João Santos Filipe PolíticaDeputado quer secretário na AL a explicar caso do Edifício do Bairro da Ilha Verde [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou quer que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, vá à Assembleia Legislativa explicar o caso da substituição das portas corta-fogo no Edifício do Bairro da Ilha Verde. A proposta de debate sobre as 269 portas que vão custar aos cofres da RAEM 40 milhões de patacas foi revelada na sexta-feira. “As explicações do Governo não são satisfatórias e não respondem às dúvidas nem às várias críticas da população sobre o desperdício dos fundos públicos. Em particular, o preço de cada porta chocou não só a população, mas também os profissionais do sector”, escreveu, em chinês, Sulu Sou na proposta de debate. Em Dezembro foi revelado que o Edifício do Bairro da Ilha Verde ainda não tem licença de ocupação porque além dos danos causados ao edifício pelos tufões Hato e Mangkhut, as portas corta-fogo instaladas em 2012 não cumprem os requisitos de segurança. No entanto, a situação só foi identificada em Outubro do ano passado. O Governo vai assumir a despesa e pagar 40 milhões de patacas por 269 portas, o equivalente a 150 mil patacas por unidade. O pró-democrata critica o preço e cita artigos da imprensa em língua chinesa: “De acordo com os meios de comunicação social, os operadores do sector e especialistas neste tipo de portas consideram o preço de substituição no Edifício do Bairro da Ilha Verde é ‘elevado’ e ‘não vale a pena’”, pode ler-se no documento do deputado da Associação Novo Macau. Revisão do regulamento Além das portas de 40 milhões, o deputado defende igualmente a necessidade de reformular o Regulamento de Segurança Contra Incêndios, que está em vigor desde 1995, ou seja há 24 anos. Neste sentido, Sulu Sou recorda que desde 2003 que se fala da necessidade de rever o diploma, sem que tenha havido avanços. Uma situação que espera que possa ser actualizada. “A proposta do de debate de interesse público visa clarificar o contexto do incidente das portas do Edifício do Bairro da Ilha Verde, em particular o custo e a quantidade de portas substituídas, para que a população possa ter uma explicação clara do Governo. Além disso, vai permitir uma melhor promoção da revisão do Regulamento de Segurança Contra Incêndios”, justifica. O membro mais novo da Assembleia Legislativa pede ainda o apoio de todos deputados para este debate.
João Santos Filipe SociedadeJuristas | Paulo Taipa e Paulo Cardinal sem propostas de trabalho em Macau O clima criado pela possibilidade de Ho Iat Seng ser promovido a Chefe do Executivo fez com que as portas do mercado laboral se fechassem para os ex-assessores. Em causa está o facto de eventuais propostas e emprego poderem ser encaradas como uma afronta ao ainda presidente da AL [dropcap]O[/dropcap]s juristas que terminaram o vinculo laboral com a Assembleia Legislativa no final do ano, Paulo Cardinal e Paulo Taipa, não conseguem encontrar emprego em Macau. Segundo o HM apurou, o futuro de Taipa passa pelo regresso a Portugal, que deverá acontecer brevemente. Já para Cardinal ainda é tudo uma incógnita. Este cenário surge depois dos dois terem enfrentado muitas dificuldades para encontrarem um emprego em Macau, que lhes permitisse continuar com as respectivas carreiras, após vários anos a trabalharem na AL. Apesar de vários contactos, elogios à experiência e aos currículos dos juristas, na altura de apresentar propostas, as portas foram fechadas porque a situação é “muito complicada”. A versão foi contada ao HM por diferentes fontes, que pediram para não ser identificadas, devido à natureza do assunto. Para os dois juristas, mesmo junto de pessoas consideradas “amigas”, as portas simplesmente ficaram por abrir. “Toda a gente tem medo, neste momento, de contratá-los porque esse acto pode ser visto como uma afronta ao presidente da Assembleia Legislativa. Como ele é visto como o próximo Chefe do Executivo, as pessoas não querem fazer nada que possa ser visto como um desafio às decisões dele. Não se sabe que decisões podem ser tomadas no futuro e que contratos vão depender dele”, contou uma das fontes contactadas. “Foram muitas as portas de amigos e pessoas próximas que se fecharam. Muita gentes disse-lhes que, nesta altura, com a possibilidade de Ho Iat Seng ser o futuro Chefe do Executivo, que é uma situação muito complicada”, revelou outra das pessoa ouvida. Em alguns casos foi ainda dito aos juristas que esperassem cerca de um ano, para “ver como fica a situação após ser eleito o novo Chefe do Executivo”. O HM entrou em contacto com Paulo Taipa, para obter uma reacção a esta situação, mas o ex-assessor da AL não quis fazer comentários. Porém, o HM sabe que o jurista vai deixar Macau nos próximos tempos e que o regresso a Portugal já está a ser preparado. A mesma postura foi adoptada por Paulo Cardinal, que recusou fazer qualquer comentário à situação. Segundo a versão ouvida pelo HM, apesar das recusas desconhece-se a existência de qualquer indicação de governantes locais para que a contratação dos juristas fosse impedida. “Ninguém sabe se houve essa indicação, mas há um clima de medo a funcionar”, considerou uma das pessoas ouvidas. Contratos não-renovados Foi em Agosto deste ano que se ficou a saber que os contratos de Paulo Cardinal e de Paulo Taipa não seriam renovados. No início, Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa, justificou a decisão com uma reorganização interna da equipa de juristas. Quando a decisão foi tornada pública, o presidente da AL chegou a apontar a existência de uma reestruturação interna, justificação que mais tarde deixou de ser utilizada. Contudo, Ho negou sempre uma eventual “natureza política” da decisão. Mas a medida esteve longe de gerar consenso, principalmente entre os deputados pró-democratas. José Pereira Coutinho, Sulu Sou e Ng Kuok Cheong enviaram mesmo uma carta a Ho Iat Seng a pedir explicações. Até ontem, ainda não tinha havido uma resposta oficial. Em relação a Sulu Sou, o membro mais novo da AL deixou ainda uma mensagem de agradecimento aos dois, durante uma sessão do Plenário, e acusou o líderes do hemiciclo de terem tomado uma opção que “despede de forma dissimulada os dois assessores”.
João Santos Filipe PolíticaDeputado dos Operários quer relatório de trabalhos para reduzir impacto de obras [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok quer saber que medidas estão a ser tomadas pelo Governo para evitar que o crescimento de 35 por cento no número de obras de grande dimensão nas estradas afecte mais o trânsito. É este o conteúdo de uma interpelação escrita da legisladora da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), com a data de 28 de Dezembro e divulgado ontem. “O trabalho de grande dimensão vai ser maior no próximo ano. Em particular, vias como Avenida do Almirante Lacerda ou Rotunda da Amizade vão sentir um grande impacto. Que medidas específicas vão ser tomadas para reduzir o impacto? Será que o Executivo vai considerar facilitar as restrições da construção à noite em certos locais para acelerar os procedimentos?”, questiona o deputado. Leong Sun Iok sugere também que a haja uma implementação efectiva da flexibilização dos horários da função pública, como acontece durante o Grande Prémio de Macau, para evitar os congestionamentos de grande dimensão das horas de ponta. “Os trabalhadores de escritório são alguns dos grupos que mais se deslocam durante as horas de ponta. No passado foi dito que seria implementado um sistema de horário flexível para efectivamente reduzir a pressão sobre o trânsito nas horas de ponta. Qual é o andamento dos trabalhos nos diferentes departamentos? E que planos existem para continuar a optimizar e de forma contínua este mecanismo?”, pergunta. Já em relação ao transporte de alunos, o deputado da FAOM defende que deve ser estudado um mecanismo para juntar as carrinhas de diferentes escolas, quando os percursos são semelhantes, para reduzir o número destes veículos circular. “Será que o Governo pode assumir os trabalhos de coordenação entre os horários das escolas do primeiro e segundo ciclos, com o objectivo de reduzir o número de deslocações das carrinhas escolares nas horas de ponta? E será que pode ser estudado um mecanismo para que uma carrinha seja utilizada por alunos de diferente escolas?”, é interrogado. No mesmo documento, o legislador recorda o relatório do Comissariado de Auditoria (CA) de Maio de 2017, que lançou fortes críticas ao Grupo de Coordenação e Gestão de Obras Viárias por falhar nas suas tarefas. Entre as falhas apontas, constava o facto de não haver qualquer coordenação entre planos de obras para as mesas zonas das estradas da cidade. Leong Sun Iok quer agora saber que trabalhos foram implementados para mudar a situação identificada pelo CA. “Como é que o Governo melhorou os mecanismo existentes de coordenação de obras para alcançar o objectivo de coordenar e supervisionar os trabalhos de escavação nas estradas e assegurar que o impacto é reduzido?”, pergunta.
João Santos Filipe PolíticaAL | Ho Iat Seng e Sulu Sou em confronto sobre alterações a leis Deputado da Novo Macau queria propor mudanças às propostas de lei do Governo sobre habitação económica e social, mas Ho Iat Seng exigiu-lhe autorização do Chefe do Executivo. Caso está em fase de recurso, dentro da Assembleia Legislativa [dropcap]O[/dropcap] presidente da Assembleia Legislativa e o deputado Sulu Sou estão envolvidos num novo diferendo. O caso foi revelado pelo deputado ligado à Associação Novo Macau e em causa está o facto de Sulu Sou ter a intenção de propor alterações às leis da habitação económica e habitação social, nomeadamente no que diz respeito às idades de candidatura. Ho Iat Seng entende que as alterações envolvem a acção do Governo e que, segundo as regras da AL, o deputado precisa do consentimento do Executivo. “Como órgão representativo, a Assembleia Legislativa tem de participar na definição das políticas. Por isso, mostrei a intenção de propor alterações às leis [da habitação social e económica], para que fosse a Assembleia a decidir a política que deve ser adoptada”, começou por explicar Sulu Sou, num comunicado emitido ontem. “No entanto, o Presidente decidiu que como esta alteração afecta a política do Governo, que primeiro preciso do apoio do Chefe do Executivo. Não concordo com a decisão e o diferendo está agora na fase de recurso”, revelou. Sulu Sou justifica a sua posição com artigo 101.º do Regimento da Assembleia Legislativa, ou seja do documento que define o funcionamento do órgão legislativo. Segundo este artigo, “a iniciativa da lei pertence aos Deputados e ao Governo da RAEM”. Porém, há excepções que condicionam e impedem as alterações propostas pelos dos membros do hemiciclo em algumas áreas. Neste caso concreto da habitação, segundo a versão de Sulu Sou, Ho Iat Seng terá evocado o artigo que define que em matérias ligadas à política do Governo, que a proposta de alteração necessita de autorização por escrito do Chefe do Executivo. Esta não é uma situação inédita, por exemplo no documento em que se discutiu um mecanismo de controlo das rendas, a medida, que depois foi chumbada, só pode ser proposta com autorização de Chui Sai On. Face a este diferendo, Sulu Sou recorreu para o próprio Ho Iat Seng. Mais tarde, se o recurso for negado, poderá fazer o mesmo para a Mesa da Assembleia Legislativa, órgão constituído pelo presidente da AL, vice-presidente, Chui Sai Cheong, e secretários, Kou Hoi In e Chan Hong. Todavia, enquanto aguarda pelo resultado do recurso, Sulu Sou avançou com o pedido de consentimento de Chui Sai On. “Apesar de não concordar que as alterações necessitam a aprovação do Chefe do Executivo, uma vez que defendo que é o papel da AL debater e votar as propostas, estou a tentar ter o consentimento do Chefe do Executivo para as alterações”, reconheceu. Idade e residência Em relação às alterações desejadas, no que diz respeito à habitação social –casas arrendadas a preços baixos a pessoas em situação de carência económica – o deputado sugere que a idade mínima para a candidatura permaneça nos 18 anos de idade. A nova medida sobe o limite para os 23 anos. Outra opção do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que merece contestação da Novo Macau prende-se com o facto da nova lei impedir que estudantes a tempo inteiro possam pedir uma habitação social. A associação defende a abertura deste tipo de casas também a estudantes. Já no que diz respeito às habitações económicas – casas vendidas pelo Governo com preços mais baixos para a chamada classe média que não consegue ter uma habitação própria –, Sulu Sou defende que a idade mínima de candidatura devem ser os 18 anos. O Governo sugere a idade mínima de 25 anos. Ainda em relação a este diploma, o deputado defende que só os agregados em que metade dos membros sejam residentes permanentes se possam candidatar. Segundo a proposta da Novo Macau, num agregado com duas pessoas, uma tem de ser residente permanente. Já nos casos em que há três residentes, dois têm de ser permanentes. As duas propostas já foram aprovadas na generalidade e estão agora a ser debatidas na primeira comissão da AL.
