João Santos Filipe Manchete SociedadeContas Públicas | Despesa ultrapassa 55 mil milhões até Agosto Até ao final do mês passado, as contas da RAEM tinham um superavit de 19,5 mil milhões de patacas. No entanto, sem a injecção de 39 mil milhões da reserva financeira, o resultado seria um défice público de 19,5 mil milhões [dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Agosto a despesa pública foi agravada em 11,9 por cento face ao período homólogo, de 49,6 mil milhões de patacas para 55,5 mil milhões de patacas. Os números foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Apesar do aumento das despesas, os cofres públicos apresentam um superavit de 19,5 mil milhões de patacas nos primeiros oito meses do ano, o que não deixa de ser uma redução de 49,1 por cento face ao ano passado, quando o superavit tinha sido de 38,2 mil milhões de patacas. No entanto, este “ganho” só é possível porque o Executivo aprovou uma rectificação orçamental que permitiu injectar nas contas deste ano cerca de 39 mil milhões provenientes das reservas financeiras. Sem esta injecção, seria registado um défice de 19,5 mil milhões de patacas. O agravamento das contas públicas resulta principalmente do impacto da indústria do jogo, como fica bem demonstrado pela redução das receitas nesta área. Nos primeiros oito meses, os impostos do jogo geraram 22,8 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 70,2 por cento face ao período homólogo. Entre Janeiro e Agosto do ano passado as receitas do Executivo com o jogo tinham chegado a 76,5 mil milhões de patacas. A quebra com os impostos do jogo não são uma surpresa, uma vez que também as receitas brutas dos casinos registaram um rombo de 81,6 por cento, de 198,2 mil milhões, no ano passado, para 36,5 mil milhões, nos primeiros oito meses de 2020. Outras quedas Em relação aos impostos directos e indirectos, no final de Agosto o Governo tinha recebido 3,5 mil milhões e 2,2 mil milhões, respectivamente. Estes valores representam igualmente uma redução para os cofres públicos, uma vez que no período homólogo o acumulado tinha sido de 3,7 mil milhões, em impostos directos, e 3,3 mil milhões, em indirectos. Ainda no que diz respeito às despesas, o principal aumento prende-se com as “transferências, apoios e abonos” cujos gastos subiram de 29,3 mil milhões de patacas para 37,4 mil milhões, ou seja de 27,6 por cento. Por outro lado, as despesas de capital caíram de 7,33 mil milhões para 4,60 mil milhões patacas, ou seja, uma redução de 37,2 por cento. Neste capítulo, as despesas com o PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração) também foram reduzidas de 4,9 mil milhões de patacas para 3,9 mil milhões. Segundo as previsões iniciais do Governo, a RAEM ia registar um superavit de cerca de 20,8 mil milhões de patacas até ao final do ano.
João Santos Filipe PolíticaTítulo de contabilista é visto como pejorativo para auditores, mas vai ser aplicado [dropcap]C[/dropcap]om o novo Regime de Qualificação e Exercício da Profissão de Contabilista, que faz a fusão dos regimes legais para “auditores de contas” e “contabilistas registados”, deixa de ser utilizada a denominação auditor, na versão em português. No entanto, o parecer da 3.ª Comissão da Assembleia Legislativa, assinado na sexta-feira, mostra que houve auditores, cuja língua nativa é a portuguesa, a oporem-se à solução do Governo por considerarem que estão a ser despromovidos e categorizados de forma depreciativa. As queixas sobre a substituição do título “auditor” por contabilista foram apresentadas na consulta pública sobre o diploma e indicadas pelo parecer da AL. Na altura da consulta, apenas se falava da possibilidade do título auditor passar a ser definido como contabilista registado. “Ao ser a língua Portuguesa uma das línguas oficiais da RAEM, nunca é demais esclarecer que a designação de contabilista, contabilista registado ou de contabilista praticante é pejorativa para quem já foi designado de auditor/revisor de contas”, pode ler-se numa das opiniões. Numa outra declaração, diz-se mesmo que o título implica uma despromoção: “os actuais auditores de contas vão ser despromovidos, com a adopção da designação ‘contabilistas registados”, consta na segunda opinião, segundo o parecer da AL. Apesar das queixas, o Governo insistiu em manter a palavra no documento legal, com a denominação “contabilista habilitado a exercer a profissão”, mas permite que nas operações comerciais se possa usar a palavra auditor. “O proponente [o Governo] optou por uma solução intermédia para equilibrar os diferentes interesses e solicitações em presença. Assim o termo em português […] ficou estabelecido como ‘contabilista habilitado a exercer a profissão’”, é explicado no parecer. No entanto, houve uma cedência com a permissão de que “nas operações comerciais” seja feito o uso das designações portuguesas Auditor, Auditor de Contas, Sociedade de Auditores, Sociedade de Auditores de Contas e Sociedade de Auditoria. Apesar do compromisso, o Governo insistiu na utilização da designação contabilista no documento legal por considerar que o termo é mais aproximado da expressão utilizada na língua chinesa do que a palavra auditor.
João Santos Filipe PolíticaForças de segurança | Terminada discussão sobre remunerações acessórias [dropcap]A[/dropcap] 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu a discussão da lei que vai clarificar o pagamento das remunerações acessórias às forças de segurança, quando os trabalhadores cumprirem mais de 44 horas de trabalho por semana. De acordo com a proposta, que ainda tem de ser aprovada no Plenário, os agentes deixam de receber automaticamente o montante equivalente a 100 pontos da tabela indiciária (actualmente 9.100 patacas), sempre que cumprirem mais de 44 horas por semana. Como alternativa, passam a recebem em função da média das horas cumpridas, numa nova fórmula e com um valor definido pelo Chefe do Executivo. O Governo considera que esta opção faz com que os pagamentos sejam feitos de forma mais racional. Um ponto de vista que teve o apoio dos deputados, segundo o parecer da 1.ª Comissão da AL, que considera que o facto do pagamento das horas extra ter em conta o tempo efectivo de trabalho resulta num maior equilíbrio para os agentes entre o horário e a remuneração. Por outro lado, os deputados consideraram que, caso não se fizessem estas alterações, poderiam registar-se situações em que alguns trabalhadores seriam prejudicados, porque apesar de contribuírem “para o trabalho [da Corporação]” não obtinham “uma remuneração adequada”. A proposta tem agora de ser votada na especialidade no Plenário, o que deverá acontecer antes de 15 de Setembro, altura em que a Assembleia Legislativa encerra para férias.
João Santos Filipe PolíticaSaúde | Novo regime aprovado ao fim de dois anos de discussão Apesar da aprovação da nova lei, os deputados mostraram-se preocupados com as classes de profissionais de saúde que ficam fora do diploma, assim como a constituição do Conselho dos Profissionais de Saúde [dropcap]A[/dropcap] nova lei de Qualificação e Inscrição para o Exercício de Actividade dos Profissionais de Saúde foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sexta-feira e vai entrar em vigor em Outubro do próximo ano. Apesar de a importância do diploma para criar um sector da saúde mais desenvolvido ter sido unânime, ouviram-se várias críticas à exclusão de algumas classes profissionais e à escolha da composição do Conselho Profissional de Saúde. Uma das situações mais discutidas está relacionada com as classes de profissionais de saúde criadas pela lei. Entre médicos, farmacêuticos, enfermeiros e dentistas, são quinze as novas classes de profissionais reconhecias. No entanto, houve vários deputados a mostrarem-se preocupados com a indefinição de outras classes. A primeira pessoa a levantar a questão foi a deputada ligada ao Operários de Macau, Ella Lei: “Reconheço que não é possível definir na lei todas as classes e que há sempre quem vá ficar de fora. Mas, se há profissões que não são abrangidas por este novo regime, como é que se vai proceder nos casos em que haja a violação de certos deveres profissionais. Como é que o Governo vai poder intervir?”, questionou a deputada. Na mesma linha, o deputado apoiado pela Novo Macau, Sulu Sou, levou ao hemiciclo a preocupação dos profissionais de medicina desportiva, que não estão abrangidos pelo diploma. “Há áreas em que as pessoas lidam com a saúde e que se considera que têm um estatuto profissional. Mas estas pessoas estão excluídas e preocupadas”, indicou o democrata. “Sentem que estão a trabalhar, mas que o seu estatuto não é reconhecido”, acrescentou. Já Agnes Lam, falou dos conselheiros psicológicos das escolas, que não fazem tratamentos clínicos, mas diagnosticam as crianças. Face à possibilidade de existir uma desvalorização de certas profissões, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, fez questão de sublinhar que o Executivo respeita o trabalho de todos. “Só porque alguns profissionais de saúde não estão na lei não significa que não reconheçamos o seu valor profissional e social. Só que tivemos de fazer uma lista e levámos principalmente em linha de conta factores como os riscos para as pessoas tratadas e o número de profissionais que exercem. Por exemplo, os optometristas têm poucos riscos no que fazem, por isso não estão na lista”, explicou. Erros cobertos Quanto à possibilidade de serem cometidos eventuais erros, a secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Leong Pui San recordou aos deputados que existe uma lei do erro médico para estas situações e que as pessoas que tiverem problemas com outros profissionais de saúde podem apresentar queixa às autoridades competentes. Com vários intervenientes, os artigos sobre as 15 classes de profissionais foram aprovados por unanimidade, sem que o Governo tivesse antes admitido a criação de um sistema de registo no futuro para as outras profissões. Uma promessa que a deputada das Mulheres, Wong Kit Cheng, afirmou esperar que seja cumprida, durante a declaração de voto: “Quanto aos profissionais excluídos, o Governo diz que vão ter um regime para se registarem. Mas não se sabe quando e como. Esperamos que para haver mais garantias para o sector e os utilizadores dos cuidados de saúde que o registo avance mesmo”, afirmou. Momento quente Além de exigir exames de admissão para as 15 profissões e ainda a realização de um estágio, a lei cria também o Conselho dos Profissionais de Saúde (CPS), um órgão supervisor que vai ter poderes para aplicar sanções aos profissionais que cometerem infracções. Contudo, a escolha da composição do organismo gerou críticas, pelo facto de o Governo ter recusado nomear profissionais do sector privado e ter remetido explicações para um regulamento administrativo. Leong Sun Iok, deputado ligado aos Operários, mostrou-se preocupado com a falta de representação e a possibilidade das diferentes associações não estarem representadas nos 23 membros. Face à preocupação, a secretária Ao Ieong U, fez questão de explicar que o conselho é um órgão da administração pública. “O CPS e um órgão administrativo. Não estamos a falar de um órgão consultivo, uma vez que neste caso tem poder para tomar decisões. Por isso, a escolha dos membros segue as orientações para os órgãos administrativos com funcionários públicos”, clarificou a secretária. “Mas vamos ouvir as opiniões dos profissionais, principalmente quando tivermos a discutir assuntos de cariz mais técnico”, assegurou. Por outro lado, a deputada Agnes Lam pediu para que fossem fornecidas mais informações sobre o método que conduziria à escolha dos membros, mas a questão acabou por não ser elaborada. Um desejo que foi também deixado por Ella Lei, que mostrou preocupação com a possibilidade de haver poucos profissionais do sector no CPS. “Espero que o Governo saiba captar profissionais do sector para o conselho”, desejou. Após dois anos na Assembleia Legislativa, a nova lei, que foi definida pela secretária como “um grande avanço para a sociedade” vai entrar em vigor a 31 de Outubro do próximo ano. Também o deputado Chan Iek Lap, eleito indirectamente pelo sector da saúde, elogiou o resultado da nova lei. “Foi um trabalho árduo e longo. Mas é uma lei que vai aperfeiçoar os padrões no sector e com maiores exigências para os profissionais, o que vai fazer com que haja um maior desenvolvimento no sector”, considerou.
