João Santos Filipe SociedadeNovos empréstimos para compra de casa caem 75 por cento face a 2019 Em Outubro deste ano o valor dos novos empréstimos para a habitação teve uma quebra de 75 por cento, em comparação com Outubro de 2019, antes da pandemia. Os dados mais recentes foram publicados ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Em Outubro deste ano, os novos empréstimos para a habitação aprovados pelos bancos atingiram o valor de 883 milhões de patacas, uma quebra superior a 2,5 mil milhões de patacas em comparação com Outubro de 2019. Nesse mês o valor dos novos empréstimos para compra de casa tinha sido de 3,5 mil milhões de patacas. Quando a comparação é feita com Setembro deste ano, a redução foi de 24,3 por cento, uma vez que no nono mês do ano o valor dos novos empréstimos para a compra de habitação tinha sido de 1,17 mil milhões de patacas. Entre a proporção de empréstimos para habitação aprovados em Outubro, 98,3 por cento destinavam-se a residentes, no valor de 868,08 milhões de patacas, enquanto os restantes 1,7 por cento destinaram-se a não-residentes, no montante de 14,92 milhões de patacas. Sempre a descer Em relação aos novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) houve um crescimento de Setembro para Outubro de 1,1 por cento, para 1,15 mil milhões de patacas. No entanto, os valores de Outubro deste ano ainda estão muito longe do mesmo mês de 2019, quando os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias superavam 6 mil milhões de patacas, com um total de 6,45 mil milhões de patacas. A diferença também é muito significativa em relação às dívidas não pagas ligadas aos empréstimos para a compra de habitação. Em Outubro deste ano, o rácio de dívidas não pagas chegou a 1 por cento. Em Outubro de 2019 não ia além de 0,24 por cento. Quanto às dívidas ligadas aos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias chegaram a 2,5 por cento, enquanto em Outubro de 2019 eram de 0,39 por cento.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHospital das Ilhas | Nick Lei pede transparência no recrutamento O Governo da RAEM pagou, mas ninguém sabe os critérios adoptados para recrutar pessoal para o novo Hospital das Ilhas. O espaço vai ser gerido pelo Hospital Peking Union, que anunciou os procedimentos de contratação e os contratados, sem explicar critérios ou publicar classificações de candidatos O deputado Nick Lei questiona os procedimentos de contratação de pessoal médico para o Hospital das Ilhas e revelou ter recebido queixas sobre procedimentos “pouco transparentes”. O assunto foi abordado pelo membro da Assembleia Legislativa ligado à comunidade de Fujian através de uma interpelação escrita. Segundo o deputado, o processo a está a gerar queixas de candidatos, que apontam falta de transparência no preenchimento das vagas num hospital construído com o dinheiro da RAEM, mas que vai ser explorado pelo Hospital Peking Union, entidade do Interior. “Alguns candidatos queixaram-se que o aviso de recrutamento, publicado no fim de Outubro, nunca anunciou os critérios de selecção de médicos e funcionários. Em meados de Novembro, quando a lista de entrevistados foi publicada também não constam as pontuações dos respectivos candidatos, ao contrário do que é prática”, indica o deputado. “Estes procedimentos não são vistos como transparentes”, acrescentou. Nick Lei questiona assim como é possível contratar cerca de 400 pessoas para uma das maiores infra-estruturas pagas com dinheiro da RAEM, sem o nível mínimo de transparência. “Com este tipo de contratação, como se garante a igualdade de condições de acesso e oportunidades para todos os candidatos, como está previsto no estatuto do pessoal do Hospital das Ilhas?”, pergunta. Nick Lei quer assim que o hospital explique as razões para não publicar os métodos de selecção e os resultados dos candidatos. O deputado apela também para que o hospital reveja e melhore as práticas do recrutamento ao nível de transparência, como considera que deve ser exigido em Macau. À espera de informações O deputado recordou também que no final de Novembro a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong afirmou que iam ser contratados 50 funcionários nas áreas do direito e administração médica para o hospital. Contudo, até ontem, não havia informação sobre estes procedimentos de contratação, pelo que Nick Lei quer saber como vão avançar. Na interpelação escrita, o legislador afirma que o “Hospital das Ilhas é o maior complexo médico em Macau” e que vai disponibilizar “muitos cuidados médicos especializados”, apontando os exemplos dos tratamentos oncológicos e centro de estética médica. Face a este cenário, acredita que vai ser necessário contratar muitos profissionais, embora o número total seja desconhecido. Na interpelação é pedido ao Governo que faça uma estimativa sobre as necessidades totais de mão-de-obra.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSnooker | Ronnie O’Sullivan ameaça deixar circuito mundial A dias de mostrar o seu snooker em Macau, Ronnie O’Sullivan admite deixar o circuito mundial, por se sentir maltratado pela entidade organizadora e querer mais dinheiro. Em causa está a polémica com um torneio de exibição no Hotel Studio City, que estava agendado para Outubro e foi adiado para este mês A entidade organizadora do circuito mundial de snooker, a World Snooker Tour (WST), pediu a Ronnie O’Sullivan para considerar o seu futuro na modalidade, e o inglês está a ponderar deixar o mundial. A revelação foi feita pela BBC, e a polémica está relacionada com o facto de o heptacampeão mundial ter admitido que prefere jogar na China, nos torneios de exibição, do que participar nas rondas do mundial, como o Open da Irlanda do Norte. A questão prende-se com os acontecimentos de Outubro, quando a concessionária de jogo Melco organizou para as datas de 27 a 29 um torneio de exibição de snooker. No evento estava a prevista a participação de nomes do topo mundial do snooker, como Luca Brecel, John Higgins, Mark Selby, Thepchaiya Un-Nooh e Ali Carter. Face à decisão dos jogadores, a WST ameaçou avançar para os tribunais, com a justificação de que os atletas estavam a incumprir os respectivos contratos, por participarem numa prova que não tinha o seu aval. A controvérsia abalou o mundo do snooker, principalmente devido ao montante pago aos principais jogadores, que conseguem fazer mais dinheiro nos torneios de exibição na China. Todavia, apesar da tensão entre os jogadores e a organizadora, a competição acabou por ser adiada para o período entre 22 e 24 de Dezembro, para evitar a coincidência com o Open da Irlanda do Norte. Além disso, os atletas receberam autorização da WST para estarem presentes em Macau, no evento que decorre brevemente no Hotel Studio City. Campeão insatisfeito Quem não ficou nada satisfeito com a conduta da WST foi o heptacampeão Ronnie O’Sullivan, a maior figura do circuito mundial. O inglês não fazia parte dos jogadores presentes no evento da Melco, mas há vários meses que confirmou a presença noutro torneio de exibição em Macau, que vai decorrer no Hotel Wynn Palace, entre 25 e 29 de Dezembro. O’Sullivan explicou que a participação em torneios de exibição na China é muito mais lucrativa e que os jogadores são mais respeitados na Ásia do que noutros lugares, como o Reino Unido. “Quando vou à China, pagam-me 10 ou 15 vezes mais do que me pagam quando jogo no circuito mundial. Nesta fase da minha carreira, tenho de pensar no que é melhor para a minha família. E quero que eles tenham uma vida confortável”, argumentou Ronnie O’Sullivan. “Quando temos de partilhar a fatia do bolo [dinheiro] com mais 130 jogadores que fazem parte do circuito mundial é mais difícil”, acrescentou. O jogador também afirmou que a posição da organizadora é lamentável e que apenas estão a tentar “assustar” os atletas. As declarações de Ronnie O’Sullivan fizeram com que esteja sob a alçada disciplinar da organizadora. Além disso, o jogador recebeu uma carta a pedir-lhe para pensar seriamente no seu futuro no mundial. Face a este desenvolvimento, o inglês admitiu à BBC Sport deixar o circuito mundial, para fazer mais dinheiro ao inscrever-se em torneios de exibição, mesmo sem o aval da WST. O’Sullivan queixou-se igualmente de ao longo dos anos nunca ter recebido qualquer carta a reconhecer o seu contributo para a modalidade, mas agora ter sido prontamente advertido.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Bairro de Macau | Exclusividade de agências alvo de críticas O facto de apenas cinco agências imobiliárias estarem autorizadas a vender fracções no Novo Bairro de Macau está a gerar críticas no sector O sector do imobiliário está em alvoroço com a situação das vendas de apartamentos no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. Em causa está o facto de a empresa Macau Renovação Urbana, controlada pelo Governo da RAEM, apenas ter autorizado cinco agências imobiliárias a actuar como intermediárias nas vendas. Segundo um artigo publicado na sexta-feira no Jornal do Cidadão, vários agentes imobiliários mostraram-se desagradados com a medida, por não compreenderem que apenas cinco empresas possam actuar como intermediárias num projecto que foi construído com “o dinheiro de todos os residentes”. Além disso, o artigo aponta que houve um claro favorecimento das grandes imobiliárias, o que contraria o discurso oficial do Governo de defesa do funcionamento do mercado livre. Neste cenário, as agências mais pequenas ainda podem assumir um papel nas vendas das fracções. No entanto, no final, precisam sempre de pagar às “cinco protegidas” do Governo, que são as únicas autorizadas a concluir os negócios. De acordo com as explicações apontadas no artigo da publicação em língua chinesa, se um subagente imobiliário concluir a venda de uma fracção tem direito a uma comissão de 1 por cento. Por exemplo, numa venda de 3 milhões de renminbis, o agente ficaria com 30 mil renminbis. No entanto, sobre os 30 mil renminbis ainda precisa pagar um imposto de 10 por cento, para as autoridades do Interior, e depois a comissão a uma das cinco imobiliárias, mesmo que esta não tenha qualquer intervenção no processo. O agente que concluiu a venda acaba assim a operação com 13.500 renminbis, 0,45 por cento do preço da casa. Pouca transparência e apetite Quanto à popularidade do projecto, apesar das filas no primeiro dia das compras, os agentes contaram ao Jornal do Cidadão que o interesse no projecto é “mediano”, mesmo que as cinco escolhidas estejam a fazer tudo através de uma promoção agressiva. De acordo com as explicações apresentadas, neste momento também há muita falta de informação sobre o projecto. Apesar de haver algumas casas que pode ser atractivas, não se sabe quando vão estar disponíveis para serem habitadas, dado que nem todas estão prontas. A falta de informação tem assim impacto negativo nas vendas. Por outro lado, as opiniões ouvidas pelo jornal também indicaram que os preços em Macau, desde a pandemia, ficaram mais baratos, pelo que a Ilha da Montanha, que implica uma deslocação maior e a passagem da fronteira diária, para quem vive na RAEM, não é encarada como uma solução conveniente. Face a todas estas condicionantes, o sector acredita que o Governo deve lançar medidas de apoio para facilitar as vendas das casas no Novo Bairro de Macau, e tratar o sector como igual, não escolhendo empresas favoritas.
