2014, que eram de 13.768 milhões. Ficam assim por explicar “os benefícios concretos do novo plano”, sendo que a MID “carece de clareza” sobre os resultados a alcançar e os fundamentos da análise que levou a cabo. A estimativa da MID prevê também a alocação de 6.501 milhões de renminbi, relativa aos custos de investimento em todos os projectos de construção em conta própria. Contudo, o CA refere que, se a empresa de capitais públicos continuasse a adoptar o modelo de desenvolvimento de conta própria sobre os terrenos cujo modelo de desenvolvimento não está definido, “os seus accionistas teriam de investir mais 8.262 milhões de renminbi”. O relatório dá ainda nota para o facto de a MID ter ido avante com o modelo de construção por conta própria, apesar de se ter verificado que a maioria dos potenciais investidores preferiam modelos alternativos. “Após a recolha e análise dos dados, verificou-se que a maioria dos potenciais investidores preferiam um dos seguintes modelos: arrendar o terreno ao titular do direito de uso, arrendar as instalações ou a construção conjunta. Porém, a MID acabou por decidir que todos os terrenos que já tivessem propostas de desenvolvimento seriam desenvolvidos por conta própria”. Resort à deriva Também sobre o projecto de desenvolvimento integrado da Ruilian Wellness (Hengqin) Resort, dedicado à prestação de serviços de cuidados médicos, saúde e de hotel, o relatório do CA acusa a MID de apresentar “apreciações contraditórias” para justificar a opção de exploração por conta própria. “A MID nunca considerou nem analisou as vantagens e desvantagens da exploração de um hotel por conta própria e por conta de uma empresa que se vier a estabelecer no Parque”, aponta o CA. O documento refere ainda que a MID foi incapaz de fornecer documentos de análise e registos de trabalho relacionados com as estimativas de retorno a 10 anos, fixadas em 8,3 por cento, e apresentadas pela empresa de consultoria em 2017. Em vez disso, e na ausência do relatório final, o organismo “apenas obteve um PowerPoint e um balancete elaborados na altura pela empresa de consultoria”. O ajuste da taxa interna de retorno para os 6,2 por cento com base num período de exploração a 20 anos apresentado em 2020 pela empresa de consultoria originalmente contratada e a nova empresa de consultoria, levantou também dúvidas ao CA. “Como a MID não analisou devidamente a taxa de retorno estimada pela empresa de consultoria, nem recebeu desta o relatório final, é difícil saber se a estimativa original era demasiado optimista ou se o desenvolvimento do projecto de empreendimento não correu conforme o planeado”. Lucros e incertezas Considerando que existem “incertezas quanto à possibilidade de o modelo de desenvolvimento actual chegar a um ponto de equilíbrio ou que venha a gerar lucro”, o CA considera que a MID deve rever várias questões “ponto por ponto”. Das opções a considerar, fazem parte a necessidade de constituir um grande número de subsidiárias, o estabelecimento de um mecanismo de fiscalização viável, definir o que se pretende com o Parque Industrial e o seu modelo de exploração e ainda fazer uma análise aos riscos dos investimentos feitos no empreendimento hoteleiro. “A MID deve analisar com rigor os modelos e o plano de desenvolvimento do terreno do Parque Industrial, e fazer com que as tarefas confiadas pelo Estado sejam cumpridas com rigor para, deste modo, contribuir para o bom desempenho na cooperação entre Guangdong e Macau”, pode ler-se no documento. Além disso, o CA sublinha que, tratando-se de uma empresa de capitais públicos, antes de se decidir por investimentos que envolvam montantes significativos do erário público, “a MID deve explicar aos accionistas de forma clara e detalhada o investimento em causa, como será gerido o lucro, para assim provar que o investimento se justifica”. Desde a sua criação, em 2011, até 31 de Dezembro de 2019, a MID detinha, no total, 21 subsidiárias, incluindo 17 empresas a operar no projecto do Parque Industrial e quatro empresas a operar no projecto Zhongshan. Durante o mesmo período, foram feitos seis aumentos de capital, no valor de 9.285 milhões de patacas, sendo que o valor total despendido nos projectos de investimento foi de 8.964 milhões. Deste valor, 8.074 milhões foram investidos no projecto do Parque Industrial e 890 milhões foram investidos no projecto Zhongshan. Menos é mais Reagindo ao relatório do CA, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong referiu, em comunicado, já ter dado instruções à MID para avaliar” de forma aprofundada e efectiva” os seus modelos de gestão e operação. Em cima da mesa, estão planos de reforma e ajustamento globais, o reforço do mecanismo de fiscalização, a elevação da eficiência através do bom aproveitamento dos recursos públicos e ainda, a fusão de filiais da MID. As instruções vêm em linha com o que foi definido pelo Chefe do Executivo no relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2021. “Será avaliada, de forma global, a situação operacional das filiais da MID e procedido, com pragmatismo, à fusão das mesmas, pretendendo (…) simplificar a estrutura da MID, optimizando a sua gestão e melhorando a qualidade do seu desempenho”, avançou o secretário. Quanto aos terrenos que estão por explorar Lei Wai Nong aponta que “serão realizados estudos e delineados novos posicionamentos”, com o objectivo de “fazer melhores preparativos em prol do desenvolvimento industrial e fomentar a industrialização da medicina tradicional chinesa”. O secretário aponta ainda que os cargos da direcção “devem ser desempenhados por indivíduos dotados de senso comercial, conhecimento sobre eficiência económica e capacidade de gestão empresarial” e que, por essa razão, a colocação de pessoal será feita a partir de agora, tomando essa direcção Face às sugestões apresentadas no relatório do CA e as orientações do Chefe do Executivo, Lei Wai Nong exige que a MID avalie aprofundadamente todos os aspectos relevantes, “aquando da realização de quaisquer actividades de investimento ou projectos de desenvolvimento”, tendo sempre em mente “a utilização com cautela dos erários públicos”.