João Santos Filipe Manchete SociedadePlano Director | Lançamento de consulta pública revela novo aterro entre Nordeste e Zona A Um novo aterro, a desmobilização das indústrias da Avenida Venceslau de Morais e a revitalização do Porto Interior são algumas das escolhas do Executivo para tornar Macau numa “cidade feliz” [dropcap]A[/dropcap] criação de um novo aterro que vai unir a Zona A e o Nordeste de Macau foi uma das principais novidades apresentadas ontem com o lançamento da consulta pública sobre o Plano Director. O plano vai ser implementado nos próximos 20 anos do território, até 2040, e o objectivo passa por tornar Macau “numa cidade feliz, inteligente, sustentável e resiliente”. Quanto ao novo aterro, com 41 hectares, vai servir para criar mais zonas verdes e instalações recreativas a pensar na densidade populacional da zona norte da Península. Sobre este projecto, Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento e Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, explicou que os estudos de viabilidade resultaram num parecer favorável do Executivo, mas ainda falta pedir autorização ao Governo Central. Outra das novidades constantes no documento é a meta de retirar as indústrias dos edifícios da Avenida Venceslau de Morais e concentrá-las nas diferentes zonas industriais. Uma área que também vai sofrer alterações é o Porto Interior, onde o Executivo espera poder revitalizar a economia, inclusive com a transformação de algumas ponte-cais nas zonas comerciais. O Plano Director abrange uma área de 36,8 quilómetros quadrados e prevê que até 2040 que a população de Macau vai chegar aos 808 mil habitantes. Quando for implementado, a proporção de terrenos utilizados para habitações vai subir dos actuais 17 por cento para 22 por cento. Divisão de zonas Além das zonas habitacionais, o plano define zonas comerciais, industriais, de turismo e ecológicas. As áreas comerciais englobam a Avenida Almeida Ribeiro e ZAPE assim como as Portas do Cerco, Ilha Artificial da Ponte Hong-Kong-Zhuhai-Macau, o antigo posto fronteiriço do Cotai, os novos aterros, norte da Taipa, Porto Interior e Avenida Venceslau Morais. As indústrias vão ficar concentradas nos parques industriais da Ilha Verde, Pac On, da Concórdia de Coloane e de Ká Hó, enquanto as zonas turísticas e de diversões ficam no Cotai e no ZAPE, onde já se encontram a maioria dos casinos. Contudo, o Governo não exclui que haja casinos em outras zonas: “Os casinos vão ficar principalmente na zona de turismo e diversões, mas obviamente vamos ter alguma flexibilidade”, apontou Mak Tat Io. Finalmente, são ainda definidas 18 áreas ecológicas entre colinas, lagos e zonas húmidas. As colinas da Ilha de Coloane, Taipa Grande, Taipa Pequena, Colina da Barra, Colina da Penha, Colina da Ilha Verde, Guia e Mong-Há ficam delimitadas como zonas protegidas. Ao nível da água, ficam abrangidas pela protecção os reservatórios de Macau e Seac Pai Van, as barragens de Ká-Hó, Hác-Sá e os lagos de Nam Van e Sai Van. Ao nível das zonas húmidas são protegidas a zona do Alto de Coloane, da Água Doce na Barragem de Ká-Hó, da Avenida da Praia, e as zonas ecológicas I e II no Cotai. A consulta pública sobre o documento começa hoje e prolonga-se até 2 de Novembro. O Governo prevê a realização de quatro sessões de esclarecimento ao público, nos dias 12 e 26 de Setembro, e ainda 10 e 24 de Outubro. Êxodo na Venceslau Morais Com o Plano Director, vai ser implementado um projecto para substituir instalações industriais por lojas e outros espaços comerciais na Avenida Venceslau Morais. A mudança pretende “promover a revitalização da zona e criar uma nova imagem urbana”, ao mesmo tempo que se procura “quebrar o estilo uniforme da zona habitacional”. “Na verdade, queremos que as indústrias fiquem concentradas nas zonas destinadas e também criar mais zonas verdes”, traçou como objectivo Mak Tat Io, da DSSOPT. Desporto no aterro Com a dimensão de 38 campos de futebol, foi apresentado ontem o novo aterro com 41 hectares de área que vai unir a Zona A ao Nordeste da Península. A possibilidade, já avançada pelo Chefe do Executivo, foi ontem concretizada. Neste momento, ainda precisa de aprovação do Governo Central, mas o novo aterro, como explicou Mak Tat Io, chefe do Departamento de Planeamento Urbanístico da DSSOTP, foi para oferecer espaços verdes e equipamentos sociais exteriores, como campos para a prática de desporto. Comércio no Porto Interior Vai ser uma aposta a longo prazo, mas o Governo quer transformar o Porto Interior numa área de restauração e venda a retalho, ao longo da marginal que vai ligar a Barra à Doca do Lam Mau. “Temos de ver como realizar as melhorias no sentido de aliviar e mitigar os problemas das inundações, bem como revitalizar a zona económica. Algumas pontes-cais serão transformadas em zonas comerciais”, explicou Mak Tat Io, da DSSOPT, sobre o plano para esta zona.
João Santos Filipe DesportoTaça de Macau | Formato de liga marca regresso da competição Os jogadores e as equipas técnicas vão ter de fazer os testes de ácido nucleico e apresentar os resultados antes de poderem entrar em campo. O início da competição está marcado para 18 de Setembro [dropcap]O[/dropcap] futebol oficial vai regressar a 18 de Setembro com a Taça de Macau da Primeira Divisão, que este ano se realiza num formato de liga. Os planos para o futebol foram apresentados ontem, numa conferência de imprensa agendada pela Associação de Futebol de Macau. Segundo o vice-presidente, Kwok Po Chuen, todas as dez equipas da primeira divisão mostraram interesse em participar na competição e os jogadores e equipas técnicas vão ter de fazer os testes de ácido nucleico e apresentar resultados negativos. “Uma vez que a competição vai começar brevemente temos de seguir as instruções dos Serviços de Saúde para garantir que o desporto é praticado em condições de segurança”, afirmou Kwong. “Vai ser exigido a todos os jogadores, equipa técnica e aos responsáveis das equipas que façam o teste de ácido nucleico e que apresentem os resultados negativos antes dos jogos”, acrescentou. Esta foi uma exigência que mereceu elogios da associação: “São instruções que consideramos muito importantes porque vão criar um ambiente seguro para todos os participantes”, considerou. Em caso de haver um agravamento da pandemia, a AFM admite que a competição possa ser cancelada, não havendo suspensão. Porém, se tudo correr dentro do previsto, sem imprevistos como tufões, a competição deverá terminar por volta do mês de Novembro. Os jogos da Taça de Macau para a primeira divisão vão ser realizados no Estádio de Macau. Em relação aos jogos da Taça para a Segunda Divisão, o recinto escolhido é o Estádio Lin Fong. As partidas são abertas ao público, que antes de entrar tem de apresentar a declaração de saúde e a quem é ainda medida a temperatura. Novos formatos A Taça de Macau para a Primeira Divisão vai ser disputada a uma volta entre as dez equipas participantes. As inscrições só começam a partir de sexta-feira, mas a AFM garante que todas as formações mostraram interesse em alinhar na competição. Os resultados não têm impacto a nível interno para a época de 2021, mas a AFM admite que possam ser utilizados para escolher as equipas de Macau que podem participar nas competições continentais, ou seja a Taça AFC. Segundo a AFM, a confederação asiática vai ter duas opções para escolher os participantes de Macau na Taça AFC: com base na classificação do campeonato do ano passado ou com base nesta taça. Quanto às taças para a segunda e terceira divisões, as competições arrancam a 19 de Setembro e as equipas vão ser divididas em grupos, que realizam duas voltas. “Sabemos que as taças não são campeonatos, mas mesmo que este ano não haja liga queríamos dar a oportunidade aos jogadores de praticarem este desporto”, explicou o vice-presidente da AFM.
