João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Leong Sun Iok pede investigação e critica custos O deputado dos Operários considera necessário fazer uma investigação ao Metro Ligeiro e às competências da entidade fiscalizadora, depois de terem sido detectados problemas que vão obrigar o serviço a estar suspenso seis meses O deputado Leong Sun Iok considera que é necessário fazer uma investigação aos problemas que motivaram a suspensão de seis meses do Metro Ligeiro. De acordo com um artigo do Jornal do Cidadão, para o legislador dos Operários o caso mostra a falta de recursos por parte do Governo para investigar não só estes problemas, mas também outros, mais profundos, ao nível da segurança. O deputado recomendou assim uma investigação a toda a estrutura, que no seu entender deve ser feita com recurso a uma entidade independente, que não a empresa do Metro, a MTR. Segundo Leong, a investigação teria como objectivo procurar problemas semelhantes no traçado do Metro construído até esta altura e verificar as condições de segurança, para evitar problemas que diz poderem ter “impactos sérios”. No mesmo sentido, o deputado levantou ainda dúvidas sobre a capacidade do Governo para fiscalizar as operações da MTR, empresa de Hong Kong, por considerar que há falta de conhecimentos técnicos. Leong coloca mesmo a hipótese de, na Administração Pública, haver falta de conhecimentos técnicos para perceber se os relatórios da empresa correspondem à realidade. Críticas à MTR No que diz respeito à MTR, o legislador ataca ainda a empresa não só por ser “cara”, mas também por considerar que é “muito passiva” no desempenho das suas funções. Por outro lado, o ataque do deputado visou o preço de construção da linha da Taipa, que agora vai ficar suspensa. Leong critica igualmente os custos de construção, superiores a 10 mil milhões de patacas e o contrato de operação e de manutenção, que diz custar mais de 5,8 mil milhões de patacas. Sobre o último valor, o legislador destaca que não inclui o preço da electricidade e despesas administrativas. Numa altura que diz de crise devido à situação económica, Leong recorda assim ao Governo que o projecto sempre foi muito criticado socialmente, e que é cada vez mais notório que tem zero benefícios sociais, por isso considera que o metro se tornou “o elefante branco do século”.
João Santos Filipe SociedadeMetro Ligeiro parado seis meses para substituir cabos de alta tensão O Metro Ligeiro vai parar a partir de quarta-feira por seis meses para ser feita a substituição de cabos de alta tensão. A suspensão dos serviços foi anunciada na sexta-feira, através de uma conferência de imprensa organizada pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). A necessidade de suspender o serviço foi identificada depois de uma inspecção de rotina. “Nessa inspecção foi detectado o sobreaquecimento dos cabos de alta tensão de 22 kV utilizados no sistema, provocando falhas no funcionamento do sistema eléctrico”, foi indicado. A substituição do material não vai ter custos. “Dado que o sistema do Metro ainda se encontra dentro do prazo de garantia, a Mitsubishi Heavy Industries irá proceder à substituição, a título gratuito, dos cabos de alta tensão de 22 kV na Linha da Taipa, pelo que os respectivos serviços serão suspensos a partir do dia 20 de Outubro”, foi clarificado. De acordo com os representantes do Governo, durante os próximos seis meses vão ser substituídos cabos com um comprimento de cerca de 124 km. “Para evitar o prolongamento da duração dos trabalhos e acompanhar o ritmo da recuperação económica e social geral de Macau após a pandemia, foi tomada a decisão final de suspender o serviço da Linha da Taipa e proceder à substituição dos cabos a tempo inteiro, no sentido de a concluir num curto espaço de tempo”, foi justificado. Vias alternativas No entanto, as autoridades ponderaram não suspender a circulação do Metro Ligeiro. A opção acabou por ser descartada porque implicaria o prolongamento dos trabalhos de substituição dos cabos durante perto de dois anos, com as obras a apenas poderem ocorrer por períodos máximos de três horas e meia por dia. Além disso, este cenário também não evitaria possíveis falhas no serviço. Para fazer face à suspensão do transporte a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego anunciou o aumento do número de autocarros a circular. Desde o início do ano e até Setembro, uma média diária de 2.000 pessoas utilizaram o Metro Ligeiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTNR | Discriminação de vietnamitas e nepaleses preocupa associação A Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau recebeu queixas sobre um hospital local que quer deixar de ter seguranças nepaleses. A intenção discriminatória é partilhada por outros estabelecimentos e alastra-se à população. O presidente da associação, Lourenço Lameiras, pede que se respeitem nepaleses e vietnamitas Um hospital local pediu à empresa que fornece serviços de segurança para não utilizar trabalhadores com nacionalidade nepalesa. A situação foi relatada por Lourenço Lameiras, presidente da Associação Amizade dos Trabalhadores do Exterior de Macau (AATEM), ao HM, sem que a instituição tenha sido nomeada. “Há lojas e restaurantes que não aceitam vietnamitas. Há um hospital que indicou que não queria seguranças nepaleses. Há outros lugares assim, que pedem especificamente seguranças que não sejam nepaleses”, revelou Lameiras, ao HM. “Estes actos são discriminação”, acrescentou. Os relatos de tratamento diferenciado contra trabalhadores não-residentes do Nepal e Vietname começaram a surgir após o Governo ter declarado que todos os trabalhadores não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita seriam testados ao abrigo do programa de testagem de alta intensidade. Entre as pessoas que foram infectadas no último surto contam-se cinco seguranças nepaleses que trabalhavam nos hotéis de quarentena Hotel Tesouro e China Golden Crown. Sobre as possíveis responsabilidades destes trabalhadores no incidente, Lameiras deixou uma questão no ar: “Quem era responsável por medir a temperatura das pessoas em quarentena? Será que eram os seguranças ou os enfermeiros?”, questionou. “Os seguranças tratam da segurança nos pisos do hotel”, respondeu. Além do tratamento discriminatório no trabalho, o presidente da AATEM conta que mesmo em jardins públicos a comunidade nepalesa é visada com reprimendas. “As pessoas na rua mandam bocas aos nepaleses, seja em jardins públicos ou noutros locais, só por estarem sentados em lugares públicos. Muitas pessoas da comunidade relataram-nos situações deste tipo” divulgou. Presos à miséria Nas declarações prestadas ao HM, Lourenço Lameiras sublinhou por várias vezes que a sua intervenção não visa criticar o Governo nem fazer juízos de valor sobre as políticas adoptadas. Contudo, vincou a necessidade de “respeitar os trabalhadores do exterior”. Por outro lado, abordou os impactos da crise económica nas comunidades nepalesa e vietnamita. Segundo o presidente da associação, as alterações à lei das pensões ilegais apresentadas pelo Conselho Executivo, na sexta-feira, e as multas para quem acolher pessoas cujo bluecard foi cancelado fazem com que estes desempregados fiquem cada vez mais condenados a viver na rua. Com o novo regime, em caso de despedimento e cancelamento do título de TNR, estas pessoas ficam obrigadas a dormir em hotéis: “Mas, como vão pagar? Por mês, durante o período de trabalho, recebiam 500 patacas para subsídio de residência. Esse montante mal chega para uma noite num hotel”, explicou. No cenário difícil, Lameiras elogiou o esforço da Caritas: “Têm sido eles a receber muitas destas pessoas que não têm alternativa”, reconheceu. Além das dificuldades, as restrições fronteiriças também não permitem aos desempregados deixarem Macau. “Neste momento, não existem voos comerciais nem charters. O único governo que tem feito voos charters têm sido o das Filipinas. Voos desses para o Vietname e para o Nepal não existem. Por isso, mesmo que estas pessoas queiram deixar Macau, não conseguem”, alertou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAlojamento Ilegal | Proposta do Governo obriga turistas a ficar em hotéis O Conselho Executivo vai enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de revisão à lei das pensões ilegais. Os turistas passam a ser obrigados a ficar alojados em hotéis, mas o Governo garante que continuará a ser possível acolher familiares e amigos em casa O Governo vai obrigar visitantes autorizados a permanecer menos de 90 dias em Macau a ficarem alojados em hotéis licenciados. A obrigação e a impossibilidade de arrendar uma casa a turistas consta da revisão à Lei de Proibição de Prestação Ilegal de Alojamento, cuja discussão foi concluída pelo Conselho Executivo na sexta-feira. De acordo com as informações disponibilizadas, “é alterada a definição de ‘pensão ilegal’” que vai fazer com que “os visitantes autorizados a permanecer por um período não superior a 90 dias aquando da sua entrada na RAEM” apenas possam “alojar-se em estabelecimentos hoteleiros licenciados”. Segundo a nova definição os proprietários que arrendem fracções a turistas ou concedam alojamento de outra forma, podem ser acusados de ter prestado alojamento ilegal. A excepção prende-se nos casos em que as “instituições de ensino superior, associações religiosas”, entre outras, “prestem alojamento sem fins lucrativos” devido a actividades académicas, religiosas, de caridade, desportivas ou culturais. Na resposta às questões dos jornalistas, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong, garantiu ainda que a lei não vai impedir o alojamento de familiares e amigos turistas em casa de residentes. A revisão legal pretende aumentar a fiscalização sobre agentes imobiliários e as sanções administrativas para portais e outras plataformas que disponibilizam apartamentos para alojamento temporário. Proprietário denunciante Outro objectivo é encorajar os proprietários das fracções ilegalmente arrendadas a turistas a denunciarem possíveis infracções. Por isso, o novo diploma define que os proprietários que denunciarem ilegalidades, e não estejam envolvidos nas mesmas, não ficam com os imóveis selados temporariamente ou o abastecimento de água e electricidade cortado. No caso de o dono da fracção denunciar, há ainda a possibilidade o corte do abastecimento de água, electricidade ou de selagem das fracções terem uma aplicação temporal mais reduzida. Segundo o Conselho Executivo as novas alterações são propostas com o objectivo de responder à exploração das pensões ilegais, que é vista pelo Governo como “mais dissimulada”.