Pedro Arede PolíticaCancelada isenção de vistos para diplomatas americanos em Macau e Hong Kong A China revogou o acordo de isenção de vistos destinado a diplomatas norte-americanos que visitem Macau e Hong Kong. A tomada de posição foi revelada ontem por Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, em conferência de imprensa, avançou a agência Reuters. A revogação surge no seguimento das sanções financeiras e de viagem impostas pelos Estados Unidos da América na passada segunda-feira, a 14 membros do Congresso Nacional do Povo, devido ao papel que tiveram na adopção da lei de segurança nacional de Hong Kong e à desqualificação de legisladores da oposição do território vizinho, no mês passado. O acto de retalição, que já estava prometido, inclui ainda sanções contra membros do congresso norte americano e funcionários de organizações não governamentais e as suas famílias. “A China decidiu agir contra oficiais do executivo norte-americano, membros do congresso, funcionários de organizações não governamentais e as suas famílias que procederam mal em relação aos assuntos de Hong Kong. Ao mesmo tempo, a China decidiu cancelar o acordo de isenção de vistos para os cidadãos norte-americanos detentores de passaporte diplomático”, Hua Chunying, segundo o South China Morning Post. Afirmando que os Estados Unidos “não devem continuar a trilhar um caminho perigoso e erróneo”, a porta voz recusou-se a divulgar o nome dos visados, nem quando é que as sanções entram em vigor. Consenso mais longe Recorde-se que as sanções impostas pelos Estados Unidos no início da semana foram anunciadas logo após o diplomata chinês Wang Yi, ter apelado à manutenção do diálogo entre as duas partes “a todos os níveis” e incentivado “o intercâmbio de legisladores e outros grupos de pessoas”. De acordo com a Reuters, as reacção às sanções norte-americanas, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Zheng Zeguang, convocou o representante interino da embaixada dos Estados Unidos para expressar “protesto e forte condenação” pelas acções. Em comunicado, a embaixada dos Estados Unidos afirmou que foi transmitido a Zheng que Pequim “usou repetidamente a lei de segurança nacional para suprimir a liberdade de expressão e reunião em Hong Kong e prender residentes de Hong Kong”
Pedro Arede PolíticaPolítica de juventude | Sulu Sou pede reinclusão do “pensamento crítico” Vice-presidente da Novo Macau apontou que a Política de Juventude de Macau para os anos de 2021 a 2030 retirou dos seus objectivos o fomento do pensamento crítico como resultado dos tumultos de Hong Kong. A ausência de referências sobre o desemprego e a habitação para jovens é outra das falhas apontadas por Sulu Sou Sulu Sou considera que o Governo deve dar um passo atrás relativamente à Política de Juventude de Macau para os anos de 2021 a 2030, apresentada em Novembro, e voltar a incluir o princípio do “pensamento independente e espírito crítico” como um dos principais vectores da visão futura que se pretende incutir nos jovens. “No documento que está em consulta pública estes elementos basilares estão vedados à próxima geração. O pensamento independente e o espírito crítico são os elementos essenciais para o fomento de um pensamento inovador, desenvolvimento diversificado e a construção de uma perspectiva global”, afirmou ontem o vice-presidente da Novo Macau, em conferência de imprensa. Recorde-se que a Política de Juventude anterior (2012-2020) previa “o fomento da nova geração com pensamento independente e espírito crítico, bem como da inovação e de capacidades construtivas (…), criando um ambiente social e humano de alta qualidade”. Para Sulu Sou, o facto de o pensamento crítico ter perdido relevo na nova Política de Juventude em consulta pública até ao final do dia de hoje, está relacionado com receio de que “os movimentos sociais de jovens de Hong Kong e outras regiões possam afectar os jovens e os estudantes de Macau”. Facto apontado pelo relatório intercalar da Política de Juventude para os anos de 2012 a 2020. O vice-presidente da Novo Macau diz mesmo que, na versão em língua chinesa do documento, a expressão “pensamento crítico” foi substituída por uma expressão, cujo significado é o equivalente a “pensamento ponderado”. Além disso, em vez de aparecer como valor fundamental, a referência ao pensamento crítico é agora uma das medidas a aplicar. Sobre o reforço do sentimento patriótico, um dos principais vectores da nova Política de Juventude, Sulu Sou defende que tanto o Governo, como o sistema educativo e os professores devem “desempenhar um papel neutro”, deixando espaço para os alunos apreciarem e criticarem a pátria e a sociedade. “Sabemos que o Governo enfatiza a educação patriótica neste documento para que os alunos de Macau amem a sua pátria e a sociedade. Devem ser disponibilizados materiais educativos diversificados aos estudantes, que incentivem o seu pensamento crítico e independente. Ao estudar os materiais acerca do país de uma forma ampla, eles podem criar a sua própria ideia e assim apreciar e criticar à sua maneira a sociedade e o país”, acrescentou o também deputado. No esquecimento Outro dos reparos apontados, tem a ver com o facto de a Política de Juventude para os anos de 2021 a 2030, ignorar as questões relacionadas com a habitação para jovens e o desemprego, ao contrário do que prevêem as estratégias de desenvolvimento dos jovens de Hong Kong e Taiwan. “Apesar de abordar as questões da educação, a Política de Juventude ignora os problemas do desemprego e da habitação, sobre os quais os jovens de Macau têm grandes preocupações”, referiu Sulu Sou. Por seu turno, Rocky Chan, da direcção da Novo Macau, referiu que, para aumentar o sentido de pertença e participação na sociedade, o Governo tem a responsabilidade de “reforçar a sensibilização dos jovens sobre os direitos humanos, a democracia e a educação local”, para que possam compreender na plenitude os seus direitos civis.
Pedro Arede SociedadePJ | Detido suspeito de violar menor em 2016 A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada sexta-feira um residente de Macau de 24 anos, suspeito de ter participado, por duas vezes, na violação de uma menor em 2016. Na altura, o suspeito tinha 20 anos e a vítima 14. O namorado da vítima, detido desde 2017, terá participado nas mesmas violações, sendo também arguido no caso. Segundo revelou ontem a PJ, em conferência de imprensa, ambas as violações remontam a 2016. No primeiro caso, o namorado, cuja idade não foi revelada, terá convencido a vítima a ir até sua casa na zona central da cidade, na companhia de outro homem. Já em casa, a vítima terá recusado ter relações sexuais com o segundo homem, mas, apesar da resistência, acabou mesmo por ser violada tanto por ele, como pelo namorado. Noutra ocasião, mais precisamente a 20 de Março de 2016, revelou o porta-voz da PJ, o namorado terá levado a vítima e o segundo suspeito de carro para “um monte”. Aqui, a vítima terá sido uma vez mais forçada a ter relações sexuais, depois “de lhe ter sido tirada a roupa de forma violenta” e de não ter dado consentimento ao suspeito para o fazer. O caso veio a lume somente em 2017, após a vítima ter contado a uma amiga que, em certa altura, o namorado tinha usado estupefacientes para a deixar inconsciente. Por sua vez, a amiga ligou ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) a relatar o sucedido, sendo que os casos de violação foram descobertos, somente após a vítima ter sido interrogada pelo magistrado que ficou a cargo do caso. No dia 12 de Setembro de 2017, a PJ conseguiu deter o namorado, tendo este sido levado para o Ministério Público (MP) no dia seguinte. O mesmo não aconteceu com o segundo suspeito que, ao longo dos últimos três anos “tem conseguido esquivar-se à polícia”. Contudo, na passada sexta-feira, o homem que também participou nas violações a par com o namorado, foi detido no posto fronteiriço das Portas do Cerco, ao tentar sair de Macau. Sem escapatória Segundo a PJ, o homem detido na passada sexta-feira negou a prática de qualquer crime e os dois suspeitos já foram presentes ao MP. O segundo suspeito irá responder pela prática dos crimes de estupro e violação. Caso se confirme a acusação, no caso do estupro, o homem pode ser punido com pena de prisão até 4 anos, por ter abusado da “inexperiência de menor entre 14 e 16 anos” para “prática de cópula, coito anal ou coito oral, ou o levar a praticá-lo consigo ou com terceiro”. Pelo crime de violação, o homem pode ser punido com pena de prisão de 3 a 12 anos. Sobre o primeiro suspeito, ou seja, o namorado, não foi adiantado o enquadramento penal em que este poderá incorrer.