João Santos Filipe PolíticaFIC | Deputados e académicos dominam Comissão de Candidaturas a Prémios Ip Sio Kai, Wang Sang Man e Dominic Sio são alguns dos membros escolhidos pela secretária Ao Ieong U para a Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios do FIC. Ao contrário do normal, a publicação no Boletim Oficial revela que os nomeados vão receber mil patacas por cada hora que estejam reunidos [dropcap]O[/dropcap] Governo anunciou ontem a composição da Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios do Fundo das Indústrias Culturais (FIC), uma lista dominada por deputados e académicos. Entre os onze nomes, constam figuras da Assembleia Legislativa, mas também especialistas de Pequim e Hong Kong. Os membros vão receber mil patacas por cada hora que estejam reunidos. Entre o grupo dos deputados, destacam-se Ip Sio Kai e Wang Sai Man, ambos eleitos pela via indirecta e ligados ao sector empresarial. Segundo o currículo de Ip, que é vice-presidente do Banco da China, esta é uma estreia na área da cultura. O mesmo não acontece com Wang Sai Man, uma vez que o deputado e empresário é membro do Conselho de Curadores do FIC. No campo dos ex-deputados surgem dois nomeas nomeados por Chui Sai On. O primeiro é o empresário Dominic Sio, e o outro é a ex-deputada Ho Sio Kam, ligada ao sector da educação e que chegou a ocupar o cargo de presidente da Associação de Educação Chinesa. Na lista destaca-se também Lok Po, director do jornal Ou Mun e vice-director do Conselho Geral dos Instituto Politécnico de Macau (IPM). Ainda com ligações ao IPM surge Hsu Hsiu Chu, que desempenha as tarefas de directora da Escola Superior de Artes. Por sua vez, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês) está representada por Samantha Chiang Siu Ling que é vice-reitora da Faculdade de Humanidades e Artes e ainda directora da Academia de Cinema. Peritos vindos de fora A Comissão de Avaliação das Candidaturas a Prémios tem como objectivo escolher os indivíduos e companhias que serão distinguidos com os prémios de excelência ao nível de projectos e empresas na área das indústrias culturais. Segundo o regulamento, cada prémio está limitado a 500 mil patacas e tem de ser utilizado para desenvolver mais projectos ou promover as empresas ou indivíduos premiados, no espaço de dois anos. As distinções só podem ser atribuídas a residentes da RAEM ou a empresas que têm mais de 50 por cento do capital na posse de residentes. No entanto, podem ser nomeados para júris peritos de fora. Este ano, a comissão vai contar com a participação dos académicos Xiang Yong, professor na área das indústrias culturais da Faculdade de Artes da Universidade de Pequim, Mok Kin Wai, professor de design de artes na Universidade Hang Seng de Hong Kong, e Fu Yuet Mai, distinguida com o doutoramento honoris causa pela Academia de Artes Performativas de Hong Kong. Finalmente, importa referir que Wilfred Wong Ying Wai, presidente da operadora Sands China, também será um dos elementos do júri.
João Santos Filipe SociedadeEPM | Escola pede a pais que declarem o saldo do cartão interno [dropcap]A[/dropcap]pós o ataque informático à Escola Portuguesa de Macau (EPM) em Abril, a direcção enviou, esta segunda-feira, o primeiro comunicado sobre o assunto aos pais dos alunos. Na mensagem, é sublinhado que os dados que foram encriptados não contêm informações sobre contas bancárias, cópias de assinaturas ou documentos de identificação e é pedido aos encarregados de educação que declarem à instituição o montante que os filhos tinham no cartão electrónico interno. Foi em Abril do ano passado que a base de dados do programa informático GIAE da EPM foi vítima de um ataque informático, que impediu o acesso aos dados. Face à incapacidade de descodificar a informação, os dados sobre os alunos ficaram inacessíveis e tiveram de voltar a ser colocados numa nova plataforma. Um aspecto reconhecido na missiva enviada aos encarregados de educação. “Com o objectivo de desbloquear a referida base e aceder aos dados ali armazenados, têm sido desenvolvidos esforços por empresas especializadas, contudo, até ao momento, sem sucesso”, é reconhecido, na carta a que o HM teve acesso. “Por esta razão, foram de novo introduzidos os dados referentes à aplicação do aluno, designadamente identificação, turmas, disciplinas, docentes, horários, transferências e avaliações”, é acrescentado. Além dos vários desafios práticos, a EPM reconhece que não tem meios para saber o montante que os alunos tinham nos cartões electrónicos e que são utilizados para os pagamentos internos. Neste sentido foi pedido aos encarregados de educação que declarem o montante: “Enquanto os dados se mantiverem encriptados não nos é possível conhecer os respectivos saldos [dos cartões electrónicos]. Por este motivo, solicitamos a V. Exa. que, até ao dia 11 de Setembro, declare nos serviços administrativos da EPM o saldo do cartão do seu educando ou, caso o desconheça, o montante referente ao último carregamento”, é requerido. Com tranquilidade Apesar de o ataque ter acontecido em Abril, e sido comunicado às autoridades apenas meses depois, em Agosto, a carta datada de 31 de Agosto é a primeira comunicação directa da direcção da EPM com os encarregados de educação. Neste documento, o ataque informático é explicado com um programa “ransomware” que fez com que a base de dados fosse encriptada. Normalmente, este tipo de programas informáticos é acedido através de mensagens de correio electrónico ou portais online e faz com a informação seja encriptada e escondida com uma palavra passe. No entanto, para aceder à palavra de acesso o utilizador tem de pagar aos criadores do ransomware. Face à situação, a escola optou por pagar a especialistas para tentarem decifrar a encriptação, mas até agora sem sucesso. Porém, a direcção tenta deixar os encarregados tranquilizados em relação às informações que foram envolvidas no ataque: “Aproveitamos para informar que a base de dados do programa GIAE não contém dados de contas bancárias, nem cópia de assinaturas ou documentos de identificação”, é afirmado.
João Santos Filipe PolíticaRestauração | Deputados querem senhorios com poder para cancelar licenças Chan Chak Mo afirma que muitos arrendatários de restaurantes e bares exigem dinheiro aos senhorios para permitirem que os espaços possam ser arrendados a outras pessoas [dropcap]O[/dropcap]s deputados querem aproveitar a nova lei da actividade dos estabelecimentos hoteleiros para reforçar os poderes dos senhorios dos espaços onde funcionam os restaurantes e bares. O desejo foi revelado pelo presidente da 2.ª Comissão da Assembleia Legislativa, Chan Chak Mo, que aponta que é necessária uma solução para lidar com os “arrendatários trapaceiros”. Em causa está a morada da licença dos restaurantes e bares que faz com que os espaços não possam ser arrendados para outros negócios, sem que a morada da licença seja alterada ou cancelada. “A questão dos arrendatários trapaceiros afecta muito os senhorios, porque uma vez findo o contrato de arrendamento, se a licença continuar em vigor e se o titular da licença não pedir o cancelamento, o proprietário não pode arrendar o estabelecimento a outra pessoa”, defendeu Chan Chak Mo. “Por este motivo, o proprietário acaba por ter de negociar com o arrendatário, a quem pede para cancelar a licença […] O proprietário acabam sempre por ter de pagar algum [dinheiro ao arrendatário para poder arrendar o espaço a outra pessoa], acrescentou. O deputado considerou ainda que este problema tem uma dimensão muito maior do que aquela que é conhecida porque “muitos [senhorios] nem notificam o Governo” sobre a situação uma vez que já sabem que o Executivo “não consegue resolver a situação”. Recuo do Executivo Na versão votada na generalidade da lei actividade dos estabelecimentos hoteleiros, o Governo tinha incluído uma alínea que permita ao proprietário cancelar a licença do restaurante. Para este efeito, tinha de ser provado que o contrato de arrendamento tinha chegado ao fim e que o dono do restaurante já não podia usufruir do espaço. Porém houve um recuo do Executivo por motivos burocráticos. Segundo a explicação do Governo ao deputados, as licenças dos restaurantes não podem ser canceladas a pedido do senhorio sem que os donos da licença sejam avisados, para poderem contestar. Ao mesmo tempo, o Governo admitiu que não consegue notificar os donos das licenças em tempo útil, principalmente quando se tratam de empresas ou pessoas no exterior. Foi por este motivo que deixou cair esta proposta. Face a este cenário, os deputados da comissão insistem que o Governo tem de arranjar uma solução e o Executivo comprometeu-se a ponderar uma alternativa. “O Governo disse que vai ponderar e que talvez na próxima versão apresente uma solução”, indicou Chan.
