Leonor Sá Machado BrevesMais turistas no dia da RAEM e de Natal Macau recebeu mais de um milhão de turistas entre os dias 20 e 26 de Dezembro, mais 9,92% que no mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais ontem divulgados. De acordo com o Corpo de Polícia de Segurança Pública, entre 20 de Dezembro, feriado que celebra o Dia de Estabelecimento da RAEM, e o dia 26 do mesmo mês, entraram na cidade 1649 milhões de pessoas, entre as quais 1,08 milhões eram turistas. No mesmo período saíram, pelas fronteiras terrestres e marítimas e através do aeroporto, 1,647 milhões de pessoas – o posto fronteiriço das Portas do Cerco revelou-se o mais movimentado, tanto em entradas como em saídas. O aumento do número de turistas durante estes sete dias, em comparação com o ano passado, contraria a descida geral dos visitantes, já que até ao final de Novembro Macau recebeu 28,08 milhões de pessoas, menos 3,1% do que em igual período de 2014.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeTurismo | Governo autoriza milhões em promoção no exterior só de uma vez O Governo prepara-se para gastar mais de 70 milhões de patacas na promoção da região pelos quatro cantos do mundo, num montante que vai ser pago apenas de uma vez e que diz respeito a apenas um dia [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma vista rápida pelo Boletim Oficial (BO) do passado dia 23 mostra que o Executivo parece querer cumprir a promessa de investir cada vez mais no sector do turismo, promovendo Macau no estrangeiro. De acordo com 19 anúncios publicados em diversos despachos apenas nesse dia, o Governo está a atacar em todas as frentes, com criação de campanhas publicitárias em televisões nacionais e internacionais, em revistas locais e nos próprios governos de vários países. A soma total do investimento sairá das contas do Fundo de Turismo. Desde Hong Kong à Malásia, Tailândia e Índia, passando pela Rússia e por França e acabando nos Estados Unidos (EUA). Não há país que passe incólume àquilo que Macau tem para oferecer. A soma mais elevada – de 30,8 milhões de patacas – será paga à TVB, estação televisiva de Hong Kong, para publicidades sobre o território na região vizinha. Verifica-se, no entanto, que menor preço ficou acordado entre o Executivo e cadeias internacionais como a Fox Asia ou a gigante norte-americana CNN. Ambos somados dão um total de 4,9 milhões de patacas. O Governo tem vindo a frisar, tanto em comunicações oficiais dentro de Macau como em deslocações a regiões vizinhas e a Pequim, que mantém e quer até reforçar a intenção de promover a indústria do turismo e lazer da RAEM. Isto, referiu já Chui Sai On várias vezes, devido não só à necessidade de diversificar a economia local, mas também de chamar outro tipo de turistas à região. Os mais recentes dados dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) apontam não só para uma queda – em Novembro passado – do número de turistas, mas também para uma diminuição mais acentuada nos mercados da China e de Hong Kong – de cerca de 12,6% –, com um aumento do norte-americano, da Austrália, do Canadá, do Japão, da Coreia e de Taiwan. Aposta televisiva Os mesmos despachos do BO mostram uma aposta significativa no mercado televisivo regional e internacional, já que foram adjudicados serviços a quatro estações de televisão. Além da FOX Asia e da TVB, em 2016 também a CNN e a Star China Media Limited vão publicitar Macau enquanto mercado turístico. Envolvidos nesta promoção via televisão estão cerca de 44 milhões de patacas, sendo que a maior soma provém do pagamento à estação da RAEHK. No sector da imprensa, o Governo investe na promoção na revista mensal Macau Monthly, com 1,2 milhões de patacas, e no grupo de Hong Kong Oriental Press, que detém as publicações Oriental Daily News e The Sun. De entre as restantes formas de promoção estão a representação dos Serviços de Turismo (DST) em diferentes mercados, tendo determinadas empresas estrangeiras como meios para essa representação. São os mercados da Nova Zelândia e Austrália através da World Trade Travel, a Branded The Agency para o mercado tailandês, a Mile Post Consultants Inc para o Japão, a Express Conseil Ltd para França, ou a Compass na Rússia quem vai mostrar o que de melhor tem Macau.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaCrimes sexuais | Abolição de género e outras alterações são “passo importante” na revisão do CP A proposta de revisão do Código Penal, prevendo três novos tipos de crimes sexuais e abolindo a distinção de género, é recebida de braços abertos por agentes sociais. Uma “adaptação à realidade” e um “passo muito importante” são alguns dos elogios atribuídos [dropcap style=circle’]A[/dropcap]“eliminação da diferenciação de género nos crimes sexuais” é uma das propostas na revisão que o Governo propõe para o Código Penal. Actualmente em consulta pública, que termina em Fevereiro, a proposta está a agradar a analistas e agentes sociais, que defendem que estas alterações são um passo em frente. Actualmente, por exemplo, só as mulheres estão contempladas no artigo 157º do Código Penal, na secção dos crimes contra a liberdade sexual, relativamente à violação sexual. Cenário que poderá ser alterado caso a revisão da Código Penal se concretize com base nesta sugestão do Governo. “Isto é realismo. Puro realismo, quantos são os casos de homens violados por mulheres, ou até por outros homens? Isto existe, portanto acho muito bem”, começa por defender o advogado Miguel de Senna Fernandes, quando questionado pelo HM. O estatuto patente em Macau de “homem que é homem não sofre de violência”, presente nos “códigos sociais em vigor” e na cultura do território, diz, camuflam “a realidade”. Questionar a existência desta realidade é perda de tempo, defende o advogado, porque é um cenário visível a qualquer pessoa. “Claro que [os homens] sofrem de abusos, claro que sim, só não vê quem não quer”, apontou, frisando que muitos casos existem “há muito tempo”. “Esta não é uma realidade de agora, existem inúmeros casos em que a mulher tem um [comportamento] ascendente sobre o homem mas que isso não transparece nas relações com terceiros. Há homens que são espancados, que sofrem privações em casa e tantas outras coisas”, registou. Uma porta aberta Para o advogado, a proposta do Governo é uma clara posição de “abertura” e por isso uma atitude de “louvar”. “Esta é uma abertura realista, absolutamente realista. Está a olhar-se para o crime, o facto em si, sem ter outros considerandos ligados ao género, classes e outras coisas”, acrescentou, frisando “ainda bem que isto está a acontecer”. Em concordância está também Jason Chao, que falou ao HM como porta voz da Associação Arco-íris, que defende os direitos da comunidade LBGT e que tem lutado pela inclusão dos casais homossexuais na Lei de Violência Doméstica. “Nos casos de violação a lei actual nunca iria reconhecer o homem como vítima, portanto isto é um óptimo desenvolvimento”, afirmou ao HM. “Um grande passo” para Macau, que irá reconhecer as vítimas como isso mesmo. É assim que o activista olha para esta sugestão do Governo. “É que na realidade há vítimas de violação que não dependem do género”, rematou. O activista vai ainda mais longe e defende que o Governo, tal como na região vizinha de Hong Kong, deveria legislar a recusa do uso de preservativo nas relações sexuais. No documento de consulta estão ainda contempladas outras orientações, tais como o “coito oral” e o “acto sexual com penetração”, como “comportamentos sexuais, sendo-lhes atribuída uma punição intensificada”. Pretende-se ainda, com esta revisão, “dar resposta às exigências da população em relação à revisão dos crimes sexuais”, o “cumprimento de determinadas obrigações impostas pelo Direito Internacional” e “ainda estabelecer o “reforço da protecção de menores”. Orientações aplaudidas por Miguel de Senna Fernandes e Jason Chao, sem deixar de referir a importância de definir violência doméstica como crime público, já que, defende, em alguns casos esta implica também violência sexual.