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | Associação dos Jornalistas questiona critérios adoptados para a cobertura eventos A Associação dos Jornalistas de Macau questiona a nova política que só permite a cobertura dos eventos a repórteres com uma dose da vacina e um resultado negativo do teste de ácido nucleico feito há menos de 48 horas. A associação considera que a mudança da política foi feita sem dar tempo ao sector para se preparar, durante uma semana marcada por um tufão número 8, que levou ao encerramento dos postos de vacinação. Ao mesmo tempo, a associação levanta igualmente dúvidas sobre a adopção de um critério diferente face ao utilizado para admitir a entrada na cobertura da cerimónia oficial da Implementação da República Popular da China. “No meio do mais surto recente de covid-19, a realização de um teste com resultado negativo com a validade de 48 horas foi única exigência para garantir a admissão na recepção oficial das celebrações nacionais de Outubro”, é indicado. “Qual foi a razão que levou que poucos dias depois essa medida deixasse de ser considerada adequada para garantir a cobertura do evento?”, é perguntado. Fase crítica reconhecida No comunicado divulgado na quarta-feira, a associação reconhece que o território atravessa “uma fase crítica” na luta contra a pandemia e que esse motivo pode levar alguns eventos oficiais a adoptarem medidas mais cautelosas para a mitigação dos riscos na realização de eventos. Contudo, é pedido um atraso na aplicação da política, contestada pela falta de comunicação com os profissionais do sector. Sobre os jornalistas, a associação diz que têm feito o seu trabalho no último ano, e seguido sempre as instruções pandémicas das autoridades, apesar dos vários desafios colocados. Segundo o comunicado, esta medida é vista como “dura” para muitos jornalistas que andam no terreno, porque vai impedir o acesso às fontes e contraria “o princípio de vacinação voluntária” que o Governo diz seguir. A Associação dos Jornalistas de Macau lamenta igualmente que apesar das novas exigências não tenha havido qualquer responsável do Gabinete de Comunicação Social disponível para responder às perguntas dos profissionais durante as habituais conferências de imprensa sobre a pandemia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuarentena | Residente do San Mei On queixa-se de apoio insuficiente Uma residente do Edifício San Mei On está em quarentena forçada e queixou-se da falta de apoio do Governo para responder às necessidades de um bebé. A publicação tornou-se viral, o Instituto de Acção Social reconheceu deficiências, prometeu prestar atenção ao caso e pediu compreensão Uma residente em quarentena forçada, por habitar no Edifício San Mei On, onde foram diagnosticados vários casos de covid-19, utilizou as redes sociais para se queixar. Num relato anónimo, mas validado pelo Instituto de Acção Social (IAS), é possível ficar a saber de falhas nos procedimentos de quarentena, falta de mantimentos como carne ou vegetais, acumulação de lixo do prédio em frente às portas dos habitantes, e pedidos não atendidos na transferência para os hotéis. Segundo a residente, na sua casa vive um agregado familiar de quatro pessoas. Além da queixosa, habitam na fracção do San Mei On os seus pais, já idosos, e um bebé de três meses. O idoso sofre de limitações físicas, devido à idade e doença. Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, a residente revelou que teve de esperar até depois das 19h00 do dia seguinte para que lhe fossem entregues, por parte dos trabalhadores da Função Pública, mantimentos para refeições quentes, como carne ou vegetais. Até essa altura, viveu dos mantimentos que tinha em casa e das compras de amigos. O abastecimento de fora era feito através dos trabalhadores responsáveis pelo isolamento. Contudo, estes trabalhadores pediram aos amigos da queixosa para não entregarem mais mantimentos, uma vez que o abastecimento de comida estava garantido. Mesmo assim, a entrega pelo Governo só aconteceu depois de a família ter afixado um papel na porta de casa a dizer que não tinha comida. Problemas com lixo Além da falta de comida, no dia 7 de Outubro, a moradora relatou que começou a surgir um monte de sacos de lixo de outras habitações em frente da sua porta. Segundo a residente, tal deveu-se ao facto de os trabalhadores terem deixado de recolher todo o lixo gerado e ainda por os outros moradores terem dado achado que aquele local servia para deixarem os resíduos do dia-a-dia. A situação motivou uma queixa aos Instituto dos Assuntos Municipais, mas só terá sido resolvida quando o pai da mulher se fartou e removeu os sacos para um outro local, limpando e desinfectando a entrada. A moradora ainda terá questionado os funcionários sobre os procedimentos de recolha do lixo, mas terá apenas recebido respostas vagas. O outro grande problema relatado pela queixosa, tem a ver com o processo de transferência dos habitantes de edifício para um hotel de quarentena. Ouvidos de mercador Foi através da conferência de imprensa de 9 de Outubro que os moradores ficaram a saber que o edifício não tinha as condições para as quarentenas e que os isolados iam ser transferidos para hotéis. A mudança começou no dia seguinte, a 10 de Outubro. No entanto, o processo foi marcado por incertezas. Segundo a residente, apesar de as mudanças terem começado por volta das 7h, a transferência da sua casa só aconteceu cerca das 22h. Durante este período, a residente terá perguntado cinco vezes qual o horário da sua mudança, sem nunca ter obtido uma resposta concreta. De acordo com o relato, também não houve muita ajuda na altura de carregar as bagagens e as refeições do dia aconteceram todas tarde e a más horas. A certa altura, durante as mudanças, a mãe da queixosa, também ela idosa, terá carregado sozinha duas malas, até um polícia se ter disponibilizado para a ajudar. À chegada ao hotel surgiram mais problemas. Na informação prestada aos serviços públicos, a residente tinha pedido que a família ficasse toda no mesmo quarto, com duas camas e um berço, com grade de protecção, para o bebé. Contudo, o pedido não foi satisfeito e quando chegaram ao quarto, havia apenas duas camas de casal, ou seja, a mãe teria que ficar com o bebé, não havendo berço com grades de protecção. Face à situação descrita, a residente terminou a publicação a questionar de que vale efectuar pedidos se estes não têm resposta dos serviços públicos. Do outro lado A publicação levou o Governo a tomar uma posição, através do Instituto de Acção Social (IAS), responsável por tratar das pessoas nas áreas de código de saúde amarelo e vermelho, em conjunto com o Instituto para os Assuntos Municipais. Este mecanismo conjunto é denominado grupo de prestação de apoio. Segundo a resposta do IAS, tem havido uma comunicação constante e as necessidades do bebé têm sido atendidas. “A situação [da falta do berço] foi devido à colocação, originalmente, desta família nos dois quartos de hotel. Após o seu pedido, os três adultos e um bebé desta família já foram colocados num quarto, e tendo sido fornecida, o mais rápido possível, cama adicional”, informou o IAS. “Actualmente, o grupo tomou a iniciativa de comunicar com a família novamente, conhecendo as necessidades do bebé e providenciando os materiais necessários após a passagem do tufão, envidando todos os esforços para responder às necessidades do bebé”, foi acrescentado. Sobre o longo período de mudanças, o IAS não negou o acontecimento e indicou que se deveu ao facto de as informações obtidas através dos contactos telefónicos sobre os agregados serem “muito diferentes” da realidade, o que exigiu uma adaptação. Outras explicações Sobre a situação do lixo, o IAS indicou que a acumulação foi devida aos moradores, que não respeitaram as indicações dadas no primeiro dia. Segundo as explicações, era pedido às pessoas que o lixo fosse embalado e colocado à frente da porta das respectivas casas, o que não aconteceu e atrasou os trabalhos. “O IAM leva cinco a seis horas por dia para eliminar os resíduos, sendo necessário dez grandes caixotes de lixos de 1 100 litros para depositá-los”, foi explicado. “Devido ao grande volume de lixo a ser tratado, este período irá causar um certo impacto e o IAM espera obter a compreensão dos residentes” consta no comunicado como apelo. Além das explicações, o IAS reconheceu que o processo de resposta às necessidades e de isolamento das pessoas em casa teve falhas. “O aumento constante do número de residentes afectados e o aumento contínuo da carga de trabalhos de apoio tem mostrado que existem, de facto, deficiências e insuficiências inerentes ao longo do processo”, foi confirmado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão Kompasu leva a corrida aos supermercados A passagem do Tufão Hato gerou uma corrida aos supermercados, que além de criar grandes filas nas caixas, fez também com que as prateleiras ficassem vazias. A situação começou a registar-se logo na noite de segunda-feira, mas acentuou-se durante a manhã e tarde de ontem, face à perspectiva de ser içado o sinal número 8 de tufão. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, dois trabalhadores não-residentes do Interior admitiram ter ido às compras antes do sinal número oito, por quererem evitar sair de casa nos próximos dias. Os entrevistados confessaram temer a possibilidade de o tufão ter um forte impacto no território, levar ao fechamento das lojas, e por precaução fizeram compras de carne e vegetais numa quantidade suficiente para três dias. Por sua vez, uma residente de apelido Lau, que também se encontrava a fazer compras, dizia acreditar que o Governo era capaz de garantir o abastecimento dos espaços comerciais nos próximos dias. Além dos alimentos, a água e as fita-colas, utilizadas para proteger as janelas, foram outros dos bens mais procurados. Abastecimento garantido No entanto, o Governo, através de um comunicado da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Conselho de Consumidores, garantiu o abastecimento de alimentos à população. Segundo os dados apontados, no final de Setembro havia em stock 1,47 milhões de quilograma de arroz e 920 mil litros em óleo vegetal. A quantidade destes bens, segundo a estimativa do Governo, é suficiente para cerca de um mês. A DSEDT assegurou que em relação a outros alimentos e a água existem stocks para os próximos dias. Mesmo assim, o Governo prometeu mão pesada contra os comerciantes que tentem inflacionar os preços. “A DSEDT e o CC continuam a acompanhar de perto a situação do mercado, combatendo severamente o aumento injusto de preços e o açambarcamento de mercadorias, a fim de assegurar a manutenção da ordem de oferta e procura de bens essenciais à vida da população”, foi comunicado. À hora de fecho do HM, o sinal número 8 estava içado e, como se esperava que Tufão Kompasu passasse a menos de 400 quilómetros do território, havia a expectativa que o sinal permanecesse durante a manhã de hoje.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSalões de Beleza | Associação traça cenário dramático do sector Cheng Lai Ngan, presidente Associação de Negócios de Indústria de Beleza, revela perdas de 20 a 30 por cento no sector, só este ano. Segundo a responsável, muitos comerciantes estão a “lutar” para pagar os empréstimos sem juros contraídos no ano passado Um sector a lutar pela sobrevivência e a sofrer cada vez mais com a suspensão do negócio, num ano em que as receitas estão piores que as registadas em 2020. Foi este o cenário traçado por Cheng Lai Ngan, presidente da Associação de Negócios de Indústria de Beleza de Macau, de acordo com o Jornal do Cidadão. Na sequência das oito medidas de apoio anunciadas pelo Executivo para as Pequenas e Médias Empresas (PME), Cheng considerou o “pacote” um sinal positivo, mas levantou dúvidas sobre a eficácia e adequação ao momento actual da economia. A medida de novos empréstimos levanta mais questões à dirigente associativa. Cheng explicou que os salões de beleza actualmente em maiores dificuldades foram os que recorreram a empréstimos semelhantes no ano passado e que estão com “muitas dificuldades” para os pagar. Os apoios anunciados ontem pelo Governo incluem apelos à redução das rendas e juros por parte de privados e bancos, e ainda cobertura de prejuízos de empresas num valor que pode chegar às 200 mil patacas. Cheng Lai Ngan admitiu que numa primeira análise o programa “leva oxigénio à garganta do paciente”, mas “é insuficiente para chegar aos pulmões”. Luta diária A representante associativa explicou a situação do sector com a suspensão compulsória do negócio, os diferentes surtos que assolaram o território e as restrições de circulação. Segundo Cheng Lai Ngan, as principais dificuldades dos salões são as despesas acrescidas com os trabalhadores que vêm de Zhuhai e que agora precisam de pernoitar em Macau, o pagamento de salários numa altura em que o Governo decretou a suspensão dos negócios e as elevadas rendas. “Para os salões de beleza trata-se de um ano sem qualquer tipo de esperança, só podemos desejar sobreviver e esperar por melhores tempos”, desabafou. Depois das perdas recordes de 2020, o primeiro ano da pandemia, Cheng informou que este ano está a ser pior, com as receitas a caírem mais 20 a 30 por cento, face a 2020. Os números têm levado à extinção de negócios, mas Cheng avisa que se o contexto actual se prolongar que vai haver uma “onda de encerramentos” sem precedentes. Além dos apoios para a crise financeira, a presidente Associação de Negócios de Indústria de Beleza apelou igualmente ao Governo para actualizar a legislação em vigor e passar a considerar os Salões de Beleza prestadores de serviços, em vez de serviços de entretenimento. Segundo Cheng, com a mudança de classificação é mais adequada e iria fazer com que os salões pudessem continuar a operar, mesmo nas condições actuais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Deputados acusam Governo de ignorar vários grupos demográficos Alguns legisladores vieram a público criticar as oitos medidas de apoio apresentadas na segunda-feira pelo Executivo, por considerarem que ignoram desempregados, trabalhadores em layoff ou com cortes salariais Alguns deputados do campo tradicional criticaram a falta de amplitude das medidas para apoiar a população, apesar de elogiarem o pacote de ajuda às Pequenas e Médias Empresas revelado pelo Governo, na segunda-feira. As declarações foram publicadas ontem no jornal Ou Mun. De acordo com o deputado Si Ka Lon, apoiado pela associação de Fujian e próximo do sector patronal, o ambiente empresarial está muito pior do que no ano passado. No entanto, as medidas ignoram os profissionais liberais que operam principalmente nos sectores do turismo e os taxistas. Si Ka Lon adiantou que, na sequência das medidas anunciadas, estes sectores temem ser esquecidos pelos programas de apoio do Executivo. Por isso, o deputado apelou a Ho Iat Seng para que coordene o trabalho governativo e que revele os pormenores dos planos de ajuda às empresas e pessoas afectadas pela crise. Os deputados Ella Lei e Leong Sun Iok, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), criticaram o Executivo por não actualizar os critérios de subemprego, ou seja, as estatísticas sobre o número de trabalhadores em layoff. Na visão dos legisladores, apoios têm por base critérios desfasados da realidade, o que faz com que os mais prejudicados pela crise e que não conseguem encontrar um emprego não recebam ajuda. Lei e Leong propuseram ainda a distribuição de oito mil patacas para todos os residentes em vales de consumo electrónico para acorrer às dificuldades das famílias mais carenciada. Críticas dos Moradores Também Ho Ion Sang, deputado eleito pela via directa e membro da Associação dos Moradores, considerou que a situação do emprego está cada vez pior e mais desgastada pela crise económica. Face às dificuldades, Ho pediu mecanismos mais eficazes para ouvir quem ficou sem rendimentos, quem foi despedido ou forçado a ficar vários dias sem trabalhar. O deputado frisou também a importância de o Executivo ouvir fielmente a opinião da população e evitar mal-entendidos. Por sua vez, Iau Teng Pio, advogado e deputado nomeado, também considerou necessário auscultar a população, o mais depressa possível, para que as alterações façam parte do orçamento rectificativo apresentado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Finalmente, Pang Chuan, deputado nomeado, considerou as medidas positivas, mas reconheceu que a crise tem tido um impacto grande no comércio local, pelo que defendeu que o Executivo deve apresentar outras políticas, a pensar no médio e longo prazo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Vietnamitas proibidos de entrar em lojas O Governo decretou que as comunidades vietnamita e nepalesa devem ser testadas, na sequência dos últimos casos de covid-19. A resolução não é vista pelo Executivo como discriminatória, mas afectou ambas as comunidades que já começaram a sentir na pele os efeitos da medida. O horário e a organização dos centros de testes são neste momento a principal preocupação O Executivo decretou que todos os não-residentes com nacionalidade nepalesa e vietnamita têm de ser testados. Na apresentação da medida, a médica Leong Iek Hou recusou que a medida fosse discriminatória. No entanto, já houve lojas a proibir a entrada de vietnamitas e empregadores a pedirem às empregadas domésticas que não fossem trabalhar ou que dormissem noutro local. Os episódios foram confirmados ao HM pelo presidente da Overseas Vietnamese Association in Macau, Duong Trung Duc, após terem surgido nas redes sociais queixas sobre a situação. Numa das lojas, foi afixado um cartaz a declarar que os clientes vietnamitas não podiam entrar e que seriam atendidos fora do estabelecimento. Noutro estabelecimento comercial, exigia-se a apresentação do código de saúde apenas a vietnamitas. O cartaz estava escrito em vietnamita. A situação gerou queixas, que levaram à intervenção da associação junto dos estabelecimentos. “As lojas adoptaram aquelas medidas, mas não foi com má intenção. Acredito que não entendem que se proibirem os vietnamitas de entrar devido à nacionalidade que isso é discriminação”, explicou Duong. “Depois de ter entrado em contacto com as lojas, os proprietários pediram desculpa e explicaram que não tinham tido uma intenção negativa. As situações foram resolvidas. Mas vamos continuar a acompanhar a situação e enviar pessoas aos locais para verificar se os avisos afixados foram retirados”, acrescentou. Os estabelecimentos em causa são uma loja de carne congelada e ainda uma papelaria. Contudo, a associação diz que vai estar atenta a casos semelhantes: “Não sabemos se houve mais lojas a afixarem este tipo de avisos, mas vamos estar atentos”, prometeu. O assunto foi abordado ontem na conferência de imprensa sobre o coronavírus e Tai Wa Hou, médico adjunto da Direcção do Hospital Conde São Januário, afirmou que não é legal nem correcto