João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | ATFPM sugere cheque pecuniário de 15 mil patacas No encontro com o Chefe do Executivo, Pereira Coutinho, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), sugeriu a distribuição de apoios financeiros e o aumento do valor do subsídio de desemprego José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende a distribuição de um cheque pecuniário de 15 mil patacas para residentes permanentes. O legislador levou esta proposta à reunião com Ho Iat Seng, no âmbito das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Devido ao crescimento do desemprego e layoffs, situação que se arrasta há mais de dois anos, Coutinho justificou a necessidade de proteger a população com a “atribuição de comparticipação pecuniária no valor de 15 mil patacas”. Na óptica do deputado, a medida permitiria “aliviar a pesada pressão financeira dos residentes face às despesas e ajudá-los a fazer face aos desafios impostos pela pandemia”. Pereira Coutinho apelou também ao aumento do subsídio de desemprego. Segundo o modelo actual, os desempregados podem receber 150 patacas por dia, ao longo de 90 dias, o que equivale a 13.500 patacas por ano. A ATFPM pede o aumento do subsídio de desemprego para 200 patacas diárias, durante todo o ano, o que significaria cerca de 6.000 patacas por mês e 73.000 patacas por ano Outras das sugestões, “para evitar o despedimento arbitrário de grande número de trabalhadores”, é o aumento da penalização para as empresas que recorram ao despedimento sem justa causa. Contudo, no comunicado divulgado pela associação não foram revelados os valores propostos. Horas extraordinárias No texto partilhado em nome da ATFPM foi ainda pedido que fosse esclarecida a confusão criada com o pagamento das horas extra durante o surto que começou a 18 de Junho. Recorde-se que recentemente foi revelado que vários funcionários receberam o pagamento das horas trabalhadoras, mas depois tiveram de devolver o dinheiro. Coutinho traça um cenário semelhante: “Além de não serem razoavelmente compensados, os funcionários que prestaram trabalho extraordinário, durante o combate à pandemia, viram-se também confrontados com a situação injusta de terem de devolver as suas horas extraordinárias, ou de terem de compensar os serviços pelas horas extraordinárias já usufruídas”, consta no comunicado. “Um grande número de trabalhadores da linha da frente, e de base, estão agora a enfrentar condições financeiras muito difíceis e mal conseguem fazer face às despesas diárias das suas famílias” é acrescentado. Chefe agradecido Por sua vez, o Gabinete de Comunicação Social, emitiu um comunicado a afirmar que Ho Iat Seng “agradeceu as opiniões e sugestões apresentadas pela ATFPM” e prometeu que as mesmas vão ser analisadas “com toda a seriedade, servindo de referência para a elaboração das linhas de acção governativa para o ano financeiro 2023”. Segundo o comunicado, o Chefe do Executivo não mencionou em específico nenhuma das propostas, mas “reconheceu o esforço dos trabalhadores da função pública desde o surgimento da covid-19”, destacando que permaneceram “firmes nos seus postos, a desempenharem as suas funções, a combaterem unidos a epidemia e trabalharem em prol da revitalização da economia local”. Por seu turno, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, presente no encontro, revelou que a revisão do Estatuto das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos deve ter uma ponderação global e que os trabalhos de fusão das carreiras de assistente técnico administrativo e de adjunto técnico se encontro em curso.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMuseu GP | Serviços de Turismo lançam concurso para gestão Depois de três anos em que a Associação Geral de Automóvel de Macau recebeu 40,4 milhões de patacas, por ajuste directo, para gerir o museu, os Serviços de Turismo vão apostar agora num concurso público A Direcção de Serviços de Turismo (DST) lançou um concurso público para a gestão operacional do Museu do Grande Prémio de Macau. É a primeira vez, desde a reabertura do museu, em 2021, que a gestão vai ser atribuída por concurso público. Segundo as regras do procedimento, publicadas ontem no Boletim Oficial, o limite máximo a cobrar pela prestação do serviço com a duração de um ano é de 27,5 milhões de patacas. As empresas interessadas têm de apresentar pelo menos 41 trabalhadores para operar o espaço, entre os quais 2 responsáveis pela gestão operacional e coordenação, 38 da linha da frente e um consultor. Afastada, está a possibilidade de haver propostas por parte de consórcios, um aspecto que é expressamente proibido pelas regras divulgadas da Direcção de Serviços de Turismo. Em relação aos critérios de avaliação, um dos factores que mais pesa na ponderação final é o preço da proposta, com um peso de 40 por cento. O plano de implementação do serviço de gestão operacional é outro dos aspectos avaliados, com um peso de 40 por cento, mas dividido em três áreas: plano de gestão operacional durante o período de serviço, desenvolvimento durante o período de serviço e selecção de mão de obra qualificada para o museu. Finalmente, a experiência do concorrente, avaliada pelos serviços “semelhantes” prestados nos sectores público e privado conta 20 por cento. Ricos ajustes Nos últimos três anos, a gestão do Museu do Grande Prémio foi adjudicada à Associação Geral de Automóvel de Macau – China, num valor que atingiu os 40,4 milhões de patacas. No primeiro ano do contrato, o valor foi de 11,6 milhões, no segundo ano de 13,3 milhões de patacas e o último vinculo, com a data 22 de Fevereiro deste ano, valeu à Associação Geral de Automóvel de Macau – China 15,5 milhões de patacas. As propostas das empresas interessadas têm de ser apresentadas até às 13h do dia 26 de Outubro, com a abertura das propostas a ser feita no dia seguinte, pelas 10h no Edifício Hotline. O museu do Grande Prémio foi reaberto em 2021, depois de obras de renovação que tiveram um custo de 479 milhões de patacas. Entre as novas atracções, destaca-se um mural com a cara do piloto Ayrton Senna, da autoria do artista português Vhils, custeada em cerca de 930 mil patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Stanley Au exige a Ho Iat Seng protecção da mão-de-obra local O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau encontrou-se com o Chefe do Executivo e pediu medidas de combate ao desemprego, como a redução do número de trabalhadores não-residentes O desemprego da população local foi a principal preocupação entre as sugestões apresentadas ontem pela Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, num encontro com o Chefe do Executivo. À saída da reunião para abordar as Linhas de Acção Governativa do próximo ano, Stanley Au, ex-candidato a Chefe do Executivo e presidente da associação, revelou parte do que foi discutido com Ho Iat Seng. Segundo Stanley Au, citado pelo jornal Ou Mun, a associação pediu medidas para reduzir a taxa de desemprego dos locais, que actualmente está em 4,8 por cento, a mais elevada desde a crise financeira de 2009. Contudo, o dirigente associativo também alertou que se nos números fosse tido em conta as pessoas que apenas trabalham alguns dias por semana, a taxa subiria para um valor superior 10 por cento. Como forma de combater o fenómeno, a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau apelou ao Chefe do Executivo para reduzir “ao máximo possível” as quotas de trabalhadores não-residentes. Ao mesmo tempo, Stanley Au sugeriu que sejam promovidas medidas para que os residentes queiram entrar no mercado do trabalho, mesmo para postos de trabalho que anteriormente não consideravam tão interessantes. Outra das ideias apresentadas pela associação passa por uma maior aposta na formação dos trabalhadores locais, para no futuro poderem ter acesso a trabalhos para os quais actualmente não têm qualificações, nem preparação. Diversificação difícil Nas declarações prestadas à saída da reunião, Stanley Au não fugiu ao possível impacto da promessa de diversificação da economia. No seu entender, o objectivo político é uma aposta a longo prazo, que vai ser muito difícil de concretizar em pouco tempo e que por isso não vai oferecer soluções para o elevado desemprego do território. Neste contexto, o também empresário considera que os residentes devem apostar em lugares no sector terciário, como em serviços de catering ou na hotelaria, mesmo que seja de forma temporária. Por último, em relação aos planos de formação subsidiada promovida pela Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Au considera necessário avaliar os benefícios e revelou-se céptico em relação aos efeitos práticos na qualificação de quadros. Stanley Au acrescentou ainda que a Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau tem experiência na formação de quadros qualificados, com realização de cursos de formação no passado, mas que deixou de apostar no programa, por falta de fundos. Por sua vez, Ho Iat Seng terá dito, segundo Stanley Au, que ia encarregar Cheong Chok Man, director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), de estudar as sugestões ouvidas na reunião.