Pedro Arede Manchete SociedadeGastronomia | Restaurante 3 Sardinhas inaugura conceito de peticos em Macau Desde da inauguração em Junho que a casa está cheia. André Da Silva Gomes, Pedro Almeida e Mauro Almeida são os três chefs responsáveis pelo 3 Sardinhas, espaço dedicado exclusivamente a servir petiscos. Neste “Dim Sum” à portuguesa, a ideia é partilhar sem ter de escolher e sempre em família “Passar a porta do 3 Sardinhas é a mesma coisa que estares a entrar em casa da tua avó. Há sempre aquela saudade, nostalgia e aqueles objectos que estão lá, não se sabe bem porquê”, começou por dizer André Da Silva Gomes, fundador e chef do estabelecimento inaugurado em Junho. Nas paredes há rádios antigos, ferros de engomar, objectos de função questionável, aquecedores a óleo e, claro, máquinas de costura de marca Singer perfiladas em prateleiras. A luz que entra pela janela é escolhida a dedo e não abunda. Subindo ao primeiro andar é dado a escolher se o cliente pretende sentar-se num assento, que noutros tempos voou no interior de um avião da TAP, ou em velhas cadeiras da plateia do Teatro da Trindade, em Lisboa. André Da Silva Gomes, Pedro Almeida e Mauro Almeida compõem o trio de chefs fundadores e responsáveis pela gestão do 3 Sardinhas. A ideia de abrir em Macau uma casa de petiscos já vem de trás, mas acabou por ser concretizada apenas este ano, apesar de todos os temores em torno da crise gerada pela pandemia. O objectivo é permitir, através dos petiscos, que cada cliente possa ter a oportunidade de provar mais pratos. “Quando começámos a pensar no projecto, sentimos a necessidade de diminuir muito as doses para que as pessoas pudessem provar mais pratos, principalmente turistas que estão em Macau durante dois dias e querem provar a gastronomia portuguesa”, explicou Pedro Almeida ao HM. É como se fosse um Dim Sum português, porque os chineses adoram pedir 10 pratos (…) e adoram comida portuguesa, que normalmente vem sempre em grandes doses”, acrescentou. Sobre os riscos calculados que a abertura do novo espaço, numa altura de crise, poderia acarretar, André Gomes afirmou que o contexto difícil até jogou a favor do projecto, já que muitos portugueses estão impossibilitados de ir a casa. “Estamos todos confinados aqui, os portugueses não podem ir a casa, então trouxemos a casa a eles. O mesmo acontece com os locais. Por isso, queríamos abrir algo novo como o 3 Sardinhas, com vida e histórias por trás de cada decoração e cada telha. Além de ser um conceito que não existia em Macau”, partilhou. Casa cheia De acordo com Pedro Almeida, desde a data de abertura que o espaço está “completamente cheio”, o que motivou inclusivamente mais tarde a abertura do restaurante Portucau. Além das sardinhas, entre os pedidos mais costumeiros contam-se o polvo frito, as costelinhas e os peixinhos da horta. “Queríamos demonstrar a gastronomia portuguesa a toda a gente. Aos portugueses que têm saudades de ir a Portugal beber uns canecos e comer uns petiscos. Mas também aos turistas e aos locais a quem queremos mostrar que a cozinha portuguesa é muito mais que leitão, arroz de marisco e bacalhau à brás”, acrescentou André Gomes. Sobre a influência que a gastronomia e o paladar de Macau teve na forma de confeccionar os petiscos servidos no 3 Sardinhas, Pedro Almeida aponta que a principal adaptação passa por “não matar a comida com sal”, como acontece em Portugal, até porque permite aproveitar muito melhor os produtos. “Os chineses estão certos, estamos a matar a comida com sal. Estamos a comprar um produto bom e depois encharcamo-lo com sal. Por isso, cortámos um pouco no sal, ninguém vai morrer. Pelo contrário até damos alguns anos de vida às pessoas. Se querem mais sal, está na mesa”, apontou. O chef acrescenta ainda que há determinados produtos como os pastéis de nata que não devem ser comparados com o que se faz em Portugal por ser uma evolução adaptada ao gosto e à cultura local e não uma receita replicada. “Quando compro um, não penso que vou comer um pastel de nata, mas sim um pastel de Macau e vou apreciá-lo dessa forma e isso permite-me ver que há bons e maus dentro daquilo que é”, rematou.
