Leonor Sá Machado PolíticaFAOM pede optimização de conselhos consultivos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] presidente da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng, pediu à Secretária para a Administração e Justiça que os conselhos consultivos sejam optimizados. Numa reunião que teve lugar no passado dia 14, Sónia Chan teve um encontro com a FAOM, que pediu também o aprofundamento dos trabalhos de sensibilização da Lei Básica. “A presidente Ho Sut Heng da FAOM quer que no âmbito de administração e justiça, possa continuar a concretizar a simplificação da estrutura administrativa, promover o mecanismo de coordenação legislativa, optimizar os concelhos consultivos, criar o mecanismo de tratar as reclamações dos funcionários públicos, bem como aprofundar os trabalhos de promoção e sensibilização da Lei Básica, a fim de contribuir para a estabilidade contínua da RAEM”, escreve o Gabinete da Secretária em comunicado. Além de apresentar os planos para a presente reforma da Administração, a Secretária salientou que “o vasto intercâmbio com associações” irá ajudar a aumentar o nível de eficácia dos serviços públicos. Já a presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM), pretende que seja melhorada a relação entre o conceito de evolução da mulher na sociedade e o avanço dela própria, “com vista a ajudar o Governo a promover as famílias harmoniosas, a participação das mulheres na política, defender os direitos e interesses das mulheres e crianças e acompanhar os assuntos associadas à vida da população”.
Leonor Sá Machado SociedadeCTM | Lançamento de serviço 4G+ custou 600 milhões [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) lançou na terça-feira o serviço de internet 4G+, por ocasião do 34º aniversário da marca. O novo serviço foi fruto de um investimento de 600 milhões de patacas e é, de acordo com comunicado da empresa, o serviço mais avançado de internet do território. “Este serviço pretende trazer mais qualidade, inovação e experiências diversificadas aos residentes locais, pelo que em conjunto com a rede de fibra óptica que vai cobrir toda a cidade complementa-se com zonas de wi-fi, centros de informações e tecnologia cloud”, explica a CTM. Durante a apresentação do sistema, o vice-presidente dos Serviços de Rede da empresa, Declan Leong, disse que o lançamento do 4G+ surge em consonância com o desenvolvimento da estratégia ‘Uma Faixa, Uma Rota’. “Numa altura em que Macau está a posicionar-se no mapa internacional em várias áreas, a CTM cria uma nova rede de 4G que suporta ambas as tecnologias de wireless FDD e TDD, reformando as redes já existentes 3G e 4G”, esclarece o comunicado. Foi após implementação da rede 4G, em Agosto, que a CTM começou a estudar a melhoria desta, tendo já aumentado a qualidade da cobertura de rede em mais de mil locais, actualmente “cobrindo cerca de 99,5% do espaço exterior”, pelo que a internet é agora acessível em mais de 400 espaços, incluindo prédios comerciais, serviços governamentais e zonas de comércio e restauração. A CTM está ainda a estudar a viabilidade de aumentar a velocidade da rede móvel, utilizando uma tecnologia específica para isso. Neste momento, é possível usufruir de uma velocidade de 112mbps, mas a empresa quer atingir os 450. De acordo com Leong, deverão ser criados mais hotspots de wifi até chegar aos 1200 até final do ano, mas não só: a CTM diz-se “empenhada em transformar a cidade na ‘Macau Digital’, recorrendo a parcerias com escolas, hospitais, empresas e o Governo para instalar sistema de processamento electrónicos em vários pontos” da cidade.
Leonor Sá Machado SociedadeIPIM | Lançamento de novo plano para turismo de negócios em Janeiro [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m Janeiro do próximo ano, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) vai lançar um novo plano de financiamento destinado ao sector do turismo de negócios. A implementação da medida enquadra-se no esforço que tem sido feito pelo Governo para aumentar a popularidade de Macau como destino para a realização de convenções e exposições, mas também para ajudar a promover Macau lá fora. “O IPIM irá implementar diversos Planos Especiais de Apoio às Convenções e Exposições, (…) para a participação em feiras e exposições e turismo de negócios no exterior, que incluem a Asia-Pacific Incentives and Meetings Expo em Melbourne, Austrália (AIME), Incentive Travel & Conventions, Meeting em Shanghai, R.P. C. (IT&CM China), IMEX em Frankfurt, Alemanha, IBTM China e IMEX America”, explica o comumicado. “O IPIM irá montar o Pavilhão de Macau nas diferentes feiras e convenções de grande escala e organizar delegações para a sua participação, no intuito de reforçar a publicidade e promoção das vantagens do sector de convenções e exposições de Macau e promover o intercâmbio e contactos entre empresas locais e do exterior da indústria de MICE.” Macau em Las Vegas O anúncio foi feito pelo IPIM em comunicado, onde o organismo informa também que a entidade marcou presença na IMEX 2015, em Las Vegas. Macau teve o seu próprio stand na maior feira de Convenções e Exposições dos EUA. O stand contou com áreas de exposição do IPIM e de agências de turismo locais, de operadores hoteleiros e organizadores de conferências da RAEM, “tendo em vista expandir os mercados-alvos internacionais e divulgar o ambiente de convenções, exposições e turismo em Macau, assim como os respectivos produtos”. O IPIM organizou uma sessão de promoção sobre as vantagens da organização de convenções e exposicões no território com uma plateia de representantes de 40 organizações da área. “Irene Lau promoveu activamente as vantagens do sector de convenções e exposições de Macau, bem como o serviço de ‘agência única’ para licitação e respectivo apoio em Macau de actividades MICE, proporcionado pelo IPIM, no intuito de expandir os mercados-alvos internacionais e atrair para Macau, maior número de convenções internacionais”, referiu o IPIM em comunicado. Em Portugal e no Brasil O IPIM pretende ainda abrir uma representação permanente em Portugal até Março e até ao final do próximo ano no Brasil, como confirmou a vogal-executiva do IPIM, Glória Batalha. “Estamos a preparar criar uma representação permanente em Portugal com o fim de ajudar os empresários de pequenas e médias empresas de Macau e da China a entrarem em Portugal primeiro e depois, mais tarde, em outros países de Língua Portuguesa. Gostaríamos de prestar informações especialmente para os de pequenas e médias empresas – porque as grandes têm maneira de ter acesso à China e vice-versa”, realçou, indicando que a intenção é abrir a representação em Lisboa no primeiro trimestre de 2016. O plano prevê sinergias com a Delegação Económica e Comercial de Macau – estabelecida em Lisboa – que figura como um serviço de representação da RAEM, sendo responsável pela defesa dos interesses e pela promoção do território em Portugal. Depois de Portugal, a segunda fase vai ser o Brasil, com Glória Batalha a adiantar que pretende que essa representação abra até ao final do próximo ano.
Leonor Sá Machado BrevesInstituto Ricci junta Teoria de Jung e Filosofia Chinesa em palestra [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Instituto Ricci de Macau (MRI na sigla inglesa) acolhe, às 18h30 de dia 26, uma palestra co-organizada com a Alliance Française de Macau. A iniciativa integra-se no ciclo de palestras da MRI e é moderado pelo seu director, Stephan Rothlin. A principal oradora de “Teoria de Jung e o Pensamento Filosófico Chinês: um encontro entre Ocidente e Oriente” é Viviane Thibaudier, uma especialista na Teoria de Carl Jung, conhecido filósofo suíço que criou a teoria da Psicologia Analítica. Discípulo de Freud, tem uma vasta quantidade de trabalhos publicados e vários académicos da psicologia contemporânea baseiam a sua própria mestria na de Jung. “Quando Jung desenvolveu a sua própria noção do conceito de libido, em 1913, Freud sentiu-se pessoalmente atacado e ‘deserdou’ Jung. Depois disso, o suíço escreveu dois artigos onde explicava o seu conceito do funcionamento físico do ser humano, mas só os publicou na década de 50 por considerar que a sua lógica ia contra a mainstream e não iria ser bem acolhida pela comunidade científica de então”, explica a organização em comunicado. São precisamente estes assuntos que estarão na mesa do referido debate. A entrada é gratuita, mas o Instituto pede que os interessados se inscrevam o mais rápido possível devido à escassez de lugares.