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCaso Suncity | Juíza ameaça advogado com proibição de falar A sessão de ontem do julgamento do caso Suncity ficou marcada pelas ameaças da juíza Lou Ieng Ha contra o advogado Pedro Leal. De acordo com o portal Macau News Agency, quando se debatia a admissibilidade das provas em julgamento, a juíza não terá gostada da oposição de vários advogados e ameaçou Pedro Leal, advogado de Celestino Ali, que se voltar a mostrar oposição como fez ontem fica proibido de falar durante o julgamento. O momento quente da sessão, surgiu quando se debateu em tribunal se os depoimentos por escrito dos arguidos, prestados em fase de investigação diante da polícia, deviam ser admitidos como prova pelo tribunal. Depois de abordar o assunto, Lou Ieng Ha determinou que o tribunal admite provisoriamente os depoimentos e que mais tarde vai tomar uma decisão definitiva. No entanto, segundo o portal Macau News Agency, a decisão causou oposição por parte de vários dos advogados presentes, que defendem que os depoimentos prestados apenas perante a polícia não devem ser admitidos como prova pelo tribunal. Vale tudo Assim que vários advogados tentaram intervir e argumentar, Lou Ieng Ha mostrou que a decisão estava tomada e que não há espaço para recuos: “Vocês não podem falar [desta maneira] para forçar o tribunal a fazer algo que não quer… Todos estudaram Direito e todos vocês sabem que há formas de recorrerem da decisão, mas não devem agir desta maneira”, avisou os causídicos. Neste momento, Pedro Leal tentou ainda argumentar mais uma vez e foi ameaçado que seria proibido de falar: “O tribunal já tomou uma decisão…. estou a avisá-lo pela última vez, se voltar a mostrar oposição outra vez [como hoje] vou bani-lo de falar neste julgamento a partir de agora”, intimidou Lou Ieng Ha. Em relação à sessão de ontem, terminou a parte do julgamento em que se ouve a versão dos arguidos. Durante a sessão de hoje, devem começar a ser ouvidas as testemunhas. Alvin Chau é acusado de ter liderado uma sociedade secreta dedicada ao branqueamento de capitais e à promoção de jogo ilegal, tanto online como em apostas paralelas nos casinos de Macau. Segundo a acusação, o grupo criminoso levou a Administração a perder cerca de 8,26 mil milhões de dólares de Hong Kong em receitas fiscais desde 2013.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAPOMAC | Pedido apoio a Santos Silva contra discriminação Jorge Fão enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República para que intervenha junto do Governo e permita aos pensionistas portugueses em Macau serem contemplados com o complemento extra da pensão Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), enviou uma carta a Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, a pedir que os pensionistas portugueses a viver em Macau recebam o complemento excepcional de pensão. No passado dia 5 de Setembro, o Governo de Portugal, liderado por António Costa, decidiu atribuir um complemento excepcional aos pensionistas, equivalente a 50 por cento do valor mensal da pensão. O Governo liderado pelo Partido Socialista deixou de fora os reformados que residem fora do território, numa medida anteriormente criticado por Jorge Fão como discriminatória. Agora a associação foi mais longe, e enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, também ele membro do Partido Socialista, para que intervenha junto do Governo. “É entendimento dos associados da APOMAC que deve haver igualdade de tratamento e justiça na atribuição de direitos e regalias a todos os cidadãos portugueses, na medida em que todos contribuem, com o seu voto, para as decisões tomadas pelo Governo Português”, é argumentado na missiva. “Venho por este meio, em nome dos associados APOMAC, solicitar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Assembleia da República, que se digne intervir junto do Governo Português, no sentido de os aposentados, reformados e pensionistas de Macau, com direito a pensões, subsídios e complementos, serem contemplados no complemento excepcional a atribuir a todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações”, é acrescentado. Dificuldades gerais São vários os argumentos apresentados pela APOMAC para que os pensionistas em Macau sejam incluídos pelo Governo português na medida. Por um lado, Jorge Fão explica a Augusto Santos Silva que a inflação não é exclusiva da Europa e que atinge “todas as latitudes deste mundo”. Na carta é igualmente apontado que os reformados em Macau não podem ter acesso aos outros apoios, por limitações geográficas, como a limitação do aumento das rendas, ajuda financeira para o pagamento da tributação dos rendimentos prediais auferidos em 2023, possibilidade dos consumidores de electricidade voltarem ao mercado regulado ou ainda a redução na carga fiscal nos consumos de gasolina sem chumbo ou de gasóleo rodoviário. Por outro lado, Jorge Fão recorda também que a partir de 2011, com fundamento na Contribuição Extraordinária de Solidariedade, os pensionistas portugueses em Macau foram, à semelhante dos que estavam em Portugal, afectados pelos cortes impostos pela troika. Segundo Fão, os pensionistas de Macau “aceitaram pacificamente, pese embora o enorme prejuízo”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Vice-Governador de Hubei recebido pelo Chefe do Executivo Na reunião com Ho Iat Seng, Zhao Haishan destacou que muitas empresas de Hubei estão a investir em Macau e contribuem “para a diversificação adequada da economia” do território O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, recebeu esta terça-feira o vice-governador da província de Hubei, Zhao Haishan, para trocarem opiniões sobre a indústria big health e a cooperação económica e comercial. O encontro foi revelado através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Na troca de ideias, Ho Iat Seng destacou o compromisso do Governo local com a diversificação da economia. Um dos caminhos para alcançar esse objectivo, explicou Ho, é o “desenvolvimento das indústrias da medicina tradicional chinesa” e da medicina de alta tecnologia que o Chefe do Executivo destacou estar “a dar os primeiros passos” no território. Sobre a situação económica da RAEM, Ho Iat Seng apresentou o desenrolar do “concurso público para a atribuição das concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino” e prometeu seguir “rigorosamente as instruções do Governo Central” para assegurar o “desenvolvimento saudável e ordenado dos sectores de turismo e de entretenimento”. Os elementos não jogo e as convenções e exposições, vistas como a forma de posicionar Macau como Centro Mundial de Turismo e Lazer na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau, foram indicadas como grandes apostas para o futuro. Sobre a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o Chefe do Executivo destacou algumas medidas como a “aplicação de benefícios fiscais de uma taxa de 15 por cento relativa ao imposto sobre o rendimento das empresas e ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares”. Investir na diversificação Por sua vez, Zhao Haishan destacou o “excelente intercâmbio e contactos entre as duas regiões” e afirmou que a província de Hubei tem focado as energias no desenvolvimento de infra-estruturas, assim como nos sectores de finanças, ciência, tecnologia e educação. O vice-governador destacou também que as empresas de Hubei aproveitam as suas “vantagens regionais” e que muitas “investem em Macau, contribuindo assim para a diversificação adequada da economia” da RAEM. Finalmente, os dois líderes salientaram ainda a luta contra a pandemia, e agradeceram o apoio mútuo e a união criada durante este período, em que afirmaram terem trabalhado em conjunto.
João Santos Filipe EventosExposição | Papa Osmubal e Leong Fei In na Creative Macau Com inauguração marcada para 7 de Outubro, a exposição Esconde-Esconde vai mostrar até 29 do mesmo mês os trabalhos em papel recortado de Leong Fei In e Papa Osmubal. Em tempos de incerteza, a guerra na Ucrânia e a ansiedade quotidiana foram os temas de partida para os artistas locais Intitulada “Esconde-Esconde: trabalhos artísticos em papel recortado”, o Centro Creative Macau recebe a partir de 7 de Outubro, e até dia 29 do mesmo mês, as obras dos artistas Papa Osmubal e Leong Fei In. Com trabalhos em papel recortado figurativo, o Centro Creative Macau apresenta uma “arte popular” que tem sido utilizada ao longo dos anos para transmitir de geração em geração histórias, lendas, fábulas e mitos. Nos trabalhos em exposição, Papa Osmubal explora o conceito de História como uma realidade eternamente “desfeita/inacabada”, um “jogo de escondidas, um enigma” e uma “razão mendigando palavras audíveis”. A inspiração para a abordagem surgiu com a invasão da Ucrânia pela Rússia, em Fevereiro deste ano, e o impacto da guerra na Europa. Através de várias figuras de papel recortado, marcadas por traços opostos, com algumas figuras mais populares, outras impopulares, célebres ou infames, pacíficas ou brutais, Papa Osmubal pretende mostrar que não é possível encontrar uma razão para explicar o que leva a humanidade, em diferentes períodos, a construir e desconstruir a sua própria História. “A História está sempre em falta, implorando