João Santos Filipe Manchete PolíticaAmbiente | Coutinho pede estudos e alternativas a ilha ecológica O deputado ligado à ATFPM quer saber se existem alternativas para a construção do aterro-lixeira que ameaça a sobrevivência dos golfinhos brancos chineses na zona costeira de Macau Após ter sido tornado público que o aterro-lixeira a construir junto das praias do território coloca em risco a sobrevivência dos golfinhos brancos chineses em Macau, o deputado José Pereira Coutinho quer saber se o Governo equacionou outras alternativas. A questão é feita através de uma interpelação escrita do legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) que visa o aterro-lixeira “baptizado” pelo Governo como Ilha Ecológica. “A construção de uma ilha ecológica pode ser uma estratégia importante para a gestão adequada dos resíduos de construção em Macau, desde que seja implementada de acordo com os princípios da sustentabilidade e com a devida consideração aos impactos ambientais”, começa por admitir Pereira Coutinho. “Irá o Governo de Macau procurar encontrar localizações alternativas para a colocação dos depósitos de construção civil, e outros resíduos, que tenham um impacto ambiental mínimo e não constituam um perigo à sobrevivência dos golfinhos brancos chineses?”, questiona. O Executivo tem justificado o plano para aterrar uma lixeira perto das praias de Hac Sá e Cheoc Van, com o facto de o actual aterro de resíduos de construção, junto ao aeroporto, estar a funcionar acima da capacidade. Contudo, a localização do projecto é tida como problemática, pelo facto de ficar numa zona que devia ser protegida, para salvaguardar os golfinhos, de acordo com um estudo realizado em 2016 pela Universidade Sun Yat-Sen. Os resultados do estudo não foram tornados públicos, mas foram divulgados na semana passada pelo Canal Macau da TDM. Por sua vez, apesar de o Executivo ter proposto e defendido o local, tem atirado a decisão final para o Governo Central. E os estudos? José Pereira Coutinho pede igualmente ao Executivo que divulgue os vários documentos que levaram à escolha da localização do futuro aterro de lixos de construção, principalmente as conclusões da Administração da Reserva de Golfinhos Brancos do Estuário do Rio das Pérolas. Em 2011, este organismo do Interior da China apelidou os golfinhos brancos chineses de “pandas gigantes do mar” e tem tentado garantir a sua protecção face à ameaça de extinção. O deputado pretende também que o Executivo apresente as conclusões sobre o impacto do aterro a construir junto às praia a nível da “perda ou degradação do habitat natural dos golfinhos brancos chineses”, “perturbação acústica, resultante do ruído gerado por actividades de construção, tráfego de embarcações e outras actividades humanas que possam causar stress e interferência na capacidade de comunicação e de localização dos golfinhos” e “na poluição da água”. Em termos gerais, o legislador pergunta o que tem sido feito nas águas territoriais de Macau para proteger estes golfinhos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCriado grupo para coordenar grandes eventos em espaços públicos Após a polémica de Janeiro com os dois concertos dos Seventeen no Estádio de Macau, que originaram inúmeras queixas de moradores, Ho Iat Seng criou um grupo para coordenar a organização de grandes eventos nos espaços públicos da RAEM O Chefe do Executivo criou um Grupo de Coordenação para os Espectáculos de Grande Dimensão, que visa definir as regras e exigências para a utilização dos espaços públicos. O anúncio foi feito ontem, através da publicação de um despacho no Boletim Oficial. De acordo com a informação tornada pública, o grupo “tem por objectivo coordenar os trabalhos relacionados com a realização de espectáculos de grande dimensão ao ar livre em recintos e instalações do Governo” e vai ser liderado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. No entanto, o principal papel, de coordenadora, vai ser assumido pela presidente do Instituto Cultural, cargo que actualmente é ocupado por Deland Leong Wai Man. A coordenadora do novo grupo vai ter competências para definir os “requerimentos de realização de espectáculos ao ar livre de grande dimensão em recintos e instalações do Governo”, mas também coordenar as tarefas “no que respeita ao planeamento de actividades, à segurança pública, aos arranjos complementares, à manutenção do meio ambiente, ao licenciamento e a outros trabalhos de apoio”. Com uma componente focada para a realização de eventos internacionais e a atracção de turistas, a estrutura de topo do grupo é ainda completada pela directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, que vai desempenhar as funções de coordenadora-adjunta. A directora da DST vai ser responsável por definir uma estratégia, dado que vai ter de “coordenar os serviços competentes e os diversos sectores sociais na elaboração de um plano de apoio para elevar os benefícios de realização de espectáculos de grande dimensão ao ar livre nos recintos e instalações do Governo”. A comissão vai contar ainda com membros de vários outros serviços, como o Instituto do Desporto, o Gabinete de Comunicação Social, a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, o Instituto para os Assuntos Municipais, entre outros. Resposta à polémica O anúncio da criação de um grupo para coordenar a organização de grandes eventos surge depois da polémica levantada por dois espectáculos da banda coreana Seventeen, no Estádio de Macau, em Janeiro. Apesar do enorme sucesso, os bilhetes a esgotarem ao longo dos dois dias, o evento causou vários congestionamentos de trânsito, insuficiência de transportes públicos e levou à destruição do relvado do estádio. A questão do relvado tornou-se mesmo um dos pontos críticos, levando o Governo a anunciar que o organizador teria de assumir os custos da substituição do relvado. Para a polémica contribuíram também os rumores que os organizadores estavam ligados a familiares de titulares de altos cargos políticos, permitindo que uma organização privada utilizasse um espaço público com fins lucrativos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSaúde | Hospital das Ilhas com espera de 70 minutos na urgência Nem tudo são rosas no arranque do novo Hospital das Ilhas. Os Serviços de Saúde confirmaram ao HM que, na semana passada, uma ida às urgências do novo hospital implicou mais de uma hora de espera, continuando a média verificada nos primeiros dois meses do ano O tempo médio de espera nas urgências do Hospital das Ilhas é de cerca de 70 minutos, de acordo com os dados disponibilizados pelos Serviços de Saúde (SS), ao HM. A média do tempo foi calculada pelos SS tendo em conta a espera na semana de 21 a 27 de Março. Nesse período, indicaram as autoridades, as urgências do hospital acolheram cerca de 1.400 pessoas, o que representa uma média de 200 pacientes por dia. De acordo com a mesma informação, a espera de 70 minutos por consulta nas urgências está em linha com os registos relativos a Janeiro e Fevereiro deste ano. Todavia, foi garantido pelos SS que o tempo de espera dos pacientes depende sempre do procedimento de triagem. Se os pacientes tiverem uma condição muito grave, os tratamentos são imediatos, se a condição não for considerada urgente, as pessoas sujeitam-se a uma espera mais longa. Na resposta ao HM, foi destacado igualmente que as urgências do Hospital das Ilhas funcionam 24 horas por dia, no entanto, se os residentes chamarem uma ambulância em caso de emergência, serão transportados às urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário ou do Hospital Kiang Wu, num primeiro momento. Queixas face às esperas O Hospital das Ilhas é explorado num modelo de parceria público-privada com o Peking Union Medical College Hospital, que tem sede em Pequim. Se os residentes se deslocarem directamente para o hospital, sem serem encaminhados pelos SS, pagam os preços estabelecido para o sector privado. Só em caso de encaminhamento dos SS têm acesso aos preços praticados no sector público. O HM contactou os SS para apurar o tempo de espera no Hospital das Ilhas, depois de terem surgido queixas online de uma pessoa que esteve duas horas à espera, por ter outros 11 pacientes à sua frente. Além disso, num artigo publicado no jornal Exmoo, o deputado Zheng Anting revelou que, apesar das Urgências do Hospital das Ilhas terem entrado em funcionamento do ano passado, a instituição