João Santos Filipe DesportoFutebol | Instituto do Desporto prepara jogo entre equipa inglesa e chinesa Foi em 2007 que o Manchester United visitou Macau para defrontar o Shenzhen FC. Agora, no âmbito dos 20 anos da transição, o Governo quer reeditar este tipo de encontros, entrou em contactos com o Southampton, da Premier League [dropcap]O[/dropcap] Instituto do Desporto está a preparar um encontro amigável, a ser disputado em Macau, entre uma equipa da Premier League e uma formação do Interior da China. Neste sentido já foram feitos contactos iniciais com o Southampton, mas sem mais desenvolvimento. A revelação foi feita pelo presidente Pun Weng Kun, ontem, em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Neste momento ainda não está confirmado que será a equipa do Sul de Inglaterra a actuar em Macau, mas segundo Pun foi feito um convite ao Southampton, onde actua Cédric, português que se sagrou campeão europeu e 2016. Actualmente, o Southampton ocupava o 17.º lugar da Premier League, antes do encontro desta madrugada, diante do Chelsea, e encontra-se a lutar pela permanência no principal escalão do futebol britânico. Em relação à formação do Interior da China que vai ser convidada, ainda não foram revelados pormenores. Segundo as declarações de Pun, exista a expectativa que o jogo seja realizado a meio do ano, entre Junho e Agosto, quando as equipas terminarem a época e começarem a preparar a próxima temporada. O presidente do ID explicou que a ideia de organizar um jogo com dimensão internacional e equipas de diferentes continentes surgiu pelo facto de se comemorarem os 20 anos do estabelecimento da RAEM. Além disso, Pun reconheceu que há muitos anos que Macau não recebe um encontro com equipas europeias mais conhecidas. O ID aposta assim numa espécie de reedição do encontro de 2007, quando o Estádio de Macau recebeu a partida entre o Manchester United e o FC Shenzhen. Na altura, com um estádio totalmente esgotado, os ingleses ganharam por 6-0, com golos de Ryan Giggs, Wayne Rooney, Nani, que se estreou pelo Red Devils, John O’Shea, Crisitano Ronaldo e Chris Eagles. Portugal-China Além deste encontro, em Setembro de 2017, as autoridades portuguesas e chinesas já haviam manifestado o desejo receber uma partida entras as selecções dos respectivas países. Ontem, Pun Wen Kun não avançou informações sobre este assunto. Porém o desejo já havia sido manifestado e também se enquadra no âmbito das celebrações da transferência da administração de Macau e do reatamento das relações entre as duas nações. As duas selecções defrontaram-se em duas ocasiões. O primeiro encontro foi em Maio de 2002, em Macau, na preparação para o Mundial da Coreia do Sul e do Japão. Na altura, Portugal venceu por 2-0, com golos de Nuno Gomes e Pauleta. Esta foi uma partida que também ficou marcada pelo penálti desperdiçado por Rui Costa. O outro encontro foi disputado no Estádio Municipal de Coimbra, em Março de 2010, e a selecção portuguesa voltou a vencer por 2-0. Hugo Almeida, aos 35 minutos, e Liedson – que tinha substituído Cristiano Ronaldo –, aos 90 minutos, foram os marcadores de serviço.
João Santos Filipe PolíticaDeputada Wong Kit Cheng pede aumentos salariais para patrulhas das águas marítimas [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng quer saber se o Governo vai aumentar os salários dos trabalhadores que fazem o patrulhamento das águas marítimas do território. Numa interpelação escrita, divulgada ontem, a legisladora ligada à Associação Geral das Mulheres defende que o aumento da zona marítima de Macau vai fazer com que os trabalhadores do sector tenham de fazer mais e trabalhar durante mais horas. Por este motivo, Wong alerta para a necessidade de compensar, com aumento de salários e outros benefícios, o incremento nas tarefas e horas de trabalho. “Será que a Administração vai considerar aumentar subsídios e actualizar os salários ao nível do pontos no futuro, de forma a fazer subir o moral dos trabalhadores, aumentar o nível de retenção de profissionais e atrair outros talentos?”, questiona. Na base desta preocupação da Wong está o facto da Direcção de Serviços para os Assuntos Marítimos e de Água só terem 130 profissionais para fazer o patrulhamento de toda a costa, o que considera ser um número limitado para os 85 quilómetros quadrados de águas marítimas. Wong foca igualmente as qualificações destes profissionais, que diz terem aumentado face ao passado, com agentes Macau a ter cada vez mais agentes qualificados. No entanto, segundo a deputada, este aumento não tem sido compensado ao nível dos pagamentos. Ao mesmo tempo, há receios sobre a escassez de oportunidades para subir na carreira, muito devido à falta de comunicação com os directores. Em relação a este aspecto, Wong diz que é necessário criar um canal de comunicação. Finalmente, além do pedido de salários mais elevado, a legisladora sugere igualmente a contratação de mais profissionais para as funções.
João Santos Filipe PolíticaGabinete de Ligação | Novo director quer que Macau perceba e contribua proactivamente para a economia nacional [dropcap]P[/dropcap]ara melhor implementar o princípio de “Um País” e tirar as vantagens dos “Dois Sistemas”, Macau precisa de perceber e aprofundar o seu papel no âmbito do desenvolvimento do país. A mensagem, muito ligada aos 40 anos da abertura da economia chinesa, foi deixada pelo novo director do Gabinete de Ligação do Governo Central, Fu Ziying, no lançamento do ano que começou. “A chave para assegurar o desenvolvimento futuro, nesta nova era, é ter uma compreensão profunda do papel que Macau pode assumir na reforma e abertura do País, para melhor concretizar o princípio ‘um País’ e aproveitar todos os benefícios do ‘segundo sistema’”, escreveu o novo responsável do Gabinete de Ligação, que sucedeu a Zheng Xiaosong. O responsável deixou também algumas indicações sobre as responsabilidades que o Governo Central espera que a RAEM assuma, nomeadamente “contribuir para uma maior abertura” da economia nacional, “integrar-se no desenvolvimento nacional”, “participar nas práticas governativas nacionais” e ainda procurar “de forma mais proactiva” novos caminhos alternativos para o desenvolvimento económico. É em relação à diversidade da economia, que é defendido que as iniciativas Um Faixa, Uma Rota e da Grande Baía são duas grandes oportunidades e que podem ajudar a concretizar a construção da política “Um Centro, Uma Plataforma”. Esta última política surge como uma das soluções para alcançar a diversificação da economia do território, além do sector do jogo. Na mensagem de ano novo, Fu recordou ainda as palavras recentes do presidente Xi Jinping, quando o líder da nação considerou que Hong Kong e Macau continuam a ter um estatuto especial, com vantagens únicas, e que podem continuar a desempenhar um papel insubstituível. Por outro lado, o responsável do Gabinete de Ligação mostrou confiança n os sentimentos patrióticos: “Acreditamos que ao longo deste novo ano, um vasto número de compatriotas de Macau vai continuar a promover o amor patriótico por Macau e a tradição gloriosa de implementar de forma precisa e compreensiva a política ‘Um País, Dois Sistemas’”, é antevisto. Finalmente, Fu Ziying voltou a prometer o apoio do Governo Central ao Governo de Macau e ao Chefe do Executivo, “na gestão da RAEM” de acordo com a lei.
João Santos Filipe PolíticaAno Novo | Chui Sai On quer sociedade unida no amor à pátria durante o 20º ano da RAEM Chefe do Executivo antevê ano de celebrações e quer que a sociedade se una para “difundir os valores tradicionais do patriotismo”. Chui Sai On considerou também que no ano passado a vida da população registou “melhorias” [dropcap]O[/dropcap] ano de 2019 vai ser de festa, devido às celebrações do 20.º aniversário da transição da soberania, e o Chefe do Executivo quer todos os sectores da sociedade a transmitir os valores do Amor pela Pátria, para a construção de “um lar mais belo”. Foi esta a principal mensagens divulgada por Chui Sai On, na segunda-feira, na habitual mensagem de ano novo. “Hoje é o primeiro dia do ano que assinala o 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau. Nesta data de especial significado, quero, em nome do Governo da RAEM e no meu próprio, expressar as mais calorosas saudações festivas e desejar um Bom Ano Novo a todos os residentes”, começou por dizer o Chefe do Executivo, que cumpre o último ano do mandato. Depois de fazer um resumo dos trabalhos realizados ao longo de 2018, Chui Sai On deixa a mensagem sobre o que espera dos cidadãos para 2019: “Este ano em que celebramos o 70.º aniversário da implantação da República Popular da China e o 20.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, marca uma fase crucial, e todos os sectores da sociedade devem manter-se unidos e difundir os valores tradicionais do patriotismo e do amor por Macau, construindo em conjunto um lar mais belo”, defende. “Devemos, ainda, envidar esforços incansáveis em prol do reforço da capacidade global de Macau, impulsionar o progresso dos diversos empreendimentos e promover a implementação estável e duradoura do princípio ‘um país, dois sistemas’”, acrescentou o líder do Governo. Ainda em relação ao novo ano, Chui compromete-se com o posicionamento de Macau como “Centro Mundial de Turismo e Lazer” e “Plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. População melhor Chui Sai On considera igualmente que o Governo cumpriu em 2018 os objectivos e que a vida da população da RAEM está melhor. “No ano que passou, a sociedade permaneceu estável em todos os aspectos, as finanças públicas mantiveram-se sólidas, a economia continuou a crescer, a taxa de desemprego manteve-se num nível baixo, as condições de vida e o bem-estar da população registaram melhorias”, frisou. Em relação à análise dos trabalhos área-a-área, destaque para a segurança, área em que segundo o líder do Governo da RAEM se continuou a aplicar as disposições constitucionais. “Criámos a Comissão de Defesa da Segurança do Estado, aperfeiçoando, assim, o sistema e o mecanismo da segurança nacional”, é indicado. Na mesma mensagem, o líder da RAEM agradece ainda o amor do Governo chinês pelo território. “Estamos gratos ao Governo Central pelo seu amor por Macau e iremos aproveitar as oportunidades da reforma e abertura na nova era para nos integrarmos no desenvolvimento nacional”, aponta.