para ser completada, não interessa a grandeza dos homens, da notoriedade ou das grandes quantidades de riqueza, a História vai permanecer ‘desfeita/inacabada’”, argumenta o artista. “A História é complexa, um jogo de escondidas, um enigma, a razão mendigando palavras audíveis”, acrescenta. Fonte catártica Por sua vez, Leong Fei In centra o seu trabalho em papel no “desenho de linhas em grelha”. Esta foi a forma que a artista encontrou para lidar com o stress e a ansiedade de um ambiente mediático que muitas vezes foca a atenção nos eventos mais negativos. “Intermináveis notícias negativas são actualizadas diariamente, especialmente nos anos mais recentes. Gerir a tensão e a ansiedade tornou-se a minha rotina”, confessa Leong. “Encontrei uma fórmula de redução do sentimento de mal-estar, medo, ou pânico através de uma tarefa repetitiva. Em criança contava para acalmar a minha ansiedade, hoje desenho linhas em grelha, com regras simples e potencialmente infinitas a proporcionarem-me sentimentos de calma e prazer”, justificou. “O impulso deste projecto de desenhar linhas em grelha, vem de um lugar profundamente pessoal: um lugar de mal-estar emocional e psicológico que pela repetição, teve um efeito restaurador e terapêutico”, reconhece. As obras de Leong vão ser assim apresentadas com base em três elementos-chave: as linhas em grelha como a representação do papel, o corte do papel como o acto de destruir e criar, simultaneamente e, finalmente, a dobra do papel, que transforma a superfície de duas dimensões num objecto tridimensional. Dois artistas, duas histórias Papa Osmubal, cujo nome é Oscar Munoz Balajadia Jr., é um poeta-artista residente em Macau, que tem focado o seu trabalho na caligrafia ocidental e na produção de textos modernos e clássicos. Também é professor. Em 2017, foi o vencedor do Prémio Nacional das Filipinas, na categoria de Língua, com o livro Raízes de Capapanga. Expôs individualmente pela primeira vez em 2016, num evento intitulado “Voz no Papel”, organizado pela Fundação Rui Cunha. Mais recentemente participou nas exposições colectivas “Destrancar essa Porta” e “0 Zero and Sine Die”, no âmbito do 17.º e 19.º aniversário do Centro das Indústrias Criativas – Creative Macau. Leong Fei In nasceu em 1981 e é uma artista plástica. Licenciou-se em 2016 na Escola Superior de Artes de Camberwell e obteve um Mestrado em Artes Visuais, na especialidade Artes do Livro pela Universidade de Artes de Londres. Trabalha gravura, livro, escultura e instalação em papel. As suas exposições individuais incluem “Cordão Isolador” (Pequim, 2020), “Yuan Belo” (Duo-Exposição, Pequim, 2019), “O Peso do Contexto” (Macau, 2018), Entre (Quioto, 2017) e “Em Condições” (Londres, 2016).
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAS | Leong Hong Sai quer base de dados de idosos a viver sozinhos O deputado dos Moradores levanta muitas dúvidas sobre a eficácia da aplicação móvel do Instituto de Acção Social para divulgar informações aos mais velhos. Além disso, pediu ao Governo para fazer um levantamento do número de idosos que vivem sozinhos O deputado Leong Hong Sai, ligado aos Moradores, considera que o Instituto de Acção Social (IAS) deve criar uma base dados com informação dos idosos que vivem sozinhos. Foi desta forma que Leong reagiu ao caso de dois irmãos encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, na semana passada num apartamento na Rua da Penha. Segundo o jornal Ou Mun, Leong defendeu que o caso mais recente de abandono veio mostrar um problema cada vez mais presente na sociedade de Macau e que deve “chamar a atenção de todas as pessoas”. Sobre a situação em concreto, o deputado dos Moradores afirmou que se trata da “ponta do icebergue” e um problema muito mais profundo que é necessário tomar medidas, para tentar evitar ocorrências semelhantes e aumentar com o envelhecimento. Neste sentido, o deputado exige que o IAS elabore uma base de dados, que deve ser actualizada frequentemente, com informações referentes aos idosos que vivem sozinhos e sem familiares. Ao mesmo tempo, com o mecanismo, o deputado considera que seria possível formar e enviar equipas de apoio, que visitem de forma regular os idosos. Descuidos móveis Para lidar com o problema do isolamento, o IAS lançou o “Posto de Informações dos Serviços a Idosos da RAEM”. Este programa de apoio aos mais velhos é uma aplicação móvel que divulga informações “sobre os serviços a idosos”, “o Cartão de Benefícios Especiais para Idosos” ou realizar cursos de formação ou actividades culturais, recreativas e desportivas. No entanto, Leong Hong Sai expressa muitas dúvidas sobre esta estratégia. No entender do deputado, não só grande parte dos idosos tem grandes dificuldades em mexer em dispositivos móveis, como também não acredita que a plataforma seja muito descarregada entre a população mais velha. Não é a primeira vez que um deputado se mostra preocupado com as consequências da crescente digitalização da sociedade e a falta de alternativas para os mais idosos ou quem não tem dispositivos móveis. Numa intervenção na Assembleia Legislativa, Wong Kit Cheng argumentou que a imposição do código de saúde tem contribuído para o aumento da taxa de suicídios em Macau, com a população idosa a sentir-se isolada, incapaz de circular na cidade e frequentar algumas lojas e restaurantes por não ser capaz de fazer o preenchimento digital da declaração.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Federação da Juventude da China deixou oito pedidos a Ho Iat Seng Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde e vice-presidente da Federação da Juventude da China, garante que todos os membros da associação lutam unidos contra a pandemia. A “luta” é comandada pelo Chefe do Executivo e pelo próprio Alvis Lo A Federação da Juventude da China encontrou-se com o Chefe do Executivo e deixou oito sugestões para serem implementadas ao longo do próximo ano na Zona de Cooperação na Ilha da Montanha. A informação foi divulgada através de um comunicado publicado pelo Gabinete de Comunicação Social, sobre o encontro de Ho Iat Seng com o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, que liderou a comitiva. A lista de oito sugestões foi entregue pela deputada Song Pek Kei, membro de Macau do comité permanente da Federação da Juventude da China, que terá considerado perante Ho Iat Seng que “Macau está a dar grandes passos no caminho da integração no desenvolvimento da Grande Baía através do reforço da cooperação e da criação de plataformas de comunicação com as outras cidades”. O primeiro pedido visou a aceleração da passagem fronteiriça de pessoas. O segundo o reforço da “formação e sensibilização sobre o sistema” aplicado na Zona de Cooperação. No topo dos pedidos surgiu ainda o “aumento da plataforma para desenvolvimento dos jovens”. Além disso, a associação considera necessário “promover a aplicação da lei de Macau à arbitragem na Zona de Cooperação”, “criar uma delegação económica e comercial para promover as vantagens” da Ilha da Montanha e Macau, “reduzir os impostos”, aproveitar a “política de habitação para quadros qualificados no Novo Bairro de Macau”, em Hengqin, e criar uma “lista branca aduaneira de primeira linha”, para favorecer o desenvolvimento do sector das exposições e convenções”. O auto-apoio Já o director dos Serviços de Saúde, garantiu que todos os membros de Macau da Federação da Juventude da China “lutam unidos contra a pandemia”. Esta é uma luta que em Macau tem sido liderada por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, e o próprio Alvis Lo, não como vice-presidente da associação, mas no cargo de director dos Serviços de Saúde. Além disso, Alvis Lo, visto cada vez mais como uma estrela emergente no sistema político da RAEM, destacou o Amor à Pátria. O responsável garantiu que os membros de Macau da Federação da Juventude da China “erguem firmemente a bandeira do amor à Pátria e a Macau”, “promovem activamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada” e “desempenham activamente o papel de liderança e de exemplo para todos jovens”. Por sua vez, Ho Iat Seng destacou que a construção da Zona de Cooperação Aprofundada tem conseguido “alguns resultados”, assim como a aposta nas áreas da medicina tradicional chinesa e dos serviços financeiros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Acções disparam após anúncio de retorno de e-vistos e excursões As acções das concessionárias de jogo tiveram uma segunda-feira de valorização depois do anúncio do retorno da emissão de vistos electrónicos e excursões. Analistas receberam as novidades como um pequeno passo para a normalização do mercado O anúncio de que as autoridades chinesas vão voltar a permitir a emissão de vistos electrónicos e a vinda de excursões a Macau, passados três anos de interrupção, foi bem-recebido pela indústria do jogo. A boa nova divulgada no sábado pelo Chefe do Executivo teve efeitos imediatos no valor das acções das concessionárias ontem na bolsa de Hong Kong, entre 4,65 por cento e 15,65 por cento. A Sands China foi a que mais ganhou (15,65 por cento), seguida da SJM (11,57 por cento), Wynn Macau (10,63 por cento), Galaxy (7,18 por cento), Melco (5,26 por cento) e MGM