João Santos Filipe Manchete SociedadeQuatro detidos após burla de 10,6 milhões com notas falsas O proprietário de uma sala VIP viu um empregado ser burlado, depois de lhe ter dado instruções para trocar 10,6 milhões de dólares de Hong Kong em fichas de jogo por dinheiro vivo [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem a detenção de quatro pessoas, duas em Macau e duas no Interior, após ter sido alertada para uma burla que envolveu 10,6 milhões de dólares de Hong Kong (HKD) em fichas de jogo. O caso aconteceu na passada sexta-feira, quando um empregado de uma sala VIP, a mando do patrão, tentou trocar fichas de jogo no valor de 10,6 milhões de HKD por dinheiro vivo. Depois da operação, o proprietário da sala VIP encontrou na internet um indivíduo local que se disponibilizou a fazer a troca, com uma taxa de câmbio que a PJ descreveu como “atractiva”. O encontro ficou assim marcado para o dia 28 de Agosto, na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, perto das Portas do Cerco. Na data combinada, por volta das 22h, o empregado da sala VIP encontrou-se com dois indivíduos do Interior, que lhe entregaram o dinheiro a troco das fichas. Contudo, quando a vítima se preparava para contar as 9.949 notas de 1.000 dólares de Hong Kong recebidas, os dois indivíduos fugiram e entraram imediatamente num táxi. Este comportamento levou a vítima a suspeitar do sucedido até que percebeu que apenas 40 das 9949 notas eram verdadeiras. As restantes eram notas falsas, do tipo que normalmente são utilizadas pelas instituições bancárias para treinar trabalhadores. Com apenas 40 mil HKD na mão, e sem as fichas no valor total de 10,6 milhões HKD, o indivíduo alertou as autoridades para o sucedido. Rede criminosa Através do sistema de videovigilância Olhos no Céu, as autoridades identificaram o táxi que transportou os dois homens do Interior para a fronteira. Ao mesmo tempo, a PJ conseguiu perceber que os homens entraram numa casa-de-banho pública nas Portas do Cerco e que entregaram o dinheiro a um indivíduo local, antes de saírem da RAEM para o Interior. Com as fichas, o residente acabou por abandonar o local numa carrinha de sete lugares que abandonou no parque industrial do Cotai. Através da matrícula, a PJ foi capaz de identificar o homem, mas apenas procedeu à detenção no dia seguinte. O suspeito foi capturado quando voltou ao lugar onde tinha a carrinha, para reconhecer as fichas de jogo, que tinham ficado a noite toda na viatura. Interrogado pelas autoridades, o residente de 34 anos, que se encontra desempregado, negou ter cometido o crime. Porém, as autoridades acreditam que é o cabecilha de uma associação criminosa, montada para esta burla. Também o taxista que conduziu as duas pessoas do Interior para as Portas do Cerco foi identificado e detido na zona do Fai Chi Kei. À PJ admitiu ter recebido instruções do “cabecilha” para conduzir os dois residentes do Interior e deixar o local. Quanto aos moradores do Interior acabaram por ser detidos pela polícia do outro lado da fronteira, no âmbito do “acordo de cooperação, mas até ontem não tinham sido entregues a Macau. Os dois residentes da RAEM foram ontem conduzidos ao Ministério Público e estão indiciados pela prática dos crimes de associação criminosa, que envolve uma pena de prisão que pode chegar aos 12 anos, e de burla de valor consideravelmente elevado, punido com uma pena até 10 anos de prisão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEconomia | PIB desceu quase 68% entre Abril e Junho O segundo trimestre do ano registou uma contração do PIB de 67,8 por cento, apesar do apoio do cartão de consumo. Entretanto, o saldo da balança de pagamentos de 2019 obteve um excedente de mais de 12 mil milhões de patacas [dropcap]O[/dropcap] Produto Interno Bruto (PIB) caiu 67,8 por cento no segundo trimestre deste ano. A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) comunicou que a descida anual foi superior à do início do ano. As exportações de serviços reduziram mais de 92 por cento, e as de bens 26,4 por cento. Mas as importações de bens e serviços também registaram diminuições. “Os esforços do combate à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, por parte do Governo da RAEM e de todos os sectores da sociedade, levaram ao abrandamento dos efeitos negativos e à recuperação gradual das actividades económicas, em Macau no 2º trimestre”, refere a DSEC. Os cartões de consumo conduziram ao “estreitamento de 9,8 por cento da amplitude descendente da despesa de consumo final das famílias no mercado local”. A despesa de consumo das famílias no exterior diminuiu 71,2 por cento. O investimento em obras públicas registou uma subida anual de quase 30 por cento. O Governo também direccionou dinheiro para a compra equipamento de protecção e material médico, para além do aluguer de hotéis para quarentenas e medidas de assistência financeira. Balança de Pagamentos com excedente Macau conseguiu um excedente de 12,1 mil milhões de patacas no saldo da Balança de Pagamentos (BP), segundo a estimativa preliminar referente a 2019, divulgada na sexta-feira. “Em 2019, a estimativa preliminar da BP de Macau registou o ‘superavit’ de 12,1 mil milhões de patacas, destacando-se o saldo positivo de 142,8 mil milhões de patacas na conta corrente e um aumento de 83,5 mil milhões de patacas nos activos financeiros líquidos não reserva”, indicou a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Os dados oficiais revelaram a subida do défice comercial de mercadorias, com as exportações a caírem 8,3 por cento em termos anuais e as importações a crescerem 0,7 por cento. Se em 2018 o défice era de 91,2 mil milhões de patacas, em 2019 subiu para os 93,3 mil milhões de patacas. A AMCM também destacou que as exportações de serviços diminuíram 1,1 por cento em 2019, justificando o resultado sobretudo com a queda das exportações de serviços turísticos e o decréscimo de 6,5 por cento das importações de serviços. “Portanto, caiu entre 2018 e 2019 o ‘superavit’ registado na conta de serviços, de 311,7 mil milhões de patacas para 310,3 mil milhões de patacas”, assinalaram as autoridades. Composta pela conta corrente, conta de capital e conta financeira, a Balança de Pagamentos é um registo estatístico integrado que apresenta os resultados das transações externas.
João Santos Filipe PolíticaAnunciado subsídio para trabalhadores em licença sem vencimento A redução do número de turistas e o impacto na economia levou o Executivo a lançar um programa para subsidiar formações destinadas a quem procura o primeiro emprego ou esteja em licença sem vencimento [dropcap]A[/dropcap] partir do próximo mês o Governo vai lançar um programa para subsidiar formações a pensar nos estudantes que completaram cursos superiores e estão à procura de emprego, assim como para trabalhadores que estão a gozar licenças sem vencimento. O “plano de formação subsidiada” foi apresentado na sexta-feira, depois de ter sido discutido pelo Conselho Executivo. No que diz respeito aos subsídios para os desempregados, segundo os critérios do Executivo, são elegíveis as pessoas que estejam sem trabalho desde 1 de Janeiro de 2019 ou data posterior. Também os estudantes que concluíram curso superior este ano e estejam desempregadas podem inscrever-se. Após frequentarem a formação e a respectiva avaliação há dois níveis de subsídios. Os participantes que nos dois meses após a formação encontrem trabalho, os que criarem uma actividade por conta própria ou ainda aqueles se inscrevam na Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais para encontrar emprego, mesmo que sem sucesso, recebem um apoio de 6.656 patacas. Já os participantes que não se registarem na DSAL, porque assim o desejam, ou aqueles que por sua iniciativa recusarem serem contratados, depois de lhes ter sido encontrado um empregador têm o apoio limitado a 3.328 patacas. Requalificação profissional O programa é também feito a pensar nas pessoas que têm rendimentos afectados por estarem em licenças sem vencimento, uma prática que tem sido promovida pelos empregadores, devido à redução do número de turistas. A pensar nestes trabalhadores, a formação disponibilizada pretende aumentar as competências técnicas, e o empregador pode sugerir o nome de até cinco pessoas para frequentar os cursos. A iniciativa serve também para profissionais liberais, desde que não tenham empregados por sua conta. Neste sentido, um trabalhador que faça o curso enquanto goza de licença sem vencimento recebe um subsídio de 5.000 patacas. O mesmo acontece com os profissionais liberais. Quanto aos empregadores que permitam que os seus trabalhadores frequentem os cursos durante o horário de trabalho, sem os penalizar com férias sem vencimento ou cortes no salário, é pago um subsídio de 5.000 patacas por empregado em formações. “Queremos incentivar o empregador para que possa deixar o trabalhador fazer o curso”, afirmou Wong Chi Hong, director da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), citado pela Rádio Macau, durante a apresentação do programa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTaipa | André Cheong diz que fábrica de gaze vai ser demolida Os problemas de saúde pública originados pela acumulação de água, o parecer do Instituto Cultural, que considera que a fábrica de gaze não deve ser protegida, e as queixas da população levaram o Executivo a optar pela demolição [dropcap]N[/dropcap]a passada quinta-feira, a deputada Agnes Lam pediu ao Governo para pensar melhor o plano para a construção de um parque provisório na Taipa, em particular a parte que implica a demolição de uma antiga fábrica de gaze, um sinal da modernização da ilha. No entanto, na sexta-feira, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, garantiu que a fábrica vai mesmo abaixo por constituir um perigo para a segurança pública. Por um lado, André Cheong desvalorizou o valor patrimonial do edifício. “A fábrica só funcionou três anos. E, de acordo com o parecer do Instituto Cultural, não integra o grupo de imóveis classificados, o que faz com que não seja considerado um imóvel protegido”, disse o secretário, citado pela Radio Macau. Além da questão patrimonial, o representante do Executivo indicou que a fábrica é uma ameaça à saúde da população, porque “encontra-se abaixo do nível da estrada, acumulando água estagnada”, o que é considerado “grave” e “um risco para a saúde pública”. Como argumento contra a preservação da fábrica, André Cheong apontou também a existência de placas de amianto, material de construção cancerígeno que está proibido. “Como detectámos um risco para a segurança e saúde pública queremos demolir a construção o mais rapidamente possível”, admitiu o secretário, que falou ainda de queixas da população. Valor histórico Na análise que fez na Assembleia Legislativa, Agnes Lam defendeu a preservação do edifício por considerar que se ia destruir um bocado da história do território. “Na altura, era a maior fábrica de vestuário de Macau, e a sua inauguração simbolizou o início da modernização da Taipa. Esta fábrica também teve um contributo significativo para a construção da primeira ponte marítima de Macau”, sustentou a deputada. Por outro lado, a legisladora questionou também o plano do Governo, uma vez que o parque no centro da Taipa é apresentado como uma solução provisória. André Cheong também respondeu a esta dúvida e explicou que os planos para a zona incluem a construção de equipamentos sociais. Segundo o secretário, o Executivo quer aproveitar os quatro terrenos no centro da Taipa para desenvolvimento de instalações desportivas e jardins, não só para melhorar a qualidade de vida da comunidade mas também o ambiente na zona.