João Santos Filipe SociedadeAté Setembro casinos gastaram 21,7 mil milhões em descontos Nos primeiros nove meses do ano, as concessionárias de jogo gastaram cerca de 21,7 mil milhões de patacas em acções de promoção e descontos para jogadores. Os dados foram revelados pelo banco de investimento CLSA, ao portal GGRAsia. O montante reinvestido em promoções ao longo do corrente ano para aliciar os clientes representa um valor entre 17 e 18 por cento do total das receitas brutas do jogo, que até Setembro eram de 128,9 mil milhões de patacas. O montante está abaixo do que era investido em promoções junto dos jogadores antes da pandemia, entre os anos de 2017 e 2019, período para o qual o analista da CLSA Jeffrey Kiang indicou que se investia uma média de 22 por cento das receitas de jogo em ofertas para os jogadores. Esta redução do investimento em promoções também está relacionada com a transição na indústria do jogo, menos focada no segmento dos grandes apostadores, e mais orientada para o mercado de massas. “Considerando que Macau mudou estruturalmente para um jogo mais focado nos jogadores de massas, consideramos que o aumento dos descontos e reinvestimentos em 2023 ao longo do ano reflecte que a competição entre as concessionárias – no mercado de massa premium – não tem sido fácil”, afirmou Kiang, ao GGRAsia. O analista destacou igualmente que os sinais de concorrência intensa parece ser reflectidos, apesar do número de visitantes em Macau “continuar em crescimento”. Margem desgastadas Face a esta tendência, o banco de investimento acredita que há “menos margem de manobra” para as concessionárias conseguirem aumentar as margens de lucro. Na sequência destes dados, o CLSA reduziu as previsões ao nível do EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização] ajustado para o mercado do jogo de Macau. “Reduzimos nossa projecção [do EBITDA ajustado] em 2023 e 2024 em 2 por cento e 5 por cento, respectivamente”, reconheceu Kiang. Porém, a CLSA mantém a previsão de que as receitas brutas do jogo em Macau devem rondar os 180,1 mil milhões de patacas até ao final do ano e subir para cerca de 240,5 mil milhões de patacas, no próximo ano.
João Santos Filipe PolíticaTurismo | Ho Iat Seng reuniu com responsável de Hainão O Chefe do Executivo considera que é possível reforçar a cooperação com Hainão em áreas como turismo, cuidados médicos e educação. Também Feng Fei mostrou-se disponível para aprender com Macau Ho Iat Seng afirma que Macau pode encontrar oportunidades para diversificar a economia em conjunto com a província de Hainão. As declarações foram prestadas, de acordo com o Gabinete de Comunicação Social, pelo Chefe do Executivo durante um encontro na Sede do Governo da RAEM com o secretário do Comité Provincial de Hainão do Partido Comunista da China (PCC) e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Provincial, Feng Fei. No encontro, Ho Iat Seng admitiu que Macau segue as exigências do Governo Central e que procura mais oportunidades de colaboração. “O Chefe do Executivo revelou que, o Governo da RAEM, actualmente segue as exigências apresentadas pelo Governo Central, empenhando-se em adoptar a estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada 1+4”, indicou. Por outro lado, o líder do Governo apontou que Hainão promove “o seu posicionamento de desenvolvimento do porto de comércio livre” e que ambos os territórios podem “reforçar ainda mais a colaboração em vários campos, como turismo, cuidados médicos e educação”. “A cooperação entre os dois territórios mantem-se numa boa base, com uma perspectiva promissora e enorme potencial”, acrescentou Ho. Actualmente, a província insular chinesa realiza na RAEM a iniciativa “Semana de Hainão em Macau”, de forma a promover-se. Ho Iat Seng afirmou esperar que os responsáveis da província aproveitem a visita para “compreender melhor” o desenvolvimento de Macau. Turismo mútuo Por sua vez, o secretário Feng Fei considerou que Macau dá “sinais de uma rápida recuperação” económica, e que “a sociedade apresenta-se estável e o desenvolvimento continua a demonstrar uma boa tendência de crescimento”. Feng indicou também que Macau e Hainão têm “uma boa cooperação na área de turismo” e que com a RAEM a “avançar a sua posição no desenvolvimento de um centro mundial de turismo e lazer” que há “um espaço mais amplo” para as duas regiões se complementarem. O governante do Interior apontou também que espera que Hainão “possa aprender com o sucesso de Macau no desenvolvimento das áreas dos cuidados médicos e da educação”. Quanto à província que lidera, Feng Fei indicou que o Governo está a aproveitar “a oportunidade da construção do porto de comércio livre para impulsionar” o “desenvolvimento de alta qualidade da sociedade e da economia”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSands | Miriam Adelson vende acções para comprar equipa da NBA A viúva de Sheldon Adelson vai vender 2 mil milhões de dólares americanos em acções do grupo Las Vegas Sands Corp, para comprar os Dallas Mavericks, por 3,5 mil milhões de dólares, ao empresário Mark Cuban Miriam Adelson, a maior accionista do grupo Las Vegas Sands Corp, vai vender 2 mil milhões de dólares americanos em acções da empresa, para adquirir a equipa de basquetebol Dallas Mavericks. A informação sobre a principal accionista do grupo que controla a concessionária Sands China foi revelada ontem. A confirmação chegou depois, através de um comunicado da Las Vegas Sands Corp à bolsa norte-americana, em que foi indicado que o dinheiro arrecadado com a venda das acções pela empresária “vai ser utilizado para comprar uma participação maioritária numa equipa desportiva profissional”. Desde a morte de Sheldon Adelson, em 2021, com quem Miriam era casada, que a empresária e os familiares herdaram cerca de 57 por cento das acções da maior empresa de casinos do mundo, com operações em Macau e Singapura. Ontem, no fecho da sessão da Bolsa Norte Americana, o grupo Las Vegas Sands estava avaliado em 20 mil milhões de dólares. Com a operação anunciada, cerca de 4,6 por cento das acções da empresária ficam disponíveis no mercado. Após a conclusão da venda, a participação de Miriam Adelson e dos familiares ficará reduzida a 51,3 por cento. Este valor também tem em conta uma outra operação, de diluição de 0,5 por cento do valor das acções. Com o comunicado emitido ontem, foi também anunciado que o próprio grupo Las Vegas Sands vai comprar cerca de 250 milhões de dólares das acções vendidas por Miriam Adelson. Após as notícias, as acções do grupo na bolsa americana registaram uma quebra de quatro por cento. Negócio de conhecidos Miriam Adelson vai comprar ao empresário Mark Cuban a participação nos Dallas Mavericks, uma das equipas mais conhecidas da National Basketball Association (NBA). Segundo a AP, o negócio vai levar algumas semanas a ser finalizado, mas o investimento da família Adelson será na ordem dos 3,5 mil milhões de dólares. Apesar da aquisição de uma participação maioritária, Mark Cuban deve continuar a ser o responsável pela gestão da equipa de basquetebol. Anteriormente o empresário mais conhecido fora dos EUA pela participação no programa televisivo “Shark Tank” havia declarado a intenção de fazer uma parceria com a Las Vegas Sands e construir um novo pavilhão para os Mavs, que incluiria um casino. A intenção esbarrou no facto de o Estado do Texas não ter legalizado o jogo. Para a Miriam Adelson, a aquisição significa a entrada no mundo do desporto, um sector ao qual a família Adelson não tem ligações conhecidas.