China (4,65 por cento). Também os analistas que normalmente se debruçam sobre o sector, registaram com optimismo o anúncio. A JP Morgan Securities indicou mesmo que no quarto trimestre do ano os operadores de casinos podem potencialmente regressar a resultados EBITDA (resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) positivos. O analista DS Kim, da JP Morgan, reagiu ao anúncio feito por Ho Iat Seng como “boas notícias” e “o caminho para a normalidade”. Recorde-se que o retorno da emissão de vistos electrónicos e excursões está previsto para o final de Outubro ou início de Novembro, com o Chefe do Executivo a estimar a subida do número de visitantes diários para 40 mil. No passado mês de Agosto, a média diária de entradas em Macau não chegou aos 11 mil. “Prevemos que as receitas brutas do sector de massas recuperem entre 25 e 30 por cento dos níveis pré-covid no quarto trimestre do ano e que continuem a aumentar ao longo de 2023”, estima o analista, citado pelo portal GGR Asia. “A maioria dos operadores pode regressar a resultados EBITDA positivos quando as receitas brutas do segmento de massas atingirem entre 30 a 35 por centro dos níveis pré-pandemia, excepto a SJM [Holdings Ltd] que precisa de níveis mais elevados de receitas para compensar as elevadas despesas operacionais dos novos casinos”, é acrescentado. Desejos de ano novo O relaxamento das restrições fronteiriças foi também assinalado pelos analistas da Morgan Stanley Asia Ltd, que no passado mês de Julho haviam previsto resultados EBITDA acumulados para este ano com perdas equivalentes a 800 milhões de dólares norte-americanos, a não ser que o panorama geral da indústria se invertesse. “Acreditamos que começou a gradual abertura das fronteiras e esperamos que continue ao longo do próximo ano. Apesar de as receitas e lucros de 2023 não chegarem aos níveis pré-pandemia, esperamos que em 2024 as receitas do segmento de massas ultrapassem os resultados de 2019, ou seja, que regressem os lucros”, apontam os analistas. A análise da Morgan Stanley não deixa escapar que a maioria dos cidadãos chineses podem viajar para Macau vindos do Interior desde o Outono de 2020 e que, ainda assim, o trimestre com a melhor média diária de entradas ficou-se “apenas pelas 22 mil”, o que representa menos de um terço do fluxo verificado antes da pandemia. Na nota publicada no domingo, a JP Morgan realça que “o contratempo mais referido na indústria foi a eliminação da possibilidade de pedir vistos electrónicos, sendo necessário o pedido em pessoa num balcão, o que requer marcação prévia e aproximadamente sete dias para obter aprovação”, processo muito mais complicado do que a simples aprovação instantânea num quiosque. “Acreditamos que o reinício dos vistos electrónicos e das excursões podem aliviar o atrito para conseguir viajar para Macau e sinalizar que é um destino seguro, aumentando a procura como destino de férias no final deste ano e para 2023. Finalmente, sentimos que estamos a voltar à normalidade”, acrescentou DS Kim.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNatalidade | Desde 2009 não nasciam tão poucos bebés em Macau A taxa de natalidade em Macau caiu de forma acentuada desde a pandemia. O deputado Pereira Coutinho considera que se o desemprego permanecer alto vai ser difícil alterar o cenário demográfico Desde 2009 que não nasciam na primeira parte do ano tão poucos bebés em Macau. Segundo os números da Direcção de Serviços de Estatística e Censos, entre Janeiro e Junho nasceram 2.156 nados-vivos, o que representa uma quebra de 25 por cento face ao período mesmo período de 2019, o último antes da pandemia, quando tinham nascido 2.875 bebés, e uma redução de 12 por cento em comparação com o ano anterior. Para encontrar um período com tão poucos nascimentos é necessário recuar a 2009, altura em que o território sofria as consequências da crise financeira. Contudo, em 2009, a população era menor, constituída por 535 mil pessoas face às actuais 667 mil. No que diz respeito aos primeiros semestres, a natalidade está em quebra desde que surgiu a pandemia. Entre 2018 e 2019, as primeiras metades do ano registaram mais nascimentos, de 2.855 para 2.875, ou seja, mais 20 bebés. Porém, com a pandemia, a situação agravou-se progressivamente todos anos. Assim sendo, na primeira metade de 2020 nasceram 2.792 bebés, número que baixou para 2.472 em 2021 e 2.165 este ano. Circunstâncias difíceis Para José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, os números não são surpreendentes, tendo em conta a crise económica. “Não é fácil constituir família em Macau nestas condições, que estão longe de ser ideais”, afirmou Pereira Coutinho, em declarações ao HM. “A taxa de desemprego está muito elevada, nem há empregos com salários razoáveis para quem quer manter a qualidade de vida, quanto mais aumentar os custos”, acrescentou. E nem o facto de os preços de compra de casa estarem a ficar mais baratos contribui para facilitar a situação dos residentes. “O mercado imobiliário está mais barato, mas isso não beneficia a maior parte da população, porque a taxa do desemprego é elevada, a taxa de inflação é elevada, e os bens essenciais estão muito caros. Temos bens essenciais tão caros que os preços ficam fora do alcance das famílias mais desfavorecidas, como as famílias monoparentais ou com idosos”, sublinhou. Sem desistir Na óptica do legislador, o problema é mais profundo e também se prende com a manutenção no território de quadros qualificados mais novos. “Muitos jovens estão a deixar Macau e a imigrar para Singapura, Tailândia ou Malásia”, atirou. Ainda assim, Coutinho recusou que se deve desistir de Macau: “Temos de ter esperança que vamos voltar à situação de viajar sem restrições, como está a acontecer em todo mundo, incluindo países desta região, como Singapura, Malásia ou Tailândia. Talvez com a celebração dos novos contratos do jogo se possa a voltar a tempos mais optimistas”, vincou. Sem medidas A questão da redução da natalidade já tinha sido levantada na Assembleia Legislativa, em Abril deste ano. Motivado pelos problemas identificados pelo Governo Central, que pretende aumentar o número de nascimentos no Interior, o deputado Lei Chan U questionou o Chefe do Executivo sobre planos para promover o aumento de nascimentos. Em resposta, Ho Iat Seng afastou a hipótese de implementar medidas de incentivo à natalidade, pediu ao deputado para dar o exemplo e apontou responsabilidade os mais jovens: “A vontade das pessoas procriarem tem vindo a baixar e temos de traçar uma política de natalidade adequada. Mas, isso não significa que só porque temos mais habitação disponíveis as pessoas vão querer procriar mais”, considerou. “As pessoas hoje em dia preferem adoptar um animal de estimação em vez de ter filhos, querem ter menos responsabilidades” justificou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCovid-19 | Dependência do Interior deixa Macau sem alternativas Sem estratégia para atrair turistas estrangeiros, o académico Eilo Yu considera que Macau está numa situação complicada de dependência face ao mercado chinês. Por sua vez, Au Kam San espera que a retoma de excursões contribua para reduzir a taxa de desemprego O académico Eilo Yu acredita que a dependência da economia do território face ao Interior deixou a RAEM sem alternativas e sem poder traçar o seu próprio caminho no combate à pandemia. A opinião foi partilhada pelo cientista político ao jornal South China Morning Post, de Hong Kong, num artigo publicado ontem. Para Eilo Yu o facto de o Governo de Ho Iat Seng insistir na política “dinâmica” de zero casos e no isolamento face ao mundo, através da imposição de uma quarentena de sete dias, é “compreensível”, uma vez que o território depende do Interior para receber turistas e também trabalhadores, que todos os dias atravessam as fronteiras. Neste contexto, Yu afastou o cenário de Macau seguir o exemplo de Hong Kong, que voltou a abrir-se ao mundo. “Macau não tem realmente poder de escolha. A sua economia depende de dezenas de milhares de trabalhadores que atravessam a fronteira de Zhuhai todos os dias para trabalhar nos casinos”, argumentou. “Não consigo ver como o Governo poderá tomar medidas drásticas e mudar o status quo”, acrescentou. Apesar da abertura com o Interior, que permite a circulação de turistas, à excepção das excursões, que serão retomadas em Novembro, este ano o Produto Interno Bruto da Macau tem sofrido uma quebra muito acentuada. Em comparação com o ano passado, no primeiro trimestre, o PIB de Macau caiu 8,9 por cento. No segundo trimestre deste ano a redução foi mais acentuada atingido 39,9 por cento, entre surtos locais e no Interior de Covid-19, que levaram à imposição de várias restrições na circulação de pessoas. Uma esperança Apesar do cenário ser bastante negro, o ex-deputado Au Kam San afirmou que a retoma em Novembro da emissão de vistos para excursões pode contribuir para melhorar a situação em Macau e salvar alguns empregos. “Esperamos que quando chegarem mais grupos de excursionistas do Interior, em Novembro, que sejam criados mais trabalhos” disse Au. No entanto, Sulu Sou, também ex-deputado, mostrou-se mais reticente face ao impacto. Sulu Sou justificou a sua posição com o facto de a cidade estar aberta a turistas com visto individual do Interior, o que não impediu a redução do número de visitantes do ano passado para este. Segundo o ex-deputado, em Dezembro do ano passado entraram 821 mil turistas com visto individual, mas em Agosto o território só recebeu 331 mil turistas. Optimismo face a Hengqin Um aspecto em que deixa Sulu Sou mais optimista é o desenvolvimento do sector cultural e desportivo na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Em declarações ao South China Morning Post, o dirigente associativo indicou que acredita que o envolvimento de empresas do Interior faz com que seja possível atingir alguma diversificação da economia. “Muitas empresas estatais ajudaram-nos a construir hotéis, centros de convenções e instalações desportivas, assim como a organizar megaeventos desportivos”, apontou. Por sua vez, Au Kam San espera que o projecto seja benéfico para Macau, assim como para a província de Guangdong.