João Santos Filipe SociedadeEspecial 2018 | Justiça: Testes variados [dropcap]A[/dropcap] todos os níveis, 2018 foi um ano cheio de testes para a Justiça e para os tribunais da RAEM. Apesar dos muitos casos polémicos, é na utilização da língua portuguesa que há mais motivos para questionar se os tribunais caminham na direcção correcta. Ao longo do ano registaram-se vários processos em que simplesmente não houve traduções de documentos para português, apesar de pedidos de arguidos e advogados para que tal fosse disponibilizado. Tudo indica que entre os tribunais continuam a imperar uma certa postura de arrogância, uma visão de que são as pessoas que se têm de desenrascar após receberem um documento, que nem conseguem ler. Era espectável que os tribunais funcionassem numa lógica de servir as pessoas com uma boa Justiça, acessível em ambas as línguas oficiais. É claro que os juízes têm todo o direito de tomar as decisões e escrever as sentenças nas línguas com que se sentem mais confortáveis, mas com os recursos existentes na RAEM não há justificação para que não se alarguem as equipas de tradutores. E foram pelo menos três os casos mediáticos em que a falta de traduções gerou obstáculos ao falantes das línguas oficiais: o caso João Tiago Martins, o julgamento de Sulu Sou e o caso do Hotel Estoril. Será que é esta a imagem que a justiça pretende transmitir? Casos políticos Ao nível dos casos com óbvio impacto político, destaque para o julgamento de Sulu Sou e Scott Chiang, relacionado com a manifestação promovida pela Associação Novo Macau contra a doação de 100 milhões de yuan da Fundação Macau à Universidade de Jinan. O deputado arriscava-se a poder ser expulso da Assembleia Legislativa se fosse condenado a uma pena de 30 dias ou mais dias de prisão. Ficou muito clara que a intenção do Ministério Público (MP) foi sempre a aplicação de pena efectiva, apesar de ambos os arguidos estarem a ser julgados pela primeira vez. No final, as penas não foram além de multas. Sulu Sou, apesar de se considerar inocente, abdicou de um eventual recurso para regressar à Assembleia Legislativa imediatamente. Scott Chiang levou o caso para a segunda instância, e ainda não há decisões. Será que a pena aplicada foi justa? O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai responder. Mas por tudo o que se passou ao longo do julgamento, qualquer interpretação de falta de independência dos tribunais seria, no mínimo, abusiva. Os arguidos eram primários, a gravidade do crime é relativa, não houve ofensas à integridade de ninguém, não houve mortos, qualquer pena efectiva seria sempre descabida. O mesmo aconteceu no caso do Hotel Estoril. Todos percebemos que o caso tem uma componente política e que Scott e Alin Lam não foram os primeiros a entrar indevidamente no antigo edifício. Mas no final foram condenado com uma pena leve por terem entrado num local onde não deviam estar. Não foi desadequada e a prova disso é que os dois optaram por não recorrer. Em relação aos outro caso ligados à Novo Macau, Jason Chao foi absolvido de um crime de difamação por artigos publicados no portal Macau Concealers. A decisão acaba por ser compreensível, até porque um dos três artigos era apenas uma partilha online de um outro jornal. É verdade que todos estes casos apontam para um padrão de caça aos democratas, se fossem cidadãos apolíticos há muitas dúvidas sobre se seriam sequer levados a julgamento, mas este padrão aparenta estar nas investigações da polícia e no Ministério Público. No que diz respeito aos tribunais, parece-me claro que as decisões não dão margem para questionar a independência face ao Executivo. Son Pou absolvido de crime No que diz respeito à relação entre a justiça e o jornalismo, o ano de 2018 registou uma tendência crescente para colocar os meios de comunicação social em tribunal. O caso entre a Polytec e a publicação Son Pou foi o mais mediático, e a publicação e os jornalistas acabaram absolvidos da prática do crime de difamação. Mesmo assim, houve a condenação ao pagamento de uma multa de 50 mil patacas devido à difusão de informação factualmente errada, que segundo os tribunais prejudicou a empresa. O caso vai ter recurso, mas nota-se uma nova tendência na sociedade para tentar controlar as notícias negativas com ameaças de processos. Mesmo nos casos em que os meios de comunicação social tenham razão em tribunal, é importante que a Justiça não passe a ser utilizada como ferramenta de pressão. Terras da discórdia Outro dos grandes temas quentes do ano foram os vários processos ligados à declaração de caducidade dos terrenos. No entanto, as decisões conhecidas até ao momento estão todas relacionadas com a legalidade da recuperação do acto das terras. Neste prisma, os tribunais foram chamados a decidir se o processo foi legal ou não. Em todos os casos conhecidos o Executivo teve razão. Poderia ser de outra forma? Não. Os especialistas em Direito são praticamente unânimes a reconhecer que a lei actual não dá uma grande margem de manobra. Quando os terrenos não são aproveitados, o Governo tem de recuperá-los. Foi o que aconteceu. Todavia, o tema promete gerar mais discórdia deverá ter desenvolvimentos no próximo ano. Quem é que vai assumir as responsabilidades pelos terrenos que ficaram por construir? Será que o Governo vai poder compensar com tempo as construtoras ou vai ter de pagar indeminizações? O tema está longe de ser pacífico. Concurso falhados Se no caso das terras há a possibilidade de haver o pagamento de indemnizações, no caso das obras públicas este cenário está muito perto de se concretizar. O Governo sofreu derrotas com um enorme impacto para a população: o primeiro foi um erro de cálculo no concurso de atribuição das obras do parque de materiais e oficina do metro ligeiro. A matemática foi mal feita e a obra deveria ter sido atribuída a uma empresa que não aquela que foi declarada vencedora. O caso tem pouca polémica e não há dúvidas que se fez justiça. O que ainda não se sabe é como o Governo vai compensar a parte afectada e se o caso acabará novamente nos tribunais. A outra grande derrota para o Executivo foi o concurso público para as obras da habitação pública em Mong Há. O Governo aceitou duas propostas com o mesmo accionista e uma foi mesmo a vencedora. Os tribunais consideraram que havia nesta prática possibilidade de manipulação da concorrência no concurso público. Apesar do secretário Raimundo do Rosário não concordar com a leitura do tribunal, a mesma não deixa de ser aceitável. Talvez não houvesse jurisprudência nesta questão e a mesma até tenha sido levantada pela primeira vez, mas a decisão tomada é razoável.
João Santos Filipe PolíticaEspecial 2018 | Assembleia Legislativa: O ano da crispação [dropcap]A[/dropcap] ferro e fogo. Foi desta forma que se iniciou o ano na Assembleia Legislativa, com os deputados Vong Hin Fai e Kou Hoi In a utilizarem um projecto de resolução para enviarem uma mensagem para os tribunais: as decisões de suspensão e perda de mandatos dos deputados são políticas e não podem ser analisadas pelos tribunais. Em causa estava a decisão de Sulu Sou de levar a sua suspensão para a Justiça. Mais do que um acaso isolado, o episódio foi o princípio de uma nova fase no hemiciclo, em que até os deputados ligados aos Operários desafiaram o Governo. Foi no meio de várias críticas e acusações de interferência na justiça que Vong e Kou – dois dos principais condutores do processo de suspensão de Sulu Sou – tiveram aquela que terá sido uma das maiores derrotas das suas carreiras. O projecto acabou mesmo retirado, entre acusações de “desespero” face à condução do processo de suspensão, porém, o mote estava dado para o que seria a Assembleia Legislativa com a entrada de Sulu Sou. Com o legislador mais novo a sofrer derrotas nos tribunais e afastado do hemiciclo, o ambiente voltou à monotonia do ano anterior. Mas o fim do julgamento e o regresso do deputado ao hemiciclo, em Julho, voltou a mostrar a mostrar que as coisas estão mudadas. Entre a facção pró-sistema, com o apoio de todos os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo, é notória a existência de uma estratégia concertada de ataque e descredibilização do deputado pró-democrata. O maior exemplo foi proporcionado quando Vong Hin Fai apresentou uma queixa ao presidente da AL, porque Sulu Sou utilizou a expressão “Casa do Lixo”, para se referir ao órgão legislativo. Apesar dos vários ataques, Sulu Sou não deixará de ter muitos motivos para estar satisfeito com o desenrolar do ano. O pró-democrata representa o voto de protesto de uma sociedade jovem que é ignorada pelo crescimento económico e que sabe que não é ouvida pelo Governo. Sem alternativas, vira-se para o deputado que representa o anti-sistema. Neste sentido, a intolerância serve mais para reforçar o sentido do voto dos eleitores de Sulu Sou do que efectivamente o descredibilizar. Por outro lado, para os mais desconfiados, a postura da facção pró-sistema não pode deixar de levantar uma outra dúvida: será que, tendo em conta o que se passa em Hong Kong, Sulu Sou vai ser impedido de concorrer às próximas eleições? Ou será expulso antes disso? Clima de medo Se o conflito entre a fracção tradicional e Sulu Sou pode ser visto exclusivamente numa lógica política entre diferentes fracções, o momento de maior choque na Assembleia Legislativa chegou com a dispensa dos dois assessores jurídicos portugueses Paulo Taipa e Paulo Cardinal. A decisão apanhou a maior parte das pessoas de surpresa e resultou em várias reacções de apoio ao profissionalismo e à experiência dos dois assessores. Na Assembleia Legislativa ninguém duvida da qualidade do trabalho dos dois e mesmo Ho Iat Seng não conseguiu ser coerente. Num primeiro momento, afirmou que seria feita uma reestruturação interna e que os assessores iam ter a oportunidade de seguirem um futuro profissional diferente. Mas, mais tarde, deu o dito por não dito, ficando a faltar uma explicação clara. Nos bastidores, fala-se de caça às bruxas e demissões motivadas pelas posições dos assessores durante o processo de suspensão de Sulu Sou. Segundo esta versão, Paulo Taipa e Paulo Cardinal terão tido visões jurídicas contrárias ao que Ho Iat Seng queria ouvir e pagaram o preço. Como acontece nestas coisas, a história só se vai saber mais tarde. Mas, nos momentos de incerteza, o vazio é ocupado pelo medo. E entre os assessores portugueses ninguém podem levar a mal que a mensagem apreendida seja a seguinte: na dúvida, ou se tomam posições pró-sistema ou se fazem as malas. Será este o melhor ambiente para que a AL produza leis com a qualidade exigida? Não me parece. Teatro para a TV O ano que passou serviu igualmente para mostrar a incapacidade de grande parte dos deputados eleitos pela via directa para fiscalizar o Executivo. O Governo, principalmente o secretário Lionel Leong, já mostrou que não vai explicar a situação do empréstimo a fundo perdido à Viva Macau. Os deputados fizeram várias questões e nunca tiveram respostas satisfatórias. Houve vários legisladores que se mostraram descontentes, mesmo entre os pró-sistema. Claro que as perguntas sem repostas e a alegada “frustração” mais não são do que espectáculo político para as câmaras. Quando há um assunto que o Executivo parece não estar disponível para esclarecer, era expectável que fosse feita uma audição, que fossem chamados à AL governantes e ex-governantes para dizerem preto-no-branco os motivos do empréstimo sem garantias. Mas uma posição destas envolvia que os deputado desafiassem o Governo, mas por “uns meros milhões” não há coragem. No hemiciclo prefere-se fechar os olhos a tudo o que levanta suspeitas, ao mesmo tempo que se pratica uma expressão de choque para ser utilizada quando é revelado mais um caso mediático. A peça de teatro é velha e vem sendo praticada há muitos anos. Neste capítulo, parte da responsabilidade também tem passado pelos deputados, que se demitem das suas funções. E após cada escândalo, quando deputados como Au Kam San fazem um mea culpa e assumem parte da responsabilidade, outros, como Mak Soi Kun sentem-se muito ofendidos por terem o seu trabalho questionado. Uma situação recorrente e que este ano não foi alterada. FAOM com fartura Finalmente, 2018 terminou com um confronto muito pouco esperado entre os quatro deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) contra o Executivo. Em causa estava a intenção de Chui Sai On implementar a política “três em quatro”, ou seja um mecanismo para que três em quatro feriados obrigatórios fossem gozados em dias de feriados não-obrigatórios, sem qualquer pagamento extra das empresas e patrões. Ao contrário do que tem sido habitual, os deputados da FAOM não se esconderam da luta política, defenderam o seu eleitorado tradicional e no final somaram uma vitória.