Leonor Sá Machado SociedadePatrimónio | Nova Casa-Museu de Penhores abre portas em Janeiro [dropcap style=circle’]J[/dropcap]aneiro arranca com a inauguração de uma Casa-Museu de Penhores, que vai abrir ao público no primeiro dia do ano e mostra a vida e carreira do negócio de penhores, tradicional na cidade. O agora museu foi transformado a partir da conhecida loja de penhores Tak Seng On – Virtude e Sucesso, fundada por Kou Ho Neng e Wong Hung Shan no início do século XX. Em 1993, verificou-se um declínio neste ramo de negócios e vários espaços que outrora estavam lotados de clientela, ficaram então vazios, o que obrigou ao encerramentos dos estabelecimentos. Foi em 2000 que o Instituto Cultural olhou para aquele espaço e decidiu restaurá-lo com a ideia de o transformar num espaço de cultura e história. O edifício, localizado na Avenida Almeida Ribeiro, é operado conjuntamente pelo IC e por uma outra entidade privada. O espaço museológico alberga agora uma exposição com objectos da época constituída por dois blocos. “O bloco anterior era uma loja de penhores e banco com três andares e o outro bloco era constituído por um armazém com sete andares. O rés-do-chão da casa de penhores, assim como alguns dos andares do armazém, encontram-se abertos ao público”, explica o IC em comunicado. A Tak Seng On tem já uma menção honrosa da UNESCO pela conservação do património cultural, em 2004, tendo sido igualmente seleccionada como zona de boas práticas urbanas pela Expo Mundial de Xangai, em 2010. A Casa-Museu está aberta das 10h30 às 19h00 diariamente, encerrando à segunda-feira. L.S.M. Consulado das Filipinas participa nas Casas-Museu da Taipa O Consulado-geral das Filipinas em Macau foi convidado a participar no projecto de reabilitação das Casas-Museu da Taipa. A garantia foi feita à TDM por Lilybeth Deapera, Cônsul do país. “O [Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam] convidou-nos para aderirmos ao projecto das Casas-Museu da Taipa, para um festival gastronómico, para exposições de pintura e esse género de actividades. Vamos continuar a analisar a forma como podemos trazer artistas das Filipinas para exporem aqui ou fazer uso do restaurante para um festival gastronómico. O Secretário também convidou outros Consulados-gerais de outros países para terem os seus eventos em Macau”, explicou Lilybeth Deapera.
Leonor Sá Machado BrevesTurismo | Número de visitantes diminui mais de 7% Em Novembro registou-se uma queda de 7,6% no número de entradas de turistas no território, principalmente de excursionistas. No entanto, a entrada em grupos continua a ser a forma como mais pessoas visitam Macau, perfazendo quase 52% das entradas de Novembro. No mês passado, a cidade recebeu menos 14% dos excursionistas, mas mais 0,4% turistas, ou seja, 1,2 milhões de pessoas, comparando com os 1,3 milhões de pessoas em excursão. O período de permanência em Macau continua a ser semelhante ao de meses passados, de cerca de um dia e meio. A esmagadora maioria dos turistas continua a provir da China (1,7 milhões), mas também estes diminuíram 12,6%. As províncias que mais pessoas trouxeram à cidade foram Guangdong, Hunan e Fujian, embora outros 512 mil visitantes tenham chegado de Hong Kong. Novembro deste ano viu mais turistas japoneses, da Coreia e de Taiwan do que no mesmo mês de 2014, com aumento entre os 0,9% e os 10,8%. Também os turistas oriundos dos EUA, da Austrália e do Canadá aumentaram, com acréscimos entre os 6200 e os 18,6 mil. Segundo os Serviços de Estatística e Censos, 1,4 milhões das pessoas entraram em Macau pelas fronteiras a pé, enquanto 939,7 mil outros atracaram no Porto Exterior e no da Taipa, tendo-se registado uma queda de cerca de 5%. Os números mostram ainda que entraram, entre Janeiro e Agosto deste ano, mais de 28 milhões de pessoas em turismo no território, com 15,1 milhões em excursão e 12,9 visitantes.
Leonor Sá Machado EventosReveillon 2016 | Festas temáticas e buffets de marisco invadem o território Este ano não há desculpas para não entrar em 2016 com elegância, já que são mais de uma dezena as festas temáticas e jantares de marisco espalhados pela cidade. Até Kelis trará “Milkshake” ao Studio City [dropcap style=circle’]E[/dropcap]nquanto no Grand Coloane se festeja a passagem de ano com um jantar de marisco e vinho à descrição, seguido de uma festa temática dos anos 70, o ritmo da Big Apple promete não passar despercebido no Studio City. Ao mesmo tempo, vários restaurantes do Grand Hyatt, da Doca dos Pescadores, do Sofitel e do MGM oferecem menus de buffet e de reveillon para todos os gostos, desde gastronomia tradicional chinesa, a francesa ou de marisco, bastando aos interessados ligar para efectuar a reserva de mesa. O Baccara, no Sofitel, oferece uma festa cheia de brilho e ritmo, com danças brasileiras, música de Julian Ortiz e um buffet com vinho à descrição por 688 patacas por pessoa, que se prolonga das 18h00 às 1h00. É também no Sofitel que tem lugar um menu de jantar intimista com o chef francês Jean-François Nulli, no Privé. O restaurante situa-se no sexto andar e cobra 588 patacas com um custo adicional de 199 patacas pelo vinho de acompanhamento. Ao estilo ocidental Já o MGM aposta na temática dos antigos cabaret franceses, com uma decoração ao estilo Moulin Rouge que inclui tártaro de vieiras, ostras, lagosta, consomé de pato, caviar e sorvete de limão. A refeição pode ir das 888 patacas às 1388 patacas. O Rossio também oferece menus, com queijos, marisco e sobremesas em conjuntos que oscilam entre as 298 e as 728 patacas por pessoa, enquanto o Bar Lion’s cobra 350 patacas à entrada com uma bebida incluída para uma viragem de ano cheio de música e dança. Na mesma linha está a Doca dos Pescadores, com dois menus de jantar: o primeiro acontece no Vic’s do Rocks Hotel e dica a 250 patacas, pelo que o segundo se realiza no Praha do recém-inaugurado Harbourview, a 450 patacas. Na mesa estarão disponíveis ostras, lagosta, carneiro frito e várias outras delícias. No entanto, o grupo não se fica por aqui, já que se dedica à realização de uma série de concertos nessa mesma noite. Em palco estarão mais de dez artistas, incluindo Kenneth Ma, Colleen Lau, Mandy Wong, Galactic Cluster e Benjamin Yeung a partir das 20h45 na zona exterior da Doca. Do outro lado da região estará a ter lugar a festa de anos 70 do Grand Coloane Hotel, que se segue a um jantar de buffet. A “Motown” pede roupas à medida e 288 patacas à porta. O jantar de luxo de marisco fica por 788 patacas e, tal como a festa, também ele se estende até às 00h00. A badalar ao estilo americano estará o Studio City. Como é já da sua natureza, o complexo homenageia a cidade de Nova Iorque com toda a popa e circunstância da passagem de ano em Times Square. O local terá mesmo uma bola de espelhos a descer, de uma altura de 150 metros, durante a contagem decrescente para a entrada em 2016. Presente estará a artista norte-americana Kelis, conhecida pelo êxito do início do milénio, “Milkshake”. A zona de comidas e bebidas do Studio City disponibiliza um menu de 280 patacas com champanhe, mas é a partir das 22h00 que as celebrações começam: por todas as ruas do complexo haverá decoração e música alusiva à cidade norte-americana durante este noite especial do ano, que termina no Pacha com um convidado especial: Dj Rehab. Quem também não fica fora do Reveillon é o Grand Lisboa, que oferece aos fãs de música e dança um espectáculo com os artistas As One, A2A e Stephanie Ho. Finalmente, para quem prefere somente um final de noite mexido, mas gratuito e ao ar livre, o Governo organiza um espectáculo nas Casas-Museu da Taipa com o português João Gomes e a Banda, Willy, Chu Mi Mi, Josie Santos, Beat It e vários outros artistas. A festa tem início às 21h30 e acaba às 00h15. Eason Chan em concerto no Venetian O cantor Eason Chan sobe ao palco da Cotai Arena nos dias 30 e 31 deste mês, com bilhetes entre as 380 e as 1680 patacas. Chan é de Hong Kong e ficou conhecido com uma série de êxitos na RAEHK e na China. Agora, na casa dos 40, continua a fazer digressões pela Ásia e escolheu Macau para entrar em 2016. Considerado pelos media de Hong Kong como o “terceiro deus da música”, fica assim ao lado de Samuel Hui e Jacky Cheung. O artista tem, no entanto, outras vertentes educativas, tendo-se licenciado em Arquitectura na Universidade de Kingston. Em 2006, Eason Chan casa-se com a sua namorada de criança e em 2009 teve a honra de carregar a tocha olímpica em Montreal, tornando-se na primeira pessoa de ascendência chinesa a levar as tochas de Inverno e de Verão. Em 2005, o seu único álbum em Cantonês foi considerado pela Time Magazine como top cinco das recomendações em discos asiáticos, mas também foi galardoado com o Prémio Golden Melody. O sucesso foi continuando, até que em 2009 e 2015 venceu os galardões de Melhor Álbum em Mandarim e Melhor Cantor Masculino de Mandarim. Os concertos acontecem às 20h00 de dia 20 e às 21h30 de dia 31. Bar Heart abre portas na passagem do ano O hotel Ascott, localizado na zona dos NAPE, abre oficialmente o seu novo bar na noite de passagem do ano. Na entrada para 2016, o bar Heart trará sons de Djs internacionais, como é o caso de Soulboy, Kensho, vindo do Reino Unido, e Kangol, oriundo de Portugal. O evento, que se realiza em parceria com a revista Macau Closer, Global Club Night e Dj Network Sideshow Kuts, promete ainda mais convidados, cujos nomes só serão divulgados posteriormente. A entrada é livre, com a oferta de um copo de champanhe.