João Santos Filipe SociedadePensões | Rita Santos pede que suplemento seja estendido a Macau A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, defende que o suplemento extra de pensão prometido pelo governo de António Costa deve incluir os pensionistas que vivem em Macau. A posição foi tomada em três cartas, enviadas ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, com a data de 20 de Setembro. Para fazer face à inflação, o governo de Portugal prometeu que os pensionistas vão receber um apoio de meia pensão extra, a ser pago em Outubro deste ano. No entanto, a medida só é aplicável aos pensionistas que vivem em Portugal. A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas vem agora pedir que o apoio seja repensado e estendido aos 2.794 pensionistas que vivem na Ásia, dos quais cerca de 2.100 estão em Macau. Segundo Rita Santos, estes portugueses foram “muito afectados pela inflação”, “pela desvalorização do Euro” e ainda pelo “aumento dos preços dos bens essenciais”. Esta não é a primeira vez que a medida de António Costa é criticada por portugueses a viverem fora de Portugal. Anteriormente, Jorge Fão, representante da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas (APOMAC) de Macau, havia igualmente criticado a discriminação levada a cabo pelo governo do Partido Socialista. Sem justificação Rita Santos recorda também que entre 2011 e 2016 os portugueses pensionistas fora de Portugal foram afectados com cortes nas pensões devido à Contribuição Extraordinária de Solidariedade. No entanto, desta vez há uma adopção de critérios diferentes, quando implica um maior custo para os cofres do Estado português. “Consideramos incoerente, injusta e injustificável esta discriminação na atribuição dos apoios aos pensionistas Portugueses da Caixa Geral de Aposentações (CGA), residentes no estrangeiro”, sublinha Rita Santos. Por isso, a comendadora vem “apelar e solicitar”, para “que sejam envidados todos os esforços, e adoptadas as medidas necessárias, para a extensão dos suplementos extra de meia pensão a todos os pensionistas, independentemente do seu local de residência, repondo-se assim a justeza das medidas”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGoverno distribui 8.000 patacas para gastar até Junho No dia em que anunciou o lançamento de mais um cartão de consumo, Ho Iat Seng realçou a natureza “temporária” da medida e que o Governo não pode “sustentar a longo prazo as dificuldades da população”. A medida vai custar 5,92 mil milhões de patacas O Governo anunciou a distribuição de uma nova ronda de 8 mil patacas, através de um programa que apelidou de “subsídio de vida com carácter de benefício generalizado para todos os residentes”. A apresentação do novo apoio decorreu na sexta-feira e a medida foi justificada com a necessidade de “aliviar a pressão financeira dos residentes”. Após uma reunião do Conselho Executivo, Tai Kin Ip, director dos Serviços Financeiros (DSF), alertou que, apesar do orçamento de 5,92 mil milhões de patacas para esta medida, as autoridades precisam de ser cautelosas com a reserva financeira. Em causa está a possibilidade de surgirem novos surtos. “Temos um orçamento de 5,92 mil milhões de patacas, mas precisamos de ter uma reserva para um eventual surto de epidemia”, afirmou Tai Kin Ip, em conferência de imprensa. “Sabemos que há muitas incógnitas e que temos de nos preparar para um eventual surto”, acrescentou. Também no dia seguinte, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, destacou que este apoio é “só uma medida temporária”, e avisou a população para o pior ao afirmar que o Governo não pode “sustentar a longo prazo as dificuldades da população”. As autoridades esperam que o investimento de 5,92 mil milhões de patacas na economia resulte num efeito multiplicador no consumo de 10 mil milhões de patacas. Daqui a um mês O programa entra em vigor a 28 de Outubro deste ano e pode ser utilizado até 30 de Junho de 2023. Ao contrário da ronda de apoios à população ainda em vigor, as 8 mil patacas podem ser utilizadas directamente em consumo, ou seja, sem haver necessidade de fazer carregamentos para aproveitar totalmente o dinheiro distribuído. O consumo diário está limitado a 300 patacas. Na ronda em vigor, os residentes receberam 5 mil patacas para gastar directamente e 3 mil patacas para descontos no consumo. Em relação às pessoas que receberam os apoios em vigor através de aplicações de pagamentos móveis, a transferência das 8 mil patacas acontece de forma automática. Quem recorreu ao cartão de consumo, vai ter de gastar o montante que tem no cartão até ter menos de 10 patacas, e depois pode fazer um novo carregamento nos locais habituais, sem necessidade de registo. A medida volta a deixar de fora os não-residentes. “Vamos dar prioridade aos residentes de Macau, entre os que estão aqui a viver, residentes permanentes ou não-permanentes. Seguimos a mesma regra”, justificou Tai Kin Ip.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAutoridades sem planos para reduzir quarentena de sete dias O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afastou ontem a possibilidade de reduzir a quarentena de sete dias para quem vem do estrangeiro. Confrontada com a questão, Leong Iek Hou apontou que actualmente cerca de 10 por cento dos casos importados são identificados no sexto ou sétimo dia da quarentena. “Com a variante Ómicron, em princípio o período de incubação é de quatro dias. Outras variantes têm um período de incubação de 10 dias. Em Macau, nos hotéis de quarentena o período de incubação é normalmente de três dias, com a apresentação de sintomas ao segundo e terceiro dia. Mas há um número mais reduzido, em que os positivos só surgem ao sexto ou sétimo dia”, afirmou Leong. “Em 90 por cento dos casos conseguimos detectar a infecção nos primeiros dias, mas há 10 por cento em que só se identifica depois”, acrescentou. Na ocasião, Leong voltou a considerar que as vidas do exterior apresentam um maior risco do que as do Interior do país. “Estamos no período de normalização dinâmica, não temos vírus. As pessoas provenientes de fora têm um maior risco, diariamente temos casos importados”, sustentou. “Se reduzirmos os dias de inspecção médica, existe um risco de o vírus entrar na comunidade”, alertou. Nas próximas semanas devem ser retomados os voos entre Macau e o Japão. Sobre estas alterações, Leong admitiu que vai trazer riscos maiores para o território, mas afirmou que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação. Semana complicada Na conferência de imprensa, as autoridades pediram ainda às pessoas para terem cuidado nas deslocações ao Interior, e a terem cuidado com algumas regiões onde há casos activos do vírus. Se por um lado, Leong admitiu que não há indicações sobre alterações na política de Zhuhai de entrada das pessoas vindas de Macau, por outro, recomendou aos residentes cautela nas deslocações ao Interior. A médica pediu ainda às pessoas que passam a fronteira para ver os familiares que utilizem sempre máscara, evitem concentrações e se mantenham atentas a eventuais sintomas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAbandono | Irmãos encontrados mortos em avançado estado de decomposição A situação foi detectada na quarta-feira, após o alerta de um vizinho que estranhou não ver os dois irmãos há quase um mês. A irmã era responsável pelo irmão, que tinha problemas de mobilidade e raramente saía de casa Dois irmãos idosos foram encontrados mortos em casa, de acordo com informação divulgada pela Polícia Judiciária (PJ). O caso foi classificado como descoberta de dois cadáveres, mas as autoridades admitiram ainda não ter elementos sobre todos os factos referentes ao caso. Segundo o relato das autoridades, o alerta para a possível existência de dois cadáveres num prédio na Rua da Penha chegou ao Corpo de Bombeiros, pelas 16h42. Na origem do aviso esteve a preocupação de um vizinho que decidiu pedir ajuda às autoridades, depois de um longo período sem ver nenhum dos irmãos, um homem e uma mulher de idade avançada. O homem tinha problemas de mobilidade e estava dependente da irmã. Ao forçarem a entrada na residência, os bombeiros depararam-se com dois corpos, em quartos separados, em avançado estado