Pedro Arede EventosCinemateca | Filmes de Taiwan em destaque nas selecções de Dezembro Em vésperas de Natal, o cartaz da Cinemateca Paixão inclui duas obras de Taiwan que prometem dar que falar por prescindirem do uso da palavra em prol da imagem e do silêncio. Há películas do campo do fantástico e está ainda previsto um seminário sobre direitos de autor dedicado aos produtores locais no próximo sábado [dropcap]H[/dropcap]á histórias sem uma única palavra, criaturas fantásticas, humor negro e clássicos para lembrar que o Natal está aí à porta. Ao todo, o cartaz de Dezembro da Cinemateca Paixão inclui seis novas selecções, que colocam o cinema de Taiwan em destaque, com a inclusão de duas obras da Ilha Formosa. A primeira a merecer realce pela ousadia de prescindir de qualquer diálogo ou do uso de palavras é “Days”. Realizado pelo malaio Tsai Ming-Liang, “Days” testemunha, em silêncio, o encontro feliz de dois homens sozinhos numa terra estranha. Através da imagem, Kang e Non partilham lentidão, fragilidade e esperança antes de voltarem à sua rotina. “Days” será exibido na Cinemateca nos dias 8 (19h), 10 (21h30) e 18 (19h). Também de Taiwan directamente para a travessa da Paixão virá “The Silent Forest”. Realizado por Chen-Nien Ko “The Silent Forest” leva o espectador a conhecer de perto a vida de Chang Cheng, um adolescente surdo que, após ser transferido para um estabelecimento dedicado a crianças com necessidades especiais, é confrontado com um problemático e violento jogo, que rapidamente dissemina o medo entre os alunos. A obra de Chen-Nien Ko pode ser vista nos dias 9 e 20 às 19h, no dia 12 às 21h e nos dias 15, 17 e 30 às 21h30. De Taiwan, o cartaz da Cinemateca vai ainda à Coreia do Sul para apresentar o clássico de 1998 “Christmas in August”. O drama realizado por Hur Jin-ho, aborda a vida agri-doce de Jung-won, o proprietário de um estúdio fotográfico que descobre ter uma doença terminal pouco depois de encontrar o amor da sua vida. “Christmas in August” será exibido nos dias 13 (21h), 18 (21h30), 26 (16h30) e 30 (19h30) de Dezembro. No campo do fantástico, destaque ainda para produção espanhola e norte-americana “A Monster Calls”, de Juan Antonio Bayona. Longe do pai e a lidar com a doença da mãe e o bullying de que é alvo na escola, Conor O’Malley, de 12 anos, vai viver com a avó e cedo encontra refúgio no desenho e no seu imaginário. A aventura começa quando a criatura que idealizou ganha vida. “A Monster Calls” pode ser visto na Travessa da Paixão nos dias 16 e 24 de Dezembro às 19h. O cartaz de Dezembro é completado pelos filmes “Not Quite Dead Yet”, uma produção japonesa realizada por Shinji Hamasaki e ainda por “Tangerine”, realizado pelo norte-americano Sean Baker e cujo enredo é passado na véspera de Natal da turbulenta vida de Sin-Dee Rella, um transgénero que ganha a vida através da prostituição. Conhecer os direitos No próximo sábado, a Cinemateca Paixão irá ainda acolher um seminário dedicado aos direitos de autor na área do audiovisual. A iniciativa destina-se aos produtores locais e, segundo um comunicado oficial, tem como objectivo dar a conhecer os direitos que os profissionais detêm sobre as suas obras, sobretudo porque a publicação de trabalhos “em diferentes plataformas”, tem vindo a aumentar Dado que a pirataria não se limita só a produtos físicos como CD’s ou DVD’s, o seminário “Entretenimento & Leis dos Direitos de autor, Filme & Televisão” irá contar com a advogada local, Annie Lao, para partilhar informações, como a “definição de violação de direitos de autor, precauções ao usar obras de outras pessoas” e ainda “métodos para proteger os direitos de autor. A participação no seminário, que inclui tradução simultânea de cantonês para inglês, é gratuita e as inscrições podem ser feitas por email até quinta-feira.
Pedro Arede PolíticaSecretário diz “não conseguir dar detalhes” sobre rede 5G [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário lamentou não ter mais informações para adiantar acerca processo de implementação da rede 5G em Macau. Em resposta a Joye Lao, que procurou saber porque é que as Linhas de Acção Governativa (LAG) da tutela são omissas sobre o tema, Raimundo do Rosário afirmou ter “pena” por não conseguir adiantar mais detalhes, apontando, contudo, que o Governo não pretende, para já, fazer “um grande investimento”, na implementação de uma tecnologia que é, já de si, dispendiosa. “Vamos ver como é que conseguimos evitar que o menor investimento do Governo tenha um impacto negativo”, acrescentou. Raimundo do Rosário sublinhou ainda que o contrato com a CTM vai terminar no final de 2021, aspecto referido durante as intervenções de Wong Kit Cheng, Ma Chi Seng, Agnes Lam e Chan Hong. Entre as preocupações dos deputados estavam eventuais perigos relacionados com radiações devido à construção de estações em edifícios residenciais e a manutenção do monopólio da CTM quanto ao aluguer das estações. Na resposta, Derbie Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, afirmou esperar que os activos da CTM “sejam libertados para a utilização de outras operadoras” e que a posição será de “abertura”. Sobre a questão da radiação, Derbie Lau afirmou que “se todos os moradores aceitarem a instalação de estações”, várias entidades académicas estarão incumbidas de “proceder a estudos”. “Se podemos instalar [as estações] em edifícios do Governo porque não podemos instalar também em edifícios residenciais? O 5G depende da construção de muitas estações em muitos edifícios e a grande altura para garantir a cobertura da rede”, acrescentou Raimundo do Rosário.
Pedro Arede Grande Plano Manchete PolíticaLAG 2021 | Raimundo do Rosário fala em “nova fase de crescimento de Macau” na área das obras públicas Depois de anos de planeamento, Raimundo do Rosário diz que a maioria dos projectos “há muito aguardados” estão finalmente em condições de avançar em 2021. Apesar de admitir que existem problemas nos programas de habitação pública, o secretário diz a questão vai ser resolvida “gradualmente” [dropcap]E[/dropcap]stá na hora de arregaçar as mangas. A começar pelo desenvolvimento das áreas urbanas do aterro da Zona A, passando pela conclusão da elaboração do Plano Director e acabando no desenvolvimento das novas linhas previstas para o metro ligeiro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário afirmou que, no decorrer do próximo ano, serão iniciados vários projectos fundamentais para o desenvolvimento futuro de Macau. “Estamos a promover projectos há muito aguardados e de grande importância para o futuro que, depois do devido trabalho de estudo, análise e planeamento, estão finalmente em condições de avançar. Prevemos que 2021 marque o início de uma nova fase de crescimento e de desenvolvimento de Macau”, começou por dizer na passada sexta-feira, o secretário para os Transportes e Obras Públicas durante o discurso de apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2021 