Leonor Sá Machado China / Ásia MancheteMulheres de conforto | Amnistia Internacional teme que Japão não assuma responsabilização legal Japão e Coreia do Sul reúnem-se hoje para mais uma vez abordar a questão das “mulheres de conforto”, usadas pelo exército nipónico como escravas sexuais durante a II Guerra Mundial. Tóquio propõe um fundo de 100 milhões de yens para ajudar as vítimas, mas a Amnistia Internacional quer responsabilização legal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s ministros dos Negócios Estrangeiros japonês Fumio Kishida e sul-coreano Yun Byung Se terão hoje uma reunião para resolver uma questão que vem sendo tabu – e até negada pelo Japão – entre os dois países: as “mulheres de conforto”. A ideia deste encontro, avançou ontem a AFP, é definir um novo fundo monetário para ajudar as vítimas, cifrado nos 100 milhões de yens para os japoneses. No entanto, a Coreia atira o montante para lá dos 1000 milhões de yens, de acordo com fontes diplomáticas citadas pela agência Kyodo. O HM falou com Hiroka Shoji, representante da Amnistia Internacional (AI) no Sudeste Asiático, que não se mostrou muito confiante quanto a resultados efectivos do encontro. O ponto fulcral, defende, é que o Japão assuma responsabilidade legal pelo flagelo causado. No entanto, Shoji mostrou-se céptica perante esse cenário, embora não descarte a possibilidade de Shinzo Abe se mostrar solidário com o sofrimento das vítimas. “É pouco provável que ouçamos um verdadeiro pedido de desculpas”, completou, acrescentando que a AI entende que “o Japão não fez progressos” reais. “Estamos muito preocupados com dois pontos: o primeiro é o facto do acordo poder não trazer uma solução efectiva, porque o governo japonês tem vindo a negar a responsabilidade legal há anos e o segundo tem que ver aquilo que o povo sul-coreano entende ser uma recompensa monetária para comprar o seu silêncio”, continuou a representante. As vítimas da situação continuam a exigir um pedido de desculpas, mesmo depois do Japão o ter feito em 1993 e o HM quis saber, junto de Shoji, qual a razão para a insistência. “Foi um acto simbólico no sentido em que os japoneses reconheceram o seu envolvimento nos actos de violência, mas não assumiram, verdadeiramente, a sua responsabilidade perante as atrocidades cometidas que eles próprios cometeram ao violar estas mulheres”, explicou a responsável. A questão tem-se arrastado desde o final do conflito, tendo mesmo havido japoneses a negar a factualidade das violações. “As ‘mulheres de conforto’ não eram escravas sexuais, mas sim prostitutas em alturas de guerra que gostavam de passar o tempo com pessoas que lhes pagavam recompensas bastante elevadas por esse tempo”, disse Yumiko Yamamoto, presidente do grupo japonês de defesa das mulheres Nadeshiko Action durante uma cimeira das Nações Unidas (ONU) em Julho de 2014. Foi durante o mesmo debate que o especialista britânico Nigel Rodley defendeu que as famílias e vítimas do flagelo “precisam de um pedido de desculpas oficial, claro e de reconhecimento de total responsabilidade por as terem [às mulheres sul-coreanas] a participar em actividades que podiam ter destruído completamente as suas vidas”. Esperar para ver A reunião de hoje deverá servir para os dois governos decidirem se abordam, a 31 de Março do próximo ano, esta questão numa cimeira nuclear com líderes mundiais em Washington. Este é um dos assuntos que mais controvérsia tem trazido às relações bilaterais entre os dois países. A cimeira contará com a participação da presidente sul-coreana Park Geun-hye e o Primeiro-Ministro do Japão, Shinzo Abe, de acordo com informação avançada pela agência noticiosa Kyodo. A representante do Clube Zonta de Macau, Christiana Ieong, coloca a questão da seguinte forma: “A reunião é, sem dúvida, um grande progresso na resolução do problema, mas a soma sugerida pelo Japão pode fazer com que surjam dúvidas quanto à honestidade das suas intenções”. Para Christiana Ieong, a ideia passa pela aceitação por parte do Japão de que a história é inegável. “Factos são factos e não podem ser apagados”, reitera. A responsável sublinha mesmo que é “crucial” que se utilize esta calamidade para mostrar “às gerações futuras” os despojos de uma guerra. É que, tal como adianta a representante do Clube Zonta, várias vítimas reclamam que a criação de um fundo monetário não resolve os problemas que enfrentam, entre os quais humilhação, perda de reputação, danos morais, mentais e físicos. Além disso, sublinha Christiana Ieong, é preciso não esquecer que se trata “de um problema internacional”, pois não envolveu apenas mulheres sul-coreanas, mas também filipinas, malaias, birmanesas e chinesas. “É preciso ver esta questão como um problema mundial, mas isso só vai acontecer quando o Japão aceitar que estas mulheres não eram prostitutas por vontade própria, mas sim escravas sexuais”, adiantou. Já no ano passado a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying, veio apoiar a luta da Coreia do Sul, repreendendo o passado do Japão. “O recrutamento forçado de mulheres de conforto foi um crime atroz e desumano cometido pelo regime imperialista nipónico contra vítimas de países asiáticos. Esperamos que o lado japonês possa lidar correctamente com as questões deixadas pela história”. Nipónicos e coreanos Não é, contudo, a primeira vez que se fala de arranjar uma solução para aquilo a que muitos apelidam de disputa. Foi acordada uma normalização diplomática em 1965, mas a presidente sul-coreana insiste numa solução que “agrade às vítimas e ao povo coreano”. Em Novembro passado, a representante reuniu-se com o seu homólogo japonês pela primeira vez em três anos. “Ambos os países concordaram que é precisam acelerar as conversações – sobre as chamadas ‘mulheres de conforto’ e tentar chegar a um acordo o mais breve possível”, disse a presidente. Park recusou-se a fazer previsões sobre quando a disputa estaria resolvida, acrescentando apenas que esperava soluções ainda este ano. “Devíamos fazê-lo este ano, já que é o 50º aniversário das relações diplomáticas, um ponto de viragem para se avançar”. Terror que fica Pelas chamadas estações de conforto foram passando mulheres de toda a Ásia. No entanto, a esmagadora maioria era originária da Coreia do Sul. A tendência de recrutar mulheres, contra a sua vontade, para satisfazer os desejos dos soldados japoneses em combate pela Ásia democratizou-se depois do Massacre de Nanjing, em Dezembro de 1937. Vários são os relatos de centenas de mulheres que contaram ao mundo a sua história nas estações de conforto, onde era frequente terem de satisfazer 30 a 40 homens por dia, de acordo com investigações académicas feitas desde então. Esta tendência viu o seu final em 1945, quando foram libertadas pelas forças aliadas e seguiram as suas vidas para outros países asiáticos. Estima-se que estiveram envolvidas no processo entre 80 mil e 200 mil mulheres sul-coreanas. Park Young-Shim | Por essa China fora Uma das vítimas que em 2005 deu a cara pela promessa de não morrer antes de ouvir um pedido formal de desculpas do Japão é Park Young-Shim, capturada em sua casa em 1938, numa província de Pyongyang. Park trabalhava então como empregada doméstica na sua cidade quando um polícia japonês a colocou dentro de um comboio e a levou para a China. “Ele disse que me ia introduzir um novo emprego, que seria bom para mim”, recorda a vítima num testemunho de há 10 anos. Algumas horas de viagem chegaram para que percebesse que estava em Nanjing, onde foi colocada num quarto com uma cama, localizada num espaço denominado “Estação de Conforto Geumsuro”. Park ficou “extremamente chocada” ao entrar no quarto que seria a partir daí o seu. “Pouco depois, um soldado japonês veio ter comigo e percebi o que ia passar-se”, adiantou no depoimento. Várias foram as sessões de abuso sexual e violência corporal levada a cabo a um ritmo diário. “Fiquei tão doente que nem tomar ópio me tirava as dores, pelo que tentei, por várias vezes suicidar-me, mas nem isso era possível”, lamentou. A situação estendeu-se até ao fim da guerra, período durante o qual Park foi obrigada a servir soldados de várias estações por todo o interior da China. Kim Tokchin | Uma promessa de trabalho Kim Tokchin é outra das “mulheres de conforto”. Fazia frio em Incheon, quando em Fevereiro de 1937 a jovem de 17 anos ouviu falar de um homem japonês que prometia trabalho em fábricas nipónicas. Kim foi ao seu encontro e recebeu alojamento e comida até ao dia seguinte, quando foi levada para “um barco enorme”, onde seria feita a travessia até Nagasaki. “Naquela altura os jovens não sabiam nada do mundo e eu, que não tinha ido à escola, não sabia nada. A única coisa que sabia era que iria para uma fábrica ganhar dinheiro, nunca pensei que seria perigoso”, começou Kim por declarar num depoimento para efeitos académicos. Finda a viagem marítima e chegadas a uma casa em Nagasaki, Kim e outras raparigas foram violadas consecutiva e seguidamente numa base diária, até serem transportadas até Xangai, onde encontraram mais duas mulheres japonesas e 20 coreanas. “Acordávamos às sete da manhã, lavávamo-nos e comíamos o pequeno-almoço em turnos. A partir das 9h00 começavam a chegar soldados que formavam filas indianas, mas os oficiais de alta patentes só chegavam às 18h00 e alguns passavam lá a noite”, continua Kim. A atenção à protecção contra doenças venéreas era “quase sempre tida em conta”, mas havia quem não se importasse, já que esperava morrer em combate. “Cada uma tinha que servir entre 30 a 40 homens por dia, mas o número era menor quando havia uma batalha nesse dia. Cada quarto tinha uma caixa de preservativos que era reposta frequentemente e àqueles que recusavam usar, eu dizia-lhes que tinha doenças sexualmente transmissíveis e costumava funcionar”, acrescentou a vítima.