Leonor Sá Machado EventosPinturas de Lai Ming para celebrar arte de Lingnan [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Arte da Escola de Lingnan vai estar em foco numa mostra que inaugura às 18h30 de hoje, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau, junto ao Museu de Arte de Macau (MAM). A exposição contém “belas obras” do pintor, como promete a organização. Lai Ming nasceu em Macau, contado neste momento com 87 anos. Esta é a segunda exposição individual que faz no território, depois de vários anos a mostrar o seu trabalho mundo fora, incluindo Hong Kong, China, Taiwan, Europa, EUA e Japão. “Macau é a terra natal de Lai Ming e há algum tempo que o artista deseja organizar uma grande exposição na sua terra, para mostrar o seu trabalho a um público apreciador e, na verdade, realizar o antigo sonho de presentear com a sua arte o público da sua Macau materna”, escreveu o MAM numa nota de apresentação da mostra. Foi também em Macau que Lai Ming iniciou a sua carreira de artista, onde conheceu Gao Jianfu, tendo “a sorte” de integrar a Academia de Arte Chunshui. O nome que utiliza é, por assim dizer, uma nomenclatura artística, já que significa “orgulho de Lingnan”, o estilo de pintura chinesa que seguiu. “Lai acompanhou o mestre Gao durante muitos anos, aprendendo sempre mais com ele e coleccionando os desenhos que este lhe oferecia”, conta a organização. O MAM considera que Lai Ming é “exímio” na pintura, principalmente de figuras animais como pássaros. Também as paisagens estão muito presentes na sua colecção, através do uso de “técnicas cromáticas”. A mostra está patente no Museu até 6 de Dezembro e pode ser vista das 10h00 às 19h00.
Leonor Sá Machado SociedadeGoverno pondera Homeopatia como especialidade [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Regime de Qualificação e Inscrição dos Profissionais de Saúde poderá vir a incluir, além das 15 já definidas, a Homeopatia como especialidade. O anúncio dos Serviços de Saúde, feito através de comunicado, refere que a redacção do documento final terá em conta a opinião da população, embora notando que esta especialidade não se encontra nos regimes de inscrição profissionais de Hong Kong nem Taiwan. “Lei Chin Ion salientou que a consulta sobre o Regime inclui neste momento apenas 15 profissões, contudo não elimina a eventual necessidade de integrar a homeopatia na consulta decorrente das sugestões provenientes da sociedade”, referem os SS. Outra das novidades é que o Conselho para os Assuntos Médicos está a analisar a eventualidade da futura inscrição dos finalistas do curso de Ciências de Técnicas Bio-Médicas do Instituto Politécnico de Macau, embora actualmente tal seja não seja permitido. “Os alunos que concluíram a licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas do Instituto Politécnico de Macau não podem ser inscritos como farmacêuticos”, começa por referir o comunicado. “O Conselho neste momento encontra-se a analisar de forma pormenorizada as diversas opiniões e quando concluir a análise dará conta do respectivo conteúdo ao público”, continua o organismo. Lei Chin Ion sugeriu ainda, aos jovens com pretensões de ser farmacêuticos, que aguardem pela confirmação da abertura do primeiro curso de Farmácia da região, a ser ministrado pela Universidade de Ciência e Tecnologia. O referido regime esteve em consulta pública, sendo esta já uma fase posterior da qual os SS prevêem ter recebido mais de 60 mil opiniões de cidadãos.
Leonor Sá Machado EventosMAM | Obras de Zhou Chunya em exposição até Janeiro de 2016 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Museu de Arte de Macau apresenta até ao próximo ano as novas obras de Zhou Chunya, um dos maiores artistas contemporâneos da China. Com inauguração na sexta-feira, a mostra “Zhou Chunya – Novas Obras 2015” apresenta pinturas que beberam do clássico. “As suas obras revelam um amor pela cultura tradicional e pelo jardim clássico, constituindo também uma tentativa de experimentar a sensibilidade estética chinesa num mundo caótico. Além de uma busca de autenticidade, as suas pinturas regressam ao princípio através de uma transgressão de fronteiras desconhecidas”, explica a organização. Patente até ao dia 3 de Janeiro, das 10h00 às 19h00, exposição compreende 12 pinturas a óleo e uma escultura de bronze pintado, num total de 13 peças do artista. Todas as pinturas a óleo são peças novas, criadas especificamente para esta exposição no MAM. Nos círculos de arte contemporânea chinesa, Zhou destaca-se pela sua mestria no uso da cor, sendo uma das características do seu trabalho o uso de “uma palete pouco habitual e não-naturalista”. O artista nasceu em 1955, durante os primeiros anos da RPC, numa altura de grande agitação social. Desde a infância, experimentou uma série de movimentos e impactos de natureza política, filosófica, cultural e artística. Na década de 1980, decidiu partir para a Alemanha e aí prosseguir os seus estudos procurando um corte com a tradição e buscando novas formas artísticas. “Alimentado pelo neo-expressionismo germânico, Zhou deu início a uma série de reflexões críticas sobre a pintura tradicional, que enriquece o seu tratamento dos temas, assim como a sua forma e linguagem. A sua criatividade combina a tradição chinesa e a paixão ocidental por uma arte com distintas características individuais”, explica o MAM, que acrescenta que o artista tem “uma visão extraordinária e um estilo audacioso e pleno de humor”, algo que o fez atingir uma posição destacada no meio artístico contemporâneo. Organizada também pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais e pelo Instituto Cultural, a exposição representa ainda a inspiração de Zhou nas obras dos quatro Wangse dos quatro monges (pinturas de século XVII e do sec XVIII China) , usando referências dos símbolos, temas e técnicas tradicionais chinesas. “Ao representar pedras do lago Taihu, torres e terraços, árvores e ramos, flores e outras cenas, Zhou tentou encontrar uma via entre a arte ocidental e a arte chinesa tradicional, procurando ao mesmo tempo distinguir-se das duas.” A entrada custa cinco patacas, tendo entrada livre aos domingos e feriados.
Leonor Sá Machado PolíticaBitcoin | Jason Chao quer saber se AMCM já legalizou sistema Jason Chao perguntou à AMCM se o uso da Bitcoin está regulamentado por lei. O activista fala de consequências negativas e positivas, como lavagem de dinheiro e um acesso mais fácil a compras online [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau conta com uma série de máquinas de depósito e levantamento de dinheiro em formato Bitcoin (BTC), mas este é ainda um método pouco conhecido e pouco usado pela população. Jason Chao – desta vez a título individual – enviou ontem um email à Autoridade Monetária de Macau (AMCM), onde questionou a regulamentação por trás deste sistema no território. “Os negócios locais estão preparados para aceitar Bitcoins como forma de pagamento?”, questionou o activista. Em Hong Kong, este é já um método bastante utilizado, mas Chao argumenta que a legislação local sobre a utilização deste moeda foi pouco difundida, defendendo que é preciso esclarecer o assunto, uma vez que se trata de uma alternativa ao uso do Paypal, cuja utilização é proibida em Macau. Outra das questões do vice-presidente da Associação Novo Macau está relacionada com a conversão: “as Bitcoins podem ser cambiadas para patacas ou outras moedas sem a autorização da AMCM?”