proibir a entrada de pessoas com base na nacionalidade. “Apelo que não discriminem estas pessoas [vietnamitas]”, frisou. Durmam lá fora Em reacção às medidas dos Serviços de Saúde, houve também empregadores que pediram às empregadas domésticas vietnamitas que saíssem das suas casas, de forma temporária. “Recebemos algumas queixas, não sei precisar o número, de empregadas domésticas a quem foi pedido que não voltassem ao trabalho, ou nos casos em que vivem com os empregadores, que ficassem a viver temporariamente noutro sítio”, revelou Duong Trung Duc. Porém, o presidente admitiu que neste campo a área de actuação é limitada. “Sugerimos a essas empregadas que contactem com os empregadores, para se informarem melhor, porque isso já é um assunto laboral, e não podemos intervir sem ouvir os dois lados”, contou. O HM contactou também o presidente da Nepali Social Association of Macau, Ubaraj Neupane, que não relatou a existência de problemas semelhantes. Por sua vez, Ubaraj indicou que considera que a medida do Governo é necessária e que a comunidade vai cooperar. “Não consideramos que a medida seja discriminatória. No passado, o Governo também pediu a toda a população que fosse testada”, afirmou o presidente da associação. “Nós reconhecemos que a situação da pandemia tem sido muito difícil em todo o mundo, e o Governo de Macau tem controlado bem a situação. Reconhecemos que o Governo tem feito um bom trabalho e estamos satisfeitos”, acrescentou. Horários preocupam Comuns às duas comunidades, são os problemas com as longas filas nos centros de testes e as dificuldades em fazer marcações. O problema é considerado preocupante para Ubaraj Neupane e Duong Trung Duc, que falaram com o HM antes de o Governo ter anunciado a abertura de mais postos. Ubaraj Neupane, presidente da Nepali Social Association of Macau “A comunidade considera aceitável ser testada, porque sabe que é importante seguir as orientações do Governo. O problema não é sermos testados, mas actualmente só há cerca quatro postos de testagem e isso é problemático”, explicou. “As queixas que recebemos estão relacionadas com os horários dos testes. Há muitas pessoas que trabalham mais de 12 horas, precisam de descansar, e como têm de ir fazer os testes a cada 48 horas ficam prejudicadas”, frisou. “Houve queixas que as filas podem demorar entre quatro e cinco horas”, revelou. Uma realidade semelhante foi partilhada por Duong Trung Duc. “Houve queixas sobre a organização dos quatro testes consecutivos. Por exemplo, no domingo estava a chover e muitas pessoas tiveram de esperar nas filas, à chuva, muitas horas”, atirou. “Queixei-me sobre o assunto ao Governo e deixei a opinião de que é melhor os postos passarem a funcionar 24 horas. Os horários actuais de funcionamento não são adequados e há muitos trabalhadores que não podem sair do emprego só para ser testados”, focou. “Também consideramos melhor abrir mais dois postos de testagem para evitar a concentração de pessoas”, concluiu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão | Lionrock “massacrou” território com cheias e ventos fortes A passagem do tufão Lionrock causou seis feridos ligeiros e inundou a cidade, com maior incidência no Cotai e Taipa. As autoridades intervieram em 35 ocorrências, entre queda de janelas, reboco e retirada de pessoas presas em veículos [dropcap]O[/dropcap] Tufão Lionrock, que passou por Macau no fim-de-semana, causou seis feridos ligeiros e obrigou as autoridades a intervirem em 35 ocorrências. Com o sinal de tufão número 8 a ser içado pela primeira vez este ano na madrugada de sábado, aos ventos fortes seguiram-se cheias, que atingiram o território com maior incidência, numa altura em que o sinal tinha sido reduzido para o número 3. “O Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) registou um total de 30 incidentes, nomeadamente 22 casos de queda de reboco, reclamos, janelas, toldos ou outros objectos e remoção de objectos com risco de queda”, foi revelado, num primeiro balanço, antes das cheias. “Foram também registados 6 casos de residentes com ferimentos ligeiros causados pela tempestade tropical”, acrescentaram as autoridades. No balanço das operações de resposta ao Tufão foi igualmente indicado que não houve feridos graves nem mortes. Contudo, devido aos ventos fortes e cheias 21 pessoas precisaram de utilizar os quatro centros de acolhimento do Instituto de Acção Social, o centro da Ilha Verde, do Campo dos Operários, do Centro de Acção Social da Taipa e Coloane e da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. No âmbito das operações de combate às infracções durante tufões, o Corpo de Polícia de Segurança Pública detectou ainda quatro casos de taxistas que negociaram preços com clientes e um que se recusou a prestar o serviço. Rotunda do Lótus inundada Após o sinal de tufão ter baixado para número três, às 02h de ontem, abateram-se sobre Macau fortes chuvadas, que levaram ao registo de mais cinco ocorrências. A intensidade da chuva fez-se sentir um pouco por todo o território levando a várias ocorrências, como carros presos na estrada e deslizamentos de terra. Segundo os números oficiais, citados pelo canal chinês da TDM, os bombeiros foram chamados para cinco ocorrências nas Ilhas, sem que tenha havido feridos. No entanto, entre as pessoas resgatadas constam dois passageiros de um veículo que ficou preso na Rotundo Flor de Lótus, no Cotai, devido às cheias. A operação de salvamento decorreu por volta das 10h. Além do casal, mais três homens também ficaram presos nas viaturas e tiveram de ser retirados e colocados num lugar seguro pelo Corpo de Bombeiros. As ilhas foram ainda afectadas por deslizamentos de terras e pedras nas traseiras do Edifício Greenville, na Rotunda Leonel de Sousa e na paragem de autocarro Piscina de Cheoc Van-1. Nestes acidentes não houve registo de feridos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTNR nepaleses e vietnamitas obrigados a fazer testes As autoridades detectaram dois casos positivos de covid-19 relativos a trabalhadores não-residentes do Interior da China e Vietname, e declararam nepaleses e vietnamitas como grupos de alto risco de infecção O Executivo definiu todos os vietnamitas e nepaleses não-residentes em Macau como grupos de alto risco de infecção de covid-19. A decisão de testar as pessoas com base na nacionalidade foi anunciada no sábado, após de terem sido identificado os casos 76.º e 77.º, com nacionalidades chinesa e vietnamita. Além de vietnamitas e nepaleses, também as classes profissionais de trabalhadores de obras de remodelação, pessoal de lavandarias e seguranças foram classificados como de grupos de riscos. A classificação implica que estes grupos sejam sujeitos a quatro testes de ácido nucleico, intercalados por um dia. O Executivo espera que o procedimento fique concluído até à próxima semana. “Esta medida não é de todo discriminatória, tem por base uma avaliação dos riscos, tendo em conta que os casos recentes ocorreram com pessoas de nacionalidades nepalesa e vietnamita”, defendeu Leong Iek Hou, médica. Ontem, os Serviços de Saúde (SSM) ainda não sabiam a dimensão dos grupos de alto risco. “Ainda estamos a fazer as estatísticas, mas com base na marcação, houve 11 mil marcações hoje [ontem] e amanhã [hoje] há mais de 4 mil, o que faz com que haja um total de mais de 15 mil agendamentos”, afirmou Tai Wa Hou. “Este é o cálculo que temos até agora”, acrescentou. Novas infecções No sábado foram identificados mais dois casos de infecção em pessoas que receberam as duas doses da vacina da Sinopharm. O primeiro caso é relativo a um trabalhador não-residente do Interior, com 53 anos. O homem vivia na mesma casa que o 75.º caso, e também era pedreiro. O segundo caso envolve uma empregada doméstica vietnamita, com 49 anos, que trabalhava no edifício Bayview, na Areia Preta. A empregada foi colocada de quarentena, mas antes esteve com o empregador, um homem que trabalhou no centro de testes em massa do Hospital Kiang Wu. O contacto levantou questões sobre o possível contágio num dos maiores centros de testagem do território, mas os SSM dizem que o risco é baixo. “Durante o procedimento ele estava equipado com o fato de protecção. Durante o descanso, tirou a máscara e falou com presentes. Todas essas pessoas estão classificadas como contacto próximo de segunda via, mas não houve contacto directo com o público”, afirmou Tai Wa Hou, médico e coordenador do programa de vacinação. “Segundo a nossa avaliação, o risco de transmissão é baixo”, considerou. Transferência com tufão O fim-de-semana ficou também marcado pela transferência das pessoas que estavam em quarentena no Edifício San Mei On, onde habitava o caso 75.º, 76.º e 77.º, para o Hotel Tesouro. A mudança ocorreu durante a passagem do tufão Lionrock, quando estava içado o sinal número três, e depois de se concluir que o edifício que estava classificado com código vermelho não tinha condições necessárias para garantir que não haveria mais casos. Segundo Alvis Lo, director dos SSM, a decisão teve por base as “dificuldades no apoio à sobrevivência e à realização de testes de ácido nucleico” durante a passagem do tufão. A transferência foi realizada numa lógica de circuito fechado, sem contacto com a comunidade, e envolveu mais de 800 pessoas e um total de 400 quartos. A organização das pessoas pelos espaços ficou a cargo da Direcção de Serviços de Turismo. Regresso a Zhuhai O Governo anunciou ontem um mecanismo para que os alunos com menos de 14 anos que vivem em Zhuhai possam regressar a casa, a partir de amanhã. A medida envolve 500 estudantes e cada um pode fazer-se acompanhar de um adulto. Antes de partirem para Zhuhai os alunos têm de fazer um teste e depois quarentena em casa. A medida não está disponível para todos os alunos retidos, apenas para os que cumpre os critérios negociados entre Macau e Zhuhai, que não foram revelados.