Leonor Sá Machado EventosMacaenses | Apresentação de filme sobre diáspora com Nilton e Rão Kyao [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]primeira parte do documentário “Macaenses em Lisboa: Ilusão ou Realidade” será apresentada na capital portuguesa no próximo dia 10 de Janeiro. A antestreia do filme é da responsabilidade da Livremeio Produções, empresa envolvida na elaboração da obra do realizador Carlos Fraga. A apresentação desta primeira parte do filme ficará a cargo do comediante português Nilton, mas a mesma vai também contar com uma performance d’A Outra Banda e um outro colectivo formado por Rão Kyao e Yanan, os Porto Interior. A dupla contribuiu com a banda sonora do documentário. A produção da obra só foi possível com a co-participação das Fundações Oriente, Jorge Álvares, Portal Martim Moniz e Instituto do Oriente. Tanto esta como a segunda fase do documentário serão emitidas no próximo ano, na RTP. A feitura do filme contou ainda com a assessoria e aconselhamento do investigador macaense Carlos Piteira. “A contextualização da comunidade macaense tem merecido ao longo dos tempos várias abordagens e significados, a própria declaração da afirmação étnica não tem sido pacífica, quer por quem a estuda, quer por quem a ela diz pertencer, tornando o tema aliciante e obviamente num caso particular de singularidade”, define o autor em comunicado. Em Maio deste ano, Carlos Fraga esteve de câmara e lente em riste para gravar algumas das passagens do seu filme no território. O documentário pretende então explorar a diáspora macaense em Lisboa, com testemunhos na primeira pessoa, embora a organização deixe a ideia de que as respostas poderão não ser concisas, mas antes levar o espectador a realmente reflectir na questão da identidade macaense e do seu significado na actualidade. “Macaenses em Lisboa: Ilusão ou Realidade” vai ser apresentado às 17h00 no Auditório do Museu da Fundação Oriente, em Lisboa.
Leonor Sá Machado BrevesDesign | Marcas locais reaproveitam materiais antigos para mobília Marcas de design locais como a ZAWOOD ou a Hylé Design decidiram olhar para os prédios antigos de Macau de uma nova perspectiva, dando uso à madeira de portas velhas. O produto final serve, de acordo com a organização de uma exposição das novas peças, para mostrar que “os chamados lixos contêm valor histórico e memória colectiva” da cidade. Juntamente com a Associação de Lifestyle de Macau e o Centro de Design de Macau (CDM), marcas locais criaram uma série de novas mobílias com desenhos de época. “Deste modo, as histórias da nossa cidade não se vão esvair com o tempo”, explica a organização em comunicado. A ZAWOOD, fundada em 2012, prefere focar-se num estilo minimalista e prima pela conservação ambiental, com grande parte dos seus produtos feitos a partir de materiais recicláveis e amigos do ambiente. Já a Hylé Design procura “a verdadeira essência das coisas” e pretende dar a cada cliente uma experiência única e diferente. Para mostrar estes produtos, está planeada uma exposição com inauguração marcada para as 18h30 de amanhã, no CDM. A mostra “Inspiração da Cidade: Restauro da Cultura de Macau” tem entrada livre e nela figuram uma série de peças onde abunda o estilo arquitectónico Lingnan.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeWynn | Ex-supervisora de casino alega despedimento injusto A Wynn terá despedido uma supervisora de casino por permitir que um jogador ‘persona non grata’ entrasse no espaço e ganhasse 20 milhões de dólares de Hong Kong. A DICJ diz estar de mãos e pés atados, o Wynn sem uns quantos milhões e a funcionária clama despedimento sem razão [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]ma ex-supervisora do casino do Wynn alega, através da Associação Power of the Macau Gaming, que foi despedida sem justa causa, com base numa suposta falha por si cometida e que permitiu que um jogador considerado ‘persona non grata’ ganhasse 20 milhões. No entanto, o secretário-geral da Associação, David Chan, explica que “o único erro” da responsável foi não se ter apercebido da sinalização que o computador havia activado aquando da entrada do jogador no recinto. Agora, a Wynn despediu a residente sem lhe dar qualquer compensação, pelo que Chan acredita tratar-se de uma estratégia “para ensinar uma lição aos outros trabalhadores”. O caso teve lugar no passado dia 3. “O computador não tinha a informação clara e eu deixei-o entrar. Quando reparei, notifiquei o meu superior e os seguranças de imediato, mas o indivíduo já havia ganho 20 milhões quando os agentes da DICJ chegaram”, clarificou a ex-funcionária à Associação. Para David, uma coisa é clara: “A administração da empresa tem que se chegar à frente com uma justificação plausível para o despedimento e oferecer, ainda que reduzida, uma indemnização”. A agora ex-funcionária encontra-se sem trabalho e sem compensação depois de ter sido despedida por ter causado um prejuízo de 20 milhões de dólares de Hong Kong à Wynn. No entanto, argumenta que, a haver culpas no cartório, deviam igualmente recair sobre o seu supervisor – que foi notificado, mas não impediu o jogador de continuar na mesa – e sobre os seguranças do casino, que não expulsaram o indivíduo. Os nomes da residente e do jogador são para já desconhecidos, sabendo-se apenas que a Associação se prepara para entregar uma carta ao Governo a reivindicar mais explicações.
Leonor Sá Machado EventosSt. Regis | Novo hotel estreia conceito de Serviço de Mordomo em Macau A Sands China juntou-se ao nova-iorquino St. Regis para abrir em Macau mais um hotel de luxo da cadeia. Duas das novidades passam pelo revivalismo do Bloody Mary ou pela estreia, no território, do Serviço de Mordomo, que permite marcar actividades com 24 horas de antecedência [dropcap style=’circle’]J[/dropcap]á abriu o St. Regis Macau, situado no Cotai, o primeiro hotel a trazer à cidade o conceito de Serviço de Mordomo, que permite aos visitantes personalizarem a sua experiência de férias no território. “Para melhorar ainda mais a experiência do consumidor, o St. Regis Macau oferece o serviço exclusivo St. Regis Butler a todos os hóspedes – o primeiro num espaço em Macau – permitindo que estes reservem actividades com 24 horas de antecedência com base nos seus gostos, necessidades e preferências”, escreve o St. Regis em comunicado. Para quem aprecia um bom cocktail, este é o local onde ir, uma vez que faz parte da cadeia que primeiramente introduziu o conhecido “Bloody Mary” (com sumo de tomate) nos menus internacionais. A experiência teve lugar no primeiro St. Regis a ser inaugurado, na Nova Iorque do século XIX. Está ainda disponível um “Maria do Leste”, bebida feita com base na cultura portuguesa, que junta pimenta-rosa com piri-piri e canela. O St. Regis tem espaços para todos os gostos, feitios e idades, já que disponibiliza uma piscina de 2400 metros quadrados, ginásio e um spa cheio de opções para quem pretende um cuidado digno de cinco estrelas, classificação dada a esta cadeia. Este espaço vem assim juntar-se às dezenas de outros espalhados pelo mundo, sendo o sétimo em toda a China. O primeiro abriu em 1904 na cidade norte-americana que nunca dorme e o de Macau é agora a 36ª propriedade da marca. “Estamos muito contentes por continuar a parceria com o grupo Sands China, depois de uma muito bem sucedida colaboração com a Starwood na abertura do maior hotel da Sheration, o de Macau”, começou o presidente da Starwood Ásia-Pacífico, Stephen Ho, por dizer. Já o presidente da Las Vegas Sands optou, durante a abertura, por dizer que a inauguração do St. Regis “é outro passo significante para diferenciar Macau de outros destinos, colocando mapa no mapa de lazer e de viajantes em trabalho”. Hotelaria de excelência O St. Regis tem mais de 400 quartos e suites que podem ir dos 53 aos 477 metros quadrados com diferentes características. Além disso, dispõe ainda de cinco restaurantes que oferecem comida cosmopolita, de luxo e bistro, mas também um grande salão com 350 lugares sentados e cinco outras salas de reuniões com capacidade para cinco mil pessoas no total.