João Santos Filipe SociedadeHigos | Tufão causou 15 feridos e levou à retirada de 2.722 residentes Durante a noite e madrugada as autoridades registaram 274 incidentes e, no final das operações, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak deixou elogios às equipas envolvidas nas operações de protecção civil [dropcap]A[/dropcap] passagem do Tufão Higos resultou em 15 feridos e na retirada de 2.722 cidadãos das respectivas casas, sobretudo das situadas nas zonas baixas do território e que, por isso, são mais susceptíveis de sofrerem inundações com a subida do nível da água. Além disso, foram ainda registados 274 incidentes. O período mais intenso decorreu entre as 05h e as 07h30, quando foi içado o sinal n.º 10 de tufão e o vento registou uma velocidade máxima média de 138 km/h, com a rajada mais forte a atingir os 215 km/h. Este último valor é o mais alto de sempre registado em Macau, desde que há dados, à excepção da passagem do Hato, quando a rajada mais forte chegou aos 217,4 km/h, uma diferença de apenas 2,4 km/h. Quanto ao estado dos 15 feridos, segundo os Serviços de Saúde, três apresentaram ferimentos médios e 12 ligeiros, o que foi considerado pelo Governo, em comunicado, “um bom estado”. Todas as lesões estavam relacionadas com “cortes e arranhões”. O rescaldo da operação do Centro Operacional de Protecção Civil contabilizou também a evacuação de 3.338 casas, num total de 2.722 residentes. Ao mesmo tempo, os centros de abrigo acolheram 192 pessoas, entre os quais 93 residentes, 80 turistas do Interior, três de Hong Kong e 16 de outros países. Ao longo da passagem do Higos, as autoridades registaram ainda 274 incidentes, entre os quais 138 ligadas à queda de reboco, reclamos, janelas, toldos ou outros objectos, 61 por queda de candeeiros e árvores, 16 por quedas de andaimes, gruas ou outros equipamentos para obras. Já oito ocorrências, foram motivadas por problemas com fios de electricidade e antenas, houve ainda dois incêndios, o caso de uma pessoa presa num elevador e uma ocorrência de fumo numa caixa de electricidade. Os restantes 47 casos foram classificados como “outros”. Elogios aos trabalhadores Durante o período em que esteve activo, o Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) recebeu a visita do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. Segundo um comunicado emitido pelo Governo, Ho prestou especial atenção às operações de retirada das pessoas das zonas baixas e pediu aos membros das forças de segurança que fizessem o trabalho de forma rápida e rigorosa. Por sua vez, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que coordenou os trabalhos, deixou elogios ao desempenho de todos os envolvidos principalmente o pessoal “da linha da frente”. Wong destacou também que a 15 de Setembro vai entrar em vigor a nova Lei de Protecção Civil, que criminaliza as “informações falsas”, por considerar que vai permitir criar “alicerces mais sólidos nas actividades” de protecção civil.
João Santos Filipe PolíticaDeputado Leong Sun Iok pede ajuda para alunos em Portugal [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok está preocupado com a evolução da pandemia na Europa e quer saber que medidas o Governo vai adoptar, para prestar auxílio aos estudantes de Macau que frequentam universidades em Portugal. O pedido foi feito pelo legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) ao Executivo através de uma interpelação escrita, divulgada ontem. Uma das questões abordada pelo deputado é o preço das ligações aéreas para quem quer ir ou vir de Portugal. Apesar de haver voos comerciais, com escalas em Seul e Taipé, Leong Sun Iok aponta que os preços dispararam para valores “três a dez vezes” superiores aos que eram praticados antes da pandemia. Neste sentido, o deputado quer saber se o Governo vai auxiliar monetariamente, mas não só, os estudantes que estão em Macau e que precisam de regressar a Portugal, para o recomeço das aulas agendado para meados de Setembro. Matrículas e segurança Outro dos assuntos abordados passa pela hipótese dos alunos de Macau suspenderem as matrículas ou pedirem transferência para instituições locais, onde se sentem mais seguros. Segundo o legislador, os acordos que subsidiam os estudos nas instituições portuguesas não consideram a possibilidade de haver motivos de força maior para suspender as matrículas ou pedir transferência. Por isso, Leong questiona quais são as soluções que vão ser propostas aos alunos e como se vai garantir que estes não vão ser prejudicados. Por último, Leong Sun Iok mostra-se preocupado com a evolução da pandemia em Portugal face à possibilidade de haver uma nova vaga de infecções em Outubro. Apesar de reconhecer que Portugal tem tido melhorias nas últimas semanas, Leong sublinha que diariamente “há mais de 200 infecções confirmadas” e que as autoridades europeias acreditam numa nova vaga no mês de Outubro. Perante este cenário de “imprevisibilidade”, Leong quer saber que mecanismos estão a ser equacionados para garantir que os estudantes no estrangeiro estão em segurança.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTríades | Líder da Gasosa entregue a Zhuhai por suspeitas de homicídio As autoridades de Zhuhai receberam denúncias de que Lai Tong Sang terá cometido vários crimes nos anos 90, entre os quais o homicídio de um empresário e da sua esposa, para forçar a venda de um terreno em Macau [dropcap]O[/dropcap] alegado líder da Gasosa, Lai Tong Sang, foi entregue pelas autoridades do Camboja, onde se encontrava, à Polícia de Zhuhai. É suspeito de ter cometido dois homicídios em Macau e vários outros crimes ligados à aquisição ilegal de terrenos. A notícia foi avançada pelo jornal Apple Daily, de Hong Kong, que nos últimos anos antes da transferência da soberania de Macau se destacou pelas fontes junto das tríades locais. Segundo o relato da publicação, as autoridades do Interior receberam pelo menos uma denúncia ligada a Macau. O episódio terá acontecido em 1999 quando Lai Tong Sang terá alegadamente contribuído para a venda forçada de terreno no território. O lote em causa não é identificado, apesar de ser dito que actualmente existe um hotel no local. Foi a 9 de Julho de 1999 que um empresário de nome Wong Kwai, também conhecido como Wong Iao Chai, foi baleado e morreu junto da sua viatura, em Macau, após ter recusado vender um terreno. Às autoridades, o denunciante disse que os disparos foram feitos por ordens de Lai. Três meses após a primeira morte, a esposa da vítima, que tinha ficado como única proprietária do terreno, também apareceu morta, desta feita na sua residência na Taipa. A mulher, na altura com 61 anos, foi asfixiada com uma fita. A segunda morte foi crucial para que o terreno pudesse ser vendido, uma vez que foi reconhecido um “herdeiro legal” da confiança da rede criminosa que queria comprar o lote em Macau. Através desse reconhecimento foi possível vender o terreno. Ligações maiores Além do caso mencionado, as autoridades do outro lado da fronteira terão recebido denúncias de mais seis mortes ligadas a Lai Tong Sang. A queda do homem que foi expulso do Canadá em 1996, por ser considerado o líder da Gasosa, surge na sequência da detenção de uma das pessoas mais ricas da China, Liang Jiarong. O empresário foi primeiro chinês a entrar na lista de milionários elaborada pelo Instituto de Pesquisa Hurun, em 2011, então com uma fortuna superior a 4,3 mil milhões de renminbi. Além disso, o é o principal responsável pela empresa Guangdong Shirong Zhaoye, que opera na área do imobiliário. A operação contra Liang foi tornada pública pelas autoridades de Zhuhai a 23 de Julho deste ano, e tudo começou com a investigação à prática de um crime de branqueamento de capitais, que terá ocorrido em 2016. Contudo, a polícia do Interior começou também a averiguar a forma como Liang Jiarong conseguiu controlar tantos terrenos em Zhuhai, em menos de 20 anos, porque acredita que é o resultado de vários crimes como agressões, extorsões, incitamento à desordem social, entre outros. Neste processo, Lai Tong Sang terá sido parte da rede criminosa criada para beneficiar Liang, sendo que os dois se conheceram durante os anos 80, quando o empresário do Interior vinha a Macau jogar nos casinos. Em caso de condenação, mesmo que Lai Tong Sang evite a pena de morte, deverá enfrentar prisão perpétua.
João Santos Filipe SociedadeBeirute | Recolha de fundos para auxiliar afectados pelas explosões A Associação Internacional de Filantropia está a desenvolver uma acção de solidariedade em parceria com a congénere libanesa Achrafieh2020. O objectivo é ajudar cerca de 1.100 famílias de Beirute com necessidades imediatas, como a reparação de janelas [dropcap]A[/dropcap] Associação Internacional de Filantropia lançou uma campanha de recolha de fundos para ajudar os afectados pelas explosões de Beirute, que causaram cerca de 177 mortos e 300 mil desalojados. A iniciativa é desenvolvida em cooperação com a associação libanesa Achrafieh2020 e o objectivo passa por enviar dinheiro, tão depressa quanto possível, para fazer frente às necessidades mais urgentes, como reparação de janelas, enquanto se aguardam os apoios financeiros institucionais. Segundo a presidente, Lurdes de Souza, a associação local lançou-se na iniciativa porque faz parte das razões pelas quais foi criada, mas também porque há ligações pessoais com a Achrafieh2020 que permitem garantir que o dinheiro é efectivamente utilizado para assistir cerca de 1.100 famílias. “A Achrafieh2020 é uma associação comunitária, que ao longo do ano ajuda famílias carenciadas com apoios sociais, pagamento de cuidados médicos, entre outros. Antes das explosões eles já estavam a auxiliar 690 famílias, mas agora o número subiu para 1.100 famílias que estão a lidar com várias necessidades”, afirmou a representante da Associação Internacional de Filantropia. “Nesta altura a associação está a enfrentar muitos problemas financeiros porque estamos a falar de um país onde neste momento nem há divisas. Nós sabemos que eles vão receber ajuda internacional, que já foi prometida por governos ocidentais e até pelas agências da Organização das Nações Unidas. Mas até o dinheiro chegar vão precisam de ajuda e é para isso que serve esta recolha”, explicou. Segundo a responsável, nesta altura o mais urgente é mesmo substituir cerca de 5 mil janelas, que foram destruídas com a explosão, para que as famílias possam regressar às suas casas. Ajuda internacional A Associação Internacional de Filantropia foi criada há cerca de um ano e o arranque foi afectado pela pandemia da covid-19. No entanto, a instituição tem como objectivo internacionalizar o espírito de solidariedade da população de Macau. Nesse sentido, a tragédia de Beirute foi encarada como uma altura para entrar em acção. Porém, a presidente, Lurdes de Souza, admite que o facto de ter ligações com o Líbano, através de amigos com quem frequentou a escola, quando morava em França, facilita a operação. “É uma campanha que também estou a fazer a nível pessoal porque tenho uma ligação há décadas, por razões pessoais, com pessoas que vivem no Líbano. […] São pessoas com quem andei na escola em França e com quem sempre mantive contacto”, apontou. Quanto ao espírito de solidariedade em Macau, Lurdes de Souza considera que está presente e que as pessoas são generosas, mas que há pouca mobilização para causas mais globais. “As pessoas de Macau são generosas e sabem partilhar quando é necessário. Mas, não há muito o hábito de contribuir para causas humanitárias internacionais. O nosso desafio como associação é levar esta partilha para causas internacionais”, considerou. “Se Macau quer ser uma cidade internacional, também precisa de o ser a nível da solidariedade”, acrescentou. Foi a 4 de Agosto que se registaram duas explosões em Beirute que causaram cerca de 177 mortos, 6 mil feridos, 300 mil desalojados e danos que se estimam possam chegar aos 15 mil milhões de dólares americanos. Segundo o Governo libanês as explosões tiveram origem em depósitos de armazenamento de nitrato de amónio.