João Santos Filipe SociedadeGoverno nega que ligações familiares de Alvis Lo tenham evitado isolamento Os Serviços de Saúde (SSM) recusaram que as ligações familiares do director, Alvis Lo, tenham estado na origem da decisão que evitou que o edifício Bayview fosse isolado e os moradores classificados com código de saúde amarelo ou vermelho. A polémica surgiu depois de identificado o 77.º caso de covid-19, relativo a uma mulher vietnamita que trabalhava como empregada doméstica no Bloco 3 do Edifício Bayview. Contudo, ao contrário do que tem sido habitual nestas situações, o edifício não foi classificado com código de saúde amarelo ou vermelho, levando a que os moradores ficassem restringidos nas deslocações. Em último caso, até poderiam ser obrigados a cumprir quarentena. Após a decisão, surgiram rumores que no Bloco 3 do edifício habitavam familiares de Alvis Lo, director dos SSM, e do subdirector dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude, Kong Chi Meng. Além disso, foi também referido nas redes sociais que no mesmo edifício vivem membros da família Ma, uma das mais influentes do território. O assunto foi abordado na conferência de imprensa de sábado, com a médica Leong Iek Hou a recusar qualquer tratamento preferencial. Após surgirem rumores, Leong entrou em contacto com Alvis Lo, que terá garantido que nenhum dos seus familiares vivia no Bloco 3 do edifício. A médica afirmou também que o mesmo acontecia com Kong, que não morava no edifício em causa. A situação dos familiares do desaparecido Ma Man Kei nunca foi abordada. Todos negativos Apesar de não ter sido classificado como zona amarela ou vermelha, o Governo decidiu controlar as entradas no Bayview e não permitiu que ninguém saísse, até que todos os moradores e ocupantes fossem testados. Os testes terminaram no sábado, com todos os moradores autorizados a circular normalmente entre a comunidade. “A amostragem, que começou às 08h e terminou às 14h30, revelou que os resultados de teste de ácido nucleico dos 771 moradores e das 102 amostras ambientais dos espaços públicos deram todos negativos”, foi anunciado, em comunicado. Sobre os critérios para situações semelhantes no passado, Leong Iek Hou justificou que a fonte de contágio tinha sido identificada no contacto com o caso 75.º, que não trabalhava no mesmo edifício. Além disso, foi indicado que a trabalhadora doméstica nunca tinha tido qualquer teste positivo até 8 de Outubro e que estava em quarentena desde o dia 5 de Outubro.
João Santos Filipe SociedadeCrianças com mais de 12 anos vão poder receber vacina da Sinopharm Macau vai seguir o Interior e começar a administrar a vacina a menores. Tai Wa Hou afirmou já estar demonstrado que a vacinação é segura mesmo em crianças As crianças com mais de 12 anos podem ser inoculadas com a vacina da Sinopharm. O anúncio foi feito ontem durante a conferência de imprensa dos Serviços de Saúde, com o programa de vacinação a ser retomado hoje, depois da pausa forçada para os testes em massa. “Quanto ao plano de vacinação, para as crianças com idades entre os 12 e 17 anos, as vacinas Sinopharm e Sinovac têm-se mostrado seguras e eficazes”, começou por explicar Tai Wa Hou, médico responsável pelo programa de vacinação. “Vamos ter como referência a forma de tratamento do Interior, para ver se podemos ajudar na situação de Macau”, acrescentou. A medida foi anunciada no mesmo dia em que a vacinação passou a ser obrigatória para quem vem do estrangeiro e pretende entrar em Macau por via aérea. Sobre a questão da obrigatoriedade, foi explicado que tem como objectivo reduzir os casos locais relacionados com casos importados. “Todos os indivíduos que viajam para Macau do estrangeiro têm de estar vacinados. Só depois de 14 dias após terem recebido a segunda dose da vacina podem vir para Macau pela via aérea”, explicou Leong Iek Hou, médica. “A medida tem como finalidade reduzir a hipótese de surgirem casos importados em Macau e evitar casos relacionados na comunidade”, acrescentou. Política de casos zero mantida No entanto, a mudança nos registos está longe de garantir que as pessoas vão ser dispensadas de quarentenas de 21 dias, mesmo vacinadas. Leong Iek Hou recusou igualmente haver mudanças na política de entrada, por considerar que a actual taxa não vai proteger os idosos. “Para adoptarmos uma política de convivência com o vírus [como em outros países] temos de garantir que não há infecções graves. Mas, só podemos garantir a convivência quando é assegurado que o número de casos de covid-19 é reduzido, porque não queremos que haja mortalidade entre a população idosa”, explicou Leong. “Para adoptarmos o modelo de convivência temos de ter altas taxas de inoculação, acima de 80 por cento da população, principalmente entre a população idosa”, completou. Vietnamitas investigados Também ontem, foi anunciado que os pacientes identificados como casos números 74 e 75, um homem e uma mulher vietnamitas, estão a ser investigados por trabalho ilegal. A revelação foi feita por Ma Chio Hong, chefe de Divisão de Operações e Comunicações: “O trabalhador vietnamita está a ser investigado porque estaria a transgredir [trabalhar numa área diferente da autorização]. No caso número 75, a trabalhadora nem tinha título de Trabalhador Não-Residente”, revelou. “Só vamos avançar com as investigações quando os dois terminarem o período de quarentena”, explicou. Até ontem às 9h tinham sido feitos 681.579 testes de ácido nucleico, todos com resultados negativos. Entre estes, dois terços, ou seja, dois testes em cada três, tinham sido feitos pela via oral. Os restantes foram realizados pelo nariz. O programa de testes terminou ontem às 21h.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAssociações de Táxis pedem orientações para desinfectar viaturas Além de referirem que os profissionais do sector têm uma elevada taxa de vacinação e fazem uso escrupuloso da máscara, as associações de taxistas querem indicações claras sobre como devem desinfectar as viaturas O sector dos táxis está preocupado com a falta de orientações dos Serviços de Saúde (SSM) sobre como deve ser feita a desinfecção das viaturas, principalmente numa altura em que se vive novo surto. As declarações foram prestadas por representantes da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau e Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, ao Jornal do Cidadão. De acordo com Leng Veng Sai, presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, há um medo generalizado, que levou muitos condutores a não trabalharem nos últimos dias. Por um lado, Leng sublinhou que o sector é dos que tem maior taxa de vacinação, devido ao entendimento entre taxistas que a profissão exige contacto próximo com o público. Por outro, admitiu que o novo surto levou a que muitos optassem por deixar as viaturas paradas, por medo de serem contagiados. Neste sentido, o dirigente associativo pediu aos SSM orientações sobre a melhor forma de desinfectar viaturas, incluindo os produtos mais aconselhados. Este cenário de “terror” foi igualmente partilhado por Kuok Leong Son, presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau. De acordo com Kuok muitos motoristas deixaram de aceitar o pagamento com dinheiro vivo, por considerarem que é perigoso. Como alternativa, pediram aos clientes o pagamento através de meios de pagamentos electrónicos. Adeus ao ouro A questão do vírus está longe de ser a única preocupação do sector nesta altura. O relato dos representantes associativos mostra também uma indústria em colapso, sem clientes. Segundo as palavras de Kuok Leong Son, o expoente da crise foi a Semana Dourada. Ao contrário do habitual, em que este período costumavam ser uma época alta, o surto veio mudar tudo. Kuok explicou que as receitas, sem contar com as despesas, caíram para 200 patacas por dia, quando no ano passado tinham sido de 800 patacas. “Os taxistas achavam que o 1.º de Outubro ia ser uma oportunidade para terem mais clientes, mas foi tudo muito desapontante, os rendimentos ficaram muito aquém” reconheceu o presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau. Kuok revelou também que neste “novo normal” muitos taxistas começaram a distribuir comida take-away, profissão onde ganham mais dinheiro. Leng Veng Sai traçou um cenário semelhante, apontado que um profissional que actualmente trabalhe entre as 8h e as 13h limita-se a ter rendimentos de 200 patacas por dia. Por isso, Leng explicou que grande parte dos táxis preferem deixar os carros parados, nos locais disponibilizados pelo Governo, onde não têm de pagar renda, porque se estiverem a trabalhar no sector estão a perder dinheiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestrições deixam menina de 11 anos sozinha em Zhuhai Uma família retida em Macau apelou à ajuda do Governo para poder fazer quarentena na casa em Zhuhai, onde está uma filha de 11 anos sozinha. De acordo com um artigo publicado ontem no jornal Ou Mun, em causa está um agregado familiar com seis membros, residentes de Macau a viver no outro lado da fronteira. Como os pais trabalham em Macau, e os avós vieram acompanhar o neto no regresso às aulas, acabaram todos por ficar retidos na RAEM, com o surgimento do surto da semana passada, a 4 de Outubro. Para regressarem, os cinco membros precisam de cumprir um período de quarentena de 14 dias. Ao mesmo tempo, o agregado tem uma criança de 11 anos a viver sozinha, no outro lado da fronteira. A situação foi relatada pelo avô, um homem de apelido Chan, com 73 anos, que se mostrou muito preocupado com toda a situação. Quando falou ao jornal, Chan contou que estavam a ser tratadas as formalidades, através de um mecanismo entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e as autoridades do Interior, para que alguém do agregado familiar pudesse passar a fronteira e tomar conta da criança. Contudo, as declarações foram prestadas numa situação em que não havia a certeza se o mecanismo ia ser aplicado. Além disso, Chan queixou-se de sofrer de uma doença crónica e não encontrar em Macau uma clínica que lhe forneça os tratamentos adequados. Nesta situação, a família espera que haja flexibilidade das autoridades para poder cumprir a quarentena na casa em Zhuhai. Retenção colectiva Além da família com a filha retida, o Ou Mun relatou igualmente o caso de um agregado familiar de quatro membros, que pretende enviar os dois filhos para Zhuhai, onde têm familiares para tomar conta deles. De acordo com a versão da família Chang, os filhos estão retidos em Macau, assim como os pais, mas estes não têm possibilidade de tomar conta das crianças, porque precisam de trabalhar. Além de terem sido obrigados a arrendar uma casa com um único quarto e cama à última da hora, os Chang pretendem enviar os filhos para fazerem quarentena na casa de Zhuhai, onde têm familiares à espera para tomarem conta deles. A família espera assim que o mecanismo entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e as autoridades do Interior se mostre eficaz nesta situação. Até ontem, o mecanismo não estava em vigor e Wong Ka Ki, chefe do Departamento de Ensino da DSEDJ, informou que as negociações entre as duas partes ainda estavam a ser feitas e que Macau precisava de fornecer mais informações.