de decomposição. A informação revelada pela Polícia Judiciária na quarta-feira à noite, mostrava que as autoridades não sabiam qual dos irmãos tinha morrido primeiro. Sobre a mulher, de 78 anos, foi referido que “terá morrido há mais de um mês”. A residente era responsável pelo irmão, de 74 anos, que estava dependente dos seus cuidados permanentes. Porém, o comunicado é pouco específico em relação ao irmão, limitando-se a dizer que “estava morto há muito tempo”. O tempo das mortes indicado pelas autoridades, aponta para as semanas em que o território viveu uma situação de confinamento e ainda da prática de testes em massa regulares. Além destas condições, os corpos não apresentavam marcas de maus-tratos, nem ferimentos que pudessem indiciar agressões ou outros crimes. Apoios aos vizinhos Após a revelação do caso, Agnes Lam, ex-deputada e académica, apelou, através das redes sociais, para que a população se mantenha atenta aos vizinhos. “Tomem conta dos vossos vizinhos e não deixem que esta tragédia volte a acontecer”, escreveu. Também o ex-deputado Sulu Sou comentou a tragédia: “Todas as tragédias sociais são cometidas por homens, não acontecem devido a um simples acidente”, apontou. Não é a primeira vez que pessoas isoladas são encontradas mortas em Macau várias semanas depois do óbito. Em Maio de 2020, uma mulher com 51 anos foi encontrada morta em casa com os dois cães, que também acabaram por morrer por falta de auxílio. Nessa altura, e já no contexto de pandemia, Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, apelou à proximidade entre a comunidade. “Face ao impacto da pandemia, já fui questionado por várias pessoas sobre o que podemos fazer para contribuir para ultrapassar a situação. Por isso, encorajo a comunidade que se preocupe não só com os familiares, mas também com os vizinhos e com as pessoas com quem se deparam todos os dias”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In diz que plenário ficou mais eficaz sem “democratas” Na última sessão legislativa, os deputados precisaram de mais reuniões plenárias e em sede de comissão para aprovarem menos leis. Também a média de intervenções antes da ordem do dia diminuiu. Contudo, Kou Hoi In afirma que houve “um aumento significativo da eficiência” nos trabalhos legislativos O presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hou In, considera que sem democratas o hemiciclo trabalha “de forma mais racional e pragmática”. A posição foi tomada ontem, no Relatório de Actividades da VII Legislativa da 1.ª Sessão Legislativa. Esta é a primeira Legislatura em que parte do eleitorado deixou de ter representação no hemiciclo por motivos políticos, com a exclusão de 21 candidatos de seis listas. Circunstância cujos efeitos mereceram elogios de Kou Hoi In. “A 7.ª Assembleia Legislativa, nascida sob o princípio de ‘Macau governado por patriotas’, iniciou os seus trabalhos com um novo rosto e alento para a consolidação e desenvolvimento das bases sociopolíticas do território, assentes na sua excelente tradição do amor pela Pátria e por Macau, facto que permitiu a este Hemiciclo trabalhar de forma mais racional e pragmática”, escreveu Kou Hoi In. “Não obstante o enorme volume de trabalho, verificou-se um aumento significativo da eficiência da Assembleia Legislativa”, acrescentou. A história dos números Kou Hoi In não explica o critério adoptado para defender a maior eficácia verificada na sessão legislativa transacta, mas os números que apresentou parecem indicar uma realidade diferente. Na sessão legislativa que terminou no mês passado foram necessárias 21 reuniões plenárias para aprovar 19 leis, 14 deliberações simples do plenário e ainda uma resolução. No último ano legislativo, antes das exclusões de listas candidatas às eleições, em 17 reuniões plenárias foram aprovadas 22 leis, 32 deliberações simples do plenário e uma resolução. Também para aprovar menos leis, os deputados precisaram de mais reuniões em sede de comissão, com 159 reuniões em sede de especialidade para aprovar 19 leis, contra as 120 reuniões anteriores, que levaram à aprovação de 22 leis. Os únicos dois aspectos que parecem indicar mais eficiência são o crescimento do número de interpelações escritas, que aumentou de 631 para 670 interpelações, e do incremento da média de interpelações orais. Há dois anos foram feitas 89 interpelações orais em 10 reuniões plenárias, uma média de 8,9 interpelações orais por reunião. No ano que acabou foram feitas 82 interpelações em 8 reuniões, uma média 10,3 por reunião. Dificuldades reconhecidas Kou Hou In reconheceu ainda as dificuldades que vão continuar a afectar o território, por motivos que diz externos e internos, e promete que todos os deputados vão trabalhar para unir a sociedade. “Em resultado do forte impacto da epidemia, Macau está a enfrentar a árdua missão do desenvolvimento económico e social, bem como uma conjuntura complexa de desenvolvimento tanto a nível interno como externo”, indica. “Por conseguinte, todos os Deputados à 7.ª Legislatura da Assembleia Legislativa […] estão empenhados em trabalhar conjuntamente na união de todos os sectores da sociedade, no desenvolvimento da economia, na melhoria da vida da população, na consolidação dos resultados da prevenção e controlo da epidemia, e na promoção de uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional”, acrescentou. Em férias desde 1 de Setembro, visto que ao contrário do normal, e devido à pandemia, o funcionamento foi prolongado até 31 de Agosto, a Assembleia Legislativa retoma os trabalhos normais a 16 de Outubro. Pang Chuan campeão das faltas Ao longo da primeira sessão da Legislatura nenhum deputado faltou tanto quanto Pang Chuan, nomeado pelo Chefe do Executivo. Em 41 sessões plenárias, Pang foi a 36, em 64 reuniões da 2.ª Comissão Permanente foi a 58 e em sete reuniões da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas compareceu a cinco. Ainda assim em nenhum dos trabalhos que esteve envolvido o deputado registou uma média de participação inferior a 70 por cento. Ngan Iek Hang: morador activo Apesar de ser estreante no hemiciclo, Ngan Iek Hang, ligado aos Kaifong, foi o deputado mais activo ao nível das intervenções antes da ordem do dia e interpelações. Segundo os dados da AL, Ngan Iek Hang foi o orador em 16 intervenções antes da ordem do dia, assinou 44 intervenções escritas e 4 orais. Ron Lam, Ma Io Fong e Ho Ion Sang apresentaram registos semelhantes. Em comparação com Ngan, Lam e Ma apenas assinaram menos uma interpretação escrita, com um total de 43 intervenções. Por sua vez, e Ho, colega de bancada de Ngan, falou em menos uma ocasião, com 15 intervenções antes da ordem do dia.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTurismo | Autoridades cautelosas com Semana Dourada Maria Helena de Senna Fernandes reconheceu que as expectativas do Governo para a Semana Dourada são “um pouco conservadoras”, devido ao impacto da pandemia e à exigência de testes com a validade de dois dias A directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, admitiu que o Governo tem expectativas “um pouco conservadoras” para o número de visitantes durante a Semana Dourada. Em declarações prestadas ontem, a directora não adiantou um número, mas deixou a esperança de que o número de visitantes vá aumentado com o passar dos dias. De acordo com as explicações, citadas pelo jornal Ou Mun, o Governo não espera que haja um grande crescimento do número de visitantes durante os feriados, ao contrário do que acontecia antes da pandemia. Em causa, está a situação pandémica, que pode fazer com que a qualquer altura surja mais restrições de circulação. Outro dos motivos para as previsões conservadoras, é o facto de os turistas necessitarem de um teste de ácido nucleico com a validade de 48 horas para circularem entre Macau e Zhuhai. Várias vozes em Macau pedem que o prazo seja aumentado para sete dias. Contudo, na última vez que esta medida foi tomada, em menos de uma semana, surgiu o surto de 18 de Junho. No entanto, segundo o Governo, não há provas que indiquem que o surto teve origem no Interior. Também ontem, não foi feita qualquer previsão sobre a taxa de ocupação média dos hotéis para o período da Semana Dourada. Trabalho de casa A directora dos Serviços de Turismo abordou também as declarações de Huang Liuquan, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado. Durante uma conferência do Departamento de Propaganda do Comité Central do Partido Comunista da China, na terça-feira, foi deixada a promessa que o Interior iria estudar medidas para apoiar Macau. Sobre este assunto, Maria Helena de Senna Fernandes admitiu não ter qualquer informação, mas destacou que as autoridades locais têm de se focar no seu trabalho e promover bem Macau como um destino de turismo. Entre Janeiro e Agosto entraram no território 3.806.263 visitantes, menos 25,8 por cento, face ao período homólogo do ano transacto. Os números de excursionistas (2.341.772) e de turistas (1.464.491) caíram 6,5 por cento e 44,2 por cento, respectivamente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLAG | Ho Iat Seng considera que território é atraente para turistas Com a aproximação da Semana Dourada, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo se está a preparar para receber turistas do Interior e preparar o caminho para a recuperação económica O Chefe do Executivo considera que Macau é atraente para turistas e que com o levantamento das restrições durante a Semana Dourada é possível “impulsionar” a recuperação económica. As declarações foram feitas ontem durante um encontro com os membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). Segundo o Chefe do Executivo, como “Macau é uma cidade que muitas pessoas desejam visitar”, o Governo está a preparar “as próximas férias longas do Interior da China” com o objectivo de “assegurar a estabilidade das fontes de turistas e impulsionar a recuperação económica”. Em conversa com os membros do comité nacional da CCPPC, o Chefe do Executivo agradeceu também a promessa do vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Huang Liuquan, que afirmou que vão ser estudadas medidas a pensar no turismo de Macau e na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Em tempos de crise, Ho Iat Seng encorajou ainda os representantes de Macau no Comité Nacional da CCPPC a apresentar propostas sobre áreas que dominam e que podem ser benéficas para a economia de Macau. Chuva de elogios Por parte dos membros do CCPPC, Ho Iat Seng ouviu elogios pelo trabalho realizado. O empresário Ma Iao Lai afirmou que “são extremamente evidentes” os resultados “dos diversos trabalhos promovidos” na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha. Alexandre Ma destacou também que os “resultados frutíferos” estão a permitir “acelerar o ritmo de integração de Macau no desenvolvimento do país”. Desde que o plano foi apresentado, há cerca de um ano, Macau entrou na mais grave crise económica desde 2009, devido às restrições impostas ao turismo e justificadas com a pandemia da covid-19. Ainda assim, Ma Iao Lai entende ser necessário apresentar esclarecimentos completos sobre os regulamentos para atrair investidores para a Zona de Cooperação. A garantir empregos Por sua vez, Liu Chak Wan agradeceu “o forte empenho na liderança dos serviços públicos nos trabalhos de prevenção epidémica” e terá elogiado a preparação de “diversos planos de contingência para o combate à epidemia”. O também empresário considerou positivo que o Governo tenha apostado em “medidas de garantia de emprego, estabilização da economia e asseguramento da qualidade de vida da população”. Sobre o futuro da economia local, Liu Chak Wan propôs “a aceleração do ritmo de desenvolvimento de finanças modernas no mercado de obrigações, com o intuito de atrair investidores locais, regionais e estrangeiros”.
João Santos Filipe SociedadeQueixa contra maus-tratos em creche na Areia Preta Uma encarregada de educação apresentou queixa na polícia contra uma creche situada na Areia Preta e acusa uma trabalhadora da instituição de actos de violência contra o filho que chegou a casa com uma mão deslocada. A situação foi denunciada ontem e resultou num comunicado do Instituto de Acção Social que afirmou estar “muito preocupado”. Segundo a denúncia, a criança começou a frequentar a creche no ano passado e no início tudo corria bem. Contudo, em duas situações diferentes, em Dezembro e Março, a menor chegou a casa com feridas na cara. A mãe confrontou a creche, que disse que os ferimentos tinham resultado da interacção com as outras crianças. No entanto, a 13 deste mês, a situação atingiu outras proporções. Nesse dia, a criança chegou a casa e, ao contrário do habitual, não tinha fome nem vontade de brincar, o que fez com que a encarregada de educação decidisse levá-la ao médico. Na clínica, o médico pediu à mãe que levasse a criança para o hospital, para fazer um raio-X, porque a mão estava inchada, e sempre que era tocada causava dor. No Hospital São Januário, o Raio-X confirmou que a mão estava deslocada, o que levou a que fosse necessário tratamento para colocá-la no sítio. Pressão alta Após o diagnóstico, a encarregada de educação contactou a creche e exigiu esclarecimentos, tendo sido ignorada. Nos dias seguintes, foi à creche e abordou diferentes educadoras e assistentes, que lhe garantiram que não tinha acontecido nada de especial à criança. Foi ainda avançada a hipótese de a lesão ter sido causada por uma postura pouco correcta da criança, durante o período da sesta. As explicações não convenceram a mãe que exigiu ter acesso às imagens de videovigilância. Contudo, inicialmente, só lhe foi garantido o acesso a quatro segmentos das imagens. Revoltada, confrontou a directora da escola ameaçando chamar imediatamente a polícia. Só assim teve acesso às gravações integrais. Segundo a mulher, na gravação integral é possível ver uma das assistentes, num acto de violência, a levantar a criança por uma mão, até esta ficar totalmente suspensa no ar. A mãe acredita ter sido nesta altura que a mão foi deslocada, porque após este acto, a criança começou a chorar e as imagens mostram que deixou de conseguir agarrar objectos com aquela mão. Apesar do choro, a mãe diz que a criança foi ignorada pelas educadoras e assistentes. Confrontado com o caso, o IAS afirmou que vai auxiliar nas investigações da polícia e declarou fazer inspecções às creches regularmente.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPequim promete estudar medidas para melhorar turismo Apesar de reconhecer as “dificuldades e desafios” que Macau atravessa, o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado destaca que a diversificação está a ser alcançada com cada vez mais indústrias a ganharem peso na economia local O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Huang Liuquan, prometeu que as autoridades centrais vão “activamente” estudar o lançamento de medidas para relançar o turismo na RAEM. A promessa foi deixada ontem numa conferência de imprensa, depois de Huang ter sido questionado sobre as medidas que o Governo Central vai tomar para permitir a diversificação económica. Em resposta, segundo o jornal Ou Mun, Huang Liuquan defendeu que o Governo Central tem apostado ao longo dos anos na promoção moderada e diversificada da economia da RAEM e que vai estudar “activamente” a implementação de mais medidas que promovam a recuperação. Este caminho passa também por “acelerar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha, entre Macau e Guangdong”. O vice-director reconheceu também que, nos últimos anos, Macau tem sido mais afectada pela pandemia, e que a economia e a população têm enfrentado “dificuldades e desafios”. No entanto, o responsável garantiu que os elementos que permitiram o desenvolvimento económicos não sofreram alterações. Huang Liuquan afirmou também que “com o forte apoio do Governo Central” Macau vai conseguir aproveitar as suas “vantagens únicas” e alcançar novos feitos, em termos económico, melhorando a vida da população. O lado positivo No polo oposto, Huang Liuquan destacou que a diversificação está a avançar e que as “indústrias emergentes”, como o sector das exposições e convenções, medicina tradicional chinesa, sector financeiro e as indústrias culturais e criativas ocupam uma proporção cada vez maior do Produto Interno Bruto da região. Ao mesmo tempo, o dirigente do Interior sublinhou que Macau é uma cidade conhecida a nível mundial devido à gastronomia, o que prova que foi estabelecido um Centro Mundial de Turismo e Lazer. A par disso, o político vincou que Macau também se conseguiu posicionar como um centro, uma plataforma e uma base no âmbito das relações entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Sentido único Em termos políticos, Huang Liuquan insistiu no princípio Macau governado por patriotas e explicou o significado. Na visão do Governo Central, o poder tem de estar “firmemente nas mãos dos patriotas”, como diz que acontecer em todo o mundo, onde os sistemas não toleram políticos não patriotas e traidores. Huang insistiu ainda que só com pessoas com a confiança das autoridades centrais no poder é possível garantir a estabilidade a longo prazo da RAEM, e de Hong Kong. Sobre as exigências para os governantes locais patriotas, Huang Liuquan afirmou que precisam actuar de forma responsável, amar a população, ter carisma e sentido de responsabilidade. Quanto à participação da sociedade civil na construção de Macau, o político afirmou que está aberta a todos os que “apoiam verdadeiramente a política ‘Um País, Dois Sistemas’”, “cumpram a Lei Básica” e sejam “forças positivas” na construção da RAEM. Conselho de Estado | Associação tradicionais confiantes Após o Governo Central ter prometido apoiar o território com medidas pensadas para o turismo, os representantes de algumas associações tradicionais reagiram positivamente e com optimismo. Lee Chong Cheng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, afirmou que é muito positivo o Governo Central prometer estudar mais medidas para apoiar a economia de Macau. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Lee indicou também que no passado Macau cresceu sempre com o “forte apoio do Governo Central” e que até conseguiu alguns resultados. Contudo, depois das declarações prestadas ontem, Lee entende que os resultados vão ser melhores. Neste sentido, o também membro do Conselho Executivo prometeu toda a lealdade no trabalho com o Governo da RAEM e ainda a abertura de escritórios na Ilha da Montanha e na Grande Baía, para ajudar os locais a deixarem a RAEM e instalarem-se em outras cidades e bairros. Também Chan Ka Leong, outro membro do Conselho Executivo e presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau, se mostrou satisfeito com as declarações do representante do Governo Central. Para Chan, a RAEM vai contar com apoio reforçado para se afirmar como um centro mundial de turismo e lazer e novas políticas de promoção do turismo vão ser concretizadas com a atribuição das novas concessões de exploração do jogo. Sobre o concurso público, o presidente dos Moradores deixou a esperança de que sirva para aumentar a oferta de elementos não-jogo no território. À imagem dos Operários, Chan também prometeu que os Moradores se vão expandir para o Interior, para que cada vez mais pessoas de Macau optem por viver no outro lado da fronteira.