da sua tutela. Sobre a habitação, que o secretário considerou ser “uma das principais preocupações da população”, durante o debate, foram vários os deputados, como Ella Lei, Sulu Sou e Leong Sun Iok que se mostraram preocupados com as dificuldades sentidas, sobretudo entre os mais jovens, quando é chegada a hora de comprar casa. Depois de Ella Lei ter frisado que ainda vai levar tempo até que as primeiras 3.000 fracções públicas previstas para a Zona A estejam concluídas e que é “difícil” ter sucesso ao apresentar uma candidatura “sem idosos” no agregado familiar, Raimundo do Rosário reconheceu o problema, mas assegura que, com o tempo e seguindo o plano traçado, tudo será resolvido. “Quanto à habitação económica (…) reconheço que uma candidatura sem idosos dificilmente consegue obter uma fracção. Mas agora temos três mil fracções e no próximo ano, cinco mil. Vamos trabalhar para esta meta e avançar com milhares de fracções, de cada vez. Vamos ter 24 mil fracções, em 20 terrenos. Esse problema vai ser resolvido gradualmente”, apontou o secretário. Já em resposta a Sulu Sou, que perguntou directamente ao secretário se não acha que os preços das habitações em Macau são altos, sobretudo para os mais jovens, cujo salário médio é de 18 mil patacas, Raimundo concordou, acrescentando que a criação de vagas específicas para os jovens nos concursos de habitação pública é uma questão que tem de ser estudada. Ainda na área da habitação, o secretário reiterou que serão continuadas as obras de habitação pública na Avenida Wai Long, Venceslau de Morais e Tamagnini Barbosa, estando prevista ainda “a conclusão da habitação social de Mong-Há” e o início da construção de 1.800 residências para idosos na Areia Preta (Lote P). Acerca dos receios apresentados pelo deputado Chan Iek Lap de que as fracções para idosos do tipo “estúdio” não seriam ideais, Raimundo do Rosário afirmou que mesmo que o projecto não seja “perfeito” é preciso “avançar” e que, consoante a experiência adquirida, o modelo pode vir a ser aperfeiçoado em futuras fases. Desejos a metro Quanto ao metro ligeiro, Raimundo do Rosário apontou como prioridades a definição do projecto da linha leste, que fará a ligação entre a Taipa e as Portas do Cerco através da Zona A, aumentando “consideravelmente a extensão da rede e os benefícios deste meio de transporte ecológico” e ainda as ligações a Hengqin e à Barra e a linha de Seac Pai Van. “Insistimos em concluir estas três até ao final do mandato”, acrescentou o secretário. Sobre o tema, Leong Sun Iok e Ella Lei apontaram que a sociedade gestora do metro ligeiro (MTR) deve estar debaixo de uma fiscalização mais apertada, não só para garantir a contratação e formação de trabalhadores locais qualificados após o despedimento de 79 trabalhadores, mas também para assegurar a boa utilização do erário público. Leong Sun Iok foi mais longe e perguntou se o Governo tenciona renovar contrato com a empresa em 2024, altura em que expira o contrato de prestação de serviços. Na resposta, o secretário afirmou que “a renovação ainda não está decidida”, lembrou que 80 por cento dos trabalhadores é local e que as despesas da MTR “não atingem as 100 milhões de patacas”. Para 2021, Raimundo do Rosário traçou ainda como metas, a continuação da obra da quarta ponte Macau-Taipa, a criação do segundo terminal do aeroporto e a definição de um novo regime de acesso à actividade do transporte aéreo. Outro dos “pilares” da tutela será a protecção ambiental, que deverá ser concretizada, segundo o secretário, através da “modernização de infra-estruturas” de tratamento de resíduos e da actualização da legislação vigente.
Pedro Arede SociedadePornografia | Estudante detido por partilhar vídeos de menor com 13 anos Vítima de 13 anos apresentou queixa à PJ após o vídeo de índole sexual que gravou para enviar ao suspeito, ter sido partilhado pelos colegas da escola. O suspeito tem 16 anos e alega ter partilhado o conteúdo para se vingar das atitudes da vítima. Outros três estudantes terão partilhado o mesmo conteúdo [dropcap]U[/dropcap]m estudante local de 16 anos foi detido na passada segunda-feira por suspeita de praticar os crimes de pornografia de menor e devassa da vida privada. Em causa está a partilha de vídeos de índole sexual, cuja única interveniente é uma menor de 13 anos. Segundo revelou ontem a Polícia Judiciária (PJ) em conferência de imprensa, o caso terá começado em Setembro deste ano, quando a vítima de 13 anos, também ela estudante, iniciou uma relação amorosa com o suspeito, depois de se terem conhecido online. Sem nunca terem travado contacto presencial, a vítima terá gravado vários vídeos de si própria “sem roupa” com o objectivo de os enviar ao namorado virtual. No entanto, pouco depois do envio dos vídeos, os dois decidiram colocar termo à relação. No dia 20 de Novembro, enquanto estava na escola, a vítima apercebeu-se de que os vídeos que tinha registado e enviado ao suspeito, estavam a circular pelos seus colegas. Dias depois, no dia 30 do mês passado, juntamente com os seus encarregados de educação, a menor dirigiu-se à polícia para apresentar queixa, expondo o caso e confirmando ter gravado e enviado os conteúdos. A PJ viria a deter o suspeito de 16 anos em casa, que admitiu ter partilhado os vídeos e estar consciente de que a vítima é uma menor de 13 anos. De acordo com o porta-voz da PJ, o suspeito, que frequenta uma escola na zona norte de Macau, alegou ter agido dessa forma para se vingar, porque a vítima “dizia mal dele”. No decorrer da investigação, a PJ revelou ainda que, no mesmo dia da detenção, e com a colaboração da escola frequentada pela vítima (que não é a mesma do suspeito), contactou mais três estudantes que transmitiram também os mesmos vídeos. Na ordem do dia O caso seguiu para o Ministério Público (MP), onde o suspeito vai responder pela prática de crimes relacionados com “pornografia de menor”, podendo ser punido com uma pena de prisão de 1 a 5 anos e “devassa da vida privada”, pelo qual pode ser punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias. Sobre o crime de “pornografia de menor”, em causa está o artigo do Código Penal que prevê a produção, distribuição, venda, importação, exportação ou difusão “a qualquer título ou por qualquer meio” ou aquisição e detenção para esses fins, de materiais relacionados com pornografia infantil. Recorde-se que os casos de pornografia de menores têm estado na ordem do dia, dado que, apesar de o relatório sobre a criminalidade divulgado na semana passada revelar que, entre Janeiro e Setembro de 2020, o número total de crimes caiu 33,1 por cento, os casos de abuso sexual de crianças e pornografia de menores aumentaram no mesmo período. O relatório revela que, ao fim de nove meses, “a polícia resolveu no total 59 casos de ‘pornografia de menor’”, tendo sido presentes 29 suspeitos ao MP “para efeitos de averiguação”.