Leonor Sá Machado PolíticaÁguas territoriais | Aumento para 85 km abre grandes expectativas Um dia depois do anúncio de que Macau vai passar a ter águas marítimas sob a sua jurisdição, foram muitas as mensagens de esperança num desenvolvimento diversificado da economia e do turismo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]anúncio de que Macau vai ter 85 quilómetros de águas marítimas sob a sua jurisdição está a deixar diversos sectores em alvoroço, tendo ontem gerado diversas reacções. Não só os deputados, mas também figuras da sociedade e associações de Macau mostraram-se agradadas com o que dizem ser uma nova oportunidade para a RAEM se desenvolver. O tema foi alvo de conversa na Assembleia Legislativa (AL), onde Ho Ion Sang fez questão de apontar que a aposta nas áreas marítimas deve ser uma prioridade do Governo, devido ao pouco espaço existente em Macau. Para o deputado, esta é uma responsabilidade do Governo e a oportunidade para o território apostar na contribuição que estas águas vão ter para com questões relacionadas com a vida da população, tais como “o controlo da poluição do Canal dos Patos, as inundações do Porto Interior e a execução da lei nas áreas marítimas”, algo que o Executivo também garantiu – conforme avançado na edição de ontem do HM. Também Ho Iat Seng, presidente do hemiciclo, disse ao jornal Ou Mun que “apesar da área marítima ser um novo desafio para a RAEM, este não é um desafio muito grande”, já que, diz, “os Serviços de Alfândega e os departamentos relacionados com os assuntos marítimos estão já a planear aumentar as instalações e pessoal”. “Macau deve ser uma plataforma comercial marítima entre a China e os países lusófonos e um porto internacional os barcos possam atracar. A economia marítima de Macau tem um grande espaço para se desenvolver”, acrescentou. Sio Chio Wai fala na possibilidade de a RAEM se vir a tornar uma cidade costeira turística, algo com que Lao Ngai Leong, deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional, concorda, já que diz que vai ajudar a indústria náutica e marítima em Macau. Chui Sai Cheong, deputado e membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, é um dos membros que entregou a proposta de delimitação das águas ao Governo Central. Para o deputado, a “clarificação vai permitir a Macau ter mais recursos, espaços e oportunidades no desenvolvimento a longo prazo” do território. Desenvolvimento que pode passar por ultrapassar um dos grandes obstáculos do território, como aponta Chan Meng Kam, que é a falta de terrenos. Já Ho Sut Heng, deputado da Assembleia Popular Nacional de Macau, considera que “a clarificação da área marítima é uma grande oportunidade para desenvolver a economia diversificada”, mas pede também que o Governo pondere bem um plano detalhado para o desenvolvimento da zona, “especialmente os trabalhos de protecção ambiental do mar e da água”. “Alguns mecanismos novos para a conservação são indispensáveis”, remata. Satisfeita está também a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores, que acredita que com jurisdição das águas, Macau pode ajudar os pescadores a conseguir mais negócio, não só na parte da pesca, mas também “promovendo o turismo de Macau no mar”. Dirigentes radiantes Lionel Leong confirmou ontem que os 85 quilómetros de águas recentemente adquiridos pelo Governo vão servir, em parte, para diversificar a economia e em cima da mesa está a promoção de actividades não-relacionadas com o Jogo. “Acredito que isto vá servir para incentivar outras áreas para diversificar a economia. Vamos caminhar nesse sentido (…), estabelecendo actividades marítimas, passeios de barco com vistos individuais”, exemplificou. Outra ideia é “aproveitar o acordo CEPA” para mexer com as indústrias transformadoras. O Secretário para a Economia frisa, no entanto, que ainda nada está definido, tal como já tinha sido defendido pelo Executivo na apresentação da novidade. “Tivemos já um encontro com Zhongshan e a cooperação regional também pode ser a base para levarmos a cabo [os planos]”. Questionado pelos média sobre se uma das hipóteses seria criar novos aterros, o responsável apenas lembrou aquilo que foi dito há dois dias: “na conferência de imprensa, disse-se que ainda não se sabe qual o destino que se quer dar às águas, mas há várias hipóteses em aberto”. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, congratulou-se por a China ter definido a nova jurisdição, falando num “apoio de relevância” para a diversificação da economia. “Existe actualmente um vasto consenso na sociedade sobre a necessidade de acelerar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. É pelo facto de o Governo Central ter determinado as áreas marítimas sob nossa jurisdição que obtivemos, atempadamente, um apoio de relevância para a promoção acelerada do desenvolvimento da diversificação adequada da nossa economia”, afirmou Chui Sai On, numa mensagem divulgada pelo seu gabinete.
Leonor Sá Machado SociedadeTJB | Ex-consultora do IPIM perde em tribunal [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal Judicial de Base (TJB) decidiu a favor do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) num caso em que a entidade foi processada por uma ex-funcionária que se sentiu injustiçada por, alegadamente, não receber aquilo que achava ser seu de direito. O caso remete a Abril de 2000, quando a trabalhadora foi contratada pelo IPIM para exercer funções de consultora, com um ordenado mensal de cerca de 60,7 mil patacas. O contrato foi sucessivamente renovado até Novembro de 2012, altura em que o IPIM decidiu não renovar mais a partir de Abril de 2013. De acordo com o contrato estabelecido há 12 anos, esta receberia, aquando da rescisão, uma determinada soma de indeminização pelo trabalho prestado. No entanto, a ex-consultora alega que deveria ter recebido o montante referente ao ordenado auferido, ou seja, às 60,7 mil patacas. Contudo, a indeminização atribuída foi de 121,3 mil patacas, valor calculado com base no limite das 14 mil patacas. “[Recebeu o equivalente a] 20 dias de remuneração de base por cada ano, para a relação de trabalho que tiver uma duração de 13 anos, sendo o montante da remuneração de base equivalente ao limite máximo de 14 mil patacas previsto na Lei das Relações de Trabalho, dividido por 30 dias por mês”, escreve o TJB em acórdão. No entanto, a ex-consultora do Conselho de Administração do IPIM argumentou que deveria receber o equivalente ao total recebido durante 13 anos de trabalho multiplicado pelas 60,7 mil patacas mensais. “Inconformada, intentou acção para o TJB, alegando que devia o IPIM utilizar a remuneração mensal efectiva de 60,7 mil patacas recebida por ela própria na altura da rescisão do contrato, em vez do limite de 14 mil patacas como o critério do cálculo da indemnização”, denota o tribunal. Com base na lógica de que nem a ex-funcionária, nem o IPIM poderiam alguma vez prever que a lei iria sofrer alterações, o Tribunal absolveu o Instituto de qualquer responsabilidade que a ex-consultora havia requerido, já que “o IPIM já cumpriu o seu dever da indemnização” previsto na legislação ainda em vigor aquando da assinatura do primeiro contrato de trabalho. “O Juiz entendeu que, na celebração do contrato, as partes nunca previam nem a alteração das leis, nem a conversão do respectivo contrato em contrato sem termo”, acrescentou o TJB.