João Santos Filipe SociedadeWang Changbin defende que concessões do jogo devem ser renovadas sem concurso público [dropcap]O[/dropcap] director do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do Instituto Politécnico de Macau, Wang Changbin, considera que o Governo deve desistir do modelo de concurso público para atribuição das licenças do jogo às actuais operadoras. Num artigo publicado na revista científica Direito do Jogo, pertencente à Universidade de Las Vegas, o académico aponta a negociação directa dos futuros contratos para o sector como a opção que mais vai poder beneficiar a RAEM. Num artigo que faz a análise à história do sector em termos da evolução do regime de concessão, o académico defende que há três argumentos para sustentar a tese de renegociação com as actuais operadoras. Em primeiro lugar, Wang aponta que as operadoras vivem uma situação de incerteza face à possibilidade de não verem as licenças renovadas, o que faz com que estejam a adiar os investimentos. Como segundo argumento, o académico explica que a não renovação das actuais concessões rapidamente se vai transformar numa fonte de problemas, inclusive sociais. Por um lado, Wang explica que há falta de terrenos para construir novos hotéis e casinos na RAEM. Também como os hotéis existentes, à excepção das áreas do casino, ficam na posse das actuais operadoras de jogo, mesmo que fiquem sem licença de jogo, existe o risco real de as novas operadoras simplesmente não terem quartos e outros serviços para complementar a oferta do jogo. Dentro do mesmo argumento, é explicado que o desemprego pode também subir. Isto porque se as novas concessionárias não conseguirem gerar ganhos imediatos não vão querer contratar uma quantidade de trabalhadores ao nível das operadoras actuais. Redundâncias e desperdícios Por último, Wang destaca que no caso de haver um concurso público que acabe por voltar a atribuir as concessões às mesmas operadoras todo o processo vai ser visto pela população como um “desperdício”, redundante e como “burocracia” governativa. Por estes motivos, o director do Centro Pedagógico e Científico nas Áreas do Jogo e do Turismo do IPM aponta que a melhor solução passaria por negociar directamente com as operadoras. Para Wang só seria justificável fazer um novo concurso público no caso de haver a intenção de alargar o número de concessionárias.
João Santos Filipe SociedadeMoeda | Cidadãos com dificuldades para comprar renminbis O presidente da Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, reconhece que o fenómeno é recente, mas considera que está ligado à redução do número de turistas do Interior, que traziam consigo renminbis [dropcap]M[/dropcap]acau está a atravessar um período em que a procura de renminbis é muito superior à oferta, o que faz com que haja grandes dificuldades na compra da moeda para as visitas ao Interior. Seja junto dos bancos, casas câmbio ou penhores, o mais provável é que os interessados na compra dos renminbis oiçam como resposta que a moeda não está disponível ou que lhe seja indicado tentarem fazer a troca do outro lado da fronteira. O cenário foi aprofundado ontem pelo jornal Exmoo, que em visitas a bancos e casas de câmbio tentou comprar 5 mil renminbis. No entanto, o máximo que conseguiu adquirir foi 2 mil renminbis, devido à falta de notas em Macau. Até nas Portas do Cerco, uma área em que as casas de câmbio têm como principal fonte de receita a troca de renminbis por patacas ou dólares de Hong Kong e vice-versa, a situação está a ser sentida. Este é um fenómeno recente e mesmo o sector da banca local foi apanhado de surpresa, como admitiu Ip Sio Kai, presidente da Associação de Bancos de Macau e vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China. O também deputado, foi mesmo mais longe nas declarações ao Exmoo, e apontou que esta era uma situação que não seria de esperar, principalmente quando há cada vez mais pessoas a utilizarem formas de pagamento virtuais, que dispensam a utilização de notas e moedas. Turismo como fonte Porém, Ip Sio Kai reconheceu que o abastecimento de renminbis aos bancos tem sido feito de forma irregular e confirmou o problema. Quanto às razões, mostrou-se cauteloso, mas apontou como principal possibilidade a redução do número de turistas, que se regista desde Janeiro devido à pandemia da covid-19. De acordo com banqueiro, a entrada de RMB em Macau acontece principalmente através dos turistas vindos do Interior que fazem a troca cambial no território ou que optam por fazer as compras directamente em renminbi, mesmo que sejam prejudicados com o câmbio. Neste sentido, as lojas e os residentes acabam por receber renminbis, que depois são depositados nos bancos locais. Em situações normais, este circuito do dinheiro chega para garantir o abastecimento local. Aliás, segundo o responsável, o mais comum é haver mesmo excesso de oferta, o que faz com que parte do dinheiro acabe por ser revendido pelos bancos às autoridades monetárias em Zhuhai. Mas, além da falta de turistas, o presidente da Associação de Bancos de Macau apontou que este fenómeno recente pode estar igualmente ligado à retoma da circulação entre Macau e Zhuhai. Na perspectiva do bancário, como há cada vez mais gente a visitar Zhuhai a procura pelos renminbi aumentou muito, face aos meses anteriores em que a circulação estava praticamente proibida. Num cenário em que a oferta de renminbi já tinha sido reduzida, este pico de procura recente terá sido suficiente para expor ainda mais esta situação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Governo em negociações com seis laboratórios para comprar vacina Os resultados da terceira fase dos testes clínicos vão ser determinantes para o Governo decidir que vacinas irá adquirir. Para já, a situação está a ser discutida com laboratórios na China e no estrangeiro [dropcap]O[/dropcap] Governo está em negociações com seis laboratórios para adquirir vacinas para a covid-19, quando os produtos estiverem disponíveis. Os pormenores da operação foram divulgados ontem por Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Quanto aos laboratórios, estamos em conversações com seis, três estão localizados na China e três no estrangeiro. Estamos em contactos para saber qual o ponto da situação sobre o desenvolvimento da vacina, como estão a decorrer os testes, os componentes da vacina e outras informações necessárias”, revelou Leong Iek Hou, durante a conferência de imprensa sobre a situação da pandemia. A médica adiantou ainda que as vacinas só vão ser adquiridas após serem consideradas seguras, ou seja após realizarem as três fases de testes clínicos. “Para sabermos a segurança da vacina, temos de tomar como referência os dados da terceira fase dos ensaios clínicos […] Temos de esperar até à conclusão da terceira fase dos ensaios clínicos para saber a eficácia e depois poder proceder à aquisição das vacinas”, foi acrescentado. Situação controlada A médica abordou também a situação de Cantão, onde recentemente foram detectados casos locais de infecções por covid-19, nas cidades de Shenzhen, Shantou e Shanwei. O Governo planeia começar a receber visitantes de Cantão com visto individual de turismo a partir da próxima semana, mas a situação pode ser alterada, caso haja uma evolução negativa das infecções no Interior. Porém, Leong afirmou que a situação é segura. “As autoridades de Guangdong tomaram muitas medidas e até dia 26 ainda falta umas duas semanas. Em princípio, se a situação não se agravar, penso que a política de emissão de vistos para a província de Guangdong deverá manter-se”, apontou. A médica destacou que todas as cidades, depois de terem sido detectados os casos, fizeram testes em grande quantidade, que permitiram manter a situação sob controlo. Só em Shenzhen foram feitos mais de 80 mil testes, horas depois de terem sido detectados os casos. Mais quatro milhões Também ontem, foram apresentadas as contas do primeiro cordão especial aberto com Hong Kong, para o transporte de pessoas. O primeiro corredor especial esteve aberto durante duas semanas em Março, através de um autocarro, e o segundo através de ferries, entre Junho de Julho. O custo do corredor aberto em Março foi de 4 milhões de patacas. O segundo, tal como já havia sido anunciado, foi de 4,5 milhões de patacas, o que significa que os dois tiveram um preço total de 8,5 milhões de patacas. Foi ainda anunciado que as conferências de imprensa sobre a situação da pandemia passam a realizar-se todas as segundas e quintas-feiras, quando até agora decorriam às segundas, quartas e sextas.