Pedro Arede Manchete SociedadeIAM | Protecção dos animais é área a melhorar no novo mandato de José Tavares Foi ontem renovado o mandato de José Tavares enquanto presidente do IAM. Com as polémicas sobre a protecção dos animais em cima da mesa, Albano Martins considera que vai haver melhorias porque “ninguém gosta de ser masoquista”. Miguel de Senna Fernandes congratula o trabalho feito pelo IAM, mas acredita que podem ser feitas mais acções de sensibilização [dropcap]J[/dropcap]osé Tavares viu renovado por mais um ano o seu mandato como presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). A informação foi publicada ontem em Boletim Oficial (BO) e tem efeitos práticos a partir de 1 de Janeiro de 2021. Questionado sobre o que aí vem, Albano Martins, economista e ex-presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), espera mudanças para melhor, no que diz respeito à protecção dos animais, uma das áreas mais polémicas da actuação do IAM no decorrer de 2020. Entre outros casos que não geraram consenso no decorrer do actual mandato, o IAM considerou que, para efeitos legais, alimentar animais vadios é o mesmo que abandoná-los e admitiu a possibilidade de ter abatido um cão sem microchip, do qual um residente de Macau garante ser o dono. Este ano foi também marcado pela decisão inicial de apenas permitir o uso da área de churrascos em Hác Sá a residentes e pela proibição da vigília e exposições alusivas ao massacre de Tiananmen. Para o ex-presidente da ANIMA, que considera a actual lei de protecção dos animais “fraca” e “uma espécie de rede onde tudo se escapa pelos buracos”. “Acho que o José Tavares está interessado em melhorar a situação porque as pessoas começam a protestar. Ninguém gosta de ser masoquista e ele sabe perfeitamente que a questão tem de ser resolvida. Agora, não terá todos os poderes necessários para fazer mais, sem o aval do secretário para a Administração e Justiça. Mas acho que o secretário é uma pessoa aberta e que está disponível para resolver definitivamente este problema”, contou ao HM. Albano Martins, para quem é incompreensível que a lei tenha sido concluída antes de existir um diploma dedicado ao exercício da actividade dos veterinários, adiantou ainda que “recentemente” a ANIMA entregou uma proposta ao IAM “para resolver definitivamente e de forma pragmática o problema dos animais de rua” e que ela foi “bem-recebida”. “É preciso coragem para se resolver [o problema dos animais vadios] sem ser através do abate. Isso faz-se usando a cabeça e fazendo contas. Nomeadamente, que a situação actual é muito mais cara para toda a gente envolvida do que atacar o problema pela raiz, resolvendo sem matar animais”, afirmou Albano Martins. Continuar a sensibilizar O advogado Miguel de Senna Fernandes sublinhou que a problemática “tem muito a ver com a cultura” e que, à imagem do que já tem sido feito, o IAM deve continuar a fazer campanhas de sensibilização para “demover qualquer leviandade” de cidadãos que queiram adoptar um animal de estimação, dado que muitos acabam por ser abandonados. Sobre o trabalho do IAM, o advogado dá os parabéns a José Tavares pela “postura de abertura” que tem permitido ao IAM estar muito mais perto da população. “Nota-se nestes últimos tempos uma visão muito mais dinâmica do IAM que se traduz em maior prontidão na resolução dos problemas da cidade”, afirmou Miguel de Senna Fernandes.
Pedro Arede SociedadeMUST | Inaugurados laboratórios de análise de amostras espaciais As plataformas experimentais inauguradas ontem na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) são únicas em todo a China e dão a Macau argumentos para receber e analisar amostras espaciais. Para André Antunes, investigador português que lidera a equipa de astrobiologia da MUST, este pode ser o primeiro passo para tornar Macau numa referência global [dropcap]P[/dropcap]ode ter sido um pequeno passo para Macau, mas é certamente um grande passo para a investigação espacial de toda a China, e não só. Quem o diz é André Antunes, investigador português que lidera a equipa de Astrobiologia da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Segundo o investigador, as plataformas experimentais de Astrobiologia e Cosmoquímica inauguradas ontem na MUST através do Laboratório Estatal de Referência das Ciências Lunares e Planetárias (State Key Lab) é único em toda a China e tem, por isso, o condão de fazer de Macau “um centro e referência global” e “o ponto focal para este tipo de actividades para toda a China”. “Macau tem estado muito envolvido nas missões à Lua e tido algum envolvimento nas missões a Marte. A abertura destas plataformas experimentais é mais um passo nesta direcção, ou seja, de aumentar o contributo que Macau dá para a exploração espacial chinesa”, começou por dizer André Antunes. Para o também coordenador das plataformas de Astrobiologia e Cosmoquímica da MUST, os dois novos laboratórios permitem que o contributo que Macau dá à investigação espacial deixe de ser apenas ligado “à análise e dados e modelação”, mas também à “componente experimental”. “O facto de criarmos estas plataformas experimentais permite-nos ter outro tipo de dinâmica e aceder a outro tipo de áreas. Criámos aqui a capacidade laboratorial para receber e analisar amostras, fazer trabalho com elas e dar contributos mais relevantes para a ciência”, acrescentou. Universo é o limite Do lado da Astrobiologia, os novos equipamentos que habitam agora na MUST irão permitir, através do estudo de ambientes na Terra que partilham semelhanças com Marte ou com luas do Sistema Solar, “recolher informação vital para planear futuras missões chinesas”, destinadas, por exemplo, a recolher amostras de Marte. O objectivo último passa, eventualmente, por conseguir “detectar a presença de vida”, através do estudo das amostras. “Os estudos que fazemos no nosso planeta irão ser úteis para condicionar parcialmente que sítios serão apropriados para recolher amostras no futuro e isso é importante, não só para a agência espacial chinesa, mas também para o mundo da investigação em geral”, apontou André Antunes. À margem da inauguração dos novos espaços que contou com a presença, entre outros, do presidente da MUST, Liu Liang, e do subdirector da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES), Che Weng Keong, o investigador português afirmou esperar que o contributo que os novos laboratórios vão dar a futuras missões a Marte irá aumentar. Isto, tendo em conta que a missão chinesa a Marte, Tianwen-1, que já se encontra em curso, conta apenas “com alguns componentes” que ficaram a cargo da unidade da MUST. Sobre a missão propriamente dita, que não deverá chegar a Marte antes de Junho de 2021, André Antunes diz que “está a correr tudo bem”. Também à margem da inauguração, Shaolin Li, investigador que lidera a área da Cosmoquímica da MUST, apontou que os três novos equipamentos do laboratório do seu departamento irão permitir armazenar, analisar e interagir com amostras, sobretudo lunares, que não podem entrar em contacto com o ar, pois “correriam o risco de ver as suas características físicas e químicas alteradas”.
Pedro Arede PolíticaDelinquência juvenil | Angela Leong propõe criminalização a partir dos 12 anos [dropcap]A[/dropcap]ngela Leong propôs ontem a redução de 16 para 12 anos da idade a partir da qual os menores podem ser imputados criminalmente. A deputada atribuiu a necessidade de alterar a lei com o aumento da utilização da internet, facto que tem levado a uma “generalização da delinquência juvenil”. Além disso, a deputada lembrou ainda que no Interior da China os menores respondem criminalmente por crimes graves a partir dos 12 anos. Na resposta, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou que uma alteração dessa natureza precisa de recolher consenso e que o essencial é apostar na educação, para que os jovens possam voltar a integrar a sociedade. “Trata-se de uma mudança política de relevância e não é só a nossa tutela que pode decidir, é preciso fazer uma avaliação e também há que obter o consenso da sociedade. Temos adoptado uma posição de abertura, mas a delinquência juvenil não tem muito destaque, pelo que não parece necessário reduzir até aos 12 anos. O essencial é a educação e o ensino. Temos de curar as pessoas para voltar à sociedade”, apontou o secretário durante o debate das LAG da sua tutela.