João Santos Filipe DesportoEspecial 2018 | Desporto: Entre o céu e o inferno [dropcap]N[/dropcap]o campo desportivo, o ano de 2018 teve tudo para ser de excelência na RAEM. A participação surpreendente do Benfica de Macau nas competições asiáticas de futebol e a primeira medalha de ouro para Macau nos Jogos Asiáticos, conquistada por Huang Junhua, na modalidade Wushu, foram os momentos altos do ano. Mas o ouro ficou assombrado pela abertura da caixa de pandora e a exclusão da atleta Paula Carion da competição. Começando pelo lado positivo, no futebol. É verdade o Benfica de Macau teve até aqui acesso a fundos sem paralelo no panorama da modalidade. Mas ter muito dinheiro não significa ter sucesso. Contudo, Duarte Alves conseguiu montar um projecto dominador internamente, que transpôs uma mentalidade vencedora para a realidade das competições asiáticas, nomeadamente para a Taça AFC. Em seis jogos na fase de grupos da competição, o Benfica só sofreu duas derrotas, ambas frente à equipa do 25 de Abril, que foi semi-finalista da prova e que é a espinha dorsal da selecção da Coreia do Norte. E todos sabemos que as realidades do futebol na RAEM e na Coreia do Norte não são de todo comparáveis, mesmo que as águias tenham vencido por duas vezes uma outra equipa norte-coreana. Contra tudo e todos Mas se a nível desportivo, o Benfica de Macau merece todos os elogios, o maior feito talvez até tenha sido alcançado na secretaria, principalmente na relação com a Associação de Futebol de Macau (AFM). A inscrição é sempre feita contra tudo e contra todos. Em qualquer lado, as pessoas assumem que as associações têm todo o interesse em ver os clubes locais destacarem-se e brilharem foram de portas. Mas a AFM teima, ano após ano, em provar o contrário. Goste-se ou não, a mediocridade associativa local, que fica sempre impune, faz sempre mais para afastar as pessoas e os agentes do futebol. Em 2017, o Benfica de Macau ficou fora da fase de grupos da Taça AFC porque os responsáveis da AFM “não viram a tempo” o fax para que a inscrição do clube fosse feita. E não, este episódio não é uma brincadeira. E este ano a AFM voltou a tirar o tapete ao Benfica, sem qualquer pudor. Ao contrário do ano passado, os clubes precisam de ter uma equipa do escalão sub-18 para poderem competir na Taça AFC. Dadas as particularidades dos clubes locais, o Benfica não tinha equipa. A solução foi encontrada com convites a futebolistas de equipas escolares para jogarem no escalão local de sub-18. Estes atletas iriam assim jogar no campeonato escolar, pelas respectivas escolas, e no campeonato sub-18 da associação, com as cores do Benfica. No entanto, numa decisão sem precedentes, a AFM decidiu que as esquipas escolares, que têm um campeonato próprio, também podem jogar no campeonato de sub-18 chancelado por si. Como consequência o Benfica ficou sem equipa e sem hipótese de participar na Taça AFC. Alguém acredita que esta decisão beneficiou o futebol local? A AFM deveria servir os clubes e atletas ou as escolas? Mesmo assim, em 2018 fica a memória de um clube que foi a excepção e que levou o nome de Macau mais longe, muito mais longe do que a AFM alguns vez conseguiu e, ao que parece, desejou. Huang de ouro O ano que agora termina marca igualmente a estreia de Macau entre os medalhados de ouro nos Jogos Asiáticos. Nascido em Guangxi, Huang Junhua veio para Macau atrás do sonho de uma carreira ao mais alto nível das artes marciais e levou a Bandeira da RAEM ao topo, onde nunca tinha estado. A medalha foi conquistada na vertente Nanquan do Wushu. Mesmo que a modalidade tenha pouca expressão nos países sem comunidades chinesas, a verdade é que o ouro foi conquistado contra as potências do Wushu, nomeadamente Interior da China, Hong Kong e Vietname. Mais do que um atleta local, Huang é ainda um dos melhores exemplo da essência de Macau, de um território que sempre viveu da imigração e que com ela foi crescendo. Espera-se que Huang consiga repetir por muitos e longos anos as vitórias contra as grandes potências e que continue a orgulhar Macau. Precedente aberto Se para o Chefe do Executivo, os Jogos Asiáticos foram um momento de orgulho. O mesmo não se pode dizer que tenha acontecido, principalmente para a comunidade macaense e locais com passaporte português. Pela primeira vez na história da participação de Macau nos Jogos Asiáticos, os residentes com passaporte português foram impedidos de participar. Uma discriminação que vai contra o espírito da Lei Básica. Infelizmente para todos nós, a principal vítima deste Governo fraco, que não sabe proteger os interesses dos seus cidadãos nem a singularidade de Macau, foi a macaense Paula Carion. Nascida em Macau, residente local, falante das duas línguas oficiais e medalhada com o ouro nos Jogos da Ásia Oriental disputados na RAEM, Carion foi tratada como cidadã de segunda. Sem que tenha havido o mínimo de respeito por tudo o que fez pelo território. E mais grave, foi aberto um precedente que é um ataque directo à comunidade macaense. E as imagens? Uma análise ao ano desportivo, não poderia terminar sem uma menção ao Grande Prémio de Macau. À imagem do ano passado, a prova foi um sucesso e o acidente de Sophia Flörsch, felizmente sem consequências de maior face à dimensão do impacto, fez com que o circuito de Macau fosse, mais uma vez, tema de conversa em todos o mundo No entanto, há um aspecto muito negativo que tem obrigatoriamente de ser mencionado: a ausência de imagens de vários acidentes. O evento ficou marcado por uma omissão dos impactos, que a todos pareceu propositada. E se é normal que não se queira mostrar imagens de sangue e dos pilotos em momentos de angústia, nada justifica que se vá contra a prática habitual da modalidade e que se escondam os momentos dos acidentes. Uma prova com 65 anos de história já não deveria estar envolvida neste tipo de polémicas.
João Santos Filipe PolíticaLei Chan U quer saber resultados da avaliação à Polícia Turística [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), quer saber se o Governo tem planos para aumentar o número de agentes da Polícia Turística e se há planos para fazer uma avaliação a estes agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). Em causa está o crescente número de visitantes ao território, que deverá chegar pela primeira vez este ano ao 35 milhões de turistas. As questões foram enviadas ao Governo através de um interpelação escrita, com a data de 21 de Dezembro, que foi divulgada ontem. No documento as principais preocupações do deputado prendem-se com o facto dos turistas aumentarem a um ritmo muito rápido. “Nos anos mais recentes, o número de turistas nunca parou de crescer. Em 2017 o número de turistas que entraram no território excedeu os 32,16 milhões, o que foi um aumento de 5,4 por cento, face a 2016, quando entraram 30,95 milhões de visitantes”, começa por realçar Lei Chan U. “Nos primeiros dez meses do ano, o número de visitantes já registava um aumento de 8,4 por cento, em comparação com o mesmo período do ano passado”, é acrescentado. Com esta tendência, o membro da Assembleia Legislativa questiona o Governo se o número de cerca de 60 agentes da Polícia Turística é suficiente para manter a ordem na RAEM. “O número de visitantes para o ano vai alcançar um novo recorde. Mas o número de agentes desta polícia apenas foi aumentado de 40 para os actuais cerca de 60 agentes. Existem dúvidas sobre se este número é suficiente para lidar com o aumento do número de visitantes”, frisa Lei Chan U. Por este motivo, o deputado faz a seguinte questão: “Será que o número de agentes da Polícia Turística consegue actuar de forma eficaz face ao crescimento no número de turistas?”, pergunta. “E será que no futuro as autoridades vão continuar a aumentar o número de agentes?”, acrescenta. Reorganização interna A Polícia Turística, que faz parte do CPSP foi criada em Maio do ano passado. Na altura houve o destacamento de 30 agentes para os lugares mais populares da Península de Macau, como Ruínas de São Paulo, Troço das Antigas Muralhas de Defesa, Largo de Santo Agostinho, entre outros. Na Taipa, foram colocados 10 agentes, entre Rua do Cunha, Rua do Regedor, e Estrada do Istmo. Com o passar do tempo o número de agentes foi aumentado, mas Lei Chan U quer saber se também houve um ajustamento dos lugares patrulhados. Por exemplo, Lei Chan U diz que faz sentido questionar se não é necessário ter estacionados agentes na Ponte Hong Kong- Zhuhai-Macau, uma vez que a infra-estrutura se pode transformar num dos principais pontos de entrada de turistas. Além destas questões, Lei Chan U questiona ainda as autoridades sobre se houve uma avaliação da eficácia e áreas que necessitam de ser melhoradas em relação a esta polícia. “Nestes quase dois anos de operações, já foi feita alguma avaliação às operações da Polícia Turística? E quais são os principais benefícios e áreas que precisam de ser melhoradas?”, pergunta.