. Arestas a limar Jason Chao sublinha, no entanto, que há duas arestas a ser limadas. Por um lado, há que agir com cautela para perceber de que forma pode a utilização deste sistema aumentar o número de casos de corrupção. Contudo, Chao acredita que as BTC, se de uso regulamentado por lei, podem satisfazer aquilo a que chama de “uma grande parte da população que se vê impossibilitada de fazer compras de formas não-tradicionais”. O conteúdo da carta enviada à AMCM é público e mais do que advogar pelo seu uso em Macau, o activista pede que lhe sejam dadas explicações sobre o actual estado do sistema. Em Março passado, o co-fundador e director executivo da BTC China, Bobby Lee, disse acreditar que o sistema vai revolucionar o mundo por potenciar a união de moeda em transacções. Mas especialmente na RAEM, aplicado à indústria do Jogo. “Macau é um destino internacional para o jogo na Ásia. A pataca não é amplamente reconhecida, nem muito popular fora de Macau. (…) A Bitcoin pode permitir aos viajantes e visitantes de Macau, especialmente para a indústria do Jogo, um meio de transferir os seus fundos, independentemente dos seus países de origem, para virem jogar nos casinos”, disse Bobby Lee. As estimativas do especialista falam de um milhão de pessoas na China que usam Bitcoins. Como usar? Uma pesquisa rápida na internet mostra que há vários postos de venda desta moeda, sendo a MoneyGram, a Western Union, a Perfect Money ou a OKPay algumas delas. O sistema de Bitcoin funciona como uma bolsa de valores e uma carteira virtual ao mesmo tempo. É feito um primeiro depósito com dinheiro de uma conta bancária normal numa conta de Bitcoin, onde o valor primeiramente introduzido pode sofrer oscilações de acordo com a procura desta moeda. Ou seja, tal como numa bolsa, o valor monetário daquela conta pode ser hoje maior que ontem e vice-versa. O sistema serve também para pagamento de compras online, seja viagens, roupa e outros itens. Contudo, a popularidade pode não ser total. Em Janeiro passado, o jornal Macau Daily Times falou com o membro da equipa que actualiza o sistema de BTC, Mike Hearn. Foi o próprio especialista quem se chegou à frente para dizer que “o cenário mais plausível é que o sistema venha a conquistar um nicho apenas”. Quando confrontado com a fraca popularidade que o sistema de BTC tem tido, Bobby Lee lembrou o fenómeno dos emails: “A maioria dos utilizadores só começou a usar o email dez anos após a sua criação, no final dos anos 1990. A maior parte das pessoas não tem Bitcoin ainda, mas, talvez nos próximos cinco a dez anos, esta venha a tornar-se mais popular”. O HM tentou perceber junto da AMCM qual a situação actual do sistema Bitcoin, mas não foi possível qualquer esclarecimento até ao fecho desta edição.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaAL | Deputados criticam monopolização de Comissões É de uma espécie de lobby que os deputados Au Kam San e José Pereira Coutinho falam, quando chega a hora de eleger os presidentes e secretários das várias Comissões da Assembleia Legislativa. Mas nem todos os deputados pensam assim [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á já vários anos que se mantêm os mesmos deputados em posições de poder nos grupos da Assembleia Legislativa (AL), como é o caso de Kwan Tsui Hang, que preside à 1.ª Comissão Permanente, ou Vong Hin Fai, há já vários a dar as cartas na Comissão de Regimento e Mandatos. Embora as suas funções não incluam mais poder do que aquele conferido aos restantes membros da Comissão, a direcção que os debates tomam e os assuntos que são discutidos estão sob controlo destes deputados eleitos. Au Kam San deixou de acreditar que a mudança pode fazer a diferença e Pereira Coutinho fala de uma Assembleia Legislativa (AL) monopolizada. Para Au Kam San, a eleição dos presidentes das Comissões da AL “não é uma eleição real”. O deputado denuncia a existência de uma “força” dentro do hemiciclo, que por sua vez controla o ambiente da AL. “Mesmo que todos os deputados votem, os votos da maioria dos deputados controlam a situação geral de quem ocupa a presidência e o secretariado [de cada Comissão]”, começou por dizer ao HM. “É apenas um processo”, acrescentou, defendendo que acaba por nunca se alterado. Questionado sobre se a mudança de pessoas nestes lugares poderia fazer a diferença, o deputado mostrou-se céptico sobre os efeitos positivos da medida. “É óbvio que uma pequena parte do hemiciclo consegue controlar e mudar a disposição da AL. Desde a primeira legislatura, que as votações para os presidentes e membros de cada comissão se concentraram nas áreas de origem dos deputados, tendo sido já escolhidos internamente”, conta. Monopólio dos grandes Já José Pereira Coutinho defende que a mudança de assentos da presidência das Comissões poderia “trazer uma lufada de ar fresco” ao trabalho desenvolvido pelo hemiciclo, “na forma como os assuntos são abordados”. Uma das hipóteses, sugere, é criar um sistema de rotatividade na presidência. “Sou deputado há mais de uma década e vejo que não existe mais do que um monopólio para favorecer algumas pessoas das comissões, fruto da troca de interesses e da colocação de pessoas-chave, pelo Governo nestas funções”, critica o deputado. Questionado sobre que grupo poderá estar a ser favorecido, Pereira Coutinho é claro: “o patronato”. Antiguidade que traz avanços No entanto, nem todos pensam assim. É o caso de Wong Kit Cheng, que acredita que a manutenção destas pessoas traz estabilidade ao curso das sessões. Wong vê com bons olhos o trabalho até agora desempenhado pelos presidentes no acompanhamento das leis e espera que continuem a aquecer a cadeira para, justifica, haja um maior diálogo. “Tem que ver com o seguimento das propostas de lei cujo debate não foi concluído na sessão passada, pelo que a continuidade dos presidentes nos lugares pode suavizar o andamento dos trabalhos das comissões, até porque não se quer que as propostas sejam ‘abandonadas’”, defendeu, em declarações ao HM. Wong Kit Cheng acrescentou que manter os mesmos presidentes permite esclarecer a orientação das propostas apresentadas pelo Governo futuro aos deputados membros. “No futuro acho que os presidentes deviam continuar os mesmos, porque o funcionamento é bom e a cooperação entre os deputados e os presidentes é positiva e promove o debate das propostas”, acrescentou. A seguir a onda da enfermeira está o deputado Mak Soi Kun, igualmente defendendo a permanência da lista das Comissões exactamente como está. “Houve uma pequena mudança”, advertiu. O deputado alerta para o facto da 1.ª Comissão Permanente ter agora um novo secretário, Ma Chi Seng. No entanto, Mak Soi Kun vê nesta tendência estabilidade e não um lobby, já que a actual estrutura permite um debate mais homogéneo das leis. Mak Soi Kun considera que se tratam de eleições justas pois contam com a participação de todos os deputados, dizendo mesmo que se baseia num sistema democrático. “Nenhum deputado pode dizer que isto não é feito de forma justa. Os presidentes são eleitos por todos os deputados e isto tem um carácter representativo”, disse. “Caso os cidadãos discordem deste sistema, podem dizê-lo”, questionando sobre se haverá um sistema melhor.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaPereira Coutinho rejeita acusações de Ho Iat Seng [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ão chegou a ser eleito, mas a candidatura de José Pereira Coutinho à Assembleia da República (AR) continua a não ser consensual. Na sexta-feira, à margem da sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng disse que José Pereira Coutinho não cumpriu a Lei Básica ao candidatar-se pelo partido “Nós! Cidadãos”. Contactado pelo HM, o deputado do hemiciclo local negou as acusações de eventuais irregularidades cometidas aquando da sua candidatura às Legislativas portuguesas. Em declarações ao HM, deixou ainda um recado a Ho Iat Seng: “O presidente da AL, que recentemente se tem mostrado muito preocupado com o espírito de cumprimento da Lei Básica, devia ter a mesma preocupação com o cumprimento do Regimento quando os membros do Conselho Executivo, que também são deputados, membros do Conselho Consultivo da RPC e membros da Assembleia Popular Nacional da RPC, utilizam passaportes portugueses para viajar”, frisou. Olhar para baixo Pereira Coutinho defende que o cumprimento “rigoroso” dos valores da Lei Básica passa “por estas pessoas abdicarem deste passaporte e utilizarem o chinês”. Tudo isto, diz, devia estar escrito no Regimento. O deputado sugere mesmo a Ho Iat Seng que “olhe do seu pedestal para baixo” para perspectivar, “de forma mais integral” a sociedade, caso pretenda ser, em 2018, Chefe do Executivo. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que citou as declarações de Ho Iat Seng ao jornal Ou Mun, o presidente da AL disse que a postura de Pereira Coutinho não está de acordo com a Lei Básica, defendendo que os residentes locais com cargos no hemiciclo devem ser fiéis, em primeiro lugar, à RAEM, República Popular da China e Lei Básica de Macau. Ho Iat Seng acusou ainda Pereira Coutinho de desconhecer a mini-constituição de Macau, bem como o princípio “Um país, dois sistemas”. O presidente da AL confirmou ainda que deu indicações à Mesa da AL e Comissão de Regimento e Mandatos para explicarem aos deputados os artigos referentes a essa questão de forma clara, para que casos destes não se repitam no futuro.