Leonor Sá Machado EventosEspectáculos | CCM abre 2016 com produções locais de luxo No Centro Cultural de Macau, o ano começa com três produções locais que envolvem mímica, teatro e fantoches. De preço acessível, os shows realizam-se entre os dias 19 e 27 de Fevereiro e permitem a entrada a crianças a partir dos seis anos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Centro Cultural de Macau (CCM) acolhe, já em Fevereiro, espectáculos de três produções locais, iniciativa a que deu o nome de Open Box. Nesta incluem-se “Muted”, que alia a arte da mímica à temática do silêncio, dando a conhecer ao público o mundo visto por pessoas mudas. “Muted” vai subir ao palco duas vezes, nos dias 19 e 20 de Fevereiro, e a entrada, permitida a crianças a partir dos seis anos, custa 120 patacas sem lugares marcados. Da autoria da associação Route Arts, precede “Who Am I”, espectáculo da mesma produção com estreia em 2013. “Combinando mímica com teatro e efeitos sonoros, esta peça sem precedentes oferece à plateia a oportunidade para melhor compreender e sentir um mundo desconhecido”, refere a organização em comunicado. É no mesmo dia que o director e a artista do Stone Commune apresentam “Weaving Landscape”. Com a ajuda de Jenny Mok, o designer visual Nip Man Teng vai “explorar a noção de que todos os objectos são feitos de intersecções de pontos e linhas”. Os criativos surgem assim com esta peça, que promete debater em palco o conceito de desconstrução da figura humana e de novas texturas. Fantochadas A terceira produção intitula-se “Xiao An” e terá lugar nos dias 26 e 27 do mesmo mês, com o mesmo preço. Aqui, estão em foco os fantoches. Num teatro alternativo, surge uma adaptação de um conto de Yan Lianke, escritor chinês que venceu o Prémio Kafka no ano passado. “Através do uso de fantoches e multimédia, o grupo cria um espaço imaginário para mostrar a combinação entre teatro realista e de fantoches, onde algumas questões são mesmo deixadas em aberto”, revela o CCM. A série Open Box acontece com o intuito de dar aos residentes mais hipóteses de assistir ao talento local. Os bilhetes estão à venda por 120 patacas na bilheteira do CCM e na plataforma online de venda. A organização tem ainda disponível um pacote de descontos para quem quiser comprar bilhetes para os três espectáculos. Este fica a 300 patacas por pessoa. “Muted” terá lugar às 20h00 de sexta-feira e sábado, no palco ART, enquanto “Weaving Landscape” acontece às 21h30 no Pequeno Auditório.”Xiao An” será inteiramente desenvolvido em Cantonês e está marcado para as 20h00 de sexta-feira e sábado seguintes.
Leonor Sá Machado SociedadeTrânsito | Número de passageiros de autocarros cresce 9% O número de passageiros dos autocarros públicos aumentou quase 9%, situando-se nos 15,5 milhões no ano passado [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau teve, em 2014, uma média mensal de 15,5 milhões de passageiros a viajar nos transportes públicos da cidade. A informação surge num relatório dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que faz um balanço dos trabalhos, enquadrados na Política Geral do Trânsito e Transportes Terrestres, efectuados no ano passado. Em 2014, foram então “optimizadas” 45 carreiras de autocarros, com 27 destas a serem alteradas ou introduzidas. O mesmo documento avança ainda que foram concluídas uma série de passagens pedonais para facilitar a deslocação dos residentes e reduzir a quantidade de carros nas estradas. “É de referir que, com o Plano de Embelezamento da Rua da Encosta e do Acesso Pedonal de Ligação entre a ZAPE e a Colina da Guia, a distância e o tempo de circulação pedonal entre a ZAPE e a Zona da Colina da Guia foram encurtados significativamente, tratando-se de mais uma opção para deslocação da população”, refere a DSAT em comunicado. A política determina a conclusão, até 2020, de quatro planos de acção em oito domínios com 61 medidas de acção em causa. “Em retrospectiva aos anos mais recentes, o público, apesar de se identificar com a necessidade de controlar o crescimento do número de veículos particulares, foca-se, na sua maioria, na procura pela melhoria dos transportes públicos”, adianta a DSAT. Além disso, a mesma entidade prepara-se para criar a já anunciada via exclusiva de transportes públicos que vai da Barra à Doca do Lam Mau. Em termos de automóveis, a DSAT sublinha a abertura do novo parque de estacionamento no edifício Lok Kuan e na Ponte Negra da Taipa, mas também o aumento do número de lugares disponíveis para automóveis ligeiros no parque de Comendador Ho Yin. Fala-se ainda na “aplicação de modalidades diferentes de pagamento de tarifas devidas pela utilização de lugares de estacionamento nos horários diurnos e nocturnos no Auto-Silo Pak Leng e da Rua da Ponte Negra” e na “instalação de parquímetros para motociclos e ciclomotores em locais adequados”. O documento pode ser consultado no website oficial da DSAT e os residentes podem expressar a sua opinião no mesmo local.
Leonor Sá Machado BrevesDeputados querem controlar o PIDDA trimestralmente Os deputados mostraram ontem vontade de que os gastos do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) possam ser revistos trimestralmente. A notícia vem de Cheang Chi Keong, presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que ontem voltou a analisar o orçamento de 2014. Em termos de trabalhos futuros, a Comissão mostrou a Lionel Leong a vontade de estar mais por dentro das despesas do Governo. Além disso, Cheang Chi Keong anunciou ainda que “o Governo já está a fazer os trabalhos preparatórios” para apresentar a proposta da Lei do Enquadramento Orçamental, algo que já tinha sido anunciado. O diploma prevê a avaliação prévia, por parte dos deputados, dos montantes que cada obra pública vai custar, dando-lhes assim mais poder decisório. “O PIDDA tem sido alvo de atenção devido à sua baixa taxa de execução”, adiantou o presidente. Assim, acrescentou, “há necessidade de rever o Regime de Aquisição de Bens e Serviços, “em vigor há 26 anos”. Outra das questões tem que ver com a possibilidade que a actual legislação dá de transferir verbas de uma tutela para a outra. O Governo quer impedir esta tendência e a Comissão concordou. “O Governo quer orçamentos específicos para coisas exclusivas”, afirmou Cheang Chi Keong. Quanto à análise dos gastos efectuados em 2014, o mesmo deputado assegurou que o parecer da Comissão será assinado até 14 de Janeiro.
Leonor Sá Machado BrevesUM | Galardoados académicos de Ciências Sociais e Direito Doze académicos da Universidade de Macau (UM) foram galardoados pelo seu trabalho na área das Ciências Sociais e Humanas e do Direito, com 11 deles na primeira área e um no sector das leis. Este ano, foram premiados 56 documentos de investigação de autores da China, de Macau, de Taiwan e de Hong Kong. De entre 293, 94 eram monografias e outros 199 eram artigos. A entrega de prémios teve lugar no passado dia 14 e pretendeu mostrar os feitos da área de Ciências Sociais e Humanas. Entre os premiados está Arbitrariedade Comercial entre a China e o Mundo Lusófono, de Fernando Dias Simões, Ensaios sobre a História de Macau durante a Dinastia Ming, de Tang Kaijian, e Analisando Diferenças Culturais pela Tradução, de Zhang Meifang. Também a área do Direito teve o seu reconhecimento, com o professor Tu Guangjian, da Faculdade de Direito, a receber o bronze na categoria de Excelência Académica da Sociedade Chinesa de Direito Privado Internacional. O galardão teve em conta o seu artigo Forum non Conveniens na República Popular da China – Revisto.
Leonor Sá Machado BrevesJuros | Aumento nos EUA pode inflacionar prestações de casas O aumento de 0,25% dos juros de empréstimo pelo Banco Federal dos EUA pode provocar uma “grande pressão” nos residentes de Macau que estão a pagar prestações de casa. Segundo o Secretário para a Economia e Finanças, a subida deste juro pode ter consequências para a região. “Estamos indexados ao dólares de Hong Kong, que por sua vez está indexado ao dólar norte-americano. Os EUA aumentaram esse juro e é claro que temos que seguir a nossa Autoridade Monetária, seguir o ajustamento”, começou por dizer. “Entramos agora numa fase de aumento de juros e esse aumento vai decorrer de forma ordenada e vamos estar muito atento quer a nível do sector imobiliário, quer noutros sectores. Se os juros continuarem a subir, é claro que vai ter impacto para a população que paga prestação de casa, vai ser uma grande pressão”, anunciou o Secretário ontem, à margem de uma reunião da 3.ª Comissão Permanente da AL.