João Santos Filipe PolíticaLeong Sun Iok quer túnel da Ponte de Sai Van aberto à circulação Deputado defende abertura do tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van à circulação, como medido temporária para as horas de ponta, congestionamentos e como resposta à Ponte HKZM [dropcap]L[/dropcap]eong Sun Iok, deputado ligado aos Operários, defende que o túnel do tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van deveria ser aberto ao trânsito durante as alturas de maior congestionamento e em casos excepcionais. Esta é uma solução temporária apresentada na sequência no congestionamento de 15 de Dezembro, quando até a Ponte Governador Nobre de Carvalho teve de ser aberta ao público, na sequência das longas filas de trânsito. “Actualmente o tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van só é aberto durante a passagem de tufões. Será que o Governo vai estudar a possibilidade de melhorar as condições de ventilação e de passagem da infra-estrutura tabuleiro para aumentar a frequência da abertura ao público? Além disso, será que o tabuleiro pode ser aberto durante situações de congestionamento e horas de ponta?”, questiona Leong Sun Iok. “Será que não é possível criar um mecanismo temporário de circulação?”, acrescenta. Segundo o legislador, há necessidade de melhorar as ligações entre Macau e Taipa, devido ao aumento dos veículos em circulação, abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e ainda aos novos aterros, que vão ter capacidade para acomodar 100 mil pessoas. Ao mesmo tempo, Leong aponta que existe urgência na definição da quinta ligação entre Macau e Taipa, que deverá ser um túnel situado ao lado da Ponte Governador Nobre de Carvalho. Além das actuais pontes, está também a ser ainda preparada uma quarta ligação, que será uma ponte entre a Zona A e a Zona E1 dos Aterros. Críticas ao Executivo Na interpelação do deputado, que tem a data de ontem, foram também feitas críticas ao Executivo devido ao congestionamento recente. Leong Sun Iok recordou que a situação do dia 15 de Dezembro fez com que os condutores considerassem a resposta do Governo “lenta e desadequada”, pelo tempo que se demorou a abrir a Ponte Governador Nobre de Carvalho ao trânsito. “Muitos condutores e residentes queixaram-se e criticaram o Governo por ter uma resposta confusa e lenta ao caso”, apontou. “As autoridades explicaram toda a situação com três factores: os trabalhos de manutenção da Ponte de Sai Van, os vários acidentes na Ponte da Amizade e ainda a realização de um concerto no Cotai, que aumento o número de travessias dos condutores”, acrescentou. Porém, o deputado traça um cenário bem mais caótico das ligações: “O trânsito diário nas pontes da Amizade e de Sai Van é enorme e a capacidade das duas infra-estruturas está muito próxima do limite. Por isso, sempre que há um acidente o trânsito entre qualquer área afectada e a Península de Macau ficar logo caótico”, indica. “Apesar dos factores temporários utilizados pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), a verdade é que as pontes estão saturadas e é muito difícil haver mais capacidade para as necessidades crescentes. Com a abertura da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau a pressão no trânsito tornou-se ainda maior […] O Governo tem a obrigação de fazer um planeamento antecipado das necessidades e ligações para aliviar a situação do trânsito”, defendeu.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTensão entre China e Canadá sem impacto na comunidade de Macau Canadianos a residir no território dizem que tensão entre os dois países está longe de afectar a vida quotidiana. Contudo, é deixado o desejo de que a reconciliação seja rápida e que as relações saiam reforçadas [dropcap]A[/dropcap] detenção da vice-presidente da Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, por parte do Canadá resultou num incidente diplomático com a China. A prisão foi feita a pedido dos Estados Unidos da América (EUA), que acusam a gigante das telecomunicações de não ter respeitado as sanções impostas pelos norte-americanos ao Irão. O caso fez com que a China respondesse com a exigência da libertação imediata de Sabrina Meng, que não foi atendido. Após esta situação, as autoridades chinesas procederam à detenção de dois cidadãos canadianos a viver no país, entre eles um diplomata. Mais tarde foi detido um outro cidadão, acusado do crime de tráfico de droga, que vai ser julgado no Sábado. Se no Interior da China cresce o sentimento de incerteza e insegurança por parte dos cidadãos canadianos, o mesmo não se pode dizer que esteja a acontecer em Macau. Segundo os membros da comunidade canadiana ouvidos pelo HM, existe um clima de normalidade, apesar dos naturais lamentos causados pela tensão existente entre dos países. “O nosso sentimento é que em Macau não houve mudanças face à comunidade canadiana. Não sentimos que haja qualquer risco para os cidadãos no seu dia-a-dia ou que haja qualquer atitude negativa devido aos incidentes”, contou Howard Stribbell, canadiano a viver em Macau, ao HM. Apesar de ser director da Escola Internacional de Macau (TIS, na sigla inglesa) e presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau, Stribbell fez questão de vincar que declarações foram feitas em nome pessoal, sem ligação às instituições [ver caixa]. “Temos noção que é um tema muito presente a nível das notícias internacionais, mas a comunidade não está a sofrer qualquer consequência negativa em Macau. E acho que mesmo no Interior da China não se pode dizer que o cidadão normal canadiano esteja a sofrer consequências negativas”, apontou. “Temos de perceber que este tipo de incidentes ocorrem ao nível de instituições muito próximas do poder e longe do cidadão comum”, justificou. Também ao nível do trabalho por parte de vizinhos e de amigos, Howard Stribbell diz não haver diferença. “Eu sei que estou em Macau, que é parte da China, e cumpro sempre as leis locais. Por isso, também não sofri qualquer consequência deste caso. Mesmo ao nível de tratamento dos vizinhos ou pessoas com quem me relaciono, não experienciei qualquer diferença”, frisa. Visita adiada Esta é uma visão partilhada igualmente por François Girouard, professor de música a viver em Macau. “Até ao momento não senti qualquer efeito neste momento de maior tensão nas relações entre os dois países. Leio as notícias, como venho da parte francesa do Canadá, leio as notícias em francês, vejo que o assunto é frequentemente mencionado, mas a verdade é que não me afectou minimamente.” disse Girouard. “Posso dizer com toda a certeza que não sinto qualquer ameaça em Macau”, destacou. O mesmo acontece nas relações do dia-a-dia, em que Girouard afirma nunca ter sido abordado por ninguém sobre o assunto, pelo menos fora do círculo dos amigos mais próximos. “No meu dia-a-dia não posso dizer que os chineses de Macau estão ocorrentes da situação. Nunca ninguém me disse nada nem nunca fui abordado sobre a situação”, comentou. Mas se Girouard se sente seguro em Macau, o mesmo não acontece em relação às visitas ao Interior da China. Devido a toda a situação e à detenção de três canadianos, o músico optou mesmo por cancelar uma viagem que tinha planeada. “Na semana passada tinha planeada uma viagem de curta duração ao Interior da China. Mas acabei por não ir porque não quis estar a atravessara fronteira, devido às detenções”, admitiu Girouard. “Acredito que não teria qualquer problema na deslocação, mas preferi não arriscar. Estamos na altura do Natal e não quero estar a envolver-me, nem à minha família, em problemas. Preferi não arriscar”, justificou. Tensão surpreendente No que diz respeito às relações entre os dois países, os dois membros da comunidade local revelaram-se surpreendidos com rápida escalada da tensão, até pelas relações comerciais existentes. “Pelo que acompanho das situações, e admito que poderia estar mais bem informado, até achava que o Canadá e a China estava numa boa fase das relações, até porque são parceiros comerciais. Por isso fiquei surpreendido, mas pode ter sido porque tenho pouco conhecimento sobre o assunto”, afirmou Girouard. “Claro que gostava de ver as relações normalizadas e os países voltarem à normalidade. As tensões nunca são positivas”, acrescentou. Este é um desejo comum a Howard Stribbell, que espera que os dois países saiam de forma positiva, dentro do espírito das leis aplicáveis. “O meu desejo era que a situação fosse resolvida dentro das leis aplicáveis e com respeito pelas soberanias de cada nação envolvida. Ao mesmo tempo, era importante que os dois países saíssem do caso a valorizar ainda mais as relações entre ambos”, afirmou Stribbell. “Com base na minha experiência, a relação com a China é muito valorizada no Canadá e acredito que depois deste incidente vai haver uma reconciliação rápida. Já houve incidentes no passado, mas nos últimos anos tanto a China como o Canadá sempre trabalharam para melhorar as relações”, opinou. “Os canadianos valorizam muito as relações tanto com os EUA como com a China, mas às vezes acontecem estes incidentes [diplomáticos]. Fazem parte das relações entre países”, considerou. Stribbell admitiu ainda estar “surpreendido” com a forma como a tensão escalou. “Fiquei surpreendido por ver as coisas desencadearem-se de uma forma tão rápida”, disse. “Mas também tenho noção que nós, que estamos de fora, não temos toda a informação sobre o caso. Há muita coisa que se passa nestas relações entre os países que nós não sabemos”, concluiu. A acompanhar a situação Segundo Howard Stribbell, presidente da Câmara do Comércio do Canadá em Macau e director da Escola Internacional de Macau (TIS), que segue o programa escolar do Canadá, a situação está a ser “acompanhada de muita perto” pelas instituições. Contudo é negada qualquer tomada de posição face a este assunto: “não nos envolvemos na vertente política”, justificou. No que diz respeito à Câmara do Comércio do Canadá em Macau, a associação conta como Lawrence Ho, filho de Stanley Ho, como um dos membros. O presidente da Melco completou os estudos no Canadá. Cronologia da tensão diplomática 1 de Dezembro – A directora financeira da gigante tecnológica chinesa Huawei, Sabrina Meng Wanzhou, é detida no Canadá a pedido dos Estados Unidos por suspeitas de violação das sanções impostas por Washington ao Irão 6 de Dezembro – Detenção é tornada pública e China exige saber a razão e pede libertação “imediata” da executiva 11 de Dezembro – Confirmada detenção na China de antigo diplomata canadiano Michael Kovrig, que trabalha actualmente para a organização não-governamental International Crisis Group 12 de Dezembro – Confirmada detenção na China do empresário canadiano Michael Spavor 12 de Dezembro – Meng Wanzhou é libertada sob fiança de 7,4 milhões de dólares, mas fica com pulseira electrónica. Tribunal marcou nova sessão para 6 de Fevereiro 20 de Dezembro – Confirmada detenção na China de professora canadiana Sarah McIver 22 de Dezembro – Otava exige a Pequim que liberte imediatamente canadianos detidos arbitrariamente 24 de Dezembro – China acusa União Europeia e Reino Unido de hipocrisia por expressarem preocupação relativamente à detenção de canadianos na China, lamentando a existência de ‘dois pesos e duas medidas’, por não terem feito referência à executiva chinesa detida no Canadá
João Santos Filipe SociedadeJustiça | Tribunal levanta arresto à Polytex [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) ordenou o levantamento dos arrestos dos bens à Sociedade Polytex Limitada, por entender que não existe risco da empresa tentar fugir às suas responsabilidades face aos promitentes-compradores do Pearl Horizon. De acordo com um do escritório do advogado que representa companhia, Leonel Alves, citado pela Rádio Macau, “a empresa tinha deduzido oposição ao arresto decretado na sequência da iniciativa de cerca de 120 promitentes-compradores do Pearl Horizon”. O TJB “concordou com a oposição da Polytex”, por entender que não é possível concluir que a sociedade tem intenção de dissipar o seu património para fugir de eventuais débitos tal como “invocado pelos promitentes-compradores”. Ainda segundo o comunicado citado pela emissora fica “decidido o cancelamento e o respectivo levantamento de todos os arrestos anteriormente decretados”.
João Santos Filipe SociedadeSubstituição de portas corta-fogo em edifício da Ilha Verde vai custar 40 milhões O edifício ainda nem está ocupado, mas 269 portas corta-fogo vão ter de ser substituídas. O custo da obra vai ser de 40 milhões de patacas. Um valor que Raimundo do Rosário considera “normal” [dropcap]O[/dropcap] Governo vai gastar 40 milhões de patacas para substituir 269 portas corta-fogo no Edifício do Bairro de Ilha Verde, destinado a habitação pública. A obra foi concluída em Maio de 2017, mas devido aos danos causados pelo tufões Hato e Mangkhut só foi vistoriada em Outubro. Agora, foi detectado que as portas corta-fogo instaladas não estão em conformidade com a “eficácia de resistência ao fogo exigida” pelo que tem de haver troca deste tipo de material. No total o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) vai dar um prazo de 150 dias para a troca das portas e cada unidade tem um custo de 150 mil patacas. Este é um preço que Raimundo do Rosário considerou “normal” quando confrontado com os custos da obra, no dia do estabelecimento da RAEM. Foi igualmente explicado que as obras foram feitas de acordo com o projecto original de 2012. Contudo, nessa altura, os padrões de segurança contra incêndio não foram a respeitados, o que só foi descoberto mais recentemente. A explicação do secretário para os Transportes e Obras Públicas foi depois completada, um dia depois, em comunicado, pelo GDI: “A construção do Edifício do Bairro de Ilha Verde foi executada de acordo com o projecto autorizado no ano 2012 e ficou concluída no fim de Maio de 2017”, começa por ser explicado. Depois, o GDI conta igualmente que as obras tiveram paradas e sofreram atrasos devido aos tufões. Só após os trabalhos de reparação foi possível avançar com as vistorias. “Após conclusão da obra de reparação e recuperação, o procedimento de vistoria e recepção foi reiniciado no mês de Outubro de 2018. Todavia, o relatório de vistoria do edifício emitido no mês de Novembro de 2018 apontou a não conformidade da eficácia de resistência ao fogo exigida sobre as portas corta-fogo”, é acrescentado. As zonas do edifício afectadas são o auto-silo público e as instalações comerciais, equipamentos sociais e a paragem de autocarros. Por este motivo, “a emissão de licença de utilização” ficou condicionada ao melhoramento das portas. “No intuito de satisfazer a solicitação em termos da eficácia de resistência ao fogo das portas corta-fogo, este Gabinete irá proceder à desmontagem das portas corta-fogo existentes no auto-silo de cinco pisos da cave e no pódio bem como a instalação, de novo, das portas em modelos novos que preenchem a solicitada eficácia de resistência ao fogo”, é clarificado pelo GDI. Obra de 1,95 mil milhões As obras do Edifício de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde foram atribuídas, através de um concurso público, ao consórcio composto pelas empresas Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) e Companhia de Constrição de Obras Portuárias Zhen Hwa. Nessa altura, o Executivo comprometeu-se a pagar cerca de 1,95 mil milhões de patacas pelos trabalhos. A construção acabou por sofrer vários atrasos devido a “condições climatéricas adversas” e aos danos causados pelos tufões Hato e Mangkhut o que fez com que ainda não esteja ocupada. No entanto, com a troca das portas espera-se mais um atraso que vai chegar no mínimo aos cinco meses. Esta é uma situação que anteriormente gerou descontentamentos, uma vez que parte das 2356 fracções de habitação económica estão distribuídas, mas as pessoas não as podem habitar. Ainda em Outubro deste ano um grupo de cerca de 200 futuros moradores fez uma manifestação a exigir ao Executivo que apresse os trabalhos.