Leonor Sá Machado SociedadeDSSOPT | Novo Macau suspeita de concessão indevida de prédio Scott Chiang quer saber mais pormenores sobre a forma de cálculo dos prémios de concessão de edifícios. Em causa está o anúncio de aprovação de dois projectos em Boletim Oficial e a disparidade de preços entre ambos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo aprovou o projecto de alteração de um edifício industrial para uso comercial e habitacional, mas a Associação Novo Macau suspeita de que o processo teve irregularidades no que respeita ao pagamento do prémio de concessão. As empresas que propuserem ao Governo um projecto para revitalizar um determinado edifício ou terrenos são obrigadas a pagar um prémio pelo seu arrendamento ou compra. Neste caso, foram pagos ao Executivo mais de 63 milhões de patacas pelo edifício, que está integrado num plano de reconversão de edifícios industriais, implementado pela Administração em 2011. Na passada sexta-feira, o presidente da ANM, Scott Chiang disse aos media que suspeitava da existência de irregularidades, alegando que o Governo fez uso de uma medida administrativa para baixar o montante do prémio num dos casos. A aprovação do projecto surgiu num despacho publicado em Boletim Oficial, com a assinatura de Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes. O despacho diz respeito a um edifício localizado na Rua dos Pescadores, com mais de dois mil metros quadrados. O prazo do arrendamento vai até em Novembro de 2022 e pode ser renovado de acordo com as leis. Segundo o Jornal do Cidadão, Scott Chiang comparou este caso com o de um outro edifício industrial na Rua de Viseu, para o qual também foi aprovado o projecto de alteração. No entanto, este não se encontra integrado no referido programa, pelo que o prémio tem um valor três vezes mais alto. “Além da diferença de áreas, é de suspeitar que o Governo tenha baixado o preço de acordo com medidas administrativas”, afirmou. O presidente considera que as alterações previstas limitam a área mas não limitam o preço de cada fracção. Chiang considera que a revitalização pode fazer com que os proprietários queiram recuperar todo o edifício e depois obrigar os inquilinos das indústrias culturais e criativas a pagar altos preços pelo arrendamento de espaços. Com isto, o presidente da ANM conclui que o programa de reconversão de edifícios não devia seguir em frente, pois não vê neste qualquer interesse público. Ao mesmo jornal, Lam U Tou, vice-presidente da Associação Choi In Tou Sam lembra que o Governo alterou várias vezes o coeficiente de contagem do prémio em 2007, 2011 e 2013, fazendo com que diferentes projectos obriguem a diferentes preços, mesmo estejam na mesma zona e tenham sido requeridos na mesma altura. Para Lam, é necessário que a Direcção dos Serviços para Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) esclareça o método usado para calcular o prémio e publique a data dos pedidos de concessão das empresas construtoras, diminuindo assim aquilo que chama de “zonas cinzentas”. Reconversão de prédios industriais deverá acabar O programa de reconversão de edifícios industriais, implementado pelo Governo em Abril de 2011, não vai continuar. A ideia foi transmitida pela DSSOPT em comunicado. “Considerando que, desde a implementação das medidas para a reconversão dos edifícios industriais para cá, não foram alcançados os resultados delineados, acrescido ainda de serem poucos os pedidos efectuados dentro deste âmbito, após o termo da sua implementação, a título experimental, em Abril de 2014, não foi prorrogado a sua vigência”, anuncia a DSSOPT. A mesma entidade avança que será feita a “plena revisão e avaliação” destas medidas. Desconhece-se, no entanto, se o programa de reconversão volta com cara lavada ou foi simplesmente abandonado por, como atrás referido, não terem sido alcançados os resultados pretendidos.
Leonor Sá Machado SociedadeMIF | Fórum internacional arranca quinta-feira no Venetian [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Feira Internacional de Macau 2015 (MIF) arranca já esta quinta-feira, ficando aberta ao público até domingo, na sala Sicily do Venetian. No entanto, a organização tem actividades planeadas a partir desta quarta-feira: das 9h30 às 12h30 está marcado um fórum destinado a jovens empresários chineses e dos Países de Língua Portuguesa. O dia de quinta-feira reserva-se à inauguração oficial da MIF e conta ainda com a realização de bolsas de contacto para PME, de uma conferência sobre comércio online transfronteiriço e de um seminário que explora a indústria da Moda, com Huang Huaiqiao como orador. O primeiro dia prossegue como uma série de actividades de intercâmbio e um fórum sobre a Exposição Internacional de Design de Macau, onde se exploram as capacidades desta iniciativa, discutindo-se formas de cativar capital para a indústria. Neste evento participam mais de seis associações e grupos, todos eles relacionados com a indústria em causa, pelo que o certame tem lugar entre as 16h30 e as 18h30, na sala Florence. A sexta-feira será dedicada a um grande fórum de negócios entre os PLP e a província de Jiangsu e Macau, que conta com a participação de mais de 10 representantes oficiais de governos. Este tem lugar na sala Milão A, das 10h00 às 10h40. Entre as 10h00 e as 11h30 acontece um seminário sobre a cooperação entre Macau e Shenzhen na indústria do artesanato, onde estarão presentes quatro entidades de cada região, na sala Nápoles. É no mesmo espaço, das 10h00 às 12h00, que o público terá oportunidade de ver de perto uma iniciativa de Promoção de Produtos e Oportunidades de Investimento de PME canadianas, que conta com cinco entidades na organização. O mesmo horário estende-se para uma palestra sobre a indústria tipográfica, na sala Sicília, na qual participam associações locais, de Taiwan, Hong Kong e Guangdong. Global q.b. A organização assegura que a edição deste ano terá um “grau de internacionalização” ainda mais “elevado” do que em anos anteriores. Estarão presentes “alto quadros” de vários governos, ministros, especialistas e académicos da China e dos Países de Língua Portuguesa (PLP) para debater o sucesso e estratégias envolvidas no estabelecimento da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota. Esta é já a 20ª edição do evento anual que junta uma série de países para discutir estratégias de negócio. Com direito a bancas de mostra de produtos, seminários e bolsas de contacto, os representantes de diferentes países e regiões vêm a Macau mostrar aquilo de que são feitos. Presentes vão estar o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, o Vice-Presidente do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), Yin Zonghua, o Vice-Presidente da Federação Nacional de Indústria e Comércio da China e Presidente da Transfar Group Co Limited, Xu Guanju, entre outros. Para mais informações sobre o programa de festas da MIF 2015, os interessados podem consultar o website https://www.mif.com.mo/mif2015/schedule.php. A entrada é gratuita.
Leonor Sá Machado Eventos MancheteArtista local Ieong Tai Meng vai abrir residência para artistas em Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] artista local Ieong Tai Meng, que foi recentemente galardoado com o prémio de Ouro em Pintura pela Sociedade Nacional de Belas Artes (SNBA), vai abrir um centro de arte e residência para artistas de todo o mundo. E é mesmo ali no centro, na Rua dos Ervanários. A localização sofreu alterações, já que o Instituto Cultural não permitiu a criação do centro na primeira opção geográfica de Ieong, mas a Rua dos Ervanários tem a sua importância histórica. “Os meus antepassados viveram ali, na década de 40”, começou o artista por explicar. À conversa com o HM, contou a história de como veio parar a Macau, considerando-se já da terra. “Eu nasci na China, mas pedi para vir para cá e foi-me dada a autorização de entrada porque tenho cá família, os meus antepassados são da região”, explica. Nascido no distrito de Sanshiu em 1949, foi director da Associação de Pintura Chinesa, membro da Associação de Artistas Populares da China e da Associação Nacional de Arte Francesa. Ieong deu ainda aulas em escolas de arte de Macau, Xi’an, Jilin e Xangai, sendo ainda investigador no Museu de Nanjing. Rotulagem de Baco Na calha está o design de rótulos de garrafas de vinho portuguesas. É que há pouco tempo, a produtora de vinhos portuguesa DFJ fez um tributo ao artista: em seis dos seus vinhos figuram impressões de telas originais do pintor chinês. Ieong toma a Flor de Lótus como inspiração. Primeiro, por ser “bonita e o símbolo de Macau, uma flor santa”, mas também por ser difícil de retratar, o que só por si já confere beleza à planta. Esta parceria será lançada na Feira Internacional de Macau (MIF), que arranca já esta semana. “É uma maneira de aliar a cultura da arte à cultura vinícola, que está muita na moda”, afirma. Ao HM, explica ainda ter “um fascínio” pela cultura de Portugal e que vai desde a arquitectura, ao vinho, das pessoas à própria tradição deixada no território. A viver em Macau há mais de 36 anos, pinta desde os 13 e foi aperfeiçoando a sua arte e talento pelos pincéis e pelas flores de lótus ao ponto de oferecer telas a conhecidos dirigentes desta e da Administração portuguesa. Até Mário Soares teve direito. Hoje em dia já não tem obras suas à venda, mas o estatuto de artista de renome faz chegar à sua porta vários fãs e coleccionadores que querem ter peças de Ieong nas paredes lá de casa. Ou do escritório. Tanto faz o local, desde que mostrem o que de bom ainda se faz em Macau. Prémio inesquecível Foi dentro das quatros paredes do Museu do Louvre que Ieong Tai Meng recebeu um Ouro pelo seu percurso no campo da Pintura. Em jeito de agradecimento, o presidente da SNBA, Michel King, fala de Ieong como um artista que “caminha sobre a grande estrada da cultura chinesa e não fica encostado ao tronco das árvores de frutos acabados de amadurecer”. E é assim mesmo que o mundo parece ver o pintor chinês. Com exposições a solo e colectivas em Londres, Coreia do Sul, Taiwan e vários outros locais, Ieong sagrou-se no mundo das artes com uma série de prémios e nomeações em edições da Exposição Nacional de Artes. Foi a pintura Sonho de Lótus que valeu o Ouro a Ieong, em Dezembro do ano passado. Em apreciação estavam mais de 2000 obras de artistas de 20 países. A próxima mostra do artista em Macau está pensada para Março de 2016, mas até lá os fãs poderão ver o seu trabalho numa exposição organizada pela entidade francesa, de 17 a 20 de Dezembro. O futuro reserva ao artista outros projectos, alguns deles relacionados com a ligação entre a China e Portugal. Um deles, explicou, “pretende abrir portas à colocação de produtos alimentares portugueses no mercado chinês”, assim fomentando a cooperação comercial.