João Santos Filipe SociedadeRelatório questiona controlo de dividendos das operadoras do jogo Advogados da MdME consideram que o Governo tem objectivos legítimos com a medida que não tem paralelo na legislação local, mas apontam alternativas. A questão da interferência na distribuição de dividendos das operadoras é das mais polémicas no processo de revisão da lei do jogo Um relatório elaborado pelo escritório de advogados MdME questiona a eficácia do mecanismo do Governo para vetar a distribuição de dividendos das concessionárias do jogo. De acordo com o documento assinado pelos advogados Rui Pinto Proença e Rui Filipe de Oliveira, a proposta “não tem paralelo” na legislação de Macau e existem melhores formas de alcançar os objectivos da medida. Segundo a análise dos juristas, a política de controlo dos dividendos tem três objectivos: garantir investimento contínuo na diversificação económica do território; maximizar benefícios do jogo para a comunidade local e assegurar que as concessionárias se mantêm solventes. As intenções são vistas como “legítimas”, mas a análise aponta para alternativas. “A eficácia da medida proposta para alcançar os objectivos é discutível, particularmente no que diz respeito a desvantagens tão evidentes”, é considerado. “A proposta cria um desincentivo significante ao investimento privado e não garante que os lucros retidos são usados para aumentar os investimentos”, é acrescentado. O mecanismo é encarado como causador de implicações profundas na indústria. “No limite, a medida gera incerteza no ambiente de negócios (como ficou reflectido no sentimento recente do mercado) que pode comprometer a capacidade das concessionárias se manterem competitivas, e assim afectar a sua capacidade para seguirem os objectivos que a proposta pretende alcançar”, é sublinhado. Metas de investimento Rui Pinto Proença e Rui Filipe de Oliveira sugerem, como alternativa, que sejam definidas metas de investimento nos contratos de concessões, através da cobrança extra de impostos ou a obrigação contratual de cumprir determinados rácios de solvência. “É claro que os objectivos, sendo legítimos, potencialmente, são alcançados com maior eficácia através de outros mecanismos legais disponíveis no sistema legal de Macau que não interferem com o, não menos legítimo, direito dos accionistas distribuírem dividendos”, é defendido. No documento é ainda notado que o mecanismo proposto na consulta pública não tem paralelo em Macau, nem na concessão de serviços essenciais públicos, como a distribuição de água, electricidade ou a importação de gás natural. Por outro lado, é destacado que o lucro é a objectivo final de todas as empresas privadas e que esse princípio está protegido pelo Código Civil de Macau. Por isso, segundo a leitura dos autores, de acordo com a legislação vigente, nenhuma accionista pode ficar sem o direito de aceder aos lucros da empresa.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno surpreende e encerra postos de testagem antes do previsto O médico Tai Wa Hou afirmou que o objectivo dos SSM não passa só pelas necessidades da população, mas também por “poupar esforços” do pessoal de saúde. Ontem, foi reconhecida pela primeira vez a existência de casos de infecção local Apesar de ter anunciado que a testagem à população ia ter a duração de três dias, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) fecharam ontem quase todos os postos, ao fim do segundo dia, com um pré-aviso de seis horas. A decisão apanhou a população de surpresa, porque foi tomada sem indicação prévia e durante várias horas não houve informações sobre que postos ficariam a operar, dizendo-se unicamente que “manter-se-á aberta apenas uma pequena parte dos postos”. Durante a conferência de imprensa sobre a pandemia, o médico Tai Wa Hou foi questionado sobre se o encerramento dos postos não era uma medida “desonesta”. Porém, Tai recusou essa ideia, e sublinhou que o importante é proteger o pessoal médico para “outras batalhas”. “Logo no início tínhamos dito que gostaríamos de finalizar todos os testes em dois dias, portanto ficámos sempre a monitorizar a situação de todos os postos, a avaliar a distribuição e das recolhas das amostragens”, começou por explicar, o médico para depois justificar a “surpresa”. “Para a população pode parecer que o sistema está cada vez melhor, com base nesta terceira ronda de testes, mas, na verdade, o nosso trabalho é muito pesado […] E o nosso objectivo não é só satisfazer as necessidades da população, mas cuidar do nosso pessoal e poupar esforços para outras batalhas”, acrescentou. Apesar do encerramento, as pessoas podem fazer as marcações desde as 21h de ontem para os postos de Centro Cultural, Fórum Macau, Centro de Actividades do Patane, Centro Desportivo de Mong Há, Campo da Federação dos Operários e Estádio Olímpico da Taipa. Por outro lado, nos testes feitos até às 21h de ontem tinham sido efectuados 673.881 testes, dos quais 540.813 tiveram resultados negativos. Entre estes, houve duas amostras positivas, reconheceu Tai, mas depois de terem sido feitos testes individuais, todos os resultados foram negativos: “Houve dois casos de testes de mistura que acusaram positivo. Foram cerca de 20 amostras, mas depois fizemos um teste individual e conseguimos resultados negativos”, explicou. Zona de alto risco Apesar de na terça-feira os SSM terem recusado que Macau fosse um lugar de médio e alto risco de contágio por covid-19, a cidade de Doumen não se deixou convencer. Logo pela manhã, o distrito de Zhuhai lançou uma directiva a classificar a RAEM como zona de alto e médio risco. Sobre a classificação, Leong Iek Hou atirou responsabilidades para a capacidade de Doumen lidar com a pandemia: “As cidades e províncias do Interior podem ter diferentes capacidades para assumir os riscos […] respeitamos a decisão”, afirmou. Durante a conferência, os SSM ainda não sabiam se havia outras províncias ou cidades a adoptarem a mesma classificação para a RAEM. Contudo, o momento de ontem ficou marcado pelo reconhecimento de que também há casos locais de infecção. Quando questionado se Macau recusava admitir casos de infecção local para que os números não aparecessem nos dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Executivo recusou esse cenário. Pela primeira vez foram reconhecidos casos locais. “Na verdade, temos dois tipos de casos: importado e local. […] os casos locais podem ter origem numa infecção local ou num caso conexo a caso importado”, afirmou Tai. “Todos os conhecidos recentemente são casos locais conexos a importados”, acrescentou. Vacina eficaz Os casos mais recentes em Macau tinham em comum o facto de as pessoas infectadas terem sido inoculadas com a vacina da Sinopharm. Perante isto, os SSM foram questionados sobre a eficácia da vacina proveniente do Interior e se a sua qualidade seria inferior à da BioNTech. Na resposta, Tai Wa Hou respondeu com a diferente proporção de vacinados: “Afirmar que poderá haver uma relação nas infecções e na vacina Sinopharm é um desentendimento. A maior parte da população está vacinada com a Sinopharm, a minoria é que recorreu à BioNTech, apenas 14 por cento”, afirmou”. Não é verdade que só as pessoas que apanharam a vacina da Sinopharm é que ficam infectadas”, frisou. No mesmo sentido, Tai recusou também a possibilidade de a vacina fazer com que haja mais casos, pelo contrário. Segundo o médico, se não fosse a vacinação, em vez de “quatro ou cinco casos” poderia haver “mais de mil”.