João Santos Filipe PolíticaZona A dos Novos Aterros com densidade populacional de 69 mil pessoas por km2 A Zona Este-2 da cidade, que diz respeito aos Novos Aterros da Zona A, vai ter uma densidade populacional de 69 mil pessoas por quilómetro quadrado. A revelação foi feita pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), na resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “A densidade populacional prevista no projecto do plano em causa é de cerca de 55 mil pessoas por quilómetro quadrado. Sem contar com o respectivo plano de aterro do canal, a densidade populacional será de cerca de 69 mil pessoas por quilómetro quadrado, o que é comparativamente menor do que nas regiões vizinhas”, respondeu Lai Weng Leong, director. O aterro do canal em causa é a faixa entre a Zona A dos Novos Aterros e a Península de Macau. Este era um projecto em que o Governo de Macau pretendia que substituísse a Zona D dos Aterros. Contudo, a pretensão foi negada por Pequim, que tem a última palavra sobre os aterros. No que diz respeito aos espaços verdes na Zona A, que deverá ser um futuro grande aglomerado habitacional da RAEM, Lai Weng Leong indicou que a área verde será de 3,7 metros quadrados por pessoa, o que afirmou ser superior ao que acontece nas cidades vizinhas. “Sem contar com o plano dos aterros do canal em causa, a área média de espaços verdes per capita é de cerca de 3,7 metros quadrados por pessoa, ou seja, mais do que o critério de avaliação adoptado pelas cidades vizinhas”, completou. Taipa Central à espera Na resposta de Lai Weng Leong é igualmente indicado que o Plano Pormenor para a Taipa Central 2, divisão do território que inclui a chamada Baixa da Taipas e zonas como o Parque Central da Taipa, sofreu um revés. O problema surgiu com o facto de todas as cinco propostas apresentadas no âmbito do concurso público para a elaboração do plano terem sido excluídas ou terem abandonado o procedimento. “De momento, foram reiniciados os procedimentos relativos à realização de uma nova consulta de preço, procurando que seja realizada a adjudicação e sejam iniciados os trabalhos de elaboração em finais do corrente ano”, foi acrescentado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Residentes impedidos de doar órgãos de familiares Segundo Ron Lam, desde 2018 que familiares de pessoas em morte cerebral estão impedidos, por falta de meios formais, de doar órgãos de parentes, apesar de a possibilidade estar prevista na lei Apesar de existirem parentes de residentes que pretendem doar órgãos dos familiares em morte cerebral, as autoridades estão a recusar as doações. O caso foi relatado pelo deputado Ron Lam, através de uma interpelação oral divulgada ontem aos órgãos de comunicação social. Segundo o legislador, o seu gabinete recebeu queixas de familiares de residentes em morte cerebral que pretendiam doar órgãos do falecido para que pudessem ser transplantados para outras pessoas e utilizados com propósitos medicinais. No entanto, a iniciativa das famílias foi recusada pelas autoridades, por não existirem meios formalizados para aceitar estes órgãos. As queixas, indicou Ron Lam, foram confirmadas por pessoas que lidam directamente com este tipo de situações. O deputado indica mesmo que este mecanismo nunca foi utilizado de forma bem-sucedida, e que todos os pedidos terão sido recusados, mesmo depois de, em 2018, ter sido lançado um sistema para o registo de doadores. Na interpelação oral, o legislador espera assim que o Governo explique a razão das doações não estarem a ser aceites, apesar da possibilidade estar prevista no artigo 9.º da lei que “regula a dádiva, a colheita e a transplantação de órgãos e tecidos de origem humana”, desde que não tenha sido expressa, anteriormente, oposição do falecido. “Alguma vez as autoridades aceitaram os pedidos de doação de órgãos de familiares de falecidos?”, perguntou o deputado. “Se aceitaram esses pedidos, o justifica com que sejam sempre mal-sucedidos?”, acrescentou. Por outro lado, Ron Lam questiona igualmente as autoridades sobre as medidas que estão a ser tomadas para aumentar a doação de órgãos na RAEM para os casos de pacientes em morte cerebral. O deputado pergunta também que motivos fazem com que esta possibilidade não seja mais promovida pelas autoridades. Simplex para órgãos Por outro lado, o legislador questiona as autoridades sobre se se está a fazer alguma coisa para simplificar os procedimentos de doação de órgãos e, ao mesmo tempo, proceder à publicação de orientações para a população sobre o processo. No mesmo sentido, o membro da Assembleia Legislativa pergunta ainda quais são as instalações de saúde com capacidade para fazer a recolha e transplante de órgãos na RAEM. Finalmente, Ron Lam pergunta se existe a intenção de reformular as actuais regras para que uma pessoa se possa registar como dadora de órgãos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCiência | Ho Iat Seng recebeu o director da Administração Espacial Nacional O Chefe do Executivo recebeu Zhang Kejian, a poucos dias de uma delegação de astronautas visitar Macau. Na reunião com o director da Administração Espacial Nacional, Ho Iat Seng destacou o lançamento do Macau Science Satellite-1 O Chefe do Executivo destacou o contributo nacional dos cientistas de Macau no encontro que teve com o director da Administração Espacial Nacional da China, Zhang Kejian. A informação sobre a reunião, que decorreu à porta fechada na segunda-feira, foi divulgada através de um comunicado oficial do Governo e antecede a visita de uma delegação de engenheira aeroespacial que inclui alguns dos astronautas mais conhecidos do país. No encontro com o dirigente do organismo nacional, Ho Iat Seng destacou que “nos últimos anos, os cientistas de Macau têm participado activamente no trabalho de investigação e desenvolvimento do sector espacial do país, nomeadamente no lançamento com sucesso do satélite Macau Science Satellite-1”. Em relação ao satélite, o líder do Governo local sublinhou que o sucesso foi “reconhecido pelo Presidente Xi Jinping” que “enviou uma carta” à RAEM, no que considerou ter sido um ponto de criação de “um novo modelo de cooperação entre o Interior da China e Macau na área científica e tecnológica espacial”. Ho Iat Seng vincou que o novo modelo de cooperação “tem um grande significado para a promoção da educação científica e tecnológica e a formação de quadros qualificados de Macau”. O Chefe do Executivo terá depois explicado ao director da Administração Espacial Nacional a importância da diversificação da economia para o Governo da RAEM e indicou que entre as prioridades consta a tecnologia de ponta, que afirmou poder criar “um bom ambiente para a criação da economia digital”. Actualização sobre o Satélite Por sua vez, o director Zhang Kejian fez um ponto de situação sobre o Macau Science Satellite-1 e indicou que “está a funcionar bem em órbita desde o seu lançamento bem-sucedido”. Zhang também destacou que o satélite tem gerados “resultados científicos importantes”, embora, segundo o comunicado, sem complementar o tipo de resultados alcançados. Por outro lado, o director da Administração Espacial Nacional da China considerou que o Governo local tem prestado atenção e promovido a “generalização da educação científica e desenvolvimento da ciência e tecnologia”, o que no seu entender tem levado a um “progresso contínuo”. Zhang afirmou igualmente “estar confiante em relação ao futuro desenvolvimento da RAEM na engenharia aeroespacial e em outros campos científicos e tecnológicos”, prometendo o “forte apoio” da Administração Espacial Nacional da China à RAEM. O encontro antecedeu a visita de uma Delegação de Engenharia Aeroespacial Tripulada da China, que decorre entre sexta-feira e domingo. Os pormenores do programa da visita não são conhecidos, assim como também não são conhecidos todos os membros que integram a delegação. No entanto, estão confirmados os astronautas Liu Boming, Wang Yaping, Chen Dong e Zhang Lu, que participaram nos programas espaciais Shenzhou-12, Shenzhou-13, Shenzhou-14 e Shenzhou-15.