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaLegislativas | PS denuncia “eventual fraude eleitoral” em Macau [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]aulo Pisco, deputado socialista reeleito, denunciou, segundo a Lusa, alegadas manipulações nas eleições em Macau, com base numa votação “atípica”, que resultou em baixos resultados para PS e PSD-CDS. O representante diz que deve ser investigado o processo eleitoral. “Houve uma votação atípica na mesa 16 e algo não bate certo, pelo que deve ser investigado”, frisou. Já o Secretário-coordenador da secção de Macau do Partido Socialista, Tiago Pereira, olha com preocupação para o que entende ser “um potencial caso de fraude eleitoral”. “Olhamos para isto com preocupação. Estávamos à espera que houvesse problemas com as eleições em Macau, dado (…) o recenseamento em massa que foi levado a cabo pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. Mas não esperávamos isto, que, pelo que percebemos, é um potencial caso de fraude eleitoral”, disse Tiago Pereira à Lusa. Ao HM disse esperar que seja feita uma investigação ao processo, por ser algo que “tem de ser esclarecido”. Contudo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Almeida, já garantiu que não é possível fazer a investigação porque não houve separação de boletins. Para Mendo Hnriques, as acusações de fraude são “acusações infundadas”. Contactado pelo HM, o líder do Nós nota que estas foram feitas pelos líderes partidários em Macau: “não são afirmações de mau perdedor, mas sim de mau vencedor”, frisou. “Quem está perfeitamente dentro do processo, sabe que houve falhas muito graves no processo, tanto no envio dos boletins para Macau e Portugal”, acrescentou. Sob suspeita Várias fontes oficiais confirmaram à Lusa que em causa está a votação expressiva do “Nós, Cidadãos!” em Macau e na China, que “aparenta” conter irregularidades como, por exemplo, o mesmo modelo de cruz, a mesma cor de caneta e até documentos de identificação que surgiram integrados em boletins de voto. “Houve uma situação em que, pela letra, pela tinta, pela forma de símbolos, que só nos chegou por falarem nisso, porque por escrito não apareceu nada, havia a suspeita de que tivesse havido manipulação dos boletins de voto, ou pelo menos que alguém tenha votado por uma série de pessoas”, explicou Tiago Pereira. Já Coutinho nega todas as acusações, frisando que “não têm substrato” e que “tudo está em ordem”. “A entidade (Comissão Nacional de Eleições) é soberana, os votos foram contados e foram admitidos, portanto, tudo está em ordem. Não tenho nenhum comentário a fazer sobre essas questões que não têm substrato e acontecem em qualquer eleição.” A.S.S./L.S.M/Lusa
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeJustiça | Advogados concordam com Ip Son Sang sobre penas pesadas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] novo Procurador do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, abriu o presente ano judiciário com um discurso que abre os horizontes sobre a aplicação de penas pesadas. E há quem concorde com ele. “A aplicação de penas pesadas não resolve o problema da insegurança e do crime”, disse. Ip Son Sang não se fica por aqui: o Procurador considera que há que encontrar “equilíbrio entre o combate à criminalidade e a protecção dos direitos humanos”. A que crimes se referia, não se sabe, mas a situação traz à tona críticas tecidas por vários deputados e associações locais, que pedem penas mais pesadas, principalmente em casos relacionados com droga. Exemplo disso é a opinião da Associação das Mulheres e do Grupo de Trabalho Especializado para a Revisão da Lei de Combate à Droga. Contudo, os advogados de Macau parecem assinar por baixo das declarações de Ip. Contactado pelo HM, o advogado João Miguel Barros lembra que Ip Son Sang não se referiu a um crime específico, mas reconhece que há mudanças que podiam ser feitas. “Depende de caso para caso e do tipo de crime”, sublinha. No entanto, está ao lado de Ana Fonseca quando se fala em consumo de droga. João Miguel Barros é peremptório: há crimes que não justificam penas pesadas de prisão, como consumo de estupefacientes ou crimes económicos. A título de exemplo traz a lume um caso por si defendido ainda durante a Administração portuguesa. “O juiz português [à frente do caso] percebeu o enquadramento em que o problema se colocava (…) O jovem tinha sido apanhado com várias dezenas de gramas de marijuana e com a lei de Macau isso implicaria vários anos de prisão, mas o juiz deu uma sentença de censura muito grande ao consumo, mas em pena suspensa com proibição de entrar em casas de jogos e obrigação de estudar ou trabalhar”, contou o advogado. Foi graças a esta decisão, explica, que o então jovem “teve oportunidade de começar a trabalhar, constituir família e tem tido uma vida completamente limpa”. Este é, para João Miguel Barros, um bom exemplo de como se pode punir alguém por um crime, sem estragar uma vida. “Não é colocando o consumidor [de droga] na prisão que se vai resolver o problema”. Maturidade e bom senso “Tudo tem que ver com a forma como a sociedade olha para os problemas”, acrescentou João Miguel Barros. Em declarações ao HM, fala da necessidade de contextualizar os tipos de crime e julgá-los tendo em conta outras variantes. “Se pensarmos que uma pessoa que comete um crime tem que ficar encarcerada a vida toda, sem sequer ter a oportunidade de reinserção social, a sociedade de Macau é um bom exemplo disso”, considera. Barros considera que o problema das penas pesadas está relacionado com a própria estrutura social de Macau e alerta para a falta de políticas de reinserção social que possam suportar um sistema judicial diferente. Para Ana Fonseca, o problema reside no factor das penas mínimas serem logo “muito altas”, acreditando a advogada que a moldura penal devia sofrer uma reestruturação. “O mínimo e o máximo [de penas previstas na lei] deviam ser alargados. O mínimo está logo muito alto e o juiz não tem liberdade nenhuma”, disse ao HM. O que o Procurador fez no seu discurso foi, para Ana Fonseca, apelar “ao bom senso dos juízes” por ser um profissional “experiente e com maturidade”. Já Mário Paz é claro: “qualquer pessoa inteligente concordaria com essa afirmação [do Procurador]”. Antes de mais, congratulou Ip pela coragem de, “num contexto em que se erguem vozes a pugnar pelo aumento das penas”, ser capaz de “dizer não” à implementação desta medida. O advogado preferiu não comentar sobre que crimes considera que devia ter penas menos acrescidas, pois diz ser “um assunto muito controverso”. Duras críticas Questionado sobre o actual sistema judicial, Ana Fonseca alerta para uma série de problemas. “(…) Invertem-se alguns dos princípios fundamentais do Direito Penal, onde em vez de haver presunção de inocência, há presunção de culpabilidade e tem que ser o próprio incriminado a provar que é inocente”, critica a jurista. Também para Ana Fonseca o pensamento e cultura locais pesam naquilo que é decidido nos tribunais. Tem-se assistido, para a advogada, a “um movimento social de tentar criminalizar tudo”. A jurista ilustra também com o caso de crimes relacionados com a droga, nomeadamente consumo. “Agora já estamos muito melhor, porque antes os juízes eram obrigados a aplicar oito anos”, afirma. No entanto, acredita que há ainda muito a fazer nesta matéria, justamente apelando ao alargamento da moldura penal. Tal daria mais opções aos juízes. Questionado sobre os problemas na base desta tendência, João Miguel Barros fala de uma visão “muito limitada” da sociedade e da forma “preguiçosa” que os juízes têm de aplicar a lei. “Devia ser repensado este mecanismo de censura social”, declarou. Burla para pesar mais Os advogados contactados pelo HM consideram que também os crimes económicos têm, regra geral, penas demasiado pesadas. “Claro que temos que pensar nisto nas suas diversas escalas, mas na área do crime económico vejo que se devia ponderar outro tipo de situações, porque não é a prisão pura e dura que resolve”, considera João Miguel Barros. O jurista fala da hipótese de decretar o pagamento obrigatório de uma coima, por exemplo. Ana Fonseca insiste num maior respeito pelos princípios fundamentais do Direito, sem margem para manipulação do Direito Penal. “Às vezes até pode tratar-se de um crime menor, mas põem-se logo a julgar como burla para dar uma pena maior”, ilustrou.