João Santos Filipe PolíticaChui Sai On mantém confiança em tradicionais e famílias Ho e Ma Associação Comercial, Kaifong, Moradores, Aliança do Povo e Jiangmen com membros nomeados para o órgão consultivo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Pró-democratas ficam de fora. Novo Macau e Ng Kuok Cheong criticam decisão do Chefe do Executivo [dropcap]A[/dropcap] ausência de qualquer voz próxima de associações pró-democratas marca a lista dos 25 nomeados por Chui Sai On para o Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do novo IAM. As escolhas foram revelada, na passada sexta-feira e as associações tradicionais voltam a ocupar a maior parte dos lugares. Também as famílias Ho, do ex-Chefe do Executivo, e Ma mantém-se representadas, como já acontecia no actual órgãos consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Em relação ao IACM são mantidos onze nomes, entre os quais o do advogado macaense António Azedo, presidente do actual conselho consultivo do IACM. Azedo é um dos 11 nomes que transita do conselho consultivo do IACM para o IAM. Os mesmos outra vez Ao nível das associações tradicionais, a Associação Comercial de Macau está representada por três membros, nomeadamente U Kin Cho, vice-presidente da direcção, Cristina Ho Hoi Leng, vice-presidente da Comissão das Mulheres da Associação Comercial, e ainda Wong Sok Kuan, membro e coordenadora-adjunta da Comissão de Juventude desta associação. De resto, Cristina Ho representa também a Associação das Mulheres de Macau, onde é vice-presidente, e a Associação para a Criação de Bom Lar, onde desempenha as mesmas funções. Ao nível da União Geral as Associações dos Moradores de Macau, conhecida como Kaifong, a representação é feita pelo vice-presidente Chan Ka Leong, Leong Hong Sai, igualmente vice-presidente, e por Chan Pou Sam, que é coordenador do Centro de Recursos de Gestão de Edifícios na associação. Chan Pou Sam representa ainda a associação ligada ao deputado Mak Soi Kun, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun (Jiangmen em mandarim) de Macau, onde é vice-presidente. Já a Aliança de Povo de Instituição de Macau, ligada a Chan Meng Kam, empresário e ao membro do Conselho do Executivo, é representada por pelo próprio presidente da direcção, Lei Leong Wong. Por sua vez, a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) tem como membro Chui Lan Ieng, que é Coordenadora do Centro de Serviços da Zona Norte da FAOM e ainda Coordenadora-Adjunta da Comissão dos Direitos e Interesses desta associação. Advogados e famílias Também a Associação dos Advogados de Macau coloca dois membros no órgão consultivo, Lei Wun Kong, membro da Mesa da Assembleia Geral, e Bruno Nunes, membro da direcção. Ao nível das famílias tradicionais, Kevin Ho vai continuar por mais dois anos no órgão consultivo. Além de membro da família Ho, e excluindo lugares relacionados com o Executivo ou fundo, Kevin é presidente da Associação Industrial e Comercial de Macau. Por sua vez, a família Ma tem como representante Ma Chi Heng, irmão do deputado Ma Chi Seng. Ao nível académico, o percurso de Ma Chi Heng limita-se a uma licenciatura em Gestão de Turismo Internacional pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, em inglês), mas o membro do clã de Ma Man Kei é vice-presidente na Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau e vice-presidente da Associação dos Jovens Empresários de Macau. Entre os 25 nomes destaque ainda para a nomeação de Chong Coc Veng, presidente direcção da Associação Geral de Automóvel Macau-China e da Associação de Futebol de Macau, assim como para Ron Lam U Tou, um dos candidatos não-eleitos mais votados das últimas eleições. De saída está António de Jesus Monteiro. Críticas “democráticas” Após serem anunciados os nomes, a Associação Novo Macau emitiu um comunicado a atacar a escolha do Chefe do Executivo. Em causa, defende a associação, está o facto de Chui Sai On continuar a negar a representação às pessoas que não fazem parte do sistema. “A escolha do Governo é conservadora e parcial, havendo uma insistência no princípio de rejeitar ouvir outras vozes que não as vozes do sistema. Por este motivo, a Associação Novo Macau expressa o seu lamento e mostra a sua indignação”, pode ler-se no comunicado. “As escolhas do Governo mostram mais uma vez que os termos ‘a governação científica’ e a ‘abertura ao pluralismo’ são apenas slogans, sem ligação à realidade”, é ainda defendido. Também o deputado Ng Kuok Cheong deixou críticas à decisão, num post partilhado numa rede social: “A lista de nomeações é verdadeiramente o resultado das expectativas anti-democráticas do Governo. O Executivo nem fez qualquer entrevista aos participantes antes de aceitar as candidaturas e anunciar os resultados”, disparou. O órgão consultivo do IAM entra em funções a partir do próximo ano e as nomeações são para mandatos de dois anos. José Tavares confirmado presidente do IAM O comunicado do Governo serviu ainda para confirmar a permanência de José Tavares como presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, que vai substituir no início do ano o actual Instituto para os Assuntos Cívicos Municipais. Também Lei Wai Nong e Lo Chi Kin vão continuar vice-presidentes.
João Santos Filipe SociedadeSJM garante ter apresentado pedidos para instalação de salas de fumo [dropcap]O[/dropcap] director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Ambrose So, afirmou ontem que a operadora já submeteu às autoridades pedidos para a instalação de novas salas de fumo nos seus casinos, ao abrigo das regras, que entram em vigor no próximo dia 1 de Janeiro. A intenção da empresa, fundada por Stanley Ho, passa por disponibilizar, nas suas propriedades, uma centena de salas destinadas a fumadores. A garantia contradiz a informação oficial à luz da qual, até 30 de Novembro, um total de 19 casinos, incluindo o Lisboa, o Grand Lisboa e o Oceanus, da propriedade da SJM, não tinham ainda apresentado pedidos de licenciamento para as novas salas de fumo, tendo os Serviços de Saúde deixado claro que os pedidos apresentados após 28 de Setembro corriam o risco de apenas serem avaliados depois de 1 de Janeiro, data a partir da qual fumar nos casinos será permitido em salas de fumo com regras mais apertadas, aprovadas pelas autoridades. “Fizemos a candidatura [antes do ‘deadline’], não sei porque dizem isso. Os meus colegas informaram-me que foram entregues pelo menos 10 ou 11 pedidos que estão a ser analisados”, disse Ambrose So, aos jornalistas, à margem da cerimónia oficial do 19.º aniversário do estabelecimento da RAEM, indicando que a empresa pretende instalar uma centena de salas. O director executivo da SJM admitiu que a possibilidade de a operadora iniciar o ano sem salas de fumo nos seus principais casinos poder ter “algum impacto”, mas relativizou efeitos a médio/longo prazo. “Mais tarde ou mais cedo vão ser aprovados”, afirmou, apontando que espera que pelo menos parte passem na inspecção ainda antes do final do ano. Dados dos Serviços de Saúde revelam que, a um mês da entrada em vigor da lei que dita que é proibido fumar em todos os recintos públicos fechados à excepção das salas autorizadas nos casinos e no aeroporto, criadas de acordo com as novas normas, às quais os casinos tiveram um ano para se adaptarem, foram autorizadas 252, distribuídas por 17 espaços de jogo.
João Santos Filipe SociedadeGalgos | Presidente do IACM estima que processo de adopção termine até Maio Encontram-se actualmente no Canídromo 375 galgos, mas a avaliar pelo avanço das adopções, o presidente do IACM, José Tavares, estima que todo o processo possa ser dado por concluído até Maio [dropcap]S[/dropcap]ão positivas as perspectivas relativamente ao andamento do processo de adopção dos galgos. Pelo menos a avaliar pelas palavras do presidente do Instituto para os Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, que, com base no “bom ritmo” a que está a decorrer, estima que todos os galgos deixem as instalações do Canídromo até ao final do próximo mês de Abril. “Neste momento, temos 375 cães no Canídromo e, segundo os dados da ANIMA [Sociedade Protectora dos Animais], ainda em Dezembro e Janeiro há mais 100 e tal que vão para os Estados Unidos e a seguir [outros seguirão] para a Europa. Julgo que o problema vai ser resolvido até finais de Abril”, afirmou, à margem da recepção oficial do 19.º aniversário da RAEM. Já sobre o processo relativamente à multa no valor global de 25,4 milhões de patacas a aplicar à Yat Yuen por abandono de 509 galgos, José Tavares indicou que a empresa tem solicitado mais dados sobre a posição tomada pelo IACM, mas que não receberam ainda uma eventual contestação. “Vamos tentar responder-lhes”, indicou, afirmando desconhecer quanto tempo será preciso para que o caso seja dado por encerrado. O presidente do IACM falou ainda do surto da febre suína africana, que chegou a Zhuhai, que figura como um dos principais fornecedores de carne de porco a Macau, indicando que ”houve restrições à venda”. “Estamos a tentar por outros meios fazer chegar os suínos possíveis, porque consumimos 300 e tal por dia. Nestes dois dias, houve uma quebra para 100 e tal e procura no mercado de suínos vivos”, explicou, dando conta que as autoridades a conseguiram “colmatar”, através do recurso a outras empresas que trouxeram os animais de outros sítios onde não há contágio. “Amanhã [hoje] vamos conseguir [fazer com que cheguem] 400 e tal suínos”, adiantou. Tudo a postos para o IAM, mas ainda se desconhecem membros Está tudo a postos para a entrada em funcionamento do IAM (Instituto para os Assuntos Municipais), que vai substituir o IACM no primeiro dia de 2019. A garantia foi dada pelo presidente do IACM, José Tavares, que sublinhou que os trabalhos preparatórios foram iniciados há seis meses. “As coisas estão a [decorrer] a um bom ritmo. A 1 de Janeiro vão ver a nova fachada do IAM prontinha para ser exibida”, sublinhou. O conselho de administração do IACM deve transitar para o IAM, segundo José Tavares, mas a dez dias da entrada em funcionamento do futuro órgão sem poder político desconhece-se ainda quem vai integrar o Conselho Consultivo, dado que os seus membros ainda não foram nomeados. No total, foram apresentadas 168 candidaturas ao conselho que, de acordo com a lei, terá até 25 elementos (um presidente, um vice-presidente e um máximo de 23 vogais. De acordo com o IACM, 106 pessoas avançaram com uma auto-recomendação para um assento, enquanto 62 outras candidaturas partiram de recomendações feitas por terceiros.