Leonor Sá Machado Perfil PessoasDaisy Semedo, estudante: “Em Macau é tudo muito simples” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] perfil desta semana nasceu numa ponta do mundo, para crescer noutra e vir parar a uma terceira. Daisy Semedo é uma angolana de sangue, que nasceu em Roma. Mudou-se para a Namíbia, mas é em Macau que vive desde a adolescência. Tudo isto, explica, aconteceu graças ao facto dos seus pais serem diplomatas e terem exercido funções um pouco por todo o mundo. “Sou quase mais namibiana do que outra coisa”, diz, garantindo, no entanto, que o seu coração está em Macau. “Sinto-me mais daqui, porque foi onde passei a minha juventude, aquela altura em que amadurecemos, em que melhor nos apercebemos das coisas”, conta. O ensino secundário foi completado na Escola Portuguesa e depois disso, Daisy seguiu para um “gap year” na África da Sul. É aos 20 anos que volta para o território, decidida a ingressar num curso relacionado com Ciências Políticas. Foi então que começou a licenciatura em Estudos Governamentais na Universidade de São José. Actualmente, vive sozinha na residência universitária, mesmo virada para a Rua do Campo. “Estou num sítio super-central da cidade, tenho tudo aqui, incluindo restaurantes e supermercados”, diz. Facto inegável é a existência escassa de pessoas africanas no território, embora nos últimos anos o número tenha aumentado devido à promoção das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Da Namíbia, com amor Questionada sobre a adaptação a um local tão fora do comum – quando comparado com a Namíbia, Itália, Portugal ou Angola – Daisy confessa que “ao início foi difícil”, mas agora está totalmente integrada na sociedade. É até conhecida pelos amigos como “a que conhece toda a gente”. Para os pais, contudo, a adaptação não foi pêra doce: “a minha mãe raramente saía de casa, tinha dificuldade em fazer amizades e não gostava de algumas coisas”, acrescenta. No entanto, não pense o leitor que Daisy deixou de ter histórias para contar. A jovem deixou de pensar no número de vezes em que foi abordada na rua, nos cafés e na universidade por pessoas que tendem em achar a diferença peculiar e não censurável. “Quando cheguei a Macau, achei que ia sofrer muito com racismo, mas passado algum tempo percebi que os chineses ficam simplesmente fascinados e curiosos, até porque alguns nunca viram na vida”, começa por explicar, entre risos. Daisy admite que chega mesmo a achar “engraçadas” as perguntas que lhe são feitas. Entre a sua lista de favoritas estão questões relacionadas com a sua cor de pele ou ondulação do cabelo. “Já me perguntaram se na minha terra o sol está mais perto, por ser mais escura que eles, mas as perguntas mais frequentes são sobre o cabelo. Querem tocar e saber se cresce mais rápido do que os outros”, conta. Não permanente “O que mais gosto é a diversidade cultural”, adianta. Pena é que Macau seja, como costuma dizer, “uma terra temporária”, onde poucos ficam para sempre, mas muitos passam uns tempos. Este é o facto que, aliado ao conforto e segurança da cidade, faz com que a licenciada queira por cá ficar mais um pouco. É certamente difícil comparar Macau a uma cidade como Luanda, mas Daisy fê-lo: “Luanda é muito confuso, tem imenso trânsito, muitas pessoas. E em Macau é tudo muito simples”. Já a Namíbia, descreve como “o sítio mais calmo” onde já viveu. “É bom para a reforma”, brinca. O bichinho da aventura está na família, já que os pais diplomatas pouco gostavam de estar parados. Esta característica deu à jovem a oportunidade de palmilhar o mundo, uma das razões que permitiu a Daisy estar inteiramente à vontade com outras culturas, até porque na Namíbia e na África do Sul há uma harmonização entre população africana e europeia. Entre dois mundos Além de estudar, a jovem também trabalhou durante um ano no restaurante vegetariano Blissfull Carrot, na Taipa. “Adorei a experiência, muito em parte por causa das pessoas, que são muito calmas e simpáticas”, admite. A clientela é maioritariamente estrangeira e Daisy ainda lá ajuda quando pedem e quando pode. Foi precisamente ontem que Daisy completou a sua licenciatura, mas a história não acaba aqui. O próximo passo é aprender Mandarim e seguir com o mestrado em Comércio Internacional. “Eventualmente vou voltar para Angola, mas também gostava de continuar ligada, em termos profissionais, à China”, lembra. A jovem pensa mesmo em manter-se em contacto com ambas as pontas do mundo, colocando até a hipótese de ter uma ponte constantemente criada.
Leonor Sá Machado EventosMAM | Kitty Leung explora “acelerado desenvolvimento” da cidade A artista Kitty Leung ensina no Canadá, mas nasceu em Macau e é aqui que leva a cabo uma exposição dividida em duas partes: “Memórias Preservadas” e “Tipografia da Cidade” com frascos, fotografias, textos originais e letreiros à mistura [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]artista local Kitty Leung vai expor “Memórias Preservadas” no Museu de Arte de Macau (MAM) a partir do próximo dia 23 e até 14 de Fevereiro do próximo ano. Na sala estarão expostas obras feitas a partir de frascos de compotas e antigas fotografias da cidade. Em causa está a exploração do “acelerado desenvolvimento” de Macau, por meio da impressão, instalações, vídeo e projecto baseados em fotografia. Leung cumpre, a tempo inteiro, funções como professora de Artes na Universidade Politécnica de Kwantlen, no Canadá. Na sua carreira de artista, tem-se debruçado sobre uma série de problemas relacionados com espaço, memória, narrativa e relações entre o homem e a natureza. Entre as várias exposições que fez, marcou presença na 53ª Bienal de Veneza, além de representar Macau em outras mostras na Europa. “Nos últimos 15 anos Macau foi alvo de um acelerado desenvolvimento urbano, o que provocou alterações geográficas, económicas e sociais consideráveis que, se por um lado trouxeram prosperidade, por outro também causaram vários problemas sociais. Parece pois haver uma contradição (dilema) entre a promoção do turismo para o desenvolvimento económico e a manutenção das condições de habitabilidade e da qualidade de vida”, escreve a organização em comunicado. A fotografia, explica o MAM, “é uma forma de preservar o tempo e as memórias” e essa é a razão pela qual Leung pretende apresentar a sua teoria desta forma. Tipografia dos sentidos A segunda parte da mostra intitula-se “Tipografia da Cidade” e tece críticas à existência dos letreiros publicitários que enchem a cidade. “As novas tendências tipográficas conferem uma identidade e características diferentes à cidade e um novo sentido de pertença aos seus habitantes. A tipografia da cidade é um marco gráfico e abstracto. Os vários tipos de letra gravam-se de forma subconsciente na mente dos cidadãos”, explica o MAM. A ideia, avança a autora, é frisar a importância de manter o que é tradicional, documentando “letreiros de lojas encerradas em vários pontos da cidade” com textos reescritos sobre estes. É, de certa forma, um meio para “manter viva uma coisa em vias de extinção”. A exposição tem entrada gratuita e insere-se na Montra de Artes de Macau, intitulada “Memórias e Símbolos”.
Leonor Sá Machado BrevesAssociação local organiza feira de Natal na Torre de Macau A Torre de Macau vai encher-se de motivos natalícios durante dez dias, com uma feira alusiva à época, que decorre de amanhã até 27 deste mês. A organização fica a cabo da Associação de Consumo e Turismo de Lazer de Macau, que promete “espalhar várias barracas e um excelente programa cheio de espírito do Natal tradicional ao estilo europeu”. É a primeira vez que a feira se associa a várias marcas locais e de Hong Kong para criar um estilo distinto onde os visitantes podem comer, comprar e divertir-se com uma série de actividades ligadas a esta época festiva na zona exterior da Torre. Haverá até um globo gigante de Natal que irá espalhar neve por todo o recinto para que os participantes se sintam do outro lado do mundo. Presentes estarão também associações solidárias de Macau e todas as compras feitas revertem a favor dos mais desfavorecidos. A Associação vai ainda convidar os artistas de Hong Kong JW, Andrew Pong e Henry Harrius. É com muita dança, música e entretenimento que os presentes vão ter a oportunidade de assistir a concertos e a um espectáculo de magia. A entrada é livre.