Leonor Sá Machado SociedadeEducação | Governo atribuiu 770 milhões a escolas privadas O Governo atribuiu uma verba total de 770 milhões de patacas às 67 escolas particulares da RAEM. Parte do montante destinou-se à contratação de funcionários para aliviar a pressão sentida pelo corpo docente [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ó no passado ano lectivo, o Governo atribuiu mais de 770 milhões de patacas às 67 escolas privadas existentes no território. Cerca de 113 milhões do total serviram para financiar a contratação daqueles a quem os Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ) chamam de “funcionários especiais”. Estes deverão cumprir funções que eram anteriormente desempenhadas pelos próprios professores, por falta de pessoal. Os novos trabalhadores vieram colmatar áreas especializadas como informática e tecnologia, saúde, laboratórios e gestão. Os números foram revelados ontem pela Chefe Funcional do Departamento de Ensino da DSEJ, Conney Long. A atribuição de uma verba específica para a contratação de pessoal não docente surgiu da necessidade de “aliviar a pressão sentida” pelos professores destas instituições de ensino que, segundo Long, desempenhavam uma série de funções que não eram da sua competência ou sequer faziam parte das suas obrigações. “Várias tarefas não devem ser da responsabilidade dos professores”, comentou ontem Wong Kin Mou, Chefe de Departamento da DSEJ. O responsável garantiu ainda que a DSEJ vai proceder a acções de fiscalização para saber se as verbas realmente deram frutos, seja ao nível da aquisição de material escolar e tecnológico, de melhoramento de instalações, entre outras. Este apoio surge integrado na criação, em 2007, do Fundo de Desenvolvimento Educativo, que serve para apoiar escolas particular de ensino não superior locais na forma de verbas: umas têm já um destino específico, mas outras podem ser empregues em diferentes áreas, dependendo das necessidades de cada escola. Neste momento, há em Macau 67 escolas privadas. Inicialmente, o Fundo detinha um capital de 1400 milhões de patacas, tendo a DSEJ optado por distribuir 350 milhões de patacas anuais entre 2007 e 2010. Ensino infantil | Inscrições feitas por sorteio A DSEJ uniformizou o prazo de inscrição das crianças residentes em creches e jardins de infância e os pais têm agora até três semanas para proceder à candidatura dos filhos. “Vamos evitar que haja uma grande concentração”, disse Hong Chi Meng, chefe de divisão da DSEJ. Também o período de entrevistas foi prolongado, com cinco semanas agora disponíveis para isto mesmo. Os dois níveis perfazem o ensino infantil, ao qual se podem candidatar crianças dos seis meses aos cinco anos. De acordo com um painel de chefes de departamento da DSEJ, prevê-se que no próximo ano lectivo corram às creches e jardins de infância pais de 5900 crianças. No entanto, o organismo prevê para uma oferta maior que a procura: haverá 7900 só para o nível um da infantil. Outra das novidades é a abolição da norma por ordem de chegada. As inscrições passam a ser feitas por sorteio. PIRLS | Alunos obrigados a fazer exame internacional Todos os alunos que frequentam turmas do 4º ano em escolas do território – cerca de 4000 – serão obrigados a fazer o exame internacional de avaliação de literacia PIRLS, a ser realizado em Março e Julho de 2016. “Temos uma lista de escolas que já se inscreveram e a EPM é uma delas”, avançou a DSEJ. Trata-se de um projecto desenvolvido pela Associação Internacional de Avaliação de Resultados Educativos e que pretende apurar a eficácia dos actuais métodos e modelos de ensino de leitura dos mais novos. O conteúdo do exame vai incluir “textos informativos e outros sobre arte e cultura”, pelo que os alunos cuja língua veicular é o Chinês, terão acesso a um exame nesse mesmo idioma. O mesmo acontece para os de Inglês.
Leonor Sá Machado EventosMGM | Cultura alemã celebrada com gastronomia regional [dropcap style=’circle’]Q[/dropcap]uatro restaurantes do MGM vão organizar menus especiais para celebrar a cultura da Baviera, ao mesmo tempo que decorre o festival alemão de cerveja, Oktoberfest, de 15 a 25 deste mês. O restaurante Rossio apresenta um banquete de jantar em modo buffet, que inclui salsichas grelhadas, joelho de porco, batatas cozinhadas à moda da Baviera, caldo de carne com dumplings alemães, strudel de maçã com gelado e muito mais. Estas delícias estão disponíveis num menu individual de 428 patacas por pessoas até 24 de Outubro. O Bar Pastry e o café Grande Praça vão ter um menu para aquecer o estômago à hora do lanche. O menu para duas pessoas custa 288 patacas e inclui bebidas, contendo miniaturas de bolos típicos, salada de salsichas com pretzels, bolo Black Forest e compota e amoras ao estilo de Hamburgo. Este está disponível até final de Outubro. As bolas de Berlim são outra sobremesa bastante presente na gastronomia alemã e este ano a Grande Praça vai vender os mais variados tipos deste doce, com baunilha, morango, pêssego, chocolate e muitos outros. As bolas de Berlim estão à venda até 30 de Novembro, por 20 patacas cada. E porque um prato nunca vem só, o MGM decidiu dobrar as hipóteses das pessoas conhecerem a gastronomia da Baviera e vai disponibilizar, nos restaurantes Imperial Court e Grand Imperial Court, uma selecção de vinhos alemães Rieslings. A organização garante que “vão muito bem e ajudam a intensificar os sabores variados da culinária chinesa”. Estes serão parte da lista até final do mês.
Leonor Sá Machado SociedadeMP | Jason Chao exige informações sobre casos e alega prescrição [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]activista e vice-presidente da Associação Novo Macau (ANM) enviou ontem uma carta ao Procurador Geral do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, onde pede ao organismo novidades sobre casos onde é acusado e onde é denunciante. “Peço que o MP me actualize, enquanto interveniente nos casos, e ao público, dos progressos dos casos mencionados”, destaca o activista. O vice-presidente da ANM alega que os casos podem até já podem ter prescrito. “À luz da tão vastamente conhecida máxima de que ‘justiça atrasada é justiça negada’, as investigações sobre estes casos já deveriam ter sido concluídas, de acordo com o artigo 258º do Código de Processo Penal”, argumenta Jason Chao no documento. Os casos a que se refere incluem o ‘referendo civil’ do Verão: num caso, Jason Chao fez uma queixa-crime contra as autoridades por alegado abuso de poder, noutros dois foi acusado por publicação “sem autorização” de dados pessoais. Noutro, foi ainda acusado pela PJ de ter mostrado o logótipo da autoridade num documento relacionado com o referendo civil, ainda que não tivesse publicado qualquer dado pessoal de um agente que, alegadamente, terá dado a sua opinião sobre a eleição de Chui Sai On. Até hoje, o caso do ‘referendo civil’ foi um dos mais mediáticos ao nível do activismo político na região, tendo mesmo merecido a atenção da imprensa internacional. Em Agosto passado, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais determinou que os organizadores da iniciativa teriam que pagar uma multa que poderia ir até às 80 mil patacas.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaAL | Académicos esperam aprovações rápidas de leis em falta A próxima sessão legislativa está aí à porta e três académicos locais disseram de sua justiça: o que importa é aprovar leis que beneficiem o cidadão e o apoio social. Todos, contudo, falam em alguma distracção por parte dos deputados devido à aproximação das LAG e das eleições para a AL [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]rês professores da Universidade de Macau falaram das suas previsões para a sessão legislativa que se avizinha. Depois de um longo período de férias, os deputados voltam ao hemiciclo para mais uma sessão que tem início amanhã. Agnes Lam, que foi candidata a deputada em 2013 e ensina Comunicação na Universidade de Macau exalta, ao HM, que a sessão se aproxima das próximas eleições legislativas e que a economia está a sofrer um decréscimo, dois factores que Agnes Lam acredita serem determinantes no comportamento dos deputados daqui para a frente. “Julgo que os deputados poderão agir de maneira diferente, como que a prepararem-se para as eleições”, disse. “Irão esforçar-se mais para fazer um melhor trabalho e mostrar às pessoas que merecem o lugar no hemiciclo.” A especialista está confiante na aprovação de leis pró-sociedade: “penso que o mais importante é discutir e aprovar as leis que beneficiam a população”, frisou, dando, a título de exemplo, a alteração dos Estatutos do IACM. “Temos andado a falar há tantos anos de desenvolver as indústrias culturais e criativas e não há forma de facilitar a realização de espectáculos de rua, por exemplo. É uma coisa que precisa de ser resolvida”, argumentou. As leis de Combate à Violência Doméstica e de Protecção Animal estão, segundo a académica, “quase prontas”. O mesmo, lamenta, já não acontece com a Lei do Erro Médico: “é crucial e tem que ser rapidamente aprovada”, frisou, ainda que o Governo já tenha dito que vai ser entregue novamente