estava a enfrentar falta de pessoal para lidar com o volume de pacientes. Também no início de Fevereiro, o deputado Nick Lei criticou as esperas de quase três e meia horas nas Urgências do Hospital das Ilhas. Numa publicação online, Lei indicou que a situação real era muito diferente do que foi prometido pelo Governo, que apontavam para esperas entre 60 e 90 minutos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIC | Deland Leong realça existência de linhas vermelhas intoleráveis Após ter censurado nudez, linguagem obscena e conteúdos transexuais, a presidente do IC diz que não há temas proibidos na programação da agenda cultural da cidade. Quanto aos pedidos de guiões para aprovação prévia, foram justificados com segurança e ordem públicas Depois de ter adaptado conteúdos artísticos e cancelado espectáculos devido a nudez, linguagem obscena e conteúdos transexuais, a presidente do Instituto Cultural (IC) negou que haja temas proibidos na agenda cultural do território. As declarações foram prestadas por Deland Leong Wai Man, à margem do Festival Internacional de Curtas-Metragens de Macau, organizado pelo IC. “Penso que esses temas [com nudez, linguagem obscena e conteúdos transexuais] foram abordados anteriormente em espectáculos e não houve problema”, começou por dizer Deland Leong, citada pelo Canal Macau da TDM. A responsável admitiu ainda existirem linhas vermelhas nos eventos organizados pelo IC, que justificam que o organismo solicite antecipadamente os guiões dos espectáculos realizados no território e organizados pelo IC. “A nossa linha vermelha está, talvez, traçada em conteúdos que ameaçam a segurança da sociedade no seu todo ou a ordem pública”, acrescentou, sem mais detalhes. Por explicar ficou igualmente o facto de o IC ter obrigado o cancelamento de um espectáculo com linguagem obscena e conteúdos transexuais que tinha sido autorizado no Interior. Nas declarações de sexta-feira, Leong Wau Man respondeu também à preocupação mostrada por Miguel de Senna Fernandes, um dos fundadores do grupo de patuá Dóci Papiaçám, sobre o facto de o guião da sua mais recente peça incluída no cartaz do Festival de Artes de Macau ter sido pedido de antemão, o que aconteceu pela primeira vez. “Por exemplo, no teatro dos Dóci Papiaçám, o sarcasmo é um dos elementos habituais presentes no conteúdo. Por isso, vamos aceitá-lo”, concedeu. “Seleccionámos qualquer tipo de projecto, quer seja para o Festival de Artes de Macau, o Festiva Fringe ou festivais de cinema, mas precisamos de conhecer o guião e o conteúdo do espectáculos”, justificou. Cancelamentos e alterações Em Janeiro, o espectáculo Made By Beauty foi cancelado pelo IC do Festival Fringe devido a cenas de nudez, ao contrário do que aconteceu no Interior, onde o espectáculo foi permitido. Antes deste cancelamento, tinha havido um outro, de uma peça relacionada com suicídio. “The Morning As Usual” era um projecto da associação Artistry of Wind Box Community Development Association [Associação de Desenvolvimento das Artes Comunitárias Windy Box] e durante dois dias devia ter levado a plateia a pensar sobre a questão do suicídio, um dos principais problemas sociais do território. A peça acabou cancelada devido à polémica do tema. No mês passado, em declarações ao HM, também o coreógrafo Victor Hugo Pontes admitiu que o espectáculo de dança contemporânea “Os Três Irmãos”, que vai ser exibido no Festival de Artes, foi adaptado para corresponder às exigências do IC para esconder cenas de nudez.
João Santos Filipe Manchete PolíticaIAS | CCAC investiga trabalhadores que violaram regras O Comissariado contra a Corrupção anunciou ter identificado dois trabalhadores do Instituto de Acção Social que violaram o regime de exclusividade de funções. Os visados arriscam uma pena de prisão que pode chegar aos três anos por um alegado envolvimento na organização de casamentos Dois trabalhadores do Instituto de Acção Social (IAS) estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP), depois de alegadamente estarem envolvidos na organização de festas de casamentos, em violação do regime de exclusividade de funções. A informação sobre o caso foi revelada ontem pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), através de um comunicado. A investigação teve origem numa denúncia, de acordo com o CCAC, e além do trabalho prestado fora do IAS, os visados terão ainda “preenchido falsamente as declarações de bens patrimoniais e interesses”, o que as autoridades acreditam ter violado o Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses. “O CCAC descobriu que os dois trabalhadores, sem terem solicitado autorização ao serviço para trabalhar a tempo parcial, dedicavam-se, conjuntamente e durante um longo período de tempo, à prestação de serviços remunerados no âmbito da organização de festas de casamento, explorando privadamente aquela actividade”, foi indicado. “Há provas de que os dois indivíduos, mesmo sabendo perfeitamente que o trabalho a tempo parcial carece de autorização prévia […] correram riscos, na esperança de não serem apanhados, tendo prestado dolosamente falsas declarações”, foi acrescentado. Na nota de imprensa é ainda explicado que o Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses foi promulgado e entrou em vigor há mais de 20 anos, e que os trabalhadores se devem manter alerta, para evitar envolverem-se em situações do género. “O CCAC alerta que todos os trabalhadores obrigados ao dever da declaração devem prestar a devida atenção e cumprir, com prudência, o disposto no respectivo regime jurídico, declarando as suas informações conforme a realidade e não desafiando a lei”, foi avisado. Prisão ou multa Segundo a legislação em vigor, “quem dolosamente declarar, com inexactidão, os elementos constantes de qualquer das partes da declaração é punido pelo crime de falsidade de depoimento de parte ou declaração”. Este crime prevê uma pena de prisão que pode ir de um mês até três anos de prisão, se não forem tidas em conta condições que possam agravar a pena aplicada. Além disso, no caso de o tribunal preferir aplicar uma multa, está definido no Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses que o valor da sanção não pode ser inferior a 6 meses de salários dos agentes do crime. Na nota de imprensa que dá a conhecer o caso, consta que os dois trabalhadores integravam a Função Pública há mais de 10 anos.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | IA é aposta para a Medicina Tradicional Ho Iat Seng acredita que com uma aposta maior na inteligência artificial o Instituto de Pesquisa de Xangai vai poder alargar o seu desenvolvimento futuro na RAEM A aplicação da inteligência artificial na área da medicina tradicional chinesa é uma aposta para o futuro tendo sido um dos assuntos abordados pelo Chefe do Executivo num encontro com Fan Chunhai, membro da Academia Chinesa de Ciências, professor catedrático da Universidade Jiao Tong de Xangai e cientista chefe do Instituto de Pesquisa de Inteligência Artificial de Xangai. O encontro de terça-feira foi revelado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. De acordo com a versão oficial, Ho começou por explicar a Fan que a RAEM se encontra a “adoptar a estratégia do desenvolvimento adequado e diversificado da economia 1+4, e através da investigação, desenvolvimento e fabrico da medicina”, em que o jogo financia a diversificação de sectores como as finanças, saúde, cultura, desporto e convenções. O líder do Governo indicou também que espera que a investigação leve ao “desenvolvimento e fabrico da medicina tradicional chinesa para fortalecer” a indústria da saúde. No sentido de reforçar a investigação nesta área, Ho apontou que “foram instalados em Macau dois laboratórios de referência do Estado na área de medicina tradicional chinesa”, para reforçar “a cooperação entre a indústria, o estudo e a investigação”. O Chefe do Executivo agradeceu ainda a Fan Chunhai pelo que disse ser a “cooperação entre o Instituto de Pesquisa de Inteligência Artificial de Xangai e as equipas das instituições universitárias locais” tendo salientado que esta parceria tem levado a uma “a articulação do desenvolvimento entre a inteligência artificial e a medicina tradicional chinesa”. Neste contexto, Ho disse que no futuro espera ver o desenvolvimento “alargado”. Foco em unicórnios Por sua vez, Fan Chunhai fez uma apresentação da evolução do Instituto de Pesquisa de Inteligência Artificial