João Santos Filipe PolíticaFronteiras | Política de controlo recebe elogios do Governo Central O Chefe do Executivo termina hoje uma visita a Pequim, onde tem recolhido elogios para Macau sobre as políticas de imigração, implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” e da defesa da Segurança Nacional [dropcap]A[/dropcap] política de controlo das fronteiras de Macau foi elogiada pelo vice-ministro da Segurança Pública e director da Administração Nacional de Imigração, Xu Ganlu, que sublinhou também a determinação das autoridades locais na defesa da segurança nacional. O encontro entre Xu e o Chefe do Executivo aconteceu na sexta-feira, no âmbito da visita de Ho Iat Seng a Pequim, que termina hoje, com o objectivo de debater o desejo de diversificação da economia através da Ilha da Montanha. Segundo um comunicado emitido pelo Governo da RAEM, no encontro entre os dois, Xu considerou que as autoridades de imigração “têm colaborado efectivamente na política de imigração, no modelo alfandegário e no combate aos crimes transfronteiriços” com “resultados notáveis”. O responsável do Interior sustentou ainda que este desempenho conjunto é “uma garantia” para as populações. No entanto, os elogios não se ficaram pelas políticas de imigração. Xu Ganlu louvou também o compromisso de Macau para com os desejos do Governo Central, no que diz respeito ao compromisso com as políticas “Um País, Dois Sistemas”, Defesa da Segurança Nacional, onde disse haver “uma firme implementação”. Sobre o futuro, Xu afirmou esperar o reforço da cooperação no combate aos “crimes transfronteiriços” e no “aperfeiçoamento do ambiente e das condições da passagem entre fronteiras e no mecanismo de troca de informações”. Por sua vez, o Chefe do Executivo deixou um pedido ao Governo Central: quer ser apoiado na “facilitação de passagem transfronteiriça” entre Macau e Hengqing, porque considera que esse vai resultar num “melhor desenvolvimento dos dois territórios”. Comportas em risco Já no dia anterior, Ho Iat Seng encontrou-se com o ministro dos Recursos Hídricos, E Jingping, com o qual discutiu a segurança do abastecimento de água a Macau. Contudo, o comunicado emitido pelo Governo da RAEM, mostra que o actual Executivo está com muitas dúvidas sobre as comportas de marés. Por isso, no encontro com o responsável do Interior, E Jinping, Ho Iat Seng “considerou que se deve fazer uma análise bem fundamentada” e perceber se as comportas vão mesmo “cortar o mal pela raiz”. Além deste aspecto, o Chefe do Executivo pediu ao Ministério dos Recursos Hídricos que auxilie a RAEM com “opiniões técnicas”. Ho Iat Seng foi ainda recebido por Ni Yuefeng, director da Administração Geral da Alfândega, Yi Gang, vice-governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, director da Administração Estatal de Divisas Estrangeiras e Wang Ju, director da Administração Tributária do Estado. Custos “elevados” No que diz respeito ao investimento de Macau na Ilha da Montanha, Ho Iat Seng deixou a entender que uma das grandes vantagens vai passar pela contratação de trabalhadores do Interior. No encontro com Ni Yuefeng, director da Administração Geral da Alfândega, Ho definiu Macau como um “terreno pequeno mas muito populoso” e ainda com “custos relativamente elevados no que concerne a recursos humanos”. Porém, em nenhuma parte do comunicado surge qualquer referência ao valor das rendas, uma das principais despesas das Pequenas e Médias Empresas.
João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Investigado caso de corpo de um bebé encontrado perto do Wynn Foi na margem do lago artificial perto do hotel Wynn que no sábado se descobriu o corpo de um feto, dentro de uma caixa. O caso está sob investigação e, para já, desconhecem-se os pormenores da situação. Dificuldades económicas e exclusão social são apontados como factores que podem levar alguém a abandonar um bebé [dropcap]N[/dropcap]o sábado foi encontrado o corpo de um feto, com cordão umbilical, na margem do lago artificial perto do hotel Wynn na Avenida de Sagres. De acordo com as autoridades, o bebé foi encontrado dentro de uma caixa por um trabalhador de limpezas do Instituto para os Assuntos Municipais. A Polícia Judiciária (PJ) disse que o género é desconhecido e que o corpo se encontrava em decomposição. “Tem de ser determinado por análise forense e o caso ainda está sob investigação”, respondeu a PJ quando questionada se há suspeitas de aborto ilegal ou quais as penalidades que podem estar em causa para os pais. Não foi a primeira vez que se descobriu no território um bebé abandonado, apesar de o cenário ser distinto. O que levanta a pergunta: que circunstâncias podem levar ao abandono de uma criança? A directora do Centro Bom Pastor observou que a mãe pode estar a enfrentar diferentes problemas que a levaram a abandonar o bebé, equacionando que “pode ser uma pessoa ilegal em Macau, ou uma mãe solteira (talvez seja uma rapariga menor de idade), e depois de o bebé nascer não sabe como enfrentar a situação”. Além disso, Debbie Lai disse ao HM que se a mãe for estrangeira pode “ter menos ou ‘zero’ recursos sociais e não saber como pedir ajuda”. Para que estas mulheres saibam as opções existentes, aponta que o Governo e as Organizações Não Governamentais (ONG) precisam de promover regularmente informação para o público, especialmente trabalhadores migrantes, uma vez que a barreira linguística pode dificultar o acesso à informação. Deixou assim a mensagem: “quem enfrentar uma situação de gravidez e não souber como tomar conta do bebé ou tiver problemas financeiros, pode ir ao Instituto de Acção Social de Macau (IAS), NGOs ou à Caritas Macau para pedir ajuda”. Reconhecendo que é comum o Centro Bom Pastor receber pedidos de ajuda de mulheres grávidas ou que foram mães recentemente, Debbie Lai deu o exemplo de casos de adolescentes, que se os pais não quiserem apoiar a tomar de um bebé não têm capacidade financeira para o manter. Nessa situação, é sugerido dar o bebé ao IAS que o coloca como candidato à adopção. Se a família as apoiar, as adolescentes podem manter o bebé e continuar a estudar até se graduarem e conseguirem um trabalho. Explicando a necessidade de preparação psicológica para uma adolescente ser mãe, a directora do Centro descreveu que fornecem aconselhamento para ajudar as jovens a assumir esse papel. Campo das hipóteses Comentando de forma geral a situação, Melody Lu observou que a tendência vai ser “condenar os pais, especialmente a mãe” pelo abandono do bebé, mas frisou que se desconhece o contexto em que isso aconteceu. “Não sabemos se morreu durante o nascimento, ou se nasceu saudável e o deixaram para morrer. São dois cenários diferentes”. Caso a criança tenha nascido saudável e o abandono causado a sua morte, nota que “claro que é inaceitável, é matar uma criança”. No entanto, a professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) observou a possibilidade de a criança ter morrido durante o nascimento sem que houvesse apoio médico durante o parto, motivando a necessidade de se pensar também na mãe. Uma ideia que se mantém perante a hipótese de um aborto numa gravidez em estado avançado. “O que leva uma mulher a dar à luz ou fazer um aborto num cenário tão perigoso?”, questionou. É com esta pergunta em mente que a académica considera “que há a possibilidade de [a mulher] ser economicamente ou socialmente excluída”. Se for migrante, descreve que a pessoa pode não ter acesso a cuidados de saúde públicos por implicar o pagamento de taxas elevadas. Já a nível social, disse que se pode tratar de vergonha por parte de raparigas adolescentes ou também migrantes que não conseguem procurar ajuda. Ressalvou ainda assim que em Macau haveria apoio para quem tivesse menos posses, para garantir segurança. Caminhos de mudança “No cenário de a criança ter nascido saudável e os pais terem decidido abandoná-la, não é aceitável porque Macau tem um bom sistema, alguém vai tomar conta da criança”, comentou Melody Lu. Segundo a académica, as raparigas jovens que não queiram que a criança cresça num orfanato, mas que não têm condições para tomar conta dela, podem optar por abandonar a criança. Neste âmbito, a docente descreve que muitas crianças nos orfanatos de Macau não podem ser adoptadas, apesar de existirem várias famílias com capacidade e disponibilidade para as ajudar. Motivo pelo qual Melody Lu sugere que o Governo considere que possam vir a ser adoptadas. No seu entender, há menos probabilidades de uma criança ser abandonada desta forma se as pessoas acreditarem que pode vir a crescer noutra família. Questionada sobre o impacto do fecho das fronteiras no acesso a abortos seguros no Interior da China, a professora observou que não é permitido aos assistentes sociais e ONGs “encorajar ou sequer partilhar informação sobre aborto na China”. Aponta o aborto como “um tabu” em Macau devido à influência católica, e que a maioria das raparigas o fará sozinhas, desconhecendo-se sequer se quando vão à China Continental “procuram ajuda médica adequada”. No seu entender, na eventualidade de ter sido um aborto, a discussão sobre as mudanças de política varia em função da identidade da mãe. Se fosse migrante, haveria “a possibilidade de dar aconselhamento e apoio”, mas se for uma mulher local era um caso mais indicado para pedir que o Governo e os serviços médicos ou a assistência social dessem aconselhamento e colocassem a opção do aborto. “Se não se começar a falar disto não há estrada para mudanças de política”, disse. “Uma decisão informada deve ser parte da saúde reprodutiva”, concluiu. Assistência | Associação recebe “vários” pedidos de ajuda de adolescentes Ao longo do ano a Associação Geral da Mulheres de Macau já recebeu “vários” pedidos de ajuda por parte de adolescentes grávidas. A revelação foi feita no sábado por Cheung Iok Kei, assistente social que trabalha no Centro de Serviços para a Família da associação, horas depois de ter sido tornado público o caso do feto abandonado, em declarações aos órgãos de comunicação social em língua chinesa. Segundo Cheung, a maior parte dos pedidos parte de adolescentes que engravidam fora de uma relação formal, o que faz com que os parceiros não queiram assumir a paternidade acabando por abandonar as jovens. Além das dificuldades de ter de lidar com uma situação desconhecida, em muitos casos as futuras mães têm ainda dificuldades económicas, por não serem financeiramente independentes. Em alguns casos, as adolescentes quando pedem ajuda à associação fazem-se acompanhar pelas respectivas mães. Segundo a assistente social, a associação responde a estas solicitações com consultas de planeamento familiar e apoio emocional. O serviço está igualmente disponível para trabalhadores não-residentes, mas ao longo do ano só houve pedidos de ajuda por parte de residentes. Abandono resultou em condenações A última vez que teve lugar um caso mediático envolvendo o abandono de recém-nascidos foi em 2017. Na altura, uma trabalhadora da empresa de recolha de lixo encontrou um recém-nascido vivo, debaixo de um caixote do lixo. As investigações levaram as autoridades até dois trabalhadores não-residentes que acabaram por admitir o abandono, tendo sido condenados, com o juiz Lam Peng Fai a considerar que não tinham respeitado “o valor de vida” do recém-nascido. O casal vivia uma relação extraconjugal, uma vez que ambos eram casados nos países de origem. O pai, de 30 anos, foi considerado culpado de tentativa de homicídio, em Maio de 2018, uma vez que desde o início recusou a paternidade e pressionou a mãe para matar o bebé. “O primeiro arguido sabia bem que a segunda arguida tinha dado à luz um bebé, mas para evitar ter de suportar despesas e cuidar do bebé, sugeriu o homicídio, o que levou a que a segunda arguida abandonasse criança na rua”, considerou o tribunal. A condenação resultou numa pena efectiva de quatro anos de prisão. Por sua vez, a mãe foi considerada culpada do crime de abandono com uma pena suspensa de 2 anos e 6 meses, o que fez com que pudesse sair imediatamente da prisão, onde se encontrava preventivamente. O tribunal teve em conta o arrependimento da mulher, na altura com 25 anos, que afirmou que queria reaver a custódia do filho.