à AL depois de ter sido revista. Acelerar, acelerar Jiang Chaoyang, professor associado da Faculdade de Direito da UM, vê o trabalho da passada sessão da AL de forma positiva, justificando que foram aprovadas 12 propostas da lei, incluindo as que têm que ver com a vida da população. O jurista exemplificou com diplomas relacionados com doenças ocupacionais e acidentes de trabalho e a revisão da Lei de Habitação Económica. Há ainda sete propostas em discussão e Jiang considera que as mais morosas e importantes são o Regime do Ensino Superior e a Lei do Erro Médico, embora se tenha mostrado confiante de que sejam aprovadas em breve. Quanto à revisão dos regimes sobre a Proibição e Prevenção de Tabagismo, Comércio Externo e dos Estatutos do IACM, o académico diz que podem demorar mais tempo, mas acredita que não passarão desta sessão. Jiang Chaoyang acha que a Lei de Protecção de Animais não é a mais urgente nem a mais indispensável para a RAEM, uma vez que se trata de uma “cidade urbana e desenvolvida”. Apesar de tudo, o académico considera necessário acelerar o processo da legislação do Ensino Superior, do Erro Médico e de Violência Doméstica. No entanto, aponta que a última deve ser discutida de forma a ter coerência com o Código Penal em vigor. Austeridade que leva tudo à frente Contactado pelo HM, o professor de Ciência Política da Universidade de Macau Eilo Yu considera que a sessão legislativa vai perder relevância devido à proximidade da discussão das Linhas de Acção Governativa. Eilo Yu atribui especial importância ao estado actual da economia e recentes flutuações das receitas do Jogo. “Acho que as pessoas não vão dar grande atenção às propostas de lei que estão a ser discutidas pelos deputados, uma vez que o futuro da economia é mais preocupante”, justificou. Questionado acerca das leis que considera mais importantes serem discutidas, o académico fala prontamente da Lei do Erro Médico e de regulamentos relacionados com orçamentos. No entanto, acredita que a actividade da AL durante os próximos dois meses não vai girar muito em volta de questões legislativas. Vai, antes, “dar atenção ao desenvolvimento do hospital e à austeridade”. Um estudo para ajudar a malta O professor da UM lembrou ainda a falta de novidade sobre a reestruturação da Administração Pública, anunciada pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan. O anúncio foi avançado durante as LAG de Março passado. Eilo Yu sugere que o Governo publique um estudo onde sejam delineadas as mudanças mais importantes a implementar na Administração. “É esse ajustamento que interessa à população, principalmente com as implementação das medidas da austeridade”, destacou. O especialista considera que “vai ser muito interessante” ver quem é que apoia o quê, referindo-se ao aval dos deputados a determinadas leis que considera “polémicas” e que vão “aborrecer muita gente”. O académico adiantou que a coisa mais importante nesta sessão será equilibrar a reestruturação das finanças públicas com a atribuição de apoios sociais. À luz dos recentes cortes devido à queda das receitas do Jogo, o HM quis saber se Eilo Yu espera que a AL corte nas suas próprias despesas: “Julgo que sim, até porque não fazia sentido que o Governo anunciasse e a AL não o fizesse”, frisa. Recorde-se, no entanto, que o orçamento da AL aumentou 10% para 2016. Com Flora Fong
Leonor Sá Machado SociedadeTCM | Empresa obrigada a enviar relatório sobre incêndio numa semana [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) já requereu à empresa de autocarros Sociedade de Transportes Colectivos de Macau (TCM) que redigisse um relatório sobre o acidente que teve lugar na segunda-feira e envolveu um autocarro de gás natural que se incendiou. “A DSAT prestou muita atenção ao incidente de um autocarro movido a gás natural e exigiu que a TCM apresente o relatório do incidente dentro de uma semana”, adverte o organismo num comunicado. A DSAT frisa que o autocarro em causa ia precisamente a caminho do Centro de Inspecção de Veículos Automóveis do Canal dos Patos “para uma inspecção especial”. O mesmo organismo atribui o incidente a problemas de um “dispositivo ou circuito eléctrico”, em nada relacionado com o facto do veículo ser movido a gás natural. A TCM será obrigada a “proceder a uma examinação dos outros autocarros movidos a gás natural” além da entrega do relatório. A empresa tem 20 autocarros deste género. Em comunicado, a DSAT lembra que todos os autocarros públicos devem ser sujeitos a uma inspecção anual obrigatória, mas também uma outra especial para os veículos em funções. Já para aqueles movidos a gás natural, a TCM terá que entregar um relatório extensivo sobre os veículos de dois em dois anos. O incidente teve lugar durante a manhã da passada segunda-feira na Ponte Nobre de Carvalho, já junto da rotunda Ferreira Amaral, quando o autocarro se incendiou, não causando feridos. O veículo não transportava passageiros e o condutor escapou ileso.
Leonor Sá Machado EventosArmazém do Boi | Artista local mostra trabalhos fotográficos a solo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]artista local Chong Hoi apresenta, de 24 deste mês a 29 de Novembro, uma exposição a solo de trabalhos fotográficos sobre a cidade. Intitulada “Gordura”, pretende mostrar um lado mais “sensível” desta cidade onde reina o Jogo, “como se da gordura debaixo da pele se tratasse”, explica o artista. Chong Hoi teve o seu primeiro filho durante a organização desta mostra, pelo que diz ver a iniciativa como exemplo de que nada acaba onde se pensa: “Esta maravilhosa surpresa e continuação de vida parece ser a melhor forma de ecoar a minha exposição, sendo a vida um círculo onde todos os finais se encontram para evoluir infinitamente”. Com o lema de que a fotografia espelha o coração de cada pessoa, diz preferir congelar momentos poucos comuns. “Não gosto daquelas fotografias de viagem com cenários bonitos e artificiais”, dando lugar à “captura das ideologias das pessoas, do lado negro da sociedade, das sombras das árvores e de momentos dos quais as pessoas geralmente não se apercebem”, explica. O artista diz rever nestas películas os olhos do seu avô, por sua vez espelhando a vivência nesta cidade. “[As fotografias] pretendem mostrar um lado mais sensível e humano a esta cidade de Jogo, como os animais e pessoas, que têm debaixo da pele camadas de gordura”, esclarece. Há ainda estilos vários para todos os gostos, como são as fotografias em formato digital e outras em analógico. “Espero conseguir passar a mensagem de que reputação e riqueza não são objectivos finais (…) de forma a conseguir captar fotografias de qualidade, é preciso cultivar o carácter”, disse Chong. A mostra tem entrada gratuita e pode ser vista entre as 12h00 e as 19h00 diariamente. Esta conta ainda com o apoio do IACM e da Fundação Macau.
Leonor Sá Machado PolíticaRecursos Humanos | Chui quer reforçar cooperação com Camboja na formação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Chefe do Executivo teve um encontro com o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, onde mostrou vontade de reforçar a cooperação com este país na área da formação e intercâmbio de recursos humanos. Chui Sai On quer também apostar numa maior colaboração na área da cultura. Já o primeiro-ministro vai mais longe e aponta o sector do investimento como outra das áreas em que os dois países podem colaborar. “No que diz respeito ao investimento, [Hun Sen] defende o reforço do investimento de empresas de Macau no seu país, pois embora a RAEM seja um pequeno território, o seu peso económico é bastante elevado”, revela um comunicado do Gabinete do Chefe do Executivo. Hun Sen sugere ainda que sejam criados acordos em termos de exportação, no sentido de fazer trocar comerciais de lá para cá. Chui Sai On apontou que o Instituto para a Promoção de Comércio e Investimento de Macau (IPIM) poderia servir como plataforma de comunicação para o estabelecimento de empresas locais naquele país. O encontro teve lugar na passada segunda-feira em Santa Sancha, por ocasião do Fórum de Economia de Turismo Global 2015, que dura até hoje. As relações diplomáticas da RAEM com o Camboja foram estabelecidas em 1958, “mantendo sempre boas relações”, refere o Gabinete. Esta cooperação bilateral, alerta o mesmo documento, acontece já nas áreas económico-comercial e do turismo. Hun Sen parece estar de acordo com a premissa de Chui Sai On, que refere que o desenvolvimento da estratégia da faixa comercial da Seda “vai aproximar o seu país de Macau, pois ambos situam-se no percurso da Rota Marítima da Seda”. No campo do Turismo, o dirigente do Camboja defendeu a eventualidade de serem criadas rotas de voos directos entre as duas regiões, “o que poderá beneficiar o intercâmbio entre o Camboja e regiões adjacentes a Macau”, proposta que o CE prometeu estudar. “Por último, Chui Sai On propôs que Macau seja aproveitado como plataforma de cooperação de comércio e serviços entre a China e os Países de Língua Portuguesa e, assim, ser uma ponte de promoção dos produtos agrícolas do Camboja, e outros, naqueles países”, informa o documento.