João Santos Filipe Manchete SociedadeServiços de Saúde | Oferta de produtos de luxo considerada aceitável Durante a pandemia, uma concessionária distribuiu produtos de luxo entre os funcionários dos Serviços de Saúde, num encontro “secreto”. Apesar das queixas, os SS concluíram não ter havido infracções ou violações das normas Os Serviços de Saúde (SS) consideraram que cerca de 37 funcionários dos Serviços de Saúde que aceitaram produtos de luxo, incluindo da marca Hermès, não cometeram qualquer irregularidade. O desfecho do processo disciplinar, que decorreu em Junho passado, foi revelado ontem pelo jornal All About Macau. O Comissariado Contra a Corrupção recusa comentar o caso. O incidente aconteceu durante o período da pandemia, quando vários funcionários que se encontravam de serviço receberam produtos de luxo, oferecidos por uma concessionária de jogo. A distribuição dos presentes teve lugar durante o período de serviço, mas fora do local de trabalho numa entrega em que só participaram alguns funcionários. A identidade da concessionária não foi revelada, assim como a identidade dos trabalhadores em causa, pelo que não é possível saber se implica os principais dirigentes dos Serviços de Saúde. No entanto, as ofertas, devido ao elevado valor em causa, como se atesta por existirem entre os presentes produtos da marca de luxo Hermès, causaram mal-estar dentro dos SS e houve quem tivesse apresentado queixa da ocorrência ao CCAC. Como consequência da queixa, o organismo liderado por Chan Tsz King realizou algumas palestras, junto dos trabalhadores dos SS, sobre as condutas a adoptarem no trabalho e as medidas contra a corrupção que devem ser tidas em conta. O próprio CCAC tem orientações que prevê a possibilidade de serem distribuídas ofertas aos funcionários públicos. Contudo, a exigência de que as ofertas recebidas durante o horário de trabalho sejam imediatamente relatadas aos superiores, neste caso não terá sido cumprida. No entanto, o jornal indica que o incidente nunca foi investigado e que o funcionário responsável pela distribuição dos presentes até foi promovido recentemente, assumindo funções de “supervisão”. Sem comentários Ao jornal All About, os SS confirmaram que existiram processos disciplinares que foram fechados sem quaisquer consequências. “Os Serviços de Saúde receberam a queixa encaminhada pelo Comissariado Contra a Corrupção em Abril de 2022. Na sequência, foi lançada uma investigação e começaram os procedimentos disciplinares contra 37 funcionários públicos, de acordo com a lei”, foi confirmado pelos SS. Contudo, as ofertas foram consideradas normais, pelo menos no que diz respeito aos SS, pelo que não houve punições. “A investigação foi terminada e concluiu-se que não houve qualquer violação no âmbito da queixa apresentada. Os resultados foram comunicados ao CCAC”, foi acrescentado na resposta dos SS, ao jornal All About Macau. Na mesma resposta, o organismo liderado por Alvis Lo destacou que “atribui grande importância e que os SS reforçam continuamente a sensibilização para a integridade e para o respeito das leis” por parte dos seus funcionários. Por sua vez, o CCAC recusou fazer qualquer comentário ao desfecho das investigações, quando questionado pela publicação em língua chinesa.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Governo aumenta tarifas para viagens de 10 estações A partir de 8 de Dezembro começa a operar a ligação entre a Linha da Taipa e a Estação da Barra do Metro Ligeiro. Com a notícia surge um aumento das tarifas, embora a maioria não sofra alterações A partir de 8 de Dezembro começa a funcionar a ligação do Metro Ligeiro entre a Linha da Taipa e a Estação da Barra, no lado de Macau. Com a nova ligação surgem alterações na forma de contabilizar os preços, que deixam quase tudo como antes, mas que aumentam as tarifas de algumas viagens. De acordo com os dados publicados ontem em Boletim Oficial através de um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, quase todos os preços ficam nos níveis anteriores. Mas, a diferença vai ser sentida para quem faz viagens de 10 estações. Actualmente, o preço de uma viagem de 10 estações é 10 patacas, É também a deslocação máxima distância percorrida, para quem, por exemplo, apanhe o transporte na estação Terminal Marítimo da Taipa e se desloque até à estação de Oceano, ou vice-versa. A partir de 8 de Dezembro, o montante cobrado para quem percorra 10 estações sobe para 12 patacas. Em comunicado, a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau justificou as alterações nos “intervalos” de contagem das estações para efeitos da expansão futura que se antecipa. “Será aumentado pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. um novo intervalo de preços do Metro Ligeiro a partir do dia 8 de Dezembro de 2023, para se articular com a extensão da rede de traçado do Metro Ligeiro e o aumento do número de estações no futuro”, foi publicado. Além disso, no caso em que é percorrida a ligação entre a Estação da Barra e a Estação do Oceano ou entre a Estação de Hengqin e a Estação do Lótus, apesar de o percurso não fazer paragem em nenhuma estação, para efeitos de tarifa são contadas como viagens em que se passam por duas estações. Sem alterações No que diz respeito aos restantes preços não há alterações a registar. Para quem viaja até três estações, paga 6 patacas, entre quatro e seis estações 8 patacas e entre sete e nove estações o preço é 10 patacas. O escalão mais caro, entre as 10 e 12 estações custa 12 patacas. Os preços baixam para três, quatro, cinco e seis patacas, quando o utilizador é titular do passe do Metro Ligeiro, do Cartão Macau Pass ou para os passageiros com menos de 12 anos ou mais de 65 anos que podem comprar bilhetes com desconto especial. No caso dos estudantes, o preço da viagem é uma pataca e meia, duas patacas, duas patacas e meia e três patacas. Segundo os dados oficiais da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, nos primeiros 10 meses do ano, a média diária de passageiros foi de 6.045. O mês com maior utilização foi Agosto, quando a média diária de passageiros atingiu 9.150.
João Santos Filipe Manchete SociedadeConselho das Comunidades | Eleições com grande afluência no Consulado Rita Santos prepara-se para mais um mandato como conselheira das comunidades portuguesas e considerou que o dia das eleições foi “muito alegre”, devido à grande afluência Sem concorrência, a lista liderada por Rita Santos venceu ontem as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas pelo Círculo da China, Macau, Hong Kong, Tóquio, Seul, Banguecoque e Singapura. Todavia, a existência de uma única lista não impediu que, ao contrário do que costuma acontecer na maioria dos actos eleitorais no consulado, houvesse filas para votar, principalmente da parte da manhã e mais próximo da hora de almoço, após a missa. Ao HM, Rita Santos mostrou-se contente com a afluência, e revelou ter recebido várias mensagens de apoio ao longo do dia. “Estou contente, porque mostra que as pessoas têm confiança na nossa lista e nos nossos candidatos”, disse a cabeça-de-lista. “Senti muito apoio ao longo do dia, o que nos dá mais força para cumprirmos o que está proposto no nosso programa eleitoral. Foi um dia muito alegre e tem muito significado ver as pessoas, mesmo quando limitadas na sua mobilidade, a fazerem um esforço para virem votar”, acrescentou. Na altura de fecho da edição do HM, a contagem dos votos em Macau ainda não estava concluída, sendo que os resultados finais deverão demorar mais alguns dias a ser anunciados, devido à localização das urnas por vários pontos do continente asiático. Contudo, a candidata lamentou o facto de se terem registado situações em que as pessoas não puderam votar por terem o cartão de cidadão expirado. Esta é uma situação que a conselheira afirmou ser importante corrigir, principalmente no que diz respeito ao processo de renovação. “Após o dia da eleição vou comunicar com o senhor cônsul […] para resolver esta situação”, indicou, acrescentando depois que terão sido cerca de 200 os portugueses afectados. A renovação dos documentos de identificação é de resto uma prioridade para a lista encabeçada por Rita Santos. “Espero que da nossa parte possamos ajudar as pessoas, principalmente para resolver algumas questões relacionadas com os cartões de cidadão fora do prazo de validade”, vincou. “Queremos que a comunidade tenha uma maior facilidade na obtenção dos documentos de identificação. A emissão do cartão de cidadão é muito importante, porque sem este não é possível ter o passaporte”, completou. Exercício de um dever No consulado, o HM ouviu também vários eleitores para perceber os motivos que os levam a participar numa eleição, em que a vitória da lista de Rita Santos estava praticamente garantida. Tomás Lam, nascido em Macau, foi um dos eleitores ouvidos, e que admitiu ter adquirido o hábito de participar nas eleições, quando esteve a estudar em Portugal. “Votei pela primeira vez nas eleições presidenciais de 2016, e depois participei em todas as eleições, até nas eleições para a junta de freguesia”, confessou Lam. “A participação nas eleições é uma forma de me recordar da importância deste e de outros direitos. Adoro votar, é um direito muito precioso”, completou. E mesmo à distância, Tomás explicou que acompanha a situação em Portugal, através dos jornais, não tendo dificuldades em comentar os mais recentes acontecimentos da vida política, como a queda do Governo de António Costa. Especificidades locais Vítor Jorge foi outro dos eleitores que durante a tarde de ontem passou pelo consulado para exercer o seu direito de voto. Um ritual praticamente sagrado, mesmo que a vitória da única lista apresentada estivesse praticamente assegurada. “Tenho votado sempre, sejam em eleições para Portugal ou para Macau. Acho que é um dever cívico”, afirmou o tetraneto do escritor Camilo Pessanha. “Vim votar mesmo que só haja uma lista. É uma das especificidades de Macau. Portanto, mesmo sendo só uma lista devemos exercer o nosso dever”, comentou. O cidadão, nascido em Macau, notou também que em comparação com outros actos eleitorais no consulado, ontem houve uma maior movimentação. “Realmente estas eleições mobilizaram mais gente do que as outras eleições como as presidenciais ou para a Assembleia da República. Também não esperava que viesse tanta gente”, indicou. Também Sónia Silva notou uma afluência maior do que a normal. “Sinto que hoje [ontem] está mais gente a votar do que nas outras eleições. Pela primeira vez tive de ficar na fila antes de votar”, notou. “Parece-me que como os candidatos estão em Macau acaba por haver uma maior proximidade com os eleitores, o que faz com mais pessoas venham votar”, avançou como hipótese. Por sua vez, Sónia Silva indicou ter ido ao consulado, por considerar que votar é um dever. “Participo sempre em todas as eleições”, completou. Rita Santos lidera a única lista participante que tem ainda como membros-efectivos Carlos Marcelo, empresário na área das telecomunicações, e Marília Coutinho, professora universitária. Os membros suplentes são Luís Nunes, ex-funcionário público, Maria João Gregório, consultora, e Félix Teixeira, funcionário público.