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteiras | Política de controlo recebe elogios do Governo Central O Chefe do Executivo termina hoje uma visita a Pequim, onde tem recolhido elogios para Macau sobre as políticas de imigração, implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas” e da defesa da Segurança Nacional [dropcap]A[/dropcap] política de controlo das fronteiras de Macau foi elogiada pelo vice-ministro da Segurança Pública e director da Administração Nacional de Imigração, Xu Ganlu, que sublinhou também a determinação das autoridades locais na defesa da segurança nacional. O encontro entre Xu e o Chefe do Executivo aconteceu na sexta-feira, no âmbito da visita de Ho Iat Seng a Pequim, que termina hoje, com o objectivo de debater o desejo de diversificação da economia através da Ilha da Montanha. Segundo um comunicado emitido pelo Governo da RAEM, no encontro entre os dois, Xu considerou que as autoridades de imigração “têm colaborado efectivamente na política de imigração, no modelo alfandegário e no combate aos crimes transfronteiriços” com “resultados notáveis”. O responsável do Interior sustentou ainda que este desempenho conjunto é “uma garantia” para as populações. No entanto, os elogios não se ficaram pelas políticas de imigração. Xu Ganlu louvou também o compromisso de Macau para com os desejos do Governo Central, no que diz respeito ao compromisso com as políticas “Um País, Dois Sistemas”, Defesa da Segurança Nacional, onde disse haver “uma firme implementação”. Sobre o futuro, Xu afirmou esperar o reforço da cooperação no combate aos “crimes transfronteiriços” e no “aperfeiçoamento do ambiente e das condições da passagem entre fronteiras e no mecanismo de troca de informações”. Por sua vez, o Chefe do Executivo deixou um pedido ao Governo Central: quer ser apoiado na “facilitação de passagem transfronteiriça” entre Macau e Hengqing, porque considera que esse vai resultar num “melhor desenvolvimento dos dois territórios”. Comportas em risco Já no dia anterior, Ho Iat Seng encontrou-se com o ministro dos Recursos Hídricos, E Jingping, com o qual discutiu a segurança do abastecimento de água a Macau. Contudo, o comunicado emitido pelo Governo da RAEM, mostra que o actual Executivo está com muitas dúvidas sobre as comportas de marés. Por isso, no encontro com o responsável do Interior, E Jinping, Ho Iat Seng “considerou que se deve fazer uma análise bem fundamentada” e perceber se as comportas vão mesmo “cortar o mal pela raiz”. Além deste aspecto, o Chefe do Executivo pediu ao Ministério dos Recursos Hídricos que auxilie a RAEM com “opiniões técnicas”. Ho Iat Seng foi ainda recebido por Ni Yuefeng, director da Administração Geral da Alfândega, Yi Gang, vice-governador do Banco Popular da China, Pan Gongsheng, director da Administração Estatal de Divisas Estrangeiras e Wang Ju, director da Administração Tributária do Estado.
João Santos Filipe Manchete SociedadePJ | Investigado caso de corpo de um bebé encontrado perto do Wynn Foi na margem do lago artificial perto do hotel Wynn que no sábado se descobriu o corpo de um feto, dentro de uma caixa. O caso está sob investigação e, para já, desconhecem-se os pormenores da situação. Dificuldades económicas e exclusão social são apontados como factores que podem levar alguém a abandonar um bebé [dropcap]N[/dropcap]o sábado foi encontrado o corpo de um feto, com cordão umbilical, na margem do lago artificial perto do hotel Wynn na Avenida de Sagres. De acordo com as autoridades, o bebé foi encontrado dentro de uma caixa por um trabalhador de limpezas do Instituto para os Assuntos Municipais. A Polícia Judiciária (PJ) disse que o género é desconhecido e que o corpo se encontrava em decomposição. “Tem de ser determinado por análise forense e o caso ainda está sob investigação”, respondeu a PJ quando questionada se há suspeitas de aborto ilegal ou quais as penalidades que podem estar em causa para os pais. Não foi a primeira vez que se descobriu no território um bebé abandonado, apesar de o cenário ser distinto (ver texto secundário). O que levanta a pergunta: que circunstâncias podem levar ao abandono de uma criança? A directora do Centro Bom Pastor observou que a mãe pode estar a enfrentar diferentes problemas que a levaram a abandonar o bebé, equacionando que “pode ser uma pessoa ilegal em Macau, ou uma mãe solteira (talvez seja uma rapariga menor de idade), e depois de o bebé nascer não sabe como enfrentar a situação”. Além disso, Debbie Lai disse ao HM que se a mãe for estrangeira pode “ter menos ou ‘zero’ recursos sociais e não saber como pedir ajuda”. Para que estas mulheres saibam as opções existentes, aponta que o Governo e as Organizações Não Governamentais (ONG) precisam de promover regularmente informação para o público, especialmente trabalhadores migrantes, uma vez que a barreira linguística pode dificultar o acesso à informação. Deixou assim a mensagem: “quem enfrentar uma situação de gravidez e não souber como tomar conta do bebé ou tiver problemas financeiros, pode ir ao Instituto de Acção Social de Macau (IAS), NGOs ou à Caritas Macau para pedir ajuda”. Reconhecendo que é comum o Centro Bom Pastor receber pedidos de ajuda de mulheres grávidas ou que foram mães recentemente, Debbie Lai deu o exemplo de casos de adolescentes, que se os pais não quiserem apoiar a tomar de um bebé não têm capacidade financeira para o manter. Nessa situação, é sugerido dar o bebé ao IAS que o coloca como candidato à adopção. Se a família as apoiar, as adolescentes podem manter o bebé e continuar a estudar até se graduarem e conseguirem um trabalho. Explicando a necessidade de preparação psicológica para uma adolescente ser mãe, a directora do Centro descreveu que fornecem aconselhamento para ajudar as jovens a assumir esse papel. Campo das hipóteses Comentando de forma geral a situação, Melody Lu observou que a tendência vai ser “condenar os pais, especialmente a mãe” pelo abandono do bebé, mas frisou que se desconhece o contexto em que isso aconteceu. “Não sabemos se morreu durante o nascimento, ou se nasceu saudável e o deixaram para morrer. São dois cenários diferentes”. Caso a criança tenha nascido saudável e o abandono causado a sua morte, nota que “claro que é inaceitável, é matar uma criança”. No entanto, a professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) observou a possibilidade de a criança ter morrido durante o nascimento sem que houvesse apoio médico durante o parto, motivando a necessidade de se pensar também na mãe. Uma ideia que se mantém perante a hipótese de um aborto numa gravidez em estado avançado. “O que leva uma mulher a dar à luz ou fazer um aborto num cenário tão perigoso?”, questionou. É com esta pergunta em mente que a académica considera “que há a possibilidade de [a mulher] ser economicamente ou socialmente excluída”. Se for migrante, descreve que a pessoa pode não ter acesso a cuidados de saúde públicos por implicar o pagamento de taxas elevadas. Já a nível social, disse que se pode tratar de vergonha por parte de raparigas adolescentes ou também migrantes que não conseguem procurar ajuda. Ressalvou ainda assim que em Macau haveria apoio para quem tivesse menos posses, para garantir segurança. Caminhos de mudança “No cenário de a criança ter nascido saudável e os pais terem decidido abandoná-la, não é aceitável porque Macau tem um bom sistema, alguém vai tomar conta da criança”, comentou Melody Lu. Segundo a académica, as raparigas jovens que não queiram que a criança cresça num orfanato, mas que não têm condições para tomar conta dela, podem optar por abandonar a criança. Neste âmbito, a docente descreve que muitas crianças nos orfanatos de Macau não podem ser adoptadas, apesar de existirem várias famílias com capacidade e disponibilidade para as ajudar. Motivo pelo qual Melody Lu sugere que o Governo considere que possam vir a ser adoptadas. No seu entender, há menos probabilidades de uma criança ser abandonada desta forma se as pessoas acreditarem que pode vir a crescer noutra família. Questionada sobre o impacto do fecho das fronteiras no acesso a abortos seguros no Interior da China, a professora observou que não é permitido aos assistentes sociais e ONGs “encorajar ou sequer partilhar informação sobre aborto na China”. Aponta o aborto como “um tabu” em Macau devido à influência católica, e que a maioria das raparigas o fará sozinhas, desconhecendo-se sequer se quando vão à China Continental “procuram ajuda médica adequada”. No seu entender, na eventualidade de ter sido um aborto, a discussão sobre as mudanças de política varia em função da identidade da mãe. Se fosse migrante, haveria “a possibilidade de dar aconselhamento e apoio”, mas se for uma mulher local era um caso mais indicado para pedir que o Governo e os serviços médicos ou a assistência social dessem aconselhamento e colocassem a opção do aborto. “Se não se começar a falar disto não há estrada para mudanças de política”, disse. “Uma decisão informada deve ser parte da saúde reprodutiva”, concluiu.