de Xangai, dos resultados obtidos entre a ciência e investigação e a industrialização, e explicou como a inteligência artificial tem sido aplicada à medicina tradicional. O investigador afirmou também que “o novo modelo de investigação e desenvolvimento da indústria transformada, e o sistema de incubação de empresas de tecnologia”, que vincou ser uma inovação do Instituto de Pesquisa, “formaram uma série de startups unicórnio e potenciais startups unicórnio”, que se podem constituir como empresas de ponta no futuro. Fan Chunhai destacou também que a instituição que lidera está a “impulsionar a cooperação com instituições de ensino superior, as quais através da capacidade de estudo científico e dos recursos industriais, podem articular as vantagens próprias da RAEM, apoiando no desenvolvimento da inteligência artificial e da indústria Big Health no território”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFestival de Artes | IC exige ver guião dos Dóci Papiaçám antes do espectáculo O lápis azul de Deland Leong não abranda. Após o cancelamento do espectáculo Made By Beauty no Festival Fringe e o acordo para abolir a nudez do espectáculo “Três Irmãos”, o IC exigiu o visionamento antecipado do guião da peça de teatro dos Dóci Papiaçám di Macau Pela primeira vez desde que os Dóci Papiaçám di Macau integram o Festival de Artes de Macau, o Instituto Cultural (IC) exigiu ver o guião da peça, antes do espectáculo. A revelação foi feita por Miguel de Senna Fernandes, fundador do grupo, em declarações ao Canal Macau. “Está naturalmente a acontecer [o pedido do guião]. É a primeira vez que nos pedem uma coisa destas e não sei o que vão controlar”, afirmou Miguel de Senna Fernandes. “Nós vamos cumprir naturalmente. Mas, claro que se houver alguma censura sobre isto, vai haver protesto”, acrescentou. No entanto, o dramaturgo não deixou de se sentir incomodado com o pedido, até pelas dificuldades que levanta. “Só espero que isto de submeter os guiões seja um mero pro forma, porque andar a cortar isto, a cortar aquilo não pode ser…. Nós nunca submetemos nenhum guião, aliás os guiões são sempre alterados até ao último minuto. Então vamos submeter que guião?”, questionou. “Isto não tem pés nem cabeça. Não pode ser assim”, sublinhou. Por outro lado, Miguel de Senna Fernandes mostrou-se preocupado com o impacto da exigência do IC nas artes locais, por poderem ser uma restrição à criatividade. “Admito que o teatro patuá tem uma característica especial que é a brejeirice. Há pessoas que não toleram tanto a brejeirice, que se utilize esta ou aquela expressão. Nós compreendemos”, reconheceu. “Coisa completamente diferente é mudar o curso das coisas porque pode ferir susceptibilidades. Espero que não se leve aos extremos, porque não se protege a criatividade que está a fazer falta em Macau”, justificou. “Espero que não se exagerem as coisas e que não se leve essa coisa de ferir susceptibilidades até ao extremo. Qualquer sátira fere sempre esta ou aquele susceptibilidade, ou então não é sátira”, destacou. A arte de cortar Face ao desenrolar dos acontecimentos, Senna Fernandes apelou ao IC que “impere sempre a confiança mútua”, porque “só assim as artes performativas de Macau podem florescer”. A revelação feita pelo macaense surge numa altura em que o IC assumiu publicamente ter o direito de alterar os espectáculos que acontecem na RAEM, desde que pague. As declarações foram feitas por Deland Leong, presidente do IC, e responsável por cada vez mais cancelamentos de espectáculos. A presidente do IC garantiu ainda que há respeito mútuo entre autoridades e artistas, e que o gosto do público também é tido em conta nos conteúdos autorizados pelo Governo. Apesar desta declaração, a realidade apresenta um cenário diferente, em Janeiro o espectáculo Made By Beauty foi cancelado pelo IC do Festival Fringe devido a cenas de nudez, ao contrário do que aconteceu no Interior, onde o espectáculo foi permitido pelas autoridades. De acordo com o artigo 37.º da Lei Básica, a liberdade de criação literária e artística é protegida da RAEM. Há dias, em declarações ao HM, também o coreógrafo Victor Hugo Pontes admitiu que o espectáculo de dança contemporânea “Os Três Irmãos”, que vai ser exibido no Festival de Artes, teve de ser alterado por exigência do IC, para esconder cenas de nudez.
João Santos Filipe Manchete PolíticaQuarta travessia Macau-Taipa irá chamar-se “Ponte Macau” Após a realização de um evento em que se pediu aos residentes para apresentarem sugestões para o nome da quarta ligação, o Executivo tomou a decisão de chamar Ponte Macau, ou Ponte Ou Mun, à ligação entre a Península e a Taipa. A decisão final foi anunciada ontem pela Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP) A selecção foi feita com base nos nomes Ponte Macau, Ponte Hou Kong, Ponte Jubileu de Prata, Ponte Nova Cidade e Ponte Kiang Hoi (em português Espelho de Prata), que tinham sido escolhidos como finalistas, por uma comissão, após um concurso em que se convidou a população a apresentar propostas de nomes. “Tendo o Governo da Região Administrativa Especial de Macau tomado como referência os cinco nomes seleccionados pela Comissão de Avaliação do evento de escolha do nome a atribuir à Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa, decidiu-se designar oficialmente a Quarta Ponte Marítima Macau-Taipa de Ponte Macau”, foi revelado na manhã de ontem. O Governo não revelou o número concreto de sugestões, limitando-se a indicar que foram “mais de 14.000”. Contudo, foi revelado que houve um total de 5.703 residentes a sugerirem nomes, o que a DSOP considerou como uma participação “muito activa”. Na tarde de ontem, foi ainda realizado o sorteio de atribuição de três prémios, no valor de 10 mil patacas, 8 mil patacas e 6 mil patacas, entre os responsáveis pelos cinco nomes que chegaram à fase final. Estrutura concluída A Ponte Macau vai ter 3,085 quilómetros de comprimento, dos quais 2,9 quilómetros ficam acima do nível do mar. A estrutura é composta por dois vãos de navegação marítima com 280 metros de extensão. A obra foi projectada para ter oito faixas de rodagem nos dois sentidos, com duas das faixas a servirem exclusivamente motociclos. O tabuleiro da ponte será igualmente dotado de espaços para a instalação das canalizações, como cabos eléctricos de alta tensão, condutas de gás combustível, tubagens de água da torneira, de água reciclada e de água para uso de bombeiros, entre outros. As obras de ligação da estrutura principal foram concluídas a 13 de Março deste ano, depois de terem começado a 26 de Março de 2020, e prevê-se que toda a obra esteja finalizada até ao final de Julho. Com a nova infra-estrutura, o Executivo acredita que conseguirá “atenuar eficazmente a pressão de trânsito nas actuais três pontes”, podendo ainda “aumentar a capacidade de circulação rodoviária entre Macau, a Taipa e Coloane”. O projecto é ainda encarada como uma forma de responder às “necessidades de trânsito devido ao desenvolvimento da Zona A dos Novos Aterros Urbanos”.
João Santos Filipe PolíticaSecretário pede a desempregados que aceitem nova realidade O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, considerou ontem que parte dos desempregados das salas de jogo VIP tem de aceitar a nova realidade, e preparar-se para uma vida com rendimentos mais baixos. As declarações foram prestadas ontem durante uma sessão de interpelações orais na Assembleia Legislativa. Após ter sido confrontado com o desemprego estrutural no território, Lei Wai Nong defendeu o trabalho da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais, e indicou que as pessoas precisam ter uma nova mentalidade. Os comentários visaram cerca de 500 indivíduos que ficaram desempregados, depois da campanha contra o sector da promoção do jogo. “Com as alterações nas salas de jogo VIP, cerca de 3.900 pessoas ficaram desempregadas. Mas só 500 ainda estão desempregadas, porque esperam atingir o nível salários que auferiam naquela altura”, afirmou Lei Wai Nong. “Continuamos a falar com estas pessoas, mas é necessário alterar as mentalidades, porque quando se sai de um sector há sempre um certo período de adaptação. As pessoas numa situação de desemprego estrutural têm de elevar as suas capacidades e aceitar as inovações que estão a acontecer em todo o mundo”, acrescentou. DSAL eficaz Tendo em conta os dados apresentados pelo governante, entre as pessoas que perderam os empregos