João Santos Filipe SociedadeLigação do metro ligeiro chega à Barra em 2024 [dropcap]A[/dropcap] Linha do Metro Ligeiro entre os Jardins do Oceano e a Barra vai estar completa até 2024 e vai ter um custo de 4,5 mil milhões de patacas. A revelação foi feita, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Há uma linha, que é a extensão dos Jardins do Oceano à Barra, e essa extensão custa 4,5 mil milhões. Vai estar a funcionar em 2024 e com um bocado de sorte, pode entrar em funcionamento em 2023”, disse. Em relação ao novo ano que se aproxima, Raimundo do Rosário recusou escolher uma prioridade. “Tenho muitas prioridades, o ambiente, a habitação, trânsito, terras. Tenho também 44 obras de grande dimensão que estão no anexo às Linhas de Acção Governativa (LAG)… Tenho muitas prioridades e não me falta trabalho”, sublinhou. Outra das questões abordada foi a possibilidade do Governo ceder e autorizar a instalação de câmaras de vigilância dentro dos táxis. Apesar de haver um consenso entre o sector e os deputados, o Executivo tem-se oposto à medida. Raimundo do Rosário não quis abordar o assunto: “Como sabem, a discussão na especialidade [na Assembleia Legislativa] ainda não está concluída. Não vou fazer comentários, enquanto a lei estiver em sede de especialidade. O melhor é aguardarmos”, limitou-se a dizer. Outro tema que também ficou sem resposta, foi a disponibilidade do actual secretário se manter no cargo com o novo Governo, que entrará em funções em Dezembro do próximo ano. “Estou empenhado no trabalho que estou a fazer”, respondeu. É do conhecimento público que Raimundo do Rosário só deseja cumprir um único mandato na actual posição.
João Santos Filipe Manchete SociedadeEstudo | Mais de metade dos profissionais do sector sofrem ataques físicos ou verbais Estudo publicado no mês passado relata ataques verbais e físicos a enfermeiros e médicos. No que diz respeito aos enfermeiros, é mesmo mais normal serem vítima de insultos e ameaça do que passarem incólumes face a estas situações [dropcap]M[/dropcap]ais de metade dos médicos e enfermeiros revelaram ter sido vítimas de violência no trabalho em Macau. Os dados referentes a 2014 foram publicados na revista “Plos One”, em Novembro, num artigo com o nome “A associação entre a violência no trabalho e a satisfação de médicos e enfermeiros em Macau”. Entre um total de 706 médicos e enfermeiros questionados, 57,2 por cento relatou que no ano anterior tinha sido alvo de violência física ou verbal durante o tempo de trabalho. Segundo os resultados apurados pelos académicos Teris Cheung, Paul Lee, da Escola de Enfermagem da Universidade Politécnica de Hong Kong, e de Paul Yip, dop Centro de Pesquisa e Prevenção do Suicídio, da Universidade de Hong Kong, o número de inquiridos representa um sétimo do número total dos profissionais de saúde destas duas classes em Macau. No que diz respeito aos médicos, foram ouvidos 104 profissionais e entre estes quatro (3,9 por cento) tinha sido alvos de ataques físicos. Todos os ataques relatados partiram dos pacientes ou de familiares. No que diz respeito a insultos ou ameaças, o número de vítimas sobe para 40, ou seja 38,5 por cento dos médicos ouvidos. Mais uma vez, os pacientes e os familiares forma os principais perpetradores dos ataques, com 35 dos casos, seguidos por outros colegas de trabalho ou gestores, com cinco situações. Há ainda um caso praticado pelo público em geral, o que significa que um dos médicos foi vítima de dois ataques no mesmo ano. No capítulo dos médicos alvo de bullying profissional, o que neste artigo é tido como excesso de trabalho ou turnos definidos de forma pouco razoável, houve 12 vítimas. Em oito dos casos relatados, o bullying ficou-se a dever a exigências dos pacientes, enquanto três se ficaram ao dever ao staff do hospital. Um dos médicos não especificou de quem partiu o abuso. Ja na questão dos abusos sexuais, foram relatados quatro casos entre os médicos causados. Todos os casos foram perpetuados por pacientes ou familiares destes. A situação é muito semelhante ao número de vítimas de discriminação racial, em que quatro pessoas foram atacados cinco vezes. Três das situações foram motivadas por pacientes ou familiares e duas por outros trabalhadores dos hospitais ou clínicas. Enfermeiros mais afectados Mas são os enfermeiros as principais vítimas de ataques, principalmente no que diz respeito às situações te agressões físicas. Cerca de 18,4 por cento dos 602 inquiridos, ou seja praticamente um quinto dos ouvidos, relatou ter sido vítima de violência física. Entre estes 110 casos, 105 foram perpetuados por pacientes ou familiares, enquanto cinco partiram de outros profissionais dos hospitais ou clínicas. Uma pessoa foi alvo desta situação por duas vezes no mesmo ano. Em relação aos abusos verbais, é mais comum os enfermeiros serem alvos de ataques do que não serem. Segundo os resultados, 340 enfermeiros relataram ter sido atacados no ano anterior, ou seja 56,6 por cento. Os pacientes e familiares foram responsáveis por 295 dos ataques, os outros profissionais do sector ou clínicas e hospitais por 63 ataques e o público em geral praticou três ataques. Já sobre o Bullying, a situação foi relatada por 89 pessoas, com 94 casos identificados. Os pacientes ou familiares foram responsáveis por este tipo de situações em 62 vezes, os outros profissionais do mesmo espaço de trabalho causaram esta situação 32 vezes e o público em geral foi responsabilizado em dois casos. Por sua vez, ainda 29 enfermeiros lidaram com abusos sexuais, num total de 30 casos. Entre estes 19 partiram de pacientes e familiares e 11 de outros colegas de trabalho. Já em relação a abusos raciais, houve 15 profissionais afectados, oito dos casos por pacientes, equipa médica em sete e um pelo público em geral.
João Santos Filipe DesportoAutomobilismo | Vencedores da Taça de Macau de Turismo atacam 24 horas do Dubai Equipa Teamwork, grande dominadora da prova de carros de turismo para pilotos locais do Grande Prémio de Macau, vai iniciar temporada de 2019 com prova de resistência [dropcap]O[/dropcap]s vencedores da Taça de Carros de Turismo do Grande Prémio de Macau, Sunny Wong e Paul Poon, estão entre os quatro pilotos escolhidos pela equipa Teamwork Motorsport para atacar as 24 horas do Dubai. A prova está agendada para o fim-de-semana de 11 de Janeiro, no Autódromo do Dubai, na configuração com uma distância de 5,39 quilómetros. A participação na prova do Médio Oriente marca o início da próxima época para a equipa Teamwork, que normalmente acaba a temporada com a participação no Grande Prémio de Macau, também devido ao patrocínio da empresa local, Suncity. Além de Wong e Poon, Alex Fung, quinto classificado à geral na Taça de Carros de Turismo do Grande Prémio, e Alex Hui completam o grupo de quatro pilotos que vai conduzir o Audi RS3 LMS. “Ao longo dos mais de 20 anos que tenho de experiência no automobilismo posso dizer que tenho poucos quilómetros em provas de resistência. Por isso, sinto-me muito entusiasmado com a hipótese de competir pela primeira vez numa prova de 24 horas”, disse Paul Poon, que tem no currículo sete triunfos na Taça de Carros de Turismo do Grande Prémio de Macau, entre a classe para carros até 1600CC. “O resultado não vai ser o mais importante, o principal vai ser mesmo disfrutar da experiência e da viagem”, acrescentou. Mais experiente nestas andanças é Sunny Wong. O piloto de Hong Kong estreou-se na competição em 2011. “Vamos correr as 24 horas do Dubai depois de uma pausa de dois meses. Acho que é uma boa forma de começarmos 2019 e de nos prepararmos para os nossos programas de corridas”, afirmou Wong. O piloto recordou depois as dificuldades da estreia na prova: “A primeira vez que corri esta prova foi em 2011, com uma equipa da Holanda. Na atura, ainda não era um evento muito popular entre as equipas asiáticas. Mas isso mudou. Agora vou regressar com a Teamwork e também quero ver as alterações que a prova sofreu”, acrescentou. Participação esporádica Por sua vez, Ken Lui, director técnico da equipa, encara o evento como uma participação esporádica e de aprendizagem. “Vai ser uma participação única nesta parte do globo. E é também um marco porque é a primeira vez que temos viajamos para tão longe para competir”, começou por dizer. “Também é uma oportunidade de rever vários amigos e ex-colegas de trabalho, porque são muitas as equipas asiáticas que vão estar presentes”, sublinhou. Na lista de inscritos consta também o nome do piloto de Macau Kévin Tse, que vai participar com a equipa Porsche Centre Hong Kong, ao volante de um carro do construtor alemão, o 911 GT3 R.