Pedro Arede Manchete PolíticaCheque pecuniário | Governo garante apoio em numerário e apela ao consumo local Lei Wai Nong garantiu que no próximo ano o montante dos cheques pecuniários será entregue em numerário, deixando um apelo para que o consumo seja feito em Macau. Sobre uma terceira ronda do cartão de consumo, o secretário afirmou que o Governo “não fecha a porta”, mas que isso seria mau sinal [dropcap]O[/dropcap] suspense chegou ao fim. Depois de o Chefe do Executivo ter colocado em cima da mesa a possibilidade de os cheques pecuniários passarem a ser distribuídos sob a forma de cartão de consumo, Lei Wai Nong assegurou que o Governo decidiu fazer a entrega dos montantes à imagem do que sempre fez, ou seja, em numerário. Pelo menos em 2021. No entanto, fazendo referência ao impacto positivo das duas fases do cartão de consumo no comércio e restauração, o secretário para a Economia e Finanças deixou um recado sobre a forma como a população deve gastar os cheques pecuniários no próximo ano. Recorde-se que a comparticipação pecuniária atribui um cheque no valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para não permanentes. “O Governo decidiu atribuir o valor [dos cheques] em numerário (…) porque é um modelo de sucesso, mas temos de pensar como podemos usar as 10 mil patacas. A decisão final é termos este plano em numerário e se pudermos colocar esse valor no mercado, isso pode produzir efeitos positivos. O consumo está directamente relacionado com o nosso trabalho. Temos que tentar consumir em Macau, porque apoiar as pequenas e médias empresas [PME] é dar apoio a nós próprios e garantir o emprego de muitas pessoas”, explicou Lei Wai Nong na passada sexta-feira em resposta às questões colocadas pelos deputados durante o debate das linhas de acção governativa (LAG) para a área da Economia e Finanças. Na resposta à ronda de questões colocadas por Ho Ion Sang, Pereira Coutinho e Zheng Anting sobre apoios destinados à população e às PME, Lei Wai Nong referiu ainda que o lançamento da 3ª fase do cartão de consumo seria uma medida pouco desejável, mas que o Governo está pronto para actuar se houver uma “mudança” da situação. “Não fechamos a porta, mas (…) este ano é muito especial e, por isso, continuando com a política de contenção de despesas temos de ser prudentes. Tivemos já duas rondas foram medidas provisórias e entendemos alargar esse apoio à subvenção do pagamento de tarifas de água e electricidade. Não queremos que haja uma terceira ronda, mas vamos monitorar as necessidades do mercado”, acrescentou o secretário. Em prol da estabilidade Horas antes, durante a apresentação inicial das LAG da sua tutela, o secretário para a Economia e Finanças, começou por dizer que apesar de a economia de Macau estar sujeita a muitos factores, é “estável”, está livre de dívidas e apresenta “valores uniformes dentro da comunidade”, apesar do impacto da pandemia. “Não fomos abalados pela pandemia. Pelo contrário, conseguimos desenvolver coesão e espírito de união. Verificámos uma recessão no que toca ao PIB de 56,8 por cento, mas com o tempo conseguimos, de forma unida, ultrapassar as dificuldades da pandemia e, passo a passo, recuperar a vinda de turistas. O número não é o mais desejado, mas já conseguimos encontrar um ponto de viragem muito promissor para a nossa economia”, afirmou Lei Wai Nong. Sobre as principais metas das LAG para a Economia e Finanças, o secretário apontou que passam pela estabilização da economia, a garantia de emprego, a manutenção das condições de vida da população, o alargamento da procura interna e a integração no grande ciclo da economia nacional. “O eixo principal da acção governativa consiste em salvaguardar e estimular a vitalidade do corpo principal da economia de Macau, persistir em assegurar o emprego dos residentes, melhorar o ambiente comercial, reforçar a promoção da diversificação adequada da economia, intensificar o efeito de impulsionamento do sector de turismo face a outros sectores, promover a popularização do pagamento móvel e a industrialização dos resultados de investigações científicas e executar, de forma bem-sucedida, os trabalhos relacionados com a construção da Zona de Consolidação da Cooperação Guangdong-Macau em Hengqin”, detalhou. Segundo Lei Wai Nong, sem descurar a “racionalização de recursos” e “fiscalização das finanças públicas”, a materialização do plano passará pelo relacionamento entre as indústrias do turismo, do jogo e das convenções e exposições e outras indústrias emergentes. Assim, além de ver no turismo desportivo uma importante componente a explorar da “classe média citadina”, Lei Wai Nong apontou ainda a “indústria financeira moderna e da medicina tradicional chinesa” como o caminho a seguir.