João Santos Filipe PolíticaLAG | Ho Iat Seng aponta governo electrónico como via para a retoma O Chefe do Executivo recebeu os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional e destacou os megadados, desenvolvimento da Ilha da Montanha e promoção de quadros qualificados locais como as principais políticas a seguir O desenvolvimento e aplicação do governo electrónico, com a adopção de megadados, foi a solução apresentada por Ho Iat Seng para melhorar o bem-estar da população. A revelação foi feita através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, após um encontro entre o Chefe do Executivo e os representantes de Macau à Assembleia Popular Nacional a propósito das Linhas de Acção Governativa para 2023. Depois de ouvir as opiniões dos representantes, Ho Iat Seng terá prometido elaborar as próximas Linhas de Acção Governativa “com pragmatismo” e “rever o andamento dos trabalhos implementados, no sentido de melhorá-los”. Sobre as tarefas que prometeu realizar “em prol do bem-estar da população” o comunicado menciona como aposta de Ho Iat Seng o “desenvolvimento e a aplicação do governo electrónico, adoptando megadados nas acções governativas”. Ho terá ainda reafirmado o compromisso com a “intensificação do desenvolvimento de quadros qualificados e promover a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau” para diversificar a economia local. Numa altura em que Macau atravessa a crise económica mais grave desde 2009, com as receitas do jogo em níveis historicamente baixos, Ho fez-se acompanhar pelo secretário para a Administração e Justiça no encontro. André Cheong prometeu aos representantes de Macau na APN que “o sector do turismo, de entretenimento e diversões continua a ser o pilar do futuro desenvolvimento de Macau a médio e longo prazo”. O secretário manifestou ainda a esperança que “com a melhoria da situação epidémica e a facilitação da passagem fronteiriça” o turismo vai “alcançar um melhor desenvolvimento”. Mercado de obrigações Por parte dos representantes de Macau na APN, um dos presentes foi Lao Ngai Leong que apresentou uma proposta para tornar Macau num mercado prioritário para as províncias do Interior emitirem obrigações. O empresário recordou a recente emissão de 3 mil milhões de yuan de dívida soberana da China, e sustentou que é necessário melhorar e aprovar de novas leis e equipamentos para concretizar esse objectivo. Por sua vez, Kou Hoi In, empresário e presidente da Assembleia Legislativa, admitiu ter ficado inspirado com uma visita à província de Guangxi e afirmou que Macau deve seguir o exemplo de Liuzhou no “reordenamento dos bairros antigos”. O homem que dirige o órgão legislativo da RAEM defendeu também que as edificações e as lojas situadas na zona compreendida entre a Praça de Ponte e Horta e a Barra devem ser renovadas, por se encontrarem degradadas, e que a zona deve ser transformada num centro para atrair turistas. No encontro foram ainda abordados outros temas, como a facilitação da passagem fronteiriça, o apoio às pequenas e médias empresas, a promoção do desenvolvimento diversificado de sectores e o melhoramento do ambiente de comércio.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCovid-19 | Assistentes sociais em Macau lidaram melhor com o stress Um estudo comparou a resistência dos assistentes sociais de Macau e do Interior da China ao stress acrescido pela pandemia e concluiu que na RAEM a resistência dos profissionais foi maior Os assistentes sociais de Macau mostraram melhor resistência para lidarem com o trabalho e stress acrescidos pela covid-19 em comparação com os colegas no Interior. A comparação faz parte de um estudo publicado este mês, na revista British Journal of Social Work, que contou com a participação de Tang Ning, chefe do departamento de assistentes sociais da Universidade de São José. Com o título “Stress Laboral dos Trabalhadores Sociais durante a Pandemia da Covid-19: Uma comparação entre o Interior da China e Macau”, os autores concluem que “os assistentes sociais do Interior, de uma forma geral, relataram maior stress causado pelo trabalho do que os congéneres [de Macau]”. Segundo a explicação do estudo, o facto de a pandemia ter sido “mais grave” no Interior, com “restrições e regulamentos muito rigorosos e, ao mesmo tempo, caóticos” pode ter levado a que os trabalhadores do Interior se mostrassem mais vulneráveis face à pressão. No pólo oposto, os investigadores traçam um cenário diferente na RAEM, em que o Instituto de Acção Social (IAS) orientou de forma clara os assistentes sociais e profissionais do sector. “Em Macau, o IAS fez parte das equipas constituídas pelo Governo para fornecer aos assistentes sociais instruções específicas e participar directamente nos trabalhos de combate à covid-19”, é indicado na conclusão. “Em grande parte, estas instruções garantiram que os assistentes sociais entenderam sempre quais eram as suas funções”, é acrescentado. A vantagem da idade Outro dos factores que o estudo indica como possíveis contribuições para a maior resistência local está relacionado “em parte” com a idade e experiência no posto de trabalho. “Os resultados mostram que, em comparação com os assistentes sociais de Macau, há uma maior probabilidade de os assistentes do Interior serem mais jovens, solteiros, terem um curso profissional, em vez de um curso superior, e contarem com menos tempo de trabalho na linha da frente”, é explicado. Ao longo da investigação, é também concluído que o facto de os assistentes sociais contarem com supervisão activa contribui para a diminuição do stress, além de maior certeza face aos papéis que têm de desempenhar. Contudo, neste campo, os investigadores concluíram que o ambiente no Interior da China e em Macau não mostra disparidades significativas para ter impacto na forma como os assistentes sociais se sentiram durante os períodos mais intensos de combate à pandemia. Além da chefe do departamento de assistentes sociais da Universidade de São José participaram ainda no estudo Sun Fei, da Universidade Estadual do Michigan, nos EUA, Zhang Donghang, da Universidade Cidade de Macau, Charles Leung, da Universidade Baptista de Hong Kong e Gao Xiang, da Universidade de Ciências e Tecnologia de Huazhong, em Wuhan.
João Santos Filipe PolíticaNick Lei pede apoio para pagamento de propinas do ensino superior O deputado Nick Lei Leong Wong acha que os estudantes do ensino superior deviam ser ajudados com medidas financeiras para pagar propinas. A proposta surge depois de o Executivo ter aumentado o preço duas vezes nos últimos dois anos, durante a crise económica provocada pela pandemia. A opinião faz parte de uma interpelação divulgada ontem pelo legislador ligado à comunidade de Fujian. Desde o ano passado, e para atenuar o efeito da crise, o Governo decidiu subsidiar parte do pagamento das propinas correspondentes ao primeiro ano de licenciatura. O subsídio voltou a ser distribuído este ano, mas Nick Lei sugere que o apoio seja estendido aos estudantes dos outros anos, por considerar que o território continua a ser afectado pela crise. “O impacto económico e o desemprego causado pela crise relacionadas com a pandemia da covid-19 não é limitado às famílias dos novos estudantes. As famílias dos estudantes de outros anos também sentem as consequências”, argumentou. O deputado indica também que, apesar de haver vários tipos de apoios, como bolsas de estudo ou empréstimos para alunos, o número é reduzido face ao número de estudantes universitários do território. Estender aos privados Actualmente, o desconto é aplicado aos estudantes do primeiro ano das instituições de ensino público, ou seja, Universidade de Macau, Universidade Politécnica de Macau e Instituto de Formação Turísticas. Importa referir que as propinas destas instituições são definidas pelo Governo. Contudo, o deputado da bancada legislativa de Fujian considera que o subsídio das propinas deve ser estendido aos alunos residentes que frequentam instituições privadas, que definem por si o preço das propinas. Nick Lei foi eleito nas listas próximas do empresário Chan Meng Kam, que é o proprietário da Universidade Cidade de Macau. O deputado sugeriu também o aumento do “subsídio para aquisição de material escolar”, que este ano se fixou em 3.300 patacas.