na sequência da campanha contra os junkets, a proporção de desempregados é de 13 por cento. Apesar das declarações, Lei Wai Nong reconheceu que o Governo vai fazer mais para reduzir o desemprego. “Nos últimos 15 anos, a média da taxa de desemprego foi de 2,7 por cento, o que resultou dos esforços de toda sociedade e do Governo. Agora temos uma taxa de 2,8 por cento de desemprego, que podemos baixar”, vincou. O secretário elogiou igualmente o trabalho da DSAL: “Em média, 70 por cento das pessoas desempregadas conseguem arranjar um novo emprego em cerca de 60 dias, com ajuda da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais”, revelou. “A redução do desemprego também dependente da recuperação económica”, reconheceu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEconomia | Secretário pede a residentes para gastarem dinheiro na zona norte Sem mencionar que os residentes estão a consumir cada vez mais no Interior, e explicando a crise económica com o rescaldo pós-pandemia, Lei Wai Nong pediu à população que consuma mais no norte do território, onde diz haver “bons produtos” Lei Wai Nong apelou ontem aos residentes para consumirem na zona Norte do território, onde diz estarem disponíveis “bons produtos”. O pedido foi deixado pelo governante na Assembleia Legislativa, depois de ter sido confrontado com o impacto do programa circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, foi ontem a confrontado com as dificuldades económicas do território, e ouviu deputados como Lo Choi In e José Pereira Coutinho traçarem um novo cenário de dificuldades nas zonas não turísticas, devido ao programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong e ao aumento do consumo no Interior, onde os preços são mais baratos. “Não podemos olhar só para os números do Produto Interno Bruto [crescimento de 80 por cento]. A melhoria da situação económica não é uniforme em Macau, as lojas, a restauração e o sector imobiliário estão a enfrentar grandes desafios. A situação nas zonas residenciais é muito diferente do que acontece nas áreas turísticas”, afirmou a deputada Lo Choi In. “Os funcionários públicos e trabalhadores das concessionárias tiveram aumentos, mas isso não aconteceu com as outras pessoas. […] Há muitas situações em que as pessoas vão consumir nas regiões vizinhas, e o Governo tem de apoiar as empresas locais para que as pessoas voltem a consumir em Macau”, acrescentou. Também Pereira Coutinho considerou que o Governo deve adoptar “medidas para apoiar as empresas afectadas pela diminuição da clientela”, devido à “facilitação de circulação de pessoas e viaturas para o Interior da China”. Face a este cenário, Lei Wai Nong considerou que a crise se explica com a “economia de rescaldo” depois da pandemia e com os juros elevados. Sobre o programa de circulação de veículos de Macau na província de Guangdong não disse nem uma palavra. O passo seguinte foi pedir ao director dos Serviços de Finanças, Tai Kin Ip que indicasse as actividades planeadas para a zona norte, de forma a aumentar o consumo no comércio e restauração. Visitas de influencers O director da DSF apontou que a estratégia passa por organizar festivais de consumo, com o primeiro já em curso, promoção de lojas e restaurantes nas plataformas digitais e visitas de celebridades e influencers à Zona Norte de Macau, para atrair turistas. Tai Kin Ip explicou ainda que o Governo está a cooperar “com algumas empresas de comércio electrónico” para “fazer publicidade online aos produtos dos restaurantes e lojas locais”, com 200 empresas a aderirem à iniciativa. No futuro vão estar envolvidas na iniciativa 260 empresas. No entanto, a sessão de ontem da Assembleia Legislativa ficou marcada pelo apelo do secretário, que sem grandes argumentos para contrariar a realidade, apelou à população que consuma mais no território. Lei Wai Nong defendeu que há bons produtos à venda na zona norte e espaços de comércio de elevada qualidade.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTVB | Germano Guilherme vence concurso de talentos A noite de domingo consagrou o macaense de 36 anos como o vencedor da segunda edição do concurso “Meia-Idade, Canta e Brilha”. O momento alto da noite surgiu quando Germano interpretou o tema Feeling Good O macaense Germano Guilherme Ku foi o vencedor da segunda edição do programa “Meia-Idade, Canta e Brilha”, organizado pela TVB, estação televisiva de Hong Kong. O cantor participou ontem na final do programa que tem como apresentadora a celebridade Stephanie Che, e no fim foi considerado o melhor entre mais de 100 participantes. Na noite de domingo, o macaense de 36 anos cantou o tema “Heart is Still Cold”, em cantonês, da artista Anita Mui, considerada uma das grandes figuras do Cantopop. A primeira interpretação do macaense valeu-lhe uma pontuação alta por parte do júri constituído por algumas das principais celebridades actuais do pop de Hong Kong, como Miriam Yeung, Brian Chow Kwok Fung, Priscilla Chan Wai Han, Clayton Cheung Kai Tim, Harry Ng Chung-hang e Maria Cordero. Contudo, o momento que levou Germano a marcar a diferença para os restantes participantes aconteceu durante a interpretação do tema “Feeling Good”, cantado pela primeira vez pelo artista Cy Grant, no musical The Roar of the Greasepaint – The Smell of the Crowd, em 1964. Com a pontuação mais alta na segunda canção, e o resultado perfeito, Germano Guilherme superiorizou-se aos restantes finalistas: Maggin Ann, Tam Fai Chi, Mic-go Ngan, Kimman Wong, Sean Sim e Itchii Chan. Chuva de agradecimentos Após ser declarado vencedor, Germano não escondeu a emoção: “Não acredito neste resultado. Que loucura!”, afirmou. “Quero agradecer a todos, desde o primeiro episódio até hoje [domingo] que todos cuidaram muito bem de mim, foram amáveis e compreensivos. Quero agradecer à família do programa “Meia-Idade, Canta e Brilha”, aos nossos professores, colegas de concurso e às pessoas nos bastidores. A todos quero dizer um muito obrigado”, afirmou o macaense, de acordo com o portal Ming Pao. Germano deixou igualmente um agradecimento para Macau. “Muito obrigado por me aceitarem de novo em Hong Kong. Mas, mais importante para mim, muitas pessoas em Macau apoiaram-me sempre, por isso, também lhes quero agradecer muito por tomarem conta de mim”, vincou. Sem ajudas Ao longo do concurso, Germano Guilherme Ku foi acusado de ter uma relação de proximidade com a júri macaense Maria Cordero, presença assídua nos programas de televisão de Hong Kong. No entanto, de acordo com o portal HK01, Germano Guilherme negou ter sido favorecido pela ligação. O portal de HK revelou inclusive que Maria Cordero terá recusado ajudar Germano a estabelecer contactos dentro da TVB, com vista a criar oportunidades profissionais para o talento macaense, mesmo quando lhe foi pedido.
João Santos Filipe PolíticaPensão de idosos | Secretária pede a idosos para pouparem A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, recusou a possibilidade de a pensão para idosos ser aumentada a curto prazo, depois de ter sido questionada pelo deputado Leong Hong Sai. A secretária considerou mesmo que o sustento dos idosos deve resultar das poupanças acumuladas ao longo da vida, e dos apoios da família. “Na verdade, no sistema de segurança social de Macau para a terceira idade existem vários suportes, e a pensão para idosos nunca é a única fonte de apoio aos idosos”, afirmou. “Uma vida financeiramente estável depois de aposentação dos residentes depende principalmente da poupança pessoal e dos suportes familiares, para além da garantia básica fornecida pelo Governo da RAEM para a velhice. Portanto, os residentes devem planear, com antecedência, a sua carreira para aumentar a qualidade da vida após a aposentação”, considerou. Apesar da posição, Elsie Ao Ieong U mostrou abertura para que no futuro seja calculado um índice de preços no consumidor virado para os hábitos de consumo das pessoas mais velhas, para se perceber quando é necessário actualizar as prestações sociais. “A Direcção de Serviços de Estatística e Censos […] tentará efectuar um estudo destinado aos agregados familiares inquiridos que tenham membros da terceira idade”, afirmou a secretária. “Analisando a representatividade e a estrutura de consumo dessas amostras, e no pressuposto de garantir que a qualidade dos dados esteja em conformidade, irá estudar a viabilidade de criar o índice de preços no consumidor sénior”, reconheceu.