Pedro Arede Manchete SociedadeAbuso sexual de crianças cresce 63,6 por cento Apesar de o número total de crimes entre Janeiro e Setembro ter caído 33,1 por cento, os casos de abuso sexual de crianças e pornografia de menores aumentaram, acontecendo o mesmo com as extorsões online através de “conversa nua” e casos de jogo ilegal. De acordo com o balanço apresentado ontem por Wong Sio Chak, a situação em Macau é “boa” [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Setembro de 2020 registaram-se 18 casos de abuso sexual de crianças, mais sete do que em igual período do ano passado, representando um aumento de 63,6 por cento. Os dados, constam no relatório sobre a criminalidade divulgado ontem pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e representam uma trajectória contrária à da generalidade da prática criminal em Macau, ao final dos primeiros três trimestres de 2020. Isto, porque de acordo com o balanço apresentado, a polícia de Macau instaurou um total de 7.092 inquéritos criminais entre Janeiro e Setembro, resultado que traduz uma redução de 3.506 casos comparativamente com o mesmo período de 2019, ou seja, menos 33,1 por cento. Mas não só o número de casos de abuso sexual de crianças aparece em contraciclo, já que os casos referentes a pornografia de menores também aumentaram. Apesar de não estabelecer um paralelo com o ano anterior, o relatório revela que, ao fim de nove meses, “a polícia resolveu no total 59 casos de ‘pornografia de menor’”, tendo sido presentes 29 suspeitos ao Ministério Público (MP) “para efeitos de averiguação”. Sobre o abuso sexual de crianças, o relatório lembra que a maioria dos casos ocorre “nas escolas ou no ambiente familiar, a maior parte dos autores são familiares, colegas ou professores da vítima” e que, por isso, a polícia vai procurar “articular-se totalmente com os serviços competentes” e entrar na comunidade e nas escolas para realizar acções de divulgação educacional tanto para pais, como para jovens. Já perante o aumento da pornografia infantil, o balanço reforça a ideia de a maioria dos suspeitos serem trabalhadores não residentes desconhecedores de que a prática viola a lei penal e que, por isso, a polícia, não só lançou campanhas de esclarecimento em várias línguas, mas aumentou também a troca de informações com a Interpol e estabeleceu mecanismos de cooperação e plataformas de informação com vários países e regiões. A crescer durante os primeiros nove meses de 2020, fortemente marcados pelos efeitos da pandemia, esteve também o número de casos relacionados com jogo ilegal, tendo sido registadas 52 ocorrências, mais 41 em comparação com os 11 casos do mesmo período de 2019. Os casos estão maioritariamente relacionados com a exploração ilegal de salas de jogo a título privado, como casinos e salões de mah-jong. A subir estão também os casos de extorsão, mais precisamente as ocorrências de “conversa nua” online. Dos 65 casos registados nos primeiros três trimestres de 2020, mais 11 (20,4 por cento) em relação ao ano passado, 46 tiveram na “conversa nua” a base para a prática do crime. Está tudo bem Considerando a descida geral dos crimes de Macau, o Gabinete de Wong Sio Chak considera que “a situação geral de segurança se apresentou como boa”. Sobre o futuro, é referido que à medida que Macau aliviar as restrições de entrada e o número de turistas aumentar podem surgir “factores indeterminados”, face aos quais a polícia irá antecipar estratégias. Materializando a descida da criminalidade em Macau, nos primeiros nove meses de 2020, registaram-se 169 casos de “criminalidade violenta”, um decréscimo de 354 ocorrências, ou seja, menos 67,7 por cento. Também os crimes habitualmente relacionados com o jogo como o “sequestro” e a “agiotagem” registaram quedas assinaláveis, com o primeiro a cair 89,6 por cento (menos 249 casos) e o segundo 87,9 por cento (menos 415 casos). Também os casos relacionados com violação e tráfico de droga registaram, respectivamente, uma redução de 43,8 e 43,6 por cento. Nota ainda para a descida do número de casos de infracção dos taxistas, onde foram registados 93 casos, representando uma descida de 96,9 por cento (menos 2.901 casos).
Pedro Arede SociedadeJogo VIP | Bernstein estima queda de 4% até 2023 [dropcap]A[/dropcap]s receitas brutas de jogo afectas ao segmento VIP dos casinos de Macau devem cair 4.0 por cento até 2023, estima a Sanford C. Bernstein. Em termos líquidos, a queda representa uma descida de 14 mil milhões de dólares, valor de 2019, para 12 mil milhões de dólares em 2020. O cálculo foi baseado no facto de em 2019, o peso do jogo VIP em Macau ter contribuído com 39 por cento para as receitas brutas de jogo, fixadas nesse ano em 36 mil milhões de dólares. Segundo o portal GGR Asia, os analistas da Bernestein estimam ainda que até 2023 as receitas brutas de jogo, incluindo todos os segmentos, possam crescer 2.0 por cento, suportadas por um aumento de 6.0 por cento do peso do segmento de massas. Nesse contexto, a Bernstein estima que, em 2023, o segmento VIP em Macau “estabilize em menos de um terço” do montante das receitas que deverão atingir os 40 mil milhões de dólares. A contribuir para a descida do “peso” do segmento VIP em Macau estará o apertar das regras na China, sobre as “actividades ilegais de jogo online”, que farão com que menos jogadores possam apostar à distância em casinos licenciados.
Pedro Arede Manchete SociedadePJ | Droga apreendida em varanda avaliada em 410 mil patacas Um casal de namorados foi detido após a Polícia Judiciária ter apreendido dezenas de doses de ice, ketamina e ecstasy no valor de 410 mil patacas na varanda do apartamento onde moram no bairro do Iao Hon. A venda dos estupefacientes tinha como destinatários os clientes de espaços nocturnos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um casal de namorados com nacionalidade vietnamita, suspeitos do crime de tráfico de droga. No total, o valor de mercado dos estupefacientes apreendidos no apartamento do casal, localizado no bairro do Iao Hon, é de 410 mil patacas, divididos entre 74 doses de ice, 35 doses de ketamina e 78 comprimidos de ecstasy. Em conferência de imprensa, a PJ revelou que deu início à investigação após ter recebido informações sobre um caso de tráfico de droga ligado a um morador do bairro de Iao Hon, com nacionalidade vietnamita. Informação essa corroborada com a ajuda do grupo da PJ denominado “Amigos da Prevenção Criminal na Área da Habitação”. Após atribuir desde logo “grande importância” ao caso, a PJ desencadeou uma investigação com o objectivo de identificar e localizar o homem para o deter. Feitos os preparativos, por volta das 16h00 de terça-feira, a PJ conseguiu interceptar o suspeito nas redondezas da sua residência. Na sua posse estavam cinco pacotes de ice com o peso de 3,5 gramas. De seguida, a PJ levou o homem para casa onde estava também a sua namorada. Durante as buscas, foi na varanda do apartamento que os agentes encontraram, além de mais estupefacientes, sacos de plástico, caixas de chá usadas para transportar droga, balanças electrónicas e ainda 50.500 patacas e 1.300 dólares de Hong Kong em dinheiro, resultantes do tráfico das substâncias ilícitas. Detalhando, foram apreendidos 74 pacotes de ice com o peso de 96,05 gramas, 35 pacotes de ketamina com peso de 23,17 gramas e 78 comprimidos de ecstasy. De acordo com o valor de mercado, tudo somado, totaliza, segundo a PJ, 410 mil patacas. No calor da noite Apesar de se ter recusado a dar mais detalhes sobre a proveniência dos estupefacientes, no decorrer da investigação, o suspeito admitiu a prática do crime e o hábito de consumir droga. Quantos aos destinatários, o homem de 27 anos, portador de passaporte vietnamita e com visto de trabalho expirado, revelou que os compradores eram essencialmente clientes de espaços nocturnos e conterrâneos seus do Vietname. Quanto à mulher de 25 anos, trabalhadora não residente e massagista de profissão, negou estar envolvida no caso, apontando apenas que começou a viver com o homem há mais de três meses. Após a detenção, os dois foram submetidos a testes de urina mas, em ambos os casos, os resultados para a presença de substâncias ilícitas no organismo, revelaram ser negativos. Os suspeitos foram presentes ontem ao Ministério Público (MP) acusados da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punidos com penas de prisão entre os 5 e os 15 anos. No caso do homem, a acusação é alargada ao crime de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, perante o qual poderá incorrer numa pena de prisão entre 3 meses a 1 ano ou ao pagamento de multa entre 60 a 240 dias.