Leonor Sá Machado EventosFringe 2015 | Festival artístico junta grupos dos quatros cantos do mundo [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se Fringe e tem como objectivo ser pouco convencional. Trata-se de um festival anual que tem sempre lugar por volta desta altura do ano, contando com a participação de grupos artísticos de todo o mundo. Este ano estarão em Macau grupos do Brasil, da Bélgica, França, Portugal, China continental, Guangzhou, entre outros países. Organizado sob o mote de “coração, crianças e olhos grandes”, o Fringe 2015 pretende mostrar ao público a liberdade que a arte pode trazer, fazendo com que as pessoas agucem a sua curiosidade. É entre os dias 1 e 15 do próximo mês que os artistas saem à rua e actuam em 17 diferentes locais da região, incluindo nas Casas-Museu da Taipa, nos cafés Falala, Buddy, Mind e Philo, na Rua da Palha, nas Ruínas de S. Paulo, no Largo do Senado e no edifício do Antigo Tribunal. A calendarização das actividades está disponível na íntegra no website oficial do evento, em www.macaufringe.gov.mo. A iniciativa, desenvolvida pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais em 1999, tem como objectivos explorar a criatividade, o desenvolvimento da arte moderna e a reflexão sobre a vida e comportamento da população. Espalhado por todo o lado É com recurso a elementos multimédia, maquilhagem e instalações artísticas que o Fringe ganha vida. Entre os diferentes espectáculos estão Abstracção e Elementos, da responsabilidade do grupo local ArtFusion. Os projectos, englobados na iniciativa “Arte Aqui, Arte Ali, Arte Acolá”, dão primazia à dança, pinturas faciais e à interacção entre a natureza e o ser humano. Estes realizam-se nos dias 2,4, 9, 10, 11 e 14 de Novembro. A iniciativa é inspirada “na Natureza humana e do corpo e nas características que nos distinguem, enquanto seres que somos, seres que pensam e que agem”. A ArtFusion vai contar com artistas de vários países, incluindo do elenco do espectáculo “House of The Dancing Water”. O brasileiro Alfredo Silva faz uso do seu talento de artistas circense para apresentar aquilo a que chama de “a mãe de todas as artes”, com um espectáculo de entrada gratuita às 15h30 de dia 2, nas Ruínas de S. Paulo, e um outro no dia 15, no mesmo local. Desta vez, trata-se da peça “A vida numa bolha”, que se foca na viagem de um balão pelo mundo. “Como será a vida dentro de um balão?”, questiona o artista. Também este espectáculo tem entrada gratuita. Teatro e dança na linha da frente O teatro desempenha aqui um papel principal, com quase dez das actividades centradas nesta arte. Entre elas está uma encenação do conto do Capuchinho Vermelho pelo português Sérgio Rolo, a acontecer às 15h00 e às 20h00 de dia 8, com entrada a 50 patacas, na praça do Lago Nam Van. O Fringe traz ainda as companhias taiwanesas Estúdio Myan Myan e Oz, nos dias 11, 12 e 15 do próximo mês. Ambos os grupos apresentam peças originais no edifício do Antigo Tribunal, na Avenida da Praia Grande. Em cena estarão peças de teatro experimental, sobre pais e filhos e o valor da beleza na sociedade actual. De Macau, França e Hong Kong chegam as outras quatro companhias de teatro, que se preparam para actuar em diferentes palcos nos próximos dias 2,3 e 11. Em cena serão explorados temas como a falta de condições básicas de sobrevivência, instalações multimédia, prazer e desilusão no universo do sexo ou a história ficcional de um menino perdido numa floresta. Os espectáculos da Her Story Polygon, da Compagnie Les Rémoleurs, da Associação Point of View e do Teatro da Areia Preta realizam-se nas Casas-Museu da Taipa, nas Ruínas de S. Paulo, no Teatro Hiu Kok e no espaço de lazer da Rua dos Sacerdotes. O cartaz apresenta ainda três iniciativas de espectáculos de dança contemporânea de grupo provenientes de Macau, Portugal e Alemanha. Poucas das actividades são pagas e o bilhete de entrada nunca ultrapassa as 50 patacas. A organização chama ainda a atenção para a realização de duas actividades de promoção da protecção ambiental: uma sobre a protecção e limpeza dos oceanos e uma segunda acção de voluntariado, desta vez ligada ao ambiente em geral. Além-dramatização O documentário Praias de Plástico será apresentado em vários locais da região. Da autoria de Edward Scott-Clarke, foi realizado em 2012 e retrata a vida do plástico desde a sua invenção, no século XIX. O filme contém comentários de ambientalistas acerca do destino a dar a este material, mostrando o estado actual das costas do Havai e da Grã-Bretanha. A sua apresentação acontece ao final da tarde, de 3 a 5 em três locais distintos. Finalmente, o Fringe 2015 oferece aos mais criativos e interessados a oportunidade de criarem os seus próprios instrumentos de música electrónica, com o workshop Sintetização DIY, a acontecer das 14h00 às 17h00 de dia 8, no Antigo Tribunal. É a oportunidade, explica a organização, de “criar a própria mesa misturadora de som”. A música electrónica conta a marcar passo com um concerto de música experimental às 20h00 de dia 7, também no Antigo Tribunal. O evento conta com um orçamento de dois milhões de patacas para a edição deste ano.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeEleições UM | “Vigilantes” enviam carta à direcção a pedir transparência O grupo de “vigilantes” da UM vai entregar uma carta à direcção da instituição, pedindo transparência nas eleições para a associação de estudantes. O colectivo alega intromissão do staff universitário no processo eleitoral [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] grupo de “vigilantes” da Universidade de Macau (UM) prepara-se para enviar uma carta à direcção da UM, onde pedirá esclarecimentos sobre a alegada intromissão do corpo académico nas eleições para a associação de estudantes, classificando esta acção de “inimaginável”. Segundo Jason Chao, é preciso “transparência” em todo o processo eleitoral. “A associação de estudantes vive separadamente da Universidade”, começou por explicar o activista, que diz que o grupo de “vigilantes” da UM apelida a acção do corpo universitário de “ridícula” e “infundada”. O colectivo começa por fazer duas acusações: a primeira denuncia a recusa da Universidade em fornecer ao corpo associativo as listas dos alunos da UM para efeitos de contagem e identificação no acto da eleição, deixando esta tarefa a cargo de staff da própria instituição. Em segundo lugar está a “insistência da UM” em transportar as urnas para um local “seguro”, tarefa esta igualmente desempenhada pelo corpo de seguranças da instituição. “Isto mostra que a UM ignora o facto da associação de estudantes ser um corpo legalmente independente com a sua própria linha de acções e normas, incluindo a eleição do seu líder”, acrescentou Chao em declarações aos média, numa conferência que teve lugar ontem. No entanto, o porta-voz do grupo de vigilantes não se fica por aqui: o activista acusa a UM de fazer afirmações falsas “com o objectivo de fazer com que a sua posição agressiva seja menos evidente”. Jason Chao quer não só que o corpo institucional se afaste do processo eleitoral para o bem das eleições, mas também pelo reputação da Universidade. Semelhanças de má memória “A liderança da Universidade está a prejudicar a reputação da escola metendo o nariz onde não deve”, aponta. O activista vai mais longe e compara a presente situação com o mediático caso do afastamento do ex-docente da UM, Bill Chou. “As semelhanças inegáveis entre este caso e o de Bill Chou só vêm reforçar as dúvidas fundamentadas de antigos alunos da existência de questões políticas no sentido da UM querer controlar as eleições”, justifica. A conferência findou com um apelo de Chao para que todos os antigos alunos se juntassem a esta causa “fazendo frente” ao corpo institucional por eleições justas. “Parem de se intrometer”, urgiu o activista à UM. O caso da intervenção do corpo institucional nas eleições dos estudantes foi dado a conhecer pela imprensa, que dava conta do sucedido no início desta semana. Os alunos acusam a Universidade de “ingerência abusiva” e a indignação do corpo estudantil surgiu depois do Gabinete de Assuntos Académicos da UM ter anunciado que ia tomar conta da gestão das urnas eleitorais das votações que deveriam ter lugar entre hoje e sexta-feira. Os alunos queixaram-se assim de que a universidade que controlar “demasiado de perto”, a actividade sufragista. Facebook | Grupo cria página e pede que activistas não intervenham Foi criada uma página do Facebook que pede aos indivíduos de fora da Universidade de Macau (UM) que não intervenham mais no assunto das eleições da associação de estudantes da instituição. O grupo fala de nomes como o ex-professor da UM, Bill Chou, ou ex-presidente da Associação Novo Macau, Sou Ka Hou. Segundo o grupo, estas pessoas estão a “meter-se em assuntos internos” da universidade. “Além de se criticar a intervenção das autoridades universitárias, devemos expressar o desagrado quanto à intervenção de pessoas externas à universidade neste assunto”, lê-se na página. O corpo associativo é composto somente por alunos e não podemos esperar que a UM se torne na próxima ‘Universidade de Hong Kong’, onde os meios de comunicação intervêm em todos os problemas que existem”, lê-se. Sobre o assunto, Jason Chao comenta apenas que o intuito dos “vigilantes” não é o de interferir nas eleições, mas sim de resolver a questão e ajudar a que estas aconteçam de forma justa. “É um dever de todos nós”, argumentou ontem. F.F.