João Santos Filipe Manchete PolíticaReforma | Governo quer crimes financeiros no âmbito do CCAC O Executivo vai entregar à Assembleia Legislativa uma proposta para rever as competências do CCAC, que inclui novos poderes no que diz respeito ao crime de branqueamento de capitais O Governo vai propor à Assembleia Legislativa uma reforma do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) com o objectivo de reforçar os poderes da instituição para combater crimes económicos e criar novas competências para supervisionar os acordos de cooperação com entidades exteriores. A proposta foi anunciada na sexta-feira, numa conferência do Conselho Executivo, e como acontece sempre nestas ocasiões o alcance das alterações só pode ser conhecido mais tarde, quando o diploma entrar na Assembleia Legislativa. As alterações foram justificadas na conferência apresentada por André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e ex-comissário Contra a Corrupção, com sendo “resposta às necessidades do desenvolvimento da sociedade” e também pelo que afirmou serem os pedidos “da população para o reforço de fiscalização e o aumento de funções com vista a salvaguardar o interesse público”. Assim sendo, os “crimes económico-financeiros”, como o branqueamento de capitais, passam a fazer parte do que foi apresentado como o “contexto da missão e âmbito de actuação do CCAC”. De acordo com a proposta, as entidades públicas passam também a poder solicitar ao CCAC “o acompanhamento presencial de procedimentos administrativos” assim como a prática de “actos presenciais de inspecção”. Estas inspecções podem igualmente ser feitas de forma autónoma pelo CCAC, no âmbito das suas investigações. Medidas anti-infracções Se as alterações forem aprovadas pelos deputados, o CCAC pode também receber informações sobre infracções criminais e disciplinares de trabalhadores das entidades públicas, para fazer a estatística e sugerir “medidas de prevenção e de intervenção adequadas e necessárias”. Ainda no que diz respeito às novas competências e ao combate à corrupção, o CCAC vai ganhar competências no “desenvolvimento de actividades no âmbito da cooperação [regional]” para promover “modos de funcionamento e de gestão íntegros”. Por último, o Conselho do Executivo anunciou uma “actualização do regime dos investigadores do CCAC”, que estabelece “uma indexação à carreira do pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária”. Os investigadores do CCAC vão também ter direito a “um prémio de prestação de serviço a longo prazo”. No que diz respeito aos “deveres especiais” dos investigadores também haverá uma actualização.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCCAC | Kong Chi acusado de registar subornos numa tabela A queixa sobre a conduta de Kong Chi foi apresentada por uma pessoa que gravou ocultamente uma reunião para discutir o arquivamento de um caso. O tribunal ainda vai decidir se a gravação pode ser aceite como prova Os investigadores do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) afirmam que o procurador-adjunto Kong Chi registava os subornos recebidos numa tabela contabilística. As acusações foram feitas na sessão do julgamento de quarta-feira, que decorre no Tribunal de Segunda Instância, e relatadas pelo Canal Macau. Na sessão, foram ouvidos agentes do CCAC que abordaram a tabela com a contabilidade do “Fundo Mútuo Hunan-Macau”. Este é um fundo que Kong Chi defende ter sido utilizado para fazer face às despesas de uma associação com membros de Hunan e Macau, da qual fazia parte. No entanto, um dos vice-presidentes testemunhou em tribunal e apontou que desconhecia o fundo, além de referir que Kong Chi nunca teve como tarefa o pagamento das despesas para as quais afirmou recorrer ao fundo. Na quarta-feira, os agentes indicaram que nos dias em que Kong Chi proferia despachos de arquivamento sobre processos, ou no dia seguinte, eram registadas na tabela entradas de dinheiro para o fundo. A tabela mostrada em tribunal tem as datas da entrada de dinheiro, o valor e ainda anotações, que os agentes do CCAC afirmam referirem os processos arquivados pelo procurador-adjunto. Por exemplo, numa das entradas consta o valor de 60 mil patacas com as palavras “imigração” e “investimento” à frente. Num outro registo, surge o montante de 20 mil patacas, e a indicação de “casamento falso”. Encontro de amigos Os agentes do CCAC apontaram também que Kong Chi e Choi Sao Ieng se encontravam depois da entrada de dinheiro no fundo. A acusação aponta que os encontros serviam para dividir o dinheiro pago para encerrar os casos, mas admite não saber como era realizada a divisão dos montantes. Segundo um dos investigadores do CCAC, a conta bancária do Fundo Mútuo Hunan-Macau chegou a ter mais de 1,5 milhões de patacas depositados. Para o MP, o dinheiro seguia depois para as contas de Kong e Choi. Também em casa de Choi foi apreendido um caderno, onde a empresária apontava informações sobre o desmantelamento de casos. Por cima dos nomes dos arguidos e do número do processo era feita uma cruz para indicar que o caso tinha sido resolvido. Esta versão é contestada pela defesa, que indica que as autoridades não têm qualquer possibilidade de saber o que era discutido nos encontros entre Kong e Choi, amigos de longa data, e que os dinheiros movimentados não batem certo. Segundo o MP, o encontro entre o procurador-adjunto e a empresária contava às vezes com a participação de arguidos dos processos que era necessário arquivar. Esta informação foi apurada pelo MP com base no depoimento de um homem que participou num desses encontros e que apresentou a queixa contra Kong Chi, depois de ter participado numa dessas reuniões e de não ter visto o seu caso arquivado. Apesar disso, o homem realizou uma gravação secreta do encontro, que ainda não se sabe se vai poder ser admitida como prova.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEstacionamento | Leong Sun Iok critica razões para aumentar preços O deputado da FAOM questiona os motivos que justificam o aumento dos preços nos parques de estacionamento na RAEM e indica que a medida chega numa altura em que as famílias ainda atravessam dificuldades financeiras Leong Sun Iok atacou a decisão do Governo de aumentar as tarifas cobradas em vários parques de estacionamento do território e considera que a justificação é “inaceitável” para a população. As declarações constam de uma interpelação escrita que foi partilhada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O anúncio do aumento dos preços para estacionar em sete parques surgiu a 20 de Outubro. Em alguns dos parques entrou em vigor desde o início do mês, noutros os aumentos começam a partir do próximo mês. Os parques afectados são o Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao, Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edificio Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos d’ Assumpção. Na altura, a Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) explicou a necessidade de cobrar mais para que os cidadãos utilizem outros parques, que as autoridades acreditam terem uma utilização demasiado baixa. No entanto, a decisão está longe de ser consensual, e às críticas que partiram de algumas associações locais, como os Moradores, junta-se agora a FAOM, através de Leong Sun Iok. O deputado indica que não é com aumentos que se alcançam mudanças, até porque muitos cidadãos não têm alternativas: “O aumento dos preços só tem por base o aumento da taxa de rotatividade da ocupação dos parques de estacionamento. Mas, como o parque de estacionamento tem uma procura rígida [que não sofre grandes mudanças com o aumento dos preços], esta retórica não é aceitável para população”, indicou Leong. “Ao mesmo tempo, também em alguns dos parques onde houve um aumento dos preços não há alternativas próximas para estacionar. Como se pode falar de vontade de ocupar mais outros espaços?”, questiona. Realidade diferente Por outro lado, Leong Sun Iok defende que em alguns dos parques que ficam mais caros não se verifica uma situação de utilização excessiva nem problemas para encontrar um lugar para estacionar. “Qual foi mesmo a razão para aumentar os preços?”, pergunta. “E porque será que as autoridades não pensaram antes, em vez de aumentarem os preços, fazerem descontos nas horas de menor utilização dos parques pouco utilizado”, interrogou. O membro da Assembleia Legislativa revela que face aos aumentos recebeu várias queixas de residentes, cujos rendimentos ainda estão muito longe dos níveis pré-pandemia. “Actualmente, a inflação está crescer, as taxas de juro a aumentar, e o poder de compra dos residentes está cada vez mais fraco”, indicou Leong. “No ambiente actual, a proposta do Governo para aumentar o preço dos parques de estacionamento não é oportuna”, concluiu.