Leonor Sá Machado Manchete SociedadeEcologia | SJM está disponível para aderir a shuttle bus eléctricos Ambrose So concorda com a introdução de shuttle bus eléctricos na frota dos casinos e é apologista de políticas que melhorem a qualidade do ambiente [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Sociedade de Jogos de Macau (SJM) está aberta à ideia de substituir a sua frota de shuttle bus por automóveis eléctricos. A confirmação vem do director executivo da empresa, Ambrose So, que garantiu ao HM que a SJM “está aberta para pensar em novas ideias de ajudar o meio ambiente”, incluindo implementar shuttle bus ecológicos. “Claro, estou mais do que aberto à ideia e até já se ofereceram para me dar um carro para experimentar”, disse, acrescentando que é, aliás, oportuno fazê-lo. “Macau tem condições para implementar, nas empresas de Jogo, o uso de shuttle bus eléctricos. É uma terra pequena e a única coisa que é preciso é resolver o problema da demora no tempo de recarregamento das baterias”, explicou Ambrose So. Em declarações ao HM na abertura do Fórum sobre Energias Verdes, So adiantou, no entanto, que estava ali presente um especialista que já sabia como resolver esta problemática. Estes veículos podem então ser recarregados em 20 minutos e andar até 180 quilómetros por hora. Questionado sobre o que é necessário para que esta ideia passe do papel à prática, o líder da SJM fala de “colaboração entre entidades privadas e o Governo” e diz que “as operadoras vão ter que aderir a isto um dia”. Na opinião de Ambrose So, os actuais shuttle bus são “poluentes”. Agora partirá apenas dos utilizadores em aceitar a ideia, dos responsáveis pelo fornecimentos dos carros em aderir à política e dos casinos em substituir a frota. A cor da esperança “Proteger o globo é uma responsabilidade de todos nós, tudo isto é essencial para preservar o planeta”, disse Ambrose So. O responsável vai mais longe e prevê mesmo que o sector das energias renováveis se torne, num futuro próximo, “uma das grandes economias emergentes”, algo que justifica com a premente necessidade de apostar numa melhoria da qualidade do ar e da vida dos cidadãos. “Penso que a China tem vindo a esforçar-se bastante, mas também a poluir bastante por ser uma das maiores potências mundiais. Estão é a perceber agora que isto é insustentável a longo prazo e por isso acredito que vão seguir as guias às quais se comprometeram”, acrescentou ao HM. Questionado sobre se acredita que a China vai mesmo ser capaz de cumprir tudo isto, o director executivo apenas lançou um “tem mesmo que o fazer”. Os painéis que ontem deram início ao Fórum sobre Energias Verdes – que decorre até hoje no Sands Cotai – focaram-se no uso do carvão, de luz solar e outras energias. O Fórum vem precisamente na linha da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP21), que teve lugar em Paris. Em cima da mesa estiveram vários problemas, nomeadamente a poluição provocada pela China e a assinatura de um acordo onde vários países deixaram a promessa de contribuir para um futuro mais verde.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaRendas | Projecto tem lacunas e beneficia sector comercial, diz assessoria da AL As alterações à Lei do Arrendamento, agora em discussão em sede de Comissão da AL, deixam muitas dúvidas aos assessores do hemiciclo, que se questionam acerca da falta de coerência de alguns pontos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]projecto de Lei do Arrendamento – aprovado na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) em Novembro passado – tem falhas que devem ser remediadas e exerce um claro benefício ao sector comercial. Isso mesmo consta de um relatório redigido pela assessoria da AL e a que o HM teve acesso. De entre a série de lacunas do projecto, sublinham-se os privilégios para os inquilinos de espaços para fins comerciais, da estatística pela qual a actualização das rendas se deve reger ou o excesso de alterações na lei no que às cláusulas de locação diz respeito. Em primeiro lugar, os assessores começam por pedir aos deputados que melhor esclareçam aquilo que realmente se pretende com o projecto de lei. É que, no seu entender, o sistema proposto não está “inteiramente claro” na natureza do documento. O segundo ponto refere-se à escolha, pelos nove deputados que se chegaram à frente com o projecto, de usar o Índice de Preços no Consumidor (IPC) para determinar o valor da actualização das rendas. “Não parece fazer muito sentido recorrer ao IPC e ao mesmo nível ter em consideração um dos subsectores [habitação e combustíveis] para o apuramento do IPC”, lê-se na nota informativa. Os assessores sugerem mesmo que a actualização seja baseada no “valor dos imóveis” constante das estatísticas dos Serviços de Finanças, justificando que as rendas são estabelecidas de acordo com o valor das propriedades. Outra das lacunas apresentadas tem que ver com a abrangência desnecessária das alterações. Os assessores temem que mudanças relativas à arbitragem mexam com o regime de locação. Este abrange não só o arrendamento como o aluguer de bens. “Será que não se está a extrapolar o objecto do projecto de lei?”, questionam. Renovar ou refazer? Novo obstáculo surge no capítulo referente à renovação dos contratos de arrendamento. A legislação local implica a assinatura consecutiva de contratos anuais e não a renovação do primeiro. Ou seja, tal política faz com que o senhorio tenha liberdade para, como entender, aumentar o preço da renda no início de cada novo ano de contrato. À luz da lei e como frisam os assessores, a cláusula de actualização dos valores das rendas deixa de fazer sentido, a não ser que seja alterado o estatuto contratual: “coisa diferente seria estatuir, nestes casos, uma presunção legal de renovação de contrato e não sucessão de contrato. Mas o projecto de lei não o faz”. A solução parte então da 3.ª Comissão Permanente da AL, que deve incluir esta medida no projecto. “Um novo contrato não tem que estar sujeito ao coeficiente precisamente porque se trata de um novo contrato. Não há uma actualização da renda porque há um novo contrato e nada impede o senhorio de fixar uma renda num valor superior àquele que resultaria da aplicação da actualização”, escreve a assessoria. Garantias aos grandes A presente proposta está, de acordo com o mesmo colectivo, a funcionar em benefício dos proprietários, mas também do sector comercial da região. Aos proprietários acaba por lhes ser garantido o pagamento de rendas mais elevadas do que aquelas que o mercado sugere. A assessoria nota ainda que o documento não só exclui propriedades como parques de estacionamento, como ainda privilegia os arrendatários de espaços comerciais. A alteração propõe a abrangência de apenas três tipos de imóveis na proibição de denúncia e os parques de estacionamento ficam de fora. “Isto enfraquece as garantias concedidas pelas leis aos arrendatários de imóveis com outras finalidades”, sublinham. Problema é também a diferença que o projecto faz entre imóveis para fins habitacionais e fins comerciais. A assessoria entende mesmo que tal não respeita o princípio da igualdade, mas esta poderia até ser positiva se funcionasse em benefício da sociedade. “Acontece é que essa desigualdade assenta numa diferenciação que beneficia empresários/empresas e profissionais liberais em vez de famílias. Beneficia-se o espaço de negócios a que o risco comercial é inerente ao invés de se beneficiar a habitação como centro vital de interesses da vida dos cidadãos e das famílias”, começam por esclarecer. Assim, os profissionais entendem que “não parece ser uma desigualdade para fomentar uma igualdade”, mas sim “uma desigualdade que fomenta a desigualdade”. Ontem teve lugar a primeira reunião da Comissão da AL para discutir esta matéria e o presidente do colectivo, Cheang Chi Keong, deixou desde logo claro que o processo vai ser moroso por se “tratar de uma lei complexa”. Por isso mesmo, diz, a Comissão ainda vai demorar algum tempo até que possa voltar a discutir o diploma em plenário. que pretende alterar o regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, apresentado por iniciativa de um grupo de nove deputados. Além disso, a Comissão diz ter de estudar o relatório da assessoria da AL. Consulta pública até Fevereiro A Comissão encarregue de analisar a lei lançou uma consulta pública sobre o diploma, para determinar a vontade da população. Esta teve início ontem e acaba em Fevereiro, sendo consultados os habitantes, mas também associações e instituições do Governo.
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaJustiça | Governo avança com lei para cooperação com a China [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá pronto o regime que vai permitir à China e a Macau entregar infractores em fuga, transferir condenados e executar sentenças. O Executivo garante que vão ser respeitados os padrões internacionais O Governo terminou a proposta de lei que visa a assistência judiciária inter-regional, neste caso com o continente, e assegura que vão ser cumpridos padrões internacionais. A ideia é que possam ser cumpridos quatros pontos em matéria penal: entrega de infractores em fuga, execução de sentenças penais, transferências de condenados e transmissão de processos. De acordo com um representante da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional (DSRJDI), esta legislação pretende facilitar os trâmites relacionados com a condenação de residentes da RAEM na China e vice-versa. O mesmo responsável sublinhou, no entanto, que tudo vai seguir as normas internacionais, tais como a da dupla punibilidade. “Se um residente de Macau for infractor num outro país, mas não for considerado criminoso em ambos os sítios, não se aplica dupla punibilidade e por isso este não é condenado”. De notar é ainda a obrigação – imposta neste mesmo projecto – de uma análise prévia, pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), de cada caso que chega por via desta lei de assistência judiciária. Questionado quanto a este critério, o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, sublinhou que cada caso é um caso e todos deverão passar pelo crivo do TSI. No entanto, os representantes não foram claros quanto à eventualidade desta lei vir a ter efeitos retroactivos no sentido de se levarem às barras dos tribunais fugitivos de Macau na China e chineses na RAEM. “Não estabelecemos [o projecto] com base num determinado caso”, respondeu o responsável da DSRJDI. A aprovação desta legislação surge como uma estreia no campo dos acordos penais entre Macau e outras regiões ou países. Até agora foram, segundo Leong Heng Teng, estabelecidos cinco acordos de assistência judiciária entre a RAEM, a China e Hong Kong. Quatro destes são em matéria civil e comercial e um outro em matéria penal, em alguns casos. “Desde a entrada em vigor deste acordo, o Governo da RAEM já procedeu à transferência de mais de 45 pessoas condenadas para cumprirem pena na RAEHK”, informa o porta-voz do Conselho Executivo. A proposta de lei segue agora para análise pela Assembleia Legislativa.