João Santos Filipe Manchete PolíticaChan Meng Kam leva Lótus de Ouro; Vítor Sereno é o primeiro diplomata luso a ser agraciado É para o empresário e membro do Conselho Executivo que vai a segunda mais alta condecoração da RAEM: a Lótus de Ouro. Já entre os cinco distinguidos com a Lótus de Prata figuram dois antigos deputados – Kwan Tsui Hang e Fong Chi Keong. A comunidade portuguesa – como tem vindo a ser habitual – também não foi esquecida, com o Governo a atribuir uma medalha de mérito profissional à médica Paula Pimenta e o título honorífico de prestígio ao ex-cônsul de Portugal Vítor Sereno, que estará presente na cerimónia [dropcap]C[/dropcap]han Meng Kam vai ser distinguido com a Lótus de Ouro, a segunda mais alta condecoração da RAEM, a seguir ao Grande Lótus, que não é entregue desde 2013. O anúncio foi feito ontem, em comunicado, pelo Gabinete do Porta-Voz do Governo, que publicou a lista composta de aproximadamente meia centena de individualidades e entidades que vão ser agraciadas. A cerimónia de imposição de medalhas e títulos honoríficos tem lugar a 9 de Janeiro. A atribuição da Lótus de Ouro ao empresário natural de Fujian e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e do Conselho Executivo da RAEM foi justificada com a sua participação “activa”, ao longo dos anos, nos “assuntos sociais e públicos, nos trabalhos de voluntariado e em acções de beneficência”. O papel de liderança em “encorajar os jovens a dedicarem-se ao serviço público” também foi enaltecido, a par com o empenho “em dar um contributo à educação e prestação de serviços aos grupos em situação vulnerável” e o “auxilio financeiro”. Chan Meng Kam, que começou a dar cartas no cenário político como deputado (2005-2017), ocupa, entre outros, o cargo de presidente do conselho de administração da Universidade Cidade de Macau e do Comité Paralímpico de Macau, assumindo a mesma posição na Aliança do Povo de Instituição de Macau que, aliás, fundou. A Lótus de Ouro figura como a segunda mais alta condecoração da RAEM, a seguir à Grande Lótus que foi atribuída pela última vez, em 2013, a Lau Cheok Va, pouco depois de ter deixado a presidência da Assembleia Legislativa. Prata para ex-deputados, banqueiro e atleta Já a Lótus de Prata vai para cinco personalidades, incluindo também dois ex-deputados: Fong Chi Keong e Kwan Tsui Hang. O primeiro, empresário ligado ao ramo da construção civil e presidente da Associação Geral de Wushu de Macau e membro do conselho de administração de várias universidades, é agraciado pela sua dedicação, desde a década de 1980, à “promoção de acções de beneficência, cultura, educação e desporto e aos assuntos sociais, assim como às actividades associativas”. No breve perfil, o Gabinete do Porta-voz destaca ainda que, ao longo dos anos, Fong Chi Keong tem também “vindo a acompanhar de perto e a apoiar a educação e as causas de beneficência na China”. Em causa, uma figura que, enquanto dirigente da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, chegou a afirmar que “é impossível estar a sempre a ajudar as pessoas” e que, na qualidade de deputado nomeado pelo Chefe do Executivo, defendeu no hemiciclo, aquando do debate sobre a criminalização da violência doméstica, que as agressões no seio de um casal constituem um sinal de amor, um comentário que lhe viria a valer acérrimas críticas por parte da sociedade que o obrigaram a admitir que falou “demais”. Também com a Lótus de Prata vai ser distinguida Kwan Tsui Hang, pela luta que travou, ao longo de 21 anos como deputada (1996-2017), “em defesa de reivindicações da população e na luta pelos direitos da classe trabalhadora”, com o Executivo a reconhecer também os trabalhos associativos, nomeadamente no seio da Federação das Associações dos Operários, bem como a sua participação activa na elaboração e revisão da legislação laboral e em diplomas relacionados com a segurança social. A mesma distinção vai ainda para Ho Hao Tong, presidente do conselho de administração do Banco Tai Fung pelo seu contributo para “o desenvolvimento social e melhoria da vida da população e do sector da indústria e comércio, e para Huang Junhua, atleta da selecção de artes marciais de Macau que conquistou, este ano, uma medalha de ouro para a RAEM na modalidade de Nanquan nos Jogos Asiáticos, que decorreram na Indonésia. Premiar o mérito Já com as medalhas de mérito – divididas em sete categorias – vão ser agraciadas 23 individualidades e entidades. A portuguesa Paula Pimenta, chefe de serviço no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), onde trabalha desde 1995, figura entre as personalidades distinguidas por mérito profissional. O Executivo destaca em particular o trabalho desenvolvido pela médica, que criou a especialidade de Medicina de Urgência no CHCSJ, em 2003, ano em que ocorreu a Síndrome Respiratória Aguda (SARS): “Apesar das circunstâncias extremamente exigentes ligadas à epidemia não houve disrupção do serviço de urgência, cumprindo escrupulosamente os princípios profissionais na prestação de cuidados urgentes à população de Macau”. O mesmo galardão vai ser entregue a outro profissional de saúde. Em causa, Kuok Cheong U, médico consultor da área de imagiologia que desempenha actualmente as funções de subdirector dos Serviços de Saúde e director do CHCSJ, com o Executivo a salientar que foi sob a sua liderança que o único hospital público de Macau recebeu acreditação internacional em termos de gestão pelo Conselho Australiano de Normas de Saúde, bem como a melhoria significativa do nível geral dos serviços médicos prestados. O lote de medalhas de mérito profissional fecha-se com Xu Aoao, astrónomo que trabalha ao serviço da Universidade de Ciência e Tecnologia, com o Governo a colocar em relevo o papel que o professor universitário desempenhou no âmbito da criação dos laboratórios de referencia do Estado; e com Mak Seng Hin, responsável pelo Departamento de Informática e Tecnologia do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, pelo seu contributo, na formação e selecção, ao longo de mais de uma década, de participantes de Macau que alcançaram bons resultados em competições regionais e internacionais. Já as medalhas de mérito industrial e comercial vão para Mok Chi Wai, gerente geral da Companhia de Construção e Investimento Predial Tai Iec e presidente da Federação de Juventude de Macau; para Ip Sio Man, também empresário, que acumula em simultâneo a presidência da Associação de Fornecedores de Macau e da Associação Comercial e Industrial de Publicações de Macau; bem como para Wong Kin Chong, presidente da Casa de Câmbio Sun Fu Lon, elogiado pelo trabalho em prol da melhoria do ambiente de negócios nas zonas antigas, em particular na zona norte da cidade. O restaurante Sai Nam e o restaurante cantonense Kapok granjeiam as medalhas de mérito turístico; enquanto as de mérito educativo vão para três personalidades, entre as quais Sou Chio Fai – que desempenha funções nos serviços de educação públicos desde 1989 e ocupa, desde 2011, o cargo de coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior –, bem como para uma instituição de ensino (Escola de Santa Madalena). Já a medalha de mérito cultural vai ser entregue ao jornal Ou Mun (Diário de Macau), fundado em 1958, considerado “um meio de comunicação social tradicional de Macau e reconhecido por diversos sectores sociais”. Operários, Mulheres e bispo premiados por altruísmo Pelo mérito altruísmo serão agraciados, Stephen Lee, nomeado bispo de Macau em Janeiro de 2016, por “seguir e acreditar nos valores da compaixão e amor” e “promover activamente a educação, cultura, caridade e outros serviços sociais, bem como a Federação das Associações dos Operários de Macau e a Associação Geral das Mulheres, ambas criadas em 1950, e a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau (constituída em 1968). As medalhas de mérito desportivo vão em exclusivo para atletas – Li Yi (artes marciais), Sou Soi Lam e Wong Sok I (ambos no karaté) e Hoi Long (triatlo). Já as medalhas de valor, de dedicação e de serviços comunitários – que visam premiar entidades, órgãos públicos ou trabalhadores, que se distinguiram no desempenho das suas funções pela prestação de serviços de relevo – são 11, incluindo duas entidades (Centro de Operações de Protecção Civil e o Serviço de Urgência do CHCSJ). Marjory Vendramini, fundadora dos lares “Berço da Esperança” e “Fonte da Esperança” foi uma das personalidades distinguidas nesta categoria pelos serviços de cuidados aos bebés e crianças abandonados e maltratados e pelo apoio a mulheres e famílias em risco. No plano os títulos honoríficos destaca-se a distinção a Vítor Sereno, que exerceu o cargo de cônsul geral de Portugal em Macau e Hong Kong entre Março de 2013 e Agosto último. Actualmente a desempenhar a função de embaixador no Senegal, Vítor Sereno figura como o primeiro diplomata português a ser agraciado pelo Governo da RAEM. Contactado pelo HM, Vítor Sereno, agora embaixador no Senegal, afirmou que se deslocará a Macau para a imposição da medalha. “Atendendo à importância da distinção, estarei presente na cerimónia pública”, adiantou Vítor Sereno ao HM, agradecendo ao Governo e, em especial, ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, pelo título honorífico de prestígio. “Gostaria de o dedicar a todas e a todos os portugueses que vivem e trabalham em Macau”, afirmou, falando de “um exemplo enquanto comunidade para o mundo”. “Partilho-o também com a minha antiga equipa de trabalho, agora chefiada pelo embaixador Paulo Cunha Alves e com todos os colegas diplomatas, técnicos e administrativos das nossas missões na República Popular da China”, sublinhou Vítor Sereno. Lista das individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos: Medalhas de Honra: Lótus de Ouro – Chan Meng Kam Lótus de Prata – Fong Chi Keong Lótus de Prata – Ho Hao Tong Lótus de Prata – Kwan Tsui Hang Lótus de Prata – Huang Junhua Medalhas de Mérito: Mérito Profissional – Xu Aoao Mérito Profissional – Kuok Cheong U Mérito Profissional – Maria Paula de Matos Pimenta Simões Mérito Profissional – Mak Seng Hin Industrial e Comercial – Mok Chi Wai Mérito Industrial e Comercial – Ip Sio Man Mérito Industrial e Comercial – Wong Kin Chong Mérito Turístico – Restaurante Sai Nam Mérito Turístico – Restaurante Cantonense Kapok, Limitada Mérito Educativo – Choi Kun Sam Mérito Educativo – Sou Chio Fai Medalha de Mérito Educativo – Escola de Santa Madalena Medalha de Mérito Educativo – Tang Siu Lan Medalha de Mérito Cultural – Ou Mun Iat Pou (Diário de Macau) – Empresa Jornalística e Editorial Limitada Mérito Altruístico – Lee Bun Sang Stephen Mérito Altruístico – Federação das Associações dos Operários de Macau Mérito Altruístico – Associação Geral das Mulheres de Macau Mérito Altruístico – Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau Mérito Desportivo – Iao Chon In Mérito Desportivo – Li Yi Mérito Desportivo – Sou Soi Lam Mérito Desportivo – Hoi Long Mérito Desportivo – Wong Sok I Medalhas de Valor, de Dedicação e de Serviços Comunitários: Valor – Centro de Operações de Protecção Civil Valor – Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário Valor – Chao Ka Cheong Dedicação – Chio U Lok Dedicação – Vong Se Peng Dedicação – Ngou Kuok Lim Dedicação – Tang Kwong Yui Serviços Comunitários – Lam Wai Wa Serviços Comunitários – Chan Ioi Kong Serviços Comunitários – Marjory Rangel de Faria Vendramini Serviços Comunitários – Associação Richmond Fellowship de Macau Títulos Honoríficos de Prestígio e de Valor: Prestígio – Ma Hok Cheung Prestígio – Vítor Paulo da Costa Sereno Prestígio –Liu Liang Valor – Lam Oi Man Valor – U Choi Hong Valor – Equipa da Escola Secundária Pui Ching que participou na “Feira Internacional de Ciência e Engenharia 2018 (Intel ISEF)” Valor – Leong Ieng Wai
João Santos Filipe SociedadeFebre suína africana chega a Zhuhai, principal abastecedor de Macau Doença animal já afecta 23 províncias do Interior da China, entre as quais a vizinha, ou seja o principal mercado abastecedor da RAEM. Associação local mostra-se preocupada com o impacto no abastecimento. IACM garante que está a seguir o caso [dropcap]O[/dropcap] surto da febre suína africana chegou ontem ao distrito de Xiangzhou, na cidade de Zhuhai, e causou a morte de 11 porcos. Esta região é uma das principais fornecedoras deste tipo de carne a Macau. A informação foi avançada, ontem, pelo Ministério da Agricultura e para os Assuntos Rurais do Governo Central. Segundo o ministério do Interior da China, o alerta para a situação foi dado às 15h00, quando o Centro Nacional de Pesquisa Sobre Doenças Animais confirmou os resultados das autópsias. Além das 11 mortes registadas, foram abatidos outros 50 suínos que se encontravam no mesmo matadouro. A criação de uma zona de quarentena e a desinfestação dos espaços ocupados pelos animais foram outras das medidas de controlo do contágio adoptadas. Apesar da febre suína africana não ser transmitida para os seres-humanos, é provável que o território vá sentir os efeitos ao nível do abastecimento e dos preços da carne. De acordo com o presidente da Associação dos Comerciantes de Carne Verde Iong Hap Tong de Macau, Che Su Peng, cerca de 95 por cento dos porcos em Zhuhai têm origem na empresa que forneceu os animais contagiados pela febre. Por este motivo, Che teme que a rede de fornecimento acabe mesmo por ser afectada. Segundo as palavras do presidente só ontem foram importados cerca de 140 porcos vivos, que foram colocados de quarentena. Durante o dia de hoje devem ser abatidos, dentro dos procedimentos normais. Governo segue situação Depois de ter sido conhecido o caso, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) emitiu um comunicado a garantir que está a acompanhar os acontecimentos e em contacto com as autoridades do Interior da China. “Após ter sido revelado o incidente [do contágio], entrou-se em contacto com as autoridades do Interior da China e com os fornecedores de porcos vivos. Apesar de haver uma redução no número de animais disponíveis para o fornecimento, o abastecimento de Macau não foi afectado e as pecuárias que fornecem o território não registaram casos de contágio da doença”, pode ler-se, na versão em chinês, do comunicado do IACM. Ainda de acordo com o Governo, “as inspecções e os trabalhos de quarentena em Macau vão ser reforçados, incluindo os cuidados de desinfestação nos matadouros”. O IACM explica ainda que a doença “só afecta javalis e porcos domésticos”, não constituindo qualquer tipo de ameaça para a saúde humana. Segundo a mesma fonte, a febre suína africana não tem “impacto directo na saúde nem na segurança alimentar”. O Governo explica ainda que o vírus é facilmente destruído, uma vez que não resiste a elevadas temperaturas. Em relação à compra de carne de porco, o IACM aconselha as pessoas a não trazerem qualquer tipo de produtos do Interior da China nem a adquirirem produtos de vendedores ambulantes, que não identifiquem a origem dos animais. Em relação aos cuidados durante a confecção de carne de porco, é pedido às pessoas que cozinhem bem a carne e que lavem bem as mãos, após terem estado em contacto com carne de porco crua.