João Santos Filipe SociedadeSuspeito de burlar idoso em 50 mil patacas fica em prisão preventiva Um homem de Hong Kong que foi detido por estar envolvido numa burla vai aguardar o desfecho do caso em prisão preventiva, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. “Segundo o que foi apurado, o homem de Hong Kong, que foi detido, terá cooperado com outros suspeitos para praticar burla contra um idoso de Macau, em que um dos mesmos [suspeitos], com recurso a telefone, fez passar-se por genro do ofendido, alegando falsamente que foi detido por ter cometido agressão e necessitava de dinheiro para prestação de caução”, foi relatado pelo MP. “De seguida, o arguido deste inquérito fez passar-se por advogado para receber o dinheiro burlado. O inquérito envolveu um total de cinquenta mil patacas”, foi acrescentado. A decisão da prisão preventiva foi decidida pelo Juiz de Instrução Criminal “tendo em conta o facto de que o arguido não é residente local e a gravidade dos demais factos”. A prisão preventiva foi também explicada com o objectivo de evitar “a sua fuga de Macau, a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza e a perturbação da ordem pública e tranquilidade social”. O arguido está indiciado pela prática do crime de burla de valor elevado, que pode ser punido com pena de prisão que pode chegar aos cinco anos. Casos múltiplos Quando anunciou que o arguido vai aguardar julgamento em prisão preventiva, o MP explicou que “nos dias recentes, ocorreram sucessivamente em Macau vários casos de burla com uso de telecomunicações, nos quais os criminosos se fizeram passar por familiares dos ofendidos, profissionais ou funcionários de serviços públicos através das chamadas telefónicas ou mensagens”. De acordo com o MP, estes criminosos aproveitaram ainda “diversos pretextos para solicitarem aos ofendidos o pagamento ou transferência de dinheiro para contas bancárias designadas”. Face a esta tendência criminal, o MP apelou à população para “quando receberem chamadas telefónicas ou mensagens suspeitas, manterem o alerta verificando de forma proactiva a identidade da outra parte”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunais | Comité Olímpico Internacional perdeu batalha legal O comité responsável pela organização dos Jogos Olímpicos e detentor das marcas OLYMPIC e OLIMPIAD contestou o registo em Macau da marca OLIMP, ligada a um laboratório polaco, mas perdeu a causa O Comité Olímpico Internacional (COI) perdeu uma batalha nos tribunais de Macau, para impedir o registo da marca OLIMP, que se dedica ao comércio de produtos nutritivos para desportistas. O caso conheceu o desfecho no mês passado com o tribunal a dar razão à empresa com sede na Polónia. A situação começou a 31 de Dezembro de 2020, quando o laboratório A&A Laboratories Spółka Z Ograniczoną Odpowiedzialnością” avançou com o registo da marca “OLIMP/Sport Nutrition” em Macau. Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) aceitou o registo, que inclusive foi publicado no Boletim Oficial, a Junho de 2022, como exigido legalmente. No entanto, o COI veio mover uma acção contra o registo no Tribunal Judicial de Base, por considerar existir “um elo de afinidade e semelhança entre os produtos” da marca do Comité Internacional Olímpico, a OLYMPIC e OLIMPIAD, registadas em 2013, e a marca OLIMP. Na versão do COI, um consumidor padrão, descrito como pouco atento, “facilmente” poderia ser “levado a crer que OLIMP é mais um sinal distintivo com origem na Recorrente [COI] como as marcas OLYMPIAD e OLYMPIC que o consumidor já conhece e por isso retém na memória, já que têm em comum as primeiras seis letras”. Na acção, o comité indicava igualmente que o registo da OLIMP criava “o risco de que o público relevante possa erradamente entender que os bens e serviços contestados têm a mesma origem e proveniência”, e que o laboratório polaco se poderia aproveitar das marcas ligada aos Jogos Olímpicos, para “apanhar uma boleia à borla”, ou seja, aproveitar-se do trabalho na consolidação das marcas OLYMPIAD e OLYMPIC. Tribunais pouco convencidos Apesar dos argumentos apresentados, o Tribunal Judicial de Base, numa decisão de 13 de Fevereiro deste ano, e o Tribunal de Segunda Instância, a 12 de Outubro, decidiram validar o registo da marca OLIMP, como tinha sido aceite pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). Na primeira instância, foi considerado que “as marcas não são confundíveis”, porque apesar de “parte da componente nominativa [OLIMP]” ter “alguma similitude com os sinais das marcas registadas [OLYMPIAD e OLYMPIC], incluindo na expressão fonética inicial”, o tribunal considerou não ser “suficiente para lograr concluir-se pela imitação”. Para a diferença, o tribunal indicou ser igualmente essencial que a marca OLIMP esteja acompanhada das palavras “Sport Nutrition”, no logótipo registado: “Afasta qualquer possibilidade de se concluir pela imitação”, foi justificado. Uma conclusão semelhante foi adoptada pelo TSI, na decisão mais recente. “Para além da palavra Olimp, as marcas registandas, na sua componente nominal, têm aditada a alocução, sport nutrition, que, apesar da sua limitada natureza distintiva por descrever os produtos que se pretende assinalar, na conjugação com o todo acrescenta singularidade às marcas, fazendo-as afastar das da Recorrente [COI]”, foi sustentado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Ellute Cheung perde recurso em que pedia nulidade da condenação A defesa de Ellute Cheung, que foi condenado a 10 anos de prisão, defendia a nulidade da decisão por violação do princípio do contraditório. O TSI considerou que no caso concreto seria impossível violar esse princípio Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity, perdeu um recurso em que argumentava a nulidade da decisão do julgamento que envolveu a maior empresa junket do território. A informação sobre a decisão foi revelada na semana passada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), e o acórdão foi disponibilizado ontem no portal dos tribunais. Segundo os argumentos da defesa de Ellute Cheung Yat Ping, em causa esteve o facto de o TSI, na decisão sobre o recurso da primeira sentença, não ter “respeitado os princípios da iniciativa das partes e do contraditório”, no que diz respeito “ao destino a dar a coisas ou objectos relacionados com o crime”. Na decisão da primeira instância, vários arguidos foram condenados a pagar indemnizações ao Governo e às concessionárias do jogo. Nessa altura, Ellute Cheung não fazia parte do grupo condenado ao pagamento. No entanto, no final de Outubro, quando o TSI proferiu a decisão sobre o caso, o arguido passou a ser incluído no grupo de condenados ao pagamento de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM. Agora, o colectivo de juízes, composto por Chan Kuong Seng, Tam Hio Wa e Chao Im Peng, recusou o argumento da defesa e indicou que a decisão foi tomada com base nas provas produzidas durante o julgamento na primeira instância. Os juízes indicaram também que à luz do artigo 297 do Código Processo Penal, que define as condições de contestação e arrolamento de testemunhas, os arguidos tiveram a oportunidade para apresentar o contraditório. “Era impossível para o Tribunal de Segunda Instância ter violado o princípio de contestação quando elaborou o acórdão mencionado”, pode ler-se na decisão tornada pública ontem. “Não havia qualquer forma, ao longo dos procedimentos deste caso, de ter sido gerada qualquer nulidade ou até o vício que foi alegado pelo arguido”, foi acrescentado. 