João Santos Filipe PolíticaEspera para tratamento de vítimas de AVC é de 54 minutos No ano passado, as vítimas graves de acidentes vasculares cerebrais (AVC) esperaram uma média de 54 minutos antes de receberem o tratamento de trombólise endovenosa. O dado foi revelado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, perante os deputados na sessão de ontem de respostas a interpelações. De acordo com as declarações da governante, o registo de Macau supera os padrões da Organização Mundial de Saúde, que destaca a importância do tratamento ser iniciado antes de decorrerem 60 minutos. “Em 2023, o tempo médio desde a chegada ao hospital do paciente até o tratamento de trombólise endovenosa foi de 54 minutos, o que corresponde ao padrão internacional em relação ao tempo limitado para o diagnóstico e tratamento do AVC, ou seja, um prazo de menos de 60 minutos”, afirmou a secretária. A trombólise endovenosa é um dos tratamentos mais eficazes para os casos de AVC do tipo isquémico e consiste na injecção de um medicamento que dissolve o coágulo que produz a obstrução. Quanto mais rápido for feito o tratamento, maior a eficácia e as hipóteses de evitar sequelas graves. Via verde Segundo Elsie Ao Ieong U, desde 2016, altura em que foi criado uma via verde especializada para vítimas de AVC, foram tratados cerca de 1.000 casos agudos da doença no território, uma média de 125 casos por ano. No que diz respeito aos casos de cirurgias urgentes para fracturas, a secretária destacou a evolução dos últimos anos, que levou a que o tempo de espera fosse reduzido para 5,6 dias. “Os Serviços de Saúde conseguiram reduzir o tempo de espera por uma intervenção cirúrgica urgente, diminuindo de 14,2 dias, o tempo de espera mais longo, para 5,6 dias”, foi indicado. Porém, a governante mostrou-se confiante na possibilidade de o tempo de espera ser ainda mais encurtado. “Futuramente, os SS irão continuar a optimizar os processos relacionados, com o objectivo de fornecer serviços cirúrgicos de emergência mais apropriados para os pacientes”, garantiu.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSecretária reconhece atrasos na emissão de cartões de deficiência Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, admite atrasos na renovação dos cartões que comprovam a condição de portador de deficiência, mas que os Serviços de Saúde vão destacar mais recursos humanos para lidar com a situação A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, reconhece que há atrasos na renovação dos cartões comprovativos de deficiência, mas nega que os direitos dos portadores estejam a ser afectados. A garantia foi deixada ontem na Assembleia Legislativa, depois de a governante ter sido questionada sobre o assunto pelo deputado Ho Ion Sang. “No que diz respeito aos casos em que o período de renovação necessita de mais tempo, por exemplo, nos casos dos portadores de deficiência mental, o agendamento de avaliação foi afectado e prolongado, de certa forma, pela pandemia durante um determinado período”, confessou Elsie Ao Ieong U. “Os Serviços de Saúde vão colocar mais recursos humanos, num futuro próximo, ajudando a tratar, com a maior brevidade possível, os casos que se encontram em estado de espera”, prometeu. Na interpelação, o deputado Ho Ion Sang alertou para as queixas de utentes impedidos de utilizar os benefícios do cartão, dado que estavam meses à espera da renovação. Elsie Ao Ieong U contestou o cenário traçado pelo deputado: “O período de renovação não impede os titulares em causa de usufruir dos direitos pertinentes, e os titulares do cartão de registo de avaliação da deficiência qualificados continuam a ter direito a subsídio de invalidez, à assistência médica gratuita e entre outros subsídios e serviços durante o período em que decorre a renovação do cartão”, afirmou. Avisos mais prematuros Segundo os dados avançandos na sessão plenária de ontem, no ano passado um total de 1.900 cartões tiveram de ser renovados, uma proporção de 11,1 por cento do total emitido. Segundo a secretária, até 31 de Dezembro havia 17.146 cartões válidos. Elsie Ao Ieong U explicou também que o processo de renovação implica uma nova avaliação e que os prazos para completar todas as exigências variam conforme os casos concretos. “O prazo de validade do cartão de registo de avaliação da deficiência é determinado pelos resultados da avaliação dos requerentes, devendo os titulares proceder às formalidades de renovação do cartão de registo nos três meses que antecedem o seu termo de validade”, justificou. Ainda assim garantiu, que o IAS pode começar a enviar mensagens para os telemóveis dos titulares dos cartões, a lembrá-los quando o prazo para a renovação se aproxima.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTuberculose | Autoridades querem TNR a serem testados Os trabalhadores e alunos não-residentes são uma das principais preocupações para as autoridades de saúde no combate à tuberculose. O Interior da China é o principal local de origem destes grupos O Governo quer reforçar a testagem à tuberculose de trabalhadores e estudantes não-residentes, grupos considerados de risco. A intenção foi anunciada no sábado, um dia antes de se assinalar o Dia Mundial da Tuberculose, uma doença que pode ser mortal. De acordo com um comunicado dos Serviços de Saúde, a estratégia local de combate à doença vai ter três eixos principais: as pessoas com alto risco de contrair tuberculose, os lares de idosos e os trabalhadores e estudantes não-residentes. O facto de os trabalhadores e os estudantes não-residentes estarem integrados nos grupos considerados prioritários não teve uma justificação oficial. Em Macau, os trabalhadores e alunos não-residentes são na grande maioria provenientes do Interior. Em Janeiro, representavam mais de dois em cada três trabalhadores. Segundo as autoridades, vai haver um maior contacto com os empregadores locais, no âmbito de promoverem a realização frequente de exames por parte destes trabalhadores. No entanto, o principal foco da campanha são os chamados “grupos de alto risco”, indicados como os “indivíduos com idade superior a 65 anos, doentes diabéticos, doentes sujeitos ao tratamento imunossupressor, doentes com SIDA, doentes com silicose, reclusos”, entre outros. O segundo grupo são os idosos e centros de reabilitação, em que vão ser feitos exames regulares de radiografia do tórax, a cada dois anos, assim como exames a eventuais sintomas. Mais de 300 casos De acordo com os números oficiais, no ano passado foram registados 316 novos casos de tuberculose com cerca de metade a serem diagnosticados em pessoas com 65 ou mais anos. A taxa de incidência da tuberculose tem vindo a ser reduzida de forma significativa em Macau. Em 1998 a incidência era de 109,1 casos por 100 mil habitantes. Já no ano passado, foi de 46,2 casos por 100 mil habitantes. O número representa uma descida de 57,7 por cento. A incidência não deixa, no entanto, de ser elevada. Em comparação, em 2022, segundo os dados mais recentes, Portugal teve 10 casos por 100 mil habitantes. À semelhança de Macau, Portugal também tem vindo a reduzir os casos ao longo dos anos, mas teima em ser um dos poucos países da Europa Ocidental que não consegue reduzir o número de incidência para um registo inferior a 10 casos por 100 mil habitantes. Nesse ano, Portugal teve 92 casos de morte devido a tuberculose, um dado que não foi divulgado pelos SS. Segundo os SS, a tuberculose é uma doença transmissível causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis. Mais de 90 por cento dos doentes apresentam sintomas nos pulmões, mas também pode alastrar-se a outras partes do corpo, como ossos e intestinos. A tuberculose transmite-se através da inalação de gotículas, expelidas por doentes, quando tossem, cospem, espirram ou falam em voz alta. A detecção precoce permite o tratamento e não só pode elevar a taxa de cura, controlar eficazmente a doença e reduzir a ocorrência de complicações, como também desempenha um papel importante na manutenção da saúde pública comunitária.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Vendas caem para menos de metade em Fevereiro Em comparação com o ano passado, registaram-se menos 187 vendas de imóveis em Fevereiro. Também o preço teve uma quebra de 5.865 patacas. O sector imobiliário apela ao Governo para incentivar o aumento da procura No passado mês de Fevereiro, o número de transacções de habitação registou uma quebra quase de 60 por cento, em comparação com Fevereiro do ano passado. Os dados foram revelados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) na sexta-feira, e surgem numa altura em que os agentes imobiliários pedem medidas para inflacionar o mercado. De acordo com os dados disponíveis, em Fevereiro foram vendidos 132 imóveis para habitação, o que representa uma redução de 58,2 por cento face ao período homólogo. Em Fevereiro de 2023, o número total de transacções foi 319. Também o preço por metro quadrado apresentou uma redução. No mês anterior, o valor foi de 86.225 patacas por metro quadrado. Há um ano, o preço tinha sido de 92.090 patacas por metros quadrados. Neste aspecto a redução é menos significativa, limitando-se a cerca de 6,4 por cento, ou de 5.865 patacas. Fazendo as contas a uma casa com 80 metros quadrados, a diferença entre 2023 e o mês passado é de cerca de meio milhão de patacas. No ano passado, uma casa custava 7,4 milhões de patacas, e no mês passado o valor caiu para 6,9 milhões de patacas. Quando a comparação é feita entre Janeiro e Fevereiro, a redução é menos significativa a nível das vendas. No primeiro mês deste ano, o número de transacções foi de 263, mais 131 compras e vendas do que em Fevereiro, uma redução de cerca de 50 por cento. Em relação ao preço, em Janeiro o montante foi superior, com o metro quadrado a atingir 87.195 patacas. Outra situação No último mês de Fevereiro antes da pandemia, em 2019, tinham sido registadas 279 compras e vendas de casas, mais 147 do que este ano. Também o preço apresenta uma redução significativa. Em Fevereiro de 2019, o preço do metro quadrado era de 98.618 patacas. Quando se fazem as contas a uma casa com 80 metros quadrados, a diferença entre 2019 e este ano é de cerca de um milhão de patacas. Em 2019 uma casa com 80 metros quadrados custava 7,9 milhões de patacas, mas no mês passado o valor caiu para 6,9 milhões de patacas. A redução das vendas e dos preços confirma a tendência mais recente, que tem levado vários agentes imobiliários a pedir ao Governo medidas e impedir a desvalorização do mercado. O mais recente pedido partiu de John Ng, director de vendas da Zonas Norte da Centaline Property, que apelou ao Governo para levantar todas as medidas contra a restrição na compra da terceira ou quarta casa. Segundo Ng, citado pelo Jornal Ou Mun, o exemplo mais recente de Hong Kong mostra que se as medidas forem levantadas, o mercado vai recuperar.