João Santos Filipe PolíticaDeputado preocupado com filhos que ficam no lar sem os pais O Governo determinou o fecho das escolas devido à pandemia, obrigando alguns pais a deixarem os filhos sozinhos. Segundo o deputado Lam Lon Wai, a situação faz com que haja pais que não têm forma de cuidar das crianças O deputado dos Operários, Lam Lon Wai, está preocupado com os funcionários públicos e trabalhadores que precisam de se apresentar nos locais de trabalho e não têm com quem deixar os filhos. A opinião foi expressa ontem através de um comunicado, em que o legislador elogiou os funcionários e trabalhadores que “correm riscos” ao irem trabalhar devido à situação da pandemia. Desde terça-feira que o Governo decretou que os serviços públicos devem deixar os trabalhadores não-essenciais desempenharem funções a partir de casa. No entanto, alguns funcionários têm de comparecer no local de trabalho. Com escolas fechadas e pais a trabalhar, não sobra ninguém para tomar conta dos filhos. Por isso, o deputado mostrou-se preocupado: “Em conjunto com a suspensão das escolas, muitas famílias têm dificuldades para tomar conta das crianças”, informou. “É recomendável que o Governo crie medidas mais próximas dos trabalhadores, para responder às necessidades, e fazer com que empresas e organizações tenham uma postura mais flexível, como autorizarem o trabalho a partir de casa”, sugeriu Lam. “Medidas mais flexíveis vão permitir que as famílias escolham os métodos mais convenientes, de acordo com as condições familiares e de trabalho”, acrescentou. E o ensino? Lam Lon Wai abordou também o impacto da política “pára e arranca” no ensino da RAEM, desde que surgiu a covid-19. “Os pais estão preocupados com a qualidade do ensino. Apesar de Macau ter experiência e planos para a implementação rápida de aulas online, a diferença no ambiente de aprendizagem das aulas online faz com que os resultados fiquem aquém dos alcançados com o ensino presencial”, considerou. Lam defende a optimização das aulas online: “O Governo tem de continuar a apostar na diversificação dos métodos do ensino online e promover a diversificação e inovação no modelo adoptado em Macau. Assim, seria possível reduzir o impacto de não ser possível ter ensino presencial”, indicou. Ao mesmo tempo, o deputado ligado à FAOM acredita que a situação de os pais terem de acompanhar o ensino das crianças acrescenta pressão à situação familiar, e defende a disponibilização de aconselhamento psicológico, para lidar com eventuais problemas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFrederico Rosário prometeu cobrir perdas em criptomoedas de familiares e amigos [dropcap]F[/dropcap]rederico Rosário, filho de Rita Santos, prometeu pagar à família e amigos mais próximos o dinheiro perdido no esquema de investimento de minerização de criptomoeda. A versão foi relatada, ontem, por Mirtilia Lameiras, prima de Rosário, em mais uma sessão do julgamento, em que o arguido e Dennis Lau, empresário de Hong Kong, são acusados da prática de 48 crimes de burla. Segundo a testemunha, após os investidores terem deixado de receber os pagamentos prometidos foi organizada uma reunião para Frederico Rosário explicar à família e amigos mais próximos a razão dos problemas. O encontro foi agendado, entre Junho e Julho, para casa de Mirtilia Lameiras e contou com a participação de mais de 15 pessoas. “Ele imprimiu uns documentos e explicou-nos que tinha sido enganado, disse-nos que o Dennis Lau tinha tirado o dinheiro todo das contas”, relatou Mirtilia. “Também no início da reunião, ele comprometeu-se a pagar o dinheiro perdido. Mas, eu optei por desistir [de receber], porque o montante que tinha investido não era elevado e achei que ele devia pagar antes a outras pessoas”, acrescentou. Mirilia foi ainda questionada sobre se o pagamento das dívidas ia ser feito com os fundos pessoais do arguido ou com o montante das empresas Genesis e Forgetech, que geriam o programa de minerização, mas não soube responder. Segundo as contas apresentadas, a testemunha terá investido 100 mil dólares de Hong Kong e ficou sem 75 mil dólares, além de não ter recebido o retorno prometido de 20 por cento. Apesar das perdas, Mirtilia defendeu o primo. “Não acredito que ele alguma vez me tenha tentado enganar”, contou em tribunal. “Se houve intenção de enganar alguém, foi do Dennis Lau e não do Frederico Rosário”, reiterou. Acreditando na boa-fé do primo, Mirtilia afirmou que não queria ver Rosário responsabilizado criminalmente nem obrigado a pagar-lhe os 75 mil dólares de Hong Kong Tudo recuperado A sessão de ontem do julgamento foi encurtada, após as orientações do Chefe do Executivo para que os funcionários públicos ficassem em casa, de forma a evitar a propagação da covid-19. Antes da interrupção foi ainda ouvida outra testemunha, Jocelino Santos. Este fez um investimento de 100 mil dólares de Hong Kong na minerização de criptomoeda. No entanto, quando os pagamentos foram interrompidos, Jocelino já tinha recuperado o montante inicialmente investido, pelo que apenas foi lesado nos retornos. A testemunha explicou ter feito o investimento em conjunto com amigos, por insistência destes, e no final afirmou que não pretendia ser ressarcida, porque não tinha perdido dinheiro.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFalta de informações e ausência de aulas online preocupam pais da Escola Portuguesa de Macau A falta de informação quanto a planos lectivos e aulas online preocuparam alguns pais de alunos da Escola Portuguesa de Macau. Após contactada pelo HM, a direcção da escola comunicou aos pais que as aulas online arrancam na sexta-feira [dropcap]A[/dropcap]lguns encarregados de educação da Escola Portuguesa de Macau (EPM) ficaram agastados com a falta de informações e planeamento sobre o decorrer das aulas. A situação foi explicada, ao HM, por pais que pediram para não ser identificados e pelo presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Portuguesa de Macau (APEEEP), numa altura em que ainda não tinha sido comunicado que as aulas são retomadas na sexta-feira, no formato online. Segundo foi relatado ao HM, desde que as escolas foram encerradas, e durante a Semana Dourada, estava previsto que até ontem não houvesse aulas presenciais, mesmo sem novos casos de covid-19. Os planos iniciais apontavam o dia de hoje como a data de regresso à escola. No entanto, ontem antes das 19h a direcção da escola ainda não tinha comunicado com os pais. Nessa altura, já tinham sido publicados os despachos do Chefe do Executivo a encerrar serviços públicos e espaços de entretenimento. “É inconcebível que ainda não haja aulas online a decorrer e que não tenhamos informações sobre como vão decorrer as aulas a partir de amanhã [hoje]”, relatou um pai, ao HM. “É inconcebível voltarmos a estar nesta situação [depois de se ter verificado o mesmo no ano lectivo passado]. Já devia haver um plano para que quando houvesse suspensão das aulas presenciais o ensino online pudesse arrancar logo”, acrescentou. O encarregado de educação comparou ainda a EPM com outras escolas internacionais, como a Escola das Nações, The International School e o Colégio Anglicanos de Macau, onde afirmou que as aulas online arrancaram na semana passada. “Nas outras escolas vimos que as aulas arrancaram imediatamente, como já tinha acontecido no ano lectivo passado. Só a EPM é que não adoptou logo o sistema de ensino online”, lamentou. “A EPM tem de começar a dar prioridade aos alunos, que não podem ficar prejudicados”, frisou. Atrasos preocupam Ao HM, também o presidente da APEEEP se mostrou preocupado com a falta de informações. “Confirmo que não está a haver aulas online e apenas alguns professores têm enviado trabalhos de casa. Não há uma rotina comum a todos os professores e efectivamente estamos preocupados”, começou por explicar Filipe Regêncio Figueiredo. O responsável apontou que a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) deixou ao critério das escolas encontrarem uma solução para as aulas. Nessas orientações foi recomendado que as aulas só fossem retomadas após o fim do teste a toda a população, marcado para amanhã. No entanto, o presidente da APEEEP lamentou que ontem os pais ainda não soubessem o que estava a ser planeado pela direcção. “Era bom que os planos [sobre as aulas] fossem comunicados aos encarregados de educação, para sabermos o que estão a pensar fazer”, indicou. “Até as orientações que têm sido recebidas têm vindo apenas dos directores de turma. Nem essas informações são uniformes”, destacou. Apesar da falta de informação, Filipe Regêncio Figueiredo considerou que a situação mais preocupante é dos alunos que têm exames nacionais: “Se em Portugal não há suspensão de aulas, e os exames vão ser iguais para todos, temos um problema grave que afecta os alunos de Macau, porque há o risco de as matérias avaliadas não serem todas leccionadas”, explicou. Informação aos pais Confrontado com as queixas dos pais, o director da EPM, Manuel Peres Machado, considerou que a escola tem seguido as orientações Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ). “As queixas não têm fundamento porque seguimos as orientações da DSEDJ”, considerou. Ainda assim, o director da EPM prometeu que até ao final de ontem seria emitido um comunicado. “Posteriormente, sairá uma comunicação sobre esse assunto. Não vou acrescentar informação, porque quero que sejam os pais a saber primeiro”, afirmou. Horas depois, por volta das 19h, a EPM enviou um comunicado aos pais a informar que, salvo indicações em contrário, as aulas começam online na sexta-feira, com os horários a serem facultados pelos docentes directores de turma.