10 anos de prisão Cheung Yat Ping Ellute, o terceiro arguido do caso Suncity, foi condenado ao cumprimento de uma pena de 10 anos de prisão, a segunda mais baixa entre os nove arguidos que recorreram das sentenças decididas na primeira instância. No acórdão de finais de Outubro, o TSI deu como provado que Ellute Cheung cometeu o crime de associação ou sociedade secreta, em conjunto com os outros arguidos, como Alvin Chau, e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. Em relação à prática do crime de exploração ilícita de jogo, Ellute Cheung, assim como a maior parte dos arguidos, foi condenado ao pagamento solidário de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFronteira | Portuguesa queria ver Camané, mas foi barrada Desde o início do ano pelo menos dois portugueses foram impedidos de entrar em Macau, com a justificação de que o documento de viagem tinha uma validade demasiado curta Uma cidadã portuguesa a viver em Shenzhen que pretendia assistir ao espectáculo do fadista Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, no passado sábado, foi impedida de entrar no território. O caso foi relatado pela Rádio Macau, no domingo. A portuguesa estava acompanhada por mais dois amigos. “Apanhámos o ferry de Hong Kong para Macau, mas não me deixaram entrar em Macau. Primeiro, não explicaram porquê. Simplesmente tiraram-me o passaporte da mão e pediram-me para segui-los”, relatou a mulher com o nome de Maria. “Pediram-me para entrar numa sala, não me explicaram absolutamente nada”, acrescentou. Após esperar por longos momentos, a cidadã portuguesa interpelou as autoridades sobre a situação, porém, não obteve qualquer resposta. “Só me disseram para estar quieta e me sentar, que iam tratar de papéis”, relatou. “Entretanto, exaltei-me um bocadinho, disse que queria o meu passaporte e perguntei: ‘o que se passa?’”, acrescentou. Maria recebeu depois um papel entregue escrito em português e inglês, que recusou assinar, até ser informada sobre o que se passava e o que constava no papel. A cidadã foi, depois, informada que “o passaporte tinha pouco tempo de data de validade”. Segundo a Rádio Macau, o passaporte de Maria tem três meses de validade, e até já havia um pedido para ser feito um novo passaporte, que está para chegar. Falta de delicadeza A turista barrada queixou-se também do tratamento das autoridades. “Eles foram sempre muito brutos, mal-educados, inclusive, e não quiseram ouvir nada. Mandaram-nos sentar e mandaram-nos embora no barco de volta, sem mais justificações, sem mais nada”, retratou. Maria considerou que foi tratada com bastante rudeza. “Sentimo-nos como se fossemos criminosos”, confessou. Apesar de ter sido impedida de entrar em Macau, Maria, que tem visto de trabalho no Interior, conseguiu entrar em Hong Kong, sem problemas, duas vezes no mesmo dia. Numa delas, entrou a partir de Shenzhen, da outra entrou, quando foi impedida de entrar em Macau. Em Hong Kong, Maria recebeu um pedido de desculpas, mas apenas por parte das autoridades da RAEHK. “Eu fui sentadinha no barco sem passaporte. O passaporte foi entregue ao capitão do barco e quando chegámos a Hong Kong, tínhamos um polícia à nossa espera, a quem foi entregue o meu passaporte”, relatou. “Levaram-nos para outra sala, para uma zona de espera, onde estiveram a analisar o que se passava. O polícia depois veio falar comigo, foi super delicado, disse que não havia problema nenhum, e perguntou-se se ia ficar em Hong Kong ou se voltaria para Shenzhen”, contou. Após contar que ia ficar em Hong Kong, em casa de um amigo com quem estava, o polícia de Hong Kong afirmou que não havia qualquer problema e pediu desculpa por todo o processo. “Pondero escrever uma carta, um email, para o cônsul de Portugal em Guangzhou, porque acho que foram bastante indelicados, considerando a relação entre Macau e Portugal”, indicou. “Era a primeira vez que ia a Macau e assim não fui… Fiquei surpresa pela negativa, desapontada, fiquei triste”, desabafou. História que se repete Além do caso relatado por Maria, o HM teve conhecimento de um outro caso, que se passou com um cidadão português a viver em Xangai, onde trabalhava, e que em Março deste ano viveu uma situação semelhante. Na altura, o português conseguiu entrar em Hong Kong, onde permaneceu alguns dias para se encontrar com familiares e amigos, e tentou depois visitar Macau. No entanto, quando chegou à RAEM, para fazer uma visita de um dia, foi impedido de entrar, dado que o passaporte tinha uma validade inferior a 90 dias. Também neste caso, as autoridades de Macau mostraram-se irredutíveis, e o cidadão acabou por voltar no barco para Hong Kong, onde entrou, novamente, sem qualquer tipo de problemas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaOrçamento | Impostos do jogo ultrapassam estimativa do Governo Pela primeira vez desde 2020, as estimativas iniciais do Executivo para as receitas dos impostos do jogo pecam por defeito, depois de três anos de previsões demasiado optimistas Entre Janeiro e Outubro, os cofres da RAEM acumularam 51,6 mil milhões de patacas em impostos relacionados com as receitas dos jogos de fortuna ou azar. Os números foram actualizados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Segundo o relatório sobre a execução orçamental de Outubro, as estimativas do Governo para todo o ano com impostos do jogo estão ultrapassadas. Quando foi elaborado o orçamento para este ano, em 2022, o Executivo apontava que as receitas ligadas ao jogo fossem de 50,9 mil milhões de patacas. Porém, a dois meses do final do corrente ano, o montante acumulado está 1,14 por cento acima da previsão. Esta é a primeira vez desde 2019, o último ano antes do surgimento da pandemia, que as estimativas do Governo para as receitas com os impostos provenientes do jogo são ultrapassadas, sem que tenha havido revisão do orçamento. Nos anos anteriores, o Executivo foi obrigado a fazer várias revisões ao orçamento, depois das receitas terem ficado muito abaixo do expectável, o que se ficou a dever à crise da indústria do jogo, motivada pelas restrições de circulação. Em 2020, o primeiro orçamento da RAEM estimava que as receitas seriam de 98 mil milhões de patacas, mas quando se fecharam as contas, as receitas não foram além dos 29,8 mil milhões de patacas, 70,6 por cento por cento abaixo da previsão inicial. Em 2021, as previsões iniciais apontavam para que as receitas com os impostos do jogo fossem de 49,8 mil milhões de patacas, mas o valor final foi de 33,9 mil milhões de patacas, 31,9 por cento abaixo do estimado. Finalmente, no ano passado, o Governo previa acumular 49,6 mil milhões de patacas com as receitas do jogo, mas mais uma vez a estimativa foi curta. As receitas não foram além dos 19,1 mil milhões de patacas, menos 61,5 por cento do previsto. Além do jogo mais nada Os dados do orçamento mostram também que o jogo continua a ser a principal actividade a financiar o orçamento da RAEM. Até Outubro, as receitas correntes foram de 67,7 mil milhões de patacas, com o jogo a contribuir com uma proporção de 76 por cento, ou seja, por cada 10 patacas que o Governo cobra em impostos, 7,6 patacas devem-se à principal indústria do território. Ainda a nível das receitas correntes, a rubrica dos impostos directos é aquela que mais se aproxima do jogo, porém, o montante que entrou nos cofres da RAEM até Outubro não foi além dos 7,8 mil milhões de patacas. Se forem consideradas as receitas de capital, a rubrica “outras receitas de capital” é a que mais próxima está das receitas do jogo. Porém, ressalva-se que neste aspecto não se está a falar de verdadeiras receitas, mas antes de cerca de 10 mil milhões de patacas que foram mobilizados da reserva financeira para o orçamento.