João Santos Filipe PolíticaSubsídio de Aquisição de Material Escolar para o Ensino Superior custa 86 milhões O subsídio de aquisição de material escolar no ano lectivo de 2023/2024 vai ter um custo de 86 milhões de patacas. O valor não sofreu aumentos face ao passado, e vai ser distribuído entre os cerca de 26 mil alunos de Macau que frequentam instituições do ensino superior. O subsídio foi apresentado na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo, e vai abranger todos os titulares de bilhete de identidade de residente que frequentem, no ano lectivo de 2023/2024, em Macau ou no exterior, cursos do ensino superior que atribuam um grau académico ou cursos com uma duração não inferior a dois anos em instituições de ensino superior públicas ou privadas credenciadas. Para receberem o subsídio, os alunos interessados têm de fazer o regime através da conta única entre 8 de Abril e 31 de Maio de 2024. O subsídio para aquisição de material escolar será depositado, no prazo de 60 dias contados a partir do último dia do prazo de registo. Para o Interior Também na sexta-feira, foi apresentado o subsídio de propinas e de aquisição de material escolar para alunos locais que frequentam escolas na província de Guangdong. Este ano, além de cumprirem com as objectivos, os alunos vão ter de frequentar um curso de formação, organizado pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude sobre política, economia e cultura de Macau. O curso tem uma duração mínima de 12 horas, e os alunos têm de frequentar pelo menos 80 por cento das aulas para terem acesso ao subsídio. No âmbito deste programa, os limites máximos do subsídio mantêm-se nas 8.000 patacas para o ensino pré-escolar e nas 6.000 patacas para os ensinos primário, secundário geral e secundário complementar. Os montantes fixos do subsídio para aquisição de material escolar, por aluno, são de 1.150 patacas para o ensino pré-escolar, de 1.450 patacas para o ensino primário e de 1.700 patacas para os ensinos secundário geral e secundário complementar.
João Santos Filipe Manchete SociedadeATFPM | CNE envia queixa para o Ministério Público contra Rita Santos O Ministério Público português vai analisar as queixas do Partido Socialista que acusa Rita Santos e a Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau de irregularidades nas eleições. Segundo os socialistas, Rita Santos foi vista à frente dos correios a pedir aos eleitores que lhe dessem os boletins de votos A queixa do Partido Socialista contra Rita Santos e contra a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) por irregularidades nas eleições legislativas foi enviada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para o Ministério Público (MP). A notícia foi avançada na quarta-feira pela CNN Portugal. José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, recusou fazer comentários sobre o assunto, enquanto Rita Santos se mostrou incontactável. Segundo o canal de televisão português, a queixa dos socialistas visa pessoalmente Rita Santos, conselheira das Comunidades Portuguesas, e a ATFPM, onde a líder associativa é presidente da Assembleia-Geral. Na perspectiva do PS, a actuação tanto de Rita Santos como da ATFPM “poderá pôr em causa a confidencialidade e pessoalidade do voto”. O PS relatou também que várias pessoas “disseram ter recebido chamadas” telefónicas, com os interlocutores a apresentarem-se como membros da ATFPM, e a dizerem aos eleitores “que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo”. Os socialistas denunciaram que algumas das chamadas “terão sido realizadas em língua chinesa, o que indiciará uma tentativa de se aproveitar da boa-fé dos que, sendo portadores da cidadania portuguesa, já perderam, porém, o vínculo linguístico com Portugal”. Quanto à conselheira Rita Santos, o PS alega que foi vista “à porta dos correios, a abordar os eleitores para que estes lhe entregassem o seu voto”. Em silêncio Após a informação ter circulado em Portugal, o HM contactou José Pereira Coutinho, presidente da direcção da ATFPM sobre o encaminhamento da queixa para o MP. “Não tenho qualquer comentário a fazer”, limitou-se a responder o também deputado da Assembleia Legislativa de Macau, que indicou estar ocupado a receber um cidadão. Por sua vez, Rita Santos foi contactada pelo HM, através de telefonemas e envio de mensagens, mas até ao fecho da edição mostrou-se incontactável. A queixa surgiu depois de em Fevereiro, ainda antes das eleições, a secção local do Partido Socialista se ter queixado publicamente da actuação da ATFPM. Na altura, a secção acusou a associação de fazer apelos ao voto numa lista que não identificou, mas que mais tarde se veio a saber tratar-se da Aliança Democrática, até pelo conteúdo de vídeos que circularam online. Também em 2019, a Secção de Macau do PS apresentou uma queixa à Comissão Nacional de Eleições a acusar a ATFPM de alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas. Na altura, o mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, pediu à CNE a abertura de um inquérito para apurar os factos. Efeitos limitados Apesar de o processo ter sido encaminhado para o Ministério Público, no que respeito à ATFPM os efeitos deverão ser praticamente nulos. Em Outubro do ano passado, quando se preparavam as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, a ATFPM aprovou uma resolução interna a declarar apoio à então candidata Rita Santos. A decisão contrariou os regulamentos das eleições, porém, a CNE reconheceu não ter jurisdição em Macau. “Não há previsão de pena para quem infrinja esta disposição e, mesmo que houvesse, o Estado português não tem jurisdição sobre a pessoa coletiva em causa e no território em que está sediada e onde terão ocorrido os factos”, foi considerado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições Legislativas | AD vence fora da Europa e Chega elege um deputado Se tivesse dependido dos postos Consulares da China, o Partido Socialista teria mantido o lugar conquistado nas eleições de 2022. No entanto, não foi assim, e Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, está fora do hemiciclo A coligação Aliança Democrática (AD) foi a lista mais votada no círculo da emigração Fora da Europa, de acordo com os resultados publicados ontem pela Comissão Nacional de Eleições. A grande surpresa foi a perda do mandato do Partido Socialista (PS), que deixa Augusto Santos Silva de fora do parlamento, enquanto Manuel Magno Alves do Chega foi eleito deputado, assim como José Cesário (AD). No que diz respeito aos resultados na China, a AD foi a lista mais votada com 2.306 votos, o que representa 37,45 por cento do eleitorado, seguida pelos socialistas, com 745 votos (12,10 por cento). O Chega ficou em terceiro lugar com 330 votos (5,36 por cento). A votação por correspondência terá levantado problemas a uma grande parte dos eleitores com 1.936 votos nulos (31,46 por cento). A taxa de abstenção na China foi de 87,43 por cento, uma vez que apenas 6.157 dos 48.982 inscritos votaram. Os resultados apurados ontem pela CNE mostram os resultados na China reflectem a tendência que tinha sido verificada no voto presencial em Macau, em que a coligação constituída por Partido Social Democrata, CDS-Partido Popular e Partido Popular Monárquico conseguiu 59 votos (41,8 por cento) entre os 213 recenseados. A segunda lista mais votada foi a do PS, com 43 votos (30,5 por cento), seguida pelo Chega, com 14 votos (9,9 por cento). No entanto, quando é considerado todo o círculo fora da Europa, o PS perde o mandato que mantinha desde 2019. No geral, a AD foi a vencedora com 22.636 votos (22,90 por cento), seguida pelo Chega com 18.067 (18,27 por cento) e o PS, que teve 14.1410 votos (14,58 por cento). Nos resultados gerais do círculo fora da Europa, se o voto nulo fosse uma força política teria ficado em primeiro lugar, com 32.008 votos nulos, uma proporção de 32,39 por cento. A taxa de abstenção foi de 83,76 por cento, com 98.866 votantes entre os 609.436 inscritos. O Chega torna-se, assim, no quarto partido a ser eleito pelo círculo fora da Europa desde 1976, como haviam feito PSD, PS e CDS. Um velho regressado Com estes resultados, José Cesário está de regresso à Assembleia da República, um lugar onde passou grande parte da vida adulta, ou seja, 39 anos. O representante da AD entrou pela primeira vez na AR como deputado por Viseu, círculo pelo qual foi eleito até 2005. A partir desse ano começou a integrar as listas do PSD pelo círculo fora da Europa, que encabeçou até 2022, quando foi substituído por Maló de Abreu. Além de deputado, Cesário desempenhou as funções de secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, nos Governo de Durão Barro e Pedro Passos Coelho. Por sua vez, Manuel Magno Alves, nasceu em Chaves, é advogado de formação e vive desde os seis anos no Brasil, em São Paulo. É empresário ligado à área do imobiliário. Em 2022 foi candidato a deputado pelo círculo Fora da Europa, na lista do PSD. Alves era para ser o segundo candidato da lista do Chega nestas eleições, depois de ter mudado de partido, assim como Maló de Abreu. No entanto, Maló de Abreu foi afastado das listas do Chega, devido ao escândalo com a declaração da residência em Angola, para efeitos de ajudas de custos, e Alves acabou promovido a um lugar que