João Santos Filipe Manchete SociedadePandora Papers | Vitalino Canas recebeu procuração para abrir contas em Macau O ex-deputado do Partido Socialista surge identificado nos documentos acedidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação. Vitalino Canas não é proprietário de qualquer empresa offshore, apenas recebeu uma procuração para abrir e operar contas em Macau O português Vitalino Canas é o responsável pela ligação entre Macau e a mais recente investigação às empresas offshores do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, conhecida como Pandora Papers. De acordo com o jornal Expresso, o ex-deputado português não é beneficiário de uma empresa do género, mas foi autorizado por uma offshore a abrir contas bancárias em Macau e assinar contratos para a instalação de linhas de comunicação. A empresa em causa é a Secucom International Holding Limited, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, e a procuração foi passada ao político e a um cidadão russo a 27 de Fevereiro de 2012. O documento está assinado por Anatol Weinstein, que surge como o único administrador da Secucom International. De acordo com o texto da procuração, a Vitalino Canas foram conferidos poderes para “abrir e operar contas em dólares, ou qualquer outra moeda, em quaisquer bancos ou outras instituições financeiras em qualquer parte do mundo, nomeadamente China, Macau e o resto da área do Pacífico, em nome da empresa”. Além de actuar junto dos bancos, a empresa autorizou igualmente Vitalino Canas e o cidadão russo, que nunca é identificado, com a procuração a conferir poderes para que fossem assinados documentos e formulários em nome da empresa, incluindo para contratar uma linha [telefónica] à Companhia de Telecomunicações de Macau [CTM] e serviços dos Correios de Macau. “De acordo com a lei” Questionado sobre esta relação, o também antigo secretário de Estado disse, ao Expresso, que não tinha encontrado a procuração no seu arquivo: “O mais próximo que encontramos é uma procuração em língua estrangeira, deficientemente traduzida, não minutada por nós e que não encontramos registo de ter sido utilizada (ao que me recordo por a termos considerado tecnicamente incorreta, porventura inválida, e por nunca ter sido necessário)”, respondeu. Segundo Vitaliano Canas, no caso de o escritório ter prestado serviços terá sido tudo declarado “de acordo com a lei portuguesa”. “Os honorários e as despesas praticadas por conta da cliente pelos advogados da VCA [Vitalino Canas e Associados] foram facturados e declarados nos termos da lei portuguesa. A possibilidade de qualquer pessoa singular ou colectiva, qualquer que seja a sua condição ou origem, recorrer a advogados, técnicos juristas ou consultores jurídicos no contexto de processo judicial, particularmente quando são a parte mais frágil, é um pilar insuprível do Estado de Direito”, foi respondido. Escândalo de corrupção De acordo com a informação avançada pelo Expresso, a Secucom International Holding Limited era uma empresa de produtos e sistemas de segurança. A pouca informação online aponta que a companhia ganhou um concurso de 100 milhões de dólares com o Governo de Malawi “para a venda de cartões de identidade nacional”. Contudo, em 2012, mais de 10 anos após o contrato ter sido assinado, havia em tribunal um diferendo entre a Secucom e o Governo do Malawi. O caso é mencionado num relatório de 2004 do Banco Mundial face ao país africano como um dos “grandes casos de corrupção” no país. Segundo a acusação contra a empresa, o contrato tinha sido aparentemente inflaccionado por pagamentos de grandes comissões e não satisfazia os requisitos de aquisição e pagamento. Foi cancelado na sequência de uma decisão judicial contra um recurso interposto pela Secucom para anular uma restrição do ACB [Gabinete Anti-Corrupção] sobre a venda. Após ter deixado o cargo de deputado, em 2019, Vitaliano Canas candidatou-se ao lugar de juiz no Tribunal Constitucional. Foi chumbado pelo Parlamento, inclusive com oposição dentro do PS, de políticos como Manuel Alegre e Ana Gomes.
João Santos Filipe PolíticaCantão faz cair promessa de Ho Iat Seng O dia do aniversário da República Popular da China ficou marcado pelo incidente que levou a que milhares de pessoas ficassem retidas na fronteira. Na conferência de imprensa de 29 de Setembro, Ho Iat Seng tinha prometido que se não houvesse mais casos confirmados até 1 de Outubro que as pessoas poderiam regressar a Zhuhai, sem quarentena, a tempo da Semana Dourada. Contudo, minutos antes da meia-noite da data de “abertura” das fronteiras, o Governo da RAEM emitiu um comunicado a revelar que a promessa do Chefe do Executivo não ia ser cumprida. A situação levou a uma grande concentração de pessoas nas Portas do Cerco, principalmente de trabalhadores não-residentes, que tinham a expectativa de regressar ao Interior. A situação criou um embaraço ao Governo, e Ho Iat Seng explicou a “promessa” não cumprida com a aleatoriedade das autoridades do outro lado da fronteira. “Os dirigentes da província de Cantão respeitam as ideias dos especialistas, daí que a opinião dos especialistas é quase uma tomada de decisão. Quando falámos com o Governo Central, no ano passado, sobre as definições das zonas amarelas e das zonas vermelhas, só as pessoas destas zonas não podiam passar as fronteiras. É uma situação em que o Governo Central e a Comissão Nacional de Saúde estão sempre de acordo”, indicou. “Nós tivemos em conta todo os procedimentos, mas estas novas instruções, orientações e exigências [da Comissão de Saúde Provincial de Cantão] foram elevadas”, revelou. “Nunca comunicaram connosco a tempo de nos prepararmos [para as exigências mais elevadas]. Daí que não há margem de manobra”, desabafou. Pedido de desculpas Face às consequências para a vida da população, Ho Iat Seng apresentou desculpas. “Estamos a pedir novas orientações para saber o que fazer quando houver novos casos. Peço desculpa à população, mas fizemos o máximo”, destacou. “Estivemos, eu e todos os secretários, na reunião com as autoridades de Zhuhai. A reunião durou quase até às duas da manhã. Fizemos o nosso melhor, mas eles insistiram [nas quarentenas de 14 dias]”, acrescentou. Ho Iat Seng confessou ainda sentir-se “desiludido” e lamentou o impacto para uma parte da população: “Num dia de festa, é claro que estamos à espera de que possa haver uma passagem fronteiriça. Mesmo no ano passado não tivemos essas restrições, mas agora, muitas pessoas querem ir para a China ou querem viajar, ou mesmo regressar ao domicílio. Não é só desilusão minha, mas é de toda a população”, afirmou Ho Iat Seng.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAniversário | Ho Iat Seng promete “recuperação ordenada” do emprego Na mensagem de aniversário da República Popular da China, Ho Iat Seng reconheceu que a situação económica não é ideal e apontou Hengqin e a Segurança Nacional como as melhores soluções para a “estabilidade e prosperidade” do território [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo reconheceu que a pandemia está a afectar a situação económica do território e prometeu trabalhar para realizar uma “recuperação ordenada do emprego”. A mensagem foi deixada na sexta-feira, durante a Cerimónia do 72.º Aniversário da Implantação da República Popular da China, que serviu também para reiterar o cariz essencial da segurança nacional. “A epidemia está a afectar repetida e seriamente o ritmo de recuperação da economia de Macau, tendo os diversos sectores de actividade sido profundamente afectados e a população vivido sob grande pressão no emprego e na vida quotidiana”, admitiu Ho Iat Seng, antes de terem sido reveladas as amostras de covid-19 positivas de ontem. “No entanto, continuaremos a acompanhar de perto a evolução da epidemia, a estudar e avaliar as questões económicas e outros problemas, a impulsionar activamente a revitalização económica e a recuperação ordenada do emprego e do quotidiano dos residentes”, prometeu. Ho Iat Seng não explicou o conceito de “recuperação ordenada do emprego”, mas afirmou que a população e o Governo vão “criar, em conjunto, novas perspectivas de desenvolvimento para Macau”. Ainda no que diz respeito ao futuro económico, o Chefe do Executivo apontou como caminho a Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, na Ilha da Montanha, e sublinhou que esta é uma iniciativa “promovida pelo Presidente Xi Jinping”. Ho elogiou igualmente a cooperação entre Macau e Zhuhai e Cantão, regiões que deram “um forte apoio” à RAEM. Mais segurança Num discurso marcado pelos elogios aos feitos dos 72 anos de História da República Popular da China, o Chefe do Executivo frisou também a necessidade de mais segurança, numa pátria vista como o “mais forte suporte da prosperidade”. “Os factos e a realidade demonstram que a Pátria é o mais forte suporte da prosperidade e estabilidade de Macau, é uma fonte inesgotável de força motriz do desenvolvimento de Macau. O futuro de Macau e o destino de cada um de nós estão intimamente associados ao apogeu e declínio da Pátria”, considerou. Vincadas as virtudes nacionais, Ho Iat Seng deixou um aviso à navegação:“A RAEM defenderá sempre o ‘conceito geral da segurança nacional’, continuará a elevar a sua consciência de perigo e a reforçar, de forma abrangente, as suas acções de defesa da segurança nacional; permanecerá sempre inabalável na salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do País, aperfeiçoará constantemente o regime jurídico da defesa da segurança nacional e o respectivo mecanismo de implementação e implementará firmemente o princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’”, determinou. A mensagem do líder do Governo ficou ainda marcada pelo facto de a referência ao princípio fundamental “Macau Governado por Patriotas” ter surgido antes dos princípios “Um País, Dois Sistemas”, e “Macau Governado pelas suas Gentes”. No sentido de elogiar o triunfo do “patriotismo”, Ho destacou o “sucesso” das eleições para a Assembleia Legislativa, que pela primeira vez tiveram candidatos excluídos e contaram com a maior abstenção desde 1992.