João Santos Filipe Desporto MancheteMotociclismo | Peter Hickman provou superioridade e alcançou quarta vitória Após dominar as sessões de qualificação e arrancar do primeiro lugar da grelha de partida, o piloto britânico nunca facilitou e alcançou mais um triunfo no Circuito da Guia Peter Hickman (BMW M1000RR) foi o vencedor do Grande Prémio de Motas, no sábado, uma prova que dominou desde o início, após ter partido do primeiro lugar da grelha de partida. Com este triunfo o britânico que representa as cores da equipa FHO Racing juntou mais uma vitória às três conquistadas em 2015, 2016 e 2018. “Tudo correu de acordo com o planeado”, afirmou Hickman no final. “Os pneus estiveram fantásticos, tudo funcionou na perfeição. O Davey (Todd) estava a pressionar-me no início, o que foi bom, porque quando ganhei uma vantagem, comecei a cometer erros”, reconheceu. Contudo, o piloto acabaria por se encontrar, momentos mais tarde. “Tive uma pequena conversa comigo mesmo e, pela décima volta, estava novamente focado”, acrescentou. A equipa FHO Racing é propriedade de Faye Ho, neta de Stanley Ho, e no final o britânico destacou a importância do colectivo. “Estou satisfeito pela Faye Ho e por toda a equipa, que trabalhou sem descanso para conquistar esta vitória”, realçou. A prova ficou marcada pelo acidente de Brian McCormack (BMW M1000RR), logo na volta inicial, e que envolveu também Nadieh Schoots (Yamaha R1), que caiu quando tentava evitar a moto do piloto caído. No entanto, como o azar de uns é a sorte de outros, a interrupção permitiu a Davey Todd (BMW M1000RR) ter uma nova oportunidade. O piloto abortou o primeiro arranque da corrida, e tudo apontava para a desistência, porém a interrupção deu tempo para resolver os problemas técnicos da BMW. “Foi o Peter Hickman que me disse que poderia ter um problema”, revelou Todd. “Ele viu algum fumo a sair da moto na volta de aquecimento e acabou por ser um tubo de óleo partido. Senti que o meu mundo tinha acabado, quando caminhava no ‘pit-lane’. No entanto, a equipa foi fantástica, continuaram a trabalhar para o caso de aparecer uma bandeira vermelha, que acabou por acontecer, portanto, pude tomar parte no segundo arranque”, acrescentou. “Um grande obrigado a Phil Crowe, ele cedeu-nos o tubo de substituição, dado que não tínhamos nenhum, e sem ele não teríamos voltado à corrida”, destacou. O último lugar do pódio foi ocupado por David Datzer (BMW M1000RR), que saiu da segunda linha da grelha de partida. O arranque esteve longe de ser ideal, com a perda de inúmeras posições, mas aos poucos subiu até ao terceiro lugar. “Fiquei desapontado com o meu arranque”, admitiu o piloto alemão. “No entanto, fui abençoado com uma grande moto, que foi preparada por uma grande equipa. Conseguir recuperar e chegar outra vez ao pódio de Macau é uma excelente conclusão do evento”, apontou. Em relação a Michael Rutter (BMW M1000RR), o recordista de vitórias no Circuito da Guia foi obrigado a desistir momentos depois do segundo arranque com problemas mecânicos. “Foi pena, dado que a moto tinha vindo a melhorar ao longo de todo o fim-de-semana”, disse o recordista de vitórias. “Já aqui ando há tempo suficiente para perceber que são coisas que acontecem”. Corrida Posição Piloto Moto Tempo 1.º Peter Hickman BMW M1000RR 29m16s090 2.º Davey Todd BMW M1000RR a 28s969 3.º David Datzer BMW M1000RR a 30s809 Alto Prestação de Brookes Peter Hickman foi de longe o melhor piloto ao longo do fim-de-semana. No entanto, o australiano Joshua Brookes merece também ser destacado porque conseguiu um excelente quarto lugar, naquela que foi a sua estreia no Circuito da Guia. Fica a expectativa de que num possível regresso no futuro possa melhorar ainda mais este lugar Baixo Queda de Hólan Todas as quedas de pilotos ao longo do fim-de-semana são de lamentar, pelas pesadas consequências. Contudo, o momento vivido por Hólan assumiu contornos dramáticos, uma vez que o piloto checo caiu na última curva do circuito, de forma violenta, quando estava com uma volta de atraso e não lutava por qualquer objectivo.
João Santos Filipe DesportoTCR World Tour | Norbert Michelisz vence no sábado e sagra-se campeão no domingo O experiente Rob Huff esteve na luta pelo título até à oitava volta da segunda corrida, mas pagou o preço de vários toques na traseira de Urrutia. Quando o capot se soltou, partiu-lhe o pára-brisas e obrigou-o a parar nas boxes. Frédéric Vervisch (Audi RS3 LMS) venceu a Corrida da Guia Norbert Michelisz (Hyundai Elantra N) sagrou-se o primeiro campeão do TCR World Tour, superando ao longo do fim-de-semana os rivais Rob Huff (Audi RS3 LMS) e Yann Ehrlacher (Lynk & Co 03 TCR). O húngaro venceu a corrida de sábado, e cimentou uma vantagem que lhe permitiu gerir o andamento no domingo, com a Corrida da Guia a ser conquistada por Frédéric Vervisch (Audi RS3 LMS). “É muito bom ser o primeiro campeão. Não sei muito bem o que dizer. Vencer uma corrida, num circuito como este… estou muito orgulhoso, sinto-me sem palavras. Estou incrivelmente feliz”, afirmou Norbert Michelisz, após o oitavo lugar na segunda corrida, que lhe possibilitou a conquista do título. “Foi uma época muito difícil. Começou bem, mas tivemos momentos muito complicados. Olho para esta época e só me faz lembrar uma montanha russa, com muitos altos e baixos, mas felizmente terminou da melhor forma”, acrescentou. O grande passo na direcção do título foi dado no sábado, quando o piloto que tripula o Hyundai venceu a prova, enquanto Huff foi terceiro e Ehrlacher sexto. Os rivais ficavam assim a 18 pontos e 20 pontos, uma distância que permitia ao campeão do WTCR de 2019 fazer uma corrida de gestão. Golpe de teatro Na corrida de domingo confirmou-se o título, depois de um grande golpe de teatro, que afectou Huff, quando o britânico estava em boa posição para conquistar o título do TCR World Tour. Depois de rodar em quarto lugar durante grande parte da prova, atrás de Thed Bjork (Lynk & Co), o inglês precisava de terminar pelo menos no segundo lugar, dado que Michelisz era nono, para ter hipóteses de sonhar com o título. Contudo, quando chegou a terceiro, Huff começou a dar vários toques na traseira de Santiago Urrutia (Lynk & Co), de forma a pressionar o adversário. Porém, o piloto do Audi acabou por pagar o preço, com o capot abrir-se, perto da curva Melco, e a bloquear a vista ao britânico, que não teve outra alternativa se não parar nas boxes e desistir do sonho. Quanto a Ehrlacher, terminou a prova de domingo no terceiro lugar, o que foi insuficiente para obter o título. No entanto, o francês teve muito perto de abandonar, quando na curva do Hotel do Mandarim tocou no muro, conseguindo, ainda assim, controlar a viatura e prosseguir em prova. “Ele (Michelisz) merece os parabéns, fez tudo o que tinha de fazer para ganhar o título no fim-de-semana e não cometeu erros. É um título merecido”, afirmou Ehrlacher, no final. “Nós cometemos muitos erros ao longo do campeonato e pagámos o preço”, acrescentou. Por sua vez, Frédéric Vervisch, colega de equipa de Huff, foi o vencedor da corrida de domingo. Corrida 1 Posição Piloto Carro Tempo 1.º Norbert Michelisz Hyundai Elantra N 22m41s912 2.º Néstor Girolami Honda Civic Type R a 0s598 3.º Rob Huff Audi RS3 LMS a 1s993 Corrida 2 Posição Piloto Carro Tempo 1.º Frédéric Vervisch Audi RS3 LMS 32m26s904 2.º Santiago Urrutia Lynk & Co 03 TCR a 3s714 3.º Yann Ehrlacher Lynk & Co 03 TCR a 3s993 Alto Emoção da prova Com poucas interrupções, a corrida de domingo do TCR World Tour foi uma das mais interessantes de acompanhar. E se há provas em Macau frustrantes com interrupções frequentes, a prova de ontem foi praticamente o oposto, o que tornou o evento mais agradável para quem se deslocou ao Circuito da Guia. Baixo Precipitação de Huff Rob Huff tem uma história de amor com Macau, onde somou várias vitórias na carreira. Porém, também tem momentos baixos, como o toque em Ma Qing Hua em 2020. Ontem, o inglês, que estava na luta pelo título, voltou a conhecer o lado negativo da moeda, com vários toques em Urrutia. Numa altura em que ainda não precisava de pressionar tão agressivamente o adversário, até porque poderiam surgir mais hipótese de ultrapassagem, hipotecou qualquer hipótese de conquistar o título.
João Santos Filipe Desporto70º Grande Prémio | Consagração de Lei Kit Meng A edição deste ano do Grande Prémio de Macau vai ficar na memória de Lei Kit Meng (Toyota GR 86), depois de no sábado ter vencido a corrida do Desafio do 70.º Aniversário. No final, o piloto, que chegou a competir na Fórmula 3, não evitou as lágrimas. Lei não foi o mais rápido, e apenas terminou em segundo, atrás de Adrian Chung (Toyota GR 86). Contudo, o piloto de Hong Kong foi penalizado em 10 segundos, por partida falsa. Chan Chi Ha (Toyota GR 86) e Loo Long Yin (Toyota GR 86) completaram os restantes lugares do pódio. Na segunda corrida do Desafio do 70.º Aniversário, realizada ontem, Adrian Chung evitou os erros à partida e ganhou com grande à vontade, mostrando que esteve muito acima de toda a concorrência. O pódio ficou completo com Loo Long Yin e Chan Chi Ha. Rui Valente (Subaru BRZ), que se mostrou sem ritmo para lutar pelos lugares da frente ao longo do fim-de-semana, conseguiu a 9.ª posição na corrida de sábado, mas ontem acabou por desistir, depois de ter ficado envolvido no acidente na Curva do Hotel Lisboa.