o coloca na Assembleia da República. Resultados Eleições China Lista Votos Percentagem 1 Aliança Democrática 2.306 37,45% 2 Partido Socialista 745 12,10% 3 Chega 330 5,36% 4 PAN 152 2,47% 5 Iniciativa Liberal 110 1,79% 6 Bloco de Esquerda 87 1,41% 7 CDU 81 1,32% 8 Livre 62 1,01% 9 ADN 60 0,97% 10 Nós 47 0,76% Votos em Branco 128 2,08% Votos Nulos 1.937 31,46% Taxa de Abstenção 87,43% Círculo Fora da Europa Lista - Votos – Percentagem 1 Aliança Democrática 22.636 22,90% 2 Chega 18.067 18,27% 3 Partido Socialista 14.410 14,58% 4 PAN 2.332 2,36% 5 Iniciativa Liberal 1.902 1,92% 6 Bloco de Esquerda 1.847 1,87% 7 Nova Direita 1.461 1,48% 8 ADN 1.128 1,14% 9 CDU 748 0,76% 10 Livre 697 0,70% Votos em Branco 487 0,49% Votos Nulos 32.008 32,38% Taxa de Abstenção 83,76% Rita Santos agradece votos em José Cesário Rita Santos agradeceu ontem os votos em Macau na lista da Aliança Democrática, através de uma mensagem deixada na página do Facebook do “Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e HK”. “A Aliança Democrática ganhou em Macau com 2.306 Votos que foram importantes para a eleição do deputado José Cesário. Ele agradeceu a todos os portugueses residentes na China, Macau e Hong Kong que votaram nele – Aliança Democrática”, pode ler-se na mensagem. “O Luís Montenegro da Aliança Democrática que nos recebeu vai ser o Primeiro Ministro em Portugal. Obrigada a todos”, acrescentou Rita Santos. A mensagem surge escrita em português e chinês tradicional.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHengqin | Defendido uso de vales de saúde no Interior A fiscalização e investigação de fraudes no Interior é um obstáculo, mas Si Ka Lon pede ao Executivo soluções para que os residentes possam utilizar os vales de 600 patacas em clínicas privadas no outro lado da fronteira, como acontece em Macau O deputado Si Ka Lon defende que os residentes devem poder utilizar os vales de saúde de 600 patacas em clínicas privadas de Hengqin. A ideia foi defendida pelo deputado ligado à comunidade de Fujian através de uma interpelação escrita. De acordo com Si, o Programa de Comparticipação nos Cuidados de Saúde é um subsídio importante na vida quotidiana dos residentes permanentes, e assegura que estes podem ter acesso a consultas e tratamentos em clínicas privadas. Por isso, o deputado quer que o programa seja estendido à Ilha da Montanha. A ideia não é nova, mas no passado foi afastada pelo Executivo devido a razões ligadas à privacidade dos residentes, uma vez que implica a transferência de dados pessoais. Outro dos motivos que levaram o Governo a afastar a aplicação do programa em Hengqin, é o facto de as autoridades não terem competências para conduzir investigações ou fazerem fiscalizações às clínicas no outro lado da fronteira, o que impede qualquer tipo de actuação, no caso de haver burlas ou fraudes com o montante do subsídio. Na interpelação, Si Ka Lon recorda a justificação, mas pergunta se as condições mudaram e se o Governo passou a considerar avançar com a medida. “Será que o Governo vai estudar uma forma de avançar com o programa, contornando os obstáculos identificados, de forma a utilizar a Zona de Cooperação Aprofundada como um programa-piloto, e mais tarde estender a medida a toda a Grande Baía?”, questiona o deputado. Segundo o legislador, com o programa a ser implementado no Interior, os residentes de Macau podem satisfazer as suas necessidades médicas no âmbito das cidades da Grande Baía. Mais cooperação O deputado argumenta igualmente que nos últimos anos os residentes estão cada vez mais integrados no Interior, devido aos laços estreitos entre Guangdong e Macau. Contudo, Si considera que é necessário aumentar as garantias sobre a possibilidade de os residentes receberem cuidados médicos das instituições no Interior. Si Ka Lon completou a sua argumentação ao indicar que Hong Kong lançou esquema-piloto de assistência médica para idosos na Grande Baía este ano, o que no seu entender significa que os vales de saúde podem ser utilizados sem problemas no outro lado da fronteira. No sentido de integrar Macau no Interior, o legislador questiona o Governo sobre os trabalhos desenvolvidos para que os Serviços de Saúde de Macau estejam presentes no outro lado da fronteira. “Será que as autoridades podem expandir os serviços de saúde gratuitos para Hengqin e cooperar com as instituições médicas na Zona de Cooperação Aprofundada, para oferecerem aos residentes melhores serviços médicos naquela zona?”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaLisboa | Embaixada da China bate-se por isenção de vistos O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, António Martins da Cruz, revelou que a Embaixada da China em Lisboa está a movimentar-se para sensibilizar Pequim para o “esquecimento” que surpreendeu Portugal A Embaixada da China em Lisboa está a fazer “o possível” para que os cidadãos portugueses possam ser incluídos nas medidas de isenção de visto, para entrarem no Interior. A revelação foi feita por António Martins da Cruz, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, em declarações ao Canal Macau. “Seguramente quem tem de se bater ainda mais por isso [inclusão de Portugal no grupo de países com visto] é a Embaixada da China em Lisboa. E eu sei, porque falei há pouco tempo com o embaixador [Zhao Bentang], que estão a fazer o possível”, disse António Martins da Cruz. “Mas enfim, esperemos que numa próxima medida o Governo de Pequim inclua Portugal [na lista de países com isenção de visto]”, acrescentou. Actualmente, os cidadãos portugueses que pretendem entrar no Interior precisam de visto. Também os chineses do Interior que pretendem entrar em Portugal necessitam de ter um visto, aspecto em que vigora a reciprocidade entre os dois países. No entanto, nos últimos meses, a China abdicou da reciprocidade e passou a permitir a entrada de nacionais de outros países da Europa, sem visto, desde que as visitas tenham duração de 15 dias e sejam justificadas com actividades ligadas ao comércio ou ao turismo. Os países abrangidos da Europa são: Alemanha, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Suíça, Irlanda, Hungria, Áustria, Bélgica e Luxemburgo. O facto de a China não ter isentado os portugueses de visto tem levado à especulação que se trata de uma medida em resposta à opção do Governo de Portugal de banir a Huawei das instalações da rede de 5G. Contudo, a ligação não foi confirmada por Pequim, e países como França, Alemanha, e Itália também tomaram medidas semelhantes à do Governo de António Costa. Elogios à Huawei Por sua vez, António Martins da Cruz recusou especular sobre a ligação entre os dois aspectos. “O Governo de Pequim tomou a decisão baseado em razões que lhe são próprias, não faço ideia nenhuma e não queria arriscar de maneira nenhuma [que a exclusão da isenção de vistos esteja ligada à Huawei]”, realçou. “Posso dizer que a Huawei é uma grande empresa, tão grande que nós sexta-feira vamos a Shenzhen, temos um acordo com o distrito de Bao’an, mas depois vamos visitar a Huawei” O ex-governante passou por Macau a convite do Instituto Internacional de Macau, para participar num evento sobre o papel do território nas relações económicas entre a China e Portugal. Apesar das relações de proximidade entre Portugal e a China, o ex-ministro admitiu ter ficado surpreendido com o “esquecimento” de Pequim. “Eu próprio fiquei um bocado surpreendido, a China isentou de visto seis países da União Europeia, esqueceu-se de Portugal”, confessou António Martins da Cruz. “Esperamos que dentro de em breve o Governo de Pequim não se esqueça do esquecimento e que Portugal entre nesta onda de isenção de visto, porque as nossas relações históricas, culturais e mesmo Macau, justificam que possamos entrar nesse lote de isenção de visto”, acrescentou. Comércio entre Portugal e Macau visto como insignificante para António Martins da Cruz António Martins da Cruz considera que as empresas de Portugal têm de fazer mais para promoverem e aprofundarem as relações económicas com a China, e considerou o comércio entre Portugal e Macau “insignificante”. As declarações foram prestadas ao Canal Macau por António Martins da Cruz, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros. “Macau é uma excelente plataforma para as relações económicas entre Portugal e a China. E não só entre Portugal e a China, eu diria mesmo entre a Europa e a China e os Países de Língua Portuguesa e a China. Daí por exemplo, a existência do Fórum Macau”, começou por argumentar o ex-diplomata. O António Martins da Cruz viajou para Macau como presidente da Oeiras Valley Investment Agency, uma associação privada que tem como objectivo atrair investimentos para o município da zona metropolitana de Lisboa. Neste sentido, pediu às empresas de Portugal e ao próprio Governo que façam mais, considerando que as autoridades de Macau estão a fazer a sua parte. “As empresas é que têm de descobrir [como podem intervir no comércio e ultrapassar as questões alfandegárias], o que a nós nos compete é arranjar a melhor maneira de internacionalizar a actividade das empresas”, indicou. “Muita coisa pode ser feita, o comércio entre Portugal e Macau é insignificante, são 30 e poucos milhões de euros por ano. Não tem importância nenhuma e são sobretudo bens alimentares. É preciso fazer um esforço. O Governo de Macau está a fazer esse esforço, esperemos que o novo Governo português possa corresponder”, acrescentou. Mais perto António Martins da Cruz, que liderou uma comitiva de empresários, defendeu igualmente maiores trocas comerciais entre a China e Portugal. “Devíamos explorar mais as nossas relações comerciais com a China. A relação representa menos de 5 por cento do comércio externo português, podíamos tentar fazer um esforço, mas têm de ser sobretudo as empresas”, indicou. “Estou aqui na qualidade de presidente das Agência de Investimento de Oeiras. Nós trouxemos connosco uma delegação de 26 pessoas, muitos empresários de Portugal, e alguns do Brasil para mostrar justamente que Macau é a plataforma ideal para fazer negócios, não só no mercado de Macau, mas também da Grande Baía e da China”, sublinhou. A Oeiras Valley Investment Agency tem como membros a filial de Portugal da China State Construction Engineering Corporation e a Consugal, grupo que detém a empresa de Macau Consulasia.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | FAOM mantém controlo total da Concertação Social Não há vida além da associação tradicional. A lista dos novos membros da Concertação Social foi revelada ontem e, apesar de haver duas alterações nos representantes dos trabalhadores, a FAOM ocupa todos os lugares disponíveis A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) vai continuar a controlar todos os lugares destinados aos trabalhadores no Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS). A constituição do conselho para os próximos dois anos foi anunciada ontem, através de um despacho publicado em Boletim Oficial, assinado por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças. Segundo as regras do organismo, o secretário indica um total de cinco representantes de trabalhadores para o conselho, dois dos quais integram a comissão Executiva do CPCS e três representam as associações locais de trabalhadores. Apesar dos vários lugares disponíveis, todos os membros escolhidos integram a FAOM, mesmo que também estejam noutras associações, por sua vez estão ligadas ou são próximas da associação dos Operários. Para a comissão executiva do CPCS, como aconteceu no passado, Lei Wai Nong voltou a nomear O Lai Heong. A responsável integra o conselho executivo da FAOM, e é igualmente membro da Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, próxima da FAOM. A O Lai Heong junta-se agora Choi Kam Fu, vice-presidente dos Operários. Em relação aos restantes membros que representam o lado laboral no conselho há uma alteração face ao passado. Kong Hin Man, membro do conselho executivo da FAOM, substitui Lou Kun Peng. Os restantes lugares permanecem com Fong Ka Fai, vice-presidente da assembleia-geral da associação tradicional e Ng Chi Peng, membro do conselho fiscal dos Operários e presidente da Associação Geral do Pessoal Administrativo de Macau, também com ligações à FAOM. Aposta na continuidade No que diz respeito aos membros representantes do patronato, o CPCS não sofre qualquer alteração, com a Associação Comercial de Macau a garantir dois dos cinco lugares. A nível dos membros da comissão executiva, Vong Kok Seng e Alan Wong Yeuk foram os escolhidos. Os dois fazem parte da Associação Comercial de Macau, Vong Kok Seng como membro da direcção, e Alan Wong como membro do Conselho Permanente da direcção. Os restantes três representantes dos empregadores são Ip Sio Kai, deputado e vice-director-geral da Sucursal de Macau do Banco da China, Chum Pak Tak, empresário da construção civil, e Fong Ka Lam, gestor da Sociedade de Cimentos de Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBibliotecas | Ella Lei preocupada com descida de visitantes Entre 2019 e 2023, as bibliotecas de Macau perderam um quarto dos leitores. A deputada Ella Lei pede ao Governo que se mantenha atento, apesar de reconhecer o sinal positivo do aumento do número de livros emprestados Ella Lei está preocupada com a redução do número de visitantes nas bibliotecas de Macau registada no ano passado. Num artigo de opinião publicado no jornal Exmoo, a deputada afirmou que houve uma redução de 25 por cento em comparação com o ano de 2019, o último antes da pandemia. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reconhece que nem todos os indicadores tiveram uma evolução negativa e sublinha que o número de livros emprestados registou um aumento “muito positivo” ao longo dos últimos cinco anos. No entanto, entre 2019 e 2023, uma em cada quatro visitas que frequentavam bibliotecas públicas deixaram de o fazer, o que representa uma redução de 25 por cento para um total de 2,54 milhões de visitantes. Face a este número, a legisladora considera que é preciso reagir, para a inverter a tendência. “A situação merece atenção. Esperamos que no futuro o Governo possa promover de forma mais activa as bibliotecas de Macau, reforçar o desenvolvimento dos equipamentos disponíveis e planear melhor o ambiente de leitura, para criar uma ‘cidade de leitura’”, escreve Ella Lei. A legisladora pede também que o Executivo “atraia mais cidadãos às bibliotecas e que para esse efeito utilize vários métodos como diferentes livros, ou outros meios audiovisuais, que também permitam a leitura”. No mesmo sentido, Ella Lei pediu ao Governo para continuar a apostar nas medidas de incentivo à leitura entre todos os escalões da população, dos jovens aos idosos. As novas tecnologias A deputada alertou ainda para a necessidade de criar hábitos de leitura desde a mais tenra idade, porque o desenvolvimento das novas tecnologias levam a que cada vez mais as crianças se foquem noutras alternativas. “Embora os alunos de Macau tenham um bom desempenho na leitura, à medida que os produtos electrónicos e as plataformas sociais se desenvolvem e ficam mais comuns, há uma grande probabilidade de a leitura ser mais ignorada”, alerta. “A fim de melhorar a literacia e a cultura humanística, o Governo tem de continuar a promover uma cultura de leitura para todos os grupos etários”, apelou. Nos resultados de 2022 do teste PISA, que avalia o desenvolvimento das capacidades de vários alunos a nível mundial, Macau alcançou um sétimo lugar a nível da leitura. Ainda assim, este foi o pior resultado dos alunos locais, que ficaram em segundo na Matemática e terceiro nas ciências.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBiblioteca Central | Demolição e primeira fase pode custar quase 90 milhões Foram recebidas sete propostas para a primeira fase de construção da nova Biblioteca Central. O prazo de execução é de 450 dias e o preço das propostas varia entre 69,78 milhões e 89,98 milhões de patacas A primeira fase de construção da Biblioteca Central pode custar quase 90 milhões de patacas, de acordo com as propostas recebidas pela Direcção de Serviços de Obras Públicas (DSOP). O prazo para a elaboração desta fase da obra é de 450 dias. De acordo com a informação divulgada pela DSOP, espera-se que a empresa escolhida proceda à demolição do Edifício Hotel Estoril e avance com a construção das fundações e caves da futura Biblioteca Central. No total foram realizados sete convites a empresas de construção e todas apresentaram propostas consideradas válidas. Ao contrário do que acontece com os concursos públicos abertos a todas as empresas interessadas, neste caso não foram revelados ao público os critérios que vão ser seguidos para seleccionar a empresa vencedora. A proposta com o preço mais alto partiu da Companhia de Engenharia e Construção Sun Fook Kong-Kun Fai, que exige 89,98 milhões de patacas para elaborar os trabalhos. A empresa está ligada ao empresário Chum Pak Tak, um dos membros da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. As propostas seguintes com o preço mais alto partiram da Companhia de Construção Cheong Kong, (84,52 milhões de patacas), Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (78,38 milhões de patacas) e ainda Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung (75,48 milhões de patacas). As restantes propostas foram apresentadas pela Companhia de Decoração San Kei Ip (72,83 milhões de patacas), Top Builders Internacional (71,70 milhões de patacas) e Companhia de Construção e Investimento Predial Ming Shun (69,78 milhões de patacas). Projecto da Mecanoo O projecto de Construção da Biblioteca Central começou a ser elaborado em 2022 pela empresa Mecanoo, escolhida através de concurso público. O local seleccionado para a construção da nova Biblioteca Central foi o lote de terreno do antigo Hotel Estoril e pode atingir uma área bruta de construção com mais de 12.710 metros quadrados. Findos os trabalhos de construção, a Biblioteca Central de Macau será a maior biblioteca pública do território. O Instituto Cultural espera que o novo edifício seja uma das “grandes instalações culturais emblemáticas de Macau”, incluindo o espaço principal da biblioteca, salas de reuniões, zonas de estudo e áreas comuns de leitura. Segundo as explicações do projecto, o design da grelha da fachada inspira-se na estética das estantes, servindo como “elemento de sombreamento e filtrando a luz para o edifício”. O painel de mosaicos do antigo Hotel Estoril será reintegrado no novo edifício, permitindo, acordo com o IC, “ligar o passado ao futuro”.
